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Diretrizes Assistenciais em

Sade Mental na Sade Suplementar

A mental health policy and plan

is essential to coordinate all services and

activities related to mental health.

Without adequate policies and plans, mental

disorders are likely to be treated in a

inefficient and fragmented manner.

(WHO, 2004)

2008

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Diretrizes Assistenciais em Sade Mental na Sade Suplementar

MINISTRIO DA SADE AGNCIA NACIONAL DE SADE SUPLEMENTAR - ANS DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAES DE PRODUTOS DIPRO Avenida Augusto Severo, 84 Glria CEP: 20021-040 Rio de Janeiro, RJ Brasil Tel.: (21) 3513-0000 Disque ANS: 0800 701 9656 Home Page: www.ans.gov.br

Ficha Catalogrfica

_______________________________________________ Agncia Nacional de Sade Suplementar (Brasil) Diretrizes assistenciais para a sade mental na

sade suplementar / Agncia Nacional de Sade Suplementar (Brasil). - Rio de Janeiro: ANS, 2008.

63 p 1. Sade suplementar 2. Sade mental 3. Diretrizes

assitenciais. I Ttulo _________________________________________________

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Diretrizes Assistenciais em Sade Mental na Sade Suplementar Diretor Presidente da Agncia Nacional de Sade Suplementar Diretoria de Normas e Habilitao dos Produtos - DIPRO Fausto Pereira dos Santos Secretrio Executivo da ANS Diretoria de Normas e Habilitao dos Produtos - DIPRO Alfredo Jos Monteiro Scaff Gerente-Geral da Gerncia-Geral Tcnico-Assistencial dos Produtos - GGTAP/DIPRO Martha Regina de Oliveira Gerentes da Gerncia de Cobertura e Incorporao de Tecnologias em Sade GECIT/GGTAP/DIPRO Karla Santa Cruz Coelho Gerentes da Gerncia de Regulao e Avaliao da Ateno Sade GERAS/GGTAP/DIPRO Andria Ribeiro Abib ELABORAO TCNICA Ana Paula Silva Cavalcante Bruna Alessandra Vale Delocco Jorge Lus Carvalho Ktia Audi Curci Luciana Massad Fonseca Rochele Alberto Santos Thiago Enrico Massi Werneck ORGANIZAO E REVISO Ana Paula Silva Cavalcante Luciana Massad Fonseca

APRESENTAO

Esta mais uma produo tcnica da Agncia Nacional de Sade Suplementar

(ANS) que tem como objetivo qualificar a ateno sade no setor atravs da

publicao de um conjunto de Diretrizes Assistenciais para a constituio,

acompanhamento e monitoramento das aes em sade mental ofertadas pelas

operadoras de planos privados de sade.

Em consonncia com o conjunto de princpios que j vm sendo estabelecidos

na Sade Suplementar pela ANS, este documento tambm convida as operadoras a

implementarem programas especficos de Promoo da Sade e Preveno de Riscos

e Doenas na rea de Sade Mental.

O documento Diretrizes Assistenciais para Sade Mental na Sade Suplementar um desdobramento de diversas aes que vm sendo empreendidas pela ANS que, desde 2006, passou a considerar a Sade Mental como uma das reas

de Ateno Sade prioritrias para o setor.

A mudana do Modelo de Ateno Sade Mental envolve a adoo de

prticas integradas e articuladas que devem estar pautadas em alguns paradigmas

importantes, tais como o respeito aos direitos e cidadania do portador de transtorno

mental; a priorizao da assistncia extra-hospitalar e a reduo das internaes

hospitalares por meio da constituio de uma rede substitutiva de servios

ambulatoriais, de ateno diria ou outros similares; a multidisciplinaridade, a

abordagem psicossocial; as polticas de preveno ao uso e dependncia de

substncias psicoativas, a constituio de redes de assistncia articuladas e o

estmulo reinsero social do portador de transtorno mental.

A publicao destas Diretrizes constitui-se em uma das estratgias de induo

para a reorganizao do modelo assistencial em sade mental na sade suplementar

brasileira em consonncia com as Polticas empreendidas pelo Ministrio da Sade

atravs de parcerias profcuas, respeitando-se as peculiaridades do setor.

Este trabalho deve servir como um guia terico e tcnico para o

estabelecimento de novos paradigmas para a ateno em sade mental suplementar,

pautados nas recomendaes da Lei 10.216/01 e nos pressupostos da reforma

psiquitrica brasileira, contribuindo para o respeito cidadania e a reintegrao social

dos portadores de transtornos mentais.

Fausto Pereira dos Santos DiretorPresidente da ANS

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DIRETRIZES PARA A ASSISTNCIA EM SADE MENTAL NA SADE SUPLEMENTAR

I. Introduo

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i. Contextualizando a ateno em sade mental na sade suplementar no

Brasil

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II. Diretrizes Bsicas 12

i. Objetivos e paradigmas 14

ii. Linhas de Cuidado 16

a) Transtornos Mentais Graves e Persistentes 16

b) Transtornos Decorrentes do Uso de lcool e Outras Drogas 21

c) Transtornos Depressivos, Ansiosos e Alimentares 25

d) Sade Mental de Crianas e Adolescentes 28

e) Sade Mental de Idosos 37

III. Promoo da Sade e Preveno de Doenas em sade Mental 42

i. Programas Especficos de Promoo da Sade e Preveno de

Doenas para o acompanhamento de portadores de Transtornos Mentais

42

a) Programas especficos para o acompanhamento de portadores de

transtornos mentais graves e persistentes

43

b) Programas especficos para o acompanhamento dos usurios de

lcool e outras drogas

44

c) Programas especficos para o acompanhamento de Crianas e

Adolescentes

45

d) Programas especficos para o acompanhamento de Idosos 50

IV. Consideraes Finais 55

V. ANEXO

i. Situao Atual da Ateno em Sade Mental na Sade Suplementar

57

57

a) Anlise dos dados da assistncia em sade mental (SIP) 57

b) Anlise dos dados da assistncia em sade mental - Requerimento

de Informaes (RI)

60

c) Comentrios Finais 67

VI. Bibliografia 69

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I. INTRODUO

Que loucura: ser cavaleiro andante ou segui-lo como escudeiro?

De ns dois, quem o louco verdadeiro? O que, acordado, sonha doidamente?

O que mesmo vendado, v o real e segue o sonho de um doido pelas bruxas embruxado.

Carlos Drummond de Andrade (Quixote e Sancho, 1974).

Segundo o Ministrio da Sade, 3% da populao geral sofre com transtornos

mentais severos e persistentes; mais de 6% da populao apresenta transtornos

psiquitricos graves decorrentes do uso de lcool e outras drogas e 12% da populao

necessita de algum atendimento em sade mental, seja ele contnuo ou eventual

(BRASIL, 2008). Dados fornecidos por estudo realizado pela Universidade de Harvard

indicam que, das dez doenas mais incapacitantes em todo o mundo, cinco so de

origem psiquitrica: depresso, transtorno afetivo bipolar, alcoolismo, esquizofrenia e

transtorno obsessivo-compulsivo (MURRAY E LOPEZ, 1996 apud BRASIL, 2003).

Apesar de responsveis diretas por somente 1,4% de todas as mortes, as condies

neurolgicas e psiquitricas foram responsveis por 28% de todos os anos vividos

com alguma desabilitao para a vida.

Com pequenas variaes, sem significncia epidemiolgica, a realidade

descrita encontra equivalncia no Brasil (BRASIL, 2003). Alm disso, de acordo com a

Organizao Mundial de Sade (OMS, 2001 apud BRASIL, 2003), cerca de 10% das

populaes dos centros urbanos de todo o mundo consomem abusivamente

substncias psicoativas, independentemente da idade, sexo, nvel de instruo e

poder aquisitivo, sendo o mesmo observado no territrio brasileiro.

Os transtornos mentais envolvem no apenas o setor sade, mas

necessariamente vrios setores da sociedade como a educao, emprego, justia e

assistncia social, entre outros. importante que exista um engajamento e um esforo

conjunto entre o Estado, associaes de portadores de transtornos mentais, familiares

e sociedade civil organizada, no sentido de desenvolver diretrizes especficas e

servios de sade nesta rea (FUNK; SARACENO, 2004).

Quando se trata de aes voltadas para a ateno aos portadores de

transtornos mentais, h a necessidade de envolvimento do conjunto da sociedade. No

caso da sade suplementar brasileira, de importncia crucial um esforo conjunto

entre os diversos atores (operadoras de planos de sade, prestadores de servios,

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beneficirios e o governo, atravs da Agncia Nacional de Sade Suplementar

ANS).

Nessa direo, pela complexidade do objeto, segundo a Mental Health Policy,

Plans And Programmes da Organizao Mundial de Sade OMS, um conjunto de

diretrizes explcitas para a sade mental uma ferramenta essencial para a

coordenao dos servios e das atividades relacionadas. Alm disso, a

implementao dessas medidas pode ter um impacto significativo sobre a sade

mental do conjunto da populao. Os resultados descritos na literatura incluem desde

a melhoria na organizao e na qualidade dos servios at o aumento do

compromisso dos usurios dos servios e dos seus familiares, bem como a melhoria

de diversos indicadores de sade mental (WHO, 2004a).

Ainda segundo a OMS (2004a), no campo da sade mental, elaborar, redigir e

explicitar diretrizes muito importante por propiciar:

A priorizao da rea da sade mental de acordo com a carga social e

epidemiolgica que a questo exige;

A elaborao de um plano geral para a rea;

O estabelecimento de objetivos a serem alcanados, permitindo o

planejamento de futuras aes;

A implement