DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE...
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ANO XXII - N° 2602. - CADERNO UNICO
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.
NAT LAU QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020
SUMARIO
DECRETO aaasssssssssssssssesnsssssasssesacens pagina O1
PORTARIAS —arassssssssssssessssssessesnsseeaees pagina O1
EXTRATOS CLCA oosscesccssscccsccsccsscsseesseeenees pagina 03
Como Lavar corretamente as maos!
B& Laveas mdaos com frequéncia, com Evite tocar olhos, nariz e boca com as
~ = agua e sabao, ou higienize com ve mos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre
alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.
Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso
=) boca com lengo ou como braco,e ! <A pessoal, comotalheres, toalhas,
nado com as mdos. pratos e copos.
: Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha
Fak comoutras pessoas e fique emcasa a os ambientes ventilados.
até melhorar.
DECRETO 501/2020
ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO |
DECRETON° 501/2020, de 05 de maio de 2020.
Disp6e sobre a concessaodegratificacgao e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no
uso das atribuig6es legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Municipio,
CONSIDERANDOasdisposicées constantes do art. 70, da Lei
Comp!smentar n° 001, de 30 de junho de 2009,
DECRETA:
Art. 1°. Fica concedida gratificagdo ao servidor efetivo, JONES
VE CASTRO SILVA portador(a) do CPF n° 394.814.843-00 e do RG n°
734.914 - SSP/PI, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser paga
mensalmente.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 05 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pitbeweteeolame ho lira&Francisco de Assis de Moraes Souza 7)
Prefeito Municipal
PORTARIAS
ESTADODO PIAU/ LcPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2481/2020, de 08 de abril de 2020.
Dispo6e sobre a exoneragao de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea
a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar, HIGINO GOMES DE AGUIARportador(a) do CPF
n° 010.817.643-68 e do RG n° 127.617 - SSP/PI, do cargo de provimento em
comissaéo de Assessor Operacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Saude - SESA.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaéo e
produzira seus efeitos a partir do dia 02 de abril de 2020.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.
Prefeitura Municipai de Parnaiba (PI), 08 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020
PORTARIAS
ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2482/2020, de 08 de abril de 2020.
Provimento para cargo em Comissado -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso
das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear, OSVALDO FELICIANO RODRIGUES NETO,
portador(a) do CPF n° 893.876.433-87 e do RG n° 2.071.411 - SSP/PI, para
exercer o cargo de provimento em comissao de Assessor Operacional, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Satide - SESA.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e
produzira seus efeitos a partir de 01 de abril de 2020.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 08 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ticeieee ol Cleehe beeen eee, y
Francisco de Assis de Moraes Souza a
Prefeito Municipal
ESTADODO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2510/2020, de 22 de abril de 2020.
Provimento para cargo em Comissao -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
cas atribuigdes iegais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear INULIA ANDREZA ALVES ‘NEVESportador(a) do
CPF n° 043.540.173-42 e do RG n° 3140668 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Coordenadora RegionalDistrito IV, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Satide - SESA. :
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢Ges em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 22 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUi .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2507/2020, de 22 de abril de 2020.
DispG6e sobre a exoneragado de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,incisoI, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar INULIA ANDREZA ALVES NEVESportador(a) do
UPF n° 043.540.173-42 e do RG n° 3140668 SSP/PI, do cargo de provimento
em comissao de Diretora Administrativa, lotado(a) na Secretaria Municipal deSatide - SESA.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaoe.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 22 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
oY . s 4Vigerretes At Spe ols Ueorer eat,
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUi ; aPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2511/2020, de 22 de abril de 2020.
Provimento para cargo em Comissaéo -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
cas atrbuicdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,incisoIl, alinea“aMa” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear EROALDA ALVES DO NASCIMENTO NEVES
portador(a) do CPF n° 373.880.293-20 e do RG n° 783.137 SSP/PI, para o
cargo de provimento em comissdo de Diretora Administrativa, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saude - SESA..
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigGes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 22 de abril de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020
PORTARIAS
et ESTADO DO PIAUI ESTADO DOPIAUIser"g| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAfoal GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2531/2020, de 04 de maio de 2020.
Provimento para cargo em Comissao -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso
=3 atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso II, alinea
a" da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear ANA LUCIA RIBEIRO FILOMENO GONCGALVES
portador (a) do CPF n° 306.802.552-49 e do RG n° 866330 - SSP/PI, para o
cargo de provimento em comissao de Chefe de Nucleo Operacional- Nivel 2
- PSB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania - SEDESC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 04 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
“L 4 . ra beta ele WLeae,=eat
Francisco de Assis de Moraes Souza
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUI43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA= GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2534/2020, de 05 de maio de 2020.
Provimento para cargo em Comissao -
Estrutura Organizacional e Administrativa
da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da
outras providéncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
Cas atribuig6es legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,incisoII, alinea
‘a" da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear MARIA DA GLORIA SILVA PEREIRAportador(a) do
CPF n° 966.542.443-20 e do RG n° 1.728.263 SSP/PI, para o cargo de
provimento em comissao de Gerente de Atividades Culturais, lotado (a) naSecretaria Municipal de Educagao - SEDUC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3°. Ficam revogadasas disposicées em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (P!), 05 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Artiesa alice Cte, af'ybsleteca
Francisco de Assis de‘laorsse Souza been “7T~
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 2533/2020, de 05 de maio de 2020.
Disp6e sobre a exoneragao de pessoal
ocupante de cargo em comissao.
O FREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso
das atribuig¢6es legais, que Ihe sdo conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea
“a” da Lei Organica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1°. Exonerar NAYANA DE CASTROVIEIRA portador(a) do CPF
n° 004.167.143-07 e do RG n° 1.822.457 SSP/PI, do cargo de provimento em
comissao de Gerente de Atividades Culturais, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educagao - SEDUC.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.
Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 05 de maio de 2020.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Detlpree Lge 49tate cg
Francisco aeneaiede Moraes Souza (
Prefeito Municipal
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 145/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N®2 2146/2020
OBJETO: (AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNA{BA-PI.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 102/2019;CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);
CONTRATADO (A): (TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS’ E
REPRESENTACAO LTDA);
CNPJ: 08.077.211/0001-34;
VIGENCIA: 31/07/2020;VALOR: R$ 44.530,00 (Quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais);
DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2116; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.09; FONTE DE RECURSO: 214/115;
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N2 1500/2020
OBJETO: AQUISICAOQ DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNA{BA-PI.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 102/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA;
CNPJ: 08.778.201/0001-26;
VIGENCIA: 31/07/2020;
VALOR: R$ 69.895,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco
reais);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2171; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214; Céd. de Aplicacgao: 115;
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 208/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N° 1788/2020
OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 102/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA;
CNPJ: 08.778.201/0001-26;
VIGENCIA: 31/07/2020;VALOR: R$ 308.713,60 (trezentos e oito mil, setecentos e treze reais e
sessenta centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2269; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214; Céd. de Aplicacgdo: 115;
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2020.
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N2 2196/2020
OBJETO: AQUISICAO DE CARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS ATIVIDADES DOS USUARIOS NOS PROJETOS DOS 07 (SETE) CRAS.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 84/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
CIDADANIA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO(A): PARNAIBA GAS LTDA;
CNPJ: 63.520.050/0001-10;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais);
DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2165; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.04; Fonte de Recurso: 311; Céd. de Aplicacao: 400;
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020.
SOCIAL E
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 276/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM. N® 4677/2020
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DEMAIS
DEPARTAMENTOS LIGADOS A MESMA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 98/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA DA GESTAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO(A): EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA;
CNPJ: 41.258.385/0001-79;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 93.858,52 (noventa e trés mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.44; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacao: 100;
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 277/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 5449/2020
OBJETO: AQUISIGAO DE MOBILIARIOS A SEREM UTILIZADOS NO NOVO
CENTRO DE QUALIFICACAO.BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 44/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;CONTRATADO (A): R O CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP;
CNPJ: 05.577.401/0001-22;
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 -
EXTRATOS CLCA
Caderno Unico - 06 de maio de 2020
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°’ 240/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 4204/2020
OBJETO: AQUISIGAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 68/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
CIDADANIA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO(A): S GOMES ARAUJO EIRELL,
CNPJ: 24.754.748/0001-48;
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 5.682,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2228; Elemento de Despesa:
3.3.90.07; Fonte de Recurso: 311; Cdd. de Aplicagao: 400;
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.
SOCIAL E
EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 273/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 5270/2020
OBJETO: AQUISICAO DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENCAO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 84/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): PARNAIBA GAS LTDA;
CNPJ: 63.520.050/0001-10;
VIGENCIA: 31/05/2020;VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.04 / 4.4.90.52.05; Fonte de Recurso:214; Cédd. de Aplicacao: 115;
Fonte de Recurso:215; Cdd. de Aplicacao: 115;
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2020.
VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 8.442,50 (oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e
cinquenta centavos);
DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:
4.4.90.52.24; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacgao: 200;
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 284/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 4856/2020
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SERVICO DE ACOLJIMENTO INSTITUCIONAL.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 77/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
CIDADANIA;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO(A): S GOMES ARAUJO EIRELI;
CNPJ: 24.754.748/0001-48;
VIGENCIA: 31/07/2020;
VALOR: R$ 8.155,10 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez
centavos);
DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2279; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.20 / 3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 311; Cdd. de Aplicagao: 400;
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2020.
SOCIAL E
Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020
EXTRATOS CLCA
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 328/2020
VINCULACAO: PROC. ADM. N® 8047/2020
OBJETO: MANUTENCAO PREDIAL DA COBERTURA DAS ESOLAS
MUNICIPAIS DR. JOAO SILVA FILHO, CANDIDO ATHAYDE, CAIO PASSOS
E MARIA DO AMPARO.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.
LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;
CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELL
CNPJ: 11.837.518/0001-09;
VIGENCIA: 31/12/2020;
VALOR: R$ 25.458,66 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e seis centavos);
DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:
3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. de Aplicacao: 240;
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 380/2020
VINCULACAO: PROC. ADM N® 9447/2020
OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CAPS AD III DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI.
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 77/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);
CONTRATADO (A): (PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA);
CNPJ: 04.974.814/0001-88;
VIGENCIA: 31/05/2020;VALOR: R$ 3.567,00 (Trés mil quinhentos e sessenta e sete reais);
DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2116; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 214/115;
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020.
EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
382/2020
VINCULAGAO: PROC. ADM N® 9449/2020
OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
PARNAIBA-PI.BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.
LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 77/2019;
CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);
CONTRATADO (A): (PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA);
CNPJ: 04.974.814/0001-88;
VIGENCIA: 31/05/2020;
VALOR: R$ 22.928,81 (Vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais
e oitenta e um centavos);
DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade:
Despesa: 3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 001/300;
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020
2025; Elemento de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 440/2019
VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n® 5530/2020 — PMP-PI
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PD / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE;
CONTRATADA: ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUGOES EIRELI-EPP;
CNPJ: 11.318.060/0001-73;
OBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 440/2019, de R$ 12.822,61 (doze mil,
oitocentos e vinte e dois reais, sessenta e um centavos ) no Projeto
Atividade 1031 da Escola Municipal Isaias Galeno e acréscimo de R$
43.153,20 (quarenta e trés mil, cento e cinquenta e trés reais e vinte
centavos ), sendo no Projeto Atividade 1021, da Escola Municipal Maria
de Lima Guimaraes de R$ 11.259,94, (onze mil, duzentos e cinquenta e
nove mil e noventa e quatro centavos) e do Centro de Atencao Integral a
Crianga e ao Adolescente — CAIC INFANTIL, de R$ 31.893,26, (trinta e
um mil, oitocentos e noventa e trés reais e vinte e seis centavos)
conforme planilhas em anexo do Proc. 5530/2020, Justificativa Técnica e
Parecer Juridico, de interesse da Secretaria de Educacao-SEDUC;
DOTACGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1031;1021; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 001/200/000;
LICITAGAO: TOMADA DE PREGCOS N° 05/2019, de acordo com a Lei n.°
8.666/93;DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020.
Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020
ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA
Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA
Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de
outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.
Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)
Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)
Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Anisio Almeida Neves Neto
Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Superintente de Planejamento (interino)
Secretaria Interina do Trabatho e Defesa do Consumidor
Edrivandro Gomes Barros
Arlindo Ferreira Gomes Neto Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico
Secretario de Governo Superintendente de Turismo (interino)
Francisco Ivan Ferreira da Silva Albert Nunes de Carvalho
Secretério Municipal da Chefia de Gabinete (interino) Superintendente de Cultura
Gil Borges dos Santos Maria das Gragas de Moraes Souza Nunes
Secretério Municipal de Fazenda Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria
Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)
Rafael Alves de Sousa Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)
Secretério Municipal de Educacéo (interino)
Emerson Raminho de Moura BarbosaMauricio Pinheiro Machado Junior Secretério de Gestiio
Secretadrio de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forgas de
Seguranca Francisco Eudes Fontenele Aragéo
Controlador Geral do Municipio
Ricardo Viana Mazulo
Procurador Geral do Municipio Rafael Alves de Sousa
Secretério de Esportes e Lazer (interino)
JoGo Rocha de Oliveira
Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Marcus Vinicius de Carmo Ferreira
IPMP Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragdo Publica
Rejane Maria Mendes Moreira Lisandro Ayres Furtado
Secretéria Municipal de Satde Presidente da Agéncia de Regulacdo de Servicgos Piblicos - ASERPA
Paulo Eudes Carneiro Zulmira do Espirito Santo CorreiaSecretdrio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA
Secretério do Setor Primdario e Abastecimento (interino)
José Bernardo Pereira da Silva
Superintendente de Comunicacdo