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DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÓMICO DA ZONA PERIFÉRICA DA RESERVA NACIONAL DO GILÉ

Fevereiro 2010

Diagnóstico sócio-económico da zona periférica da Reserva Nacional do Gilé 2

TÍTULO: Diagnóstico sócio-económico da zona periférica da Reserva Nacional Do Gilé

AUTORES: Felisbela Materrula, Carlos Bavo, Pierre-Cyril Renaud

& François Lamarque ORGANISMO AUTOR: Fundação IGF (Fondation Internationale pour la

sauvegarde de la Faune) SURPERVISÃO: DNAC/MITUR PUBLICACÃO: Fevereiro 2010, Maputo FINANCIAMENTO: Fundação IGF NATUREZA DO ESTUDO: Diagnóstico sócio-económico PAÍS IMPLICADO: Moçambique PALAVRAS CHAVES: Diagnóstico sócio-económico, zona tampão, localidades,

acesso ao ensino, acesso à saúde, acesso aos mercados, chefia, utilização dos recursos naturais, Reserva Nacional do Gilé, Moçambique

RESUMO Um diagnóstico sócio-económico foi realizado na periferia da Reserva Nacional do Gilé (Província de Zambézia) em Julho 2008, ao pedido da Fundação IGF no âmbito do seu projecto de Co-gestão da mesma com o Ministério do Turismo. Este diagnóstico se baseou sobre a análise dos dados recolhidos através de Discussões de Grupos Focais com uma amostra de entrevistados efectuadas em diferentes pontos que circundam a reserva. O trabalho assim realizado, permitiu fazer um primeiro levantamento dos principais índices sócio-económicos tais quais: população, grupos étnicos, religiões, actividades económicas e associativas. São também apresentados de forma pormenorizado e sintética: (i) uma descrição do acesso a vários serviços sociais básicos, localmente existentes (água, ensino, saúde), (ii) os usos da Reserve e dos seus recursos naturais, (iii) a organização da chefia e (iv) os maiores conflitos com a área protegida. Algumas recomendações são formuladas no intuito de melhorar (i) o relacionamento com as comunidades periféricas e (ii) o maneio sustentável da Reserva Nacional do Gilé e dos seus recursos naturais. Imagem da capa: População da periferia da Reserva Nacional do Gilé (©Hubert Boulet- Fundação IGF)


ABSTRACT A socio-economic survey was carried out in the periphery of the Gilé National Reserve (Zambézia Province) in July 2008, within the framework of the project for the co-management of the Gilé National Reserve between the Ministry of Tourism of the Republic of Mozambique and the IGF Foundation. This survey was based on the analysis of data collected through interviews with Focal Groups located all around the Reserve. Socio-economic parameters were drawn from the data analysis: population, ethnic groups, religions, economic and associative activities. The following information is also provided in detail and synthetically: (i) description of the different basic social services existing locally (water, education, health), (ii) uses of the Reserve and its natural resources, (iii) organization of the traditional leadership, (iv) main conflicts with the protected area. A number of recommendations were made in view of (i) improving the relationship with local communities as well as (ii) the sustainable management of the Gilé National Reserve and its natural resources.


SUMÁRIO RESUMO ................................................................................................................................... 2 ABSTRACT............................................................................................................................... 3 AGRADECIMENTOS............................................................................................................... 5 ACRÓNIMOS............................................................................................................................ 6 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 7

1.1. Âmbito do estudo ............................................................................................................ 7 1.2 Localização geográfica da zona de estudo ....................................................................... 7

2. ABORDAGEM METODOLÓGICA..................................................................................... 8 2.1. Métodos........................................................................................................................... 8 2.2. Estratégia de amostragem................................................................................................ 9 2.3. O trabalho de campo ..................................................................................................... 11 2.4. Análise dos dados.......................................................................................................... 11

3. RESULTADOS.................................................................................................................... 11 3.1. Diagnóstico geral........................................................................................................... 12 3.2. Diagnóstico pormenorizado por localidade................................................................... 14

3.2.1. Localidade de Etaga ............................................................................................... 14 3.2.2. Localidade de Namahipe........................................................................................ 16 3.2.3. Localidade de Naburi-sede..................................................................................... 18 3.2.4. Localidade de Mulela-sede..................................................................................... 20 3.2.5. Localidade de Malema ........................................................................................... 22 3.2.6. Localidade de Uapé................................................................................................ 24 3.2.7. Localidade de Nanhope.......................................................................................... 26 3.2.8. Localidade de Naheche .......................................................................................... 28

3.3. Resultados sintéticos do diagnóstico sócio-económico ................................................ 29 4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES ............................................................................. 37 ANEXO 1: TERMOS DE REFERÊNCIA DO ESTUDO....................................................... 38 ANEXO 2: BIBLIOGRAFIA................................................................................................... 42 ANEXO 3: GUIÕES DE ENTREVISTAS.............................................................................. 43

3.1. Guião de entrevistas para os grupos focais ................................................................... 43 3.2. Guião de Entrevistas para Informantes Chave..................................................................... 44

ANEXO 4: CRONOGRAMA DAS ACTIVIDADES............................................................. 45


AGRADECIMENTOS Gostaríamos agradecer a Direcção Provincial do Turismo da Província de Zambézia (DPTZ) e em particular Fátima Romero, Directora, e Victorino Buramuge, para o apoio, os conselhos, a disponibilidade que propiciaram à equipa durante a sua estadia em Quelimane. Os nossos agradecimentos vão também aos administradores dos distritos de Gilé e Pebane, aos chefes de posto de Mulema Sede e de Naburi Nova assim como a todos os chefes das localidades onde fomos trabalhar para o seu interesse para o nosso trabalho e o seu empenho para nos ajudar. Um obrigado especial para todas as comunidades da periferia da Reserva Nacional de Gilé para o seu bom acolhimento e a sua cooperação para providenciar os dados. Este trabalho não teria podido ser levado a cabo sem o apoio eficaz do administrador da Reserva do Gilé, Amándio Nkavandu e dos seus fiscais que acompanharam a equipa sobre o terreno. Enfim agradecemos toda a equipa da Fundação IGF a qual não deixou assistir os consultores tanto na Reserva do Gilé, como em Maputo e Paris. Que sejam assim agradecidos (por ordem alfabética): Hubert Boulet, Odile Caillot, Philippe Chardonnet, Andrée Lambert e Thomas Prin.


ACRÓNIMOS AMETRAMO Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique

DGF Discussão de Grupos Focais

EPC Ensino Primário Completo

EP1 Escola primária do 1º. Grau

INE Instituto Nacional de Estatística

MAE Ministério da Administração Estatal

MITUR Ministério do Turismo

RNG Reserva Nacional do Gilé

SWOT Strengths (Forças), Weaknesses (Fraquezas), Oportunities (Oportunidades), Threats (Ameaças)


1. INTRODUÇÃO 1.1. Âmbito do estudo Moçambique é um país que dispõe de uma grande diversidade de recursos naturais, entre os quais destacam-se a fauna bravia e a floresta. Como forma de garantir equilíbrio ecológico é necessário que o uso dos recursos naturais seja sustentável, razão pela qual a preservação e utilização destes recursos tenham que estar em permanente harmonia. Vários factores podem concorrer para que a exploração de recursos naturais não esteja garantida, todavia, a desorganização social que, de uma forma geral, o conflito armado causou em Moçambique, sobretudo nas zonas rurais, afectou severamente os modelos regrados de exploração faunística e florestal. Sensível à “questão ambiental” no geral, e particularmente ao problema da utilização sustentável dos recursos naturais pelas comunidades, o Governo moçambicano, por via do Ministério do Turismo (MITUR), e a Fundação para a Gestão da Fauna (Fundação IGF), assinaram um memorando de entendimento para a co-gestão da Reserva Nacional do Gilé (RNG), por forma a garantir a implementação do já existente Plano de Maneio da RNG - 2003-2007, aprovado pelo MITUR em 2003. Na sequência desta colaboração institucional, a Fundação IGF mandou realizar um estudo na Periferia da RNG (a zona tampão prevista no plano de maneio de 2003, Fusari & Cumbane, 2004), com o objectivo central de fazer um diagnóstico sócio-económico dos espaços periféricos à reserva. Este diagnóstico cujos termos de referência constam do anexo 1, devia se concentrar na descrição, ao nível das localidades, dos acessos a educação, serviço de saúde, mercado, agua assim como as chefias e conflitos de uso dos recursos naturais da RNG ou da zona tampão. Com efeito, em 2008 foi efectuado o trabalho de campo em algumas localidades dos distritos de Pebane e Gilé. Este relatório apresenta os resultados finais da pesquisa realizada. 1.2 Localização geográfica da zona de estudo Totalmente incluída na província de Zambézia, a reserva nacional do Gilé (referida na seguida do documento por RNG) é compartilhada pelos distritos de Gilé e de Pebane (ver mapa 1). O distrito de Gilé localiza-se na província central de Zambézia. A norte faz limite com o distritos de Ribaué e de Murrupula (ambos da província de Nampula), a oeste com o distritos de Alto Molócué e de Ilé, a sul com o distrito de Pebane, a leste com os distritos de Mogovolas e Moma (ambos da província de Nampula). Com uma população calculada em 150 538 habitantes, o distrito de Gilé ocupa uma área de 8 875 km², com uma densidade populacional de perto de 17 habitantes por km². O distrito está dividido em dois postos administrativos - Alto-Ligonha e Gilé (sede) e catorze localidades (INE, 2009 ; MAE, 2005).


O distrito de Pebane localiza-se, também, na província da Zambézia. A norte é limitado pelo distrito de Gilé, a oeste pelos distritos de Ilé e da Maganja da Costa, a este pelo distrito de Moma (província de Nampula) e a sul pelo Oceano Índico. O distrito de Pebane ocupa uma área de 10 086 km² e conta uma população calculada em cerca de 135 275 habitantes. A densidade Populacional é de cerca de 16.6 habitantes por km². este distrito encontra-se dividido em três postos administrativos, nomeadamente Pebane-sede, Mulela e Naburi, que subdividem-se em catorze localidades (INE, 2007 ; MAE, 2005). Mapa 1: Localização da Reserva nacional do Gilé 2. ABORDAGEM METODOLÓGICA 2.1. Métodos O trabalho realizado é de natureza essencialmente descritiva, não sendo de esperar que dele resultem conclusões articuladas com poderosos fundamentos teóricos, típicos da pesquisa fundamental. O que se pretendeu fazer foi um levantamento dos principais índices sócio-económicos assim como uma descrição do acesso a vários serviços sociais básicos, localmente existentes.

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Niassa

Nampula

Sofala

Gaza

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Manica

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Inhambane

# Cabo Delgado

Réserve Nationale de Gilé

Tété

Zambézia

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Maputo

# Maputo

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Pebane

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Nampula

# Pemba

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Quélimane

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Niassa

Nampula

Sofala

Gaza

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Manica

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Inhambane

# Cabo Delgado

Réserve Nationale de Gilé

Tété

Zambézia

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Maputo

# Maputo

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Pebane

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Nampula

# Pemba

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Quélimane

Reserva Nacional do Gilé


Trata-se de um estudo de caso, portanto, de um estudo cujos resultados não obedecem a ambições de generalização. A fundamentação empírica do estudo baseia-se no uso do método qualitativo, o qual consistiu no recurso a técnicas recorrentes nos estudos sociais, nomeadamente:

− entrevistas com informantes chaves a nível comunitário; − Discussões de Grupos Focais (DGF) envolvendo membros das comunidades locais; − etnografia constitutiva, visando: (i) identificar grupos e instituições em volta dos quais

processa-se a integração (ou a exclusão) social dos membros das comunidades; e (ii) alcançar os factores que presidem à elaboração e reprodução quotidiana do conhecimento comunitário, principalmente sobre a relação com a natureza faunística e florestal.

A DGF é uma técnica de recolha de dados que é usada para a obtenção de informação verbal de um grupo de pessoas (normalmente 6-12 pessoas), conjuntamente, para discutir um assunto particular. A discussão é orientada por um facilitador através de um guião de perguntas abertas e faz recurso a uma atenta observação da dinâmica do grupo de participantes. Esta técnica é útil para pesquisar conhecimentos, percepções e opiniões em relação a um tópico particular. A entrevista em profundidade é uma técnica qualitativa de recolha de dados, usada para obter informação verbal, mas a partir de uma ou mais pessoas, através de um guião de perguntas abertas que dá ao(s) entrevistado(s) tempo suficiente para desenvolver(em) seu(s) próprio(s) relato(s) acerca do assunto questionado. Esta técnica é útil para explorar conhecimentos, crenças, pontos de vista, atitudes e experiências do(s) respondeste(s) em relação a um tópico particular. Os guiões das entrevistas efectuadas como forma de recolher as informações no terreno constam do anexo 3. 2.2. Estratégia de amostragem Em virtude do objectivo do estudo ser apenas fazer um levantamento sócio-económico das comunidades locais, não foi necessário estudar todas as pessoas e todos os acontecimentos relacionados com a RNG. Pois, a selecção dos entrevistados que integraram as Discussões de Grupos Focais foi com base na amostragem não probabilística, fundamentalmente consubstanciada na amostragem intencional. Neste modelo de amostragem não há meio de estimar a probabilidade das unidades a serem incluídas na amostra, assim como não é garantido o estudo de todos os elementos. Para além do critério sexual e etário, neste modelo foram relevantes características como ocupação ou experiência, o que pode conferir um nível especial de conhecimentos a serem partilhados, por exemplo nas DGF. Este levantamento, foi efectuado em diferentes pontos que circundam a reserva, sendo que em alguns deles, a equipa da pesquisa teve a oportunidade de trabalhar ao nível das localidades, incluindo os diferentes bairros, zonas ou pequenas comunidades organizadas, dentro dos dois distritos que compartilham a reserva (Pebane e Gilé).


A lista das localidades e bairros entrevistados (ver mapa 1) e aqueles não entrevistados pela equipa do estudo, mas que pertencem à zona tampão constam da tabela 1 abaixo. Tabela 1: Lista das localidades entrevistadas e não entrevistadas da Zona Tampão da RNG

Distrito Posto administrativo

Localidade Bairro Entrevistada

Naburi Etaga Murrequela, Tchicuine, Etaga Sim Naburi Etaga Marrogane, Imbueta, Betacasse Não Naburi Namahipe Namahipe-Sede Sim

Naburi Namahipe Mutagane, Mucudene, Invana e Munhado Não

Naburi-Sede Naburi-Sede Mucéia Sim Naburi-Sede Naburi-Sede Muhabua, Txalalane Não Mulela-Sede Mulela-Sede Mutacanhe B Sim

Mulela-Sede Mulela-Sede Nacurugo, Macujana,Logone, Nicugo, Maguine, Mutacanhe A. Não

Malema-Sede Malema-Sede Malema, Mujeane Sim

Pebane

Malema-Sede Malema Niphamu, Mucucuene, Xichipe, Naculuhe, Piphine Não

Gilé-sede Uapé Uapé-Sede e Nanepa Sim Gilé-Sede Uapé Teri Não Gilé Nanhope Namurrua Sim Gilé Nanhope Naesse, Troncane e Vassélia Não

Gilé

Gilé-Sede Naheche Naheche-Sede Sim Mapa 2: Localização das localidades entrevistas


2.3. O trabalho de campo A equipe de trabalho permaneceu na província de Zambézia de 20 de junho a 22 de julho de 2008. Contudo, ficou retida na cidade de Quelimane por cerca de 13 (treze) dias devido aos diversos constrangimentos. Portanto, a equipa só partiu para o acampamento de Musséia, base do campo de estudo, efectivamente, a 3 de Julho de 2008. A partir do dia 5 de Julho lançou-se à primeira localidade, Etaga, para a recolha dos dados. As actividades de terreno consistiram em : (i) entrevistas com as chefias, (ii) GDF com a comunidade e (iii) Observação dos costumes. Além disso, a equipa trabalhou com as estruturas locais seguintes: secretários dos bairros e da secretaria da localidade e lideres tradicionais. O cronograma das actividades de terreno consta do anexo 2. 2.4. Análise dos dados Os dados colhidos durante o trabalho de campo foram analisados recorrendo a duas estratégias :

− Uma análise SWOT1 que é uma ferramenta utilizada para fazer análise de cenário para unidades sociais sendo usada como base para planeamento estratégico das corporações e empresas. Esta análise de cenário divide-se em ambiente interno (Forças e Fraquezas) e ambiente externo (Oportunidades e Ameaças). As forças e fraquezas são determinadas pela posição actual da organização, neste caso das comunidades da zona tampão da RNG, e estão relacionadas, quase sempre, com factores internos. Por seu turno, as oportunidades e ameaças são antecipações do futuro e estão relacionadas a factores externos.

− Uma codificação manual das entrevistas realizadas. Para o efeito, foi concebida uma matriz de análise em que destacaram-se determinados conceitos e indicadores sócio-económicos referidos nas entrevistas. Estes conceitos e indicadores permitiram operacionalizar a descrição etnográfica das comunidades.

Este relatório apresenta os dados de acordo com estas duas estratégias de análise. Embora se tenha recorrido à etnografia, que é uma técnica antropológica a partir da qual produzem-se narrativas, o relatório apresenta-se essencialmente de forma ilustrativa (mapas e tabelas). O objectivo é de permitir uma visualização rápida da realidade sócio-ecómica das comunidades estudadas. 3. RESULTADOS Os resultados a seguir serão apresentados com três diferentes abordagens:

− Uma abordagem global providenciando uma vista geral do contexto sócio-económico da periferia da RNG;

− Uma abordagem por localidade propiciando uma descrição pormenorizada dos dados recolhidos para cada uma das mesmas;

− Uma abordagem sintética apresentando o conjunto das informações sob a forma de tabelas e mapas.

1 O termo SWOT é uma sigla oriunda da lingua inglesa, acrónimo de Forças (strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Oportunities) e Ameaças (Threats).


3.1. Diagnóstico geral De uma forma geral, nos dois distritos, o grupo étnico predominante é o grupo Lomué. As religiões professadas são: a católica romana, a muçulmana e a igreja de Cristo. Em algumas localidades pode-se identificar a igreja Baptista (protestante) Quanto mais distante estivermos da costa maior é o predomínio dos católicos e quanto mais nos aproximarmos da vila de Pebane há maior predominância de muçulmanos. Esta é uma situação que predomina ha muitos séculos, devido ao período de intenso comércio na costa oriental de Moçambique. As pessoas mais respeitadas no processo de tomada de decisões são, geralmente, as mais velhas, que influenciam as decisões nos seus povoados. Para além destes velhos, existem os chefes tradicionais constituídos pelos: (i) Régulos (autoridade máxima e geralmente o elemento focal); (ii) sangiras e samassoas (ajudantes dos régulos) e (iii) curandeiros que muitas vezes resolvem problemas ligados aos adultérios, realizam cerimonias fúnebres e outros assuntos de carácter social. Existem também os líderes religiosos onde se realçam as figuras dos pastores, padres e imamos. Nas localidades visitadas, existe um fraco envolvimento associativo dos nativos. Em suma, eles juntam-se em associações com o objectivo de se beneficiarem do valor destinado à iniciativas local, desembolsado pelo governo central aos distritos para impulsionar o desenvolvimento dos mesmos (7 milhões de Meticais). Outras associações são formadas com o intuito de se encontrarem meios de escoamento da produção que os agricultores produzem, mas que por falta de estradas e de quem transporte os seus alimentos, ficam com um excedente desaproveitado. Contudo, muitas das associações localizadas no mapa 2 abaixo, ficam apenas registadas no papel. Na prática não funcionam por falta de financiamento para começar e desenvolver as suas actividades.

Mapa 2: Localização das associações na zona tampão da RNG


Em relação aos fiscais comunitários, há uma discrepância de actividades de actuação no seio das comunidades. Existem comunidades em que a fiscalização funciona de forma plena, com funcionários devidamente identificados, mas existem também localidades em que, a influência dos fiscais não se faz sentir o que muitas vezes faz com que não haja um respeito em relação a não violação das normas da zona tampão. Foi também possível observar no terreno que, os fiscais destacados oficialmente para tomarem conta do vasto território pertencente à RNG, são em um número muito reduzido, insuficiente para dar conta desta extensão. Em relação a repartição do trabalho tanto homens como as mulheres dedicam-se à pratica da agricultura. A caça e a pesca constituem actividades masculinas por excelência. As mulheres se dedicam frequentemente a actividades domésticas. Para além das actividades comerciais lidas à produção agrícola, existem também feiras que são organizadas pelas comunidades com o intuito de exporem produtos básicos para além de produtos agrícolas. Assim, existem feiras onde se vendem roupas, peixe do mar seco, peixe do rio, verduras, hortícolas, camarão grande seco ou fresco, camarão fino, bicicletas, etc. A distribuição destas feiras consta do mapa 3. Nota-se que, em geral, há falta de meios para conservação do pescado. Mapa 3: Distribuição das feiras na zona Tampão da RNG A dieta alimentar das comunidade tem como base a mandioca que é usada para fazer xima (vulgarmente conhecida por caracata) acompanhada de peixe seco não salgado ou carne selvagem (vulgarmente conhecida como carne de caça).


Pouco se usa a verdura como alternativa para a dieta alimentar, salvo em algumas comunidades como a de Murrequele, na localidade de Etaga, que tem uma associação que, entre outras, dedica-se a produção de hortícolas. No cômputo geral, não houve menção da actuação de ONGs estrangeiras bem como nacionais e muito menos de parceiros que cooperam com as comunidades locais a fim de se desenvolver acções que visassem a melhoria das suas condições de vida. Contudo, a Visão Mundial tem sido uma das poucas, senão a única ONG que desenvolve algumas actividades neste distritos, mas com alguma deficiência, disponibilizado algumas sementes de hortícolas e de milho para as populações. No que concerne às fontes de rendimentos, as pessoas da localidade praticam a agricultura (produção de mandioca, amendoim, gergelim, milho). O solo a nível da localidades não é muito fértil e muitos dos nativos fazem suas machambas nas proximidades do rio Molocué, na outra margem do limite da RNG. As pessoas da comunidade criam alguns animais domésticos em pequena escala como: cabritos, porcos, galinhas do mato, ovelhas, coelhos e alguns patos. Normalmente, esses animais são vendidos por unidade enquanto vivos ; a maior parte dos compradores vem de Nampula e Gilé. Na comunidade existem relatos de caça furtiva silenciosa tanto no interior da reserva bem como na zona tampão. Ela é sempre feita às escondidas para não chamar a atenção, tanto dos fiscais da reserva quanto dos comunitários. Segundo os nativos, se não existisse, alguns cabritos teriam muito sofrimento, contudo os mesmos não chegam para todos. Em geral os nativos caçam “gazelas”, lagartos, aves e por vezes ratazanas que se encontram dentro da RNG. 3.2. Diagnóstico pormenorizado por localidade De seguida, são apresentados de forma detalhada e por localidade, os resultados com respeito a: (i) população, (ii) preocupações das comunidades: acessos à água, acesso à educação, acesso à saúde, (iii) uso dos recursos naturais da reserva, (iv) organização da chefia e (v) conflitos com a RNG e/ou seus representantes.

3.2.1. Localidade de Etaga A Localidade de Etaga fica situada a Norte do distrito de Pebane, mais concretamente, no posto administrativo de Naburi-Sede. 3.2.1.1. Dados populacionais Segundo a informação veiculada pelo secretário do bairro, a população de Etaga é estimada em 6 335 habitantes, repartidos por 1 502 agregados familiares, sendo 3 115 do sexo feminino e 3 220 de sexo masculino. A pirâmide etária da localidade é nitidamente caracterizada por uma população jovem. 3.2.1.2. Preocupações das populações

Acesso à Água Pôde-se constatar, por via da observação directa no terreno que existe uma separação nítida entre os limites da RNG e a zona reservada às actividades diversas para a população da zona tampão.


Essa separação visível é favorecida pela existência do Rio Molocué que serve de limite entre a zona tampão e a zona protegida pela reserva. No bairro de Murrequela, caracterizado pela sua agricultura, a produção de legumes, pomares e cereais era visível e em abundância, devido à proximidade com o rio Molocué. Através do fornecimento da água deste rio, podem irrigar os seus campos de produção. Contudo tem havido imensas reclamações, por parte das populações em virtude de ignorarem esta divisão, visto que, além de usufruírem da água do rio, costumam atravessar para o lado da RNG, com o intuito de pescar, de fazer armadilhas para os animais que saem da reserva ou ainda de entrarem para colher alimentos que abundam naquela reserva. Este facto faz com que, em determinadas situações em que são descobertos, estes nativos são levados pelos fiscais comunitários ou da reserva e é lhes aplicada um multa. Caso estes furtivos não tenham dinheiro para pagar a multa pela infracção, são levados para o posto de Musséia, onde ficam a realizar diversos trabalhos dentro do posto.

Acesso à Educação Existe uma dificuldade de acesso à Educação. Para uma localidade com um agregado de 1 502 (mil e quinhentos e duas) famílias, 8 escolas são ínfimas para atender a demanda desta população. Em Etaga existem 8 escolas no total, sendo que 5 são do EPC (Ensino Primário Completo, que é da 1ª. a 7ª. classes) e outras 3 do EP1 (Escola primária do 1º. Grau que é da 1ª. a 5ª. classes). Estas últimas por exemplo, situam-se em dois bairros: Marroganhe e Metacasse, num total de 6 bairros da zona tampão. ⇒ Urge, portanto, algum tipo de incentivo nesta área, através de um apoio com material local para o aumento das salas de aulas e de contratação de professores para essas mesmas escolas.

Acesso à Saúde Não existem na localidade centros de saúde, apenas um socorrista local que diariamente atende a população que para lá recorre. As doenças frequentes na comunidade são a malária, a diarreia e a dor de cabeça, que geralmente é relacionada com questões tradicionais. Caso surjam situações de urgência, as populações desta localidade recorrem ao hospital de Gilé-Sede, que oferece condições mínimas para atendimentos delicados. Há uma necessidade de se estender o atendimento para os bairros distantes da sede, que não vêm outra alternativa senão, usarem os meios tradicionais para a cura das suas enfermidades. Algumas vezes, por falta de informação, uma simples dor de cabeça pode levar famílias a levarem seus doentes a um curandeiro por suspeita de feitiçaria, gerando conflitos no seio da comunidade. 3.2.1.3. Uso dos Recursos da RNG Existe na comunidade relatos de caça furtiva silenciosa tanto no interior da reserva bem como nas zonas tampão, ela é sempre feita às escondidas para não chamar a atenção, tanto dos fiscais da reserva quanto dos comunitários. Segundo os nativos, se não existisse, os animais domésticos por eles criados já teriam desaparecido, pois, os mesmos não chegam para todos. Em geral os nativos caçam “gazelas”, lagartos, aves e por vezes ratazanas que se encontram dentro da RNG.


Algumas plantas que se encontram na reserva e nas zonas tampão são usadas no tratamento de certas doenças. Muitas pessoas abatem pau-de-ferro para fazer carvão e alguns ferreiros usam para fazer instrumentos como machados e catanas. Em tempos atrás houve uma exploração de pedras preciosas denominadas tantalite no rio Meteressa. Essa actividade não existe mais, porque houve um esgotamento destes recursos nesta localidade. A RNG sempre proporcionou áreas férteis na zona tampão propiciais para a prática da agricultura como por exemplo o cultivo de couves, coqueiros, tabaco, milho, algodão, gergelim, feijão jugo, feijão manteiga, feijão nhemba e favo, batata doce e batata reno, cenoura, banana e cana-de-açúcar devido a existência do rio Molocué de regime constante, que separa a reserva das zonas tampão. A comunidade hoje ressente-se de grandes dificuldades em relação a RNG como a questão do acesso a água do rio Molocué, o exercício da pesca na margem do rio e corte de paus, caniços e bambus para a construção de casas. Estas actividades são proibidas pelos fiscais da reserva, devido ao que se constatou, em haver no seio dos nativos aqueles que acabam violando os limites da RNG. ⇒ Há uma necessidade de se desenvolver uma educação ambiental sobre estas populações, para que saibam fazer a reposição dos recursos da zona tampão, sem terem que recorrer ao interior da Reserva. Por exemplo, à medida que forem cortando árvores para construção de suas casas ou para transformar em carvão ou lenha, deviam replantar outras e assim mantêm o equilíbrio ambiental. 3.2.1.4. Organização da Chefia Nesta localidade, há uma hierarquia respeitada por toda a comunidade. Existe o poder legal, institucional e o tradicional que coabitam na mesma esfera em jeito de inter-ajuda, de colaboração. Contudo, constatou-se que são os Velhos influentes, muitos dos quais são os juizes comunitários, que suplantam a figura do régulo e que exercem maior influência sobre a comunidade. Ao se tomarem decisões que ditem o futuro desta comunidade dever-se-á contactar, justamente, este velhos influentes que tomam decisões em relação à vida desta comunidade. 3.2.1.5. Conflitos Existentes O conflito homem/animal não é muito frequente pois há 5 anos que os elefantes não aparecem, apenas tem havido alguns cudos e macacos que destruem culturas como mandioca, feijão, etc. Esta situação já foi colocada aos fiscais da RNG mas não teve uma solução, o que leva a perspectivarem a colocação de armadilhas para capturar os animais no período nocturno.

3.2.2. Localidade de Namahipe Namahipe é uma localidade que se situa no posto administrativo de Naburi-Sede, e também a Norte do distrito de Pebane. O limite da localidade vai do rio Munhalo até Matonhane.


3.2.2.1. Dados populacionais A população da localidade é estimada em 3 788 habitantes. No geral a localidade possui 9 bairros e 882 agregados familiares com 1 865 indivíduos do sexo masculino e os restantes 1 923 são do sexo feminino. 3.2.2.2. Preocupações das populações

Acesso à Água A questão da água é um elemento chave para estas comunidades que vivem nas zonas tampão pois usam o rio Molocué como fonte de abastecimento, para todas as actividades diárias da comunidade. Por isso, quando há entraves em relação ao uso deste produto, as dificuldades aumentam, porque têm que andar distâncias longas para encontrar água. Há falta de furos de água ou outras fontes de abastecimento de água.

Acesso à Educação A escola da comunidade lecciona da 1ª a 5ª classe. Em Namahipe-sede existe uma escola que vai da 1ª a 5ª classe e em Macudene da 1ª a 3ª classe, em Mucuale e Munhado as escolas leccionam da 1ª a 4ª classe. Como se pode deparar, o ensino é de nível básico, ou seja, EP1. Não existe escola alguma que leccione o ensino primário completo. Os poucos alunos que frequentam ou frequentaram o EPC, tiveram meios para prosseguir com os seus estudos em Naburi-Sede, que possui escolas que leccionam até a 10ª. Classe.

Acesso à Saúde Nesta localidade, apenas existe um posto de socorro que é controlado por um socorrista, à semelhança de Etaga. Ou seja, escasseia uma infra-estrutura de assistência médica e medicamentosa que atenda às populações desta comunidade. 3.2.2.3. Uso dos Recursos da RNG A reserva é vista como um santuário de muitos dos seus e, lá existem grutas e muitos outros recursos como “gazela” (cabrito cinzento) para a cura da doença da dor de cabeça, paus e palhas para construção de casas e plantas tradicionais como impawa que também serve para a cura de doenças. Quando a comunidade necessita de palhas, paus, plantas que se encontram dentro da reserva e é apanhada pelos fiscais sofre pesadas represálias. Houve em tempos o interesse da comunidade de criar uma associação para fazer cestos de palhas mas por temerem as represálias dos fiscais pelo facto de buscarem material dentro ou nas proximidades da RNG. 3.2.2.4. Organização da Chefia De uma forma geral, a chefia desta localidade caracteriza-se por uma hierarquia que dá maior ênfase ao poder tradicional ou comunitário, onde os tomadores de decisão são o régulo, os samassoas e sangiras, os velhos influentes (homens e mulheres), os chefes religiosos e a AMETRAMO.


A resolução do conflito nas instituições locais depende da sua gravidade. Os chefes da localidade, secretário do bairro classificam o problema e só depois é que podem encaminhar ao tribunal comunitário que é constituído por um juiz presidente do tribunal, um escrivão e 6 membros eleitos pela comunidade. Se o tribunal não conseguir resolver encaminham ao posto policial de Naburi-Sede. Se o problema for ligado a feitiçaria remete-se o caso a AMETRAMO. Contudo, percebeu-se que também existe uma estreita colaboração entre as estruturas formais do Estado e as tradicionais. 3.2.2.5. Conflitos Existentes Há evidências de armadilhas, o que mostra que as pessoas caçam e quando flagradas a caçar, as mesmas são retiradas e conduzidas a prestar serviços a comunidade. Entre os fiscais da reserva e a comunidade existem muitas divergências sobretudo quando certos elementos da comunidade dirigem-se ao rio Molocué a fim de tomar banho, buscar água, lavar roupa ou fazer machambas a beira do rio fora do limite da reserva devido a fertilidade dos solos, pois estas actividades são proibidas pelos fiscais. Esta situação acontece porque ao depararem-se com oportunidades de pesca ou de caça junto ao rio, na margem da RNG, acabam caçando ou pescando, conforme a oportunidade. Por exemplo, Em 2005, no bairro de Invana, que fica próximo a RNG, os fiscais tiveram que arrancar alguns instrumentos da população, por ter encontrado alguns membros desta comunidade a praticar a pesca artesanal na margem do rio Molocué.

3.2.3. Localidade de Naburi-sede 3.2.3.1. Dados populacionais A localidade de Naburi-Sede possui 27 780 habitantes, que estão distribuídos em 6 650 famílias, sendo a população masculina composta por um total de 13 557 e a feminina por 14 223. A localidade de Naburi-Sede possui 28 bairros, mas os únicos bairros que se localizam na zona tampão são os: (i) de Musseia (entrevistado) com 2 007 habitantes tendo um conjunto de 561 famílias, onde 998 são indivíduos do sexo masculino e 1 009 são do sexo feminino e (ii) de Muhabua com um agregado de 616 famílias, 1 002 homens e 1 120 mulheres perfazendo um total de 2 122 habitantes. Durante as entrevistas ficou-se com a nítida impressão de que tanto a comunidade quanto as autoridades administrativas não tem dificuldades de entender os limites da RNG e da zona tampão. 3.2.3.2. Preocupações das populações

Acesso à Água Constatou-se que existe falta de uma organização dentro desta comunidade de Naburi-Sede, mas concretamente em Musséia. Não há uma liderança forte que consiga encontrar alternativas aos problemas que a comunidade atravessa.


A questão da água é uma das várias preocupações que foram apresentadas. Conseguiu-se notar que, apesar da existência de furos, os nativos continuam reclamando acerca da falta de água para as suas necessidades diárias. O que aferiu-se foi o desejo de quererem maior liberdade para poderem tirar a água do Rio Molocué, usando também a margem que fica do lado da Reserva, o que é proibido por causa dos limites da mesma.

Acesso à Educação Notou-se que, apesar da maior parte da população ter dificuldades de acesso aos materiais necessários para o ingresso nas escolas como: roupa, cadernos, lápis, borracha, ou seja, material didáctico para aprendizagem, há uma preocupação por parte dos encarregados de educação em matricular os seus filhos nas escolas. Existem 15 escolas EPC (da 1ª a 7ª classe) e uma escola secundária (da 8ª a 9ª classe). Havia perspectiva de introdução da 10ª classe em 2009. Contudo, a principal dificuldade é a falta de dinheiro para poder efectuar as matriculas nas escolas. Esta situação deve-se ao facto de quase não existir um meio de renda para as famílias desta comunidade. Os poucos que têm alguma provém da agricultura, quando vendem produtos como: amendoim, feijão, gergelim e castanha de caju quando chega a época. E mesmo assim, a renda é fraca devido à falta de vias de escoamento dos produtos.

Acesso à Saúde Esta localidade é uma das poucas que possui um acesso à saúde com mínimas condições. Em Naburi-Sede, existe um centro de saúde com um enfermeiro de saúde preventiva, um enfermeiro curativo, uma parteira e uma auxiliar de parteira, portanto é uma localidade que não carece de atendimento médico. Há também uma ambulância que, sempre que necessário efectua o transporte de doentes graves para Pebane, onde existe um hospital com melhor atendimento e maiores cuidados. 3.2.3.3.Uso dos Recursos da RNG Há sérios problemas de estiagem na zona, daí o interesse das pessoas em cultivar perto do rio na área abrangida pela RNG. Em termos de animais que estão na reserva e que eles usam para a alimentação foram mencionados os nomes de: “gazelas”, changos, Namidori (piva ou inhacoso), cudo, pala-pala, cágados, coelho e galinha do mato. O que se pôde observar foi a necessidade de se encontrar uma forma de sustento, de rendimento das famílias desta comunidade, visto que elas optam pela caça, por exemplo, por não terem criação de animais ou outra forma de obter carne para a sua dieta alimentar. ⇒ Um plano de fomento de animais domésticos poderia ajudar a diminuir este abate indiscriminado de animais da reserva. 3.2.3.4. Organização da Chefia Nesta comunidade existe uma estrutura que toma as principais decisões que lhe dizem respeito.


A estrutura de base é a que caracteriza algumas das comunidades que se situam na zona tampão. Existe lideres tradicionais como régulo, samassoas, sangiras e depois seguem as estruturas que representam a administração governamental. São estes anciãos que contribuem para o funcionamento da comunidade. Constatamos, apesar disso, que há uma grande desconfiança da comunidade em relação a estes seus representantes, pois, relataram algumas situações em que aqueles mesmos representantes beneficiaram de benfeitorias em detrimento da comunidade. 3.2.3.5. Conflitos Existentes Essencialmente existe um conflito que opõe a comunidade e seus responsáveis morais e legais. Esta situação se deve ao facto de, num momento anterior a esta pesquisa, segundo a comunidade afirmou, terem acontecido situações de favorecimento desses líderes em termos de bens alimentícios, em reuniões realizadas com entidades interessadas em implementar alguns projectos nesta zona. Há de salientar que as populações não conseguiram identificar essas entidades. Existe também um conflito permanente entre a população e os fiscais da reserva por causa das frequentes violações dos limites da reserva perpetuadas pelas populações. ⇒ Esta comunidade se mostrou sem liderança forte e que precisa de se beneficiar de algum programa de sensibilização em relação à importância da reserva, da sua preservação e da necessidade de não se invadir a área proibida, ou seja, há uma necessidade de mobilizar estas populações a preservar e não a destruir.

3.2.4. Localidade de Mulela-sede Esta localidade localiza-se no distrito de Pebane, concretamente no lado norte. 3.2.4.1. Dados populacionais Ela possui um total de 10 149 habitantes. Contudo, os responsáveis da localidade não conseguiram fornecer os dados relativos ao sex-ratio desta população, nem o número dos agregados que possui. 3.2.4.2. Preocupações das populações

Acesso à Água O que foi possível constatar desta localidade e que caracteriza em grande parte a justificativa para a invasão da reserva é o facto de não se conhecerem os limites da RNG. Por isso as populações acabam invadindo a reserva para retirar água para o seu consumo ou mesmo para o regadio das suas machambas. Os nativos afirmam que não possuem furos suficientes para o abastecimento de água para todos os 20 bairros que compõem a localidade entre os quais 7 estão na zona tampão. ⇒ A instalação de furos ou abertura de poços nesta área poderia colmatar, em parte, a deficiência no acesso à água e com isso evitar que no futuro as populações usem o argumento de escassez de água para invadirem a reserva


Acesso à Educação Esta localidade propicia todo o ensino básico ou seja: 7 escolas, sendo: 1 da 1ª. a 5ª. classes que é o EP1 e 6 da 1ª. a 7ª. classes que é o EPC. Portanto, pode-se considerar que o acesso ao ensino básico é aceitável numa região onde há carência de escolas para as crianças serem alfabetizadas e instruídas ao nível básico. Quando é necessário são convocados homens da comunidade para se organizarem e erguerem escolas ou para as consertar, usando material local. Faltará criarem-se condições para o estabelecimento do ensino secundário, algo que, neste momento, só é possível se os estudantes se transferirem para Naburi-Sede ou para a sede do Distrito de Pebane.

Acesso à Saúde A localidade possui apenas um centro de saúde e dois centros de aconselhamento a Nacarugo e Wanula. No centro de saúde existe um enfermeiro chefe, um técnico de medicina preventiva, e uma parteira e a sua assistente. Importa aqui referir que um técnico de medicina pode realizar diagnósticos em relação às enfermidades que aparecem no centro de saúde, pode prescrever medicação, mas não pode fazer cirurgias. Esta caracterização difere do enfermeiro geral, que apenas faz curativos e cuida dos doentes nas enfermarias. 3.2.4.3.Uso dos Recursos da RNG Há muitas dificuldades de utilização dos recursos da RNG. Os entrevistados referiram sobre o problema de acesso a cogumelos, bambus nas proximidades do rio Mulela e da “gazela” para o tratamento da doença de “dor de cabeça”. A comunidade acha que não existe uma zona tampão porque ela esta praticamente nas suas varanda e eles não podem tirar cogumelos e nem água. A dificuldade de conhecimento do limite da RNG foi muito referida pelos entrevistados pois eles não encontram espaços para fazer machambas porque os fiscais proíbem (os fiscais aqui referenciados são os comunitários que foram designados pela própria comunidade para controlarem e preservarem o espaço da RNG). Percebeu-se que há realmente caça de animais dentro da reserva mas que é ocultado por medo de represálias. Segundo os nativos, não possuem animais domésticos para criarem e fazerem-nos reproduzir para deixarem de caçar os animais da RNG. Existe um local sagrado dentro da RNG onde as populações realizam cerimonias nas águas quentes. Não encontram ajuda da RNG para fazer a cerimonia e eles sempre invadem o espaço sem autorização porque querem honrar os seus antepassados. ⇒ Deve-se encontrar uma solução de diálogo, para que, se for possível, organizar-se uma cerimónia de transferência do espaço sagrado de dentro da reserva para a zona tampão, mais próximo dos seus descendentes.


3.2.4.4. Organização da Chefia A organização da chefia em Mulela obedece a seguinte composição: conselho consultivo da localidade, autoridades comunitárias (régulos, samassoa e sangira), secretário do 1° escalão, velhos influentes e líderes religiosos. Há na comunidade tribunais comunitários que resolvem conflitos a nível da localidade. Os lideres de opinião e tomadores de decisões são frequentemente os régulos e Líderes tradicionais (sultanes-chefes de uma família alargada que tem influência na opinião dos demais). 3.2.4.5. Conflitos Existentes O conflito homem e animal é um factor que perturba a comunidade desta localidade. Os elefantes estão a causar sérios problemas nos bairros Mutacanhe “A” e “B”. Os hipopótamos e ainda os elefantes perturbam a comunidade dos bairros Macujaua, Nabia, Ehucua e Mucuine. Em algumas situações, os proprietários das machambas estragadas pelos animais optam por abater os mesmos.

3.2.5. Localidade de Malema 3.2.5.1. Dados populacionais Nesta localidade, não foi possível encontrar os dados relativos à população local em virtude de o chefe da localidade se encontrar doente e ter-se ausentado para tratamentos. Os outros responsáveis pela administração da localidade não estavam em condições de fornecer os dados solicitados. Segundo eles, estes dados ficam sob cuidado do chefe da localidade e, com a ausência deste não se teria como obtê-los. 3.2.5.2. Preocupações das populações

Acesso à Água Pelos relatos das populações desta localidade da zona tampão existe uma grande deficiência no fornecimento de água para as necessidades diárias da população. Nota-se uma tentativa de mostrar um total desconhecimento pelos limites da RNG para justificar que os nativos invadem a reserva e de lá tiram a água para uso diário. Esta justificativa é dada por exemplo, no bairro visitado de Mujeane, onde não existe um limite natural visível, ou seja, não passa um rio que ajude a comunidade a interpretar como sendo o limite. Quando se torna difícil entrar na Reserva, devido a acção de agentes comunitários ou de fiscais da reserva, as comunidades têm que percorrer grandes distâncias para encontrar furos ou poços para tirar água. ⇒ Há uma grande necessidade de se abrirem furos em locais não tão distantes quanto os que agora existem, para facilitar o acesso a água.

Acesso à Educação O acesso à educação básica, apesar de não completo está num nível razoável comparado com as outras localidades já citadas.


Esta localidade possui um total de 17 escolas. Quinze são do EP1 (vão até 5a. classe) e estão distribuídas pelos bairros da localidade. As outras duas são do EPC (vão até 7a. classe) e situam-se apenas na sede da localidade.

Acesso à Saúde Os membros desta comunidade possuem um hospital, que se situa na sede da localidade de Malema, com um enfermeiro e uma parteira. Têm também um posto de Socorro no bairro de Natugo onde tem um socorrista que cobre as necessidades da população que para lá se desloca a procura do atendimento médico. Contudo deparam-se com falta de meios humanos e materiais para o funcionamento destes organismos da saúde, portanto necessitam de apoio, no mínimo de material e de medicamentos. 3.2.5.3.Uso dos Recursos da RNG A reserva é fornecedora de alimentos e de medicamentos que servem para a cura de algumas doenças como a “dor de cabeça”, para a qual tem que se ir à reserva, caçar um animal (neste caso a “gazela”) para se poder concretizar a cura da pessoa que estiver doente. Dela obtêm também os materiais para a construção de suas moradias como os diferentes tipos de madeira, estacas, bambu, que servem para construir um lar para as suas famílias. Aproveitam ainda para retirar cogumelos para a sua alimentação, incrementando a dieta alimentar. Acrescentado a isso existem também rios, de onde para além de usarem a água para o consumo diário aproveitam para pescar. 3.2.5.4. Organização da Chefia Existe uma hierarquia seguida, ao nível de tomada de decisões, dentro desta comunidade. Geralmente, quem está no centro de tomada de decisões são as estruturas administrativas locais, as estruturas tradicionais e os velhos influentes. As estruturas tradicionais (régulos, samassoas, sangiras) e os velhos influentes são os guardiões da moral e bons costumes da localidade e por isso resolvem muitas questões de cunho social que afligem as famílias. Quando os casos não encontram consenso na chefia tradicional são levados à chefia administrativa que, através dos meios legais tenta colmatar as situações. Contudo, quando os problemas envolvem questões de doenças suspeitas de feitiçaria, a resolução recai sobre as entidades tradicionais (AMETRAMO). 3.2.5.5. Conflitos Existentes Por causa da dificuldade de interpretar os limites da reserva tem havido conflitos entre os membros da comunidade e os responsáveis por garantir a não violação destes limites, neste caso, as autoridades tradicionais em colaboração com as administrativas. Antigamente, havia uma extensa área entre a povoação e a RNG, mas hoje ela diminuiu, a reserva está muito próxima dos bairros. Diante desta situação, as comunidades propuseram a demarcação do limite da RNG na divisa do rio Nrorwé.


Afirmam que o terreno a elas destinado é muito infértil, por isso, gostariam que os deixassem cultivar as suas machambas nas margens do Rio Nrorwé, que fica junto à reserva. ⇒ Há uma necessidade de negociação com as comunidades, para se encontrar um meio de eles terem acesso a uma fonte de água e que não interfira na vida da reserva. A comunidade afirmou que caçam animais como: ratazanas, “gazelas”, coelhos, galinha do mato, cágado, perdiz, ratos do mato, cudos, etc. Dizem que confeccionam armadilhas para poderem caçar estes animais. Tal caça pode ser feita dentro ou fora da RNG, isso depende de onde tiverem posto as armadilhas. Esta caça maciça agudizou o conflito com os fiscais da reserva, pois, passou a haver um redobro da fiscalização por parte daqueles fiscais, que, ao apanharem os infractores, torturam-nos, Segundo os entrevistados, amarram-nos, partem os respectivos instrumentos de trabalho no seu corpo e em seguida levam-nos ao posto de Musséia, algumas vezes sem roupa. ⇒ Há uma necessidade de haver uma mobilização, sensibilização por parte de quem fiscaliza a reserva sobre aspectos relacionados à mesma, para evitar este tipo de conflitos.

3.2.6. Localidade de Uapé A localidade de Uapé dista a cerca de 25km da sede do distrito de Gilé-Sede. 3.2.6.1. Dados populacionais Esta localidade tem uma população total estimada em 8 747 habitantes. Este número está distribuído em 2 024 famílias, sendo 4 188 homens e 4 559 mulheres . A população encontra-se distribuída em 9 bairros que são: Nanepa, Teri, Tavera, Uapé-sede, Napacala, Namarrocane, Namicunhane, Naciaia e Namigo. Nanepa, com um total de 1 073 habitantes, um agregado de 248 famílias, com 524 homens e 549 mulheres e Teri com 843 habitantes, 189 famílias, com 423 homens e 420 mulheres constituem os dois bairros que se localizam próximos da RNG. 3.2.6.2. Preocupações das populações

Acesso à Água Esta foi das poucas localidades, senão a única ao redor da reserva que não apresentou tamanhas dificuldades de acesso à água. Existem treze fontanárias distribuídas em seis bairros. Há, portanto, uma proporção de duas fontenárias por bairro: a sede tem 3, Namarrocane também 3, Napacala 2, os restantes bairros possuem uma fontanária cada um. Portanto, dos nove bairros existentes, apenas três; Nanepa, Teri e Namigo, não possuem fontanárias e estão privados deste meio de abastecimento de água. Contudo, o que mais preocupa é que justamente dois dos três bairros com falta de fontanárias são os que se situam mais próximo à RNG, fazendo com que tenham que recorrer aos rios da reserva para poderem ter água, em algumas situações. ⇒ A introdução de fontanárias ou abertura de furos nestes bairros, poderia diminuir significativamente a invasão à reserva.


Acesso à Educação A localidade possui 8 escolas , sendo 7 de EP1 (1a. a 5a. classes) e 1 de EP2 (6a. a 7a. classes). Há falta de acesso ao ensino posterior ao EPC, que seria o ensino secundário. Caso o pretendam fazer, os nativos devem deslocar-se a outros distritos como Mocuba, ou a localidades como Naburi-Sede que estende o seu ensino até a 10ª. classe. Esta situação faz com que a maior parte da população em idade escolar tenha que abdicar do desejo de continuar com os estudos e começar a acrescentar a enorme lista de desemprego que já existe. Pois, há neste distrito carência de oferta de emprego e falta de oportunidades de geração de empregos de auto sustento. Para muitos, a solução é ajudar no trabalho agrícola familiar que pouco rende devido às dificuldades de escoamento dos seus produtos devidas principalmente à falta de estradas que facilitem o transporte dos alimentos até aos mercados, ou a entrada dos compradores até as suas localidades. ⇒ Há uma necessidade de se melhorar as estradas que existem as quais estão todas cobertas por raízes, pedras e outros obstáculos que impedem a passagem segura de carros, de pessoas e bens.

Acesso à Saúde Um centro de saúde na sede da localidade, equipado com material para atendimento das necessidades das populações oferece os serviços básicos. Tem um atendimento de urgências, tem uma maternidade e o ambulatório onde são feitas as consultas diárias. Possui um técnico de medicina assim como enfermeiros que contribuem para o funcionamento do centro de saúde. 3.2.6.3. Uso dos Recursos da RNG Os nativos beneficiam-se de materiais de construção que a reserva oferece tais como: bambu e palha que são usados para erguer as suas habitações e também para fabricar utensílios para uso doméstico como cestos de palha, peneiras, esteiras, etc. Usufruem também de águas termais (quentes) existentes dentro da reserva, de minérios como ouro e pedras preciosas (tantalite, esmeraldas e águas marinhas). 3.2.6.4. Organização da Chefia A localidade possui um órgão legal de tomada de decisões constituído pelas seguintes estruturas: um Chefe da localidade, um Juiz Presidente comunitário, vários Juizes do bairro que resolvem aspectos sociais, como casos de adultério e um Secretário do bairro. Possui também uma autoridade comunitária denominada Buku, que trabalha em coordenação com o secretário do bairro, para a resolução dos conflitos existentes na comunidade. Além destes, encontram-se as autoridades tradicionais locais, que em geral tomam as decisões relacionadas com a vida da comunidade e resolvem todos os conflitos nela existentes. São: o Régulo, o Samassoa, os Juizes comunitários e os Velhos influentes. Se existir alguma situação dentro da comunidade que precisa da intervenção destes lideres, eles têm a competência e credibilidade para fazê-lo. Caso não consigam, enviam o problema para a localidade. Eles são também as pessoas ideais para serem consultadas, caso haja necessidade de alguma intervenção na sua comunidade.


Importa salientar que há um colaboração entre as estruturas legais e tradicionais nesta localidade, onde cada uma respeita o espaço de acção da outra, evitando cair em constantes conflitos. 3.2.6.5. Conflitos Existentes Os habitantes da localidade consideram que existe uma “ocupação” da reserva por parte do governo, porque antes desta “ocupação” tinham muitas vantagens como entrar no território da mesma para caçar. Era por meio da reserva que conseguiam pagar os seus impostos, a reserva era a “empresa deles” por lhes oferecer os recursos que se convertiam em renda familiar. Por isso, neste momento existe um conflito subentendido, não directo, mas traduzido num descontentamento por terem perdido o direito de usar os recursos de forma legal.

3.2.7. Localidade de Nanhope 3.2.7.1. Dados populacionais Este foi um dos bairros por nós identificados com sérios conflitos entre as autoridades tradicionais e as estruturas legais. Prova disso é que as tentativas desencadeadas no sentido de obter os dados demográficos e o sex-ratio da população foram infrutíferos. Pois, de um lado as estruturas encontravam-se na visita presidencial e de outro, o chefe da secretaria mostrou-se incapacitado de nos fornecer estes dados, aconselhando-nos a pedi-los ao responsável pela agricultura da sede do distrito de Gilé, tarefa que foi impossível de conseguir devido a ausência deste, mediante a visita presidencial. Colhemos contudo os bairros mais próximos da RNG que são: Namurrua, Naesse, Troncane e Vassélia. Contudo, só nos foi possível entrevistar as autoridades e a população do bairro Namurrua, que se situa a cerca de 100 metros do posto da RNG de Namurrua. 3.2.7.2. Preocupações das populações

Acesso à Água Os membros do bairro Namurrua entrevistados pela equipa do estudo afirmaram que usufruem da água de alguns rios da reserva, pois, o seu bairro situa-se praticamente dentro da reserva e não têm outra alternativa senão invadirem a reserva para não andarem grandes distâncias a procura de água.

Acesso à Educação Este bairro possui três escolas e quatro anexos, todas elas leccionando o EP1 (até quinta classe). Portanto, dada a deficiência de escolas, é oportuno que se criem condições para a construção de mais anexos, por exemplo em material local, para que se ofereça mais oportunidades às crianças de se matricularem para o ensino básico.

Acesso à Saúde Quando há problemas de doenças graves os nativos são transportados para Uapé ou para Gilé-Sede. Muitas vezes recorrem aos médicos tradicionais para curar as doenças que aparecem.


3.7.2.3. Uso dos Recursos da RNG O uso dos recursos que a reserva oferece ajuda a população a levar a sua vida diária. A RNG providencia a palha que serve para a confecção de esteiras, por exemplo. Os nativos usam também os rios para pescar e também podem colher cogumelos para a sua alimentação. Dela também podem aproveitar animais para eles caçarem ; com o sangue da “gazela”, por exemplo, poderem curar a doença de “dor de cabeça” que, pelo que se percebeu, durante o périplo é uma característica intrínseca por esta região abrangida pela RNG. Afirmam também que dentro da reserva existem arvores e plantas de tratamento tradicional que servem para a cura das pessoas doentes. Essas plantas e arvores não existem fora da reserva e por isso as pessoas morrem porque não têm onde tirar, além da reserva. ⇒ Existe uma necessidade de se encontrar uma saída para os casos em que há esgotamento de matéria prima como o capim e as árvores para construção na zona tampão. Pois, a comunidade admite entrar na reserva por não ter outra alternativa, contudo, actualmente essa tentativa é arriscada devido a fiscalização que não permite. Há outra necessidade que têm da reserva que é a de cultuar os seus antepassados. Segundo eles, existem campas que estão dentro da RNG e pela imposição da fiscalização não conseguem adorar os seus mortos, nem rezar nas suas campas. ⇒ Do mesmo modo que se propôs a retirada ou transferência desses lugares para fora da reserva, em outras localidades, aqui também se propõe o mesmo. A realização de cerimónias para a transferência dos lugares sagrados de dentro para fora da reserva. 3.2.7.4. Organização da Chefia Os detentores da última palavra em caso de tomada de decisão sobre algum aspecto dentro desta comunidade são: o Régulo, com grande poder e carisma no seio desta comunidade, o Buku, o Secretário do bairro (bastante revoltado com as entidades distritais), o Secretário do bairro (3º escalão). Têm também outras pessoas influentes na comunidade como os Velhos influentes. A parte existe uma estrutura legal, constituída pelos chefes dos círculos de Namurrua centro. 3.2.7.5. Conflitos Existentes Foi a zona que mostrou mais descontentamento em relação às autoridades governamentais que gerem a reserva e também em relação aos fiscais da mesma. Esta situação deve-se ao facto de este bairro ficar a poucos metros de um posto de fiscalização da RNG (Namurrua) e, por isso, bastante vigiado pelos fiscais. Com esta vigilância, os nativos não conseguem invadir os limites da reserva como pretendiam para de lá tirar material de construção, plantas para alimentação e para cura de doenças, caçar animais para consumo, venda e ainda cura de certas doenças, e usar os rios para a pesca. O imbróglio acaba por causar um conflito de interesses entre a comunidade e a administração da reserva, o que leva com que quase nunca se encontrem mecanismos de acordo em relação a exploração da zona tampão.


3.2.8. Localidade de Naheche Esta foi a localidade em que, por causa das dificuldades de transporte e de comunicação ficou prejudicada em termos de recolha de informação junto à população. Nem a comunidade, nem o chefe da localidade, à semelhança de todas outras localidades, receberam a informação da ida ao local de uma equipa para auscultação de questões relacionadas com a vida desta localidade. Com isto, não se pôde contar com as contribuições dos membros desta povoação, apenas se baseou nas informações do chefe da localidade e de alguns membros da estrutura legal. 3.2.8.1. Dados populacionais Naheche possui uma população total de 4 361 habitantes. Há um total de 1 947 homens e 2 062 mulheres compondo 988 famílias moram nos bairros da zona tampão, excluindo-se aqui a população de fora da zona tampão que perfaz um total de 352 habitantes. 3.2.8.2. Preocupações das populações

Acesso à Água A localidade possui 4 poços nos seguintes bairros: 1° bairro Muquela, Sede Muaharreia, Naicha e Muniha. Contudo, tem algumas dificuldades de acesso à água, principalmente quando chega a época seca, pois, algumas vezes, os poços ficam sem água. Nesta situação não há grandes alternativas senão percorrer grandes distâncias à procura de água ou retirar água do rio Molocué para uso doméstico e para irrigação de suas machambas.

Acesso à Educação Esta comunidade possui uma infra-estrutura constituída por 6 escolas de EP1 distribuídas por todos os bairros, o que significa que o nível de ensino até a 5ª. classe não constitui grande preocupação. O dilema é se conseguir que os alunos prossigam com os seus estudos, para que pelo menos concluam o seu ensino básico, seja até a 7ª. classe.

Acesso à Saúde Naheche não possui condições, nem infra-estruturas ligadas à saúde que garantam um benefício para as populações desta localidade. Contudo, beneficiam-se do atendimento oferecido pelo hospital do distrito de Gilé-Sede que possui alguns serviços de atendimento. 3.2.8.3. Uso dos Recursos da RNG Segundo os interlocutores, a pesca é a única actividade que se desenvolve em torno dos riachos próximos à reserva, visto que o grupo responsável pelo impedimento de invasão à reserva tem estado a fazer um trabalho de conscientização e mobilização para não se invadir a reserva. Por isso, existem poucas chances de os nativos usufruírem dos recursos fornecidos pela RNG. O que comem, provém da agricultura que é feita fora da área da reserva. Quanto à madeira e outras matérias primas para construção de moradias e de utensílios domésticos, eles as tiram em locais fora da área proibida.


3.2.8.4. Organização da Chefia Os detentores de poder da comunidade e tomadores de decisões são as entidades tradicionais constituídas pelos: (i) samassoa, líder tradicional, (ii) representante da autoridade tradicional de 2° grau e (iii) velhos influentes. Estas autoridades trabalham em coordenação com as entidades legais distritais. 3.2.8.5. Conflitos Existentes Segundo os entrevistados registam-se poucos conflitos em relação à reserva, pois, apesar de na localidade não haver fiscais oficiais da RNG, existe um grupo de gestão da reserva que mobiliza as pessoas para não invadirem a mesma, evitando que hajam conflitos em torno dos recursos da reserva. 3.3. Resultados sintéticos do diagnóstico sócio-económico Uma apresentação sintética dos resultados acima detalhados consta nas tabelas 2 a 7 e dos mapas 4 a 6 abaixo. Tabela 2: Dados demográficos das comunidades da zona tampão da RNG

Localidade População total

Agregados familiares

Mulheres Homens Sex-ratio (H/M)

Etaga 6 335 1 502 3 115 3 220 1,03 Namahipe 3 788 882 1 923 1 865 0,97 Naburi-Sede (bairro Musséia) 2 007 561 1 009 998 0,99 Naburi-Sede (bairro Muhabua) 2 122 616 1 120 1 002 0,89 Mulela-Sede 10 149 - - - - Malema - - - - - Uapé (bairro Nanepa) 1 073 248 549 524 0,95 Uapé (bairro Teri) 843 189 420 423 1,01 Nanhope - - - - - Naheche 4 361 988 2 062 1 947 0,94 Total ou média (para Sex-ratio) 29 605 4 986 10 198 9 979 0,97


Tabela 3: Principais preocupações das comunidades da zona tampão da RNG Localidade Acesso à água Acesso à educação Acesso à saúde

Etaga Rio Molocué. Dificuldade de acesso devido ao limite com a RNG

5 escolas EPC e 3 EP1. Um socorrista local que atende a todas as urgências da comunidade. O mais próximo centro de saúde está em Gilé-Sede a quase 30 km

Namahipe Rio Molocué. Dificuldade de acesso devida à falta de conhecimento dos limites da RNG

4 escolas, todas elas do EP1.

Nenhum serviço de saúde. Tem que se deslocar a Etaga a cerca de 20 km ou a Naburi a cerca de 35 km

Naburi-Sede Única proveniência: RNG, Dificuldades de acesso, mesmo com a existência de furos de água nesta localidade.

15 escolas: 14 da 1ª. a 7ª. classes e 1 do ensino secundário (8ª. e 9ª. classes). Perspectivas de introdução da 10ª. classe para 2009.

1 centro de saúde com: 1 socorrista, 1 enfermeiro de saúde preventiva, 1 enfermeiro curativo, 1 parteira e 1 auxiliar de parteira.

Mulela-Sede Dificuldades de acesso devida à falta de conhecimento dos limites da RNG.

escolas: 1 da 1ª. a 5ª. classes e 6 da 1ª. a 7ª. classes.

1 centro de saude com: 1 enfermeiro-chefe, 1 técnico de medicina preventiva, 1 parteira e sua assistente. 2 centros de aconselhamento

Malema Dificuldade de acesso, há escassez de água.

17 escolas. 15 do EP1 e 2 do EPC

1 hospital com um enfermeiro e uma parteira, 1 posto de socorro com 1 socorrista.

Uapé 11 fontenárias em 6 bairros. 3 bairros sem acesso a água: Nanepa, Teri e Namigo.

8 escolas, 7 de EP1 (1ª. a 5ª. classes) e 1 de EP2 (6ª. a 7ª. classes)

1 centro de saúde no centro da localidade.

Nanhope Acesso difícil. Controle ríspido dos fiscais nos limites da RNG

3 escolas e 4 anexos destas, todas do EP1.

Nenhuma infra-estrutura de saúde. Utilizam os centros de Gilé-Sede que dista aproximadamente 10 km.

Naheche Dificuldade de acesso devido aos limites do Rio Molocué com a RNG.

6 escolas que lecionam o EP1.

Nenhuma infra-estrutura de saúde. Recorre-se a sede distrital do Gilé


Mapa 4: Localização das escolas na zona tampão da RNG Mapa 5: Localização das infra-estruturas de saúde na zona tampão da RNG


Mapa 6: Localização das estruturas de tomada de decisão na zona tampão da RNG


Tabela 4: Usos dos recursos naturais da RNG por parte das comunidades da zona tampão da RNG

Localidades Uso dos recursos da RNG

Etaga

- Plantas e animais para: (i) o tratamento de doenças, (ii) consumo (iii) construção; - Água do rio Molócué para: (i) pesca, (ii) as machambas e (iii) uso doméstico; - Áreas do limite da RNG muito férteis para o cultivo de hortícolas e outros alimentos; - Uso do espaço para realizar cerimónias tradicionais.

Namahipe

- Plantas e animais para curar doenças; - Água para uso doméstico e irrigação das machambas nas margens do rio Molocué; - Paus e palha para construção de habitação; - Animais de pequeno porte para alimentação.

Naburi-Sede

- Água do rio Molocué para (i) uso doméstico e (ii) pesca; - Árvores, plantas e animais para tratamento de doenças; - Árvores e plantas para construção de casas; - Barro, palha para fabricação de utensílios domésticos; - RNG possui arvores que são elo de ligação com os antepassados dos habitantes.

Mulela-Sede

- Pesca no rio Mulela; - Caça na zona tampão e no interior da RNG; - Uso de árvores e animais para alimentação e cura de doenças; - Uso do espaço para realização de cerimónias tradicionais.

Malema

- Rios e lagoas para a pesca; - Animais para alimentação e cura de algumas doenças comuns na zona. - Plantas e árvores para (i) cultivo, (ii) alimentação, (iii) construção de casas e (iv) cura

de algumas doenças comuns na zona.

Uapé

- Fornecimento de bens alimentares como carne; - Madeira e palha para a construção de habitações; - Águas termais existentes dentro da RNG; - Minérios como ouro e pedras (tantalite, esmeraldas e aguas marinhas).

Nanhope

Naheche - Água do rio para consumo familiar e para irrigar as machambas; - Plantas e arvores para construção de habitação.


Tabela 5: Organização das chefias das comunidades da zona tampão da RNG

Localidades Organização da chefia tradicional Organização da chefia estatal

Etaga

- Régulo; - Velhos influentes (lideres comunitários); - Curandeiro; - Líderes religiosos.

- Secretário do bairro (o qual é geralmente do partido Frelimo);

- Juizes comunitários.

Namahipe

- Régulo; - Samassoas; - Sangiras; - Velhos influentes (conselheiros); - AMETRAMO.

- Chefe da Localidade; - Secretário do bairro; - Juizes comunitários.

Naburi-Sede

- Régulo; - Samassoa; - Idosos; - curandeiros.

- Chefe da localidade; - Conselho da povoação; - Chefe do posto.

Mulela-Sede

- Régulo; - Samassoa; - Sangira; - Velhos influentes; - Líderes religiosos; - AMETRAMO.

- Secretário do bairro 1º. Escalão

Malema

- Régulo; - Samassoa; - Sangira; - Velhos influentes; - Lideres religiosos - AMETRAMO

- Chefe da localidade - Juiz do tribunal comunitário - Líderes comunitários

Uapé - Régulo; - Samassoa; - Velhos influentes

- Chefe da localidade; - Juiz presidente comunitário; - Juizes dos bairros. - Buku; - Secretários dos bairros.

Nanhope - Régulo; - Buku; - Velhos influentes.

- Secretário do bairro; - Secretário do bairro do 3º. Escalão; - Chefes dos círculos

Naheche - Samassoa; - Velhos influentes; - Muhurria (autoridade tradicional de 2º. Grau)


Tabela 6: Tomadores de decisão e pessoas influentes das comunidades da zona tampão da RNG (a seguir) Localidade Bairro Nome dos tomadores de decisão Cargo na comunidade

Morais Jahar Régulo Ferreira Luís Akalato, Alberto Wakati Juízes Comunitários

Etaga Murrequele Jorge Bangaia, Rufina Muialavo, Catarina Nalhona

Velhos influentes, conselheiros da comunidade

Muluanha Régulo Jaime Castilho Alfane Chefe da localidade Virgilio Ecome Juiz presidente do tribunal comunitário

Namahipe Namahipe-Sede Muhabua, Hiahuo, Emamo,

Sebastião, velha Rosalina, Tomba, Mutchile Malua e Koholiua Koholiua

Velhos influentes e conselheiros da comunidade de Namahipe

Não quiseram dizer Régulo Vasco Muireque Samassoa e conselheiro Feliciano Farijola Chefe da localidade

António Oitava Conselheiro e secretário do bairro muito respeitado

Manuel Cândido, Catarina Salimo Secretários da célula e do bairro e conselheiros

Naburi-Sede Musséia

Francisco Lisboa, Sebastião Pessoa, Elisa Lahiloja, Agostinho Atiana Akalato

Velhos influentes e conselheiros

Eduardo Alberto Marcoa Chefe da localidade Imbohole, Muluma, Tibiwa, Mwahua, Mutelua, Mutuza, Munhabula, Kuhale, Kovilo, Mavira

Velhos influentes Mulela Mulela-Sede

Ihaho, Muhelua,

Formadores de opinião pública (influenciam os demais)

Pilima Régulo Malema Lopes Cuereneia Lider da Ametramo Ernesto Maricane Sangira Abel João Secretário do Bairro

Mujeane

Malihiwa Cuassua, Samuel Sicome, Ricardo Sequeceia, Valentim Wecha, Lúcia Nlala e Maria Maricane

Velhos influentes

Niphamu Macudjo Velho influente Mucucuene Ranque Kavahea Velho influente

Imphiko, Magula, Koroba, Djoca

Reis tribais, por ordem de escrita

António Sutah Chefe da localidade

Malema

Piphine, Naculuhe, Niphamu, Xichipe

Nelito Mugaia. Juiz do tribunal comunitário


Tabela 6: Tomadores de decisão e pessoas influentes das comunidades da zona tampão da RNG (seguida) Localidade Bairro Nome dos tomadores de decisão Cargo na comunidade

Martinho Francisco dos Santos Régulo António João Kalai Juiz Presidente comunitário Rosário Alvaro, Manuel Djonjoro e Moreira Sozinho Juizes comunitários Uapé Nanepa

António Paulo, Manuel Bento Velhos influentes Namurrua Régulo Santos Mthelitxikume Buku Lucas Alexandre Secretário do bairro Almeida Muthelekume Secretário do bairro 3°escalão Domingos Manhaço, Felisberto Manhanta, Mutéia Pedro, Jaime Sobra, Joaquim Afonso.

Chefes dos círculos Nanhope Namurrua

Katchamiha, Manhaço Mahowa, Ernesto Ranjo, Claudina Musseliha

Velhos influentes

Samassoa Conca Samassoa Muhurria Autoridade tradicional de 2° grau Manuel Alfredo Chefe da Localidade Naheche Naheche -

Sede Yotche, Murrutcho, Nvua, Lourenço, Pinguardo e Kulumula Velhos influentes

Tabela 7: Conflitos identificados pelas comunidades da zona tampão da RNG

Localidades Conflitos Etaga - Invasão de alguns animais que destruem as machambas, o que leva a fazer armadilhas. Namahipe - Retirada de população contra a sua vontade, por morar nos limites da RNG.

Naburi-Sede

- Problemas de estiagem na zona levam a que se instalem machambas nas zonas abrangidas pela RNG.

- Conflito com os fiscais por proibição de acesso à reserva em busca de recursos naturais.

- Dificuldade de expressão por temer que os líderes se beneficiem de algo em detrimento da comunidade.

Mulela-Sede

- Elefantes e hipopótamos causam sérios distúrbios, nas machambas dos moradores da zona o que obriga a fazer armadilhas e sofrer represálias dos fiscais comunitários.

- Falta de colaboração entre os fiscais e os régulos o que dificulta o controle dos furtivos.

- Não reconhecimento duma zona tampão porque a área da RNG alastra-se até às proximidades das casas.

Malema

- Numerosos conflitos com os fiscais comunitários, designados pela comunidade e que fazem a vigilância da área da RNG, mas sem vínculo contratual legal (ideia errada sobre o facto daqueles ficais serem os “donos” da Reserva).

- Invasão da RNG por lhes ser concedida a parte menos fértil para viver e produzir

Uapé - Conflito com os fiscais pelo uso da via rápida que liga Pebane a Gilé pelo interior da

RNG. Geralmente os fiscais confiscam o peixe transportado e as bicicletas que usam como meio de transporte.

Nanhope - Conflito com os fiscais pelo uso de plantas medicinais que não existem fora da RNG. - Queixa de que os fiscais ao invés de fiscalizar atormentam a população ao redor da

RNG,

Naheche - Existe um grupo de controle da Reserva formado por pessoas influentes da comunidade, o que impede a invasão e consequente controle da população.


4. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES Algumas afirmações colhidas pela equipa do estudo não puderam ser confirmadas ou constatadas no terreno. Muitas dessas afirmações poderiam ser desejos ou aquilo que a população teria vontade de dizer ou de ver concretizado, sem que, contudo, pudesse ser a realidade. Por exemplo, o facto de, em algumas localidades os nativos afirmarem desconhecer por completo os limites da RNG traz à tona esta questão, porque nestas mesmas localidades existe um limite natural visível a todos que é o rio Molocué. A dificuldade de conhecer pode ser aceite nos casos em que, algumas localidades não tenham um rio que as separe da zona protegida pela RNG. Embora fosse relativamente curto, o trabalho de campo permitiu recolher dados sobre as principais localidades da periferia da RNG assim como salientar algumas recomendações com destaque para:

• a necessidade duma sensibilização ambiental das comunidades sobre a reserva e os recursos naturais da Reserva e da sua periferia (pedida oriunda de: Etaga, Naburi-sede, Malema, Nanhope). Por isso urge que sejam recrutados e formados mais fiscais que consigam tomar conta da reserva em toda a sua extensão e controlar as invasões mas também investir melhor em campanhas de sensibilização, junto às comunidades. Isso diz respeito tanto aos fiscais nacionais como aos fiscais comunitários os quais seriam engajados na mobilização às comunidades, para respeitarem os limites da reserva e falarem da sua importância para a região. Nota-se por fim que os fiscais comunitários não são remunerados pela sua actividade o que deveria ser revisto afim de estimular uma maior vontade e incentivo para a preservação da RNG.

• a instalação de furos, a abertura de poços ou o maneio de um acesso a uma fonte de

água que não interfira na vida da reserva (pedida oriunda de: Mulela sede, Malema, Uapé)

• a realização de cerimónias para a transferência dos lugares sagrados de dentro para

fora da reserva (pedida oriunda de: Mulela-sede, Nanhope)

• a implementação de operações de desenvolvimento local visando a apoiar as comunidades como por exemplo: (i) a afinação dum plano de fomento de animais domésticos (pedida oriunda de Naburi-sede), (ii) o melhoramento das estradas para facilitar a circulação dos bens e das pessoas (pedida oriunda de Uapé), (iii) um apoio com material local para o aumento das salas de aulas e de contratação de professores (pedida oriunda de Etaga)


ANEXO 1: TERMOS DE REFERÊNCIA DO ESTUDO

CO-GESTÃO DA RESERVA NACIONAL DO GILÉ

TERMOS DE REFERÊNCIA DO ESTUDO SOCIO-ECONÓMICO NA PERIFERIA DA RESERVA NACIONAL DO GILÉ

1. Âmbito O dia 5 de Junho 2007, o Ministro do Turismo, a sua Excelência Fernando SUMBANA, e o Director da Fundação para a Gestão da Fauna (Fundação IGF), o Dr. Philippe CHARDONNET, assinaram um memorando de entendimento para a co-gestão da Reserva Nacional do Gilé (RNG). A meta geral do Memorando é a implementação do existente Plano de Maneio da RNG 2003-2007 aprovado pelo Ministro do Turismo o 1 de Dezembro 2003. De notar que este plano que nunca foi implementado, será actualizado. O projecto a ser executado pela Fundação IGF diferencia-se dos projectos financiados pelos doadores clássicos. Trata-se duma intervenção dotada de meios financeiros, humanos e materiais modestos, mas que se inscreve na duração. A primeira fase coberta pelo memorando de 5 anos será com efeito renovada ao menos uma vez para uma duração igual. Por outro lado, executará não somente actividades de maneio, reabilitação e luta contra o furtivismo dentro da RNG, mas também acções de desenvolvimento ao benefício das comunidades ribeirinhas. Daí a necessidade de bem conhecer o contexto social e económico da periferia afim de realizar acções pertinentes, eficazes e admitidas pelas populações tanto em matéria de conservação como de desenvolvimento local. Alias, uma missão da Fundação IGF enviada um mês após a assinatura do memorando para preparar a implementação do projecto de co-gestão da reserva, confirmou a necessidade de realizar um estudo socio-económico da periferia da RNG rapidamente antes do inicio efectivo do Projecto previsto apenas depois da estação das chuvas 2007/2008. 2. Objectivo geral do estudo O objectivo principal do estudo é fazer um diagnostico socio-económico da zona periférica da RNG (zona tampão sensu largo). Embora a RNG constitua a parte central da zona de estudo, o diagnostico não deve ser focalizado sobre a reserva e a conservação, mas antes sobre o desenvolvimento local. Neste âmbito, a RNG será considerada como um recurso entre outros. Se trata mais duma fotografia instantânea do que duma analise prospectiva. Assim, não é esperado que este estudo formula recomendações e propostas para a seguida. O produto final deverá salientar todas as informações necessárias para que o Projecto de co-gestão da RNG possa trabalhar eficientemente, utilmente e em harmonia com as comunidades na periferia da reserva.


3. Zona do estudo O estudo dirá respeito a todas as aldeias da periferia da RNG e em particular os seguintes: • Distrito de Pebane: postos administrativos de Naburi (localidades de Naburi, Namahipe e

Etaga) e de Mulela sede (localidades de Malema e Mulela) • Distrito de Gilé: posto administrativo de Gilé sede (localidades de Gilé sede, Naheche,

Nanhope e Uape). 4. Datas e duração do estudo 8 de Junho – 1 de Agosto 2008 seja 8 semanas (1 de preparação,4 de terreno, 3 de redacção do relatório). 5. Tarefas do consultor 5.1. Acompanhamento/relacionamento local e com a Fundação IGF Embora contratado pela Fundação IGF, o consultor será colocado debaixo da autoridade da Direcção Provincial do Turismo de Zambézia. Assim, o consultor deverá:

Antes da missão de terreno: - encontrar-se com a Directora da DPT em Quelimane para um briefing, - ter um contacto telefónico com a Fundação IGF depois da entrevista com

a DPT; Durante a missão de terreno:

- manter contactos regulares com a DPT para informá-la dos progressos do estudo,

- manter contactos regulares com o biólogo da IGF trablahando na RNG para informá-lo dos progressos do estudo,

- ter um contacto telefónico com a Fundação IGF no meio do trabalho para apresentar os primeiros resultados do estudo;

Ao cabo da missão de terreno: encontrar-se com a Directora da DPT para o debriefing.

5.2. Tarefas específicas As tarefas específicas do consultor serão as seguintes: 1. Analisar a bibliografia relevante a respeito da periferia da RNG (publicações, relatórios, etc.),

Resultados esperados: Conhecimento dos trabalhos já realizados em particular no âmbito do projecto da

União Europeia implementado pela ONG Movimondo, Utilização dos dados já disponíveis e actualização dos mesmos.


2. Encontrar todas as autoridades governamentais (governador, administradores de distrito, chefes de poste, chefes de localidades), administrativas (direcções e serviços do Turismo, da Agricultura), tradicionais (régulos, curandeiros) e religiosos actuando na periferia da RNG e/ou havendo um poder potencial sobre a RNG.

Resultados esperados: Estabelecimento duma lista pormenorizada de todos os decidores da periferia da

RNG, Definição dos poderes de cada um deles (natureza, limites) e da sua articulação

com os poderes dos outros decidores, Realização dum mapa das zonas geográficas de competência de cada decidor, em

particular para os: chefes de posto, chefes de localidade, régulos e curandeiros, Análise do relacionamento entre os poderes administrativo, político, tradicional e

religioso. 3. Permanecer entre 2 e 4 dias em cada aldeia da periferia para a recolha das informações perto dos diferentes informadores e grupos-alvo que serão identificados pelo consultor.

Resultados esperados: Dados demográficos gerais de cada aldeia:

- número da população, - número de lares/famílias, - distribuição (razão: homens/mulheres, idosos/adultos/jovens, etc.)

Dados sociais de cada aldeia: - etnias, - religiões (repartição entre as grandes religiões), - organização do habitat humano (com possivelmente um mapa da

organização territorial), - organização social: identificação: dos grupos alvos e/ou das castas, do

esquema da tomada de decisão, dos detentores dos vários poderes, dos lideres de opinião - existência de associações para realizar projectos comunitários, designação e estatuto social dos fiscais comunitários,

- repartição do trabalho (homens/mulheres), - inventário e localização das feiras e dos equipamentos sociais como

escolas e dispensários (realização dum mapa para localizar os mesmos), - dieta alimentar (com um foco sobre a carne selvagem), - inventário das ONGs e outros parceiros actuando na zona para apoiar as

populações.

Dados económicos de cada aldeia: - actividades e fontes de rendimentos [comércio (quais são os produtos

comercializados ?), - agricultura (natureza das culturas, importância relativa de cada uma), - criação (espécies criadas), - exploração dos recursos naturais (quais, como ?), etc.], - rendimento médio por lar, - percentagem de desemprego, - quantificação do êxodo rural.


Dados culturais de cada aldeia: - inventário das práticas culturais e rituais (com um foco sobre as que são

relacionadas com a fauna bravia e/ou a RNG) - inventário dos produtos animais ou vegetais utilizados pelos curandeiros.

Confirmação/invalidação da ausência de assentamento(s) humano(s) e/ou de machambas dentro da RNG ou se não for o caso, estabelecimento duma cartografia dos mesmos – Explicação desta ausência.

Identificação dos desejos e expectativas das populações em matéria de desenvolvimento local.

5. Meios disponibilizados para o consultor O consultor :

trabalhará em estreita colaboração com Amândio Tomas Nkavandu, o Administrador da RNG e os fiscais da RNG que falam lomwé.

Aproveitará o veiculo 4 x4 do biólogo IGF ou do projecto BioHub para deslocar-se nas aldeias,

Quando não estará nas aldeias, será baseado no acampamento de Musseia localizado no sudeste da RNG.

6. Perfil do consultor

Analista sócio-territorial, com uma experiência confirmada em África (em particular em periferia das áreas protegidas);

Capaz de comunicar perfeitamente em português e possivelmente de redigir em inglês; O conhecimento do idioma local (lomué) seria uma vantagem.

7. Produtos esperados

Restituição às autoridades (DPT) ao cabo da missão, Memorando em inglês ou português para a Fundação IGF ao cabo da missão, Relatório em inglês ou em português com um resumo na outra lingua (draft 15 dias

depois do fim da missão, relatório final 15 dias após recepção dos comentários e correcções da Fundação IGF). O relatório deverá ficar muito concreto e incluir mapas simples e tabelas resumindo as informações colectadas.


ANEXO 2: BIBLIOGRAFIA BOULET, H., & LAMARQUE, F. (2007). Cogestão da Reserva Nacional do Gilé - Missão de preparação (02-13 Julho 2007). Relatório Fundação IGF, 36 p. CARPANETO, G.M. (2001). The sustainable exploitation of wildlife in the National Reserve of Gilé (« Reserva do Gilé », Zambézia, Mozambique. Final report. Movimondo, 59 p. FUSARI, A. & CARPANETO, G.M. (2002). Utilization of the Indigenous Resources by the Dwelling People in the National Reserve of Gilé (Zambézia Province-Mozambique. Movimondo : Project of Rehabilitation of the Natural Reserve of Gilé financed by the European Union, (Contract: B7-6200-15/ENV/DEV), 64 p. FUSARI, A., & CUMBANE, R.J. (2002). The Game Reserve of Gilé management plan. Direcção Nacional de Áreas de Conservação, Mozambique, 136p. FUSARI, A. & CARPANETO, G.M. (2006). Subsistence hunting and conservation issues in the Game Reserve of Gile, Mozambique. Biodiversity and Conservation, 15, 2477-2495. GALLEGO LIZON, J. (2002). Caterpillars, traps and bees. Livelihood Dependence on Wild Resources in the Natural Reserve of Gilé. Movimondo, 59 p. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (2009). Resultados definitivos do 3º Recenseamento Geral da População e Habitação. Acedido em Março 2009 sobre: http://www.ine.gov.mz/home_page/censo2007 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL (2005). Perfil do Distrito de Gilé – Edição 2005, 60 p. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE – MINISTÉRIO DO TURISMO (2004). Plano de maneio 2003-2007 Reserva do Gilé, 132 p.


ANEXO 3: GUIÕES DE ENTREVISTAS

3.1. Guião de entrevistas para os grupos focais

1) Qual é a vossa opinião em relação a importância da Reserva Nacional de Gilé?

a) Que tipo de forças a RNG oferece à vossa comunidade? b) Quais foram as oportunidades que a RNG deu à vossa comunidade no passado? c) Quais são as oportunidades que a RNG oferece actualmente à vossa comunidade? d) Que tipo de dificuldades enfrentam em relação à RNG? e) De que forma a RNG tem ajudado a vossa comunidade a ultrapassar as dificuldades

relacionadas com a alimentação, cultura, etc...

2) Quem é que toma as grandes decisões em relação à caça, cultivo e outras relacionadas com a vida da comunidade?

Neste item convém destacar o nome da entidade ou personalidade que está no centro da tomada de decisões, é muito importante.

a) Administrador do Distrito? b) Chefe do Posto Administrativo? c) Chefe das Localidades? d) Autoridades tradicionais? (Régulos e/ou Curandeiros) e) Chefes religiosos? (Padres, Pastores, Sultanes) f) Outros? (identificar)

3) De que forma são resolvidos os conflitos que possam surgir entre os diferentes grupos dentro

da vossa comunidade?

a) Algum órgão oficial resolve? b) Outro? Quem? E que função desempenha na vossa comunidade?

4) Qual é a vossa fonte de rendimento familiar/individual? Que tipo de actividades são

desenvolvidas pela vossa comunidade, directamente ligadas à RNG?

a) Comércio? Que tipo de produtos comercializam? b) Caça? Que animais c) Agricultura? Natureza das culturas, importância de cada uma na dieta alimentar e para a

comercialização. d) Criação de animais e) Exploração de recursos naturais? Quais e de que forma o fazem?

5) A comunidade possui algum tipo de mercado ou feiras para a comercialização dos seus

produtos? a) De que forma funciona e quem controla?

6) Existem associações criadas pela comunidade ou por outras Organizações para criar projectos

de desenvolvimento para vocês?

a) Nome da associação b) Como e quando foi criada c) Possui fiscais comunitários? d) Que papel social desempenham os fiscais comunitários? (caso tenham) e) Quais são as actividades desenvolvidas pela associação?


3.2. Guião de Entrevistas para Informantes Chave

1) Dados Pessoais Nome do Entrevistado Cargo que ocupa na Comunidade Outra Função dentro da Comunidade

2) Perfil Demográfico Geral da Aldeia a) Número da população b) Número de lares/famílias c) Distribuição por género, idade, (razão entre homens e mulheres, idosos/adultos/jovens e crianças)

3) Perfil Social da Aldeia

a) Número de etnias; b) Número de religiões abundantes (repartição entre as grandes religiões) c) Distribuição da população no seu habitat

4) Organização Social da Comunidade

a) Quais os grupos que detêm o poder de tomada de decisões dentro da Comunidade b) Quais são os detentores dos vários poderes da Comunidade c) Quem são os líderes de opinião d) Existem associações que realizam projectos comunitários? Como se designam e qual o

estatuto social dos fiscais comunitários? e) Existem ONGs ou outros parceiros que actuam na zona e que ajudam as populações da

Comunidade? Quais são e quais as actividades que desenvolvem? f) Como é feita a divisão de trabalho entre homens e mulheres? g) Qual é a base da dieta alimentar da Comunidade? Beneficiam-se dos animais da reserva? E

das plantas? h) Existem feiras, escolas ou outro tipo de infra-estrutura social? Onde se localizam e quantos

são?

5) Perfil Económico de cada Aldeia

Qual é a fonte de rendimento familiar na Comunidade? Quais são as actividades desenvolvidas pela comunidade, directamente ligadas à RNG?

a) Comércio? Quais os produtos comercializados? b) Caça? Que animais? São da reserva? c) Agricultura? Natureza das culturas, importância de cada uma na dieta alimentar e para

a comercialização. d) Criação de animais? Quais? e) Exploração de recursos naturais? Quais e de que forma o fazem? f) Qual é a percentagem de desemprego da comunidade? g) Em números qual é a quantidade de pessoas que chega ou abandona a zona

definitivamente?


ANEXO 4: CRONOGRAMA DAS ACTIVIDADES

Distrito Comunidades Data das visitas

Etaga 07/07/08 e 08/07/08 Namahipe 09/07/08 Musseia (Naburi-Sede) 10/07/08 Malema 11/07/08

Pebane

Mulela 11/07/08 e 12/07/08 Uapé (Bairro Nanepa) 19/07/08 Nanhope 19/07/08

Gilé

Naheche 20/07/08 Nota: Conforme pode-se constatar na tabela acima, houve um interregno de actividades entre os dias 11/07 a 19/07/08. Esta situação deveu-se a constrangimentos provocados pela avaria do transporte que acompanhava a equipa nesta pesquisa e à escassez de transporte no troço Musseia-Gilé. Por outro lado, a chegada a Gilé coincidiu-se com a visita presidencial, que começou no dia 18 de Julho. Com isto houve dificuldades de alojamento e de condições de trabalho, pois, todos os chefes das localidades com quem se pretendia trabalhar estavam envolvidos nessa visita.

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