1

A.A.A.A. Empresa:Empresa:Empresa:Empresa: Oi (Telemar Norte Leste S.A.)

B.B.B.B. Nome do Plano:Nome do Plano:Nome do Plano:Nome do Plano: Plano Alternativo de Serviço n.º 147 – Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos Franquia 500 minutos + + + + FranquiaFranquiaFranquiaFranquia VC1VC1VC1VC1

C.C.C.C. Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel:Identificação para a Anatel: Plano Alternativo de Serviço n. 147

D.D.D.D. Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta:Modalidade do STFC coberta: Local

E.E.E.E. Descrição Resumida:Descrição Resumida:Descrição Resumida:Descrição Resumida:

Este plano destina-se aos assinantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado que desejam alternativas de planos com franquias diferenciadas em minutos.

Detalhamento do PlanoDetalhamento do PlanoDetalhamento do PlanoDetalhamento do Plano

1.1.1.1. Descrição do PlanoDescrição do PlanoDescrição do PlanoDescrição do Plano

Plano Alternativo de Serviço, pós-pago, do STFC, na Modalidade Local, no qual as chamadas destinadas a todos os tipos de acessos são tarifadas por tempo, permitindo a realização de:

• chamadas destinadas a acessos do STFC;

• chamadas destinadas a acessos móveis do SMP ou SME.

A principal característica do Plano consiste na cobrança de valores diferenciados para:

• chamadas exclusivamente de voz entre acessos do STFC; e

• chamadas destinadas a acessos móveis do SMP, por prestadora do SMP escolhida pelo usuário.

O Plano possui uma assinatura mensal que dá direito a uma franquia, em minutos, para realização de chamadas locais destinadas a acessos do STFC.

O usuário na adesão a este Plano Alternativo de Serviço deve aderir, obrigatoriamente, a uma das franquias para realizar chamadas locais destinadas a acessos do SMP. O usuário deve escolher por uma das opções de prestadoras disponíveis para utilização da franquia, conforme consta no anexo.

As chamadas realizadas para acessos do SMP das prestadoras não escolhidas pelo assinante serão cobradas de acordo com os valores do anexo.

Este Plano Alternativo permite também o recebimento e originação de chamadas a cobrar, bem como realização de chamadas para serviços de emergência, serviços especiais e códigos das séries 0300, 0500, 0800 e 0900.

2.2.2.2. Vigência do PlanoVigência do PlanoVigência do PlanoVigência do Plano

Este Plano tem prazo de vigência de 12 meses, contado a partir da data de início de sua comercialização, renovado automaticamente por igual período, caso não haja extinção do Plano.

DESCRITIVO DO PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO Nº 147

2

3.3.3.3. Área de AbrangênciaÁrea de AbrangênciaÁrea de AbrangênciaÁrea de Abrangência

Este Plano Alternativo de Serviço será aplicado para as chamadas locais realizadas na área de concessão da Oi, incorporadora das Concessionárias dos Setores 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Plano Geral de Outorgas.

4.4.4.4. Estrutura TarifáriaEstrutura TarifáriaEstrutura TarifáriaEstrutura Tarifária

4.1.4.1.4.1.4.1. HabilitaçãoHabilitaçãoHabilitaçãoHabilitação

Os acessos telefônicos inscritos neste Plano Alternativo de Serviço não poderão estar inscritos em nenhum outro Plano de Serviço Local da Concessionária, salvo se expressamente por ela permitido.

O valor referente à habilitação do acesso (no anexo) será cobrado uma única vez, no início da prestação do serviço.

4.2.4.2.4.2.4.2. AAAAssinatura Mensalssinatura Mensalssinatura Mensalssinatura Mensal

O valor referente à assinatura (no anexo) será cobrado mensalmente.

A assinatura deste plano permite o uso de uma franquia de 500 minutos para chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC.

Os minutos relativos às chamadas recebidas a cobrar de acessos fixos da mesma área local do acesso cadastrado neste plano alternativo serão abatidos da franquia de 500 minutos.

Os minutos não consumidos da franquia fixo-fixo relativa a um período de faturamento serão acumulados exclusivamente até o período de faturamento imediatamente posterior.

O usuário na adesão a este Plano Alternativo de Serviço deve aderir, obrigatoriamente, a uma das franquias para realizar chamadas locais destinadas a acessos do SMP. O usuário deve escolher por uma das opções de prestadoras disponíveis para utilização da franquia, conforme consta no anexo.

As chamadas realizadas para acessos do SMP das prestadoras não escolhidas pelo assinante serão cobradas de acordo com os valores do anexo.

4.3.4.3.4.3.4.3. Mudança de endereçoMudança de endereçoMudança de endereçoMudança de endereço

A mudança de endereço de assinante habilitado será cobrada por acesso e por execução (valores no anexo).

4.4.4.4.4.4.4.4. MigraçãoMigraçãoMigraçãoMigração

Não será cobrada a migração para este Plano Alternativo de Serviço 4.4.4.4.5555. Utilização. Utilização. Utilização. Utilização

4.4.4.4.5555.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais.1. Critérios gerais

• Unidade de tempo de tarifação: 6 (seis) segundos; • Chamadas faturáveis: aquelas efetivamente atendidas; • Tempo de tarifação mínima: 30 (trinta) segundos;

3

• No caso de chamadas a cobrar somente são faturadas as chamadas com duração superior a 6 (seis) segundos, contada a partir do término da mensagem informativa.

4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas 4.5.2 Chamadas locais locais locais locais de voz de voz de voz de voz destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de ou recebidas a cobrar de acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) realizadas dentro da franquia. franquia. franquia. franquia.

• As chamadas efetuadas no horário normal serão abatidas da franquia de acordo com sua duração; e • As chamadas efetuadas no horário reduzido implicarão no abatimento de 1 minuto da franquia, por chamada atendida, independentemente de sua duração.

4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou cham4.5.3 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com adas com adas com adas com tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.realizadas dentro da franquia.

• As chamadas efetuadas no horário normal serão abatidas da franquia de acordo com sua duração; e • As chamadas efetuadas no horário reduzido implicarão no abatimento de 3 minutos da franquia, por chamada atendida, independentemente de sua duração.

4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de 4.5.4 Chamadas locais de voz destinadas a acessos do STFC ou recebidas a cobrar de acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratameacessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) excedentes à nto local) excedentes à nto local) excedentes à nto local) excedentes à franquia. franquia. franquia. franquia.

• As chamadas realizadas no horário de tarifação normal são tarifadas de acordo com sua duração (MIN=valor do minuto excedente – ver anexo); e • As chamadas realizadas no horário de tarifação reduzida são tarifadas por chamada atendida (VCA=valor por chamada atendida – ver anexo).

4.5.4.5.4.5.4.5.5555 Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com Chamadas destinadas a acessos do STFC (chamadas locais ou chamadas com tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) tratamento local) associados a acessos da Rede Mundial de Computadores (Internet) excedentes à franquia.excedentes à franquia.excedentes à franquia.excedentes à franquia.

• As chamadas realizadas no horário de tarifação normal são tarifadas de acordo com sua duração (MIN=valor do minuto excedente – ver anexo); e • As chamadas realizadas no horário de tarifação reduzida são tarifadas por chamada atendida (VCA=valor por chamada atendida – ver anexo).

4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da 4.5.6. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro da franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de origemorigemorigemorigem

• As chamadas efetuadas serão abatidas dos valores em reais da franquia contratada de acordo com duração da chamada – ver anexo.

4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a 4.5.7. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP excedente a franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de franquia em reais contratada cujas áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de ororororigemigemigemigem

4

• As chamadas destinadas a acessos móveis são tarifadas por tempo de utilização – ver anexo.

4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da 4.5.8. Chamadas destinadas a acessos móveis (SMP ou SME), que não fazem parte da franquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujafranquia em reais contratada ou recebidas a cobrar de qualquer operadora cujas áreas de s áreas de s áreas de s áreas de registro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origemregistro contêm a área local do acesso fixo de origem

• As chamadas destinadas a acessos móveis são tarifadas por tempo de utilização,

observando-se a modulação horária aplicada (VC-1=valor do minuto Fixo-Móvel – ver anexo).

4.54.54.54.5....9999. Chamadas dest. Chamadas dest. Chamadas dest. Chamadas destinadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900inadas aos códigos 030X, 0500 e 0900

• As chamadas destinadas aos códigos 030X, 0500 e 0900 são tarifadas de acordo com a regulamentação específica.

4444.5.5.5.5....10101010. Modulação Horária. Modulação Horária. Modulação Horária. Modulação Horária

4.54.54.54.5....10101010.1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas .1. Chamadas destinadas ou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar de acessos do STFC: acessos do STFC: acessos do STFC: acessos do STFC: • HorárHorárHorárHorário Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): io Normal (tarifação por tempo de utilização): segunda-feira a sexta-feira, das

6h às 24h e sábado das 6h às 14h;

• Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): Horário Reduzido (tarifação por chamada atendida): domingos e feriados nacionais de 0h às 24h, aos sábados de 0h às 6h e das 14h às 24h e de segunda-feira à sexta-feira das 0h às 6h;

4.54.54.54.5....10101010.2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas .2. Chamadas destinadas ou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar deou recebidas a cobrar de acessos acessos acessos acessos do SMPdo SMPdo SMPdo SMP e do SME e do SME e do SME e do SME::::

• Horário da Tarifa NormalHorário da Tarifa NormalHorário da Tarifa NormalHorário da Tarifa Normal: segunda a sábado, das 7h às 21h.

• Horário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa ReduzidaHorário da Tarifa Reduzida: segunda a sábado de 0h às 7h e das 21h às 24h, e aos domingos e feriados nacionais de 0h às 24h.

4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro 4.5.10.3. Chamadas destinadas a acessos móveis da prestadora escolhida do SMP dentro ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:ou fora da franquia em reais contratada:

• Sem modulação horária.

4.6.4.6.4.6.4.6. Aspectos de FaturamentoAspectos de FaturamentoAspectos de FaturamentoAspectos de Faturamento

• Na Nota Fiscal/Fatura Mensal do assinante, emitida pela Oi, constará a identificação do plano e o demonstrativo de consumo de serviços, além dos valores correspondentes e os tributos incidentes.

• A entrega do documento de cobrança ao cliente será mensal e ocorrerá dentro do

prazo previsto na legislação. • O não pagamento da nota fiscal/ fatura sujeitará o assinante às sanções previstas no

Regulamento do STFC.

5

5.5.5.5. Informações AdicionaisInformações AdicionaisInformações AdicionaisInformações Adicionais

5.1.5.1.5.1.5.1. Certificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuárioCertificação de aceitação do usuário A certificação da aceitação se dará através da anuência expressa do Assinante, conforme previsto na regulamentação.

5.2.5.2.5.2.5.2. Identificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo PlanoIdentificação da opção pelo Plano

Será cadastrado no sistema (cadastro de clientes) como cliente do Plano.

5.3.5.3.5.3.5.3. Transferência para outro PlanoTransferência para outro PlanoTransferência para outro PlanoTransferência para outro Plano A transferência se dará a qualquer tempo.

5.4.5.4.5.4.5.4. Contestação deContestação deContestação deContestação de débitos débitos débitos débitos

Serão adotados os procedimentos previstos na legislação vigente.

5.5.5.5.5.5.5.5. Extinção do PlanoExtinção do PlanoExtinção do PlanoExtinção do Plano Em caso de extinção desse Plano Alternativo de Serviço, a Oi comunicará sua intenção ao assinante e à Anatel, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do seu termo final.

5.6.5.6.5.6.5.6. DevoluçõesDevoluçõesDevoluçõesDevoluções

Serão adotados os procedimentos previstos na legislação vigente.

5.7.5.7.5.7.5.7. Data base e critérios para reajusteData base e critérios para reajusteData base e critérios para reajusteData base e critérios para reajuste O reajuste dos valores pode ser realizado em prazos não inferiores a 12 (doze) meses, limitados ao Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) ou qualquer outro índice que venha a substituí-lo, considerando as datas base mencionadas no anexo.

5.8.5.8.5.8.5.8. Endereço eletrônicoEndereço eletrônicoEndereço eletrônicoEndereço eletrônico

www.oi.com.br

6

ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO –––– PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO OIOIOIOI N N N N°°°°.... 147147147147

1.1.1.1. Data Base:Data Base:Data Base:Data Base:

a. Chamadas entre acessos fixos: 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008

b. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP): 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008

c. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Especializado (SME): 01.06.2005

2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):2. Valor da Habilitação (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):

RESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIAL Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso

Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 50,00

3333. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):. Mudança de Endereço (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):

RESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIALRESIDÊNCIAL / NÃO RESIDENCIAL Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso

Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 37,45

4444. Valores da Assinat. Valores da Assinat. Valores da Assinat. Valores da Assinatura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):ura (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):

Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais Valores válidos para todas as 16 filiais da Oida Oida Oida Oi

Valor por acessoValor por acessoValor por acessoValor por acesso

RESIDENCIAL R$ 50,42 NÃO RESIDENCIAL R$ 146,70

5555. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de dentdentdentdentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e ro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:

Modulação HoráriaModulação HoráriaModulação HoráriaModulação Horária Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário Valor do Minuto Horário

normalnormalnormalnormal

Valor por chamada Valor por chamada Valor por chamada Valor por chamada Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido

Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$ 0,11482 R$ 0,11482

7

6666. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores da Rede Mundial de Computadores ---- Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e Internet (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:contribuições sociais) excedentes à franquia:

Modulação HoráriaModulação HoráriaModulação HoráriaModulação Horária Horário normalHorário normalHorário normalHorário normal

VVVValor do minutoalor do minutoalor do minutoalor do minuto

Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido

Valor por chamadaValor por chamadaValor por chamadaValor por chamada

Destino da chamada Dentro da Rede Oi

Fora da Rede Oi

Dentro da Rede Oi

Fora da Rede Oi

Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi R$

0,11482 R$ 0,11482 R$ 0,34451 R$ 0,34451

7777. Utilização . Utilização . Utilização . Utilização –––– Valor do Valor do Valor do Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):acessos móveis do SME (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):

FILIAL DAFILIAL DAFILIAL DAFILIAL DA TELEMARTELEMARTELEMARTELEMAR

Tarifa NormalTarifa NormalTarifa NormalTarifa Normal Tarifa ReduzidaTarifa ReduzidaTarifa ReduzidaTarifa Reduzida

Valores válidos para todas as 16 filiais da Oi

0,47303 0,33112

8

8888. Utilização. Utilização. Utilização. Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):contribuições sociais):contribuições sociais):contribuições sociais):

9. Valor da ass9. Valor da ass9. Valor da ass9. Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ inatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):líquidos de impostos e contribuições sociais):

Nº da Nº da Nº da Nº da franquiafranquiafranquiafranquia

Franquia (R$) Franquia (R$) Franquia (R$) Franquia (R$) Válido para todos os estadosVálido para todos os estadosVálido para todos os estadosVálido para todos os estados

1111 R$ 3,57 R$ 3,57 R$ 3,57 R$ 3,57 2222 R$ 7,14 R$ 7,14 R$ 7,14 R$ 7,14 3333 R$ 10,70 R$ 10,70 R$ 10,70 R$ 10,70 4444 R$ 14, R$ 14, R$ 14, R$ 14,27 27 27 27 5555 R$ 17,84 R$ 17,84 R$ 17,84 R$ 17,84 6666 R$ 21,41 R$ 21,41 R$ 21,41 R$ 21,41 7777 R$ 35,68 R$ 35,68 R$ 35,68 R$ 35,68

9

8888 R$ 53,51 R$ 53,51 R$ 53,51 R$ 53,51 9999 R$ 71,35 R$ 71,35 R$ 71,35 R$ 71,35 10101010 R$ 107,03 R$ 107,03 R$ 107,03 R$ 107,03 11111111 R$ 142,70 R$ 142,70 R$ 142,70 R$ 142,70

10.10.10.10. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos móveis do SMP confmóveis do SMP confmóveis do SMP confmóveis do SMP conforme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente orme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):à franquia de VC1 contratada (R$ líquidos de impostos e contribuições sociais):

10

ANEXO ANEXO ANEXO ANEXO IIIIIIII–––– PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS PREÇOS PRATICADOS NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147 NO PLANO ALTERNATIVO Nº 147---- VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS VALORES BRUTOS

1.1.1.1. Data Base:Data Base:Data Base:Data Base:

a. Chamadas entre acessos fixos: 22.07.2008

b. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP): 22.07.2008, tomando-se o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) relativo ao mês de maio de 2008

c. Chamadas envolvendo acessos do Serviço Móvel Especializado (SME): 01.06.2005

2.2.2.2. Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (Valor da Habilitação (R$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutos):):):):

EstadoEstadoEstadoEstado Habilitação residencial/ Habilitação residencial/ Habilitação residencial/ Habilitação residencial/

AL AL AL AL 53,29

AM AM AM AM 52,90

AP AP AP AP 53,62

BA BA BA BA 54,28

CE CE CE CE 53,75

ES ES ES ES 52,40

MA MA MA MA 55,32

MG MG MG MG 53,14

PA PA PA PA 57,19

PB PB PB PB 58,92

PE PE PE PE 55,66

PI PI PI PI 54,63

R R R RJ J J J 56,45

RN RN RN RN 54,76

RR RR RR RR 53,07

SE SE SE SE 55,06

3.3.3.3. Mudança de Endereço Mudança de Endereço Mudança de Endereço Mudança de Endereço (R$ valores brutos):(R$ valores brutos):(R$ valores brutos):(R$ valores brutos):

DescriçãoDescriçãoDescriçãoDescrição

Mudança de Mudança de Mudança de Mudança de endereço (até endereço (até endereço (até endereço (até 5 dias)5 dias)5 dias)5 dias)

Mudança de Mudança de Mudança de Mudança de endereço endereço endereço endereço expressa (até expressa (até expressa (até expressa (até 48 horas)48 horas)48 horas)48 horas)

ALALALAL 53,95 53,95

AMAMAMAM 52,06 52,06

APAPAPAP 52,76 52,76

BABABABA 53,41 53,41

CECECECE 52,90 52,90

11

ESESESES 51,56 51,56

MAMAMAMA 54,40 54,40

MGMGMGMG 52,30 52,30

PAPAPAPA 56,27 56,27

PBPBPBPB 57,98 57,98

PEPEPEPE 54,79 54,79

PIPIPIPI 53,73 53,73

RJRJRJRJ 55,55 55,55

RNRNRNRN 53,88 53,88

RRRRRRRR 52,23 52,23

SESESESE 54,17 54,17

4.4.4.4. Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (Valores da Assinatura (R$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutosR$ valores brutos):):):):

DescriçãoDescriçãoDescriçãoDescrição Assinatura Fale Assinatura Fale Assinatura Fale Assinatura Fale 500 500 500 500 RESIDENCIALRESIDENCIALRESIDENCIALRESIDENCIAL

AL R$ 69,90

AM R$ 67,90

AP R$ 67,90

BA R$ 69,90

CE R$ 69,90

ES R$ 67,90

MA R$ 69,90

MG R$ 67,90

PA R$ 71,90

PB R$ 71,90

PE R$ 71,90

PI R$ 67,90

RJ R$ 71,90

RN R$ 69,90

RR R$ 67,90

SE R$ 69,90

5.5.5.5. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a te Valor das chamadas locais de voz destinadas a terminais do STFC de rminais do STFC de rminais do STFC de rminais do STFC de dentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquiadentro e de fora da rede Oi ou recebidas a cobrar excedentes à franquia (R$ (R$ (R$ (R$ valores valores valores valores brutosbrutosbrutosbrutos):):):):

EstadosEstadosEstadosEstados Horário NormalHorário NormalHorário NormalHorário Normal Valor do minutoValor do minutoValor do minutoValor do minuto

Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido Valor por Valor por Valor por Valor por chamadachamadachamadachamada

ALALALAL 0,15548 0,46645

AMAMAMAM 0,15112 0,45338

APAPAPAP 0,15112 0,45338

BABABABA 0,15548 0,46645

CECECECE 0,15548 0,46645

12

ESESESES 0,15112 0,45338

MAMAMAMA 0,15548 0,46645

MGMGMGMG 0,15112 0,45338

PAPAPAPA 0,16251 0,48755

PBPBPBPB 0,16251 0,48755

PEPEPEPE 0,15776 0,47328

PIPIPIPI 0,15112 0,45338

RJRJRJRJ 0,16251 0,48755

RNRNRNRN 0,15548 0,46645

RRRRRRRR 0,15112 0,45338

SESESESE 0,15548 0,46645

6.6.6.6. Ut Ut Ut Utilização ilização ilização ilização –––– Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a Valor das chamadas locais destinadas a terminais associados a acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores acessos da Rede Mundial de Computadores ---- Internet (R$ Internet (R$ Internet (R$ Internet (R$ valores brutosvalores brutosvalores brutosvalores brutos) ) ) ) excedentes à franquia:excedentes à franquia:excedentes à franquia:excedentes à franquia:

EstadosEstadosEstadosEstados Horário NormalHorário NormalHorário NormalHorário Normal Valor do minutoValor do minutoValor do minutoValor do minuto

Horário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzidoHorário reduzido Valor por Valor por Valor por Valor por chamadachamadachamadachamada

ALALALAL 0,15548 0,46645

AMAMAMAM 0,15112 0,45338

APAPAPAP 0,15112 0,45338

BABABABA 0,15548 0,46645

CECECECE 0,15548 0,46645

ESESESES 0,15112 0,45338

MAMAMAMA 0,15548 0,46645

MGMGMGMG 0,15112 0,45338

PAPAPAPA 0,16251 0,48755

PBPBPBPB 0,16251 0,48755

PEPEPEPE 0,15776 0,47328

PIPIPIPI 0,15112 0,45338

RJRJRJRJ 0,16251 0,48755

RNRNRNRN 0,15548 0,46645

RRRRRRRR 0,15112 0,45338

SESESESE 0,15548 0,46645

7.7.7.7. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de Valor do minuto das chamadas destinadas ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ acessos móveis do SME (R$ valores brutos)valores brutos)valores brutos)valores brutos)

VC1VC1VC1VC1 VC2VC2VC2VC2 VC3VC3VC3VC3

EstadoEstadoEstadoEstado NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida NormalNormalNormalNormal ReduzidaReduzidaReduzidaReduzida

AL 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

13

AM 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

AP 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

BA 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

CE 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

ES 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

MA 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

MG 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

PA 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592

PB 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592

PE 0,69207 0,48444 1,32355 0,92648 1,50594 1,05414

PI 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

RJ 0,71293 0,49905 1,36345 0,95440 1,55133 1,08592

RN 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

RR 0,66297 0,46407 1,26790 0,88752 1,44262 1,00982

SE 0,68209 0,47746 1,30447 0,91312 1,48422 1,03894

8.8.8.8. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP Valor do minuto das chamadas destinadas a acessos móveis do SMP das prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada oudas prestadoras não escolhidas pelo usuário na franquia de VC1 contratada ou recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ recebidas a cobrar de acessos móveis do SMP (R$ vvvvalores brutosalores brutosalores brutosalores brutos):):):):

Valores Brutos em R$/min Área de

Concessão Prestadora SMP/SMC de destino

Normal Reduzido

TELERJ Celular SA 0,85460 0,59822

ATL-Algar Telecom Leste SA 0,75241 0,52669

OI 0,80397 0,56278 Setor 1 RJ

TIM Celular SA 0,80397 0,56278

Vivo S.A. - MG 0,79471 0,55630

TIM Nordeste S.A. - MG 0,79471 0,55630

OI 0,74266 0,51986

CTBC Celular S.A. 0,79471 0,55630

Setor 2 MG

Claro S.A. - MG 0,75002 0,52501

Vivo S.A. - ES 0,79471 0,55630

Claro S.A. - ES 0,70704 0,49493

OI 0,75499 0,52849 Setor 4 ES

TIM Celular S.A. - Região I 0,75499 0,52849

Vivo S.A. - BA 0,78556 0,54989

TIM Nordeste S.A. - BA 0,77413 0,54189

OI 0,77165 0,54016 Setor 5 BA

Claro S.A. - BA 0,77165 0,54016

Vivo S.A. - SE 0,78609 0,55026

TIM Nordeste S.A. - SE 0,77237 0,54066

OI 0,76971 0,53880 Setor 6 SE

Claro S.A. - SE 0,76971 0,53880

TIM Nordeste S.A. - AL 0,78770 0,55139

Claro S.A. - AL 0,78770 0,55139

Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 7 AL

OI 0,77782 0,54447

14

TIM Nordeste S.A. - PE 0,79922 0,55945

Claro S.A. - PE 0,79922 0,55945

Vivo S.A 0,79111 0,55378 Setor 8 PE

OI 0,77777 0,54444

TIM Nordeste S.A. - PB 0,82331 0,57632

Claro S.A. - PB 0,82331 0,57632

Vivo S.A 0,81496 0,57047 Setor 9 PB

OI 0,81095 0,56767

TIM Nordeste S.A. - RN 0,78770 0,55139

Claro S.A. - RN 0,78770 0,55139

Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 10 RN

OI 0,77587 0,54311

TIM Nordeste S.A. - CE 0,78770 0,55139

Claro S.A. - CE 0,78770 0,55139

Vivo S.A 0,77971 0,54579 Setor 11 CE

OI 0,76232 0,53362

TIM Nordeste S.A. - PI 0,76562 0,53593

Claro S.A. - PI 0,76562 0,53593

Vivo S.A 0,75785 0,53049 Setor 12 PI

OI 0,74797 0,52358

Vivo S.A. - MA 0,79649 0,55754

Amazônia Celular 0,79013 0,55309

OI 0,76656 0,53659

Claro Norte 0,77671 0,54369

Setor 13 MA

TIM Celular S.A. - Região I 0,76656 0,53659

Vivo S.A. - PA 0,83250 0,58275

Amazônia Celular 0,82586 0,57810

OI 0,79807 0,55865

Claro Norte 0,81183 0,56827

Setor 14 PA

TIM Celular S.A. - Região I 0,79807 0,55865

Vivo S.A. - AP 0,77416 0,54191

Amazônia Celular 0,76798 0,53758

OI 0,74797 0,52358

Claro Norte 0,75494 0,52845

Setor 15 AP

TIM Celular S.A. - Região I 0,74797 0,52358

Vivo S.A. - AM 0,77416 0,54191

Amazônia Celular 0,76798 0,53758

OI 0,75601 0,52921

Claro Norte 0,75494 0,52845

Setor 16 AM

TIM Celular S.A. - Região I 0,75601 0,52921

Vivo S.A. - RR 0,77416 0,54191

Amazônia Celular 0,76798 0,53758

Claro Norte 0,75494 0,52845

OI 0,74797 0,52358

Setor 17 RR

TIM Celular S.A. - Região I 0,74797 0,52358

15

9.9.9.9. Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ Valor da assinatura da franquia de VC1 da prestadora escolhida pelo usuário (R$ valorevalorevalorevalores brutoss brutoss brutoss brutos):):):):

EstadosEstadosEstadosEstados Pacote 1 : Pacote 1 : Pacote 1 : Pacote 1 : 30 minutos30 minutos30 minutos30 minutos

Pacote 2 : Pacote 2 : Pacote 2 : Pacote 2 : 75 minutos75 minutos75 minutos75 minutos

Pacote 4 : Pacote 4 : Pacote 4 : Pacote 4 : 200 minutos200 minutos200 minutos200 minutos

ALALALAL 4,50 8,90 15,90

AMAMAMAM 4,50 8,90 15,90

APAPAPAP 4,50 8,90 15,90

BABABABA 4,50 8,90 15,90

CECECECE 4,50 8,90 15,90

ESESESES 4,50 8,90 15,90

MAMAMAMA 4,50 8,90 15,90

MGMGMGMG 4,50 8,90 15,90

PAPAPAPA 4,50 8,90 15,90

PBPBPBPB 4,50 8,90 15,90

PEPEPEPE 4,50 8,90 15,90

PIPIPIPI 4,50 8,90 15,90

RJRJRJRJ 4,50 8,90 15,90

RNRNRNRN 4,50 8,90 15,90

RRRRRRRR 4,50 8,90 15,90

SESESESE 4,50 8,90 15,90

10.10.10.10. Utilização Utilização Utilização Utilização –––– Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a Valor do minuto em reais (R$) para as chamadas destinadas a acessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP confoacessos móveis do SMP conforme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da rme prestadora escolhida pelo usuário dentro da franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (franquia e excedente à franquia de VC1 contratada (valores brutosvalores brutosvalores brutosvalores brutos):):):):

Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 Valores válidos para todas as 16 filiais da Oifiliais da Oifiliais da Oifiliais da Oi

OIOIOIOI

Nº da FranquiaNº da FranquiaNº da FranquiaNº da Franquia FranquiaFranquiaFranquiaFranquia Minuto Dentro Minuto Dentro Minuto Dentro Minuto Dentro da Franquiada Franquiada Franquiada Franquia

Minuto Fora Minuto Fora Minuto Fora Minuto Fora da Franquiada Franquiada Franquiada Franquia

1 4,5 0,15000 0,70000

2 8,9 0,11867 0,70000

3 15,9 0,07950 0,70000

16