decreto_nmero_2376_1-jul-2010

8/18/2019 decreto_nmero_2376_1-jul-2010

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\t i¡~CU}, ÁjUAH..mJ':J :i~.

R EP ÚB LIC A D E C OL OM BIA

1

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¡~ i I '¡'~ ,.,_ _ _~ ~ , _.. ,,_

MIN ISTERIO DE LA PROTECC iÓN SOC IAL

D EC RET O N ÚM ER Q'i

2 3 7 6

1 J U l 2 0 1 8

P o r m e d io d e l c u a l s e re g u la la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io p a ra lo s p r o g ra m a s d e f o rm a c ió n d e

t a le n to h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d

E l P R E S ID E N T E D E L A R E P Ú B L IC A D E C O L O M B IA

E n e je rc ic io d e la s fa cu lt a d e s c o n s t i t u c io n a le s y le g a le s , e n e sp e c ia l la s q ue le c o n f ie re n e l a rt í c u lo

1 8 9 n u m e r a l 1 1 d e la C o n s t i tu c ió n P o l í t ic a , e l n u m e ra l 1 8 d e l a r t í c u lo 2 y e l a r t í c u lo 1 5 d e l D e c r e to

2 0 5 d e 2 0 0 3 , y e n d e s a r r o l lo d e la s L e y e s 3 0 d e 1 9 9 2 , 1 0 0 d e 1 9 9 3 , e l a r t í c u lo 1 3 d e la L e y 1 1 6 4 d e

2 0 0 7 y 1 1 8 8 d e 2 0 0 8 ,

D E C R E T A :

C A P íT U L O I

D IS P O S IC IO N E S G E N E R A LE S

A R T í C U L O 1. - O B J E T O Y Á M B IT O D E A P L IC A C iÓ N . E l p r e s e n te d e c r e to t ie n e p o r o b je t o r e g u la r

lo s a sp e c to s a tin e n te s a la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io e n p r o g r a m a s a c a d é m ic o s d e l á r e a d e la

s a lu d , s in im p o r t a r e l g r a d o d e p a r t ic ip a c ió n o a u s e n c ia d e e l la e n la p r o p ie d a d q u e la s in s t i t u c io n e s

e du c a t iv a s te ng an s o b r e lo s e sc e n a r io s d e p r á c t ic a o la n a tu r a le za ju ríd ic a d e lo s p a r t ic ip a n te s .

L a r e la c ió n d o c e n c ia s e rv ic io r e fe rid a a lo s ' p ro g r a m a s d e e d u ca c ió n p a ra e l t r a b a jo y e l d e s a rr o ll o

h um a n o , e s tá s u je ta e n lo p e r t in e n te a lo d is p u e s to e n e s te d e c r e to y a la r e g la m en ta c ió n q u e p a r a e l

e fe c t o e x p id a la C o m is ió n In te rs e c to r ia l p a r a e l T a lé n to H u m a n o e n S a lu d .

A R T íC U L O 2 .- D E F IN IC IO N E S . P a r a lo s e fe c to s d e l p re se n te d e c r e to , s e u ti l iz a rá n la s s ig u ie n te s

d e f i n i c i o n e s :

R e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io : V ín c u lo f u n c io n a l q u e s e e s ta b le c e e n t r e in s t i t u c io n e s e d u ca tiv a s y

o t r a s o r g a n iz a c io n e s , c o n e l p r o p ó s i t o d e fo rm a r t a le n to h u m a n o e n s a lu d o e n t r e in s t i t u c io n e s

e d u c a t iv a s c u a n d o p o r lo m e n o s u n a d e e l la s d i s p o n g a d e e s c e n a r io s d e p r á c t ic a e n s a lu d . E s te

v ín cu lo s e fu n d a e n u n p ro ce so d e p la n i f ic a c ió n a ca d é m ic a , a dm in is t r a tiv a e in ve s t ig a t i v a d e la rg o

p la z o , c o n c e rt a d o e n t r e la s p a r t e s d e la r e la c ió n d o c e n c ia

- s e r v ic io .

P rá c t ic a f o rm a tiv a e n s a lu d : E s t r a te g ia p e d a g ó g ic a p la n i f ic a d a y o rg a n iz a d a d e s d e u n a in s t i t u c ió n

e d u ca tiv a q u e b u s c a in te g r a r la f o rm a c ió n a ca d é m ic a c o n la p re s ta c ió n d e s e rv i c io s d e s a lu d , c o n e l

p r o p ó s i t o d e fo r t a le c e r y g e n e r a r c o m p e te n c ia s , c a p a c id a d e s y n u e v o s c o n o c im ie n to s e n lo s

e s tu d ia n te s y d o c e n te s d e lo s p r o g r a m a s d e fo rm a c ió n e n s a lu d , e n u n m a r c o q u e p r o m u e v e la

c a l id a d d e la a te n c ió n y e l e je rc ic io p ro fe s io n a l a u tó n o m o , r e s p o n s a b le y é tic o d e la p ro fe s ió n ,


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DECRETO NÚMER~

2316

DE 2

HOJA 2

C o n t in u a c ió n d e l D e cr e to

P o r m e d io d e l c u a l s e r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e rv ic io p a r a lo s

p r o g r a m a s d e fo rm a c ió n d e t a le n to h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d .

E s c e n a r i o s d e p r á c t i c a d e l á r e a d e l a s a l u d : S on e s p a c io s e n lo s c u a le s s e d e s a r r o l la n la s

p rá c t ic a s fo rm a t i v a s d e l á re a d e la s a lu d , a s í :

a . E s p a c io s in s t i t u c io n a le s , q ue in te rv ie n e n e n la a te n c ió n in te g r a l e n s a lu d d e la p ob la c ió n .

b . E sp a c io s c o m un ita rio s q ue in te rv ie ne n e n la a t e n c ió n in te g r a l e n s a lu d d e la p ob la c ió n .

P a r a e fe c t o s d e l p r e s e n te d e c r e t o lo s e s p a c io s c o m u n i ta r io s q u e s e c o n s id e r a r á n c o m o e s c e n a r io s

d e p rá c t ic a d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io s e rá n a q u e l lo s q u e c o r r e s p o n d a n a u n a p la n i f ic a c ió n

a ca dé m ic a , a d m in is tr a tiv a e in ve s t ig a t iv a d e la rg o p la zo , c o n ce rt a d a e n t r e la s p a r t e s in te rv in ie n te s .

c . O tr o s e s p a c io s d i f e r e n te s a lo s d e l s e c to r s a lu d , e n lo s c u a le s s e c o n s id e r e n p e r t in e n te s la s

p r á c t ic a s fo rm a t iv a s e n p r o g r a m a s d e l á r e a d e la s a lu d , e n lo s t é rm in o s d e l n u m e r a l 2 ° d e l

p a r á g r a fo 1 ° d e l a rt í c u lo 1 3 d e la L e y 1 1 6 4 d e 2 0 0 7 .

C u p o s d e l o s e s c e n a r i o s d e p rá c t i c a : E s e l n ú m e r o d e e s tu d ia n te s q u e p u e d e n d e s a r r o l la r s u s

p rá c t ic a s fo rm a tiv a s d e m a n e ra s im u lt á n e a e n u n e s c e n a rio d e p rá c t ic a , a s e g u ra n d o la c a lid a d e n lo s

p ro c e s o s d e fo rm a c ió n d e lo s e s tu d ia n te s y e n la p re s ta c ió n d e lo s s e r v ic io s p ro p io s d e l e s c e n a r io .

C o n v e n i o d o c e n c i a s e r v ic io : E s e l a c u e r d o d e v o lu n ta d e s s u s c r i t o e n t r e la s in s t i t u c io n e s

p a r t ic ip a n te s e n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , f r e n te a la s c o n d ic io n e s , c o m p ro m is o s y

r e s p o n s a b i l id a d e s d e c a d a u n a d e la s p a r t e s , f o rm a li z a d a s e n u n d o c u m e n to . C u a n d o e l e s c e n a rio d e

p rá c t ic a y la in s t i t u c ió n e d u c a ti v a t ie n e n in te g r a c ió n d e p ro p ie d a d , d e b e r á e x is ti r u n d o c u m e n to d o n d e

s e d e f in a n lo s l in e a m ie n to s d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , e l c u a l r e e m p la z a rá e l c o n v e n io .

P la n d e m e j o ra m i e n t o : E s e l c o n ju n to d e a c t iv id a d e s e in te rv e n c io n e s p la n i f ic a d a s y a rt ic u la d a s ,

d i r ig id a s a c o r r e g i r o s u b s a n a r la s d e b i l id a d e s y d e f ic ie n c ia s d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v i c io ,

c o n fo rm e a la s d ir e c t r ic e s q u e p a r a e l e fe c t o d e f in a la C o m is ió n In te rs e c to ria l d e T a le n to H u m a n o e n

S a l u d .

A R T I c U L O 3 . - P R I N C I P I O S D E L A R E l A C I O N D O C E N C I A S E R V I C IO . L a r e la c ió n d o c e n c ia -

s e r v ic io s e r e g i r á p o r lo s p r in c ip io s e s t ip u la d o s e n la C o n s t i t u c ió n P o l í t i c a , e n la s n o rm a s d e

e d u c a c ió n y s a lu d v ig e n te s y p o r lo s s ig u ie n te s :

a . P r e e m i n e n c i a d e l i n te ré s s o c ia l: L a fo rm a c ió n d e l t a le n to h u m a n o e n s a lu d q u e s e d a e n e l

m a r c o d e la r ~ la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , t ie n e u n f in s o c ia l q u e d e b e p r im a r s o b r e o t r a s

c o n s id e r a c io n e s y s e r v i r d e l ím i t e y o r ie n ta c ió n p a r a e l d is e ñ o , e je c u c ió n y e v a lu a c ió n d e la s

p r á c tic a s fo r m a t iv a s .

b .

A u t o r r e g u l a C i o

t

n

i

: L a s in s t i t u c i? ne s q ~

d

e ,p a r t ic iP e n e n la r e la c ió n

l

d o c e n c

l

. i a . -

S

t

e r v

d

i c i o

I

d e b e n

b

. p ~ e v e r ~ .

p r o c e s o s , c o n r o e s y m e c a n is m o s I o n e o s p a r a a s e g u r a r e c u m p Im le n o e o s o je t lv o s ,

p rin c ip io s y n o rm a s p re v is t a s e n e l p re s e n te d e c r e to , e n lo s c o n v e n io s d o c e n c ia - s e rv ic io y e n la s

d em á s n o rm a s q u e r e g u la n la s a c t iv i d a d e s d e la s in s t i t u c io n e s e d u ca tiv a s y la s in s t i t u c io n e s

d o n d e s e d e sa rr o ll e n la s p rá c tic a s .

c .

R e s p e t o a l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s : L a r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e r v ic io s e d e sa r r o lla rá

a se gu r a nd o e l r e sp e to d e lo s d e re ch o s d e lo s u su a r io s d e la s in s t i t u c io n e s y s e rv ic io s in v o lu c r a do s

e n d ic h a r e la c ió n . E n e s p e c ia l , s e d e b e a s e g u r a r q u e la c a l id a d d e lo s s e r v ic io s y la s e g u r id a d d e

.1

lo s p a c ie n t e s n o s e a f e c te n n e g a t iv a m e n te p o r e l d e s a r r o l lo d e la s p r á c t ic a s fo rm a t iv a s . T o d a s la s

~

-r


3/12

DECRETO NÚMERQ¡

l.,

2316

DE 2

HOJA 3

C o n tin u a c ió n d e l D e c re to

P o r m e d io d e l c u a l s e r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia . s e rv ic io p a r a lo s

p r o g r a m a s d e f o rm a c ió n d e ta le n t o h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d .

11

a c t iv id a d e s a s is t e n c ia le s r e a l iz a d a s p o r lo s e s t u d ia n te s e n fo rm a c ió n s e r e a l iz a r á n b a jo e s t r ic t a

s u p e r v is ió n d e l p e r s o n a l d o c e n te y /o d e l r e s p o n s a b le d e la p r e s ta c ió n d e lo s s e r v ic io s , d e

c o n f o rm id a d c o n e l S is te m a d e G a r a n t ía d e la C a l id a d d e l S is te m a d e S eg u r id a d S oc ia l e n S a lu d .

d .

C a l i d a d : L a r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e rv ic io s e d e s a rr o l la rá a s e gu ra nd o la c a lid a d e n la s a c t iv id a d es

q u e s e r e a l iz a n t a n t o e n e l á m b i to a c a d é m ic o c o m o e n e l d e la p r e s t a c ió n d e l s e r v ic io , s ig u ie n d o

lo s p r in c ip io s y n o rm a s d e lo s S is te m a s d e C a l id a d d e S a lu d y E du c a c ió n .

e .

P l a n i f i c a c i ó n : L a r e la c ió n d o c en c ia

-

s e r v ic io s e c o n s t r u y e a t r a v é s d e p la n e s c o n c e r t a d o s d e

la rg o p la zo , q u e in te g r e n lo s o b je tiv o s d e fo rm a c ió n , in ve s t ig a c ió n , e x te ns ió n y p re s ta c ió n d e

s e r v i c io s , c o n e s t r a t e g ia s , a c c io n e s e in s t r u m e n to s q u e p e rm it a n e l lo g r o d e lo s m is m o s ,

p ro p ic ia n d o u n m o n it o re o c o n tin u o d e lo s a v a n c e s y r e s u lt a d o s .

f A u t o n o m í a : L a r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io s e d e s a r r o l la r á e n e l m a r c o d e la a u to n o m ía d e la s

in s t i t u c io n e s p a r t ic ip a n te s .

E s to s p r in c ip io s r e g i r á n la s r e la c io n e s e n t r e la s p a r t e s in v o lu c r a d a s e n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io

y , c u a n d o s e a d e l c a s o , g u ia r á n la in t e r p r e ta c ió n d e la s n o rm a s e s ta b le c id a s e n e l p r e s e n t e d e c r e to y

la r e g la m e n ta c ió n c o m p le m e n ta r ia .

A R T í C U L O 4 . O B J E T I V O S D E l A R E L A C i Ó N D O C E N C I A S E R V IC IO . L a r e la c ió n d o c e n c ia -

s e r v ic io b u s c a r á e l c u m p l im i e n to d e lo s s ig u ie n te s o b je t iv o s :

a .

A se g u r a r a l ia n z a s y p la n e s d e la r g o p la z o e n t r e in s t i t u c io n e s e d u c a t i v a s e in s t i t u c io n e s

p re s ta d o ra s o a s e g u ra d o ra s d e s e rv ic io s d e s a lu d , in s t i t u c io n e s d e s e rv ic io s , d e in v e s t ig a c ió n o

e s p a c io s c o m u n it a rio s q u e in te rv ie n e n e n la a te n c ió n in te g r a l e n s a lu d d e la p o b la c ió n , p a r a e l

d e s a r r o l lo y f o r t a le c im ie n to d e e s c e n a r io s d e p r á c t ic a f u n d a d o s e n o b je t i v o s , p r in c ip io s y

e s tr a te g ia s p e d a g ó g ic a s c o m p a r t i d a s .

b .

A s e g u r a r la f o rm a c ió n d e ta le n to h u m a n o e n s a lu d c o m p e te n te , c o n a l t o s e n t i d o é t ic o , d e

r e s p o n s a b i l id a d y c om p r o m is o s o c ia l c o n la s a lu d d e la p o b la c ió n .

c . A s e g u ra r e s p a c io s a d e cu a d o s p a r a la d o c e n c ia , la e x te n s ió n , la in v e s t ig a c ió n , l a g e n e r a c ió n d e

c o n o c im i e n to y e l d e s a rr o llo d e s o lu c io n e s a lo s p ro b le m a s d e s a lu d d e la p o b la c ió n .

A R T í C U L O 5 D E F I N I C iÓ N D E p O lí T IC A S . C o rr e s p o n d e a lo s M i n is t e rio s d e la P ro te c c ió n S o c ia l y

d e E d u c a c ió n N a c io n a l d e f in ir la s p o l í t ic a s q u e o r ie n te n e l d e s a r r o llo d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io .

E l C o n se jo N a c io n a l d e T a le n to H u m a n o e n S a lu d b rin d a rá la a se s o rí a a l G o b ie rn o N a c io n a l e n e s ta

m a t e r i a .

C A P í T U L O 1 1

R E L A C i Ó N D O C E N C I A S E R V I C IO

A R T í C U L O 6 . C O N C E P T O P R E V I O D E l A R E L A C i Ó N D O C E N C I A S E R V I C I O . L o s p r o g r a m a s d e

e d u c a c ió n s u p e r io r d e l á r e a d e la s a lu d r e q u ie r e n , p a r a s u a p ro b a c ió n , c o n c e p t o p r e v io f a v o r a b le

r e s p e c t o d e la r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e r v ic io e m it id o p o r la C o m is ió n In t e r s e c to r ia l p a r a e l T a le n to

H u m a n o e n S a lu d . E s t e c o n c e p t o in v o lu c r a la e v a lu a c ió n d e la s c o n d ic io n e s d e lo s e s c e n a r io s d o n d e

s e d e s a r r o l la r á n la s p r á c t ic a s f o rm a t iv a s , lo s c o n v e n io s m a r c o d e d ic h a r e la c ió n y lo s p la n e s d e

f o rm a c ió n a c o rd ad o s e n t r e la s in s t i t u c io ne s q ue c o n fo rm a n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io .

VI


4/12

DECRETO NÚM ERO

n

.

' . .~

2 3 7 6

DE

2010

HOJA 4


P o r m e d io d e l c u a l

s e

r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia

-


p r o g r a m a s d e fo rm a c ió n d e ta le n to h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d .

P A R Á G R A F O 1 . - L a C o m is ió n In t e r s e c to r ia l p a r a e l T a le n to H u m a n o e n S a lu d s e r á la c o m p e te n te

p a r a d is p o n e r s o b re la v ig e n c ia d e l c o n c e p to d e q u e t r a ta e l p re s e n te a rt í c u lo .

P A R Á G R A F O 2 ,- L o s c o n c e p to s e m it id o s p o r la C o m is ió n In te rs e c to ria l p a r a e l T a le n to H u m a n o e n

S a lu d s o b r e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io a la f e c h a d e e x p e d ic ió n d e l p r e s e n te d e c r e to , s e

e n te n d e r á n v ig e n te s h a s ta t a n to s e r e a l ic e u n a n u e v a v is it a d e . v e r i f ic a c ió n s e g ú n lo e s ta b le z c a d ic h a

C o m i s i ó n .

P A R Á G R A F O 3 , - L a s s o l ic i t u d e s d e r e g is t r o c a l i f ic a d o d e q u e t r a t a la L e y 1 1 8 8 d e 2 0 0 8 , q u e a la

f e c h a d e e x p e d ic ió n d e l p r e s e n te d e c r e to s e e n c u e n t r e n r a d i c a d a s e n e l M in is t e r io d e E d u c a c ió n

N a c io n a l , s e t r a m it a r á n c o n fo rm e a la s n o rm a s y p r o c e d im ie n to s v ig e n te s a la f e c h a d e s u

p re s e n ta c ió n , e n lo a tin e n te a la r e la c ió n d o c e n c ia

- s e r v ic io .

A R T íC U L O 7 , - R E L A C iÓ N D O C E N C IA - S E R V IC IO E N T R E IN S T IT U C IO N E S A C R E D IT A D A S . L o s

p r o g r a m a s a c a d é m ic o s d e e d u c a c ió n s u p e r io r q u e c u e n te n c o n a c r e d i t a c ió n e n c a l id a d o q u e

p e r t e n e z c a n a in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s u p e r io r a c r e d i t a d a s , e n té rm i n o s d e la r e la c ió n d o c e n c ia -

s e r v ic io , e s t a r á n s u je t o s a l c o n c e p to y e v a lu a c ió n d e q u e t r a t a e l a r t í c u lo a n te r io r , b a jo la s

c o n d ic io n e s d e f i n id a s p a r a e l e fe c t o e n e l p re s e n te d e c re to y d e m á s n o rm a t iv id a d a p l ic a b le .

A R T íC U L O 8 . - P A R T IC IP A N T E S E N L A R E L A C iÓ N D O C E N C IA S E R V IC IO . P u e d e n p a r t ic ip a r e n la

r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io p a r a la fo rm a c ió n e n p r o g r a m a s d e e d u c a c ió n d e l á r e a d e la s a lu d :

i

la s

in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s up e r io r;

ii

in s t i t u c io ne s d e fo rm a c ió n p a r a e l t r a b a jo y d es a r r o llo h um a no ;

i i i la s in s t i t u c io n e s p re s ta do ra s d e s e rv ic io s d e s a lu d ; iv in s t i t u c io n e s a se gu ra d o r a s d e s e rv ic io s d e

s a l u d ;

v

in s t i t u c io n e s d e s e r v ic io s o in v e s t ig a c ió n r e la c io n a d a s c o n la s á r e a s d e fo rm a c ió n e n s a lu d

e n la s c u a le s s e c o n s id e r e n p e r t in e n t e s la s p rá c t ic a s f o rm a t iv a s ; v i in s t i t u c io n e s u o rg a n iz a c io n e s

q u e g e s t io n e n p r o g r a m a s c u y a s m is io n e s s e a n a c o rd e s c o n la s n e c e s id a d e s d e f o rm a c ió n d e ta le n t o

h u m a n o e n s a lu d .

A R T íC U L O 9 , - D U R A C iÓ N D E L A R E L A C iÓ N D O C E N C IA

- S E R V IC IO , L o s c o n v e n io s q u e

f o rm a l iz a n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io d e b e r á n s u sc r ib ir s e p o r u n té rm in o n o in fe rio r a d ie z ( 1 0 )

a ñ o s . E n to d o c a s o , d e b e r á n p r e v e r m e c a n is m o s p a r a g a r a n t iz a r la c u lm in a c ió n d e la s p r á c t ic a s

fo rm a t iv a s d e lo s e s tu d ia n t e s q u e la s h a y a n in ic ia d o e s ta n d o v ig e n t e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io ,

a n te u n a e v e n t u a l t e rm in a c ió n d e lo s m is m o s .

A R T íC U L O 1 0 ,- C O N V E N IO S D O C E N C IA - S E R V IC IO . L a r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io t ie n e c a rá c te r

in s t i t u c io n a l y n o p o d rá d a r s e s in q u e m e d ie la f o rm a li z a c ió n d e u n c o nv e n io m a rc o q u e s e a ju s te a lo

e s ta b le c id o e n e l p r e s e n te d e c r e to . D ic h o c o n v e n io d e b e r á c o n te n e r c o m o m ín im o lo s s ig u ie n te s

í t e m s :

a .

O b je to d e l c o n v e n io .

b .

V ig e n c ia d e l c o n v e n io .

c .

D e b e re s y r e s p o n s a b i l id a d e s d e fo rm a c la r a y p r e c is a d e la s p a r te s e n la s á r e a s a c a d é m ic a ,

c ie n tí f ic a , d e s e rv ic io s , f in a n c ie ra y a d m in is tr a tiv a .

d .

I n s ta n c ia s , m e ca n is m o s y p ro ce so s d e c o o r d in a c ió n , c o n tr o l y s o lu c ió n d e d i f e re n c ia s .

e . G a r a n t ía s p a r a u s u a rio s , e s tu d ia n t e s y d oc e n t e s y re sp o n s a b i l id ad e s d e la s p a r te s in te r v in ie n te s

f r e n te a la s m is m a s .

f C a u sa le s d e te rm in ac ió n d e la r e la c ió n d o c e nc ia - s e rv ic io .

ItJ

~

.


5/12

DECRETO NÚM ERO

n

2 3 7 6

DE

2010

H O J A 5

C o n t in u a c ió n d e l D e c re to


-


p r o g r a m a s d e f o rm a c ió n d e t a le n t o h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d .

g . C o n s t i t u c ió n d e p ó l iz a s .

h . M e c a n is m os d e s u p e r v is ió n , a s í c o m o lo s c r i te r io s y p r o c e d im ie n to s d e e v a lu a c ió n d e la s

o b l ig a c io n e s a d q u i r id a s p o r la s p a r te s .

i.

L a s f o rm a s d e c o m p e n s a c ió n o c o n t r a p r e s t a c ió n q u e s e d e r iv e n d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io ,

e n c a so d e p ac ta rs e .

j. E l c o n v e n io m a r c o d e b e rá e s t a r a c o m p a ñ a d o d e u n a n e x o té c n ic o p o r p ro g r a m a a c a d é m ic o q u e

d e b e r á e s t a b le c e r c o m o m ín im o , e l p la n d e f o rm ac ió n a c o r d a d o e n t r e la s in s t i t u c io n e s q u e

c o n f o rm a n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , e l n ú m e ro d e e s tu d ia n t e s y d o c e n te s p o r p r o g r a m a , lo s

p la n e s d e d e le g a c ió n , h o ra r io s , t u rn o s y r o ta c io n e s .

.

L a s o b lig a c io n e s d o c e n t e s y a s is te n c ia le s d e l p e r s o n a l v in c u la d o a la s in s t i t u c io n e s q u e p a r t ic ip a n e n

la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , d e b e r á n q u e d a r e s ta b le c id a s e n s u s r e s p e c t iv o s c o n t r a to s d e

v in cu la c ió n . E l c o n v e n io e s ta b le ce rá la s c o n d ic io n e s b a jo la s c u a le s e l p e r s o n a l d e l e sc e n a rio d e

p rá c t ic a p u e d e r e a l iz a r a c t iv id a d e s d e d o c e n c ia y a q u e l la s e n la s c u a le s lo s d o c e n te s d e la in s t i t u c ió n

e d u c a t iv a p u e d e n p r e s ta r s e rv ic io s a s is te n c ia le s .

P A R Á G R A F O 1 . - C u a n d o e l e s c e n a r io d e p r á c t ic a y la in s t i t u c ió n e d u c a t iv a t i e n e n in t e g r a c ió n d e

p ro p ie d a d , e l d o c u m e n to d o n d e s e d e f in a n lo s l in e a m ie n to s d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io , d e b e r á

c o n te m p la r lo s i t e m s e s ta b le c id o s e n e l p re s e n te a r t í c u lo .

P A R Á G R A F O 2 . - L o s c o n v e n io s d o c e n c ia - s e r v ic io d e b e r á n a r t ic u la r s e c o n la s n o rm a s y

r e g la m e n to s in t e r n o s y a c a d é m ic o s d e l e s c e n a r io d e p r á c t i c a y d e la s in s t i t u c io n e s e d u c a t i v a s

p a r t ic ip a n te s , e s ta b le c ie n d o la s c o n d ic io n e s y p ro c e d im i e n to s p a r a la a p l ic a c ió n d e lo s m i s m o s e n lo s

c a s o s r e la c io n a d o s c o n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io .

P A R Á G R A F O 3 . - L a s a c t iv id a d e s r e a l iz a d a s p o r lo s e s tu d ia n te s d e p r o g r a m a s a c a d é m ic o s d e

p re g r a d o q u e r e q u ie ra n s e r r e g is tr a d a s e n la h is t o ria c l í n ic a d e l p a c ie n te u o tr o s r e g is t r o s , d e b e r á n

s e r c o n s ig n a d a s p o r e l p r o f e s io n a l r e s p o n s a b le y r e s p a ld a d a s c o n s u f i r m a , n o m b r e y r e g i s t r o

p r o f e s i o n a l .

P A R Á G R A F O 4 . - L o s c o n v e n io s d o c e n c ia s e r v ic io o p r ó r r o g a s d e lo s m is m o s q u e s e s u s c r ib a n c o n

p o s te r io r id a d a la e n t r a d a e n v ig e n c ia d e l p r e s e n te d e c r e to , s e r e g i r á n e n s u to t a l id a d p o r lo a q u í

d i s p u e s t o .

A R T Ic U L O 1 1 - C O M IT É S D O C E N C IA - S E R V IC IO . P o r c a d a c o n v e n io d o c e n c ia

-

s e r v ic io s e d eb e r á

c o n fo rm a r u n c o m it é e n t r e e l e s c e n a r io d e p r á c t ic a y la in s t i t u c ió n e d u c a t iv a , in te g r a d o p o r :

a .

E l d i r e c t o r , g e r e n te o e l je f e d e l á r e a d e e d u c a c ió n d e la in s t i t u c ió n q u e s i r v e d e e s c e n a r io d e

p r á c t i c a .

~

b .

U n r e p r e se n t a n te d e la in s t i t u c ió n e du ca tiv a .

c .

U n r e p re s e n t a n t e d e lo s e s tu d ia n t e s q u e e s té n r o ta n d o e n e l e s c e n a r io d e p r á c t ic a .

P A R Á G R A F O .- E l c o m ité d o c e n c ia

-

s e rv ic io t a m b ié n s e d eb e rá c o n s t i t u ir c u an do e x is t a in te g r a c ió n

d e p ro p ie da d e n t r e e l e sc e na r io d e p rá c t ic a y la in s t i t u c ió n e d u c a tiv a .

A R T Ic U L O 1 2 . - F U N C IO N E S D E lO S C O M IT É S D O C E N C IA

-

S E R V IC IO . L o s c o m it é s t e n d rá n

fu n c io n e s d e c o o rd in a c ió n , s e g u im i e n to y e v a lu a c ió n d e la s a c t iv id a d e s d e d o c e n c ia - s e r v ic io q ue se


6/12

D EC RETO NÚ ME RO n

,

'.'

2 3 7 6

DE 2010

HOJA

6



-



r e a l ic e n e n lo s e s c e n a r io s d e p r á c t ic a r e s p e c t iv o s , la s c u a le s s e c o n s ig n a r á n e n e l c o n v e n io

r e s p e c t iv o . C o m o m í n im o s e e s ta b le c e n la s s ig u ie n te s fu n c io n e s :

a .

D a r s e s u p ro p io

r e g l a m e n t o .

b .

V e r i f ic a r y e v a lu a r p e r ió d ic a m e n te e l c u m p lim ie n to d e l p r e s e n te d e c r e to a s í c o m o d e lo s c o n v e n io s

q ue r ig e n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io .

c . V e r i f ic a r y e v a lu a r e l c u m p lim ie n to d e lo s p la n e s d e la rg o p la z o c o n ce r t a d o s e n t r e la s in s t i t u c io n e s

q u e h a c e n p a r te d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io .

d .

V e r i f ic a r y e v a lu a r p e r ió d ic a m e n t e q u e e l d e s a r r o l lo d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io n o g e n e r e

d e t r im e n to d e la c a l id a d d e la a t e n c ió n a lo s u s u a r io s d e l e s c e n a r io d e p r á c t ic a .

e .

P ro m o v e r la r e s p o n s a b i l id a d é t ic a , le g a l y e l c o m p r o m is o h u m a n i ta r io e n e l d e s a r r o l lo d e la

r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io .

I

A n a l iz a r y r e so lv e r e n p rim e ra in s ta n c ia , la s d i f ic u lta d e s , d ife re n c ia s y c o n fl ic to s q ue p ue da n s u rg i r

e n d e s a r r o l lo d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io y r e m it i r a la s in s ta n c ia s p e r t in e n te s lo s c a s o s q u e

a s í lo a m e ri t e n .

g . R eg is t r a r la s n o v e d a d e s o c a m b io s e n c a d a u n o d e lo s p r o g r a m a s a c a d é m ic o s r e la c io n a d o s c o n la

r e la c ió n d o c en c ia - s e r v ic io .

P A R Á G R A F O 1 . - E s te C om ité d e b e r á r e u n ir s e p o r lo m e n o s u n a v e z c a d a t r im e s t r e , la s d e c is io n e s

s e a d o p ta r á n p o r m a y o r ía y s u s a c t u a c io n e s s e d e b e n r e g is t r a r e n a c t a s , la s c u a le s d e b e r á n

a d ju n ta r s e a l c o n v e n io m a r c o . L o s d e m á s a s p e c to s r e la c io n a d o s c o n s u fu n c io n a m ie n t o s e

r e g la m en ta rá n p o r e l M in is te rio d e la P ro te cc ió n S o c ia l .

P A R Á G R A F O 2 . - T o d a la d o c u m e n ta c ió n r e f e r e n t e a la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io d e b e r e p o s a r y

e s ta r d is p o n ib le e n fo rm a p e rm a n e n te e n la s s e d e s d e c a d a u n a d e la s in s t i t u c io n e s p a r t ic ip a n t e s .

A R T IC U L O 1 3 . P L A N E S D E P R Á C T IC A S F O R M A T IV A S . L a r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e rv ic io d e b e

c o n ta r c o n u n p la n d e p rá c t ic a s fo rm a tiv a s a co rd a d o e n t r e la s p a r t e s in te rv in ie n te s e n e l c o n v e n io

d o c e n c ia - s e r v i c io , q u e in te g r e lo s o b je tiv o s e d u ca c io n a le s y la s c o m pe te n c ia s a a d q u i r i r p o r lo s

e s tu d ia n te s , c o n e l d e s a r r o l l o y m e jo r a m ie n to e n la p r e s ta c ió n d e lo s s e r v ic io s d e l e s c e n a r io d e

p r á c t i c a .

P A R Á G R A F O . - L o s p la n e s d e p r á c t ic a s f o rm a t iv a s d e b e n in c lu i r u n p ro g r a m a d e d e le g a c ió n

p r o g r e s iv a d e fu n c io n e s y r e s p o n s a b i l id a d e s a lo s e s tu d ia n te s d e a c u e r d o c o n lo s a v a n c e s te ó r ic o -

p r á c t ic o s d e l e s tu d ia n te e n c a d a p e r ío d o a c a d é m ic o , b a jo la s u p e r v is ió n d e l d o c e n t e y e l p e r s o n a l

a s is t e n c ia l r e sp on s a b le d e l s e r v ic io . D ic h o p la n d e be s e r e s t a b le c id o , r e g la m en ta do y s u pe r v is a do p o r

e l c om i t é d o c e n c ia - s e rv ic io .

C A P iT U L O 1 1 I

E S T U D IA N TE S Y D O C E N TE S

A R T Ic U L O 1 4 . - N Ú M E R O D E E S T U D IA N T E S E N L O S E S C E N A R IO S D E P R Á C T IC A . C a d a

in s t i t u c ió n q u e a c tú a c o m o e s c e n a r io d e p r á c t ic a d e f in i r á s u n ú m e ro m á x im o d e c u p o s , s ig u ie n d o

lo s c r it e r io s q u e p a r a t a l f in e s ta b le z c a la C o m is ió n In te r s e c t o r ia l d e T a le n to H u m a n o e n S a lu d .


7/12

DECRETO

NÚMERO

-,

; \

DE 2010

HOJA 7


P o r m e d io d e l c u a l s e r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io p a r a lo s

p ro g ra m a s d e f o rm a c ió n d e t a le n to h u m a n o d e l á r e a d e la s a lu d .

A R T ic U L O 1 5 . - G A R A N T iA S D E S E G U R ID A D , P R O T E C C iÓ N Y B IE N E S T A R D E lO S

E S T U D IA N T E S . L a r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e r v ic io d e b e g a r a n t iz a r q u e lo s e s tu d ia n t e s d e s a r r o l le n s u s

p r á c t ic a s f o rm a t iv a s e n c o n d ic io n e s a d e c u a d a s d e s e g u r id a d , p r o t e c c ió n y b ie n e s t a r , c o n f o rm e a la s n o rm a s

v ig en te s , p a r a lo c u a l o fr e ce rá la s s ig u ie n t e s g a r a n t í a s :

a .

L o s e s tu d ia n te s q u e r e a lic en p rá c t ic a s fo rm a tiv a s q u e im p liq u e n r ie sg o s f r e n t e a t e rc e r o s o p a r a s u s a lu d ,

e s ta rá n c u b ie rt o s p o r p ó l iz a s d e r e sp on s a b i l id a d c iv il e x t r a co n t r a c t u a l Y d e r ie sg o s b io ló g ic o s , c o n u n a

c o b e r tu ra n o in fe rio r a 2 5 0 s a la r io s m í n im o s le g a le s m e n su a le s v ig e n te s p a r a c ad a u n a .

b .

L o s e s tu d ia n te s d e p o s t g r a d o s e r á n a f i l ia d o s a lo s S is te m a s d e S e g u r id a d S oc ia l e n S a lu d y R ie s g o s

P ro fe s io n a le s p o r e l t ie m p o q ue d u r e s u e n t r e n a m ie n t o . P a r a e fe c to s d e la a fi l ia c ió n y p a g o d e a p o rt e s , s e

te n d rá c om o in g r e s o b a s e d e c o t iz a c ió n u n s a la rio m í n im o le g a l. E n to d o c a s o , d ic h a a fi l ia c ió n n o im p lic a r á

u n v ín cu lo la b o ra l, c o n s id e ra n d o q ue s e d a e n e l m a rc o d e u na re la c ió n a ca d é m ic a .

c . L os tu rn os d e la s p rá c t ic a s fo rm a tiv a s d e lo s e s t u d ia n te s s e f i ja rá n a te nd ie nd o la s n o rm a s, p rin c ip io s y

e s t á nd a r e s d e c a l id a d e n la p re s t a c ió n d e l s e r v ic io d e s a lu d y d e b ie ne s ta r d e lo s e s tu d ia n t e s y d o c en te s .

E n c u a lq u ie r c a so , lo s tu rn os s e rá n d e m á x im o .1 2 h o r a s , c o n d e s c a ns o s q ue g a r a n t ic e n a l e s t u d ia n te s u

r e cu p e ra c ió n f í s ic a y m e n t a l y n o p od rá n s u p e ra r 6 6 h o r a s p o r s e m a n a .

d .

L o s e s tu d ia n t e s d e p ro g ra m a s a ca dé m ic os d e f o rm a c ió n e n e l á re a d e la s a lu d q u e r e qu ie ra n d e r e s id e n c ia

o e n t r e n a m ie n t o q ue im p liq u e la p r e s t a c ió n d e s e r v ic io s d e s a lu d p o r p a r t e d e e llo s , te n d r á n d e re ch o a

a lim e n ta c ió n , h o te le rí a , r o p a d e t r a b a jo y e le m e n to s d e p ro te c c ió n g ra tu ito s , d e a c u e r d o c on la s jo rn a d a s ,

tu rn o s y s e r v ic io s q u e c um p la n e n e l m a r c o d e la p rá c t ic a fo rm a t iv a .

P A R Á G R A F O 1 . - L a s g a ra n t í a s e s t a b le c id a s e n e l p r e s e n t e a r t í c u lo s e r á n r e s p o n s a b i l id a d d e la s

i n s t i t u c io n e s q u e in t e g r a n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io , q u ie n e s f in a n c ia r á n la t o t a l id a d d e lo s g a s to s

q u e im p l iq u e n la s m is m as . L o s c o n v e n io s d o c e n c ia - s e r v ic io e s ta b le c e r á n la s r e s p o n s a b i l id a d e s d e

la s p a r t e s e n la s u sc r ip c ió n , f in a n c ia c ió n , p ag o , t r á m it e y s e gu im ie n to d e d ic h a s g a r a n tía s .

P A R Á G R A FO 2 . - E l M in is te r io d e la P r o t e c c ió n S oc ia l r e g la m e n t a r á la s c o n d ic io n e s y té rm in o s d e la

a f i l ia c ió n a l S is te m a d e S eg u r id a d S oc ia l e n S a lu d y R ie s g o s P ro fe s io n a le s c o n te m p la d a e n e l l i t e r a l

b . d e l p re s e n t e a rt í c u lo .

A R T ic U L O 1 6 . - G A R A N T iA S A C A D É M IC A S A lO S E S T U D IA N T E S . L o s e s tu d ia n te s d e p r o g r a m a s

d e fo rm a c ió n e n s a lu d te n d rá n la s s ig u ie n te s g a r a n t í a s a n iv e l a c a d é m ic o :

a .

L a s ro t a c io n e s e n lo s e s c e n a r io s d e p r á c t ic a d e lo s e s t u d ia n te s , d e b e r á n o b e d e c e r a u n p r o g r a m a

d e p rá c t ic a s fo rm a tiv as p re v ia m e n te d e f in id o p o r la in s t i t u c ió n e d u ca tiv a .

b .

P a r t ic ip a r e n a c t iv id a d e s a s is te n c ia le s n e c e s a r ia s p a r a s u f o rm a c ió n b a jo e s t r ic ta s u p e r v is ió n d e l

p e r s o n a l d o ce n te y /o a s is te n c ia l p re v is to e n lo s c o nv e n io s d oc e n c ia

- s e r v ic io .

A R T ic U L O 1 7 . - G A R A N T íA S A lO S D O C E N T E S Q U E P A R T IC IP A N E N L A R E L A C iÓ N

D O C E N C IA S E R V IC IO . Q u ie n e s p a r t ic ip e n c o m o d o c e n te s e n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e rv ic io , t e n d rá n

d e r e c h o a :

a .

O b te n e r d e la in s t i t u c ió n e d u c a t iv a e l r e c o n o c im ie n t o a c a d é m ic o r e s p e c t iv o , d e a c u e r d o c o n s u s

p ro p io s re q u is i to s y r e g la m e n to s , c u a nd o r e a l ic e n a c t iv id a d e s d o c e n te s .


8/12

DE CR ETO N ÚM ERq¡ 231'6 DE 2010

HOJA 8

C o n t in u a c ió n d e l D e cr e to P o r m e d io d e l c u a l s e r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e N ic io p a r a lo s

p ro g r a m a s d e fo rm a c ió n d e ta le n to h um a n o d e l á re a d e la s a lu d .

b . O b te n e r d e la in s t i t u c ió n p r e s ta d o r a d e s e r v ic io s d e s a lu d y /o d e la in s t i t u c ió n e d u c a t i v a e l

r e co n o c im ie n to y r e m u n e r a c ió n c o rr e sp o n d ie n te s a la s a c t iv id a d e s a s is t e n c ia le s y d o c e n te s

d e s a r r o lla d a s e n e l m a r c o d e ia r e la c ió n d o c e n c ia s e r v ic io .

P A R Á G R A F O 1 . - P a r a e l c a s o d e l p e r s o n a l d e la s in s t i t u c io n e s d e d e r e c h o p ú b l ic o , s e p o d r á a p lic a r

la c o n c u r r e n c ia d e h o r a r io s c o n fo rm e a lo e s t a b le c id o e n la L e y 2 6 9 d e 1 9 9 6 , e n te n d ié n d o s e q u e e l

e s c e n a r io d e p r á c t ic a h a c e p a r te d e la in s t i t u c ió n a la c u a l e s t á v in c u la d o e l d o c e n te .

P A R Á G R A F O 2 . - L o s d o c e n t e s q u e p a r t ic ip e n e n la r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e r v ic io , s e g u i r á n la s

o rie n ta c io n e s d e la in s t i t u c ió n e d u ca tiv a e n lo s a sp e c to s r e la c io n a d o s c o n p la n e s c u rr ic u la re s ,

e s t r a te g ia s p e d a g ó g ic a s y d e e v a lu a c ió n fo rm a t i v a .

P A R Á G R A F O 3 .- L o s r e co n o c im ie n to s o r e m un e r a c io n e s d e q u e t r a ta e l p re se n te a rt í c u lo , s e h a r á n

d e a cu e r d o c o n lo p a c ta d o e n e l r e s p e c t iv o c o n v e n io .

P A R Á G R A F O 4 .- E l p e r s o n a l d e la s in s t i t u c io n e s p a r t ic ip a n te s e n la r e la c ió n d o c e n c ia

-

s e r v ic io s e

r e g i r á , e n m a te ria d e a d m i n is t r a c ió n d e p e r s o n a l, p o r la s d is p o s ic io n e s le g a le s q u e le s o n p ro p ia s a la

e n tid a d q u e lo s v in c u la .

C A P iT U L O IV

E S C E N A R IO S D E P R Á C T IC A Y H O S P IT A L E S U N IV E R S IT A R IO S

A R T Ic U LO 1 8 . - R E Q U IS IT O S P A R A L O S E S C E N A R IO S D E P R Á C T IC A . L a s in s t i t u c io n e s q u e

q u ie ra n a c tu a r c om o e s c e n a r io s d e p rá c t i c a d e b e r á n c um p l i r c o n lo s s ig u ie n te s r e q u is it o s :

a .

L a s in s t i t u c io n e s p r e s ta d o r a s d e s e r v ic io s d e s a lu d d e b e r á n e s t a r h a b i l i t a d a s c o n fo rm e a l S is te m a

O b l ig a t o r io d e G a r a n t ía d e C a l id a d e n S a lu d . L a s d e m á s in s t i t u c io n e s d e b e r á n c u m p l i r la s n o rm a s

v ig e n te s p a r a la a c t iv id a d q u e d e s a r r o l la n , in c lu y e n d o la s d e c a l id a d s i la s h a y .

b . R e a liz a r la a u to e v a lu a c ió n d e q ue t r a ta e l a rt í c u lo 2 0 d e l p re se n te d e c re to .

c . C u m p li r lo s c r i te r io s b á s ic o s d e c a l id a d p a r a la e v a lu a c ió n y v e r i f i c a c ió n d e la r e la c ió n d o c e n c ia -

s e r v ic io d e f in id o s p o r la C om is ió n In t e r s e c to r ia l p a ra e l T a le n t o H um a n o e n S a lu d o q u ie n h a g a

s u s v e c e s .

d . R e p o r ta r d e m a n e r a o p o r tu n a la in f o rm a c ió n r e q u e r id a p o r la C o m is ió n I n te r s e c t o r ia l d e l T a le n to

H u m a n o e n S a lu d y la s e n t id a d e s e n e l la r e p re s e n t a d a s .

A R T Ic U L O 1 9 . - R E G IS T R O E S P E C IA L D E P R E S T A D O R E S D E S E R V IC IO S D E S A L U D . L a s

t~ -

in s t i t u c io n e s p r e s ta d o r a s d e s e r v ic io s d e s a lu d q u e s e c o n s t i t u y a n c o m o e s c e n a r io d e p r á c t ic a

d e b e r á n c o n ta r c o n la d e c la ra c ió n d e lo s r e s p e c tiv o s s e r v ic io s e n e l R e g is tr o E s p e c ia l d e P r e s ta d o re s

d e S e rv ic io s d e S a lu d d e l M i n is te rio d e la P r o te c c ió n S o c ia l.

A R T Ic U L O 2 0 . - L A A U T O E V A L U A C IÓ N D E L O S E S C E N A R IO S D E . P R Á C T IC A . P a r a q u e la s

in s t i t u c io n e s in t e r e s a d a s s e a n r e c o n o c id a s c o m o e s c e n a r io s d e p r á c t ic a , d e b e r á n r e a l iz a r u n a

a u to e v a lu a c ió n q u e le s p e rm i t a d e te rm in a r e l c u m p l im ie n to d e la s c o nd ic io n e s n e c e sa ria s p a r a e l

d e s a r r o l lo a d e c u a d o d e la s p r á c t ic a s fo rm a t iv a s e n e l p r o g r a m a o p r o g r a m a s q u e c o n s id e r e


9/12

..

DE 2

HOJA 9

DECRETO NÚMERP

C o n t in u a c ió n d e l D e c r e to


-



p e r t in e n te s . A s í m i s m o , la a u to e v a lu a c ió n le p e rm i t i r á a la in s t i t u c ió n e s ta b le c e r e l n ú m e ro d e c up o s

q u e p u e d e o fr e ce r p o r p ro g r a m a , d e a cu e r d o c o n s u c a p a c id a d o p e ra ti v a , a dm in is t r a tiv a y té cn ic o -

c i e n t í f i c a .

E n t r e lo s c r i te r io s a te n e r e n c u e n t a s e d e b e n c o n s id e r a r a l m e n o s lo s s ig u ie n te s :

a .

E x is te n c ia d e u n a e s t r u c tu r a o r g á n ic a y fu n c io n a l q u e in c lu y a e in t e g r e la s p rá c t ic a s fo rm a t iv a s e n

la m i s ió n d e la in s t i t u c ió n .

b .

E x is te n c ia d e p r o c e s o s f o rm a le s r e la c io n a d o s c o n e l d e s a r r o l lo d e la s p r á c t ic a s f o rm a t iv a s e n la

i n s t i t u c i ó n .

c . R e c u r s o h u m a n o id ó n e o v in c u la d o fo rm a lm e n te a la g e s t ió n d e la s p rá c t ic a s fo rm a t iv a s .

d .

I n fr a e s tr u c tu ra f í s ic a y té c n ic o - c ie n t í f ic a a de cu a d a p a r a e l d e s a rr o llo d e la s p rá c t ic as fo rm a tiv as .

e .

A c t iv id a d o p e r a c io n a l q u e la in s t i t u c ió n l le v a a c a b o , r e la c io n a d a c o n e l v o lu m e n d e u s u a r io s ,

p a c ie n te s , s e rv ic io s o a c t iv id a d e s , q ue s u s te n ta n la fo rm a c ió n t e ó r ic o - p rá c t ic a d e lo s e s tu d ia n te s

e n c a d a p r o g r a m a , s e gú n e l n iv e l d e p re p a r a c ió n y d e c o m p le jid a d in s t i t u c io n a l .

P A R Á G R A F O 1 . - L a a u to e v a lu a c ió n d e q u e t r a ta e l p r e s e n te a r t í c u lo , e s r e q u is i to p r e v io p a r a la

o b te n c ió n d e l c o n c e p to d e la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io e s ta b le c id o e n e l a r t í c u lo 6 ° d e l p r e s e n te

d e c r e t o .

P A R Á G R A F O 2 . - L a C o m is ió n I n t e r s e c to r ia l d e l T a le n to H u m a n o e n S a lu d r e g la m e n t a rá la a p l ic a c ió n

y v e r i f ic a c ió n d e e s t o s c ri te r io s .

A R T í C U L O 2 1 . R E Q U I S I T O S P A R A E L R E C O N O C I M IE N T O D E L A S I P S C O M O H O S P I T A L E S

U N I V E R S I T A R I O S . P a ra s e r r e c o n o c id a s c o m o H o s p i t a le s U n iv e r s i t a r io s , la s in s t i t u c io n e s

p re s ta d o ra s d e s e rv ic io s d e s a lu d d e b e r á n d e m o s t r a r e l c um p lim i e n to d e lo s r e q u is i t o s e s ta b le c id o s

e n e l p a r á g r a fo 2 ° d e l a r t í c u lo 1 3 d e la L e y 1 1 6 4 d e 2 0 0 7 a n te la C o m is ió n In t e r s e c to r ia l p a r a e l

T a le n to H u m a n o e n S a lu d , p a r a lo c u a l d e b e r á n p re s e n ta r lo s s ig u ie n te s d o c u m e n to s :

a . E s ta tu to s y P la n E s t r a té g ic o d o n d e s e d e f in a s u v o c a c ió n d o c e n te e in v e s t ig a t iv a .

b . D o c u m e n to fo rm a l c o n la e s t r u c t u r a o r g á n ic a y fu n c io n a l d e la IP S d o n d e s e v e r i f iq u e q u e la s

a c t iv id a d e s d e d o ce n c ia e in v e s t i g a c ió n fo rm a n p a rt e in te g ra l d e la m i s ió n in s t i t u c io n a l .

c . C e rt i f ic a d o d e a c r e d i t a c ió n e x p e d id o p o r la e n t id a d c o m p e te n te , c o n fo rm e a l S is t e m a O b lig a to rio

d e G a ra n t í a d e la C a lid a d .

d .

P a ra e l o f r e c im ie n to d e p r o g r a m a s d e e s p e c ia l id a d e s m e d ic o q u i r ú r g ic a s , d o c u m e n to q u e

e s ta b le z c a lo s r e q u is i t o s d e v in c u la c ió n d e d o c e n te s q u e g a r a n t ic e n la id o n e id a d y c a l i d a d

c ie n t í f ic a , a c a d é m i c a e in v e s tig a t iv a .

e . N ó m in a o r e la c ió n d e c a r g o s v in c u la d o s fo rm a lm e n te a la d i r e c c ió n , p la n e a c ió n , e je c u c ió n y

. \ \ ~

e v a lu a c ió n d e a c t iv id a d e s d e d o c e n c ia e in v e s t i g a c ió n , c o n e l p e r f i l d e la s p e r s o n a s q u e lo s W

o c u p a n .

f D o c u m e n to s q u e d e m u e s t r e n q u e la t o t a l id a d d e lo s d o c e n te s c u e n ta n c o n fo rm a c ió n d e

p o s tg ra d o e n d o c e n c ia o e xp e r ie n c ia e sp e c í f i c a d e m í n im o t r e s a ñ o s e n a c t iv id a d e s d o c e n te s ,

a c a d é m i c a s y d e in v e s t ig a c ió n , c e rt i f i c a d a p o r u n a in s t i t u c ió n d e e d u c a c ió n s u p e rio r .

g . D o c u m e n to s q u e d e m u e s t r e n q u e la t o t a l id a d d e in v e s t ig a d o r e s c u e n ta n c o n e x p e r ie n c ia

e s p e c í f ic a e n a c t i v id a d e s d o ce n te s , a c a d é m i c a s o d e in v e s t ig a c ió n .

h .

D o cu m e n to d o n d e s e d e s c r ib a n la s c a ra c te rí s t i c a s p rin c ip a le s d e lo s e s p a c io s , in fr a e s t r u c t u ra y

d o ta c ió n f í s ic a y té c n ic o - c ie n t í f ic a p a r a e l a d e c u a d o d e s a r r o l lo d e la s a c t iv id a d e s d e d o c e n c ia e

I

V

~


10/12

DECRETO NÚMERQ-,

2316

DE 2010

HOJA

10



s e


-

s e r v ic io p a r a lo s


in ve s t ig a c ió n , c o m o a u la s , b ib lio te ca s , s a la s v i r tu a le s , la b o ra to rio s , e q u ip o s d e v id e o c o n fe re n c ia ,

e q u ip o s d e te le s a lu d , z o n a s d e d e s c a n s o y b ie n e s t a r p a r a e s tu d ia n t e s , d o c e n te s y r e s id e n te s ,

e n tr e o tr o s .

i.

C o n v e n io s d o c e n c ia - s e r v ic io c o n in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s u p e r io r le g a lm e n te r e c o n o c id a s ,

d o n d e s e d e m u e s t r e q u e la IP S h a s id o e s c e n a r io d e p r á c t ic a d e p o r lo m e n o s c in c o p r o g ra m a s d e

s a lu d a c r e d it a d o s , e n lo s c in c o a ñ o s p re v io s a p r e s e n ta c ió n d e la s o l ic i t u d . P a r a e l c a s o d e IP S d e

p ro p ie d a d d e la s in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s u p e r io r , s e d e b e n p re s e n t a r lo s r e g la m e n to s y

e s t a d í s t ic a s s o b re lo s p ro g r a m as y n úm e ro d e e s tu d ia n te s f o rm a do s.

j . P ub l ic a c io n e s e n r e v is ta s in d e x a d a s d u r a n t e lo s ú l t im o s c in c o ( 5 ) a ñ o s .

k . D oc u m e n t o q u e d e m u e s t r e la e x is t e n c ia d e p o r lo m e n o s u n g ru p o d e in v e s t ig a c ió n v in c u la d o a l

H o sp ita l r e co n o c id o p o r C O L C IE N C IA S .

l.

P u b l ic a c io n e s y o t r o s m e d io s d e in fo rm a c ió n p r o p io s q u e p e rm ita n la p a r t ic ip a c ió n y d i fu s ió n d e

a po rte s d e s u s g ru po s d e in ve s t ig a c ió n .

m .

P ro c e s o s d o c u m e n ta d o s y fo rm a lm e n te a d o p ta d o s p o r la IP S p a r a e l d e s a r r o l lo d e la s a c t iv id a d e s

d e d o c en c ia e in v e s t ig a c ió n .

n .

C u m p li r c o n lo s p ro c e s o s d e e v a lu a c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io .

P A R Á G R A F O .- E s to s r e q u is i t o s p o d r á n s e r c u m p l id o s m e d ia n te la c o n ju n c ió n d e r e c u r s o s y

c a p a c id a d e s g e n e r a d a s a p a r t i r d e la s a lia n z a s d e la rg o p la zo e s ta b le c id a s e n t r e la s in s t i t u c io n e s

p re s ta d o r a s d e s e r v ic io s y la s in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s u p e rio r .

L a C o m is ió n I n te r s e c t o r ia l d e l T a le n t o H u m a n o e n S a lu d re g u la r á lo r e la c io n a d o c o n la a p lic a c ió n d e l

p r e s en te a r t í c u lo .

A R T Ic U L O 2 2 . - P R O C E D IM IE N T O P A R A E L R E C O N O C IM IE N T O D E IP S C O M O H O S P IT A L E S

U N IV E R S IT A R IO S . P a r a e l r e c o n o c im ie n to d e u n a IP S c o m o H o s p i t a l U n iv e r s i t a r io s e s e g u i r á e l

s ig u ie n te p r o ce d im ie n to :

a . L a in s t i t u c ió n p r e s ta d o r a d e s e r v ic io s d e s a lu d in te r e s a d a , p re s e n t a r á a n t e la C o m is ió n

In t e r s e c to r ia l p a r a e l T a le n t o H u m a n o e n S a lu d la s o l ic i t u d c o n lo s d o c u m e n to s s o p o r te .

b .

L a S e c r e t a r í a T é c n ic a d e la C om is ió n I n te r s e c t o r ia l p a r a e l T a le n to H um a n o e n S a lu d re v is a rá la

d o cu m en ta c ió n . S i la d o cu m e n t a c ió n e s tá in co m p le ta o n o c u m p le lo s r e qu e rim ie n to s e s ta b le c id os ,

s e c o m u n ic a r á a la IP S d ic h a s i tu a c ió n y te n d r á u n p la z o d e d o s m e s e s p a r a c o m p le ta r o r e a l iz a r

lo s a ju s te s c o r r e s p o n d ie n te s . S i a l t é rm in o d e d ic h o p la z o la IP S n o e n v í a lo s d o c u m e n t o s f a l ta n te s

o n o s a t is fa c e lo s r e q u e r im ie n t o s e x ig id o s , e s t a s e a r c h iv a rá , s in p e ~ u ic io d e q u e la IP S p u e d a

v o lv e r a p re s e n ta r la s o l ic it u d .

c . S i la d o c u m e n ta c ió n e s tá c o m p le ta y s a tis f a ce lo s r e q u e r im ie n to s e s ta b le c id o s , s e p ro g r a m a r á .,

~ ~

u n a v is i t a d e v e r i f ic a c ió n p o r p a r t e d e la S a la d e C ie n c ia s d e la S a lu d d e la C o m is ió n N a c io n a l ~ \ J

\

I n te rs e c to r ia l d e A s e g u r a m ie n to d e la C a lid a d d e la E d u c a c ió n S u p e r io r , C O N A C E S .

d .

E l in f o rm e d e la v is i t a d e v e r i f ic a c ió n s e e n v ia r á a la S a la d e C ie n c ia s d e la S a lu d d e C O N A C E S

q u ié n e m it i r á u n a r e co m e n d a c ió n a la C o m is ió n In te rs e c to ria l p a r a e l T a le n to H u m a n o e n S a lu d .

L a C o m is ió n s e p r o n u n c ia r á , m e d ia n te A cu e r d o , s o b r e e l r e c o n o c im ie n to o n o d e la IP S c o m o

H o sp it a l U n iv e rs i t a rio , d e c is ió n c o n t r a la c u a l p ro c e d e rá e l r e c u rs o d e r e p o s i c ió n e n lo s t é rm i n o s

d e l C ó d ig o C o n te n c io s o A d m in is tr a t iv o .


11/12

D EC RETO N ÚM ER 9-,

) 1

1

,....

~0.b

DE 2010

HOJA

1 1

C o n t in u a c ió n d e l D e cr e to P o r m e d io d e l c u a l s e r e g u la la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io p a r a lo s

p ro g r a m a s d e fo rm a c ió n d e ta le n to h um a n o d e l á re a d e la s a lu d .

A R T i c U L O 23.- V IS IT A S D E V E R IF IC A C iÓ N . L a s v is i t a s d e v e ri f ic a c ió n p a r a e l r e co n o c im ie n to d e

H o s p i ta le s U n iv e r s i t a r io s , te n d rá n p r io r id a d e n la p r o g r a m a c ió n d e v is i ta s d e la S a la d e C ie n c ia s d e la

S a lu d d e C O N A C E S .

A R T Ic U L O 2 4 . - V IG E N C IA D E L R E C O N O C IM IE N T O C O M O H O S P IT A L U N IV E R S IT A R IO . E l

r e c o n o c im i e n to c om o H o s p it a l U n iv e r s it a r io t e n d rá u n a v ig e n c ia d e s ie te ( 7 ) a ñ o s , a n te s d e lo s c u a le s

d e b e r á p ro g r a m a r s e u n a n u e va v is i t a d e v e ri f ic a c ió n p o r p a r t e d e la S a la d e S a lu d d e C O N A C E S p a r a

e fe c to s d e s u r e n o v a c ió n . N o o b s ta n te , s e p e r d e r á d ic h o r e c o n o c im ie n to , c u a n d o la C o m is ió n

In t e r s e c to r ia l d e l T a le n to H u m a n o e n S a lu d , p r e v ia s o l ic i t u d d e e x p l ic a c io n e s , d e m u e s t r e q u e la

in s t i t u c ió n p r e s ta d o r a d e s e r v ic io s d e s a lu d in c u m p la a lg u n o d e lo s r e q u is i t o s d e f in id o s e n e l

p a r á g r a fo 2 d e l a r t í c u lo 1 3 d e la L e y 1 1 6 4 d e 2 0 0 7 .

A R T I c U L O

25,-

T R A N S IC iÓ N P A R A E l R E C O N O C IM IE N T O D E lO S H O S P IT A L E S

U N IV E R S IT A R IO S , L a s in s t i t u c io n e s p re s ta d o ra s d e s e rv i c io s d e s a lu d q u e o s te n te n la c a lid a d d e

H o sp it a l U n iv e rs i t a rio d is p o n d r á n p o r u n a s o la v e z d e u n p la z o d e d ie z ( 1 0 ) a ñ o s c o n ta d o s a p a r t i r

d e la e n t r a d a e n v ig e n c ia d e l p re s e n te d e c re to , p a r a a ju s t a rs e a lo a q u í e s ta b le c id o .

C A P IT U L O V

D IS P O S IC IO N E S F IN A L E S

A R T íC U L O 2 6 . - P R IO R ID A D E N lA A S IG N A C iÓ N D E B E C A S . E n la a s ig n a c ió n d e b e c a s c r é d i t o y

d em á s in c e n t iv o s f in a n c ia d o s c o n r e cu rs o s d e l p re su p u e s to p ú b lic o p a r a p ro m o v e r la f o rm a c ió n d e

p ro fe s io n a le s d e la s a lu d , s e d a r á p r io r id a d a lo s e s tu d ia n te s q u e :

a . S e m a t r ic u le n e n in s t i t u c io n e s d e e d u c a c ió n s u p e r io r a c r e d i ta d a s o ,

b .

S e m a tr i c u le n e n in s t i t u c io n e s d e e du ca c ió n s u p e rio r q u e c u e n te n c o n e l r e sp e c t i v o p ro g r a m a

a c r e d it a d o o ,

c . S e m a tr ic u le n e n in s t i t u c io n e s d e e d u ca c ió n s u p e r io r q u e te n g a n s u s c r i t o s c o n v e n io s d o c e n c ia -

s e r v ic io c o n in s t i t u c io n e s p re s ta d o r a s d e s e r v ic io s d e s a lu d a c r e d it a d a s .

L a a s ig n a c ió n d e e s ta s b e c a s s e r e a l iz a r á p r io r i t a r ia m e n te p a r a a q u e l lo s p r o g r a m a s q u e s e

d e te rm i n e n s e g ú n la d is p o n ib il id a d y d is tr ib u c ió n d e e s p e c ia li s ta s e n e l p a í s , p o r p a r t e d e l M i n is te r io

d e la P r o te c c ió n S o c ia l.

A R T í C U L O

27,-

O B L IG A T O R IE D A D D E L R E P O R T E D E IN F O R M A C iÓ N . L a s in s t i t u c io n e s q u e

p a rt ic ip a n e n la r e la c ió n d o c e n c ia - s e r v ic io d e b e r á n a p o rt a r a l M i n is te r io d e E d u c a c ió n N a c io n a l c o p ia

d e l c o n v e n io d o c e n c ia -s e r v ic io y d e s u s r e s p e c tiv a s p ró rr o g a s , a s í c om o r e p o rt a r la in fo rm a c ió n s o b re

c o n v e n io s d o c e n c ia - s e r v ic io s u s c r i t o s , n ú m e ro d e c u p o s y e s tu d ia n te s p o r c a d a p r o g r a m a y

e s c e n a rio d e p rá c t ic a , d e a c u e r d o c o n lo s c r i t e rio s , p la z o s y c a ra c te rí s t ic a s q u e d e f in a la C o m is ió n

In t e r s e c to r i a l p a r a e l T a le n to H um a n o e n S a lu d . L a S e c r e ta r í a T é c n ic a d e la C o m is ió n s e r á


12/12

DECRETO NÚMER

?

1

h

DE 2

. .. t ¡J

,:)

HOJA 2



s e


-


p ro g r a m as d e fo rlT J a c ió n d e t a le n to h um a no c J ~ 1á re a d e la s a lu d .

r e sp o n sa b le d e m a n te n e r a c tu a liz a d a d ic h a in fo rm a c ió n e n e l O b se rv a to rio d e l T a le n to H u m a n o e n

S a l u d .

A R T i c U L O 2 8 . V IG E N C I A Y D E R O G A T O R IA S . E l p r e s e n te d e c r e to r ig e a p a r t i r d e la f e c h a d e s u

p u b lic a c ió n y d e r o g a e l D e c r e to 1 9 0 d e 1 9 9 6 y la s d e m á s d is p o s ic io n e s q u e le s e a n c o n t r a ria s .

P U B L i Q U E S E

y C Ú M P L A S E

D ad o e n B o g o t á , D . C ., a lo s

D IE G O ~ ~ B E T N C O U R T

l)

M in is tr o ~ ~ ~ ~ r o te c c i n S o c ia l

C E C I U A M A R I A V ~ /

in is tr a d e E d u c a c ió n N a c io n a l

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