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ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO “Estado do Rio nãorecebe o que deveria”, afirma Wagner VicterROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO ROYALTIES DO PETRÓLEO “Estado do Rio nãorecebe o que deveria”, afirma Wagner Victer

Presidente da Petrobras,José Eduardo Dutra, dizque vai investir noRio de Janeiro US$ 23 bilhões

Presidente da Petrobras,José Eduardo Dutra, dizque vai investir noRio de Janeiro US$ 23 bilhões

CESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIA garante que até 2007 nãofaltarão canteiros de obras na cidadeCESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIACESAR MAIA garante que até 2007 nãofaltarão canteiros de obras na cidade

PETRÓLEO E GÁS:PETRÓLEO E GÁS:PETRÓLEO E GÁS:PETRÓLEO E GÁS:PETRÓLEO E GÁS:UM SETOR QUEUM SETOR QUEUM SETOR QUEUM SETOR QUEUM SETOR QUEGERA EMPREGOGERA EMPREGOGERA EMPREGOGERA EMPREGOGERA EMPREGOE RIQUEZAE RIQUEZAE RIQUEZAE RIQUEZAE RIQUEZA

ConstruirRevista da AEERJ - Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro

Ano XV - nº 43 - Novembro de 2004

2 • Construir/novembro/2004

Construtora MedeirosCarvalho de Almeida Ltda.

Parabéns prefeito

Construir/novembro/2004 • 3

A sua reeleição mostra que o trabalhoque realizou ao longos dos últimosanos foi ao encontro dos desejos e

expectativas do povo carioca. Um povoque aposta que a Cidade Maravilhosa

poderá ficar ainda melhor.

Conte com o nosso apoio

para esta nova jornada AAAAAprprprprprooooovvvvvadoadoadoadoado

Cesar Maia


Entrevista: José Eduardo DutraPresidente da Petrobras fala sobre os planose projetos da empresa para o Estado do Rio

Nesta edição

Capapág. 10

06 AeroportoAeroportoAeroportoAeroportoAeroportoSantosSantosSantosSantosSantosDumont entraDumont entraDumont entraDumont entraDumont entraem obrasem obrasem obrasem obrasem obrasTerminal será modernizadoe ampliado para receber8,5 milhões de passageirospor ano

14 Petróleo:Petróleo:Petróleo:Petróleo:Petróleo:setor quesetor quesetor quesetor quesetor quegera riquezagera riquezagera riquezagera riquezagera riquezapara o Rio depara o Rio depara o Rio depara o Rio depara o Rio deJaneiroJaneiroJaneiroJaneiroJaneiroWagner Victer diz que estadonão recebe o que deveriapela exploração de petróleona Bacia de Campos

18 A promessaA promessaA promessaA promessaA promessade muitode muitode muitode muitode muitotrabalho paratrabalho paratrabalho paratrabalho paratrabalho paraa cidadea cidadea cidadea cidadea cidadeO prefeito Cesar Maia garantemuitas obras nos próximosanos por conta dos JogosPan-Americanos de 2007

20 Mais umMais umMais umMais umMais umpasso parapasso parapasso parapasso parapasso paraextensão daextensão daextensão daextensão daextensão daLinha 1 doLinha 1 doLinha 1 doLinha 1 doLinha 1 doMetrôMetrôMetrôMetrôMetrôGoverno do Estado do Rioretoma obras da estaçãoCantagalo, que deverão estarconcluídas em março de 2006

ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESASDE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO

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Fala do Presidente

Francis BogossianPresidente da AEERJ

Já se passaram dois anosdesde a eleição do presidente LuizInácio Lula da Silva, quando eleanunciou que as áreas desaneamento e habitação teriamprioridade em seu governo. Noprimeiro ano nada aconteceu, masera o primeiro ano. Estamos no finaldo segundo e tudo continua namesma. A Caixa Econômica Federalnão conseguiu liberar os recursosprogramados para 2004. O dinheiroexiste, mas continua parado.

É um absurdo que até o início denovembro, a Caixa e o Ministério dasCidades ainda fiquem batendocabeça para encontrar formas deliberar os recursos que existem.Criam planos, reestruturamprogramas e voltam a analisar,analisar, analisar, as propostas. E,mais uma vez, 2004 termina semum Plano Habitacional consistente.

A Caixa Econômica não temvocação para cuidar dos setores deHabitação e Saneamento. Sãoquase 20 anos de inércia. Entragoverno, sai governo e nadaacontece. Os recursos disponíveisnão chegam ao setor daconstrução. Pelas perspectivas quese avizinham este ano não serádiferente: os recursos do FGTSserão liberados para a compra dematerial de construção. É umpresente de Natal. O financiamentomais uma vez se destinará aampliar os barracos nas favelas,enquanto as propostas dasconstrutoras para financiamento denovas unidades continuarão sendoanalisadas pela Caixa.

O País precisa de um Banco daHabitação e do Saneamento, comfoco único e exclusivo neste doissetores, para que os financiamentosvoltem a acontecer. Foi depois daextinção do BNH em 1986 quecomeçamos a retroceder nestessetores. Se o BNH tinha problemas,deveriam ter sido corrigidos. Sua

extinção e transferência de atribuiçãoà Caixa Econômica Federalatravancaram o setor.

Além da criação de umainstituição onde os contribuintes doFGTS tivessem acesso a aplicaçãodos recursos e a sua rentabilidadecomo em todos os outros fundos deinvestimento, o Banco da Habitaçãoe do Saneamento poderia voltar afinanciar cooperativas como foifeito com muito sucesso nadécada de 70.

O trabalho do Inocoop –Instituto de Orientação àsCooperativas Habitacionais poderiaser utilizado como exemplo. Criadocom a finalidade de assessorar ascooperativas ou atender osmutuários de categoriasprofissionais que não tivessemcooperativas, o Inocoop é umórgão privado que atua em váriascidades brasileiras, há mais de 40anos, promovendo a construção.No Rio, foram mais de 60 milmoradias construídas sob asupervisão do órgão.

A experiência do Inocoop nãopode ser desprezada. Semfinanciamento do estado e da CaixaEconômica, o Inocoop desenvolveuo Plano de Cooperativa HabitacionalAuto-Financiável, que permite oacesso à casa própria a preço decusto, sem juros, sem intermediáriose sem burocracia.

É preciso que o presidente Lulacoloque estes dois temas –Habitação e Saneamento – comoprioridades de seu governo. O projetode lei que regula o saneamento aindanão foi encaminhado para oCongresso e o Programa Nacional deSubsídio à Habitação de InteresseSocial, que cria um fundo paraatender às camadas mais pobres dapopulação, continua em discussãono Congresso sem que note algumempenho do governo para suaaprovação.

BHS, o Bancopara Habitaçãoe Saneamentouma solução para o País


Obras do SantosDumont decolam

Conclusão estáprevista para

janeiro de 2007

Obras do SantosDumont decolam

Conclusão estáprevista para

janeiro de 2007

Reforma

O Aeroporto Santos Dumont inicia um importanteprocesso de transformação, depois de uma intensapolêmica, que se arrastou por quase dois anos, a partirdo anúncio das obras de ampliação e modernização desuas instalações. De um lado, arquitetos,ambientalistas, pilotos, agentes de viagem edefensores do patrimônio histórico vislumbraram aderrocada literal do mais belo aeroporto do mundo. Deoutro lado, a Infraero, companhias aéreas e habituaispassageiros justificavam aemergência da obra sob aalegação de que o local eraincapaz de comportar ofluxo atual de usuários. Oaeroporto estava recebendomais de três milhões depessoas por ano, quase odobro da sua capacidade(1,8 milhões). Quemchegava ao terminal tinha avisão de uma rodoviárialotada e sem conforto.

Diante do impasse, opresidente da Infraero,Carlos Wilson, submeteu oprojeto ao Instituto Estadualdo Patrimônio Artístico eCultural (Inepac) e aoInstituto de Arquitetos doBrasil (IAB), realizou duas

consultas públicas e atendeu a todas as exigências dosórgãos de controle ambiental e urbanístico. As obras,que começaram em outubro, serão executadas por umconsórcio de empresas, do qual participam asassociadas da AEERJ Norberto Odebrecht Norberto Odebrecht Norberto Odebrecht Norberto Odebrecht Norberto Odebrecht e CariocaCariocaCariocaCariocaCariocaEngenhariaEngenhariaEngenhariaEngenhariaEngenharia, deverão estar concluídas em janeiro de2007, antes do início dos Jogos Pan-Americanos.

O trabalho de ampliação e modernização doSantos Dumont, no valor de R$ 280 milhões, inclui

reforma do atual terminal,construção de um novoterminal para embarquede passageiros, corredorde ligação entre os doisprédios e instalação denove pontes de embarque.O presidente da Infraerodisse que a Ponte Aérea,utilizada por mais de trêsmilhões de passageirospor ano, mostra como oSantos Dumont estásobrecarregado. “Com aretirada dos vôos de longadistância para o AeroportoTom Jobim, no Galeão,conseguimos dar umconforto maior aospassageiros do SantosDumont, mas esteCarlos Wilson: preocupação foi preservar o terminal

Fotos arquivos Infraero


AEROPORTO SANTOS DUMONTAEROPORTO SANTOS DUMONTAEROPORTO SANTOS DUMONTAEROPORTO SANTOS DUMONTAEROPORTO SANTOS DUMONT SITUAÇÃO ASITUAÇÃO ASITUAÇÃO ASITUAÇÃO ASITUAÇÃO ATUALTUALTUALTUALTUAL DEPOIS DA OBRADEPOIS DA OBRADEPOIS DA OBRADEPOIS DA OBRADEPOIS DA OBRA

Capacidade de atendimento 1,8 milhão passageiros/ano 8,5 milhões passageiros/anoÁrea do Terminal 33.000 metros quadrados 61.000 metros quadradosBalcões de check-in 33 posições 55 posiçõesEsteiras de bagagem 2 5Pontes de embarque - 9Lojas 50 pontos comerciais 153 pontos comerciais

conforto só será completo após o fim das obras”,disse Carlos Wilson.

Novo terminal Novo terminal Novo terminal Novo terminal Novo terminal - - - - - O engenheiro José Luiz Ramos,da Construtora Norberto Odebrecht, explicou que seráconstruído inicialmente o novo terminal de embarque,que terá 1.843 metros quadrados. Ele será erguido ondehoje está localizado o estacionamento de veículos, queserá remanejado e terá sua capacidade atual ampliada.Após as reformas, o atual terminal de passageirospassará a operar apenas para desembarque.

O projeto foi desenvolvido também utilizando novastecnologias para o uso racional de energia elétrica,reutilização de água, tratamento de esgoto e utilizaçãode técnicas de edifício inteligente, com a interligação detodos os sistemas eletrônicos de climatização.

O engenheiro José Luiz Ramos disse que em 15meses estará concluída a construção de um conectorenvidraçado com nove pontes de embarque. Dentro de22 meses, o novo terminal deve entrar emfuncionamento. A última fase da modernização será areforma do terminal atual. A obra deverá gerar mais dequatro mil empregos diretos e indiretos. Com o novoaeroporto em funcionamento, a expectativa da Infraeroé que sejam gerados quase dez mil novos empregos.

Com capacidade para receber 1,8 milhão depassageiros por ano, o Santos Dumont movimentahoje, apenas na ligação com o Aeroporto deCongonhas, em São Paulo, cerca de três milhões depassageiros por ano. Os estudos da Infraero

As mudanças


Resumo históricoindicam, entretanto, que o movimento desta rota deveráatingir, até 2010, cinco milhões de passageiros por ano.

Estilo Estilo Estilo Estilo Estilo - - - - - O projeto foi desenvolvido pelo arquitetoSérgio Jardim, segundo ele, “com a preocupação depreservar o estilo arquitetônico original desenvolvido, nadécada de 30”. Considerado um dos maiores exemplosda arquitetura modernista brasileira, a estação depassageiros do Santos Dumont passou por diversasreformas e adaptações, até que, em 1998, foiparcialmente destruído por um grande incêndio. Aorealizar a reconstrução nos moldes originais, a Infraerotrabalhou em parceria com o Inepac que, ao final dotrabalho, tombou o terminal de passageiros.

Concebido originalmente como terminal dehidroaviões, o Aeroporto Santos Dumont foi projetadoem 1934 e tinha como proposta atender às exigênciasde um centro urbano da dimensão do Rio de Janeirodaquela época. Setenta anos depois, mantém suavocação de aeroporto central, voltado para operação devôos de curta distância.

O arquiteto Sérgio Jardim explicou que as obras nãoafetarão o funcionamento do aeroporto. “O atualterminal operará normalmente até que o novo fiquepronto. Depois, o novo concentrará embarques edesembarques até que as reformas do antigo fiquemprontas.” Quando todo o projeto estiver concluído, oantigo terminal ficará somente com desembarques e onovo com embarques.

Com as mudanças, o aeroporto passará a ter cincoesteiras de bagagem, em vez das duas atuais, e onúmero de lojas passará de 50 para 153.

O arquiteto enfatizou que uma das maiorespreocupações da Infraero foi com a preservação doatual terminal, tombado desde 1998 pelo Inepac.Durante as reformas, a fachada será restaurada eganhará esquadrias semelhantes às originais, da décadade 30. Interditados desde o incêndio de 1998, o segundoe terceiro pisos do atual terminal serão reativados. Láfuncionará o setor administrativo da Infraero.

No novo terminal, o térreo concentrará os balcões dasempresas aéreas; o segundo piso, as salas de embarque; eo terceiro, lojas e uma grande praça de alimentação. Osaguão central do novo terminal terá 17 metros de altura.

1934 – Começa a construção do Santos Dumont,projetado pelo escritório de arquiteturaMM Roberto.

1936 – É inaugurado o primeiro aeroporto civil doPaís. A Vasp fez o primeiro vôo entre Rio eSão Paulo com dois Junkers 52.

1938 – A pista é ampliada de 700 m para 1.050 mde comprimento. É inaugurado o terminalprincipal pelo presidente Getúlio Vargas.

1947 – Fica pronta a estação central e a pista éestendida em mais de 300 metros.

1950 – O Santos Dumont entra na rota de todasas companhias aéreas e vive seu auge.

1959 – No dia 6 de julho, a Varig, Vasp e Cruzeirose unem e começam a ligar o Rio a SãoPaulo com vôos escalonados a cada 60minutos. Nascia a Ponte Aérea.

1960 – A entrada em operação dos aviões a jatoreduz drasticamente o movimento noaeroporto. Os novos 707, DC-8, Coronado,Caravelle e Comet com destino ao Brasilvão para o Galeão, o único comcapacidade para atendê-los.

1965 – O Santos Dumont passa a operar apenasvôos da Ponte Aérea e os serviçosdomésticos com aeronaves turboélices,além dos aviões da FAB. Começam osprimeiros serviços de táxi-aéreo e deaeronaves executivas.

1998 – Um incêndio no dia 13 de fevereiroconsome dois terços do terminal. Oprejuízo é de R$ 50 milhões. Em agostodo mesmo ano, o terminal foi recuperadoe voltou a operar normalmente.

2004 – Em outubro, o aeroporto entrou em obrase será ampliado para atender 8,5 milhõesde passageiros por ano.


capa

ConstruirConstruirConstruirConstruirConstruir – O plano estratégico da Petrobrasprevê US$ 53,6 bilhões de investimentos nospróximos anos. Quanto deste valor será aplicadono Estado do Rio de Janeiro?

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – A nova revisão do PlanoEstratégico da Petrobras, concluída em maio docorrente ano, contemplou um ajuste da missão dacompanhia, enfatizando o compromisso daPetrobras com o desenvolvimento do Brasil.Dentro desta premissa, serão investidos no Paíscerca de US$ 46,1 bilhões, com ênfase para oapoio à indústria nacional por meio de ações queincluem a exigência de conteúdo mínimo nacionalnas contratações para construção de plataformase outros empreendimentos. O Estado do Rio deJaneiro, pela sua posição privilegiada no setor deconstrução naval, receberá a maior parcela dosrecursos previstos no plano. A previsão é de quecerca de 50% do total de investimentos, nospróximos sete anos, serão aplicados no Estado doRio de Janeiro.

Entrevista: José Eduardo Dutra

Rio, um estaRio, um estaRio, um estaRio, um estaRio, um estaEm entrevista exclusiva à revista Construir, o

presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra,

falou sobre os planos e projetos da empresa

para o Rio de Janeiro, estado onde foram

investidos, desde a criação da companhia, em

1953, até o início deste ano, R$ 140 bilhões.

Pela sua posição privilegiada no setor naval, o

estado, nos próximos sete anos, vai receber

mais US$ 23,05 bilhões, metade dos US$ 46,1

bilhões que a empresa vai investir neste

período em diversos projetos. Entre eles, a

ampliação da Refinaria Duque de Caxias,

construção de termelétricas e navios

petroleiros. Segundo Eduardo Dutra, a

Petrobras é responsável pelo emprego, direto

e indireto, de mais de 100 mil pessoas no

estado, número que deverá aumentar nos

próximos anos.

Construir – Construir – Construir – Construir – Construir – Quais são as obras previstas e quantosempregos irão gerar?

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – As obras da Refinaria Duque deCaxias – Reduc, com investimentos de US$ 1,8 bilhãoem três anos, têm como objetivo principal a adaptaçãopara aumentar o processamento de óleo nacionalpesado, adequação da produção de derivados ao perfilda demanda e melhoria da qualidade de produtos, alémda redução de emissões com significativos ganhospara o meio ambiente. Na área de exploração eprodução as obras envolvem projetos dedesenvolvimento em cerca de 15 projetos, visandoaumentar a produção da Bacia de Campos dos atuais1.250 mil barris para 1.700 mil barris por dia em 2006/2007. Além das plataformas P-51 e P-52, cujaconstrução no Rio de Janeiro já foi definida, o estado écandidato potencial a sediar outras obras do gênero queestão em fase de projeto. Em parceria com oBNDESPar (16,67%), a Suzano e a Unipar (ambas com33,33%), a Petrobras participa da Rio Polímeros S.A.,sociedade criada para implantar o Pólo Gás Químico do

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Rio de Janeiro. Os empreendimentos da área delogística compreendem a implantação do Plano Diretor deEscoamento de Gás Natural da Bacia de Campos –PDEG, destinado a aumentar a flexibilidade operacionalda produção de gás e elevar a oferta desse combustívelpara o mercado consumidor, o Plano Diretor deEscoamento de Óleo da Bacia de Campos e o gasodutoCampinas–Rio, destinado a ampliar a capacidade deabastecimento de gás para regiões ainda não atendidas.Também estão programadas obras de construção denovos navios petroleiros e embarcações de apoio àsoperações, exploração e produção no mar. No setor deenergia estão previstas as construções das seguintestermelétricas no estado: Macaé Marchant, Eletrobolt,Termo Rio e Termo Norte Fluminense. A Petrobras geramais de 100 mil empregos diretos e indiretos no Estadodo Rio, mas, com as obras em andamento, este númeroserá consideravelmente ampliado.

Construir – Construir – Construir – Construir – Construir – Quanto o estado recebe anualmente detaxas e impostos pagos pela Petrobras?

do movido a petróleodo movido a petróleodo movido a petróleodo movido a petróleodo movido a petróleoEduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – O Estado do Rio e 63 municípiosfluminenses recebem, anualmente, em royalties eparticipação especial pela produção de petróleo cercade R$ 4,5 bilhões e, com o aumento do volumeproduzido este valor passará para R$ 6,9 bilhões. Emimpostos estaduais foram recolhidos, em 2003, cercade R$ 150 milhões e em impostos municipaisR$ 37 milhões.

Construir – Construir – Construir – Construir – Construir – Além de impostos, como a empresa temcontribuído, ao longo de sua existência, para odesenvolvimento econômico e social do Rio deJaneiro?

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Desde a sua criação em 1953, aPetrobras investiu no Estado do Rio de Janeiro, atéjaneiro de 2004, cerca de R$ 140 bilhões, compreendendouma estrutura completa e moderna de produção, refino eabastecimento de petróleo e derivados.

Construir – Construir – Construir – Construir – Construir – Qual é o volume e quanto representa o Riode Janeiro na produção de petróleo da empresa?


Nos próximos sete anos serão investidosno setor de petróleo e gás nada menos doque US$ 52,5 bilhões, uma somaexpressiva em qualquer parte do mundo.Desta quantia US$ 46,1bilhões fazem partedo Plano Estratégico da Petrobras e os US$6,4 bilhões restantes estão previstos nacarteira de investimento de outrasempresas que operam no País. Do valoraplicado pela Petrobras, 50% serãorealizados no Estado do Rio de Janeiro,onde a companhia gera mais de 100 milempregos diretos e indiretos. Esses dadosresumem a contribuição desta indústriapara a economia nacional. Os números daAgência Nacional de Petróleo (ANP)indicam, que com a quebra do monopólio,em 1995, o setor elevou para 5,4% suaparticipação no Produto Interno Bruto (PIB),o que corresponde a R$ 52,6 bilhões naformação da riqueza nacional.

A história deste setor tem um aspectopeculiar, pois foi o único segmento deinfra-estrutura no Brasil que se organizouem torno de uma empresa: a Petrobras,cuja trajetória é marcada por grandesdesafios. Em 50 anos de existência acompanhia conquistou destaque no cenáriointernacional e ocupa hoje o 12º lugar nalista das maiores empresas de petróleo domundo, com uma produção de cerca de 1,32milhão de barris dia, extraídos de nove milpoços. A previsão da empresa é produzir erefinar 2,3 milhões de barris/dia em 2010,marca que dará ao país a auto-suficiênciana geração de petróleo. Esses resultadosmostram que a luta que mobilizou a naçãono início da década de 50 para a criação daPetrobras não foi em vão.

Parceria – Parceria – Parceria – Parceria – Parceria – Ao longo das últimas décadasa Petrobras desenvolveu uma parceriaprofícua, duradoura e bem-sucedida com osetor privado. Hoje, o parque industrialbrasileiro de fabricantes de materiais eequipamentos e prestadores de serviços paraa área de petróleo e gás é formado por cercade 2 mil fornecedores diretos, de portesmédio e grande, e mais de 30 milsubfornecedores indiretos, cuja maior parte éde pequenas e médias empresas. Essasempresas são reconhecidamente capacitadasem quase toda a cadeia de suprimento ecompetitivas em termos internacionais. Paraatender ao aumento da demanda, decorrentedos novos investimentos em curso e osprevistos, as principias empresasfornecedoras passam por processo dereestruturação, modernização e ampliação.Estima-se que esse parque industrialinvestiu, entre 1999 e 2003, de US$ 2 a 3bilhões na ampliação e modernização técnicada capacidade produtiva nacional.

No mercado interno as perspectivas para osetor são excelentes. Até 2010 serãoinvestidos US$ 46,1 bilhões, de acordo com oplano estratégico da Petrobras. Estãoprevistas encomendas de mais 11plataformas e de 18 navios petroleiros. Aessa demanda podem-se somar outras seis ouoito plataformas das demais empresaspetrolíferas que adquiriram blocos paraexploração e produção de petróleo.

Além das encomendas de plataformas háinúmeros e vultosos investimentos previstospara os próximos anos, no País, empraticamente todos os segmentos da cadeiaprodutiva de petróleo com destaque para aprospecção sísmica, perfuração de poços,

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – A produção atualde petróleo da Bacia de Campos, de1.250.000 barris, corresponde a 80%do total produzido pela Petrobras.

Construir –Construir –Construir –Construir –Construir – O senhor apresentou noano passado um projeto deconstrução de um oleoduto paraescoar a produção da Bacia deCampos. No entanto, o governo doestado foi contra e se manteve firmedefendendo a construção de umanova refinaria. Por que a Petrobrasoptou pelo oleoduto?

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Diante dasrestrições impostas para aimplantação do oleoduto terrestrepara abastecimento das refinarias doSudeste, do Plano Diretor deEscoamento e Tratamento de Óleoda Bacia de Campos, a Petrobrasresolveu adotar uma nova alternativapara viabilizar o transporte doaumento futuro da produção depetróleo do litoral fluminense emanter a meta de auto-suficiênciaem 2006/2007. A nova concepçãoutilizará o modal misto, ou seja,parte do trecho por dutossubmarinos, ligando as plataformasde águas profundas a umaplataforma de bombeamento (PRA-1)posicionada em águas mais rasas,parte por navios, da PRA-1 até osterminais marítimos no litoral doEstado do Rio e de São Paulo. Dosterminais, o petróleo será escoadopara as refinarias no Rio de Janeiro,Minas Gerais e São Paulo poroleodutos terrestres já existentes.

Construir – Construir – Construir – Construir – Construir – A construção da refinariaestá descartada

Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – Eduardo Dutra – A implantação deinfra-estrutura de escoamento doaumento futuro da produção da Baciade Campos, não está vinculada àdecisão de construir uma novarefinaria no País, na medida em quesão projetos específicos, com prazosdiferentes de implantação e objetivosdistintos. As análises docomportamento da demandanacional indicam que uma novarefinaria no País deverá entrar emoperação em 2010/2011, com iníciode construção somente em 2007/2008. A sua localização, entretanto,dependerá de amplos estudos delogística e mercado.

Petróleo e gás, a forçado desenvolvimento

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construção de bases portuárias de apoiologístico à produção no mar, processamentode gás natural, refino de petróleo pesado.Estão previstas ainda a instalação de basesde armazenamento e distribuição, ampliaçãoda frota de supply boats, expansão das redesde dutovias para óleo, gás e derivados,ampliação da capacidade de geraçãotermelétrica a gás ou óleo.

Mais emprego –Mais emprego –Mais emprego –Mais emprego –Mais emprego – O governo tem a grandepreocupação de garantir que os investimentosdesta indústria gere oportunidades de trabalhono País. O Ministério das Minas e Energiainformou que uma das exigências do governoLula é a participação da indústria nacionalnas obras realizadas pela Petrobras, umcompromisso assumido durante a campanhaeleitoral. Para a construção das plataformasP-51 e P-52, no valor de R$ 3,5 bilhões, porexemplo, foi exigido um conteúdo nacional de75%. Com esta medida serão criados cincomil novos empregos diretos e 15 milindiretos.

A mesma política foi adotada na quintarodada de licitação para exploração eprodução de petróleo em novas áreas. Nestarodada as concessionárias têm que adquirir,de fornecedores nacionais 30% dosequipamentos e serviços na fase deexploração em bloco localizados em áreasprofundas, 50% em águas rasas e 70% emterra. Na área de gás foi estabelecido que naimplantação de uma rede de gasodutos, noSudeste e no Nordeste, com valor estimadoem R$ 3,3 bilhões será exigido um conteúdonacional mínimo de 70% do valor total doscontratos, assegurando 10 mil novosempregos diretos e cerca de 30 mil indiretos.

Impacto –Impacto –Impacto –Impacto –Impacto – A expansão da produção depetróleo no Brasil, com a chegada de novasempresas no setor, em breve começará adesencadear efeitos em toda a economiabrasileira. O setor petróleo deverá receberinvestimentos de US$ 100 bilhões nospróximos dez anos e por estar entre os maisdinâmicos da economia, promete alavancar ocrescimento de toda a cadeia produtiva. De

acordo com o estudo “Impacto Econômicoda Expansão da Indústria do Petróleo”,encomendado pela Organização Nacionalda Indústria de Petróleo (Onip) ao Institutode Economia, da Universidade Federal doRio de Janeiro (UFRJ), a produção depetróleo, hoje de 1,3 milhão de barrisdiários, já tem proporcionado lucros nosmais diferentes segmentos.

O trabalho mostra que para cada US$ 1bilhão aplicados no setor petrolífero, outrosUS$ 1,18 milhão são gerados na economia.Além disso, esse investimento garante aocupação de 37 mil postos de trabalho eproporciona um efeito direto no PIB de US$592 milhões. O estudo utilizou a matrizinsumo do IBGE, o que possibilita medirisoladamente o impacto do investimento nosetor em toda a cadeia produtiva. Assim,para cada US$ 1 bilhão, por exemplo, US$153 milhões são computados em serviçosprestados às empresas; US$ 61,9 milhõessão faturados na construção civil; US$ 50,6milhões são gerados no comércio; US$ 37milhões vão para os cofres dasimobiliárias por conta de aluguel deimóveis; US$ 19,6 milhões são obtidos emreceita pela fabricação de produtosquímicos e US$ 5,4 milhões são faturadospelos frigoríficos em função do aumento noabate de carnes.

Segundo o economista David Kupfer,pesquisador do Grupo de Indústria doInstituto de Economia da UFRJ ecoordenador do estudo, os setores queserão mais impactados pelosinvestimentos são os de serviçosprestados às empresas (levantamentogeofísico, serviços técnicosespecializados); siderurgia (tubos e perfisde aço); petróleo e gás (perfuração,perfilagem e cimentação de poços);máquinas e equipamentos (serviços deinstalação industrial, turbinas, turbo-compressores, árvore de natal molhada);peças e outros veículos (embarcações,peças e acessórios) e construção civil.

CLEBER CABRAL REIS

Números da Petrobras no Rio de Janeiro

Pagamento de royalties participação especial R$ 4,5 bilhõesInvestimento no RJ até 2010 R$ 70 bilhõesGeração de empregos até 2010 31 milInvestimento em projetos culturais em 2003 R$ 32 milhõesInvestimentos em projetos ambientais em 2003 R$ 16 milhõesInvestimentos em projetos sociais em 2003 R$ 10 milhõesNº de plataformas de produção até dezembro de 2004 42Investimentos na Reduc R$ 3,6 bilhõesProdução de petróleo por dia 1.250.000 barrisReserva de petróleo e gás 11 bilhões de barrisPagamento de impostos estaduais e municipais em 2003 R$ 190 milhões


Receita contestadaWagner Victer diz que estado

não recebe o que deveriapela exploração de petróleo

Receita contestadaWagner Victer diz que estado

não recebe o que deveriapela exploração de petróleo

Atividade produtiva praticamenteconcentrada na bacia de Campos(norte fluminense), a indústria dopetróleo é tão importante para oestado que o Rio de Janeiro é aúnica unidade da federação a ter,desde 1999, uma secretaria queconta com a intensa participação depessoal oriundo da Petrobras.Presidida desde sua criação peloengenheiro Wagner Victer Granja, aestratégica Secretaria de Energia,Indústria Naval e do Petróleo doEstado do Rio de Janeiro vemgerando dividendos para aeconomia fluminense. “Nos últimoscinco anos cerca de 30 empresasdo setor de petróleo se instalaramno estado, além de centenas defornecedores de equipamentos”,comemora o Secretário.

De acordo com Victer, o atualgoverno do Estado do Rio deJaneiro, contemplado com algo emtorno de R$ 2,5 bilhões anuais deroyalties do petróleo, vemplanejando com critério a aplicaçãodestes recursos, de maneira adistribuí-los de forma equânime

sessenta . De acordo com ele, atéhoje o carioca, seja político,empresário ou o mais modestocidadão, não perdeu o hábito deolhar a realidade com uma visãomacro, começando pelo País parachegar até seu estado, enquantoas lideranças dos outros estadossão mais bairristas. “O Rio deJaneiro é a cidade maiscosmopolita do Brasil e nossa visãodo País como um todo às vezescompromete a defesa de nossosinteresses locais”, explicou.

Ele lembrou um dessesdeslizes, ocorrido na Constituintede 1988, quando uma emenda doentão deputado federal JoséSerra foi sorrateiramenteaprovada e fez com que aarrecadação do ICMS deixassede ser feita sobre a produção, noestado onde a riqueza éproduzida, em favor da baseterritorial onde o petróleo éconsumido. Por causa dessadistração da representaçãoparlamentar fluminense, “o Riode Janeiro acumula perdas

para integrar todas as regiões doestado. Segundo ele, a receitagerada pela exploração destariqueza é toda aplicada eminvestimentos na área desaneamento básico e infra-estrutura, mas o Rio de Janeiro,responsável por 83% de todo opetróleo produzido no País, nãorecebe o retorno financeiro quedeveria receber. “Só a produção dabacia de Campos e de parte da deSantos, localizada em nossoterritório, representa duas vezes ado Catar, país do Oriente Médio queintegra a Organização dos PaísesExportadores de Petróleo – Opep.”

Principal mentor dorenascimento da indústria navalno estado, Wagner Victer explicouque o Rio de Janeiro não érecompensado de maneiracompatível com a importânciaque detém na matriz energéticado País por causa da progressivaperda de poder político que oestado acumula desde que acapital da República foi transferidapara Brasília no início dos anos

Energia

Cláudio Pereira


anuais de R$ 5 bilhões, duasvezes o que ganhamos por anocom os royalties”.

Crítico moderado do tratamentodispensado pelo Governo Federal aoEstado do Rio, Victer ressalta que oproblema não é só deste ou dogoverno anterior, já que há muitasdécadas o poder central assumeposições acomodadas e palacianascontra o estado. Ele destacouque as recentes realizações dogoverno fluminense – em cincoanos as encomendas do setor navalpassaram de U$ 50 milhões paraU$ 2,5 bilhões – credenciam o Riode Janeiro a receber um tratamentoigual ao dado a outras unidades dafederação. “Quando reclamamos,não estamos fazendo política e simreivindicando o que julgamos terdireito para melhorar a qualidade devida da nossa população”, explicou.

O secretário de Energia,Indústria Naval e do Petróleo doEstado do Rio de Janeiroargumentou que o petróleo, umariqueza esgotável, não tem duassafras e, por isso, o norte doestado, onde fica a Bacia deCampos, deveria ser contempladocom a instalação da refinaria que aPetrobrás pretende implantar. Deacordo com Wagner Victer essaseria a decisão mais justa não sópelos números relacionados àprodução, mas também pelalocalização próxima dos grandescentros e a necessidade de umprojeto a longo prazo para a região.“Todos lembram o que aconteceucom a região de Serra Pelada assimque o ouro lá produzido acabou e oabandono tomou conta da área”,argumentou.

Wagner Victer disse tambémque a bancada federal do Estadodo Rio está mobilizada,independente de questõespartidárias, em torno de uma sériede projetos importantes para oestado. Além da refinaria no nortedo estado; o Arco Rodoviário quecircunda a baía de Guanabara ecompreende intervenções na BR-109; obras na BR-493; projeto deexpansão do metrô; duplicação darodovia BR-101 e a retomada dasobras da usina nuclear de Angra 3,em Angra dos Reis.

PAULO MARINHO


Haroldo Guanabara:elegância insubstituívelNão há profissionais insubstituíveis. Dons ou

características especiais de alguns indivíduospodem, e devem, no entanto, ser assimconsiderados, já que verdadeiramente o são.

Na função de diretor-executivo da AEERJ, comotive o prazer de conhecê-lo, Haroldo era respeitado,dentro e fora da associação, por sua capacidadeempreendedora, agilidade de pensamento e poder deargumentação. Firme nas posições que assumiapela entidade, nunca deixou, entretanto, de tratarseus interlocutores com fineza e educação. Homemde leitura, portanto bem informado, Haroldo passavada política à economia, pelas artes e filosofia,discorrendo desenvolto sobre qualquer tema,coerente com a sua cultura. Era sempre muitoagradável estar e conversar com Haroldo Guanabara.Este Haroldo não pode ser substituído.

Por que, fico me perguntando, diante de tantosatributos adjetivos, surpreendo-me por colocar emdestaque a sua substantiva elegância? Não háracionalidade na escolha. Assim como foramlamentadas, com muita tristeza, as notícias da suadoença, também foi enorme o alívio dos tantos queo apreciavam, ao saber da sua partida. Não é justopara ninguém, muito menos do porte do nossoHaroldo, ficar semi-inconsciente e preso a um leito.

Na tarde de 12 de março tive notícia do seufalecimento. Boas lembranças, no ato, trouxeram aopensamento o homem alto, moreno, grisalho, semprepenteado, bem vestido, exalando perfume sutil. Nadaem Haroldo era exagero. Falava, pausada ecorretamente, o bom português, assim como bem oescrevia. Era, sim, um homem elegante. Nocaminhar, nos relacionamentos profissionais, ou

Crônica do Cotidiano

durante os prazeres da degustação de seus preferidosscotchs, vinhos e acepipes. Sua postura, as citaçõessempre oportunas e bem humoradas, na língua nativaou através de expressões estrangeiras, erammarcantes em Haroldo.

Em oportunidade não muito recente, levei-o decarro até sua casa. Enquanto trocávamos idéias,coloquei para tocar uma fita cassete feita por meusobrinho, expert, que misturava clássicos do jazz dediversas épocas. Haroldo conhecia as canções,seus intérpretes, títulos, autores e cronologia.

Temas desagradáveis ou discorrer sobreproblemas pessoais não eram do seu feitio.Apreciava a boa conversa e os melhoresrestaurantes. Homem refinado, Haroldo me dava aimpressão de que jamais havia transpirado.

A circunstancial urgência do funeral e aconseqüente suspensão do inevitável desgaste deum velório teriam, eu creio, sido aplaudidas por ele.Não cheguei a vê-lo no final da doença ecompromissos me impediram de despedir-me doseu corpo. Fiquei, assim, com as melhoresrecordações. O sorriso discreto, a personalíssimagargalhada e o impecável laço da gravata. Guardeitambém muitas lembranças de bate-paposagradáveis sobre literatura e textos jornalísticos,paixões que comungávamos.

Gosto, enfim, de imaginar como e onde estará aalma de Haroldo, à semelhança da sua imponentefigura. Meu flash o capta tranqüilo, em ambientesofisticadamente discreto, ouvindo boa música,sorrindo e, como sempre, muito elegante.

Au revoir, Haroldo!PAULO CESAR CORRÊA LOPES

Haroldo Guanabara:elegância insubstituível

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A construção do Arco Rodoviário do Estado do Rio é obra quetranscende a importância regional para se transformar num eixo efetivode desenvolvimento econômico para todo o País. Ganham não apenasos municípios da Baixada Fluminense que serão diretamente impactadospela obra, mas a economia do Estado do Rio e do Brasil. São inúmerasas vantagens do empreendimento, que facilitará o transporte entreaeroportos, portos e as principais rodovias brasileiras.

De imediato, a construção do Arco Rodoviário, que interligará asrodovias federais 101, 116 e 040, desafogará o tráfego pesado emáreas urbanas como a Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói, gargalosque hoje trazem sérios transtornos à população do Rio e de cidadesvizinhas. Os municípios da região metropolitana também se beneficiarãodos investimentos que uma obra desse porte atrai, seja na forma deempreendimentos imobiliários, ou na expansão do comércio e dosserviços, com grande potencial de geração de emprego e renda. Aestimativa é de uma injeção de R$ 3 bilhões na economia do estado.

Além de interligar importantes projetos econômicos do Rio, como aReduc, o porto de Sepetiba e o complexo gás-químico, a rodoviapromoverá também a articulação com pólos de produção de outrosestados. Neste sentido, tem desdobramentos econômicos e sociais tãograndes quanto os gerados pelo Rodoanel de São Paulo. Por suaimportância para o estado, segurança e durabilidade foram levados emconsideração na hora de escolher o tipo do pavimento.

Quanto à segurança, as vantagens do concreto são a maioraderência, mesmo sob chuva, necessitando de menor distância defreagem e não formando aquaplanagem, e a excelente capacidade dereflexão de luz devido a sua cor clara, oferecendo maior visibilidadenas viagens, inclusive as noturnas, e podendo ainda diminuir asdespesas de iluminação pública, quando houver. É também umaalternativa ecologicamente correta, pois não agride o meio ambiente

(sua mistura é feita a frio com menor consumo de energia) e utilizamatéria-prima nacional e abundante.

Além de um custo de implantação competitivo, a pavimentação deconcreto não necessita de quase nenhuma manutenção ao longo desua vida. É recomendada em especial para rodovias de tráfego intensode veículos pesados, como deverá ser a RJ-109, que fará parte doArco Rodoviário.

Um estudo de engenharia de valor realizado dentro dos padrõesdo Banco Mundial indicou que o concreto também é a alternativa maisindicada para a recuperação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Oestudo mostrou que em vinte anos a economia para o poder públicoseria da ordem de R$ 4 bilhões, levando-se em conta diversas variáveisresultantes direta ou indiretamente da má conservação das estradas(manutenção, acidentes, remoções, gastos hospitalares). Os especialistasmostraram ainda que o pavimento de concreto exigiria apenas umapequena manutenção entre o décimo e o décimo quinto ano de vida útil,enquanto outras alternativas exigiriam intervenções a cada cinco anosem média.

Tradição em pavimento de concreto o Brasil tem de sobra. Começoua ser utilizado em 1926, na estrada paulista Caminho do Mar e, a partirdaí, foi usado freqüentemente em rodovias até o final da década de 70.Atualmente, o Brasil possui o que existe de mais avançado para aexecução desta alternativa e voltou a ser uma opção corrente, emgrandes obras rodoviárias.

O pavimento de concreto não é a solução única. É uma alternativaque no caso do Arco Rodoviário do Rio certamente se apresenta comoa mais adequada.

*Eduardo d’Ávila é gerente regional daAssociação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) RJ/ES

Um arco concretopara o Rio de Janeiro

Eduardo d’Ávila (*)

Artigo Publicitário


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Reivindicações da AEERJA AEERJ espera que neste novo mandato o

prefeito Cesar Maia encontre uma solução para doispontos considerados importantes para odesenvolvimento do setor:

11111 ----- Inclusão dos impostos, despesas indiretasInclusão dos impostos, despesas indiretasInclusão dos impostos, despesas indiretasInclusão dos impostos, despesas indiretasInclusão dos impostos, despesas indiretase lucro nos orçamentos de obras dae lucro nos orçamentos de obras dae lucro nos orçamentos de obras dae lucro nos orçamentos de obras dae lucro nos orçamentos de obras daprefeitura do Rioprefeitura do Rioprefeitura do Rioprefeitura do Rioprefeitura do RioEmbora os orçamentos de obras do Rio não incluamimpostos, eles existem e são cobrados a cada faturaemitida. Na execução do trabalho, além do custo da

Prefeito Cesar Maia garante que nãoReeleito no primeiro turno na eleição municipal do

Rio de Janeiro, o prefeito Cesar Maia garante que até2008 não faltarão canteiros de obras na cidade. “Comcerteza, o setor da construção civil será um dos quemais terá condições de oferecer emprego nos próximosanos”, afirmou. Ele dará continuidade aos programasRio Cidade, Favela-Bairro, Rio Comunidade; vaiconstruir a Cidade do Samba, das Crianças e daMúsica, quatro vilas olímpicas e o Estádio Olímpico. Emais: garante prosseguir com as obras do anel viárioda cidade e a modernização da Avenida Brasil. “Issosem contar com as modificações viárias que serãonecessárias em função das obras que preparam o Riopara sediar os Jogos Pan-Americanos de 2007, o que

Cidade da Música(Carioca e Andrade Gutierrez)

Ponte na Av. João XXIII(Geomecânica)

obra há também os custos indiretos da administraçãocentral. A AEERJ considera fundamental que osorçamentos incluam todos os custos. Os descontosdados pelas empresas representam o aspectocomercial da licitação e não técnico. O prefeito CesarMaia, em encontro com o setor da construção, admitiuque embora o volume de aditivos seja pequeno, háum número significativo de obras interrompidas,porque, pelo preço com que venceram a licitação, asempresas não conseguem fazer o trabalho. Quando osegundo colocado é convocado, é preciso fazer um

Plano Inclinado da Igrejada Penha (SEEL)

Cidade das Crianças(Delta)

Vila Olímpica do Alemão(Enimont)


de Obrasde Obras faltará trabalho na cidade até 2007

Favela-Bairro no Morro doCampinho (Presitec)

Pan de Irajá(Mello Junior)

Favela-Bairro Morro dosCabritos (Hécio Gomes)

Demolição do Complexo FreiCaneca (Fábio Bruno)

Favela-Bairro no Morro BelaVista da Pichuna (Medeiros)

Eco-Orla Pontal(Metropolitana)

Av. Brasil(Norberto Odebrecht)

Entorno da Lagoa Rodrigode Freitas (Spil)

Vila Olímpica da Gamboa(Recoma)

não descarta a construção do Metrô”, disse o prefeito.Na área de saúde, o prefeito pretende dar

continuidade às obras de quatro maternidades, construirmais quatro e, concluir o Hospital de Acari.

A Linha 4 (Gávea-Barra) e a Linha 6 (Barra-Madureira-Penha-Aeroporto) do Metrô; a conclusão dasobras de duplicação da Avenida das Américas, naBarra da Tijuca, em direção ao novo bairro do Recreiode Guaratiba, a construção do Túnel da Grota Funda edo Anel Viário, via expressa que vai contornar a cidade,também estão nos planos do Prefeito Cesar Maia paraos próximos quatro anos.

Da atual administração destacamos alguma obrasrealizadas pelos Associados da AEERJ:

Praia da Brisa(Dratec)

aditivo para que o preço da obra se ajuste ao valorofertado pela construtora na ocasião da licitação.

22222 ----- Reajuste anual dos preços dos contratosReajuste anual dos preços dos contratosReajuste anual dos preços dos contratosReajuste anual dos preços dos contratosReajuste anual dos preços dos contratosO reajuste dos contratos a cada dois anos prejudicao equilíbrio econômico-financeiro das construtoras,uma vez que os salários dos trabalhadores sãocorrigidos anualmente e os preços dos insumos daconstrução (aço, cimento, asfalto) sobem mais doque a inflação em função do mercado internacional edas oscilações do dólar.

33333 ----- Emissão de empenho, no início doEmissão de empenho, no início doEmissão de empenho, no início doEmissão de empenho, no início doEmissão de empenho, no início docontrato, correspondente ao valor da obracontrato, correspondente ao valor da obracontrato, correspondente ao valor da obracontrato, correspondente ao valor da obracontrato, correspondente ao valor da obraA emissão de empenho no valor do contrato,quando do início das obras, dará tranquilidade àsempresas por saberem que não haveráinterrupção no fluxo de pagamento. Muitas vezesos atrasos na emissão dos empenhoscomplementares ocorrem por problemasburocráticos, o que faz com que a obra precise serinterrompida.

Centro de TradiçõesNordestinas (Dimensional)

Hospital de Acari(OAS)

Saneamento de VargemPequena (Fercon)

Duplicação da Av. AlfredoBaltazar da Silveira (CIB)

Rio-Cidade Bangu(Craft)


Mais um passo foi dado para aextensão da Linha 1 do Metrô, queatualmente liga a Praça Saens Peña,na Tijuca, à Rua Siqueira Campos,em Copacabana. Depois daaprovação do financiamento doprojeto pelo BNDES, o Governo doEstado do Rio de Janeiro iniciou aretomada das obras de construçãoda estação Cantagalo, emCopacabana, com custo estimadode R$ 150 milhões. As obras estãosendo executadas pela CBPO, doGrupo Odebrecht. Iniciado nadécada de 80, o trecho de 74 metrosde túnel dentro da rocha foiposteriormente abandonado. Aprevisão é a de que a partir de marçode 2006, a estação Cantagalo estaráaberta ao público e terá um fluxoestimado de 20 mil passageiros/diaatravés de três acessos pela RuaXavier da Silveira e um pela PraçaEugênio Jardim.

“O cronograma da obra prevêtambém que, já no início dedezembro, sejam retirados ostapumes do canteiro de obras da RuaTonelero, próximo ao Túnel MajorRubens Vaz, pois o encontro entre asgalerias das estações SiqueiraCampos e Cantagalo está previstopara maio de 2005”, afirmou opresidente da Companhia deTransportes Sobre Trilhos do Estadodo Rio de Janeiro (RioTrilhos),Alexandre Farah. A próxima etapaprevista para a expansão do Metrôserá levar a Linha 1 até a Praça

General Osório, em Ipanema.O projeto –O projeto –O projeto –O projeto –O projeto – A estação

Cantagalo – situada a 1.200 metrosda estação Siqueira Campos – terá136 metros de extensão, além deduas plataformas laterais deembarque e desembarque. Opresidente da RioTrilhos explicouque será construída também umazona de manobra de trens parafacilitar e agilizar a operação da Linha1 do Metrô. Como haverá umdesnível de 22 metros e umadistância de 150 metros entre asuperfície e a plataforma serãoinstaladas 12 escadas e duasesteiras rolantes, além de doiselevadores e duas plataformas paradeficientes físicos.

A previsão da Secretaria Estadualde Transportes é a de que a obrafique concluída em 17 meses eexecutada sem interferências notrânsito. O método utilizado para asescavações será o de explosõescontroladas, sendo que a maior partesob o Morro dos Cabritos. Hoje, avelocidade de escavação é de quatrometros por dia, mas pode chegar aseis, e estão sendo retiradas 400toneladas de rocha por dia a 22metros de profundidade.

Linha 4Linha 4Linha 4Linha 4Linha 4 ––––– De olho nos JogosPan-americanos de 2007 – que terá aBarra da Tijuca como centro deatividades – e com a candidatura dacidade às Olimpíadas de 2012,Estado e Prefeitura do Rio assinaramconvênio, em maio último, para a

construção da Linha 4 do Metrô, quevai ligar o bairro Jardim Oceânico, naBarra da Tijuca, à Gávea, na zona Sulda cidade. É possível que, com areeleição do prefeito César Maia, oprojeto de construção agora vádeslanchar. O trecho foi licitado em1988 e, pelo convênio, caberá aomunicípio pagar o custo da obra,além de ser responsável pelaviabilidade econômica e financeira daimplementação do trecho.

A construção está prevista paradurar 30 meses e foi orçada emcerca de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$616 milhões (44,55% do valor) serãobancados pela prefeitura e os R$ 764milhões restantes pelo consórcioRio-Barra. O convênio prevê tambémque o estado não responderá porqualquer déficit ou subsídio daoperação. Sua função será a deverificar, por meio da AgênciaReguladora de Serviços PúblicosConcedidos (Asep) e da RioTrilhos, aregularidade do processo das obrasde construção do trecho.

O convênio vai se estender até otérmino das obras e a Secretaria deMeio Ambiente e DesenvolvimentoUrbano, através da Feema, já emitiuo licenciamento ambiental para aprimeira etapa da construção daLinha 4. O documento permite que aconcessionária Rio Barra S.A.,responsável pelo empreendimento,adote os procedimentos para acontratação dos canteiros de obras.O Estudo do Impacto Ambiental e o

Metrô

Governo do Rio retoma as obras Previsão é de ser entregue ao público


Relatório do Impacto Ambiental (EIA/RIMA) revelou que a primeira etapada Linha 4 terá 90% do seu traçadoescavado em rocha no trecho de 9km entre a Gávea e o JardimOceânico, na Barra da Tijuca. Ouseja, serão poucas as obras emáreas urbanas. Já o trecho que vaida Gávea até Botafogo, ainda não foiaprovado.

Linha 6Linha 6Linha 6Linha 6Linha 6 ––––– O Governo do Estadodo Rio, por sua vez, considera que émais prioritária para a cidade do Rioa construção da Linha 6 (ligaçãoentre o Aeroporto Tom Jobim, na Ilhado Governador e a Barra da Tijuca),que sequer foi licitada. Responsávelpor todas as fase da licitação, aCompanhia Estadual de Engenhariade Transporte e Logística do Governodo Estado(Central), ligada àSecretaria Estadual de Transportes,não deu qualquer informação sobre oassunto. Pelo trajeto original, sairá do

Aeroporto Tom Jobim, na Ilha doGovernador, seguindo para a Barra daTijuca (Terminal Alvorada) epassando por Caxias e Madureira,dois importantes pólos industriais ecomerciais. Com cerca de 30 km,contará com 15 estações paraatender os usuários da Ilha doGovernador, Penha, Irajá, Madureira,Campinho, Jacarepaguá e Barra eainda se interligar com a Linha 2 doMetrô. A Linha 6 prevê, no primeiroano, o transporte de 350 milpassageiros/dia e o custo deimplantação até o início da operaçãode todo o trecho é de R$ 2,9 bilhões.Até 2007, segundo previsão dosecretário Augusto Ariston, serápossível concluir a ligação entreBarra da Tijuca e Madureira, trechoque considera suficiente paraviabilizar o sistema de transportespara a realização dos Jogos Pan-Americanos.

MARION MONTEIRO

Caçambasestacionárias

Notícias

da estação Cantagalo em março de 2006

A Kabi Indústria e Comércio projetou efabricou para a Sernaman Ltda, empresaque presta serviço para a Marinha na Baiade Guanabara, caçambas estacionárias,utilizadas na coleta de resíduos sólidos. Osequipamentos possuem tampas superio-res que permitem o carregamento porguindastes, pórticos e pontes-rolantes-cabreia e pelo guindaste tipo brooks. Acaçamba possui quatro olhais para seremoperadas pelos guindastes e quatro gan-chos em cada canto para fixação no porãodos navios, piso da cabreia ou no convésdos navios.

Peças paramáquinas usadas

A Caterpillar está disponibilizando aomercado brasileiro uma linha especial depeças originais, denominada Classic, paraatender à demanda de peças de tratoresfora de produção há mais 10 anos e quecontinuam em operação no País. São 1.400itens produzidos com a mais alta qualidade egarantia de fábrica igual a dos modelos novos.

Integram esta linha os itens considera-dos mais críticos para a manutenção e re-forma dos equipamentos. Com base nasnecessidades dos clientes, a linha ofere-ce bombas hidráulicas de engrenagenscompletas e peças para comandos finais,embreagens de direção, transmissões,conversores de torque e principalmentematerial rodante, entre outros itens impor-tantes, que equipam as Motoniveladoras120B, 12E/F, 14D/E, 112E/F e 140B; osTratores de Esteiras D4C/D, D5B, D6B/C/D, D7E/F/G, D8H/K/L e D9G/H; as Carrega-deiras de Esteiras 955H/K/L, 977H/K/L,951B/C e 983; as Carregadeiras de Rodas950 e 966B/C, e as Escavadeiras Hidráuli-cas 215B e 225B. Os itens para outrosmodelos de máquinas serão adicionadosà linha Classic já no próximo semestre.

Alexandre Farah, presidente da RioTrilho, diz que próxima etapa é levar o Metrô até Ipanema

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Opinião

“O STJ RECONHECEUQUE O SISTEMA DE

TRIBUTAÇÃOADOTADO PARA O

CÁLCULO DOIMPOSTO DE RENDA

é irrelevantepara a base de cálculo do

PIS e do COFINS”

O novo PIS e COFINS écontestado com êxito

DrDrDrDrDr. João Maurício. João Maurício. João Maurício. João Maurício. João Mauríciode Araújo Pinhode Araújo Pinhode Araújo Pinhode Araújo Pinhode Araújo Pinhoé advogadoé advogadoé advogadoé advogadoé advogado

O Brasil conhece ao menos doistributos cuja incidência foi criada apartir de uma solicitação dospróprios contribuintes. O primeiro foio imposto de vendas econsignações, instituído após umpedido dos comerciantes comoforma de legitimar as duplicataspassíveis de serem transacionadas(que se converteu depois , commodificações, no ICMS). Osegundo foi a alteração da base decálculo do PIS e COFINS quepassou a ser devido sobre o valoragregado, como era reclamado pelaclasse industrial.

Nos dois casos a emenda foipior do que o soneto. O sistema deselagem das duplicatas apenasonerou a operação de venda, semdiminuir os riscos de fraude. Já aincidência cumulativa ao invés dereduzir a carga fiscal nacomercialização de mercadorias eserviços, tornou-a mais onerosa,não só pela existência de umaumento de alíquota, massobretudo pela aplicação apenasparcial do princípio da nãocumulatividade, pois boa parte deinsumos, mormente a mão-de-obra,não puderam ser abatidos paradeterminação do tributo devido.

A grave distorção não parou poraí, já que a Lei 10.833 passou aestabelecer a existência de doisregimes: as empresas tributadaspelo lucro real pagam o PIS/COFINSsobre o valor agregado enquanto asdemais continuam a recolhê-losobre o faturamento em alíquotasmenores.

Assim, tal prática configura duasinconstitucionalidades se vier a serimplantada com vigência imediata.

A primeira é de caráter temporale se refere a vigência no correnteexercício.

De acordo com o artigo 150.III.bda Constituição Federal é vedado:

“cobrar tributos:b) – no mesmo exercício

financeiro em que haja sidopublicada a Lei que os instituiu ouaumentou; ”

Por conseguinte, a majoraçãoocorrida já no curso do exercíciocorrente, só poderia ter vigência apartir de 01/01/2005.

No mérito, o novo regimeconflita com as disposições doartigo 150.II da Constituição Federalque proíbe:

“instituir tratamento desigualentre contribuintes que seencontrem em situaçãoequivalente, proibida qualquerdistinção em razão de ocupaçãoprofissional ou função por eles

exercida, independentemente dadenominação jurídica dosrendimentos, títulos ou direitos.”

Ora, de acordo com o artigo195§,8º da Constituição Federal, asalíquotas diferenciadas para acobrança de contribuições sociais,especialmente PIS e COFINS sópodem ser alteradas pelo fator deabsorção de mão-de-obra ou poratividades setoriais.

No caso aqui descrito nenhumadas duas coisas ocorre, já queempresas de igual natureza não sãotributadas com pesos diferenciados,e em função do simples fato deterem optado pelo pagamento doimposto de renda e da contribuiçãosocial pelo lucro real ou presumido,matéria que nada tem a ver com abase de cálculo, fato gerador ouvalor devido das contribuiçõessociais.

Estas observações foramratificadas por recente decisãojudicial tomada pelo STJ. Por meiodela reconheceu-se que o sistemade tributação adotado para cálculodo imposto de renda énecessariamente irrelevante para abase de cálculo do PIS e COFINSem razão do que acima se afirmou.

Como a maior distorção decorreda não contabilização como parceladedutível das despesas de mão-de-obra, a matéria é relevante para asempreiteiras e suas afins, quetenham optado pela tributação combase no lucro real, sejavoluntariamente, seja por imposiçãode lei, em razão do faturamento ououtro motivo que seja.

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