CLIPPING - criminal.mppr.mp.br · CLIPPING VIVAVOZ Fonte: Washington ... mais dependentes químicos...

14
CLIPPING 24 e 25/12/2012 e 03/01/2013

Transcript of CLIPPING - criminal.mppr.mp.br · CLIPPING VIVAVOZ Fonte: Washington ... mais dependentes químicos...

CLIPPING

24 e 25/12/2012 e

03/01/2013

CLIPPING VIVAVOZ

Fonte: Zero Hora Seção: Geral Página: 32 Data: 03/01/2013

CLIPPING VIVAVOZ

Fonte:

Washington

Post

Seção: Página: Data: 27/12/2012

Brazilian cities hit by crack epidemic

By Juan Forero,

SAO PAULO, Brazil — Glassy-eyed, rail-thin and filthy, hundreds of addicts emerged from

doorways and alleys as dusk came to the once-grand Luz district in the heart of this city.

After quick transactions with crack dealers, they scrambled for a little privacy to light up their

pipes and inhale tiny, highly addictive rocks that go for about $5 each. The image was

reminiscent of Washington or New York in the 1980s, when crack cocaine engulfed whole

neighborhoods and sparked a dizzying cycle of violence.

But this time, the crack epidemic is happening in Brazil, alarming officials and tarnishing the

country’s carefully cultivated image ahead of two major sporting events to be staged here:

soccer’s 2014 World Cup and the 2016 Summer Olympics.

In cities all over Brazil — from this gritty metropolis to the crown jewel of Rio de Janeiro and

smaller places in the middle of the Amazonian jungle — nightfall brings out swarms of

desperate addicts looking for their next fix in districts known as “cracolandias,” or cracklands.

And like the crack wave that slammed the United States, the result here is the same — lives

destroyed, families upended, neighborhoods made uninhabitable.

“Crack is an incurable illness,” said Paulino, 50, a wiry, fast-

talking addict who wouldn’t give his last name as he explained his daily appetite for the drug. “I

need crack in my blood. My sickness is like a serpent. What’s the medicine for a serpent?”

With an estimated 1 million cocaine users, Brazil is being whipsawed by a problem that some

leaders here once thought of as solely an American one. The trend carries worrisome

ramifications for the country, whose population of 200 million includes a booming, new middle

class, offering a promising market for traffickers, drug-control experts say.

“In Brazil, we have a similar situation to what happened in the United States in the 1980s,” said

Eloisa Arruda, who as secretary of justice for Sao Paulo state coordinates the region’s anti-drug

policies. “There’s a big growth in crack use in public and people permanently in the streets

consuming drugs day and night who are constantly supplied by traffickers.”

There are key differences: Crack hit U.S. cities that were in decline, buffeting minority

communities. The battle over the drug trade also led to a record number of homicides in

American cities, as some districts became virtual war zones.

The U.S. response to crack involved locking up addicts and dealers alike, a strategy that filled

up American prisons and later led some states to moderate their sentencing guidelines.

Brazilian officials, well aware of the U.S. experience, take great pains to explain that their

response to the crack epidemic is different. Although crack is illegal, Brazilian officials view the

problem as a public health matter in which the state has a paramount role in helping break

addictions.

“We don’t put drug users in prison,” said Leon Garcia, a senior expert on mental health and

drugs at the federal Health Ministry. “We have alternative penalties for these people because

we don’t believe prisons are the best places to treat them.”

CLIPPING VIVAVOZ

Fonte: Globo.com Seção: Página: Data: 25/12/2012

Rigor maior contra drogas: projeto de lei prevê penas mais duras

CAROLINA BENEVIDES (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

RIO — O Congresso deve votar em fevereiro um polêmico projeto de lei que aumenta a pena

mínima para quem for pego com drogas, além de estabelecer internação compulsória para

desintoxicação e o credenciamento de comunidades terapêuticas junto ao Ministério da Saúde.

Críticos enxergam nas mudanças o risco de punir desproporcionalmente usuários e pequenos

traficantes que vendem para sustentar o próprio vício, mas o autor da proposta, deputado

Osmar Terra (PMDB-RS), argumenta que endurecer a lei é o que a “sociedade brasileira, que

vive o drama das drogas, deseja”.

O projeto, que tem grandes chances de ser aprovado em regime de urgência no plenário, já

passou, por unanimidade, pela Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre

Drogas.

— Acho que vai ser um dos projetos mais fáceis de votar, e calculo que teremos 80% dos votos

a favor — conta Terra. — Aumentar a pena é trabalhar tendo raciocínio de Saúde Pública.

Quanto mais gente na rua vendendo, quanto mais oferta, mais dependentes químicos vamos

ter. Na proposta original, a ideia também é classificar as drogas e ter penas mais altas, por

exemplo, para quem é pego traficando crack, criando uma espécie de tabela de acordo com o

dano que a droga causa.

Traficante e usuário

Fundadora do Instituto Igarapé, da Rede Pense Livre e membro da Comissão Global de

Políticas sobre Drogas, que reúne sete ex-presidentes e o ex-secretário-geral da ONU Kofi

Annan, Ilona Szabó critica o projeto:

— A última mudança na lei, em 2006, criou a pena mínima, que o STF já decidiu que não deve

ser aplicada e que é preciso olhar caso a caso. No entanto, agora a ideia é aumentá-la. Em

2006, a lei não determinou quem é usuário e quem é traficante. Não temos critério e esse PL

não cria um. Se a pessoa é pega com droga, e a polícia falar que trafica, ela não pode

responder em liberdade. Tem fiança para homicídio, mas não tem para tráfico — diz Ilona, que

concorda que a lei precisa mudar: — No entanto, com esse projeto o poder público isola o

Brasil do debate internacional. É uma política conservadora e na retórica do medo. Fora que já

vimos nos EUA que ter penas de acordo com o potencial da droga só prende mais pobres e

negros.

— Se tiver uma quantidade estabelecida [para definir quem é traficante], quem anda com

droga, é óbvio, vai ter sempre essa quantidade e depois vai em casa pegar outra carga para

vender. É ingenuidade achar que não será assim. Quem tem que avaliar se é traficante ou

usuário é o policial e o juiz, que podem olhar os antecedentes. Hoje, de cada dez só quatro são

considerados traficantes — diz Terra.

Ex-secretário nacional de Justiça, o advogado Pedro Abramovay afirma que a lei de 2006, ao

criar a pena mínima, já endureceu a política de drogas — “tínhamos 62 mil presos por tráfico

nesse época e agora são 134 mil”— e que a proposta de passar de cinco para oito anos o

tempo mínimo de prisão “não vai alterar em nada o tráfico nem vai diminuir o consumo de

drogas”:

— O perigo dessa proposta é que legisla com o senso comum e não com a ciência, e quer

aperfeiçoar o que já vem dando errado. Não tem estudo que mostre que prender o usuário que

vende para arcar com o vício, que é o pequeno traficante, reduza o consumo. O traficante que

tem relação com o crime, esse deve ser enfrentado, mas não estamos falando só desses.

A pesquisa “Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio e do

Distrito Federal no crime de tráfico de drogas”, do Núcleo de Política de Drogas e Direitos

Humanos da UFRJ, aponta que no universo de condenados por tráfico no Rio, entre outubro de

2006 a maio de 2008, 66% eram réus primários, 14% portavam armas no momento da prisão e

42% foram flagrados e presos tendo menos de 100 gramas de maconha.

— Réus primários estão sendo presos e não têm como responder em liberdade. No Brasil, é

melhor dizer que matou do que vendeu maconha. As pessoas vão ter dificuldade para arrumar

emprego e ainda terão tido contato e até a chance de criar vínculos com organizações

criminosas. Isso sem falar nas condições dos presídios brasileiros — argumenta Abramovay.

O deputado Osmar Terra contesta:

— O que me preocupa é a Saúde Pública. O resto é desculpa. Por que o coitadinho que

roubou está preso e quem vende droga não pode ir para a prisão? Ter presídio em boas

condições é responsabilidade do governo. Como não temos vamos parar de prender? Um erro

não justifica outro. Se por conta disso a gente parar de prender traficantes, temos que deixar os

criminosos todos soltos.

— Hoje, a política que temos, essa de deixar o policial decidir, permite que haja, por exemplo,

suborno. Quem é pego com baixa quantidade sabe que será fichado, que terá ficha criminal.

Daí, tenta subornar o policial ou recebe uma proposta para pagar e deixar isso esquecido. Tirar

o consumo da esfera criminal cortaria os ciclos de violência e corrupção — explica Ilona.

Comunidades terapêuticas

Além de aumentar a pena mínima, o PL propõe que a internação do dependente de drogas se

dê de forma involuntária.

— A família pode pedir que o médico interne o dependente. A proposta é que as pessoas

fiquem internadas num hospital de 15 a 45 dias e nesse período passem pela crise de

abstinência — explica o deputado Terra: — O SUS e a rede particular vão ter que criar mais

leitos. A droga faz a pessoa adoecer, ela pode desenvolver esquizofrenia, depressão, ficar

bipolar. O segredo para largar é a abstinência, internada ela pode voltar a ter capacidade de

decidir se quer se tratar.

Segundo Terra, o Brasil pode ainda ampliar o uso das comunidades terapêuticas, onde o

tratamento teria prosseguimento:

— Temos 60 mil vagas, que foram criadas em cima da omissão do Estado. Se elas seguirem

um protocolo estabelecido pelo SUS, tendo médicos, por que não repassar dinheiro e usá-las?

Em 2009, no Rio Grande do Sul, abri 700 vagas credenciando comunidades. Num lugar assim,

um dependente poderia passar entre nove meses e um ano, estaria longe de casa, dos lugares

que frequentava.

Abramovay e Ilona defendem que a internação só aconteça por ordens médicas.

— Temos que ser capazes de oferecer tratamento que evite tirar a pessoa da realidade e que

reduza danos. O PL devia trabalhar para fortalecer mecanismos que já temos, como

consultórios de rua, médicos da família, agentes de saúde e centros de atenção para álcool e

drogas. No entanto, propõe a internação e o fortalecimento das comunidades terapêuticas, que

geralmente têm cunho religioso. Não estamos abrindo guerra contra as comunidades, em São

Bernardo do Campo há uma bem-sucedida, mas isso não pode ser a única opção — conta

Ilona.

O projeto de Osmar Terra não é o único a movimentar o Congresso. Elaborado por uma

comissão especial de juristas, um anteprojeto do Código Penal, que está em análise no

Senado, traz, entre outras propostas, a descriminalização do plantio e do porte de maconha

para consumo próprio. Ainda no Senado, um projeto do ex-senador Demóstenes Torres

também propõe internação compulsória.

— A questão da descriminalização da droga é dilema de meia dúzia de intelectuais, não é o

que deseja a sociedade brasileira, que vive esse drama, que sabe como é difícil ter qualquer

tratamento. Se isso passar, vamos criar uma legião de esquizofrênicos, de doentes, uma legião

de lesados — diz Terra.

— Defendemos uma legislação que descriminalize a droga, mas também um diálogo sem

medo, como aconteceu quando o Brasil pôde criar uma política para a Aids, assunto que era

também polêmico. Por que não olhar para a questão das drogas assim, de uma maneira não

conservadora? — pergunta Ilona.

CLIPPING VIVAVOZ

Fonte: Jornal do

Brasil

Seção: Página: Data: 03/01/2013

Pesquisa aponta motivos pelos quais jovens optam por não usar ecstasy

Objetivo do trabalho feito na Unifesp é levantar informações que ajudem a estruturar

programas de prevenção e de redução de danos relacionados ao consumo da droga

(Wikimedia)

Por Karina Toledo

Agência FAPESP – Os motivos que levam os jovens a consumir drogas como o ecstasy

(metilenodioximetanfetamina) são bem conhecidos e entre eles se destacam a curiosidade, a

busca por sensações de prazer e a influência de pessoas próximas.

Mas para entender as razões pelas quais muitos optam por não usar ou por interromper o

consumo da droga, pesquisadores do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal

de São Paulo (Unifesp) realizaram um estudo qualitativo com frequentadores de festas rave –

apontadas em levantamentos anteriores como locais de fácil acesso a esse tipo de substância.

“Nosso objetivo era entender quais são os freios que levam essas pessoas a optar por não

usar a droga mesmo diante de uma oportunidade. Essas informações oferecem subsídios para

programas de prevenção”, contou Ana Regina Noto, coordenadora da pesquisa apoiada pela

FAPESP.

Os resultados da investigação, feita com 53 jovens com média de idade de 26 anos, foram

publicados em artigo na revista BMC Public Health, pertencente ao grupo BioMed Central.

O trabalho foi realizado durante o mestrado de Maria Angélica de Castro Comis, que contou

com Bolsa da FAPESP.

Para selecionar os voluntários, os pesquisadores recorreram ao método conhecido como “bola

de neve”, no qual um entrevistado indica outro possível participante com perfil adequado. Era

critério de inclusão ter tido pelo menos uma oportunidade concreta de consumir a droga ou

estar há um ano sem usar.

A amostra foi dividida em três grupos. O de não usuários, composto por 23 entrevistados,

compreendia aqueles que nunca haviam experimentado ecstasy. O grupo de usuários leves ou

experimentais era composto por 12 jovens que usaram menos de cinco vezes na vida. Já os 18

voluntários que disseram ter usado cinco ou mais vezes, mas haviam parado há mais de um

ano, foram considerados usuários moderados.

“Os grupos de não usuários e de usuários experimentais alegaram motivações parecidas, que

incluem o medo dos efeitos adversos e valores pessoais, sejam eles familiares ou religiosos,

incompatíveis com o consumo dessa droga”, contou Noto.

Já entre os usuários moderados o principal motivo para a interrupção do uso foi a experiência

de complicações físicas, psicológicas ou sociais. Os problemas mais citados foram dores

musculares, ranger de dentes, mal estar no dia seguinte, perda de memória e dificuldade de

concentração.

Segundo Noto, a droga atua como alucinógeno e estimulante e afeta diferentes sistemas de

neurotransmissão no cérebro, como o serotonérgico, o dopaminérgico e o noradrenérgico. A

gama de efeitos, portanto, é ampla. Entre os positivos há a melhora do humor e da percepção

sensorial, euforia e inibição do cansaço. Entre os negativos estão arritmias cardíacas,

hipertermia e aumento da pressão arterial – reações potencialmente fatais em pessoas

suscetíveis a complicações cardiovasculares.

“Como os usuários costumam passar noites muito agitadas após consumir a droga, é comum

sentirem cansaço extremo nos dias seguintes, dificuldade de concentração e sensação de

tristeza similar a de quadros depressivos. Em muitos casos, isso atrapalha o desempenho nos

estudos ou no trabalho, sendo um dos motivos para que se interrompa o uso”, disse Noto.

Comis, porém, ressaltou que a maioria dos usuários moderados afirmou que voltaria a usar a

droga caso tivesse oportunidade. “Muitos pararam com o uso crônico pelo afastamento do

contexto de uso, ou seja, houve mudanças no ciclo de vida, como término da faculdade ou

casamento, que fez com que parassem de frequentar as festas”, disse.

Esse dado, acrescentou, mostra a importância de se estruturar programas também voltados à

redução de riscos e danos relacionados ao uso da droga. “Conhecendo o discurso dos

usuários, podemos pensar numa proposta de intervenção mais interessante, seja para a

prevenção ou para a redução de danos. Se a gente chega com algo pronto fica mais difícil

estabelecer um diálogo ético e flexível”, disse Comis.

Para Noto, saber as diferentes motivações que levam uma pessoa a nunca usar drogas ou a

experimentar e interromper o uso permite planejar intervenções individualizadas e mais

eficazes.

“Já que mesmo vivenciando complicações esses usuários não descartam voltar a usar a droga,

temos de usar todas as possibilidades de intervenção. A prevenção é uma delas, informando

as pessoas sobre os riscos nos contextos em que usam a substância. A redução de riscos e

danos é outra, treinando pessoas que estão nas raves para lidar com eventuais problemas que

possam surgir”, disse Noto.

Novos contextos

Outro dado novo revelado pela pesquisa é que o uso de ecstasy não está mais limitado ao

cenário da música eletrônica na cidade de São Paulo. “Pudemos perceber entre os voluntários

que também é comum hoje o uso em micaretas, rodeios, churrascos e até festas de casamento

e formaturas”, contou Comis.

De maneira geral, segundo dados recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), o

consumo de drogas sintéticas aumentou em toda a América Latina nos últimos anos. “Também

cresceu a proporção de comprimidos contaminados, elevando os riscos de efeitos adversos”,

disse.

Em muitos casos as pílulas de ecstasy vêm misturadas com outros estimulantes, entre eles

vermífugos para uso animal. “Há comprimidos misturados com ácido acetilsalicílico, a aspirina,

que pode causar reações graves em pessoas alérgicas”, alertou Comis.

Em 2010, um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) com 12,7 mil universitários

de todo o Brasil apontou que 7,5% dos entrevistados já haviam consumido ecstasy pelo menos

uma vez na vida, sendo que 3,1% o fizeram nos últimos 12 meses e 1,9%, nos últimos 30 dias.

O artigo Reasons for not using ecstasy: a qualitative study of non-users, ex-light users and ex-

moderate users (doi: 10.1186/1471-2458-12-353), pode ser lido

emwww.biomedcentral.com/1471-2458/12/353.

CLIPPING VIVAVOZ

Fonte: Estadão Seção: Página: Data: 03/01/2013

Solidariedade, um caminho para vencer a droga Centro de recuperação no interior aposta na convivência voluntária

03 de janeiro de 2013 | 2h 02

PABLO PEREIRA - O Estado de S.Paulo

Um é mineiro, José da Paixão Pena, de 60 anos, 11 filhos, catador da laranja na safra e marreteiro na entressafra na região de Taquaritinga, a 344 km São Paulo. O outro é paulista, Anderson Ferrari Lavraldo, de 32 anos, nascido de família de boa renda na vizinha Ribeirão Preto, sem profissão definida, separado, e uma filha de 6 anos. Com histórias de vida bem distintas, o sofrido boia-fria, também conhecido por Dedé, dependente de álcool, e o jovem urbano de bom poder aquisitivo, ex-usuário de crack, dividem com sucesso uma experiência de recuperação por meio da convivência voluntária em um grupo de 40 moradores da Comunidade Terapêutica Horto de Deus, instituição de desintoxicação de drogas do interior de São Paulo.

Na semana anterior ao Natal, Anderson e Dedé adicionaram mais uma tarefa a suas rotinas pessoais de luta contra a dependência química: a da solidariedade com o paulistano P.G.S., de 29 anos, morador da zona norte de São Paulo, recém-chegado ao interior paulista em busca de uma saída para a contaminação por álcool, crack e remédios.

Ainda em fase de adaptação na chácara de 49 mil m2, na Rodovia Dr. Horácio Ramalho, área rural da Taquaritinga, P.G.S. não fala sobre o tratamento. Segundo o diretor do Horto de Deus, Fabricio Guidolin, de 37 anos, o rapaz passa por um período de 30 dias no qual os internos ficam sem visitas ou contatos com o exterior. "Este período é difícil para muitos residentes", diz o diretor, que é psicólogo. "O importante é que a adesão é voluntária e ele está disposto a fazer o tratamento", explica Guidolin.

Solidariedade. Trabalhando como monitor do Horto nos últimos dois meses, o ex-interno Anderson, um jovem falante que não se importa de comentar seu drama, não tem dúvidas sobre a relevância da solidariedade dos colegas nos momentos difíceis da abstinência, principalmente no início do tratamento, como é o caso de P.G.S., que já esteve em outras clínicas e agora se prepara para 9 meses de tratamento.

Anderson também já passou por esses momentos críticos. Há seis anos foi internado pela família durante uma crise. "Faz dois anos que estou limpo", diz o rapaz. Livre dos efeitos do crack, consciente da necessidade de se manter longe das drogas, foi chamado para trabalhar como monitor e se diz empolgado com a oportunidade de ajudar os colegas. "Eu também passei por outras comunidades. Aqui fui tratado com dignidade, respeito. Aí fui me reencontrando, aceitando minha doença."

Como ele, o catador de laranjas Dedé é outro que comemora novos tempos e poderá servir de apoio ao novato de São Paulo. Contando os dias para a sua visita mensal à família no bairro Vila São Sebastião, em Taquaritinga, Dedé cata ervas daninhas da horta do Horto, construída na parte baixa da chácara, enquanto relembra das dificuldades que o levaram à desintoxicação.

Salvo pelo filho. "Quem me salvou foi o meu filho mais velho, que me trouxe para o Horto", explica Dedé, lembrando que por anos abandonou a família para se entregar à bebida. Hoje longe do álcool, mas com problemas cardíacos e sem forças para enfrentar o serviço pesado da colheita - ele produzia 180 caixas de laranja por dia -, revela que levava a bebida na mochila para a lavoura. Ao lado do boia-fria, limpando um canteiro de mudas, outro trabalhador rural, Fernando Geraldo Silva, de 23 anos, em tratamento por dois meses, entra na conversa. "Eu catava laranja com ele", diz Fernando, que ajuda Dedé na limpeza do canteiro cultivado pelos residentes como parte da terapia. "Ele era pinga; eu, cocaína", emenda Fernando. Dedé prossegue: "Eu tirava R$ 180 por dia. Gastava tudo na pinga". Com objetividade dramática acompanhada por uma ponta de troça, Dedé resume: "Era o tratamento aqui, ou o caixão".

Segundo o diretor de Tratamento do Horto, a entidade foi fundada em 1996, com base na adesão voluntária. Foi dirigida pelo fundador, Leo de Oliveira, que morreu em maio de 2011. O próprio Guidolin foi residente do Horto em 2004 e 2005, quando fez tratamento de dependência química. Hoje dedicado ao serviço, o psicólogo explica que são admitidos somente homens com mais de 18 anos, que queiram fazer a desintoxicação. Guidolin diz que há casos de residentes que abandonam a chácara sem terminar o período inicial de 9 meses. Porém, na semana anterior ao Natal, destaca o diretor, o Horto comemorava três meses sem desistências.

De acordo com Guidolin, o terreno da Comunidade foi uma doação da prefeitura de Taquaritinga. O Horto de Deus abriga 11 residentes custeados pelo município como "vagas sociais". De acordo com a ex-secretária de Saúde de Taquaritinga Ângela Maria Martins, o trabalho do Horto é reconhecido na comunidade e apresenta bons índices de recuperação (53% dos residentes concluem o tratamento de 9 meses e vão além de dois anos de abstinência, segundo o diretor de Tratamento da instituição). Ela argumenta que para as vagas sociais a prefeitura só envia pacientes cujos casos são analisados no grupo de voluntários Amor Exigente, organização que atua no município.

Os demais internos pagam pelo tratamento de acordo com estudo de cada caso, explica o diretor do projeto. Guidolin afirma que opera com quatro pilares: disciplina, conscientização, laborterapia e espiritualização. "O quinto pilar é a família."

Em meio aos canteiros de verduras da chácara, o interno Dedé diz que o começo do tratamento é bem difícil. Mas que, com o passar dos dias, se acostuma com a convivência e o tratamento.

"Com quatro meses na chácara tem o direito de ter uma saída por mês. A minha próxima saída vai ser no dia 4 de janeiro", adianta Dedé. Ele aguarda a data tranquilo, e conta que já foi recebido novamente em casa. Dedé diz que é hora de seguir vida nova. "O erro foi meu. Mas Deus me ajudou."