Cédulas de Crédito

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CÉDULAS DE CRÉDITO

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CÉDULAS DE CRÉDITO

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Elementos essenciais para o ato:

Número do Registro na matrícula ou registro auxiliar

Data de realização (local, dia, mês, ano)

Número do protocolo

Indicação do ato realizado

Descrição do título de crédito objeto do registro

Data e local de emissão do título de crédito

Data de vencimento do crédito

Nome e qualificação completa do emitente/devedor

Nome e qualificação completa das demais partes comparecentes na cédula, de acordo com a condição

pela qual assina o título

Nome, qualificação completa e representação da Financiadora/Credora

Page 3: Cédulas de Crédito

Valor do crédito

Destinação do Crédito

Encargos financeiros

Praça de pagamento

Garantia cedular constituída

Se penhor – Descrição dos bens vinculados/localização

Se hipoteca – O grau da garantia cedular hipotecária

Quando IMÓVEL URBANO: cadastro municipal.

Quando IMÓVEL RURAL:

CCIR (último exercício)

ITR (cinco últimos exercícios)

Certidão Negativa de Débitos Ambientais

Condições

Documentos anexos à cédula

Emolumentos

Data da realização do registro

Assinatura do Oficial de Registro

Page 4: Cédulas de Crédito

CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL

- Decreto-Lei nº 167/1967 -

Page 5: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula Rural Pignoratícia – Decreto-Lei nº 167/67, art. 14 a 19, Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 13 c/c art. 178, II

_______________________________________________________________________________________________________

LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 99.030 Folha 1 Local/data

_______________________________________________________________________________________________________

Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL: Cédula Rural Pignoratícia nº ......... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ........

Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de Comunhão Parcial de Bens,

agricultor, residente e domiciliado ...................., RG ......., CPF ......... . Avalista: ALFREDO SILVANO, brasileiro, solteiro, maior, capaz,

pecuarista, residente e domiciliado ............, RG ......., CPF ....... . Financiadora/Credora: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, CNPJ ......,

pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro em ........ . Valor do Crédito: R$ ....... ( ................ ). Destinação do Crédito: O crédito

deferido destina-se ao custeio agrícola de: ........ hectares da lavoura de MILHO SAFRINHA CONSUMO, Safra 2013/2013, conforme

orçamento contido na Cédula. Forma de Pagamento: O valor será pago em 04 (quatro) prestações sucessivas, vencíveis em

../../2013, ../../2013, ../../2014 e ../../2014, em valores correspondentes ao resultado da divisão do saldo devedor, verificado nas

respectivas datas, pelo número de parcelas a pagar. Encargos Financeiros: ... (descrever os encargos financeiros)... Praça de

Pagamento: ........... Descrição dos Bens Vinculados/Localização: Em PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros, a

lavoura de: MILHO SAFRINHA CONSUMO, Safra 2013/2013, com produção estimada em ....... Kg (........ quilogramas), localizada nos

imóveis objetos das Matrículas nºs ..... e ......, desta Serventia Imobiliária, de propriedade do emitente/devedor. Condições: As demais

constantes na cédula. Documento anexo à cédula: Não há. Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro:

Page 6: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula Rural Hipotecária - Decreto-Lei nº 167/67, art. 20 a 24, Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 13 c/c art. 178, II.

Procedimento:

1º. No Livro 02 – Registro Geral (matrícula): registro da Hipoteca Cedular

2º. No Livro 03 – Registro Auxiliar: registro complementar

R.3–10.000 – Local/data. Protocolo nº ........ – HIPOTECA CEDULAR: Cédula Rural Hipotecária nº ......... . Data/Lugar de

Emissão: ../../2013, em ......... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, adiante qualificado.

Hipotecantes: LUIZ CARLOS DA SILVA, RG ......, CPF ......., e sua esposa MARIANA DA SILVA, RG ......., CPF ......., brasileiros,

casados pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, agricultores, residentes e domiciliados ...................

Financiadora/Credora: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, CNPJ ......, pessoa jurídica de direito privado, com sede e

foro .............. Valor do Crédito: R$ ........ ( ................ ). Destinação do Crédito: O crédito deferido destina-se à ampliação de

pocilga. Forma de Pagamento/Encargos Financeiros: Ver R-99.033, do Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia

Imobiliária. Praça de Pagamento: ............ Garantia: Em HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU, o imóvel da presente matrícula.

Condições: As demais constantes na Cédula. Documento anexo à cédula: Orçamento Analítico. Documentos arquivados: 1)

Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, emitida em ../..../...... – Código de

controle: ........... – Número do Imóvel na Receita Federal: ..........; 2) CCIR 2006/2007/2008/2009 – Código do

Imóvel/INCRA: .............. Dados do Imóvel Rural/CCIR: Nome: ..... . Mód. Fiscal (ha): ..... Nº mód. Fiscais: ..... Classificação:

Minifúndio. Área total (ha): ...; 3) Certidão Negativa de Débitos Ambientais nº ....., emitida em .../..../....., pelo Instituto

Ambiental do Estado. Emolumentos: .......... . Local/Data.

Oficial de Registro:

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 99.033 Folha 1 Local/Data

_____________________________________________________________________________________________

Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL: Cédula Rural Hipotecária nº ......... . Data/Lugar de

Emissão: ../../2013, em .......... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro,

casado pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, agricultor, residente e domiciliado ............., RG .......,

CPF ......... . Interveniente Garantidora: MARIANA DA SILVA, brasileira, casada pelo regime de Comunhão Parcial de

Bens, do lar, residente e domiciliada .............., RG ......., CPF ......... . Financiadora/Credora: COOPERATIVA DE

CRÉDITO RURAL, CNPJ ......, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro .......... Valor do Crédito: R$ ........

( ........ ). Destinação do Crédito: O crédito deferido destina-se à ampliação de pocilga. Forma de Pagamento: O

valor será pago em 04 (quatro) prestações sucessivas, vencíveis em ../../2013, ../../2013, ../../2014 e ../../2014, em

valores correspondentes ao resultado da divisão do saldo devedor, verificado nas respectivas datas, pelo número

de parcelas a pagar. Encargos Financeiros: ...(descrever os encargos)... Praça de Pagamento: ....... Observação: A

hipoteca cedular foi registrada no R.3 da Matrícula nº 10.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à

cédula: Orçamento Analítico. Emolumentos: ...... Local/Data.

Oficial de Registro:

Page 8: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – Decreto-Lei nº 167/67, art. 25 e seguintes Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 13 c/c art. 178, II

Procedimento:1º. No Livro 02 – Registro Geral: registro da Hipoteca Cedular2º. No Livro 03 – Registro Auxiliar: registro do Penhor Cedular

R.4–10.000 - Local/data. Protocolo nº ........ – HIPOTECA CEDULAR: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº ......... . Data/Lugar

de Emissão: ../../2013, em ........... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, adiante qualificado.

Hipotecantes: LUIZ CARLOS DA SILVA, RG ......., CPF .........., e sua esposa MARIANA DA SILVA, RG ............, CPF ............, brasileiros,

casados pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, agricultores, residentes e domiciliados ..................... Financiadora/Credora:

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, CNPJ ......, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro .............. Valor do Crédito:

R$ ........ ( ................ ). Destinação do Crédito: O crédito deferido destina-se ao custeio agrícola de: ........ hectares da lavoura de

MILHO SAFRINHA CONSUMO, Safra 2013/2013, conforme Orçamento nº 2.000. Forma de Pagamento/Encargos Financeiros: Ver

R-99.031, do Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia Imobiliária. Praça de Pagamento: ............ Garantia: Em HIPOTECA

CEDULAR DE 2º GRAU, o imóvel da presente matrícula. Condições: As demais constantes na Cédula. Documento anexo à cédula:

Orçamento Analítico nº 2.000. Documentos arquivados: 1) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto Sobre a

Propriedade Territorial Rural, emitida em ../..../...... – Código de controle: ........... – Número do Imóvel na Receita Federal: ..........;

2) CCIR 2006/2007/2008/2009 – Código do Imóvel/INCRA: .............. Dados do Imóvel Rural/CCIR: Nome: ..... . Mód. Fiscal (ha): .....

Nº mód. Fiscais: ..... Classificação: Minifúndio. Área total (ha): ...; 3) Certidão Negativa de Débitos Ambientais nº ....., emitida

em .../..../....., pelo Instituto Ambiental do Estado. Emolumentos: .......... . Local/data.

Oficial de Registro:

Page 9: Cédulas de Crédito

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 99.031 Folha 1 Local/data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO RURAL: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária nº ......... . Data/Lugar de Emissão:

../../2013, em ........... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de

Comunhão Parcial de Bens, agricultor, residente e domiciliado ............, RG ......., CPF ......... . Interveniente Garantidora: MARIANA

DA SILVA, brasileira, casada pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, do lar, residente e domiciliada ............., RG ......., CPF ......... .

Avalista: ALFREDO SILVANO, brasileiro, solteiro, maior, capaz, pecuarista, residente e domiciliado ................., RG ......., CPF ....... .

Financiadora/Credora: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL, CNPJ ......, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro ...........

Valor do Crédito: R$ ........ ( ................ ). Destinação do Crédito: O crédito deferido destina-se ao custeio agrícola de: ........ hectares

da lavoura de MILHO SAFRINHA CONSUMO, Safra 2013/2013, conforme Orçamento nº 2.000. Forma de Pagamento: O valor será

pago em 04 (quatro) prestações sucessivas, vencíveis em ../../2013, ../../2013, ../../2014 e ../../2014, em valores correspondentes

ao resultado da divisão do saldo devedor, verificado nas respectivas datas, pelo número de parcelas a pagar. Encargos

Financeiros: ...(descrever os encargos financeiros)... Praça de Pagamento: ........... Descrição dos Bens Vinculados/Localização: Em

PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros, a lavoura de: MILHO SAFRINHA CONSUMO, Safra 2013/2013, com

produção estimada em ....... Kg (........ quilogramas), localizada nos imóveis objetos das Matrículas nºs ..... e ......, desta Serventia

Imobiliária, de propriedade do emitente/devedor. Condições: As demais constantes na cédula. Observação: A hipoteca cedular foi

registrada no R.4 da Matrícula nº 10.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à cédula: Orçamento Analítico nº 2.000.

Emolumentos:...... Local/data.

Oficial de Registro:

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Prática – Nota de Crédito Rural – Decreto-Lei nº 167/67, arts. 27 a 29

R.4–15.000 - Local/data. Protocolo nº ........ – NOTA DE CRÉDITO RURAL: Nº ...... RN/Custeio Pecuário.

Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ........... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: CARLOS DA SILVA,

brasileiro, solteiro, maior, pecuarista, residente e domiciliado ......, RG ......., CPF ......... . Financiador/Credor:

BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ ....., sociedade de economia mista com sede em Brasília-DF, por sua Agência

de ........, inscrito no CNPJ sob o nº ....... . Valor do Crédito: R$ ....... ( ............ ). Destinação do Crédito: O

crédito destina a financiamento de empreendimentos pesqueiros, conforme solicitação de crédito rural,

anexa à nota de crédito rural. Forma de Pagamento: O valor será pago em 09 (nove) parcelas, vencíveis

em ../../2013, ../../2013, ../../2013, ../../2013, ../../2013, ../../2014, ../../2014, ../../2014, ../../2014, de valores

correspondentes a 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110%, 11,110% e

11,120% do principal, acrescidas dos encargos financeiros ajustados neste instrumento. Encargos

Financeiros: .... (descrever os encargos)... . Praça de Pagamento: ......... . Condições: As demais constantes na

Nota de Crédito Rural. Documento anexo: Solicitação de Crédito Rural. Emolumentos: .......... . Local/data.

Oficial de Registro:

Page 11: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Produto Rural – Lei nº 8.929/1994, Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 13 c/c art. 178, II

R.1–15.000 – Local/data. Protocolo nº ....... – HIPOTECA CEDULAR: Cédula de Produto Rural nº ......... .

Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ........ Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor/Hipotecante: JOSÉ DA

SILVA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente e domiciliado ......, RG ...., CPF ....... . Credora: CRÉDITO &

CIA LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro ........ .

Produto/Quantidade/Características/Período e Local de Entrega: Ver R-101.000, do Livro 03 – Registro Auxiliar,

desta Serventia Imobiliária. Garantia: Em HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU, o imóvel desta matrícula.

Condições: As demais constantes na Cédula. Documento anexo à cédula: Não há. Documentos arquivados: 1)

Certidão Negativa de Débitos Ambientais nº ....., emitida em ../../2013, pelo Instituto Ambiental do Estado; 2)

Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, emitida em ../..../......

– Código de controle: ........... – Número do Imóvel na Receita Federal: ..........; 2) CCIR 2006/2007/2008/2009 –

Código do Imóvel/INCRA: .............. Dados do Imóvel Rural/CCIR: Nome: ..... . Mód. Fiscal (ha): ..... Nº mód.

Fiscais: ..... Classificação: Minifúndio. Área total (ha): ... . Emolumentos: .......... . Local/Data.

Oficial de Registro:

Page 12: Cédulas de Crédito

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 101.000 Folha 1 Local/Data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE PRODUTO RURAL: nº da Cédula: ...... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ..........

Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente e domiciliado ......,

RG ...., CPF ........ . Credora: CRÉDITO & CIA LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro ........ .

Produto/Quantidade/Características: O emitente se compromete a entregar à credora, ou à sua ordem, ......Kg (....... ),

equivalentes a ...... Sacas de 60 quilos cada, perfazendo um valor de R$ .... (........) ao preço de R$ ...., por saca, de SOJA

brasileira em grãos, da Safra 2013/2014, do tipo comercial, com as seguintes características: Soja comercial a granel tipo

exportação, com até 14,0% (quatorze por cento) de umidade, 0,00% (zero por cento) de impurezas, 8,0% (oito por cento) de

avariados, estes últimos com até 5,0% (cinco por cento) de ardidos, 10,0% (dez por cento) de grãos verdes e 30% (trinta por

cento) de grãos quebrados. Período e Local da Entrega: De ../../...., na Crédito & Cia Ltda, sita à ........ . Descrição dos Bens

Vinculados/Localização: Em PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros, ...... Kg ( ......) de Soja Brasileira

em Grãos, Safra 2013/2014, do tipo comercial, com as características conforme mencionado no item

Produto/Quantidade/Características, a serem produzidos no imóvel objeto da Matrícula nº ....., desta Serventia Imobiliária, de

propriedade do emitente/devedor. Condições: As demais constantes na Cédula. Observação: A hipoteca cedular foi registrada

no R.1 da Matrícula nº 15.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à cédula: Não há. Emolumentos: ...... Local/Data.

Oficial de Registro:

Page 13: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Produto Rural Financeira – Lei nº 8.929/1994, Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 13 c/c art. 178, II

R.2–15.000 – Local/data. Protocolo nº ....... – HIPOTECA CEDULAR: Cédula de Produto Rural Financeira nº ........ .

Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ........ Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor/Hipotecante: JOSÉ DA SILVA,

brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente e domiciliado ......, RG ...., CPF ....... . Credor: BANCO DO BRASIL S.A,

CNPJ ....., sociedade de economia mista com sede em Brasília-DF, por sua Agência de ........, inscrito no CNPJ sob o

nº ....... . Valor de Resgate: R$ ...... (........), resultante da multiplicação da quantidade de produto, indicada na cláusula

identificação do produto por 50% do indicador de preço vigente em ../../.2013, que corresponde a R$ ... (....) por saca

de 60 Kg. Produto/Quantidade/Características/Identificação do Preço/Local e Condições de Liquidação: Ver R-

101.100, do Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia Imobiliária. Garantia: Em HIPOTECA CEDULAR DE 2º GRAU, o

imóvel desta matrícula. Condições: As demais constantes na Cédula. Documento anexo à cédula: Não há.

Documentos arquivados: 1) Certidão Negativa de Débitos Ambientais nº ....., emitida em ../../2013, pelo Instituto

Ambiental do Estado; 2) Certidão Negativa de Débitos Relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural,

emitida em ../..../...... – Código de controle: ........... – Número do Imóvel na Receita Federal: ..........; 2) CCIR

2006/2007/2008/2009 – Código do Imóvel/INCRA: .............. Dados do Imóvel Rural/CCIR: Nome: ..... . Mód. Fiscal

(ha): ..... Nº mód. Fiscais: ..... Classificação: Minifúndio. Área total (ha): ... . Emolumentos: .......... . Local/Data.

Oficial de Registro:

Page 14: Cédulas de Crédito

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 101.100 Folha 1 Local/Data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA: Nº ...... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ..........

Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, residente e

domiciliado ......, RG ...., CPF ........ . Credor: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ ....., sociedade de economia mista com sede

em Brasília-DF, por sua Agência de ........, inscrito no CNPJ sob o nº ....... . Valor de Resgate: R$ ...... (........), resultante da

multiplicação da quantidade de produto, indicada na cláusula identificação do produto por 50% do indicador de preço

vigente em ../../.2013, que corresponde a R$ ... (....) por saca de 60 Kg. Produto/Quantidade/Características: 1.541

(um mil, quinhentos e quarenta e uma) sacas de 60 Kg de Soja em grãos, padrão exportação, Safra 2013/2014.

Identificação do Preço: R$ ..... (......) por saca de 60 Kg. Local e Condições de Liquidação: O emitente pagará esta cédula

na data de seu vencimento em uma só parcela, na praça de ......... . Descrição dos Bens Vinculados/Localização: Em

PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros, 3.800 (três mil e oitocentas) sacas de 60Kg de Soja

em grãos, padrão exportação, Safra 2013/2014, localizadas no imóvel objeto da Matrícula nº ....., desta Serventia

Imobiliária, de propriedade do emitente/devedor. Condições: As demais constantes na Cédula. Observação: A hipoteca

cedular foi registrada no R.2 da Matrícula nº 15.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à cédula: Não há.

Emolumentos: ...... Local/Data.

Oficial de Registro:

Page 15: Cédulas de Crédito

CÉDULAS DE CRÉDITO COMERCIAL

- Lei nº 6.840/1980, com aplicação do Decreto-Lei nº 413/1969 -

Page 16: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito Comercial - Lei nº 6.840/1980 c/c Decreto-Lei nº 413/1969, Lei nº 6.015/73, art. 167, I, n. 14

Procedimento:

1º. No Livro 02 – Registro Geral (matrícula): registro da Hipoteca Cedular

2º. No Livro 03 – Registro Auxiliar: registro complementar

R.5–10.000 – Local/Data, 10 de março de 2013. Protocolo nº ........ – HIPOTECA CEDULAR: Cédula de Crédito Comercial

nº ......... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em ........... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA

SILVA, adiante qualificado. Hipotecantes: LUIZ CARLOS DA SILVA, agricultor, RG ......, CPF ......, e sua esposa MARIANA DA

SILVA, do lar, RG ....., CPF ......., brasileiros, casados pelo regime de Comunhão Universal de Bens, residentes e

domiciliados ........ Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista com sede em Brasília-DF,

por sua Agência de ........, inscrito no CNPJ sob o nº ....... Valor do Crédito: R$ ........ ( ................ ). Destinação do Crédito:

O crédito deferido destina-se à aquisição de ............., conforme Orçamento anexo. Forma de Pagamento/Encargos

Financeiros: Ver R-99.034, do Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia Imobiliária. Praça de Pagamento: ..........

Garantia: Em HIPOTECA CEDULAR DE 3º GRAU, o imóvel da presente matrícula. Condições: As demais constantes na

Cédula. Documento anexo à cédula: Orçamento de Aplicação do Crédito. Documento arquivado: Não há. Emolumentos:

.......... . Local/data.

Oficial de Registro:

Atenção: Se imóvel rural, lançar como documentos arquivados: CCIR/INCRA (último exercício), ITR (cinco últimos

exercícios) e CND-Ambientais atualizada.

Page 17: Cédulas de Crédito

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 99.034 Folha 1 Local/Data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL: Cédula de Crédito Comercial nº ......... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013,

em ....... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado pelo regime de Comunhão Parcial de

Bens, agricultor, residente e domiciliado ........., RG ......, CPF ....... . Interveniente Garantidora: MARIANA DA SILVA, brasileira, casada

pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, do lar, residente e domiciliada na Linha Dois Irmãos, Zona Rural, Toledo-PR, RG ......,

CPF ........ . Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista com sede em Brasília-DF, por sua Agência de .....,

inscrito no CNPJ sob o nº .... Valor do Crédito: R$ ..... (........). Destinação do Crédito: O crédito deferido destina-se à aquisição de .......,

conforme Orçamento anexo. Forma de Pagamento: O valor será pago em 03 (três) prestações mensais e sucessivas, correspondentes à

primeira parcela de principal no valor de R$ ... (....), e as demais parcelas de principal no valor de R$ .... (.....), cada uma delas acrescida

de encargos básicos proporcionais aos valores nominais e encargos adicionais integrais, apurados no período vencendo-se a primeira

em .../.../.... e, as demais, em igual dia dos meses subsequentes, obrigando-se a emitente a liquidar a última em .../.../......, todas as

responsabilidades resultantes deste título. Encargos Financeiros: ...(descrever os encargos financeiros)... Praça de Pagamento: ...... .

Descrição dos Bens Vinculados/Localização: Em PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros os produtos,

estimados em: ..... Kg (.......) de PRODUTO TAL, em grãos, Safra 2013/2014, ao preço unitário de R$ .... (.......), localizados no imóvel

objeto da Matrícula nº ......., desta Serventia Imobiliária, de propriedade do emitente/devedor. Condições: As constantes na Cédula.

Observação: A hipoteca cedular foi registrada no R.5 da Matrícula nº 10.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à cédula:

Orçamento de Aplicação do Crédito. Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro:

Page 18: Cédulas de Crédito

CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO E IMOBILIÁRIO

- Lei nº 10.931/2004 - Arts. 18 a 25 – CCI

Arts. 26 a 45 – CCB

Page 19: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito Bancário – Alienação Fiduciária

R.1–20.000 – Local/Data, 10 de março de 2013. Protocolo nº ........ – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: Conforme Cédula de Crédito

Bancário nº ........., emitida em ../../2013, em ......., os proprietários: LUIZ CARLOS DA SILVA, agricultor, RG ......, CPF ......, e

sua esposa MARIANA DA SILVA, do lar, RG ....., CPF ......., brasileiros, casados pelo regime de Comunhão Universal de Bens,

residentes e domiciliados ........, para garantir o pagamento da dívida contraída pela emitente/devedora: BOM SABOR LTDA,

CNPJ ......, com sede em ......., representada na forma mencionada na cédula, constituem a propriedade fiduciária do imóvel

da presente matrícula à credora fiduciária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº ......., instituição financeira sob a

forma de empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes ¾, Brasília-

DF, representada na forma mencionada na Cédula, efetivando-se o desdobramento da posse, tornando-se eles fiduciantes,

possuidores diretos e a credora fiduciária possuidora indireta do imóvel. Avalistas: 1) JANDIR SOARES, brasileiro, solteiro,

maior, capaz, empresário, residente e domiciliado ...., RG ... CPF ..... .; 2) MARIANA SOARES, brasileira, divorciada

judicialmente, maior, capaz, empresário, residente e domiciliado ...., RG ... CPF ..... . Valor do Financiamento: R$ ........

( ............. ). Vencimento: ../../2014. Encargos: ... (descrever os encargos) ... . Forma de Pagamento: O pagamento do valor do

empréstimo, acrescido dos encargos financeiros, será efetuado por meio de débito na Conta nº ....., Agência ...., na data de

vencimento escolhida pela Emitente em cada utilização efetivada na conta corrente à qual estiver vinculada. Valor da

Garantia Fiduciária: R$ .... (.........). Condições: As constantes na cédula. Documento anexo à cédula: Termo de Constituição

de Garantia – Empréstimo PJ – Alienação Fiduciária de Bens Imóveis. Documentos arquivados: 1) Certidão Simplificada,

emitida em ../../2013, pela Junta Comercial do Estado. Emolumentos: .......... . Local/data.

Oficial de Registro:

Page 20: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito Imobiliário – Alienação Fiduciária

1º. Registro da Garantia Fiduciária (Livro 02 – Registro Geral – Matrícula)

R.2–20.000 – Local/Data, 10 de março de 2013. Protocolo nº ........ – CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO/ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA:

Conforme Cédula de Crédito Imobiliário nº ........., Série ...., emitida em ../../2013, na cidade de ......., os proprietários/Devedores

Fiduciantes: LUIZ CARLOS DA SILVA, agricultor, RG ......, CPF ......, e sua esposa MARIANA DA SILVA, do lar, RG ....., CPF .......,

brasileiros, casados pelo regime de Comunhão Universal de Bens, em ../../1988, com Pacto Antenupcial registrado sob o nº 85.000,

no Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia Imobiliária, residentes e domiciliados ........, cedem e transferem a propriedade

fiduciária do imóvel da presente matrícula à Credora Fiduciária: GATES & GATES LTDA, CNPJ ......., com sede em ........., representada

por seus procuradores, conforme consta na Cédula, efetivando-se o desdobramento da posse, tornando-se eles fiduciantes,

possuidores diretos e a financiadora/credora fiduciária possuidora indireta do imóvel. Instituição Custodiante: SILVEIRA

DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ ......, sociedade anônima, com sede ......, representada na forma

mencionada na Cédula. Valor do Crédito: R$ ........ ( ............. ). Forma e Condições: A presente Cédula de Crédito Imobiliário

representa a integralidade do Crédito Imobiliário e foi emitida sob a forma escritural. Prazo: ..... meses. Data Inicial: ../../2013. Data

Final: ../../2031. Forma de Pagamento: ..... parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ .... (.......), com o primeiro vencimento

em ../../2013. Taxa de Juros Efetiva (a.a): ..... %. Taxa de Juros Nominal (a.a): .....%. Atualização Monetária: IGP-M-FGV. Forma de

Reajuste: Mensal Acumulada. Juros Moratórios (a.m): 1%. Multa Moratória: 2%. Índice Substituto: Pela ordem: 1º IGP (FGV); 2º. IPC

(FGV); 3º. IPC (FIFE). Local de Pagamento: As parcelas do Crédito Imobiliário deverão ser pagas através de boletos bancários pelos

devedores/fiduciantes em conta corrente a ser indicada pela credora fiduciária. Valor de Avaliação do Imóvel Objeto da Garantia:

R$ ... (.....). Condições: As demais constantes na cédula. Emolumentos: ....... (calculados conforme § 6º do artigo 18 da Lei nº

10.931/2004). Local/data.

Oficial de Registro:

Page 21: Cédulas de Crédito

2º. Averbação da Emissão da CCI

AV.3–20.000 – Local/Data, 10 de março de 2013. Protocolo nº ........ – EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO

IMOBILIÁRIO: Conforme Instrumento Particular de Financiamento com Constituição de Alienação Fiduciária em

Garantia, Emissão de Cédula de Crédito Imobiliário e Outras Avenças, firmado em ../../2013, em ........, procedo esta

averbação para constar a emissão da Cédula de Crédito Imobiliário Integral e Escritural nº ....., Série ....., data

de ../../2013, sendo a Instituição Custoriante: SILVEIRA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS

S/A, anteriormente qualificada. Emolumentos: ....... (calculados conforme § 6º do artigo 18 da Lei nº

10.931/2004). Local/data.

Oficial de Registro:

Page 22: Cédulas de Crédito

CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL

- Decreto-Lei nº 413/1969 -

Page 23: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito Industrial – Garantia Hipotecária - Decreto-Lei nº 413/1969, artigo 20 c/c Lei nº 6.015/73, art. art. 167, I, n. 14 e art. 178, II

R.6–50.000 - Local/data. Protocolo nº ........ – HIPOTECA CEDULAR: Cédula de Crédito Industrial nº ......... . Data/Lugar de

Emissão: ../../2013, em ........... Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedora/Hipotecante: INDUSTRIA TEXTIL LTDA,

CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, como sede ......., representada na forma mencionada na cédula.

Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista com sede em Brasília-DF, por sua agência

de ......, inscrita no CNPJ .... . Valor do Crédito: R$ ........ ( ................ ). Destinação do Crédito: O crédito destina-se à

comercialização de Algodão em Pluma, período 2013/2014, na forma do orçamento anexo à Cédula. Forma de

Pagamento/Encargos Financeiros: Ver R-100.000, do Livro 03 – Registro Auxiliar, desta Serventia Imobiliária. Praça de

Pagamento: ............ Garantia: Em HIPOTECA CEDULAR DE 1º GRAU, o imóvel da presente matrícula. Condições: As

demais constantes na Cédula. Documento anexo à cédula: Orçamento de Aplicação do Crédito. Documentos arquivados:

1) Certidão Negativa de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual nº ..., emitida em ./../2013, pela Secretaria da

Fazenda do Estado; 2) Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União, emitida

em ../../2013, pela Secretaria da Receita Federal – Código de Controle: ........; 3) Certidão Negativa de Débitos à

Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros nº ....., emitida em ../../2013, pela Secretaria da Receita Federal; 4)

Certidão Simplificada, emitida em ../../2013, pela Junta Comercial do Estado. Emolumentos: .......... . Local/data.

Oficial de Registro:

Page 24: Cédulas de Crédito

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA

IMOBILIÁRIA)

Registro nº 100.000 Folha 1

Local/Data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL: nº ......... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em .......

Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedora: : INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, como

sede ......., representada na forma mencionada na cédula. Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de

economia mista com sede em Brasília-DF, por sua agência de ......, inscrita no CNPJ .... . Valor do Crédito: R$ ..... (............ ).

Destinação do Crédito: O crédito destina-se à comercialização de Algodão em Pluma, período 2013/2014, na forma do

orçamento anexo à Cédula. Forma de Pagamento: Em 24 (vinte e quatro) prestações mensais e sucessivas, correspondentes

à primeira parcela de principal no valor de R$ ....(........) e as demais parcelas de principal no valor de R$ ... (.......), cada uma

delas acrescida de encargos básicos proporcionais aos valores nominais e encargos adicionais integrais, apurados no

período, vencendo-se a primeira parcela em ../../2013 e as demais em igual dia dos meses subsequentes, obrigando-se a

emitente a liquidar a última em ../../2014, todas as responsabilidades resultantes deste título. Encargos Financeiros: ...

(descrever os encargos financeiros)... Praça de Pagamento: ...... . Condições: As constantes na Cédula. Observação: A

hipoteca cedular foi registrada no R.6 da Matrícula nº 50.000, desta Serventia Imobiliária. Documento anexo à cédula:

Orçamento de Aplicação do Crédito. Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro:

Page 25: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito Industrial - Garantia Pignoratícia - Decreto-Lei nº 413/1969, artigo 20 c/c Lei nº 6.015/73, art. art. 167, I, n. 14 e art. 178, II

Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL: nº ......... . Data/Lugar de Emissão: ../../2013, em .......

Vencimento: ../../2014. Emitente/Devedor: : INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, como

sede ......., representada na forma mencionada na cédula. Avalista: JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, residente

e domiciliado ......, RG ..., CPF ...... . Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista com sede em

Brasília-DF, por sua agência de ......, inscrita no CNPJ .... . Valor do Crédito: R$ ..... (............ ). Destinação do Crédito: O crédito

destina-se à aquisição de 336.327,00Kg de Algodão em Pluma, sem classificação, do período 2013/2014 e outras

embalagens, para indústrias. Finalidade do Crédito: Comercialização do produto objeto de garantia, realizado sob o amparo

da Política de Garantia de Preços Mínimos (Decreto-Lei nº 79/1966), conforme proposta orçamento e recibo de depósito

anexo. Forma de Pagamento: O valor será pago em uma única parcela de R$ .... (.......) com vencimento em ../../2014.

Encargos Financeiros: ...(descrever os encargos financeiros)... Praça de Pagamento: ...... . Descrição dos Bens

Vinculados/Localização: Em PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros, os bens estimados em:

403.592,00Kg, de Algodão em Pluma, período 2005/2006, no valor total de R$ ..... (......), depositados no Armazém de

propriedade da emitente/devedora, localizado na Rua ........ . Condições: As demais constantes na Cédula. Documentos

anexos à cédula: 1) Proposta de Empréstimo do Governo Federal; 2) Recibo de Depósito. Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro:

Page 26: Cédulas de Crédito

CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

- Lei nº 6.313/1975 e DECRETO-LEI nº 413/1969 -

Page 27: Cédulas de Crédito

Prática – Cédula de Crédito à Exportação - Garantia Pignoratícia – Lei nº 6.313/1975 c/c Decreto-Lei nº 413/1969 c/c Lei nº 6.015/73, art. art. 167, I, n. 14 e art. 178, II

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 110.000 Folha 1 Local/Data

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Protocolo nº ....... – CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO: nº ........ Data /Lugar de Emissão: ../../2013, em ......... . Vencimento: ../../2019.

Emitente/Devedora: SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, como sede ......., representada na forma

mencionada no Instrumento Particular. Avalistas: 1) JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado ......, RG ..., CPF ......;

2) JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado ......, RG ..., CPF ....... Financiador/Credor: BANCO DO BRASIL

S/A, CNPJ ......., sociedade de economia mista, com sede em Brasília/DF, por sua Agência de ....... . Valor do Crédito: R$ ...... ( ...... ). Destinação do

Crédito: O crédito destina-se à abertura de crédito fixo, objetivando amparar o beneficiamento/industrialização e/ou comercialização de bens

exportáveis, descritos no orçamento anexo à cédula, e viabilizar sua exportação. Forma de Pagamento: O valor será pago em ../../2019, que

corresponde ao saldo devedor de principal acrescidos dos encargos financeiros pactuados. Encargos Financeiros: Os valores lançados na conta

vinculada ao presente financiamento, bem como o saldo devedor daí decorrente, sofrerão incidência de encargos básicos, calculados com base

no índice de remuneração básica das cadernetas de poupança (IRP), na forma regulamentada pelo Banco do Brasil. Praça de Pagamento: ......... .

Descrição dos Bens Vinculados/Localização: Em PENHOR CEDULAR DE 1º GRAU e sem concorrência de terceiros: 46.400Kg (quarenta e seis mil e

quatrocentos quilogramas) de SOJA EM GRÃOS, ao preço unitário de R$ ..../Kg, totalizando R$ ... (.......), localizados no imóvel objeto da Matrícula

nº ......., desta Serventia Imobiliária, de propriedade da emitente/devedora. Documento anexo à cédula: Orçamento de Aplicação do Crédito.

Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro:

Page 28: Cédulas de Crédito

Prática – Contrato de Penhor Agrícola – CCB/2002, art. 1.438 e seguintes

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LIVRO 03 – REGISTRO AUXILIAR (INDICAÇÃO DA SERVENTIA IMOBILIÁRIA)

Registro nº 110.000 Folha 1 Local/Data

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Protocolo nº ....... – INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR AGRÍCOLA E OUTRAS AVENÇAS,

firmado na cidade de ...., em data de ../../2013 . Devedora: SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ ....., pessoa jurídica de direito privado, como sede .......,

representada na forma mencionada no Instrumento Particular. Credora: INDÚSTRIA QUÍMICA OESTE LTDA, CNPJ ...., pessoa jurídica de direito privado,

com sede ...... . Fiéis Depositários: 1) JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado ......, RG ..., CPF ......; 2) JOAQUIM DA

SILVA, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado ......, RG ..., CPF ...... . Valor do Crédito: A Credora concede à Devedora, um crédito até

o limite de R$ ..... (............ ). O crédito ora aberto tem caráter rotativo de modo que, se reabre simultaneamente com os pagamentos efetuados pela

Devedora à Credora. Destinação do Crédito: O crédito destina-se à aquisição de produtos industrializados e comercializados pela Credora. Prazo: O

crédito aberto terá vigência pelo período de um ano, e mediante aditivo por até mais dois anos, permanecendo, a presente garantia, em vigor até que

sejam cumpridas todas as obrigações assumidas pela Devedora no curso do mesmo. Descrição dos Bens Vinculados: Para garantia das operações

vencidas, a vencer, e para novas operações que vierem ocorrer, a Devedora entrega à Credora, em PENHOR AGRÍCOLA DE 1º GRAU e sem

concorrência de terceiros, nos termos do artigo 1.422 do Código Civil/2002, a quantidade de: 360.000Kg (trezentos e sessenta mil quilogramas),

correspondentes a 6.000 (seis mil) sacas de 60Kg (sessenta quilogramas) de Soja Brasileira em Grãos, Safra 2010/2011, com as seguintes

características: Tipo Exportação, Padrão Cacex, com até 14% (quatorze por cento) de umidade, 1% (um por cento) de impurezas e matérias estranhas,

8% (oito por cento) de avariados, estes últimos com até 5% (cinco por cento) de ardidos, 10% (dez por cento) de grãos verdes e 30% (trinta por cento)

de grãos quebrados, que se encontrarão armazenados em poder a Devedora, na Indústria Química Oeste Ltda, Filial ......, sito à ......., CNPJ ........, objeto

da Matrícula nº ......, desta Serventia Imobiliária. Condições: As demais constantes no Contrato. Documentos anexos ao contrato: 1) Instrumentos

comprobatórios de representação (descrevê-los). Emolumentos: ...... Local/data.

Oficial de Registro: