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Código de Ética
Agosto/2017
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CONTEÚDO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................... 3
1 – OBJETIVO & APLICABILIDADE ............................................................................................................. 4
a. Objetivo .................................................................................................................... 4
b. Aplicabilidade ........................................................................................................... 4
2 – RELACIONAMENTOS ........................................................................................................................... 5
c. Integrantes da ARROW G CAPITAL ........................................................................... 5
d. Clientes da ARROW G CAPITAL ................................................................................ 5
e. Parceiros (bancos, corretoras e prestadores de serviços) ....................................... 6
f. Órgãos Governamentais e Agência Reguladora ....................................................... 6
g. Concorrência ............................................................................................................ 6
h. Mídia ........................................................................................................................ 6
3 – CONFLITO de INTERESSES ................................................................................................................... 8
i. Atividades Paralelas ................................................................................................. 8
j. Atividades Políticas Partidárias ................................................................................ 8
k. Brindes e Presentes .................................................................................................. 8
l. Eventos Organizados por Terceiros .......................................................................... 9
m. Almoço, Jantar e Lanche de Negócios ...................................................................... 9
4 – PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM de DINHEIRO ....................................................................... 10
5 ‐ POLITICA DE ANTICORRUPÇÃO ......................................................................................................... 10
6 – PROTEÇÃO de ATIVOS ...................................................................................................................... 11
7 – CONFIDENCIALIDADE & SIGILO de INFORMAÇÕES .......................................................................... 12
8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL ............................................................................................................ 12
9 – TREINAMENTO .................................................................................................................................. 13
10 – GESTÃO DA CULTURA ÉTICA ........................................................................................................... 14
11 – COMPLIANCE .................................................................................................................................. 15
12 – CANAIS de COMUNICAÇÃO ............................................................................................................ 15
13 – DISPOSIÇÕES GERAIS e ENFORCEMENT ......................................................................................... 15
DECLARAÇÃO DE ADESÃO E COMPROMISSO ......................................................................................... 17
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INTRODUÇÃO A transparência, a seriedade e a imparcialidade são afirmativas na condução dos negócios da ARROW G CAPITAL LTDA., e para isso a conduta ética é fundamental.
Nosso Código de Ética é a base para a nossa ação. No documento a seguir formalizamos a conduta ética adotada e exigida nas relações internas ou externas da empresa.
A busca constante pela postura ética é uma exigência, o que significa que além de todos agirem coerentemente com nosso discurso ético, devem combater e evitar que atos antiéticos sejam cometidos ao seu redor.
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1 – OBJETIVO & APLICABILIDADE
Objetivo
O Código de Ética da ARROW G CAPITAL tem o objetivo formalizar os princípios éticos que devem orientar a conduta adotada e esperada na condução das suas atividades, incluindo seus diferentes relacionamentos com o público interno e externo.
Aplicabilidade
Integrantes da ARROW G CAPITAL: Sócios, empregados, estagiários e qualquer pessoa que, em virtude do seu cargo, função ou posição na empresa, tenha acesso a informações relevantes da empresa o sobre suas estratégias de investimento.
Prestadores de Serviços: Todos os prestadores de serviços que desempenhem suas atividades, mesmo que em caráter temporário, nas dependências da ARROW G CAPITAL ou que estejam prestando algum serviço à empresa e a represente perante terceiros.
Parceiros: Bancos, Corretoras e Distribuidores, durante as operações com a ARROW G CAPITAL e enquanto a represente perante terceiros.
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2 – RELACIONAMENTOS
Nossas relações são pautadas em respeito e credibilidade. Não são admitidos:
• Preferências, preconceitos ou discriminação em função de: raça, cor, nacionalidade, religião, sexo, idade, estado civil, orientação sexual, deficiência física ou posição social;
• Atitudes abusivas ou ofensivas (gesto, palavra, comportamento), contra a integridade moral e física de qualquer pessoa, tais como assédio sexual, assédio moral, intimidações ou ameaças.
Integrantes da ARROW G CAPITAL
• A transparência e o respeito em nossas relações propiciam um ambiente de trabalho profissional, colaborativo, de confiança mútua com responsabilidades em todos os níveis, possibilitando o desenvolvimento e crescimento pessoal e profissional de todos os Integrantes;
• Prezar pela imagem em todas as nossas esferas de relacionamento. Assim a conduta deve refletir os princípios éticos e, dessa forma, reforçar o comportamento responsável de cada Integrante, requerendo a consciência e confiabilidade para questões que possam interferir no desempenho de suas funções e em sua conduta pessoal.
• Exercer as suas atividades de maneira a atender as metas de rentabilidade de seus clientes, respeitando a relação fiduciária como linha mestra, assim como as políticas de investimentos definidas.
• Transferir aos investidores todo e qualquer benefício, vantagem ou desconto obtidos em decorrência da condição de gestor de investimentos.
Clientes da ARROW G CAPITAL
O relacionamento com o cliente é pautado em profissionalismo, transparência, boa‐fé, lealdade, qualidade e cordialidade:
• Orientar os clientes sobre as características de cada fundo, retorno e risco, formalizado através do formulário de Suitability;
• Conduzir a carteira de investimento e a alocação do portfólio em estrita conformidade com o perfil de risco de cada produto e respectivo objetivo de retorno;
• Ser diligentes no atendimento ao cliente, traduzido pela postura atenciosa, prestativa e cordial.
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Parceiros (bancos, corretoras e prestadores de serviços)
• A relação de parceria é fundamental para a realização de nossos negócios;
• Qualquer benefício, vantagem ou desconto obtido pela ARROW G CAPITAL deve ser integralmente repassado para os fundos ou carteiras administradas;
• Ao mesmo tempo em que prezamos pela boa imagem e conduta ética, exigimos estabelecer relacionamentos isentos de favorecimentos. Neste sentido, exigimos de nossos parceiros:
1) Cumprimento das exigências legais;
2) Confidencialidade dos dados de suas negociações/operações com a ARROW G CAPITAL; e
3) Cumprimento da obrigação de confidencialidade, sigilo e total discrição a respeito dos dados e informações que venha a ter acesso por qualquer meio ou forma.
Órgãos Governamentais e Agência Reguladora
Manter um bom relacionamento com os órgãos governamentais e agência reguladora respeitando as leis e cumprindo nossos deveres.
Concorrência
Prezar pela concorrência leal e tratar os concorrentes com o mesmo respeito que deles esperam ter, não fazendo comentários que possam afetar a sua imagem ou contribuir para a divulgação de boatos.
Mídia
A fim de zelar pelo sigilo das informações dos clientes, a ARROW G CAPITAL criou uma política restritiva para posicionamentos em quaisquer tipos de mídias, conforme diretrizes abaixo:
• Em face da alta sensibilidade e repercussões que informações relacionadas aos mercados financeiros e de capitais costumam gerar, somente sócios da ARROW G CAPITAL ou pessoas por eles autorizadas podem prestar declarações à mídia;
• Qualquer integrante da ARROW G CAPITAL abordado para dar declaração à mídia deve reportar o ocorrido a um dos sócios, cabendo a este avaliar se deve ou não autorizar que tal declaração seja dada pelo integrante da ARROW G CAPITAL abordado pela mídia;
• Os integrantes da ARROW G CAPITAL autorizados a participar de entrevistas e assemelhados deverão restringir‐se a tecer comentários estritamente técnicos,
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precisos e completos, evitando‐se o uso de opiniões pessoais ou suposições, sendo as declarações pautadas pela precisão terminológica;
• É vedado ao integrante da ARROW G CAPITAL sob qualquer circunstância, conceder declarações em nome da ARROW G CAPITAL que possam aparentar ou possuir orientações político‐partidárias; e
• E estritamente proibido a divulgação por parte dos integrantes da ARROW G CAPITAL de quaisquer informações que possam violar acordo de confidencialidade com o cliente.
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3 – CONFLITO de INTERESSES
Algumas situações podem sugerir ou gerar conflito de interesses. Por isso, estamos atentos para evitar e/ou lidar com estas situações de forma imparcial, com foco nos interesses da empresa. Neste sentido, temos as seguintes regras:
• A contratação de profissionais ou fornecedores tem os seguintes critérios como obrigatórios:
1) Avaliação realizada exclusivamente com base em critérios técnicos e objetivos;
2) Atendimento às necessidades do negócio da ARROW G CAPITAL; 3) Nos casos de indicação por Integrante da ARROW G CAPITAL fica vedada a
participação do mesmo no processo de decisão.
• É vedado ao Integrante da ARROW G CAPITAL:
1) Valer‐se de seu cargo, do acesso a informações privilegiadas ou do nome da empresa dentro e fora do ambiente de trabalho, para obter benefícios pessoais ou vantagens de qualquer natureza para si ou para terceiros;
2) Receber ou pagar comissões, rebates, pagamentos em gerais de ou para clientes e fornecedores;
3) Violar qualquer norma ou regulamento a que esteja sujeito na execução de suas funções.
Atividades Paralelas
• É proibido aos Integrantes da ARROW G CAPITAL desenvolver qualquer atividade paralela concorrente ou incompatível ao negócio da ARROW G CAPITAL;
• Qualquer atividade paralela que interfira ou que possa interferir no trabalho ou desempenho do Integrante da ARROW G CAPITAL, deve ser levada ao conhecimento e autorizada por um dos sócios majoritários da ARROW G CAPITAL.
Atividades Políticas Partidárias
Não é permitido aos integrantes da ARROW G CAPITAL:
1) Exercer atividades político‐partidárias nas dependências da empresa;
2) Utilizar bens ou recursos da ARROW G CAPITAL para causas ou campanha política.
Brindes e Presentes
• A ARROW G CAPITAL não incentiva o recebimento ou oferecimento de brindes e presentes, seja de/para, parceiro, distribuidor, prestador de serviços ou clientes;
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• Os brindes ou presentes oferecidos aos Integrantes da ARROW G CAPITAL, seja de parceiro, distribuidor ou prestador de serviço, com valores superiores à R$200,00 (duzentos reais), serão sorteados entre todos os Integrantes da ARROW G CAPITAL, independente de cargo ocupado ou área de atuação.
Eventos Organizados por Terceiros
É permitida a participação dos Integrantes da ARROW G CAPITAL em eventos promovidos por parceiros ou fornecedores relacionados diretamente ao negócio da ARROW G CAPITAL. Já a participação em eventos desta natureza não relacionados diretamente ao negócio da ARROW G CAPITAL, deve ser submetida à aprovação do superior imediato do Integrante da ARROW G CAPITAL, ou, alternativamente, ao Diretor de Compliance da ARROW G CAPITAL.
Almoço, Jantar e Lanche de Negócios
Almoços, lanches e jantares para realização de reunião de negócios são permitidos, desde que objetivando assuntos relacionados a atividades da empresa, devendo ser observado em qualquer caso a preservação de informações. Em tais ocasiões devem ser evitadas situações que possam sugerir favorecimento ou eventual retribuição.
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4 – PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM de DINHEIRO
A ARROW G CAPITAL adota controles de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, constante de política interna, em estrito cumprimento a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999 e demais normativos aplicáveis, conforme diretrizes estabelecidas no Manual de Compliance e Controles Internos
5 ‐ POLITICA DE ANTICORRUPÇÃO
É terminantemente proibido aos membros da ARROW G CAPITAL, atuando por si ou por meio de terceiros, praticar atos lesivos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da administração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
É terminantemente proibido ao membro da ARROW G CAPITAL agir em seu nome ou em nome da ARROW G CAPITAL, dar, oferecer, pagar, prometer pagar, ou autorizar o pagamento de, direta ou indiretamente, qualquer dinheiro ou qualquer coisa de valor a qualquer servidor público, autoridade governamental, consultores, representantes, parceiros, ou quaisquer terceiros, com a finalidade de influenciar qualquer ato ou decisão do agente ou do governo, ou para assegurar qualquer vantagem indevida, ou direcionar negócios para, qualquer pessoa, e que violem as regras das normas anticorrupção.
O membro da ARROW G CAPITAL deverá atentar, ainda, que qualquer valor oferecido a agentes públicos, por menor que seja e independentemente da aceitação pela agente público, poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nas normas anticorrupção à Sociedade, hipótese em que o colaborador estará sujeito a indenizar a Sociedade, por meio das medidas legais cabíveis.
Os membros da ARROW G CAPITAL deverão questionar a legitimidade de quaisquer pagamentos solicitados pelas autoridades ou agentes públicos que não encontram previsão legal ou regulamentar.
Nenhum membro da ARROW G CAPITAL poderá ser penalizado devido a atraso ou perda de negócios resultantes de sua recusa em pagar ou oferecer suborno a agentes públicos.
A ARROW G CAPITAL e seus membros devem ainda verificar constantemente se terceiros prestadores de serviços e parceiros comerciais estão sendo processados ou já foram condenados por práticas corruptivas, devendo abster‐se de manter relacionamento ou contratar terceiros se houver sérios indícios ou condenação em casos de corrupção ativa ou passiva. Esta previsão se aplica especialmente para contrapartes que tenham sido recomendadas à ARROW G CAPITAL por quaisquer autoridades, servidores públicos, funcionários ou executivos de empresas ou órgãos públicos.
Qualquer suspeita ou indício de práticas corruptivas por parte dos membros da ARROW G CAPITAL deve ser comunicada imediatamente ao responsável pelo compliance.
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6 – PROTEÇÃO de ATIVOS
São considerados Ativos da empresa as instalações, bens, equipamentos e informações que são disponibilizados aos Integrantes da ARROW G CAPITAL com a finalidade exclusiva de atender aos interesses comerciais legítimos da ARROW G CAPITAL.
É responsabilidade de todos proteger e preservar os ativos da empresa, assim como manter o cuidado necessário à sua manutenção e conservação, de acordo com procedimentos de tecnologia de informação.
Os Integrantes da ARROW G CAPITAL deverão utilizar os telefones fixos e celulares disponibilizados pela Sociedade exclusivamente para assuntos corporativos. Para fins de controle e segurança, todas as ligações poderão ser monitoradas e até mesmo gravadas.
Ligações telefônicas particulares são permitidas, desde que observado o bom‐senso, sendo recomendada a ligação para telefones fixos, prioritariamente. A utilização de telefones celulares particulares é permitida, devendo ser mantida ao mínimo necessário.
Os Integrantes da ARROW G CAPITAL deverão utilizar os recursos de acesso à internet e serviço de correio eletrônico (e‐mail) apenas para assuntos corporativos, sendo a utilização para fins particulares tratadas como exceção. Para preservar esses recursos, a ARROW G CAPITAL se reserva o direito de controlar e monitorar seus conteúdos e formas de utilização.
O uso da rede para armazenar os arquivos pessoais é permitido, desde que a pasta seja corretamente identificada, ficando o Integrante da ARROW G CAPITAL ciente de que não será assegurada privacidade às informações armazenadas, as quais poderão ser acessadas por quaisquer colaboradores que possuam acesso à rede.
Os Integrantes da ARROW G CAPITAL não poderão utilizar os ativos da ARROW G CAPITAL para:
(i) visitar sites na internet que contenham materiais obscenos, lascivos, preconceituosos ou outro tipo de material repreensível;
(ii) enviar ou receber material obsceno ou difamatório ou cujo objetivo seja aborrecer, assediar ou intimidar terceiros;
(iii) objetivar fins ilícitos;
(iv) apresentar opiniões pessoais como se fossem da ARROW G CAPITAL.
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7 – CONFIDENCIALIDADE & SIGILO de INFORMAÇÕES
• Com o objetivo de resguardar a privacidade de informações pessoais ou financeiras dos clientes, prevalecerá, em regra e em qualquer situação de dúvida, o caráter sigiloso de dados, informações, comunicações, saldos, posições e quaisquer outro tipo de informações relativas a clientes que não sejam sabidamente de conhecimento público;
• Os Integrantes da ARROW G CAPITAL devem preservar a confidencialidade de qualquer informação relativa a clientes, obtida no desenvolvimento das atividades relacionadas à ARROW G CAPITAL, de caráter pessoal ou profissional, mesmo após o término do vínculo com a ARROW G CAPITAL. A não observância da confidencialidade estará sujeita à apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal.
• É proibida a revelação de carteiras e estratégias de todo e qualquer produto analisado, administrados e/ou gerido pela ARROW G CAPITAL a qualquer não Integrante da ARROW G CAPITAL, seja da Imprensa, de círculo pessoal de convívio, de ligação imediata de parentesco ou de estado civil. A não observância deste item estará sujeita à apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal;
• O uso, inclusive como front‐running, e a divulgação preferencial, a qualquer pessoa, de informação confidencial, sigilosa ou privilegiada são proibidos;
• A solicitação de informações por órgãos como Banco Central, CVM, Receita Federal, Ministério Público ou procedimentos judiciais, arbitrais ou administrativos devem ser encaminhadas aos sócios da ARROW G CAPITAL para a tomada das devidas providências.
8 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
• Todos os documentos desenvolvidos na realização das atividades da ARROW G CAPITAL ou a elas diretamente relacionadas é de propriedade intelectual da empresa, são eles:
‐ Arquivos,
‐ Modelos,
‐ Metodologias,
‐ Fórmulas,
‐ Projeções,
‐ Análises, e
‐ Relatórios.
• A utilização e divulgação de qualquer item sujeito à propriedade intelectual da ARROW G CAPITAL só pode ser realizada mediante autorização expressa e por escrito de sócio da ARROW G CAPITAL;
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• Uma vez rompido o vínculo de trabalho ou sociedade o ex‐Integrante da ARROW G CAPITAL permanece obrigado a observar as restrições do item anterior, sujeito à responsabilização pela via judicial.
9 – TREINAMENTO
A ARROW G CAPITAL conta com um programa de treinamento dos Integrantes da que tenham acesso a informações confidenciais ou participem do processo de decisão de investimento divido em 02 (duas) etapas distintas.
A primeira etapa consiste na apresentação pelo responsável pelo compliance dos normativos internos ao colaborador no ato do seu ingresso na ARROW G CAPITAL, disponibilizando‐se para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, e recolhendo o termo de adesão aos manuais e políticas pertinentes, os quais ficarão arquivados na sede da ARROW G CAPITAL em meio eletrônico ou digital.
Já a segunda etapa do treinamento ocorre anualmente quando o responsável pelo compliance, além de ratificar o conteúdo dos normativos internos e recolher a adesão aos manuais pertinentes, abordará as seguintes questões:
‐ Risco de imagem e risco legal (Descumprimento da legislação/regulamentação).
‐ Enforcement ‐ Implicações da não observância das normas de conduta e ética.
‐ Boas práticas para manipulação da informação e utilização indevida de informações privilegiadas.
‐ Barreiras de informação e segregação de atividades de forma a evitar possíveis conflitos de interesses.
‐ Política de segurança e preservação da Informação, conceito “need to know”.
‐ Processo de análise, seleção e tomada de decisão, registro das operações e seus fundamentos.
‐ Identificação e comunicação das operações atípicas/suspeitas.
‐ Parâmetros para os relatórios internos de análise.
‐ Segregação entre a gestão de recursos próprios e de terceiros – política de investimentos próprios.
‐ Obrigações e responsabilidades dos demais prestadores de serviços correlatos: administrador fiduciário / distribuidores / custodiante / auditor independente.
‐ Gerenciamento dos limites operacionais e de risco e enquadramento às políticas de investimento das carteiras sob gestão.
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‐ Metodologia adotada para a contabilização de ativos.
‐ Regras de aplicação, resgate, carência e conversão de cotas. Liquidez dos ativos X regras de movimentação previstas em regulamento.
‐ Política de voto em assembleias;
‐ Plano de Continuidade de Negócios;
‐ Política de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro;
‐ Processo de Seleção e Contratação de Parceiros e Prestadores de Serviço;
‐ Utilização dos bens e equipamentos.
O compliance poderá promover treinamentos em periodicidade menor, visando a atualização e ampliação do conhecimento dos colaboradores acerca de novidades normativas e regulatórias, bem como discutir casos concretos ocorridos dentro e fora da instituição.
10 – GESTÃO DA CULTURA ÉTICA
A aplicação das diretrizes definidas neste Código de Ética é responsabilidade de todo o Integrante da ARROW G CAPITAL, que deve:
• Manter‐se atualizado quanto às normas legais, regulamentares, estatutárias e demais instruções relevantes para o desempenho de suas atividades;
• Garantir o sigilo e confidencialidade das informações;
• Estar atento a situações que figurem um conflito de interesse, real ou potencial e com isso venha a interferir na capacidade de se manter isento e tomar decisões imparciais em relação à ARROW G CAPITAL;
• Ser cauteloso ao fazer comentários sobre negócios seja no ambiente de trabalho ou em locais públicos ou privados;
• Zelar pela imagem da ARROW G CAPITAL, dentro e fora do ambiente de trabalho, sabendo que não são toleradas atitudes prejudiciais à empresa e ao Integrante, tais como:
‐ Consumo excessivo de álcool;
‐ Prática de jogos de azar;
‐ Uso de drogas;
‐ Outras práticas incompatíveis com a posição do integrante.
• Todo desrespeito levará a aplicação de medidas punitivas e até rescisórias de acordo com a legislação vigente.
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11 – COMPLIANCE
O compliance visa fomentar a credibilidade e a sustentabilidade da ARROW G CAPITAL por meio da criação, implementação e monitoramento de rotinas e controles internos, os quais deverão colaborar para a mitigação de riscos de imagem, redução do impacto de eventuais riscos operacionais, geração de valor e longevidade da ARROW G CAPITAL. A ARROW G CAPITAL conta com um profissional responsável pela implementação e cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos, cujas atribuições e rotinas, sem prejuízo das responsabilidades indicadas neste Código, estão previstas no Manual de Compliance e Controles Internos.
Aos profissionais atuantes na área de compliance e controles internos deverá ser assegurado o amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer informação, de cunho confidencial ou não.
Sem prejuízo das responsabilidades do profissional de compliance, a análise dos casos não previstos neste Código de Ética e demais políticas e manuais adotados pela ARROW G CAPITAL será realizada pela Diretoria, a qual caberá estabelecer as ações a serem tomadas.
12 – CANAIS de COMUNICAÇÃO
Além do contato direto com as respectivas lideranças e Integrantes do comitê de ética, os seguintes canais de comunicação estão disponíveis:
• Dúvidas e Sugestões: Manoel Ogalha Ginez
• Situações de descumprimento ao Código de Ética: Tel. (11) 3031‐3655
Canal confidencial e anônimo: a identidade do informante será preservada e em nenhum momento revelada.
13 – DISPOSIÇÕES GERAIS e ENFORCEMENT
O presente Código prevalece sobre quaisquer entendimentos orais ou escritos anteriores, obrigando os Integrantes da ARROW G CAPITAL aos seus termos e condições. A título de enforcement, vale notar que a não observância dos dispositivos do presente Código, bem como das demais políticas e/ou manuais resultará em advertência, suspensão, demissão ou exclusão por justa causa, conforme a gravidade e a reincidência na violação, sem prejuízo das penalidades civis e criminais.
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Anexo 1
DECLARAÇÃO DE ADESÃO E COMPROMISSO Declaro ter lido o Manual de Compliance e Controles Internos e o Código de Ética da ARROW G
CAPITAL LTDA. e afirmo ter compreendido minhas obrigações como membro, no sentido de
cumprir os princípios, normas e regras contidas nestes documentos, bem como em quaisquer
anexos ou correções que porventura ocorrerem futuramente. Estou ciente de que estes
documentos deverão estar sempre em suas versões mais atuais disponíveis no diretório da rede
ARROW G CAPITAL acessível a todos os colaboradores, e em caso de qualquer dúvida sobre a
conduta ou atitude correta a tomar, entrarei imediatamente em contato com a área de
Compliance da ARROW G CAPITAL para solucioná‐la.
A alegação de desconhecimento dos controles internos adotados pela ARROW G CAPITAL não
será aceita como justificativa no caso de qualquer descumprimento dos princípios norteadores
das condutas estabelecidas internamente.
Data:
Assinatura: