CCJE - Conteudo Programatico Bibliografia e Etapas de Provas

7/21/2019 CCJE - Conteudo Programatico Bibliografia e Etapas de Provas

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CONTE DO PROGRAM TICO, BIBLIOGRAFIA E ETAPAS DE PROVAS POR SETORIZAÇ O

Etapas de Provas (*)

Escrita Conforme disposto no Art. 12, inciso I e art. 13 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.Didática Conforme disposto no Art. 12, inciso III e art. 16 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.Títulos Conforme disposto no Art. 12, inciso V e art. 18 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.Arguição de Memorial Conforme disposto no Art. 12, inciso VI e art. 15 da Resolução nº 11/2010 do CONSUNI.

(*) Etapas comuns a todos os setores que constam nesta lista (Códigos MS-016 a MS-038)CCJE

Faculdade de Administração e Ciências ContábeisCódigo MS-016 Setorização Definitiva Análise de Marketing

ConteúdoProgramático

1.Conceituação de Marketing.2.Categorias de Orientações Empresariais.3.Análises dos Ambientes Externo e Interno.4.Análise da Concorrência.5.O processo de Pesquisa de Marketing. Marketing de Atração: Segmentação de Mercado e Posicionamento Competitivo.

6.Controle das Atividades de Marketing.

Bibliografia1.Hooley, G.J.; Saunders, J. A.; Piercy, N.F. Estratégia de Marketing e Posicionamento Competitivo. São Paulo: Pearson Education do Bra2.Churchill, Jr., G. A. e Peter, J.P. Marketing: criando valor para os clientes. SP: Ed. Saraiva, 2003, 1a ed.3.Kotler, P. & Keller, K. Administração de Marketing. São Paulo: Pearson Education, 2006, 12a ed.4.Cobra, Marcos. Administração de Marketing. SP: Ed. Saraiva, 2008, 1ª ed

CCJEFaculdade de Administração e Ciências Contábeis

Código MS-017 Setorização Definitiva Filosofia da Administração


1.História das concepções de ciência.2.Metodologia das ciências da natureza e metodologia das ciências sociais.3.História das imagens da organização.

Bibliografia 1.MORGAN, G. Imagens da Organização. 1.ed.-11.reimpr. São Paulo: Atlas, 2006.2.GIDDENS, A. Sociologia. 4.ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.



13. MEIROWITZ, Claire, CANAVOR, Natalie, COVEY, Stephen R. Learn good business writing and communication.New Jersey: FT Press, 2013.14. (e-book)15. PEPPER, Gerald.Communicating in organizations: a cultural approach. New York, Mc Graw Hill, 1995. 16. SANTAELLA, Lucia. O novo estatuto do texto nos ambientes de hipermídia. In: SIGNORINI, Inês (Org.).[Re]Discutir texto, gênero e discurso. São

Paulo: Parábola, 2007. 17. SWALES, J. S.Research genres: exploration and applications. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

CCJEFaculdade de Direito

Código MS-022 e MS-023 Setorização Definitiva Direito Civil


1. A relação jurídica de Direito Privado. Pessoa física. Pessoa jurídica. Bens.2. Fato Jurídico. Ato e negócio jurídico. Elementos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico. NAnulabilidade.3. Ato ilícito. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva do Código Civil. Prescrição e decadência.4. Obrigação: conceito, acepções do termo, importância. Estrutura da relação obrigacional. Direitos de crédito e direitos reais: conceito e híbridas: obrigações reais, ônus reais, obrigações com eficácia real. Fontes e classificação das obrigações.5. Do Pagamento. Tempo, objeto, prova, lugar do pagamento. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Características. Pluralidade de credodevedores. Cumprimento e conseqüências. Inadimplemento e conseqüências. Solidariedade e indivisibilidade. Pagamentos especiais e expagamento.

6. Autonomia Privada. Consensualismo. Força obrigatória. Boa-fé. Relatividade dos efeitos. Função social.7. Elementos do Contrato. Sujeitos. Consentimento. Defeitos. Classificação. Negociações preliminares. Proposta e aceitação. Contrato entLugar de formação. Da estipulação em favor de terceiros. Da promessa de fato de terceiros. Dos vícios redibitórios. Da evicção. Dos contrDo contrato preliminar. Do contrato com pessoa a declarar.8. Extinção dos Contratos: Rescisão. Resilição. Resolução.9. Dos contratos em espécie: compra e venda; doação; locação; empréstimo; prestação de serviço; empreitada; depósito; mandato; transpofiança.10. Propriedade: conceito; modalidades; limitações; aquisição; perda. Condomínio. Direitos de vizinhança. Posse: evolução histórica; natuclassificação; efeitos; proteção possessória.11. Superfície. Servidão. Usufruto, uso, habitação. Compromisso de venda de imóvel. Concessão de direito real de uso. Concessão de usomoradia.12. Direitos de garantia. Penhor. Hipoteca. Anticrese. Registro de imóveis. Alienação fiduciária de bens móveis.

13. Do casamento e da União Estável. Efeitos das relações familiares. Da dissolução das entidades familiares. Poder Familiar e a proteçãocriança e do adolescente.14. Do Direito patrimonial nas entidades familiares. Regimes dos Bens. Dos alimentos. Do bem de família.15. Espécies de Sucessão e seus fundamentos. Transmissão de herança. Tempo e lugar da abertura da sucessão. Do inventariante. Aceitaçãherança. Da ordem da vocação hereditária. Dos herdeiros necessários. Do direito de representação. Do testamento. Da capacidade testamlegado. Das substituições. Da deserdação.



Bibliografia

1.AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. Rio de Janeiro: Renovar.2.ARAUJO, Nádia de. Direito internacional privado: teoria e Janeiro, Renovar3.BASSO, Maristela. Curso de direito internacional privado. São Paulo, Atlas, 2009.4.DINIZ, Maria Helena. Lei de intcivil interpretada. São Paulo: Saraiva.5.DOLINGER, Jacob. Direito internacional privado: a criança no direito internacional. Rio de JaneirRenovar.6.CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas.7.DIAS, José de Aguiar. ResponsabilidadeJaneiro: Lumen Juri.8.DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. São Paulo: RT.9.FACHIN, LUIZ EDSON. TEORIA CRÍTCIVIL. RIO DE JANEIRO: RENOVAR.10.FARIA, Mario Roberto Carvalho de. Direito das Sucessões: Teoria e prática. Rio de Janeiro: FOrlando. DIREITO CIVIL (coleção completa). Rio de Janeiro: Forense.12.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro (todosPaulo: Saraiva.13.GONÇALVES. Carlos Roberto. Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva.14.LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil – Famílias. São

Paulo: Saraiva.15.MARQUES, Cláudia Lima. BENJAMIN, Antônio Herman V. e BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do consuRevista dos Tribunais.16.MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.17.NUNES, Antônio Rizzatto. CConsumidor. São Paulo: Saraiva.18.PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil (todos os volumes). Introdução ao DireiJaneiro: Forense.19.ROSENVALD, NELSON; FARIAS, CRISTIANO CHAVES DE. DIREITO CIVIL (TODOS OS VOLUMES). SALVJUSPODIUM.20.STOLZE, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil (todos os volumes). São Paulo: Saraiva.2Gustavo, BARBOZA, Heloísa Helena, e MORAES, Maria Celina Bodin de (Orgs.) et alli. Código Civil interpretado conforme a ConstituI. Rio de Janeiro: Renovar.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.


Código MS-024 Setorização Definitiva Direito Penal


1- HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA – DA COLÔNIA AOS DIAS DE HOJE.2- CRIMINOLOGIA – DO POSITIVISMO À CRIMINOLOGIA CRÍTICA – E POLÍTICA CRIMINAL.3- PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO PENAL.4- APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E NO TEMPO – IMUNIDADES PARLAMENTARES E DIPLOMÁTICAS. EXTRADIÇÃO.5- TEORIA DO DELITO: AÇÃO, TIPICIDADE (OBJETIVA E SUBJETIVA), ERRO DE TIPO, ANTIJURIDICIDADE E JUSTIFICAT6- TEORIA DO DELITO: CULPABILIDADE E SUA EXCLUSÃO.7- PENA: TEORIAS LEGITIMANTES, ABSOLUTAS, RELATIVAS E COMBINATÓRIAS. APLICAÇÃO E EXCLUSÃO DAS PENA8- CRIMES CONTRA A VIDA.9- CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO.10- CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA.11- CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, TRIBUTÁRIA E RELAÇÕES DE CONSUMO.12- CRIMES AMBIENTAIS.13- CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, MERCADO DE CAPITAIS E LAVAGEM DE DINHEIRO.14- CRIMES SEXUAIS E LEI MARIA DA PENHA.



Bibliografia

1.BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan2.BATISTA, Nilo. Concurso de Agentes: uma investigação sobre o problema da autoria e participação no Direito Penal Brasileiro. Rio de Juris.3.BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan.4.BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 20115.BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva.6.CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. São Paulo: Saraiva, 2012.7.JAPIASSU, Carlos Eduardo. SOUZA, Arthur de Brito. Curso de Direito Penal. V. 1. São Paulo: Elsevier, Campos.8.PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: RT.9.PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.10.SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminologia. São Paulo: Revista dos Tribunais11.TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. Ed., São Paulo: 1995.12.ZAFFARONI, Eugenio Raúl, BATISTA, Nilo. ALAGIA, Alejandro, SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro - I. Rio de Janeiro:13.__________. Direito Penal Brasileiro – II, I. Rio de Janeiro: Revan, 2010.14.ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal Brasileiro. Volumes 1 e. 2. São Paulo: RT.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores


Código MS-025 e MS-026 Setorização Definitiva Direito Processual Civil


1. Exame das origens do processo civil. Autonomia. Garantias Fundamentais do Processo. Regra de organização judiciária; Ministério Púbadvogado. Auxiliares de justiça. 2. Jurisdição e competência. Teoria da ação. Elementos e condições da ação. Pressupostos processuais. 3procuradores. Litisconsórcio e Intervenção de terceiros. Atos processuais. 4. Procedimento Ordinário. Petição Inicial. Comunicação dos atRespostas do Réu. 5. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Teoria das provas e provas em espécie. Sente julgada. 6. Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Sistema de Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie. Ação RReclamação. Suspensão de Segurança. Uniformização da Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. Homologação de sentença Teoria geral das execuções. Responsabilidade Patrimonial. Fraude à Execução. Defesas do Executado e de Terceiros. Execução contra a Fe de alimentos. Embargos de terceiro. 8. Tutelas cautelar e antecipatória. Teoria geral do processo cautelar. Pressupostos e requisitos. Repela efetivação das cautelares. Procedimento Cautelar. Medidas cautelares especificas e atípicas. Diferenciação entre tutela cautelar e tutel9. Procedimentos Especiais previstos no CPC (Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. AçInventário). 10. Procedimentos Especiais previstos na Legislação Extravagante (Juizados Especiais; Mandado de Segurança, Ações ColetiAção de Despejo, Ação de Direta de Inconstitucionalidade).



Bibliografia

ASSIS, Araken de. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI. Rio de Janeiro: Forense.ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V (arts. 476 a 565). Rio de Janeiro: Forense.BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros.BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência (tentativas de sistematização)Malheiros.BEDAQUE, José Roberto Santos. Direito e Processo – Influência do Direito material sobre o processo. São Paulo: Malheiros.BUENO, Cassio Scarpinella. A nova Lei de Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva.BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, vols. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva.CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense.CAMBI, Eduardo. A Prova Civil: admissibilidade e relevância. São Paulo: Revista dos Tribunais.CARMONA, Calos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário à Lei n.º 9.307/96. São Paulo: Atlas.CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de Terceiros. São Paulo: Saraiva.CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva.CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Comentários ao Código de Processo Civil Brasileiro: arts. 1º ao 153. Curitiba: Juruá.CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. Rio de Janeiro: Forense.CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São PauloCUNHA, Leonardo José Carneiro da. A Fazenda Pública em Juízo. São Paulo: Dialética.DANTAS, Bruno. Repercussão Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais.DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 2, 3, 4, 5. Salvador: JusPodivmDIDIER JR., Fredie. Recurso de Terceiro: Juízo de admissibilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais.DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. vols. 1, 2, 3. São Paulo: Malheiros.DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do Processo. São Paulo: Malheiros.DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. São Paulo: Malheiros.GRECO, Leonardo. A Teoria da Ação no Processo Civil. São Paulo: Dialética.GRECO, Leonardo. Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Faculdade de Direito de Campos.GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil, vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense.GRECO, Leonardo. Jurisdição Voluntária Moderna. São Paulo: Dialética.GRECO, Leonardo. O Processo de Execução, vol 1. Rio de Janeiro: Renovar.JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais.

KOMATSU, Roque. Da invalidade no Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.KOZIKOSKI, Sandro Marcelo. Manual dos Recursos Cíveis – Teoria geral e recursos em espécie. Curitiba: Juruá.LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII – Tomo I (arts. 796 a 812). Rio de Janeiro: Forense.LASPRO, Oreste Nestor de Souza. Duplo Grau de Jurisdição no Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros escritos sobre a Coisa Julgada. Tradução de Alfredo Buzaid, BenviPellegrini Grinover. Atualização de Ada Pellegrini Grinover. Rio de Janeiro: Forense.LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de Direito Processual Civil, vol. I. Tradução de Candido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros.MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante. São Paulo: Revista dos Tribunais.MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais.MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos Especiais. São Paulo: Malheiros.



Bibliografia

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil, vol. 1, 2, 3, 4. São Paulo: Revista dos Tribunais.MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova. São Paulo: Revista dos Tribunais.MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Revista dos Tribunais.MARINONI, Luiz Guilherme. A Antecipação da Tutela. São Paulo: Malheiros.MARINONI, Luiz Guilherme. Abuso de Defesa e Parte Incontroversa da Demanda. São Paulo: Revista dos Tribunais.MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória. São Paulo: Revista dos Tribnuais.MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial. São Paulo: Revista dos Tribunais.NERY JR., Nelson. Princípios do Processo na Constituição Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.NERY JR., Nelson. Teoria Geral dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais.OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de; LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII – Tomo II (arts. 813 a 889). Rio de Janeiro:Forense.OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. A Nova Execução: Comentários à Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Rio de Janeiro: ForePICARDI, Nicola. Jurisdição e Processo. Tradução de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense.SILVA, Carlos Augusto. O Processo Civil como Estratégia de Poder: reflexo da judicialização da política no Brasil. Rio de Janeiro: RenovSILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio. Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil, vol 1, Tomo II. Rio de Janeiro: Forense.SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil, vol II. Rio de Janeiro: Forense.SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: Forense.SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Jurisdição e Execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais.SOUZA, Marcia Cristina Xavier de. Juizados Especiais Fazendários. Rio de Janeiro: Forense.TUCCI, José Rogério Cruz e. Limites Subjetivos da Eficácia da Sentença e da Coisa Julgada Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.TUCCI, José Rogério Cruz; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de História do Processo Civil Romano. São Paulo: Revista dos TribunaisWATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil. atualizada. Campinas: Bookseller.YARSHELL, Flávio Luiz. Ação Rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros.YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional. São Paulo: Atlas.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.


Código MS-027 Setorização Definitiva Direito Comercial


1. História e evolução do direito comercial: O direito comercial no Brasil: dos atos de comércio à teoria da empresa. Âmbito de aplicaçãoempresa e limites extrínsecos: defesa do consumidor, defesa da concorrência e normas constitucionais. Registro Público de Empresas MEscrituração.2. Empresa, Empresário e Estabelecimento: Nome empresarial. Conflitos entre nome empresarial e outros sinais distintivos. empresa. 3. Exercício da Empresa e Propriedade Industrial: Marca e Desenho Industrial: definição, princípios, classificação, processamenâmbito de proteção, caducidade, marca de alto renome e marca notoriamente conhecida. Patente de Invenção e Modelo de Utilidade: definclassificação, processamento do registro, âmbito de proteção, caducidade, licença compulsória. Contrato de licença de marca e de patenteContrato de transferência de tecnologia. 4. Direito da Concorrência: Direito da Livre Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concconcentração e condutas. Concorrência Desleal: atos de concorrência desleal, publicidade comparativa, abusiva e enganosa.




5. Sociedades: Disposições gerais. Sociedades não personificadas. Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Sociedade limitada: ConQuotas. Administração. Deliberações. Dissolução. 7. Títulos de crédito: Aval. Endosso. Aceite. Protesto. Ações cambial, causal e de locupTítulos de crédito: Letra de câmbio. Nota promissória. Cheque. Duplicatas. 9. Atributos e características dos títulos de crédito: Circulaçãocrédito. Desmaterialização dos títulos de crédito. Títulos de crédito representativos de mercadorias. Títulos de crédito de financiamento e securitização.10. Sociedade Anônima: Ações. Controle. Acionista controlador. Acordo de acionistas. Reorganizações societárias e proteçãminoritários. 11. Sociedade Anônima: Assembleia geral. Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria. Deveres e responsabiliadministradores. 12. Mercado de valores mobiliários: Entidades. Regulação. Comissão de Valores Mobiliários.13. Valores mobiliários: AçBônus de subscrição. Contratos futuros, de opções e derivativos.14. Embarcação: conceito, elementos, natureza jurídica, individualizaçãopropriedade: Armação de embarcações. Responsabilidade do armador. Afretamento de embarcações (incluindo direito e obrigações das presponsabilidades). Tribunal Marítimo.15. Aeronave: conceito, elementos, natureza jurídica, individualização, nacionalidade, propriedadeaeronaves e responsabilidade do explorador. Contratos de Arrendamento de Aeronaves e de Transporte Aéreo (incluindo responsabilidadetransportador). Abalroação aeronáutica.16. Reorganização da empresa em crise: meios de recuperação. Atos de concentração. Recuperaçãextrajudicial.17. Recuperação judicial: Natureza e objetivos. Condições para o pedido. Petição inicial. Processamento. Efeitos. Desistêncrecuperação. Plano especial de recuperação.18. Recuperação judicial: Órgãos. Deliberações da assembleia de credores. Voto. Quoruns. Applano, concessão da recuperação e cumprimento. Revisão judicial do plano de recuperação. Abuso do devedor e abuso dos credores. Convrecuperação em falência. 19. Procedimento pré-falimentar: Princípios e pressupostos da falência. Sentença de falência. Efeitos da sentença(credores, falido, bens e contratos).20. Atos ineficazes e revogáveis: Ação revocatória. Pedido de restituição. Habilitação, verificação e clacréditos. Liquidação na falência. Encerramento da falência e extinção das obrigações.

Bibliografia

BARBOSA, Denis Barbosa. Tratado da Propriedade Intelectual, volumes 1 e 2. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.BORBA, José E. Tavares. Direito Societário, 6ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à luz do Código Civil, 12ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa: o novo regime da insolvência empresarial, 6ª edição. Rio de Janeiro: Renovar,CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da Propriedade Industrial, volumes 1 e 2 (tomos I e II), atualizado por Newton Silveira e Denis Bode Janeiro: Lumen Juris, 2012.COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Saraiva, 2013.CORREA-LIMA, Osmar Brina. Sociedades Anônimas, 3ª edição. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.FORGIONI, Paula A. Os fundamentos do antitruste, 5ª edição. São Paulo: RT, 2012.FORGIONI, Paula A. A evolução do direito comercial brasileiro, 2ª edição. São Paulo: RT, 2012.MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial, 36ª edição. São Paulo: Saraiva, 2013.MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de Direito Marítimo. volumes 1 e 2. Barueri: Manole, 2013.PACHECO, José da Silva. Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica, 3ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2001.REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, volumes 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2013.ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Títulos de Crédito, 7ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores




Código MS-028 Setorização Definitiva Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


1) Princípios do Direito do Trabalho2) A Regulação do trabalho no Brasil: história e ideologia3) Direitos fundamentais nas relações trabalhistas4) Reestruturação produtiva e terceirização: leituras possíveis para a inclusão do trabalhador5) As convenções da OIT e o direito do trabalho brasileiro6) Trabalho escravo e trabalho degradante7 ) Discriminação e Direito do Trabalho8) Trabalho e democracia: a participação do trabalhador na empresa e na solução dos conflitos9) Relações Coletivas de Trabalho e Conflitos coletivos10) O sindicalismo no mundo e no Brasil. Estrutura sindical brasileira e transição democrática.11) Precarização e Flexibilização das relações de trabalho12) Meio ambiente do trabalho e princípios do Direito do Trabalho13) Princípios do Direito Processual do Trabalho14) Recursos no Direito Processual do Trabalho15) Ações Coletivas no Processo do Trabalho16) Execução Trabalhista e a efetividade da satisfação do crédito do empregado

Bibliografia

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12ª edição. São Paulo: Ltr, 2013.FELICIANO, Guilherme Guimarães. Curso Crítico de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2013.LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 11ª edição. São Paulo: Ltr, 2013.RAMOS FILHO, Wilson. Direito Capitalista do Trabalho - história, mito e perspectivas no Brasil. São Paulo: Ltr, 2013.SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da. Relações Coletivas de Trabalho. Configurações Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo:SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. A Relação de Emprego. Vol 2. São Paulo: Ltr, 2008.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.


Código MS-029 Setorização Definitiva Economia Política


1) Conceitos básicos de economia.2) Principais pensadores e escolas.3) Trajetória da economia brasileira no século XX4) Teoria das vantagens comparativas. List e Presbich.5) Acordos internacionais e blocos de comércio.6) Intervenção do Estado e regulação.7) Desenvolvimento da Economia e instituições.8) As relações entre economia e direito e as demais ciências sociais.9) Escola Institucional e os custos de transação.10) História, instituições e desenvolvimento socioeconômico.



Bibliografia

FIANI, Ronaldo. Teoria dos Custos de Transação. In: David Kupfer; Lia Hasenclever. (Org.). Economia Industrial: fundamentos teóricos 1ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002, p. 267-286.GALBRAITH, John Kenneth. Galbraith essencial: os principais ensaios de Galbraith. São Paulo: Editora Futura, 1997.HIRSCHMAN, Alberto. Estratégia do desenvolvimento econômico. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1958.HODGSON, Geoffrey M. Economia e evolução: o regresso da vida à teoria econômica. Oeiras: Celta, 1997.LACERDA, Antônio Carlos de et al. Economia Brasileira. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.MAGALHÃES, João Paulo de Almeida. Economia, v. II. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 1997.NORTH, Douglass C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. São Paulo: 20ª ed. Ed. Atlas, 2003.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.


Código MS-030 Setorização Definitiva História do Direito


1) Metodologia na Moderna Historiografia Jurídica2) Positivismo e Historicismo 3) Influência dos Direitos Romano e Canônico no Direi4) Direito Medieval Europeu e Pluralismo Político e Jurídico 5) Soberania: entre Medievo e Modernidade 6) História do Direito e MemóContemporaneidade 7) Pensamento Jurídico, Modernidade e Codificação (Séculos XVI – XIX) 8) Formação Histórica do Conceito de Direitos Humanos Direito, Unidade Nacional e Formação do Estado Imperial no Brasil 10) História do Direito Brasileiro no Período Republicano

Bibliografia

1. Cassirer, Ernst. A Filosofia do Iluminismo. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.2. Costa, Pietro. Soberania, representação e democracia: ensaios de história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá Editora, 2010.3. Dosse, F. A história em migalhas: dos Annales à Nova História. Bauru, SP: EDUSC, 2003.4. Fonseca, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá Editora, 2009.5. Gilissen, Jonh. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988.6. Grossi, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.7. Hespanha, António Manuel. Cultural jurídica europeia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.8. Hespanha, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica europeia. Portugal: Publicações Europa-América, 1997.9. Hespanha, António Manuel. Justiça e litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Fundação Calouste Gulobenkian, 1993.10. Hunt, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.11. Lara, Silvia Hunold & Mendonça, Joseli Maria Nunes (orgs). Direitos e justiças no Brasil. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2006

12. Mota, Carlos Guilherme & Ferreira, Gabriela Nunes (orgs.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro (1850-1930). São Pau13. Mota, Carlos Guilherme & Salinas, Natasha S. C. (orgs.). Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro (1930 – dias atuais). São Paulo: Saraiva,2010.14. Neuenschwander Magalhães, Juliana. A formação do conceito de direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora, 2013.15. Sabadell, Ana Lúcia. Reflexões sobra a Metodologia na História do Direito. In: Cadernos de Direito, UNIMEP, Piracicaba, n 4, v. 2, 216. Sabadell, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (cap. 1 – Escolas Jurídicas).17. Slemian, Andréa. Sob o império das leis: constituição e unidade nacional na formação do Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009.18. Venturi, Franco. Utopia e Reforma do Iluminismo. Bauru, SP: EDUSC, 2003.As referências acima são meramente indicativas e não excluem outras obras, artigos e publicações, nacionais ou estrangeiras, sobre os itennem implica na vinculação da Comissão Julgadora às teses e opiniões doutrinárias defendidas pelos respectivos autores.




Código MS-031 Setorização Definitiva Métodos e Técnicas de Pesquisa Sociojurídica


1.Pesquisa Teórica 2. Pesquisa Jurisprudencial 3. Pesquisa Empírica 4. Conhecimento e Interdisciplinaridade 5. Senso Comum e Conhecim6. Ciências Naturais e Ciências Humanas 7. Pesquisa e Extensão Universitária 8. Os Déficits Metodológicos e Históricos na Pesquisa e no9. Ética, Ciência e Responsabilidade Social 10. Epistemologia e Construção do Objeto de Pesquisa;

Bibliografia

Becker, Howard. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec, 1999.Candiotto, Cesar et all. Fundamentos da Pesquisa Científica: teoria e prática. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.Courtis, Christian. “El juego de los juristas. Ensayo de caracterización de la investigación dogmática”. In: Courtis, Christian (org.). Observar la ley: ensayossobre metodologia de la investigación jurídica. Madrid: Trotta, 2006 (p.105-156)Faria, Doris Santos de (org.). Construção conceitual da extensão universitária na América Latina. Brasília: Editora da UNB, 2001.Fazenda, Ivani Catarina Arantes. Integrac a o e Interdisciplinaridade no ensino brasileiro: e etividade ou ideologia . ed. a

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o Paulo: Paulus, 2003Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da. Iniciação à Pesquisa no Direito. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2009.Laville, Christian & Dionne, Jean. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Porto Alegre: ArtmeEditora da UFMG, 1999.Machado, Antônio Alberto. Ensino Jurídico e Mudança Social. São Paulo: Atlas, 2009.

Marconi, Marina de Andrade & Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2010.Nobre, Marcos et al. O que é pesquisa em Direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005.ogueira, aria das ores imentel (org.). E tensa

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CCJEInstituto de Economia

Código MS-032 Setorização Definitiva Economia Política (ênfase em História do Pensamento Econômico)


1. A relação entre teoria econômica e a análise da história do pensamento econômico.2. Dinâmica capitalista na perspectiva de Marx: lei geral da acumulação, leis de tendência e crises.3. Keynes e o princípio da demanda efetiva na sua Teoria Geral.4. Kalecki e o caminho marxista (Tugan-Baranovsky e Rosa Luxemburgo) para o desenvolvimento do princípio da demanda efetiva.5. O desenvolvimento econômico na perspectiva de Schumpeter.6. A contribuição de Sraffa para a teoria do valor e da distribuição.7. Smith: troca e divisão do trabalho; valor e distribuição; acumulação de capital.8. Ricardo: distribuição de renda e valor de troca; acumulação de capital.9. Marx: valor, preços de produção e o problema da transformação.10. Walras e a análise neoclássica de equilíbrio geral.11. A análise de equilíbrio parcial competitivo de Marshall e o debate sobre as leis dos rendimentos na década de 1920.12. Os debates sobre a teoria neoclássica do capital.

Bibliografia Não Indicada.


Código MS-033 Setorização Definitiva Experiência Brasileira de Desenvolvimento


1. Pioneiros da economia do desenvolvimento.2. O pensamento estruturalista latino-americano sobre desenvolvimento.3. Transformação Estrutural, Dualismo e Desenvolvimento Econômico.4. Mercado, Estado e Instituições no Desenvolvimento Econômico.5. Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico.6. Comércio e Fluxos Financeiros Internacionais no Desenvolvimento Econômico.

7. Formação Econômica do Brasil.8. Economia Brasileira do Império à República Velha: o Auge e o Declínio do Modelo Primário-Exportador.9. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira.10. Economia Brasileira: da “Estagnação” ao “ ilagre” Econômico e aos Cho ues E ternos. 11. Economia Brasileira: o Processo Inflacionário e os Planos de Estabilização nos anos 1980 e 1990.12. Economia Brasileira após o Plano Real: Regimes de Política Macroeconômica, Inserção Externa, Especialização Produtiva e DesenvoEconômico.





Código MS-034 Setorização Definitiva Experiências Comparadas de Desenvolvimento


1. Pioneiros da economia do desenvolvimento.2. O pensamento estruturalista latino-americano sobre desenvolvimento.3. Transformação EDualismo e Desenvolvimento Econômico.4. Mercado, Estado e Instituições no Desenvolvimento Econômico.5. Distribuição de Renda e DEconômico.6. Comércio e Fluxos Financeiros Internacionais no Desenvolvimento Econômico.7. Inglaterra: Expansão Colonial, SupremacRevolução Industrial.8. Divisão Internacional do Trabalho, Padrão Ouro e Experiências Nacionais de Desenvolvimento, Retardatárias e PHegemonia Britânica.9. As Transformações Políticas e Econômicas Mundiais da Primeira à Segunda Grande Guerra Mundial.10. A RecoEvolução do Sistema Político e Econômico Internacional sob a Hegemonia Americana.11. Experiências de Desenvolvimento Econômico Mundial do Pós-Guerra aos Choques do Petróleo e dos Juros da década de 1970.12. A Nova Dinâmica da Economia Mundial diante da Gl



Código MS-035 Setorização Definitiva Macroeconomia (ênfase em Economia Monetária e Financeira)


1. Keynes e pós-keynesianos: economia monetária da produção e demanda efetiva; expectativas de longo prazo e o investimento; preferêne taxa de juros; Minsky e a hipótese de fragilidade financeira.2. Kalecki: demanda efetiva, distribuição de renda e a determinação do produto; determinantes do investimento e o ciclo econômico; confinflação de custos.3. Síntese neoclássica: o modelo IS-LM, a função de demanda agregada e o debate sobre os efeitos Keynes e Pigou; oferta e demanda agrcurva de Phillips keynesiana.4. Monetarismo: a reformulção da TQM e a função de demanda agregada; taxa natural de desemprego e a curva de Phillips aceleracionista5. Novos Clássicos: a curva de oferta de Lucas e o modelo de ciclos monetários; a proposição de ineficácia da política monetária e o viés modelo novo clássico de ciclos reais.6. Novos Keynesianos: rigidez nominal, rigidez real e os efeitos de curto prazo dos choques dedemanda; o modelo do “novo consenso” emmacroeconomia.

7. Modelos neoclássicos de crescimento econômico: modelo de Solow, suas extensões e os modelos de crescimento endógeno.8. Modelos heterodoxos de crescimento econômico: modelo clássico/marxista; modelo Harrod-Domar; modelo Kaldor/Robinson/Pasinettcrescimento liderado pela demanda.9. Economia Monetária: modelos de demanda por moeda; sistema bancário e criação de moeda; teorias keynesiana e dos fundos emprestádeterminação da taxa de juros.10. Economia Financeira: sistema financeiro; hipótese de mercados eficientes; modelo Shaw-McKinnon (repressão versus liberalização fi11. Política Monetária: instrumentos e operacionalidade; debate regras versus discrição; âncoras nominais e regimes monetários (metas camonetárias e de inflação).





Código MS-036 Setorização Definitiva Microeconomia (ênfase em Economia do Bem-estar)


1. Escolha do consumidor: preferências; utilidade; restrição orçamentária; escolha ótima do consumidor; função de demanda; axioma fracrevelada.2. Teoria clássica da demanda: demanda: utilidade indireta e função de gastos; excedente do consumidor, variação equivalente e compensaforte da preferência revelada; incerteza.3. Teoria da produção: tecnologia; maximização de lucro; minimização de custos; oferta da firma.4. Equilíbrio geral: equilíbrio em economia de trocas; equilíbrio em economia de produção; propriedades do equilíbrio geral e teoremas fubem-estar.5. Bem-estar, externalidades e bens públicos: escolha social; função de bem-estar; alocações justas e equidade; externalidades, teorema deimposto de Pigou; bens públicos e o problema dos caronas.6. Pobreza e Desigualdade: definições de pobreza e de desigualdade; abordagem axiomática e abordagem baseada em funções de bem-estmensuração da desigualdade de renda; medidas de pobreza e extrema pobreza.7. Trabalho: modelo clássico de oferta de trabalho; oferta de trabalho e decisões intra-familiares; ciclo de vida e modelos de oferta de trabestimação de oferta de trabalho; diferenciais compensatórios e modelos de discriminação no mercado de trabalho.8. Educação: decisão de investimento em educação; relação entre educação e rendimentos no ciclo de vida; estimação de retornos à educade educação como sinalização.9. Saúde: Incerteza e assimetrias de informação; Equidade no consumo de saúde; Modelos de provisão de saúde; Justificativas de eficiêncpara a saúde pública; Critérios de mensuração da saúde; Seguro; Financiamento e taxação.10. Previdência: Seguro e Seguro social; Modalidades dos sistemas previdenciários e diferenciais entre regimes; Justificativas econômicasteóricos para previdência pública; Financiamento e taxação.

Bibliografia Não Indicada.CCJE

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPURCódigo MS-037 Setorização Definitiva Economia urbana


1. Dinâmica do desenvolvimento capitalista. Marx, Keynes, Kalecki e Schumpeter2. O processo de desenvolvimento capitalista no pensamento econômico contemporâneo.3. Desenvolvimento econômico, industrialização, mercado de trabalho e processos de urbanização no Brasil.

4. Teorias clássicas, neoclássicas e críticas das relações entre economia e território.5. Uso e ocupação do solo. Teorias da renda fundiária urbana.6. Produção imobiliária e moradia. Políticas habitacionais no Brasil.7. Economia Política do Setor Público. Gestão e Finanças Públicas. Finanças Estaduais e Municipais. Orçamento.8. Teorias, possibilidades e limites do desenvolvimento local. Globalização, metrópoles e cidades. Redes urbanas.9. Território e escalas. Federalismo. Centralização e Descentralização.10. Mercado Imobiliário e Grandes Projetos Urbanos: Capital financeiro e cidade.11. Aspectos econômicos de instrumentos de política e planejamento urbanos.

Bibliografia Não será indicada.



CCJEInstituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR

Código MS-038 Setorização Definitiva Estado, Planejamento e Território


1. A formação do Estado Moderno: nação, território e soberania2. Estado Contemporâneo: buroracias, democracia, estados de exceção e crise da representação.3. O nascimento da questão social na sociedade capitalista. Filantropia e leis sociais.4. Nascimento, evolução e crise do Estado de Bem-Estar Social.

5.

Estado e políticas sociais sob o neo-liberalismo. Banco Mundial, PNUD e políticas de combate à pobreza.6. Políticas sociais no Brasil. CLT e principais programas sociais no Brasil. Neo-liberalismo e políticas sociais no Brasil.7. Panorama atual da Previdência Social, Saúde e Assistência Social mo Brasil. Programas de transferência de renda.8. Estado, sociedade civil e movimentos sociais;9. Escalas de análise e de intervenção. Federalismo, centralização e descentralização. Políticas setoriais e políticas territoriais.10. Avaliação das Políticas Sociais. Conceitos e métodos de avaliação de políticas, programas e projetos sociais.

Bibliografia Não será indicada.

CCJE - Conteudo Programatico Bibliografia e Etapas de Provas

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