CAPA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA … · BIMESTRE/ANO : 1º Bimestre/ 2016 PERÍODO...
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CAPA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Estes demonstrativos do RREO, referentes ao primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto bimestres de 2016, foram elaborados com base nos dados consolidados, extraídos do Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira e Sistema de Contabilidade Geral, em conformidade com o previsto no artigo 165, parágrafo 3º da Constituição Federal e os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ao assinar digitalmente esta capa do RREO, estarei assinando os seguintes demonstrativos, de acordo com a tabela a seguir (Nota: Publicação dos Anexos 14 – Simplificados e Republicação do Anexo 04 –Fundo Previdenciário publicado no Diário Oficial nº 22.294 de 30/03/2016, em atendimento à ajustes e/ou solicitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE). ANEXOS DEMONSTRATIVOS 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Fundo Previdenciário – 1º bimestre/2016. 14 14 14 14 14 14 Demonstrativo Simplificado – 1º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 2º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 3º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 4º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 5º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 6º bimestre/2016. Obs.: Valores sujeitos à alteração em razão de possíveis ajustes contábeis do SCG – Sistema de Contabilidade Geral ou após a consolidação do Balanço Geral do Estado. Goiânia, 03 de fevereiro de 2017. Governador do Estado de Goiás Secretário da Fazenda Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
CAPA DOS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO
Estes demonstrativos do RREO, referentes ao primeiro, segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto bimestres de 2016, foram elaborados com base
nos dados consolidados, extraídos do Sistema de Programação e Execução Orçamentária e Financeira e Sistema de Contabilidade Geral, em
conformidade com o previsto no artigo 165, parágrafo 3º da Constituição Federal e os artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Ao assinar digitalmente esta capa do RREO, estarei assinando os seguintes demonstrativos, de acordo com a tabela a seguir (Nota: Publicação
dos Anexos 14 – Simplificados e Republicação do Anexo 04 –Fundo Previdenciário publicado no Diário Oficial nº 22.294 de 30/03/2016, em atendimento à
ajustes e/ou solicitações do Tribunal de Contas do Estado - TCE).
ANEXOS DEMONSTRATIVOS
4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – Fundo Previdenciário – 1º bimestre/2016.
14 14 14 14 14 14
Demonstrativo Simplificado – 1º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 2º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 3º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 4º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 5º bimestre/2016. Demonstrativo Simplificado – 6º bimestre/2016. Obs.: Valores sujeitos à alteração em razão de possíveis ajustes contábeis do SCG – Sistema de Contabilidade Geral ou após a consolidação do Balanço Geral do Estado.
Goiânia, 03 de fevereiro de 2017.
Governador do Estado de Goiás
Secretário da Fazenda
Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
UF : Governo de GoiásCNPJ : 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO : 1º Bimestre/ 2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Em ReaisRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ 2016 Até o Bimestre/ 2015
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (I) 9.585.000,00 9.585.000,00 3.378.122,68 2.079.643,29
RECEITAS CORRENTES 9.585.000,00 9.585.000,00 3.378.122,68 2.079.643,29
Receita de Contribuições dos Segurados 9.570.000,00 9.570.000,00 2.147.835,13 1.754.344,35
Pessoal Civil 9.570.000,00 9.570.000,00 2.147.835,13 1.754.344,35
Ativo 9.568.000,00 9.568.000,00 2.147.835,13 1.754.344,35
Inativo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Pensionista 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 3.000,00 3.000,00 775.371,02 66.780,26
Receita Patrimonial 1.000,00 1.000,00 454.115,40 258.518,68
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 1.000,00 1.000,00 454.115,40 258.518,68
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 11.000,00 11.000,00 801,13 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 10.000,00 10.000,00 801,13 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (II) 9.566.000,00 9.566.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) =(I+II) 19.151.000,00 19.151.000,00 5.191.371,02 3.833.138,92
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
UF : Governo de GoiásCNPJ : 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO : 1º Bimestre/ 2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Em ReaisRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/2016
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2016
Até o Bimestre/ 2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 19.150.000,00 19.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 19.150.000,00 19.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 15.320.000,00 15.320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 11.490.000,00 11.490.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 3.830.000,00 3.830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 3.830.000,00 3.830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 2.872.500,00 2.872.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 957.500,00 957.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 19.150.000,00 19.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI) 1.000,00 1.000,00 5.191.371,02 3.833.138,92 5.191.371,02 3.833.138,92
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
UF : Governo de GoiásCNPJ : 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO : 1º Bimestre/ 2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Em ReaisRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
2016 2015
CAIXA 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.038.922,51 15.848.131,84
INVESTIMENTOS 43.709.587,70 27.967.767,76
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00
RECEITAS INTRA -ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ 2016 Até o Bimestre/ 2015
RECEITAS CORRENTES (VIII) 9.566.000,00 9.566.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
Receita de Contribuições 9.566.000,00 9.566.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
Patronal 9.566.000,00 9.566.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
Pessoal Civil 9.565.000,00 9.565.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
Ativo 9.565.000,00 9.565.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Ativo 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
ESTADO DE GOIÁSSecretaria da FazendaControladoria-Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
UF : Governo de GoiásCNPJ : 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO : 1º Bimestre/ 2016
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Em ReaisRREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
RECEITAS INTRA -ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/ 2016 Até o Bimestre/ 2015
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 9.566.000,00 9.566.000,00 1.813.248,34 1.753.495,63
DESPESAS INTRA -ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/2016
Até o Bimestre/2015
Até o Bimestre/2016
Até o Bimestre/ 2015
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: GOIÁSPREVIDÊNCIA - GOIASPREV - FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Goiânia, 1 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 1º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 3.261.833.997,53
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 247.591.974,57
Dotação Atualizada 24.632.874.974,57
Despesas Empenhadas 6.476.577.821,30
Despesas Liquidadas 2.627.176.107,73
Despesas Pagas 1.984.306.800,88
Superávit Orçamentário 634.657.889,80
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 6.476.577.821,30
Despesas Liquidadas 2.627.176.107,73
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
29/02/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 17.550.186.729,53
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 296.280.173,38
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 573.863.925,35
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -277.583.751,97
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 116.442.984,90 -6,84
Resultado Primário -111.482.411,05 836.796.020,43 -750,61
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 1º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.845.162,95 4.233.149,21 948.607.371,57 1.139.004.642,17
Poder Executivo 2.014.513.294,07 4.233.149,21 890.568.479,10 1.119.711.665,76
Poder Legislativo 18.424.959,88 0,00 6.955.340,66 11.469.619,22
Poder Judiciário 24.198.888,09 0,00 16.446.300,89 7.752.587,20
Ministério Público 34.708.020,91 0,00 34.637.250,92 70.769,99
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.302.442,15 14.395.730,80 218.255.412,24 1.150.651.299,11
Poder Executivo 1.076.461.529,16 14.394.540,60 84.185.090,90 977.881.897,66
Poder Legislativo 257.307.313,86 0,00 105.634.666,17 151.672.647,69
Poder Judiciário 39.038.225,20 0,00 26.469.256,43 12.568.968,77
Ministério Público 10.495.373,93 1.190,20 1.966.398,74 8.527.784,99
TOTAL 3.475.147.605,10 18.628.880,01 1.166.862.783,81 2.289.655.941,28
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 502.001.417,23 25,00 20,05
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 288.878.894,34 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos 727.811.686,72 12,00 7,17
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 32.653.712,56 3,25 1,65
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 1º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 3.261.833.997,53
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 247.591.974,57
Dotação Atualizada 24.632.874.974,57
Despesas Empenhadas 6.476.577.821,30
Despesas Liquidadas 2.627.176.107,73
Despesas Pagas 1.984.306.800,88
Superávit Orçamentário 634.657.889,80
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 6.476.577.821,30
Despesas Liquidadas 2.627.176.107,73
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
29/02/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 16.425.633.060,15
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 296.280.173,38
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 573.863.925,35
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -277.583.751,97
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 116.442.984,90 -6,84
Resultado Primário -111.482.411,05 836.796.020,43 -750,61
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 1º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO DE 2016 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.845.162,95 4.233.149,21 948.607.371,57 1.139.004.642,17
Poder Executivo 2.014.513.294,07 4.233.149,21 890.568.479,10 1.119.711.665,76
Poder Legislativo 18.424.959,88 0,00 6.955.340,66 11.469.619,22
Poder Judiciário 24.198.888,09 0,00 16.446.300,89 7.752.587,20
Ministério Público 34.708.020,91 0,00 34.637.250,92 70.769,99
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.302.442,15 14.395.730,80 218.255.412,24 1.150.651.299,11
Poder Executivo 1.076.461.529,16 14.394.540,60 84.185.090,90 977.881.897,66
Poder Legislativo 257.307.313,86 0,00 105.634.666,17 151.672.647,69
Poder Judiciário 39.038.225,20 0,00 26.469.256,43 12.568.968,77
Ministério Público 10.495.373,93 1.190,20 1.966.398,74 8.527.784,99
TOTAL 3.475.147.605,10 18.628.880,01 1.166.862.783,81 2.289.655.941,28
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 502.001.417,23 25,00 20,05
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 288.878.894,34 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços públicos de Saúde Executadas com
Recursos 727.811.686,72 12,00 7,17
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 32.653.712,56 3,25 1,65
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02.
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 2º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 6.652.546.527,68
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 450.030.030,22
Dotação Atualizada 24.835.313.030,22
Despesas Empenhadas 10.038.692.565,40
Despesas Liquidadas 5.937.957.897,49
Despesas Pagas 5.228.460.027,53
Superávit Orçamentário 714.588.630,19
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 10.038.692.565,40
Despesas Liquidadas 5.937.957.897,49
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
30/04/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 17.908.053.634,47
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 529.605.332,67
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 1.156.316.811,43
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -626.711.478,76
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 -2.767.391.106,89 162,48
Resultado Primário -111.482.411,05 1.342.268.210,30 -1.204,02
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2016 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 2º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2016 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.870.678,55 23.416.414,49 1.148.144.226,77 920.310.037,29
Poder Executivo 2.014.538.809,67 22.577.285,72 1.089.059.636,57 902.901.887,38
Poder Legislativo 24.198.888,09 832.840,32 17.481.288,30 5.884.759,47
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.963.013,77 11.455.764,53
Ministério Público 34.708.020,91 106,87 34.640.288,13 67.625,91
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.276.926,55 96.510.632,16 327.474.316,16 959.291.978,23
Poder Executivo 1.076.436.013,56 89.237.733,41 162.172.945,29 825.025.334,86
Poder Legislativo 39.038.225,20 1.973.695,39 29.247.197,54 7.817.332,27
Poder Judiciário 257.307.313,86 4.453.588,00 133.028.952,51 119.824.773,35
Ministério Público 10.495.373,93 845.615,36 3.025.220,82 6.624.537,75
TOTAL 3.475.147.605,10 119.927.046,65 1.475.618.542,93 1.879.602.015,52
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.131.225.485,16 25,00 22,81
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 633.347.133,01 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos 432.206.244,99 12,00 8,71
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 63.500.038,43 3,25 2,02
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 2º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 6.652.546.527,68
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 450.030.030,22
Dotação Atualizada 24.835.313.030,22
Despesas Empenhadas 10.038.692.565,40
Despesas Liquidadas 5.937.957.897,49
Despesas Pagas 5.228.460.027,53
Superávit Orçamentário 714.588.630,19
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 10.038.692.565,40
Despesas Liquidadas 5.937.957.897,49
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
30/04/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 16.770.815.401,19
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 529.605.332,67
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 1.156.316.811,43
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -626.711.478,76
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 -2.767.391.106,89 162,48
Resultado Primário -111.482.411,05 1.342.268.210,30 -1.204,02
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2016 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 2º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL DE 2016 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.870.678,55 23.416.414,49 1.148.144.226,77 920.310.037,29
Poder Executivo 2.014.538.809,67 22.577.285,72 1.089.059.636,57 902.901.887,38
Poder Legislativo 24.198.888,09 832.840,32 17.481.288,30 5.884.759,47
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.963.013,77 11.455.764,53
Ministério Público 34.708.020,91 106,87 34.640.288,13 67.625,91
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.276.926,55 96.510.632,16 327.474.316,16 959.291.978,23
Poder Executivo 1.076.436.013,56 89.237.733,41 162.172.945,29 825.025.334,86
Poder Legislativo 39.038.225,20 1.973.695,39 29.247.197,54 7.817.332,27
Poder Judiciário 257.307.313,86 4.453.588,00 133.028.952,51 119.824.773,35
Ministério Público 10.495.373,93 845.615,36 3.025.220,82 6.624.537,75
TOTAL 3.475.147.605,10 119.927.046,65 1.475.618.542,93 1.879.602.015,52
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.131.225.485,16 25,00 22,81
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 633.347.133,01 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos de Impostos 432.206.244,99 12,00 8,71
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 63.500.038,43 3,25 2,02
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02.
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 3º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 10.440.529.869,18
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 525.842.128,43
Dotação Atualizada 24.911.125.128,43
Despesas Empenhadas 13.172.993.323,81
Despesas Liquidadas 9.524.198.595,93
Despesas Pagas 8.544.121.427,59
Superávit Orçamentário 916.331.273,25
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 13.172.993.323,81
Despesas Liquidadas 9.524.198.595,93
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
30/06/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 18.535.193.394,94
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 884.871.979,63
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 1.744.017.076,62
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -859.145.096,99
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 -1.136.726.725,68 66,74
Resultado Primário -111.482.411,05 1.763.892.319,42 -1.582,22
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2016 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 3º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2016 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.869.028,55 122.140.081,61 1.256.315.607,00 713.413.339,94
Poder Executivo 2.014.537.159,67 117.589.050,70 1.197.141.261,65 699.806.847,32
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.478.100,43 17.551.571,71 2.169.215,95
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.982.485,51 11.436.292,79
Ministério Público 34.708.020,91 66.748,90 34.640.288,13 983,88
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.278.576,55 176.503.387,15 399.609.683,62 807.165.505,78
Poder Executivo 1.076.437.663,56 165.546.275,96 209.113.340,28 701.778.047,32
Poder Legislativo 39.038.225,20 2.930.249,14 29.759.786,33 6.348.189,73
Poder Judiciário 257.307.313,86 4.905.191,87 157.280.914,01 95.121.207,98
Ministério Público 10.495.373,93 3.121.670,18 3.455.643,00 3.918.060,75
TOTAL 3.475.147.605,10 298.643.468,76 1.655.925.290,62 1.520.578.845,72
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.746.877.091,75 25,00 22,76
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 986.203.035,95 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos de Impostos 699.271.168,20 12,00 9,11
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 32.653.712,56 3,25 2,09
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 3º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 10.440.529.869,18
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 525.842.128,43
Dotação Atualizada 24.911.125.128,43
Despesas Empenhadas 13.172.993.323,81
Despesas Liquidadas 9.524.198.595,93
Despesas Pagas 8.544.121.427,59
Superávit Orçamentário 916.331.273,25
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 13.172.993.323,81
Despesas Liquidadas 9.524.198.595,93
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
30/06/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 17.375.578.147,51
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 884.871.979,63
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 1.744.017.076,62
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -859.145.096,99
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 -1.136.726.725,68 66,74
Resultado Primário -111.482.411,05 1.763.892.319,42 -1.582,22
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2016 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 3º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2016 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.869.028,55 122.140.081,61 1.256.315.607,00 713.413.339,94
Poder Executivo 2.014.537.159,67 117.589.050,70 1.197.141.261,65 699.806.847,32
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.478.100,43 17.551.571,71 2.169.215,95
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.982.485,51 11.436.292,79
Ministério Público 34.708.020,91 66.748,90 34.640.288,13 983,88
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.278.576,55 176.503.387,15 399.609.683,62 807.165.505,78
Poder Executivo 1.076.437.663,56 165.546.275,96 209.113.340,28 701.778.047,32
Poder Legislativo 39.038.225,20 2.930.249,14 29.759.786,33 6.348.189,73
Poder Judiciário 257.307.313,86 4.905.191,87 157.280.914,01 95.121.207,98
Ministério Público 10.495.373,93 3.121.670,18 3.455.643,00 3.918.060,75
TOTAL 3.475.147.605,10 298.643.468,76 1.655.925.290,62 1.520.578.845,72
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.746.877.091,75 25,00 22,76
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 986.203.035,95 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos de Impostos 699.271.168,20 12,00 9,11
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 32.653.712,56 3,25 2,09
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02.
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 4º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 13.864.109.694,19
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 584.866.308,43
Dotação Atualizada 24.970.149.308,43
Despesas Empenhadas 16.094.978.811,17
Despesas Liquidadas 13.216.859.920,38
Despesas Pagas 11.980.143.794,90
Superávit Orçamentário 647.249.773,81
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 16.094.978.811,17
Despesas Liquidadas 13.216.859.920,38
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/08/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 18.792.018.322,23
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.166.353.267,72
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 2.334.960.872,68
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.168.607.604,96
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 181.715.812,13 -10,67
Resultado Primário -111.482.411,05 1.793.403.729,44 -1.608,69
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2016 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 4º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2016 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.745.528,55 142.975.053,55 1.340.766.160,65 608.004.314,35
Poder Executivo 2.014.413.659,67 138.423.255,84 1.281.566.421,11 594.423.982,72
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.478.100,43 17.574.493,71 2.146.293,95
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.984.957,70 11.433.820,60
Ministério Público 34.708.020,91 67.515,70 34.640.288,13 217,08
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.402.076,55 202.656.768,20 457.363.149,71 723.382.158,64
Poder Executivo 1.076.561.163,56 190.946.262,90 254.807.258,87 630.807.641,79
Poder Legislativo 39.038.225,20 2.931.169,14 30.601.648,17 5.505.407,89
Poder Judiciário 257.307.313,86 5.485.233,27 168.453.497,18 83.368.583,41
Ministério Público 10.495.373,93 3.294.102,89 3.500.745,49 3.700.525,55
TOTAL 3.475.147.605,10 345.631.821,75 1.798.129.310,36 1.331.386.472,99
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.353.054.672,64 25,00 23,29
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.319.048.544,62 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.003.975.685,17 12,00 9,94
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 148.317.027,81 3,25 2,32
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN. O saldo da Conta 420402355 está incluído em Demais Haveres Financeiros, nos seguintes montantes: em 31/Dez/15: R$ -1.592.819.827,95 e em 31/Ago/16: R$ -1.552.616.040,63.
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 4º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.385.283.000,00
Receitas Realizadas 13.864.109.694,19
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 584.866.308,43
Dotação Atualizada 24.970.149.308,43
Despesas Empenhadas 16.094.978.811,17
Despesas Liquidadas 13.216.859.920,38
Despesas Pagas 11.980.143.794,90
Superávit Orçamentário 647.249.773,81
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 16.094.978.811,17
Despesas Liquidadas 13.216.859.920,38
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/08/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 17.623.475.003,68
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.166.353.267,72
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 2.334.960.872,68
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.168.607.604,96
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 181.715.812,13 -10,67
Resultado Primário -111.482.411,05 1.793.403.729,44 -1.608,69
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2016 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 4º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO DE 2016 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.745.528,55 142.975.053,55 1.340.766.160,65 608.004.314,35
Poder Executivo 2.014.413.659,67 138.423.255,84 1.281.566.421,11 594.423.982,72
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.478.100,43 17.574.493,71 2.146.293,95
Poder Judiciário 18.424.959,88 6.181,58 6.984.957,70 11.433.820,60
Ministério Público 34.708.020,91 67.515,70 34.640.288,13 217,08
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.402.076,55 202.656.768,20 457.363.149,71 723.382.158,64
Poder Executivo 1.076.561.163,56 190.946.262,90 254.807.258,87 630.807.641,79
Poder Legislativo 39.038.225,20 2.931.169,14 30.601.648,17 5.505.407,89
Poder Judiciário 257.307.313,86 5.485.233,27 168.453.497,18 83.368.583,41
Ministério Público 10.495.373,93 3.294.102,89 3.500.745,49 3.700.525,55
TOTAL 3.475.147.605,10 345.631.821,75 1.798.129.310,36 1.331.386.472,99
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.353.054.672,64 25,00 23,29
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.319.048.544,62 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.003.975.685,17 12,00 9,94
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 148.317.027,81 3,25 2,32
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02. O saldo da Conta 420402355 está incluído em Demais Haveres Financeiros, nos seguintes montantes: em 31/Dez/15: R$ -1.592.819.827,95 e em 31/Ago/16: R$ -1.552.616.040,63.
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 5º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.398.331.939,59
Receitas Realizadas 17.145.300.082,99
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 657.016.949,85
Dotação Atualizada 25.042.299.949,85
Despesas Empenhadas 18.734.963.210,59
Despesas Liquidadas 16.636.480.229,46
Despesas Pagas 15.225.226.915,75
Superávit Orçamentário 508.819.853,53
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 18.734.963.210,59
Despesas Liquidadas 16.636.480.229,46
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/10/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 18.728.637.139,87
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.475.358.669,12
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 2.933.117.664,55
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.457.758.995,43
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 442.790.873,31 -26,00
Resultado Primário -111.482.411,05 1.850.008.164,95 -1.659,46
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 5º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.744.566,05 182.441.716,95 1.362.334.463,05 546.968.386,05
Poder Executivo 2.014.413.659,67 176.328.327,80 1.303.110.863,32 534.974.468,55
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.479.913,91 17.575.051,82 2.143.922,36
Poder Judiciário 18.423.997,38 1.565.959,54 7.008.259,78 9.849.778,06
Ministério Público 34.708.020,91 67.515,70 34.640.288,13 217,08
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.368.619,87 255.928.918,96 484.468.716,67 642.970.984,24
Poder Executivo 1.076.561.163,56 237.304.157,90 272.894.991,87 566.362.013,79
Poder Legislativo 39.038.225,20 3.060.291,99 30.949.088,94 5.028.844,27
Poder Judiciário 257.308.276,36 12.001.913,03 176.614.428,25 68.691.935,08
Ministério Público 10.460.954,75 3.562.556,04 4.010.207,61 2.888.191,10
TOTAL 3.475.113.185,92 438.370.635,91 1.846.803.179,72 1.189.939.370,29
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.955.319.177,46 25,00 23,57
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.583.397.063,07 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.375.319.244,19 12,00 10,97
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 193.969.976,43 3,25 2,44
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN. O valor apurado da Conta 420402355 está incluído em Demais Haveres Financeiros.
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 5º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.398.331.939,59
Receitas Realizadas 17.145.300.082,99
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 657.016.949,85
Dotação Atualizada 25.042.299.949,85
Despesas Empenhadas 18.734.963.210,59
Despesas Liquidadas 16.636.480.229,46
Despesas Pagas 15.225.226.915,75
Superávit Orçamentário 508.819.853,53
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 18.734.963.210,59
Despesas Liquidadas 16.636.480.229,46
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/10/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 17.551.119.954,24
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.475.358.669,12
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 2.933.117.664,55
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.457.758.995,43
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal -1.703.202.818,55 442.790.873,31 -26,00
Resultado Primário -111.482.411,05 1.850.008.164,95 -1.659,46
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 5º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO DE 2016 / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.744.566,05 182.441.716,95 1.362.334.463,05 546.968.386,05
Poder Executivo 2.014.413.659,67 176.328.327,80 1.303.110.863,32 534.974.468,55
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.479.913,91 17.575.051,82 2.143.922,36
Poder Judiciário 18.423.997,38 1.565.959,54 7.008.259,78 9.849.778,06
Ministério Público 34.708.020,91 67.515,70 34.640.288,13 217,08
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.368.619,87 255.928.918,96 484.468.716,67 642.970.984,24
Poder Executivo 1.076.561.163,56 237.304.157,90 272.894.991,87 566.362.013,79
Poder Legislativo 39.038.225,20 3.060.291,99 30.949.088,94 5.028.844,27
Poder Judiciário 257.308.276,36 12.001.913,03 176.614.428,25 68.691.935,08
Ministério Público 10.460.954,75 3.562.556,04 4.010.207,61 2.888.191,10
TOTAL 3.475.113.185,92 438.370.635,91 1.846.803.179,72 1.189.939.370,29
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 2.955.319.177,46 25,00 23,57
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.583.397.063,07 60,00 100,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.375.319.244,19 12,00 10,97
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 193.969.976,43 3,25 2,44
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02. O valor apurado da Conta 420402355 está incluído em Demais Haveres Financeiros.
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.417.697.453,22
Receitas Realizadas 21.174.876.490,66
Déficit Orçamentário 616.639.285,72
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 1.650.817.259,96
Dotação Atualizada 26.036.100.259,96
Despesas Empenhadas 21.791.515.776,38
Despesas Liquidadas 20.669.636.643,62
Despesas Pagas 19.314.930.340,40
Superávit Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 21.791.515.776,38
Despesas Liquidadas 20.669.636.643,62
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/12/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 19.246.875.155,43
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.809.948.810,79
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 3.546.411.376,79
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.736.462.566,00
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal 1.537.128.369,42 215.206.950,33 14,00
Resultado Primário -111.482.411,05 1.040.292.100,76 -933,14
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.744.566,05 298.404.890,68 1.401.107.596,08 392.232.079,29
Poder Executivo 2.014.413.659,67 292.195.819,69 1.341.804.714,77 380.413.125,21
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.572.808,36 17.652.142,53 1.973.937,20
Poder Judiciário 18.423.997,38 1.568.530,15 7.010.450,35 9.845.016,88
Ministério Público 34.708.020,91 67.732,48 34.640.288,43 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.368.619,87 633.173.517,38 516.001.934,11 234.193.168,38
Poder Executivo 1.076.561.163,56 609.649.334,88 299.012.291,56 167.899.537,12
Poder Legislativo 39.038.225,20 5.203.508,29 31.250.501,53 2.584.215,38
Poder Judiciário 257.308.276,36 12.017.549,14 181.624.001,84 63.666.725,38
Ministério Público 10.460.954,75 6.303.125,07 4.115.139,18 42.690,50
TOTAL 3.475.113.185,92 931.578.408,06 1.917.109.530,19 626.425.247,67
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 3.888.649.146,70 25,00 25,17
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.907.429.569,53 60,00 99,81
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Receitas de Operações de Crédito 34.406.140,64 1.919.123.859,36
Despesa de Capital Líquida 1.999.790.509,27 2.824.784.766,56
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV) 1.557.906.929,30 1.112.184.693,98 564.504.653,08 179.945.265,28
Despesas Previdenciárias (V) 3.770.213.725,73 4.336.302.291,47 4.474.955.257,87 3.746.958.528,14
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -2.212.306.796,43 -3.224.117.597,49 -3.910.450.604,79 -3.567.013.262,86
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 1.968.300,54 256.537.699,46
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 10.000,00
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de
Capital
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Exercício de Apuração
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos
Recursos
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
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Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.858.288.559,90 12,00 12,03
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 328.841.667,81 3,25 3,36
Despesas com Cultura
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Cultura
Despesas com Cultura com Recursos
de Impostos 40.264.504,00 0,50 0,51
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Nota: Metodologia de acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF/STN. O valor apurado da Conta Centralizadora (420402355) está incluído em Demais Haveres Financeiros até o 5º bimestre/2016, e a partir do 6º bimestre/2016 a disponibilidade foi apurada em
cumprimento ao Decreto nº 8.849/2016. Meta de Resultado Nominal ajustada conforme Lei nº 19.570 de 29/12/2016. Valores sujeitos a alteração após a consolidação do Balanço Geral do Estado.
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Cultura
Apuração das Despesas com Cultura
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Cultura
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Balanço Orçamentário
Período
Até o Bimestre
Balanço Orçamentário
RECEITAS
Previsão Inicial 24.385.283.000,00
Previsão Atualizada 24.417.697.453,22
Receitas Realizadas 21.174.876.490,66
Déficit Orçamentário 616.639.285,72
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial 24.385.283.000,00
Créditos Adicionais 1.650.817.259,96
Dotação Atualizada 26.036.100.259,96
Despesas Empenhadas 21.791.515.776,38
Despesas Liquidadas 20.669.636.643,62
Despesas Pagas 19.314.930.340,40
Superávit Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Período
Até o Bimestre
Despesas por Função/Subfunção
Despesas Empenhadas 21.791.515.776,38
Despesas Liquidadas 20.669.636.643,62
Receita Corrente Líquida - RCL
Valores
31/12/2016
Receita Corrente Líquida - RCL
Receita Corrente Líquida 18.054.008.632,77
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Período
Até o Bimestre
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 1.809.948.810,79
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 3.546.411.376,79
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -1.736.462.566,00
Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas
Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultados Nominal e Primário
Resultado Nominal 1.537.128.369,42 215.206.950,33 14,00
Resultado Primário -111.482.411,05 1.040.292.100,76 -933,14
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Balanço Orçamentário
Despesas por Função/Subfunção
Receita Corrente Líquida - RCL
Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência
Resultados Nominal e Primário
Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o
Bimestre Saldo a Pagar
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.091.744.566,05 298.404.890,68 1.401.107.596,08 392.232.079,29
Poder Executivo 2.014.413.659,67 292.195.819,69 1.341.804.714,77 380.413.125,21
Poder Legislativo 24.198.888,09 4.572.808,36 17.652.142,53 1.973.937,20
Poder Judiciário 18.423.997,38 1.568.530,15 7.010.450,35 9.845.016,88
Ministério Público 34.708.020,91 67.732,48 34.640.288,43 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.383.368.619,87 633.173.517,38 516.001.934,11 234.193.168,38
Poder Executivo 1.076.561.163,56 609.649.334,88 299.012.291,56 167.899.537,12
Poder Legislativo 39.038.225,20 5.203.508,29 31.250.501,53 2.584.215,38
Poder Judiciário 257.308.276,36 12.017.549,14 181.624.001,84 63.666.725,38
Ministério Público 10.460.954,75 6.303.125,07 4.115.139,18 42.690,50
TOTAL 3.475.113.185,92 931.578.408,06 1.917.109.530,19 626.425.247,67
Despesas com Ações Típicas de MDE
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações Típicas de MDE
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 3.888.649.146,70 25,00 25,17
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Ensino 1.907.429.569,53 60,00 99,81
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com
Educação
Complementação da União ao FUNDEB
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Receitas de Operações de Crédito 34.406.140,64 1.919.123.859,36
Despesa de Capital Líquida 1.999.790.509,27 2.824.784.766,56
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV) 1.557.906.929,30 1.112.184.693,98 564.504.653,08 179.945.265,28
Despesas Previdenciárias (V) 3.770.213.725,73 4.336.302.291,47 4.474.955.257,87 3.746.958.528,14
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -2.212.306.796,43 -3.224.117.597,49 -3.910.450.604,79 -3.567.013.262,86
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 1.968.300,54 256.537.699,46
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 10.000,00
Despesas com Ações Típicas de MDE
Apuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de
Capital
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público
Estágios dos Restos a Pagar
Exercício de Apuração
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos
Recursos
UF: Governo do Estado de Goiás
CNPJ: 01.409.580/0001-38
BIMESTRE/ANO: 6º Bimestre/2016
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
ESTADO DE GOIÁS
Secretaria da Fazenda
Controladoria Geral do Estado
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com
Recursos 1.858.288.559,90 12,00 12,03
Despesas com Ciência e Tecnologia
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Ciência e Tecnologia
Despesas com Ciência e Tecnologia com Recursos
de Impostos 328.841.667,81 3,25 3,36
Despesas com Cultura
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o
Bimestre
Despesas com Cultura
Despesas com Cultura com Recursos
de Impostos 40.264.504,00 0,50 0,51
Fonte: SIOFI-NET / SCG / SEFAZ-GO
Goiânia, 01 de fevereiro de 2.017
Assinado Digitalmente pelo Governador do Estado de Goiás Assinado Digitalmente pelo Secretário da Fazenda Assinado Digitalmente pelo Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado
Nota: Metodologia adotada pelo TCE-GO, conforme Resoluções 405/01 e 1491/02. O valor apurado da Conta Centralizadora (420402355) está incluído em Demais Haveres Financeiros até o 5º bimestre/2016, e a partir do 6º bimestre/2016 a disponibilidade foi apurada em
cumprimento ao Decreto nº 8.849/2016. Meta de Resultado Nominal ajustada conforme Lei nº 19.570 de 29/12/2016. Valores sujeitos a alteração após a consolidação do Balanço Geral do Estado.
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Apuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Saúde
Despesas com Ciência e Tecnologia
Apuração das Despesas com Ciência e Tecnologia
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre C&T
Despesas com Cultura
Apuração das Despesas com Cultura
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o
Bimestre Cultura
