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DECRETO Nº 62.130, DE 29 DE JULHO DE 2016 “Brigada contra o Aedes aegyptiSuperintendência de Controle de Endemias - SUCEN Julho de 2016

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DECRETO Nº 62.130, DE 29 DE JULHO DE 2016

“Brigada contra o Aedes aegypti”

Superintendência de Controle deEndemias - SUCEN

Julho de 2016

.

O espaço urbano e o controle do Aedes

Aumento da incidência de doenças transmitidas por Aedes aegypti.

Cenário Epidemiológico

Introdução do Zika Vírus e Chikungunya com chances reais de aumento de casos,

Aumento do numero de epidemias de dengue com circulação dos 4 sorotipos,

À insalubridade das edificações públicas, que podem favorecer acúmulo indevido de água,

O que requer prioridade das ações de vigilância e cuidado ambiental para reduzir o risco de adoecer.

A proliferação do Aedespode estar associada às condições de saneamento do meio,

O acumulo de água pode favorecer a proliferação do mosquito,

São equipes de trabalho formadas nos órgaos da Administração direta, indireta e

fundacional composta de no mínimo três servidores que combater o inseto

QUEM SÃO AS BRIGADAS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI ?

O Decreto abrange:

25 SECRETARIAS DE GOVERNO,

20 EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA

27 AUTARQUIAS

16 FUNDAÇÕES .

Administração Penitenciária

Agricultura e Abastecimento

Casa Civil

Casa Militar

Cultura

Desenvolvimento

Econômico, Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento Social

Direitos da Pessoa

com Deficiência

Governo do

Estado deSão Paulo

Educação

Emprego e Relações

de Trabalho

Energia e Mineração

Esporte, Lazer e

Juventude

Fazenda

Governo

Habitação

Justiça e Defesa da Cidadania

Governo do

Estado deSão Paulo

Logistica e

Transporte

Meio

Ambiente

Planejamento e Gestão

Procuradoria Geral

do Estado

Saneamento e Recursos

hídricosSaúde

Segurança

Pública

Transporte Metropolita

no

Turismo

Governo do

Estado deSão Paulo

EMPRESAS PÚBLICAS

CDHU (Companha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano)

CESP (Companhia Energética de SP)

CETESB (Companha Ambiental do ESP)

CODASP (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de SP)

SOSESP (Serviços Especializados)

CIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO,

CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços)

DERSA (Desenvolvimento Rodoviário de SP)

DESENVOLVE-SP (Agencia de Desenvolvimento Paulista)

EMAE (Empresa Metropolitana de Agua e Energia)

EMPLASA (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A

EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano)

IMPRENSA OFICIAL,

INVESTE SP (Portal de Investimento do ESP)

IPT (Instituto de Pesquisa Tecnológica)

METRO (Companhia do Metropolitano de SP)

PRODESP(Companhia de Processamento de Dados do ESP)

SABESP (Companhia de Saneamento Básico ESP).

CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal)

FAPESP(Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)

FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação)

FUNAP (Fundação Prof. Manoel P Pimentel)

Fundação CASA,

Fundação FLORESTAL,

Fundação ITESP (Instituto de Terras do ESP)

Fundação PROCON-SP (Proteção ao Consumidor)

FURP (Fundação para o Remédio Popular)

MEMORIAL AMERICA LATINA,

FOSP _ Fundação Oncocentro de São Paulo)

Fundação PADRE ANCHIETA,

Fundação PRO-SANGUE,

Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados)

Parque ZOOLÓGICO-SP

FUNDAÇÕES

AUTARQUIAS

AGEM – Agencia Metropolitana da Baixada Santista AGEMCAMP – Agencia Metropolitana de Campinas ARSESP – Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do ESP ARTESP – Agencia de Transporte do ESP CBPM – Caixa Beneficente da Policia Militar do ESP Centro Est. de Educação Tecnológica Paula Souza DAEE – Departamento de Aguas e Energia Elétrica DAESP- Departamento Aeroviário do ESP DER – Departamento de Estrada e Rodagen DETRAN - Departamento Estadual de Transito FAMEMA – Faculdade de Medicina de Marília FAMERP- Faculdade de Medicina de Rio Preto HC-UNESP-BOTUCATU HC-USP – RIBEIRÃO PRETO HC-USP-SP IAMSPE – Instituto de Assistência Medica ao Serv. Publ. Estadual IMESC – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP IPEM – Instituto de Pesos e Medidas do ESP IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares IPESP – Instituto de Pagamentos Especiais de SP JUCESP – Junta Comercial do ESP SPPREV – São Paulo Previdência SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias SUTACO – Artesanato Paulista

Brigadas de Combate ao

Aedes aegyptiCompetências

1.Vistoriar periodicamente oimóvel onde se localiza o

órgão público, de forma a eliminar os criadouros do

Aedes,

2.Identificar áreas querequerem um cuidado

constante por meio de um mapa de risco da

edificação como um todo;

3.Atuar de formapreventiva, com as

providências que devem ser adotadas pelo órgão

público para eliminar focos do mosquito.

4.Divulgar para o públicoexterno informações

educativas sobre cuidados com o ambiente doméstico

para prevenção das arboviroses.

5.Divulgar para o públicointerno informações

educativas sobre medidas para manter o ambiente

livre de focos de mosquito.

6.As equipes de trabalhodeverão adotar as medidas

recomendadas para eliminação de criadouros

do mosquito.

Os dirigentes dos órgãos e

entidades estaduais, deverão

determinar e exigir o

cumprimento das medidas preventivas indicadas

pelas equipes

RESPONSABILIDADES

TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS DOS DIFERENTES ORGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO TEM O MESMO DESAFIO:

COMBATER O Aedes aegypti NO AMBIENTE DE TRABALHO

TAREFA SIMPLES QUE DEPENDE DE CADA UM DE NÓS!

O cumprimento destas medidas reduzirá o risco do adoecimento por doenças

transmitidas por Aedes aegypti.

Sem o mosquito , sem doença!

Para outras informações: www.sucen.sp.gov.br

Responsável: Irma Neves