BoletimInformativo15_2012

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INDICADORES CONJUNTURAIS DE MONITORIZAÇÃO :: Boletim Informativo 15 :: Informação reportadaa 31 Março 2012

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Ficha Técnica

Título Boletim Informativo QREN N.º 15

Edição Comissão Técnica de Coordenação do QREN

Data de Edição Abril 2012

Fotografia Krypton

Formação modular, Choupana Hills,

PO Madeira FSE (Rumos)

Registo ISSN 2182-200XInformação disponível em www.qren.pt

Esta publicação é financiada pela União Europeia –

Programa Operacional Assistência Técnica (FEDER).2

:: Boletim Informativo 15 :: Informação report ada a 31 Março 2012


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Nota de Abertura

O primeiro Boletim informativo de 2012, permite

evidenciar que a taxa de execução do QREN atingiu 42,1%

da dotação total dos fundos prevista executar até 2015

(mais 3,14 p.p. em relação ao final de 2011 e mais 19,07

p.p. em relação ao final de 2010), o que corresponde a

um volume de despesa validada de 9 mil M€ de fundo.

O volume de pagamentos efetuados aos beneficiários

do QREN ascende a um valor semelhante (dos quais912 milhões foram realizados durante o 1º trimestre)

e o montante de fundo aprovado ascendeu a 82,3% dos

fundos disponíveis no QREN (taxa de compromisso).

Em termos de realizações, e a título de exemplo, os

incentivos do QREN já abrangeram: na agenda da

competitividade, 4.852 empresas em apoios diretos

(das quais 784 são novas empresas) e 7.110 através de

mecanismos de engenharia financeira; na agenda do

potencial humano, 480 mil formandos em modalidades

de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação,

1.221 mil formandos noutras modalidades e 860estabelecimentos de ensino (dos quais 712 centros

escolares e escolas do 1º ciclo do ensino básico);

na agenda da valorização do território, 4.275 km de

coletores de drenagem de águas residuais, 3.143 km de

intervenção em rodovias, 521 projetos de prevenção de

riscos e 978 equipamentos sociais nas áreas da saúde,

cultura, desporto e apoio social.

Este boletim segue a estrutura dos Programas

resultante da reprogramação submetida à Comissão

Europeia em julho de 2011 e aprovada em dezembro.

Desde o primeiro número anunciámos, nestas notasde abertura, o propósito de assegurar com estes

boletins dois equilíbrios fundamentais: permitir uma

leitura simples e acessível a todos os potenciais

interessados, sem comprometer o rigor da informação;

estar disponível num tempo útil, mas garantindo

uma informação estável e robusta. A par da atividade

desenvolvida por todas as autoridades de gestão do

QREN e dos Programas Operacionais, designadamente

através da disponibilização de informação de natureza

muito diversificada nos respetivos sítios internet, este

esforço de divulgação de resultados insere-se numaestratégia de reforço da transparência na aplicação

de recursos públicos, nacionais e comunitários. A

ampla utilização da informação aqui reportada pela

comunicação social e por públicos distintos, em paralelo

com as iniciativas de aferição de utilidade e satisfação,

asseguram-nos ter sido tomada a boa decisão quando

decidimos passar a disponibilizar desta forma os

principais indicadores de realização dos Programas

cofinanciados pelos Fundos Estruturais e de Coesão.

O Boletim Informativo do QREN é iniciativa da

Comissão Técnica de Coordenação do QREN,

composta pelo coordenador do Observatório doQREN, pelos presidentes do Instituto Financeiro para

o Desenvolvimento Regional (IFDR) e do Instituto

de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e pelo

inspetor-geral de Finanças (IGF). Integra, por esta via,

as entidades com responsabilidades de monitorização

estratégica, de coordenação, monitorização operacional

e financeira FEDER, do Fundo de Coesão e do FSE, bem

como a autoridade de auditoria.

As análises e a informação aqui apresentadas

são suportadas pelo sistema de monitorização do

QREN, desenvolvido no âmbito da Comissão Técnicade Coordenação, em estreita colaboração com as

autoridades de gestão.

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Síntese


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Taxa de execução do QREN em 42,1%…

No final do primeiro trimestre de 2012, a taxa de execução

do QREN atingiu 42,1% (da dotação total de fundos prevista

executar até 2015) - o que corresponde a mais de 9 mil

M€ de volume de despesa fundo validada – e a taxa de

realização atingiu 51,2% (da dotação total de fundos

comunitários aprovados). Face ao final de 2011, as taxas de

execução e de realização aumentaram 3,14 p.p. e 3,18 p.p.

respetivamente.

A despesa (fundo) validada no primeiro trimestre

ascendeu a 672 M€, inferior à execução registada noúltimo trimestre de 2011 (918 M€), no trimestre homólogo

de 2011 (798 M€), bem como à execução média trimestral

de 2011 (852 M€).

A evolução trimestral da taxa de execução dos fundos

reflete, no último trimestre de 2011, os resultados da

aprovação da reprogramação pela CE, mais evidente no

FSE e no Fundo de Coesão, fundos onde se registou, quer

um aumento da dotação (FSE), quer a transição de projetos

anteriormente afetos ao FEDER (Fundo de Coesão). Tal

facto justificou que no último trimestre de 2011 se tenha

registado uma estabilização da taxa de execução do FSE eum acréscimo significativo desta taxa no Fundo de Coesão.

No primeiro trimestre de 2012, verifica-se já um

acréscimo de 3,6 p.p. nesta taxa ao nível do FSE e um

acréscimo de 1,4 p.p. no Fundo de Coesão.

Evolução da taxa de execuçãopor Programa Operacional (%)

Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos

Ao nível dos Fundos, é de destacar ainda a evoluçãoregistada na execução do FSE, com uma taxa de execução

de 52%, acima da média do QREN (42,1%), seguindo-se o

FEDER com 41,5% e o Fundo de Coesão com 22,4%.

…concentrada sobretudo nas áreas daqualificação e educação e nos apoios aempresas

A execução das operações aprovadas até ao final do primeiro

trimestre de 2012 concentra-se fortemente nas áreas da

agenda temática Potencial Humano, que representa 54% dototal da despesa fundo validada. Nesta agenda temática, de

destacar a execução nas infraestruturas da rede escolar1

(27%), cofinanciadas pelo FEDER, bem como nas áreas de

qualificação de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com

24%), e de dupla certificação de jovens (qualificação inicial,

com 23%), integradas na Iniciativa Novas Oportunidades

cofinanciadas pelo FSE.

Na agenda temática Fatores de Competitividade, com 21%

do total dos fundos executados no QREN, verifica-se uma

concentração relevante da execução na área da inovação

1 Estas infraestruturas englobam centros escolares e escolasde 1.º ciclo do ensino básico e de educação pré-escolar,promovidos pelos municípios, modernização do parque escolardo ensino secundário, promovida pela Parque Escolar, E.P.E., erequalificação dos 2º e 3º ciclo do ensino básico, promovida pormunicípios e Direções Regionais de Educação.6

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e renovação do modelo empresarial (67%), com destaque,

neste âmbito, para os sistemas de incentivos às empresas.

A agenda temática Valorização do Território (com 25%

do total dos fundos executados) apresenta a seguinte

distribuição pelas principais áreas de intervenção:Acessibilidades e Mobilidade (33%) destacando-se a ligação

ferroviária Sines-Elvas e a intervenção na CRIL – Buraca /

Pontinha; Proteção e Valorização do Ambiente (25%), onde

assumem especial relevância as intervenções relativas ao

Fundo aprovado por Agenda Temática(31 Março 2012)

Fundo executado por Agenda Temática(31 Março 2012)

Participantes em formação e RVCC apoiados(31 Março 2012)

ciclo urbano da água, ao tratamento e gestão de resíduose às ações de defesa e valorização do litoral; Política de

Cidades – POLIS XXI (18%), que engloba as operações

executadas no âmbito dos programas de ação das parcerias

para a regeneração urbana e dos programas estratégicos

das redes urbanas para a competitividade e inovação

(ambos nos PO Regionais), bem como o apoio a ações

inovadoras para o desenvolvimento urbano e equipamentos

estruturantes do sistema urbano (no PO VT), e ainda os

valores já executados ao abrigo da Iniciativa Comunitária

JESSICA2, que correspondem a 98 M€ relativos à

constituição dos diversos fundos; e Equipamentos paraa Coesão (15%) os quais abrangem diversos tipos de

equipamentos (sociais, culturais, desportivos e de saúde).

As diferenças entre o peso do fundo aprovado e do fundo

executado, por agenda temática, denota o maior dinamismo

na execução das operações aprovadas na agenda potencial

humano, a qual integra, na sua maioria, operações do FSE.

2 A Iniciativa JESSICA é um instrumento financeiro promovido pelaComissão Europeia que permite às Autoridades de gestão dosPO VT e PO Regionais afetar uma parte dos seus fundos estruturais(FEDER) para a realização de investimentos em regeneraçãourbana, através de fundos de desenvolvimento urbano.

A assinatura do contrato para o primeiro financiamento no âmbitoda iniciativa Jessica ocorreu no passado dia 17 de Abril e destina-se a um projeto de 3,3 milhões de euros, financiado através doBPI, para a requalificação de um conjunto de imóveis de interessehistórico, no centro da cidade de Évora, promovido pela FundaçãoEugénio de Almeida.

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Pagamentos da Comissão Europeia aos 27 EM (1 abril 2012)Do montante de 92,9 mil M€ de pagamentos intermédios efetuados pela CE aos Estados-membros, 7,5 mil M€ destinaram-se a Portugal

(8,1% do total), sendo 3,3 mil M€ de FSE e 4,2 mil M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Portugal integra, assim, o grupo dos 4 países com

maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios - conjuntamente com a Polónia (20,3 mil M€), a Es-

panha (10,5 mil M€) e a Alemanha (9,3 mil M€).

O nível de pagamentos intermédios da CE a Portugal, efetuados até 1 de abril de 2012, de 35,2% do respetivo envelope financeiro, situa-se

acima da média da UE27, de 27,1%. Quando comparado com os países com maiores dotações, Portugal continua a manter a segunda taxa

de absorção mais elevada, apenas superada pela Alemanha (36,5 %). Esta taxa de absorção é diferenciada consoante o fundo em análise:

no FSE, os pagamentos executados representam 48,7% da dotação deste fundo programada no QREN (média UE27=29,8%); e no FEDER

e Fundo de Coesão, os pagamentos representam 28,9% da dotação destes Fundos programada no QREN (média UE27=26,3%).

Pagamentos intermédios da CE

Agenda Potencial Humano: mais de 1,7milhões de participantes nas diversasmodalidades de formação

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda

Potencial Humano3, o número de formandos abrangidos

em ações de formação de dupla certificação, que iniciaram

o ciclo de formação, ascende a 480 mil, abrangendo asoutras modalidades de formação mais de 1.221 milhões

de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação

da população adulta ativa, de modo a contribuir para o

desenvolvimento de competências críticas à modernização

económica e empresarial e para a adaptabilidade dos

trabalhadores, encontram-se abrangidos em processos

de Reconhecimento, Validação e Certificação de

3 Ver meta-informação sobre estes indicadores nos quadros anexos.

Estabelecimentos escolares apoiadospor Programa Operacional

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Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de NovasOportunidades, cerca de 803 mil adultos. No âmbito do

reforço da capacidade científica e tecnológica nacional,

através da formação de recursos humanos altamente

qualificados, cerca de 9 mil bolseiros, estão a realizar ou

já concluíram ações de formação avançada.

De referir ainda, nesta agenda, 860 estabelecimentos de

ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção,

ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas

seguintes tipologias: 712 Centros escolares e escolas

do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar

(83%) — das quais 268 já concluídos4

, sendo 226 noNorte, 24 nos Açores, 11 no Algarve e 7 na Madeira

(no 1º CEB) —; 35 Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino

Básico; 88 Escolas com Ensino secundário — das

quais 6 já concluídas, 5 nos Açores e 1 na Madeira; 19

Escolas superiores e Universidades e ainda 6 Centros de

formação.

4 Um projeto assume o estado de concluído após a apresentação

do respetivo relatório final e/ou do pagamento de saldo finaldo fundo contratado. No momento de recolha “contrato” on.º de estabelecimentos de ensino corresponde ao n.º deestabelecimentos de ensino contratados. No momento de recolha“encerramento” o n.º de estabelecimentos de ensino correspondeao n.º de estabelecimentos de ensino concluídos e abertos (ou emcondições) de serem usufruídos pelos alunos/formandos.

Incentivos às empresas(31 Março 2012)

Agenda Fatores de Competitividade:Sistemas de incentivos abrangem maisde 4,8 mil empresas e linhas de créditoapoiam mais de 7 mil empresas

Até ao final do primeiro trimestre de 2012, foram apoiadas

4.852 empresas com ajudas diretas ao investimento

atribuídas através dos sistemas de incentivos (permitindomobilizar um volume de investimento total na ordem dos

7,5 mil M€).

De destacar o PO Norte com o maior número de empresas

apoiadas (1.439), seguido pelo PO FC (1.224), sendo este

último PO o que apresenta maior expressão relativamente ao

investimento total médio por empresa (4,1 M€), facto ao qual

não é alheio a concentração dos incentivos aos projetos de

grandes e médias empresas neste PO.

Das 4.852 empresas que receberam incentivo 784 (16,2%)

foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

de salientar que 45% (354) das novas empresas apoiadas sesituam em setores intensivos em conhecimento e média-alta

e alta tecnologia, o que revela a aposta que está ser feita

neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor no

estímulo da competitividade da economia portuguesa.

Nesta agenda, é de registar ainda o apoio a 7.110 empresas

através de mecanismos de engenharia financeira, os quais

assumem particular importância no âmbito das medidas de

combate à crise económica e financeira.

No Continente, o conjunto de mecanismos de engenharia

financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio

ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (linhasde crédito PME Investe I e II5, fundos de capital de risco e

business angels) foi financiado pelo PO FC (3.728 empresas)

e pelos PO Regionais de Lisboa (593 empresas) e do Algarve

(147 empresas), abrangendo um total de 4.468 empresas.

Nas Regiões Autónomas, as linhas de crédito criadas apoiaram

já 2.642 empresas, das quais 1.759 empresas apoiadas pelo

PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER.

No domínio dos custos públicos de contexto estão

contratadas 1.628 intervenções de apoio à modernização

administrativa (lojas do cidadão, centros multi-serviços

e balcões únicos), destacando-se o PO FC com 1.449intervenções, o PO Norte com 93 intervenções, o

5 Até 31 de março de 2012 o QREN financiou estas duas linhas decrédito. 9

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521 operações, estando 37 já concluídas. A distribuiçãodestas operações evidencia uma forte aposta em projetos

no domínio da prevenção e gestão de riscos naturais

e tecnológicos (80%) – relativos, sobretudo, a Planos

Municipais de Emergência da Proteção Civil e à construção,

ampliação e requalificação de quartéis de bombeiros em

todo o país. Os projetos de combate à erosão e defesa

do litoral representam 15% do total e os do domínio da

recuperação do passivo ambiental 5% do total.

92% dos fundos executados estão

concentrados nas regiões convergência

91,8% dos fundos comunitários executados concentram-se

nas regiões convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores).

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente

ao volume de execução registado até ao final do

primeiro trimestre de 2012, denota-se o reduzido valor

das capitações de fundos executados nas regiões do

Continente que estão fora do objetivo convergência

(Lisboa e Algarve, este último em regime de phasing

out), fruto da menor expressão financeira dos respetivos

envelopes resultantes da definição comunitária dosmesmos para o per íodo 2007-2013.

Os Açores, no contexto das regiões convergência,

registam o valor mais elevado no que respeita à

intensidade de apoio inerente ao volume de execução,

PO Alentejo com 48, e o PO Açores FEDER com 18intervenções nesta área.

Agenda Valorização do Território:apoiados 978 equipamentos coletivos

No âmbito da agenda Valorização do Território foram

apoiados, 978 equipamentos coletivos, repartidos pelas

seguintes tipologias: 118 unidades de saúde (estas

intervenções abrangem a construção e ampliação de

centros de saúde, bem como a requalificação de serviços

de unidades hospitalares), 346 equipamentos desportivos(com destaque para o PO Norte, com 139 e o PO VT com

84 intervenções contratualizadas), 168 equipamentos

culturais (onde se incluem bibliotecas e arquivos públicos,

teatros e cineteatros, cinema digital e centros de arte

contemporânea) e 346 equipamentos de apoio social

(132 no âmbito dos PO FEDER – 109 nos PO Regionais do

Continente e 23 no PO Açores FEDER - e 214 no PO PH,

sendo na sua maioria creches e lares de idosos).

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se

contratados 3.143 km relativos à construção, reabilitação

e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais1.464 km já se encontram concluídos -, sendo estas

intervenções registadas maioritariamente nos PO

Regionais do Continente (2.690 km) e nos Açores (439 km).

No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas

Equipamentos apoiados por tipologiapor Programa Operacional

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Distribuição dos fundos comunitáriosexecutados por Região

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Aprovações ao abrigodo mecanismo de efeitosde difusão (spill-over effect)No âmbito do QREN, a territorialização dos investimen-

tos apoiados é efetuada, em regra, em função da loca-lização física dos investimentos materiais ou, no caso

dos investimentos imateriais, da localização da entidade

beneficiária.

Em casos excecionais, em que os destinatários que

usufruem das intervenções estão geograficamente dis-

sociados da localização dos investimentos e dos seus

promotores, estão previstos no QREN critérios distin-

tos de territorialização das intervenções. Entre eles,

incluem-se as regras de territorialização das operações

com relevante efeito de difusão (“spill-over effect”), que se

aplicam exclusivamente às tipologias:- Apoio a consórcios de I&DT entre empresas e entidades

do Sistema Científico e Tecnológico (eixo 1 do PO FC);

- Administração pública eficiente e de qualidade (eixo 4

do PO FC);

- Formações estratégicas para a gestão e inovação na

administração pública (eixo 3 do PO PH).

Para além de se cingirem a estas tipologias, estas re-

gras definem ainda restrições adicionais, quer ao nível

da participação obrigatória de empresas das regiões

convergência nos consórcios de I&DT, quer ao nível do

montante do investimento elegível no caso das opera-ções relativas à administração pública (apenas se con-

sidera elegível a percentagem do custo total do projeto

que corresponde à proporção da população residente

nas regiões convergência).

Até ao final do primeiro trimestre de 2012, as operações

aprovadas com relevante efeito de difusão representa-

vam, nestes dois Programas:

- 181,4 M€ de FEDER comprometido no PO FC, o que

corresponde a 5,8% da dotação total do PO e a 6,4% do

FEDER aprovado até esta data no PO;

- 7,2 M€ de FSE comprometido no PO PH, o que corres-ponde a 0,1% da dotação FSE total do PO e a 0,1% do

montante de FSE aprovado até à data no PO.

Intensidades de apoio inerentesaos fundos QREN executados (euros/habitante)

(31 Março 2012)

com a diferença face às restantes regiões a ser atenuada

quando se relativiza pela área (e não pela população).

Contudo, nenhum destes denominadores – população

e área – capta a questão específica associada à

necessidade de um maior peso de investimento público

nesta região, que deriva da configuração do arquipélago

(e.g. transporte inter-ilhas e garantia de níveis de ser viçoà população independente da dimensão da procura).

De entre as regiões convergência do Continente, o

Alentejo regista o maior volume de fundos executados

per capita, devido sobretudo à concentração de grandes

Intensidades de apoio inerentesaos fundos QREN executados (euros/km2)(31 Março 2012)

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projetos de investimento público (e.g. ligação ferroviáriaSines-Elvas e empreendimento de fins múltiplos de

Alqueva) numa região com baixa densidade populacional,

tal como espelha a inversão de posições quando se

analisa o rácio de execução por área.

Aprofundando a distribuição regional de cada um dos

PO Temáticos nas regiões convergência do Continente,

através da relativização desses apoios pela população,

no caso do PO PH, pelo número de empresas existentes

na região, no caso do PO FC, e por área, no caso do

PO VT, conclui-se que:

i) as intensidades de apoio regional do PO PH variamentre os 446 €/habitante no Alentejo e os 405 €/

habitante no Centro;

ii) o Alentejo surge com uma intensidade de apoio no

âmbito do PO FC significativamente superior à das

restantes, o que decorre da execução de alguns grandes

projetos de investimento de inovação produtiva numa

região com uma fraca densidade empresarial (ver

quadro de grandes projetos em anexo);

iii) a região Norte surge com o valor mais elevado na

relativização dos apoios executados do PO VT pela

área da região.Para além da execução cujo investimento é diretamente

imputável a cada uma das regiões convergência, há

ainda investimento executado que não se encontra afeto

exclusivamente a uma destas regiões, sendo, deste modo,

classificado como multirregional convergência ou não

regionalizado, representando 5,3% do montante total

executado.

Exemplos de tipologias de projetos nesta situação nos

três PO Temáticos, para além das operações associadas

à Assistência Técnica dos próprios PO, são: no PO PH, as

bolsas de doutoramento em instituições estrangeiras no

âmbito da Formação Avançada (eixo 4) ou o Programa deestágios internacionais de jovens quadros no âmbito do

INOV Contacto (eixo 5); no PO FC, projetos que abrangem

duas ou mais regiões convergência no âmbito dos Sistemas

de Incentivos a empresas (eixos 1 e 2), do Sistema de Apoio

à Modernização Administrativa (eixo 4) ou do Sistema de

Apoio a Ações Coletivas (Eixo 5); e no PO VT, o projeto de

equipamentos terminais de comunicação de tecnologia

digital TETRA do SIRESP (Sistema Integrado de Redes de

Emergência e Segurança de Portugal).

Mais de 82% das verbas do QRENestão já comprometidas

No final do primeiro trimestre de 2012, 82,3% das

verbas do QREN estavam comprometidas para

financiamento dos projetos aprovados nos diversos PO,

mais 1,1 p.p. que no final de 2011.

A maioria dos PO revela níveis de compromisso

sensivelmente igual ou acima da média QREN (82,3%), à

exceção do PO PH (75%), do PO VT na vertente FC (69%) e

do PO Algarve (58%).

De salientar que, no final do primeiro trimestre, oPO Lisboa apresentava a maior taxa de compromisso

(104%) e o PO Algarve a menor taxa (58%).

O nível de compromisso registado representa um volume

de 44.385 operações aprovadas, as quais implicam um

investimento total 31,2 mil M€ e uma comparticipação

de fundos comunitários prevista de 17,6 mil M€ (mais

1,3% em relação ao final de 2011). A despesa pública

(fundos comunitários mais contrapartida pública nacional)

associada às candidaturas aprovadas é de 22,8 mil M€.

Até final do primeiro trimestre de 2012, foram submetidas

mais de 100 mil candidaturas ao conjunto dos PO doQREN, o que representa uma média de cerca de 2.000

candidaturas por mês (tendo em conta que os concursos

do QREN abriram no final de 2007). Mais de metade deste

volume global de candidaturas concentra-se no PO PH.

Intensidades de apoio nas regiões convergência do Continenteinerentes aos fundos executados nos PO temáticos

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Libertação de recursoscomprometidos no QREN

No âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º

33/2012 de 1 de março (publicada em 15 de março), está

em curso, junto das autoridades de gestão (AG) dos pro-

gramas operacionais temáticos e dos programas opera-

cionais regionais do Continente do QREN, um exercício

de reavaliação de todas as operações aprovadas há mais

de 6 meses com execução financeira registada inferior a

10%, tendo em vista a rescisão dos respetivos contratos definanciamento, devendo ainda as AG proceder à rescisão

dos contratos de financiamento ou das decisões de aprova-

ção relativas às operações aprovadas há mais de 6 meses

que não tenham evidenciado o início da sua execução física

e financeira, à data da entrada em vigor desta Resolução.

Em casos excecionais, podem as AG solicitar à CMC do

QREN a manutenção dos contratos de financiamento,

através de propostas fundamentadas.

Este exercício deverá estar concluído no prazo de 45

dias úteis a contar da data de entrada em vigor da referi-

da Resolução, com a submissão à aprovação do Conse-lho de Ministros de um documento elaborado pela CTC

do QREN, que contenha os resultados obtidos com a im-

plementação deste trabalho.

Evolução trimestral da taxa de compromisso por Fundos

Evolução da taxa de compromissopor Programa Operacional (%)

Diferencial entre taxas de compromissoe taxas de execução por PO

(31 Março 2012)

Relevante diferencialentre compromisso e execução

De relevar os elevados diferenciais existentes entre o nívelde compromisso e o nível de execução em vários PO, com

destaque para os que apresentam diferenciais acima de

50 p.p.: PO Lisboa (66 p.p.), PO Alentejo (60 p.p.), PO Norte

(54 p.p.) e PO FC (53 p.p.). 13

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Informação

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Processo de Seleção

Programa Operacional Dotaçãode Fundo

Total de concursos/períodosde candidatura

Concursos/períodosde candidatura

em aberto

Concursos/períodosde candidatura

encerrados

Tempos médiosde decisão*

N ú m e r o

F u n d o c o m u n i t á r i o

a c o n c u r s o

N ú m e r o

F u n d o c o m u n i t á r i o

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F u n d o c o m u n i t á r i o a

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D o s q u a i s , D e c i d i d o s

P r e

v i s t o

E f e

c t i v o

mil euros mil euros

% daDotação

de Fundo mil euros mil euros Nº dias dias

QREN 21 411 561 2 018 14 191 279 n.a. 140 348 231 1 877 13 843 048 1 663 83 123

PO Temáticos 13 899 342 408 8 206 835 n.a. 14 109 200 393 8 097 635 354 97 145

PO Potencial Humano 6 453 009 199 n.a. n.a. 0 n.a 198 n.a 186 60 105

PO Fatores de Competitividade 3 103 789 163 2 763 835 89% 14 109 200 149 2 654 635 128 83 130

PO Valorização do Território 4 342 544 46 5 443 000 125% 0 0 46 5 443 000 40 148 200

PO Regionais do Continente 5 763 853 1 308 5 984 445 104% 45 239 031 1 263 5 745 414 1 106 82 149

PO Norte 2 711 645 362 2 723 003 100% 13 92 461 349 2 630 542 277 92 193

PO Centro 1 701 633 349 1 621 084 95% 5 44 500 344 1 576 584 316 77 182

PO Alentejo 868 934 366 1 041 201 120% 8 40 300 358 1 000 901 308 86 167

PO Lisboa 306 689 91 351 111 114% 5 10 700 86 340 411 83 85 99

PO Algarve 174 952 140 248 046 142% 14 51 070 126 196 976 122 71 102

PO Regiões Autónomas 1 602 277 299 n.a. n.a. 78 n.a. 221 n.a. 203 92 107

PO Açores - FEDER 966 349 36 n.a n.a. 36 n.a n.a n.a n.a 126 117

PO Açores - FSE 190 000 151 n.a n.a 0 n.a 151 n.a 135 60 100

PO Madeira - FEDER 320 549 42 n.a n.a. 42 n.a n.a n.a n.a 90 138

PO Madeira - FSE 125 379 70 n.a n.a 0 n.a 70 n.a 68 90 73

PO de Assistência Técnica 146 088 3 n.a. n.a. 3 n.a. n.a. n.a. n.a. 50 56

POAT FEDER 71 088 3 n.a n.a. 3 n.a n.a n.a n.a 40 10

POAT FSE 75 000 n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a. 60 101

* No caso específico do PO Assistência Técnica FSE o tempo médio de decisão tem em conta que a comunicação da decisão aos beneficiários é feita após homologação da tutela.

16

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


D O Q

R E N :




: :



17/36

Programa Operacional Candidaturas apresentadas Candidaturas aprovadas*

N ú m e r o

I n v e s t i m

e n t o /

/ c u s t o t o t a l p r e v i s t o

I n v e s t i m

e n t o / c u s t o m é d i o

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l e g í v e l

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e n t o / c u s t o m é d i o

p o r c a n d

i d a t u r a

mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

QREN 100 078 78 092 069 780 45 253 37 361 917 32 383 633 25 506 940 19 681 610 826

PO Temáticos 73 567 54 027 107 734 31 554 23 675 987 21 632 743 16 270 692 12 443 355 750

PO Potencial Humano 58 613 26 699 126 456 25 763 8 474 295 8 474 295 8 172 665 5 800 157 329

PO Fatores de Competitividade 13 845 18 157 300 1 311 5 157 9 920 070 8 528 520 3 625 443 3 211 163 1 924

PO Valorização do Território 1 109 9 170 681 8 269 634 5 281 622 4 629 928 4 472 584 3 432 036 8 331

PO Regionais do Continente 19 958 20 053 406 1 005 9 718 11 175 644 8 449 030 7 328 596 5 694 426 1 150

PO Norte 9 665 8 292 176 858 4 610 4 342 026 3 677 930 3 257 252 2 616 911 942

PO Centro 5 572 6 325 232 1 135 2 753 4 095 721 2 578 937 2 296 018 1 803 308 1 488

PO Alentejo 2 393 2 405 402 1 005 1 391 1 446 227 1 253 040 1 048 814 842 881 1 040

PO Lisboa 1 681 2 332 534 1 388 664 945 889 678 410 551 402 319 883 1 425

PO Algarve 647 698 062 1 079 300 345 780 260 714 175 110 111 444 1 153

PO Regiões Autónomas 6 243 3 834 959 614 3 790 2 383 292 2 175 688 1 781 485 1 436 575 629

PO Açores - FEDER 1 698 1 811 485 1 067 1 002 1 189 540 1 124 534 994 991 802 304 1 187

PO Açores - FSE 1 246 373 797 300 718 245 695 245 695 244 903 207 868 342

PO Madeira - FEDER 2 078 1 348 314 649 1 406 784 157 641 559 379 311 296 458 558

PO Madeira - FSE 1 221 301 363 247 664 163 899 163 899 162 280 129 945 247

PO de Assistência Técnica 310 176 596 570 191 126 994 126 172 126 167 107 254 665

POAT FEDER 33 50 640 1 535 32 47 795 46 973 46 973 39 939 1 494

POAT FSE 277 125 956 455 159 79 199 79 199 79 194 67 315 498

* Na ótica do processo de seleção, os Programas de Ação (programas integrados que envolvem várias operações da responsabilidade de diversos parceiros, as quaisdevem corresponder a intervenções coerentes entre si e integradas), são contabilizados como unidades de análise. Assim sendo, as operações individuais quecorporizam os referidos Programas de Ação não estão isoladamente consideradas.

17

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


D O Q

R E N :




: :



18/36

Programa Operacional Taxa de admissibilidade Taxa de aprovação bruta Taxa de aprovaçãolíquida

Contratos/termosde aceitação assinados

Taxa de contratação

C

a n d i d a t u r a s

I n v e s t i m e n t o / c u s t o t o t a l

C



C



N

ú m e r o

F

u n d o c o m u n i t á r i o

C


F

u n d o C o m u n i t á r i o

% % % % % % mil euros % %

QREN 87% 88% 60% 65% 76% 83% 42 461 18 344 899 94% 93%

PO Temáticos 84% 87% 48% 57% 64% 78% 30 190 11 516 666 96% 93%

PO Potencial Humano 95% 95% 44% 32% 52% 49% 24 904 5 727 144 97% 99%

PO Fatores de Competitividade 92% 88% 41% 75% 44% 86% 4 690 2 936 610 91% 91%

PO Valorização do Território 63% 78% 60% 65% 96% 99% 596 2 852 911 94% 83%

PO Regionais do Continente 76% 76% 58% 61% 80% 85% 8 651 5 259 820 89% 92%

PO Norte 81% 79% 58% 60% 80% 86% 4 093 2 443 638 89% 93%

PO Centro 78% 85% 61% 70% 82% 85% 2 474 1 692 899 90% 94%

PO Alentejo 77% 82% 70% 75% 94% 96% 1 256 717 706 90% 85%

PO Lisboa 73% 69% 46% 44% 62% 65% 584 301 890 88% 94%

PO Algarve 69% 64% 56% 57% 82% 91% 244 103 687 81% 93%

PO Regiões Autónomas 97% 99% 62% 64% 77% 84% 3 429 1 461 159 90% 102%PO Açores - FEDER 95% 97% 64% 76% 95% 98% 1 002 802 304 100% 100%

PO Açores - FSE 97% 99% 62% 69% 66% 83% 703 245 325 98% 118%

PO Madeira - FEDER 98% 99% 68% 58% 92% 89% 1 061 283 649 75% 96%

PO Madeira - FSE 99% 99% 55% 55% 56% 69% 663 129 881 100% 100%

PO de Assistência Técnica 99% 99% 79% 84% 80% 86% 191 107 254 100% 100%

POAT FEDER 100% 100% 100% 100% 100% 100% 32 39 939 100% 100%

POAT FSE 99% 99% 58% 69% 60% 73% 159 67 315 100% 100%

18

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


D O Q

R E N :




: :



19/36

Execução Financeira

Programa Operacional Programação Financeira 2007-2013(PR)

Aprovações*(AP)

F

i n a n c i a m e n t o T o t a l

D

e s p e s a P ú b l i c a

F


N

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I n v e s t i m e n t o / c u s t o

t o t a l e l e g í v e l

D

e s p e s a P ú b l i c a

F


mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros

QREN 29 099 374 26 228 302 21 411 561 44 385 31 248 086 28 044 735 22 782 647 17 614 477

FSE 9 674 704 9 545 860 6 843 388 27 304 7 456 343 7 456 343 7 251 184 5 215 842

FEDER 15 824 704 13 168 414 11 508 207 16 683 20 332 401 17 632 554 12 724 993 10 288 643

Fundo de Coesão 3 599 966 3 514 027 3 059 966 398 3 459 343 2 955 838 2 806 470 2 109 992

PO Temáticos 19 799 106 17 408 386 13 899 342 31 066 20 212 531 18 430 602 14 387 238 11 014 718

PO Potencial Humano - FSE 9 160 591 9 074 747 6 453 009 25 763 7 035 780 7 035 780 6 832 695 4 867 301

PO Fatores de Competitividade - FEDER 5 529 559 3 319 586 3 103 789 4 698 8 041 115 6 896 558 3 213 327 2 807 728

PO Valorização do Território - FEDER e FC 5 108 956 5 014 053 4 342 544 605 5 135 635 4 498 263 4 341 215 3 339 689

PO VT - FEDER 1 508 990 1 500 026 1 282 579 207 1 676 292 1 542 425 1 534 745 1 229 698

PO VT - FC 3 599 966 3 514 027 3 059 966 398 3 459 343 2 955 838 2 806 470 2 109 992

PO Regionais do Continente 7 079 880 6 642 528 5 763 853 9 441 8 634 157 7 414 511 6 576 109 5 128 489

PO Norte - FEDER 3 266 713 3 126 561 2 711 645 4 041 3 998 879 3 429 791 3 155 835 2 473 014PO Centro - FEDER 2 114 549 1 912 549 1 701 633 2 796 2 371 177 2 059 445 1 825 085 1 490 673

PO Alentejo - FEDER 1 069 454 974 254 868 934 1 447 1 214 492 1 069 805 926 144 744 027

PO Lisboa - FEDER 423 338 423 338 306 689 867 750 126 614 941 509 887 320 093

PO Algarve - FEDER 205 826 205 826 174 952 290 299 483 240 529 159 157 100 682

PO Regiões Autónomas 2 048 520 2 005 520 1 602 277 3 687 2 283 894 2 082 940 1 702 620 1 372 079

PO Açores - FEDER 1 190 905 1 190 905 966 349 1 002 1 189 540 1 124 534 994 991 802 304

PO Açores - FSE 266 353 226 353 190 000 718 212 879 212 879 212 194 179 910

PO Madeira - FEDER 431 737 431 737 320 549 1 303 743 501 607 553 358 848 280 485

PO Madeira - FSE 159 525 156 525 125 379 664 137 973 137 973 136 587 109 379

PO de Assistência Técnica 171 868 171 868 146 088 191 117 505 116 682 116 681 99 191

PO Assistência Técnica - FEDER 83 633 83 633 71 088 32 47 795 46 973 46 973 39 939

PO Assistência Técnica - FSE 88 235 88 235 75 000 159 69 710 69 710 69 708 59 252

* Na ótica da execução financeira, não são considerados os Programas de Ação, mas apenas as operações concretas que os integram.

19

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


D O Q

R E N :




: :



20/36

Programa Operacional Despesa validada(VAL)

Pagamentosaos

beneficiários

Indicadores financeiros (Fundo)

I n v e s t i m e n t o / c u s t o

t o t a l e l e g í v e l

D e s p e s a P ú b l i c a

F u n d o C o m u n i t á r i o


T a x a d e c o m p r o m i s s o

( A P / P R )

T a x a d e e x e c u ç ã o

( V A L / P R )

T a x a d e r e a l i z a ç ã o

( V A L / A P ) *

T a x a d e p a g a m e n t o

( P G / A P )

T a x a d e r e e m b o l s o

( P G / V A L )

R á c i o

p a g a m e n t o / p r o g r a m a d o

( P G / P R )

mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % %

QREN 13 771 406 11 781 808 9 019 957 9 258 934 82% 42% 51% 53% 103% 43%

FSE 5 034 458 4 950 132 3 556 404 3 499 123 76% 52% 68% 67% 98% 51%FEDER 7 790 699 5 892 447 4 777 840 5 068 228 89% 42% 46% 49% 106% 44%

Fundo de Coesão 946 249 939 228 685 713 691 583 69% 22% 32% 33% 101% 23%

PO Temáticos 9 605 646 8 005 295 6 054 581 6 117 504 79% 44% 55% 56% 101% 44%

PO Potencial Humano - FSE 4 760 122 4 677 643 3 329 946 3 276 035 75% 52% 68% 67% 98% 51%

PO Fatores de Competitividade - FEDER 2 819 677 1 315 795 1 168 700 1 275 482 90% 38% 42% 45% 109% 41%

PO Valorização do Território - FEDER e FC 2 025 847 2 011 857 1 555 935 1 565 986 77% 36% 47% 47% 101% 36%

PO VT - FEDER 1 079 598 1 072 629 870 222 874 403 96% 68% 71% 71% 100% 68%

PO VT - FC 946 249 939 228 685 713 691 583 69% 22% 32% 33% 101% 23%

PO Regionais do Continente 2 916 551 2 659 170 2 075 685 2 243 637 89% 36% 40% 44% 108% 39%

PO Norte - FEDER 1 393 040 1 293 265 1 020 413 1 094 463 91% 38% 41% 44% 107% 40%

PO Centro - FEDER 897 979 823 405 673 800 691 399 88% 40% 45% 46% 103% 41%

PO Alentejo - FEDER 293 400 270 033 220 822 298 971 86% 25% 30% 40% 135% 34%

PO Lisboa - FEDER 221 186 199 456 118 461 118 526 104% 39% 37% 37% 100% 39%PO Algarve - FEDER 110 946 73 011 42 189 40 278 58% 24% 42% 40% 95% 23%

PO Regiões Autónomas 1 174 988 1 043 123 826 585 833 615 86% 52% 60% 61% 101% 52%

PO Açores - FEDER 719 126 654 033 517 135 521 097 83% 54% 64% 65% 101% 54%

PO Açores - FSE 123 253 122 768 104 003 99 456 95% 55% 58% 55% 96% 52%

PO Madeira - FEDER 233 577 168 651 127 235 134 457 88% 40% 45% 48% 106% 42%

PO Madeira - FSE 99 031 97 671 78 212 78 604 87% 62% 72% 72% 101% 63%

PO de Assistência Técnica 74 221 74 220 63 105 64 178 68% 43% 64% 65% 102% 44%

PO Assistência Técnica - FEDER 22 169 22 169 18 862 19 151 56% 27% 47% 48% 102% 27%

PO Assistência Técnica - FSE 52 051 52 051 44 243 45 028 79% 59% 75% 76% 102% 60%

* Desde a edição de dezembro de 2 010 que os indicadores relativos às aprovações deixaram de contabilizar os montantes associados aos Programas de Ação.

20

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


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: :



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NUTS II Operações aprovadas (AP) Despesa validada

T a x a d e r e a l i z a ç ã o d e f u n d o ( E X / A P )


I n v e s t i m e n t o / c u s t o t o t a l e l e g í v e l



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(mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) (mil euros) %

QREN 31 248 086 28 044 735 22 782 647 17 614 477 100,0% 13 771 406 11 781 808 9 019 957 100,0% 51,2%

Norte 11 139 122 10 114 413 8 731 955 6 774 598 38% 5 190 332 4 611 745 3 564 024 39,5% 52,6%Centro 9 373 314 8 393 903 6 160 782 4 876 238 28% 3 945 589 3 158 796 2 488 954 27,6% 51,0%

Alentejo 4 965 799 4 371 690 3 366 900 2 677 915 15% 1 851 801 1 446 513 1 112 840 12,3% 41,6%

Lisboa 1 564 075 1 316 318 1 160 378 737 053 4% 625 321 587 086 348 058 3,9% 47,2%

Algarve 568 373 485 275 392 489 262 707 1% 240 590 199 732 128 052 1,4% 48,7%

Açores 1 508 540 1 433 598 1 303 369 1 063 971 6% 891 083 825 506 662 537 7,3% 62,3%

Madeira 951 582 813 058 562 967 437 423 2% 382 886 316 598 240 815 2,7% 55,1%

Multirregional convergência 1 139 884 1 079 155 1 066 484 752 847 4% 615 836 607 862 450 905 5,0% 59,9%

Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0% 27 969 27 969 23 773 0,3% 74,9%

PO Potencial Humano 7 035 780 7 035 780 6 832 695 4 867 301 100,0% 4 760 122 4 677 643 3 329 946 100,0% 68,4%

Norte 3 311 173 3 311 173 3 230 023 2 312 439 47,5% 2 247 274 2 213 011 1 582 930 47,5% 68,5%

Centro 2 079 582 2 079 582 2 018 600 1 446 183 29,7% 1 367 585 1 345 154 965 343 29,0% 66,8%

Alentejo 725 628 725 628 704 708 499 524 10,3% 482 062 475 294 338 021 10,2% 67,7%

Lisboa 313 936 313 936 285 306 144 365 3,0% 219 429 203 408 102 925 3,1% 71,3%Algarve 127 841 127 841 116 451 84 555 1,7% 91 619 88 696 64 402 1,9% 76,2%

Multirregional convergência 477 621 477 621 477 608 380 235 7,8% 352 153 352 079 276 324 8,3% 72,7%

Não regionalizado 0 0 0 0 0,0% 0 0 0 0,0% 0,0%

PO Fatores de Competitividade 8 041 115 6 896 558 3 213 327 2 807 728 100,0% 2 819 677 1 315 795 1 168 700 100,0% 41,6%

Norte 2 557 149 2 224 311 1 212 732 1 110 132 39,5% 945 231 504 547 466 488 39,9% 42,0%

Centro 3 612 904 3 062 063 1 128 784 1 039 441 37,0% 1 179 081 491 404 456 304 39,0% 43,9%

Alentejo 1 442 853 1 241 732 509 046 473 537 16,9% 587 834 213 244 192 694 16,5% 40,7%


Não regionalizado 0 0 0 0 0,0% 0 0 0 0,0% 0,0%

PO Valorização do Território 5 135 635 4 498 263 4 341 215 3 339 689 100,0% 2 025 847 2 011 857 1 555 935 100,0% 46,6%

Norte 1 271 921 1 149 139 1 133 364 879 014 26,3% 604 787 600 923 494 193 31,8% 56,2%

Centro 1 309 651 1 192 813 1 188 313 899 941 26,9% 500 944 498 833 393 506 25,3% 43,7%

Alentejo 1 582 826 1 334 526 1 227 002 960 827 28,8% 488 504 487 943 361 302 23,2% 37,6%

Lisboa 497 537 384 987 362 731 270 508 8,1% 183 221 182 737 125 410 8,1% 46,4%

Algarve 139 656 115 524 115 500 76 296 2,3% 37 187 37 187 20 748 1,3% 27,2%

Açores (Fundo de Coesão) 106 121 96 184 96 184 81 756 2,4% 48 704 48 704 41 399 2,7% 50,6%

Madeira (Fundo de Coesão) 68 180 65 622 65 622 45 935 1,4% 49 122 49 122 34 385 2,2% 74,9%


Não regionalizado 37 396 37 324 37 324 31 725 0,9% 27 969 27 969 23 773 1,5% 74,9%

PO Regionais 10 918 051 9 497 451 8 278 729 6 500 568 100,0% 4 091 538 3 702 293 2 902 271 100,0% 44,6%

Norte 3 998 879 3 429 791 3 155 835 2 473 014 38,0% 1 393 040 1 293 265 1 020 413 35,2% 41,3%

Centro 2 371 177 2 059 445 1 825 085 1 490 673 22,9% 897 979 823 405 673 800 23,2% 45,2%

Alentejo 1 214 492 1 069 805 926 144 744 027 11,4% 293 400 270 033 220 822 7,6% 29,7%

Lisboa 750 126 614 941 509 887 320 093 4,9% 221 186 199 456 118 461 4,1% 37,0%

Algarve 299 483 240 529 159 157 100 682 1,5% 110 946 73 011 42 189 1,5% 41,9%

Açores - FEDER 1 189 540 1 124 534 994 991 802 304 12,3% 719 126 654 033 517 135 17,8% 64,5%

Açores - FSE 212 879 212 879 212 194 179 910 2,8% 123 253 122 768 104 003 3,6% 57,8%

Madeira - FEDER 743 501 607 553 358 848 280 485 4,3% 233 577 168 651 127 235 4,4% 45,4%

Madeira - FSE 137 973 137 973 136 587 109 379 1,7% 99 031 97 671 78 212 2,7% 71,5%

PO Assistência Técnica FEDER 47 795 46 973 46 973 39 939 100,0% 22 169 22 169 18 862 100,0% 47,2%

PO Assistência Técnica FSE 69 710 69 710 69 708 59 252 100,0% 52 051 52 051 44 243 100,0% 74,7% 21

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


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22/36

Programa Operacional

Agenda Potencial Humano

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QREN 712 35 88 25 480 324 1 221 295 802 547 9 395 202 439 345 974 92 873 82 197

FSE — — — — 480 324 1 221 295 802 547 9 395 202 439 345 974 92 873 82 197

FEDER 712 35 88 25 — — — — — — — —

Fundo de Coesão — — — — — — — — — — — —

PO Temáticos — 4 82 17 458 353 1 135 215 789 410 8 573 194 313 343 957 84 768 81 457

PO Potencial Humano — — — — 458 353 1 135 215 789 410 8 573 194 313 343 957 84 768 81 457

PO Fatores de Competitividade — — — — — — — — — — — —

PO Valorização do Território — 4 82 17 — — — — — — — —

FEDER — 4 82 17 — — — — — — — —

FC — — — — — — — — — — — —

PO Regionais do Continente 667 28 — — — — — — — — — —

PO Norte 329 16 — — — — — — — — — —PO Centro 201 7 — — — — — — — — — —

PO Alentejo 65 5 — — — — — — — — — —

PO Lisboa 54 0 — — — — — — — — — —

PO Algarve 18 0 — — — — — — — — — —

PO Regiões Autónomas 45 3 6 8 21 971 86 080 13 137 822 8 126 2 017 8 105 740

PO Açores - FEDER 38 2 5 6 — — — — — — — —

PO Açores - FSE — — — — 15 765 36 433 5 300 128 5 651 70 4 700 —

PO Madeira - FEDER 7 1 1 2 — — — — — — — —

PO Madeira - FSE — — — — 6 206 49 647 7 837 694 2 475 1 947 3 405 740

— Não aplicável

Nota:Nos indicadores onde se verifica uma redução face ao último trimestre, tal deve-se à rescisão de contratos, desistências erevogações.

Indicador “Est abelecim entos de ensino apoiados (centros escol ares do 1º ciclo do ensino básico)” - PO Norte : Inclui opera çõestransit adas do POVT; POVT: A diferença face ao repor te de 31.12.2011 deve-se à transição das operaçõe s para os PO Regionais noâmbito da reprogramação.

Indicador “Es tabelec imentos de ensino apoiados (escolas dos 2º e 3º ciclo do ensino básico)” - POV T: O decréscimo regi stado face a31.12.2011 refere-se a operações transitadas para os PO Regionais no âmbito da reprogramação.

Indicador: “N.º de formandos em modalidades de dupla certificação” - No caso de formação de longa duração, organizada em anoscurriculares ( ex: sistema de aprendizagem, ensino profissional), o nº de formandos abrangido ou previsto abranger refere-se aosformandos que iniciaram o ciclo de formação e não cada um dos anos do curso.

Indicador: “Nº de bolseiros em ações de formação avançada” - Nº de bolseiros que estão a realizar ou já concluíram ações de formaçãoavançada (p. ex. doutoramento e pós-doutoramento).

Indicadores de realização

22

: : C O

M I S S Ã O

T É C N I C A

D E


D O Q

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: :



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Programa Operacional

Agenda Fatores de Competitividade

E

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