BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2020. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE –...

BOLETIM DE SERVIÇO

ANO LIV N.º 180 30/09/2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRESIDENTE DA REPÚBLICA Jair Messias Bolsonaro

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Milton Ribeiro

REITOR Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

VICE-REITOR

Fabio Barboza Passos

CHEFE DE GABINETE Rita Leal Paixão

SUPERINTENDÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO

Deborah Motta Ambinder de Carvalho

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Vera Lucia Lavrado Cupello Cajazeiras

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Alexandra Anastacio Monteiro Silva

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

Andréa Brito Latgé

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO Cresus Vinícius Depes de Gouvêa

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Denise Aparecida de Miranda Rosas

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS

Leonardo Vargas da Silva

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO Jailton Gonçalves Francisco

SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO

Mário Augusto Ronconi

SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E PATRIMÔNIO

Daniel de Almeida Silva

SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

João Marcel Fanara Corrêa

SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Helcio de Almeida Rocha

SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Livia Maria de Freitas Reis

CENTRO DE ARTES DA UFF Leonardo Caravana Guelman



O Boletim de Serviço da Universidade Federal Fluminense é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da instituição. Referências: Art. 37 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966. Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 e dá outras providências. Norma de Serviço Nº. 672, de 28 de fevereiro de 2019. Transfere a competência administrativa e operacional do Boletim de Serviço da Universidade Federal Fluminense para a Superintendência de Documentação e dá outras providências. Instrução de Serviço SDC Nº. 01, de 27 de junho de 2019. Estabelece procedimentos para publicação de matérias no Boletim de Serviço. O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim é de responsabilidade das respectivas áreas produtoras dos documentos.



ELABORAÇÃO

Superintendência de Documentação Deborah Motta Ambinder de Carvalho

Coordenação de Gestão e Difusão da Informação

Miriam de Fátima Cruz Erika Reisinger Fernandes Krauss

Eduardo Barreto Teixeira

CAPA Superintendência de Comunicação Social

Utilize o QR Code para acesso

ao site do Boletim de Serviço da UFF Os atos administrativos constantes neste Boletim que já tenham sido publicados no Diário Oficial da União – DOU estão divulgados apenas para fins informativos e não substituem as publicações anteriormente realizadas. Dessa forma, os efeitos legais dos referidos atos permanecem vinculados à publicação realizada no DOU.

SUMÁRIO

Este Boletim de Serviço é constituído de 42 (QUARENTA E DUAS) páginas, contendo as seguintes matérias:

SEÇÃO I DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO 3

DTS CMM 16 2020 DTS RCM 02 2020 DTS EGG 10 2020 DTS RCM 03 2020 DTS GLE 08 2020 DTS RCM 04 2020 DTS GLE 09 2020 DTS RCM 05 2020 DTS GMA 006 2020 DTS RCM 06 2020 DTS MCT 015 2020 DTS RCM 08 2020 DTS MFL 09 2020

SEÇÃO IV DETERMINAÇÕES DE SERVIÇOS: PRÓ-REITORIAS E SUPERINTENDÊNCIAS 19

DTS PROAD 66 2020 DTS DAP 42 2020 RESUMOS DE DESPACHOS E DECISÕES 21

RDD CCPP DAP 334 2020 RDD DDV CRL DAP 297 2020 RDD CCPP DAP 335 2020 PORTARIAS 26

MIRIAM DE FÁTIMA CRUZ DEBORAH MOTTA AMBINDER DE CARVALHO

Bibliotecária - Documentalista Superintendente de Documentação

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO

ANO LIV – N.° 180 30/09/2020 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I



DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº 16, DE 28 SETEMBRO DE 2020.

O VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA, em exercício e no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1 – Fazer cessar os efeitos da DTS CMM Nº 016, de 08 de setembro de 2020;

2 – Designar para compor o Colegiado do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina

da Universidade Federal Fluminense, no período de 2020 a 2023, em consonância com o Art. 3º do

Regimento do mesmo Colegiado, os seguintes membros: I) os docentes ADRIANA ROCHA BRITO (matrícula SIAPE 2517417) e ALAN ARAÚJO VIEIRA (matrícula SIAPE 3126581),

indicados pelo Departamento Materno-Infantil da Faculdade de Medicina da UFF; as docentes

PATRICIA DE FÁTIMA LOPES DE ANDRADE (matrícula SIAPE 1794445) e RACHEL LEITE RIBEIRO (matrícula SIAPE 3043263), indicadas pelo Departamento de Patologia da

Faculdade de Medicina da UFF; as docentes GIOVANNA APARECIDA BALARINI LIMA

(matrícula SIAPE 1329619) e PRISCILLA POLLO FLORES (matrícula SIAPE 1309978), indicadas pelo Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina da UFF; o docente

ROGÉRIO LUIZ DA ROCHA VIDEIRA (matrícula SIAPE 6652894), indicado pelo

Departamento de Cirurgia Geral e Especializada da Faculdade de Medicina da UFF; o docente

ALAIR AUGUSTO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS (matrícula SIAPE 375482), indicado pelo Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da UFF; II) as docentes

JACKELINE CHRISTIANE PINTO LOBATO VASCONCELOS (matrícula SIAPE 2475119) e

MARIA INÊS NOGUEIRA (matrícula SIAPE 1662586), indicadas pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFF; III) o Sr. ALEX GOMES DA SILVA (CPF 061.905.347-08) e a Sra. IGNEZ

CARIOCA SAMPAIO (CPF 094.559.187-06), representantes da Comunidade Usuária, indicados

pelo Grupo Pela Vidda Niterói; a Sra. SHIRLEY FÁTIMA ALVES DELGADO (CPF

313.819.607-15), representante da Comunidade Usuária, indicada pela Associação dos Amigos e Portadores de Psoríase do Estado do Rio de Janeiro (PSORIERJ); a Sra. MAISA VASCONCELOS

RIBEIRO (CPF 826.236.517-87), representante da Comunidade Usuária, indicada pela Associação

dos Amigos da Mama de Niterói (ADAMA Niterói - RJ), e a Sra. JULIANA CAETANO MEDEIROS EMERICK (CPF 116.561.737-43), representante da Comunidade Usuária, indicada

pelo Instituto Oncoguia; IV) os docentes MARCO ANTÔNIO GALLITO (matrícula SIAPE

1714578) e TELMA REGINA DA SILVA AGUIAR (matrícula SIAPE 310619), indicadas pela Faculdade de Odontologia da UFF; V) as docentes ADRIENE RIBEIRO LIMA (matrícula SIAPE

3056474) e PAULA DA SILVA KUJBIDA (matrícula SIAPE 1755098), indicadas pela Faculdade

de Farmácia da UFF; VI) as docentes VÂNIA MAYUMI NAKAJIMA (matrícula SIAPE 3045009)

e MANOELA PESSANHA DA PENHA (matrícula SIAPE 1896056), indicadas pela Faculdade de Nutrição da UFF; VII) as docentes DAYSE MARY DA SILVA CORREIA (matrícula SIAPE

1087933); ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA (matrícula SIAPE 2361516) e PAULA

VANESSA PECLAT FLORES (matrícula SIAPE 1375508), indicadas pela Escola de Enfermagem da UFF; VIII) as docentes SUELEN ADRIANI MARQUES (matrícula SIAPE 1671922) e ANA

CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO (matrícula SIAPE 1571313), indicadas pelo Instituto de

Biologia da UFF, sendo a primeira membro do corpo docente do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI); IX) a docente ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL (matrícula

SIAPE 2336133), indicada pela Escola de Serviço Social da UFF; X) os docentes ELTON

HIROSHI MATSUSHIMA (matrícula SIAPE 1496420) e CLARISSA SOCAL CERVO

(matrícula SIAPE 2364556), indicados pelo Instituto de Psicologia da UFF; XI) o docente LUIS GUILLERMO COCA VELARDE (matrícula SIAPE 1282424), indicado pelo Departamento de

Estatística do Instituto de Matemática e Estatística da UFF; XII) a docente KARLA CAMPOS DE

PAULA (matrícula SIAPE 362352), indicada pelo Instituto de Educação Física da UFF; XIII) a especialista em Bioética Sra. MABEL VIANA KRIEGER (CPF087.651.767-07), indicada pelo

Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da

UFRJ/UERJ/UFF/FIOCRUZ; XIV) o docente VINÍCIUS RIBEIRO CABRAL (matrícula SIAPE



1710396), indicado pela Faculdade de Educação da UFF e XV) a bióloga e representante técnico-

administrativa DANIELLE CALDEIRA MARTINS DOS SANTOS (matrícula SIAPE 2612687),

indicada pela Faculdade de Medicina da UFF e referendada pelo Colegiado do CEP-FM/UFF.

3 – Esta designação não corresponde à função gratificada;

4 – Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

JOSÉ GENILSON ALVES RIBEIRO

Vice-Diretor da Faculdade de Medicina # # # # # #



DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGG Nº 10 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Torna sem efeito a

designação da Comissão de Espaço Físico do Instituto de Geociências.

A DIRETORA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1- Tornar sem efeito a DTS EGG Nº 06 de 19 de abril de 2016, publicada no Boletim de Serviço da UFF, pág. 027, Seção II em 02 de maio de 2016 que designou a Comissão de

Espaço Físico do Instituto de Geociências.

2- Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

Niterói, 29 de setembro de 2020.

ANGELICA CARVALHO DI MAIO

Diretora do Instituto de Geociências da UFF/RJ

Mat. SIAPE 1518050

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GLE Nº 08, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, no uso de

suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE

1. Designar os professores JOICE ARMANI GALLI SIAPE 1293462, TELMA PEREIRA SIAPE

1806734 e IRENE CORRÊA DE PAULA SAYÃO CARDOZO SIAPE 1305704 para integrarem

a banca de seleção de monitores voluntários para o projeto GLEA0001- PROJETO DE MONITORIA DE LÍNGUA FRANCESA, aprovado pelo Programa de Monitoria da UFF.

2.Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA CARDOSO Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas – GLE

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GLE Nº 09, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, no uso de

suas atribuições regimentais e estatutárias,

RESOLVE

1. Designar as professoras SANDRA HELENA CORREIA MONTEIRO matrícula SIAPE

n.1148545 e VANESSA LOPES LOURENÇO HANES matrícula SIAPE n.2308877 para

integrarem a banca de seleção de monitores voluntários para o projeto Educação metalinguística de estudantes universitários de inglês: uma abordagem funcional (GLEA0002), aprovado pelo Programa

de Monitoria da UFF.

2.Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA CARDOSO

Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas – GLE

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DTS - GMA NO 006/2020 DE 29/09/2020

Designa comissão responsável pelo site oficial do GMA.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

Designar os servidores GABRIEL CALSAMIGLIA MENDLEWICZ - SIAPE 1517932, GAEL

COUSIN - SIAPE 3043802, docentes, e JEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA - SIAPE

2154222, técnico-administrativo, como membros da comissão responsável pelo site oficial do GMA,

por período de dois anos a partir do dia 01/06/2019.

Estas funções não são gratificadas.

Esta DTS entra em vigor no dia 01/06/2019.

___________________________________________ MARCO PACINI

Chefe do GMA

SIAPE 1566310

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

EMENTA: Constituição de banca

examinadora de seleção de discente

para programa de monitoria

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DE MACAÉ – MCT, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar, do quadro permanente do Departamento de Contabilidade de Macaé (MCT), os

professores ROBERTO PIRES SOARES JUNIOR, presidente da comissão, matrícula SIAPE nº

1790780, SYLVIO MERHY DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2050053 e MAYCON

PETER DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1072220 para comporem a banca examinadora do projeto

de monitoria para as disciplinas Contabilidade Internacional- MCT00103 e Teoria da Contabilidade

– MCT 00147.

2- Esta DTS não implicará em gratificação.

3- Esta DTS entra em vigor na data de sua assinatura.

GABRIEL AUGUSTO DE SOUSA

SIAPE 2363356

Chefe do Departamento de Contabilidade de Macaé – MCT # # # # # #



DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO Nº 09/2020 – MFL

ASSUNTO: Coordenação do programa de Monitoria.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA DO INSTITUTO

BIOMÉDICO DA UFF, no uso de suas atribuições, regimentais e estatutárias, delegadas pelo

Magnífico Reitor, conforme a Portaria nº 67.271, de 17 de agosto de 2020, publicada na página 20 da seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2020,

RESOLVE:

1 – Designar os docentes para composição de banca examinadora para o processo seletivo do

Programa de Monitoria 2020 do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, segundo os seguintes

projetos abaixo relacionados e elencados como Programa de Monitoria e Programa de Monitoria voluntária.

Programa de Monitoria:

MFLP002 - Metodologia ativa de ensino-aprendizagem aplicada ao ensino de farmacologia na

odontologia

Christina Gaspar Villela siape 1760611 Ronald Marques dos Santos siape 2314104

Rachel Moreira Morais siape 1518292

MFLP0005 - Aulas práticas de farmacologia sem uso de animais: métodos alternativos

Ney Ronner Pecinalli siape 398495

Antonio Filipe Braga da Fonseca siape 1096217 Regina Célia Cussa Kubrusly siape 2168219

MFLP0017 - O monitor como elemento de apoio no ensino de fisiologia

Isabel Antunes David siape 1677611 Mirtes Garcia Pereira Fortes siape1477721


MFLA0007 - Ensino de psicofarmacologia: o médico nos transtornos de maior prevalência

Vilma Aparecida Silva da Fonseca siape 6307343

Ronald Marques dos Santos siape 2314104 Rachel Moreira Morais siape 1518292

MFLA0008 – Fisiologia animal José Antonio da Silva Ribas siape 1551734

Fábio Otero Ascoli siape 2364493

Ismar Araújo de Moraes siape 63111917

MFLA0004 - Interface de monitoramento do aprendizado em farmacologia

Antonio Filipe Braga da Fonseca siape 1096217 Marcelo Cossenza Pettezzoni de Almeida siape 1550350

Ney Ronner Pecinalli siape 398495

MFLA0002 - Moodle: ferramenta de apoio para ensino e aprendizagem na fisiologia humana

Nazareth de Novaes Rocha siape1154304

Luiz Antonio Ranzeiro de Bragança siape 311171 Antonio Filipe Braga da Fonseca siape 1096217

http://lattes.cnpq.br/1094355648176843http://lattes.cnpq.br/9003310287373965



Programa de Monitoria Voluntária

MFLP0020 - Aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem em fisiologia


Ronald Marques dos Santos siape 2314104 Christina Gaspar Villela siape 1760611

MFLP0021- Aplicação dos conceitos básicos da fisiologia na prática clínica Aline Araújo dos Santos Rabelo siape 2540232

Pedro Paulo da Silva Soares siape 2228069

Natalia Galito Rocha Ayres siape 2125549

MFLP0011 - Utilização de recursos lúdicos no ensino e aprendizado de fisiologia humana

Regina Célia Cussa Kubrusly siape Ronald Marques dos Santos siape 2314104


MFLA0006 - Ensino da fisiologia baseado nas preferências de estilos de aprendizado dos alunos


Aline Araújo dos Santos Rabelo siape 2540232 Natalia Galito Rocha Ayres siape 2125549

MFLA0003 - Facilitadores do processo ensino-aprendizagem em fisiologia humana Natalia Galito Rocha Ayres siape 2125549

Aline araújo dos Santos Rabelo siape 2540232


MFLA0001 - Estudando farmacologia no 3o milênio;

Christianne Brêtas Vieira Scaramello siape 1649807 Antonio Filipe Braga da Fonseca siape 1096217

Marcelo Cossenza P.de Almeida siape 1550350

2 - Essa DTS terá prazo de 2 anos e consoante com o decreto federal nº 10.139/2019, entrará em

vigor sete dias após a data de sua publicação.

___________________________________________________________

FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO

MAT. SIAPE: 1567626

Chefe do Depto. de Fisiologia e Farmacologia # # # # # #



DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS Nº 02/2020 DE 08 DE

SETEMBRO DE 2020.

EMENTA: Indicação da Banca

Examinadora para os processos seletivos de monitoria da disciplina

de Fundamentos de Arquitetura e

Computadores do Departamento de Computação do Instituto de Ciência

e Tecnologia de Rio das Ostras

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais (portaria nº 62.392 de 30 de outubro de 2018),

RESOLVE:

1. Designou, em 05 de setembro de 2020, os professores da carreira de Magistério Superior,

abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora para os processos seletivos de

monitoria da disciplina de Fundamentos de Arquitetura e Computadores do Departamento de Computação do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras

MARCOS RIBEIRO QUINET DE ANDRADE – matrícula SIAPE 1774706 MARCILENE DE FÁTIMA DIANIN VIAnna – matrícula SIAPE 1818798

CARLOS BAZILIO MARTINS – matrícula SIAPE 1546939

2. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

MARCILENE DE FÁTIMA DIANIN VIANNA

Chefe do Departamento de Computação

Campus Rio das Ostras

Siape 1818798 # # # # # #





SETEMBRO DE 2020.



de Programação de Computadores II

do Departamento de Computação do Instituto de Ciência e Tecnologia de

Rio das Ostras


TECNOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e

regimentais (portaria nº 62.392 de 30 de outubro de 2018),

RESOLVE:

1. Designou, em 05 de setembro de 2020, os professores os professores da carreira de Magistério Superior, abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora para os processos seletivos

de monitoria da disciplina de Programação de Computadores II do Departamento de Computação do

Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras

LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO – matrícula SIAPE 1110870

ANDRÉ RENATO VILLELA DA SILVA – matrícula SIAPE 2570206 MAISE DANTAS DA SILVA – matrícula SIAPE 1671933



Chefe do Departamento de Computação

Campus Rio das Ostras Siape 1818798

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SETEMBRO DE 2020.



de Programação de Computadores I

do Departamento de Computação do Instituto de Ciência e Tecnologia de

Rio das Ostras



RESOLVE:

1. Designou, em 05 de setembro de 2020, os professores da carreira de Magistério Superior, abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora para os processos seletivos de

monitoria da disciplina de Programação de Computadores I do Departamento de Computação do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras

SERGIO CRESPO COELHO DA SILVA PINTO – matrícula SIAPE 1023200 ADRIANA PEREIRA DE MEDEIROS – matrícula SIAPE 1669110

LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO – matrícula SIAPE 1110870



Chefe do Departamento de Computação Campus Rio das Ostras

Siape 1818798

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SETEMBRO DE 2020.



de Estudo de Conceitos de

Linguagens de Programação do Departamento de Computação do

Instituto de Ciência e Tecnologia de

Rio das Ostras

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e


RESOLVE:

1. Designou, em 05 de setembro de 2020, os professores da carreira de Magistério Superior, abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora para os processos seletivos da disciplina de Estudos de Conceitos de Linguagens de Programação do Departamento de Computação

do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras

CARLOS BAZILIO MARTINS – matrícula SIAPE 1546939

DALESSANDRO SOARES VIANNA – matrícula SIAPE 1555709

EDUARDO MARQUES – matrícula SIAPE 1787284




Siape 1818798

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SETEMBRO DE 2020.



de Prática Didática em Computação

Gráfica do Departamento de Computação do Instituto de Ciência

e Tecnologia de Rio das Ostras



RESOLVE:

1. Designou, em 05 de setembro de 2020, os professores da carreira de Magistério Superior, abaixo relacionados, para constituírem a Banca Examinadora para os processos seletivos de

monitoria da disciplina de Prática Didática em Computação Gráfica do Departamento de Computação do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras

LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO – matrícula SIAPE 1110870 EDUARDO MARQUES – matrícula SIAPE 1787284

ANDRÉ RENATO VILLELA DA SILVA – matrícula SIAPE 2570206




Siape 1818798

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SETEMBRO DE 2020.

EMENTA: Indicação de membro

substituto do Prof. ANDRÉ

RENATO VILLELA DA SILVA

para Comissão de Atividades

Complementares.

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e


RESOLVE:

1. Designar, a partir de 13 de março de 2020, o professor LEONARDO DE OLIVEIRA CARVALHO, SIAPE 1110870, para substituir o professor ANDRÉ RENATO VILLELA DA SILVA na Comissão de Atividades Complementares.


MARCILENE DE FÁTIMA D. VIANNA SIAPE 1818798

Chefe do Departamento de Computação (RCM)

Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras # # # # # #


ANO LIV – N.° 180 30/09/2020 SEÇÃO IV PÁG. 018

SEÇÃO IV


ANO LIV – N.° 180 30/09/2020 SEÇÃO IV PÁG. 019

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROAD Nº 066/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

EMENTA: Designa Comissão para apurar supostas irregularidades no âmbito do Contrato de

Prestação de Serviços nº 35/2019, firmado com a

PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI.

Considerando o disposto no processo administrativo nº 23609.002175/2020-14 e por delegação

conferida pela Portaria n° 66.739 de 22 de abril de 2020, a PRÓ-REITORA DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1. Designar os servidores, conforme tabela a seguir, para compor a Comissão para instruir

Processo Administrativo para apuração de responsabilidade por supostas irregularidades

praticadas no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2019, firmado com a

PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI.

SERVIDOR POSIÇÃO NA

COMISSÃO

SIAPE nº

VIVIANE SOARES RODRIGUES Apurador 1944376

THIAGO SERAPHIM Apurador 1145449

PATRÍCIA GABRIEL DA SILVA Apurador 2997205

2. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

VERA LUCIA LAVRADO CUPELLO CAJAZEIRAS

Pró-Reitora de Administração

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO - DAP Nº 42, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Ementa: Designação de Subs�tuta Eventual

O SUBSTITUTO EVENTUAL DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no usoda delegação de competência concedida pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 8858, de 02 de março de 1982e conforme o que consta do Processo nº 23069.157725/2020-31, resolve:

Re�ficar a DTS nº 41, de 08/09/2020;

Onde se lê: “...Substituta Eventual do Diretor do Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação eInovação...”;

Leia-se: “...Substituta Eventual do Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação...”;

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

Fabiano Alvares de OliveiraSubs�tuto Eventual da Direção do Departamento de Administração de Pessoal

Documento assinado eletronicamente por Fabiano Alvares de Oliveira, Subs�tuto(a) Eventual do(a) Diretor(a) doDepartamento de Administração de Pessoal, em 29/09/2020, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�ps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0251703 e o código CRCAC743185.

Referência: Processo nº 23069.157725/2020-31 SEI nº 0251703

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇOANO LIV – N.° 180 30/09/2020 SEÇÃO IV P.019

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

29/09/2020 SEI/UFF - 0251644 - RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES

https://sei.uff.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=283686&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000339&infra_hash=19e74e0045c… 1/2


Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES CCPP/DAP Nº 334/2020

Interessado: Elizabeth Tadeu Marchelli

Assunto: Auxílio Funeral.

Processo nº: 23069.158520/2020-73

DECISÃO: O Coordenador de Controle de Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Magnífico Reitor, conferidas por meio daPortaria nº 52.784, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 232, de 1º de dezembro de 2014, p. 28, resolve CONCEDER a Elizabeth TadeuMarchelli na qualidade de cônjuge do ex-servidor Domingos Maurício de Aquino Vilela, cargo de Odontólogo desta Universidade falecido em 29/08/2020, opagamento de auxílio funeral nos termos art. 226 § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


Ubirajara Porto da SilvaCoordenador da Coordenação de Pagamento de Controle de Pessoal

Documento assinado eletronicamente por Jamille Neves Lobato Acarahyba, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 24/09/2020, às 13:38, conforme horáriooficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm


https://sei.uff.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=283686&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000339&infra_hash=19e74e0045c… 2/2

Documento assinado eletronicamente por Ubirajara Porto da Silva, COORDENADOR, em 24/09/2020, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�ps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0251644 e o código CRC E36153A2.





DESPACHO

Processo nº 23069.155602/2020-66

Interessado: Jaqueline Abel da Rocha

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES Nº 297/2020

DATA: 15/09/2020

SETOR: DDV/CRL/DAP

PROCESSO: 23069.155602/2020-66

INTERESSADO: Jaqueline Abel da Rocha

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA

DECISÃO: GAR, em

Autorizo a alteração da jornada de trabalho, a par�r de 01/10/2020, em conformidade com a Lei nº 12.702, de 07/08/2012 , de 40(quarenta) para 20 (vinte) horas, do(a) servidor(a)Jaqueline Abel da Rocha , matrícula SIAPE nº 1607315 , no cargo de MédicaInfectologista , lotado(a) no SI/HU.

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

REITOR

Assinatura digital

Publique-se

Thaísa Nunes Ferreira

Diretora do Departamento de Administração de Pessoal

Assinatura digital

Documento assinado eletronicamente por Marlene Antonia Brandao Pires, SERVIDOR EXTERNO - TECNICO, em 15/09/2020, às 12:35,conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Fabiano Alvares de Oliveira, Subs�tuto(a) Eventual do(a) Diretor(a) do Departamento deAdministração de Pessoal, em 24/09/2020, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�ps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0245685 e o código CRC D58EFD44.



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htmhttps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0


https://sei.uff.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=283730&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000339&infra_hash=a7f42e1aee17… 1/2


Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

RESUMO DE DESPACHOS E DECISÕES CCPP/DAP Nº 335/2020

Interessado: Egina Rita Santana Ribeiro da Silva

Assunto: Auxílio Funeral.

Processo nº: 23069.158620/2020-08

DECISÃO: O Coordenador de Controle de Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo Magnífico Reitor, conferidas por meio daPortaria nº 52.784, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 232, de 1º de dezembro de 2014, p. 28, resolve CONCEDER a Egina Rita SantanaRibeiro da Silva na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos Roberto Modesto da Silva, cargo de Auxiliar de Agropecuária desta Universidade falecido em11/09/2020, o pagamento de auxílio funeral nos termos art. 226 § 3º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.


Ubirajara Porto da SilvaCoordenador da Coordenação de Pagamento de Controle de Pessoal

Documento assinado eletronicamente por Jamille Neves Lobato Acarahyba, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 24/09/2020, às 13:27, conforme horáriooficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8539.htm


https://sei.uff.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=283730&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000339&infra_hash=a7f42e1aee17… 2/2

Documento assinado eletronicamente por Ubirajara Porto da Silva, COORDENADOR, em 24/09/2020, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�ps://sei.uff.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0251684 e o código CRC A8A128DB.




UF

FP

OR

2020

6751

4A

Portaria Nº 67.514 de 28 de setembro de 2020

Concessão (Adicional de Insalubridade)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições e considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis

8.112/90 e 8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a

Orientação Normativa Nº 4, de 14/02/2017 da SEGRT/MP,

RESOLVE:

Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual citado na

tabela abaixo, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) a seguir

relacionado(s), enquanto desempenhar(em) as atividades que ora executa(m) e

permanecer(em) no atual local de exercício, por estar(em) exposto(s) a ambiente(s)

insalubre(s):

NOME PROCESSO LOTAÇÃO UORG LAUDO SIAPE PERCENTUALA PARTIR

DE

Rebeca deCarvalho deSouza Leão

155772/2020-41SERVICO

DENUTRICAO

49226236-

000.085/2020

3144350 10% 16/08/2019

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

reitor

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL



Classif. documental 024.134

Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA.Documento Nº: 24818-1221 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action


UF

FP

OR

2020

6751

5A







RESOLVE:





insalubre(s):


DE

Rachel EstevesSaporito

157162/2020-81Divisão de

alimentaçãoe nutrição

129623236-

000.085/2020

2262555 10% 04/08/2020



Reitor







UF

FP

OR

2020

6751

6A



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e

considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e

8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação

Normativa Nº 4, de 14/02/2017 da SEGRT/MP,

RESOLVE:

Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual citado na tabela abaixo,

incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) a seguir relacionado(s),

enquanto desempenhar(em) as atividades que ora executa(m) e permanecer(em) no atual local

de exercício, por estar(em) exposto(s) a ambiente(s) insalubre(s):

NOME PROCESSO LOTAÇÃOUOR

G LAUDO SIAPEPERCENTU

AL

APARTIR

DEATÉ

Karin daCosta Calaza

155254/2020-27

Dep. Neurobiologi

a585

26236-000.093/

2020

2341988 10%

01/01/2019

31/06/2020



Reitor







UF

FP

OR

2020

6751

7A


Concessão de Adicional de Insalubridade(Grau médio)


atribuições, que lhe confere ato normativo disposto no Decreto de 20/11/2018, tendo em vista

o laudo pericial, e de acordo com a ON nº 4, de 14/02/2017 da SEGRT/MP.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no Grau Médio

(10%), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) a seguir



insalubre(s):

NOME PROCESSO LOTAÇÃO UORG LAUDO SIAPEA PARTIR

DE

CAROLINE MOTA DEJESUS

150819/2020-80

SEÇÃOENFERMAGE

M EMMEDICINACLINICA

44726236-

000.078/20191383671 26/11/2019

DANIELY MAILLARDMONTEIRO

156143/2020-38

DIRETORIADE

ENFERMAGEM

164626236-

000.078/20191531645 03/12/2019



Reitor







UF

FP

OR

2020

6751

8A







RESOLVE:





insalubre(s):


DE

RAQUEL DOSSANTOS AREAS

155667/2020-10SERVICOSOCIAL

49526236-

000.088/2020

2752664 20% 16/03/2019



Reitor







UF

FP

OR

2020

6751

9A


CONCESSÃO DE ADICIONAL DEINSALUBRIDADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e

considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e

8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação

Normativa Nº 4, de 14/02/2017 da SEGRT/MP,

RESOLVE:

Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no percentual citado na tabela abaixo,

incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, ao(s) servidor (es) a seguir relacionado(s),

enquanto desempenhar(em) as atividades que ora executa(m) e permanecer(em) no atual local

de exercício, por estar(em) exposto(s) a ambiente(s) insalubre(s):

NOME PROCESSO LOTAÇÃOUOR

G LAUDO SIAPEPERCENTU

AL

APARTIR

DE

DELMACRISTINADA SILVA

LOPESMADUREIRA

151179/2019-91

SECAODE

ENFERMAGEM

EMEMERGE

NCIA

438 082.3.0 3085941 10%

21/01/2019 até

31/10/2019

DELMACRISTINADA SILVA

LOPESMADUREIRA

151179/2019-91

SECAODE

ENFERMAGEM

EMEMERGE

NCIA

438

26236-000.084/2

020e 26236-000.088/2

020

3085941 20%

16/03/2020







UF

FP

OR

2020

6751

9APublique-se, registre-se e cumpra-se.


Reitor

2



UF

FP

OR

2020

6752

0A


O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com

base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de

02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007,

na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de

06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento,

Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta

no processo nº 23069.022237/2020-98.

RESOLVE nomear GERONIMO PEREZ habilitado e classificado em

Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no D.O.U.

de 31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de 14/06/2019, de 18/07/2019, de

11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019, homologado pelo Conselho de

Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 19/2020, publicado no D.O.U. de 22/01/2020, para o cargo

de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do

Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Engenharia

Mecânica da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Soldagem, Conformação

Mecânica e Ensaios Não Destrutivos, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga

nº 687410, decorrente da aposentadoria de Domingos de Farias Brito David, Portaria n°

66.661, publicado no D.O.U. de 01/04/2020.



Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

1A









no processo nº 23069.002238/2020-32.

RESOLVE nomear MAURICIO ALVES DE MELO JUNIOR habilitado e

classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019,

publicado no D.O.U. de 31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de 14/06/2019, de

18/07/2019, de 11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019, homologado pelo

Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 44/2020, publicado no D.O.U. de 12/03/2020,

para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto

A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de

Química Inorgânica do Instituto de Química, Área de Conhecimento: Química Geral e

Nanocatálise, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233931, decorrente

da aposentadoria de Maria Domingues Vargas, Portaria n° 62.875, publicado no D.O.U. de

01/02/2019.



Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

2A









no processo nº 23069.020157/2020-14.

RESOLVE nomear MAICON BARBOSA SILVA habilitado e classificado em

Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2018, publicado no D.O.U.

de 11/06/2018, retificado pelos D.O.U.de 13/06/2018, de 19/06/2018 e de 23/01/2019,

homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 5/2019, publicado no

D.O.U. de 04/01/2019, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na

classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter

exercício no Departamento de Fundamentos Pedagógicos da Faculdade de Educação, Área de

Conhecimento: Psicologia Social e Institucional, em regime de Dedicação Exclusiva, no

código de vaga nº 238385, decorrente da aposentadoria de Cristina Lucia Maia Coelho,

Portaria n° 65.665, publicado no D.O.U. de 13/11/2019.



Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

3A









no processo nº 23069.002209/2020-71.

RESOLVE nomear NEUSA CAVALCANTE LIMA habilitada e classificada

em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no

D.O.U. de 31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de 14/06/2019, de 18/07/2019,

de 11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019, homologado pelo Conselho de

Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no D.O.U. de 26/11/2019, para o

cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,

nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de

Serviço Social de Campos do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento

Regional, Área de Conhecimento: Trabalho, Questão Social e Serviço Social, em regime de

Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 852647, decorrente da exoneração de José Jorge

Schoichet, Portaria n° 42.398, publicado no D.O.U. de 28/05/2010.



Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

4A









no processo nº 23069.030159/2020-11.

RESOLVE nomear VICTOR CORTES POURCHET DE CARVALHO

habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº

169/2019, publicado no D.O.U. de 31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de

14/06/2019, de 18/07/2019, de 11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019,

homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 314/2019, publicado no

D.O.U. de 26/11/2019, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na

classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter

exercício no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, Área de

Conhecimento: Clínica Médica/Semiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no

código de vaga nº 238404, decorrente da aposentadoria de Maria Emília Lopes Monteiro,




Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

5A









no processo nº 23069.002231/2020-39.

RESOLVE nomear VIVIANA LORENA VARGAS GRAJALES habilitada e

classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019,

publicado no D.O.U. de 31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de 14/06/2019, de

18/07/2019, de 11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019, homologado pelo

Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 51/2020, publicado no DOU de 08/09/2020,

para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto

A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de

Geometria do Instituto de Matemática e Estatística, Área de Conhecimento: Computação

Gráfica com Habilidade para Lecionar Geometria Descritiva, em regime de Dedicação

Exclusiva, no código de vaga nº 235709, decorrente do falecimento de Ivan Silva de Onofre,




Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

6A









no processo nº 23069.002126/2020-81.

RESOLVE nomear ZHOU CONG habilitado e classificado em Concurso

Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 169/2019, publicado no D.O.U. de

31/05/2019, retificado pelo D.O.U. de 07/06/2019, de 14/06/2019, de 18/07/2019, de

11/09/2019, de 19/09/2019, de 08/10/2019 e de 09/10/2019, homologado pelo Conselho de

Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 51/2020, publicado no DOU de 08/09/2020, para o cargo

de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do

Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geometria do

Instituto de Matemática e Estatística, Área de Conhecimento: Gráfica com Habilidade para

Lecionar Geometria Descritiva, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº

234457, decorrente da aposentadoria de Celso José da Costa, Portaria n° 65.113, publicado no

D.O.U. de 30/09/2019.



Reitor







UF

FP

OR

2020

6752

7A


O Reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no uso das suas atribuições legais

e estatutárias, retifica a Portaria nº 67.198 de 24 de julho de 2020, publicado no Boletim de

Serviço nº 134 de 27/07/2020, seção IV, pág.: 065.

RESOLVE:

Incluir:

Edital de Homologação de ConcursoPúblico para a carreira do MagistérioSuperior

Data da Publicação

205/2019 DOU nº 126, publicado em03/07/2019




Incluir:

Edital de Homologação EBTT Data da Publicação

199/2018 DOU Nº 125, publicado em02/07/2018

Onde se lê:

Edital de Abertura deConcurso Público para acarreira do MagistérioSuperior

Áreas Prorrogadas Departamento de Ensino

203/2016 Teoria Antropológica GAN







UF

FP

OR

2020

6752

7A

Leia-se:

Edital de Abertura deConcurso Público para acarreira do MagistérioSuperior

Áreas Prorrogadas Departamento de Ensino

203/2016 Teoria Antropológica GAP



Reitor

2



UF

FP

OR

2020

6754

2A


Dispõe sobre o levantamento preliminar dosatos normativos inferiores a decreto noâmbito da Universidade Federal Fluminense -UFF.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições

regimentais e estatutárias, de acordo com o Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2018,

e

CONSIDERANDO a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores conforme

Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 editados por órgãos e entidades da

administração pública federal direta, autárquica e fundacional;

CONSIDERANDO a necessidade de revisão de forma e conteúdo dos atos e a possível

revogação expressa de atos cujos efeitos já tenham se exaurido no tempo e ainda continuam

vigentes;

CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 34/2020/DIFES/SESU/SESU-MEC que faz

referência ao Ofício nº 378/2020/SEME/GR/PR (SEI-MEC 2243252), da Secretaria Especial

de Modernização do Estado, da Secretaria Geral da Presidência da República;

CONSIDERANDO a isonomia, a prospectividade, a controlabilidade, a razoabilidade e a

proporcionalidade dos atos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, em cumprimento

ao prazo estabelecido:

RESOLVE:

Art. 1º Apresentar o levantamento preliminar acerca dos atos normativos inferiores a

decreto da Universidade Federal Fluminense, conforme tabela abaixo:







UF

FP

OR

2020

6754

2AAto normativo Quantidade Disponível em Endereço

Portaria 67.510

Coordenação deArquivos da

Superintendênciade

Documentação/UFF (De 1 a 55.813

suportetextual)Boletim deServiço (Números55.814 a 67.510)

[email protected] http://www.noticias.uff.br/bs/bs.ph

p

Norma de Serviço 682 Boletim deServiço http://www.noticias.uff.br/bs/bs.php

Art. 2° Os demais atos normativos inferiores a decreto como Instruções de Serviço, Ordens

de Serviço, Resoluções, Decisões, Ofícios e Despachos de Aprovação estão em fase de

levantamento e triagem, sendo apresentados posteriormente.

Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2020.



Reitor

2



BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2020. 10. 1. · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE –...

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