BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava...26 de agosto a 02 de setembrode 2016, Veiculação...

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIOGuarapuava, 26 de agosto a 02 de setembro de 2016

Veiculação: 05 de setembro de 2016

Lei Municipal Nº 2543/2016 Ano XXI Nº 1083

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

DECRETOS

LEI Nº 2571/2016

LEIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Altera a redação do Art. nº 14 da Lei Complementar nº 12/2004.

Autoria: Vereador João Carlos Gonçalves

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA Faço saber que a Câmara Municipal de Guarapuava aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Acrescenta-se ao rol de doenças relacionadas no art. 14, da Lei Complementar nº 12/2004, as seguintes doenças: Oste-ogênese Imperfeita (ossos de vidro) CID Q78.0 e Doença de Creutzfeldt-Jakob, uma desordem cerebral degenerativa rara e fatal caracterizada por rápida neurodegeneração incapacitante com movimentos involuntários.

Art. 2º O art. 14 da Lei Complementar nº 12/2004 passa vigorar com a seguinte redação:

Art. 14. O segurado, quando acometido de tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, parali-sia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS, contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada) ou quando vítima de acidente de trabalho ou moléstia profissional indicada na Portaria nº 1339/1999, do Ministério da Saúde, e osteogênese imperfeita (ossos de vidro) CID Q78.0 e Doença de Creutzfeldt-Jakob que o invalide para a função que vinha exercendo perante o Município, terá direito a auxílio doença ou apo-sentadoria integral.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarapuava-PR, 29 de agosto de 2016.

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal

DECRETO Nº 5543/2016

26 de agosto a 02 de setembrode 2016, Veiculação 05/09/16 Ano XIX - Nº 1083 Boletim Oficial do Município - 2



O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º Nomear a Sra. Priscila Bassil Costa, portadora do RG nº 7.762.727-8 SSP/PR, para exercer o cargo de Diretor de Departamento, na Secretaria Municipal de Assistência e De-senvolvimento Social, a partir de 01 de setembro de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 01 de setembro de 2016.




R E S O L V E

Art. 1º Nomear o Sr. Wycaro Elias Domingues de Deus, inscrito no CPF nº 092.454.459-76, para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvi-mento Social, a partir de 02 de setembro de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





R E S O L V E

Art. 1º Nomear o Sr. João Guilherme Lopes dos Santos Mer-cer, inscrito no CPF nº 015.881.858-82, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Guarapuava – PRO-CON, da Procuradoria Geral do Município, a partir de 05 de setembro de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vig5or na data de sua publicação.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o inciso I do Art. 15 e Art. 8º da lei Complementar Municipal nº 012/2004 c/c inciso II, §7º do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como atendendo o que consta no protocolado sob nº 056/2016 de 02/08/2016,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder PENSÃO POR MORTE à Senhora Catarina Soares dos Santos, inscrita no CPF nº 692.151.209-63, esposa do ex-servidor João Mendes dos Santos, matrícula nº 3905, a partir de 02 de setembro de 2016.

§1º - O valor da pensão será correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos, totalizando a quantia de R$ 824,28 (oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) men-sais, de natureza vitalícia.

§ 2º - Fica assegurada a percepção de um salário mínimo nos termos do artigo 1º, §5º da Lei 10.887/2004.

Art. 2º - O valor do benefício de que trata este Decreto, terá a revisão geral anual para preservar-lhes, em caráter permanen-te, o valor real, nas mesmas datas e índices utilizados para fins de reajustes dos benefícios do RGPS, sem direito ao instituto da PARIDADE.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o inciso III, alínea “a”, do artigo 12 da Lei Com-plementar Municipal 012/2004, e artigo 6º da Emenda Consti-tucional nº 41/2003, bem como o que consta no processo nº 060/2016 de 18/08/2016,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Olinda Muzzolon, matrícula nº 67121, ocupante do Cargo de PROFESSOR (a), lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 2.659,24 (dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos), mensais e integrais. Art. 2º - O benefício previdenciário de que trata este Decreto será revisto pelo instituto da PARIDADE, na mesma propor-ção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que determina o Art. 73 da Lei Complementar Municipal nº 012/2004, e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como o que consta no processo nº 059/2016 de 17/08/2016,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Noili de Oliveira, matrícula nº 105546, ocu-pante do Cargo de Servente de Limpeza, Nível 13, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Per-manente, com proventos de R$ 1.351,11 (um mil trezentos e cinqüenta e um reais e onze centavos), mensais e integrais. Art. 2º - O benefício previdenciário de que trata este Decreto será revisto pelo instituto da PARIDADE, na mesma propor-ção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.



CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal


R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor Zeni Ribeiro de Meira, matrícula nº 80934, ocupante do Cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 2.202,76 (dois mil duzentos e dois reais e setenta e seis centavos), mensais e integrais. Art. 2º - O benefício previdenciário de que trata este Decreto será revisto pelo instituto da PARIDADE, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.




R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Farago Unger, matrícula nº 41300, ocupante do Cargo de PROFESSOR (a), Nível T, lota-do na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Quadro Permanente, com proventos de R$ 2.828,48 (dois mil oitocen-tos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), mensais e integrais. Art. 2º - O benefício previdenciário de que trata este Decreto será revisto pelo instituto da PARIDADE, na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.








PORTARIAS

PORTARIA Nº 626/2016

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E

Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para que em conjunto assinem as certidões negativas emitidas pelo Município de Guarapuava, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2016, na ausência do secretário municipal de finanças:

I – Adão Alcione Monteiro;II – João César Loures.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 29 de agosto de 2016.




A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 da Lei Complementar Municipal nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para compor uma comissão respon-sável por conduzir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar supostos ilícitos administrativos, apontados no Pare-cer Jurídico Nº 239/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Município, cometidos por servidor público, pela aquisição de serviços de aluguel, junto a Associação Comercial e Empresa-rial de Guarapuava - ACIG, sem a devida cobertura contratual:I - Tatiana Xavier – Cargo: Secretária Escolar; II - Vilma Aparecida Machado– Cargo: Oficial Administrativo; III - Mauro Praizner Junior– Cargo: Assessor Técnico.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação do relatório final.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Administração, 01 de setembro de 2016.

CRISTIANE DE CÁSSIA KASPSTEINSecretária Municipal de Administração


A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 da Lei Complementar Municipal nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para compor uma comissão responsá-vel por conduzir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, a fim de apu-rar supostos ilícitos administrativos, apontados pelo Parecer Jurídico nº 1308/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Mu-nicípio, cometidos por servidor público, pela não observância do prazo de aditamento do contrato de aluguel nº 74/2013, ce-lebrado entre o Município de Guarapuava e a Empresa TRATZ & CIA LTDA:I - Helisoellen Maria Pugsleiy - Cargo: Oficial Administrativo; II - Denise Aparecida Nicolodi - Cargo: Professor ; III - Adriane Cristina N Camargo – Cargo: Professor.

Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação do relatório final.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Secretaria Municipal de Administração, 01 de setembro de 2016.

CRISTIANE DE CÁSSIA KASPSTEINSecretária Municipal de Administração


A Secretária Municipal de Administração do Município de Gua-rapuava, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, na Lei Complementar nº 64, de 21 de maio de 1990, na Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000 e na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 e,

Considerando a necessidade de se evitar a prática de quais-quer atos ou condutas por parte de agentes desta Adminis-tração, servidores ou não, tendentes a afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nas eleições próximas, intervin-do no equilíbrio do pleito eleitoral, que poderão culminar na responsabilização injustificada desta Gestão Municipal:

R E S O L V E

Art. 1º Fica proibido o ingresso de veículos plotados e adesiva-dos com propaganda eleitoral nos respectivos pátios e estacio-namentos internos dos imóveis pertencentes ao Município de Guarapuava, inclusive nos órgãos da administração indireta.

Parágrafo único. Por questões de segurança, a proibição es-tabelecida no caput não abrange os servidores da Secretaria Municipal de Saúde no período noturno, compreendido entre às 22h e 5h da manhã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, cessando seus efeitos legais no dia 02 de outubro de 2016.

Guarapuava, 29 de agosto de 2016.

Cristiane de Cássia KarpsteinSecretária Municipal de Administração


187/2016, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDI-CIONADO E VENTILADOR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para o dia 21/09/2016 09h00, devido inconsistên-cias na publicação.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL – Nº 181/2016

EXCLUSIVO PARA ME E EPP

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 181/2016, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. SECRE-TARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para o dia 20/09/2016 14h00, devido inconsistências na publicação e al-terações no termo de referência.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.


LICITAÇÃO

A V I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2016


O Município de Guarapuava através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 205/2016 – PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS EM BLOCOS, PARA CONTROLE GERAL DO USO DE ESPAÇO URBANO POR VEÍCULOS MOTORIZADOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n° 1168/2006 e 1447/2007, e Lei Complementar nº 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 20/09/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 20/09/2016.PREGOEIRO: Ana Paula Toledo.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.PUBLIQUE-SE.


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 185/2016


A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribui-ções que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORRO-GADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP nº 185/2016, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE ES-PORTES E RECREAÇÃO, DE POLÍTICAS PARA AS MULHE-RES, DE AGRICULTURA E DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVI-ÇOS URBANOS, para o dia 19/09/2016 09h00, em virtude de alterações no edital.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.




A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribui-ções que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORRO-GADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP nº

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2016

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mate-riais de construção e de consumo – Convênio nº 801206/2014, Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA. Secretaria Munici-pal de Meio Ambiente.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 363/2016CONTRATADA: COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRU-ÇÃO LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 57.851,75 (Cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2016CONTRATO N.º 364/2016CONTRATADA: MORADA NOVA COMNÉRCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 38.066,78 (Trinta e oito mil sessenta e seis reais e setenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2016CONTRATO N.º 365/2016CONTRATADA: DIPAR FERRAGENS EIRELI - EPPVALOR TOTAL: R$ 1.874,89 (Um mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2016DATA DA ASSINATURA: 23/08/2016

Ethel Alita Camargo de Oliveira Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 131/2016 - SRP

OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos e de Comunicação Visual. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria de Comunicação.


CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 144/2016CONTRATADA: JAEGER ARTES GRÁFICAS LTDAVALOR TOTAL: 10.350,00(Dez mil trezentos e cinquenta reais)ATA N.º 145/2016CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA B & D LTDA - MEVALOR TOTAL: 1.850,00(Um mil oitocentos e cinquenta reais)ATA N.º 146/2016CONTRATADA: ARTES GRAFICAS BEREZOVSKI LTDAVALOR TOTAL: 72.200,00(Setenta e dois mil e duzentos reais)ATA N.º 147/2016CONTRATADA: HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR MEVALOR TOTAL: 291.453,40(Duzentos e noventa e um mil reais e quarenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.

Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

VIGÊNCIA: 12(doze) meses.


OBJETO: Aquisição de Veículo 0 Km através do convênio MJ/SENACON n.º 014/213, SINCONV 791536/2013. Procurado-ria Geral do Município.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 350/2016CONTRATADA: VERITÁ VEICULOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 31-12-2016.DATA DA ASSINATURA: 15/08/2016


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/2016

OBJETO: Aquisição de Fosfato Natural Reativo e Calcário Do-lomítico. Secretaria Municipal de Agricultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 354/2016CONTRATADA: AGROPECUÁRIA GALPÃO DO BOIADEIRO LTDA EPPVALOR TOTAL: 69.860,00 (Sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: 31/12/2016CONTRATO N.º 355/2016CONTRATADA: FBA AGROPECUÁRIA LTDA EPPVALOR TOTAL: 109.200,00(Cento e nove mil e duzentos reais)VIGÊNCIA: 31/12/2016DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016



OBJETO: Aquisição de três Veículos de Passeio para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta da Emenda Parlamentar n.º 09121.814000/1140-04 do Ministério da Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 366/2016

CONTRATADA: GRANVEL GRANVILLE VEICULOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais)VIGÊNCIA: 31-12-2016DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2015DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 42/2015

OBJETO: Locação de um Imóvel pelo período de 12 (doze) para abrigar a unidade de saúde do bairro São Miguel. Progra-ma de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADO: Paulo Sergio Monteiro da Rosa, tendo seu imóvel administrado pela empresa EVIDÊNCIA EMPREENDI-MENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OBJETO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, até a data de 17/08/2017, com fulcro no artigo 62, inciso I, § 3º, da Lei Federal n.° 8666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91. O valor contratual será reajustado, conforme previsão contratual, e com base no índice oficial (IGP-M), no percentual de 11,09% (onze virgula nove por cento), passando a ser pago mensalmente o valor de R$ 1.110,90 (um mil cento e dez reais e noventa centavos).DATA ASSINATURA: 16/08/2016


EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 169/2015 PREGÃO N.º 130/2015 - PRESENCIAL

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização dos cursos de qua-lificação. Para a qualificação profissional e da promoção da igualdade e autonomia das Mulheres com a formação e capa-citação de agentes públicos e da iniciativa privada. Convênio 792515/2013 – SPM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATADA: Qualifica Centro de Formação Profissional Ltda.OBJETO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência cons-tante na Cláusula Sexta do Contrato em epigrafe, período de vigência de 18/08/2016 a 20/10/2016, com fulcro no artigo 57, inciso III do parágrafo 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 18/08/2016


EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL FUNREBOM N.º 16/2016 - SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mate-riais pré-hospitalares para ambulâncias viaturas pertencentes ao Quartel do Corpo de Bombeiros. Secretaria Municipal de Finanças.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 015/2016CONTRATADA: ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODOTO HOSPITALARES - LTDAVALOR TOTAL: 14.522,90 (Quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA N.º 016/2016CONTRATADA: MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL: 9.203,65 (Nove mil duzentos e três reais e ses-


senta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA N.º 017/2016CONTRATADA: MARILDA MULLHER DA SILVA E CIA LTDA ME VALOR TOTAL: 4.243,30 (Quatro mil duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA N.º 018/2016CONTRATADA: N1 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAVALOR TOTAL: 15.914,00(Quinze mil novecentos e quatorze reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 16/08/2016.

Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º 150/2016CONTRATADA: MORADA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 6.408,00 (Seis mil quatrocentos e oito re-ais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016


EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/2016

OBJETO: Registro de preços para a possível contratação de Empresa para realizar a Manutenção e Aferição de Balança Rodoviária. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.ATA Nº 148/2016CONTRATADA: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI-PAMENTOS EIRELI - EPP VALOR TOTAL: R$ 45.799,20(Quarenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.


EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 108/2016 – SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a confecção de camisetas serigrafias e coletes. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação e Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. ATA Nº: 151/2016. CONTRATADA: COMERCIAL ELVIMAG LTDAVALOR TOTAL: 14.750,00(Quatorze mil setecentos e cinquen-ta reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA Nº: 152/2016. CONTRATADA: FRS – INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

VALOR TOTAL: R$ 114.875,00 (Cento e quatorze mil oitocen-tos e setenta e cinco reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 17/08/2016.


Pregão Eletrônico Nº 137/2016PROCESSO Nº. 249/2016

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente Interina de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 5.437/2016 de 05 de julho de 2016, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emi-tido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1.571/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as empresas es-pecificadas abaixo:EMPRESA: ICTUS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO HOSPITALARES LTDA; LOTES: 6; VALOR: 15.000,00.EMPRESA: NARKA COMERCIAL EIRELI - EPP; LOTES: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10 e 11; VALOR: 278.775,00.EMPRESA: MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA - ME; LOTES: 12; VALOR: 4.500,00.EMPRESA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; LOTES: 2 e 4; VALOR: 108.637,50.Guarapuava, 29 de Agosto de 2016.



OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de enferma-gem. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO: N.º 330/2016CONTRATADA: ICTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-TO HOSPITALARES LTDAVALOR TOTAL: R$ 2.570,25 (Dois mil quinhentos e oitenta re-ais e vinte e cinco centavos)CONTRATO: N.º 331/2016CONTRATADA: Marilda Muller da Silva e Cia Ltda - MeVALOR TOTAL: R$ 21.944,35 (Vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)CONTRATO: N.º 332/2016CONTRATADA: Duomed Produtos Médicos e hospitalares Ltda - EppVALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (Sete mil novecentos e cinquenta reais)CONTRATO: N.º 333/2016CONTRATADA: Litoralm Comércio de Produtos Médicos Eireli MeVALOR TOTAL: R$ 95.600,00 (Noventa e cinco mil e seiscen-tos reais)CONTRATO: N.º 334/2016CONTRATADA: PPS PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais)DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2016CONTRATO N° 169/2016

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRA-TUAL

Através do presente instrumento retifica-se o 1º termo aditivo nº 169/2016, para que dele passe a constar o quanto segue:1°- É revisto a CLÁUSULA PRIMEIRA do termo aditivo n° 169/2016, para que onde se lê:CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de execu-ção constante na Cláusula Quinta do Contrato em epigrafe, decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2016, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Secretaria Mu-nicipal de Educação”, prorrogando da data de 11/07/2016 até a data de 12/08/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV e artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93.Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado o prazo de execu-ção constante na Cláusula Quinta do Contrato em epigrafe, decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2016, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Secretaria Mu-nicipal de Educação”, prorrogando da data de 11/07/2016 até a data de 19/08/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV e artigo 57, inciso II da Lei Federal n.° 8666/93.GUARAPUAVA, 10 de agosto de 2016.


DORACI SENGER LUYSecretária Municipal de Educação e Cultura

EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/2016 –

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de papel sulfite. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.ATA Nº 153/2016CONTRATADA: Geferson Junior Wognei - EPPVALOR TOTAL: R$ 169.500,00(Cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 19/08/2016.


RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 052/2016

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTEN-ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS – REVISÃO VEICU-LOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapu-ava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, XVII da Lei 8.666/93 e alterações poste-riores, bem como pareceres da Procuradoria do Município n.º 1565/2016, e autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa VERITA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 83.528.232/0001-44 no valor total de R$ 2.270,68 (dois mil duzentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).PUBLIQUE – SEGuarapuava, 01 de setembro de 2016.



Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança – Cor-das - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pareceres da Procuradoria do Município n.º 1590/2016, e autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa COMERCIAL MENE-GON LTDA - ME, inscrita no CNPJ de nº 05.866.675/0001-31 no valor total de R$ 2.293,20 (dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).PUBLIQUE – SEGuarapuava, 01 de setembro de 2016.



Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS - PARABRISA PARA RETROESCAVADEIRA. SE-CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA..A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pareceres da Procuradoria do Município n.º 818/2016, e autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa LIMACAR COMER-CIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.217.538/0005-25 no valor total de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).PUBLIQUE – SEGuarapuava, 01 de setembro de 2016.



Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentação composta por 12 produtos, em Caráter Emergencial. Secretaria de Assis-tência Social.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pareceres da Procuradoria do Município n.º 1566/2016, e autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa T. M. DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ de nº 19.988.744/0001-94 no valor total de R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais).PUBLIQUE – SEGuarapuava, 01 de setembro de 2016.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2016AVISO DE SUSPENSÃO

O Município de Guarapuava através do Departamento de Li-


citações e Contratos, devidamente autorizado, torna público A SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 128/2016, QUE TEM POR objeto a Contratação de empresa especializada na prestação se serviços de vigia com 01 posto de 24 horas – TDM (todos os dias do mês). Com fornecimento de equipamen-tos como: capa de chuva, lanterna, tonfa e bota de borracha. Para vigiar o Parque São Francisco da Esperança. SECRETA-RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PUBLIQUE-SE.Guarapuava, 01 de SETEMBRO de 2016.

ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar a pintura do Ginásio de Esportes, Bairro Santana. Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 370/2016CONTRATADA: GAPERCON CONSTRUTORA LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 70.547,66 (Setenta mil quinhentos e qua-renta e sete reais e sessenta e seis centavos)VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias.DATA DA ASSINATURA: 30/08/2016 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manu-tenção de imóvel vinculado à Secretaria de Habitação e Urba-nismo.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 372/2016CONTRATADA: GAPERCON CONSTRUTORA LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 4.213,53 (Quatro mil duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos)VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2016-FUNREBOM

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOSEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribui-ções que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORRO-GADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial SRP nº 20/2016 - FUNREBOM, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO DOMÉSTICO PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - FUNREBOM, para o dia 21/09/2016 14h00, devi-do inconsistências na publicação.Guarapuava, 02 de setembro de 2016.



A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 189/2016, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA EM VIGILÂNCIA TDM. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SAÚDE, para o dia 22/09/2016 09h00, devido alterações no edital.Guarapuava, 02 de setembro de 2016.


A V I S OPREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2016


O Município de Guarapuava através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 205/2016 – PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS EM BLOCOS, PARA CONTROLE GERAL DO USO DE ESPAÇO URBANO POR VEÍCULOS MOTORIZADOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais n° 1168/2006 e 1447/2007, e Lei Complementar nº 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá Das 08h45 até às 08h59 do dia 20/09/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 20/09/2016.PREGOEIRO: Ana Paula Toledo.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.PUBLIQUE-SE.




A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribui-ções que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORRO-GADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP nº 185/2016, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE ES-PORTES E RECREAÇÃO, DE POLÍTICAS PARA AS MULHE-RES, DE AGRICULTURA E DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVI-ÇOS URBANOS, para o dia 19/09/2016 09h00, em virtude de alterações no edital.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.





A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP nº 187/2016, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADOR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para o dia 21/09/2016 09h00, devido inconsistências na publicação.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.




A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 181/2016, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, para o dia 20/09/2016 14h00, devido inconsistências na publicação e alterações no termo de referência.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.




A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 186/2016, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE-ÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o dia 21/09/2016 09h00.Guarapuava, 31 de Agosto de 2016.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contrato

Pregão Presencial Nº 179/2016PROCESSO Nº. 319/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1601/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa CELIA DE FATIMA DE DEUS ROCHA - SERVIÇOS – ME, no valor total de R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS).Guarapuava, 02 de Setembro de 2016.


23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1526 de agosto a 02 de setembrode 2016, Veiculação 05/09/16 Ano XIX - Nº 1083 Boletim Oficial do Município - 15

CONSELHOS

23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1626 de agosto a 02 de setembrode 2016, Veiculação 05/09/16 Ano XIX - Nº 1083 Boletim Oficial do Município - 16

PROTEGER


A Presidente da Fundação de Proteção da Juventude e Infân-cia – FUNDAÇÃO PROTEGER, no Município de Guarapua-va, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do Art. 92 da Lei Complementar nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a pregoeira oficial da Fundação Proteger, bem como os membros para compor a equipe de apoio, a partir de 01 de setembro de 2016:

I – PREGOEIRA• Karolini Tokarski - Cargo: Chefe de Dpto. de Contabilidade, Financeiro e Licitação.

II – EQUIPE DE APOIO:

a) Titulares• Daniele Reznek - Cargo: Oficial Administrativo;• Sonia Maria Makuch - Cargo: Oficial Administrativo;b) Suplentes• Cristiane Terezinha da Cruz - Cargo: Chefe Dpto. de Acolhi-mento Familiar e Ações em Meio Aberto;• Rosimeri Gonçalves da Silva - Cargo: Oficial Administrativo;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 01 de setembro de 2016, revogando a Portaria nº 028/2016.Gabinete da Presidência da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, em 31 de agosto de 2016.

LIDIANE DE CASSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente da Fundação Proteger


A Presidente da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, do município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 222 da Lei Complementar Municipal nº 060/2016,

R E S O L V E Art. 1º – Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 039/2016, dilação de prazo por 30 (trinta) dias, a partir de 29 de agosto de 2016. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de agosto de 2016.

Gabinete da Presidência da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, em 01 de setembro de 2016.

LIDIANE DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente da Fundação Proteger


Objeto: Contratação de empresa especializada em Manuten-ção de Cerca Elétrica, para atender as necessidades da Fun-dação Proteger.A Presidente no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 4805/2015 de 17/07/2015 e com base no Artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais), para a contratação da empresa GUARASEG SISTEMAS DE SEGURANÇA - MEI inscrita no CNPJ n.º 22.978.831/0001-75.PUBLIQUE – SEGuarapuava, 30 de Agosto de 2016.

LIDIANE DE CASSIA MARTINS A. VATRINPresidente Interina


EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2016

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Manuten-ção de Cerca Elétrica, para atender as necessidades da Fun-dação Proteger.CONTRATANTE: Fundação de Proteção Especial da Juventu-de e Infância.CONTRATADA: GUARASEG SISTEMAS DE SEGUNRAÇA – MEI.VALOR CONTRATUAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais).VIGÊNCIA: 30 Dias.DATA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2016

Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin.


Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Cônego Braga n° 1544 - Bairro Batel destinado a atender as necessidades dos acolhidos da Fundação Proteger, pelo período de 12 (doze) meses. A Presidente no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 4805/2015 de 17/07/2015 e com base no Artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais), para a contratação da empresa TRATZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 81.469.413/0001-11.PUBLIQUE – SEGuarapuava, 30 de Agosto de 2016.

LIDIANE DE CASSIA MARTINS A. VATRINPresidente Interina

EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2016

OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Cônego Braga n.º 1544 - Bairro Batel destinado a atender as necessidades dos acolhidos da Fundação Proteger, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ES-PECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – FUNDAÇÃO PRO-TEGER.CONTRATADA: TRATZ & CIA LTDAN.° DO CONTRATO: 108/2016VALOR CONTRATUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Reais).VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2016

Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin.


A Presidente da Fundação de Proteção da Juventude e Infân-cia – FUNDAÇÃO PROTEGER, no Município de Guarapua-va, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do Art. 92 da Lei Complementar nº 060/2016,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a pregoeira oficial da Fundação Proteger, bem como os membros para compor a equipe de apoio, a partir de 01 de setembro de 2016:

I – PREGOEIRA• Karolini Tokarski - Cargo: Chefe de Dpto. de Contabilidade, Financeiro e Licitação.II – EQUIPE DE APOIO:a) Titulares• Daniele Reznek - Cargo: Oficial Administrativo;• Sonia Maria Makuch - Cargo: Oficial Administrativo; b) Suplentes• Cristiane Terezinha da Cruz - Cargo: Chefe Dpto. de Acolhi-mento Familiar e Ações em Meio Aberto;• Rosimeri Gonçalves da Silva - Cargo: Oficial Administrativo;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a data de 01 de setembro de 2016, revogando a Portaria n.º 028/2016.Gabinete da Presidência da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância, em 31 de agosto de 2016.

LIDIANE DE CASSIA MARTINS ANDRADE VATRINPresidente Interina da Fundação Proteger

SURGEXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 020/2016OBJETO: Aquisição de materiais para confecção de placas de sinalização viária vertical (tintas, insumos e ferragem).CONTRATO: Nº 095/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. CONTRATADA: COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 03.134.246/0001-44: VALOR TOTAL: R$13.879,50 (treze mil, oitocentos e setenta e nove mil e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 047/2015OBJETO: Aquisição de Brita Graduada, 3/8 ao fundo para uso em pavimento e recapeamento nas ruas e avenidas do municí-pio de Guarapuava.CONTRATO: Nº 099/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. CONTRATADA: TERRAPLANAGENS SCHIMITT LTDAVALOR TOTAL: R$209.750,00 (duzentos e nove mil, setecen-tos e cinquenta reais),DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 030/2016OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves.CONTRATO: Nº 100/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., CNPJ/MF sob o n. 77 887 248/0001-40.VALOR TOTAL: R$ 14.811,17 (quatorze mil oitocentos e onze reais e dezessete centavos.DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2016.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-


rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 030/2016OBJETO: Aquisição de peças para veículos pesados.CONTRATO: Nº 101/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. CONTRATADA: SELL AUTO PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o n. 02.495.382/0001-05VALOR TOTAL: R$ 10.914,92 (dez mil novecentos e quatorze reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2016.

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016

O Diretor Administrativo da Companhia de Serviços de Urba-nização de Guarapuava - SURG, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela quadricentésima sexagésima nona reunião do Conselho de Administração da SURG, do dia 16 de março de 2016, e com base no art. 25, caput da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico, RATIFICA a presente Inexigibilidade de Licitação n. 006/2016, que tem por objeto a Renovação da locação mensal da Licença de uso de solução informatizada de software de sis-tema integrado de gestão de empresa de economia mista com interface compatível com a gestão pública, desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma operacio-nal compatível com Windows. Com a inclusão atualizada dos sistemas contabilidade e orçamento, sistemas informações au-tomatizadas, Sistema de Patrimônio, Sistema de Licitações e contratos, Sistema E-Social adequação, Sistema de tesouraria e contas a pagar, sistema de gestão pessoal, Sistema de re-gistro da segurança e medicina do trabalho – SMT, sistema de portal do servidor contracheque on line. PUBLIQUE-SE. Gua-rapuava, 31 de agosto de 2016.

FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaINEXIGIBILIDADE N. 006/2016OBJETO: Renovação da locação mensal da Licença de uso de solução informatizada de software de sistema integrado de gestão de empresa de economia mista com interface compatí-vel com a gestão pública, desenvolvido para trabalhar em am-biente multiusuário em plataforma operacional compatível com Windows. Com a inclusão atualizada dos sistemas contabilida-de e orçamento, sistemas informações automatizadas, Siste-ma de Patrimônio, Sistema de Licitações e contratos, Sistema E-Social adequação, Sistema de tesouraria e contas a pagar, sistema de gestão pessoal, Sistema de registro da segurança e medicina do trabalho – SMT, sistema de portal do servidor contracheque on line.CONTRATO: Nº 102/2016PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLO-GIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ/MF nº 00.165.960/0001-01.VALOR TOTAL: R$ 75.082,80 (setenta e cinco mil, oitenta e dois reais e oitenta centavos)DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2016.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N. 032/2016 - Licitação realizada

em 19/08/2016 – 14h00mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Pre-sencial nº 032/2016, destinado ao registro de preços aquisição

de concreto usinado de cimento para construção de calçadas tipo FCK Mpa, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADA e HABILI-TADA para o objeto desta licitação a EMPRESA discriminadas a seguir, relacionando-a com o respectivo lote:

EMPRESA: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.222.465/0001-85: LOTE ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO VAL. UNIT. VAL. TOTAL1 1 1.000 M3 CONCRETO USINADO FCK 15 MPA R$ 224,90 R$ 224.900,00À vista do presente resultado, submeto o processo à análise da autoridade superior.Guarapuava, 25 de agosto de 2016.

PAULO CEZAR TRACZ - Pregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 032/2016

OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de con-creto usinado de cimento para construção de calçadas tipo FCK Mpa.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRE-SENCIAL n° 032/2016, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação do obje-to licitado, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.222.465/0001-85: LOTE ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO VAL. UNIT. VAL. TOTAL1 1 1.000 M3 CONCRETO USINADO FCK 15 MPA R$ 224,90 R$ 224.900,00Valor total: R$ 224.900,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Guarapuava, 28 de agosto de 2016. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 039/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 032/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de concreto usinado de cimento para construção de calçadas tipo FCK MpaLICITANTE: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 03.222.465/0001-85.VALOR TOTAL: R$ 224.900,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais).PRAZO DE VIGENCIA: 08 meses.ASSINATURA: 29 de agosto de 2016.Disponibilidade no site: www.surg.com.br

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N. 033/2016 - Licitação realizada

em 22/08/2016 – 14h00mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 033/2016, destinado ao registro de preços para aquisição de tinta, solvente, verniz, lixa, entre outros insumos para pintura , manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públicos no município de Guarapuava tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do De-


creto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADAS e HABILITADAS para o objeto desta licitação as EMPRESAS discriminadas a seguir, relacionando-as com o respectivo lote:EMPRESA: MK TINTAS E ACABAMENTOS LTDA ME, ins-crita no CNPJ sob o nº 10.727.363/0001-87: Valor total: R$202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais). LOTE 01 e 04EMPRESA: COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.134.246/0001-44: Va-lor total: R$ 2.250,00 (dois duzentos e cinquenta reais). LOTE 03EMPRESA: DAUTER RENATO TROMBINI – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.979.473/0001-08: Valor total: R$5.906,00 (cinco mil, novecentos e seis reais): LOTE 5 e LOTE 6EMPRESA: MORADA NOVA COMERCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.979.732/0001-91. Valor total: R$13.949,60 (treze mil, nove-centos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). LOTE 2. À vista do presente resultado, submeto o processo à análise da autoridade superior. Guarapuava, 24 de agosto de 2016. PAULO CEZAR TRACZ - Pregoeiro Oficial da SURG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 033/2016

OBJETO: Registro de preços para aquisição de tinta, solvente, verniz, lixa, entre outros insumos para pintura, manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públi-cos no município de Guarapuava. O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2016, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efei-tos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação do objeto licitado, junto às empresas e com os valores abaixo descritos: EMPRESA: MK TINTAS E ACABAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.727.363/0001-87: Valor total: R$202.200,00 (duzentos e dois mil e duzentos reais), à seguir discriminados: LOTE 01 E LOTE 4EMPRESA: COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.134.246/0001-44: Va-lor total: R$ 2.250,00 (dois duzentos e cinquenta reais), à se-guir discriminados: LOTE 03EMPRESA: DAUTER RENATO TROMBINI – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.979.473/0001-08: Valor total: R$5.906,00 (cinco mil, novecentos e seis reais), à seguir discriminados: LOTE 5 e LOTE 6EMPRESA: MORADA NOVA COMERCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.979.732/0001-91. Valor total: R$13.949,60 (treze mil, nove-centos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), à seguir discriminados: LOTE 2.TOTAL DO PREGÃO 224.303,50 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e três reais e cinquenta centavos). Guarapuava, 26 de agosto de 2016.

FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG

COMUNICADOREF.,

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016ABERTURA / DATA: 05/09/2016 HO-

RÁRIO: 14h00mOBJETO: Pregão tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços gráficos.Senhores licitantes,

HOUVE ALTERAÇÕES NA DESCRIÇÃO DO OBJETO DE EDITAL.Maiores informações deverão ser obtidas no site: www.surg. com.brEM RAZÃO DESSAS ALTERAÇÕES A DATA PARA O CRE-DENCIAMENTO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: OCORRERÁ DÁS 13H30M ÀS 14H00M DO DIA 16 DE SE-TEMBRO DE 2016. COM DATA DE ABERTURA DIA 16/09/2016 HORÁRIO: 14H01M.As demais cláusulas permanecem inalteradas.Guarapuava, 30 de agosto de 2016. (a) Paulo Cezar Tracz - Pregoeiro

TERMO ADITIVO CONTRATUAL1.º TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO 058/2016PREGÃO Nº. 006/2016.

Contratante: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURGContratada: empresa LUIZ ANTONIO NEGRELLO MEOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de fornecimento do objeto discriminado no contrato 058/2016, nos termos do procedimento Licitatório modalidade pregão n°006/2016 e seus anexos.VALIDADE E VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.Data: 29 de agosto de 2016.

TERMO ADITIVO CONTRATUAL1.º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE/PRAZO

CONTRATO 153/2015 PREGÃO Nº. 032/2015

Contratante: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA - SURG Contratada: EMPRES M. L. FERREIRA - ME OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto o acréscimo da quantidade inicial e a prorrogação do prazo de prestação dos serviços do objeto discriminado no contrato 153/2015, nos termos do procedimento Licitatório modalidade pregão n°032/2015 e seus anexos.VALIDADE E VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.Data: 31 de agosto de 2016.


CÂMARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2013

Ref. Pregão Presencial Nº 008/2013

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarapuava. CNPJ nº 77.774.495/0001-30.

CONTRATADA: Sysmar Informática Ltda. – EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 00.850.753/0001-96.

OBJETO: Fornecimento, instalação de softwares, capacitação de pessoal para a Câmara Municipal de Guarapuava.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo aditivado anteriormente até a data de 03 de setembro de 2017.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: Valor corrigido pelo índice INPC - R$ 2.156,95 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Prazo 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93.

Guarapuava, 29 de agosto de 2016.

João Carlos GonçalvesPresidente

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava...26 de agosto a 02 de setembrode 2016, Veiculação...

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