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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS GABINETE DA REITORIA

Boletem de Serviço n.º 01, sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017

IFAM – BOLETIM DE SERVIÇO Nº. 01/2017 JAN/2017 Página 1

BOLETIM DE SERVIÇO

N.º 01/2017

REITORIA Rua Ferreira Pena, n.º 1109 - Centro

CEP: 69025-010 – Manaus-AM





ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO

PROCURADORIA FEDERAL

ADELSON MONTEIRO DE ANDRADE

AUDITORIA GERAL

SAMARA SANTOS DOS SANTOS

DIRETORA EXECUTIVA

CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA ARAÚJO

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

JOÃO MARTINS DIAS

CHEFIA DE GABINETE

DOROTHEA MARIA SOARES MARQUES

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMNETO E ADMINISTRAÇÃO

JOSIANE FARACO ANDRADE DA ROCHA

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

ANTONIO RIBEIRO DA COSTA NETO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

SANDRA MAGNI DARWICH

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

JAIME CAVALCANTE ALVES

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO





Instrumento utilizado para divulgar os atos oficiais administrativos desta Instituição, atendendo ao

princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e Lei 4.965/66.

IFET

SUMÁRIO

PORTARIAS ORGANIZACIONAIS................................................................. 4

ABONO DE PERMANÊNCIA ............................................................................... 4

AFASTAMENTOS ............................................................................................. 4

AJUDA DE CUSTO ........................................................................................... 7

ATRIBUIÇÃO .................................................................................................. 7

AUXÍLIO FUNERAL .......................................................................................... 7

CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA ................................................... 8

COMISSÕES .................................................................................................. 9

COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC ................................................................. 10

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES ........................................... 17

ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação ............................................ 25

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ...................................................................... 27

EXONERAÇÃO .............................................................................................. 27

FÉRIAS: Suspensão / Alteração ...................................................................... 27

INCENTIVO À QUALIFICAÇAO ........................................................................ 29

LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE ..................................................... 30

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO ........................................................................ 33

LICENÇA MÉDICA e LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR ............................. 33

NOMEAÇÃO ................................................................................................. 34

ORDENADOR DE DESPESA ............................................................................. 38

PENSÃO ...................................................................................................... 39

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA ........................... 40

PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ............................................ 40

PROGRESSÃO POR MÉRITO ........................................................................... 41

REEDITAR ................................................................................................... 42

RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. 47

REMOÇÃO – CESSÃO .................................................................................... 49

RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO ......................................................................... 50

VACANCIA ................................................................................................... 53

ORDEM DE SERVIÇO ................................................................................. 53

CONCESSÃO DE DIÁRIAS ............................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

ROL DE RESPONSAVEIS .............................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.





PORTARIAS ORGANIZACIONAIS

ABONO DE PERMANÊNCIA

PORTARIA N.º 064 -GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de

suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO os documentos que constam no Processo n.o 23042.003382/2016-16, de 30/11/2016, de autoria da

servidora abaixo mencionada;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 016-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

I. CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora IRLENE DOS SANTOS MATIAS – Técnico em Assuntos

Educacionais, matrícula SIAPE n.º 0268003, lotada no campus Manaus Centro, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05

de julho de 2005, com efeitos financeiros a contar de 21 de dezembro de 2014.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

AFASTAMENTOS

PORTARIA N.º 037 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2016. O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio

da Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000987/2016-62, de 05/12/2016,

CONSIDERANDO o Despacho n.º 004 – CDAP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 04/01/2017;

R E S O L V E:

I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 483 - GR/IFAM, de 17/03/2016, para concluir o programa de Pós-Graduação

Stricto Sensu em Informática da Universidade Federal do Amazonas-PPGI/UFAM, em Nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus, ao

servidor ALBERT FRANÇA JOSUA COSTA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

n.º 1034688, com lotação no campus Humaitá, com fulcro no art. 6º, § 1º e art. 12, §§ 1º a 3º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo

período de 12 (doze) meses a contar de 16/03/2017.

II - A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.

ANTÓNIO RIBEIRO DA COSTA NETO

Reitor, em exercício

PORTARIA N.º 038 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,




CONSIDERANDO o Despacho n.º 003 – CDAP/DGP/PROAD/GR-IFAM, de 03/01/2017;

R E S O L V E:





I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 408 - GR/IFAM, de 07/03/2016, para concluir o programa de Pós-Graduação

Stricto Sensu em Engenharia Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – PPGEQ/UFRN, em Nível de DOUTORADO, na

cidade de Natal-RN, ao servidor JANDUIR EGITO DA SILVA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE n.º 2210907, lotado no campus Humaitá, com fulcro no art. 6º, § 1º e art. 12, §§ 1º a 3º da Resolução n.º 27-

CONSUP/IFAM, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/03/2017.




PORTARIA N.° 039 - GR/IFAM, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.




CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º 23043.001520/2016-

12, de 05/12/2016,

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 005-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM/2015, 04/01/2017,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 14/01/2017 a 18/03/2017 a servidora DARLEA

ARAÚJO DE SOUZA ESTEU DA COSTA – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º

1573673, lotada no campus Manaus Distrito Industrial, para participar do Programa “SETEC-CAPES/NOVA DE CAPACITAÇÃO PARA

PROFESSORES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLÓGICA”, objeto da chamada pública

SETEC/MEC n.º 01/2015, de 22/09/2015, em parceria com o Community College Consortium, representado pelo Northern Virginia

Community College, a ser realizado nos Estados Unidos do Norte, com ônus limitado ao IFAM, consoante com inciso II, do art. 1º, do

Decreto n.º 91.800/85, combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto n.º 1.387/95.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.



PORTARIA Nº 073 - GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no

uso de suas atribuições legais que lhe confere a o Decreto Presidencial de 10/03/2015;


CONSIDERANDO o Despacho n.º 007 – CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 11/01/2017;

R E S O L V E:

I - PRORROGAR, os efeitos da Portaria n.º 1.780-GR/IFAM, de 15/06/2015, para concluir Programa de Pós-Graduação

Stricto Sensu em Ensino Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – MPET/IFAM/CMC, em

Nível de MESTRADO PROFISSIONAL, nesta cidade, a servidora LETÍCIA ALVES DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 2605510, com lotação no campus São Gabriel da Cachoeira, com fulcro no § 1º,

art. 6º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período de 06/03/2017 a 05/07/2017.



Reitor

PORTARIA N.º 091 - GR/IFAM, DE 18 DE JANEIRO DE 2017





R E S O L V E:






Stricto Sensu em Educação da Universidade Federal do Amazonas-PPGE/UFAM, em nível de DOUTORADO, nesta cidade de Manaus/AM,

a servidora DEUZILENE MARQUES SALAZAR - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula

SIAPE n.º 0401549, com lotação no campus Manaus Centro, com fulcro no art. 6º, § 1º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período

de 02/02/2017 a 1º/08/2017.



Reitor

PORTARIA N.° 109 - GR/IFAM, DE 23 DE JANEIRO DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO o teor do requerimento da servidora abaixo mencionada, processado sob o n.º 23443.037311/2016-

96, de 12/12/2016,

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 006-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM/2015, 06/01/2017,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 1º/04/2017 a 30/03/2018 a servidora DENISE DIAS –

ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1603571, lotada no campus São Gabriel da

Cachoeira, para cumprir etapa “sanduiche” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Literatura e Práticas Sociais da Universidade de

Brasília-UNB, em nível de DOUTORADO a ser realizado na Université de Rennes 2, na cidade de Rennes-França, com fulcro nos arts. 95 e

96-A da Lei n.º 8.112/1990, Decretos n.º 91.800/85 e n.º 1.387/95, bem como Resolução n.º 27/2011-CONSUP/IFAM.



Reitor






R E S O L V E:


Stricto Sensu em Informática da Universidade Federal do Amazonas-PPGI/UFAM, em nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus/AM,

ao servidor EULER VIEIRA DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º

2724602 com lotação no campus Maués, com fulcro no art. 6º, § 1º da Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, pelo período de 02/03/2017 a

1º/09/2017.



Reitor






R E S O L V E:





I – INTERROMPER a contar de 22/12/2016 os efeitos da Portaria n.º 189-GR/IFAM, de 11/02/2016, autorizou o

Afastamento para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Tecnológica, junto ao Instituto Federal de Educação,

Ciências e Tecnologia/campus Manaus Centro, em nível de MESTRADO, nesta cidade de Manaus-AM, a servidora LUCIANI ANDRADE

DE ANDRADE – ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2696023, com lotação no

campus Presidente Figueiredo.



Reitor

AJUDA DE CUSTO

PORTARIA N.º 128-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015,

Seção 2, pág. 2, e,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.001574/2017-48, de 19/01/2017;

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei n.º 8.112/90, regulamentado por meio do Decreto n.º 4.004/2001, bem

como, no art. 12, § 1º, inciso II da Orientação Normativa n.º 3 de 15/02/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão;

CONSIDERANDO o teor do Despacho n.º 043 – CGLN/DGP/PROPLAD/ IFAM, de 24/01/2017,

R E S O L V E:

I. CONCEDER AJUDA DE CUSTO a servidora KARINA BATISTA DE SALES – Bibliotecário/Documentalista,

matrícula SIAPE n.º 1795621, designada para exercer a função gratificada de Coordenadora Geral de Bibliotecas, código FG-01, em valor

equivalente a uma remuneração, ou seja, R$ 7.916,60 (Sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para emissão de Nota de Empenho e efetivação do

pagamento.

III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as anotações de praxe.


Reitor

ATRIBUIÇÃO


O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria

n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15;

CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 10/2017-PROEN/REITORIA, de 05 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

I. ATRIBUIR a servidora JACIRA DALL’ALBA – ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE n.º 1622519 a

responsabilidade pelo expediente da Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado na Modalidade em Educação a Distância.

II - A PRÓ-REITORIA DE ENSINO para adoção das providências necessárias.



AUXÍLIO FUNERAL

PORTARIA N.º -GR/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016






uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de

11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003576/2016-11, de 26/12/2016 e Despacho n.º 11-

CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 04/01/2017,

R E S O L V E :

I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, a senhora IRACEMA DE VASCONCELOS BARRETO,

esposa do servidor aposentado MÁRIO BENÍCIO LIBÓRIO, por haver custeado as despesas referentes a seu funeral, ocorrido no dia

05/12/2016, CPF: n.º 214.900.152-72, Banco do Brasil, Agência: 5787-8, Conta Corrente n.º 4.160-2, no valor de R$ 8.468,64 (Oito mil,

quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com Art. 226, da Lei n.º 8.112/90.

II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de

11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;


CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25/01/2017,

R E S O L V E :

I. AUTORIZAR O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FUNERAL, ao senhor MARCELO DA SILVA PESSOA, por haver

custeados as despesas referente ao funeral do servidor HELCIO ASSUNÇÃO PESSOA, ocorrido no dia 05/12/2016, CPF: n.º 700.296.862-

96, Banco do Brasil, Agência: 5785-1, Conta Corrente n.º 12666-7, no valor de R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais), de

acordo com Art. 227, da Lei n.º 8.112/90.

II. À PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

CARGO DE DIREÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIAS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-GDG/COARI, desta data,

R E S O L V E:

N.º 012 EXONERAR a partir de 31/12/2016, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA – Auxiliar em

Administração, matrícula SIAPE N.º 1795503, do cargo de direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do campus

Coari, código CD-04.

N.º 013 NOMEAR a partir de 1º/01/2017, o servidor RONEISON BATISTA RAMOS – Administrador, matrícula

SIAPE N.º 2199257, para exercer o cargo de direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, código

CD-04.











CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 1.773-GR/IFAM, de 02/09/2016 e Memorando Eletrônico n.º 190/2016-

DEAD/REITORIA, de 07/12/2016,

R E S O L V E:

N.º 023 DISPENSAR a partir de 1º/01/2017, o servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR – ocupante

do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730, da função gratificada de Coordenador de Sistêmico de

Infraestrutura e Apoio em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02.

N.º 024 DESIGNAR a partir de 1º/01/2017, o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA – ocupante do cargo de

Técnico em Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE N.º 1800106, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de

Tecnologia de Informação e Comunicação em Educação a Distância da Pró-Reitoria de Ensino, FG-02.



PORTARIA N.º 092-GR/IFAM, DE 18 JANEIRO DE 2017.


uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,

seção 2, pag. 2;

CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011,

R E S O L V E:

I. NOMEAR a partir de 23/01/2017 a servidora ANA MARIA ALVES PEREIRA – Professor de Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0263122, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer o cargo de

Diretora Geral do campus Avançado Manacapuru - Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/IFAM,

código CD-03, em substituição a servidora ALCIANE MATOS PAIVA.



Reitor

COMISSÕES

PORTARIA Nº 063-GR/IFAM, DE 10 JANEIRO DE 2017.



CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 12/2017-PROEN/REITORIA, de 06/01/2017,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR, os servidores abaixo elencados, para comporem a comissão responsável em conduzir e elaborar as

normas do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas, conforme art. 4º, seção II, do Regimento Interno do Conselho Educacional do IFAM, aprovado pela Resolução N.º 46 -

CONSUP/IFAM, de 14/10/2016.

SERVIDORES LOTAÇÃO/CAMPUS FUNÇÃO

Sara Carneiro da Silva PROEN Presidente

Antônio Hipólito de Araújo Reitoria Membro

Marlene de Deus Lima PROEN Membro

Rosangela Santos de Oliveira PROEN Membro

Arone do Nascimento Bentes Manaus Centro Membro

Elane de Souza Mafra Manaus Distrito Industrial Membro

Ricardo Brandão Sampaio Manaus Distrito Industrial Membro





II. Determinar o prazo de 90 (noventa) dias, para a referida comissão concluir dos trabalhos.


Reitor




CONSIDERANDO o teor Memorando Eletrônico n.º 4/2017-CBQV/REITORIA, de 17 agosto de 2016,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor DONN THELL FREWYD SAWNTZ JUNIOR, matrícula n.º 2800235, como presidente da

Comissão de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-CSESMT, constituída pela Portaria n.º 535-

GR/IFAM, de 28/03/2016, em substituição a servidora CYNTHIA DE FARIA PINTO.


Reitor

PORTARIA Nº 111-GR/IFAM, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de


CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 307/2016-DGP/REITORIA, de 05 de dezembro de 2016;

R E S O L V E:

I. RECONDUZIR a Comissão responsável pala elaboração de projeto para a instituição da Editora do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, conforme abaixo elencados:

Servidores Lotação Função

Ana Cláudia Ribeiro da Costa PPGI Presidente

Aline Zorzi Schulteis de Freitas PROEX Membro

José Roselito Carmelo da Silva PPGI Membro

Silvia Gabriela Soares Martins PPGI Membro

Isaac Benjamim Benchimol CMDI Membro

Anne Karynne Almeida Castelo Branco CMC Membro

João Batista Neto CMC Membro

Márcia Cristina Auzir Portilho CMC Membro

Odinar José Ferreira Porto CMC Membro

Valdely Ferreira Kenupp CMZL Membro

II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, a contar de 1º/02/2017.


Reitor

COMISSÃO E CONCESSÃO DE RSC









CONSIDERANDO a Resolução n.º 03 – CONSUP/IFAM, de 02/04/2014, que dispõe sobre a regulamentação da

avaliação, concessão e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes pertencentes

ao Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas – IFAM, a Lei n.° 12.772, de 28/12/2012 e a Lei n.° 12.863, de 24/09/2013;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 2/2017-CPPD/REITORIA, desta data,

R E S O L V E :

I - DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PARA CONCESSÃO de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC,

para avaliar a solicitação do servidor CLEONOR CLESCENCIO DAS NEVES, matrícula SIAPE n.º 1266040, conforme abaixo:

AVALIADOR SIAPE INSTITUIÇÃO

Roberta Almeida Pereira 2227823 Colégio Pedro II

Clayton Gonçalves Silva 2379258 Colégio Pedro II

Yuri dos Santos Bezerra 2848745 IFAM













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor EDEN FRANCISCO BARROS MAIA, matrícula SIAPE n.º 1972975, conforme abaixo:


Alex Sandro Barcelos Cortes 1488540 Colégio Pedro II

Cleverson da Silva Martins 2143481 IFTO

João Batista Neto 1798252 IFAM

















R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor EDSON GALVÃO MAIA, matrícula SIAPE n.º 1803311, conforme abaixo:


Luciana de Lavor Nunes 1893997 IFPE

Marcia Souza Maia e Araújo 2118641 IFBA

Josiane Faraco de Andrade Rocha 2498074 IFAM













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor JOSE AVELINO CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1025522, conforme abaixo:


Jovani Luzza 1356969 IF - Farroupilha

Alberto Jorge Farias Falcão 1107057 IFPE

Andrey Luis Bruyns de Sousa 2743056 IFAM

















R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor JOSE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1865796, conforme abaixo:


Jose Ricardo Ferreira Cardoso 2086658 IFSP

Vera Lucia Rangel de Souza 1161231 IFRJ

Vinicius Paulo de Freitas 1561213 IFAM













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor RICARDO DE ALMEIDA HERCULANO, matrícula SIAPE n.º 1331026, conforme abaixo:


Rodolfo Vieira Maximiano 2116970 CEFET-MG

Danilo Almeida Souza 1732295 IFBA

Renato Costa Mena Barreto 1177570 IFAM

















R E S O L V E :


para avaliar a solicitação da servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215804, conforme abaixo:


Andre Filipe Pessoa 1864102 IFPE

Maria Rita Berto de Oliveira 1783995 IFRO

Francisca Cordeiro Tavares 1171456 IFAM













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação da servidora JOICE DE LIMA MELO, matrícula SIAPE n.º 1977877, conforme abaixo:


Luismar de Paula Souza 0047626 IF-GOIANO

Antonio Carlos Chaves Ribeiro 2037506 IF-GOIANO

Vera Lucia da Silva Marinho 1796682 IFAM
















R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA NETTO, matrícula SIAPE n.º 1796374, conforme abaixo:


Antonio Abreu da Silveira Neto 2025925 IFRN

Bruno Duarte Alves Fortes 1875130 IF-GOIANO

Erika Cristina Dias de Oliveira 1800416 IFAM



Reitor








CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico N.º 15/2017-CPPD/REITORIA, de 16/01/2017,

R E S O L V E :


para avaliar a solicitação da servidora IRACEMA RAMOS MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1743402, conforme abaixo:



Marden Oliveira Silva 4689486 CEFET-MG

Danilo Pessoa Ferreira de Souza 2904109 IFAM



Reitor













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor JOÃO JEISIANO SALVADOR DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 1010277, conforme

abaixo:



Londina da Cunha Pereira de Almeida 1228491 Colégio Militar de Campo Grande

Rosalice Chaves Mello 1164304 IFAM



Reitor









R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2312687, conforme abaixo:


Adjalme Dias Ferreira 1803671 IFES

Keila Lima Sanches 1956917 IFB

Fabiola Viana de Almeida 2217411 IFAM



Reitor













R E S O L V E :


para avaliar a solicitação do servidor ELIAS DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE n.º 2235653, conforme abaixo:


Teobaldo Gabriel de Souza Junior 2163293 IFPB

Aderito Picamilho Pimenta 1222946 Colégio Pedro II

Ercivan Gomes de Oliveira 1977402 IFAM



Reitor

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SUBSTITUIÇÕES




n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;

CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Márcia Maria Costa Bacóvis – Chefe de Departamento de Extensão,

Relações Empresariais e Comunitárias, conforme Memorando Eletrônico n.º 134/2016-GDG-CMDI, de 30/12/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor EDIMILSON CAVALCANTE DA FONSECA – Assistente em

Administração, matrícula SIAPE n.º 1845876, para responder, pelo expediente do Departamento de Extensão, Relações Empresariais e

Comunitárias do campus Manaus Distrito Industrial, no período de 02 a 21 de janeiro de 2017, código CD-04.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.







CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Caio Marcelo Lopes Mendes – Coordenador Geral de Patrimônio da

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 792/2016-PROPLAD/REITORIA, de 29/12/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade,

matrícula SIAPE N.º 2193227, para responder, pelo expediente da Coordenação Geral de Patrimônio/PROPLAD, no período de 02 a 21 de

janeiro de 2017, código FG-02.












CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Gislane Aparecida Martins Siqueira - Chefe do Departamento de

Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Maués, e do Israel Pereira dos Santos - Chefe de Departamento Substituto, conforme Memorando

Eletrônico n.º 83/2016-GDG/MAUES, de 30/12/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO – Técnico em Assuntos

Educacionais, matrícula SIAPE N.º 2163370, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus

Maués, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, código CD-04.




PORTARIA N.° 007 - GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15, e considerando o usufruto de férias da

servidora Maria dos Santos Guerreiro – Secretária do Gabinete da Reitoria.

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA, a servidora THAINA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO – Técnico em

Secretariado, Matrícula SIAPE n.º 2245611, para responder pelo expediente da Secretaria do Gabinete da Reitoria, no período de 02/01 a

15/02/2017, código FG-01.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.







CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Moyses Hassan da Silva Sobrinho - Chefe do Departamento de

Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-GDG/COARI, desta data;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor ELDER MORIZ CORREA – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula

SIAPE N.º 2112341, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Coari, no período de 02 a

31 de janeiro de 2017, código CD-04.




PORTARIA Nº 016 - GR/IFAM, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.








CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de saúde do servidor Gustavo Galdino Rodrigues Bernhard –

Chefe do Departamento de Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT - SIAPE 2683883, conforme Atestado Médico e

Memorando Eletrônico n.º 1/2017-PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR O PAGAMENTO ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, por ter respondido, cumulativamente pelo expediente do Departamento de

Desenvolvimento Interinstitucional e Intercampi - CDINT, no período de 09 a 23/12/2016, código CD-04.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.







CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Jaime Cavalcante Alves – Pró-Reitor de Desenvolvimento

Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 4/2017-PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,

R E S O L V E:

I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor CARLOS TIAGO GARANTIZADO – Diretor de Gestão de Tecnologia da

Informação, Matrícula SIAPE N.º 1455484, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Pró-Reitoria de Desenvolvimento

Institucional - PRODIN, no período de 02 a 31/01/2017, código CD-02.








CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Francisco Antônio Siebra Lacerda – Coordenador do Programa de

Gestão Ambiental da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 3/2017-PRODIN/REITORIA, de

02/01/2017,

R E S O L V E:

I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor YAN DE SOUZA NOGUEIRA – Assistente em Administração, Matrícula

SIAPE N.º 2239042, para responder pela Coordenação do Programa de Gestão Ambiental - PRODIN, no período de 16 a 31/01/2017,

código FG-02.












CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gustavo Galdino Bernhard – Chefe do Departamento de

Desenvolvimento Institucional e Intercampi da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-

PRODIN/REITORIA, de 02/01/2017,

R E S O L V E:

I – DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo relacionados, para responderem pelo Departamento de

Desenvolvimento Institucional e Intercampi/PRODIN, código CD-04.

FRANCISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Coordenador do Programa de Gestão Ambiental, matrícula

SIAPE n.º 1190511, no período de 02 a 15/01/2017.

WELESSON DA SILVA ALENCAR – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2106531, no

período de 16 a 31/01/2017.








CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Aristóteles Peres Barroso Filho – Assistente da Procuradoria Federal,

conforme Memorando Eletrônico n.º 1/2017-PROJUR-IFAM, de 02/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI – Assistente em Administração,

matrícula SIAPE n.º 2221455, para responder como Assistente da Procuradoria Federal/Reitoria, no período de 04/01 a 02/02/2017, código

FG-02.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências necessárias.



PORTARIA N.° 029 - GR/IFAM, DE 04 DE JANEIRO 2017.




CONSIDERANDO o usufruto de férias regulares do servidor Marivaldo da Cruz Soares – Coordenador Geral de

Licitação, conforme Memorando n.º 1/2017-CGL-REITORIA, desta data;

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MATEUS ALMEIDA LIMA – ocupante do cargo de Assistente em

Administração, Matrícula SIAPE N.º 2105213, para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Licitação, no período de 04 a 31

de janeiro de 2017, código CD-04.












CONSIDERANDO o usufruto de férias dos servidores Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro Tempore do campus

São Gabriel da Cachoeira e Josiani Mendes Silva - Diretora Substituto, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-GAB/CSGC, de

03/01/2017,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA MIRANDA – Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE N.º 2011017, para responder pelo expediente da Diretoria-Geral do campus São Gabriel da

Cachoeira, no período de 04 a 27 de janeiro de 2017, código CD-02.








CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Sérgio Costa Martins de Alencar – Coordenador Geral de

Planejamento e Orçamento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, conforme Memorando Eletrônico n.º 2/2017-

DOSE/REITORIA, de 04/01/2017,

R E S O L V E:

I – DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA – Engenheiro Civil, Matrícula

SIAPE N.º 2213690, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento/PRODIN, no período de 19/12/2016 a

11/01/2017, código FG-01.








CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Marcelo Rosas Alves – Coordenador Geral de Soluções de

Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação, conforme Memorando Eletrônico n.º 267/2016-

DGTI/REITORIA, de 1º/12/2016,

R E S O L V E:

I – DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores abaixo elencados, para responderem pela Coordenação Geral de

Soluções de Tecnologia da Informação/DGTI, código FG-02.

RAIMUNDO ALDER GUIMARÃES – Tecnólogo/Formação Informática, Matrícula SIAPE N.º 2104255, no

período de 02 a 16/01/2017,

RAIMUNDO FAGNER COSTA – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 2192525, no

período de 17 a 21/01/2017,











CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Fernando Pereira de Mendonça - Chefe do Departamento de Ensino,

Pesquisa e Extensão do campus Presidente Figueiredo, conforme Memorando Eletrônico n.º 152/2016-PFIGUEIREDO de 23/12/2016;

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOELMIR MARTINS DA ROCHA – Técnico em Assuntos Educacionais,

matrícula SIAPE N.º 1795454, para responder, pelo expediente do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do campus Presidente

Figueiredo, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017, código CD-04.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Deise Souza da Silva – Coordenadora Geral de Contabilidade da

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 19/2017-PROPLAD/REITORIA, de 06/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS – Técnico em Contabilidade, matrícula

SIAPE N.º 2302990, para responder, pela Coordenação Geral de Contabilidade/PROPLAD, no período de 9 a 18 de janeiro de 2017,

código FG-01.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor José Fernandes Carvalho Cavalcante – Chefe de Departamento de

Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 8/2017-DDP/REITORIA, de

06/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MARLISE PINTO AZEVEDO – Coordenadora de Seleção e Movimentação

de Pessoas, matrícula SIAPE N.º 1788188, para responder, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, no período de 02 a 21

de janeiro de 2017, código CD-04.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Roneison Batista Ramos – Chefe de Departamento de

Administração e Planejamento do campus Coari, conforme Memorando Eletrônico n.º 11/2017-GDG/COARI, desta data,





R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GLEISON MEDINS DE MENEZES – Assistente em Administração,

matrícula SIAPE N.º 2193930, para responder, pelo Departamento de Administração e Planejamento do campus Coari, no período de 16 a

25 de janeiro de 2017, código CD-04.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Klissiathaila D’Avila de Carvalho – Coordenadora Geral de Gestão

de Documentos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 50-2017/PROPLAD/REITORIA, de

17/01/2017,

R E S O L V E:

I - DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora TATIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO – Técnico em Arquivo,

matrícula SIAPE N.º 2207823, para responder pela Coordenação Geral de Gestão de Documentos/PROPLAD, no período de 18/01 a

1º/02/2017, código FG-02.



Reitor




CONSIDERANDO Memorando Eletrônico n.º 13-2017/PROEX/REITORIA, de 26/01/2017,

R E S O L V E:

I – INTERROMPER, a partir de 20/01/2017 os efeitos da Portaria n.º 2.743-GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2016, que

a Atribuiu a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES – Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n.º 2335043, a

responsabilidade pelo expediente da Coordenação Geral de Empreendedorismo Pró-Reitoria de Extensão/PROEX.



Reitor




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 47/2017-DDP/REITORIA, de 26/01/2017,

R E S O L V E:

I. PRORROGAR até 27/01/2017 os efeitos da Portaria n.º 055-GR/IFAM, de 09/01/2017que Delegou Competência a

servidora MARLISE PINTO AZEVEDO – Coordenadora de Seleção e Movimentação de Pessoas, matrícula SIAPE N.º 1788188, para

responder, pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DGP, código CD-04.



Reitor








CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Maria Auxiliadora Martins Pena – Coordenadora de Cadastro,

Aposentadoria e Pensões da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme Memorando Eletrônico n.º 46/2017-DGP/REITORIA, de 26/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora ROSINDA DOS SANTOS GUIMARÃES – Assistente em Administração,

matrícula SIAPE N.º 1549486, para responder pela Coordenação de Cadastro, Aposentadoria e Pensões/DGP, no período de 23/01 a

1º/02/2017 código FG-01.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva – Coordenadora Geral de

Governança e Controle Interno, conforme Memorando Eletrônico n.º 18/2017-DIREXEC/REITORIA, de 26/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora MIDIÃ NAAMA CONCEIÇÃO DA SILVA – Técnico em Secretariado,

matrícula SIAPE N.º 1855207, para responder pela Coordenação Geral de Governança e Controle Interno, no período de 30/01 a 08/02/2017

código FG-01.



Reitor




CONSIDERANDO o afastamento temporário por motivo de tratamento da própria saúde a servidora Elizabete da Silva

Lins – Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, conforme Memorando Eletrônico n.º 6/2017-COGPP/REITORIA, de 26/01/2017,

R E S O L V E:

I. DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora JULMARA NASCIMENTO PAREDES – Técnico em Secretariado,

matrícula SIAPE N.º 2335043, para responder pelo expediente da Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão, no período de 23/01 a 21/02/2017

código FG-02.



Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e

Orçamento da Pró-reitora de Planejamento e Administração, conforme Memorando Eletrônico n.º 79/2017-PROPLAD/REITORIA, de

27/01/2017,

R E S O L V E :





I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Chefe do Departamento de Execução

Orçamentária, Matrícula SIAPE n.º 1855846, para responder, pelo expediente da Diretoria de Administração e Orçamento/PROPLAD, no

período de 31/01 a 24/02/2017, código CD-03.



Reitor




seção 2, pag. 2;

RESOLVE:

I. Divulgar a suspensão por falta de recadastramento, conforme determinação contida no COMUNICA GERAL Nº

553896, DE 15.09.2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tendo em vista os

termos do Decreto nº 7.862, de 08.12.2012, da Portaria MPOG nº 08, de 07.01.2013, e da Orientação Normativa SEGEP-MPOG nº 1,

publicada no DOU de 14.01.2013, o pagamento do provento da aposentada e beneficiária de pensão civil abaixo relacionadas:

II. Recadastramento que deveria ter sido efetuado em OUTUBRO/2016.

Matrícula Nome Vínculo Campus

0267780 LEILA DE OMENA MICHILES APOSENTADA REITORIA

05605041 MIRTE RUFINO ALVES DA SILVA PENSIONISTA REITORIA

III. A COORDENAÇÃO GERAL DE CADASTRO E PAGAMENTO para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor




CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Júlio Cesar Campos Anveres – Diretor de Administração e

Orçamento da Pró-reitora de Planejamento e Administração, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal, desta data,

R E S O L V E :

I - DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GEZIEL SENA COLARES – Coordenador de Conformidade de Registro de

Gestão, Matrícula SIAPE n.º 2230023, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Administração e

Orçamento/PROPLAD, no período de 31/01 a 24/02/2017, código CD-03.

II - Tornar sem Efeito a Portaria n.º 143-GR/IFAM, de 30/01/2017.

III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.


Reitor

ESTÁGIO PROBATÓRIO: Comissão / Homologação




seção 2, pag. 2;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.° 51/2017 – DGP/REITORIA, de 27 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:





I. HOMOLOGAR, de acordo com o § 1° do art. 20 da Lei n.º 8.112/90, o resultado final da Avaliação de Estágio

Probatório dos servidores abaixo relacionados:

REITORIA

NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO AVALIADO

Aline Silva de Souza Assistente em Administração 2102494

19/03/2014 a 18/11/2016

Antonio Carlos da Paz Soares Auditor 2101939

12/03/2014 a 11/11/2016

Arnilson Jorge da Silva Damasceno Engenheiro/Área Elétrica 2286160

23/04/2014 a 22/12/2016

Eduardo Alexandre de Melo Barreto Assistente em Administração 2114101

14/04/2014 a 13/12/2016

Evellize Martins Reinaldo Pinho Pedagogo 2108170

03/04/2014 a 04/12/2016

Jaciane Noronha Moraes Assistente em Administração 1830325

25/03/2014 a 24/11/2016

Joyce Marins de Souza Técnico em Assuntos

Educacionais

2104285

31/03/2014 a 30/11/2016

Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho Técnico em Secretariado 2114542

15/04/2014 a 14/12/2016

José da Silva Izel Assistente em Administração 1781172

10/04/2014 a 09/12/2016

Luciano Oliveira Azevedo Neves Assistente em Administração 2106597

18/03/2014 a 17/11/2016

Maria Ireide Andrade de Queiroz Pedagogo 2124626

26/05/2014 a 25/01/2017

Mateus Almeida Lima Assistente em Administração 2105213

24/03/2014 a 23/11/2016

Michel Azevedo Hortencio Assistente em Administração 2098259

14/03/2014 a 13/11/2016

Nara Bezerra de Oliveira Assistente em Administração 2102194

19/03/2014 a 18/11/2016

Neuziane Cavalcante Costa Assistente em Administração 2104150

27/03/2014 a 26/11/2016

Renata Soares Martins Psicólogo 1824444

02/04/2014 a 1º/12/2016

Reginaldo da Conceição Gomes Secretário Executivo 2637948

14/03/2014 a 13/11/2016

Rosângela Santos de Oliveira Pedagogo 2109237

03/04/2014 a 02/12/2016

Raimundo Alder dos Santos Guimarães Tecnólogo em Informática 2104255

31/03/2014 a 30/11/2016

Silvia Gabriela Soares Martins Assistente em Administração 2107377

07/04/2014 a 06/12/2016

Valéria Aparecida de Melo Ferreira

Rodrigues

Assistente em Administração 2895590 14/03/2014 a 13/11/2016

Vivian Mayana Martins da Silva Assistente em Administração 2102813

23/03/2014 a 24/11/2016

Welesson da Silva Alencar Assistente em Administração 2106531

1º/04/2014 a 30/11/2016

CAMPUS PARINTINS

Ricardo Santos Fonseca Professor EBTT 2109767 1º/04/2014 a 1º/04/2017

CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL

André Beltrão de Lucena Professor EBTT 2798541 18/03/2014 a 18/03/2017

Igor Freitas de Araújo Auxiliar Biblioteca 2112292 1º/08/2014 a 07/04/2017





II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações na ficha funcional dos servidores.


Reitor

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


O PRÓ-RIETOR DE ENSINO, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da

Portaria n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, pagina 15;

CONSIDERANDO o teor do Portaria n.º 2.768-GR/IFAM, de 30 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

I. ALTERAR a estrutura organizacional Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

do Amazonas, conforme especificação a seguir:

DESCRIÇÃO CÓDIGO

Coordenadonação de Avaliação e Regulação do Ensino De Para

FG-01 FG-02




EXONERAÇÃO

PORTARIA N.º 126-GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.



Seção 2, pág. 2, e,

CONSIDERANDO o requerimento processado sob o n.º 23443.001097/2017-11, de 13/01/2017, de autoria do servidor

abaixo mencionado e Despacho n.º 048-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 25/01/2017,

R E S O L V E:

I. EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de janeiro de 2017, o servidor FÁBIO MOURÃO LEAL – ocupante do cargo

de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1562842, com lotação no campus Parintins, de acordo com o

artigo 34 da Lei n.º 8.112/90.

II. DECLARAR vago o código de vaga n.º 0840115.

III. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

FÉRIAS: Suspensão / Alteração









CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017 –GAB/CSGC, desta data.

R E S O L V E:

I. INTERROMPER, a partir de 03/01/2017, por necessidade do serviço, o usufruto de férias do servidor ELIAS

BRASILINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1287056 lotado no IFAM – campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o artigo 80, da

Lei n.º 8.112/90.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder às anotações de praxe.







CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-HUMAITÁ, de 03 de janeiro de 2017.

R E S O L V E:

I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 02/01 a 15/02/2017 do servidor JORGE NUNES

PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0053765 lotado no IFAM – Campus Humaitá, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.

FICA REPROGRAMADO para o período de 15/11 a 30/12/2017.






suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do e-mail, de 09/01/2017.

R E S O L V E:

I. SUSPENDER, o gozo de férias programado para o período de 1º a 20/01/2017, do servidor FRANCISCO

MARCELO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1799526, lotado no campus Lábrea, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º

8.112/90.

FICA REPROGRAMADO para o período de 03 a 23 de julho de 2017.



Reitor

PORTARIA N.° 119-GR/IFAM, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 1/2017-SG/CMZL, de 03 de janeiro de 2017;

R E S O L V E:

I. INTERROMPER, a partir de 30/01/2017 por necessidade do serviço o gozo de férias do servidor ALDENIR DE

CARVALHO CAETANO – Diretor Geral do campus Manaus Zona Leste, matrícula SIAPE n.º 1125295, programada para o período de

09/01 a 07/02/2017, de acordo com o artigo 80, da Lei n.º 8.112/90.

FICA REPROGRAMADO para o período de 20 a 28/04/2017.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para proceder as anotações de praxe.






Reitor

INCENTIVO À QUALIFICAÇAO




n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15,

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037518/2016-61, de 23/12/2016, de autoria da servidora abaixo

mencionada;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;

CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º 001-CDAP/DGP/PROPLAD/GR-IFAM, de 03/01/2017,

R E S O L V E:

I. ALTERAR O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico da servidora abaixo relacionada

integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro

de 2005, nos termos seguintes:

SERVIDORA SIAPE DE PARA EFEITOS

THAINA BEATRIZ DA SILVA MONTEIRO 2245611 25% 30% 23/12/2016







CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000709/2017-58, de 10/01/2017, de autoria do servidor abaixo

mencionado;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;


R E S O L V E:

I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo relacionado

integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro


SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA 2182528 20% 10/01/2017



Reitor









mencionado;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;


R E S O L V E:

I. CONCEDER INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO calculado sobre o vencimento básico do servidor abaixo relacionado

integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro


SERVIDOR SIAPE PARA EFEITOS

RAIMUNDO FAGNER COSTA 2192525 30% 13/01/2017



Reitor

LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE

PORTARIA N.° 003- GR/IFAM, DE 02 DE JANEIRO DE 2017




CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.037537/2016-97, e Despacho n.º 676-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de

30/12/2016;

R E S O L V E :

I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora SHAYENE BRAGA DO NASCIMENTO – ocupante do

cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2107286, com lotação no campus Presidente Figueiredo,

com fulcro nos artigos 1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de

13/04/2017.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.







CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000004/2017-79, de 03/01/2017 e Despacho n.º 012


R E S O L V E:

I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora TATIANNA MELO DE LIMA – ocupante do cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2299889 com lotação no campus Humaitá, de acordo com o Artigo

207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 28/12/2016 a 26/04/2017.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências necessárias.









uso de suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;



R E S O L V E:

I – AUTORIZAR PAGAMENTO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE à senhora MARIA

DAS GRAÇAS DE CASTRO JOBIM – esposa do servidor CLOVIS FELIPE DOS SANTOS JOBIM, matrícula SIAPE N.º 0267916,

ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, falecido em 19/03/2015, com base no art. 7º da Lei n.º 9.527/97.



Reitor




CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23504.000008/2017-57, e Despacho n.º 020-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM,

de 09/01/2017;

R E S O L V E :

I - PRORROGAR LICENÇA À GESTANTE, a servidora TATIANNA MELO DE LIMA – ocupante do cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2299889, com lotação no campus Humaitá, com fulcro nos artigos

1º e 2º §§ 1º e 2º, do Decreto n.º 6.690, de 11 de dezembro de 2008, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2017.



Reitor



uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;


mencionado;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 024-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 11/01/2017,

RESOLVE:

I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor WELESSON DA SILVA ALENCAR, matrícula SIAPE N.º

2106531, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Reitoria, de acordo com o art. 208, da Lei nº. 8.112/90, pelo

período de 09 a 13/01/2017.



Reitor





mencionado;


RESOLVE:





I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE N.º

1803406, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, com lotação no campus Lábrea, de acordo com o art. 208, da Lei nº.

8.112/90, pelo período de 09 a 13/01/2017.



Reitor





mencionado;


RESOLVE:

I - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JUNIOR, matrícula

SIAPE N.º 2235613, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no campus Eirunepé, de acordo com o art. 208, da Lei nº.

8.112/90, pelo período de 13 a 17/12/2016.



Reitor





CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, datado de 19/01/2017,

R E S O L V E :

I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 094-GR/IFAM, de 18/01/2017, que concedeu Licença Paternidade ao

servidor EDMILSON DE SOUZA GOMES JÚNIOR - ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE N.º 2235613,

com lotação no campus Eirunepé, com fulcro nos artigos 1º e 2º, § 1º e 4º, do Decreto n.º 8.737, de 03 de maio de 2016, pelo período de

18/12/2016 a 1º/01/2017.



Reitor



uso de suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;



R E S O L V E:

I - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora LILIANE BRITO DE MELO – ocupante do cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1486265 com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o

Artigo 207, da Lei n.º 8.112/1990, pelo período de 22/11/2016 a 21/03/2017.







Reitor





CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, datado de 19/01/2017,

R E S O L V E :

I - PRORROGAR os efeitos da Portaria n.º 090-GR/IFAM, de 18/01/2017, que concedeu Licença Paternidade ao

servidor GENIVALDO OLIVEIRA DA SILVA - ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE N.º

1803406, com lotação no campus Lábrea, com fulcro nos artigos 1º e 2º, § 1º e 4º, do Decreto n.º 8.737, de 03 de maio de 2016, pelo período

de 14 a 28/01/2017.



Reitor

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

PORTARIA N.º 135 – GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.




mencionado;

CONSIDERANDO teor do Parecer n.º 016– CGDP/ DGP/ PROPLAD/ GR-IFAM, de 25/01/2017,

R E S O L V E :

I. CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, pelo período de 02/02/2017 a 02/05/2017, ao servidor JUVENAL

SEVERINO BOTELHO – ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1038673,

lotado no Campus Manaus Centro, visando a elaboração da dissertação de mestrado do programa de Mestrado Profissional em Ensino

Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, assegurada a remuneração do cargo, com base no art. 87

da Lei n.º 8.112/90 e art. 10, §4º do Decreto Federal n.º 5.707/2006.



Reitor

LICENÇA MÉDICA e LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de

11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;



R E S O L V E:

I - INTERROMPER, a partir desta data, os efeitos da Portaria n.º 2.203-GR/IFAM, de 31/07/2014, que concedeu Licença

para Tratar de Interesse Particular a servidora ARLENE MARIA LAMÊGO DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de





Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1103934, com lotação no campus Manaus Centro, de acordo com o parágrafo

único, art. 91, da Lei n.º 8.112/1990.

II - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.


Reitor

NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº. 008-GR/IFAM/16, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 2.748-

GR/IFAM, de 27/12/2016, publicada no DOU Nº 249, DE 28/12/2016, Seção 2, pág. 15, e, CONSIDERANDO:

- a Lei nº. 11.740/2008, de 16/07/2008, DOU nº. 136, de 17/07/2008, Seção 1, pág. 2;

- o Decreto nº. 6.944/08, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Decreto nº. 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU nº. 183, de 23/09/2010, Seção 1, pág. 11, que dispõe sobre

quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-

Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

vinculados ao Ministério da Educação;

- o EDITAL nº. 008, de 10/10/2014, publicado no DOU nº. 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 94 a 101, homologado

através do EDITAL nº. 001, de 20/01/2015, publicado no DOU nº. 14, de 21/01/2015, Seção 3, págs. 29 a 33.

RESOLVE:

I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990,

ANABELLE FERNANDES DO NASCIMENTO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM para ocupar o Cargo Técnico-

Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403 Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento

01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 2.182, de 05/10/2016 DOU

Nº. 193, de 06/10/2016, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0830510.

II – A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de

acordo com o Art. 13, § 1º., e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.


Reitor em exercício


O PRÓ-REITOR DE ENSINO no exercício do cargo de REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria 2.748-

GR/IFAM, de 27/12/2016, publicada no DOU Nº 249, DE 28/12/2016, Seção 2, pág. 15, e, CONSIDERANDO:









RESOLVE:






RAFAELA BATISTA SOLIMÕES, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o

Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200 Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da

Portaria nº. 2.270, de 17/10/2016, DOU Nº. 201, de 19/10/2016, Seção 2, págs. 21 e 22, código da vaga: 0964132.




Reitor em exercício

PORTARIA Nº 097-GR/IFAM/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

O REITOR do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de

suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, DE 11/03/2015,

Seção 2, pag. 2, e, CONSIDERANDO:









RESOLVE:


ANTONIO CESAR VIEIRA DA CRUZ, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS HUMAITÁ/AM para ocupar o Cargo Técnico-

Administrativo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Código 701403, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento

01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada através da Portaria nº. 1.256, de 05/07/2016, DOU Nº.

130, de 08/07/2016, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0960430.




Reitor

PORTARIA Nº 098-GR/IFAM/17, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.












RESOLVE:


THATIANE GOES SANTOS, habilitado (a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM para ocupar o Cargo

Técnico-Administrativo de BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, Código 701010, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,

Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída através da Portaria nº. 1.033, de

27/10/2015, DOU Nº. 206, de 28/10/2015, Seção 1, pág. 25, código da vaga: 0979660.








Reitor





- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,

DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.703-GR/IFAM/16, de 20/12/2016, publicada no DOU de 21/12/2016,

Seção 2, pág. 18, que nomeou em caráter efetivo, EVERSON RODRIGUES DE CASTRO habilitado (a) no Concurso Público de Provas e

Títulos, objeto do EDITAL Nº 007/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-

IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de

trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga: 0946872.


Reitor





- os §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90;

- o subitem 14.4., do Edital nº 007, de 10/10/2014, publicado no DOU nº 198, de 14/10/2014, Seção 3, págs. 88 a 94,

DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2.723-GR/IFAM/16, de 23/12/2016, publicada no DOU de 26/12/2016,

Seção 2, pág. 14, que nomeou em caráter efetivo, NESTOR SERUDO MARTINS NETO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e

Títulos, objeto do EDITAL Nº 008/2014, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-

IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o Cargo de Técnico-Administrativo, de TÉCNICO EM

AGROPECUÁRIA, Código 7071214, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho

de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0835153.


Reitor





- a Lei nº. 11.740 de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, Seção 1, págs. 2 a 5;

- o Decreto nº. 6.944 de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, Seção 1, págs. 4 a 6;

- o Decreto nº. 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, Seção 1, págs. 11 e 12, que dispõe sobre o

quantitativo de vagas de Professor-Equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos Federais de Educação, Ciência

e Tecnologia, atualizado pela Portaria Interministerial nº. 346, de 26/09/2013, DOU de 27/09/2013, Seção 1, pág. 81;







através do EDITAL nº. 002, de 19/02/2015, publicado no DOU de 24/02/2015, Seção 3, págs. 36 a 39,

RESOLVE:

I – NOMEAR, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o artigo 9º. da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ

AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA/AM, para ocupar o Cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRICULTURA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga

distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946820.


acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº. 8112/90.


Reitor













RESOLVE:


EDILSON MARTINS MELGUEIRO, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, para

ocupar o Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LINGUÍSTICA, Código 707001, Nível de

Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA, em vaga distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da

vaga: 0946856.




Reitor

















RESOLVE:


LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, habilitado (a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, com lotação no CAMPUS MANACAPURU/AM, para ocupar o

Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível

de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com MESTRADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga

distribuída através da Portaria nº. 927, de 10/09/2015, DOU Nº. 174, de 11/09/2015, Seção 1, pág. 21, código da vaga: 0946872.




Reitor

ORDENADOR DE DESPESA



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,

seção 2, pag. 2;

CONSIDERANDO o art. 38 da Lei n.º 8.112/90, bem como o teor da Resolução n.º 002-GR/IFAM/2011, e Memorando

Eletrônico n.º 8/2016-GDG/COARI, de 12 de janeiro de 2017,

R E S O L V E:

N.º 075 DESIGNAR, ANDRÉA BAIMA DOS SANTOS MOTA – Matrícula SIAPE n.º 1625042, CPF: n.º

766.265.712-49 como ORDENADOR DE DESPESAS do campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Amazonas.

N.º 076 DESIGNAR, HUDINILSON KENDY DE LIMA YAMAGUCHI – matrícula SIAPE n.º 1563330,

CPF: n.º 657.052.462-34, como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, do campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência

e Tecnologia do Amazonas.

N.º 077 DESIGNAR, RONEISON BATISTA RAMOS – matrícula SIPAE n.º 2199257, CPF: n.º

775.760.982-87, como GESTOR FINANCEIRO do Campus Coari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

N.º 078 DESIGNAR, GLEISON MEDINS DE MENEZES – matrícula SIAPE n.º 2193930, CPF: n.º

693.435.782-53, como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO do campus Coari do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do

Amazonas.

I. A Direção Geral do campus Coari para adoção das providências necessárias.


Reitor





PENSÃO



uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23042.003509/2016-99, DE 15/12/2016 e Despacho n.º 017-


R E S O L V E :

I – CONCEDER PENSÃO VINTAÍCIA, a OZILDO BERTO DA COSTA, companheiro da servidora falecida MARIA

RAIMUNDA NUNES DO NASCIMNETO – ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0267965, de acordo

com o estabelecido nos artigos 215, 217 incisos III, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004. Os

efeitos financeiros serão contados a partir de 06/09/2016, data do óbito da servidora.



Reitor



uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015;



R E S O L V E :

I – CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a ALCINEIA LOPES COSTA, esposa do servidor aposentado JOÃO COSTA

– ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267646, de acordo com o estabelecido nos

artigos 215 e 217 inciso I, ambos da Lei n.º 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, com valor do benefício calculado na

forma do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação da pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c com art. 2º, inciso I, da

Lei n.º 10.887/2004. Os efeitos financeiros serão contados a partir de 18/12/2016, data do óbito do servidor.



Reitor



uso das suas atribuições legais e estatutárias que confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,

seção 2, pag. 2;


CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,

R E S O L V E :

I – CONCEDER PENSÃO a IRACEMA DE VASCONCELOS BARRETO, esposa do servidor aposentado MÁRIO

BENÍCIO LOBÓRIO BARRETO – ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267642,

de acordo com o estabelecido nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015, o art. 40, § 7º,

inciso I da Constituição Federal, com redação da pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c com art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004.

Os efeitos financeiros serão contados a partir de 05/12/2016, data do óbito do servidor.







Reitor

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA



suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o teor do Memorando Eletrônico n.º 5/2017-CGPAD/REITORIA, desta data;

RESOLVE:

I. RECONDUZIR, os servidores LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO – Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula

no SIAPE n.º 6045631 CPF n.º 108.004.092-72, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Educação; JOSÉ CARLOS COSTA

MARINHO – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 54861, CPF n.º 243.891.021-68, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da

Previdência Social; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de Computador, matrícula no SIAPE n.º 50199, CPF n.º

153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo do Ministério da Educação; para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta)

dias, concluírem os trabalhos referente ao PAD n.º 23443.000173/2016-90, consoante o disposto no art. 152 e §1º da Lei n.º 8.112/1990.

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação


Reitor



suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, e considerando o teor do Memorando Eletrônico

n.º 4/2017-CGPAD/REITORIA, desta data, referente aos processos n.º 23443.002417/2013-26, 23443.024509/2016-18, 23386.000496/2016-13 e 23443.002491/2013-42;

RESOLVE:

I. RECONDUZIR, os servidores ORIONALDO CABRAL DE MELO – Datilógrafo, matrícula SIAPE n.º 565057, CPF

n.º 219.576.734-00; ADEMILTON GALDINO DA SILVA – Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 565117, CPF n.º 353.269.057-87,

ambos pertencentes ao quadro do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba; e JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO – Programador de

Computador, matrícula SIAPE n.º 050199, CPF n.º 153.069.761-15, pertencente ao quadro efetivo Ministério da Educação, para, sob a

presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias, consoante o disposto nos artigos 143, 146, 148 e 149, c/c o art. 152 e § 1º, da Lei n.º

8.112/90, concluírem os trabalhos referentes aos inquéritos dos referidos processos.

II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.


Reitor

PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

PORTARIA Nº. 129 - GR/IFAM, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.



Seção 2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o Processo n.º 23388.000028/2017-00, de 20 de janeiro de 2017, de autoria do servidor abaixo

mencionado;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 042-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 24/01/2017;

R E S O L V E:





I. ALTERAR RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, do nível de APERFEIÇOAMENTO para o Nível de

ESPECIALIZAÇÃO, do servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE N.º 1894713, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Lábrea, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2016. O efeito

financeiro dessa concessão ocorrerá a contar de 20/01/2017.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias


Reitor




Seção 2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o Processo n.º 23388.000301/2016-15, de 21/09/2016, de autoria do servidor abaixo mencionado;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 034-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 18/01/2017;

R E S O L V E:

I. CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO, em nível de APERFEIÇOAMENTO ao servidor JAMESON

SOLIMÕES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 1948692, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no

campus Lábrea, de acordo com art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2016. O efeito financeiro dessa concessão ocorrerá a contar

de 21/09/2016.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias


Reitor

PROGRESSÃO POR MÉRITO



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de

11/03/2015, Seção 2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000081/2017-91, de 02/01/2017 de autoria do servidor abaixo

mencionado;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;


R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,

pertencente ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, de que trata a Lei n.º 11.091/2005.

SIAPE SERVIDOR LOTAÇÃO DE PARA EFEITOS

2239042 YAN DE SOUZA NOGUEIRA Reitoria D101 D201 14/01/2017



Reitor



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;






mencionado;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;


R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,


SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS

0268020 Júlio Cesar Campos Anveres 04/07/2015 a 03/01/2017 D415 D416 04/01/2017



Reitor



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/3/2015, e;


mencionado;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10 e 10-A da Lei nº. 11.091, de 12/01/2005;


R E S O L V E :

I. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO PROFISSIONAL ao servidor abaixo relacionado,


SIAPE SERVIDOR INTERSTÍCIO DE PARA EFEITOS

2239042 Yan de Souza Nogueira 14/07/2015 a 13/01/2017 D201 D202 14/01/2017



Reitor

REEDITAR

PORTARIA N.º 148-GR/IFAM, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. (*)



seção 2, pag. 2;

CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 81/2017-PROPLAD/REITORIA, de 27 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

I. REEDITAR a PORTARIA N.º 2047-GR/IFAM, de 13 de julho de 2015, conforme dados a seguir:





II. Aprovar as normas sobre os procedimentos que disciplinam o acesso de entrada e saída de materiais, veículos e a

circulação interna de pessoas nas dependências da Reitoria do Instituto Federal do Amazonas, conforme disposto, que com esta baixa,

referente ao processo n.º 34443.001692/2014-11.

III. Determinar que a Pró Reitoria de Administração – PROAD proceda à elaboração de todos os formulários de acordo

com os anexos que constam e aprovados por esta Portaria.

1. DA FINALIDADE

1.1. Estabelecer critérios e procedimentos para o controle de circulação interna de pessoas e veículos nas dependências da Reitoria do Instituto

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

2. DO OBJETO

2.1 O controle de circulação interna no prédio da Reitoria visa normatizar a entrada e a saída de visitantes, de servidores e terceirizados, a

entrada e a saída de materiais e veículos, a guarda de chaves dos veículos de propriedade do IFAM.

3. DAS COMPETÊNCIAS

3.1 Compete aos vigilantes e à portaria controlar a entrada e a saída de servidores e veículos oficiais, a identificação e o registro de

visitantes, pessoas de empresas contratadas e fornecedores de modo geral, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias

do ano, conforme procedimentos previstos nesta norma.

3.2 Compete à Coordenação de Manutenção e Logística coordenar e fiscalizar a aplicação das determinações desta Norma de Circulação

Interna, tomando as providências necessárias para o cumprimento da mesma.

4. DA ENTRADA DE MATERIAL

4.1 Todos os volumes (sacolas, caixas, malas, etc.) que entrarem pela Portaria, por medida de segurança, estará sujeito à vistoria.

4.2 O recebimento de material será efetuado pela Coordenação de Materiais e Patrimônio - CMP, durante o horário de expediente.

4.3. Quando houver necessidade de recebimento de material após o expediente, a área requisitante deverá comunicar o fato, previamente, à

Coordenação de Materiais e Patrimônio.

5. DA SAÍDA DE BEM OU MATERIAL

5.1 Todos os volumes (sacolas, caixas, malas, etc.) que saírem pela Portaria, por medida de segurança, estará sujeito à vistoria.

5.2. Na saída dos bens e materiais de patrimônio do IFAM serão exigidos os seguintes documentos na Portaria:

a) Formulário de AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL devidamente autorizado pela Coordenação de Materiais e Patrimônio,

quando da movimentação para recolhimento, empréstimo, devolução ou transferência, e devidamente autorizado pela Coordenação de

Manutenção e Logística, quando da movimentação para conserto.

5.3 Fora do horário de expediente e na falta da entrega do formulário AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL caberá aos Agentes

de Portaria e/ou Vigilantes a emissão de formulário COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA (Anexo I), em 02

(duas) vias, dando a seguinte destinação às mesmas:

1ª Via – Chefia responsável pelo material;

2ª Via – Coordenação de Manutenção e Logística.

5.3.1 A área de Coordenação de Manutenção e Logística deverá encaminhar, no primeiro dia útil subsequente ao fato, à Coordenação de

Materiais e Patrimônio, a 2ª via do formulário COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA (Anexo I).

5.4. No caso de saída de bem particular de servidor, caberá à Portaria checar a descrição física do mesmo e, se julgar necessário, exigir

comprovante de propriedade (Nota Fiscal) ou declaração de propriedade lavrada pela Coordenação de Manutenção e Logística, contendo

as características do bem e identificação de seu detentor.

6. IDENTIFICAÇÃO

6.1 Servidor:

a) Para ingresso e permanência nas dependências da Reitoria, o servidor deverá apresentar o crachá de identificação, com a fotografia visível, de

uso obrigatório;

b) Fora do horário de expediente, o servidor deverá identificar-se junto aos Agentes de Portaria e/ou Vigilante, possuir a autorização do chefe

imediato e sua entrada estará condicionada ao preenchimento do formulário CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA (Anexo II).

6.2 Visitante:

a) Na Reitoria, o ingresso de visitantes somente será permitido de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17h, após este horário com

autorização prévia da Coordenação de Manutenção e Logística, ou da Pró-Reitoria de Administração-PROAD;

b) Para o registro do visitante, o Agente de Portaria e/ou Vigilante solicitará um documento de identificação, fará as devidas anotações no

formulário CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA (Anexo II) e entregará, juntamente com o documento apresentado, o crachá de

identificação de “VISITANTE”, de uso obrigatório nas dependências da Reitoria.





c) O Agente de Portaria ou Vigilante deverá, quando da saída do visitante, solicitar a devolução do crachá que lhe foi entregue.

6.3 Empresa/Pessoa prestadora de serviço:

6.3.1 Os empregados das empresas prestadoras de serviços eventuais serão identificados na Portaria, conforme prevê o item 6.2, alínea

“b”. Ao transitarem nas dependências da Reitoria, deverão apresentar-se devidamente uniformizados e portar o crachá de identificação “A

SERVIÇO”, de uso obrigatório.

6.3.2 Para o ingresso nas dependências da Reitoria, fora do horário de expediente, as empresas ou profissionais autônomos deverão

apresentar ao Agente de Portaria e/ou Vigilante a autorização em papel timbrado do IFAM, emitida pela Coordenação de Manutenção e

Logística, indicando principalmente o tempo de duração da excepcionalidade.

6.3.3 Os empregados de empresas que mantêm contratos de prestação de serviços com o IFAM, ao transitarem nas dependências da

Reitoria, deverão apresentar-se devidamente uniformizados e portarem o crachá de identificação da empresa a qual pertencem.

6.3.4 Na execução de qualquer serviço eventual ou de manutenção, caberá à Coordenação de Manutenção e Logística comunicar à

unidade onde será realizado o serviço, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, a realização do mesmo e solicitar, da

empresa/pessoa prestadora de serviço, relação contendo:

a) Nome da firma contratada;

b) Nome do responsável pela obra/serviço e nome dos empregados que farão o serviço;

c) O nome e número de identidade dos mesmos;

d) Local de execução do trabalho;

e) Tempo previsto de duração do trabalho.

6.3.5 A Coordenação de Manutenção e Logística deverá orientar as empresas/pessoas prestadoras de serviços, quanto à observância das

determinações do item 6.3, no que couber.

6.4 Autoridade:

6.4.1 Não será exigida qualquer identificação de autoridade (Reitor, Pró-Reitores e Diretores) que ocupem posição de reconhecida

importância e cuja visita tenha sido notificada com antecedência à Coordenação de Manutenção e Logística.

6.5 Área de Segurança:

6.5.1 São consideradas áreas de segurança para efeito desta Norma:

a) Local do Quadro de energia;

b) Local de Quadro de Distribuição de linhas telefônicas;

6.5.2 O ingresso às áreas e locais mencionados no item 6.5.1 somente será permitido à empresa e pessoas prestadoras de serviço, desde

que, obrigatoriamente acompanhada de servidor indicado pela Reitoria.

7 SOLICITAÇÃO DE CHAVES:

7.1 As chaves utilizadas para aberturas de salas da Reitoria estarão em poder da Portaria e somente poderão ser fornecidas aos servidores

mediante o preenchimento do formulário CONTROLE DIÁRIO DE CHAVES NA PORTARIA (Anexo III), recolhido diariamente pela

Coordenação de Manutenção e Logística.

7.2 A entrega de chaves de veículos a motoristas e/ou empregados autorizados a dirigir, deverá ser registrada no formulário CONTROLE

DE CHAVES DE VEÍCULOS (Anexo IV).

7.2.1 A Coordenação de Manutenção e Logística deverá manter na Portaria, em uma relação, o nome dos empregados autorizados a dirigir

os veículos da Reitoria/IFAM.

8 UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS:

8.1 As instruções aplicam-se a todos os motoristas e servidores que possuem autorização para condução de veículos oficiais e que façam

uso de veículos pertencentes à frota da Reitoria do IFAM.

8.2 O formulário CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS (Anexo V) visa fiscalizar a utilização dos veículos da

Reitoria, nas entradas e saídas do prédio e aferir a quilometragem diária percorrida por cada veículo oficial.

8.3 Tal formulário deverá ser preenchido pelo Agente de Portaria e/ou Vigilante sempre que os veículos entrarem e saírem das

dependências da Reitoria/IFAM.

8.4 Diariamente o formulário CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS deverá ser encaminhado à Coordenação de

Manutenção e Logística, pelo Agente de Portaria e/ou Vigilante.

8.4.1 O documento CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS visa aferir as condições de uso do veículo e possibilitar a

realização de manutenção preventiva e corretiva pela Reitoria.

8.4.2 Fora do horário de expediente, a supervisão será exercida por funcionário que estiver em serviço de vigilância na Reitoria do IFAM.

8.5 Todo e qualquer incidente ocorrido com veículo oficial deverá ser comunicado à Coordenação de Manutenção e Logística, através de

“Notificação de Ocorrência” elaborada pela chefia imediata do condutor do veículo oficial e providenciar registro através de Boletim

Policial, por danos ao patrimônio público.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Para qualquer tipo de comunicação ou propaganda na Reitoria, deverão ser utilizados os Quadros de Avisos fixados em pontos pré-

definidos pela Coordenação de Manutenção e Logística, após a autorização da Diretoria de Administração e Finanças.





9.2 Esta Norma entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

10 DAS PROIBIÇÕES

10.1. Toda e qualquer servidor/visitante estará proibido de entrar nas dependências da Reitoria trajando roupas inadequadas, tais como:

minissaias, vestidos curtos, decotes avantajados, camisetas, shorts e bermudas.

11 ANEXOS

Anexo I – Comprovante de saída de material na Portaria

Anexo II – Controle de circulação interna

Anexo III – Controle diário de chaves na Portaria

Anexo IV – Controle de chaves de veículos

Anexo V – Controle diário de circulação de veículos


Reitor

ANEXO I

COMPROVANTE DE SAÍDA DE MATERIAL NA PORTARIA

FINALIDADE

Comprovar a saída de material do Instituto e o responsável pela retirada.

EMITENTE

Agente de portaria e/ou vigilante.

REQUISITO

Preenchimento com letra de forma legível, sem emendas ou rasuras.

DISTRIBUIÇÃO DAS VIAS

1ª via – Chefia responsável pelo material.

2ª via – Coordenação de materiais e patrimônio.

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS:

1. BLOCO DE IDENTIFICAÇÃO

Preencher com o nome, o número SIAPE e a lotação do servidor que está retirando do bem.

2. BLOCO DESCRIÇÃO

2.1 ITEM

Numerar sequencialmente de acordo com o total de itens.

2.2 QUANTIDADE

Preencher com a quantidade do material relacionado ao item.

2.3 ESPECIFICAÇÃO

Especificar resumidamente o material a ser retirado.

2.4 REGISTRO PATRIMONIAL

Preencher com o número do Registro Patrimonial a ser retirado.

2.5 ORIGEM

Preencher com a sigla da unidade de onde o material está sendo retirado.

2.6 DESTINO

Preencher com a sigla da unidade para onde o material está sendo deslocado.

2.7 PORTARIA

Preencher com o dia, mês e ano da saída do material e o nome do responsável pela portaria no momento retirada.

2.8 RESPONSÁVEL PELA RETIRADA

Preencher com o dia, mês e ano da saída do material e o nome do responsável pela retirada.

ANEXO II

CONTROLE DE CIRCULAÇÃO INTERNA

FINALIDADE

Comprovar a entrada e a saída de pessoas nas dependências da Reitoria.

EMITENTE


REQUISITO


DESTINAÇÃO DA VIA





Coordenação de manutenção e logística.

INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CAMPOS

1. LOCAL

Identificar o documento emitente.

2. DATA Preencher com o dia, mês e ano da realização do registro no formulário.

3. HORÁRIO Preencher o horário de chegada e de saída do visitante.

4. IDENTIFICAÇÃO DO VISITANTE/PRESTADOR DE SERVIÇO

Preencher com o nome completo do visitante/prestador de serviço.

5. IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO

Identificar o tipo de documento, o número de registro e a unidade da federação que a emitiu.

6. EMPRESA/ÓRGÃO QUE REPRESENTA

Preencher com o nome da empresa/órgão que a pessoa representa.

7. DESTINO

Preencher com a sigla da unidade e o nome do empregado ao qual a pessoa vai se dirigir.

8. OBSERVAÇÕES

Registrar as observações que se fizerem necessárias.

9. NOME DO VIGILANTE

Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria no respectivo horário.

ANEXO III

CONTROLE DIÁRIO DE CHAVES NA PORTARIA

FINALIDADE

Comprovar a entrega e a devolução de chaves das dependências da Reitoria.

EMITENTE


REQUISITO


DESTINAÇÃO DA VIA



1. VIGILANTE

Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria.

2. LOCAL

Preencher com a identificação do setor emitente.

3. CHAVE/UNIDADE

Preencher com a identificação da unidade a que pertence à chave a ser retirada.

4. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADO

Preencher com o nome e a matrícula do servidor ao qual se está entregando a chave.

5. HORÁRIO DA ENTREGA

Preencher com o horário da entrega da chave ao servidor.

6. VISTO DO SERVIDOR

Visto do servidor confirmando o recebimento da chave.

7. HORÁRIO DA DEVOLUÇÃO

Preencher com o horário da devolução da chave pelo servidor.

8. VISTO DO VIGILANTE

Visto do vigilante da portaria confirmando a devolução da chave por parte do servidor.

9. OBSERVAÇÕES

Campo destinado a qualquer anotação que se fizer necessária.

ANEXO IV

CONTROLE DE CHAVES DE VEÍCULOS

FINALIDADE

Comprovar a entrega de chaves de veículos para motoristas e /ou servidores autorizados a dirigir os veículos oficiais da Reitoria.

EMITENTE






REQUISITO


DESTINAÇÃO DA VIA



1. LOCAL

Preencher com o nome do local/portaria onde está sendo feito o controle das chaves e a data.

2. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Escrever, com letra legível, o nome do servidor que está recebendo as chaves do veículo e solicitar sua assinatura.

3. VEÍCULO

Identificar o modelo e a placa do veículo correspondente à chave a ser entregue.

4. ENTREGA

Dia, mês, ano e horário da entrega da chave do veículo.

5. DEVOLUÇÃO

Dia, mês, ano e horário da devolução da chave do veículo à portaria.


Nome do vigilante responsável pelo recebimento da chave.

7. OBSERVAÇÕES

Campo reservado para registrar as observações que se fizerem necessárias.

ANEXO V

CONTROLE DIÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS

FINALIDADE

Comprovar a entrada e a saída de veículos oficiais nas dependências da Reitoria.

EMITENTE

Agente de Portaria e/ou Vigilante.

REQUISITO


DESTINAÇÃO DA VIA



1. DATA

Preencher com o dia, mês e ano da realização do registro no formulário.

2. IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA

Escrever, com letra legível, o nome do motorista, o número da matrícula ou registro, que está recebendo as chaves do veículo e

solicitar sua assinatura.

3. IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

Identificar o tipo de veículo, registrar o número da placa e a quantidade de passageiros, inclusive o motorista.

4. HORÁRIO

Registrar o horário de chegada e o de saída do veículo.


Preencher com o nome do vigilante responsável pela portaria no respectivo horário.

6. OBSERVAÇÕES

Campo reservado para registrar as observações que se fizerem necessárias.

7. CARIMBO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE

Carimbo e assinatura do responsável pela gerência dos trabalhos.

RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR




CONSIDERANDO o Processo n.º 23073.000026/2017-67 de autoria do servidor abaixo mencionado e Nota Técnica n.º

059-CGRH/IFAM, de 10/01/2017,

R E S O L V E:





I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Progressão Funcional por Desempenho

Acadêmico, ao servidor ALDENIR DE CARVALHO CAETANO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE

n.º 1125295, no valor de R$ 10.431,88 (Dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme consta no processo

supracitado.



Reitor




CONSIDERANDO o Processo n.º 23073.001225/2016-09, de 01/11/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada,

Nota Técnica n.º 059-CGRH/IFAM, de 07/12/2016 e Parecer n.º 025-PF/IFAM, de 10/01/2017,

R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Retribuição por Titulação, a servidora

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1105341, no valor

de R$ 153.963,99 (Cento e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos), conforme consta no processo

supracitado.



Reitor




CONSIDERANDO o Processo n.º 23504.000101/2016-81, de 14/03/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada,

Nota Técnica n.º 001-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 11/01/2017,

R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente a concessão de Progressão Funcional por Desempenho

Acadêmico, a servidora ALLINE PENHA PINTO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1804026, no

valor de R$ 16.275,08 (Dezesseis mil, duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitor




CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.001373/2017-41, de 17/01/2017, de autoria da servidora abaixo mencionada e

Nota Técnica n.º 003-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, desta data,

R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, referente ao desconto indevido de seis (6) dias de remuneração por

motivo de faltas, a servidora KARINA BATISTA SALES – Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE n.º 1795621, no valor de R$

2.035,65 (Dois mil e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme consta no processo supracitado.







Reitor




CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.036903/2016-91, de 16/12/2016, de autoria da servidora abaixo mencionada e

Nota Técnica n.º 004-CGLN/DGP/PROPLAD/IFAM, de 30/01/2017,

R E S O L V E:

I. RECONHECER a dívida de exercício anterior, visto que é devido o ressarcimento de auxilio saúde, relativo aos anos

de 2014, 2015 e 2016 a servidora aposentada IDARCLEY ETELVINA LIMA DA ROCHA E SILVA – matrícula SIAPE n.º 0268098, no

valor de R$ 3.703,74 (Três mil setecentos e três reais e setenta e quatro centavos), conforme consta no processo supracitado.



Reitor

REMOÇÃO – CESSÃO





CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo n.º 23443.011954/2016-18, de 28/3/2016 e Portaria n.º 024-

GR/IFAM, de 03/01/2017;

R E S O L V E:

I. REMOVER, de ofício, a partir desta data, o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA - ocupante do cargo de

Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE n.º 1800106, do campus Parintins para a Reitoria, com base no artigo 36,

Parágrafo Único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c com o art. 3º da Resolução n.º 05/CONSUP/IFAM, de 20/5/2014 e art. 73, inciso V, alínea

“a” da Lei n.º 9.504/97.








CONSIDERANDO o teor da Portaria n.º 2.768-GR/IFAM, de 30/12/2016, publicada no DOU, de 03/01/2017, seção 2,

página 8, e Memorando Eletrônico n.º 6/2017-PROEN/REITORIA, de 03/01/2017;

R E S O L V E:

I. REMOVER, de ofício, a partir desta data, o servidor ALLEN BITENCOURT DE LIMA - ocupante do cargo de

Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1698354, do campus Itacoatiara para campus Manaus Zona Leste,

com base no artigo 36, Parágrafo Único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c com o art. 3º, inciso III, da Resolução n.º 05/CONSUP/IFAM, de

20/5/2014.











CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.031918/2016-62, Laudo Médico Pericial n.º 0.221.206/2016 de

30/11/2016 e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas de 06/01/2017,

R E S O L V E:

I. REMOVER, a partir desta data, a servidora PATRICIA LUCENA DE LAVOR - ocupante do cargo de Professor de

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2211145, do campus Eirunepé para o campus Manaus Centro, com base no

artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea b” da Lei n.º 8.112/90.



Reitor

PORTARIA Nº 068-GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.


uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2016;

CONSIDERANDO o Edital de Remoção Interna n.º 003/2016, de 22.01.2016 e o Memorando Eletrônico n.º 13/2017-

DGP/REITORIA, de 10/01/2017;

R E S O L V E:

I. REMOVER, a servidora LUZIRAY BARBOSA GRAÇA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º

1795503 do campus Tabatinga para o campus Avançado Manacapuru, com base no item 6.1 do Edital de Remoção n.º 003/2016.

II. O servidor terá 30 (trinta) dias de prazo máximo para entrar em exercício, conforme art. 18, da Lei n.º 8.112/90.

III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

PORTARIA Nº 107-GR/IFAM, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.



CONSIDERANDO o Processo n.º 23443.000760/2017-60, de e Despacho Favorável da Diretoria de Gestão de Pessoas

de 19/01/2017;

R E S O L V E:

I. REMOVER, a servidora ADELAIDE DE SOUZA ARAÚJO – Nutricionista, matrícula SIAPE n.º 2199258 do

campus São Gabriel da Cacheira para o campus Coari, de acordo com estabelecido no inciso II, do parágrafo único do art. 36, da Lei n.º

8.112/90.

II. Está Portaria entra em vigor a partir desta data.

III. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

RETIFICAÇÃO E REVOGAÇÃO








n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15, e considerando o teor do Memorando

Eletrônico n.º 1/2017-GAB/CSGC, desta data;

R E S O L V E :

I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA N.º 2.756-GR/IFAM, de 29/12/2016, publicado no Diário Oficial da

União no dia 30/12/2016, seção 2, página 28.

II. À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para as providências necessárias.







CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-

RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 1/2017-CPPD/REITORIA, desta data;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.653-GR/IFAM, de 09/12/2016, que designou a comissão de Avaliação do

Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor RAIMUNDO FALCÃO DOS SANTOS, SIAPE n.º 2113509.

Onde se lê:

Nome Siape Situação

Adriano Manicoba da Silva 2161370 IFSP

Leia-se:


Reynaldo Tajra Franca Filho 1465419 IFPI






CONSIDERANDO a desistência do avaliador da Comissão Especial do Reconhecimento de Saberes e Competência-

RSC, conforme teor do Memorando Eletrônico n.º 10/2017-CPPD/REITORIA, de 06/01/2017;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.632-GR/IFAM, de 06/12/2016, que designou a comissão de Avaliação do

Reconhecimento de Saberes e Competência RSC, do servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, SIAPE n.º 2112401.

Onde se lê:






Raimundo Vicente Jimenez 0267832 IFAM

Leia-se:


Augusto Jose Savedra Lima 1792992 IFAM


Reitor




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 2/2017-PPGI/REITORIA, de 05/01/2017;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor das PORTARIAS N.º 2.716 e 2.717-GR/IFAM, de 22/12/2016, publicada no DOU, de 26/12/2016,

seção 2, página 14.

Onde se lê: Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação Tecnológica-PPGI,

Leia-se: Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação e Inovação

Tecnológica-PPGI,


Reitor




CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 4/2017-GAB-ITA, de 06/01/2017;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 2.759-GR/IFAM, de 29/12/2016, publicada no DOU, de 30/12/2016, seção 2,

página 28. Onde se lê: no período de 09 a 31 de janeiro de 2017, Leia-se: no período de 16 a 31 de janeiro de 2017.


Reitor



suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU Nº 47, de 11/03/2015, Seção

2, pág. 2, e;

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 8/2017-CGLN/REITORIA, desta data;

R E S O L V E :

I. RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 1.176-GR/IFAM, de 20/06/2016, publicada no DOU, de 22/06/2016, seção 2,

página 17. Onde se lê: art. 3º da Emenda Constitucional n.º 27 de 05 de julho de 2005, Leia-se: art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de

05 de julho de 2005.


Reitor







suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU N.º 47, de 11/03/2015, Seção

2, pág. 2, e;

R E S O L V E :

RETIFICAR o teor das PORTARIAS N.º 2.610-GR/IFAM, de 02/12/2016, publicada no DOU, de 07/12/2016, seção 1,

página 27 e PORTARIA N.º 2.611-GR/IFAM, 02/12/2016, publicado no DOU, de 06/12/2016, seção 2, página 14, Onde se lê: José Dilton

Lima e Edmilson Barbosa Lima, Leia-se: José Dilton Lima dos Santos e Edimilson Barbosa Lima.


Reitor

VACANCIA



uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015, publicado no DOU n.º 47, de 11/03/2015,

seção 2, pag. 2;


mencionado;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 021, da CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 09/01/2017,

RESOLVE:

I - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06 de janeiro de 2017, ao servidor JORGE WASHINGTON DE AMORIM

JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2317620, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, lotado no

campus Tefé, de acordo com o artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90.

II. Declarar vago o código de vaga 0946827.

III - À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 - GR/IFAM, de 03/01/2017.



n.º 2.748-GR/IFAM, de 27/12/2016; publicado no DOU n.º 249, de 28/12/2016, seção 2, página 15; e considerando o teor do Despacho

Eletrônico da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, desta data, R E S O L V E:

I. DESIGNAR o servidor CAIO MARCELO LOPES MENDES, Matrícula SIAPE n.° 2646676, como fiscal Titular e a

servidora MARLENA RAQUEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 0267918, como fiscal Suplente, do Contrato n.º 02/2016, Processo n.º

23443.005556/2016-54, celebrado entre IFAM/Reitoria e a empresa ACC-AUDITORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI-

ME, cujo objeto e a prestação de serviço de inventário, reavaliação de bens móveis de propriedade da Reitoria, em atendimento ao disposto

no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993 e Acórdão TCU n.º 2831/2011-Plenário.

II. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.



ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 - GR/IFAM, de 16/01/2017






uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do Memorando

Eletrônico n.º 44/2017- PROPLAD/REITORIA, de 13/01/2017, R E S O L V E:

I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.021907/2016-74, Contrato n.º 22/2016, celebrado

entre Reitoria/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa AGROPISCO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

EQUIPAMENTOS LTDA., cujo objeto e a contratação dos serviços de manutenção corretiva na bomba centrífuga instalada no prédio da

Reitoria/IFAM.

II. DESIGNAR o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUSA, Matrícula SIAPE n.° 0267918, como Fiscal Titular e a

servidora YANNA SANTOS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1849746, como fiscal Substituta do Contrato citado no inciso I desta

O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993.

III. A PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 - GR/IFAM, de 18.01.2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere O Decreto Presidencial de 10/03/2015; Resolve:

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 38/2017-PROEN/REITORIA

I. LOTAR, a partir de 04/01/2017 o servidor ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - ocupante do cargo de

Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE N.º 1805730, na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria

de desenvolvimento Institucional/PRODIN.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.


Reitor

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 - GR/IFAM, de 18.01.2017

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no

uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere O Decreto Presidencial de 10/03/2015; Resolve:

CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico n.º 38/2017-PROEN/REITORIA

I. LOTAR, a partir de 04/01/2017 o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUSA - ocupante do cargo de Técnico de

Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE n.º 1800106, na Pró-Reitoria de Ensino/PROEN.

II. A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS para adoção das providências que se fizerem necessárias.


Reitor

ORDEM DE SERVIÇO Nº 005 - GR/IFAM, de 31/01/2017


uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10/03/2015; e considerando o teor do Memorando

Eletrônico n.º 795/2016- PROPLAD/REITORIA, de 30/12/2016, R E S O L V E:

I. AUTORIZAR, o início dos trabalhos referente ao Processo n.º 23443.005556/2016-54, Contrato n.º 20/2016, celebrado

entre Reitoria/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e a empresa ACC-AUDITORIA, CONSULTORIA E

CONTABILIDADE EIRELI-ME., cujo objeto e a prestação de serviços de inventário, reavaliação de bens móveis de propriedade de IFAM.

II. DESIGNAR o servidor CAIO MARCELO LOPES MENDES, Matrícula SIAPE n.° 2646676, como Fiscal Titular e a

servidora SUELY PEDRAÇA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2302990, como fiscal Substituta do Contrato citado no inciso I desta

O.S. em atendimento ao disposto no art. 67, da Lei n.º 8.666/1993.

III. A PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO para as providências que se fizerem necessárias.


Reitor

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