Boa Vista & Maio Duas ilhas, um destino diferente

Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações

FazBeM

Boa Vista & MaioDuas ilhas, um destino diferenteTwo islands, one different destination

Oportunidades de InvestimentoInvestment Opportunities

It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands

Revista de Promoção do Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio

Tourism Development Promotion Magazine of Boa Vista and Maio Islands

Faz

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Sumário

FEVEREIRO/FEBRUARY 20102 FEVEREIRO/FEBRUARY 2010FEVEREIRO/FEBRUARY 2010FEVEREIRO/FEBRUARY 201022

FICHA TÉCNICA Revista da SDTIBM n.º 0. I Série - 2010

Fevereiro /February

Propriedade|Property:

SDTIBM

Edição e Produção|Publication and Production:

Alfa-Comunicações - Palmarejo CP 690 - Praia

Cabo Verde Tel: +(238) 992 32 38

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José Augusto Sanches

Direcção Artística|Art Director:

Fernando Rui T. Ortet

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Colaboradores|Contributing Writers:

Arminda Barros, Gisela Coelho, Karina Tavares

Tradutor|Translator:

Ramiro Silva, Perla Cunha

Fotografia|Fotography:

Alfa-Comunicações

Selecção de cores|Color separation|

Impressão|Printing:

pré&press - Sintra

Tiragem|Circulation:

2.000

Distribuição Gratuita | Free distribution

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Boa Vista e Maio - Duas ilhas, um destino diferenteBoa Vista and Maio - Two islands, one different destination

“Cabo Verde oferece as mais belas paisagens, cultura e gastronomia únicas, e um quadro político seguro”“Cape Verde offers the most beautiful landscape, unique culture and gastronomy and a safe political scenario”.

Ordenamento Turístico das ZDTIs da Boa Vista

Tourism Land Management of the ZDTIs of Boa Vista

Governo aposta na infraestruturação da Boa

Vista e do MaioGovernment invests in Boa Vista and Maio’s

infrastructure

SDTIBM - Potenciadora do desenvolvimento da Boa

Vista e do MaioSDTIBM - Empowering

instrument for the development of Boa

Vista and Maio

Editorial

Summary

FazBeM ✫ FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 3

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Optimismo no turismo na Boa Vista e MaioOptimistic about tourism in Boa Vista and Maio

Ordenamento Turístico das ZDTIs do Maio Tourism Land Management of the ZDTI’s of Maio

Presidente da autarquia do Maio elogia trabalho da SDTIBM Mayor of Maio praises work done by SDTIBM

Preocupação social no centro das atenções Social Concern at the center of attention

Governo aposta na infraestruturação da Boa

Vista e do MaioGovernment invests in Boa Vista and Maio’s

infrastructure

Boa Vista e Maio: Inúmeras Oportunidades

de NegóciosBoa Vista and Maio:Inumerous business

opportunities

Câmara Municipal da Boa Vista confiante no trabalho da SDTIBMBoa Vista City Council is confident in SDTIBM work

Primeira apresentação pública das oportunidades de investimento nas Ilhas da Boa Vista e do MaioFirst public presentation on investment opportunities in Boa Vista and Maio islands

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44

Editorial

FazBeM ✫ FEVEREIRO/FEBRUARY 20104

Boa Vista e Maio - Duas ilhas, um destino diferente

Em pleno oceano atlântico, ergue-se o arquipélago de Cabo Verde, um lugar excepcio-nal para investir, gozar umas férias de sonho, praticar desportos náuti-cos ou simplesmente viver.

Entre praias maravilhosas, nume-rosas montanhas, vales tranquilos e uma população cheia de “morabe-za”, as suas 10 ilhas são um convite à “descoberta” de vários mundos de contrastes aliciantes, não só de-vido às suas condições climáticas privilegiadas como também pelas lindas paisagens naturais em todos os seus recantos.

A Boa Vista e o Maio são duas ilhas que conferem a Cabo Verde uma variedade paisagística única e rara. Num ambiente de grande tranquilidade, óptimas condi-ções naturais e uma rica oferta de cultura e identidade crioulas, ambas despertam, de forma sus-tentada, para o desenvolvimento turístico e se afirmam como des-tinos de eleição.

A pouco mais de quatro horas de voo da Europa, a Boa Vista é a “ilha fantástica” de Cabo Verde. Nos seus 620 km2, apresenta um relevo ex-tremamente plano e uma paisagem quase lunar, contrastando com nu-merosas dunas de areia às quais se juntam oásis de tamareiras e algu-mas das mais belas praias do país.

A praia de Santa Mónica, a maior de todo o país, constitui um dos maiores encantos da ilha que está conhecendo, tam-

bém, uma grande transformação socio-económica, graças à cons-trução do Aeroporto Interna-cional e outras infra-estruturas modernas.

Hoje, a actividade económica concentra-se, essencialmente, no turismo e a oferta é mais do que variada e para todas as de-mandas: mar azul e águas trans-parentes, areia branca em todo o litoral e com possibilidades para os desportos náuticos, caminha-das, etc.

A vila de Sal-Rei é a capital lo-cal e os seus tempos áureos re-montam ao ano de 1843, quando acolheu a sede da Comissão Lu-so-Britânica da Abolição da Es-cravatura e conheceu um breve período de prosperidade com a exportação do sal e do algodão, bem como a indústria de panos e cerâmica.

Testemunhos desse passado encontram-se, ainda hoje, nalgu-mas ruínas de edifícios e casas de arquitectura europeia em Sal-Rei ou no Forte Duque de Bragança à frente do porto da ilha, outrora porta de entrada de vários saques de piratas.

Terra da morna, aqui se encon-tra uma das mais importantes ex-pressões musicais do arquipélago desse género, o Festival de Mornas que, todos os anos, permite co-nhecer um pouco mais esta ilha maravilhosa.

O Festival de Praia da Cruz é outro momento de comunhão que

Editorial


Located on the Atlantic Ocean, the archipelago of Cape Verde is an exceptional place for investments, a dream vacation, the practice of nautical sports or simply to live.

Among marvellous beaches, nu-merous mountains, quiet valleys and a population full of “mora-beza” (welcoming nature), its ten islands offer a great opportunity to discover various worlds of al-luring contrasts, not only because of their privileged climate condi-tions, but also due to the beauti-ful natural landscapes.

Boa Vista and Maio are two islands that give Cape Verde a unique and rare variety in terms of landscape. In an environment of great tranquillity, optimum natural conditions and a rich Creole culture and identity, both islands are starting to realize their potential in terms of sus-tained tourism development and are becoming preferred tourist destinations.

At a distance of just over a four-hour flight from Europe, Boa Vista is Cape Verde’s “fantastic island”. In its 620 km2, it exhibits an extremely flat land surface, a lunar-like landscape and numer-ous dunes, which are comple-mented by an oasis of date-palms and some of the most beautiful beaches in the entire country.

The biggest beach in the whole country, located in Santa Mónica,

is one of the main attractions on the island, which is also go-ing through a big socioeconomic transformation thanks to the construction of the international airport and other modern infra-structures.

Nowadays, tourism is the main economic activity and the tourist offer is widely diverse to meet all demands: blue sea and transpar-ent waters, white sand through-out the coast and the potential for the practice of nautical sports, walks, etc.

The town of Sal-Rei is the lo-cal capital and its golden years date back to 1843, when it was home to the headquarters of the Luso-British Committee for the Abolition of Slavery and enjoyed a short period of prosperity due to the exportation of salt and cotton, as well as the textile and ceramics industry.

Evidence of that past can still be found in some ruins of build-ings and houses of European-style architecture, in Sal-Rei, or in the historic Duque de Braganca Fortress located in front of the is-land’s port. In the past, this port was used by many pirates who ransacked the island.

Boa Vista is the land of the morna and, every year, the Morna Festival, one of the most impor-tant musical expressions of this type in the archipelago, is held there, enabling people to know this marvellous island a bit more.

Boa Vista and MaioTwo islands, one different destinationTwo islands, one different destination

Editorial


The Festival of Praia da Cruz is another moment for communion that brings together people from all the islands and from the wide Cape Verdean Diaspora for days and nights of music and social-izing, without forgetting the fa-mous goat cheese to whet one’s appetite.

The nostalgia of the seaside and beauty of the island make Maio an unforgettable place. Beautiful beaches along its coast and extensive salt pans are the visiting card of this island, which is known for its welcoming, calm and creative people.

Although scarce, Maio pre-serves historical evidence of the presence of English, American and Portuguese people on the is-land, bearing witness, above all, to a prosperous past marked by the exploration of its salt pans, which were controlled by the English until the XIX century.

Maio’s main tourist attraction is the beauty of its landscape and its ecological characteristics. The maritime fauna is diverse and in abundance and its desert landscape is intercepted by virtu-ally unexplored salt mines, apart from its green forest, which is the second biggest in Cape Verde.

The best way to know Maio is to travel through its 269 Km2, and also see how local craftsmen create beautiful pieces of tapes-try and pottery.

Culture is present in the daily life of the island all year round, as evident in the mornas and coladeiras, which are present in the music and religious festivals that take place at least twice a year. ■

junta todas as ilhas à sua vasta diáspora para dias e noites de muita música e convívio, sem esquecer o famoso queijo de cabra para aguçar o apetite.

A nostalgia do mar e a bele-za da ilha fazem do Maio um lugar difícil de esquecer. Belas praias ao longo de toda a sua costa e extensas salinas são o cartão-de-visita da ilha que é conhecida pela sua população hospitaleira, tranquila e cria-tiva.

O Maio conserva, poucos é verdade, os vestígios históricos da passagem dos ingleses, ame-ricanos e portugueses pela ilha, testemunhando, sobretudo, um passado próspero marcado, ainda cedo, pela exploração das suas salinas, controladas por ingleses até o século XIX.

O grande capital turístico do Maio deve-se, também, ao interesse ecológico e paisa-gístico que desperta. A fauna marina é variada e abundan-te e a sua paisagem deserta é cortada pelas minas de sal, para além do manto verde da sua floresta, a segunda maior de Cabo Verde.

A melhor maneira de conhe-cer o Maio é percorrer os seus 269 Km2 e ver, também, como vivem os artesãos locais que assinam belas peças de tapeça-ria e olaria.

Ao longo do ano, a cultura está sempre presente no viver desta ilha promessa para o turismo, ao som de mornas e coladeiras, que não faltam nos festivais e nas festas religiosas que aqui têm lugar, pelo me-nos, duas vezes por ano. ■

Editorial


Missão da SDTIBM


SDTIBMPotenciadora do desenvolvimentoda Boa Vista e do MaioSDTIBMEmpowering instrument for the development of Boa Vista and Maio

A missão da SDTIBM está direccionada para a prática dos actos de gestão, planeamento físico, licenciamento, fiscaliza-ção, execução e transacção dos terrenos integrados nas Zonas Turísticas Especiais das ilhas da Boa Vista e do Maio.

A Sociedade é, igualmente, responsável pela instalação, ges-tão e exploração de infra-estruturas e equipamentos e serviços que sirvam essas zonas rumo ao desenvolvimento harmonioso e sustentável dessas duas ilhas.

O Decreto - Legislativo nº 1/2005, de 31 de Janeiro, que cria a SDTIBM, consagra como seus principais poderes elaborar e executar, em estreita articulação com o serviço central do Or-denamento do Território e Habitat, os Planos de Ordenamento Turístico, assim como os Projectos de Ordenamento Detalhado, devendo a mesma acompanhar e fiscalizar o cumprimento des-ses dois instrumentos.

Em estreita articulação com o município da área de situação das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral, ZDTI, e em conformidade com os planos de ordenamento e urbanísticos e demais regulamentos urbanísticos aplicáveis, a SDTIBM aprova os projectos de obras de infra-estruturas viárias e de redes de

The mission of SDTIBM is directed at the management, physical planning, licensing, supervision, execution and trans-action of the lands included in the Special Tourism Areas of Boa Vista and Maio Islands.

SDTIBM is also responsible for the installation, manage-ment and exploitation of the infrastructures, equipments and services that serve these areas, thus contributing to the harmonious and sustained development of these two islands.

The Legislative - Decree No. 1/2005, of January 31st, which created the SDTIBM, established as its main responsibilities the elaboration and execution of the Tourism land manage-ment Plans and the Detailed land management project in close coordination with the Central Land Management and housing department, as well as monitor and supervise the compliance of these two instruments.

In close collaboration with the Municipality where the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) are located and in conformity with the urban and management plans and other applicable urban regulations, it is SDTIBM’s

A SDTIBM, Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio, SA, tem por mandato promover o desenvolvimento de projectos potenciadores do crescimento e do progresso económico, social e cultural dessas duas ilhas do arqui-pélago cabo-verdiano.

SDTIBM - Boa Vista and Maio Islands Tourism Development Corporation, SA - was consti-tuted to promote the development of projects that will strengthen the economic, social and cultural growth and progress on these two islands of Cape Verde.

SDTIBM’s Mission


serviços, bem como os projectos arquitectónicos de edificação de edifícios hoteleiros, de alojamento, de equipamentos co-merciais, sociais ou de lazer, para efeitos do seu licenciamento municipal.

Constitui outro objectivo da Sociedade adquirir e administrar terrenos nas ZDTI ou cedê-los para fins de desenvolvimento tu-rístico, bem como promover, apoiar, negociar e assinar acordos com os investidores nas Zonas de Reserva de Protecção Turísti-ca e realizar obras de urbanização e de requalificação urbana e ambiental nessas zonas.

A Sociedade fiscaliza, ainda, o cumprimento das leis e re-gulamentos administrativos em matéria ambiental, de ordena-mento do território, de planeamento urbanístico, de construção urbana e de uso e ocupação do solo dentro das ZDTI.

Nas Zonas Turísticas Especiais da Boa Vista e do Maio, realiza obras de infra-estruturação, de urbanização e de requalificação urbana e ambiental e acompanha a execução dos planos urbanísticos.

A SDTIBM tem um capital social de 250 milhões de escudos cabo-verdianos integralmente subscritas sob a forma de terre-nos do Estado de Cabo Verde, e dos Municípios da Boa Vista e do Maio na proporção de 51%, 35% e 14% respectivamente.

Órgãos da SDTIBMSão órgãos da SDTIBM a Assembleia-Geral, que define as po-

líticas gerais relativas à actividade da Sociedade e delibera sobre o plano de actividades anual e plurianual, o Conselho de Admi-nistração, responsável pela gestão dos seus negócios e o Fiscal Único, garante da fiscalização da administração da Sociedade e do cumprimento das disposições legais e estatutárias.

A gestão dos negócios da SDTIBM é assegurada por um Conse-lho de Administração, composto por cinco membros, o qual dele-gou numa Comissão Executiva, composta por três administradores executivos, os poderes de gestão ordinária e de representação. ■

SDTIBM Governing bodiesThe SDTIBM governing bodies are the General Assembly, which

defines the general policies relating to the work of the Society and deliberates on the annual and pluri-annual plan of activities; the Board of Directors, which is in charge for managing its affairs, and the Single Auditor, which oversees the Society’s administra-tion and makes sure the laws and statutes are observed.

SDTIBM’s business management is ensured by a Board of Di-rectors, composed of 5 members, which delegated the authority of daily management and representation to an Executive Com-mission, comprising three executive administrators. ■

responsibility to approve road infrastructure and service networks projects as well as architectural projects for the construction of hotels, lodging facilities, commercial, social and leisure facilities, for municipal licensing purposes.

It is also its responsibility to acquire and manage lands in the ZDTIs or the concession of the lands for tourism development purposes, as well as to promote, support, negotiate and sign agreements with investors in the Tourism Protected and Reserved Areas, and to execute urban and environmental rehabilitation in those areas.

In addition, the Society monitor compliance with laws and administrative regulations related to the environmen-tal, land management, urban planning, urban construction and land use and occupancy issues within the ZDTIs.

In the Special Tourism Areas of Boa Vista and Maio, the Society car-ries out works of infrastructure, urbanization, urban and environmen-tal rehabilitation and monitors the execution of the urban plans.

SDTIBM has 250 million Cape Verdean Escudos (CVE) in capital . Its shareholders are the State of Cape Verde, and the Municipalities of Boa Vista and Maio, detaining 51%, 35% and 14% of the capital, respectively.

João Serra, Presidente da SDTIBMSDTIBM’s CEO

José Carvalho, Administrador ExecutivoExecutive Administrator

Alexandre Monteiro, Administrador ExecutivoExecutive Administrator

Adão Rocha, Administrador Não ExecutivoNon Executive Administrator

Adalberto Silva, Administrador Não ExecutivoNon Executive Administrator

Entrevista


Cabo Verde oferece as mais belas paisagens, cultura e gastronomia únicas, e um quadro político seguro

Cape Verde offers the most beautiful landscape, unique culture and gastronomy and a safe political scenario

Cape Verde offers the most beautiful landscape, unique culture and gastronomy and a safe

João Serra, Presidente da SDTIBMJoão Serra, SDTIBM’s CEO

Interview


Em entrevista à Revista da SDTIBM – João Serra, presidente do Conselho de Administração da SDTIBM dá a con-hecer as potencialidades turísticas das ilhas da Boa Vista e do Maio, destacando o planeamento ordenado, assente em pilares fundamentais para o desenvol-vimento turístico sustentável e de alta qualidade que se quer implementar nas duas ilhas. O presidente da SDTIBM aponta ainda as oportunidades de inves-timento disponíveis nestas duas ilhas e dá a conhecer as razões pelas quais os investidores podem e devem investir em Cabo Verde. O arquipélago apresenta um quadro político e social seguro, assente numa democracia estável e disponibi-liza um vasto conjunto de facilidades ao investimento externo.

In an interview for SDTIBM´s maga-zine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells us about the tourism potential of Boa Vista and Maio, emphasizing orderly planning, based on the fundamental idea of a sustained, high-quality tour-ism development. SDTIBM´s CEO also points out the available investment opportunities in Boa Vista and Maio and the reasons why one should and must invest in Cape Verde. The archi-pelago is a safe destination both po-litically and socially, its democracy is stable and it offers a wide range of in-centives to foreign investments.

zine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells us about the tourism potential of Boa Vista and Maio, emphasizing orderly planning, based on the fundamental idea of a sustained, high-quality tourism development. SDTIBM´s CEO also points out the available investment opportunities in Boa Vista and Maio and the reasons why one should and must invest in Cape Verde. The archipelago is a safe destination both politically and socially, its democracy is stable and it offers a wide range of incentives to foreign investments.

In an interview for SDTIBM´s maga-zine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells In an interview for SDTIBM´s magazine, João Serra, SDTIBM´s CEO, tells

Entrevista


Revista SDTIBM - Quais são de facto, as principais potencia-lidades do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e Maio, que constituem oportunidades de investimento?

João Serra - O desenvolvimento turístico de Cabo Verde iniciou-se com um carácter mais sistemático na Ilha do Sal, em grande medida graças à existência do aeroporto internacional Amílcar Cabral e de boas condições balneares, sobretudo nas suas costas sul e sudoeste. O interesse internacional por Cabo Verde enquanto destino turístico e oportunidade de investimento não se resumiu, no entanto, a essa ilha, registando-se iniciativas pontuais no do-mínio do turismo praticamente em todo o arquipélago.

Cabo Verde, como um todo, apresenta evidentes potencialidades como destino turístico que decorrem de um conjunto importante de características, a saber:

• Encontra-se a pouco mais de 4 horas de voo da Europa , es-tando ao alcance de aviões de médio curso;

• Todas as suas ilhas têm excelentes praias com extensos areais de grande qualidade, banhadas por um mar predominantemente calmo e com temperaturas muito boas para a prática balnear, du-rante todo o ano;

Os objectivos fundamentais desse desen-volvimento turístico são o crescimento da riqueza nacional e o progresso e melhoria

das condições de vida das populações.The essential objectives of this tourism development are the growth of the national wealth and the progress and improvement of the living conditions of its population.

SDTIBM’s Magazine – What are indeed the main potenti-alities for tourism development on the islands of Boa Vista and Maio, which constitute investment opportunities?

João Serra – Cape Verde’s tourism development started on the island of Sal, thanks to the Amilcar Cabral International Airport and good seaside conditions, especially in its south and southeast coasts. However, foreign interest in Cape Verde as a tourism destination and investment opportunity wasn’t limited to that island. Initiatives in the area of tourism were carried in practically the entire country. Cape Verde, as a whole, has evident potentialities as a tourism destination, as a result of a number of important characteristics, namely:

• It is located within a four-hour flight from Europe, meaning it is within range of medium-distance aircraft;

• All the islands have excellent long beaches, with highquality sands, washed by a predominantly calm sea and very good tempera-tures for bathing throughout the year;

• The pleasant climate, which varies very little throughout the year, provides the possibility of beach vacations 12 months a year.

Currently, the islands of Boa Vista and Maio are the ones with the most potential for sustainable tourism development,

Revista SDTIBM - Quais são de facto, as principais potencia-lidades do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e Maio, que constituem oportunidades de investimento?

SDTIBM’s Magazine – What are indeed the main potenti-alities for tourism development on the islands of Boa Vista and Maio, which constitute investment opportunities?

Interview


• O clima é ameno, variando muito pouco ao longo do ano, pro-porcionando a possibilidade de férias balneares 12 meses por ano.

Actualmente são as ilhas da Boa Vista e do Maio que maiores potencialidades apresentam para um desenvolvimento turístico sustentável e consentâneo com a preservação ambiental. São duas ilhas que conferem a Cabo Verde uma variedade paisagística única e rara. Num ambiente de grande tranquilidade, óptimas condições naturais e uma rica oferta de cultura e identidade crioulas, ambas despertam, de forma sustentada, para o desenvolvimento turístico e se afirmam como destinos de eleição.

Quais são os objectivos fundamentais do desenvolvimento do turismo nessas duas ilhas?

Os objectivos fundamentais desse desenvolvimento turístico são o crescimento da riqueza nacional e o progresso e melhoria das condições de vida das populações. Um desenvolvimento turístico sustentado, assente numa correcta e equilibrada articulação entre as infra-estruturas de alojamento e animação e os valores am-bientais naturais das ilhas da Boa Vista e do Maio, sintonizado com as aspirações das suas populações.

Quais são as grandes linhas estratégicas para as duas ilhas? O que é que se pretende realmente?

A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista e do Maio, um turismo de alta qualidade, quer turística, quer am-biental. Pensamos que, desta forma, estaremos a enfrentar, com boa probabilidade de êxito, duas questões: uma, as aleatorieda-des que normalmente caracterizam o sector do turismo de massa, como é a crise que neste momento afecta o sector. Outra, a ques-tão ambiental, que normalmente também sai prejudicada sob o efeito do turismo de massa.

and in accordance to environmental preservation. These two islands offer Cape Verde a unique and rare landscape variety. In an environment of great tranquility, excellent natural con-ditions and rich offer in terms of Creole culture and identity, both islands are becoming aware of their potential for sus-tained tourism development, and are asserting themselves as preferred destinations.

What are the essential objectives of tourism develop-ment on these islands?

The essential objectives of this tourism development are the growth of the national wealth and the progress and improvement of the living conditions of its pop-ulation. A sustained tourism development based on a correct and balanced connection between housing and entertainment infrastructures as well as natural envi-ronmental values of the islands of Boa Vista and Maio, in harmony with its populations’ aspirations.

What are the main strategies for the two islands? What are the real expectations?

Our strategy is to develop high-quality tourism in the In-tegrated Tourism Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and Maio.

We believe that, in this way, we will be solving two is-sues, with a high probability of success: The first issue is

What are the essential objectives of tourism development on these islands?

The essential objectives of this tourism development are the growth of the national wealth and the progress and improvement of the living conditions of its population. A sustained tourism development based on a correct and balanced connection between housing and entertainment infrastructures as well as natural environmental values of the islands of Boa Vista and Maio, in harmony with its populations’ aspirations.

What are the main strategies for the two islands? What are the real expectations?

Our strategy is to develop high-quality tourism in the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and Maio.

We believe that, in this way, we will be solving two issues, with a high probability of success: The first issue is

and in accordance to environmental preservation. These two islands offer Cape Verde a unique and rare landscape variety. In an environment of great tranquility, excellent natural con-

Entrevista

FEVEREIRO/FEBRUARY 201014

related to the contingencies that usually characterize the sector of mass tourism, like the crisis that is currently af-fecting the sector. The other issue is related to the envi-ronment, which usually is also affected by mass tourism. High-quality tourism directed towards medium-high, high and luxury segments is rarely affected by financial and eco-nomic crises, because these segments are not or are hardly ever exposed. On the other hand, this type of tourism has little environmental impact, because it presupposes certain conditions, like an extremely low edificability rate (6 to 15%). The beauty of the landscape is the most important characteristic of these two islands, which we must preserve, otherwise we will not be able to achieve our objective. In order to attract these segments, it will be necessary to, first, attract high-level investors, with high technical and financial ability, with proven experience, with the necessary requirements to set up enterprises that fulfill the expecta-tions of our targeted segments. Secondly, we need to solve a number of issues related to the islands’ infrastructures, such as water and electricity production and distribution, sanita-tion, roads, ports and airports, to fulfill the needs of the seg-ments that we wish to attract. Thirdly, we are also working to promote the well being of Boa Vista and Maio’s popula-tion, which should benefit directly from the islands’ devel-opment. SDTIBM has signed a partnership protocol with the

O turismo de alta qualidade, dirigido para segmentos mé-dio-alto, alto e de luxo, é pouco afectado pelas crises finan-ceiras ou económicas, na medida em que esses segmentos normalmente não são atingidos ou são pouco atingidos. É, por outro lado, um turismo com pouco impacto no ambien-te, por pressupor certas condições, como seja um índice de construção extremamente baixo, de 6 a 15%. A riqueza paisagística é a principal mais-valia dessas duas ilhas, que importa preservar, caso contrário não atingiremos o nosso objectivo.

Para que possamos atrair esses segmentos, será preciso, em pri-meiro lugar, atrair investidores de alto nível, com elevada capaci-dade técnica e financeira, com experiência comprovada, com os requisitos necessários para a instalação de empreendimentos que satisfaçam as expectativas dos nossos segmentos alvos.

Em segundo lugar, temos de resolver um conjunto de ques-tões ligadas à infraestruturação das duas ilhas, relativamente à produção e distribuição de água e electricidade, saneamen-to, estradas, portos e aeroportos, à altura das necessidades dos segmentos que queremos atrair.

Em terceiro lugar, estamos a trabalhar igualmente no sentido da promoção e bem-estar das populações da Boa Vista e do Maio, que deverão beneficiar directamente do desenvolvimento das suas ilhas. A SDTIBM já assinou um protocolo de parceria com as Câmaras Mu-nicipais destas duas ilhas para intervenções várias, e está em fase

FEVEREIRO/FEBRUARY 2010FEVEREIRO/FEBRUARY 2010141414

Interview


City Councils of the two islands for several interventions, and is in the final stage of creation of the Economic and Social Fund (FESBEM). The fund is intended to contribute to solve social problems.

“SDTIBM’S INVESTOR’S GUIDE”

What are the procedures involved in the attraction, im-plementation and development of tourism projects?

Information related to the development of tourism proj-ects can be found in the “SDTIBM’s Investor’s Guide”, a document that may be requested at the SDTIBM’s head-

final de criação de um Fundo Económico e Social (FESBEM), destina-do a contribuir para a resolução dos problemas de cariz social.

“Guia do Investidor da SDTIBM”

Como se desenrola o processo de captação, implementação e desenvolvimento de projectos turísticos?

As informações relacionadas com o processo de desenvolvimen-to de projectos turísticos constam do “Guia do Investidor da SDTI-BM”, documento que pode ser solicitado junto da SDTIBM ou con-sultado no nosso website (www.sdtibm.cv). Muito resumidamente diríamos que o processo se desenrola da seguinte forma:

Normalmente os investidores interessados em investir numa ZDTI de Boa Vista ou do Maio começam por apresentar à SDTIBM um Master Plan.

O Master Plan é um estudo prévio e constitui as linhas ge-rais de um determinado projecto turístico apresentado pelo seu promotor. Trata-se de um instrumento de apresentação rela-tivamente livre, no sentido de se estabelecerem os primeiros contactos, e de se potenciar, de forma aberta e criativa, a ex-periência de cada promotor e respectiva equipa técnica, opti-mizando os necessários investimentos em estudos e despesas, numa fase em que o promotor ainda não obteve um lote para o desenvolvimento do empreendimento em concreto.

Os projectos apresentados serão avaliados pela SDTIBM com base no Plano de Ordenamento Turístico (POT) da ZDTI desejada, e num conjunto de três grupos de critérios competitivos, nome-adamente: o perfil do promotor (a idoneidade, a experiência e a capacidade técnica e financeira dos promotores), o interesse do projecto (o equilíbrio dos produtos turísticos, a ocupação em profundidade, os valores da edificabilidade e do investimento por quarto), e o modelo socioeconómico do empreendimento (a

quarters or consulted on our website (www.sdtibm.cv). In short, we would say that the process develops as follows: usually, interested investors who wish to invest in one of the ZDTIs of Boa Vista or Maio start by presenting a Master Plan to SDTIBM. The Master Plan is a preliminary study and constitutes the general outlines of a specific tourism project presented by its promoter. It is an instrument of relatively free presentation, with the objective of estab-lishing the first contacts and maximizing the experience of each promoter and respective technical team, optimizing the necessary investments in studies and expenses when the promoter hasn’t yet received a plot of land to develop his specific enterprise. Projects presented will be evaluated by SDTIBM based on the Tourism Land Management Plan (POT) of the ZDTI desired, and in a group of three sets of competitive criteria, namely: the promoter’s profile (cred-ibility, experience and technical and financial capability of promoters), project’s interest (balance of the tourism products, in depth occupation, total construction value and investment per room), and socioeconomic model of

Entrevista


intervenção social, a origem dos recursos financeiros, o número de empregos directos e indirectos, e o volume de investimento). São seleccionados os empreendimentos que melhor se enqua-drem no POT.

Feita a avaliação passa-se à fase de negociação que inclui a discussão das condições de disponibilização do terreno para efeitos de desenvolvimento do Master Plan. Os termos das negociações constarão de um documento contratual celebra-do entre as partes, ao que se seguirá a elaboração dos projec-tos de execução do empreendimento.

O que é que está a ser feito no sentido de se evitar os erros cometidos na implementação do turismo na ilha do Sal?

A grande diferença é o planeamento. Com efeito, enquanto que o turismo no Sal se desenvolveu sem o planeamento adequado, já o desenvolvimento turístico nas ilhas da Boa Vista e do Maio pressupõe um conjunto de acções planeadas, baseadas em estudos previamente elaborados.

A título de exemplo refira-se aos POT das ZDTI que, en-quanto instrumentos legais de ordenamento, clarificam as regras e os procedimentos inerentes à execução dos pro-jectos turísticos, permitindo aos promotores a tomada de decisões de investimento com base em planos elaborados de acordo com as características específicas de cada uma das ZDTI. Ou seja, com os POT introduz-se um elemento de confiança, que apenas a transparência e a previsibilidade, jurídica e técnica, permitem conquistar e manter. Só assim será possível atrair para as ilhas da Boa Vista e do Maio um desenvolvimento de alta qualidade turística e ambiental, com projectos de elevado standing, dirigidos às classes mé-dia alta e alta do mercado turístico internacional.

Uma outra diferença tem a ver com os esforços que serão feitos para a integração das populações das duas ilhas nesse processo,

the enterprise (social intervention, origin of financial re-sources, number of direct and indirect employment, and the investment volume). The selected enterprises are those that better fit the POT. Once evaluated, the next phase is the negotiation, it includes a discussion of the conditions of land availability to develop the Master Plan. Negotia-tion terms are laid down in a contractual document signed by the parties involved, which will be followed by the for-mulation of the projects to execute the enterprise.

What is being done to avoid the same mistakes that were made when implementing tourism on the island of Sal?

The big difference is planning. In fact, while the develop-ment of Sal Island took place without adequate planning, the tourism development on the islands of Boa Vista and Maio presupposes a number of planned actions, based on previously formulated studies. As an example, we have the POTs of the ZDTIs that, as legal management instruments, clarify the rules and procedures related to the execution of tourism projects. This will enable promoters to make investment decisions based on plans formulated according to the specific characteristics of each ZDTI. In other words, with the POTs, we introduced the element of trust, which can only be obtained and maintained by transparency and juridical and technical predictability. Only then it will be possible to attract high-quality tourism and environmen-tal development to the islands of Boa Vista and Maio, with projects of elevated standing, directed toward the medium-high and high classes of the international tour-ism market. Another difference has to do with the efforts made to integrate the population of the two islands in the process, so as to ensure that the tourism development has a positive impact on the improvement of the living con-

A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista e do Maio, um tu-rismo de alta qualidade, quer turística, quer ambiental.

Our strategy is to develop high-quality tourism for the Integrated Tourism De-

velopment Areas (ZDTI) of Boa Vista and Maio.

intervenção social, a origem dos recursos financeiros, o número de empregos directos e indirectos, e o volume de investimento). São seleccionados os empreendimentos que melhor se enqua

A nossa estratégia é desenvolver, nas ZDTI das ilhas da Boa Vista e do Maio, um turismo de alta qualidade, quer turística, quer ambiental.

tourism for the Integrated Tourism Detourism for the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) of Boa Vista and

Interview


de modo a assegurar o impacto útil do desenvolvimento do tu-rismo sobre a melhoria das condições de vida das comunidades endógenas.

Para o efeito, o fundo (FESBEM), a que atrás fiz referência, será utilizado para o financiamento, nos termos a serem definidos com as entidades competentes, de habitações sociais e outras infra-estruturas sociais para a população local, bem como de pequenas iniciativas geradoras de rendimentos, tais como, projectos de con-solidação da estrutura da economia destas duas ilhas.

Qual o papel de cada um dos integrantes da Sociedade: Câmaras Municipais e Governo?A SDTIBM é uma sociedade anónima, de capitais exclusiva-

mente públicos, sendo sócios o Estado, com 51% do capital social, e os Municípios de Boa Vista e do Maio, com 35% e 14%, respectivamente. A Sociedade é gerida por um Conselho de Administração, composto por 5 elementos, sendo 3 nome-ados pelo Estado e 2 nomeados pelos referidos Municípios. O Conselho de Administração gere os negócios da Sociedade, sendo-lhe atribuídos os mais amplos poderes de gestão. A gestão corrente é feita por uma Comissão Executiva.

Compete à Assembleia-Geral, órgão deliberativo no qual estão representados todos os accionistas, definir as políticas gerais da SDITBM e aprovar os seus principais instrumentos de gestão, cuja operacionalização cabe aos órgãos executivos. Devo registar que o Conselho de Administração tem contado com um forte apoio dos accionistas, o que é traduzido nos bons resultados (em matéria de actuações) que temos obtido até esta.

Titularidade dos Terrenos

A questão dos terrenos foi um dos grandes entraves iniciais. Como está esta situação?

Até à presente data já foram transferidos para a titularidade da SDTIBM cerca de um terço do total dos terrenos das ZDTI da

ditions in endogenous communities. Therefore, the afore-mentioned Fund (FESBEM) will be used for the financing of social housing and other social infrastructures for the local population, as well as small initiatives that gener-ate income, such as projects to consolidate the economic structure of the two islands. The terms of the financing are yet to be defined with the competent entities.

What is the role of each member of SDTIBM: City Councils and Government?

SDTIBM is a public limited company and its shareholders are the State of Cape Verde, with 51% of the capital stock, and the Municipalities of Boa Vista and Maio, with 35% and 14% respectively. SDTIBM is managed by a Board of Direc-tors made up of five elements, three of whom are nomi-nated by the State and the other two nominated by the two Municipalities. The Board of Directors, which was granted ample powers, manages the affairs of SDTIBM. The current management is the responsibility of an Executive Commit-tee. The General Assembly, which is a deliberative commit-tee where all shareholders are represented, is in charge of defining the general policies of SDTIBM and approving its main managerial instruments, whose operationalization is the responsibility of the executive elements. We must note that the Board of Directors has received a lot of support from the shareholders, which can be translated into the good results attained so far.

LAND OWNERSHIP

One of the main initial obstacles had to do with land. How is the situation now?

Up to now, around one third of the total number of ZDTI lands has been transferred to SDTIBM, which now owns them. These are essentially lands that were owned by one

de modo a assegurar o impacto útil do desenvolvimento do tu-rismo sobre a melhoria das condições de vida das comunidades endógenas.

ditions in endogenous communities. Therefore, the afore-mentioned Fund (FESBEM) will be used for the financing of social housing and other social infrastructures for the

Entrevista

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Boa Vista e do Maio. Tratam-se, essencialmente, de terrenos que estavam já registados em nome do accionista Estado. Quanto aos demais terrenos, há o compromisso de se regularizar a situação da titularidade e transferi-los à SDTIBM o mais breve possível. Con-vém dizer que a titularidade dos terrenos é fundamental, pois só assim a SDTIBM poderá desempenhar com sucesso o seu papel de planeamento e gestão das ZDTI a seu cargo, o que irá implicar actos de transacção. Aliás, a este propósito refira-se que já dispo-mos de um Regulamento de cedência de terrenos, que estabelece regras orientadoras visando sempre a defesa do interesse público.

Quais são os principais projectos previstos e que impactos terão na vida de cada uma dessas ilhas, bem como das suas populações? Porquê?

Apesar da crise mundial que o sector do turismo vem atraves-sando, temos neste momento um bom leque de investidores in-teressados em investir na Boa Vista e no Maio, com propostas de projectos muito interessantes. Para os projectos que se situam nas ZDTI para as quais já existem os POT, já se deu início ao processo de avaliação e selecção, estando, neste momento, a decorrer as negociações com alguns dos respectivos promotores.

Uma vez aprovados e implementados terão certamente efeitos assinaláveis em cada uma das duas ilhas e nas suas populações, em particular. Desde logo efeitos na oferta de empregos directos e indirectos, a valorização ambiental e paisagística, o incremento de maior actividade económica nessas duas ilhas, enfim, haverá uma nova dinâmica que, es-tou certo, transformará profunda e positivamente essas duas ilhas, e com isso Cabo Verde sairá a ganhar.

of our shareholders – the State of Cape Verde. As for the remaining lands, there is a commitment to normalize the ownership situation and transfer them to SDTIBM as soon as possible. It is worth mentioning that land ownership is essential, because that’s the only way that SDTIBM will be able to successfully play its role as planner and manager of the ZDTIs, which will implicate transactions. In fact, for this purpose, we now have a Land Transfer Regula-tion, which establishes guiding rules, aiming to protect the public’s interests.

What are the main projects and what impact are they expected to have on the life of each one of the two is-lands and their populations? Why?

Despite the world crisis that has been affecting the tourism sector, we currently have a wide range of interested investors who wish to invest in Boa Vista and Maio. They have very interesting project proposals. For projects that are located in the ZDTI’s for which there is already a POT, we have already started the evaluation and selection process and negotiations are currently happening with some promoters. Once approved and implemented, they will certainly have remarkable effects on each of the islands and their populations, in particular. There will be effects on direct and indirect employment of-fers, appreciation for the environment and landscape, growth of the economic activity on the two islands. In short, there will be a new dynamics, which I’m sure will deeply and posi-tively transform the two islands, and as a result Cape Verde will win as well.

Interview


Infraestruturação

A infraestruturação parece ser uma das apostas da Socieda-de. O que está previsto?

Para atrair o desenvolvimento turístico desejado, será preciso ul-trapassar constrangimentos de peso a que fiz referência no início, como sejam, os problemas com o fornecimento de água e energia eléctrica, saneamento, tratamento dos resíduos sólidos, estradas, instalação de redes de serviços de telecomunicações nas ilhas da Boa Vista e do Maio, e a inexistência de um aeroporto internacio-nal nesta última ilha.

No seu próprio interesse, na medida em que, sem infraestrutu-ração não haverá desenvolvimento turístico, a SDTIBM tem vindo a desenvolver esforços no sentido de identificar parceiros idóneos interessados num envolvimento na infraestruturação das Ilhas de Boa Vista e Maio.

De momento já temos o projecto de uma via rodoviária estrutu-rante para a ilha da Boa Vista, com 22 km de extensão, que ligará a ilha praticamente de uma ponta à outra, facilitando o acesso aos empreendimentos turísticos e a circulação rodoviária na ilha. Pre-vê-se ter a Via Estruturante pronta em 2011; também na Boa Vista foi criada uma empresa (AEB) para produção de água e energia e tratamento de águas residuais, com capacidade suficiente para cobrir as necessidades de toda a ilha (empreendimentos turísticos e população). A AEB é integrada pela SDTIBM, Electra e outros parceiros privados, tem um plano definido de actuação e já está em funcionamento; em parceria com a ASA e a ENAPOR vimos estudando acções que possam redundar em melhorias significa-tivas nos aeroportos e portos das duas ilhas, e no caso do Maio a construção de um aeroporto internacional.

INFRASTRUCTURE

Infrastructure seems to be SDTIBM’s main goal. What is on the agenda?

To attract the desired tourism, we will have to overcome the major constraints I mentioned earlier, like water and energy supply problems, sanitation, solid waste treatment, roads, installation of telecommunication service networks in Boa Vista and Maio, and the inexistence of an interna-tional airport on the island of Maio. Since without infra-structure there will be no tourism development, SDTIBM has been endeavoring to identify competent interested partners to engage in building infrastructures on the is-lands of Boa Vista and Maio. We already have a project for a structuring road on the island of Boa Vista.

The road will be 22 kilometers long and it will connect the island from end to end, facilitating access to the tour-ism enterprises and road circulation on the island. The road is expected to be ready by 2011; also, on the island of Boa Vista, a company for the production of water and energy and treatment of wastewater (AEB) was created, with capacity to cover the entire island’s needs (tour-ism enterprises and population). The AEB is composed of SDTIBM, ELECTRA and other private partners, and there is an action plan defined and it is already working; in part-nership with ASA and ENAPOR, we have been evaluating actions that might result in significant improvement of the airports and ports of these islands, and in the case of Maio the construction of an international airport. In Boa Vista, the projects are in an advanced stage of development, but

Infraestruturação

A infraestruturação parece ser uma das apostas da Socieda-de. O que está previsto?

INFRASTRUCTURE

Infrastructure seems to be SDTIBM’s main goal. What is on the agenda?

Entrevista


the intention is to adopt the same strategy on the island of Maio, which will soon start feeling the effects of the first measures.

Who will ensure the building of these infrastructures? The building of the infrastructures is ensured by SDTIBM,

in partnership with public and/or private entities, depending on the situation.

SOCIAL HOUSING

How will you solve the problem of vocational training, housing and manpower on these two islands?

FEVEREIRO/FEBRUARY 2010FEVEREIRO/FEBRUARY 2010FEVEREIRO/FEBRUARY 201020202020

the intention is to adopt the same strategy on the island of Maio, which will soon start feeling the effects of the first measures.

Who will ensure the building of these infrastructures? The building of the infrastructures is ensured by SDTIBM,

in partnership with public and/or private entities, depending on the situation.

SOCIAL HOUSING

How will you solve the problem of vocational training, housing and manpower on these two islands?

Em relação à Ilha da Boa Vista os projectos estão mais adianta-dos, mas pretende-se adoptar a mesma estratégia para a Ilha do Maio que brevemente começará a sentir os efeitos das primeiras medidas.

Quem vai assegurar essa infraestruturação?A infra-estruturação é assegurada pela SDTIBM em parceria

com entidades públicas e /ou privadas, conforme a conveniência em cada momento.

Habitação Social

Como é que se pensa resolver o problema da formação pro-fissional, da habitação e de mão-de-obra nessas duas ilhas?

Realmente, tendo em conta as projecções demográficas resultantes da evolução previsível do mercado turístico nas duas ilhas, o problema de alojamento da população induzi-da pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um dos maiores desafios sociais. Daí que SDTIBM tenha pensado numa intervenção programada no domínio da habitação so-cial, de forma a evitar o surgimento de construções clandes-tinas sem condições mínimas de habitabilidade e dignidade, com consequências directas na qualidade do turismo que se pretende.

Para além das parcerias com o Governo e as Câmaras Munici-pais das duas ilhas na identificação das necessidades habitacionais e de urbanização, a SDTIBM concebeu o FESBEM que abarca o financiamento de habitações sociais, principalmente para as pes-soas que venham a trabalhar na execução ou funcionamento dos empreendimentos turísticos.

Estão ainda previstos, no seu âmbito, financiamentos para a qualificação profissional de modo a que um maior número possível de cidadãos cabo-verdianos possa beneficiar da ofer-ta de postos de trabalho nas diferentes etapas do desenvolvi-mento turístico das ilhas.

A grande diferença é o planeamen-to. Com efeito, enquanto que o

turismo no Sal se desenvolveu sem o planeamento adequado, já o de-senvolvimento turístico nas ilhas da Boa Vista e do Maio pressupõe

um conjunto de acções planeadas, baseadas em estudos previamente

elaborados.The big difference is planning. In fact, while the development of Sal Island took place without adequate planning, the tourism development on the islands of Boa Vista and Maio presupposes a number of planned ac-tions, based on previously formulated studies.

the intention is to adopt the same strategy on the island of Maio, which will soon start feeling the effects of the

Interview


A promoção e a integração da economia local neste pro-cesso é outra prioridade que o FESBEM deve apoiar e finan-ciar, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária e piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato. Enfim, como já tinha feito alusão, trata-se de um Fundo Eco-nómico e Social alimentado essencialmente pelos promotores turísticos e por transferências públicas e que se pretende seja um importante instrumento financeiro que permitirá à SDTI-BM concretizar os objectivos estratégicos de uma política de integração social das populações residentes no processo de desenvolvimento turístico da Boa Vista e do Maio.

1º Forum de Oportunidades de Investimento

Que balanço é que faz do 1ºForum de Oportunidades de In-vestimento?

Pelo que presenciamos e ouvimos, é nossa convicção que foi muito bom. Para já foi extremamente participativo, contou com a presença de mais de 130 convidados, de vários países diferentes, que na sua quase totalidade ficaram até o fim do dia, tomando parte activa nos debates que houve.

Convém esclarecer que o Fórum constituiu uma oportuni-dade para a SDTIBM, a ASA, a ENAPOR, a Electra e as Câmaras Municipais da Boa Vista e do Maio darem a conhecer aos

One of the major social challenges anticipated, as a result of the evolution of the tourism market on these islands, is related to demographic projections and consequently housing problems in-duced by tourism development. Therefore, SDTIBM has planned a programmed intervention in the field of social housing, with the aim of avoiding the appearance of illegal constructions without the minimum housing conditions and with a direct repercussion on the type of tourism desired. Besides partnerships with the Government and City Councils of the two islands in identifying housing and ur-ban needs, SDTIBM has created the FESBEM, which includes social housing financing, mainly for people who work in the construction or functioning of tourism enterprises. Vocational training financing is also expected, so that a greater number of Cape Verdean citizens are able to benefit from job offers in different stages of tourism de-velopment on the islands. Local economy promotion and integration in this process is another priority that FESBEM should support and finance, mainly in production areas like agriculture, stockbreeding and fishing, services, transportation and handicraft. As I had men-tioned previously, FESBEM is an Economic and Social Fund that is essentially supported by tourism promoters and public transfers. It is intended to be an important financial instrument that will enable SDTIBM to achieve the strategic objectives of a social integration policy for the resident populations in the tourism development of Boa Vista and Maio.

FIRST PRESENTATION ON INVESTMENT OPPORTUNITIES

What is your assessment of the First Presentation on Investment Opportunities?

Based on what we saw and heard, we are convinced that it was positive. For starters, there were more than 130 participants from several different countries, the majority of whom stayed until de end of the day, actively participating in the debates held. It is worth clarifying that the Forum represented an opportunity for SDTIBM, ASA, ENAPOR, ELECTRA and Boa Vista and Maio’s City Council’s to inform tourism investors about tourism areas whose management plans have already been completed, the different infrastructures needed, as well as public and private investments to be done in the short, medium and long runs. These investments are related to airports, ports, production of energy and water, as well as inter-ventions in projects planned for these municipalities. It became clear that, besides the Government being open to the involvement of private companies in the financing and exploration of airport and port infrastructures, SDTIBM is also open and interested in developing partnerships with private companies to carry out infrastructure projects in

investidores as áreas turísticas da Boa Vista e do Maio já or-denadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como os investimentos públicos e privados a serem efectuados a curto, médio e longo prazos, nomeadamente a nível dos aero-portos, portos, produção de energia e água e as intervenções e projectos previstos para os respectivos municípios.

Ficou claro, não só a abertura do Governo ao envolvimen-to de empresas privadas no financiamento e exploração das infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, mas também a abertura e o interesse da SDTIBM em obter parcerias de pri-

Entrevista


vados para a infraestruturação das diferentes zonas turísticas da Boa Vista e do Maio.

Constituiu igualmente uma oportunidade para a SDTIBM apresentar o FESBEM que irá apoiar iniciativas facilitadoras da integração social e expor as necessidades de residências, para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos. A este respeito “a SDTIBM aproveitou para solicitar a parceria de empresas na construção de habitações a custos contro-lados, com vista a satisfazer a inevitável procura, que será induzida pelo desenvolvimento turístico e consequente cres-cimento populacional.

O que as Ilhas de Boa Vista e Maio oferecem aos investidores e turistas?

Neste momento, para os turistas, a oferta, apesar de muito atrac-tiva, pela beleza sui generis das ilhas, é ainda limitada à prática de desportos marítimos, excursões de carro ou a pé pelo interior das ilhas, música e gastronomia nacionais. A curto prazo, no entanto, e com a execução dos projectos, as alternativas de lazer serão bem maiores: hotéis de 5 e 6 estrelas, golfe, ténis, equitação, casino, parques de atracção temática, marinas, boutiques e restaurantes de luxo, piscinas, etc. Na imobiliária, a oferta será também de alto e muito alto standing, em termos de apartamentos, townhouses e villas. Tudo isso numa envolvente paisagística e urbanística respei-tadora do ambiente e por si só uma atracção turística.

Para os investidores, a oferta é ampla, pois temos, na Boa Vista, mais de 5 mil hectares de terreno, e no Maio, mais de 2 mil hectares, nas ZDTI, zonas nobres para o investimento turístico. São ao todo 6 ZDTI, e cada uma terá um plano de ordenamento turístico próprio. Os POT para as ZDTI de Chave, Morro de Areia e Santa Mónica, Ilha da Boa Vista, já estão concluídos, aprovados e publicados no Boletim Oficial (BO).

different tourism areas in Boa Vista and Maio. It was also an opportunity for SDTIBM to present FESBEM, which will support initiatives that facilitate social integration and expose the housing needs of Boa Vista and Maio for the next 30 to 40 years. With regards to this, SDTIBM took the opportunity to request the partnership of companies in the construction of housing under controlled costs, with the aim of satisfying the inevitable demand that will result from tourism development and the consequent population growth.

What can Boa Vista and Maio offer to investors and tourists?

Right now, despite being very attractive because of the sui generis beauty of the islands, for tourists, the offer is still limited to the practice of maritime sports, excursions by car or on foot to rural areas of the island, national music and gastronomy. However, in the short run, and with the execution of projects, we will have greater entertainment alternatives: 5 and 6 star hotels, golf and tennis, horseback riding, casinos, theme parks, marinas, luxury boutiques and restaurants, pools, etc. For real estate, the offer will also be of high and very high standards, in terms of apartments, townhouses and villas. All this in a landscape and urban scenarios that respect the environment, which is in and of itself a tourism attraction. For investors, the offer is wide as we have in Boa Vista more than 5 thousand hectares of land, and in Maio more than 2 thousand hectares in the ZDTIs, which are located in noble areas for tourism investment. In total, there are 6 ZDTIs and each will have specific POTs (Tourism Land Management Plans). The POTs for the ZDTI of Chave, Morro de Areia and Santa Monica,

vados para a infraestruturação das diferentes zonas turísticas da Boa Vista e do Maio.

Constituiu igualmente uma oportunidade para a SDTIBM

different tourism areas in Boa Vista and Maio. It was also an opportunity for SDTIBM to present FESBEM, which will support initiatives that facilitate social integration and

Interview

FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 23

Relativamente à Ilha do Maio, os POT das ZDTI Sul da Vila do Maio e Ribeira D. João também já se encontram aprovados e publicados em BO.

Quer para os turistas, quer para os investidores, os nossos clientes directos, Cabo Verde oferece realmente condições muito favoráveis: de clima, de paisagens, de proximidade com a Europa, América e outros países africanos, de incentivos ao investimento, de estabilidade política, de ausência de conflitos armados e de endemias.

Para terminar, como é que o Sr. Presidente gostaria de re-tratar Cabo Verde e as Ilhas de Boa Vista e Maio aos olhos do mundo, de potenciais turistas e investidores?

Cabo Verde está a transformar-se rapidamente, alcançando patamares cada vez mais elevados numa série de frentes, como sejam na infraestruturação do país, nos sectores da saúde e da educação, na atracção do investimento externo, na promoção do sector privado.

Há um clima palpável de muito dinamismo, que certamente se estende ao sector do turismo, que pode ser desenvolvido em todas as ilhas, dentro ou fora das ZDTI, sendo as ilhas de Boa Vista e Maio as que possuem condições mais apetecíveis neste momento, pelas belas e singulares paisagens, ao que se junta um factor comum a todas as ilhas, isto é, a amabilida-de das gentes, as tradições culturais, sobretudo nas áreas da música e gastronomia.

A isto acrescenta-se a estabilidade política e económica, uma posição geográfica privilegiada e uma força laboral que garante uma elevada produtividade, após acções de capacitação, são algu-mas das razões para se investir no arquipélago de Cabo Verde. ■

on the island of Boa Vista have been concluded, approved and published in the Official Bulletin (OB). Regarding the island of Maio, the POTs of the ZDTI of Sul da Vila do Maio and of the ZDTI of Ribeira D. João have also been approved and published in the OB.

Both for tourists and for investors, our direct clients, Cape Verde offers very favorable conditions: climate, landscape, proximity to Europe, America and other African countries, investment incentives, political stability, absence of armed conflicts and endemic disease.

To conclude, how would you like to see Cape Verde and the islands of Boa Vista and Maio being portrayed to the world, potential tourists and investors?

Cape Verde is undergoing rapid transformations, reaching high levels in different areas, like the country’s infrastructure, health and education sectors, foreign investment attraction, and private sector promotion. There is in fact a climate of dy-namism, which certainly extends to the tourism sector, which can be developed on all islands, inside or outside the ZDTIs, Boa Vista and Maio being the islands with the most favorable conditions at the moment conditions based on beautiful and unique landscapes, to which we can add a factor that is com-mon to all islands, which is the friendliness of the people, the cultural traditions, especially in the areas of music and gas-tronomy. We can add to all of the above, the political and eco-nomic stability, a privileged geographic position, and a labor force that guarantees high productivity, after proper training. These are some of the reasons to invest in the archipelago of Cape Verde. ■

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ZDTI da Boa Vista


Ordenamento Turístico das ZDTIs da Boa VistaTourism Land management of the ZDTIs of Boa VistaOrdenamento Turístico das ZDTIs da Boa VistaTourism Land management of the ZDTIs of Boa VistaTourism Land management of the ZDTIs of Boa VistaTourism Land management

ZDTI CHAVE

ZDTI SANTA MONICA

ZDTI MORRO DE AREIA


A ilha da Boa Vista, a mais oriental das ilhas de Cabo Verde, distando cerca de 500 km da costa africana, é a terceira ilha do arquipéla-go em dimensão, com uma superfície de 620 km2. Possui uma forma quase circular, e uma grande predominância de praias, sobretudo na costa Oeste e Sudoeste, o que é congruente com a localização que veio a ser dada às suas ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral): ZDTI de Chave e ZDTI de Santa Mó-nica criadas pelo Decreto - Regulamentar n.º 7/94, de 23 de Maio e redifinidas pelo Decreto - Regulamentar n.º 7/2007, de 19 de Março, que cria também a ZDTI de Morro de Areia.

Boa Vista is the easternmost of the Cape Verde Islands, located some 500 km of the african coast, is the third biggest island in the archipelago, with an area of 620 km2. It has an almost circular shape, with a great predominance of beaches, especial-ly along the west and southwest coasts, which is compatible with the locations where the ZDTI’s were distributed: ZDTI of Chaves and Santa Monica were both created under Regulatory Decree n. 7/94, of May 23rd and later redefined by Regu-latory Decree n. 7/2007, of March 19th, which also creates the ZDTI of Morro de Areia.

The general geographic characteristics, of the island of Boa Vista mainly the extensive beaches very suitable for bathing and the possibility of articulation and complementarities with areas of environmental interest located on the front opposite side of the island from the Northern to the Southeast coast, give Boa Vista a dominant profile for “family beach tourism” with an important component of “environmental tourism”.

The environmental component, that, according to the principle of active protection, should be associated with some accommo-dation capacity, has its own attractiveness given the growing in-terest in environmental matters. Furthermore, the environmental component will contribute to enrich and add value to the experi-ence offered to conventional beach tourism.

Based on the outlines of the Global strategy for Tourism De-velopment on the island of Boa Vista, which determines a high and demanding profile in terms of the quality of the tourism enterprises to be set up in the ZDTIs of Boa Vista, the SDTIBM has formulated the Tourism Land Management Plans (POT) of all the ZDTIs on this island. The POTs have already been approved and published in the Official Bulletin, therefore, completing all

the Tourism Land Management of the island of Boa Vista.

According to the POTs formu-lated, it is estimated that around 44,634 rooms, that is 89,268 beds, will be created in the three ZDTIs of the island of Boa Vista, in the next 40 to 50 years.

As características geográficas gerais da ilha da Boa Vista em que ressaltam as praias extensas e muito adequadas à prática balnear e a possibilidade de articulação e comple-mentaridade das áreas de interesse ambiental, que ocupam a costa Norte e a costa Sudeste, conferem-lhe um perfil potencial dominante de “turismo balnear familiar” com uma importante componente de “turismo ambiental”.

A componente ambiental que, de acordo com o princípio da protecção activa, deverá ter associada alguma capacidade de alojamento, assume uma atractividade própria, face ao cres-cente interesse nos temas ambientais. Para além disso a com-ponente ambiental terá um papel valorizador e enriquecedor da experiência oferecida ao turismo balnear convencional.

Com base nas linhas traçadas pela estratégia Global de Desen-volvimento Turistico da Ilha da Boa Vista, que determina um perfil particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade dos empreendimentos turisticos que se instalem nas ZDTIs desta Ilha, a SDTIBM elaborou e já se encontram devidamente aprovados e publi-cados no Boletim Oficial os POTs (Planos de Ordenamento Turistico) de todas as ZDTIs desta Ilha. Está, portanto, concluído o Ordenamen-to Turistico da Ilha da Boa Vista.

De acordo com os POTs elabo-rados, estima-se que na Boa Vis-ta, no horizonte de tempo entre 40 a 50 anos, serão criados, nas três ZDTI da ilha, cerca de 44.634 quartos, ou seja 89.268 camas.

ZDTI Área

Chave 1.654 ha

Morro de Areia 624 ha

Santa Mónica/Lacacão 3.432 ha

Total 5.710 ha

ZDTI of Boa Vista

ZDTI da Boa Vista


ZDTI of ChaveThis ZDTI encompasses a total area of 1,654 hectares divid-

ed into three sub-areas – North Chave Sub-area (725 hect-ares), Center Chave Sub-area (613 hectares) and South Chave Sub-area (316 hectares).

It is accepted that the conjugation of typical parameters of medium–high and high standards, with the adequate bal-ances among the different types of products to be considered, including the reinforcement of a wide range of equipments and services in the segments affected by previous commit-ments prior to tourism planning, can ensure the sustainabil-ity of a general medium-high to high standard in this ZDTI. There is also a possibility that, with the consolidation of this scenario situations are likely to arise for a possible improve-ment of existing units, thus reinforcing the general standard of quality in this area.

After deducting from the ZDTI territory all the areas subject to constraints impeding their occupation, is left a designated tourism development area with 801.39 hectares. This area bears a maximum edificability of 981,383,78 m2, which cor-responds to a 12.25% edificability rate. With this edificability rate, it is estimated that over the next forty or more years there will be around 11,614 rooms in this ZDTI, 30 to 40% of which will be hotel rooms.

ZDTI de ChaveEsta ZDTI possui uma área total de 1.654 hectares divididos em

três subzonas – Subzona de Chave Norte (725 hectares), subzo-na de Chave Centro (613 hectares) e Subzona de Chave Sul (316 hectares).

É de admitir que a conjugação de parâmetros típicos dos stan-dards médio-alto e alto, com os equilíbrios adequados entre os diferentes tipos de produtos a considerar, incluindo o reforço do elenco de equipamentos e serviços nos segmentos afectados por comprometimentos anteriores ao planeamento turístico, possa assegurar a sustentabilidade de um standard geral médio-alto a alto nesta ZDTI. É ainda de admitir que, com a consolidação deste cenário se possam vir a criar condições para o eventual melhora-mento das unidades existentes, reforçando assim o standard geral de qualidade desta área.

Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a con-dicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apura-da para desenvolvimento turístico com 801,39 hectares, a qual comporta uma edificabilidade máxima de 981,383,78 m2, o que corresponde a uma taxa de edificabilidade de 12,25%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 11.614 quartos, dos quais entre 30 a 40% serão quartos hoteleiros.

PLANIFICAÇÃO DA ZDTI DE CHAVEPLANING OF THE ZDTI OF CHAVE

Área (Hectar)/Area (ha) 1.654

Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 337,06

Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha) 214,62

Área Bruta de Construção (m2)/ Total construction Area (m2) 981.384

Componente Hoteleira/ Hotel component 30 %

Componente Imobiliária/ Real Estate Component 67 %

Componente Serviços/ Services Component 3 %

Quartos/ Rooms 11.614



ZDTI of Morro de AreiaThis ZDTI holds a total area of 624 hectares, with no previ-

ous commitments, although with some geographic constraints to be respected, namely limited number of beaches and a very significant limitation in using the seafront due to the fact that this point of the coast is an important area for shark mating.

There will, therefore, be necessary to structure a specific devel-opment program based on alternative attractions to bathing tour-ism, structuring bathing as a complementary practice, oriented towards the more adequate points on the Northern and Southern extremities of the island. The feasibility of this tourism develop-ment recommends the adoption of a very high quality standard and an equilibrium of products focused on the conjugation of ar-eas of great exclusivity with attractive equipments of high quality facilities. The inclusion of a Casino is considered to be highly ap-propriate as an important focus of this ZDTI’s attraction.

After deducting from the ZDTI territory all the areas sub-ject to constraints impeding their occupation, is left a desig-nated tourism development area with 475.19 hectares. This area bears a maximum edificability capacity of 308,153,35 m2, which corresponds to a maximum edificability rate of 8%. With this edificability rate, it is estimated that around 4,370 rooms will be built in this ZDTI over the next forty or more years.

ZDTI de Morro de AreiaEsta ZDTI possui uma área total de 624 hectares, sem compro-

metimentos, embora com algumas condicionantes geográficas a observar, nomeadamente a limitada ocorrência de praias e uma muito significativa limitação da utilização da frente de mar de-corrente do facto deste ponto da costa ser um importante local de acasalamento do tubarão.

Haverá, portanto que estruturar um programa de desenvolvimen-to específico assente em valências alternativas ao turismo balnear, estruturando a prática balnear como complementar, orientada para os pontos mais adequados que se situam junto aos seus extremos Norte e Sul. A viabilidade do respectivo desenvolvimento turístico recomenda a adopção de um standard de muito alta qualidade e um equilíbrio de produtos centrado na conjugação de áreas de grande exclusividade com equipamentos atractivos de grande qualidade. Considera-se que a inclusão de um Casino seria muito apropriada como foco importante da atractividade desta ZDTI.

Deduzidas do território da ZDTI todas as áreas sujeitas a con-dicionantes impeditivas da sua ocupação, resta uma área apurada para desenvolvimento urbanístico com 475,19 hectares, a qual comporta uma edificabilidade máxima de 308,153,35 m2, o que corresponde a uma taxa máxima de edificabilidade de 8%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 4.370 quartos.

PLANIFICAÇÃO ZDTI MORRO DE AREIAPLANING OF THE ZDTI OF MORRO DE AREIA

Área (Hectar)/ Area (ha) 624

Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 89,34

Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha) 59,46

Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction Areas (m2) 396.888

Componente Hoteleira/ Hotel Component 25 %

Componente Imobiliaria/ Real Estate Component 71 %


Quartos/Rooms 4.370

FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 27272727

ZDTI of Boa Vista

ZDTI da Boa Vista


ZDTI of Santa Mónica: This ZDTI encompasses a total area of 3,432 hectares di-

vided into two very distinct sub-areas (West Santa Monica Sub-area and East Santa Monica Sub-area), which are, in turn, divided into eleven sub-areas, each with differentiated tourism profile and parameters.

The West Santa Monica Sub-area - punctuated by a large area of wetlands extending in its entirety parallel to the sea front - was subject to very careful planning to preserve that ecosystem and is based on high quality standards based on an edificability rate not superior to 6%.

The East Santa Monica Sub-area – corresponds to a contin-uous and relatively uniform strip, with a regular soft pendent to the sea, where there are no relevant limitations to tour-ism occupation, with the exception of the maritime public domain. This sub-area will be the object of a more intense and systematic occupation, correspondent to a medium-high quality standard pointing to an edificability rate not supe-rior to 10%. With this construction rate, it is estimated that around 28,650 rooms will be built in this ZDTI over the next forty or more years.

ZDTI de Santa MónicaEsta ZDTI possui 3.432 hectares, divididos em duas sub-zonas

muito distintas (Subzona de Santa Mónica Oeste e Subzona de Santa Mónica Este) que, por sua vez, se subdividem em onze subzonas, às quais correspondem perfis e parâmetros turísticos diferenciados.

A sub-zona de Santa Mónica Oeste - pontuada por uma vasta zona húmida que se estende, em todo o seu cumprimento, parale-lamente à frente de mar – foi objecto de um ordenamento muito atento à preservação daquele ecossistema, assentando em parâ-metros de alta qualidade com base numa taxa de edificabilidade não superior a 6%.

A sub-zona de Santa Mónica Este - corresponde a uma faixa contínua e relativamente uniforme, com uma pendente regular suave para o mar, onde se não registam limitações relevantes à ocupação turística , à excepção do domínio público marítimo - será objecto de uma ocupação mais sistemática e intensiva, cor-respondente a um standard de qualidade média-alta, apontando--se uma taxa de edificabilidade não superior a 10%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que num horizonte de mais de 40 anos serão instalados nesta ZDTI cerca de 28.650 quartos.

PLANIFICAÇÃO ZDTI SANTA MÓNICAPLANING OF THE ZDTI OF SANTA MONICA

Área (Ha)/ Area (ha) 3.432

Ambiente/Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 2.460,1

Áreas de Protecção (ha)/ Protection Areas (ha)

Área Bruta de Construção (m2)/ Total Construction Areas (m2)

Componente Hoteleira/ Hotel Component 25 %

Componente Imobiliária/ Real Estate Component 70 %


Quartos/ Rooms 28.650


The tourism development scenario outlined for the island of Boa Vista requires the existence of correspondent infrastruc-tures, and therefore the POTs for the ZDTIs anticipates structural public infrastructures, namely:

Road Circulation - the plan is a phased construction of a structuring road – with two lanes in each direction – to assure, on the one hand, direct connection between the airport and the three ZDTI areas, and, on the other hand, direct connection be-tween Sal-Rei, the airport, the port, Rabil and Povoação Velha, thus contributing to ease traffic in the current road that leads to Sal-Rei. The structural road will be 22km long.

Production, Transportation and Distribution of Energy - a single thermal station that uses fuel oil engines, predicted to reach 62mw capacity, will be installed near Rabil by 2020. The system will be complemented by a thermal park with installed capacity of 18mw. We must stress that, in order to satisfy the short-, medium- and long-term consumption needs of tourism enterprises and residents, as well as collect and treat wastewa-ter, SDTIBM has opted to engage the support of private partners. This partnership has resulted in the creation of AEB (Boa Vista’s Water and Energy company) which, in 2008, increased the pre-viously existing production capacity on the island of dunes by more than five times and, which will increase its production ca-pacity according to the overall growth needs of the island. Later on, and if necessary, another energy production station will be installed in the southern part of the island.

Telecommunications - priority will be given to GSM networks, particularly in the beginning stages of development, and pipes will be installed which will enable the inclusion (case by case) of optical fiber networks and/or coaxial cable. The outline will follow the route of the main roads, coinciding with the outline of the electrical network. Distribution networks will be defined in line with the POTs and in accordance with the Urban Develop-ment Plans of the towns. In terms of local distribution networks,

O cenário de desenvolvimento Túristico traçado para a Ilha da Boa Vista requer a previsão das correspondentes infra-estruturas, pelo que os POT elaborados para as suas ZDTI prevêem as grandes infra-estruturas públicas, nomeadamente as de:

Circulação Rodoviária - prevê-se a construção faseada de uma via estruturante, com 2 faixas de rodagem em cada sentido, que assegurará, por um lado, uma ligação directa entre o Aeroporto e as três ZDTIs e, por outro, uma ligação directa entre a Vila de Sal-Rei, o Aeroporto, o Porto, Rabil e a Povoação Velha, o que permitirá descongestionar a via actual de acesso a Sal-Rei. A via estruturan-te terá 22 km de extensão.

Produção, Transporte e Distribuição de Energia - prevê- se a construção de uma única central térmica com motores de fuel oil a qual, em 2020, atingirá 62mw de potência instalada, situada proximo de Rabil. O sistema será complementado com um parque eólico, com potência instalada de 18 mw. Destaque-se que para a satisfação das necessidades de consumo a curto, médio e longo prazos dos empreendimentos turísticos e dos residentes, bem como para a recolha e tratamento das águas residuais, a SDTIBM optou pelo engajamento de parceiros privados que resultou na constitui-ção da empresa AEB (Águas e Energias da Boa Vista, SA) que, em 2008, aumentou para mais de cinco vezes a capacidade de produ-ção anteriormente existente na Ilha das Dunas e vai incrementar a sua capacidade de produção à medida das necessidades globais de crescimento dessa Ilha.Poderá ser mais tarde instalada uma outra central de produção de energia na zona sul da Ilha.

Telecomunicações - Será dada prioridade às redes via rádio (GSM), particularmente na primeira fase de desenvolvimento, e instaladas condutas que permitam a inclusão, caso a caso, de re-des de fibra óptica e ou cabo coaxial. O traçado seguirá o curso das vias principais, coincidindo com o traçado da rede eléctrica. As linhas de distribuição serão definidas em sede dos Planos de Ordenamento Turístico das ZDTI e dos Planos de Desenvolvimento Urbano dos aglomerados populacionais. No que respeita às redes

ZDTI of Boa Vista

Infra-EstruturasInfrastructures

ZDTI da Boa Vista


these will be defined in the Detailed Land Management Projects and in agreement with the respective options in terms of urban design.

Production, Transportation and Distribution of Drink-ing Water - production of drinking water will be made from water desalination through inverse osmosis, with production capacity of 21,000m3/day. Desalinated drinking water will be distributed in different consumption areas according to the corresponding pressure groups that will feed the transport collectors.

Sanitation, Collection of Effluents, Treatment and Reuse of Wastewater – predictions about the total volume of effluents that will need treatment, as well as the distribution and location of the respective origins, point to the need of a system based on three main units, with tertiary treatment – for recycling and use of irrigation waters – and an independent complementary system to support northern part of the island.

Collection and Treatment of Solid Waste – in view of the estimated total volume of waste generated and its respective origin, it is predicted that the organic waste (indiscriminate) will be deposited in landfills. It could also be stored for subsequent recycling of paper, metal, glass and plastic waste.

Regarding the collection of solid waste, it is advisable to adopt a general rule of separating the collected waste and put-ting it in different recipients for organic, glass, paper, plastic/metal/packages waste. The collection process should be pro-cessed in two stages: primary collection (responsibility of re-sorts and hotels) and a secondary collection (responsibility of the public services), articulated in points of interface. As for the “internal” networks and equipments of each enterprise, the POTs state the minimum mandatory technical requirements, leaving the outlines and locations up to the promoters, to be established in the Detailed Land Management Projects.

It should be noted that the implementation of each one of these infrastructures should keep up with the developmental process, adjusting the installation capacities to the needs dis-covered in each developmental phase. ■

de distribuição local, estas serão definidas em sede dos Projectos de Ordenamento Detalhado e devidamente articuladas com as respectivas opções em termos de desenho urbano.

Produção, Transporte e Distribuição de Água Potável - a pro-dução de água potável será efectuada a partir da dessalinização de água do mar mediante osmose inversa, estando prevista uma uni-dade dessalinizadora com capacidade de produção de 21.000m3/dia. A água potável dessalinizada será distribuída às diferentes áreas de consumo mediante os correspondentes grupos de pres-são, que alimentarão os colectores de transporte.

Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutilização de águas residuais - A previsão dos volumes finais de efluentes que será necessário tratar, bem como a repartição e localização das respectivas origens, aconselha a existência de um sistema ba-seado em três unidades principais, com tratamento terciário – para reciclagem e aproveitamento de águas de regas – e um sistema complementar independente para apoiar a zona Norte da Ilha.

Recolha e tratamento de Resíduos sólidos - Em face dos valores estimados do volume total de resíduos gerados e a respectiva origem prevê-se como destino final a deposição dos resíduos orgânicos (in-discriminados) em aterro sanitário admitindo-se o armazenamento para subsequente reciclagem dos resíduos de papel, metálicos, vidro e plástico/embalagens. Relativamente à recolha dos resíduos sólidos preconiza-se a adopção generalizada de recolha separativa em reci-pientes distintos de Resíduos orgânicos, vidro, papel, plástico/metal/ embalagens (para posterior triagem). O processo de recolha deverá fazer-se em duas etapas: uma recolha primária (da responsabilida-de dos “resorts”) e uma secundária (da responsabilidade do serviço público responsável), articuladas em pontos de interface. Quanto às redes e equipamentos “internos” de cada empreendimento, os POT enunciam os requisitos técnicos mínimos obrigatórios, deixando os traçados e as localizações ao critério dos promotores, a estabelecer em sede de Projecto de Ordenamento Detalhado.

É importante notar que a implementação de cada uma destas infra-estruturas deverá acompanhar o processo de desenvolvi-mento, ajustando-se as capacidades a instalar, às necessidades apuradas em cada fase de desenvolvimento. ■

Fase IV do Aeroporto Internacional da Boa Vista /Phase IV of Boa Vista’s International Airport

Interview


Câmara Municipal da Boa Vista confiante no trabalho da SDTIBMBoa Vista Town Hall has confidence in SDTIBM’s work

Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa VistaMayor of Boa Vista

Pinto Almeida, Presidente da Câmara Mu-nicipal da Boa Vista tece grandes elogios ao trabalho desenvolvido pela SDTIBM no processo de planeamento e gestão do turismo sustentável de qualidade que está projectado para a ilha das dunas.

Pinto Almeida, the Mayor of Boa Vista, commends the work done by SDTIBM in managing and planning the quality sus-tained tourism proposed for the island of dunes.

Entrevista


What appraisement do you make of SDTIBM’s work?A positive one. SDTIBM has gained a new dynamics with

the new team. They are highly engaged in finding viable solutions for problems affecting the island, in promoting its tourism development and in defending the population’s interests, all based on studies and planning of their activi-ties. The Tourism Land Management Plans for Chave, Morro de Areia and Santa Mónica/Lacacão are already concluded, which will make the negotiations with possible investors vi-able. I believe in the professionalism and competence of the new SDTIBM team.

What are the expectations of Boa Vista’s City Council in relation to SDTIBM and tourism development in general?

I hope we can develop a healthy cooperation with SDTIBM, a cooperation that safeguards the improvement of the qual-ity of life of all Boa Vista residents. Considering the tourism growth on the island, the problems we face with water and energy were solved in 2008 with the creation of Boa Vis-ta’s Water and Energy company (AEB), of which SDTIBM is a shareholder, was set up. The objective of this company is the production of energy and drinking water and wastewater treatment.

SDTIBM is currently formulating the Municipal Master Plan, which is an instrument of great importance to the mu-nicipality, we also perspective the formulation of the Urban Development Plan, the Detailed Urban Plan, the Sanitation

Que avaliação faz do trabalho desenvolvido pela SDTI-BM?

A avaliação é positiva. A SDTIBM conheceu uma nova dinâmi-ca com a equipa que a compõe actualmente. Estão fortemente empenhados na busca de soluções viáveis para os problemas que afligem a ilha, a bem do seu desenvolvimento turístico e na defesa dos interesses da sua população, com base em estudos e planeamento das suas actividades. Os Planos de Ordenamento Turístico das praias de Chave, Morro de Areia e Santa Móni-ca/Lacacão já estão prontos, o que viabilizará as negociações com os possíveis investidores. Acredito no profissionalismo e na competência da nova equipa da SDTIBM.

Quais são as expectativas da CM da Boa Vista em relação à SDTIBM e ao desenvolvimento do turismo em geral?

Espero que possamos desenvolver com a SDTIBM uma coo-peração salutar que salvaguarde a melhoria da qualidade de vida dos boavistenses. Considerando o incremento do turismo na ilha e os problemas que enfrentamos em relação à água e energia, assistiu-se em 2008 à instalação da AEB – Água e Energia da Boa Vista, da qual a SDTIBM é accionista. Esta so-ciedade tem por objecto a produção de energia, água potável e tratamento de águas residuais.

Está em curso a elaboração, pela SDTIBM, do Plano Director Municipal, instrumento de grande importância para o mu-nicípio e também se perspectiva a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano, do Plano Urbanístico Detalhado, do

“Queremos um turismo inte-grado, sustentado que protege

e preserve o meio ambiente, onde a população possa colher

os frutos dos avultados investi-mentos que são feitos na ilha.” “We want an integrated and sustained tourism that protects and preserves the environment, where the population can benefit from the large investments made on the island.”

“Queremos um turismo integrado, sustentado que protege

e preserve o meio ambiente, onde a população possa colher

os frutos dos avultados investimentos que são feitos na ilha.” mentos que são feitos na ilha.” “We want an integrated and sustained tourism that protects and preserves the environment, where the population can benefit from the large investments made on the island.”

What appraisement do you make of SDTIBM’s work?A positive one. SDTIBM has gained a new dynamics with

the new team. They are highly engaged in finding viable solutions for problems affecting the island, in promoting

Que avaliação faz do trabalho desenvolvido pela SDTI-BM?

A avaliação é positiva. A SDTIBM conheceu uma nova dinâmi-ca com a equipa que a compõe actualmente. Estão fortemente

Interview


Plan, the Municipal Strategic Plan, and the Sewage System Project for Sal Rei and Rabil, as well as the co-financing of the construction of Rabil’s Vocational School (co-financing), the vocational training of Boa Vista’s youth, and the constitu-tion of a Support Fund for Income-Generating Activities. For the last three points mentioned, a social and economic fund – FESBEM - will be created which will also lend support to the public housing sector.

I must point out that SDTIBM played a decisive role in the transfer of land ownership from Fatima ZRTP and a part of ZDTI of Chave to the municipality. I believe that, when approving projects, SDTIBM should negotiate a fee to be paid by investors for waste, sanitation, training and housing issues, thus assum-ing its social responsibility and collaborating for the improve-ment of the living conditions of the local population.

How has the City Council been collaborating with SDTIBM?

The City Council has been in permanent contact with our nominated Executive Administrator, and with the SDTIBM’s Chairman of the Board/CEO, actively participating in debates held by the Society, as shareholders and as a public institu-tion. We have always been highly interested in developing harmonized dialogues in the search of a convergence with the Society. This partnership and cooperation relationship has been materialized in various areas, namely in the area of vo-cational training and public areas made available for events promoted by SDTIBM. We also made available a plot of land to build the Society’s headquarters.

In the opinion of Boa Vista’s City Council, what are the

main tourism potentials on the island and in what devel-opmental stage is the sector now?

We consider the island to be a rough “diamond”, yet to be polished, endowed with an array of natural potentialities yet to be explored, – namely beaches, the sea, the sun, wind, white sand dunes, oases, landscapes, maritime reserves, the hospitality of its people, the culture, its gastronomy, etc, – which gives the island a special status in the context of Cape Verde’s development.

It has been said that Boa Vista is Cape Verde’s “pearl”, where happiness is guaranteed and where it’s worth invest-ing and living, due to its singular and unique natural and human beauty and the pure air we have here. It wasn’t by accident that the Government, always aware of the course of the world economy, somewhat based on tourism, elected the island of dunes as the one with the greatest potential to develop this important economic activity. ■

Plano Sanitário, do Plano Estratégico Municipal, do Projecto de rede de esgotos da Vila de Sal Rei e do Rabil, para além do co-financiamento da construção da Escola Profissional do Ra-bil, da comparticipação na formação dos jovens da Boa Vista e na constituição do Fundo de Apoio às Actividades Geradoras de Rendimento. Para os últimos três pontos será criado um fundo social e económico – FESBEM – que prevê ainda apoio ao sector da habitação social.

Devo salientar que a SDTIBM teve um papel determinante na transferência dos terrenos da ZRTP de Fátima e de uma parcela da ZDTI de Chave para o domínio municipal. Penso que, na aprovação dos projectos, a SDTIBM deverá negociar uma taxa a ser paga pelos investidores para as questões do lixo, do saneamento, da formação e da habitação, assumindo a sua responsabilidade social e colaborando para a melhoria das condições de vida da população local.

Qual tem sido a contribuição da CM para a SDTIBM?A Câmara Municipal tem tido um diálogo permanente com

o nosso Administrador Delegado, e com o PCA/PCE da SDTIBM, participando activamente nos debates realizados pela SDTI-BM, como accionistas e como instituição. Estivemos sempre empenhados em desenvolver um diálogo de concertação e de procura de convergência com a Sociedade. Esta relação de parceria e de cooperação tem-se traduzido em vários apoios, nomeadamente na área da formação profissional, disponi-bilização de espaços públicos para a realização de eventos promovidos pela SDTIBM, e na cedência de um lote de terreno para edificação da sua sede social.

Quais são para a CM da Boavista as principais potencia-lidades turísticas da ilha e qual é o estado do desenvolvi-mento do sector?

Consideramos que a ilha é um “diamante” em bruto, por lapidar, dotada de um conjunto de potencialidades naturais, ainda por explorar - sejam elas as praias, o mar, o sol, o vento, as dunas de areia branca, os oásis, as paisagens, as reservas marinhas, a hospitalidade da sua população, a cultura, a gas-tronomia, etc. - que lhe confere um estatuto particular no contexto de desenvolvimento de Cabo Verde.

Há quem diga que a Boa Vista é uma “pérola” do arquipéla-go, com vocação para a felicidade e onde valerá a pena inves-tir e viver, devido à sua singular e inigualável beleza natural e humana e ao ar que aqui se respira. Não foi por acaso que o Governo, atento ao curso da economia mundial, um pouco assente na actividade turística, elegeu a ilha das dunas como sendo aquela que maiores aptidões tem para o desenvolvi-mento desta importante actividade económica. ■

Entrevista


Governo aposta na infraestruturação da Boa Vista e Maio

Government invests in Boa Vista and Maio’s infrastructure

Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e TelecomunicaçõesMinister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications

Interview


O Ministro do Estado, e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações Manuel Inocêncio, garante que o Governo de Cabo Verde tem montada toda uma estratégia de infraestruturação das ilhas da Boa Vista e Maio, tendo em vista a sus-tentabilidade do desenvolvimento turístico e integrado para estas duas ilhas.

The Minister of State and for Infrastructures, Transports and Telecommunications, Manuel Inocêncio, guaranties that the Government of Cape Verde has an infra-structure plan for the islands of Boa Vista and Maio, aiming the sustainability of an integrated tourism development for these two islands.

Para Manuel Inocêncio, Boa Vista e Maio são duas ilhas que têm uma vocação clara para o turismo de praia pelo que o Governo quando criou a SDTIBM fê-lo no sentido de ter um instrumento para traba-lhar directamente na criação das condições fundamentais a esse desenvolvimento.

Neste sentido, destacou que a SDTIBM para além de conce-ber e gerir o Plano de Desenvolvimento Turístico destas duas ilhas, tem servido de ponte de relacionamento entre o poder público e os investidores privados, numa parceria que se quer benéfica e que contribua de forma global para a melhoria das condições de desenvolvimento económico das duas ilhas.

Tendo em conta estes pressupostos de desenvolvimento que se quer sustentado, Manuel Inocêncio garante que o Governo tem em curso todo um processo de infra-estruturação destas duas ilhas, que começou pela Boa Vista.

“Foi essa visão de sustentabilidade do desenvolvimento tu-rístico que nos motivou o investimento no aeroporto interna-cional da Boa Vista e que está a motivar o investimento na expansão e modernização do porto de Sal-Rei, que está em curso”, destaca o ministro.

Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está a fazer os investimentos estruturantes que vão criar as condições para que os projectos imobiliários e ho-teleiros tenham viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática vários projectos).

Envisaging the tourism development, the Government is making structural invest-ments that will create conditions so that real estate and hotel projects in the islands

of Maio and Boa Vista will be feasible (several projects are currently in practice).

To Manuel Incêncio, Boa Vista and Maio are two islands vacationed for beach tourism. When the Government created SDTIBM it was with the intention to have an instrument working directly in the creation of funda-mental conditions for this development.

Therefore, SDTIBM was created not only to formulate and manage the Tourism Developmental Plan of the two islands, but also to work as a communication channel between the public sector and private investors, in a beneficial partnership and contributes to the improvement of the economic devel-opment conditions of the two islands.

Having said that, Manuel Inocêncio guarantees that the Government has ongoing an infrastructure process of the two islands, which started in Boa Vista.

“It was this sustainability vision of tourism development that has motivated us to invest in the Boa Vista International Airport, and which is motivating the ongoing investments for the expansion and modernization of the Sal-Rei Port”, states the Minister.

Also undergoing is the improvement work to the highway of the two islands, with works done already in Boa Vista, in

Entrevista


Está também em curso a me-lhoria da rede rodoviária das duas ilhas, com intervenções já feitas na Boa Vista, na ligação entre o aeroporto e a vila. Por outro lado, a tutela tem outro projecto mais ousado, de uma grande via que vai ligar a vila, o porto e o aeroporto às zonas de desenvolvimento turístico da Boa Vista.

As mesmas intervenções de melhoramento das infra-estru-turas cruciais no suporte ao de-senvolvimento turístico estão em curso no Maio. Recentemente o aeródromo foi alvo de obras de remodelação e Manuel Inocên-cio garante que o Governo está atento ao desenrolar do desen-volvimento turístico na ilha.

Dependendo da própria dinâ-mica que se vier a instalar na ilha o ministro afirma que o Governo está disponível para estudar a possibilidade de um aeroporto internacional, caso o fluxo turístico assim o jus-tifique.

Para alavancar o turismo na ilha, também no Maio, a tutela das infra-estruturas está a investir na melhoria da rede rodo-viária. Recentemente foi feita a primeira intervenção no troço Ribeira D. João – Alcatraz. Está ainda em curso a segunda intervenção no troço do anel rodoviário da ilha do Maio que une Cascabulho a Pedro Vaz.

No que diz respeito ao sistema portuário da ilha do Maio, a ENAPOR, empresa que gere os portos de Cabo Verde, está a lançar o concurso para os estudos iniciais, ou seja, para o Plano Director para o desenvolvimento do porto, que irá determinar qual o caminho a seguir em relação ao futuro do porto do Maio – os estudos podem conduzir à construção de um novo porto ou readaptação e melhoria do porto já existente.

Perspectivando o desenvolvimento turístico, o Governo está a fazer os investimentos estruturantes que vão criar as con-dições para que os projectos imobiliários e hoteleiros tenham viabilidade no Maio e na Boa Vista (onde já estão em prática vários projectos).

O ministro Manuel Inocêncio garante que o Governo tem toda a abertura para a concessão da exploração e financia-mento de infra-estruturas nas duas ilhas, investimentos es-ses, aos quais o Governo afiança todo um quadro legislativo seguro e motivador ao investimento externo. ■

mica que se vier a instalar na ilha o ministro afirma que o Governo está disponível para estudar a possibilidade de um aeroporto internacional, caso o fluxo turístico assim o jus-

the road connecting the airport to the village. On the other hand, the Minis-try has another daring proj-ect of a longer road that will connect the village, the port and the airport to the island’s tourism develop-mental areas.

The same improvement actions in crucial infra-structures to sustain the tourism development are also undergoing in Maio. Recently the airfield had construction works made, and Manuel Inocêncio guarantees that the Gov-ernment is very aware of the island tourism devel-opment.

Depending on the dy-namics registered in the island, the Minister states that the government is available to consider the possibility of building an international airport, if the tourist inflow so justify.

To leverage the tourism in the island of Maio, the Min-istry for infrastructures is also investing in highway im-provement. Recently, an intervention was made at the road Ribeira D. João – Alcatraz. It is also ongoing a second intervention in the beltway section that connects Cascab-ulho to Pedro Vaz.

As for the port in Maio, ENAPOR, the company that man-ages Cape Verde ports, is opening a vacancy for proposals of initial analysis of the Master Plan for the port’s development, which will determine what is the best actions to be taken for the future of Maio’s port – these analysis may lead to the construction of a new port or the re-adaptation and improve-ment of the current one.

Envisaging the tourism development, the Government is making structural investments that will create conditions so that real estate and hotel projects in the islands of Maio and Boa Vista will be feasible (several projects are currently in practice).

The Minister Manuel Inocêncio guarantees that the Gov-ernment is open to transfer the management and financing of the infrastructures of the two islands. These investments are warranted by the Government through a safe and moti-vational legislation for foreign investment. ■

1st Public Presentation


Primeira apresentação pública das oportunidades de investimento nas Ilhas de Boa Vista e Maio

First public presentation on investment opportunities in Boa Vista and Maio islandsFirst public presentation on investment

1.ª Apresentação Pública



Por ocasião da primeira apresentação pública das oportunidades de investimento ocor-rida na Ilha da Boa Vista, a 15 de Outubro 2009, em que estiveram presentes mais de 130 convidados, de 7 países diferentes, deu-se a conhecer aos investidores as áreas turísticas da Boa Vista e do Maio já ordenadas, as diferentes infra-estruturas previstas, bem como os investimentos públicos e privados a serem efectuados a curto, médio e longo prazos, como se pode ver nas apresentações disponíveis no www.sdtibm.cv.

The society held the first public presentation on investment opportunities, which took place on the 15th of October 2009, in Boa Vista island and counted with the participation of over 130 guests, from 7 different countries. During the event it was presented to the participants, the tourism areas in Boa Vista and Maio that are already planned, various projected infrastructures, as well as, the public and pri-vate investments to be made on the short, medium and long run. The power point presentations can be seen in the site www.sdtibm.cv.

João Serra, Presidente da SDTIBMJoão Serra, SDTIBM’s CEO



Para além da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) e da Cabo Verde Investimentos, participaram a ASA, a ENAPOR e a ELEC-TRA que apresentaram as perspectivas de investimento a ní-vel dos aeroportos, portos e produção de energia e água res-pectivamente. As Câmaras Municipais da Boa Vista e do Maio também informaram aos investidores sobre as intervenções e projectos previstos para os respectivos municípios.

Relativamente aos investimentos públicos, ficou-se a saber dos projectos de expansão do aeroporto e do porto da Boa Vista, bem como da construção duma estrada asfaltada com mais de 17 kms de extensão e respectivas derivações que ligam Sal-Rei a todas as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral da Boa Vista e aos ramais de acesso aos diferentes povoados desta Ilha.

O Sr. Ministro de Estado, Infraestruturas, Transportes e Te-lecomunicações anunciou a construção de um aeroporto in-ternacional para a ilha do Maio, logo que projectos turísticos em carteira o justifiquem. O Plano Director desse aeroporto está concluído e foi encomendado pela ASA e pela SDTIBM.

Segundo o PCA da ENAPOR, o Plano Director do porto do Maio está a ser elaborado, após o que seguirá a decisão sobre a expansão do actual porto ou construção de um novo porto. O Governo está aberto ao envolvimento de empresas privadas no financiamento e exploração das referidas infra-estruturas aeroportuárias e portuárias.

Besides the Boa Vista and Maio Tourism Develop-ment Corporation (SDTIBM) and Cape Verde Investments, other companies took part in the event, namely ASA, (Airport and Air Security), ENAPOR (Port Management) and ELECTRA (Electricity Supplier), which also presented investment prospects in terms of airport, ports and energy and water production. Boa Vista and Maio’s City Council representatives informed investors about foreseen interventions and projects for the municipalities. In terms of public investments, it was announced for Boa Vista, the airport and port expansion projects, the construction of a paved road with over 17kms long and respective side roads connecting Sal-Rei to all other Integrated Tourism Development Areas. The road will also have branch-road for access to differ-ent villages in the island.“The Minister of Estate and for Infraestructure, Transports and Telecomunications announced the construction of an interna-tional airport in the island of Maio, as soon as tourism projects justify so. The Master Plan for this airport is concluded and it has been ordered by ASA and by SDTIBM.According to ENAPOR’s CEO, the Port Master Plan for Maio is being elaborated and following its conclusion there will be a decision regarding the expansion of current port or construction of a new port. The Government is opened to private companies’ involvement for financing and exploitation of the above men-tioned infrastructures.

José Pinto Almeida, Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista/ Mayor of Boa Vista João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO Manuel Incêncio, Ministro do Estado e das Infra-estruturas, Transportes e Telecomunicações/ Minister of State and for Infraestructures, Transports and Telecomunications



Alike Boa Vista, the island of Maio will be endowed with a paved road, which will connect the Village of Porto Inglês to the three Integrated Tourism Development Areas of the island. Pub-lic investments in the two islands are being executed by private companies, and these add up to 175 million Euros.

À semelhança da Boa Vista, a Ilha do Maio será dotada de uma via asfaltada que ligará a Vila do Porto Inglês às três Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral ali existentes. Os investimentos públicos para as duas ilhas, a serem executa-dos por empresas privadas, elevam-se a mais de 175 milhões de euros.

Outra área de negócio que a SDTIBM deu a conhecer aos investidores diz respeito à infra-estruturação das diferentes zonas turísticas, em relação à qual manifestou interesse em obter parcerias de privados. Os investimentos estimados nes-ta área ultrapassam 170 milhões de euros.

Foram exibidos, em relação a cada uma das zonas turís-ticas, o modelo de desenvolvimento projectado, as áreas de protecção ambiental, as áreas disponíveis e negociáveis para implantação de empreendimentos turísticos e turístico- -imobiliários, a qualidade dos empreendimentos e o nicho do mercado exigidos.

Na Boa Vista estão disponíveis 2.368 hectares de terreno para desenvolvimento turístico e no Maio 1.749 hectares, os quais, ao serem disponibilizados aos investidores finais, terão todas as infra-estruturas necessárias, designadamente, vias de acesso, redes de abastecimento de energia e água, rede de saneamento, rede de telecomunicações e estruturas de recolha de resíduos sólidos. Os investimentos na construção dos referidos empreendimentos, oportunidades que também se apresentam às empresas privadas, remontam cerca de 5 mil milhões de euros.

Alike Boa Vista, the island of Maio will be endowed with a

Mário Paixão, PCA da ASA/ ASA’s CEO

Franklim Spencer, PCA da ENAPOR/ ENAPOR’s CEO Dr. José Carvalho, Administrador Executivo da SDTIBMSDTIBM’s Executive AdministratorDr. José Carvalho, Administrador Executivo da SDTIBMDr. José Carvalho, Administrador Executivo da SDTIBMSDTIBM’s Executive AdministratorSDTIBM’s Executive Administrator



Paralelamente ao desenvolvimento turístico e à construção das infra-estruturas, há que criar condições para uma boa inte-gração das populações residentes. É preciso apoiar as iniciativas locais geradoras de rendimento, fomentar a formação profissio-nal, construir residências condignas para fixar a mão-de-obra, bem como infra-estruturas sociais, nomeadamente escolas. Nes-te contexto, a SDTIBM apresentou o seu fundo privado, FESBEM (Fundo Económico e Social da Boa Vista e Maio), que irá apoiar iniciativas facilitadoras da integração social. Este fundo será fi-nanciado pela SDTIBM e conta com doações de outras institui-ções, públicas ou privadas, particularmente investidores.

Another business area announced by SDTIBM to investors is related to infrastructures of different tourism areas, to which it made aware interest in attaining partnerships with private sector. Estimated investments in this area are over 170 mil-lion Euros. For each tourism area, it was presented: a model of planned development, the environmental protected areas, the available and negotiable areas for the imple-mentation of conventional and real estate tourism con-structions, the quality of the enterprise and the target market specifications. In Boa Vista there are 2.368 ha

Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Maio/ Mayor of Maio Fátima Fialho, Ministra da Economia/ Minister of Economy, João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO

Leida Santos, Representante da Cabo Verde InvestimentosCape Verde Investment Representative

Alexandre Monteiro, Administrador Executivo da SDTIBMSDTIBM’s Executive Administrator

Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Maio/ Mayor of MaioFátima Fialho, Ministra da Economia/ Minister of Economy, João Serra, Presidente da SDTIBM/ SDTIBM’s CEO

Paralelamente ao desenvolvimento turístico e à construção Another business area announced by SDTIBM to investors is

Leida Santos, Representante da Cabo Verde InvestimentosCape Verde Investment Representative

Alexandre Monteiro, Administrador Executivo da SDTIBMSDTIBM’s Executive Administrator



Durante o evento, expôs-se a necessidade de residências, para Boa Vista e Maio, ao longo dos próximos 30 a 40 anos, estimadas em mais de 340 milhões de euros e foi solicitada a participação de empresas na construção de habitações a custos controlados, com vista a satisfazer a inevitável procu-ra, que será induzida pelo desenvolvimento turístico e conse-quente crescimento populacional.

of land available for tourism development, and in Maio 1.749 ha. Once these hectares are made available to final investors, they will have all necessary infrastruc-tures, namely, access roads, energy and water supply networks, sanitation network, telecommunication net-work and solid waste collection system. Investments in the construction of the above mentioned infrastructures round the 5 billion Euros.In parallel to tourism development and the construction of infrastructures, it is necessary to create conditions for a good integration of residents. It is necessary to sup-port local initiatives that generate income, foment pro-fessional training, build adequate housing for local labor force, as well as social infrastructures like schools. In this context, the SDTIBM presented its private fund FESBEM (Boa Vista and Maio Economic and Social Fund), which will support initiatives of social integration. This fund will be financed by SDTIBM and it counts with donations from other public and private institutions, and in particu-lar from investors. During the event, housing needs in Boa Vista and Maio for the next 30 to 40 years, were presented, and these are es-timated for more than 340 million Euros. The participation of companies for the constructions of low cost housing was requested, with the aim of satisfying the inevitable demand, which will result from tourism development and consequent population growth.


Durante o evento, expôs-se a necessidade de residências,

of land available for tourism development, and in Maio 1.749 ha. Once these hectares are made available to final investors, they will have all necessary infrastructures, namely, access roads, energy and water supply networks, sanitation network, telecommunication network and solid waste collection system. Investments in the construction of the above mentioned infrastructures round the 5 billion Euros.In parallel to tourism development and the construction In parallel to tourism development and the construction of infrastructures, it is necessary to create conditions for a good integration of residents. It is necessary to support local initiatives that generate income, foment professional training, build adequate housing for local labor force, as well as social infrastructures like schools. In this context, the SDTIBM presented its private fund FESBEM (Boa Vista and Maio Economic and Social Fund), which will support initiatives of social integration. This fund will be financed by SDTIBM and it counts with donations from other public and private institutions, and in particular from investors. During the event, housing needs in Boa Vista and Maio for the next 30 to 40 years, were presented, and these are es

Antão Fortes, PCA da ELECTRAELECTRA’s CEO



ELIMINAÇÃO DE BARRACAS

Aliás, a própria SDTIBM irá, através do FESBEM, apoiar os residentes na aquisição de habitação própria, comparticipan-do com 25% do seu custo, no máximo. Por outro lado, está a articular com as autoridades competentes com vista a iniciar, em 2010, a construção de um novo bairro residencial nas pro-ximidades de Santa Mónica, visando acabar com as barracas. A primeira fase de construção desse bairro contará com mais de uma centena de habitações, para além de espaços de lazer e de outras infra-estruturas sociais.

Para além disso, os Planos Directores dos Municípios da Boa Vista e do Maio, encomendados pela SDTIBM e já em elabora-ção, irão propor outras localizações para o crescimento urba-no da Boa Vista e do Maio, o que irá facilitar sobremaneira as iniciativas privadas no domínio da construção de habitações para residentes, que, segundo informou a Sra. Ministra da Economia, Crescimento e Competitividade, terá forte apoio do Governo. ■

ELIMINATION OF ILLEGAL HOUSING

In fact, SDTIBM itself, via FESBEM, will support resi-dents in buying their houses, subsidizing 25% of its cost, maximum. On the other hand, it is articulating, alongside competent authorities, the construction of a new residential neighborhood in the proximities of Santa Monica, with its takeoff predict for 2010. This neighborhood has the aim to put an end in illegal con-structions. The first phase predicts the construction of one hundred houses, besides of social areas and other social infrastructures. Despite that, the Master Plans for Boa Vista and Maio Mu-nicipality, ordered by SDTIBM and in the phase of elaboration, will propose other areas for urban growth in the islands. This will ease considerably, private initiatives in residents hous-ing construction domain, which according to the Minister of Economy, Growth and Competitiveness, will have a strong Government support.■

Oportunidade de Negócio


Boa Vista e Maio: Inúmeras Oportunidades de NegóciosBoa Vista and Maio: Inumerous business opportunities


Business Opportunities


Portador de um clima estável e privilegia-do, dotado de belas praias de areia branca e água cristalina, Cabo Verde tem no sec-tor do turismo o seu principal motor de desenvolvimento.

With a stable and privileged climate, beautiful white sand beaches and crystal clear waters, the tourism sec-tor has the potential of becoming the driving force of Cape Verde’s develop-ment.

A boa governação, a entrada para a Organização Mundial do Comércio, a estabilidade política e o Estado de Direito Democrático, a sua posição geográfica, a cultura e a “morabeza” do seu povo fazem com que Cabo Verde assuma a preferência de investidores externos quando se trata de in-vestir em países africanos.

Ademais, a integração progressiva de Cabo Verde na economia mundial, o desenvolvimento do sector privado, o incentivo e a promoção do investimento externo, enquanto elementos deter-minantes do desenvolvimento socio-económico do arquipélago, colocam novas oportunidades ao país.

Nas ilhas da Boa Vista e do Maio são várias as oportunidades de negócio, nos diversos sectores que sustentam o turismo.

Assim, em parceria com a SDTIBM, poderão ser realizados investimentos na infra-estruturação das Zonas de Desen-volvimento Turístico Integral (ZDTI), para além da disponi-bilização de terrenos infra-estruturados para investimentos, designadamente em resorts, hotéis, SPA, Golf, apartamen-tos, moradias, vilas e unidades de propriedade, casinos, centro de convenções, boutique hotels, centros comerciais, bares, restaurantes, anfiteatros, centros de exposição e cen-tros comerciais.

No sector do desporto há também um conjunto de oportunida-des de investimento tais como: escolas de mergulho, academias de desportos náuticos, academias de ténis, centros de hipismo e marinhas offshore e onshore.

Em termos de oferta de serviços e produtos, as ilhas da Boa Vista e do Maio oferecem ainda oportunidades de in-vestimento em vários sectores nomeadamente: i) educação - através da edificação e exploração de escolas profissionais; ii) saúde - através da construção e exploração de hospitais e centros-médicos para dar resposta às necessidades que irão surgir com a demanda turística convencional e imobiliária turística; iii) transportes, iv) agro-indústria; v). pecuária; vi) pesca e conservação do pescado; vii) cultura e entretenimen-to; viii) imobiliária social e gestão de condomínios.

A produção e distribuição da água e da energia eléctrica são também áreas de negócio abertas ao investimento externo, assim como o financiamento e/ou exploração de infra-estruturas portu-árias e aeroportuárias.

desenvolvimento.

Good governance, World Trade Organization (WTO) membership, political stability and Democratic Government, its geographic position, its culture and the “morabeza” (wel-coming nature) of its people make Cape Verde a preferred destination for foreign investors looking to invest in Africa. Moreover, Cape Verde’s progressive integration in the world economy, private sector development, incentives and pro-motion of foreign investment are all determining elements in the archipelago’s socio-economic development and cre-ate new opportunities for the country. On the islands of Boa Vista and Maio there are inumerous businesses opportunities in different sectors that sustain tourism.Therefore, in partnership with SDTIBM, infrastructure investments can be made in the Integrated Tourism Development Areas (ZDTI) and, tracts of land already infrastructure can be made available for investments in resorts, hotels, SPA, golf courses, apartments, residencies, villas and property units, casinos, convention cen-ters, boutiques hotels, commercial areas, bars, restaurants, am-phitheaters, exhibition centers and shopping centers. There is also an array of investment opportunities in the sports sector, such as: diving schools, nautical sports acad-emies, tennis academies, horseback riding centers and off-shore and onshore marines. In terms of products and services, the islands of Boa Vista and Maio also offer investment opportunities in various sec-tors, namely: i) education – through the construction and management of vocational schools; ii) health – through the construction and management of hospitals and medi-cal centers to satisfy the needs that might arise with the conventional and real estate tourism; iii) transportation; iv) agricultural industry; v) stockbreeding; vi) fishery and fish preservation; vii) culture and entertainment; viii) public housing and condominium management. Water and energy production and distribution are business areas open to foreign investment, as are financing and/or exploitation of ports and airports infrastructures.

designadamente em resorts, hotéis, SPA, Golf, apartamentos, moradias, vilas e unidades de propriedade, casinos, centro de convenções, boutique hotels, centros comerciais, bares, restaurantes, anfiteatros, centros de exposição e centros comerciais.

No sector do desporto há também um conjunto de oportunidades de investimento tais como: escolas de mergulho, academias de desportos náuticos, academias de ténis, centros de hipismo e marinhas offshore e onshore.

Em termos de oferta de serviços e produtos, as ilhas da Boa Vista e do Maio oferecem ainda oportunidades de investimento em vários sectores nomeadamente: i) educação - através da edificação e exploração de escolas profissionais; ii) saúde - através da construção e exploração de hospitais e centros-médicos para dar resposta às necessidades que irão surgir com a demanda turística convencional e imobiliária turística; iii) transportes, iv) agro-indústria; v). pecuária; vi) pesca e conservação do pescado; vii) cultura e entretenimento; viii) imobiliária social e gestão de condomínios.

A produção e distribuição da água e da energia eléctrica são também áreas de negócio abertas ao investimento externo, assim como o financiamento e/ou exploração de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias.

Oportunidade de Negócio


Garantias e incentivos ao investimento

Investidor externo(Lei nº 89/IV/93, de 13 de Dezembro)Aos investidores externos é atribuído um conjunto de garantias

e incentivos, tais como:• Não discriminação, tratamento justo e equitativo; • Segurança e protecção dos bens e direitos; • Transferência em divisas de todos os montantes a que legal-

mente o investidor tem direito; • Movimentação de contas em divisa • Protecção de bens e direitos inerentes ao investimento ex-

terno• Transferência para o exterior de dividendos e lucros; • Abertura de conta bancária em moeda estrangeira; • Possibilidade de recrutamento de 10% de trabalhadores es-

trangeiros da totalidade dos efectivos permanentes. • Isenção de tributação dos dividendos distribuídos ao investi-

dor externo durante um período de 5 anos, e/ou sempre que reinvestidos;

• Isenção de tributação das amortizações e juros correspon-dentes às operações financeiras que constituem investimento externo

• Estabilização do Regime fiscal - (IUR de 10% após o 6º ano de actividade, sem prejuízo de eventuais condições bilaterais mais favoráveis contidas em acordos firmados entre o Estado de Cabo Verde e o Estado de nacionalidade do investidor ).

Investment guarantees and incentive

Foreign Investors(Law no. 89/IV/93, of 13 December)

Foreign investors are given a group of guarantees and incen-tives such as:• Non-discrimination, fair and equal treatment; • Safety and protection of goods and rights;• Foreign currency transfer in any amount that investors are legally entitled to; • Foreign currency accounts management;• Protection of goods and rights inherent to foreign invest-ments;• Overseas transfer of profits and dividends;• Opening of bank accounts with foreign currency;• Possibility of recruiting 10% of the permanent staff abroad;• Income Tax Exemption (profits and dividends) distributed to foreign investor during a 5-year period, or/and when re-invested;• Tax exemption on loan payments and interests on financial transactions that constitutes foreign investment;• Stabilization of the Tax Regime – (10% Income Tax Rate after the 6th year of activity, notwithstanding more favor-able bilateral conditions, that may be agreed upon among the State of Cape Verde and investors country of origin).


Business Opportunities


Incentives for tourism investment – Tourism Utility Statute ((Law No. 55/VI/2005 of 10 January)

Incentives for tourism investment are given by attributing a Tourism Utility Statute to tourism enterprises, as pre-scribed by the Law No. 55/VI/2005, of 10 January, which can be applied to the following:• Installation Tourism Utility;• Functioning Tourism Utility;• Remodeling Tourism Utility. Generically, the incentives consist of the following facili-ties:• Exemption of customs duties in the import of materialsfor the construction “and operation of hotels and resorts• Property Tax Exemption;• 100% tax exemption for the first 5 year period;• For the ten following years, tax will be of 50%. This period will be extended for another 2 years every time the tourism establishments or enterprises declared as tourism utility are located outside the urban areas of Praia and S. Vicente and the municipality of Sal;• Tax deduction on profits reinvested in similar activities;• Deduction taxable expenses incurred with training pro-vided to Capeverdean workers, and 40% of expenses in previously approved promotion actions.

Incentivos ao investimento no turismo – Estatuto de Utilidade Turística

(Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro)

O incentivo ao investimento no turismo faz-se através da atri-buição, aos empreendimentos turísticos, do estatuto de Utilidade Turística previsto na Lei nº 55/IV/2005, de 10 de Janeiro, que pode ser uma das seguintes modalidades:

• Utilidade Turística de Instalação; • Utilidade Turística de Funcionamento; • Utilidade Turística de Remodelação Genericamente os incentivos consistem-se nas seguintes facilidades:• Isenção de direitos aduaneiros na importação de materiais

destinados à construção e exploração de hotéis e estâncias turísticas;

• Isenção do IUP ( Imposto sobre o Património); • 100% de isenção fiscal durante os primeiros 5 anos. • Para os 10 anos seguintes, a imposição fiscal será de 50%.

Esse período, será prolongado por mais dois anos sempre que os estabelecimentos ou empreendimentos declarados de uti-lidade turística se situarem fora das áreas urbanas dos conce-lhos da Praia e de S. Vicente e do concelho do Sal.

• Dedução de impostos sobre os lucros reinvestidos em activi-dades similares;

• Dedução na matéria colectável de despesas incorridas com a formação de trabalhadores cabo-verdianos, e 40% das despe-sas nas acções de promoção, previamente aprovadas.

Incentives for tourism investment – Tourism Utility Statute ((Law No. 55/VI/2005 of 10 January)

Incentivos ao investimento no turismo – Estatuto de Utilidade Turística

(Lei nº 55/VI/2005, de 10 de Janeiro)

Entrevista


Optimismo no turismo na Boa Vista e Maio

Optimistic about tourism in Boa Vista and Maio

Fátima Fialho, Ministra da Economia, Crescimento e CompetitividadeMinister of Economy, Growth and Competitiveness

Interview


O Governo de Cabo Verde tem dedicado especial atenção à criação de condições para que o turismo e o investimento externo tenham sucesso na Boa Vista e no Maio, de forma a que dêm uma nova dinâmica ao desenvolvimento destas ilhas e de Cabo Verde.

The Cape Verdean Government has been making every effort to create the necessary conditions to make sure tourism and foreign investments are successful in Boa Vista and Maio, so that they can give a new impetus to the development of these two islands and of Cape Verde.

Qual é a visão e expectativa do Ministério da Economia em relação ao desenvolvimento económico das ilhas da Boa Vista e do Maio?

A visão que o Governo tem para as Ilhas da Boa Vista e do Maio é a de que num futuro próximo as actividades económicas em torno do turismo possam ser o principal motor do crescimento económi-co e gerador de empregos dessas ilhas. Esta visão é realista e a sua realização pode ser acompanhada através da análise dos dados re-centes sobre o desempenho do turismo no País. A nossa expectativa é de que essas duas Ilhas possam efectivamente oferecer um turis-mo de qualidade e cumprir o papel importante que desempenham na promoção da economia nacional. Convém realçar que essa visão assenta no conjunto de políticas que começam a ser implementa-das pelo Governo no âmbito da estratégia de transformação econó-mica do País, de uma forma geral e, em particular, pela SDTIBM, que se tem sobretudo preocupado com um desenvolvimento planeado dessas ilhas.

Quais são os principais projectos e acções do Ministério da Economia direccionados para essas duas ilhas?

O MECC reconhece o potencial de desenvolvimento que estas Ilhas oferecem, principalmente em relação às actividades associadas ao turismo. Ciente destas oportunidades e consciente da importân-cia da capacitação da população e da existência de infra-estruturas económicas, estão em curso vários programas, alguns a serem bre-vemente lançados, que vão desde incentivos ao empreendedoris-mo, através da recém criada ADEI (Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação), à construção de infra-estruturas no sector da energia e água e à formação de pessoal para o sector do turismo e áreas conexas. A parceria com a Águas e Energias da Boa Vista, por exemplo, já começou a dar os seus frutos, conseguindo-se já garantir o abastecimento em quantidade e em qualidade ao sector turístico e a grande parte da população residente.

Em relação ao turismo, foi aprovado recentemente o Plano Es-tratégico, que contempla 17 programas, todos orientados para aumentar a competitividade do turismo no País. Os projectos “Sis-

What is the vision and expectation of the Ministry of Economy regarding the economic development of Boa Vista and Maio islands?

The Government expects the economic activities related to tourism to become the driving force of economic growth and to generate many jobs on these two islands, in the near fu-ture. This is a realistic vision and the recent data on tourism in Cape Verde are proof of this. We expect these two islands to be able to offer quality tourism and play an important role in promoting the national economy. I should point out that this vision is based on a set of policies that have started to be implemented by the Government as part of Cape Verde’s strategy of economic transformation, in general, and, in par-ticular, by the SDTIBM, that is mainly concerned with the planned development of these two islands.

What are the main projects of the Ministry of Economy for these two islands?

The Ministry of Economy, Growth and Competitiveness (MECC) recognizes the development potential that these is-lands offers, especially in terms of the activities related to tourism. Aware of these opportunities and conscious of the importance of training local residents and the existence of economic infrastructures, several programs are under way.Some of this programs will soon be launched, including in-centives for entrepreneurship, through the newly-created Business Development and Innovation Agency (ADEI), the construction of infrastructures in the energy and water sec-tors and the training of peolple for the tourism sector and related areas. For instance, the partnership with Boa Vista’s Energy and Water company (AEB), has already started to show results, as both the tourism sector and a large part of the resident population have guaranteed supply of water and energy both in terms of quantity and quality. In regards to tourism, the Strategic Plan recently approved, contemplates 17 programs, all directed toward increasing the competitive-

Entrevista


tema de Informação do Turismo” (SIT), “Observatório do Turismo” (OT), “Brigadas de Turismo”, “Marca Cabo Verde”, “Excelência no Turismo”, “Inventário dos Recursos Turísticos” e “Sinalização e Ma-peamento Turístico” são projectos nacionais, que terão impactos positivos nas Ilhas da Boavista e Maio, em matéria de elevação dos níveis de qualidade da oferta turística.

Que objectivos se pretende alcançar com a implementa-ção desses projectos?

O principal objectivo é o crescimento económico sustentado des-sas Ilhas e a melhoria de vida das populações locais através dos efeitos multiplicadores e positivos do turismo, permitindo assim uma maior integração e participação da população no proces-so de desenvolvimento. Esta melhoria das condições de vida das populações locais traduzir-se-á em mais água, mais energia, mais saneamento, mais segurança, mais cultura, mais ambiente, mais qualificação de recursos humanos, mais emprego, menos pobreza, mais habitação social e menos exclusão social. Investir no turismo é o mesmo que investir na melhoria substancial da qualidade de vida das populações.

As duas ilhas possuem um grande potencial turístico. Que papel está reservado ao desenvolvimento desse sector?

O desempenho recente do País em relação ao turismo dei-xa-nos confiantes e optimistas quanto ao desenvolvimento desse sector. No caso específico das Ilhas da Boavista e do Maio, o “Sol e Praia” continuará a ser um produto estratégi-co. Contudo, essas ilhas, sobretudo a da Boavista, encerram

tema de Informação do Turismo” (SIT), “Observatório do Turismo” (OT), “Brigadas de Turismo”, “Marca Cabo Verde”, “Excelência no Turismo”, “Inventário dos Recursos Turísticos” e “Sinalização e Ma-

ness of tourism in the Country. “Sistema de Informação do Turismo” (Tourism Information System), “Observatório do Turismo” (Tourism Observatory), “Brigadas de Turismo” (Tour-ism Brigades), “Marca Cabo Verde” ( Cape Verde’s Brand), “Excelência no Turismo” (Excellence in Tourism), “Inventário dos Recursos Turísticos” (Inventory of the Tourism Resources), and “Sinalização e Mapeamento Turístico” (Tourist Signs and Maps) are all national projects which will have a positive im-pact on the islands of Boa Vista and Maio, in terms of raising the levels of quality of tourism offer.

Which objectives are intended to be reached by imple-menting these projects?

The main objective is the sustained economic growth of these islands and the improvement of the quality of life of the local populations through the multiplier effects and positive effects of tourism, thus enabling a greater integration and participation of the population in the development process. This improvement of the living conditions of the local populations translates into more water, more energy, more sanitation, more security, more culture, better environment, better qualification of human resources, more jobs, less poverty, more public housing and less social exclusion. Investing in tourism is the same as investing in a substantial im-provement of the quality of life of the populations.

The two islands have great tourism potential. What role is reserved for the development of this sector?

Cape Verde’s recent performance in the area of tourism

Interview


potencialidades paisagísticas e para o ecoturismo, que for-matarão a oferta à volta de produtos que valorizem os recur-sos naturais e resgatem o património imaterial. Pensa-se no desenvolvimento de produtos autênticos, como por exemplo, a observação de pássaros, de tartarugas e baleias, de corais, bem como num melhor aproveitamento dos usos e tradições culturais. Os atributos naturais e culturais que possuem fa-zem destas ilhas um excelente chamariz para a vinda de mais turistas e de mais investidores. Porém, e com vista à qualifi-cação e valorização desses recursos, estão a ser trabalhados Planos de Acção específicos, com vista a diversificar e elevar a qualidade da oferta turística.

Com que vantagens e facilidades, os potenciais investi-dores, nacionais e internacionais podem contar para inves-tirem nessas duas ilhas?

Além dos benefícios fiscais com que podem contar no âm-bito da Lei de Utilidade Turística e do Estatuto do Investidor Externo, os investimentos realizados em ilhas que não o Sal, São Vicente ou Santiago gozam de mais dois anos de isen-ção . Os investidores tanto nacionais quanto estrangeiros vão poder beneficiar de um ambiente de negócios progressiva-mente mais favorável, atendendo a todo o investimento que tem vindo a ser feito para a melhoria do ambiente e para a facilitação de negócios. A hospitalidade e tranquilidade, características daquelas ilhas, são atractivos adicionais que garantem a atracção de turistas ao longo do ano.

Quais são os principais parceiros internos e externos do processo de desenvolvimento dessas duas ilhas?

Para a prossecução dos objectivos e do desenvolvimento das Ilhas de Boavista e Maio, é fundamental o envolvimento alargado de todos neste processo, desde as Câmaras Municipais, passando pelas Organizações Não Governamentais, a Câmara de Turismo de Cabo Verde, a Associação de Agências de Viagens e Turismo, os operadores do sector, não esquecendo, como é óbvio, a necessária colaboração e ar-ticulação institucional entre a SDTIBM e a Administração Central do Turismo (DGT). De-vido à limitada capacidade de poupança nacional, os inves-tidores externos têm sido par-ceiros estratégicos, mas não há dúvida que neste processo vamos querer ver toda a popu-lação a colaborar. ■

makes us confident and optimistic about the development of this sector. In the specific case of the islands of Boa Vista and Maio, “Sun and Beach” will continue to be a strategic tourism product. However, these islands, especially Boa Vista, contain potentialities in terms of landscape and ecotourism, which will enable them to offer tourism products that value the natural resources and that recover the immaterial heritage. We are thinking about developing authentic products, such as bird, turtle, whale and coral watching, as well as taking better advantage of cultural practices and traditions. Their natural and cultural attributes will certainly attract more tourists and investors. However, and with a view to qualifying and valuing these resources, specific Action Plans are being prepared to diversify and raise the quality of the tourism offer.

What advantages can the potential investors (national and international) expect to have by investing on these two islands?

Besides the fiscal benefits they will enjoy as part of the Tourism Utility Law and the Foreign Investor Statute, invest-ments made on islands other than Sal, São Vicente and San-tiago will benefit from two additional years of exemption. Both national and foreign investors will be able to benefit from a progressively more favorable business environment, given all the investments that have been made to improve the environment and to facilitate business. The islands’ hos-pitality and tranquility also attract many tourists throughout the year.

Who are the main national and international partners in the process of development of these two islands?

In order to carry out the objectives and develop the islands of Boa Vista and Maio, the involvement of everyone in this process is essential, including the City Councils, Non-Governmental Orga-

nizations, Cape Verde’s Cham-ber of Tourism, the Association of Travel and Tourism Agencies and the operators of the sec-tor. And obviously, there must be institutional collaboration and agreement between the SDTIBM and DGT (the Central Tourism Department). Due to the limited capacity of national savings, foreign investors have been strategic partners, but the collaboration of the entire population is needed in the de-velopment process. ■

ZDTI do Maio


Ordenamento Turístico das ZDTI do Maio

Tourism Land management of the ZDTIs of MaioTourism Land management of the ZDTIs of Maio

ZDTI de PAU SECO

ZDTI de SUL VILA MAIO

ZDTI de RIBEIRA D. JOÃO

ZDTI of Maio


Com uma superfície de 269 km2 a Ilha do Maio possui, com poucas excepções, excelentes aptidões para o turismo balne-ar sendo, contudo, incontornável que, do ponto de vista turístico, o processo de desenvolvimento desta Ilha irá ter como componente fundamental o turismo internacional de qualidade, protagonizado pelo aproveitamento das suas ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral): ZDTI Sul da Vila do Maio (criada pelo Decreto-Regulamentar nº 7/94, de 23 de Maio e redefinida pelo Decreto-Regulamentar nº 4/2008, de 23 de Junho), ZDTI de Ribeira D. João (criada pelo Decreto-Regulamentar nº4/2008, de 23 de Junho) e ZDTI de Pau Seco (criada pelo Decreto-regulamentar nº 18/97, de 30 de Dezembro e redefinida pelo Decreto-Regulamentar nº4/2008, de 23 de Junho). No seu conjunto estas ZDTIs ocupam 7,64% do território da Ilha do Maio.

Com base nas linhas traçadas pela Estratégia Global do Desen-volvimento Turístico da Ilha do Maio, que determinam um perfil particularmente elevado e exigente no que respeita à qualidade dos empreendimentos turísticos que se instalem nas ZDTIs desta Ilha, a SDTIBM elaborou os POTs (Planos de Ordenamento Turís-tico) das ZDTI Sul da Vila do Maio e Ribeira D. João (aprovados e publicados no Boletim Oficial) ficando deste modo praticamente concluído o Ordenamento Turístico da Ilha do Maio.

No Planeamento dessas ZDTIs entendeu-se que a ocupação turística deverá prever uma oferta de grande qualidade, assente em unidades de pequena a média dimensão, oferecendo grande diversidade de produtos e equipamentos de animação que permi-tam que, a par com as actividades balneares, o turismo no Maio apresente uma forte componente de turismo activo, cultural e de animação. Ora, a um tão elevado perfil da oferta turística são in-dissociáveis três ideias fundamentais: respeito e valorização activa do ambiente, muito baixa densidade na ocupação do solo e exis-tência de uma rede de infra-estruturas fiável e capaz de responder às necessidades da procura.

Enfim, na orientação programática e planeamento das ZDTIs procurou-se a respectiva individualização de tal forma que as ac-tividades turísticas oferecidas em cada uma se tornem comple-mentares, contribuindo para o enriquecimento e diversificação da oferta global da Ilha do Maio.

Saliente-se que o reconhecimento das aptidões das ZDTI não exclui a identificação de outras áreas com potencial para o turis-mo internacional de qualidade e para o desenvolvimento de outras vertentes, com relevo para o Turismo Ambiental e Turismo Interno. Nestas diferentes vocações reconhece-se, aliás, uma complemen-taridade de grande importância para o desenvolvimento geral da Ilha do Maio e a possibilidade de se estabelecerem interdependên-cias reciprocamente valorizadoras e, sobretudo, criar uma identi-dade própria para este destino que deverá posicionar-se perante o mercado alvo como uma oferta distinta da que é protagonizada pelas demais ilhas do arquipélago.

With a total area of 269 km2, the Island of Maio has, with few exceptions, excellent potential for bathing tourism. However, in terms of tourism development, the island has as a fundamental component of high quality international tourism, led by the use of its ZDTIs (Integrated Tourism Development Ar-eas): ZDTI of Sul da Vila do Maio (created by Regulatory-Decree No. 7/94, of 23 May, and redefined by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June); ZDTI of Ribeira D. João (created by Regula-tory-Decree No. 4/2008, of 23 June); and ZDTI of Pau Seco (cre-ated by Regulatory-Decree No. 18/97, of 30 December, and re-defined by Regulatory-Decree No. 4/2008, of 23 June). Together, these ZDTIs occupy 7.64% of Maio Island’s overall territory.

Based on the guidelines of the Overall Tourism Development Strategy for the Island of Maio, which are particularly demand-ing with respect to the quality of the tourism enterprises to be set up on the island’s ZDTIs areas, SDTIBM has formulated the POTs (Tourism Land Management Plan) for the ZDTIs of Sul da Vila do Maio and Ribeira D. Joao (approved and published in the Official Bulletin), which practically concludes Maio Island’s Tour-ism Land Management.

When planning these ZDTIs, it became clear that tourism oc-cupation should be based on a high quality tourism, with small and medium-sized units, offering a wide diversity of entertain-ment products and equipments, making it possible for Maio to, in addition to bathing activities, offer a strong component in terms of active, cultural and entertainment tourism. Therefore, in order to offer high quality tourism three fundamental ideas are inseparable: active environmental respect and appreciation, low density in soil occupation and existence of a reliable infrastruc-ture network capable of satisfying the demand.

Therefore, when planning and programming the ZDTIs, the aim was at individualization, so that the tourism activities offered in each ZDTI can complement each other, thus contributing to the en-richment and diversification of the island’s overall tourism offer.

It must be noted that the acknowledgement of the characteris-tics of the ZDTIs does not exclude the identification of other areas with potential for high quality international tourism, as well as for the development of other aspects, particularly Environmental and Internal Tourism. It is clear that these different characteristics complement each other, which is very important for the overall development of the island of Maio. It is also possible to establish mutually valued interdependencies and above all, create a singular identity for Maio, enabling the island to position itself as a differ-ent destination compared to the other islands.

ZDTI ÁreaSul da Vila do Maio 770 haRibeira de D. João 1.060 haPau Seco 224 haTotal 2.054 ha

ZDTI do Maio


PLANIFICAÇÃO ZDTI SUL DA VILA DO MAIOPLANING OF THE ZDTI OF SUL DA VILA DO MAIO

Área (ha)/ Area (ha) 770

Ambiente/ Paisagem (ha)/ Environment/Landscape (ha) 142,95

Áreas de protecção (ha)/ Protection Area (ha) 52,8

Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2) 440.831

Componente hoteleira/ Hotel Component 25 %

Componente imobiliária/ Real Estate Component 71 %

Componente serviços/ Service Component 4 %

Quartos/Rooms 5.067

ZDTI of Sul da Vila do Maio Located in the southern coast of the island of Maio, this

ZDTI covers a total area of 770 hectares, of which 574 hectares (74.54%) are intended for tourism occupation and 196 hectares (25.45%) for environmental and land-scape protection. The existence of areas with environmen-tal and geographic constraints, due to the presence of the protected landscape area of “Casas Velhas” (old houses) and the fact that it is crossed by water lines associated with some geomorphological disturbances that fragment this ZDTI, has induced the ZDTI’s plannig in terms of the creation of various small and medium-sized centers.

The sea front, which is divided into small to medium-sized beaches, emphasizes this orientation. The beautiful landscape and variety of situations that the context offers justifies adopting a high quality standard, with a low edificability rate and an equilibrium in terms of products that includes attrac-tive facilities and top hotel units.

When planning this ZDTI, the exclusivity and variety of the tourism offer were taken into consideration.

For this ZDTI, the POT determines a maximum edificability capacity of 440.831,16 m2, which corresponds to a maximum edificability rate of 7.68%. With this edificability rate, it is estimated that over the next 40 years or more, around 5.067 rooms (maximum) will be built in this ZDTI.

ZDTI de Sul da Vila do MaioLocalizada na costa sul da Ilha do Maio esta ZDTI abrange uma

área total de 770 hectares, dos quais 574 hectares (74,54%) des-tinados à ocupação turística e196 hectares (25,45%) destinados a áreas de protecção ambiental e paisagística. A existência de áreas com condicionantes ambientais e geográficas, que se traduzem na presença da área de paisagem protegida das «Casas Velhas» e o seu atravessamento por linhas de água associadas a algumas per-turbações geomorfológicas que fragmentam esta ZDTI, induziram o seu ordenamento no sentido da criação de diferentes núcleos de pequena a média dimensão.

A frente de mar, que se apresenta dividida em praias de dimen-são relativamente pequena a moderada, acentua a pertinência desta orientação. A beleza das paisagens e a variedade de situa-ções que o contexto oferece, justifica a adopção de um standard de alta qualidade, com uma edificabilidade baixa e um equilíbrio de produtos que integre equipamentos atractivos e unidades ho-teleiras de topo.

A exclusividade e a variedade da oferta turística, nesta ZDTI, constituíram uma referência fundamental no seu planeamento.

Para esta ZDTI o POT determina uma carga máxima de edifica-bilidade de 440.831,16 m2, o que corresponde a um índice máxi-mo de edificabilidade de 7,68%. Com esta taxa de edificabilidade estima-se que, num horizonte de mais de 40 anos, serão instalados nessa ZDTI cerca de 5.067 quartos (máximo).


ZDTI of Maio


PLANIFICAÇÃO ZDTI RIBEIRA D. JOÃOPLANING OF THE ZDTI OF RIBEIRA D. JOAO

Área (ha)/ Area (ha) 1.060Ambiente/ paisagem (ha)/ Landscape/Environment (ha) 92,27Àreas de protecção (ha)/ Protection Areas (ha) 92,55Área bruta de construção (m2)/ Total Construction Area (m2) 720.146Componente hoteleira/ Hotel Component 25 %Componente imobiliaria/ Real Estate Component 70 %Componente serviços/ Service Component 5 %Quartos/ Rooms 8.278

ZDTI of Ribeira D. Joao Located on the East coast of Maio Island, it is the biggest

ZDTI of the island, with 1,060 hectares, of which 924 hectares (87.16%) are intended for tourism occupation and 126 hectares (11.88%) for environmental and landscape protection areas.

The fact that this ZDTI includes points of environmental value, – namely Lagoa do Cimidor and some other small beaches where turtles lay their eggs, – justifies that, in addition to a high- to very high-quality standard, also en-tails a dominant environmental aspect in the theme to be incorporated in the resort to be developed.

Furthermore, the environmental requirements connected to the need for turtle protection impose the adoption of particularly demanding criteria with respect to the protec-tion of beaches where they lay their eggs. It will also be necessary to establish a safe distance between these areas and construction areas.

The requirements inherent to this orientation justified the adoption of a edificability rate of up to 8% so as to provide better occupation conditions, taking into account the aim to protect and value the environment. In some cases, this will involve the need for functional recovery of the ecosystems, such as the case of Lagoa Cimidor.

It is estimated that over the next 40 years or more, around 8,278 rooms will be built in this ZDTI.

ZDTI de Ribeira D. JoãoLocalizada na coroa costeira Leste da Ilha do Maio, é a maior

das ZDTIs desta Ilha, com 1.060 hectares dos quais 924 hectares (87,16%) destinados à ocupação turística e126 hectares (11,88%) destinados a áreas de protecção ambiental e paisagística.

O facto desta ZDTI integrar pontos de interesse ambiental – no-meadamente a Lagoa do Cimidor e algumas praias muito peque-nas, onde ocorre a desova de tartarugas justifica que, a par com a previsão de um standard de qualidade alto a muito alto, se preveja uma dominante ambiental nas temáticas a incorporar nos progra-mas dos resorts a desenvolver. Ademais, os requisitos ambientais, conexos com a necessidade de protecção das tartarugas impõem a adopção de critérios particularmente exigentes no que respeita à protecção das praias onde ocorra a desova e ao estabelecimento de distâncias de segurança entre estas e as áreas de implementa-ção do edificado.

Os requisitos inerentes a esta orientação justificaram a adopção de um índice de edificabilidade até 8% de modo a proporcionar as melhores condições de ocupação tendo em conta o propósito de protecção e valorização ambiental. Isto irá envolver, nalguns casos, a necessidade de recuperação funcional dos ecossistemas como é o caso da Lagoa do Cimidor.

Para esta ZDTI prevê-se, num horizonte de cerca de 40 anos, a instalação de 8.278 quartos.

FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010FEVEREIRO/ FEBRUARY 2010 55555555

ZDTI do Maio


ZDTI of Pau Seco This is a small ZDTI with only 224 hectares, located on

the west coast of Maio Island and comprising a beautiful bay. Limited in number and located only in the southern part of the ZDTI, the beachfront is rocky but with excep-tional views.

Being located far from the other two areas, this ZDTI needs a specific access road, requiring a special treatment in terms of public investments to be made and the tourism development guidelines to be provided. The adoption of a medium-high stan-dard (with a building edificability rate of 15%) is considered to be viable, to respond to advantages resulting from the criti-cal mass that this index allows to create, in an area without significant geotechnical restrictions to the implementation of constructions, and close to important urban centers, which are expected to grow, keeping up with the tourism development. The adoption of an alternative orientation is also considered to be possible, based on the creation of an exclusive, high quality tourism center, which includes high quality facilities and ser-vices, associated with a sophisticated treatment of the spaces that include vast artificial water plans, thus contributing to overcome limitations in terms of bathing fronts. In any case, the establishment of a medium/high standard for this ZDTI, eventually associated with the purpose of making the infra-structures that this area demands viable, will predictably and desirably translate into top level projects, thus contributing to make Maio a top quality tourist destination.

Although Pau Seco doesn’t have a POT yet, it is esti-mated that over the next 40 years or more, around 4,148 rooms will be built in this ZDTI.

ZDTI de Pau Seco Trata-se de uma pequena ZDTI, com 224 hectares, situada na

coroa costeira Oeste da Ilha do Maio, compreendendo uma baía de grande beleza. As frentes de praia são limitadas, sendo que na parte mais a sul da ZDTI, apresentam muito boa qualidade balnear. Toda a restante frente marítima é rochosa e dotada de vistas de qualidade excepcional.

Sendo uma ZDTI situada em área distante das outras duas, ca-rece de uma acessibilidade dedicada, merecendo um tratamento especial, tanto no que respeita aos investimentos públicos a fazer, como no que se refere à orientação a prever para o seu desenvolvi-mento turístico. Considera-se ser viável a adopção de um standard médio-alto (com uma taxa de referência para a edificabilidade de 15%) atendendo às vantagens decorrentes da massa crítica que este índice permite criar, numa zona sem restrições geotécnicas significativas à implementação de construção e próxima de nú-cleos urbanos com alguma expressão, e que se prevê que venham a crescer sensivelmente, acompanhando o processo de desenvol-vimento turístico. Considera-se também admissível a adopção de orientação alternativa, baseada na criação de um pólo turístico de muito alta qualidade e de grande exclusividade, prevendo assim a inclusão de equipamentos e serviços de muito alta qualidade, as-sociados a um tratamento muito sofisticado dos espaços que inte-gre vastos planos artificiais de água que contribuam para superar as limitações que se verificam em termos de frentes com aptidão balnear. Em qualquer caso, a fixação de um standard médio/alto para esta ZDTI, eventualmente associada ao propósito de viabiliza-ção das infra-estruturas por esta requerida, é previsível e desejável que se venha a traduzir em projectos que se situem próximo do topo do segmento, contribuindo para fixar o paradigma geral do destino num nível de qualidade alto.

Embora ainda não se tenha elaborado o POT desta ZDTI, prevê-se, num horizonte de cerca de 40 anos, a instalação de 4.148 quar-tos em Pau Seco.

ZDTI of Maio


Infra-EstruturasInfrastructures

Os estudos realizados até agora sugeriram que, para sa-tisfazer as exigências de desenvolvimento turístico sus-tentável do Maio e para assegurar a integração e o con-sequente crescimento da sua população residente, serão necessários investimentos em diversas infra-estruturas de utilidade pública, nomeadamente as de:

Acessibilidades externas - O desenvolvimento traçado requer a criação de acessibilidades externas, que se repar-tem em duas vertentes fundamentais: acessibilidade aérea (internacional e nacional) e acessibilidade marítima (funda-mentalmente nacional mas admitindo-se uma componente internacional futura, conexa com a possibilidade de se vir a intercalar esta Ilha nas rotas dos cruzeiros de férias inter-nacionais). A nível da Acessibilidade aérea prevê-se a cons-trução de uma nova infra-estrutura aeroportuária com uma pista de 2.100 metros de extensão e 45 metros de largura, o que lhe confere capacidade para assegurar voos internacio-nais “point to point”. Ficará situada para cima e á esquerda da pista actual, perto da localidade do Morro.A nível da Aces-sibilidade marítima prevê-se a adaptação do Porto de modo a facilitar o desembarque de passageiros, permitir a descarga e armazenamento de combustíveis e albergar maior número de contentores.

Studies made so far suggest that, in order to satisfy the demands of a sustainable tourism development in Maio and to assure the integration and consequent growth of the resident population, investments in various public infrastructures will need to be made, particularly:

External Access – the developmental outline requires the creation of external accesses, which are divided into two essential aspects: air access (international and national) and maritime access (essentially national but considering a future international component, in connection to the pos-sibility of inserting this island in the international vacation cruise routes). In terms of air access, the plan is to build a new airport infrastructure with a 2,100-meters long and 45-meters wide runway, making it suitable for point-to-point international flights. It will be located uphill and to the left of the current airport, near Morro. In terms of maritime ac-cess, the plan is to adapt the Port so as to facilitate the disembarkation of passengers and enable the unloading and storage of fuel, as well as the storage of a greater number of containers.

Internal Access – the plan is to build a structural road,

with two lanes in each direction connecting the Airport/Vila

ZDTI do Maio


Acessibilidades Internas – Prevê-se a construção de uma via es-truturante com duas faixas em cada sentido no troço Aeroporto/Vila do Porto Inglês/ZDTI da Ribeira de D. João e uma via com uma faixa em cada sentido no troço Aeroporto / ZDTI de Pau Seco.

Produção, Transporte e Distribuição de Energia - Prevê-se a construção de uma nova central localizada em área anexa ao porto, com potência de 25MW aproximadamente, incluin-do uma componente eólica com capacidade para 7,5MW. Prevê-se ainda a construção de uma rede de transporte de energia que seguirá o traçado do anel rodoviário da ilha.

Telecomunicações - O traçado das redes primárias de co-municações que se apresenta em conjunto com o da rede pri-mária de distribuição de energia, prevê um curso subterrâneo, acompanhando a rede de vias – via estruturante, ligações e via primária – e seguindo o mesmo critério de não atravessamento dos leitos das ribeiras. Admitindo-se que numa primeira fase as comunicações possam ser asseguradas por via GSM, haverá que prever a instalação de condutas dedicadas para a instala-ção futura de cablagens apropriadas, admitindo diferentes al-ternativas desde os cabos co-axiais aos cabos em fibra óptica.

Produção, Transporte e Distribuição de Água potável - O consumo de água potável previsto só poderá ser assegurado recorrendo-se à dessalinização pelo que prevê-se a construção de uma única ETA (Estação de Tratamento de Água),situada

do Porto Inglés/ZDTI of Ribeira de D. Joao route, and one road with one lane in each direction connecting the Airport to the ZDTI of Pau Seco.

Production, Transportation and Distribution of Energy – The plan is to build a new power station in the area annex to the airport with approximately 25 MW of power, and includ-ing a wind power with 7.5 MW capacity and plans for con-struction of a power station in the area annex to the port. The construction of an energy transportation system is planned along the island’s ring road.

Telecommunications – the outline of the basic com-munication network, presented in conjunction with the basic energy distribution network, is projected in an underground course, accompanied by a network track – structuring track, connections and primary track – fol-lowing the same criteria of not crossing the rivers beds. Assuming that, in a first phase, communications can be assured via GSM, it is necessary to foresee installation of pipelines intended for the future installation of appropri-ate cables, admitting different alternatives from coaxial cables to optical fiber cables.

Production, Transportation and Distribution of Drink-ing Water – the expected drinking water consumption ex-pected could only be assured through desalination, which will require the construction of a single Water Treatment

Plano Director Aeroporto do Maio / Master Plan of Maio’s International Airport

ZDTI of Maio


próxima da Vila do Porto Inglês e um depósito de base, que irá alimentar um conjunto de reservatórios de distribuição.

Saneamento, Recolha de efluentes, Tratamento e Reutili-zação de águas residuais - As águas residuais serão tratadas e reutilizadas na produção de espaços verdes. Para isso serão construídas duas ETAR (Estação de Tratamento de Águas Re-siduais), sendo uma na Vila do Porto Inglês e outra a norte da ZDTI de Ribeira D. João, para além dos correspondentes reservatórios e redes de distribuição.

Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos- Serão insta-ladas em toda a ilha, mas sobretudo na zona sul, 15 estações de interface para uma deposição separativa (vidro, papel, me-tal/embalagens, resíduos orgânicos e indiferenciados), arti-culando a recolha local com a recolha final para deposição em aterro sanitário dos resíduos indiferenciados, seguindo o traçado do anel rodoviário da Ilha do Maio.

É importante notar que a implementação de cada uma destas infra-estruturas deverá acompanhar o processo de desenvolvimento, ajustando-se as capacidades a instalar às necessidades apuradas em cada fase de desenvolvimento. Nas áreas onde os investimentos são reprodutivos a SDTIBM procurará o engajamento de parceiros na constituição de so-ciedades para as explorar de forma autónoma e eficiente e nas onde os investimentos não são reprodutivos a SDTIBM procurará o engajamento de parceiros no seu financiamento total ou parcial, mediante condições a negociar. ■

Plant, – to be located near Vila do Porto Inglés, – and a basic reservoir, to supply a group of distribution reservoirs.

Sanitation, Collection of Effluents, Wastewater Treat-ment and Reuse– wastewater will be treated and reused in the production of green spaces. To achieve this, two Wastewater Treatment Plants will be built, one in Vila do Porto Inglés and the other to the north of the ZDTI of Ribeira D. João, besides the corresponding reservoirs and distribution systems.

Collection and Treatment of Solid Waste – 15 interface stations will be installed throughout the island, especially in the southern part, for separate waste disposal (glass, paper, metal/packages, organic waste and common waste), con-necting the local collection with the final collection, to de-posit the common waste in landfills, following the island’s ring road.

It is important to note that the implementation of each of the above infrastructures should keep up with the developmental process, adjusting installation capacities to the identified needs in each developmental phase. In areas where investments are reproductive, the SDTIBM will seek the engagement of partnerships to explore them autonomously and efficiently. In areas where investments are not reproductive, the SDTIBM will seek joint financ-ing (total or partial), in accordance with conditions that are yet to be negotiated. ■

Entrevista


Presidente da autarquia do Maio elogia trabalho da SDTIBM

Mayor of Maio praises work done by SDTIBMMayor of Maio praises work done by SDTIBM

Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal do MaioMayor of Maio

Interview


Manuel Ribeiro avalia de forma muito positiva a intervenção da SDTIBM no Maio porque acredita que a sociedade veio introduzir uma nova filosofia e abordagem de promoção do turismo na sua ilha. Até porque, conforme destaca, o primeiro passo dado foi precisamente a elaboração dos planos que são cruciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Assim, o edil maiense aponta o grande contributo que a SDTIBM vem dando no domínio da planificação, designadamente a obten-ção dos Planos de Ordenamento Turístico que, pela primeira vez, dão uma previsão do desenvolvimento turístico da ilha.

De entre as acções implementadas pela SDTIBM, aquele autarca aponta a elaboração do Plano Director Municipal, a conclusão do Plano de Ordenamento Turístico do Sul da Vila do Maio e, também, da Ribeira de D. João e o inicio da elaboração do Plano Urbanístico da zona do Morro, assim como a elaboração do Plano Director Aeroportuário que também já está concluído.

Manuel Ribeiro evaluates positively the intervention of SDTIBM in Maio because he believes that the society introduced a new philosophy and approach of tourism promotion in his island. As he emphasizes, the first step given was precisely the elaboration of the plans that are crucial for an equilibrated and sustained development.

Therefore, the Mayor pinpoints the huge contribution that SDTIBM has given in planning, in particular the elaboration of the Tourism Land Management Plans that, for the first time, gives a perspective of the island’s tourism development.

Among SDTIBM implemented actions, the Mayor pinpoints the elaboration of the Municipal Master Plan, the conclu-sion of the Tourism Land Management Plans of Sul da Vila do Maio and Ribeira D. João, as well as, the elaboration of the Airport Master Plan and at the moment the start up of the Urban Plan for the area of Morro.

O Presidente da Câmara Municipal do Maio elogia o trabalho que a SDTIBM vem le-vando a cabo visando um turismo sustentável e integrado que proteja e valorize o meio ambiente, os ecossistemas e toda a biodiversidade que caracterizam as suas Zonas de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI)

The Mayor of Maio praises the work that SDTIBM has been carrying out aiming a sus-tained and integrated tourism that protects and values the environment, the ecosystems and the whole biodiversity that characterize its Integrated Tourism Development Areas (ZDTI).

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Entrevista


O autarca destaca ainda o papel que a SDTIBM tem desenvolvido na identificação de parceiros estratégicos para o desenvolvimento de infra-estruturas importantes, como o porto e o aeroporto e em sectores como a água e energia, permitindo que os emigrantes ou residentes possam participar no processo de desenvolvimento.

“Acho que neste momento, a SDTIBM tem uma intervenção não visível porque a maior parte são investimentos incorpóreos, que não são visíveis mas acredito que é uma fase preparatória crucial que antecede as obras físicas”, salienta o autarca.

O autarca destaca ainda a preocupação muito forte que a socie-dade tem no que respeita à envolvência da comunidade através do Fundo Económico e Social e considera que a SDTIBM está a fazer um bom trabalho e que deve ser um exemplo a seguir em outras paragens no país.

Manuel Ribeiro considera que a ilha do Maio é detentora de condições excepcionais para o turismo balnear, privilegiando-se o turismo voltado para a prática de desportos náuticos, como o mergulho, graças à riqueza singular da sua costa.

A autarquia do Maio integra a SDTIBM, onde detém 14% das acções da sociedade. ■

The Mayor emphasises the role that SDTIBM has been developing in identifying strategic partners for the devel-opment of important infrastructures, such as the port and the airport, and in sectors like water and energy, allowing both emigrants and residents to take part in the develop-ment process.

The Mayor states: “I believe that at this point, SDTIBM has a non-perceptible intervention because the majority of actions are immaterial, not visible, that I believe to be a crucial preparation phase that precedes actual construc-tions”.

The Mayor mentions also the strong concern of the Society for issues involving community engagement through the Eco-nomic and Social Fund, and considers that SDTIBM is doing a good job that should be taken as an example to be followed in other parts of the country.

Manuel Ribeiro considers that the island of Maio holds ex-ceptional conditions for beach tourism, with emphasis on the practice of nautical sports, such as diving, due to the richness of its singular coast.” ■

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“Manuel Ribeiro considera que a ilha do Maio é detentora de condições ex-cepcionais para o turismo balnear, privilegiando-se o turismo voltado para a prática de desportos náuticos, como o mergulho, graças à riqueza singular da sua costa.”

“Manuel Ribeiro considers that the island of Maio holds exceptional condi-tions for beach tourism, with emphasis on the practice of nautical sports, such as diving, due to the richness of its sin-

gular coast.”

Social and Economic Fund


Preocupação social no centro das atenções Social Concern at the center of attentions

A preocupação social é também um dos traços marcantes do tipo do turismo que se pretende desenvolver nas ilhas da Boa Vista e Maio, através da melhoria das condições de habitabilidade, formação profissional e de empregabilidade.

Social concern is also one of the striking features of the type of tourism develop-ment intended for the two islands, especially through the improvement of hous-

ing conditions, vocational training and employability.

Fundo Económico e Social


Tendo em conta as projecções demo-gráficas resultantes da evolução previsível do mercado turís-tico nas duas ilhas, o problema de alojamento da população induzida pelo desenvolvimento turístico poderá vir a ser um dos maiores problemas sociais, pelo que a Sociedade pensou numa intervenção programada no domínio da habitação so-cial, de forma a evitar o surgimento e/ou a proliferação de guetos constituídos por construções clandestinas (barracas e outras) sem condições mínimas de habitabilidade, com re-percussões directas na qualidade do turismo que se pretende para as duas ilhas.

Além disso, há que pensar na qualificação profissional e a intervenção da SDTIBM nessa área propõe promover as condições para que ela seja ministrada, de modo a que um maior número possível de cidadãos cabo-verdianos possa beneficiar da oferta de postos de trabalho nas diferentes

Taking into account the demographic projec-tions resulting from the predictable evolution of the tour-ism market on the two islands, housing could become one of the main social problems. Therefore, SDTIBM has planned a programmed intervention in the area of social housing, as a means of avoiding the appearance of and/or proliferation of ghettos comprised of illegal constructions (shanties and others). These constructions, which lack the minimum living conditions, have direct repercussions on the type of tourism intended for these two islands.

Besides, professional qualification must also be taken into account, and in this area SDTIBM wants to promote the conditions, so that a greater number of Cape Verdean citizens are able to benefit from job openings in the differ-ent stages of tourism development on the islands of Boa Vista and Maio.



etapas do desenvolvimento turístico das ilhas da Boa Vista e do Maio.

A promoção e a integração da economia local neste processo é outra prioridade da Sociedade que promete apoiar iniciativas geradoras de rendimentos relacionadas com a indústria turísti-ca, principalmente nas áreas da produção agrícola, pecuária e piscatória, dos serviços, dos transportes e do artesanato.

Para isso, já foi criado um Fundo Económico e Social da Boa Vista e Maio a ser alimentado, essencialmente, pelos promo-tores turísticos em função do volume e tipo de investimentos e, complementarmente, com transferências públicas. No caso dos investidores, a taxa a pagar será uma pequena percenta-gem sobre o valor dos seus investimentos.

Pretende-se que o Fundo seja um importante instrumento financeiro que permitirá à SDTIBM concretizar os objectivos estratégicos de uma política de integração social das popula-ções residentes no processo de desenvolvimento turístico das referidas ilhas.

The promotion and integration of the local economy in this process is another priority of SDTIBM, which intends to support income-generating initiatives related to the tour-ism industry, mainly in areas of agriculture, stockbreeding, fishing, services, transportation and handicraft.

To achieve this, the Boa Vista and Maio Economic and Social Fund was created and it is financed mainly by tour-ism promoters, based on the volume and type of invest-ments and, complementarily, with public transfers. In the case of investors, the rate to be paid is a small percentage of the value of their investments.

The intention is for the Fund to become an im-portant financial instrument that allows SDTIBM to achieve strategic objectives with a policy of social integration for the resident populations in the pro-cess of tourism development on the above-mentioned islands.

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Fundo Económico e Social


Habitação Social e Formação Profissional

Em articulação com as autoridades competentes, o Fundo pretende adoptar uma estratégia de investimento em progra-mas e políticas a favor dos cidadãos, que consistirá, basica-mente, no financiamento, em condições subvencionais, das habitações daqueles que trabalham nos empreendimentos turísticos aprovados pela SDTIBM.

É, igualmente, sua intenção dotar os residentes, de uma forma geral, de competências profissionais adequadas, au-mentando assim a respectiva capacidade de adaptação ao mercado de trabalho, e em implementar medidas activas de emprego através do financiamento de actividades geradoras do auto emprego.

O mesmo terá, no essencial, como domínios de interven-ção a promoção da habitação social para os trabalhadores dos empreendimentos turísticos aprovados pela SDTIBM, para prevenir e combater as construções clandestinas (barracas e outras) e facilitar a integração desses trabalhadores na socie-dade de residência.

Deverá, ainda, a Sociedade apostar na promoção e melhoria da formação profissional para toda a população, com o objec-tivo de qualificar, facilitar e melhorar o acesso e integração no mercado de trabalho, elevar a qualidade do serviço, me-lhorar e manter a empregabilidade, e promover a mobilidade profissional.

A promoção do auto emprego em sectores da econo-mia local relacionados com a indústria turística constitui outra aposta da SDTIBM, sobretudo se se destinar à pro-dução agrícola, pecuária, pesca, serviços, transportes e artesanato.

Social Housing and vocational training

In connection with the competent authorities, the Fund intends to adopt an investment strategy based on pro-grams and policies that will favor the citizens. It will con-sist basically in subsidizing housing for those working in the tourism enterprises/companies approved by SDTIBM.

It is also the intention of SDTIBM to provide residents, as a whole, with adequate professional qualification, thus increasing their ability to adapt to the job market, and to implement active employment measures, by financing activities that generate self-employment.

Another area of intervention is social housing for the people working in the tourism enterprises approved by SDTIBM. The aim is to prevent and fight illegal construc-tions (shanties and others), and facilitate these workers’ integration in the society where they live.

SDTIBM must invest in the promotion and improvement of vocational training for the whole population, with the objective of qualifying, facilitating and improving access and integration in the job market, elevating the quality of service provided, improving and maintaining employabil-ity, and promoting professional mobility.

Another priority of SDTIBM is the promotion of self-employment in sectors of the local economy related to the tourism industry, especially agricultural production, stock-breeding, fishing, services, transportation and handicraft.

The Fund’s co-participation in the financing of those activities will be differentiated, according to whether it is social housing, vocational training or self-employment promotion.




A comparticipação do Fundo no financiamento dessas ac-tividades será diferenciada, conforme se trate de habitação social, formação profissional ou promoção do auto emprego.

A habitação social será fortemente subsidiada e, para as actividades geradoras de rendimentos prevê-se, regra geral, dois cenários, dependendo da natureza da actividade em cau-sa e da situação do seu promotor.

Num primeiro cenário, o Fundo subvencionará as taxas de juros sobre o crédito concedido e, num segundo, prestará ao promotor as garantias bancárias necessárias, não se excluindo, à partida, a possibilidade de existência de outros cenários.

Por seu turno, o financiamento da formação profissional será suportado pelo Fundo, devendo os beneficiários pagar uma taxa de inscrição, ainda que simbólica.

O Fundo será gerido por uma instituição de de crédito, me-diante um protocolo assinado com a SDTIBM, o qual fixará os termos da sua disponibilização aos beneficiários, cabendo, contudo, a decisão sobre o engajamento ao Conselho de Ad-ministração da SDTIBM.

Haverá um Conselho Consultivo, constituído por repre-sentantes de todas as partes envolvidas e com interesse no Fundo, que emitirá pareceres não vinculativos sobre os enga-jamentos financeiros deste. ■

Social housing will be strongly subsidized, and for in-come-generating activities, as a general rule, two scenari-os are possible, depending on the nature of the activity in question and its promoters.

In the first scenario, the Fund will subsidize interest rates over granted credits. In the second scenario, it will provide promoters with all necessary banking guarantees, without excluding, at first, the possibility of existing other scenarios.

In turn, the financing of vocational training will be sup-ported by the Fund, but beneficiaries will have to pay an enrollment fee.

The Fund will be managed by a credit institution based on a protocol with SDTIBM, which will state the terms of its availability to beneficiaries. However, the commitment decision will fall to SDTIBM’s Board of Directors.

There will be an Advisory Board made up of representa-tives of all parties involved and the ones with some inter-est in the Fund, which will issue non-binding judgments on the Fund’s financial commitments. ■

Revista da SDTIBM - N.º 0 – Fevereiro/February 2010 – Distribuição/Distribution: Gratuita/Free - Editor: Alfa-Comunicações

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Boa Vista & MaioDuas ilhas, um destino diferenteTwo islands, one different destination

Oportunidades de InvestimentoInvestment Opportunities

It´s good to invest in Boa Vista and Maio Islands

Revista de Promoção do Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio

Tourism Development Promotion Magazine of Boa Vista and Maio Islands

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Boa Vista & Maio Duas ilhas, um destino diferente

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