Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ... · Biologia Ambiental e...

Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ConservaçãoConservação da Biodiversidade MarinhaConservação da Biodiversidade Marinha

• The World Conservation Union (IUCN) definition for a Marine Protected Area (MPA):Marine Protected Area (MPA):

• “Any area of inter-tidal or sub-tidal terrain together with• Any area of inter-tidal or sub-tidal terrain, together with its overlying water and associated flora, fauna, historical and cultural features, which has been reserved by law or , yother effective means to protect part or all of the enclosed environment”


• After the Rio Conference and The Biodiversity Convention there was a strong drive during the nineties for the preservation of marine biodiversity;of marine biodiversity;

• The IVth World Natural Parks Congress recommended that 20% of the world’s coastlines should be included in protected areas by the year 2000; p y y ;

• The International Year of the Oceans in 1998 (The Lisbon Declaration) and the Recommendation of the IInd Conference of the Signatories of the Biological Diversity Agreement (Jakarta A d) t l i f d th dAccord), strongly reinforced the need;

• The truth is that little more than 1% of the world’s coastline, in about 1,500 marine reserves, is protected in this way;Th A d 21 d “thi k l b l t l l”• The Agenda 21 recommends “think global, act local”.


• Protection (and sheltering) of local marine resources;• Protection of marine biodiversity;• Protection of marine biodiversity;• Instruments for controlling tourism pressures & for

promoting tourism;promoting tourism;• Scientific, educational, socio-cultural or simple aesthetic

aspects;aspects;

– Frequently the decision to create a marine reserve is theFrequently the decision to create a marine reserve is the result of a combination of all the above factors.


Vantagens das AMP’s:Vantagens das AMP’s:éé•• Conservação da biodiversidade, em especial espécies ameaçadas;Conservação da biodiversidade, em especial espécies ameaçadas;

•• Protecção de habitats e espécies potenciando o ecoturismo;Protecção de habitats e espécies potenciando o ecoturismo;•• Aumento da produtividade das pescas;Aumento da produtividade das pescas;Aumento da produtividade das pescas;Aumento da produtividade das pescas;•• Aumento do conhecimento científico e estabelecimento de redes de Aumento do conhecimento científico e estabelecimento de redes de

AMP’sAMP’s•• Refúgio para espécies intensamente exploradas;Refúgio para espécies intensamente exploradas;•• Protecção genética de espécies densamente exploradas;Protecção genética de espécies densamente exploradas;•• Protecção de património culturalProtecção de património cultural•• Protecção de património culturalProtecção de património cultural


•• As reservas marinhas são uma estratégia emergente para a As reservas marinhas são uma estratégia emergente para a conservação do ambiente marinho e gestão do uso dos recursos conservação do ambiente marinho e gestão do uso dos recursos (Lubchenco(Lubchenco et alet al 2003) O conceito clássico de reservas marinhas é de2003) O conceito clássico de reservas marinhas é de(Lubchenco (Lubchenco et al.et al., 2003). O conceito clássico de reservas marinhas é de , 2003). O conceito clássico de reservas marinhas é de “áreas do oceano completamente protegidas de todas as actividades “áreas do oceano completamente protegidas de todas as actividades extractivas e destrutivas”, sendo também referidas como “reservas extractivas e destrutivas”, sendo também referidas como “reservas ecológicas” ou “áreas de nãoecológicas” ou “áreas de não--extracção” (UICN, 1994). Esta definição é extracção” (UICN, 1994). Esta definição é

i i Á i i ái i Á i i áum tipo particularmente extremo de Área Marinha Protegida. Há um um tipo particularmente extremo de Área Marinha Protegida. Há um leque de outros tipos os quais podem acomodar diferentes objectivos leque de outros tipos os quais podem acomodar diferentes objectivos de gestão e, sobretudo, usos diferenciados do turismo à pesca, sendo de gestão e, sobretudo, usos diferenciados do turismo à pesca, sendo hoje consensual o conceito de zonamento com multiusoshoje consensual o conceito de zonamento com multiusoshoje consensual o conceito de zonamento com multiusos. hoje consensual o conceito de zonamento com multiusos.

•• Uma rede de áreas marinhas protegidas tem sido definida como “um Uma rede de áreas marinhas protegidas tem sido definida como “um grupo de áreas marinhas dentro duma região biogeográfica, ligadas grupo de áreas marinhas dentro duma região biogeográfica, ligadas por dispersão larvar e migração de juvenis ou de adultos” (UICN, por dispersão larvar e migração de juvenis ou de adultos” (UICN, p p g ç j ( ,p p g ç j ( ,1994).1994).

Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ConservaçãoConservação da Biodiversidade MarinhaConservação da Biodiversidade Marinha

•• A criação de Redes de AMP’s irá contribuir para a criação de umA criação de Redes de AMP’s irá contribuir para a criação de um•• A criação de Redes de AMP s irá contribuir para a criação de um A criação de Redes de AMP s irá contribuir para a criação de um sistema de reservas marinhas global e representativo, gerido de acordo sistema de reservas marinhas global e representativo, gerido de acordo com os princípios da Estratégia Mundial de Conservação das com os princípios da Estratégia Mundial de Conservação das actividades humanas que usam ou afectam o ambiente marinho actividades humanas que usam ou afectam o ambiente marinho qq(UICN, 1994; Kelleher, 1999).(UICN, 1994; Kelleher, 1999).

•• O estabelecimento com sucesso de uma rede de áreas marinhas O estabelecimento com sucesso de uma rede de áreas marinhas protegidas requer uma abordagem multi e pluridisciplinar, tanto ao protegidas requer uma abordagem multi e pluridisciplinar, tanto ao

í l d t d l i d bj ti i t O t b lhí l d t d l i d bj ti i t O t b lhnível das metodologias como dos objectivos previstos. O trabalho a nível das metodologias como dos objectivos previstos. O trabalho a desenvolver deverá recolher a informação multidisciplinar necessária desenvolver deverá recolher a informação multidisciplinar necessária ao enquadramento base do zonamento de uma rede de áreas marinhas ao enquadramento base do zonamento de uma rede de áreas marinhas protegidas e, em particular, às ligações que integrarão váriasprotegidas e, em particular, às ligações que integrarão váriasprotegidas e, em particular, às ligações que integrarão várias protegidas e, em particular, às ligações que integrarão várias disciplinas de modo a satisfazer necessidades humanas, serviços disciplinas de modo a satisfazer necessidades humanas, serviços ecológicos e imperativos conservacionistas.ecológicos e imperativos conservacionistas.


•• Abordagem à Criação de AMP’s:Abordagem à Criação de AMP’s:a)a) Abranger vasta áreas;Abranger vasta áreas;b)b) Abranger um ecossistema, considerando ameaças conjuntas à zona Abranger um ecossistema, considerando ameaças conjuntas à zona

continental e marinha do ponto de vista de um sistema integrado continental e marinha do ponto de vista de um sistema integrado (IUCN (IUCN –– Ecosystem Management);Ecosystem Management);(( y g );y g );

c)c) Abordagem específica;Abordagem específica;d)d) Microreservas;Microreservas;e)e) Redes de pequenas reservasRedes de pequenas reservase)e) Redes de pequenas reservas.Redes de pequenas reservas.•• Países devem assegurar que os ecossistemas debaixo da sua Países devem assegurar que os ecossistemas debaixo da sua

jurisdição estão representados nas suas MPA’s (Regiões jurisdição estão representados nas suas MPA’s (Regiões Bi áfi )Bi áfi )Biogeográficas);Biogeográficas);

•• A cooperação regional deve ser assegurada previamente à definição A cooperação regional deve ser assegurada previamente à definição de AMP de AMP –– Parques Transfronteiriços.Parques Transfronteiriços.


•• Utilização dos acordos internacionais mais recentes para suporte do Utilização dos acordos internacionais mais recentes para suporte do estabelecimento das AMP’s:estabelecimento das AMP’s:UNCLOS; CBD;RAMSAR; Património Mundial; MAB; Convenção UNCLOS; CBD;RAMSAR; Património Mundial; MAB; Convenção de Bona (espécies migradoras).de Bona (espécies migradoras).

•• Uso de mecanismos internacionais de financiamento de longo termoUso de mecanismos internacionais de financiamento de longo termo•• Uso de mecanismos internacionais de financiamento de longo termo Uso de mecanismos internacionais de financiamento de longo termo para suportar os custos das MPA’s. para suportar os custos das MPA’s.

•• Uso da UNCLOSe convenções associadas para protecção das espécies Uso da UNCLOSe convenções associadas para protecção das espécies em altoem alto--mar. O uso das MPA’s na ZEE.mar. O uso das MPA’s na ZEE.


•• O planeamento base de uma rede de AMP’s inclui quatro O planeamento base de uma rede de AMP’s inclui quatro grandes características (Lubchenco grandes características (Lubchenco et al.et al., 2003): (1) a , 2003): (1) a g (g ( , ) ( ), ) ( )dimensão da rede, (2) a dimensão e forma das unidades dimensão da rede, (2) a dimensão e forma das unidades individuais, (3) replicação e (4) localização. A primeira individuais, (3) replicação e (4) localização. A primeira característica referecaracterística refere--se à representatividade da rede nase à representatividade da rede nacaracterística referecaracterística refere--se à representatividade da rede na se à representatividade da rede na província biogeográfica, considerando assim todo o província biogeográfica, considerando assim todo o leque de habitats e favorecendo áreas de grande leque de habitats e favorecendo áreas de grande heterogeneidade (Ballantine, 1997; Roberts heterogeneidade (Ballantine, 1997; Roberts et al.et al., , 2003b). O tamanho, replicação e localização das 2003b). O tamanho, replicação e localização das reservas individuais são interdependentes e reflectirão areservas individuais são interdependentes e reflectirão areservas individuais são interdependentes e reflectirão a reservas individuais são interdependentes e reflectirão a necessidade de manutenção de conexões efectivas. necessidade de manutenção de conexões efectivas.


•• A estrutura genética das populações ao longo dos A estrutura genética das populações ao longo dos gradientes geográficos poderá fornecer um método degradientes geográficos poderá fornecer um método degradientes geográficos poderá fornecer um método de gradientes geográficos poderá fornecer um método de avaliação indirecta da conectividade a longo prazo entre avaliação indirecta da conectividade a longo prazo entre sistemas costeiros. . sistemas costeiros. .

•• De modo a construir uma imagem mais geral dos fluxos De modo a construir uma imagem mais geral dos fluxos genéticos entre diferentes locais, é necessário obter dados genéticos entre diferentes locais, é necessário obter dados que descrevam os padrões de diferenciação genética em que descrevam os padrões de diferenciação genética em espécies que ocorram simultaneamente, mas com diferente espécies que ocorram simultaneamente, mas com diferente potencial dispersivopotencial dispersivopotencial dispersivo. potencial dispersivo.


•• A conectividade entre áreas protegidas fragmentadas também pode A conectividade entre áreas protegidas fragmentadas também pode ser avaliada por outras técnicas com maior relação com a gestão. ser avaliada por outras técnicas com maior relação com a gestão. Em virtude de haver cada vez mais evidências de que as reservasEm virtude de haver cada vez mais evidências de que as reservasEm virtude de haver cada vez mais evidências de que as reservas Em virtude de haver cada vez mais evidências de que as reservas marinhas são a única alternativa de gestão viável para promover a marinhas são a única alternativa de gestão viável para promover a recuperação de recuperação de stocksstocks e para assegurar o uso sustentável e para assegurar o uso sustentável prolongado destes recursos (Guenette prolongado destes recursos (Guenette et al., et al., 1999; Kramer & 1999; Kramer & Ch 1999 Att d 2002) áli d d õ d i ãCh 1999 Att d 2002) áli d d õ d i ãChapman, 1999; Attwood, 2002), a análise dos padrões de migração Chapman, 1999; Attwood, 2002), a análise dos padrões de migração de espécies seleccionadas de peixes através de dados de marcação de espécies seleccionadas de peixes através de dados de marcação e recaptura em células estratificadas (Attwood, 2002) facilita a e recaptura em células estratificadas (Attwood, 2002) facilita a análise de variações espaciais da densidade e da captura de peixeanálise de variações espaciais da densidade e da captura de peixeanálise de variações espaciais da densidade e da captura de peixe. análise de variações espaciais da densidade e da captura de peixe. A informação deverá ser relacionada com as tendências nas A informação deverá ser relacionada com as tendências nas capturas e as taxas de captura por unidade de esforço (CPUE) dos capturas e as taxas de captura por unidade de esforço (CPUE) dos pescadores nas zonas envolventes e fornecerá uma estimativa dos pescadores nas zonas envolventes e fornecerá uma estimativa dos f it d i h b dj tf it d i h b dj tefeitos das reservas marinhas sobre as pescas adjacentes. efeitos das reservas marinhas sobre as pescas adjacentes.

Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e ConservaçãoC ã d Bi di id d M i hC ã d Bi di id d M i hConservação da Biodiversidade MarinhaConservação da Biodiversidade Marinha

•• Como Roberts Como Roberts et al.et al. (2001) referiu, áreas protegidas que se adeqúem à (2001) referiu, áreas protegidas que se adeqúem à dispersão de uma espécie em particular não são necessariamentedispersão de uma espécie em particular não são necessariamentedispersão de uma espécie em particular não são necessariamente dispersão de uma espécie em particular não são necessariamente adequadas a outros grupos. Isto pode ser resolvido pela inclusão de um adequadas a outros grupos. Isto pode ser resolvido pela inclusão de um número suficiente de áreas individuais, as quais podem criar número suficiente de áreas individuais, as quais podem criar conectividade em diferentes situações, por exemplo num cenário conectividade em diferentes situações, por exemplo num cenário

l ti d lt õ li áti P t l d há i li õl ti d lt õ li áti P t l d há i li õevolutivo de alterações climáticas. Por outro lado, há implicações para evolutivo de alterações climáticas. Por outro lado, há implicações para os custos e benefícios ecológicos quando se consideram áreas os custos e benefícios ecológicos quando se consideram áreas protegidas grandesprotegidas grandes versusversus pequenas (Roberts pequenas (Roberts et al.et al., 2001 e referências , 2001 e referências aí incluídas). Os habitats podem provar ser a unidade essencial paraaí incluídas). Os habitats podem provar ser a unidade essencial paraaí incluídas). Os habitats podem provar ser a unidade essencial para aí incluídas). Os habitats podem provar ser a unidade essencial para preservar (e não as espécies individuais), o que reduz o nível de preservar (e não as espécies individuais), o que reduz o nível de informação necessária (Ballantine, 1997). Para que as redes tenham informação necessária (Ballantine, 1997). Para que as redes tenham sucesso, tem de haver elasticidade na reacção a alterações, a qual pode sucesso, tem de haver elasticidade na reacção a alterações, a qual pode

btid t é d li ã d ti d h bit t f i l tbtid t é d li ã d ti d h bit t f i l tser obtida através da replicação de tipos de habitats, preferencialmente ser obtida através da replicação de tipos de habitats, preferencialmente protegendo na mesma proporção da cobertura (Robertsprotegendo na mesma proporção da cobertura (Roberts et al.et al., 2001). A , 2001). A extensão das permutas no desenho quando se planeia estas redes extensão das permutas no desenho quando se planeia estas redes permite flexibilidade, a qual pode então mais facilmente incluir apermite flexibilidade, a qual pode então mais facilmente incluir apermite flexibilidade, a qual pode então mais facilmente incluir a permite flexibilidade, a qual pode então mais facilmente incluir a dimensão humana de modo a que os aspectos sociodimensão humana de modo a que os aspectos socio--económicos e de económicos e de governança desempenhem um papel relevante.governança desempenhem um papel relevante.


•• As implicações económicas das áreas marinhas protegidas não são As implicações económicas das áreas marinhas protegidas não são sempre bem compreendidas, embora alguns modelos económicos sempre bem compreendidas, embora alguns modelos económicos aplicáveis às pescas tenham sido desenvolvidos (Rodwell & Robertsaplicáveis às pescas tenham sido desenvolvidos (Rodwell & Robertsaplicáveis às pescas tenham sido desenvolvidos (Rodwell & Roberts, aplicáveis às pescas tenham sido desenvolvidos (Rodwell & Roberts, 2000 e referências aí incluídas). As descobertas gerais parecem 2000 e referências aí incluídas). As descobertas gerais parecem indicar que as reservas marinhas podem aumentar a biomassa tanto indicar que as reservas marinhas podem aumentar a biomassa tanto dentro como fora das áreas protegidas, independentemente da dentro como fora das áreas protegidas, independentemente da f t d i d d d f it d id (Att d & B ttf t d i d d d f it d id (Att d & B ttfonte de variedade e dos efeitos de sumidouro (Attwood & Bennett, fonte de variedade e dos efeitos de sumidouro (Attwood & Bennett, 1995). O falhanço no alcance de objectivos de conservação e de 1995). O falhanço no alcance de objectivos de conservação e de desenvolvimento através da implementação de reservas marinhas desenvolvimento através da implementação de reservas marinhas tem sido largamente atribuído à ausência de vontade política e faltatem sido largamente atribuído à ausência de vontade política e faltatem sido largamente atribuído à ausência de vontade política e falta tem sido largamente atribuído à ausência de vontade política e falta de apoio financeiro, de participação de de apoio financeiro, de participação de stakeholdersstakeholders e de e de informação para os responsáveis pelas tomadas de decisão e para informação para os responsáveis pelas tomadas de decisão e para os utilizadores dos recursos (Alder, 1996; Sumaila os utilizadores dos recursos (Alder, 1996; Sumaila et al.et al., 1999)., 1999).


•• Para serem efectivas, as reservas marinhas devem fornecer Para serem efectivas, as reservas marinhas devem fornecer benefícios óbvios às populações locais (Kelleher & Recchia, 1998). É benefícios óbvios às populações locais (Kelleher & Recchia, 1998). É essencial integrar horizontalmente (harmonização transessencial integrar horizontalmente (harmonização trans--sectorial desectorial deessencial integrar horizontalmente (harmonização transessencial integrar horizontalmente (harmonização trans sectorial de sectorial de políticas e práticas) e verticalmente (escalas de governança, do local políticas e práticas) e verticalmente (escalas de governança, do local ao internacional). Brownao internacional). Brown et al.et al. (2002) delinearam uma série de (2002) delinearam uma série de técnicas para lidar com a conservação e o desenvolvimento na técnicas para lidar com a conservação e o desenvolvimento na

tã d t i b d dtã d t i b d d t dt d ffffgestão dos recursos costeiros, numa abordagem de gestão dos recursos costeiros, numa abordagem de tradetrade--off off analysisanalysis (Brown (Brown et al.et al., 2001; Brown, 2002). Isto permite a inclusão , 2001; Brown, 2002). Isto permite a inclusão de valores e interesses nos processos de tomada de decisão, de valores e interesses nos processos de tomada de decisão, usando uma análise multicriterial (Belton & Stewart 2002) Osusando uma análise multicriterial (Belton & Stewart 2002) Osusando uma análise multicriterial (Belton & Stewart, 2002). Os usando uma análise multicriterial (Belton & Stewart, 2002). Os stakeholdersstakeholders são envolvidos na negociação de trocas (são envolvidos na negociação de trocas (tradetrade--offsoffs) ) entre utilizadores e usos, contribuindo assim para o estabelecimento entre utilizadores e usos, contribuindo assim para o estabelecimento efectivo e igualitário de estruturas de governância (Adger efectivo e igualitário de estruturas de governância (Adger et al.et al., , 2003)2003)2003). 2003).


•• Foi recentemente sugerido que o desenho de redes de áreas Foi recentemente sugerido que o desenho de redes de áreas marinhas protegidas deveria envolver um processo de selecção marinhas protegidas deveria envolver um processo de selecção sistemática e estratégica em vez da habitual abordagemsistemática e estratégica em vez da habitual abordagem ad hocad hocsistemática e estratégica, em vez da habitual abordagemsistemática e estratégica, em vez da habitual abordagem ad hoc ad hoc (Leslie (Leslie et al.et al., 2003). Mais, no ambiente costeiro e marinho, as , 2003). Mais, no ambiente costeiro e marinho, as características das comunidades e dos ecossistemas podem ser características das comunidades e dos ecossistemas podem ser melhor compreendidas usando o tipo de habitat, em oposição à melhor compreendidas usando o tipo de habitat, em oposição à i d i (W di d i (W d t lt l 1999) E b bj ti1999) E b bj tiriqueza ou endemismo (Ward riqueza ou endemismo (Ward et al.et al., 1999). Embora os objectivos , 1999). Embora os objectivos

conservacionistas tendam a maximizar a área coberta pelas conservacionistas tendam a maximizar a área coberta pelas reservas, exigências sociais e económicas poderão limitar a reservas, exigências sociais e económicas poderão limitar a dimensão de tais áreas (Possinghamdimensão de tais áreas (Possingham et alet al 2000) O objectivo é2000) O objectivo édimensão de tais áreas (Possingham dimensão de tais áreas (Possingham et al.et al., 2000). O objectivo é , 2000). O objectivo é então minimizar a área da rede, enquanto se maximiza a eficiência então minimizar a área da rede, enquanto se maximiza a eficiência da sua função ecológica (Pressey da sua função ecológica (Pressey et al.et al., 1993). , 1993).


•• Algoritmos computacionais podem ser usados para reduzir a enorme Algoritmos computacionais podem ser usados para reduzir a enorme quantidade de permutas a um número razoável de cenários de rede quantidade de permutas a um número razoável de cenários de rede que vá de encontro aos objectivos primários de conservação (Leslieque vá de encontro aos objectivos primários de conservação (Leslie etetque vá de encontro aos objectivos primários de conservação (Leslie que vá de encontro aos objectivos primários de conservação (Leslie et et al.al., 2003). Os algoritmos heurísticos e iterativos geralmente usados , 2003). Os algoritmos heurísticos e iterativos geralmente usados definem reservas com base em critérios de riqueza e raridade, tendo definem reservas com base em critérios de riqueza e raridade, tendo reduzida flexibilidade e frequentemente resultados gerais pobres reduzida flexibilidade e frequentemente resultados gerais pobres (( ll 199 ) é i í i199 ) é i í i(Pressey e(Pressey et al.t al., 1997). No entanto, o uso de técnicas heurísticas como o , 1997). No entanto, o uso de técnicas heurísticas como o ““simulated annealingsimulated annealing” (Possingham ” (Possingham et al.et al., 2000; Leslie , 2000; Leslie et al.et al., 2003) , 2003) permite obter resultados mais “aceitáveis” ao fornecer um leque de permite obter resultados mais “aceitáveis” ao fornecer um leque de soluções que minimizam a área e que incorporam parâmetros espaciaissoluções que minimizam a área e que incorporam parâmetros espaciaissoluções que minimizam a área e que incorporam parâmetros espaciais soluções que minimizam a área e que incorporam parâmetros espaciais para selecção, como o tamanho da fronteira, tamanho da unidade e para selecção, como o tamanho da fronteira, tamanho da unidade e objectivos de conservação. A manipulação destas variáveis é essencial objectivos de conservação. A manipulação destas variáveis é essencial para manter a conectividade, diminuindo os custos de gestão e do para manter a conectividade, diminuindo os custos de gestão e do

d i d l i béd i d l i béassegurar do cumprimento de leis e normas, e também para assegurar do cumprimento de leis e normas, e também para incorporar outras necessidades sociais e reservas já estabelecidas incorporar outras necessidades sociais e reservas já estabelecidas (Roberts(Roberts et al.et al., 2003b). , 2003b).


•• O Zonamento e Carácter das AMP’s:O Zonamento e Carácter das AMP’s:•• Reservas MultiReservas Multi--usouso•• Reservas IntegraisReservas Integrais•• Reservas IntegraisReservas Integrais•• “No“No--Take Reserves”Take Reserves”•• O Plano de OrdenamentoO Plano de Ordenamento•• O Plano de GestãoO Plano de Gestão•• O Plano de GestãoO Plano de Gestão

Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e Conservaçãog çg çConservação da Biodiversidade MarinhaConservação da Biodiversidade Marinha

•• Quadro legal nacional Quadro legal nacional –– conteúdos:conteúdos:a)a) Objectivos;Objectivos;b)b) M d l d ã i õ li õM d l d ã i õ li õb)b) Modelo de gestão, restrições e penalizaçõesModelo de gestão, restrições e penalizaçõesc)c) Delimitação da área;Delimitação da área;d)d) Clarificação da organização institucional;Clarificação da organização institucional;e)e) Mecanismos de consulta e aconselhamento;Mecanismos de consulta e aconselhamento;f)f) Relacionamento interinstitucional e procedimentos de resolução Relacionamento interinstitucional e procedimentos de resolução

de conflitos;de conflitos;g)g) Critérios e mecanismos de tomada de decisão;Critérios e mecanismos de tomada de decisão;h)h) Planos de ordenamento, regulamento e plano de gestão;Planos de ordenamento, regulamento e plano de gestão;i)i) Mecanismos de monitorização e avaliação;Mecanismos de monitorização e avaliação;)) ç ç ;ç ç ;j)j) Mecanismos de compensaçãoMecanismos de compensação


•• Passos a seguir no planeamento da AMPPassos a seguir no planeamento da AMP11 fi i d bj ifi i d bj i1.1. Definição de objectivos;Definição de objectivos;2.2. Mapeamento da AMP;Mapeamento da AMP;33 Zonamento;Zonamento;3.3. Zonamento;Zonamento;4.4. Plano de gestão;Plano de gestão;5.5. Regulamentação; Regulamentação; 6.6. Plano de monitorização;Plano de monitorização;7.7. Avaliação e mecanismos de revisãoAvaliação e mecanismos de revisão


•• Zonamento das AMP’sZonamento das AMP’s•• Objectivos:Objectivos:Objectivos: Objectivos: a) Providenciar protecção aos habitats e espécies prioritários ou a) Providenciar protecção aos habitats e espécies prioritários ou

outros valores em presença, i.e. culturais;outros valores em presença, i.e. culturais;b) Afastar actividades humanas incompatíveis;b) Afastar actividades humanas incompatíveis;c) Identificar os usos e acções humanas compatíveis;c) Identificar os usos e acções humanas compatíveis;d) Reservar áreas de usos humanos sem afectar os valores d) Reservar áreas de usos humanos sem afectar os valores

essenciais da MPA;essenciais da MPA;e) Reser ar áreas da AMP para so e cl si amente científico ee) Reser ar áreas da AMP para so e cl si amente científico ee) Reservar áreas da AMP para uso exclusivamente científico e e) Reservar áreas da AMP para uso exclusivamente científico e

educacionaleducacional


•• Passos a seguir no Plano de OrdenamentoPassos a seguir no Plano de Ordenamento)) R lh d F ã i i i lR lh d F ã i i i l bi l ibi l ia)a) Recolha de Formação inicial Recolha de Formação inicial –– biologia, biologia,

geologia, sociogeologia, socio--economia etc. e concepção de economia etc. e concepção de t i i di l ã úblit i i di l ã úblimateriais para a divulgação pública;materiais para a divulgação pública;

b)b) Consulta pública prévia;Consulta pública prévia;c)c) Preparação de uma versão de trabalho do PO;Preparação de uma versão de trabalho do PO;d)d) Consulta Pública da versão Draft do PO;Consulta Pública da versão Draft do PO;d)d) Consulta Pública da versão Draft do PO;Consulta Pública da versão Draft do PO;e)e) Finalização do PO.Finalização do PO.


•• As focasAs focas--monge são as únicas que ocorrem em território Português. monge são as únicas que ocorrem em território Português. Animais notáveis, sofreram um imenso declínio populacional que as Animais notáveis, sofreram um imenso declínio populacional que as tornaram numa das 10 espécies de mamíferos mais ameaçadas dotornaram numa das 10 espécies de mamíferos mais ameaçadas dotornaram numa das 10 espécies de mamíferos mais ameaçadas do tornaram numa das 10 espécies de mamíferos mais ameaçadas do Planeta.Planeta.

•• A focaA foca--monge do Mediterrâneo (monge do Mediterrâneo (Monachus monachusMonachus monachus), também ), também conhecida por loboconhecida por lobo--marinho, é a única espécie de foca que vive em marinho, é a única espécie de foca que vive em pp , p q, p qterritório Português, mais concretamente nas Ilhas Desertas do território Português, mais concretamente nas Ilhas Desertas do Arquipélago da Madeira. Para além destas ilhas e de outras ilhas Arquipélago da Madeira. Para além destas ilhas e de outras ilhas atlânticas, este pinípede ocorre em pequenas populações fragmentadas atlânticas, este pinípede ocorre em pequenas populações fragmentadas no Mar Egeu no Mar Tirreno no Mar Negro e ao longo da costa dono Mar Egeu no Mar Tirreno no Mar Negro e ao longo da costa dono Mar Egeu, no Mar Tirreno, no Mar Negro e ao longo da costa do no Mar Egeu, no Mar Tirreno, no Mar Negro e ao longo da costa do Noroeste de África, entre o Sahara Ocidental e a Mauritânia.Noroeste de África, entre o Sahara Ocidental e a Mauritânia.


•• PerdePerde--se no tempo o aparecimento da designação de "focase no tempo o aparecimento da designação de "foca--monge". monge". Provavelmente deriva de uma associação entre os seus hábitos solitários e Provavelmente deriva de uma associação entre os seus hábitos solitários e a utilização de grutas para refúgio, como na vida monástica. Por outro lado, a utilização de grutas para refúgio, como na vida monástica. Por outro lado, ç g p g , ,ç g p g , ,as pregas que possui no pescoço são semelhantes a um capuz de monge, as pregas que possui no pescoço são semelhantes a um capuz de monge, assim com a sua coloração da pelagem, quase sempre escura e uniforme assim com a sua coloração da pelagem, quase sempre escura e uniforme no dorso e esbranquiçada no ventre, faz lembrar o hábito de algumas no dorso e esbranquiçada no ventre, faz lembrar o hábito de algumas ordens religiosas.ordens religiosas.ordens religiosas.ordens religiosas.

•• Os primeiros registos escritos portugueses de focasOs primeiros registos escritos portugueses de focas--monge remontam a monge remontam a 1419, quando os navegadores portugueses João Gonçalves Zarco e Tristão 1419, quando os navegadores portugueses João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira chegaram à Ilha da Madeira Aí numa baía da costa sul terVaz Teixeira chegaram à Ilha da Madeira Aí numa baía da costa sul terVaz Teixeira chegaram à Ilha da Madeira. Aí, numa baía da costa sul, terVaz Teixeira chegaram à Ilha da Madeira. Aí, numa baía da costa sul, ter--sese--ão deparado com um animal até então desconhecido, que denominaram ão deparado com um animal até então desconhecido, que denominaram de lobode lobo--marinho. Este local é ainda hoje conhecido por Câmara de Lobos, marinho. Este local é ainda hoje conhecido por Câmara de Lobos, designação que deriva da original "Cama de Lobos".designação que deriva da original "Cama de Lobos".


•• A população originária da focaA população originária da foca--monge do Mediterrânico era muito numerosa, monge do Mediterrânico era muito numerosa, estendendoestendendo se por toda a bacia mediterrânica Mar Negro e grande parte da costase por toda a bacia mediterrânica Mar Negro e grande parte da costaestendendoestendendo--se por toda a bacia mediterrânica, Mar Negro e grande parte da costa se por toda a bacia mediterrânica, Mar Negro e grande parte da costa atlântica, onde se encontravam grandes colónias. No entanto, ela é hoje uma das dez atlântica, onde se encontravam grandes colónias. No entanto, ela é hoje uma das dez espécies de mamíferos mais ameaçadas de todo o mundo. De uma população espécies de mamíferos mais ameaçadas de todo o mundo. De uma população mundial imensa, não restam mais do que 500 indivíduos, dos quais mais de 300 mundial imensa, não restam mais do que 500 indivíduos, dos quais mais de 300 vivem na Turquia e na Grécia.vivem na Turquia e na Grécia.vivem na Turquia e na Grécia. vivem na Turquia e na Grécia.

•• Esta situação é o resultado de séculos de perturbação, de que se salienta a intensa Esta situação é o resultado de séculos de perturbação, de que se salienta a intensa exploração a que foi sujeita desde o tempo da colonização do continente americano, exploração a que foi sujeita desde o tempo da colonização do continente americano, quando os navios faziam escala nas ilhas com colónias reprodutoras, para quando os navios faziam escala nas ilhas com colónias reprodutoras, para restabelecerem as suas reservas de carne e gordura.restabelecerem as suas reservas de carne e gordura.gg

Já neste século, a responsabilidade da actual situação reparteJá neste século, a responsabilidade da actual situação reparte--se por diversas causas. se por diversas causas. Estes animais foram alvo de armas de fogo e explosivos, utilizados pelos pescadores, Estes animais foram alvo de armas de fogo e explosivos, utilizados pelos pescadores, que os culpavam pela redução das pescarias quando na realidade é a eles que seque os culpavam pela redução das pescarias quando na realidade é a eles que seque os culpavam pela redução das pescarias, quando, na realidade, é a eles que se que os culpavam pela redução das pescarias, quando, na realidade, é a eles que se deve a situação de sobreexploração dos recursos, produzida pelo aperfeiçoamento deve a situação de sobreexploração dos recursos, produzida pelo aperfeiçoamento dos engenhos da pesca costeira e a expansão do sector. Para além da perseguição dos engenhos da pesca costeira e a expansão do sector. Para além da perseguição directa e a proliferação da frota pesqueira, a ocupação de portos e o directa e a proliferação da frota pesqueira, a ocupação de portos e o desenvolvimento industrial e turístico foram responsáveis pela destruição dosdesenvolvimento industrial e turístico foram responsáveis pela destruição dosdesenvolvimento industrial e turístico foram responsáveis pela destruição dos desenvolvimento industrial e turístico foram responsáveis pela destruição dos principais habitats utilizados pela espécie para reprodução. As redes de pesca principais habitats utilizados pela espécie para reprodução. As redes de pesca perdidas nos mares, a poluição que afecta as suas presas e consequentemente a perdidas nos mares, a poluição que afecta as suas presas e consequentemente a capacidade de suporte do meio, e a falta de renovação do património genético das capacidade de suporte do meio, e a falta de renovação do património genético das populações, com o consequente enfraquecimento dos indivíduos face a populações, com o consequente enfraquecimento dos indivíduos face a

f id d ã f i bilid d i ãf id d ã f i bilid d i ãenfermidades, são outros factores a que se imputam responsabilidades na situação enfermidades, são outros factores a que se imputam responsabilidades na situação actual da focaactual da foca--monge do Mediterrâneo. monge do Mediterrâneo.

Biologia Ambiental e ConservaçãoBiologia Ambiental e Conservação

É t ti tã l d b di dÉ t ti tã l d b di d


•• É por este motivo que estão a ser levados a cabo diversos programas de É por este motivo que estão a ser levados a cabo diversos programas de pesquisa e acções de conservação destes mamíferos marinhos. Embora pesquisa e acções de conservação destes mamíferos marinhos. Embora sejam muitos os esforços empreendidos nesta tarefa, as suas populações sejam muitos os esforços empreendidos nesta tarefa, as suas populações continuam a sofrer uma regressão de ano para ano. No entanto, existemcontinuam a sofrer uma regressão de ano para ano. No entanto, existemcontinuam a sofrer uma regressão de ano para ano. No entanto, existem continuam a sofrer uma regressão de ano para ano. No entanto, existem alguns casos que renovam as esperanças de recuperação, como é o caso das alguns casos que renovam as esperanças de recuperação, como é o caso das Ilhas Desertas. Com resultados ainda débeis, as acções de conservação, que Ilhas Desertas. Com resultados ainda débeis, as acções de conservação, que incluem a criação da Reserva Natural das Ilhas Desertas, em 1990, têm incluem a criação da Reserva Natural das Ilhas Desertas, em 1990, têm

tid l f it já d 6 i di íd id tifi d 1988tid l f it já d 6 i di íd id tifi d 1988surtido alguns efeitos, já que de 6 indivíduos identificados em 1988, a surtido alguns efeitos, já que de 6 indivíduos identificados em 1988, a colónia cresceu, sensivelmente, para o quadruplo. colónia cresceu, sensivelmente, para o quadruplo.

•• TemTem--se verificado, igualmente, que os animais estão a readquirir segurança se verificado, igualmente, que os animais estão a readquirir segurança no seu habitat natural pois nos últimos 3 anos têm sido efectuadasno seu habitat natural pois nos últimos 3 anos têm sido efectuadasno seu habitat natural, pois nos últimos 3 anos têm sido efectuadas no seu habitat natural, pois nos últimos 3 anos têm sido efectuadas observações de indivíduos em praias abertas, o que não acontecia há mais observações de indivíduos em praias abertas, o que não acontecia há mais de 30 anos nestas ilhas. A pretensa preferência actual por grutas e zonas de de 30 anos nestas ilhas. A pretensa preferência actual por grutas e zonas de costa rochosa inacessíveis não será mais do que o resultado de uma costa rochosa inacessíveis não será mais do que o resultado de uma qqtentativa de evitar o confronto com o Homem, pois há décadas atrás, praias tentativa de evitar o confronto com o Homem, pois há décadas atrás, praias de areia ou rochosas deveriam ser o habitat de eleição. Esta alteração de areia ou rochosas deveriam ser o habitat de eleição. Esta alteração comportamental revestecomportamental reveste--se de vários perigos, visto que as grutas ficam se de vários perigos, visto que as grutas ficam frequentemente inundadas inviabilizando a sobrevivência das crias e afrequentemente inundadas inviabilizando a sobrevivência das crias e afrequentemente inundadas, inviabilizando a sobrevivência das crias e a frequentemente inundadas, inviabilizando a sobrevivência das crias e a ocorrência de desmoronamentos e a acumulação de poluentes nas águas ocorrência de desmoronamentos e a acumulação de poluentes nas águas mais paradas são muitas vezes causas de mortalidade. mais paradas são muitas vezes causas de mortalidade.


•• As Ilhas Desertas são compostas por três ilhéus As Ilhas Desertas são compostas por três ilhéus -- o Ilhéu do Chão, a o Ilhéu do Chão, a Deserta Grande e o Bugio Deserta Grande e o Bugio -- todas elas de origem vulcânica. Este todas elas de origem vulcânica. Este espaço foi protegido em 1990 e tornouespaço foi protegido em 1990 e tornou--se uma reserva natural cincose uma reserva natural cincoespaço foi protegido em 1990 e tornouespaço foi protegido em 1990 e tornou se uma reserva natural cinco se uma reserva natural cinco anos mais tarde.anos mais tarde.

As ilhas encontramAs ilhas encontram--se desabitadas devido às suas condições se desabitadas devido às suas condições i ó it à f lt d á di ó it à f lt d á dinóspitas e à falta de água doce. inóspitas e à falta de água doce.

•• Apesar de ter sido originalmente protegida para preservar os lobos Apesar de ter sido originalmente protegida para preservar os lobos marinhos, destinamarinhos, destina--se agora não só à sua protecção, mas também à se agora não só à sua protecção, mas também à preservação da flora e da fauna destas ilhaspreservação da flora e da fauna destas ilhaspreservação da flora e da fauna destas ilhas.preservação da flora e da fauna destas ilhas.Estas ilhas são um dos últimos redutos dos lobos marinhos, vivendo Estas ilhas são um dos últimos redutos dos lobos marinhos, vivendo aqui cerca de 23 indivíduos, actualmente em recuperação aqui cerca de 23 indivíduos, actualmente em recuperação populacional.populacional.p pp p


•• Alguns aspectos mais importantes para a conservação da foca do Alguns aspectos mais importantes para a conservação da foca do Mediterrâneo são, sem dúvida, os que dizem respeito à sua reprodução. Mediterrâneo são, sem dúvida, os que dizem respeito à sua reprodução. Deste modo qualquer dado que permita o aumento da sua natalidade e taxaDeste modo qualquer dado que permita o aumento da sua natalidade e taxaDeste modo, qualquer dado que permita o aumento da sua natalidade e taxa Deste modo, qualquer dado que permita o aumento da sua natalidade e taxa de sobrevivência deverá ser tomado em consideração. Contudo, esta é uma de sobrevivência deverá ser tomado em consideração. Contudo, esta é uma espécie de difícil estudo, já que em terra escolhe locais de difícil acesso espécie de difícil estudo, já que em terra escolhe locais de difícil acesso para repouso e reprodução e passa muito tempo dentro de água, imersa, na para repouso e reprodução e passa muito tempo dentro de água, imersa, na

d i d 10k diá i d li ( f ló d ld i d 10k diá i d li ( f ló d lprocura dos mais de 10kg diários de alimento (cefalópodes como o polvo e procura dos mais de 10kg diários de alimento (cefalópodes como o polvo e diversas espécies piscícolas). diversas espécies piscícolas).

•• Muito provavelmente, o futuro da espécie dependerá do que acontecer no Muito provavelmente, o futuro da espécie dependerá do que acontecer no núcleo mediterrânico oriental que compreende as costas da Grécia e danúcleo mediterrânico oriental que compreende as costas da Grécia e danúcleo mediterrânico oriental, que compreende as costas da Grécia e da núcleo mediterrânico oriental, que compreende as costas da Grécia e da Turquia, e que alberga quase 50% da população mundial. Como medidas Turquia, e que alberga quase 50% da população mundial. Como medidas gerais preconizadas, salientamgerais preconizadas, salientam--se a protecção integral dos locais de criação, se a protecção integral dos locais de criação, a manutenção de diversas zonas de alimentação e a educação ambiental das a manutenção de diversas zonas de alimentação e a educação ambiental das ç ç çç ç çpopulações, o que se adivinha tarefa árdua.populações, o que se adivinha tarefa árdua.

•• Devido à sua posição de topo das cadeias alimentares, a focaDevido à sua posição de topo das cadeias alimentares, a foca--monge deverá monge deverá ser considerada um indicador do "estado de saúde" do ambiente marinho.ser considerada um indicador do "estado de saúde" do ambiente marinho.

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