BEAGUE OP >T/ T’X OIîS -

goasimnicat3d to the Gounc.11. 0,212, 1924. I,

4/33696/33596 Geneva, May 15th 19244/35697/33596

rEEE CITY OP BAITS IG „

UPKEEP OF THE MC'TTIAU A2TB TEE K A IS 2 F H /F E N

Pec is ion ox the HighCommissioner »

Danzig Appeals

Ho te by th e Sncre tary-C-onerai .

The Secretary-General has the honour to circulate

for the information of the Council the following documents

concerning the upkeep by the Danzig Harbour Board of the

llottlau and Kaiserhafen Watsrwsys :

I. Decision of the Harbour Board of October 19th 1923. 11 *

II. Decision of the High Commissioner of January 29th 19 24,

III. Danzig Appeal dr- ted April 25 th 1924*1 ̂ .

(l) in French only *

- 1 -

I • D éc is io n du. C o n se i l da P o r t

Pr o c è s - v e r b a l de l a 9Gème seance p l é n i è r e> t e n 1-p l e venj r e § i

19 o c to br e 1.9£3

P o i n t V II I ce l 1o rd re da jour __

P r o p o s i t i o n de l a d é l é g a t i o n p o l o n a i s e : r e p r i s e pa r l e C o n se i l

de 1 Te n t r e t i e n du KâloZFIîAPSl? e t de l a iJCTTIAü

I n v i t é e s p a r l e P r é s i d e n t à exposer l e u r s m an iè re s de

v o i r r e s p e c t i v e s à 1 ' e n d r o i t de ce problème, l e s deux d é l é g a ­

t i o n s d é c l a r e n t n ' a v o i r r i e n à a j o u t e r aux a rgum en ts q u ' i l s ont

d ::j à f a i t v a l o i r à pj.ua d 'une r e p r i s e . Le P r é s i d e n t e s t p r i é

pa r 1 ' assemblée de p rononce r une d é c i s i o n a r b i t r a l e .

En conséquence, l e P r é s i d e n t prononce une d é c i s i o n

dont l e s te rmes son t r e p r o d u i t s c i - a p r è s :

L 'a r g u m e n ta t io n de l a d é l é g a t i o n p o l o n a i s e se r é d u i t

à invoquer l e s ar \ , SO e t £3 de l a C onvention du 9,X I . 20 e t

l e s d i s p o s i t i o n s du ï ï a s s e r g e s e t z de 191:?,.

L ' .argument at i o n de l a d é l é g a t i o n c a n t z i k o i s e c o n s i s t e

à s o u t e n i r que l a Mot t l a u e t l e K a i s e r h a f e n son t des p a r t i e s

du p o r t se t ro u v an t en l a p r o p r i é t é de l a M u n i c i p a l i t é qui

d o i t ê t r e en v isagée comme l e s e r a i t un p a r t i c u l i e r p r o p r i é ­

t a i r e d 'u n b a s s in ou d 'u n dock,-

Lorsque l e débat a é t é p o r t é devant 1 ' assemblée p l é n i è r e

du C o n s e i l , l e 2 7 , V I I ^23, j ' a v a i s a r b i t r é l e d i f f é r e n d qui

a v a i t s u r g i e n t r e l e s r e p r é s e n t a n t s des deux d é l é g a t i o n s en

d é c id a n t que ce problème ne p ouva i t ê t r e d é f i n i t i v e m e n t

r é g l é avant l a c o n c lu s io n de l ' a c c o r d f i n a n c i e r prévu- à l ' a r t .

23 de l a Convention . T o u t e f o i s commes dep u is l e 1„VI»S1, l a

M u n i c ip a l i t é a s u p p o r té l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n ce l a M o t t lau

e t du K a iserhafen» .je me s u i s prononcé en fa v e u r du versemsiù

à l a V i l l e - ü b r e ^ —à~ t i t r e - d e compensation,- des sommes qui

f u r e n t mises de co té a i n s i que fie l a f r a c t i o n ( prévue par

l e c o n t r a t de 1901 ) des t a x e s qui s e r a i e n t p e rçu es j u s q u 1

à . l a c o n c lu s io n d u d i t Accord,. t o u t en fo rm ulan t une r é ­

s e rv e e x p re s s e au s u j e t dos d r o i t s du C o n s e i l à un rembour­

sement é v e n tu e l .

Or, i l semble p re s q u e c e r t a i n que n i l ' u n n i l ' a u t r e

do a deux G o uvor.no men l e n ' e t 0221 l ’i n t e n t i o n de t r a i t e r ce

p o i n t dans 1 ' accord f i n a n c i e r . C ' e e t pou rq u o i , to u t en

r e c o n n a i s s a n t que l e p r é s e n t régime p r o v i s o i r e n ' a j u s q u ' i c i

o ccas io n n é aucune d i f f i c u l t é , i l conv ien t de r e c o n n a î t r e que

l e problème de 1 ' e n t r e t i e n de l a M o t t l a u e t du K a i s e r h a fe n

ne s a u r a i t e t r e a jo u rn é i n d é f i n i m e n t . C ' e s t pourquoi l e

d e v o i r du C o n s e i l semble c o n s i s t e r à p re n d re 1 ' i n i t i a t i v e

de son règ lem en t d é f i n i t i f .

P u i sq u e 1 ' assem blée d é s i r e que j e t r a n c h e immédiate ­

ment l a q u e s t i o n , j e s u i s amené à d é c i d e r :

1) que l a M o t t l a u e t l e K a i s e r h a f e n , dont l e C o n se i l

assume 1 ' a d m i n i s t r a t i o n e t 1 ' e x p l o i t a t i o n à 1 ' e x c e p t io n

de 1 ' e n t r e t i e n proprement d i t , c o n s t i t u e n t des p a r t i e s

_intÔ£r a n t e s eu p o r t c e D_ant z i

2) que l a t a ch e d ' a m é l i o r a t i o n e t de développement

imposée au C o n s e i l pa r l a Convention im pl ique un e n t r e t i e n

r a t i o n n e l de t o u t e s l e s p a r t i e s du p o r t s e lo n un programme

e x é c u té d 'u n e manière s t r i c t e m e n t uniforme;

3) que l a m e i l l e u r e m anière d 1 o b t e n i r ce r é s u l t a t c o n s i s t e

à c o n f i e r 1 ' e n t r e t i e n du to u t l e p o r t , y compris l a M ot t lau

e t de K a i s e r h a fe n , à une s e u l e e t même au to r i té a d m i n i s t r a ­

t i v e ; ‘ V-

•■*) que, s i l ' o n c o n s u l t e l s Convention du 9 .ZT.20, 1 ' e s ­

p r i t e t l a l e t t r e des d i s p o s i t i o n s de ce t r a i t é r é v è l e n t que

l e C o n se i l du P o r t e s t 1 " a u t o r i t é à l a charge ce l a q u e l l e

tombent l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n c,u p o r t , pa r conséquent a u s s i

b i e n de l a M o t t lau e t du K a i s e r h a f e n que du r e s t e des s u r -

- 3 -f a c e s d ’eau e t q u ' i l ne s a u r a i t se d e s s a i s i r de c e t t e t a ch e

à l e u r e n d r o i t ,

5} que, en r e p r e n a n t des maing du Gouvernement f i a n tz ih o i s ,

l e 1 . VIv.31, l e s p o u v o i r s d é te rm in é s u n i l a t é r a l e m e n t et cédés

par ce d e r n i e r , l e C o n s e i l a, p a r 1 ’organe de son P r é s id e n t»

exprimé une r é s e r v e f o r m e l l e à l ' é g a r d de l a p o s s i b i l i t é u ■ une

e x t e n s i o n u l t é r i e u r e des p o u v o i r s qui l u i é t a i e n t r e m is à d ' au­

t r e s domaines de 1 ' a d m i n i s t r a t i o n .

6 ) que, se ba san t su r l e s c o n s t a t a t i o n s f a i t e s c i - d e s s u s

e t s ' a p p u y a n t su r l a r é s e r v e mentionnée , l e C o n se i l d o i t

n o t i f i e r à l a V i l l e l i b r e , q u ' i l é t e n d r a à d a t e r du 31 décembre

1923 à t o u t l e p o r t - y compris l a M o t t lau et l e K a i s e r h a f e n -

s e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n des s u r f a c e s d ' eau»

7) q u ' à ce t e f f e t , des p o u r p a r l e r s s e r o n t engagés avec l a

M u n i c i p a l i t é en vue d ' o p é r e r dans l a mesure du p o s s i b l e e t aux

c o n d i t i o n s l e s p lu s é q u i t a b l e s l a r e p r i s e par l e s s e r v i c e s au

C o n se i l du p e r s o n n e l a i n s i que du p a rc d ' o u t i l l a g e a f f e c t é

j u s q u ' i c i à 1 ' e n t r e t i e n de l a M o t t l au e t du K a i s e r h a f e n .

8) eue, quoique l e s i n t é r ê t s de l a M u n i c i p a l i t é d o iv en t

ê t r e c o n s i d é r é s comme dûment r e p r é s e n t é s en son s e in par l a

p ré s e n c e de se s com m issa i res d a n t z i k o i s , l e C o n s e i l s ' e n g a g e r a

à t e n i r compte, dans l a mesure du p o s s i b l e , des voeux et d e s i ­

d e r a t a qui l u i s e r o n t sp éc ia lem en t expr im é« a 1 ' a v e n i r par l a

'V i l le l i b r e au s u j e t de l ' e n t r e t i e n de l a M o t t l au e t du

K a is e r h a fe n ,

9} que, a t t e n d u que l e versement à l a M u n i c i p a l i t é d 'u n e

f r a c t i o n des r e c e t t e s b r u t e s p e rç u e s dans l e p o r t à t i t r e de

dédommagement pour 1 ' a b o l i t ion du "Strom geld" - s o i t de l ' a n ­

c ien n e c o n t r i b u t i o n f i s c a l e d e s t i n é e à c o u v r i r l e s f r a i e d ' ex­

p l o i t a t io n e t d ' e n t r e t i e n du p o r t m u n ic ip a l - ne s a u r a i t se j u s ­

t i f i e r à d a t e r du rnomant où l a V i l l e l i b r e ne s u p p o r t e r a p lu s

l e s f r a i s d ' e n t r e t i e n de l a M o t t lau e t du K a is e r h a fe n , l e v e r ­

sement de l a d i t e f r a c t i o n l e s r e c e t t e s c e s s e r a à d a t e r du 31

décembre 1923,

ii « d e c i s i o n d u HüJ^coMMissArHa»

îraàuctlon-7

1*- La V i l l e l i b r e m1 a p r i é d ! a n n u le r une d é c i s i o n du

Conseil du P o r t , en v e r t u de l a q u e l l e . 00 d e r n i e r d e v a i t r e p r e n d re à

la MUal cipaJLi t é do D a n tz ig , 1 T e n t r e t i e n de l a M e t t l a u e t du K ai-

s e rh a fe n et r e t e n i r , à d a t e r du 1 e r j a n v i e r 1924, l a f r a c t i o n

des d r o i t s de p o r t a f f e c t é e à 1T e n t r e t i e n d e s d i t o s p a r t i e s du

p o r t , e t v e r s é e , jusque l à , à l a M u n i c ip a l i t é «

S . - Au p o i n t do vue h i s t o r i q u e , l a s i t u a t i o n semble

a v û i r é t é l a s u i v a n te : en 1816, i l f u t déc idé que l e p r o d u i t

das d r o i t s do p o r t (Eaxengeld) r e v i e n d r a i t à l T3 t a t pour ^ e n t r e ­

t i e n du p o r t e t du L i t to r a l , t a n d i s que l a M u n i c i p a l i t é r e c e v r a i t ,

pour l ‘e n t r e t i e n des v o ie s de n a v i g a t i o n i n t é r i e u r e , (B in n e n sc h i f -

f a h r t ) la p r o d u i t dos t a x e s f l u v i a l e s (Ctromgeld) p e rçues su r

le s n a v i r e s c h a rg ean t fou d é c h a rg e a n t des m archandises s u r l a

iii.0 u t l a il. a

En 1838, i l f u t déc idé que l a m u n i c i p a l i t é ne

p e r c e v r a i t p lu s e l l e -marne l e s t a x e s f l u v i a l e s s u r l e s n a v i r e s

du t r a f i c m ar i t im e qu i e n t r e r a i e n t dans l a M o t t l a u , mais r e c e v r a i t ,

à l e u r p l a c e , un onsième du p r o d u i t do to u s l e s d r o i t s de p o r t

perçus pa r l TS t a t « La M u n i c i p a l i t é c o n t in u a à p e r c e v o i r ses t a x e s

f l u v i a l e s su r l e s t r a i n s do b o i s e t tous b â t im e n ts da ocomarce

i n t é r i e u r p é n é t r a n t dans l a M o t t l s u .

Los vo is s n a v ig a b le s de l a M u n i c ip a l i t é s T é t a n t ac-,

crues de ce f a i t , e t l a M u n i c i p a l i t é a y a n t f a i t c o n s t r u i r e le

K a ise rh a fe n , un n o u v e l a rrangem ent i n t e r v i n t , aux termes duquel

l a M u n i c i p a l i t é to u ch a 2 / l l è m e s du p r o d u i t b r u t des d r o i t e

de p o r t p e rç u s s u r l e s n a v i r e s de t r a f i c m ari t ime^Gt 3 / l lô m o s

du p r o d u i t b r u t dos t a x e s por eues s u r l e s b â t im e n ts do o onsn or o 3

i n t é r i e u r , pour 1Tu t i l i s a t i o n du p o r t [Benutzung das Hafens or ho-

benen Binne ns c h f £ f a h r t s a b g a b e n )*

3»- Lorsque la Commission de répartitran transféra au

C o n se i l du P0r t I s s b io n s do l r S t a t a l lemand ou p r u s s i e n , e l l e

ne l u i t r a n s f é r a n i l a L io t t lau n i l e K a i s e r h a f e n , oar e l l e

e f f e c t u a l e t r a n s f e r t d 1ap rès une l i s t e f o u r n i e p a r l a Haut-

Commissaire i n t e r a l l i é e t s u r l aque 1.1e n 1 é t a i e n t pas i n s c r i t e sns

g j s p a r t i as du Per t qui/ f i g u r a i e n t pas non p lu s s u r l e s c a r t e s

f o u r n i e s p a r l e s deux Gouvernements ou é t a i e n t in d iq u é s l e s

b i e n s de l T3 t s t a l lemand à r é p a r t i r , l a qu es t io n de l a p r o p r i é t é

de l a i.LOttlau et a u K s lc e r h e fe n f u t sou lev ée i n d i r e c t e m e n t

par le Gouvernement p o l o n a i s , à propos do l a q u e s t io n de l a sou­

v e r a i n e t é des eaux, s o u v e r a i n e t é qui en v e r t u d !une d é c i s i o n de

l a Conférence des am bassadeurs d e v a i t s u i v r e l a s o u v e r a i n e t é du

t e r r i t o i r e .5

4»~ Le p o i n t de vi’e a d o p té p a r l e C o n se i l du p o r t , on

r a i s o n de l a v o ix p ré p o n d é ra n te du P r é s i d e n t , e s t l e s u i v a n t :

g) La ’i o t t l a u e t l e Z a is e rh a S e n c o n s t i t u e n t des p a r t i e s

i n t é g r a r t c s du p o r t „

b ) Le s o i n co n f ié au C o n se i l du P o r t p a r l a Convention

de P a r i s d : a m é l io r e r e t de d é v e lo p p e r le p o r t im pl ique 1 ‘ a p p l i c a ­

t i o n à t o u t e s l e s p a r t i e s au p o r t d-'un programme uniforme d r e n t r e ­

t i e n s

Ce r é s u l t a t ne p e u t ê t r e obtenu qu ’ en p l a ç a n t l e p o r t

t o u t e n t i e r - y compris l a LLottlau e t le E a i s e r h a f e n - sous l a

r e s p o n s a b i l i t é d 7un s e u l organisme t

u ) Les r e c e t t e s p r é l e v é e s s u r l e s rev en u s b r u t s du p o r t

ayan t été d e s t i n é e s à in d em n ise r l a M u n i c ip a l i t é des f r a i s d 1 en­

t re t i e n c1 e l a . . io t t la u e t du Z a i s e r h a f e n , i l n E x i s t e p lu s aucune

r a i s o n , du moment où ces f r a i s so n t supper t é s par le C o n se i l du

P o r t , p o u r j u s t i f i e r le, c o n t i n u a t i o n de ces ve rsem en ts »

ri 6—• .

d).. Lo -<h^&eJLJ.-iîa-]>crrt-'Crsi^'dJL3'3)os^-à-négoGiar} dons

des c o n d i t i o n s é q u i t a b l e s , l e t r a n s f e r t du p e r s o n n e l e t dos i n s t a l ­

la ijions de l a M u n i c i p a l i t é , e t à t e n i r compte, a u t a n t que p o s s i b l e

des vo aux de ce t ta d e r n i è r e en ca qui je oncerne l r e n t r e t i e n do l a

L io t t lau e t du JCaiserhafen»

5 - - Lo p o i n t de vue so u ten u p a r l a V i l l e l i b r e e s t que

c e r t a i n e s p a r t i e s du p o r t , l a u o t t l a u e t l e K a i s e r h a fe n , ont é t é

c réée s p a r l a M u n i c i p a l i t é , e t non p a r l ’E t a t . 1 ’u n i f o r m i t é ro qui so

dans l e régime à a p p l i q u e r au t r a f i c du p o r t t o u t e n t i e r , co

t r o u v a i t r é a l i s é e , g râce au f a i t quo tous l e s r è g l e m e n t s _ a t p r o s ­

c r i p t i o n s con ce rn an t l e t r a f i c , y compris c e l u i qui s r e f f e c t u a i t

dans l e s eaux m u n ic ip a le s é t a i e n t promulgués pa r 1T2 t a t s La Conwn-

t i o n do P a r i s n ' a m od if ié en r i e n l a s i t u a t i o n , c a r e l l e a e x c lu ­

s ivem ent t r a n s f é r é l e s o b l i g a t i o n s e t l e s d r o i t s de l TE t a t à un

crganismc économique s p é c i a l , sans t o u c h e r aux d r o i t s des t i e r s .

C e t te th è se e s t co r ro b o ré e p a r l e f a i t "quTen t r a n s f é r a n t c e r t a i n s

b ie n s de l TE ta t a l lem and au C o n se i l du p o r t , l a Commission do r é p a r ­

t i t i o n a d é c l a r é expressém ent qaa ce t r a n s f e r t l a i s s a i t i n t a c t s

las d r o i t s des t i e r s * Los d r o i t s de l a M u n i c i p a l i t é r e n t r e n t

dans ces ’’d r o i t s des t i e r s 11, e t aucun a u t r e d r o i t n : a é té co n fé ré

au C o n se i l du P o r t en dehors des d r o i t s e x e rc é s au p a rav an t p a r

l ’E t a t en co qui concerne l a r è g l e m e n t a t i o n du t r a f i c , a i n s i qu1i l

a d é j à é té convenu e n t r e l a Pologne e t Daa t z ig „

Dans, c e r t a i n s a u t r e s p o r t s modernes, i l e x i s t e éga lem ent

dos v o i e s d Taau a p p a r t e n a n t à l 1E ta t e t des v o i e s d ’eau a p p a r t e - /

nan t à l a M u n i c i p a l i t é e t ûn ce f a i t ne c o n s t i t u e pas p lu s qur à

' Ban bz ig un o b s t a c l e au développement du po r t»//

/ 6c,~ Un s e u l p o i n t n ’a donné l i e u à aucune d ive rgence/ '

d’ o p in io n , à s a v o i r que l a - io t t la u e t l e K a is a r h a fe n n ’ ont pas

■"ôté a t t r i b u é s au C o n se i l du P o r t , en t a n t que f a i s a n t p a r t i e das

b ie n s à a 1 ‘ E t a t a l lemand ou p r u s s i e n , r é p a r t i s conformément au

T ra i t é de V e r s a i l l e s o

-7-

7 • - I l ne s e r a pas né o e s s a i r e - d"1- exp os e r Ion gus me n t i c i

l a q u e s t io n dog a t t r i b u t i o n s e t p o u v o i r s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s

du C o n se i l du P o r t , ces d e r n i e r s é t a n t d é f i n i s en d é t a i l dans l a

. Convention do P a r i s e t é t a n t connus dos deux p a r t i e s ,

L’ a r t i c l e 20 s t i p u l a que l e C o n se i l e x e r c e r a , dans l e s

l i m i t e s de l a V i l l e l i b r e , l a d i r e c t i o n , l r a d m i n i s t r a t i o n e t ^ e x ­

p l o i t a t i o n du p o r t , des v o i e s d Te a u ............ » . . . a i n s i que do to u s

b iens e t é t a b l i s s e m e n t s s e r v a n t à c o t t e e x p l o i t a t i o n » . . . . . . . . .

U a r t i c l e 25 s t i p u l e que 1g C o n se i l p e r c e v r a tous d r o i t s ,

t ax e s e t revenus p rovenan t de 1 A d m i n i s t r a t i o n du p o r t , des v o ie s

d 'e a u e t dos v o i e s f e r r é e s v i s é e s à 1Ta r t i c l e 20 e t f e r a f a c e à

tous l e s f r a i s d ’e n t r e t i e n , de d i r e c t i o n , e t c .

L ’ a r t i c l e 25 s t i p u l e que l e C o n se i l a u r a l e d r o i t de

p r e n d r e à b a i l , ou d ’a c q u é r i r tous a u t r e s b i e n s , meubles ou

inimoubles, s i t u é s su r le t e r r i t o i r e de l a V i l l e l i b r e , s e lo n que

le C o n se i l Xe ju g e r a n é c e s s a i r e à l a d i r e c t i o n , l ’ a d m i n i s t r a t i o n

ou l ’ e x p l o i t a t i o n du p o r t , des v o i e s d ’ eau ô t des v o i e s f e r r é e s

. »................. ou à l e u r développement ou am é l io ra t i e n o

0 I l e s t donc c l a i r qu’ aux termes do l a Convention ,

auxquels ont s o u s c r i t l a Pologne a i n s i que L a n t z i g . la p o r t de

D a n t s i g d e v a i t ê t r e p la c é sous le c o n t r ô l e d ’ une s e u l e a u t o r i t é

à s a v o i r le C o n se i l du P o r to La îlot t l a u e t l o K a i s a r h a f e n cons­

t i t u e n t b i e n des p a r t i e s i n t é g r a n t e s du p o r t e t des v o ie s d ’ eau

de D a n t s i g , indépendamment de l ’ organisme qui e s t i n v e s t i des

d r o i t s do p r o p r i é t é s u r ces p a r t i e s üu p o r t» S i l a U o t t l a u e t l e

K a i s a r h a fe n a p p a r t e n a i e n t à une s o c i é t é p r i v é e , lo C o n se i l du

Por t a u r a i t l e droit, d 7e x p r o p r i e r c e t t e d e r n i è r e , Lo d r o i t d 1 ex­

p r o p r i â t ion n ’ e s t p a s , à mon a v i s , compromis eu l i m i t é par lo f a i t

qae l e s d r o i t s de p r o p r i é t é a p p a r t i e n n e n t à l a l i u n i o i p a l i t é »

Le f a i t que l a Commission dr r e p a r t i t i o n n ’a pas t r a n s f é ­

ré l a Ucttli '-u e t l e K a is a r h a fe n au C onse i l du p o r t ind ique s e u l e ­

ment eue ces duuv p a r t i e s du p o r t n ’ a p p a r t e n a i e n t n i à l ’ ïü ta t p r u s ­

s i e n , n i à l ’Empire a l lemand, c i r c o n s t a n c e qui ne p onne l i e u a

auc une c on t e s fc a t i on »

-6-

9■*-- Je r e c o n n a i s avec 3a V i l l e l i b r e de D a n tz ig , quo

Ic a d ro i ' i s dos t i e r s d o iv e n t efcxQ p r i s en c o n s i d é r a t i o n pa r l e

C onse i l du P o r t ; or l a r e c o n n a i s s a n c e do c e t t e o b l i g a t i o n n Te s t

p as , s c t n b l o - t - i l , c l a i r e nient énoncéo d sms l a dé ci-si on p r i s e pur lo

C$ n s e i l du P o r t a ce s u je t» T o u te f o i s , je n Tes t im e pas q u r on d o i ­

ve p a s s e r oucre aux d i s p o s i t i o n s de 3a Convention de p a r i s , pour

t e n i r compte des d r o i t s des t i e r s * Cos d r o i t s s e r o n t é v a lu é s p e r

lo C o n se i l du P e r t e t donne nanti i c z à une indem ni té de sa p a r t , .

n a i s i l s ne d o iv en t pas c o n s t i t u e r un o b s t a c l e au "bon f o n c t i o n n e ­

ment de ce t organisme $

10»• • Rien dans l a co r re spondance que j ’ a i c o n s u l t é e no

d é f i n i t en d é t a i l l e s d r o i t s de p r o p r i é t é do l a m u n i c i p a l i t é , n i

n'1 i n d iq u e le montant r é e l des sommes qui ont é t é a f f e c t é e s à 3a

c o n s t r u c t i o n de l a liofctlau e t du E a ï s e r h a f e s , R ien n 7ind ique m.m

p lus dans q u e l l e s c o n d i t i o n s i l a é t é procédé à c e t t e c o n s t r u c t i o n ,

e t q u e l le s o b l i g a t i o n s , s ‘ i l en e s c , incombent à l a m u n i c i p a l i t é

"o ou r l e p ci ornent des i n t é r ê t s , l 1 am or t i s sem en t du c a p i t a l , ou to u ­

t e s a u t r e s charges assumées on vue de l a d i t e c o n s t r u c t i o n C 'e s t

un p o i n t qnT i l i m p o r t e r a d 1 examiner l o r s our un a r rangem ent i n t e r ­

v i e n d r a e n t r e l e C o n s e i l du P o r t e t l a M u n ic ip a l i t é *

l i e - En conséquence , je déc ide de m a i n t e n i r l a d é c i s i o n

du C o n se i l du P o r t , e n da te du 19 oc tob re 1923, sous r é s e r v e quo

le C o n se i l du P o r t dé te rm ine s Ti l en e x i s t e , Ica d r o i t s do p ro ­

p r i é t é dont j o u i t l a m u n i c i p a l i t é en t a n t que d i s t i n c t s dos d r o i t s

a d m i n i s t r a t i f s , e t auTune indem ni té é q u i t a o l e pour ces d r o i t s ,

s Ti l en e s t , s o i t prévue dans 1 A r rangem en t d é f i n i t i f qui i n t e r ­

v i e n d r a au s u j e t du t r a n s f e r t de l a L o t t l a u e t du K a i s a r h a f e n au

C o n se i l du Po r t >

( s . ) ILS* Lî.acpennell .

I I . DEO IS!OK G? THE HIGH C0EZI3SMER.

The I?ree C ity has r e q u e s t o d me t o a n n u a l a d e c i s i o n of th e Karl)our Board whereby t h e upkeep o f the i . io t t lau and the Kaisoi-nafen was to ba t a k e n ovor by the Ha?:hour Board, .from the Danzig M u n i c i p a l i t y and t h a t p o r t i o n of the p o r t due3 a f f e c t ­ed t o th e upkeep of t h o s e p a r t s of t h e p o r t h i t h e r t o p a id to the M u n i c i p a l i t y be r e t a i n e d by the Harbour Board a s from 1 s t January 1924.

H i s t o r i c a l l y thé p o s i t i o n seems to have been as f e l l o w s ;In 1816 i t was d ec ided t h a t th e S t a t e shou ld r e c e i v e th e p o r t dues (H afengeld) f o r t h e upkeep of t h e p o r t and s e a - s h o r e , w h i le th e M u n i c i p a l i t y shou ld r e c e i v e f o r th e upkeep o f th e i n t e r i o r t r a f f i c (B innensh i f f a h r t ) r i v e r duos (Stromgeld) from s h i p s which lo a d e d or un loaded cargo in th e L o t t l a n .

"In 1828 i t .vas d e c id e d t h a t th e M u n i c i p a l i t y shou ld no l o n g e r i t s e l f c o l l e c t t h e r i v o r dues from o v e r s e a c h ip s which e n t e r e d t h e M o t t l a u b u t sh o u ld r e c e i v e i n s t e a d o f r i v e r dees on t h e s e l / l l of a l l the Harbour dues c o l l e c t e d by t h e S t a t e .The- M u n i c i p a l i t y c o n t in u e d t o c o l l e c t i t s r i v e r dues from woodc­r a f t s and a l l i n t e r i o r t r a d i n g v e s s e l s which e n t e r e d tho i ,ottj_auo

As th e w a te r a r e a s o f t h e M u n i c ip a l i t y were e n l a rg e d t h e r e ­by and th e K a i s e r h a f en c o n s t r u c t e d by th e M u n i c i p a l i t y , a new arrangem ent was cane to whereby th e M u n i c ip a l i t y r e c e i v e d E / l l of t h e g r o s s .revenues from p o r t dues f o r s h i p s from o v e rs e a s and 3 / l l o f t h e g r o s s re v e n u e s c o l l e c t e d from i n t e r i o r t r a d i n g v e s s e l s , f c r u s in g t h e Harbour (Benlltzung des H afsns erhobenen B in n e n s h i f f a h r t s a b g a b e n ) »

When the R e p a r t i t i o n Committee was a l l o t t i n g th e German o r P r u s s i a n S t a t e p r o p e r t i e s t o t h e Harbour Board, i t made no a l l o t m e n t o f the l i o t t l a u or IC aise rhafen, because i t was working on a l i s t s u p p l i e d by the I n t e r a l l i e d High Commissioner on which th e s e d id n o t a p p e a r , noré d id th e y f i g u r e upon th e ngps oir'-'^Iied by th e two Governments, showing t h e German S t a t e p r o - p or "Lies to be p a r t i t i o n e d . The q u e s t io n o f the ownership of the M o t t l a u and K a i s e r h a f en was r a i s e d i n d i r e c t l y by th e Po.Lrsh Government i n c o n n e c t io n w i th th e q u e s t io n o f t h e s o v e r e ig n t y o f th e w a te r s , which was l e o i l e d by the Conference o f Am base cod­e r s t o p a s s with/the s o v e r e ig n t y o f th e l a n d .

The p o s i t i o n t a k e n by t h e Harbour Board by th e c a s t i n g v o te o f t h e P r e s i d e n t i s

(a] The M y t t l a a and K a i s e r h a f en a r e i n t e g r a l p a r t s of the p o r t .

(b) The duty o f improving and d ev e lo p in g th e p o r t l a i d on t h e Harbour Board by t h e T re a ty o f P a r i s i m p l i e s th e m ain tenance o f a l l p a r t s of th e p o r t i n a c c o rd ­ance v ,v i th a prograam-i u n i fo rm ly e x ecu ted .

-10-

(c) As t h e r e c e i p t s from th e g ro s s r e v en u es o f the p o r t were i n t e n d e d to indemnify the M u n i c i p a l i t y f o r th e c o s t s o f t h e m ain tenance o f th e Mottlau. and K a i s e r h a f eh., t h e r e i s no r e a s o n to c o n t in u e th e s o once the c o s t i s borne by th e Harbour Board.

( d) The Harbour Board i s p r e p a re d to n e g o t i a t e the t r a n s f e r on e q u i t a b l e te rm s o f t h e M u n ic ip a l p e r s o n n e l and p l a n t , and to s tudy the w ishes of the M u n i c i p a l i t y as f a r as p o s s i b l e r e g a r d i n g th e upkeep aad m ain tenance o f th e M ot t lau and Z a i s e r h a f en,

The F ree C i t y 1s case i s t h a t t h e r e a r e p a r t s o f th e p o r t , t h e M o t t l a u and K a i s e r h a f e n , which wore o ro a t e d by th e M u n i c i p a l i t y and no t by th e S t a t e . The n e e d f u l u n i f o r m i t y i n the t r a f f i c of th e whole p o r t was a t t a i n e d by a l l n e c e s s a r y r e g u l a t i o n s and p r e s c r i p t i o n s t h e r e f o r b e in g i s s u e d by t h e S t a t e , i n c l u d i n g the t r a f f i c i n m u n ic ip a l w a t e r s , n o t h i n g has been a l t e r e d i n th e s i t u a t i o n by t h e T rea ty of P a r i s as i t only t r a n s f e r r e d th e o b l i g a t i o n s and r i g h t s of th e S t a t e to a s p e c i a l economic c o r p o r a t i o n and has n o t touched the r i g h t s of t h i r d p a r t i e s . This i s su p p o r te d by th e f a c t t h a t i n t r a n s ­f e r r i n g German S t a t e p r o p e r t y t o the Harbour Board th e R e p a r t i ­t i o n Committee e x p r e s s l y s t a t e d t h a t t h i s was dene w i th th e p r e s e r v a t i o n o f th e r i g h t s o f t h i r d p a r t i e s . The r i g h t s o f t h e M u n i c i p a l i t y a re such r t h i r d p a r t y 1 r i g h t s and the Harbour Board

has r e c e i v e d n o t h i n g beyond t h e previous&y e x i s t i n g S t a t e r i g h t s of r e g u l a t i n g the t r a f f i c as has a l r e a d y been ag reed between P o land and Danzig.

I n o t h e r modern h a r t o u r s t h e r e s,re examples of S t a t e and m u n ic ip a l waterways, a f a c t which does n o t m i l i t a t e a g a i n s t t h e development of t h e p o r t any more t h a n i n D an z ig .

Upon one p o i n t t h e r e i s no d i f f e r e n c e of o p in io n , nam ely , t h a t th e M o t t l a u and K a i : y ih a f3 n d id n o t f a l l t o th e Harbour Board as p a r t of th e German or P r u s s i a n S t a t e p r o p e r t i e s pa r t i t i o n e d i n acco rdance w i th th e T re a ty o f V e r s a i l l e s »

I t w i l l be unnecessa ry t o e n t e r h e re upon a d i s q u i s i t i o n of th e d u t i e s and pow ers , r i g h t s and o b l i g a t i o n s o f the Harbour Board . They a r e f u l l y s e t ou t i n t h e T rea ty o f P a r i s and b o th p a r t i e s a r e aware o f them,

A r t .80 says t h e Board s h a l l e x e r c i s e w i t h i n th e l i m i t s o f the F ree C i ty th e c o n t r o l , a d m i n i s t r a t i o n and e x p l o i t a t i o n of th e p o r t ^nd w a te rw ay s . . . . . and o f sDLl p r o p e r t y and e s t a b l i s h m e n t s employed i n such e x p l o i t a t i o n . =. ». .

A r t . 23, The Board s h a l l c o l l e c t a l l dues t a x e s and r e c e i p t s a r i s i n g from th e a d m i n i s t r a t i o n c f th e p o r t , waterwayû and r a i l ­ways r e f e r r e d to i n A r t . 20 and d e f r a y a l l c o s t s o f upkeep, c o n t r o l , e t c »

. A r t . 25. The Board s h a l l have th e r i g h t to l e a s e or . acqu ire su ch o t h e r p r o p e r t y , movable o r immovable, s i t u a t e d 'n t h 3. T e r r i t o r y o f t h e F ree City as i t may deem heo o sea ry f o r th e c o n t r o l , admin.1 B tra t j .cn or e x p l o i t â t ioiç o f th e p o r t , waterways on.- d

: r a i lw a y s and f o r t h e i r Improvement, and development .

8, I t i s th u s c l e a r t h a t th e T rea ty in te n d e d and bo th Po land and Danzig ag reed t h a t t h e r e shou ld be only one a u t h o r i t y f o r the ' p o r t of Danzig and t h a t i s the Harbour Board » The M ot t lau and K a i s e i h a f e n do form i n t e g r a l p a r t s o f th e p o r t and waterways o f Danzig i r r e s p e c t i v e o f t h e body in whom r i g h t s o f ownership o f t h e s e e n t i t i e s a r e v e s t e d *I f th e y be lunge d to a p r i v a t e company the Harbour Boar I would have t h e r i g h t to e x p r o p r i a t e i t . The r i g h t t o e x p r o p r i a t i o n i s n o t , i n my o p in io n , compromised or r e s t r i c t e d by th e ownership be ing v e s t e d i n the m u n i c i p a l i t y . The f a c t t h a t the R e p a r t i t i o n Commission d i d not t r a n s f e r the M o t t lau and K a is e rh a fe n to the Harbour Board goes no f u r t h e r th a n showing t h a t th e y did not belong to the P r u s s i a n b t a t e o r German Empire , a f a c t which i s n o t d i s p u te d .

9. I a g re e w i th the ? r e e City o f Danzig t h a t th e r i g h t s o f t h i r d p a r t i e s must be t a k e n in to account by the Harbour Board and an acknowledgment o f t h i s o b l i g a t i o n does not appear c l e a r l y s t a t e d i n the d e c i s i o n of th e Harbour Board on t h i s q u e s t i o n , though I do not admit t h a t the r i g h t s o f t h i r d p a r t i e s can o v e r r id e the p ro v i s i o n s o f the T rea ty o f P a r i s > They a r e to bo e s t i m a t e d and p a i d f o r by the Harbour Board bu t n o t to prove an o b s t a c l e to the p ro p e r f u n c t i o n i n g of t h a t body.

-10r There i s n o th in g in th e correspondence I have seen whioh d e s c r ib e s i n d e t a i l the p r o p r i e t a r y p o s i t i o n o f the M u n i c ip a l i t y no r which shows what a c t u a l sums o f money were a p p l ie d to the c o n s t r u c t i o n o f the M ot t lau and K a i s e r h a f e n and upon what t e r m s , and what o b l i g a t i o n , i f any, s t i l l r e s t s on t h e M u n i c ip a l i t y f o r payment o f i n t e r e s t , a m o r t i z a t i o n o f c a p i t a l or any o t h e r burdens assumed by the c o n s t r u c t i o n o f t h e s e two p a r t s o f the p o r t „ This i s a p o in t which w i l l have t-* be examined when the s e t t l e m e n t between the Harbour Board and the M u n i c ip a l i t y t a k e s p l a c e ,

11, I t h e r e f o r e decide t o u p h o ld the d e c i s io n o f th e Harbour B'jard o f 19/10/25,. s u b j e c t to the c o n d i t i o n t h a t th e Harbour Board must a s c e r t a i n what p r o p r i e t a r y r i g h t s , i f any, as d i s t i n c t from a d m i n i s t r a t i v e r i g h t s , a re v e s t e d in the M u n ic ip a l i t y and t h a t e q u i t a b l e compensation f o r such r i g h t s , i f any, form p a r t of t h e f i n a l s e t t l e m e n t o f th e t r a n s f e r of the M ot t lau and K a is e r h a fe n to the Harbour Board.

( Sgd ) M. S. MacDONKSLL.

— 12 —

I I I . LBT^K5 DU PRE: SIPSHT DIJ SUIT A T PS HLZÎTZ J.G IZI

HAUT— COMLIIS SA IK5.

3 d u c t io n 5e 1T al lemand ,

D an tz ig , le 25 a v r i l 1924 »

Appel de Danfc z i g au. Consei l de l a S o c i é té des N ations

c o n t re l a d é c i s i o n chi Haut—Commissaire, en da te du 29 j a n v i e r 1924,

r e l a t i v e à 1' e n t r e t i e n de l a M o t t l a u e t du ETaiserhafen .

A .— Baç.s s a d é c i s i o n du 29 j a n v i e i 1924, l e Haut-Commis -

s a i r e a d é c l a r é : " . . . m a i n t e n i r l a d é c i s i o n du Consei l du P o i t , en

d a te du 19 o c to b re 1923, sous r é s e r v e que l e Consei l du P o r t d é te rm i ­

ne , s T i l y a l i e u , l e s d io i t s de p r o p r i é t é , en t a n t que d i s t i n c t s des

d r o i t s a d m i n i s t r a t i f s , dont j o u i t l a M u n i c i p a l i t é , e t qu 'une indemni­

t é é q u i t a b l e poui ces d r o i t s , s ' i l en e s t , s o i t prévue dans l ' a n a n -

,;cment d é f i n i t i f qu i i n t e r v i e n d r a au s u j e t du t r a n s f e r t de l a M ot t lau

e t du K a i s e r h a f e n au C onse i l du P o r t " .

S . - ÎIous demandons :

conformément à 1 Ta r t i c l e 59 de l a Convention

d a n t s i c o - p o l o n a i s e du 9 novembre 1920 que le Conse i l m o d i f ie l a

d é c i s i o n du Haut-Commissaire , en da te du 29 j a n v ie r 1924, e t d é c id e :

a) que l a M u n i c i p a l i t é de Pant z i g r e s t e r a chargée dT a s s u r e r

au p o in t de vue t e c h n i q u e , l ' e n t r e t i e n des cours d ' e a u de l a l i o t t l a u

e t du K a i s e r h a f e n ;

b) que l e Consei l du Po z t n Ta pas l e d r o i t par une d é c i ­

s i o n u n i l a t é r a l e , d ' a b r o g e r l a Convention en v igueur conclue avec l a

M u n i c i p a l i t é de Danfczig au s u j e t de l a p e r c e p t i o n e t de l a r é p a r t i ­

t i o n des d r o i t s de p o r t , n i de r e t e n i r l e s q u o t e s - p a r t s qui do iven t

ê t r e v e r s é e s à l a M u n i c i p a l i t é aux termes de c e t t e conven t ion ;

~ 13 -

C-.— Arguments invoqués à l 1 appui 3e no t i e demand e „

1 ») l a d é c i s i o n du Haut— O o m i s s a i r e e s t fondée su r l e s

•principes s u i v a n t s :

a) aux t e r n e s de l a Convention dant z i c o -p o lo n a i s e du

9 novembre 1920, l 1 a d m i n i s t r â t ion du poxt de Dant z i g d o i t ê t r e

a s su rée pa r un s e u l organe adm l- i is t r a t i f : l e Consei l du P o r t ;

b) l a Mettleo. e t l e Ka3s e r h a f e n c o n s t i t u e n t p a r t i e i n t é ­

g ran te du p o r t e t des v o i e s d Tesu de D an tz ig , s a n s quT i l y a i t

l i e u de r e c h e rc h e z à qu i a p p a r t i e n t l e d r o i t de p r o p r i é t é su r ces

voies dTeau ;

c) l e Consei l du P o r t a u r a i t l e d r o i t de p rocéde r à 1 Tex ­

p r o p r i â t ion des v o ie s dT eau m en t ionnée en b) ; s i ces d e r n i è r e s é t a i e n t

l a p r o p r i é t é d* une s o c i é t é p r i v é e ; l e C onse i l du P o r t d o i t donc ê t r e

.également a u t o r i s é à e x e rc e r ce d r o i t dr e x p r o p r i a t i o n à 1 Tégard de

l a Munie ipa l i t é »

d) l o r s q u e l e Consei l du P o r t au ra ex e rcé son d r o i t d ' e x ­

p r o p r i â t ion, i l ne s e r a p lus t e n u de v e r s e r à l a M u n i c i p a l i t é l e s

q u o t e s - p a r t s des d r o i t s de p o r t qu i r e v i e n n e n t à c e t t e d e rn iè r e aux

termes de l a co n v en t io n su s m e n t io n n é e .

l i a ) Bspl ique aux arguments Ind iqués au § 1 ( a ) e t 1(b) -

a) l e p o r t de L a n tz ig comprend des cours d T eau n a t u r e l s e t

des cours d T e au a r t i f i c i e l s , a i n s i qu’une s é r i e de canaux de j o n c t i o n

l a M o t t l a u e t l e K a is e rh a fe n s o n t des cours d7eau a r t i f i c i e l s que l a

m u n i c i p a l i t é de D antz ig a f a i t c r e u s e r pour s e s p ro p re s b e s o i n s .

U s son t a c tu e l l e m e n t e t o n t , de t o u t tem p s , é t é l a p r o p r i é t é de l a

m u n i c i p a l i t é de Dcntz ig , qu i d o i t donc, comme par l e passé ex e rce r

tous l e s d r o i t s e t r e m p l i r t o u s l e s d e v o i r s ( lécoulant de ca d r o i t de

p r o p r i é t é ; l a M u n i c i p a l i t é de B an tz ig e s t sp é c ia le m e n t chargée d* a s s u ­

mer l ’ e n t r e t i e n de ces c o u rs d 2e a u . En ce qu i concerne l e s deux cours

d’eau su sm en t ionnés , c e t t e s i t u a t i o n j u r i d i q u e a é t é confirmée p a r l a

l o i p r u s s i e n n e du 7 a v r i l 1913, r e l a t i v e au régime des eaux,, l o i qu i

- 14 -,e s t t o u j o u r s en v igueu r à D a n t z i g . Au p o i n t de vue ju r id iq u e , , l a

q u e s t io n se p r é s e n t e , par conséquen t , pour -ces deux cours d Teau sous'

un a s p e c t d i f f é r e n t quT en ce qu i concerne l a ” Tote W eichse l"

(V is tu le m o r t e ) . E t a n t donné que c e t t e d e r n i è r e e s t un cou is dTeau

n a t u r e l ; l e d r o i t âe p r o p r i é t é a p p a r t i e n t à l 7E t a t e t découle des

d r o i t s de s o u v e r a i n e t é de ce d e r n i e r ; 1 T e n t r e t i e n de ce cours dT eau

incom bai t , a u t r e f o i s , à l TS t a t p r u s s i e n ; dep u is l a mise en v ig u eu r

âe l a c o n v e n t io n dant z i c n -p o lo r o i s e du 9 novembre 1920, c Te s t l e

Consei l du P o r t qui en e s t chargé .

A f in d T a s s u r e r l h i n i t é de d i r e c t i o n dans 1 7 a d m i n i s t r â t ion

ôu p o r t , un s e u l s e r v i c e a d m i n i s t r a t i f , 8 , de t o u t temps, é t é chargé

âe r é g l e r l e s q u e s t i o n s de mouvement e t â T e x p l o i t â t ion pour t o u t e s

l e s p a r t i e s du p o r t sans quT i l y a i t eu l i e u de r e c h e r c h e r à qu i

a p p a r t e n a i t l e d r o i t de p r o p r i é t é = Jus ou? à l a da te à l a q u e l l e l e

Conseil du F o r t a é t é i n s t i t u é , c Te s t l TE t a t p r u s s i e n qu i en a a s s u ­

ré 1 T a d m i n i s t r â t ion « 1 7 a d m i n i s t r â t ion du p o r t eo t s p é c i a l èment c h a r ­

gée dT o r g a n i s e r e t de r é g l e r , s e l o n des p r i n c i p e s u n i f o r m e s , t o u t

le mouvement de l a n a v i g a t i o n m ar i t im e e t f l u v i a l e , a i n s i que l e

f l o t t a g e des b o i s ; i l l u i incombe également d1 a s s i g n e r l e s l i e u x de

s t a t io n n e m e n t e t de p e r c e v o i r l e s d r o i t s de p o r t , conformément au

t a r i f é t a b l i .

b) l e s d i s p o s i t i o n s âe l a Convention d a n t z i c o - p o l o n a i s e

du 9 novembre 1920 n Tont pas m o d i f ié c e t t e s i t u a t i o n ? Aux te rmes âe

l a Convention dan t s i c o - p o l o n a i s e , une o r g a n i s a t i o n économique s p é ­

c i a l e , l e Consei l du P o r t , a é t é chargée de r a n p l i r , dans l e p o r t

de D a n tz ig , l a tâche qui incom bai t a u p a ra v a n t à l ' E t a t e t d 1 e x e r c e r

également t o u s l e s d r o i t s qui a v a i e n t a u t r e f o i s a p p a r t e n u à V E t a t

en ce qui concerne 1 * a d m i n i s t r â t ion e t l 1e x p l o i t â t ion du p o r t , Pat

c e t t e o r g a n i s a t i o n , l Tu n i t é de d i r e c t i o n a é t é m a in ten u e , sans q u ' i l

a i t é t é n é c e s s a i r e de t r a n s f é r e r au Consei l du l o i t l a p r o p r i é t é des

eaux q u i a p p a r t i e n n e n t à l a M u n i c i p a l i t é *

Le f a i t que l e s c o u rs d T e au de l a M o t t l a u e t du K a is e r h a fe n

son t e n t r e t e n u s par l a V i l le l i b r e , n Ta donné l i e u à aucune d i f f i ­

c u l t é , dT a u t a n t moins, que l a M u n i c i p a l i t é e l le-même a un i n t é r ê t

- 35 ~

ce p i t a l à corruTi truer au d é v e l s ppezne n t e t à l ' a m é l i o r a t i o n du p o r t

de D a n tz ig , Nous ren co n t ro n s d ' a i l l e u r s une, s i t u a t i o n analogue dans

d ' a u t r e s po rte modernes : c e r t a i n e s p a r t i e s du p o r t a p p a r t i e n n e n t à

l TE t a t : t a n d i s qae d Ta u t r e s s o n t l a p r o p r i é t é de l a m u n i c i p a l i t é

ou de p a r t i o u l i e r s » Cet é t a t de choses n Ta jam ais c o n s t i t u é i;n obs ­

t a c l e au développement de ces p . î r t s e t n fy a jamais p o r t é p r é j u -

â.ice, non p lu s quTè. Dant z ig *

LTu n i t é de d i r e c t i o n dans 1 T a d m i n i s t r â t ion du p o i t , t e l l e

qu'e lle a e x i s t é j u s q u ’ i c i e t a é t é d é f i n i e c i -d e s s u s * e s t l a rg e m e n t

s u f f i s a n t e pour p e rm e t t r e au C onse i l du P o r t de r e m p l i r l e s t â c h e s

e t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s q u i l u i on t é t é a t t r i b u é s par l a Convention

dan bzico—p o lo n a ise

i) I l e s t non se u le m e n t i n u t i l e , : mais a u s s i c o n t r a i r e aux-

p r i n e i g e s économiques, dTad o p te r une s o l u t i o n p l u s r a d i c a l e e t

d ' e x i g e r m a in te n a n t 1 T e x p r o p r i â t i o n de l a MottH.au e t du K a ise rha fen . .

Dans s a d é c i s i o n , l e Haut-Commissaire a , en e f f e t , dé jà l e c o n n a que

l e Consei l du P o r t s e r a i t t e n u de v e r s e r une indemnité à l a muni­

c i p a l i t é de D an tz ig dans l e ces où c e t t e d e r n i è r e c é d e r a i t au Con­

s e i l ‘.Los cours d7eau de l a M o t t l au e t du K a is e r h a fe n * Le montant

de c e t t e indemnité peu t ê t r e e s t im é comme s u i t :

M o t t l a u 15 ,6 1 m i l l i o n s de gu lden ,K a i s e r h a f e n 1 9 .00 M " ,!

To ta l 34 ,61 " n

Par l e paiement dTune soeme a u s s i é l e v é e , l e C onse i l du

P o r t i m m o b i l i s e r a i t s e s fo n d s , au p o i n t d ’ ê t r e sé r ieu sem en t gêné

dans l ’ e x e r c i c e de ses a t t r i b u t i o n s p r o p r e s . Les r e c e t t e s o r d i n a i r e s

au Consei l du P o r t ne s ' a c c r o î t r a i e n t , par c o n t r e , que dans une

mesure a s s e z f a i b l e , car e l l e s ne b é n é f i c i e r a i e n t que d ’une p a r t i e

infime de l a q u o t e - p a r t des d r o i t s de p o r t r e v e n a n t à l a m u n ic ip a l i t 6

aux termes de l a Convention ( 9 , IV.b) .

- 16

d] Ajoutons-' que 1 e x p r o p r i a Lion de l a M o t t l a u e t

du-IfaLs-er hn:Çen por l e C onse i l du p o x t e n t r a v e r a i t s é r ieu sem en t

l 1 i n i t i a t i v e de lo. M u n i c i p a l i t é e t des p a r t i c u l i e r s qui v o u d r a i e n t

e n t r e p r e n d r e des t r a v a u x . T ena is que l e s p a r t i c u l i e r s ont jus~

c u Tl o i e n t r e p r i s en é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n aveo l a m u n i c i p a l i t é

de l 'an t a i g;., des t r a v a ux i m p o r t a n t s , t e l s que I f c o n s t r u c t i o n

de q u a i s e t de canaux do j o n c t i o n pourvus d ' i n s t a l l a t i o n s de

débarquement e t de chargem en t , a i n s i que de v o ie s de r a c c o r d e ­

ment ( c ' e s t a i n s i quT o u t r e l e s m aisons de commerce d a n t z i c o i s e s ,

l a m aison n o rv é g ie n n e Bergenske Damskips S e lo k a o , l a N e d e r la n d s -

oho Handel s ~ A s s o c i a t i o , des i m p o r t a t e u r s a n g l a i s de h a re n g s e t c

on t e n t r e p r i s des t r a v a u x c o n s i d é r a b l e s ) , l e développement du

p o r t p a r 1 Ti n i t i a t i v e p r i v é e s e r a i t e n t r a v é à 1 ' a v e n i r , s i l e s

p a r t i c u l i e r s a v a i e n t à c r a i n d r e que des i n s t a l l a t i o n s de ce genre

ne f u s s e n t e x p r o p r i é e s p a r l e C onse i l du p o r i; a ans ra i sons s u f f i ­

s a n t e s V

En p r e n a n t à sa charge l a M o t t l a u e t l e K a is e r h a fe n , l e

C o n se i l du P o r t i m m o b i l i s e r a i t donc, u n e g rande p a r t i e de s e s

fonds p r o p r e s e t ne s e r a i t p robab lem en t p i n s en mesure de t ro u v e r

des d i s p o n i b i l i t é s s u f f i s a n t e s po u r p o u v o i r p o u r s u i v r e l e

développement du p o r t de B a n ts ig ; d T oufcre p a r t , i l d é c o u r a g e r a i t

I T i n i t i a t i v e des p a r t l c u -1 Vers qui v o u d ra ie n t co n sac re r l e u r s p ro -

p r e s fonds au développement du p o r t .

e ) En p r o c é d a n t à 1 1exporpr i a t i o n p r o j e t é e , l e Consei l

eu Por t , c o n t r a i r e ment à l a Convention , ne co n t r i bue r a i t donc

pa s an développement e t à 1 T a m é l i o r a t ion du p o r t de S ant z 1 g ,

mais j.p-3 e n t r av e r a i t p l u t ô t . I l me aezpule p a r conadmient p l u s

r a i s o n n a b l e aue l e C onse i l du P o r t u t i l i s e l e s r e s s o u r c e s impor­

t a n t e s , c i - d e s s u s m en t ionnées .

- 17 -

a l 1 e x é c u t io n de n o av-3.ru>: t r r vaux p l u t ô t c u T à 1 T a c q u i s i t i o n0 +

de c e r t a i n e s p a r t i e s du p o r t qui e x i s t e n t d é j à / s e n t o u v e r t e s à l a

n a v i g a t i o n g é n é ra le *

I I I . Ré o l i e u e à 1 1 argument in c lo n e an e a r agi phe I . c «

tiüUL y., uns exposé c i - d e s s u s ou! i l n ' e x i s t e aucune

r a i s o n de t r a n s f é r e r au C o n se i l du f o r t l e s cou rs d ' e a u a-ppar-

t al lant à l a iluni cip a l i t é ; nous 1 310ns néanmoins à e x p l iq u e r b r i è ­

vement de q u e l le m an iè re l e t r a n s f e r t de b i e n s meubles ou immeu­

b l e s quelconques d e v r a i t s ’e f f e c t u e r , d ’une façon g é n é r a l e , aux

te rm es de l 1a r t i c l e 25 de l a Convention d a n tz ie o p o l o n a i s e s ; nous

vous soumettons ces c o n s i d é r a t i o n s p a rc e eue l a d é c i s i o n du

P r é s i d e n t du C onse i l du P o r t , en d a te du 19 o c to b re 1923, e t l a

d é c i s i o n du H au t-Commi s s a i r e du 29 J a n v i e r 1924, r e l a t i v e s à c e t t e

q u e s t io n , donnent l i e u à des d o u te s , l e Haut-Commissaire p a r a î t

c i o i r e , qu1 aux te rm es de l ' a r t i c l e p r é c i t é , l e C onse i l du P o r t

a l e d r o i t de -procéder l u i -memo à dos e x p r o p r i a t i o n s . „ lions

t en o n s à f a i r e o b se rv e r eue, c o n t r a i r e m e n t à c e t t e o p in io n , l e

C o n se i l du P o r t , aux te rm es de 1 1 a l i n é a 3 de l ' a r t i c l e p r é c i t é ,

n r a que l e d r o i t de p r e n d re à b a i l ou d ' a c q u é r i r des b ie n s meubles

ou immeubles e t m e la V i l l e l i b r e de X rn tz ig e s t tenue de p ro c é d e r

à 1' e x p r o p r i a t i o n l o r sou' aucun accord n ' i n t e r v i e n t au s u j e t des

c o n d i t i o n s du c o n t r a t de b a i l ou d ' a c h a t ,

b ) I l r é s u l t e de c e t t e d i s p o s i t i o n ;

1°) que l e Conse i l du p o r t a l e et r o i t de demander à l a

T i l l e l i b r e de l a n t z i g 1 : exprep r i n t ion de c e r t a i n s b iens d é t e r ­

miné s ;

2 ° ) Q-q: l l in comb g ex c lu s iv em en t à l a V i l l e l i b r e de

P o n tz ig de p o u r s u i v i e l a p ro c é d u re d ' e x p r o p r i a t i o n .

A n o t r e a v i s , c e t t e pro eudure a é t é i n s t i t u é e en vue

a 1 a d a p te r l e s d r o i t s du C o n se i l du P o r t aux p r i n c i p e s généraux

lu -

de 1T o r g a n i s â t i o n de l ' E t a t . , I ' rv t i c X e 110 de 1 n c o n s t i t u t i o n

de la V i l l e L ib re de Dan t z i g , qui a é ' i i approuvée p a r l e C o n s e i l

de lo S oc ié té dos Bât ions» e s t r é d ig é e on oos te rm es 5

11 La p r o p r i é t é e s t g a r a n t i e , Une e x p r o p r i â t 3.on ne

p e u t a v o i r l i e u q u ' e n v e r i i de d i s p o s i t i o n ! l é g i s ­

l a t i v e s dans l ' i n t é r ê t p u b l i a e t moyennant une

j u s t e indemnité*, La voie jud i c l a i r e e s t o u v e r te

on cas de cons t g s t a t i o n sa r l e m ontan t de c e t t e

i n d e i m i t é » "

En oe oui concerne l ' a p p l i c a t i o n de c e t t e d i s p o s i t i o n

fondam en ta le de 1° c o n s t i t u t i o n , i l y e l i e u de consa I t e r l a l o i

d 'Empiro du I I J u i n 18 74, r e l a t i v e à 1' e x p r o p r i a t i o n de b i e n s

i m m o b i l i e r s , ±9 l o i qui e s t t o u j o u r s on v ig u eu r à Dant s i g .

Toute p ro c é d u re d T e x p r o p r i a t i o n d e v r a i t donc ce f a i r e conformément

aux d i s p o s i t i o n s de c e t t e l o i <

IT. - Ré p l iq u e à 1' a rgume n t i n d i qué aa p a ra g ra p h e I , d ,

a) L r r é p a r t i t i o n e n t r ^ 1 r Et at e t l a V i l l e des d r o i t s

de p o r t p e rç u s e s t réglé e p a r une conven t ion oui a é t é conclue

lo 29 décembre 1901 e n t r e l ’E t a t p r u s s i e n e t l a M u n i c i p a l i t é

e t à l a q u e l l e l e C onse i l du P o r t e s t devenu p a r t i e ; l e Conse i l

du P o r t r, du r e s t e reconnu l e v a l i d i t é de c o t t e conven t ion p a r

l e f a i t q u ' i l a e f f e c t u é des v e rse m e n ts . Conformément au d r o i t

on v i g a o u r , l e C onse i l ne p e u t donc supp r im er de sa p ro p r e a u t o ­

r i t é l e s d r o i t s eue l a M u n i c i p a l i t é t i e n t d 'u n e c o n v e n t io n „ I l

n ' e s t p a s a u t o r i s é à a n n u l e r , pa r une d é c i s i o n u n i l a t é r a l e , des

engogamsnts c o n t r a c t u e l s oui l e l i e n t l u i --même en t a n t que su c -

ce s s- eu r u.r i d i ou e d ’ un e des p a r t i e s à 1 o c o n v ai t i o n .

"b ) Si l ' o n se p l a c e Qu__£ol^t de w e h i s to r i nue ,

on c o n s t a t e que l a q u o t e - p a r t dos d r o i t s de p o r t qui r e v i e n t

à 1p M u r : ic ip n l i tô de D an tz ig , n Tea b pna d e s t i n é e -uniquement

à dédommager l a M u n i c ip a l i t é des charges f i n a n c i è r e s que

l a i imp^oo l 1 e n t r e t i e n des c o u rs d ' co u l u i a p p a r t e n a n t , m ais

que c e t t e q u o t e - p o r t d o i t éga lem en t c o n s t i t u e r une indem ni té

pour l a c o n s t r u c t i o n e t 1 1 e n t r e t i e n de t o u t e s 1 os i n s t a l l a ­

t i o n s c r é é e s su r l e s q u a i s de ces cours d ' e a u ( i n s t a l l a t i o n s

do t ra n sb o rd e m e n t , g r u e s , h a n g a r s , e t c „ )

La q u o t e - p a r t dos d r o i t s do p o r t a t t r i b u é e à lo.

Muni d p o l i t é ne comprend aven t t o u t aucune indem ni té pour l e s

t r a v e u x de dragage que l a V i l l e d o i t e x é c u te r e t pour l e s ­

q u e l s 1 1 J l ta t p r u s s i e n , p a r une co n v en t io n conc lue l e 11 o c ­

t o b r e 1028 avec l a M u n i c i p a l i t é de D on tz ig , s ' e s t engagé à

v e r s e r à l a commune une indem ni té a n n u e l le de 9000 m arks -o r

aux te rm es de lo c o n v e n t io n , c e t t e somme e s t d e s t i n é e s p é c i a ­

lement à 1 ' e x é c u t io n des t r a v a u x de ftragago dans l e s cou rs d ’ eau

i n t é r i e u r s a p p a r t e n a n t à l a m u n i c i p a l i t é . M§me a p rè s In c o n c l u ­

s io n de 1 n Convention du 23 décembre l 9 o l , l ’Etat , p r u s s i e n

a c o n t in u é à v e r s e r c e t t e i n d e i m i t é , qui ne d o i t pas ê t r e confon

due avec l a q u o te -p a r t des d r o i t s de p o r t a t t r i b u é e à l a Muni­

c i p a l i t é .

c) Mémo dons lo cas où l e C onse i l ou P o r t s e r a i t c h a r -G *t

gé de l ' e n t r e t i e n des cours d ' e a u de l a M o t t l a u / cLu Mois orhof e n ,

l a M u n i c i p a l i t é do D an tz ig c o n s e r v e r a i fc donc un d r o i t- à une

f r a ç t ion dos d r o i t s de p o r t .

V - BJLumé . I l r é s u l t e des e x p l i c a t i o n s que nous avons

f o u r n i e s oi- dessus ",

1°) que 1! -unité de d i r e c t i o n dans l ' a d m i n i s t r a t i o n e t

- 2 0

I 1' exp l o i to t i o n do l r ensemble dee i n s t a l l et.'.ons du p o r t

3.3 D a t z i g e s t a s s u ré e e t n. t o u j o u r s e x i s t é , nrôme sens

t r a n s f e r t do 1' M o t t l a u e t du K a i s e r h a f e n pu C onse i l du

P o r t .

2"} eue dons le cas où l e s cours dTeau a r t i f i c i e l s

r a s -m e n t io n n é s , a ont le. c o n s t r u c t i o n e s t t e rm in é e , s e r a i e n t

t r a n s f é r é s aa C onse i l du p o r t , ce d e r n i e r s e r a i t t e n u de

vexsex eu p r o p r i é t a i r e , o T e s t - à - d i r e à l a M u n i c i p a l i t é de

B o n tz ig , une indem nité qui 1 To b l i g e r a i t à im m o b i l i se r i n u ­

t i l e m e n t se s fonds e t 1 T empecîie r a i t de l e s e a p lo y e r pour l a

c o n s t r u c t i o n de n o u v e l l e s i n s t a l l a t i o n s .

3 ° ; que même en a d m e t t a n t que 1 T e n t r e t i e n des cours

d T eau de l a n o t i l o u e t du K a is e r h a fe n s o i t f i s su rée por le

C o r n e l l du P o r t , ce d e r n i e r a u r a i t néanmoins à v e r s e r à, l a

m u n i c i p a l i t é de D an tz ig , une f r a c t i o n des d r o i t s de p o r t

p e xçua pa r l u i ,

üous vous p r i o n s en conséquen t de b.'.en v o u l o i r

p r e n d r e une d é c i s i o n donnant s a t i s f a c t i o n à n o t r e demande „

( z3 ̂ ( Qp 7 rnV i3 , o O n 3