Bayan vs Executive Secretary

27
EN BANC [G.R. No. 138570. October 10, 2000] BAYAN (Bagong Alyansang Makabayan), a JUNK VFA MOVEMENT, BISHOP TOMAS MILLAMENA (Iglesia F ilip in a Independiente), BISHOP ELMER BOLOCAN (United Church of Christ of the Phil.), DR. REYNALDO LEGASCA, MD, KILUSANG MAMBUBUKID NG PILIPINAS, KILUSANG MAYO UNO, GABRIELA, PROLABOR, and the PUBLIC INTEREST LAW CENTER, petitioners, vs. EXECUTIVE SECRETARY RONALDO ZAMORA, FOREIGN AFFAIRS SECRETARY DOMINGO S IA Z O N , DEFENSE SECRETARY ORLANDO MERCADO, BRIG. GEN. ALEXANDER AGUIRRE, SENATE PRESIDENT MARCELO FERNAN, SENATOR FRANKLIN D R IL O N , SENATOR BLAS OPLE, SENATOR RODOLFO B IA Z O N , and SENATOR FRANCISCO TATAD , respondents. [G.R. No. 138572. October 10, 2000] P H IL IP P IN E CONSTITUTION A S S O C IA T IO N , IN C .( P H IL C O N S A ) , EXEQUIEL B. G A R C IA , AMADOGAT IN C IO N G , CAMILO L. S A B IO , AND RAMON A. GONZALES, petitioners, vs. HON. RONALDO B. ZAMORA, as Executive Secretary, HON. ORLANDO MERCADO, as Secretary of National Defense, and HON. DOMINGO L. S IA Z O N , J R ., as Secretary of Foreign Affairs, respondents . [G.R. No. 138587. October 10, 2000] TEOFISTO T. G U IN G O N A , JR., RAUL S. ROCO, and SERGIO R. OSMEÑA III, petitioners, vs. JOSEPH E. ESTRADA, RONALDO B.

Transcript of Bayan vs Executive Secretary

Page 1: Bayan vs Executive Secretary

E N B A N C

[ G . R . N o . 1 3 8 5 7 0 . O c t o b e r 1 0 , 2 0 0 0 ]

B A Y A N ( B a g o n g A l y a n s a n g M a k a b a y a n ) , a J U N K V F A M O V E M E N T ,

B I S H O P T O M A S M I L L A M E N A ( I g l e s i a F i l i p i n a I n d e p e n d i e n t e ) ,

B I S H O P E L M E R B O L O C A N ( U n i t e d C h u r c h o f C h r i s t o f t h e P h i l . ) ,

D R . R E Y N A L D O L E G A S C A , M D , K I L U S A N G M A M B U B U K I D N G

P I L I P I N A S , K I L U S A N G M A Y O U N O , G A B R I E L A , P R O L A B O R , a n d

t h e P U B L I C I N T E R E S T L A W C E N T E R , p e t i t i o n e r s ,

v s . E X E C U T I V E S E C R E T A R Y R O N A L D O Z A M O R A , F O R E I G N

A F F A I R S S E C R E T A R Y D O M I N G O S I A Z O N , D E F E N S E

S E C R E T A R Y O R L A N D O M E R C A D O , B R I G . G E N . A L E X A N D E R

A G U I R R E , S E N A T E P R E S I D E N T M A R C E L O F E R N A N , S E N A T O R

F R A N K L I N D R I L O N , S E N A T O R B L A S O P L E , S E N A T O R

R O D O L F O B I A Z O N , a n d S E N A T O R F R A N C I S C O T A T A D ,

r e s p o n d e n t s .

[ G . R . N o . 1 3 8 5 7 2 . O c t o b e r 1 0 , 2 0 0 0 ]

P H I L I P P I N E C O N S T I T U T I O N A S S O C I A T I O N , I N C . ( P H I L C O N S A ) ,

E X E Q U I E L B . G A R C I A , A M A D O G A T I N C I O N G , C A M I L O L .

S A B I O , A N D R A M O N A . G O N Z A L E S , p e t i t i o n e r s , v s . H O N .

R O N A L D O B . Z A M O R A , a s E x e c u t i v e S e c r e t a r y , H O N . O R L A N D O

M E R C A D O , a s S e c r e t a r y o f N a t i o n a l D e f e n s e , a n d H O N .

D O M I N G O L . S I A Z O N , J R . , a s S e c r e t a r y o f F o r e i g n

A f f a i r s , r e s p o n d e n t s .

[ G . R . N o . 1 3 8 5 8 7 . O c t o b e r 1 0 , 2 0 0 0 ]

T E O F I S T O T . G U I N G O N A , J R . , R A U L S . R O C O , a n d S E R G I O R .

O S M E Ñ A I I I , p e t i t i o n e r s , v s . J O S E P H E . E S T R A D A , R O N A L D O B .

Page 2: Bayan vs Executive Secretary

Z A M O R A , D O M I N G O L . S I A Z O N , J R . , O R L A N D O B . M E R C A D O ,

M A R C E L O B . F E R N A N , F R A N K L I N M . D R I L O N , B L A S F . O P L E

a n d R O D O L F O G . B I A Z O N , r e s p o n d e n t s .

[ G . R . N o . 1 3 8 6 8 0 . O c t o b e r 1 0 , 2 0 0 0 ]

I N T E G R A T E D B A R O F T H E P H I L I P P I N E S , R e p r e s e n t e d b y i t s N a t i o n a l

P r e s i d e n t , J o s e A g u i l a G r a p i l o n , p e t i t i o n e r s , v s . J O S E P H

E J E R C I T O E S T R A D A , i n h i s c a p a c i t y a s P r e s i d e n t , R e p u b l i c o f

t h e P h i l i p p i n e s , a n d H O N . D O M I N G O S I A Z O N , i n h i s c a p a c i t y a s

S e c r e t a r y o f F o r e i g n A f f a i r s , r e s p o n d e n t s .

[ G . R . N o . 1 3 8 6 9 8 . O c t o b e r 1 0 , 2 0 0 0 ]

J O V I T O R . S A L O N G A , W I G B E R T O T A Ñ A D A , Z E N A I D A Q U E Z O N -

A V E N C E Ñ A , R O L A N D O S I M B U L A N , P A B L I T O V . S A N I D A D , M A .

S O C O R R O I . D I O K N O , A G A P I T O A . A Q U I N O , J O K E R P .

A R R O Y O , F R A N C I S C O C . R I V E R A J R . , R E N E A . V . S A G U I S A G ,

K I L O S B A Y A N , M O V E M E N T O F A T T O R N E Y S F O R

B R O T H E R H O O D , I N T E G R I T Y A N D N A T I O N A L I S M , I N C .

( M A B I N I ) , p e t i t i o n e r s , v s . T H E E X E C U T I V E S E C R E T A R Y , T H E

S E C R E T A R Y O F F O R E I G N A F F A I R S , T H E S E C R E T A R Y O F

N A T I O N A L D E F E N S E , S E N A T E P R E S I D E N T M A R C E L O B .

F E R N A N , S E N A T O R B L A S F . O P L E , S E N A T O R R O D O L F O G .

B I A Z O N , A N D A L L O T H E R P E R S O N S A C T I N G T H E I R C O N T R O L ,

S U P E R V I S I O N , D I R E C T I O N , A N D I N S T R U C T I O N I N R E L A T I O N

T O T H E V I S I T I N G F O R C E S A G R E E M E N T ( V F A ) , r e s p o n d e n t s .

D E C I S I O N

B U E N A , J . :

C o n f r o n t in g t h e C o u r t f o r r e s o lu t io n in t h e in s t a n t c o n s o l id a t e d p e t i t io n s f o r c e r t io r a r i

a n d p r o h ib i t io n a r e is s u e s r e la t in g t o , a n d b o r n e b y , a n a g r e e m e n t f o r g e d in t h e t u r n o f

t h e la s t c e n t u r y b e t w e e n t h e R e p u b l ic o f t h e P h i l i p p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f

A m e r ic a - t h e V is i t in g F o r c e s A g r e e m e n t .

Page 3: Bayan vs Executive Secretary

T h e a n t e c e d e n t s u n f o ld .

O n M a r c h 1 4 , 1 9 4 7 , t h e P h i l ip p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a f o r g e d a

M i l i t a r y B a s e s A g r e e m e n t w h ic h f o r m a l iz e d , a m o n g o t h e r s , t h e u s e o f in s t a l la t io n s in t h e

P h i l ip p i n e t e r r i t o r y b y U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y p e r s o n n e l . T o f u r t h e r s t r e n g t h e n t h e i r

d e f e n s e a n d s e c u r i t y r e l a t io n s h ip , t h e P h i l ip p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s e n t e r e d in t o a

M u t u a l D e f e n s e T r e a t y o n A u g u s t 3 0 , 1 9 5 1 . U n d e r t h e t r e a t y , t h e p a r t ie s a g r e e d t o

r e s p o n d t o a n y e x t e r n a l a r m e d a t t a c k o n t h e i r t e r r i t o r y , a r m e d f o r c e s , p u b l ic v e s s e ls ,

a n d a i r c r a f t .[ 1 ]

I n v ie w o f t h e im p e n d in g e x p i r a t io n o f t h e R P - U S M i l i t a r y B a s e s A g r e e m e n t in 1 9 9 1 ,

t h e P h i l ip p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s n e g o t ia t e d f o r a p o s s ib le e x t e n s io n o f t h e m i l i t a r y

b a s e s a g r e e m e n t . O n S e p t e m b e r 1 6 , 1 9 9 1 , t h e P h i l ip p in e S e n a t e r e je c t e d t h e p r o p o s e d

R P - U S T r e a t y o f F r ie n d s h ip , C o o p e r a t io n a n d S e c u r i t y w h ic h , in e f f e c t , w o u ld h a v e

e x t e n d e d t h e p r e s e n c e o f U S m i l i t a r y b a s e s in t h e P h i l ip p in e s .[ 2 ]

W i t h t h e e x p i r a t io n o f

t h e R P - U S M i l i t a r y B a s e s A g r e e m e n t , t h e p e r io d ic m i l i t a r y e x e r c is e s c o n d u c t e d

b e t w e e n t h e t w o c o u n t r ie s w e r e h e ld in a b e y a n c e . N o t w i t h s t a n d in g , t h e d e f e n s e a n d

s e c u r i t y r e la t io n s h ip b e t w e e n t h e P h i l i p p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a

c o n t in u e d p u r s u a n t t o t h e M u t u a l D e f e n s e T r e a t y .

O n J u ly 1 8 , 1 9 9 7 , t h e U n i t e d S t a t e s p a n e l , h e a d e d b y U S D e f e n s e D e p u t y A s s is t a n t

S e c r e t a r y f o r A s ia P a c i f ic K u r t C a m p b e l l , m e t w i t h t h e P h i l ip p in e p a n e l , h e a d e d b y

F o r e ig n A f f a i r s U n d e r s e c r e t a r y R o d o l f o S e v e r in o J r . , t o e x c h a n g e n o t e s o n “ t h e

c o m p le m e n t in g s t r a t e g ic in t e r e s t s o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d t h e P h i l ip p in e s in t h e A s ia -

P a c i f ic r e g io n . ” B o t h s id e s d is c u s s e d , a m o n g o t h e r t h in g s , t h e p o s s ib le e le m e n t s o f t h e

V is i t in g F o r c e s A g r e e m e n t ( V F A f o r b r e v i t y ) . N e g o t ia t io n s b y b o t h p a n e ls o n t h e V F A

le d t o a c o n s o l id a t e d d r a f t t e x t , w h ic h in t u r n r e s u l t e d t o a f in a l s e r ie s o f c o n f e r e n c e s

a n d n e g o t ia t io n s[ 3 ]

t h a t c u lm in a t e d in M a n i la o n J a n u a r y 1 2 a n d 1 3 , 1 9 9 8 . T h e r e a f t e r ,

t h e n P r e s id e n t F id e l V . R a m o s a p p r o v e d t h e V F A , w h ic h w a s r e s p e c t iv e ly s ig n e d b y

p u b l ic r e s p o n d e n t S e c r e t a r y S ia z o n a n d U n i t e s S t a t e s A m b a s s a d o r T h o m a s H u b b a r d

o n F e b r u a r y 1 0 , 1 9 9 8 .

O n O c t o b e r 5 , 1 9 9 8 , P r e s id e n t J o s e p h E . E s t r a d a , t h r o u g h r e s p o n d e n t S e c r e t a r y o f

F o r e ig n A f f a i r s , r a t i f ie d t h e V F A .[ 4 ]

O n O c t o b e r 6 , 1 9 9 8 , t h e P r e s id e n t , a c t in g t h r o u g h r e s p o n d e n t E x e c u t iv e S e c r e t a r y

R o n a ld o Z a m o r a , o f f ic ia l ly t r a n s m i t t e d t o t h e S e n a t e o f t h e P h i l ip p i n e s ,[ 5 ]

t h e I n s t r u m e n t

o f R a t i f ic a t io n , t h e le t t e r o f t h e P r e s id e n t[ 6 ]

a n d t h e V F A , f o r c o n c u r r e n c e p u r s u a n t t o

S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t io n . T h e S e n a t e , in t u r n , r e f e r r e d t h e V F A t o

i t s C o m m it t e e o n F o r e ig n R e la t io n s , c h a i r e d b y S e n a t o r B la s F . O p le , a n d i t s C o m m it t e e

o n N a t io n a l D e f e n s e a n d S e c u r i t y , c h a i r e d b y S e n a t o r R o d o l f o G . B ia z o n , f o r t h e i r jo in t

c o n s id e r a t io n a n d r e c o m m e n d a t io n . T h e r e a f t e r , jo in t p u b l ic h e a r in g s w e r e h e ld b y t h e

t w o C o m m it t e e s .[ 7 ]

O n M a y 3 , 1 9 9 9 , t h e C o m m it t e e s s u b m i t t e d P r o p o s e d S e n a t e R e s o lu t io n N o .

4 4 3[ 8 ]

r e c o m m e n d in g t h e c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e t o t h e V F A a n d t h e c r e a t io n o f a

L e g is la t iv e O v e r s ig h t C o m m it t e e t o o v e r s e e i t s im p le m e n t a t io n . D e b a t e s t h e n e n s u e d .

Page 4: Bayan vs Executive Secretary

O n M a y 2 7 , 1 9 9 9 , P r o p o s e d S e n a t e R e s o lu t io n N o . 4 4 3 w a s a p p r o v e d b y t h e

S e n a t e , b y a t w o - t h i r d s ( 2 / 3 ) v o t e[ 9 ]

o f i t s m e m b e r s . S e n a t e R e s o lu t io n N o . 4 4 3 w a s t h e n

r e - n u m b e r e d a s S e n a t e R e s o lu t io n N o . 1 8 .[ 1 0 ]

O n J u n e 1 , 1 9 9 9 , t h e V F A o f f ic ia l ly e n t e r e d in t o f o r c e a f t e r a n E x c h a n g e o f N o t e s

b e t w e e n r e s p o n d e n t S e c r e t a r y S ia z o n a n d U n i t e d S t a t e s A m b a s s a d o r H u b b a r d .

T h e V F A , w h ic h c o n s is t s o f a P r e a m b le a n d n i n e ( 9 ) A r t ic le s , p r o v id e s f o r t h e

m e c h a n is m f o r r e g u la t in g t h e c i r c u m s t a n c e s a n d c o n d i t io n s u n d e r w h ic h U S A r m e d

F o r c e s a n d d e f e n s e p e r s o n n e l m a y b e p r e s e n t in t h e P h i l ip p in e s , a n d is q u o t e d in i t s f u l l

t e x t , h e r e u n d e r :

“ A r t i c l e I

D e f in i t i o n s

“ A s u s e d i n th i s A g r e e m e n t , „ U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l‟ m e a n s U n i t e d S t a t e s

m i l i t a r y a n d c iv i l i a n p e r s o n n e l t e m p o r a r i l y in th e P h i l i p p in e s in c o n n e c t i o n w i t h

a c t i v i t i e s a p p r o v e d b y t h e P h i l i p p i n e G o v e r n m e n t.

“ W i t h in t h i s d e f in i t i o n :

“ 1 . T h e t e r m „ m i l i t a r y p e r s o n n e l ‟ r e f e r s t o m i l i t a r y m e m b e r s o f t h e U n i t e d S t a t e s A r m y ,

N a v y , M a r i n e C o r p s , A i r F o r c e , a n d C o a s t G u a r d .

“ 2 . T h e t e r m „ c i v i l i a n p e r s o n n e l ‟ r e f e r s t o i n d i v i d u a l s w h o a r e n e i t h e r n a t i o n a l s o f , n o r

o r d i n a r y r e s i d e n t s i n t h e P h i l i p p i n e s a n d w h o a r e e m p l o y e d b y t h e U n i t e d S t a t e s

a r m e d f o r c e s o r w h o a r e a c c o m p a n y i n g t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s , s u c h a s

e m p l o y e e s o f t h e A m e r i c a n R e d C r o s s a n d t h e U n i t e d S e r v i c e s O r g a n i z a t i o n .

“ A r t i c l e I I

R e s p e c t f o r L a w

“ I t i s th e d u ty o f t h e U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l t o r e s p e c t th e l a w s o f t h e R e p u b l i c o f

t h e P h i l i p p i n e s a n d t o a b s t a i n f r o m a n y a c t i v i ty in c o n s i s t e n t w i t h th e s p i r i t o f th i s

a g r e e m e n t , a n d , in p a r t i c u l a r , f r o m a n y p o l i t i c a l a c t i v i t y in t h e P h i l i p p i n e s . T h e

G o v e r n m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s s h a l l t a k e a l l m e a s u r e s w i th i n i t s a u t h o r i ty t o

e n s u r e t h a t th i s i s d o n e .

“ A r t i c l e I I I

E n t r y a n d D e p a r tu r e

“ 1 . T h e G o v e r n m e n t o f t h e P h i l i p p in e s s h a l l f a c i l i t a t e t h e a d m i s s i o n o f U n i t e d

S t a t e s p e r s o n n e l a n d th e i r d e p a r t u r e f r o m t h e P h i l i p p i n e s i n c o n n e c t i o n w i t h

a c t i v i t i e s c o v e r e d b y th i s a g r e e m e n t .

Page 5: Bayan vs Executive Secretary

“ 2 . U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y p e r s o n n e l s h a l l b e e x e m p t f r o m p a s s p o r t a n d v i s a

r e g u l a t i o n s u p o n e n t e r i n g a n d d e p a r t in g t h e P h i l i p p i n e s .

“ 3 . T h e f o l l o w in g d o c u m e n t s o n ly , w h i c h s h a l l b e p r e s e n t e d o n d e m a n d , s h a l l b e

r e q u i r e d in r e s p e c t o f U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y p e r s o n n e l w h o e n t e r t h e

P h i l i p p in e s :

“ ( a ) p e r s o n a l i d e n t i t y c a r d i s s u e d b y t h e a p p r o p r i a t e U n i t e d S t a t e s a u th o r i t y

s h o w i n g f u l l n a m e , d a t e o f b i r t h , r a n k o r g r a d e a n d s e r v i c e n u m b e r ( if

a n y ) , b r a n c h o f s e r v i c e a n d p h o to g r a p h ;

“ ( b ) in d iv i d u a l o r c o l l e c t i v e d o c u m e n t i s s u e d b y t h e a p p r o p r i a t e U n i t e d S t a t e s

a u t h o r i t y , a u th o r i z i n g t h e tr a v e l o r v i s i t a n d i d e n t i f y i n g th e in d i v id u a l o r

g r o u p a s U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y p e r s o n n e l ; a n d

“ ( c ) th e c o m m a n d i n g o f f i c e r o f a m i l i t a r y a i r c r a f t o r v e s s e l s h a l l p r e s e n t a

d e c l a r a t i o n o f h e a l t h , a n d w h e n r e q u i r e d b y t h e c o g n i z a n t r e p r e s e n t a t iv e o f

t h e G o v e r n m e n t o f th e P h i l i p p in e s , s h a l l c o n d u c t a q u a r a n t i n e i n s p e c t io n

a n d w i l l c e r t i f y t h a t t h e a i r c r a f t o r v e s s e l i s f r e e f r o m q u a r a n t in a b l e

d i s e a s e s . A n y q u a r a n t i n e in s p e c t i o n o f U n i t e d S t a t e s a i r c r a f t o r U n i t e d

S t a t e s v e s s e l s o r c a r g o e s t h e r e o n s h a l l b e c o n d u c t e d b y th e U n i t e d S t a t e s

c o m m a n d in g o f f i c e r in a c c o r d a n c e w i th t h e i n t e r n a t io n a l h e a l th

r e g u l a t i o n s a s p r o m u lg a t e d b y t h e W o r l d H e a l th O r g a n i z a t i o n , a n d

m u tu a l l y a g r e e d p r o c e d u r e s .

“ 4 . U n i t e d S t a t e s c iv i l i a n p e r s o n n e l s h a l l b e e x e m p t f r o m v i s a r e q u ir e m e n t s b u t

s h a l l p r e s e n t , u p o n d e m a n d , v a l id p a s s p o r t s u p o n e n t r y a n d d e p a r tu r e o f th e

P h i l i p p in e s .

“ 5 . I f t h e G o v e r n m e n t o f th e P h i l i p p in e s h a s r e q u e s t e d th e r e m o v a l o f a n y U n i t e d

S t a t e s p e r s o n n e l f r o m i t s t e r r i t o r y , th e U n i t e d S t a t e s a u t h o r i t i e s s h a l l b e

r e s p o n s ib l e f o r r e c e i v in g t h e p e r s o n c o n c e r n e d w i t h in i t s o w n t e r r i t o r y o r

o t h e r w i s e d i s p o s in g o f s a i d p e r s o n o u t s i d e o f th e P h i l i p p in e s .

“ A r t i c l e I V

D r iv i n g a n d V e h i c l e R e g i s t r a t i o n

“ 1 . P h i l i p p i n e a u th o r i t i e s s h a l l a c c e p t a s v a l i d , w i t h o u t t e s t o r f e e , a d r i v in g p e r m i t

o r l i c e n s e i s s u e d b y t h e a p p r o p r i a t e U n i t e d S t a t e s a u th o r i t y to U n i t e d S t a t e s

p e r s o n n e l f o r th e o p e r a t i o n o f m i l i t a r y o r o f f i c i a l v e h i c l e s .

Page 6: Bayan vs Executive Secretary

“ 2 . V e h i c l e s o w n e d b y t h e G o v e r n m e n t o f th e U n i t e d S t a t e s n e e d n o t b e

r e g i s t e r e d , b u t s h a l l h a v e a p p r o p r i a t e m a r k in g s .

“ A r t i c l e V

C r i m i n a l J u r i s d i c t i o n

“ 1 . S u b j e c t t o th e p r o v i s io n s o f t h i s a r t i c l e :

( a ) P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s s h a l l h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l w i t h

r e s p e c t t o o f f e n s e s c o m m i t t e d w i t h i n t h e P h i l i p p i n e s a n d p u n i s h a b l e u n d e r t h e

l a w o f t h e P h i l i p p i n e s .

( b ) U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s s h a l l h a v e t h e r i g h t t o e x e r c i s e w i t h i n t h e

P h i l i p p i n e s a l l c r i m i n a l a n d d i s c i p l i n a r y j u r i s d i c t i o n c o n f e r r e d o n t h e m b y t h e

m i l i t a r y l a w o f t h e U n i t e d S t a t e s o v e r U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l i n t h e P h i l i p p i n e s .

“ 2 . ( a ) P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s e x e r c i s e e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n o v e r U n i t e d S t a t e s

p e r s o n n e l w i t h r e s p e c t t o o f f e n s e s , i n c l u d i n g o f f e n s e s r e l a t i n g t o t h e s e c u r i t y

o f t h e P h i l i p p i n e s , p u n i s h a b l e u n d e r t h e l a w s o f t h e P h i l i p p i n e s , b u t n o t

u n d e r t h e l a w s o f t h e U n i t e d S t a t e s .

( b ) U n i t e d S t a t e s a u t h o r i t i e s e x e r c i s e e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n o v e r U n i t e d S t a t e s

p e r s o n n e l w i t h r e s p e c t t o o f f e n s e s , i n c l u d i n g o f f e n s e s r e l a t i n g t o t h e s e c u r i t y

o f t h e U n i t e d S t a t e s , p u n i s h a b l e u n d e r t h e l a w s o f t h e U n i t e d S t a t e s , b u t n o t

u n d e r t h e l a w s o f t h e P h i l i p p i n e s .

( c ) F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s p a r a g r a p h a n d p a r a g r a p h 3 o f t h i s a r t i c l e , a n o f f e n s e

r e l a t i n g t o s e c u r i t y m e a n s :

( 1 ) t r e a s o n ;

( 2 ) s a b o t a g e , e s p io n a g e o r v io l a t i o n o f a n y l a w r e l a t i n g t o n a t i o n a l

d e f e n s e .

“ 3 . I n c a s e s w h e r e t h e r i g h t t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n i s c o n c u r r e n t , t h e f o l l o w i n g r u l e s

s h a l l a p p l y :

( a ) P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s s h a l l h a v e t h e p r i m a r y r i g h t t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n o v e r a l l

o f f e n s e s c o m m i t t e d b y U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l , e x c e p t i n c a s e s p r o v i d e d f o r i n

p a r a g r a p h s 1 ( b ) , 2 ( b ) , a n d 3 ( b ) o f t h i s A r t i c l e .

( b ) U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s s h a l l h a v e t h e p r i m a r y r i g h t t o e x e r c i s e

j u r i s d i c t i o n o v e r U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l s u b j e c t t o t h e m i l i t a r y l a w o f t h e U n i t e d

S t a t e s i n r e l a t i o n t o .

( 1 ) o f f e n s e s s o l e l y a g a i n s t t h e p r o p e r t y o r s e c u r i t y o f t h e U n i t e d S t a t e s o r

o f f e n s e s s o l e l y a g a i n s t t h e p r o p e r t y o r p e r s o n o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l ; a n d

( 2 ) o f f e n s e s a r i s i n g o u t o f a n y a c t o r o m i s s i o n d o n e i n p e r f o r m a n c e o f o f f i c i a l

d u t y .

Page 7: Bayan vs Executive Secretary

( c ) T h e a u t h o r i t i e s o f e i t h e r g o v e r n m e n t m a y r e q u e s t t h e a u t h o r i t i e s o f t h e o t h e r

g o v e r n m e n t t o w a i v e t h e i r p r i m a r y r i g h t t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n i n a p a r t i c u l a r

c a s e .

( d ) R e c o g n i z i n g t h e r e s p o n s i b i l i t y o f t h e U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s t o m a i n t a i n

g o o d o r d e r a n d d i s c i p l i n e a m o n g t h e i r f o r c e s , P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s w i l l , u p o n

r e q u e s t b y t h e U n i t e d S t a t e s , w a i v e t h e i r p r i m a r y r i g h t t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n

e x c e p t i n c a s e s o f p a r t i c u l a r i m p o r t a n c e t o t h e P h i l i p p i n e s . I f t h e G o v e r n m e n t o f

t h e P h i l i p p i n e s d e t e r m i n e s t h a t t h e c a s e i s o f p a r t i c u l a r i m p o r t a n c e , i t s h a l l

c o m m u n i c a t e s u c h d e t e r m i n a t i o n t o t h e U n i t e d S t a t e s a u t h o r i t i e s w i t h i n t w e n t y

( 2 0 ) d a y s a f t e r t h e P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s r e c e i v e t h e U n i t e d S t a t e s r e q u e s t .

( e ) W h e n t h e U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y c o m m a n d e r d e t e r m i n e s t h a t a n o f f e n s e c h a r g e d

b y a u t h o r i t i e s o f t h e P h i l i p p i n e s a g a i n s t U n i t e d s t a t e s p e r s o n n e l a r i s e s o u t o f a n

a c t o r o m i s s i o n d o n e i n t h e p e r f o r m a n c e o f o f f i c i a l d u t y , t h e c o m m a n d e r w i l l i s s u e

a c e r t i f i c a t e s e t t i n g f o r t h s u c h d e t e r m i n a t i o n . T h i s c e r t i f i c a t e w i l l b e t r a n s m i t t e d t o

t h e a p p r o p r i a t e a u t h o r i t i e s o f t h e P h i l i p p i n e s a n d w i l l c o n s t i t u t e s u f f i c i e n t p r o o f o f

p e r f o r m a n c e o f o f f i c i a l d u t y f o r t h e p u r p o s e s o f p a r a g r a p h 3 ( b ) ( 2 ) o f t h i s A r t i c l e .

I n t h o s e c a s e s w h e r e t h e G o v e r n m e n t o f t h e P h i l i p p i n e s b e l i e v e s t h e

c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e r e q u i r e a r e v i e w o f t h e d u t y c e r t i f i c a t e , U n i t e d S t a t e s

m i l i t a r y a u t h o r i t i e s a n d P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s s h a l l c o n s u l t i m m e d i a t e l y . P h i l i p p i n e

a u t h o r i t i e s a t t h e h i g h e s t l e v e l s m a y a l s o p r e s e n t a n y i n f o r m a t i o n b e a r i n g o n i t s

v a l i d i t y . U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s s h a l l t a k e f u l l a c c o u n t o f t h e P h i l i p p i n e

p o s i t i o n . W h e r e a p p r o p r i a t e , U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s w i l l t a k e

d i s c i p l i n a r y o r o t h e r a c t i o n a g a i n s t o f f e n d e r s i n o f f i c i a l d u t y c a s e s , a n d n o t i f y t h e

G o v e r n m e n t o f t h e P h i l i p p i n e s o f t h e a c t i o n s t a k e n .

( f ) I f t h e g o v e r n m e n t h a v i n g t h e p r i m a r y r i g h t d o e s n o t e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n , i t s h a l l

n o t i f y t h e a u t h o r i t i e s o f t h e o t h e r g o v e r n m e n t a s s o o n a s p o s s i b l e .

( g ) T h e a u t h o r i t i e s o f t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s s h a l l n o t i f y e a c h o t h e r o f

t h e d i s p o s i t i o n o f a l l c a s e s i n w h i c h b o t h t h e a u t h o r i t i e s o f t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e

U n i t e d S t a t e s h a v e t h e r i g h t t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n .

“ 4 . W i t h i n t h e s c o p e o f t h e i r l e g a l c o m p e t e n c e , t h e a u t h o r i t i e s o f t h e P h i l i p p i n e s a n d

U n i t e d S t a t e s s h a l l a s s i s t e a c h o t h e r i n t h e a r r e s t o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l i n t h e

P h i l i p p i n e s a n d i n h a n d l i n g t h e m o v e r t o a u t h o r i t i e s w h o a r e t o e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n

i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s a r t i c l e .

“ 5 . U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s s h a l l p r o m p t l y n o t i f y P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s o f t h e

a r r e s t o r d e t e n t i o n o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l w h o a r e s u b j e c t o f P h i l i p p i n e p r i m a r y

o r e x c l u s i v e j u r i s d i c t i o n . P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s s h a l l p r o m p t l y n o t i f y U n i t e d S t a t e s

m i l i t a r y a u t h o r i t i e s o f t h e a r r e s t o r d e t e n t i o n o f a n y U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l .

“ 6 . T h e c u s t o d y o f a n y U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l o v e r w h o m t h e P h i l i p p i n e s i s t o

e x e r c i s e j u r i s d i c t i o n s h a l l i m m e d i a t e l y r e s i d e w i t h U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s ,

i f t h e y s o r e q u e s t , f r o m t h e c o m m i s s i o n o f t h e o f f e n s e u n t i l c o m p l e t i o n o f a l l j u d i c i a l

p r o c e e d i n g s . U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y a u t h o r i t i e s s h a l l , u p o n f o r m a l n o t i f i c a t i o n b y t h e

P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s a n d w i t h o u t d e l a y , m a k e s u c h p e r s o n n e l a v a i l a b l e t o t h o s e

a u t h o r i t i e s i n t i m e f o r a n y i n v e s t i g a t i v e o r j u d i c i a l p r o c e e d i n g s r e l a t i n g t o t h e o f f e n s e

w i t h w h i c h t h e p e r s o n h a s b e e n c h a r g e d i n e x t r a o r d i n a r y c a s e s , t h e P h i l i p p i n e

G o v e r n m e n t s h a l l p r e s e n t i t s p o s i t i o n t o t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t r e g a r d i n g

c u s t o d y , w h i c h t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t s h a l l t a k e i n t o f u l l a c c o u n t . I n t h e

e v e n t P h i l i p p i n e j u d i c i a l p r o c e e d i n g s a r e n o t c o m p l e t e d w i t h i n o n e y e a r , t h e U n i t e d

Page 8: Bayan vs Executive Secretary

S t a t e s s h a l l b e r e l i e v e d o f a n y o b l i g a t i o n s u n d e r t h i s p a r a g r a p h . T h e o n e - y e a r

p e r i o d w i l l n o t i n c l u d e t h e t i m e n e c e s s a r y t o a p p e a l . A l s o , t h e o n e - y e a r p e r i o d w i l l

n o t i n c l u d e a n y t i m e d u r i n g w h i c h s c h e d u l e d t r i a l p r o c e d u r e s a r e d e l a y e d b e c a u s e

U n i t e d S t a t e s a u t h o r i t i e s , a f t e r t i m e l y n o t i f i c a t i o n b y P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s t o a r r a n g e

f o r t h e p r e s e n c e o f t h e a c c u s e d , f a i l t o d o s o .

“ 7 . W i t h i n t h e s c o p e o f t h e i r l e g a l a u t h o r i t y , U n i t e d S t a t e s a n d P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s

s h a l l a s s i s t e a c h o t h e r i n t h e c a r r y i n g o u t o f a l l n e c e s s a r y i n v e s t i g a t i o n i n t o o f f e n s e s

a n d s h a l l c o o p e r a t e i n p r o v i d i n g f o r t h e a t t e n d a n c e o f w i t n e s s e s a n d i n t h e

c o l l e c t i o n a n d p r o d u c t i o n o f e v i d e n c e , i n c l u d i n g s e i z u r e a n d , i n p r o p e r c a s e s , t h e

d e l i v e r y o f o b j e c t s c o n n e c t e d w i t h a n o f f e n s e .

“ 8 . W h e n U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l h a v e b e e n t r i e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f

t h i s A r t i c l e a n d h a v e b e e n a c q u i t t e d o r h a v e b e e n c o n v i c t e d a n d a r e s e r v i n g , o r

h a v e s e r v e d t h e i r s e n t e n c e , o r h a v e h a d t h e i r s e n t e n c e r e m i t t e d o r s u s p e n d e d , o r

h a v e b e e n p a r d o n e d , t h e y m a y n o t b e t r i e d a g a i n f o r t h e s a m e o f f e n s e i n t h e

P h i l i p p i n e s . N o t h i n g i n t h i s p a r a g r a p h , h o w e v e r , s h a l l p r e v e n t U n i t e d S t a t e s m i l i t a r y

a u t h o r i t i e s f r o m t r y i n g U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l f o r a n y v i o l a t i o n o f r u l e s o f d i s c i p l i n e

a r i s i n g f r o m t h e a c t o r o m i s s i o n w h i c h c o n s t i t u t e d a n o f f e n s e f o r w h i c h t h e y w e r e

t r i e d b y P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s .

“ 9 . W h e n U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l a r e d e t a i n e d , t a k e n i n t o c u s t o d y , o r p r o s e c u t e d b y

P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s , t h e y s h a l l b e a c c o r d e d a l l p r o c e d u r a l s a f e g u a r d s e s t a b l i s h e d

b y t h e l a w o f t h e P h i l i p p i n e s . A t t h e m i n i m u m , U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l s h a l l b e

e n t i t l e d :

( a ) T o a p r o m p t a n d s p e e d y t r i a l ;

( b ) T o b e i n f o r m e d i n a d v a n c e o f t r i a l o f t h e s p e c i f i c c h a r g e o r c h a r g e s m a d e a g a i n s t

t h e m a n d t o h a v e r e a s o n a b l e t i m e t o p r e p a r e a d e f e n s e ;

( c ) T o b e c o n f r o n t e d w i t h w i t n e s s e s a g a i n s t t h e m a n d t o c r o s s e x a m i n e s u c h

w i t n e s s e s ;

( d ) T o p r e s e n t e v i d e n c e i n t h e i r d e f e n s e a n d t o h a v e c o m p u l s o r y p r o c e s s f o r

o b t a i n i n g w i t n e s s e s ;

( e ) T o h a v e f r e e a n d a s s i s t e d l e g a l r e p r e s e n t a t i o n o f t h e i r o w n c h o i c e o n t h e s a m e

b a s i s a s n a t i o n a l s o f t h e P h i l i p p i n e s ;

( f ) T o h a v e t h e s e r v i c e o f a c o m p e t e n t i n t e r p r e t e r ; a n d

( g ) T o c o m m u n i c a t e p r o m p t l y w i t h a n d t o b e v i s i t e d r e g u l a r l y b y U n i t e d S t a t e s

a u t h o r i t i e s , a n d t o h a v e s u c h a u t h o r i t i e s p r e s e n t a t a l l j u d i c i a l p r o c e e d i n g s . T h e s e

p r o c e e d i n g s s h a l l b e p u b l i c u n l e s s t h e c o u r t , i n a c c o r d a n c e w i t h P h i l i p p i n e l a w s ,

e x c l u d e s p e r s o n s w h o h a v e n o r o l e i n t h e p r o c e e d i n g s .

“ 1 0 . T h e c o n f i n e m e n t o r d e t e n t i o n b y P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l

s h a l l b e c a r r i e d o u t i n f a c i l i t i e s a g r e e d o n b y a p p r o p r i a t e P h i l i p p i n e a n d U n i t e d

S t a t e s a u t h o r i t i e s . U n i t e d S t a t e s P e r s o n n e l s e r v i n g s e n t e n c e s i n t h e P h i l i p p i n e s

s h a l l h a v e t h e r i g h t t o v i s i t s a n d m a t e r i a l a s s i s t a n c e .

“ 1 1 . U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l s h a l l b e s u b j e c t t o t r i a l o n l y i n P h i l i p p i n e c o u r t s o f

o r d i n a r y j u r i s d i c t i o n , a n d s h a l l n o t b e s u b j e c t t o t h e j u r i s d i c t i o n o f P h i l i p p i n e m i l i t a r y

o r r e l i g i o u s c o u r t s .

Page 9: Bayan vs Executive Secretary

“ A r t i c l e V I

C l a i m s

“ 1 . E x c e p t f o r c o n t r a c t u a l a r r a n g e m e n t s , i n c l u d i n g U n i t e d S t a t e s f o r e i g n m i l i t a r y s a l e s

l e t t e r s o f o f f e r a n d a c c e p t a n c e a n d l e a s e s o f m i l i t a r y e q u i p m e n t , b o t h g o v e r n m e n t s

w a i v e a n y a n d a l l c l a i m s a g a i n s t e a c h o t h e r f o r d a m a g e , l o s s o r d e s t r u c t i o n t o

p r o p e r t y o f e a c h o t h e r ‟ s a r m e d f o r c e s o r f o r d e a t h o r i n j u r y t o t h e i r m i l i t a r y a n d

c i v i l i a n p e r s o n n e l a r i s i n g f r o m a c t i v i t i e s t o w h i c h t h i s a g r e e m e n t a p p l i e s .

“ 2 . F o r c l a i m s a g a i n s t t h e U n i t e d S t a t e s , o t h e r t h a n c o n t r a c t u a l c l a i m s a n d t h o s e t o

w h i c h p a r a g r a p h 1 a p p l i e s , t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t , i n a c c o r d a n c e w i t h

U n i t e d S t a t e s l a w r e g a r d i n g f o r e i g n c l a i m s , w i l l p a y j u s t a n d r e a s o n a b l e

c o m p e n s a t i o n i n s e t t l e m e n t o f m e r i t o r i o u s c l a i m s f o r d a m a g e , l o s s , p e r s o n a l i n j u r y

o r d e a t h , c a u s e d b y a c t s o r o m i s s i o n s o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l , o r o t h e r w i s e

i n c i d e n t t o t h e n o n - c o m b a t a c t i v i t i e s o f t h e U n i t e d S t a t e s f o r c e s .

“ A r t i c l e V I I

I m p o r t a t i o n a n d E x p o r t a t i o n

“ 1 . U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t e q u i p m e n t , m a t e r i a l s , s u p p l i e s , a n d o t h e r p r o p e r t y

i m p o r t e d i n t o o r a c q u i r e d i n t h e P h i l i p p i n e s b y o r o n b e h a l f o f t h e U n i t e d S t a t e s

a r m e d f o r c e s i n c o n n e c t i o n w i t h a c t i v i t i e s t o w h i c h t h i s a g r e e m e n t a p p l i e s , s h a l l b e

f r e e o f a l l P h i l i p p i n e d u t i e s , t a x e s a n d o t h e r s i m i l a r c h a r g e s . T i t l e t o s u c h p r o p e r t y

s h a l l r e m a i n w i t h t h e U n i t e d S t a t e s , w h i c h m a y r e m o v e s u c h p r o p e r t y f r o m t h e

P h i l i p p i n e s a t a n y t i m e , f r e e f r o m e x p o r t d u t i e s , t a x e s , a n d o t h e r s i m i l a r c h a r g e s .

T h e e x e m p t i o n s p r o v i d e d i n t h i s p a r a g r a p h s h a l l a l s o e x t e n d t o a n y d u t y , t a x , o r

o t h e r s i m i l a r c h a r g e s w h i c h w o u l d o t h e r w i s e b e a s s e s s e d u p o n s u c h p r o p e r t y a f t e r

i m p o r t a t i o n i n t o , o r a c q u i s i t i o n w i t h i n , t h e P h i l i p p i n e s . S u c h p r o p e r t y m a y b e

r e m o v e d f r o m t h e P h i l i p p i n e s , o r d i s p o s e d o f t h e r e i n , p r o v i d e d t h a t d i s p o s i t i o n o f

s u c h p r o p e r t y i n t h e P h i l i p p i n e s t o p e r s o n s o r e n t i t i e s n o t e n t i t l e d t o e x e m p t i o n f r o m

a p p l i c a b l e t a x e s a n d d u t i e s s h a l l b e s u b j e c t t o p a y m e n t o f s u c h t a x e s , a n d d u t i e s

a n d p r i o r a p p r o v a l o f t h e P h i l i p p i n e G o v e r n m e n t .

“ 2 . R e a s o n a b l e q u a n t i t i e s o f p e r s o n a l b a g g a g e , p e r s o n a l e f f e c t s , a n d o t h e r p r o p e r t y f o r

t h e p e r s o n a l u s e o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l m a y b e i m p o r t e d i n t o a n d u s e d i n t h e

P h i l i p p i n e s f r e e o f a l l d u t i e s , t a x e s a n d o t h e r s i m i l a r c h a r g e s d u r i n g t h e p e r i o d o f

t h e i r t e m p o r a r y s t a y i n t h e P h i l i p p i n e s . T r a n s f e r s t o p e r s o n s o r e n t i t i e s i n t h e

P h i l i p p i n e s n o t e n t i t l e d t o i m p o r t p r i v i l e g e s m a y o n l y b e m a d e u p o n p r i o r a p p r o v a l o f

t h e a p p r o p r i a t e P h i l i p p i n e a u t h o r i t i e s i n c l u d i n g p a y m e n t b y t h e r e c i p i e n t o f

a p p l i c a b l e d u t i e s a n d t a x e s i m p o s e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e l a w s o f t h e P h i l i p p i n e s .

T h e e x p o r t a t i o n o f s u c h p r o p e r t y a n d o f p r o p e r t y a c q u i r e d i n t h e P h i l i p p i n e s b y

U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l s h a l l b e f r e e o f a l l P h i l i p p i n e d u t i e s , t a x e s , a n d o t h e r s i m i l a r

c h a r g e s .

“ A r t i c l e V I I I

M o v e m e n t o f V e s s e l s a n d A i r c r a f t

“ 1 . A i r c r a f t o p e r a t e d b y o r f o r t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s m a y e n t e r t h e P h i l i p p i n e s

u p o n a p p r o v a l o f t h e G o v e r n m e n t o f t h e P h i l i p p i n e s i n a c c o r d a n c e w i t h p r o c e d u r e s

s t i p u l a t e d i n i m p l e m e n t i n g a r r a n g e m e n t s .

Page 10: Bayan vs Executive Secretary

“ 2 . V e s s e l s o p e r a t e d b y o r f o r t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s m a y e n t e r t h e

P h i l i p p i n e s u p o n a p p r o v a l o f t h e G o v e r n m e n t o f t h e P h i l i p p i n e s . T h e m o v e m e n t o f

v e s s e l s s h a l l b e i n a c c o r d a n c e w i t h i n t e r n a t i o n a l c u s t o m a n d p r a c t i c e g o v e r n i n g

s u c h v e s s e l s , a n d s u c h a g r e e d i m p l e m e n t i n g a r r a n g e m e n t s a s n e c e s s a r y .

“ 3 . V e h i c l e s , v e s s e l s , a n d a i r c r a f t o p e r a t e d b y o r f o r t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s

s h a l l n o t b e s u b j e c t t o t h e p a y m e n t o f l a n d i n g o r p o r t f e e s , n a v i g a t i o n o r o v e r f l i g h t

c h a r g e s , o r t o l l s o r o t h e r u s e c h a r g e s , i n c l u d i n g l i g h t a n d h a r b o r d u e s , w h i l e i n t h e

P h i l i p p i n e s . A i r c r a f t o p e r a t e d b y o r f o r t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s s h a l l o b s e r v e

l o c a l a i r t r a f f i c c o n t r o l r e g u l a t i o n s w h i l e i n t h e P h i l i p p i n e s . V e s s e l s o w n e d o r

o p e r a t e d b y t h e U n i t e d S t a t e s s o l e l y o n U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t n o n - c o m m e r c i a l

s e r v i c e s h a l l n o t b e s u b j e c t t o c o m p u l s o r y p i l o t a g e a t P h i l i p p i n e p o r t s .

“ A r t i c l e I X

D u r a t i o n a n d T e r m i n a t i o n

“ T h i s a g r e e m e n t s h a l l e n t e r in t o f o r c e o n t h e d a t e o n w h i c h th e p a r t i e s h a v e

n o t i f i e d e a c h o th e r i n w r i t i n g th r o u g h th e d ip l o m a t i c c h a n n e l th a t t h e y h a v e

c o m p l e t e d t h e i r c o n s t i t u t i o n a l r e q u i r e m e n t s f o r e n t r y in t o f o r c e . T h i s a g r e e m e n t

s h a l l r e m a i n i n f o r c e u n t i l th e e x p ir a t i o n o f 1 8 0 d a y s f r o m th e d a t e o n w h i c h

e i t h e r p a r ty g iv e s th e o t h e r p a r t y n o t i c e i n w r i t i n g th a t i t d e s i r e s t o t e r m in a t e t h e

a g r e e m e n t . ”

V ia t h e s e c o n s o l id a t e d[ 1 1 ]

p e t i t io n s f o r c e r t io r a r i a n d p r o h ib i t io n , p e t i t i o n e r s - a s

le g is la t o r s , n o n - g o v e r n m e n t a l o r g a n iz a t io n s , c i t iz e n s a n d t a x p a y e r s - a s s a i l t h e

c o n s t i t u t io n a l i t y o f t h e V F A a n d im p u t e t o h e r e in r e s p o n d e n t s g r a v e a b u s e o f d is c r e t io n

in r a t i f y in g t h e a g r e e m e n t .

W e h a v e s im p l i f ie d t h e is s u e s r a is e d b y t h e p e t i t io n e r s in t o t h e f o l lo w i n g :

I

D o p e t i t i o n e r s h a v e l e g a l s t a n d in g a s c o n c e r n e d c i t i z e n s , t a x p a y e r s , o r l e g i s l a to r s

t o q u e s t i o n th e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e V F A ?

I I

I s th e V F A g o v e r n e d b y th e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 2 1 , A r t i c l e V I I o r o f S e c t io n 2 5 ,

A r t i c l e X V I I I o f th e C o n s t i t u t i o n ?

I I I

D o e s th e V F A c o n s t i t u t e a n a b d i c a t i o n o f P h i l i p p i n e s o v e r e ig n ty ?

a . A r e P h i l i p p i n e c o u r t s d e p r i v e d o f t h e i r j u r i s d i c t i o n t o h e a r a n d t r y o f f e n s e s c o m m i t t e d

b y U S m i l i t a r y p e r s o n n e l ?

Page 11: Bayan vs Executive Secretary

b . I s t h e S u p r e m e C o u r t d e p r i v e d o f i t s j u r i s d i c t i o n o v e r o f f e n s e s p u n i s h a b l e b y

r e c l u s i o n p e r p e t u a o r h i g h e r ?

I V

D o e s th e V F A v io l a t e :

a . t h e e q u a l p r o t e c t i o n c l a u s e u n d e r S e c t i o n 1 , A r t i c l e I I I o f t h e C o n s t i t u t i o n ?

b . t h e P r o h i b i t i o n a g a i n s t n u c l e a r w e a p o n s u n d e r A r t i c l e I I , S e c t i o n 8 ?

c . S e c t i o n 2 8 ( 4 ) , A r t i c l e V I o f t h e C o n s t i t u t i o n g r a n t i n g t h e e x e m p t i o n f r o m t a x e s a n d

d u t i e s f o r t h e e q u i p m e n t , m a t e r i a l s s u p p l i e s a n d o t h e r p r o p e r t i e s i m p o r t e d i n t o o r

a c q u i r e d i n t h e P h i l i p p i n e s b y , o r o n b e h a l f , o f t h e U S A r m e d F o r c e s ?

L O C U S S T A N D I

A t t h e o u t s e t , r e s p o n d e n t s c h a l le n g e p e t i t io n e r ‟s s t a n d in g t o s u e , o n t h e g r o u n d t h a t

t h e la t t e r h a v e n o t s h o w n a n y in t e r e s t in t h e c a s e , a n d t h a t p e t i t io n e r s f a i le d t o

s u b s t a n t ia t e t h a t t h e y h a v e s u s t a in e d , o r w i l l s u s t a in d i r e c t in ju r y a s a r e s u l t o f t h e

o p e r a t io n o f t h e V F A .[ 1 2 ]

P e t i t io n e r s , o n t h e o t h e r h a n d , c o u n t e r t h a t t h e v a l id i t y o r

in v a l id i t y o f t h e V F A is a m a t t e r o f t r a n s c e n d e n t a l im p o r t a n c e w h ic h j u s t i f ie s t h e i r

s t a n d in g .[ 1 3 ]

A p a r t y b r in g in g a s u i t c h a l l e n g in g t h e c o n s t i t u t io n a l i t y o f a l a w , a c t , o r s t a t u t e m u s t

s h o w “ n o t o n ly t h a t t h e la w is in v a l id , b u t a ls o t h a t h e h a s s u s t a in e d o r in is in

im m e d ia t e , o r im m in e n t d a n g e r o f s u s t a in in g s o m e d i r e c t in ju r y a s a r e s u l t o f i t s

e n f o r c e m e n t , a n d n o t m e r e ly t h a t h e s u f f e r s t h e r e b y in s o m e in d e f in i t e w a y . ” H e m u s t

s h o w t h a t h e h a s b e e n , o r is a b o u t t o b e , d e n ie d s o m e r ig h t o r p r iv i l e g e t o w h ic h h e is

la w f u l ly e n t i t le d , o r t h a t h e is a b o u t t o b e s u b je c t e d t o s o m e b u r d e n s o r p e n a l t ie s b y

r e a s o n o f t h e s t a t u t e c o m p la in e d o f .[ 1 4 ]

I n t h e c a s e b e f o r e u s , p e t i t io n e r s f a i le d t o s h o w , t o t h e s a t is f a c t io n o f t h is C o u r t , t h a t

t h e y h a v e s u s t a in e d , o r a r e in d a n g e r o f s u s t a in in g a n y d i r e c t in ju r y a s a r e s u l t o f t h e

e n f o r c e m e n t o f t h e V F A . A s t a x p a y e r s , p e t i t io n e r s h a v e n o t e s t a b l is h e d t h a t t h e V F A

in v o lv e s t h e e x e r c is e b y C o n g r e s s o f i t s t a x in g o r s p e n d in g p o w e r s .[ 1 5 ]

O n t h is p o in t , i t

b e a r s s t r e s s in g t h a t a t a x p a y e r ‟s s u i t r e f e r s t o a c a s e w h e r e t h e a c t c o m p la in e d o f

d i r e c t ly in v o lv e s t h e i l l e g a l d is b u r s e m e n t o f p u b l ic f u n d s d e r iv e d f r o m t a x a t io n .[ 1 6 ]

T h u s ,

in B u g n a y C o n s t . & D e v e l o p m e n t C o r p . v s . L a r o n[ 1 7 ]

, w e h e ld :

“ x x x i t i s e x ig e n t t h a t th e t a x p a y e r - p l a in t i f f s u f f i c i e n t l y s h o w th a t h e w o u ld b e

b e n e f i t e d o r in j u r e d b y t h e j u d g m e n t o r e n t i t l e d t o t h e a v a i l s o f th e s u i t a s a r e a l p a r t y

i n i n t e r e s t . B e f o r e h e c a n i n v o k e th e p o w e r o f j u d i c i a l r e v i e w , h e m u s t s p e c i f i c a l l y

p r o v e th a t h e h a s s u f f i c i e n t i n t e r e s t i n p r e v e n t i n g th e i l l e g a l e x p e n d i t u r e o f m o n e y

r a i s e d b y t a x a t i o n a n d th a t h e w i l l s u s t a i n a d i r e c t in j u r y a s a r e s u l t o f t h e e n f o r c e m e n t

o f t h e q u e s t io n e d s t a t u t e o r c o n tr a c t . I t i s n o t s u f f i c i e n t th a t h e h a s m e r e ly a g e n e r a l

i n t e r e s t c o m m o n t o a l l m e m b e r s o f th e p u b l i c . ”

Page 12: Bayan vs Executive Secretary

C le a r ly , in a s m u c h a s n o p u b l ic f u n d s r a is e d b y t a x a t io n a r e i n v o lv e d in t h is c a s e ,

a n d in t h e a b s e n c e o f a n y a l le g a t io n b y p e t i t io n e r s t h a t p u b l ic f u n d s a r e b e in g m is s p e n t

o r i l le g a l ly e x p e n d e d , p e t i t io n e r s , a s t a x p a y e r s , h a v e n o le g a l s t a n d in g t o a s s a i l t h e

le g a l i t y o f t h e V F A .

S im i la r ly , R e p r e s e n t a t iv e s W ig b e r t o T a ñ a d a , A g a p i t o A q u in o a n d J o k e r A r r o y o , a s

p e t i t io n e r s - le g is l a t o r s , d o n o t p o s s e s s t h e r e q u is i t e lo c u s s t a n d i t o m a in t a in t h e p r e s e n t

s u i t . W h i le t h is C o u r t , in P h i l . C o n s t i t u t i o n A s s o c i a t i o n v s . H o n . S a l v a d o r

E n r i q u e z ,[ 1 8 ]

s u s t a in e d t h e le g a l s t a n d i n g o f a m e m b e r o f t h e S e n a t e a n d t h e H o u s e o f

R e p r e s e n t a t iv e s t o q u e s t io n t h e v a l id i t y o f a p r e s id e n t ia l v e t o o r a c o n d i t i o n im p o s e d o n

a n i t e m in a n a p p r o p r ia t io n b u l l , w e c a n n o t , a t t h is in s t a n c e , s im i la r ly u p h o ld p e t i t io n e r s ‟

s t a n d in g a s m e m b e r s o f C o n g r e s s , in t h e a b s e n c e o f a c le a r s h o w in g o f a n y d i r e c t

in ju r y t o t h e i r p e r s o n o r t o t h e in s t i t u t io n t o w h ic h t h e y b e lo n g .

B e y o n d t h is , t h e a l le g a t io n s o f im p a i r m e n t o f le g is la t iv e p o w e r , s u c h a s t h e

d e le g a t io n o f t h e p o w e r o f C o n g r e s s t o g r a n t t a x e x e m p t io n s , a r e m o r e a p p a r e n t t h a n

r e a l . W h i le i t m a y b e t r u e t h a t p e t i t io n e r s p o in t e d t o p r o v is io n s o f t h e V F A w h ic h

a l le g e d ly im p a i r t h e i r le g is la t iv e p o w e r s , p e t i t io n e r s f a i le d h o w e v e r t o s u f f ic ie n t ly s h o w

t h a t t h e y h a v e in f a c t s u f f e r e d d i r e c t in ju r y .

I n t h e s a m e v e in , p e t i t io n e r I n t e g r a t e d B a r o f t h e P h i l i p p in e s ( I B P ) is s t r ip p e d o f

s t a n d in g in t h e s e c a s e s . A s a p t ly o b s e r v e d b y t h e S o l ic i t o r G e n e r a l , t h e I B P la c k s t h e

le g a l c a p a c i t y t o b r in g t h is s u i t in t h e a b s e n c e o f a b o a r d r e s o lu t i o n f r o m i t s B o a r d o f

G o v e r n o r s a u t h o r iz in g i t s N a t io n a l P r e s id e n t t o c o m m e n c e t h e p r e s e n t a c t io n .[ 1 9 ]

N o t w i t h s t a n d in g , in v ie w o f t h e p a r a m o u n t im p o r t a n c e a n d t h e c o n s t i t u t io n a l

s ig n i f ic a n c e o f t h e is s u e s r a is e d i n t h e p e t i t io n s , t h is C o u r t , in t h e e x e r c is e o f i t s s o u n d

d is c r e t io n , b r u s h e s a s id e t h e p r o c e d u r a l b a r r ie r a n d t a k e s c o g n iz a n c e o f t h e p e t i t io n s ,

a s w e h a v e d o n e in t h e e a r ly E m e r g e n c y P o w e r s C a s e s ,[ 2 0 ]

w h e r e w e h a d o c c a s io n t o

r u le :

“ x x x o r d in a r y c i t i z e n s a n d t a x p a y e r s w e r e a l l o w e d to q u e s t i o n th e c o n s t i t u t i o n a l i t y

o f s e v e r a l e x e c u t i v e o r d e r s i s s u e d b y P r e s id e n t Q u i r in o a l t h o u g h t h e y w e r e i n v o l v in g

o n l y a n i n d i r e c t a n d g e n e r a l in t e r e s t s h a r e d in c o m m o n w i th th e p u b l i c . T h e C o u r t

d i s m i s s e d t h e o b j e c t i o n th a t t h e y w e r e n o t p r o p e r p a r t i e s a n d r u l e d th a t

„ t r a n s c e n d e n t a l i m p o r t a n c e t o t h e p u b l i c o f t h e s e c a s e s d e m a n d s t h a t t h e y b e

s e t t l e d p r o m p t ly a n d d e f in i t e l y , b r u s h i n g a s id e , if w e m u s t , t e c h n i c a l it i e s o f

p r o c e d u r e . ‟ W e h a v e s i n c e t h e n a p p l i e d t h e e x c e p t i o n i n m a n y o t h e r

c a s e s . ( A s s o c i a t i o n o f S m a l l L a n d o w n e r s i n t h e P h i l i p p i n e s , I n c . v . S e c . o f A g r a r i a n

R e f o r m , 1 7 5 S C R A 3 4 3 ) . ” ( U n d e r s c o r i n g S u p p l i e d )

T h is p r in c ip l e w a s r e i t e r a t e d in t h e s u b s e q u e n t c a s e s o f G o n z a l e s v s .

C O M E L E C ,[ 2 1 ]

D a z a v s . S i n g s o n ,[ 2 2 ]

a n d B a s c o v s . P h i l . A m u s e m e n t a n d G a m i n g

C o r p o r a t i o n ,[ 2 3 ]

w h e r e w e e m p h a t ic a l ly h e ld :

“ C o n s i d e r i n g h o w e v e r th e im p o r t a n c e to th e p u b l i c o f th e c a s e a t b a r , a n d i n k e e p in g

w i t h th e C o u r t‟ s d u t y , u n d e r th e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n , t o d e t e r m in e w h e t h e r o r n o t t h e

Page 13: Bayan vs Executive Secretary

o t h e r b r a n c h e s o f th e g o v e r n m e n t h a v e k e p t t h e m s e l v e s w i t h in th e l i m i t s o f t h e

C o n s t i t u t i o n a n d th e l a w s a n d th a t t h e y h a v e n o t a b u s e d t h e d i s c r e t i o n g iv e n t o t h e m ,

t h e C o u r t h a s b r u s h e d a s i d e t e c h n i c a l i t i e s o f p r o c e d u r e a n d h a s t a k e n c o g n i z a n c e o f

t h i s p e t i t i o n . x x x ”

A g a in , in t h e m o r e r e c e n t c a s e o f K i l o s b a y a n v s . G u i n g o n a , J r . ,[ 2 4 ]

t h is C o u r t r u le d

t h a t in c a s e s o f t r a n s c e n d e n t a l im p o r t a n c e , t h e C o u r t m a y r e l a x t h e s t a n d i n g

r e q u i r e m e n t s a n d a l l o w a s u i t t o p r o s p e r e v e n w h e r e t h e r e i s n o d i r e c t i n j u r y t o

t h e p a r t y c l a i m i n g t h e r i g h t o f j u d i c i a l r e v i e w .

A l t h o u g h c o u r t s g e n e r a l ly a v o i d h a v in g t o d e c id e a c o n s t i t u t io n a l q u e s t io n b a s e d o n

t h e d o c t r in e o f s e p a r a t io n o f p o w e r s , w h ic h e n jo in s u p o n t h e d e p a r t m e n t s o f t h e

g o v e r n m e n t a b e c o m in g r e s p e c t f o r e a c h o t h e r s ‟ a c t s ,[ 2 5 ]

t h is C o u r t n e v e r t h e le s s

r e s o lv e s t o t a k e c o g n iz a n c e o f t h e in s t a n t p e t i t io n s .

A P P L I C A B L E C O N S T I T U T I O N A L P R O V I S I O N

O n e f o c a l p o in t o f in q u i r y in t h is c o n t r o v e r s y is t h e d e t e r m in a t io n o f w h ic h p r o v is i o n

o f t h e C o n s t i t u t io n a p p l ie s , w i t h r e g a r d t o t h e e x e r c is e b y t h e s e n a t e o f i t s c o n s t i t u t io n a l

p o w e r t o c o n c u r w i t h t h e V F A . P e t i t io n e r s a r g u e t h a t S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I is

a p p l ic a b le c o n s id e r in g t h a t t h e V F A h a s f o r i t s s u b j e c t t h e p r e s e n c e o f f o r e ig n m i l i t a r y

t r o o p s in t h e P h i l ip p in e s . R e s p o n d e n t s , o n t h e c o n t r a r y , m a in t a in t h a t S e c t io n 2 1 , A r t ic le

V I I s h o u ld a p p ly in a s m u c h a s t h e V F A is n o t a b a s in g a r r a n g e m e n t b u t a n a g r e e m e n t

w h ic h in v o lv e s m e r e ly t h e t e m p o r a r y v is i t s o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l e n g a g e d in j o in t

m i l i t a r y e x e r c is e s .

T h e 1 9 8 7 P h i l ip p in e C o n s t i t u t io n c o n t a in s t w o p r o v is i o n s r e q u i r in g t h e c o n c u r r e n c e

o f t h e S e n a t e o n t r e a t ie s o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s . S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I , w h ic h

h e r e in r e s p o n d e n t s in v o k e , r e a d s :

“ N o t r e a ty o r i n t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s h a l l b e v a l i d a n d e f f e c t i v e u n l e s s c o n c u r r e d i n

b y a t l e a s t tw o - t h ir d s o f a l l t h e M e m b e r s o f t h e S e n a t e . ”

S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I , p r o v id e s :

“ A f t e r t h e e x p ir a t i o n in 1 9 9 1 o f t h e A g r e e m e n t b e tw e e n t h e R e p u b l i c o f th e

P h i l i p p in e s a n d th e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a c o n c e r n in g M i l i t a r y B a s e s , f o r e i g n

m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s , o r f a c i l i t i e s s h a l l n o t b e a l l o w e d in th e P h i l i p p i n e s e x c e p t u n d e r

a t r e a t y d u ly c o n c u r r e d in b y th e s e n a t e a n d , w h e n th e C o n g r e s s s o r e q u i r e s , r a t i f i e d

b y a m a j o r i t y o f th e v o t e s c a s t b y th e p e o p l e i n a n a t i o n a l r e f e r e n d u m h e ld f o r th a t

p u r p o s e , a n d r e c o g n i z e d a s a t r e a t y b y th e o t h e r c o n t r a c t i n g S t a t e . ”

S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I d e a ls w i t h t r e a t is e o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s in g e n e r a l , in

w h ic h c a s e , t h e c o n c u r r e n c e o f a t le a s t t w o - t h i r d s ( 2 / 3 ) o f a l l t h e M e m b e r s o f t h e S e n a t e

Page 14: Bayan vs Executive Secretary

i s r e q u i r e d t o m a k e t h e s u b je c t t r e a t y , o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t , v a l id a n d b in d in g o n

t h e p a r t o f t h e P h i l ip p i n e s . T h is p r o v is io n la y s d o w n t h e g e n e r a l r u le o n t r e a t is e o r

in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s a n d a p p l ie s t o a n y f o r m o f t r e a t y w i t h a w id e v a r ie t y o f s u b je c t

m a t t e r , s u c h a s , b u t n o t l im i t e d t o , e x t r a d i t io n o r t a x t r e a t is e o r t h o s e e c o n o m ic in

n a t u r e . A l l t r e a t ie s o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s e n t e r e d in t o b y t h e P h i l ip p in e s ,

r e g a r d le s s o f s u b je c t m a t t e r , c o v e r a g e , o r p a r t ic u la r d e s ig n a t io n o r a p p e l l a t io n , r e q u i r e s

t h e c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e t o b e v a l id a n d e f f e c t iv e .

I n c o n t r a s t , S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I is a s p e c ia l p r o v is io n t h a t a p p l i e s t o t r e a t ie s

w h ic h in v o lv e t h e p r e s e n c e o f f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s o r f a c i l i t ie s in t h e

P h i l ip p i n e s . U n d e r t h is p r o v is io n , t h e c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e is o n ly o n e o f t h e

r e q u is i t e s t o r e n d e r c o m p l i a n c e w i t h t h e c o n s t i t u t io n a l r e q u i r e m e n t s a n d t o c o n s id e r t h e

a g r e e m e n t b in d in g o n t h e P h i l ip p in e s . S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I f u r t h e r r e q u i r e s t h a t

“ f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s , o r f a c i l i t ie s ” m a y b e a l lo w e d in t h e P h i l i p p in e s o n ly b y

v i r t u e o f a t r e a t y d u ly c o n c u r r e d in b y t h e S e n a t e , r a t i f ie d b y a m a jo r i t y o f t h e v o t e s c a s t

in a n a t io n a l r e f e r e n d u m h e ld f o r t h a t p u r p o s e i f s o r e q u i r e d b y C o n g r e s s , a n d

r e c o g n iz e d a s s u c h b y t h e o t h e r c o n t r a c t in g s t a t e .

I t is o u r c o n s id e r e d v ie w t h a t b o t h c o n s t i t u t io n a l p r o v is io n s , f a r f r o m c o n t r a d ic t in g

e a c h o t h e r , a c t u a l ly s h a r e s o m e c o m m o n g r o u n d . T h e s e c o n s t i t u t io n a l p r o v is io n s b o t h

e m b o d y p h r a s e s in t h e n e g a t iv e a n d t h u s , a r e d e e m e d p r o h ib i t o r y in m a n d a t e a n d

c h a r a c t e r . I n p a r t ic u la r , S e c t io n 2 1 o p e n s w i t h t h e c la u s e “ N o t r e a t y x x x , ” a n d S e c t io n

2 5 c o n t a in s t h e p h r a s e “ s h a l l n o t b e a l lo w e d . ” A d d i t io n a l ly , in b o t h in s t a n c e s , t h e

c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e is in d is p e n s a b le t o r e n d e r t h e t r e a t y o r in t e r n a t io n a l

a g r e e m e n t v a l id a n d e f f e c t iv e .

T o o u r m in d , t h e f a c t t h a t t h e P r e s id e n t r e f e r r e d t h e V F A t o t h e S e n a t e u n d e r

S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I , a n d t h a t t h e S e n a t e e x t e n d e d i t s c o n c u r r e n c e u n d e r t h e s a m e

p r o v is io n , is im m a t e r ia l . F o r in e i t h e r c a s e , w h e t h e r u n d e r S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I o r

S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I , t h e f u n d a m e n t a l la w is c r y s t a l l in e t h a t t h e c o n c u r r e n c e o f t h e

S e n a t e is m a n d a t o r y t o c o m p ly w i t h t h e s t r ic t c o n s t i t u t io n a l r e q u i r e m e n t s .

O n t h e w h o le , t h e V F A is a n a g r e e m e n t w h ic h d e f in e s t h e t r e a t m e n t o f U n i t e d

S t a t e s t r o o p s a n d p e r s o n n e l v is i t in g t h e P h i l i p p in e s . I t p r o v id e s f o r t h e g u id e l in e s t o

g o v e r n s u c h v is i t s o f m i l i t a r y p e r s o n n e l , a n d f u r t h e r d e f in e s t h e r ig h t s o f t h e U n i t e d

S t a t e s a n d t h e P h i l ip p in e g o v e r n m e n t in t h e m a t t e r o f c r im in a l ju r is d ic t io n , m o v e m e n t o f

v e s s e l a n d a i r c r a f t , im p o r t a t io n a n d e x p o r t a t io n o f e q u ip m e n t , m a t e r ia ls a n d s u p p l ie s .

U n d o u b t e d ly , S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I , w h ic h s p e c i f ic a l ly d e a ls w i t h t r e a t ie s

in v o lv in g f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s , o r f a c i l i t ie s , s h o u ld a p p ly in t h e in s t a n t c a s e . T o

a c e r t a in e x t e n t a n d in a l im i t e d s e n s e , h o w e v e r , t h e p r o v is io n s o f s e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I

w i l l f in d a p p l ic a b i l i t y w i t h r e g a r d t o t h e is s u e a n d f o r t h e s o le p u r p o s e o f d e t e r m in in g t h e

n u m b e r o f v o t e s r e q u i r e d t o o b t a in t h e v a l id c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e , a s w i l l b e

f u r t h e r d is c u s s e d h e r e u n d e r .

I t is a f in e ly - im b e d d e d p r in c ip le in s t a t u t o r y c o n s t r u c t io n t h a t a s p e c ia l p r o v is i o n o r

la w p r e v a i ls o v e r a g e n e r a l o n e . L e x s p e c i a l i s d e r o g a t g e n e r a l i . T h u s , w h e r e t h e r e is

in t h e s a m e s t a t u t e a p a r t ic u la r e n a c t m e n t a n d a ls o a g e n e r a l o n e w h ic h , in i t s m o s t

c o m p r e h e n s iv e s e n s e , w o u ld i n c lu d e w h a t is e m b r a c e d in t h e f o r m e r , t h e p a r t ic u la r

Page 15: Bayan vs Executive Secretary

e n a c t m e n t m u s t b e o p e r a t iv e , a n d t h e g e n e r a l e n a c t m e n t m u s t b e t a k e n t o a f f e c t o n ly

s u c h c a s e s w i t h in i t s g e n e r a l la n g u a g e w h ic h a r e n o t w i t h in t h e p r o v is io n o f t h e

p a r t ic u la r e n a c t m e n t .[ 2 6 ]

I n L e v e r i z a v s . I n t e r m e d i a t e A p p e l l a t e C o u r t ,[ 2 7 ]

w e e n u n c ia t e d :

“ x x x th a t a n o t h e r b a s i c p r in c i p l e o f s t a tu t o r y c o n s t r u c t i o n m a n d a t e s t h a t g e n e r a l

l e g i s l a t i o n m u s t g iv e w a y t o a s p e c i a l l e g i s l a t i o n o n t h e s a m e s u b j e c t , a n d g e n e r a l l y b e

s o in t e r p r e t e d a s t o e m b r a c e o n l y c a s e s in w h i c h t h e s p e c i a l p r o v i s io n s a r e n o t

a p p l i c a b l e ( S t o . D o m in g o v s . d e l o s A n g e l e s , 9 6 S C R A 1 3 9 ) , t h a t a s p e c i f i c s t a tu t e

p r e v a i l s o v e r a g e n e r a l s t a tu t e ( D e J e s u s v s . P e o p l e , 1 2 0 S C R A 7 6 0 ) a n d th a t w h e r e

t w o s t a t u t e s a r e o f e q u a l t h e o r e t i c a l a p p l i c a t i o n t o a p a r t i c u l a r c a s e , th e o n e d e s ig n e d

t h e r e f o r s p e c i a l l y s h o u ld p r e v a i l ( W i l W i l h e n s e n I n c . v s . B a lu y o t , 8 3 S C R A 3 8 ) . ”

M o r e o v e r , i t is s p e c io u s t o a r g u e t h a t S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I is in a p p l ic a b le t o

m e r e t r a n s ie n t a g r e e m e n t s f o r t h e r e a s o n t h a t t h e r e is n o p e r m a n e n t p la c i n g o f

s t r u c t u r e f o r t h e e s t a b l is h m e n t o f a m i l i t a r y b a s e . O n t h is s c o r e , t h e C o n s t i t u t io n m a k e s

n o d is t in c t io n b e t w e e n “ t r a n s ie n t ‟ a n d “ p e r m a n e n t ” . C e r t a in ly , w e f in d n o t h in g in S e c t i o n

2 5 , A r t ic le X V I I I t h a t r e q u i r e s f o r e ig n t r o o p s o r f a c i l i t ie s t o b e s t a t io n e d o r

p la c e d p e r m a n e n t l y in t h e P h i l ip p in e s .

I t is a r u d im e n t in le g a l h e r m e n u e t ic s t h a t w h e n n o d is t in c t io n is m a d e b y la w , t h e

C o u r t s h o u ld n o t d is t in g u is h - U b i l e x n o n d i s t i n g u i t n e c n o s d i s t i n g u i r e d e b e m o s .

I n l ik e m a n n e r , w e d o n o t s u b s c r ib e t o t h e a r g u m e n t t h a t S e c t io n 2 5 , A r t ic l e X V I I I is

n o t c o n t r o l l in g s in c e n o f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , b u t m e r e ly f o r e ig n t r o o p s a n d f a c i l i t ie s ,

a r e in v o lv e d in t h e V F A . N o t a b ly , a p e r u s a l o f s a id c o n s t i t u t io n a l p r o v is io n r e v e a ls t h a t

t h e p r o s c r ip t io n c o v e r s “ f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s , o r f a c i l i t ie s . ” S t a t e d d i f f e r e n t ly ,

t h is p r o h ib i t io n is n o t l im i t e d t o t h e e n t r y o f t r o o p s a n d f a c i l i t ie s w i t h o u t a n y f o r e ig n

b a s e s b e i n g e s t a b l is h e d . T h e c la u s e d o e s n o t r e f e r t o “ f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s ,

t r o o p s , o r f a c i l i t ie s ” c o l le c t iv e ly b u t t r e a t s t h e m a s s e p a r a t e a n d in d e p e n d e n t

s u b je c t s . T h e u s e o f c o m m a a n d t h e d is ju n c t iv e w o r d “ o r ” c le a r ly s ig n i f ie s

d is a s s o c ia t io n a n d in d e p e n d e n c e o f o n e t h in g f r o m t h e o t h e r s in c lu d e d in t h e

e n u m e r a t io n ,[ 2 8 ]

s u c h t h a t , t h e p r o v is io n c o n t e m p la t e s t h r e e d i f f e r e n t s i t u a t io n s - a

m i l i t a r y t r e a t y t h e s u b je c t o f w h ic h c o u ld b e e i t h e r ( a ) f o r e ig n b a s e s , ( b ) f o r e ig n t r o o p s ,

o r ( c ) f o r e ig n f a c i l i t ie s - a n y o f t h e t h r e e s t a n d in g a lo n e p la c e s i t u n d e r t h e c o v e r a g e o f

S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I .

T o t h is e n d , t h e in t e n t io n o f t h e f r a m e r s o f t h e C h a r t e r , a s m a n i f e s t e d d u r in g t h e

d e l ib e r a t io n s o f t h e 1 9 8 6 C o n s t i t u t io n a l C o m m is s i o n , is c o n s is t e n t w i t h t h is

in t e r p r e t a t io n :

“ M R . M A A M B O N G . I j u s t w a n t t o a d d r e s s a q u e s t i o n o r t w o t o C o m m i s s i o n e r B e r n a s .

T h i s f o r m u l a t i o n s p e a k s o f t h r e e t h i n g s : f o r e i g n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s o r f a c i l i t i e s . M y f i r s t

q u e s t i o n i s : I f t h e c o u n t r y d o e s e n t e r i n t o s u c h k i n d o f a t r e a t y , m u s t i t c o v e r t h e

t h r e e - b a s e s , t r o o p s o r f a c i l i t i e s - o r c o u l d t h e t r e a t y e n t e r e d i n t o c o v e r o n l y o n e o r

t w o ?

Page 16: Bayan vs Executive Secretary

F R . B E R N A S . D e f i n i t e l y , i t c a n c o v e r o n l y o n e . W h e t h e r i t c o v e r s o n l y o n e o r i t c o v e r s

t h r e e , t h e r e q u i r e m e n t w i l l b e t h e s a m e .

M R . M A A M B O N G . I n o t h e r w o r d s , t h e P h i l i p p i n e g o v e r n m e n t c a n e n t e r i n t o a t r e a t y

c o v e r i n g n o t b a s e s b u t m e r e l y t r o o p s ?

F R . B E R N A S . Y e s .

M R . M A A M B O N G . I c a n n o t f i n d a n y r e a s o n w h y t h e g o v e r n m e n t c a n e n t e r i n t o a t r e a t y

c o v e r i n g o n l y t r o o p s .

F R . B E R N A S . W h y n o t ? P r o b a b l y i f w e s t r e t c h o u r i m a g i n a t i o n a l i t t l e b i t m o r e , w e w i l l f i n d

s o m e . W e j u s t w a n t t o c o v e r e v e r y t h i n g . ”[ 2 9 ]

( U n d e r s c o r i n g S u p p l i e d )

M o r e o v e r , m i l i t a r y b a s e s e s t a b l is h e d w i t h in t h e t e r r i t o r y o f a n o t h e r s t a t e is n o lo n g e r

v ia b le b e c a u s e o f t h e a l t e r n a t iv e s o f f e r e d b y n e w m e a n s a n d w e a p o n s o f w a r f a r e s u c h

a s n u c le a r w e a p o n s , g u id e d m is s i le s a s w e l l a s h u g e s e a v e s s e ls t h a t c a n s t a y a f lo a t in

t h e s e a e v e n f o r m o n t h s a n d y e a r s w i t h o u t r e t u r n in g t o t h e i r h o m e c o u n t r y . T h e s e

m i l i t a r y w a r s h ip s a r e a c t u a l ly u s e d a s s u b s t i t u t e s f o r a la n d - h o m e b a s e n o t o n ly o f

m i l i t a r y a i r c r a f t b u t a ls o o f m i l i t a r y p e r s o n n e l a n d f a c i l i t ie s . B e s id e s , v e s s e ls a r e m o b i le

a s c o m p a r e d t o a la n d - b a s e d m i l i t a r y h e a d q u a r t e r s .

A t t h is ju n c t u r e , w e s h a l l t h e n r e s o lv e t h e is s u e o f w h e t h e r o r n o t t h e r e q u i r e m e n t s

o f S e c t io n 2 5 w e r e c o m p l ie d w i t h w h e n t h e S e n a t e g a v e i t s c o n c u r r e n c e t o t h e V F A .

S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I d is a l l o w s f o r e ig n m i l i t a r y b a s e s , t r o o p s , o r f a c i l i t ie s in t h e

c o u n t r y , u n le s s t h e f o l lo w in g c o n d i t io n s a r e s u f f ic ie n t ly m e t , v iz : ( a ) i t m u s t b e u n d e r

a t r e a t y ; ( b ) t h e t r e a t y m u s t b e d u l y c o n c u r r e d i n b y t h e S e n a t e a n d , w h e n s o

r e q u i r e d b y c o n g r e s s , r a t i f ie d b y a m a jo r i t y o f t h e v o t e s c a s t b y t h e p e o p le in a n a t io n a l

r e f e r e n d u m ; a n d ( c ) r e c o g n i z e d a s a t r e a t y b y t h e o t h e r c o n t r a c t in g s t a t e .

T h e r e is n o d is p u t e a s t o t h e p r e s e n c e o f t h e f i r s t t w o r e q u is i t e s in t h e c a s e o f t h e

V F A . T h e c o n c u r r e n c e h a n d e d b y t h e S e n a t e t h r o u g h R e s o lu t io n N o . 1 8 is in

a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v is io n s o f t h e C o n s t i t u t io n , w h e t h e r u n d e r t h e g e n e r a l

r e q u i r e m e n t in S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I , o r t h e s p e c i f ic m a n d a t e m e n t io n e d in S e c t io n 2 5 ,

A r t ic le X V I I I , t h e p r o v is io n in t h e la t t e r a r t ic le r e q u i r in g r a t i f ic a t io n b y a m a jo r i t y o f t h e

v o t e s c a s t in a n a t io n a l r e f e r e n d u m b e in g u n n e c e s s a r y s in c e C o n g r e s s h a s n o t r e q u i r e d

i t .

A s t o t h e m a t t e r o f v o t in g , S e c t i o n 2 1 , A r t i c l e V I I p a r t ic u la r ly r e q u i r e s t h a t a t r e a t y

o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t , t o b e v a l id a n d e f f e c t iv e , m u s t b e c o n c u r r e d i n b y a t l e a s t

t w o - t h i r d s o f a l l t h e m e m b e r s o f t h e S e n a t e . O n t h e o t h e r h a n d , S e c t io n 2 5 , A r t ic le

X V I I I s im p ly p r o v id e s t h a t t h e t r e a t y b e “ d u l y c o n c u r r e d i n b y t h e S e n a t e . ”

A p p ly i n g t h e f o r e g o in g c o n s t i t u t io n a l p r o v is io n s , a t w o - t h i r d s v o t e o f a l l t h e

m e m b e r s o f t h e S e n a t e is c le a r ly r e q u i r e d s o t h a t t h e c o n c u r r e n c e c o n t e m p la t e d b y la w

m a y b e v a l id ly o b t a in e d a n d d e e m e d p r e s e n t . W h i le i t is t r u e t h a t S e c t io n 2 5 , A r t ic le

X V I I I r e q u i r e s , a m o n g o t h e r t h in g s , t h a t t h e t r e a t y - t h e V F A , in t h e in s t a n t c a s e - b e “ d u ly

c o n c u r r e d in b y t h e S e n a t e , ” i t is v e r y t r u e h o w e v e r t h a t s a id p r o v is io n m u s t b e r e la t e d

a n d v ie w e d in l ig h t o f t h e c le a r m a n d a t e e m b o d ie d in S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I , w h ic h in

m o r e s p e c i f ic t e r m s , r e q u i r e s t h a t t h e c o n c u r r e n c e o f a t r e a t y , o r in t e r n a t io n a l

Page 17: Bayan vs Executive Secretary

a g r e e m e n t , b e m a d e b y a t w o - t h i r d s v o t e o f a l l t h e m e m b e r s o f t h e S e n a t e . I n d e e d ,

S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I m u s t n o t b e t r e a t e d in is o la t io n t o s e c t io n 2 1 , A r t ic le , V I I .

A s n o t e d , t h e “ c o n c u r r e n c e r e q u i r e m e n t ” u n d e r S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I m u s t b e

c o n s t r u e d in r e la t io n t o t h e p r o v is io n s o f S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I . I n a m o r e p a r t ic u la r

la n g u a g e , t h e c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e c o n t e m p la t e d u n d e r S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I

m e a n s t h a t a t le a s t t w o - t h i r d s o f a l l t h e m e m b e r s o f t h e S e n a t e f a v o r a b ly v o t e t o c o n c u r

w i t h t h e t r e a t y - t h e V F A in t h e in s t a n t c a s e .

U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s , t h e c h a r t e r p r o v id e s t h a t t h e S e n a t e s h a l l b e c o m p o s e d

o f t w e n t y - f o u r ( 2 4 ) S e n a t o r s .[ 3 0 ]

W i t h o u t a t in g e o f d o u b t , t w o - t h i r d s ( 2 / 3 ) o f t h is f ig u r e , o r

n o t le s s t h a n s ix t e e n ( 1 6 ) m e m b e r s , f a v o r a b ly a c t in g o n t h e p r o p o s a l is a n

u n q u e s t io n a b le c o m p l ia n c e w i t h t h e r e q u is i t e n u m b e r o f v o t e s m e n t io n e d in S e c t io n 2 1

o f A r t ic le V I I . T h e f a c t t h a t t h e r e w e r e a c t u a l ly t w e n t y - t h r e e ( 2 3 ) in c u m b e n t S e n a t o r s a t

t h e t im e t h e v o t in g w a s m a d e ,[ 3 1 ]

w i l l n o t a l t e r in a n y s ig n i f ic a n t w a y t h e c i r c u m s t a n c e

t h a t m o r e t h a n t w o - t h i r d s o f t h e m e m b e r s o f t h e S e n a t e c o n c u r r e d w i t h t h e p r o p o s e d

V F A , e v e n i f t h e t w o - t h i r d s v o t e r e q u i r e m e n t is b a s e d o n t h is f ig u r e o f a c t u a l m e m b e r s

( 2 3 ) . I n t h is r e g a r d , t h e f u n d a m e n t a l la w is c le a r t h a t t w o - t h i r d s o f t h e 2 4 S e n a t o r s , o r a t

le a s t 1 6 f a v o r a b le v o t e s , s u f f ic e s o a s t o r e n d e r c o m p l ia n c e w i t h t h e s t r ic t c o n s t i t u t io n a l

m a n d a t e o f g iv in g c o n c u r r e n c e t o t h e s u b je c t t r e a t y .

H a v in g r e s o lv e d t h a t t h e f i r s t t w o r e q u is i t e s p r e s c r ib e d in S e c t io n 2 5 , A r t ic le X V I I I

a r e p r e s e n t , w e s h a l l n o w p a s s u p o n a n d d e lv e o n t h e r e q u i r e m e n t t h a t t h e V F A s h o u ld

b e r e c o g n iz e d a s a t r e a t y b y t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a .

P e t i t io n e r s c o n t e n t t h a t t h e p h r a s e “ r e c o g n iz e d a s a t r e a t y , ” e m b o d ie d in s e c t io n 2 5 ,

A r t ic le X V I I I , m e a n s t h a t t h e V F A s h o u ld h a v e t h e a d v ic e a n d c o n s e n t o f t h e U n i t e d

S t a t e s S e n a t e p u r s u a n t t o i t s o w n c o n s t i t u t io n a l p r o c e s s , a n d t h a t i t s h o u l d n o t b e

c o n s id e r e d m e r e ly a n e x e c u t iv e a g r e e m e n t b y t h e U n i t e d S t a t e s .

I n o p p o s i t io n , r e s p o n d e n t s a r g u e t h a t t h e le t t e r o f U n i t e d S t a t e s A m b a s s a d o r

H u b b a r d s t a t in g t h a t t h e V F A is b in d in g o n t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t is c o n c lu s iv e ,

o n t h e p o in t t h a t t h e V F A is r e c o g n iz e d a s a t r e a t y b y t h e U n i t e d S t a t e s o f

A m e r ic a . A c c o r d in g t o r e s p o n d e n t s , t h e V F A , t o b e b in d in g , m u s t o n ly b e a c c e p t e d a s a

t r e a t y b y t h e U n i t e d S t a t e s .

T h is C o u r t is o f t h e f i r m v ie w t h a t t h e p h r a s e “ r e c o g n i z e d a s a t r e a t y ” m e a n s t h a t

t h e o t h e r c o n t r a c t in g p a r t y a c c e p t s o r a c k n o w l e d g e s t h e a g r e e m e n t a s a t r e a t y .[ 3 2 ]

T o

r e q u i r e t h e o t h e r c o n t r a c t in g s t a t e , t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a in t h is c a s e , t o

s u b m i t t h e V F A t o t h e U n i t e d S t a t e s S e n a t e f o r c o n c u r r e n c e p u r s u a n t t o i t s

C o n s t i t u t io n ,[ 3 3 ]

is t o a c c o r d s t r ic t m e a n in g t o t h e p h r a s e .

W e l l - e n t r e n c h e d is t h e p r in c ip le t h a t t h e w o r d s u s e d in t h e C o n s t i t u t io n a r e t o b e

g iv e n t h e i r o r d in a r y m e a n in g e x c e p t w h e r e t e c h n ic a l t e r m s a r e e m p lo y e d , in w h ic h c a s e

t h e s ig n i f ic a n c e t h u s a t t a c h e d t o t h e m p r e v a i ls . I t s la n g u a g e s h o u ld b e u n d e r s t o o d in

t h e s e n s e t h e y h a v e in c o m m o n u s e .[ 3 4 ]

M o r e o v e r , i t is in c o n s e q u e n t ia l w h e t h e r t h e U n i t e d S t a t e s t r e a t s t h e V F A o n ly a s a n

e x e c u t iv e a g r e e m e n t b e c a u s e , u n d e r in t e r n a t io n a l la w , a n e x e c u t iv e a g r e e m e n t is a s

b in d in g a s a t r e a t y .[ 3 5 ]

T o b e s u r e , a s lo n g a s t h e V F A p o s s e s s e s t h e e le m e n t s o f a n

Page 18: Bayan vs Executive Secretary

a g r e e m e n t u n d e r in t e r n a t io n a l la w , t h e s a id a g r e e m e n t is t o b e t a k e n e q u a l ly a s a

t r e a t y .

A t r e a t y , a s d e f in e d b y t h e V ie n n a C o n v e n t io n o n t h e L a w o f T r e a t ie s , is “ a n

in t e r n a t io n a l in s t r u m e n t c o n c lu d e d b e t w e e n S t a t e s in w r i t t e n f o r m a n d g o v e r n e d b y

in t e r n a t io n a l la w , w h e t h e r e m b o d ie d in a s in g le in s t r u m e n t o r in t w o o r m o r e r e la t e d

in s t r u m e n t s , a n d w h a t e v e r i t s p a r t ic u la r d e s ig n a t io n . ”[ 3 6 ]

T h e r e a r e m a n y o t h e r t e r m s

u s e d f o r a t r e a t y o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t , s o m e o f w h ic h a r e : a c t , p r o t o c o l ,

a g r e e m e n t , c o m p r o m i s d ’ a r b i t r a g e , c o n c o r d a t , c o n v e n t io n , d e c la r a t io n , e x c h a n g e o f n o t e s ,

p a c t , s t a t u t e , c h a r t e r a n d m o d u s v iv e n d i . A l l w r i t e r s , f r o m H u g o G r o t iu s o n w a r d , h a v e

p o in t e d o u t t h a t t h e n a m e s o r t i t le s o f in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s in c lu d e d u n d e r t h e

g e n e r a l t e r m t r e a t y h a v e l i t t le o r n o le g a l s ig n i f ic a n c e . C e r t a in t e r m s a r e u s e f u l , b u t t h e y

f u r n is h l i t t le m o r e t h a n m e r e d e s c r ip t io n .[ 3 7 ]

A r t ic le 2 ( 2 ) o f t h e V ie n n a C o n v e n t io n p r o v id e s t h a t “ t h e p r o v is io n s o f p a r a g r a p h 1

r e g a r d in g t h e u s e o f t e r m s in t h e p r e s e n t C o n v e n t io n a r e w i t h o u t p r e j u d ic e t o t h e u s e o f

t h o s e t e r m s , o r t o t h e m e a n in g s w h ic h m a y b e g iv e n t o t h e m in t h e i n t e r n a l la w o f t h e

S t a t e . ”

T h u s , in in t e r n a t io n a l la w , t h e r e is n o d i f f e r e n c e b e t w e e n t r e a t ie s a n d e x e c u t iv e

a g r e e m e n t s in t h e i r b in d in g e f f e c t u p o n s t a t e s c o n c e r n e d , a s lo n g a s t h e n e g o t ia t in g

f u n c t io n a r ie s h a v e r e m a in e d w i t h in t h e i r p o w e r s .[ 3 8 ]

I n t e r n a t io n a l l a w c o n t in u e s t o m a k e

n o d is t in c t io n b e t w e e n t r e a t ie s a n d e x e c u t i v e a g r e e m e n t s : t h e y a r e e q u a l ly b in d i n g

o b l ig a t io n s u p o n n a t io n s .[ 3 9 ]

I n o u r ju r is d ic t io n , w e h a v e r e c o g n iz e d t h e b in d in g e f f e c t o f e x e c u t iv e a g r e e m e n t s

e v e n w i t h o u t t h e c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e o r C o n g r e s s . I n C o m m i s s i o n e r o f

C u s t o m s v s . E a s t e r n S e a T r a d i n g ,[ 4 0 ]

w e h a d o c c a s io n t o p r o n o u n c e :

“ x x x th e r i g h t o f t h e E x e c u t i v e to e n t e r i n to b i n d i n g a g r e e m e n t s w i t h o u t th e

n e c e s s i ty o f s u b s e q u e n t c o n g r e s s io n a l a p p r o v a l h a s b e e n c o n f i r m e d b y lo n g

u s a g e . F r o m t h e e a r l i e s t d a y s o f o u r h i s to r y w e h a v e e n t e r e d i n to e x e c u t i v e

a g r e e m e n t s c o v e r in g s u c h s u b j e c t s a s c o m m e r c i a l a n d c o n s u l a r r e l a t i o n s , m o s t -

f a v o r e d - n a t i o n r ig h t s , p a t e n t r ig h t s , tr a d e m a r k a n d c o p y r ig h t p r o t e c t i o n , p o s t a l a n d

n a v i g a t i o n a r r a n g e m e n t s a n d t h e s e t t l e m e n t o f c l a i m s . T h e v a l i d i t y o f t h e s e h a s n e v e r

b e e n s e r io u s l y q u e s t i o n e d b y o u r c o u r t s .

“ x x x x x x x x x

“ F u r t h e r m o r e , th e U n i t e d S t a t e s S u p r e m e C o u r t h a s e x p r e s s l y r e c o g n i z e d th e v a l i d i t y

a n d c o n s t i t u t i o n a l i t y o f e x e c u t iv e a g r e e m e n t s e n t e r e d in t o w i th o u t S e n a t e

a p p r o v a l . ( 3 9 C o l u m b i a L a w R e v i e w , p p . 7 5 3 - 7 5 4 ) ( S e e , a l s o , U .S . v s . C u r t i s

W r i g h t E x p o r t C o r p o r a t io n , 2 9 9 U . S . 3 0 4 , 8 1 L . e d . 2 5 5 ; U .S . v s . B e l m o n t , 3 0 1

U .S . 3 2 4 , 8 1 L . e d . 1 1 3 4 ; U .S . v s . P i n k , 3 1 5 U .S . 2 0 3 , 8 6 L . e d . 7 9 6 ; O z a n i c v s . U . S .

1 8 8 F . 2 d . 2 8 8 ; Y a l e L a w J o u r n a l , V o l . 1 5 p p . 1 9 0 5 - 1 9 0 6 ; C a l i f o r n i a L a w R e v i e w ,

V o l . 2 5 , p p . 6 7 0 - 6 7 5 ; H y d e o n I n t e r n a t i o n a l L a w [ r e v i s e d E d i t io n ] , V o l . 2 , p p .

Page 19: Bayan vs Executive Secretary

1 4 0 5 , 1 4 1 6 - 1 4 1 8 ; w i l l o u g h b y o n t h e U .S . C o n s t it u t i o n L a w , V o l . I [ 2 d e d . ] , p p .

5 3 7 - 5 4 0 ; M o o r e , I n t e r n a t io n a l L a w D i g e s t , V o l . V , p p . 2 1 0 - 2 1 8 ; H a c k w o r t h ,

I n t e r n a t io n a l L a w D i g e s t , V o l . V , p p . 3 9 0 - 4 0 7 ) . ( I t a l i c s S u p p l i e d ) ” ( E m p h a s i s

O u r s )

T h e d e l ib e r a t io n s o f t h e C o n s t i t u t io n a l C o m m is s io n w h ic h d r a f t e d t h e 1 9 8 7

C o n s t i t u t io n is e n l ig h t e n in g a n d h i g h ly - in s t r u c t iv e :

“ M R . M A A M B O N G . O f c o u r s e i t g o e s w i t h o u t s a y i n g t h a t a s f a r a s r a t i f i c a t i o n o f t h e o t h e r

s t a t e i s c o n c e r n e d , t h a t i s e n t i r e l y t h e i r c o n c e r n u n d e r t h e i r o w n l a w s .

F R . B E R N A S . Y e s , b u t w e w i l l a c c e p t w h a t e v e r t h e y s a y . I f t h e y s a y t h a t w e h a v e d o n e

e v e r y t h i n g t o m a k e i t a t r e a t y , t h e n a s f a r a s w e a r e c o n c e r n e d , w e w i l l a c c e p t i t a s a

t r e a t y . ”[ 4 1 ]

T h e r e c o r d s r e v e a l t h a t t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t , t h r o u g h A m b a s s a d o r

T h o m a s C . H u b b a r d , h a s s t a t e d t h a t t h e U n i t e d S t a t e s g o v e r n m e n t h a s f u l ly c o m m it t e d

t o l iv in g u p t o t h e t e r m s o f t h e V F A .[ 4 2 ]

F o r a s lo n g a s t h e u n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a

a c c e p t s o r a c k n o w le d g e s t h e V F A a s a t r e a t y , a n d b in d s i t s e l f f u r t h e r t o c o m p ly w i t h i t s

o b l ig a t io n s u n d e r t h e t r e a t y , t h e r e is in d e e d m a r k e d c o m p l ia n c e w i t h t h e m a n d a t e o f t h e

C o n s t i t u t io n .

W o r t h s t r e s s in g t o o , is t h a t t h e r a t i f ic a t io n , b y t h e P r e s id e n t , o f t h e V F A a n d t h e

c o n c u r r e n c e o f t h e S e n a t e s h o u ld b e t a k e n a s a c le a r a n u n e q u iv o c a l e x p r e s s io n o f o u r

n a t io n ‟s c o n s e n t t o b e b o u n d b y s a id t r e a t y , w i t h t h e c o n c o m i t a n t d u t y t o u p h o ld t h e

o b l ig a t io n s a n d r e s p o n s ib i l i t ie s e m b o d ie d t h e r e u n d e r .

R a t i f ic a t io n is g e n e r a l ly h e ld t o b e a n e x e c u t iv e a c t , u n d e r t a k e n b y t h e h e a d o f t h e

s t a t e o r o f t h e g o v e r n m e n t , a s t h e c a s e m a y b e , t h r o u g h w h ic h t h e f o r m a l a c c e p t a n c e o f

t h e t r e a t y is p r o c la im e d .[ 4 3 ]

A S t a t e m a y p r o v id e in i t s d o m e s t ic le g is la t io n t h e p r o c e s s o f

r a t i f ic a t io n o f a t r e a t y . T h e c o n s e n t o f t h e S t a t e t o b e b o u n d b y a t r e a t y is e x p r e s s e d b y

r a t i f ic a t io n w h e n : ( a ) t h e t r e a t y p r o v id e s f o r s u c h r a t i f ic a t io n , ( b ) i t is o t h e r w is e

e s t a b l is h e d t h a t t h e n e g o t ia t in g S t a t e s a g r e e d t h a t r a t i f ic a t io n s h o u ld b e r e q u i r e d , ( c )

t h e r e p r e s e n t a t iv e o f t h e S t a t e h a s s ig n e d t h e t r e a t y s u b je c t t o r a t i f ic a t io n , o r ( d ) t h e

in t e n t io n o f t h e S t a t e t o s ig n t h e t r e a t y s u b j e c t t o r a t i f ic a t io n a p p e a r s f r o m t h e f u l l

p o w e r s o f i t s r e p r e s e n t a t iv e , o r w a s e x p r e s s e d d u r in g t h e n e g o t ia t io n .[ 4 4 ]

I n o u r ju r is d ic t io n , t h e p o w e r t o r a t i f y is v e s t e d in t h e P r e s id e n t a n d n o t , a s

c o m m o n ly b e l ie v e d , in t h e le g is la t u r e . T h e r o le o f t h e S e n a t e is l im i t e d o n ly t o g iv in g o r

w i t h h o ld in g i t s c o n s e n t , o r c o n c u r r e n c e , t o t h e r a t i f ic a t io n .[ 4 5 ]

W it h t h e r a t i f ic a t io n o f t h e V F A , w h ic h is e q u iv a le n t t o f in a l a c c e p t a n c e , a n d w i t h t h e

e x c h a n g e o f n o t e s b e t w e e n t h e P h i l ip p in e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r ic a , i t n o w

b e c o m e s o b l ig a t o r y a n d in c u m b e n t o n o u r p a r t , u n d e r t h e p r in c ip le s o f in t e r n a t io n a l la w ,

t o b e b o u n d b y t h e t e r m s o f t h e a g r e e m e n t . T h u s , n o le s s t h a n S e c t io n 2 , A r t ic le I I o f

t h e C o n s t i t u t io n ,[ 4 6 ]

d e c la r e s t h a t t h e P h i l ip p in e s a d o p t s t h e g e n e r a l ly a c c e p t e d

p r in c ip le s o f i n t e r n a t io n a l la w a s p a r t o f t h e la w o f t h e la n d a n d a d h e r e s t o t h e p o l ic y o f

p e a c e , e q u a l i t y , ju s t ic e , f r e e d o m , c o o p e r a t io n a n d a m i t y w i t h a l l n a t io n s .

Page 20: Bayan vs Executive Secretary

A s a m e m b e r o f t h e f a m i ly o f n a t io n s , t h e P h i l ip p in e s a g r e e s t o b e b o u n d b y

g e n e r a l ly a c c e p t e d r u le s f o r t h e c o n d u c t o f i t s in t e r n a t io n a l r e la t io n s . W h i le t h e

in t e r n a t io n a l o b l i g a t io n d e v o lv e s u p o n t h e s t a t e a n d n o t u p o n a n y p a r t ic u la r b r a n c h ,

in s t i t u t io n , o r in d iv i d u a l m e m b e r o f i t s g o v e r n m e n t , t h e P h i l i p p in e s is n o n e t h e le s s

r e s p o n s ib le f o r v io la t io n s c o m m it t e d b y a n y b r a n c h o r s u b d iv is io n o f i t s g o v e r n m e n t o r

a n y o f f ic ia l t h e r e o f . A s a n in t e g r a l p a r t o f t h e c o m m u n i t y o f n a t io n s , w e a r e r e s p o n s ib le

t o a s s u r e t h a t o u r g o v e r n m e n t , C o n s t i t u t io n a n d la w s w i l l c a r r y o u t o u r in t e r n a t io n a l

o b l ig a t io n .[ 4 7 ]

H e n c e , w e c a n n o t r e a d i ly p le a d t h e C o n s t i t u t io n a s a c o n v e n ie n t e x c u s e

f o r n o n - c o m p l ia n c e w i t h o u r o b l ig a t io n s , d u t ie s a n d r e s p o n s ib i l i t ie s u n d e r in t e r n a t io n a l

la w .

B e y o n d t h is , A r t ic le 1 3 o f t h e D e c l a r a t io n o f R i g h t s a n d D u t ie s o f S t a t e s a d o p t e d b y

t h e I n t e r n a t io n a l L a w C o m m is s io n in 1 9 4 9 p r o v i d e s : “ E v e r y S t a t e h a s t h e d u t y t o c a r r y

o u t in g o o d f a i t h i t s o b l ig a t io n s a r is in g f r o m t r e a t ie s a n d o t h e r s o u r c e s o f in t e r n a t io n a l

la w , a n d i t m a y n o t in v o k e p r o v is io n s in i t s c o n s t i t u t io n o r i t s la w s a s a n e x c u s e f o r

f a i lu r e t o p e r f o r m t h is d u t y . ”[ 4 8 ]

E q u a l ly im p o r t a n t is A r t ic le 2 6 o f t h e c o n v e n t io n w h ic h p r o v id e s t h a t “ E v e r y t r e a t y in

f o r c e is b in d in g u p o n t h e p a r t ie s t o i t a n d m u s t b e p e r f o r m e d b y t h e m in g o o d

f a i t h . ” T h is is k n o w n a s t h e p r in c ip le o f p a c t a s u n t s e r v a n d a w h ic h p r e s e r v e s t h e

s a n c t i t y o f t r e a t ie s a n d h a v e b e e n o n e o f t h e m o s t f u n d a m e n t a l p r in c ip l e s o f p o s i t iv e

in t e r n a t io n a l la w , s u p p o r t e d b y t h e ju r is p r u d e n c e o f in t e r n a t io n a l t r ib u n a ls .[ 4 9 ]

N O G R A V E A B U S E O F D I S C R E T I O N

I n t h e in s t a n t c o n t r o v e r s y , t h e P r e s id e n t , in e f f e c t , is h e a v i ly f a u l t e d f o r e x e r c is in g a

p o w e r a n d p e r f o r m in g a t a s k c o n f e r r e d u p o n h im b y t h e C o n s t i t u t io n - t h e p o w e r t o e n t e r

in t o a n d r a t i f y t r e a t ie s . T h r o u g h t h e e x p e d ie n c y o f R u le 6 5 o f t h e R u le s o f C o u r t ,

p e t i t io n e r s in t h e s e c o n s o l id a t e d c a s e s im p u t e g r a v e a b u s e o f d i s c r e t i o n o n t h e p a r t

o f t h e c h ie f E x e c u t iv e i n r a t i f y in g t h e V F A , a n d r e f e r r in g t h e s a m e t o t h e S e n a t e

p u r s u a n t t o t h e p r o v is io n s o f S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I o f t h e C o n s t i t u t io n .

O n t h is p a r t ic u la r m a t t e r , g r a v e a b u s e o f d is c r e t io n im p l ie s s u c h c a p r ic i o u s a n d

w h im s ic a l e x e r c is e o f ju d g m e n t a s is e q u iv a le n t t o la c k o f ju r is d ic t io n , o r , w h e n t h e

p o w e r is e x e r c is e d in a n a r b i t r a r y o r d e s p o t ic m a n n e r b y r e a s o n o f p a s s io n o r p e r s o n a l

h o s t i l i t y , a n d i t m u s t b e s o p a t e n t a n d g r o s s a s t o a m o u n t t o a n e v a s io n o f p o s i t iv e d u t y

e n jo in e d o r t o a c t a t a l l in c o n t e m p la t io n o f la w .[ 5 0 ]

B y c o n s t i t u t io n a l f ia t a n d b y t h e in t r in s ic n a t u r e o f h is o f f ic e , t h e P r e s id e n t , a s h e a d

o f S t a t e , is t h e s o le o r g a n a n d a u t h o r i t y in t h e e x t e r n a l a f f a i r s o f t h e c o u n t r y . I n m a n y

w a y s , t h e P r e s id e n t is t h e c h ie f a r c h i t e c t o f t h e n a t io n ‟s f o r e ig n p o l ic y ; h is “ d o m in a n c e in

t h e f ie ld o f f o r e ig n r e la t io n s is ( t h e n ) c o n c e d e d . ”[ 5 1 ]

W ie ld in g v a s t p o w e r s a n in f lu e n c e ,

h is c o n d u c t in t h e e x t e r n a l a f f a i r s o f t h e n a t io n , a s J e f f e r s o n d e s c r ib e s , is “ e x e c u t i v e

a l t o g e t h e r . "[ 5 2 ]

A s r e g a r d s t h e p o w e r t o e n t e r in t o t r e a t ie s o r in t e r n a t io n a l a g r e e m e n t s , t h e

C o n s t i t u t io n v e s t s t h e s a m e in t h e P r e s id e n t , s u b je c t o n ly t o t h e c o n c u r r e n c e o f a t le a s t

Page 21: Bayan vs Executive Secretary

t w o - t h i r d s v o t e o f a l l t h e m e m b e r s o f t h e S e n a t e . I n t h is l ig h t , t h e n e g o t ia t io n o f t h e V F A

a n d t h e s u b s e q u e n t r a t i f ic a t io n o f t h e a g r e e m e n t a r e e x c lu s iv e a c t s w h ic h p e r t a in s o le ly

t o t h e P r e s id e n t , in t h e la w f u l e x e r c is e o f h is v a s t e x e c u t iv e a n d d ip lo m a t ic p o w e r s

g r a n t e d h im n o l e s s t h a n b y t h e f u n d a m e n t a l la w i t s e l f . I n t o t h e f ie ld o f n e g o t ia t i o n t h e

S e n a t e c a n n o t in t r u d e , a n d C o n g r e s s i t s e l f is p o w e r le s s t o in v a d e i t .[ 5 3 ]

C o n s e q u e n t ly ,

t h e a c t s o r ju d g m e n t c a l ls o f t h e P r e s id e n t in v o lv in g t h e V F A - s p e c i f ic a l ly t h e a c t s o f

r a t i f ic a t io n a n d e n t e r in g in t o a t r e a t y a n d t h o s e n e c e s s a r y o r in c id e n t a l t o t h e e x e r c is e o f

s u c h p r in c ip a l a c t s - s q u a r e ly f a l l w i t h in t h e s p h e r e o f h is c o n s t i t u t io n a l p o w e r s a n d t h u s ,

m a y n o t b e v a l id ly s t r u c k d o w n , m u c h le s s c a l ib r a t e d b y t h is C o u r t , in t h e a b s e n c e o f

c le a r s h o w in g o f g r a v e a b u s e o f p o w e r o r d is c r e t io n .

I t is t h e C o u r t ‟s c o n s id e r e d v ie w t h a t t h e P r e s id e n t , in r a t i f y in g t h e V F A a n d in

s u b m i t t in g t h e s a m e t o t h e S e n a t e f o r c o n c u r r e n c e , a c t e d w i t h in t h e c o n f in e s a n d l im i t s

o f t h e p o w e r s v e s t e d in h im b y t h e C o n s t i t u t io n . I t is o f n o m o m e n t t h a t t h e P r e s id e n t , in

t h e e x e r c is e o f h is w id e la t i t u d e o f d is c r e t io n a n d in t h e h o n e s t b e l ie f t h a t t h e V F A f a l ls

w i t h in t h e a m b i t o f S e c t io n 2 1 , A r t ic le V I I o f t h e C o n s t i t u t io n , r e f e r r e d t h e V F A t o t h e

S e n a t e f o r c o n c u r r e n c e u n d e r t h e a f o r e m e n t io n e d p r o v is io n . C e r t a in ly , n o a b u s e o f

d is c r e t io n , m u c h le s s a g r a v e , p a t e n t a n d w h im s ic a l a b u s e o f ju d g m e n t , m a y b e

im p u t e d t o t h e P r e s id e n t in h is a c t o f r a t i f y in g t h e V F A a n d r e f e r r in g t h e s a m e t o t h e

S e n a t e f o r t h e p u r p o s e o f c o m p ly i n g w i t h t h e c o n c u r r e n c e r e q u i r e m e n t e m b o d ie d i n t h e

f u n d a m e n t a l la w . I n d o in g s o , t h e P r e s id e n t m e r e ly p e r f o r m e d a c o n s t i t u t io n a l t a s k a n d

e x e r c is e d a p r e r o g a t iv e t h a t c h ie f ly p e r t a in s t o t h e f u n c t io n s o f h is o f f ic e . E v e n i f h e

e r r e d in s u b m i t t in g t h e V F A t o t h e S e n a t e f o r c o n c u r r e n c e u n d e r t h e p r o v is io n s o f

S e c t io n 2 1 o f A r t ic le V I I , in s t e a d o f S e c t io n 2 5 o f A r t ic le X V I I I o f t h e C o n s t i t u t io n , s t i l l ,

t h e P r e s id e n t m a y n o t b e f a u l t e d o r s c a r r e d , m u c h le s s b e a d ju d g e d g u i l t y o f c o m m it t in g

a n a b u s e o f d is c r e t io n in s o m e p a t e n t , g r o s s , a n d c a p r ic io u s m a n n e r .

F o r w h i le i t is c o n c e d e d t h a t A r t ic le V I I I , S e c t io n 1 , o f t h e C o n s t i t u t io n h a s

b r o a d e n e d t h e s c o p e o f ju d ic ia l in q u i r y in t o a r e a s n o r m a l ly le f t t o t h e p o l i t ic a l

d e p a r t m e n t s t o d e c id e , s u c h a s t h o s e r e la t in g t o n a t io n a l s e c u r i t y , i t h a s n o t a l t o g e t h e r

d o n e a w a y w i t h p o l i t ic a l q u e s t io n s s u c h a s t h o s e w h ic h a r is e i n t h e f ie ld o f f o r e ig n

r e la t io n s .[ 5 4 ]

T h e H ig h T r ib u n a l ‟s f u n c t io n , a s s a n c t io n e d b y A r t ic le V I I I , S e c t io n 1 , “ is

m e r e ly ( t o ) c h e c k w h e t h e r o r n o t t h e g o v e r n m e n t a l b r a n c h o r a g e n c y h a s g o n e b e y o n d

t h e c o n s t i t u t io n a l l im i t s o f i t s ju r is d ic t io n , n o t t h a t i t e r r e d o r h a s a d i f f e r e n t v ie w . I n t h e

a b s e n c e o f a s h o w in g … ( o f ) g r a v e a b u s e o f d is c r e t io n a m o u n t in g t o la c k o f ju r is d ic t io n ,

t h e r e is n o o c c a s io n f o r t h e C o u r t t o e x e r c is e i t s c o r r e c t iv e p o w e r … I t h a s n o p o w e r t o

lo o k in t o w h a t i t t h in k s is a p p a r e n t e r r o r . ”[ 5 5 ]

A s t o t h e p o w e r t o c o n c u r w i t h t r e a t ie s , t h e c o n s t i t u t io n lo d g e s t h e s a m e w i t h t h e

S e n a t e a lo n e . T h u s , o n c e t h e S e n a t e[ 5 6 ]

p e r f o r m s t h a t p o w e r , o r e x e r c is e s i t s

p r e r o g a t iv e w i t h in t h e b o u n d a r ie s p r e s c r ib e d b y t h e C o n s t i t u t io n , t h e c o n c u r r e n c e

c a n n o t , in l ik e m a n n e r , b e v ie w e d t o c o n s t i t u t e a n a b u s e o f p o w e r , m u c h le s s g r a v e

a b u s e t h e r e o f . C o r o l la r i ly , t h e S e n a t e , in t h e e x e r c i s e o f i t s d is c r e t io n a n d a c t in g w i t h in

t h e l im i t s o f s u c h p o w e r , m a y n o t b e s im i la r ly f a u l t e d f o r h a v in g s im p ly p e r f o r m e d a t a s k

c o n f e r r e d a n d s a n c t io n e d b y n o le s s t h a n t h e f u n d a m e n t a l la w .

F o r t h e r o le o f t h e S e n a t e in r e l a t io n t o t r e a t ie s is e s s e n t ia l ly le g is la t iv e in

c h a r a c t e r ;[ 5 7 ]

t h e S e n a t e , a s a n in d e p e n d e n t b o d y p o s s e s s e d o f i t s o w n e r u d i t e m in d ,

Page 22: Bayan vs Executive Secretary

h a s t h e p r e r o g a t iv e t o e i t h e r a c c e p t o r r e je c t t h e p r o p o s e d a g r e e m e n t , a n d w h a t e v e r

a c t io n i t t a k e s in t h e e x e r c is e o f i t s w id e la t i t u d e o f d is c r e t io n , p e r t a in s t o t h e w is d o m

r a t h e r t h a n t h e le g a l i t y o f t h e a c t . I n t h is s e n s e , t h e S e n a t e p a r t a k e s a p r in c ip a l , y e t

d e l ic a t e , r o le in k e e p in g t h e p r in c ip le s o f s e p a r a t i o n o f p o w e r s a n d o f c h e c k s a n d

b a l a n c e s a l iv e a n d v ig i la n t ly e n s u r e s t h a t t h e s e c h e r is h e d r u d im e n t s r e m a in t r u e t o t h e i r

f o r m in a d e m o c r a t ic g o v e r n m e n t s u c h a s o u r s . T h e C o n s t i t u t io n t h u s a n im a t e s , t h r o u g h

t h is t r e a t y - c o n c u r r in g p o w e r o f t h e S e n a t e , a h e a l t h y s y s t e m o f c h e c k s a n d b a la n c e s

in d is p e n s a b le t o w a r d o u r n a t io n ‟s p u r s u i t o f p o l i t ic a l m a t u r i t y a n d g r o w t h . T r u e e n o u g h ,

r u d im e n t a r y is t h e p r in c ip le t h a t m a t t e r s p e r t a in in g t o t h e w is d o m o f a l e g is la t iv e a c t a r e

b e y o n d t h e a m b i t a n d p r o v in c e o f t h e c o u r t s t o in q u i r e .

I n f in e , a b s e n t a n y c le a r s h o w in g o f g r a v e a b u s e o f d is c r e t io n o n t h e p a r t o f

r e s p o n d e n t s , t h is C o u r t - a s t h e f in a l a r b i t e r o f le g a l c o n t r o v e r s ie s a n d s t a u n c h s e n t in e l

o f t h e r ig h t s o f t h e p e o p le - is t h e n w i t h o u t p o w e r t o c o n d u c t a n in c u r s io n a n d m e d d le

w i t h s u c h a f f a i r s p u r e ly e x e c u t iv e a n d le g is la t iv e in c h a r a c t e r a n d n a t u r e . F o r t h e

C o n s t i t u t io n n o le s s , m a p s o u t t h e d is t in c t b o u n d a r ie s a n d l im i t s t h e m e t e s a n d b o u n d s

w i t h in w h ic h e a c h o f t h e t h r e e p o l i t ic a l b r a n c h e s o f g o v e r n m e n t m a y e x e r c is e t h e

p o w e r s e x c lu s iv e ly a n d e s s e n t ia l ly c o n f e r r e d t o i t b y la w .

W H E R E F O R E , in l ig h t o f t h e f o r e g o in g d is q u is i t io n s , t h e in s t a n t p e t i t io n s a r e h e r e b y

D I S M I S S E D .

S O O R D E R E D .

D a v id e , J r . , C . J . , B e l lo s i l lo , K a p u n a n , Q u is u m b in g , P u r is im a , P a r d o , G o n z a g a -

R e y e s , Y n a r e s - S a n t ia g o , a n d D e L e o n , J r . , J J . , c o n c u r .

M e lo , a n d V i t u g , J J . , jo in t h e d is s e n t o f J . P u n o .

P u n o , J . , s e e d is s e n t in g o p in io n .

M e n d o z a , J . , in t h e r e s u l t .

P a n g a n ib a n , J . , n o p a r t d u e t o c lo s e p e r s o n a l a n d f o r m e r p r o f e s s io n a l r e la t io n s w i t h

a p e t i t io n e r , S e n . J . R . S a lo n g a .

[ 1 ]

A r t i c l e V . A n y s u c h a r m e d a t t a c k a n d a l l m e a s u r e s t a k e n a s a r e s u l t t h e r e o f s h a l l b e i m m e d i a t e l y

r e p o r t e d t o t h e S e c u r i t y C o u n c i l o f t h e U n it e d N a t i o n s . S u c h m e a s u r e s s h a l l b e t e r m i n a t e d w h e n t h e

S e c u r i t y C o u n c i l h a s t a k e n t h e m e a s u r e n e c e s s a r y t o r e s t o r e a n d m a i n t a i n i n t e r n a t i o n a l p e a c e a n d

s e c u r i t y .

[ 2 ]

J o i n t R e p o r t o f t h e S e n a t e C o m m i t t e e o n F o r e i g n R e l a t i o n a n d t h e C o m m i t t e e o n N a t i o n a l D e f e n s e a n d

S e c u r i t y o n t h e V i s i t i n g F o r c e s A g r e e m e n t .

[ 3 ]

J o i n t C o m m i t t e e R e p o r t .

[ 4 ]

P e t i t i o n , G . R . N o . 1 3 8 6 9 8 , A n n e x “ B ” , R o l l o , p p . 6 1 - 6 2 .

“ I N S T R U M E N T O F R A T I F I C A T I O N

T O A L L T O W H O M T H E S E P R E S E N T S S H A L L C O M E , G R E E T I N G S :

K N O W Y E , t h a t w h e r e a s , t h e A g r e e m e n t b e t w e e n t h e g o v e r n m e n t o f t h e R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s a n d

t h e G o v e r n m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a R e g a r d i n g t h e T r e a t m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s A r m e d

Page 23: Bayan vs Executive Secretary

F o r c e s V i s i t i n g t h e P h i l i p p i n e s , h e r e i n a f t e r r e f e r r e d t o a s V F A , w a s s i g n e d i n M a n i l a o n 1 0 F e b r u a r y

1 9 9 8 ;

W H E R E A S , t h e V F A i s e s s e n t i a l l y a f r a m e w o r k t o p r o m o t e b i l a t e r a l d e f e n s e c o o p e r a t i o n b e t w e e n t h e

R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a a n d t o g i v e s u b s t a n c e t o t h e 1 9 5 1 R P - U S

M u t u a l D e f e n s e T r e a t y ( R P - U S M D T ) . T o f u l f i l l t h e o b j e c t i v e s o f t h e R P - U S M D T , i t i s n e c e s s a r y t h a t

r e g u l a r j o i n t m i li t a r y e x e r c i s e s a r e c o n d u c t e d b e t w e e n t h e R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e U n i t e d

S t a t e s o f A m e r i c a ;

W H E R E A S , t h e V F A s e e k s t o p r o v i d e a c o n d u c i v e s e t t i n g f o r t h e s u c c e s s f u l c o n d u c t o f c o m b i n e d m i l i t a r y

e x e r c i s e s b e t w e e n t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s t o e n s u r e i n t e r o p e r a b i l i t y o f t h e

R P - U S M D T ;

W H E R E A S , i n p a r t i c u l a r , t h e V F A p r o v i d e s t h e m e c h a n i s m f o r r e g u l a t i n g t h e c ir c u m s t a n c e s a n d

c o n d i t i o n s u n d e r w h i c h U S a r m e d f o r c e s a n d d e f e n s e p e r s o n n e l m a y b e p r e s e n t i n t h e P h i l i p p i n e s s u c h

a s t h e f o l l o w i n g i n t e r a l i a :

( a ) s p e c i f i c r e q u i r e m e n t s t o f a c i l i t a t e t h e a d m i s s i o n o f U n i t e d S t a t e s p e r s o n n e l a n d t h e i r d e p a r t u r e f r o m

t h e P h i l i p p i n e s i n c o n n e c t i o n w i t h a c t i v i t i e s c o v e r e d b y t h e a g r e e m e n t ;

( b ) c l e a r g u i d e l i n e s o n t h e p r o s e c u t i o n o f o f f e n s e s c o m m i t t e d b y a n y m e m b e r o f t h e U n i t e d S t a t e s a r m e d

f o r c e s w h i l e i n t h e P h i li p p i n e s ;

( c ) p r e c i s e d i r e c t i v e o n t h e i m p o r t a t i o n a n d e x p o r t a t i o n o f U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t e q u i p m e n t ,

m a t e r i a l s , s u p p l i e s a n d o t h e r p r o p e r t y i m p o r t e d i n t o o r a c q u i r e d i n t h e P h i l i p p i n e s b y o r o n b e h a l f o f t h e

U n i t e d S t a t e s a r m e d f o r c e s i n c o n n e c t i o n w i t h a c t i v i t i e s c o v e r e d b y t h e A g r e e m e n t ; a n d

( d ) e x p l i c i t r e g u l a t i o n s o n t h e e n t r y o f U n it e d S t a t e s v e s s e l s , a i r c r a f t , a n d v e h i c l e s ;

W H E R E A S , A r t i c l e I X o f t h e A g r e e m e n t p r o v i d e s t h a t i t s h a l l e n t e r i n t o f o r c e o n t h e d a t e o n w h i c h t h e

P a r t i e s h a v e n o t i f i e d e a c h o t h e r i n w r i t i n g , t h r o u g h d i p l o m a t i c c h a n n e l s , t h a t t h e y h a v e c o m p l e t e d t h e i r

c o n s t i t u t i o n a l r e q u i r e m e n t s f o r it s e n t r y i n t o f o r c e . I t s h a l l r e m a i n i n f o r c e u n t i l t h e e x p i r a t i o n o f 1 8 0 d a y s

f r o m t h e d a t e o n w h i c h e i t h e r P a r t y g i v e s t h e o t h e r P a r t y w r it t e n n o t i c e t o t e r m i n a t e t h e A g r e e m e n t .

N O W , T H E R E F O R E , b e i t k n o w n t h a t I , J O S E P H E J E R C I T O E S T R A D A , P r e s i d e n t o f t h e R e p u b l i c o f t h e

P h i l i p p i n e s , a f t e r h a v i n g s e e n a n d c o n s i d e r e d t h e a f o r e m e n t i o n e d A g r e e m e n t b e t w e e n t h e G o v e r n m e n t

o f t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a R e g a r d i n g t h e T r e a t m e n t o f t h e U n i t e d S t a t e s A r m e d F o r c e s V i s i t i n g t h e

P h i l i p p i n e s , d o h e r e b y r a t i f y a n d c o n f i r m t h e s a m e a n d e a c h a n d e v e r y A r t i c l e a n d C l a u s e t h e r e o f .

I N T E S T I M O N Y W H E R E O F , I h a v e h e r e u n t o s e t m y h a n d a n d c a u s e d t h e s e a l o f t h e R e p u b l i c o f t h e

P h i l i p p i n e s t o b e a f f i x e d .

G I V E N u n d e r m y h a n d a t t h e C i t y o f M a n i l a , t h i s 5 t h d a y o f O c t o b e r , i n t h e y e a r o f O u r L o r d o n e t h o u s a n d

n i n e h u n d r e d a n d n i n e t y - e i g h t .

[ 5 ]

P e t i t i o n , G . R . N o . 1 3 8 5 8 7 , A n n e x “ C ” , R o l l o , p . 5 9 .

T h e H o n o r a b l e S e n a t e P r e s i d e n t a n d

M e m b e r o f t h e S e n a t e

S e n a t e o f t h e P h i l i p p i n e s

P a s a y C i t y

G e n t l e m e n a n d L a d i e s o f t h e S e n a t e :

I h a v e t h e h o n o r t o t r a n s m i t h e r e w i t h t h e I n s t r u m e n t o f R a t i f i c a t i o n d u l y s i g n e d b y H . E . P r e s i d e n t J o s e p h

E j e r c i t o E s t r a d a , h i s m e s s a g e t o t h e S e n a t e a n d a d r a f t S e n a t e R e s o l u t i o n o f C o n c u r r e n c e i n c o n n e c t i o n

w i t h t h e r a t if i c a t i o n o f t h e A G R E E M E N T B E T W E E N T H E G O V E R N M E N T O F T H E R E P U B L I C O F T H E

P H I L I P P I N E S A N D T H E G O V E R N M E N T O F T H E U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A R E G A R D I N G T H E

T R E A T M E N T O F T H E U N I T E D S T A T E S A R M E D F O R C E S V I S I T I N G T H E P H I L I P P I N E S .

W i t h b e s t w i s h e s .

Page 24: Bayan vs Executive Secretary

V e r y t r u l y y o u r s ,

R O N A L D O B . Z A M O R A

E x e c u t i v e S e c r e t a r y

[ 6 ]

P e t i t i o n , G . R . N o . 1 3 8 6 9 8 , A n n e x “ C ” .

[ 7 ]

B e t w e e n J a n u a r y 2 6 a n d M a r c h 1 1 , 1 9 9 9 , t h e t w o C o m m i t t e e s j o i n t l y h e l d s i x p u b l i c h e a r i n g s - t h r e e i n

M a n i l a a n d o n e e a c h i n G e n e r a l S a n t o s , A n g e l e s C i t y a n d C e b u C i t y .

[ 8 ]

P e t i t i o n , G . R . N o . 1 3 8 5 7 0 , A n n e x “ C ” , R o ll o , p p . 8 8 - 9 5 .

“ W H E R E A S , t h e V F A i s e s s e n t i a l l y a f r a m e w o r k f o r p r o m o t i n g t h e c o m m o n s e c u r i t y i n t e r e s t o f t h e t w o

c o u n t r i e s ; a n d f o r s t r e n g t h e n i n g t h e i r b i l a t e r a l d e f e n s e p a r t n e r s h i p u n d e r t h e 1 9 5 1 R P - U S M u t u a l

D e f e n s e T r e a t y ;

“ x x x x x x x x x

“ W H E R E A S , t h e V F A d o e s n o t g i v e u n r e s t r i c t e d a c c e s s o r u n h a m p e r e d m o v e m e n t t o U S F o r c e s i n t h e

P h i l i p p i n e s ; i n f a c t , it r e c o g n i z e s t h e P h i l i p p i n e g o v e r n m e n t a s t h e s o l e a u t h o r i t y t o a p p r o v e t h e c o n d u c t

o f a n y v i s i t o r a c t i v i t y i n t h e c o u n t r y b y U S F o r c e s , h e n c e t h e V F A i s n o t a d e r o g a t i o n o f P h i l i p p i n e

s o v e r e i g n t y ;

“ W H E R E A S , t h e V F A i s n o t a b a s i n g a r r a n g e m e n t ; n e i t h e r d o e s i t p a v e w a y f o r t h e r e s t o r a t i o n o f t h e

A m e r i c a n b a s e s a n d f a c i l i t i e s i n t h e P h i l i p p i n e s , i n c o n t r a v e n t i o n o f t h e p r o h i b i t i o n a g a i n s t f o r e i g n b a s e s

a n d p e r m a n e n t s t a t i o n i n g o f f o r e i g n t r o o p s u n d e r A r t i c l e X V I I I , S e c t i o n 2 5 o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n -

b e c a u s e t h e a g r e e m e n t e n v i s i o n s o n l y t e m p o r a r y v i s i t s o f U S p e r s o n n e l e n g a g e d i n j o i n t m i l i t a r y

e x e r c i s e s o r o t h e r a c t i v i t i e s a s m a y b e a p p r o v e d b y t h e P h i l i p p i n e G o v e r n m e n t ;

“ W H E R E A S , t h e V F A g i v e s P h i l i p p i n e c o u r t s p r i m a r y j u r i s d i c t i o n o v e r o f f e n s e s t h a t m a y b e c o m m i t t e d b y

U S p e r s o n n e l w i t h i n P h i l i p p i n e t e r r i t o r y , w it h t h e e x c e p t i o n o f t h o s e i n c u r r e d s o l e l y a g a i n s t t h e s e c u r i t y o r

p r o p e r t y o f t h e U s o r s o l e l y a g a i n s t t h e p e r s o n o r p r o p e r t y o f U S p e r s o n n e l , a n d t h o s e c o m m i t t e d i n t h e

p e r f o r m a n c e o f o f f i c i a l d u t y ;

“ x x x x x x x x x

“ W H E R E A S , b y v i r t u e o f A r t i c l e I I o f t h e V F A , t h e U n i t e d S t a t e s c o m m i t s t o r e s p e c t t h e l a w s o f t h e

R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s , i n c l u d i n g t h e C o n s t i t u t i o n , w h i c h d e c l a r e s i n A r t i c l e I I , S e c t i o n 8 t h e r e o f , a

p o l i c y o f f r e e d o m f r o m n u c l e a r w e a p o n s c o n s i s t e n t w i t h t h e n a t i o n a l i n t e r e s t ;

“ W H E R E A S , t h e V F A s h a l l s e r v e a s t h e l e g a l m e c h a n i s m t o p r o m o t e d e f e n s e c o o p e r a t i o n b e t w e e n t w o

c o u n t r i e s - e n h a n c i n g t h e p r e p a r e d n e s s o f t h e A r m e d F o r c e s o f t h e P h i l i p p i n e s a g a i n s t e x t e r n a l t h r e a t s ;

a n d e n a b l i n g t h e P h i l i p p i n e s t o b o l s t e r t h e s t a b i l i t y o f t h e P a c i f i c a r e a i n a s h a r e d e f f o r t w i t h i t s n e i g h b o r -

s t a t e s ;

“ W H E R E A S , t h e V F A w il l e n h a n c e o u r p o l i t i c a l , e c o n o m i c a n d s e c u r i t y p a r t n e r s h i p a n d c o o p e r a t i o n w i t h

t h e U n i t e d S t a t e s - w h i c h h a s h e l p e d p r o m o t e t h e d e v e l o p m e n t o f o u r c o u n t r y a n d i m p r o v e d t h e l i v e s o f

o u r p e o p l e ;

“ W H E R E A S , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p o w e r s a n d f u n c t i o n s o f S e n a t e a s m a n d a t e d b y t h e C o n s t i t u t i o n ,

t h i s C h a m b e r , a f t e r h o l d i n g s e v e r a l p u b l i c h e a r i n g s a n d d e l i b e r a t i o n s , c o n c u r s i n t h e P r e s i d e n t ‟ s

r a t i f i c a t i o n o f t h e V F A , f o r t h e f o l l o w i n g r e a s o n s :

( 1 ) T h e A g r e e m e n t w i l l p r o v i d e t h e l e g a l m e c h a n i s m t o p r o m o t e d e f e n s e c o o p e r a t i o n b e t w e e n t h e

P h i l i p p i n e s a n d t h e U . S . a n d t h u s e n h a n c e t h e t a c t i c a l , s t r a t e g i c , a n d t e c h n o l o g i c a l c a p a b i l i t i e s o f o u r

a r m e d f o r c e s ;

( 2 ) T h e A g r e e m e n t w i ll g o v e r n t h e t r e a t m e n t o f U . S . , m il i t a r y a n d d e f e n s e p e r s o n n e l w i t h i n P h i l i p p i n e

t e r r it o r y , w h i l e t h e y a r e e n g a g e d i n a c t i v i t i e s c o v e r e d b y t h e M u t u a l D e f e n s e T r e a t y a n d c o n d u c t e d w i t h

t h e p r i o r a p p r o v a l o f t h e P h i l i p p i n e g o v e r n m e n t ; a n d

Page 25: Bayan vs Executive Secretary

( 3 ) T h e A g r e e m e n t w i l l p r o v i d e t h e r e g u l a t o r y m e c h a n i s m f o r t h e c i r c u m s t a n c e s a n d c o n d i t i o n s u n d e r

w h i c h U . S . m i li t a r y f o r c e s m a y v i s i t t h e P h i li p p i n e s ; x x x

“ x x x x x x x x x

“ W H E R E A S , i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e I X o f t h e V F A , t h e P h i l i p p i n e g o v e r n m e n t r e s e r v e s t h e r i g h t t o

t e r m i n a t e t h e a g r e e m e n t u n i l a t e r a l l y o n c e i t n o l o n g e r r e d o u n d s t o o u r n a t i o n a l i n t e r e s t : N o w , t h e r e f o r e ,

b e i t

“ R e s o l v e d , t h a t t h e S e n a t e c o n c u r , a s i t h e r e b y c o n c u r s , i n t h e R a t i f i c a t i o n o f t h e A g r e e m e n t b e t w e e n t h e

G o v e r n m e n t o f t h e R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s a n d t h e U n i t e d S t a t e s o f A m e r i c a R e g a r d i n g t h e T r e a t m e n t

o f U n i t e d S t a t e s A r m e d F o r c e s v i s i t i n g t h e P h i li p p i n e s . x x x ”

[ 9 ]

T h e f o l l o w i n g v o t e d f o r c o n c u r r e n c e : ( 1 ) S e n a t e P r e s i d e n t M a r c e l o F e r n a n , ( 2 ) S e n a t e

P r e s i d e n t P r o T e m p o r e B l a s O p l e , ( 3 ) S e n a t o r F r a n k l i n D r i l o n , ( 4 ) S e n a t o r R o d o l f o B i a z o n , ( 5 ) S e n a t o r

F r a n c i s c o T a t a d , ( 6 ) S e n a t o r R e n a t o C a y e t a n o , ( 7 ) S e n a t o r T e r e s a A q u i n o - O r e t a , ( 8 ) S e n a t o r R o b e r t

B a r b e r s , ( 9 ) S e n a t o r R o b e r t J a w o r s k i , ( 1 0 ) S e n a t o r R a m o n M a g s a y s a y , J r . , ( 1 1 ) S e n a t o r J o h n O s m e ñ a ,

( 1 2 ) S e n a t o r J u a n F l a v i e r , ( 1 3 ) S e n a t o r M i r r i a m D e f e n s o r - S a n t i a g o , ( 1 4 ) S e n a t o r J u a n P o n c e - E n r i l e , ( 1 5 )

S e n a t o r V i c e n t e S o t t o I I I , ( 1 6 ) S e n a t o r R a m o n R e v i l l a , ( 1 7 ) S e n a t o r A n n a D o m i n i q u e C o s e t e n g , a n d ( 1 8 )

S e n a t o r G r e g o r i o H o n a s a n .

O n l y t h e f o l l o w i n g v o t e d t o r e j e c t t h e r a t i f i c a t i o n o f t h e V F A : ( 1 ) S e n a t o r T e o f i s t o G u i n g o n a , J r . , ( 2 )

S e n a t o r R a u l R o c o , ( 3 ) S e n a t o r S e r g i o O s m e n a I I I , ( 4 ) S e n a t o r A q u i li n o P i m e n t e l , J r . , a n d ( 5 ) S e n a t o r

L o r e n L e g a r d a - L e v i s t e .

[ 1 0 ]

S e e P e t i t i o n , G . R . N o . 1 3 8 5 7 0 , R o l l o , p p . 1 0 5 .

[ 1 1 ]

M i n u t e R e s o l u t i o n d a t e d J u n e 8 , 1 9 9 9 .

[ 1 2 ]

S e e C o n s o l i d a t e d C o m m e n t .

[ 1 3 ]

R e p l y t o C o n s o l i d a t e d C o m m e n t , G . R . N o . 1 3 8 6 9 8 ; G . R . N o . 1 3 8 5 8 7 .

[ 1 4 ]

V a l m o n t e v s . P h i l i p p i n e C h a r i t y S w e e p s t a k e s O f f i c e , ( R e s . ) G . R . N o . 7 8 7 1 6 , S e p t e m b e r 2 2 , 1 9 8 7 ,

c i t e d i n T e l e c o m m u n i c a t i o n s a n d B r o a d c a s t A t t o r n e y s o f t h e P h i l i p p i n e s , I n c . v s . C O M E L E C , 2 8 9 S C R A

3 3 7 , 3 4 3 [ 1 9 9 8 ] ; V a l l e y F o r g e C o l l e g e v s . A m e r i c a n s U n i t e d , 4 5 4 U S 4 6 4 , 7 0 L . E d . 2 d 7 0 0 [ 1 9 8 2 ] ;

B u g n a y C o n s t . A n d D e v . C o r p . v s . L a r o n , 1 7 6 S C R A 2 4 0 , 2 5 1 - 2 5 2 [ 1 9 8 9 ] ; T a t a d v s . G a r c i a , J r . 2 4 3

S C R A 4 3 6 , 4 7 3 [ 1 9 9 5 ] .

[ 1 5 ]

S e e A r t i c l e V I , S e c t i o n s 2 4 , 2 5 a n d 2 9 o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n .

[ 1 6 ]

P a s c u a l v s . S e c r e t a r y o f P u b l i c W o r k s , 1 1 0 P h i l . 3 3 1 [ 1 9 6 0 ] ; M a c e d a v s . M a c a r a i g , 1 9 7 S C R A 7 7 1

[ 1 9 9 1 ] ; L o z a d a v s . C O M E L E C , 1 2 0 S C R A 3 3 7 [ 1 9 8 3 ] ; D u m l a o v s . C O M E L E C , 9 5 S C R A 3 9 2 [ 1 9 8 0 ] ;

G o n z a l e s v s . M a r c o s , 6 5 S C R A 6 2 4 [ 1 9 7 5 ] .

[ 1 7 ]

1 7 6 S C R A 2 4 0 , 2 5 1 - 2 5 2 [ 1 9 8 9 ] .

[ 1 8 ]

2 3 5 S C R A 5 0 6 [ 1 9 9 4 ] .

[ 1 9 ]

C o n s o l i d a t e d M e m o r a n d u m , p . 1 1 .

[ 2 0 ]

A r a n e t a v s . D i n g l a s a n , 8 4 P h i l . 3 6 8 [ 1 9 4 9 ] ; I l o i l o P a l a y & C o r n P l a n t e r s A s s o c i a t i o n v s . F e l i c i a n o , 1 2 1

P h i l . 3 5 8 [ 1 9 6 5 ] ; P h i l i p p i n e C o n s t i t u t i o n A s s o c i a t i o n v s . G i m e n e z , 1 2 2 P h i l . 8 9 4 [ 1 9 6 5 ] .

[ 2 1 ]

2 1 S C R A 7 7 4 [ 1 9 6 7 ] .

[ 2 2 ]

1 8 0 S C R A 4 9 6 , 5 0 2 [ 1 9 8 8 ] c i t e d i n K i l o s b a y a n , I n c . v s . G u i n g o n a , J r . , 2 3 2 S C R A 1 1 0 [ 1 9 9 4 ] .

[ 2 3 ]

1 9 7 S C R A 5 2 , 6 0 [ 1 9 9 1 ] .

[ 2 4 ]

2 3 2 S C R A 1 1 0 [ 1 9 9 4 ] .

[ 2 5 ]

J . S a n t o s v s . N o r t h w e s t O r i e n t A i r l i n e s , 2 1 0 S C R A 2 5 6 , 2 6 1 [ 1 9 9 2 ] .

Page 26: Bayan vs Executive Secretary

[ 2 6 ]

M a n i l a R a i l r o a d C o . v s . C o ll e c t o r o f C u s t o m s , 5 2 P h i l . 9 5 0 .

[ 2 7 ]

1 5 7 S C R A 2 8 2 [ 1 9 8 8 ] c i t e d i n R e p u b l i c v s . S a n d i g a n b a y a n , 1 7 3 S C R A 7 2 , 8 5 [ 1 9 8 9 ] .

[ 2 8 ]

C a s t i l l o - c o v . B a r b e r s , 2 9 0 S C R A 7 1 7 , 7 2 3 ( 1 9 9 8 ) .

[ 2 9 ]

R e c o r d s o f t h e C o n s t i t u t i o n a l C o m m i s s i o n , S e p t e m b e r 1 8 , 1 9 8 6 D e l i b e r a t i o n , p . 7 8 2 .

[ 3 0 ]

1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n , A r t i c l e V I , S e c t i o n 2 . - t h e S e n a t e s h a l l b e c o m p o s e d o f t w e n t y - f o u r S e n a t o r s w h o

s h a l l b e e l e c t e d a t l a r g e b y t h e q u a l i f i e d v o t e r s o f t h e P h i l i p p i n e s , a s m a y b e p r o v i d e d b y l a w .

[ 3 1 ]

T h e 2 4 t h m e m b e r ( G l o r i a M a c a p a g a l - A r r o y o ) o f t h e S e n a t e w h o s e t e r m w a s t o e x p i r e i n 2 0 0 1 w a s

e l e c t e d V i c e - P r e s i d e n t i n t h e 1 9 9 8 n a t i o n a l e l e c t i o n s .

[ 3 2 ]

B a l l e n t i n e ‟ s L e g a l D i c t i o n a r y , 1 9 9 5 .

[ 3 3 ]

A r t i c l e 2 , S e c t i o n 2 , p a r a g r a p h 2 o f t h e U n i t e d S t a t e s C o n s t i t u t i o n , s p e a k i n g o f t h e U n i t e d S t a t e s

P r e s i d e n t p r o v i d e s : “ H e s h a l l h a v e p o w e r , b y a n d w i t h t h e a d v i c e a n d c o n s e n t o f t h e S e n a t e t o m a k e

t r e a t i e s , p r o v i d e d t w o - t h i r d s o f t h e s e n a t o r s p r e s e n t c o n c u r . ”

[ 3 4 ]

J . M . T u a s o n & C o . , I n c . v s . L a n d T e n u r e A s s o c i a t i o n , 3 1 S C R A 4 1 3 [ 1 9 7 0 ] .

[ 3 5 ]

A l t m a n C o . v s . U n it e d S t a t e s , 2 2 4 U S 2 6 3 [ 1 9 4 2 ] , c i t e d i n C o q u i a a n d D e f e n s o r - S a n t i a g o ,

I n t e r n a t i o n a l L a w , 1 9 9 8 E d . P . 4 9 7 .

[ 3 6 ]

V i e n n a C o n v e n t i o n , A r t i c l e 2 .

[ 3 7 ]

G e r h a r d v o n G l a h n , L a w a m o n g N a t i o n s , a n I n t r o d u c t i o n t o P u b l i c I n t e r n a t i o n a l L a w , 4 t h E d . , p . 4 8 0 .

[ 3 8 ]

H a c k w o r t h , D i g e s t o f I n t e r n a t i o n a l L a w , V o l . 5 , p . 3 9 5 , c i t e d i n U S A F E V e t e r a n s A s s o c i a t i o n I n c . v s .

T r e a s u r e r o f t h e P h i l i p p i n e s , 1 0 5 P h i l . 1 0 3 0 , 1 0 3 7 [ 1 9 5 9 ] .

[ 3 9 ]

R i c h a r d J . E r i c k s o n , “ T h e M a k i n g o f E x e c u t i v e A g r e e m e n t s b y t h e U n i t e d S t a t e s D e p a r t m e n t o f

D e f e n s e : A n a g e n d a f o r P r o g r e s s , ” 1 3 B o s t o n U . I n t l . L . J . 5 8 [ 1 9 9 5 ] , c i t i n g R e s t a t e m e n t [ t h i r d ] o f F o r e i g n

R e l a t i o n s L a w p t . I I I , i n t r o d u c t o r y n o t e [ 1 9 8 7 ] a n d P a u l R e u t e r , I n t r o d u c t i o n t o t h e L a w o f T r e a t i e s 2 2

[ J o s e M i c o & P e t e r H a g g e m a c h e r t r a n s . , 1 9 8 9 ] c i t e d i n C o n s o l i d a t e d M e m o r a n d u m , p . 3 2 .

[ 4 0 ]

3 S C R A 3 5 1 , 3 5 6 - 3 5 7 [ 1 9 6 1 ] .

[ 4 1 ]

4 R e c o r d o f t h e C o n s t i t u t i o n a l C o m m i s s i o n 7 8 2 [ S e s s i o n o f S e p t e m b e r 1 8 , 1 9 8 6 ] .

[ 4 2 ]

L e t t e r o f A m b a s s a d o r H u b b a r d t o S e n a t o r M i r i a m D e f e n s o r - S a n t i a g o :

“ D e a r S e n a t o r S a n t i a g o :

I a m h a p p y t o r e s p o n d t o y o u r l e t t e r o f A p r i l 2 9 , c o n c e r n i n g t h e w a y t h e U S G o v e r n m e n t v i e w s t h e

P h i l i p p i n e - U S V i s i t i n g F o r c e s A g r e e m e n t i n U S l e g a l t e r m s . Y o u r a i s e a n i m p o r t a n t q u e s t i o n a n d I b e l i e v e

t h i s r e s p o n s e w i l l h e l p i n t h e S e n a t e d e l i b e r a t i o n s .

A s a m a t t e r o f b o t h U S a n d i n t e r n a t i o n a l l a w , a n i n t e r n a t i o n a l a g r e e m e n t l i k e t h e V i s i t i n g F o r c e s

A g r e e m e n t i s l e g a l l y b i n d i n g o n t h e U S G o v e r n m e n t , I n i n t e r n a t i o n a l l e g a l t e r m s , s u c h a n a g r e e m e n t i s a

„ t r e a t y . ‟ H o w e v e r , a s a m a t t e r o f U S d o m e s t i c l a w , a n a g r e e m e n t l i k e t h e V F A i s a n „ e x e c u t i v e

a g r e e m e n t , ‟ b e c a u s e i t d o e s n o t r e q u i r e t h e a d v i c e a n d c o n s e n t o f t h e s e n a t e u n d e r A r t i c l e I I , s e c t i o n 2 o f

o u r C o n s t i t u t i o n .

T h e P r e s i d e n t ‟ s p o w e r t o c o n c l u d e t h e V F A w i t h t h e P h i l i p p i n e s , a n d o t h e r s t a t u s o f f o r c e s a g r e e m e n t s

w i t h t h e o t h e r c o u n t r i e s , d e r i v e s f r o m t h e P r e s i d e n t ‟ s r e s p o n s i b i l i t i e s f o r t h e c o n d u c t o f f o r e i g n

r e l a t i o n s ( A r t . I I , S e c . 1 ) a n d h i s c o n s t i t u t i o n a l p o w e r s a s C o m m a n d e r i n C h i e f o f t h e A r m e d

F o r c e s . S e n a t e a d v i c e a n d c o n s e n t i s n o t n e e d e d , i n t e r a l i a , b e c a u s e t h e V F A a n d s i m i l a r a g r e e m e n t s

n e i t h e r c h a n g e U S d o m e s t i c n o r r e q u i r e c o n g r e s s i o n a l a p p r o p r i a t i o n o f f u n d s . I t i s i m p o r t a n t t o n o t e t h a t

o n l y a b o u t f i v e p e r c e n t o f t h e i n t e r n a t i o n a l a g r e e m e n t e n t e r e d i n t o b y t h e U S G o v e r n m e n t s r e q u i r e

S e n a t e a d v i c e a n d c o n s e n t . H o w e v e r , i n t e r m s o f t h e U S G o v e r n m e n t ‟ s o b l i g a t i o n t o a d h e r e t o t h e t e r m s

o f t h e V F A , t h e r e i s n o d i f f e r e n c e b e t w e e n a t r e a t y c o n c u r r e d i n b y o u r S e n a t e a n d a n e x e c u t i v e

Page 27: Bayan vs Executive Secretary

a g r e e m e n t . B a c k g r o u n d i n f o r m a t i o n o n t h e s e p o i n t s c a n b e f o u n d i n t h e „ R e s t a t e m e n t 3 r d o f t h e F o r e i g n

R e l a t i o n s L a w o f t h e U n i t e d S t a t e s , ‟ S e c . 3 0 1 , e t s e q . [ 1 9 8 6 ] .

I h o p e y o u f i n d t h i s a n s w e r h e l p f u l . A s t h e P r e s i d e n t ‟ s r e p r e s e n t a t i v e t o t h e G o v e r n m e n t o f t h e

P h i l i p p i n e s , I c a n a s s u r e y o u t h a t t h e U n i t e d S t a t e s G o v e r n m e n t i s f u l l y c o m m i t t e d t o l i v i n g u p t o t h e

t e r m s o f t h e V F A .

S i n c e r e l y y o u r s ,

T H O M A S C . H U B B A R D

A m b a s s a d o r ”

[ 4 3 ]

G e r h a r d v o n G l a h n , L a w A m o n g N a t i o n s , A n I n t r o d u c t i o n t o P u b l i c I n t e r n a t i o n a l L a w , 4 t h E d . , p . 4 8 6 .

[ 4 4 ]

A r t i c l e 1 4 o f t h e V i e n n a C o n v e n t i o n , c i t e d i n C o q u i a a n d D e f e n s o r - S a n t i a g o , I n t e n a t i o n a l L a w , 1 9 9 8

E d . , p p . 5 0 6 - 5 0 7 .

[ 4 5 ]

C r u z , I s a g a n i , “ I n t e r n a t i o n a l L a w ” , 1 9 8 5 E d . , p . 1 7 5 .

[ 4 6 ]

S e c . 2 . T h e P h i l i p p i n e s r e n o u n c e s w a r a s a n i n s t r u m e n t o f n a t i o n a l p o l i c y , a d o p t s t h e g e n e r a l l y

a c c e p t e d p r i n c i p l e s o f i n t e r n a t i o n a l l a w a s p a r t o f t h e l a w o f t h e l a n d a n d a d h e r e s t o t h e p o l i c y o f p e a c e ,

e q u a l i t y , j u s t i c e , f r e e d o m , c o o p e r a t i o n , a n d a m i t y w i t h a l l n a t i o n s .

[ 4 7 ]

L o u i s H e n k i n , R i c h a r d C . P u g h , O s c a r S c h a c h t e r , H a n s S m i t , I n t e r n a t i o n a l L a w , C a s e s a n d M a t e r i a l s ,

2 n d E d A m e r i c a n C a s e b o o k S e r i e s , p . 1 3 6 .

[ 4 8 ]

G e r h a r d v o n G l a h , s u p r a , p . 4 8 7 .

[ 4 9 ]

H a r r i s , p . 6 3 4 c i t e d i n C o q u i a , I n t e r n a t i o n a l L a w , s u p r a , p . 5 1 2 .

[ 5 0 ]

C u i s o n v s . C A , 2 8 9 S C R A 1 5 9 [ 1 9 9 8 ] . S e e a l s o J a r d i n e v s . N L R C , G . R . N o . 1 1 9 2 6 8 , F e b 2 3 , 2 0 0 0

c i t i n g A r r o y o v s . D e V e n e c i a , 2 7 7 S C R A 2 6 8 [ 1 9 9 7 ] .

[ 5 1 ]

C o r t e s , “ T h e P h i li p p i n e P r e s i d e n c y a s t u d y o f E x e c u t i v e P o w e r , 2 n d E d . , ” p . 1 9 5 .

[ 5 2 ]

C r u z , P h i l . P o l i t i c a l L a w , 1 9 9 5 E d . , p . 2 2 3 .

[ 5 3 ]

U n i t e d S t a t e s v s . C u r t i s W r i g h t C o r p . , 2 9 9 U . S . 3 0 4 ( 1 9 3 4 ) , p e r J u s t i c e S u t h e r l a n d .

[ 5 4 ]

A r r o y o v s . D e V e n e c i a , 2 7 7 S C R A 2 6 9 [ 1 9 9 7 ] .

[ 5 5 ]

C o v s . E l e c t o r a l T r i b u n a l o f t h e H o u s e o f R e p r e s e n t a t i v e s , 1 9 9 S C R A 6 9 2 , 7 0 1 ( 1 9 9 1 ) ; L l a m a s v s .

O r b o s , 2 0 2 S C R A 8 4 9 , 8 5 7 ( 1 9 9 1 ) ; L a n s a n g v s . G a r c i a , 4 2 S C R A a t 4 8 0 - 4 8 1 [ 1 9 7 1 ] .

[ 5 6 ]

1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n , A r t i c l e V I , S e c t i o n 1 . - T h e l e g i s l a t i v e p o w e r s h a l l b e v e s t e d i n t h e C o n g r e s s o f t h e

P h i l i p p i n e s w h i c h s h a l l c o n s i s t o f a S e n a t e a n d a H o u s e o f R e p r e s e n t a t i v e s , e x c e p t t o t h e e x t e n t

r e s e r v e d t o t h e p e o p l e b y t h e p r o v i s i o n o n i n i t i a t i v e a n d r e f e r e n d u m .

[ 5 7 ]

S e e A k e h u r s t , M i c h a e l : M o d e r n I n t r o d u c t i o n t o I n t e r n a t i o n a l L a w , ( L o n d o n : G e o r g e A l l e n a n d U n w i n )

5 t h e d . , p . 4 5 ; U n it e d S t a t e s v s . C u r t i s s - W r i g h t E x p o r t C o r p . , 2 9 9 U . S . 3 0 4 , 3 1 9 ( 1 9 3 6 ) .