Balanço Social de 2007 - GPP · implementação da reorganização do Ministério e da...

Balanço Social de

2007

Secretaria Geral

do MADRP

Coordenação

Fátima Costa Ferreira (Directora de Serviços de Recursos Humanos)

Joaquim Dias

(Chefe de Divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos)

Redacção e tratamento estatístico Alexandre Andrade Silva

(Técnico Superior Principal)

Recolha de Informação e apoio informático Luís Macedo

Fátima Duarte (Técnicos de Informática)

PPrroopprriieeddaaddee,, RReessppoonnssaabbiilliiddaaddee ee CCoooorrddeennaaççããoo GGeerraall

MMII NNII SS TT ÉÉRR IIOO DD AA AAGG RR IICCUU LL TT UU RR AA,, DDOO DDEE SSEE NN VVOOLL VV IIMM EE NN TTOO RRUU RR AA LL EE DD AA SS PPEE SS CC AA SS

SECRETARIA-GERAL

DDiivviissããoo ddee GGeessttããoo ee AAddmmiinniisstt rraaççããoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss

- Praça do Comércio - 1149-010 LISBOA

- 21 323 46 00 / 21 323 49 00

- - 21 323 46 01

ÍNDICE

Pág.

IINNTTRROODDUUÇÇÃÃOO ........................................ 77 CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO GGLLOOBBAALL DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA--GGEERRAALL ........................................ 1111 OORRGGAANNOOGGRRAAMMAA ........................................ 1133 DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDOOSS EEFFEECCTTIIVVOOSS ........................................ 1155 CCAARRAACCTTEERRIIZZAAÇÇÃÃOO DDOOSS RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS ........................................ 1177 EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM OO PPEESSSSOOAALL ........................................ 4411 HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO ........................................ 4433 FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL ........................................ 4444 PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS ........................................ 4499 RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS ........................................ 5511 AALLGGUUNNSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO ........................................ 5533 AALLGGUUNNSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO –– MMAAPPAA CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO DDOOSS ÚÚLLTTIIMMOOSS 33 AANNOOSS........................................ 5555 CCOONNCCLLUUSSÃÃOO ........................................ 5577 RREETTRRAATTOO--RROOBBOOTT DDOO TTRRAABBAALLHHAADDOORR DDAA SSGG ........................................ 5599 LLEEGGEENNDDAA DDEE CCOONNCCEEIITTOOSS ........................................ 6611

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INTRODUÇÃO

A Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem vindo a elaborar, como vem sendo hábito nos últimos anos, Balanços Sociais, quer do próprio Ministério, como um todo, quer o seu em particular.

Com estes estudos, procura-se fazer uma caracterização sócio-económica dos recursos humanos envolvidos, através da apresentação de indicadores fundamentais para a gestão dos mesmos.

O Balanço Social, agora apresentado cumpre os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, que define as regras básicas quanto à informação a integrar.

Ao condensar a evolução ocorrida durante o ano de 2007, no ano, por excelência, de implementação da reorganização do Ministério e da reafectação do seu pessoal, o Balanço Social espelha a situação da Secretaria Geral neste domínio.

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2006, de 30 de Março, que aprova o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e define as orientações para a reestruturação dos ministérios, foi publicado o Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Este diploma reestruturou a Secretaria-Geral e extinguiu a Auditoria Jurídica, sendo as suas atribuições integradas na primeira.

Ainda em 2006, foram publicados o Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de Outubro, que estabeleceu o enquadramento procedimental relativo à extinção, fusão e reestruturação de serviços da Administração Pública e à racionalização de efectivos e a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que estabeleceu o regime comum de mobilidade entre serviços, dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional, posteriormente alterada pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro.

Em Fevereiro de 2007, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro, que definiu a missão, as atribuições e o tipo de organização interna da Secretaria-Geral. Posteriormente a Portaria n.º 219-B/2007, de 28 de Fevereiro, fixou a nova estrutura nuclear dos serviços e as competências das respectivas unidades orgânicas, a Portaria n.º 219-L/2006, de 28 de Fevereiro, fixou o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e, finalmente, o Despacho

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n.º 8836/2007 da Secretária Geral, aprovou a estrutura orgânica flexível, ficando, desta forma, consumada a definição da orgânica da SG.

No seguimento destes diplomas e dos de âmbito geral publicados em 2006, foram aplicados, na Secretaria-Geral, os procedimentos estabelecidos para a racionalização dos efectivos do que resultou o apuramento de um número de postos de trabalho inferior ao número de efectivos existentes no serviço.

Em conformidade foi publicado o Despacho n.º 8514-A/2007, de 4 de Maio - lista nominativa de 30 funcionários da SG colocados em situação de mobilidade especial e o Despacho n.º 9752/2007, de 8 de Maio, idêntica lista de 3 funcionários da ex-Auditoria Jurídica (AJ).

Posteriormente, por Despacho interno, os restantes 9 funcionários da ex-AJ foram afectos à Secretaria-Geral.

O saldo resultante desta racionalização foi a redução de 28 % de funcionários nas áreas funcionais resultantes das atribuições da Secretaria-Geral.

De referir que, no âmbito das suas atribuições, a SG registou uma alteração significativa, traduzida num incremento de atribuições, face à situação de anos anteriores, uma vez que, nos termos do artigo 38.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, lhe compete proceder ao pagamento das remunerações e demais subvenções e praticar os demais actos administrativos relativos ao pessoal colocado em mobilidade especial (SME).

Durante o ano de 2007, foram publicadas listas que englobaram 1.443 funcionários de vários serviços e organismos, sendo que, em 31 de Dezembro, o número de funcionários que se encontravam na situação de mobilidade especial era de 1.238.

Para além do processamento de vencimentos, abonos e restantes procedimentos, respeitantes a este pessoal, a Secretaria-Geral desenvolveu, ainda, um atendimento técnico e personalizado com entrevistas e apoio administrativo telefónico, e deu resposta escrita a todas e cada uma das dúvidas colocadas por funcionários do quadro de supranumerários e em SME ou pelos diversos organismos e serviços do MADRP.

Para além disso, teve igualmente que gerir e processar remunerações ao pessoal destacado na Unidade de Apoio aos gabinetes dos membros do Governo (UAG) e ao pessoal do Quadro Especial Transitório afecto à SG e cujos trabalhadores se encontram, maioritariamente, a prestar serviço na Casa do Douro.

9

O Balanço Social da Secretaria-Geral baseia-se em dados reportados a 31 de Dezembro de 2007, sendo a população em análise constituída por todos os efectivos que àquela data desempenham funções na Secretaria Geral (80) e da referida UAG (27).

O Balanço Social estrutura-se em cinco áreas temáticas:

“Caracterização dos Recursos Humanos”;

“Encargos com o Pessoal”;

“Higiene e Segurança no Trabalho”;

“Formação Profissional”;

“Prestações Sociais” e

“Relações Profissionais”.

Para além dos dados, apresenta-se uma síntese de alguns indicadores fundamentais e, em conclusão, é feita uma súmula dos aspectos mais relevantes da população em estudo.

Finalmente remata-se com séries cronológicas de um conjunto de indicadores de gestão e sua evolução ao longo de 3 anos ( 2005 a 2007)

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CARACTERIZAÇÃO GLOBAL DA SECRETARIA GERAL

Natureza

A Secretaria-Geral é um serviço central do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) dotado de autonomia administrativa.

Missão

Assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos serviços do MADRP nos domínios da gestão de recursos internos, de apoio técnico-jurídico e contencioso, da documentação e informação e da comunicação e relações públicas.

Atribuições

São atribuições da Secretaria-Geral:

Apoiar administrativa, técnica e juridicamente os gabinetes dos membros do Governo integrados no MADRP, bem como os órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho, assim como assegurar os serviços de apoio jurídico-contencioso do Ministério, a solicitação dos membros do Governo;

Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos

definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e organismos do MADRP na respectiva implementação, emitindo pareceres em matéria de organização, recursos humanos e criação ou alteração de quadros de pessoal;

Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover a inovação,

modernização e política de qualidade dos serviços no âmbito do Ministério, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços, bem como assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nestas áreas;

Coordenar as acções referentes à organização e preservação do património e do arquivo

histórico e documentação do MADRP, procedendo à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos

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produtores, bem como assegurar as actividades do ministério no âmbito da comunicação e relações públicas, sem prejuízo das atribuições do organismo do MADRP responsável pelas tecnologias de informação e comunicação;

Assegurar as funções de unidade ministerial de compras.

Legislação de enquadramento

Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro – Lei orgânica da SG;

Portaria n.º 219-B/2007, de 28 de Fevereiro - Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas;

Portaria n.º 219-L/2007, de 28 de Fevereiro - Fixa o número máximo de unidades orgânicas

flexíveis;

Despacho n.º 8836/2007, de 16 de Maio - Aprova a estrutura orgânica flexível.

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ORGANOGRAMA

Unidade Ministerial de Compras

GABINETE JURÍDICO

Núcleo de Contencioso

SSEECCRREETTÁÁRRIIAA--GGEERRAALL Secretária-Geral Adjunta

Núcleo de Administração de Pessoal

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E INOVAÇÃO

Divisão de Planeamento e Gestão

Divisão de Inovação e Comunicação

Núcleo de Gestão e Controlo Orçamental

Núcleo de Gestão Patrimonial e Administração Geral

Núcleo de Apoio Informático

Núcleo de Contabilidade e Tesouraria

Núcleo de Documentação e Arquivo

Núcleo de Comunicação e Relações Públicas

Núcleo de Informação e Inovação

Núcleo de Apoio ao Sistema de Mobilidade Especial

Divisão de Gestão e Administração de Recursos Humanos

Unidade de Apoio aos Gabinetes

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DISTRIBUIÇÃO DOS EFECTIVOS

EEFFEECCTTIIVVOOSS DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA--GGEERRAALL EE PPEESSSSOOAALL DDEE AAPPOOIIOO NNOOSS GGAABBIINNEETTEESS DDOOSS MMEEMMBBRROOSS DDOO GGOOVVEERRNNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA UUNNIIDDAADDEE OORRGGÂÂNNIICCAA OONNDDEE DDEESSEEMMPPEENNHHAAMM FFUUNNÇÇÕÕEESS

UUNNIIIIDDAADDEE OORRGGÂÂNNIICCAA DIRI

GENT

E

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

Gabinete do Secretário-Geral 2 1 - 1 1 2 7

Unidade Ministerial de Compras - 1 1 - - - 2

Direcção de Serviços de Recursos Humanos 2 7 2 - 8 - 19

Direcção de Serviços de Gestão e Inovação 3 9 7 5 10 3 37

Gabinete Jurídico 1 4 - - 1 - 6

Núcleo de Contencioso - 8 - - 1 - 9

Subtotal 8 30 10 6 21 5 80

Unidade de Apoio aos Gabinetes dos Membros do Governo (UAG) - - 1 2 15 9 27

Total 8 30 11 8 36 14 107

O total de efectivos a desempenhar funções na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) a 31 de Dezembro de 2007 era de 107 e será este o universo que servirá de base para o presente estudo. Os efectivos podem ser divididos em dois grupos, 80 que exercem funções na Secretaria-Geral e 27 que estão destacados na UAG. Os efectivos do Núcleo de Contencioso são os que transitaram da ex-Auditoria Jurídica, por força da assunção das competências desta pela SG (Decreto Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro).

Distribuição de efectivos por UO

DSRH18%

DSGI36%

UAG25%

Gabinete da SG7%

Núcleo de Contencioso8%

Gabinete Jurídico6%

CARACTERIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (Continuação)

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POSTOS DE TRABALHO PROPOSTOS E PREENCHIDOS (31/12/2007)

Postos de trabalho preenchidos

Postos de trabalho aprovados (a) Na SG (b)

No apoio aos

Gabinetes (c) TOTAL (b)

Diferença (PT propostos – PT

Preenchidos)

103 72 27 99 -4 (a) Postos de trabalho aprovados em Março de 2007, no âmbito da aplicação da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro. (b) Não inclui 8 dirigentes ( 2 de direcção superior, 3 directores de serviço e 3 chefes de divisão). (c) Pessoal da Secretaria Geral em funções nos Gabinetes do Membros do governo do MADRP, nos termos da

atribuição prevista na alínea a) do Artigo 2.º do Decreto-Regulamentar n.º 7/2007, de 27 de Fevereiro.

EEFFEECCTTIIVVOOSS DDOO QQUUAADDRROO EESSPPEECCIIAALL TTRRAANNSSIITTÓÓRRIIOO ((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO))-- 3311//1122//22000077

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

A DMI

NIST

RATI

VO

A UXI

LIAR

OPER

ÁRIO

TOTA

L Casa do Douro 12 16 3 14 45

EEFFEECCTTIIVVOOSS IINNTTEEGGRRAANNTTEESS DDEE LLIISSTTAASS DDEE CCOOLLOOCCAAÇÇÃÃOO EEMM SSMMEE AATTÉÉ 3311//1122//22000077

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

CHEF

IA

T ÉCN

ICO

INFOR

MÁTI

CA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

A DMI

NIST

RATI

VO

OPER

ÀRIO

AUXI

LIAR

T OTA

L

Efectivos colocados em SME 140 8 109 19 220 299 119 529 1.443

EEFFEECCTTIIVVOOSS EEMM SSMMEE EEMM 3311//1122//22000077

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

CHEF

IA

T ÉCN

ICO

INFOR

MÁTI

CA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

A DMI

NIST

RATI

VO

OPER

ÀRIO

AUXI

LIAR

T OTA

L

Efectivos em SME em 31/12/2007 111 8 87 15 179 242 111 485 1.238

Funcionários que sairam de SME até 31/12/2007 - 205

No Balanço Social só serão analisados os dados relativos aos efectivos da Secretaria-Geral (107). No entanto, os serviços da SG ocupam-se ainda da gestão administrativa e processual, nomeadamente processamento de vencimentos e outros abonos, relativa ao pessoal colocado em Situação de Mobilidade Especial – SME, que não constituem efectivos da SG.

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CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

EEFFEECCTTIIVVOOSS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO EE OO SSEEXXOO

1 RECURSO S HU M A NO S

DIRI

GENT

E

T ÉCN

ICO

SUPE

RIOR

I NFOR

MÁTI

CA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

T OTA

L

H 2 15 4 1 3 8 33

1.1 Total de Efectivos M 6 15 7 7 33 6 74

T 8 30 11 8 36 14 107

H 2 13 4 1 3 8 31

1.1.1 Nomeação M 6 14 7 7 33 6 73

T 8 27 11 8 36 14 104

H – 2 – – – – 2

1.1.5 Requisição ou Destacamento M – 1 – – – – 1

T – 3 – – – – 3

Em 31 de Dezembro de 2007, a totalidade dos efectivos que desempenhavam funções na SG eram vinculados, não existindo outras situações, nomeadamente as designadas de natureza precária.

Distribuição de efectivos por sexo

Homens31%

Mulheres69%

Quanto ao género, os efectivos femininos – 74 (69 %) são maioritários, representando mais do dobro dos masculinos – 33 efectivos (31 %). A diferença de géneros é patente nos grupos de pessoal Administrativo, Técnico Profissional e nos Dirigentes em que respectivamente 92 %, 88 % e 75 % dos efectivos são mulheres. O grupo mais equilibrado é o grupo técnico superior, com 50% por cada género.


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DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO DDOOSS EEFFEECCTTIIVVOOSS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

15

4 1 3286

33

6

15

77

0

10

20

30

40

Dirigent

e

Técnico

Superior

Informátic

a

Técnico

-Profiss

ional

Adminis

trativo

Auxiliar

Grupo de Pessoal

Efectivos

M

H

DDIISSTTRRIIBBUUIIÇÇÃÃOO PPEERRCCEENNTTUUAALL DDOOSS EEFFEECCTTIIVVOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **

Administrativo33,6%

Técnico-Profissional7,5%

Informática10,3%

Técnico Superior28,0%

Dirigente7,5%

Auxiliar13,1%

Em termos percentuais é o grupo de pessoal administrativo o mais representado, com 33,6% dos efectivos, seguido do grupo técnico superior com 28 %.


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Relativamente às taxas de enquadramento geralmente utilizadas, temos que existiam na data de referência 8 dirigentes na SG.

DIRIGENTES DA SECRETARIA GERAL SEGUNDO O GÉNERO

A recente reestruturação da SG por um lado, e as reclassificações entretanto ocorridas, por outro, alteraram significativamente a taxa de tecnicidade, que aumentou, situando-se na data de referência em 46 % (em 31 de Dezembro de 2006, situava-se nos 32 %), cumprindo-se também aqui os objectivos de reorganização no sentido da requalificação dos recursos humanos.

Designação dos cargos Qualificação dos cargos Grau H M Total Secretária-Geral Secretária Geral Adjunta

dirigentes superiores

1.º

2.º

1 1

1 1

Director(a) de Serviços Chefe de Divisão

dirigentes intermédios

1.º

2.º

1 1

2 2

3 3

∑ Dirigentes TAXA DE ENQUADRAMENTO = x 100 = 7,5% Total de Efectivos

∑ Dirigentes do Sexo Feminino TAXA DE ENQUADRAMENTO FEMININA = x 100 = 5,6% Total de Efectivos

∑ Téc. Sup. + ∑ Informát. + ∑ Téc. Prof. TAXA DE TECNICIDADE = x 100 = 45,8% Total de Efectivos


20

EE FF EE CC TT II VV OO SS PP OO RR EE SS CC AA LL ÃÃ OO EE TT ÁÁ RR II OO ,, SS EE GG UU NN DD OO OO SS EE XX OO

1.2 E S T R U T U R A E T Á R I A ( E m 3 1 d e D e z e m b r o ) HO

MENS

MULH

ERES

T OTA

L

A t é a o s 1 8 a n o s – – – D o s 1 8 a o s 2 4 a n o s – – – D o s 2 5 a o s 2 9 a n o s – – – D o s 3 0 a o s 3 4 a n o s 3 1 4 D o s 3 5 a o s 3 9 a n o s 1 3 4 D o s 4 0 a o s 4 4 a n o s 7 10 17 D o s 4 5 a o s 4 9 a n o s 5 8 13 D o s 5 0 a o s 5 4 a n o s 7 16 23 D o s 5 5 a o s 5 9 a n o s 8 29 37 D o s 6 0 a o s 6 4 a n o s 1 6 7 D o s 6 5 a o s 6 9 a n o s 1 1 2 7 0 e m a i s a n o s – – –

TOTAL 33 74 107

1.3 N í v e l E t á r i o M é d i o = 5 1 a n o s *

A estrutura etária da população em análise é relativamente elevada, com uma média de idades a atingir os 51 anos, sendo que a mesma é de 49 anos nos homens e de 52 anos nas mulheres. Existiam apenas 8 efectivos com idade inferior aos 40 anos de idade.

-10 -5 0 5 10 15 20 25 30

18 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

60 - 64

65 - 69

70 e +

Homens Mulheres

Pirâmide etária

* ◊ Valores calculados em médias ponderadas.

A leitura rápida permitida pela pirâmide etária, mostra a representação da “mancha” predominante – mulheres nos escalões etários 50 – 54 e 55-59.

Nível Médio de Idade dos Homens ◊ 49 anos * Nível Médio de Idade das Mulheres ◊ 52 anos *


21

NN ÍÍ VV EE LL EE TT ÁÁ RR II OO MM ÉÉ DD II OO ,, PP OO RR GG RR UU PP OO DD EE PP EE SS SS OO AA LL

N ÍVEL ETÁ R IO MÉD IO

GRUPO DE PESSOAL

HOME

NS

MULH

ERES

TOTA

L

D i r i g e n t e 42 50 48

T é c n i c o S u p e r i o r 49 50 50

I n f o r m á t i c a 53 46 48

T é c n i c o - P r o f i s s i o n a l 52 52 52

A d m i n i s t r a t i v o 44 55 54

A u x i l i a r 50 53 51

50 50 4652 55

53

4249

53 52

4450

0

10

20

30

40

50

60

Níve

l Etá

rio M

édio

Dirigente

Técnico Superior

Informática

Técnico-Profissional

AdministrativoAuxiliar

H

M

Grupo de Pessoal

Numa análise efectuada ao nível etário médio por grupo de pessoal, constata-se que é o grupo administrativo o que detém a média de idade mais elevada – 54 anos, logo seguido do grupo técnico-profissional com uma média 52 anos.

H grupo auxiliar 65 anos IDADE MÁXIMA, SEGUNDO O SEXO

M grupo administrativo 65 anos

H grupo técnico superior 32 anos IDADE MÍNIMA, SEGUNDO O SEXO

M grupo técnico superior 32 anos

µ = anos


22

EEFFEECCTTIIVVOOSS PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

1.4 ESTRU TURA D E ANTIGUIDADES ( E m 3 1 d e D e z e m b r o ) HO

MENS

MULH

ERES

TOTA

L

A t é 5 a n o s – – –

D o s 5 a o s 9 a n o s 1 3 4

D o s 1 0 a o s 1 4 a n o s 3 2 5

D o s 1 5 a o s 1 9 a n o s 7 8 15

D o s 2 0 a o s 2 4 a n o s 5 5 10

D o s 2 5 a o s 2 9 a n o s 6 19 25

D o s 3 0 a o s 3 5 a n o s 6 28 34

3 6 e m a i s a n o s 5 9 14

TOTAL 33 74 107

1.5 N í v e l M é d i o d e A n t i g u i d a d e = 2 7 a n o s *

* ◊ Valores calculados em médias ponderadas.

EEFFEECCTTIIVVOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO EESSCCAALLÃÃOO DDEE AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE

3 28 5

19

28

9

1 3

7 5 6 6 5

0

5

10

15

20

25

30

Efec

tivos

5 - 9 anos

10 - 14 anos

15 - 19 anos

20 - 24 anos

25 - 29 anos

30 - 35 anos

36 e mais anos

H

M

Antiguidade

A antiguidade média dos efectivos desta Secretaria-Geral na função pública é de 27 anos; a mesma é de 28 anos nas mulheres, enquanto nos homens é de 25 anos.

Verifica-se que, do universo em estudo, 48 efectivos têm antiguidade superiores ou iguais aos 30 anos – 44,9 %, o que demonstra médias de antiguidade muito elevadas. No outro extremo, só 9 efectivos têm antiguidade inferior a 10 anos – 8,4 %, o que reflecte a política de congelamento de novas admissões associada à contenção de encargos.

Nível Médio de Antiguidade dos Homens ◊ 25 anos * Nível Médio de Antiguidade das Mulheres ◊ 28 anos *


23

AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE MMÉÉDDIIAA NNAA FFUUNNÇÇÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

ANT IGUIDADE MÉDIA

GRUPO DE PESSOAL

HOME

NS

MULH

ERES

T OTA

L

Di r i gen te 17 29 26

Téc n ic o Supe r i o r 25 25 25

I n f o rmá t i ca 28 23 25

Téc n ic o -P ro f i ss i ona l 33 27 28

Admin i s t r a t i vo 24 31 30

Aux i l i a r 24 26 25

29

25 2327

31

26

17

25

2833

24 24

0

5

10

15

20

25

30

35

Antig

uida

de M

édia

Dirigent

e

Técnico

Superior

Inform

ática

Técnico

-Profiss

ional

Adminis

trativo

Auxiliar

H

M

Grupo de Pessoal

Nesta Secretaria-Geral é o grupo administrativo o que apresenta a taxa de antiguidade média mais elevada, com 30 anos, logo seguido do grupo técnico-profissional com 28 anos. Segue-se o grupo dirigente com uma taxa de 26 anos, sendo que os restantes grupos detêm todos uma taxa de 25 anos, evidenciando uma relativa uniformidade neste domínio.

H grupo informática 38 anos ANTIGUIDADE MÁXIMA, SEGUNDO O SEXO


H grupo técnico superior 5 anos ANTIGUIDADE MÍNIMA, SEGUNDO O SEXO


µ = anos


24

TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS EESSTTRRAANNGGEEIIRROOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

1.6 TRA BA LH ADO R ES ESTRA NG EIRO S HO

MENS

MULH

ERES

T OTA

L

De países da UE 0 0 0

Dos PALOP 0 0 0

Do Brasil 0 0 0

De outros paíse 0 0 0

TOTAL 0 0 0

TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

1.7 TRA BA LH ADO R ES DEFIC IENTES HO

MENS

MULH

ERES

T OTA

L Trabalhadores Deficientes ( a ) 0 2 2

a) ⇓ De acordo com os conceitos definidos para o IRS.

A taxa de trabalhadores deficientes, de acordo com os conceitos definidos para o IRS em termos de benefícios fiscais, é de 1,9%, correspondente a 2 efectivos no universo em estudo (107) efectivos, sendo que ambos são mulheres.

TAXA DE TRABALHADORES DEFICIENTES: ∑ Trabalhadores Deficientes = x 100 = 1,9% Total de Efectivos


25

EEFFEECCTTIIVVOOSS PPOORR NNÍÍVVEELL DDEE EESSCCOOLLAARRIIDDAADDEE,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

1.8 ESTRU TURA HABIL ITACIONAL ( E m 3 1 d e D e z e m b r o ) HO

MENS

MULH

ERES

TO

TAL

4 a n o s d e E s c o l a r i d a d e 5 4 9

6 a n o s d e E s c o l a r i d a d e 4 15 19 9 a n o s d e E s c o l a r i d a d e 6 20 26

1 1 a n o s d e E s c o l a r i d a d e 1 5 6

1 2 a n o s d e E s c o l a r i d a d e 6 6 B a c h a r e l a t o o u C u r s o M é d i o – 1 1 L i c e n c i a t u r a 17 22 39

M e s t r a d o 1 1

TOTAL 33 74 107

NNÍÍVVEEIISS DDEE HHAABBIILLIITTAAÇÇÕÕEESS LLIITTEERRÁÁRRIIAASS ** VVaalloorreess PPeerrcceennttuuaaiiss **

Ensino Superior38,3%

Ensino Secundário11,2%

Ensino Básico50,5%

TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR: ∑ Efectivos c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato = x 100 =38,3% Total de Efectivos

TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR MASCULINA: ∑ Efectivos c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato = x 100 =51,5% Total de Efectivos Masculinos

TAXA DE FORMAÇÃO SUPERIOR FEMININA: ∑ Efectivos c/ Mestrado+Licenciatura + Bacharelato = x 100 =32,4% Total de Efectivos Femininos

Ensino Básico

Ensino Secundário

54

12


26

Na estrutura habilitacional, se agruparmos os graus de ensino, destaca-se o conjunto ensino básico com 50,5% – 54 efectivos no universo em estudo, bem como a formação superior com uma taxa de 38,3% – 41 efectivos. Por forma a aumentar o nível de qualificação dos seus funcionários, a Secretaria-Geral lançou uma iniciativa de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências inserido no programa nacional de requalificação de Recursos Humanos – “NOVAS OPORTUNIDADES” (aquisição de habilitação ao nível do ensino secundário).

ÁREAS AC ADÉMICAS DA FO RMAÇÃO SUPERIO R

N.º

D i r e i t o 17 E c o n o m i a , F i n a n ç a s , G e s t ã o e A f i n s 12 C i ê n c i a s S o c i a i s e A f i n s 5 L e t r a s , H i s t ó r i a e A f i n s 5 D i v e r s o s 2 T o t a l d e L i c e n c i a d o s 41

Analisando estes efectivos, verificamos que destes 42 % são da área académica de Direito, o que se enquadra com as atribuições da Secretaria-Geral, e com o reforço de licenciados nesta área devida à integração das atribuições anteriormente cometidas à Auditoria Jurídica, onde, naturalmente, todos os licenciados provinham da área de direito. Os restantes licenciados distribuem-se por várias áreas, sendo representativas as áreas de Economia, Finanças e Gestão

Distribuição de licenciados por área académica

Economia29%

Letras12%

Diversos5%

Ciências Sociais12%

Direito42%


27

NNÍÍVVEELL DDEE HHAABBIILLIITTAAÇÇÕÕEESS LLIITTEERRÁÁRRIIAASS,, PPOORR SSEEXXOO

15

1

17

39

11

24

54

12

41

0

10

20

30

40

50

60

Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Superior

Habilitações Literárias

Número de Efectivos

Homens

Mulheres

Total

Numa análise por género, constata-se que no universo masculino (33 efectivos) o ensino básico e o ensino superior têm pesos percentuais aproximados – 45,4 e 51,5% respectivamente.

Já no universo feminino (74 efectivos) a taxa no ensino básico é de 52,7%; no ensino secundário é de 14,9%, enquanto a formação superior detém 32,4%.

EEFFEECCTTIIVVOOSS CCOOMM FFOORRMMAAÇÇÃÃOO SSUUPPEERRIIOORR ** AAnnáálliissee CCoommppaarraattiivvaa **

HomensMulheres

Total

Formação Superior

Total de Efectivos

33

74

107

17 24 410

50

100

150

Efec

tivos


28

EEFFEECCTTIIVVOOSS AADDMMIITTIIDDOOSS EE RREEGGRREESSSSAADDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA RREELLAAÇÇÃÃOO JJUURRÍÍDDIICCAA DDEE EEMMPPRREEGGOO EE OO SSEEXXOO

1.9 ADMISSÕ ES E REGRESSOS ( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e z e m b r o )

DIRI

GENT

E

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

I NFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

A UXI

LIAR

TOTA

L

H 2 6 - - - 1 9 1.9.1 Total de Efectivos M 3 4 - - - - 7

T 5 10 - - - 1 16 H 2 – – – – – 2

1.9.2 Nomeação M 3 – – – – – 3 T 5 – – – – – 5 H – – – – – – –

1.9.3 Contrato Administrativo de Provimento M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.9.4 Contrato de Trabalho a Termo Certo M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.9.5 Prestação de Serviço M – – – – – – – T – – – – – – – H – 1 – – – – 1

1.9.6 Requisição ou Destacamento M – 1 – – – – 1 T – 2 – – – – 2 H – 5 – – – 1 6

1.9.7 Outras Situações M – 3 – – – – 3 T – 8 – – – 1 9

As admissões e regressos, durante o período em causa, apresentam uma taxa de 15,9% (16 elementos do total em estudo – 107 efectivos).

As nomeações respeitam a Dirigentes -- Nomeações em Comissão de Serviço ou em regime de substituição.

Em “Outras situações” estão incluídos os 8 técnicos superiores afectos à SG por extinção da Auditoria Jurídica

∑ Admissões e Regressos TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS = x 100 = 15,9%

Total de Efectivos

∑ Admissões e Regressos TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS - MASCULINA = x 100 = 27,3% Total de Efectivos Masculinos

∑ Admissões e Regressos TAXA DE ADMISSÕES E REGRESSOS - FEMININA = x 100 = 10,8% Total de Efectivos Femininos


29

EEFFEECCTTIIVVOOSS SSAAÍÍDDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO AA SSIITTUUAAÇÇÃÃOO NNOO QQUUAADDRROO EE OO SSEEXXOO

1.10 SAÍDA S DEFIN IT IVAS OU COM

HIPÓTESE DE REGRESSO ( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e z e m b r o ) DI

RIGE

NTE

T ÉCN

ICO

SUPE

RIOR

I NFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

A DMI

NIST

RATI

VO

A UXI

LIAR

O PER

ÁRIO

T OTA

L

H 2 3 – 2 6 3 2 18 1.10.1 Do Quadro M 2 4 2 3 20 4 – 35

T 4 7 2 5 26 7 2 53 H – – – – – 1 – 1

1.10.2 Fora do Quadro * M – – – – – – – – T – – – – – 1 – 1 H 2 3 – 2 6 4 2 19

1.10.3 Total M 2 4 2 3 20 4 – 35 T 4 7 2 5 26 8 2 54

SSAAÍÍDDAASS DDEEFFIINNIITTIIVVAASS OOUU CCOOMM HHIIPPÓÓTTEESSEE DDEE RREEGGRREESSSSOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

0

5

10

15

20

25

Dirig.

Téc. Sup.

Inform

.

Téc.-Prof

.Adm

in.Auxi

l.Oper

.

TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO: ∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = 42,1% Total de Efectivos

TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO - MASCULINA: ∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 =45,5% Total de Efectivos Masculinos

TAXA DE SAÍDAS DEFINITIVAS OU COM HIPÓTESE DE REGRESSO - FEMININA: ∑ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 =40,5% Total de Efectivos Femininos


30

No que se refere às saídas definitivas ou com hipótese de regresso, a taxa é de 51,9%, correspondente a 54 efectivos, sendo que, destes, 19 são homens (35,2 %) e 35 mulheres (64,8%). A saída “Fora do quadro” corresponde a um Guarda-Nocturno cujo contrato de avença cessou por desafectação de instalações.

EEFFEECCTTIIVVOOSS DDOO QQUUAADDRROO SSAAÍÍDDOOSS DDEEFFIINNIITTIIVVAAMMEENNTTEE DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO MMOOTTIIVVOO DDEE SSAAÍÍDDAA

1.11 MOTIVO DE SAÍDA DOS

FUN C ION ÁR IO S ( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e z e m b r o ) DI

RIGE

NTE

T ÉCN

ICO

SUPE

RIOR

I NFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

A DMI

NIST

RATI

VO

A UXI

LIAR

O PER

ÁRIO

T OTA

L

1.11.1 Falecimento – – – – 1 – – 1 1.11.2 Exoneração – – – – – – – – 1.11.3 Aposentação – 3 – 1 3 1 1 9 1.11.4 Limite de Idade – – – – – – – – 1.11.5 Aposentação Compulsiva – – – – – – – – 1.11.6 Demissão – – – – – – – – 1.11.7 Mútuo Acordo – – – – – – – – …… Cessação de CS ou de substituição 4 - - - - - - 4

……. Colocados em Mobilidade Especial (SME) - 2 1 3 21 5 1 33

1.11.8 Outros Motivos - 2 1 1 1 1 - 6

1.11.9 Total 4 7 2 5 26 7 2 53

MMOOTTIIVVOO DDEE SSAAÍÍDDAA DDOOSS FFUUNNCCIIOONNÁÁRRIIOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

4

2

3

2

1

1

3

1

121

1

3

2

5

1

1

1

1

0

0

5

10

15

20

25

30

Saíd

as

Dirigent

e

Téc.Sup.

Inform

ática

Téc.Prof.

Adminis

t.

Auxiliar

Operário

Grupo de Pessoal

SME Falecimento Aposentação Outros Motivos


31

Nas saídas definitivas dos funcionários durante o ano de 2007, é o item respeitante aos efectivos colocados em situação de mobilidade especial (SME) o mais representativo – 28,8 % (33 saídas do total em estudo – 107 efectivos); depois aparecem a aposentação – 8,7% e a cessação de comissões de serviço ou de regimes de substituição em cargos dirigentes, estes próprios de períodos de reestruturação – 3,8%. Das saídas definitivas dos funcionários, 62,3 % corresponde a efectivos desta Secretaria-Geral colocados em Situação de Mobilidade Especial – 33 num total de 53 efectivos.

AANNÁÁLLIISSEE CCOOMMPPAARRAATTIIVVAA EENNTTRREE OOSS EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE AASS SSAAÍÍDDAASS DDEE FFUUNNCCIIOONNÁÁRRIIOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

G R U P O D E P E S S O A L

N.º D

E EF

ECTI

VOS

N.º D

E SA

ÍDAS

T AXA

DE

SAÍ

DAS

D i r i g e n t e 8 4 50,0%

T é c n i c o S u p e r i o r 30 7 23,3%

I n f o r m á t i c a 11 2 18,2%

T é c n i c o - P r o f i s s i o n a l 8 5 62,5%

A d m i n i s t r a t i v o 36 26 72,2%

A u x i l i a r 14 7 50,0%

O p e r á r i o – 2 –

TOTAL 107 53 49,5%

SSAAÍÍDDAASS DDEE FFUUNNCCIIOONNÁÁRRIIOOSS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

Dirig.

Téc. Sup.

Inform

.

Téc.-Prof

.Adm

in. Aux. Oper.

4

7

28

2

26

5

0

5

10

15

20

25

Saíd

as

Grupo de Pessoal

TAXA DE SAÍDAS DE EFECTIVOS DO QUADRO = ∑ Saídas = x 100 = 41,1% Total de Efectivos


32

Tendo-se verificado em 2007, 53 saídas de funcionários – entre as quais, como já foi referido 33 efectivos colocados em situação de mobilidade especial, e apenas 16 ingressos, entre os quais o pessoal da ex-Auditoria Jurídica afecto à Secretaria-Geral, constata-se um saldo negativo de 37 efectivos.

AANNÁÁLLIISSEE CCOOMMPPAARRAATTIIVVAA EENNTTRREE OOSS EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE AASS AAPPOOSSEENNTTAAÇÇÕÕEESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

GRUPO DE PESSOAL N.º D

E EF

ECTI

VOS

N.º D

E AP

OSEN

TAÇÕ

ES

T AXA

DE

APOS

ENTA

ÇÕES

D i r i g e n t e 8 – –


I n f o r m á t i c a 11 – –


A d m i n i s t r a t i v o 36 1 2,8%

A u x i l i a r 14 1 7,1%

O p e r á r i o – 1 –

TOTAL 107 6 5,6%

A taxa de aposentação é de 5,6 % (6 efectivos no universo de pessoal desta Secretaria-Geral em estudo no ano de 2007 – 107 efectivos), sendo que é no grupo de pessoal técnico-profissional que a taxa regista valores mais elevados – 12,5.

∑ Aposentações TAXA DE APOSENTAÇÕES= x 100 = 5,6% Total de Efectivos


33

MMUUDDAANNÇÇAASS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDOOSS EEFFEECCTTIIVVOOSS NNOO SSEERRVVIIÇÇOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO MMOOTTIIVVOO EE OO SSEEXXOO

1.15 PR O MO ÇÕ ES / PRO GR ESSÕ ES

DIRI

GENT

E T É

CNIC

O SU

PERI

OR

INFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

H – – – – – – – 1.15.1 Promoções 1 M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – – 1.15.2 Promoções por Mérito Excepcional 2 M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – – 1.15.3 Progressões 3 M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – – 1.15.4 Total de Promoções M – – – – – – – T – – – – – – – H – 2 – – – – 2 1.16 Reconversões e Reclassificações 4 M – 2 – – – – 2 T – 4 – – – – 4

1 ⇓ Mudança de categoria na mesma carreira após aprovação em concurso, considerando a data de conclusão do mesmo. 2 ⇓ Mudança de categoria na mesma carreira sem concurso. 3 ⇓ Mudança de escalão na mesma categoria, considerando a data de aquisição do direito. 4 ⇓ Mudança de categoria e/ou de carreira, nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro e do Decreto-Lei n.º

404/98, de 18 de Dezembro.

Não se apresentam dados relativos a progressões, por força do congelamento operado pela Lei n.º 53-C/2006, de 29 de Dezembro, que altera a redacção da Lei n.º 43/2005, de 29 de Agosto.

No seguimento da reestruturação da Secretaria-Geral, os dois Chefes de Repartição foram reclassificados na carreira de Técnico-Superior ao abrigo do Art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 404-A/08, de 18 de Dezembro. Posteriormente dois funcionários, um da carreira administrativa e outro da carreira informática, licenciados, foram reclassificados na carreira de Técnico Superior, funções que já exerciam. Estas reclassificações foram o único tipo de mudança registado no ano transacto, correspondendo a uma taxa de 3,7% (4 num total de 107 efectivos). Por género, os funcionários reclassificados são 2 mulheres e 2 homens.


34

EEFFEECCTTIIVVOOSS PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE HHOORRÁÁRRIIOO

1.17 MO DA L ID AD ES

D E HO RÁ R IO DI

RIGE

NTE

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

I NFO

RMÁT

ICA

T ÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

A UXI

LIAR

TOTA

L

1.17.1 Horário Rígido – – – – – – 1.17.2 Horário Flexível 29 9 7 34 14 93 1.17.3 Horário Desfasado – – – – – – 1.17.4 Jornada Contínua 1 2 1 – 4 1.17.5 Trabalho por Turnos – – 1 1 – 2 1.17.6 Trabalhador-Estudante – – – – – – 1.17.7 Assistência a Descendentes – – – – – – 1.17.8 Tempo Parcial – – – – – – 1.17.9 Isenção de Horário 8 8

TOTAL 8 30 11 8 36 14 107

MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO:: ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **

Horário Flexível86,9%

Trabalho Por Turnos1,9%

Isenção de Horário7,5%

Jornada Contínua3,7%

MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

29

9

6

32

14

12

11 1

8

0

5

10

15

20

25

30

35

Dirigente Téc. Sup. Inform. Téc.-Prof. Admin. Auxil.

Grupo de Pessoal

Efec

tivos

Horário Flexível Jornada ContínuaT b lh P T I ã d H á i

De todas as modalidades de horário existentes, continua a verificar-se uma clara predominância do horário flexível com 86,9% (93 efectivos num universo de 107).


35

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO DDEE EEFFEECCTTIIVVOOSS QQUUEE EEXXEERRCCEEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA SSGG ((HHOORRAASS DDEE TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ,, NNOOCCTTUURRNNOO EE EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO EE FFEERRIIAADDOOSS ))

Número

de Horas 1.18

T R A B A L H O E X T R A O R D I N Á R I O , N O C T U R N O E E M D I A S D E D E S C A N S O

E F E R I A D O S H M T

1.18.1 Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno) 487 762 1249

1.18.2 Trabalho Extraordinário Compensado por Duração do Período Normal de Trabalho – – –

1.18.3 Trabalho Extraordinário Compensado por Acréscimo do Período de Férias – – –

1.18.4 Trabalho Normal Nocturno – – –

1.18.5 Trabalho em Dias de Descanso Complementar 105 229 334

1.18.6 Trabalho em Dias de Descanso Semanal 35 90 125

1.18.7 Trabalho em Dias Feriados – 14 14

TOTAL 627 1095 1722

HHOORRAASS GGAASSTTAASS EEMM TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((SSGG)):: ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **

Trabalho em Dias Feriados0,8%

Trabalho em Dias de Descanso Semanal

7,3%

Trabalho em Dias de Descanso Complementar

19,4%

Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno)

72,5%


36

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO DDEE EEFFEECCTTIIVVOOSS QQUUEE EEXXEERRCCEEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA UUNNIIDDAADDEE DDEE AAPPOOIIOO AAOOSS GGAABBIINNEETTEESS DDOOSS MMEEMMBBRROOSS DDOO GGOOVVEERRNNOO ((UUAAGG))

((HHOORRAASS DDEE TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ,, NNOOCCTTUURRNNOO EE EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO EE FFEERRIIAADDOOSS ))

Número

de Horas 1.18

T R A B A L H O E X T R A O R D I N Á R I O , N O C T U R N O E E M D I A S D E D E S C A N S O

E F E R I A D O S H M T

1.18.1 Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno) 9.676,5 10.576,0 20.252,5

1.18.2 Trabalho Extraordinário Compensado por Duração do Período Normal de Trabalho

1.18.3 Trabalho Extraordinário Compensado por Acréscimo do Período de Férias

1.18.4 Trabalho Normal Nocturno

1.18.5 Trabalho em Dias de Descanso Complementar 645,0 36,0 681,0

1.18.6 Trabalho em Dias de Descanso Semanal 485,0 69,0 554,0

1.18.7 Trabalho em Dias Feriados 60,0 60,0

TOTAL 10.866,5 10.681,0 21.547,5

HHOORRAASS GGAASSTTAASS EEMM TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((UUAAGG)):: ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **

Trabalho em Dias Feriados0,8%

Trabalho em Dias de Descanso Semanal

7,3%

Trabalho em Dias de Descanso Complementar

19,4%

Trabalho Extraordinário (Diurno e Nocturno)

72,5%


37

DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA EE OO SSEEXXOO

1.19 AU S ÊN C IA S

D O TRA BA LH O DI

RIGE

NTE

T ÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

H – – – – – – – 1.19.1 Casamento M – – – – – – –

T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.2 Maternidade / Paternidade M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.3 Nascimento M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.4 Consultas Pré-Natais e Amamentação M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.5 Adopção M – – – – – – – T – – – – – – – H – 1 5 – – – 6

1.19.6 Falecimento de Familiar M 2 4 – – 13 2 21 T 2 5 5 – 13 2 27 H – 4 – – – 5 9

1.19.7 Doença M – 33 3 41 199 – 276 T – 37 3 41 199 5 285 H – – – – – – –

1.19.8 Doença Prolongada M – – – – – 345 345 T – – – – – 345 345 H – – – – – 52 52

1.19.9 Acidente em Serviço ou Doença Profissional M – – – – – – – T – – – – – 52 52 H – – – – – – –

1.19.10 Reabilitação Profissional M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.11 M – – – – – – –

Tratamento Ambulatório, Realização de Consultas Médicas e Exames Complementares de Diagnóstico

T – – – – – – – H – – – – – 1 1

1.19.12 Assistência a Familiares M – 8 8 – 15 1 32 T – 8 8 – 15 2 33 H – – – – – – –

1.19.13 Isolamento Profilático M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.14 Trabalhador-Estudante M – – – 63 – – 63 T – – – 63 – – 63 H – – – – – – –

1.19.15 Bolseiro ou Equiparado M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.16 Doação de Sangue e Socorrismo M – – – – – – – T – – – – – – – H – 3 – – – – 3

1.19.17 Cumprimento de Obrigações M – – – – – – – T – 3 – – – – 3

(( CCoonnttiinnuuaa nnaa pprróóxxiimmaa ppáággiinnaa ))

µ = dias


38

DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA EE OO SSEEXXOO

((CCOONNTTIINNUUAAÇÇÃÃOO DDOO QQUUAADDRROO DDAA PPÁÁGGIINNAA AANNTTEERRIIOORR))

(( CCoonnttiinnuuaaççããoo ddaa ppáággiinnaa aanntteerriioorr ))

1.19 AU S ÊN C IA S

D O TRA BA LH O DI

RIGE

NTE

T ÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

H – – – – – – – 1.19.18 Prestação de Provas de Concurso M – – – – – – –

T – – – – – – – H – 10 3 1 1 2 17

1.19.19 Por Conta do Período de Férias (a) M 7 11 16 13 63 5 115 T 7 21 19 14 64 7 132 H – – – – – – –

1.19.20 Com Perda de Vencimento M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.21 Deslocação Para a Periferia M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.22 Por Motivos Não Imputáveis ao Funcionário M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.23 Cumprimento de Pena Disciplinar M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.24 Injustificadas M – – – – – – – T – – – – – – – H – – – – – – –

1.19.25 Outras M – – – – – – – T – – – – – – –

H – 18 8 1 1 60 88 1.19.26 TOTAL M 9 56 27 117 290 353 852 T 9 74 35 118 291 413 940

a) Artigo 66.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março. Estas ausências não são consideradas para o cálculo do absentismo

2,3%

3,1%

0,6%

0 0,5 1 1,5 2 2,5 3

Taxas

Total

Mulheres

Homens

A taxa de absentismo é de 2,2% no total, correspondendo a uma taxa de 0,6% nos homens e de 3,0% nas mulheres.

As principais causas de ausência são a doença prolongada e a doença com 36,7% e 30,3%, respectivamente.

µ = dias Taxa de Absentismo - Homens ⇓ 0,6 Taxa de Absentismo - Mulheres ⇓ 3,0 Taxa de Absentismo - Total ⇓ 2,2

Cada efectivo faltou em média

dias por ano

9


39

Existe uma clara relação entre os escalões etários predominantes e as causas de absentismo. Durante o ano de 2007, não se verificaram ausências associadas a idades mais novas, como sejam as causas: Casamento, Maternidade/Paternidade, Nascimentos ou Consultas Pré-Natais/Amamentação. Em contraste, são as ausências associadas aos mais idosos as

PPRRIINNCCIIPPAAIISS CCAAUUSSAASS DDEE AABBSSEENNTTIISSMMOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO SSEEXXOO

Homens; 3Homens; Homens; 1Homens; Homens; 6 Homens; 9 Homens; 52 Mulheres;

Mulheres; 63Mulheres; 32

Mulheres; 276

Mulheres; 21

Mulheres; 345

Mulheres;

0

250

500

Falec. F

amil.

Doença

Doença Prolo

ng.

Acid. Serv./

Doenç. Prof.

Assist. F

am.

Trab.-E

st.

Cumpr. O

brig.

Causas de Absentismo

Dias

de A

usên

cia

AABBSSEENNTTIISSMMOO:: AANNÁÁLLIISSEE PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

GRUPO DE PESSOAL

Taxas de

Absentismo

D i r i g e n t e 0,1%

T é c n i c o S u p e r i o r 0,5%

I n f o r m á t i c a 0,4%

T é c n i c o - P r o f i s s i o n a l 3,9%

A d m i n i s t r a t i v o 1,9%

A u x i l i a r 8,6%

Do estudo do absentismo por grupo de pessoal, como se pode constatar pelo gráfico, aqueles que assumem taxas mais elevadas são os grupos auxiliar – 8,6% e técnico-profissional – 3,9%


40

HHOORRAASS NNÃÃOO TTRRAABBAALLHHAADDAASS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR AACCTTIIVVIIDDAADDEE SSIINNDDIICCAALL OOUU GGRREEVVEE,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL EE SSEEXXOO

1.20 HO RA S NÃO TRA BA LH ADA S

DIRI

GENT

E

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

H – – – – – – –

1.20.1 Actividade Sindical M – – – – – – –

T – – – – – – –

H – – 14 – – – 14

1.20.2 Greve M – – 21 14 140 – 174

T – – 35 14 140 – 189

Durante o ano de 2007, cifram-se num total de 189 horas as horas não trabalhadas por greve, das quais 74 % imputadas ao grupo de pessoal administrativo.

µ = horas

41

EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM OO PPEESSSSOOAALL

TTOOTTAALL DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL EEMM FFUUNNÇÇÕÕEESS NNAA SSGG ((IINNCCLLUUIINNDDOO UUAAGG))

2 ENCARGO S CO M PESSOAL Valor em Euros

2.1 Remuneração Base 2.003.052 € 2.2 Trabalho Extraordinário 10.130 € 2.3 Trabalho Normal Nocturno –

2.4 Trabalho em Dias de Descanso Semanal, Complementar e Feriados 8.227 €

2.5 Disponibilidade Permanente – 2.6 Outros Regimes Especiais de Prestação de Trabalho – 2.7 Risco, Penosidade e Insalubridade – 2.8 Fixação na Periferia – 2.9 Trabalho por Turnos –

2.10 Abono para Falhas 985 € 2.11 Participação em Reuniões – 2.12 Ajudas de Custo 2.361 € 2.13 Transferências de Localidade – 2.14 Representação 31.083 € 2.15 Secretariado 1.554 € 2.16 Outros –

2.17 TOTAL 2.057.392 €

2.17.1 Leque Salarial Ilíquido =

Não compreende as remunerações e abonos de 3 funcionárias nomeadas secretárias pessoais de Membros do Governo Inclui o vencimento da controladora financeira até Março de 2007, as remunerações do pessoal do Quadro Especial Transitório, bem como as remunerações, até 11 de Maio de 2007, do pessoal da SG constituído em SME após essa data.

--

Neste capítulo, constata-se que o vencimento base médio ilíquido é de 1.337 euros, sendo o leque salarial ilíquido de 493 euros e 3.554 euros para, respectivamente, as menor e maior remunerações base ilíquidas.

As despesas com a remuneração base atingem os 97,7% do total dos encargos com pessoal.

∑ Vencimentos Base VENCIMENTO BASE MÉDIO = = 1 337€ (Ilíquido) Total de Efectivos

3 554€

493€

Α Maior Remuneração Base Ilíquida Α Menor Remuneração Base Ilíquida

42

TTOOTTAALL DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL DDOO QQUUAADDRROO EESSPPEECCIIAALL TTRRAANNSSIITTÓÓRRIIOO ((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO))

2A ENCARGO S CO M PESSOAL Valor em Euros

2.1 Remuneração Base 540.656€ 2.2 Trabalho Extraordinário 2.3 Trabalho Normal Nocturno

2.4 Trabalho em Dias de Descanso Semanal, Complementar e Feriados

2.5 Disponibilidade Permanente 2.6 Outros Regimes Especiais de Prestação de Trabalho 2.7 Risco, Penosidade e Insalubridade 2.8 Fixação na Periferia 2.9 Trabalho por Turnos

2.10 Abono para Falhas 2.11 Participação em Reuniões 2.12 Ajudas de Custo 2.13 Transferências de Localidade 2.14 Representação 2.15 Secretariado 2.16 Outros –

2.17 TOTAL 540.656€

TTOOTTAALL DDOOSS EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL EEMM SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE EESSPPEECCIIAALL ((SSMMEE))

2B ENCARGO S CO M PESSOAL Valor em Euros

2.1 Remuneração Base 4.235.423,27 2.16 Outros 891.262,36

2.17 TOTAL 5.126.685,63

43

HHIIGGIIEENNEE EE SSEEGGUURRAANNÇÇAA NNOO TTRRAABBAALLHHOO

TTOOTTAALL DDEE AACCIIDDEENNTTEESS EEMM SSEERRVVIIÇÇOO RREEGGIISSTTAADDOOSS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO

3 HIGIENE E SEGURANÇA

Acidentes no Local de Trabalho Acidentes “In Itinere”

3.1 ACIDENTES EM SERVIÇO

( E n t r e 1 d e J a n e i r o e 3 1 d e D e z e m b r o ) Total

Meno

s de 6

0 dias

de

Baix

a

60 di

as ou

+ de

Ba

ixa

Mortais Total

Meno

s de 6

0 dias

de

Baix

a

60 di

as ou

+ de

Ba

ixa

Mortais

3.1.1 Número Total de Acidentes (sem Baixa) – – – –

3.1.2 Número Total de Acidentes com Baixa 1 1 – – – –

3.1.3 Número de Dias Perdidos com Baixa 52 52 – – – –

Na análise a este capítulo – higiene e segurança no trabalho –, constata-se que houve apenas 1 caso no item acidentes no local de trabalho, correspondendo a 52 dias de baixa.

44

FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL

AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL RREEAALLIIZZAADDAASS DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO AA DDUURRAAÇÇÃÃOO

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

4.1 DU RA ÇÃ O DA S ACÇÕ ES

Menos de 30 Horas

De 30 a 59

Horas

De 60 a 119 Horas

120 Horas

ou Mais

Total

4.1.1 Acções Internas 10 – – – 10

4.1.2 Acções Externas 5 – – 1 6

4.1.3 TOTAL 15 – – 1 16

AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO IINNTTEERRNNAASS EE EEXXTTEERRNNAASS,, SSEEGGUUNNDDOO AA DDUURRAAÇÇÃÃOO

Acções Externas37,5%

Acções Internas62,5%

Foram realizadas 16 acções de formação por esta Secretaria-Geral durante o ano de 2007, sendo que, destas, 10 foram acções internas (62,5%) e 6 acções externas (37,5%), frequentadas por funcionários desta Secretaria-Geral em entidades externas (p.ex. INA).

Comparativamente ao ano de 2006, ano em que foram realizadas por esta Secretaria-Geral 44 acções de formação, houve menos 28 acções de formação no total. Por ter sido um ano atípico – reorganização dos serviços- e havendo alteração de Quadro Comunitário não existiu co-financiamento o que explica o número reduzido de acções.

45

PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÕÕEESS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO

4.2 PARTICIPANTES EM ACÇÕES DE FORMAÇÃO DI

RIGE

NTE

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

4.2.1 Participantes em Acções Internas 13 28 9 5 26 – 81

4.2.2 Participantes em Acções Externas 1 2 – 2 1 – 6

4.2.3 Total de Participantes em Acções de Formação 14 30 9 7 27 – 87

PPAARRTTIICCIIPPAANNTTEESS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

13

28

9

5

27

1 2 2 1

0

5

10

15

20

25

30

Parti

cipan

tes

Dirig.T. Sup.

Inform.T. Prof.

Adm.Aux.

Acções Externas

Acções Internas

Grupo de Pessoal

Tomaram parte em acções de formação profissional nesta Secretaria-Geral um total de 87 participantes. Deste total, 81 participantes integraram acções de formação internas (93,1%) e os restantes 6 participantes a acções de formação externas (6,9%), o que evidencia a importância e dinamização dada à formação interna.

∑ Participantes em Acções de Formação TAXA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL= x 100 = 83,6% Total de Efectivos

46

HHOORRAASS DDEESSPPEENNDDIIDDAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO DDUURRAANNTTEE OO AANNOO,, PPOORR GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL,, SSEEGGUUNNDDOO OO TTIIPPOO DDEE AACCÇÇÃÃOO

4.3 NÚMERO DE HORAS DESPENDIDAS DI

RIGE

NTE

TÉCN

ICO

SUPE

RIOR

INFO

RMÁT

ICA

TÉCN

ICO-

-P

ROFI

SSIO

NAL

ADMI

NIST

RATI

VO

AUXI

LIAR

TOTA

L

4.3.1 Horas Despendidas em Acções Internas 99 265 86 55 257 – 762

4.3.2 Horas Despendidas em Acções Externas 180 20 – 12 6 – 218

4.3.3

Total de Horas em Acções de Formação 279 285 86 67 263 – 980

HHOORRAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

Dirig.T. Sup.

Inform.T. Prof.

Adm.Aux.

Acções InternasAcções Externas

Em termos de horas despendidas temos, por grupo de pessoal e por ordem decrescente, os grupos técnico superior –285 horas, dirigente – 279 e administrativo – 263 horas, como sendo os grupos com valores mais significativos.

µ = horas

47

AANNÁÁLLIISSEE CCOOMMPPAARRAATTIIVVAA EENNTTRREE OOSS EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE OO TTOOTTAALL DDEE PPAARRTTIICCIIPPAANNTTEESS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

GRUPO DE PESSOAL

N.º D

E EF

ECTI

VOS

N.º d

e Pa

rticip

ante

s

TAXA

DE

FORM

AÇÃO

D i r i g e n t e 8 14 175,0%


I n f o r m á t i c a 11 2 18,2%


A d m i n i s t r a t i v o 36 22 61,1%

A u x i l i a r 14 – –

TOTAL 107 64 59,8%

EELLEEMMEENNTTOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE TTOOTTAALL DDEE PPAARRTTIICCIIPPAANNTTEESS,, SSEEGGUUNNDDOO OO GGRRUUPPOO DDEE PPEESSSSOOAALL

** AAnnáálliissee CCoommppaarraattiivvaa **

14

30

97

27

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Partic

ipant

es

Dirig.

T. Sup.

Inform.

T. Prof

.Adm

.Aux.

Grupo de Pessoal

Regista-se que a totalidade do pessoal dirigente participou em acções de formação.

48

DDEESSPPEESSAASS AANNUUAAIISS CCOOMM AA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO

4 .4 DESPESAS COM ACÇÕES DE FOR MAÇ ÃO

Valor em Euros

4.4.1 Despesas com Acções Internas 1967€

4.4.2 Despesas com Acções Externas 677€

4.4.3 TOTAL 2644€

DDEESSPPEESSAASS CCOOMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO RREEAALLIIZZAADDAASS

1.967 €

677 €

0 €

200 €

400 €

600 €

800 €

1.000 €

1.200 €

1.400 €

1.600 €

1.800 €

2.000 €

Valo

r em

Eur

os

Acções Internas Acções Externas

Tipo de Acção

O total de despesas anuais com a formação foi de 2.644 euros, sendo que nas acções de formação internas o montante foi de 1.967 euros (74,4%), e nas externas de 677 euros. (25,6%).

µ = Euros

49

PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS

EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL DDAA SSGG

5 PRESTAÇÕES SOCIA IS Valor em Euros

5.1 Abono Familiar * 6.528€

5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes –

5.3 Subsídio de Educação Especial – 5.4 Subsídio Mensal Vitalício – 5.5 Subsídio de Refeição 97.039€ 5.6 Prestação de Acção Social Complementar – 5.7 Outras Prestações Sociais –

TOTAL 103 567€

* ⎦ Neste ponto estão englobados os seguintes subsídios: familiar a crianças e jovens, por assistência a 3.ª pessoa, de funeral e por morte (Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de Maio).

PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS:: ** VVaalloorr PPeerrcceennttuuaall **

Subsídio de Refeição93,7%

Abono Familiar6,3%

Como se pode constatar, nos encargos com prestações sociais, o item que abarca a maior fatia do total das despesas é o subsídio de refeição com 97.039 euros, seguido do abono familiar com 6 528 euros, correspondendo, respectivamente, a 93,7% e 6,3% do total.

50

EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL DDOO QQEETT ((CCAASSAA DDOO DDOOUURROO))



5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes 971€

5.3 Subsídio de Educação Especial – 5.4 Subsídio Mensal Vitalício – 5.5 Subsídio de Refeição 41.892€ 5.6 Prestação de Acção Social Complementar – 5.7 Outras Prestações Sociais –

TOTAL 52.577€

EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS DDOO PPEESSSSOOAALL CCOOLLOOCCAADDOO EEMM SSIITTUUAAÇÇÃÃOO DDEE MMOOBBIILLIIDDAADDEE EESSPPEECCIIAALL ((SSMMEE))



5.2 Abono Complementar a Crianças e Jovens Deficientes –

5.3 Subsídio de Educação Especial – 5.4 Subsídio Mensal Vitalício – 5.5 Subsídio de Refeição 657€ 5.6 Prestação de Acção Social Complementar – 5.7 Outras Prestações Sociais 69.237€

TOTAL 107.920€

51

RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS

MMAAPPAA DDAASS RREELLAAÇÇÕÕEESS PPRROOFFIISSSSIIOONNAAIISS

6 RELAÇÕES PROFISS IONAIS Número

6.1 Trabalhadores Sindicalizados 10

6.2 Elementos Pertencentes a Comissões de Trabalhadores –

6.3 Total de Votantes Para Comissões de Trabalhadores –

EEFFEECCTTIIVVOOSS NNOO AACCTTIIVVOO EE TTOOTTAALL DDEE TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS SSIINNDDIICCAALLIIZZAADDOOSS ** AAnnáálliissee CCoommppaarraattiivvaa **

10

104

Existem nesta Secretaria-Geral 10 trabalhadores sindicalizados, com descontos directos no vencimento, a que corresponde a taxa de 9,3% num universo de 107 efectivos.

TAXA DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS: ∑ Trabalhadores Sindicalizados = x 100 = 9,6% Total de Efectivos

53

AALLGGUUNNSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO

RÁCIOS 2007 Σ Pessoal Vinculado Taxa de Pessoal Vinculado = x 100 = Total de Efectivos

100%

Σ Pessoal Não Vinculado Taxa de Pessoal Não Vinculado = x 100 = Total de Efectivos

0%

Σ Dirigentes Taxa de Enquadramento = x 100 = Total de Efectivos

7,5%

Σ Dirigentes do Sexo Feminino Taxa de Enquadramento Feminina = x 100 = Total de Efectivos

5,6%

Σ Efectivos do Sexo Feminino Taxa de Feminização = x 100 = Total de Efectivos

69,2%

Σ Téc. Sup. + Σ Informát. + Σ Téc.-Profis. Taxa de Tecnicidade = x 100 = Total de Efectivos

45,8%

Σ Idades Nível Etário Médio = = Total de Efectivos

51 anos

Σ Antiguidade Nível Médio de Antiguidade = = Total de Efectivos

27 anos

Σ Trabalhadores Deficientes Taxa de Trabalhadores Deficientes = x 100 = Total de Efectivos

1,9%

Σ Efect. c/Dout. + Σ Mestrado + Σ Licenc. + Σ Bachar. Taxa de Formação Sup. = x 100 = Total de Efectivos

38,3%

Σ Efectivos c/Escolaridade < 4 anos Taxa de Escolaridade < 4 anos = x 100 = Total de Efectivos

0%

Σ Admissões e Regressos Taxa de Admissões e Regressos = x 100 = Total de Efectivos

15,9%

Taxa de Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = Σ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = Total de Efectivos

42,1%

Σ Saídas Definitivas de Pessoal do Quadro Taxa de Saídas = x 100 = Total de Efectivos

41,1%

Σ Aposentações Taxa de Aposentações = x 100 = Total de Efectivos

5,6%

Σ Promoções Taxa de Promoções = x 100 = Total de Efectivos

0%

Σ Progressões Taxa de Progressões = x 100 = Total de Efectivos

0%

Σ Reconversões ou Reclassificações Taxa de Reconversões ou Reclassificações = x 100 = Total de Efectivos

3,7%

54

Σ Dias de Ausências Taxa de Absentismo = x 100 = Total de Efectivos

2,2%

Σ Vencimentos Base Vencimento Base Médio = = Total de Efectivos

€ 1 376

Σ Participantes em Acções de Formação Taxa de Formação Profissional = x 100 = Total de Efectivos

59,8%

Σ Trabalhadores Sindicalizados Taxa de Trabalhadores Sindicalizados = x 100 = Total de Efectivos

9,6%

55

MMAAPPAA CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO DDOOSS ÚÚLLTTIIMMOOSS 33 AANNOOSS

RÁCIOS 2005 2006 2007 Σ Pessoal Vinculado Taxa de Pessoal Vinculado= x 100 = Total de Efectivos

99,4% 99,3% 100%

Σ Pessoal Não Vinculado Taxa de Pessoal Não Vinculado = x 100 = Total de Efectivos

0,6% 0,7% 0%

Σ Dirigentes Taxa de Enquadramento= x 100 = Total de Efectivos

5,8% 8,1% 7,5%

Σ Dirigentes do Sexo Feminino Taxa de Enquadramento Feminina = x 100 = Total de Efectivos

4% 5,1% 5,6%

Σ Efectivos do Sexo Feminino Taxa de Feminização = x 100 = Total de Efectivos

55,5% 71,3% 69,2%

Σ Téc. Sup. + Σ Informát. + Σ Téc.-Profis. Taxa de Tecnicidade = x 100 = Total de Efectivos

34,7% 32,4% 45,8%

Σ Idades Nível Etário Médio = = Total de Efectivos

51 anos 52 anos 51 anos

Σ Antiguidade Nível Médio de Antiguidade = = Total de Efectivos

26 anos 27 anos 27 anos

Σ Trabalhadores Deficientes Taxa de Trabalhadores Deficientes= x 100 = Total de Efectivos

1,2% 2,2% 1,9%

Σ Efect. c/Dout. + Σ Mestrado + Σ Licenc. + Σ Bachar. Taxa de Formação Sup. = x 100 = Total de Efectivos

21,4% 24,3% 38,3%

Σ Efectivos c/Escolaridade < 4 anos Taxa de Escolaridade < 4 anos = x 100 = Total de Efectivos

0% 0% 0%

Σ Admissões e Regressos Taxa de Admissões e Regressos = x 100 = Total de Efectivos

9,8% 2,9% 15,9%

Taxa de Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = Σ Saídas Definitivas ou com Hipótese de Regresso = x 100 = Total de Efectivos

52,6% 15,4% 42,1%

Σ Saídas Definitivas de Pessoal do Quadro Taxa de Saídas = x 100 = Total de Efectivos

52% 15,4% 41,1%

Σ Aposentações Taxa de Aposentações = x 100 = Total de Efectivos

4% 12,5% 5,6%

Σ Promoções Taxa de Promoções = x 100 = Total de Efectivos

8,1% 17,6% 0%

Σ Progressões Taxa de Progressões = x 100 = Total de Efectivos

5,2% 0% 0%

Σ Reconversões ou Reclassificações Taxa de Reconversões ou Reclassificações = x 100 = Total de Efectivos

1,2% 0% 3,7%

Σ Dias de Ausências Taxa de Absentismo = x 100 = Total de Efectivos

5,4% 4,9% 2,2%

Σ Vencimentos Base Vencimento Base Médio= = Total de Efectivos

€ 1 169 € 1 323 € 1 376

Σ Participantes em Acções de Formação Taxa de Formação Profissional = x 100 = Total de Efectivos

34,7% 48,7% 59,8%

Σ Trabalhadores Sindicalizados Taxa de Trabalhadores Sindicalizados = x 100 = Total de Efectivos

37,6% 9,6% 9,6%

56

VARIAÇÃO DOS EFECTIVOS

BALANÇO SOCIAL Ano

2005 2006 2007

Universo em Estudo 173 efectivos 136 efectivos 107 efectivos

– (2006-2005) – 37 efectivos (2007-2006) – 29 efectivos

– (2006/2005) – 21,4% (2007/2006) – 21,3 % Diferenças

– (2007-2005) – 66 efectivos

– (2007-2005) – 38,2 %

Assinala-se uma redução significativa de efectivos entre 2005 e 2007 em resultado das aposentações e do processo de reorganização empreendido que levou à constituição de SME.

57

CCOONNCCLLUUSSÃÃOO

As diversas alterações ocorridas durante o ano de 2007, foram explicadas na introdução e no

decorrer da análise dos dados dos mapas, pelo que, em sede de conclusão faremos apenas súmula

dos resultados mais relevantes.

Em 31 de Dezembro de 2007, desempenhavam funções na Secretaria-Geral do Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), 107 efectivos – número que

contempla todos os efectivos, independentemente do vínculo ou do quadro de origem.

Incluem-se nesse número os funcionários da SG – 27 - a desempenhar funções na Unidade de

Apoio aos Gabinetes dos membros do Governo (UAG). Foi já também referido que com a

extinção da Auditoria Jurídica, os funcionários que nela prestavam serviço foram afectos à

Secretaria-Geral.

Para além disso, é ainda a SG que efectua a gestão do pessoal, incluindo o processamento de

remunerações, do Quadro Especial Transitório (Casa do Douro) – 45 e daqueles que em 31 de

Dezembro se encontravam colocados em situação de Mobilidade Especial (SME) – 1238.

Do total de efectivos considerados neste Balanço Social, 33 são homens e 74 mulheres. E é

sobre esta população que recai este estudo estatístico, cuja intenção é dar a conhecer quem são os

funcionários que desempenham funções nesta Secretaria-Geral.

A totalidade desta população possui vínculo à Administração Pública.

No que concerne à distribuição destes efectivos por grupo de pessoal, observa-se uma maior

representatividade do grupo administrativo – 33,6% –, sendo o grupo técnico-profissional – 7,5%

– o menos representativo.

A taxa de tecnicidade, aumentou significativamente desde 31 de Dezembro de 2006, situando-

se no fim de 2007 nos 45,8 %.

Constata-se que a estrutura etária se mantém com uma média de idades bastante elevada – 51

anos, distribuindo-se com alguma regularidade por grupo de pessoal. A pirâmide etária da página

20 mostra-nos que a “mancha” se situa na zona das mulheres com idades entre os 50 e 60 anos.

O leque de idades é bastante alargado, entre 32 anos para os mais novos e os 65 anos para os

58

mais velhos. O leque distribui-se igualmente por género, sendo que os mais novos são técnicos

superiores e os mais velhos auxiliares e administrativos.

A antiguidade na função pública, é também bastante elevada – 44,9 % dos funcionários têm

antiguidade igual ou superior a 30 anos de serviço. O leque de antiguidades varia entre os 5 e os

38 anos.

Relativamente à estrutura habilitacional, destaca-se, que persiste ainda um peso significativo do

ensino básico – 60,6. Como já foi referido está em curso uma iniciativa de requalificação dos

recursos humanos que deverá a prazo alterar esta situação.

No que respeita aos efectivos com ensino superior – 38 % dos efectivos, a maioria são de cursos

da área de Direito.

Nas admissões e regressos temos uma taxa de 15,9%, correspondentes a 5 nomeações no

grupo dirigente de funcionários de outros quadros; 2 requisições ou destacamentos no grupo

técnico superior; e, em outras situações, temos os 9 efectivos da ex-Auditoria Jurídica afectos à

Secretaria Geral.

No que se refere às saídas definitivas, a larga maioria respeita a efectivos da SG e da ex-

Auditoria Jurídica colocados em situação de mobilidade especial (SME). O grupo de pessoal mais

afectados com as saídas foi o grupo administrativo. As aposentações representam 8,7 % do total

de saídas e espelham o que já foi referido em relação aos escalões etários e antiguidades dos

funcionários.

Relativamente a mudanças de situação dos efectivos não existiram promoções, situação

explicável à luz do processo de reorganização. Houve no entanto reclassificações – 2 resultantes

da passagem de Chefes de Repartição para a carreira técnica superior e outras 2 reclassificações

para a mesma carreira de 1 técnico de informática e de 1 assistente administrativo.

No que respeita às modalidades de horário praticadas, verifica-se uma predominância clara do

horário flexível – 86,9%.

A taxa de absentismo cifra-se em 2,2% (sendo de 0,6% nos homens e de 3,0 % nas mulheres).

São a doença prolongada e a doença, como habitualmente, as maiores causas deste

comportamento – com 36,7% e 30,3%, respectivamente. Por grupo de pessoal, evidenciam-se os

grupos auxiliar e técnico-profissional com 8,6% e 4,4%, respectivamente.

59

Tendo sido o ano de 2007 marcado pela mudança, por um lado, e tendo sido alterado o Quadro

Comunitário de Apoio, a formação profissional externa não pôde ter a dinâmica desejada. Mas ao

nível da formação profissional interna esta foi aumentada, demonstrando o interesse e iniciativa

nesta área.

Os cursos de informática realizados com os recursos internos e destinados a funcionários da SG

e a instalação de nova aplicação de correspondência GESCOR, que obrigou a ministrar formação

à maioria do pessoal desta SG neste domínio, foram as principais acções realizadas.

Os 10 trabalhadores sindicalizados - com descontos directos no vencimento, correspondem a

uma taxa de 9,6% do total de efectivos.

Da leitura do quadro “Encargos com o pessoal”, verifica-se que o vencimento base médio

ilíquido é de € 1 337.

Finalmente, refira-se que a Secretaria-Geral, para além dos procedimentos e processamentos

relacionados com os seus efectivos (incluindo aqueles que exercem funções nos gabinetes de

apoio aos membros do Governo), tem ainda que realizar essas tarefas para 45 funcionários do

Quadro Especial Transitório (QET) – encargos de 540.656 € e 52.577 € para remunerações e

prestações sociais, respectivamente.

Como entidade gestora da mobilidade tem ainda de o fazer para os funcionários que se

encontram colocados em situação de mobilidade especial – SME (1238 em 31 de Dezembro de

2007), os quais representam encargos de 5.126.686€ e 107.920€ respectivamente para

remunerações e prestações sociais.

RRetrato-robot do trabalhador da SG

O trabalhador típico da Secretaria-Geral é uma mulher com idade entre os 50 e os 59 anos e com

mais de 30 anos de serviço. É assistente administrativa tendo como nível habilitacional o ensino

básico.

Contudo, regista-se o peso significativo do pessoal técnico superior e do nível habilitacional de

formação superior

61

LLEEGGEENNDDAA DDEE CCOONNCCEEIITTOOSS

NA ELABORAÇÃO DESTE BALANÇO SOCIAL FORAM CONSIDERADOS, EM GERAL, OS SEGUINTES CONCEITOS:

TTOOTTAALL DDEE EEFFEECCTTIIVVOOSS > Total de pessoal a exercer funções no serviço em 31 de Dezembro de 2007.

NNOOMMEEAAÇÇÃÃOO > Efectivos em nomeação provisória, nomeação definitiva, nomeação em comissão de serviço e nomeação em comissão extraordinária de serviço e nomeação em substituição.

CCOONNTTRRAATTOO AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO DDEE PPRROOVVIIMMEENNTTOO > Efectivos nas situações previstas no artigo 15º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.

CCOONNTTRRAATTOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO AA TTEERRMMOO CCEERRTTOO > Efectivos nas situações previstas no artigo 18º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.

PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS DDEE SSEERRVVIIÇÇOOSS > Efectivos nas situações previstas no artigo 17º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro (contrato de avença e contrato de tarefa).

RREEQQUUIISSIIÇÇÃÃOO OOUU DDEESSTTAACCAAMMEENNTTOO > Efectivos nas situações previstas no artigo 27º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho.

OOUUTTRROOSS > Efectivos com uma relação jurídica de emprego diferente das mencionadas anteriormente, como é o caso do contrato individual de trabalho.

AANNTTIIGGUUIIDDAADDEE NNAA FFUUNNÇÇÃÃOO PPÚÚBBLLIICCAA > Para cada trabalhador em exercício de funções nesta Secretaria-Geral, foi calculada

em anos completos em 31 de Dezembro, de acordo com o artigo 94º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio.

TTRRAABBAALLHHAADDOORREESS DDEEFFIICCIIEENNTTEESS > Efectivos nesta Secretaria-Geral, que beneficiam de redução fiscal em virtude da sua

deficiência. EEFFEECCTTIIVVOOSS AADDMMIITTIIDDOOSS > Efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados à Secretaria-Geral entre 1 de Janeiro e 31 de

Dezembro de 2007. EEFFEECCTTIIVVOOSS SSAAÍÍDDOOSS > Efectivos saídos (definitivamente ou com hipótese de regresso) da Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e

31 de Dezembro de 2007, inclusive. Foi considerado do quadro, quando o efectivo saído estava numa situação de nomeação, e de fora do quadro, quando se encontrava em qualquer outra situação (contrato administrativo de provimento, contrato a termo certo, prestação de serviços, requisição, destacamento ou outra).

EEFFEECCTTIIVVOOSS SAÍDOS DEFINITIVAMENTE> Efectivos do quadro saídos definitivamente da Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e

31 de Dezembro de 2007, inclusive, segundo os vários motivos previstos nos artigos 28º e 29º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. As transferências foram incluídas em Outros Motivos.

MMUUDDAANNÇÇAASS DDEE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO > Efectivos que mudaram de situação profissional na Secretaria-Geral, entre 1 de Janeiro e 31

de Dezembro de 2007, inclusive, pelos seguintes motivos:

PPRROOMMOOÇÇÃÃOO > Mudança de categoria na mesma carreira, após aprovação em concurso.

PPRROOMMOOÇÇÃÃOO PPOORR MMÉÉRRIITTOO EEXXCCEEPPCCIIOONNAALL > Mudança de categoria na mesma carreira, sem concurso.

PPRROOGGRREESSSSÃÃOO > Mudança de escalão na mesma carreira, considerando a data de aquisição do direito.

RREECCLLAASSSSIIFFIICCAAÇÇÃÃOO EE RREECCOONNVVEERRSSÃÃOO > Mudança de categoria e/ou carreira nas condições previstas no Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro e do Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro.

MMOODDAALLIIDDAADDEESS DDEE HHOORRÁÁRRIIOO > Modalidade de horário praticada por cada efectivo em 31 de Dezembro, de entre as descritas

no Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto. TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO ((DDIIUURRNNOO EE NNOOCCTTUURRNNOO)) > Executado nas situações previstas no artigo 26º e 27º.

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO CCOOMMPPEENNSSAADDOO

62

PPOORR DDUURRAAÇÇÃÃOO DDOO PPEERRÍÍOODDOO NNOORRMMAALL DDEE TTRRAABBAALLHHOO > Executado nas situações previstas no artigo 28º e compensado de acordo com a alínea a), do n.º 1, do artigo 29º.

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO CCOOMMPPEENNSSAADDOO PPOORR AACCRRÉÉSSCCIIMMOO DDOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE FFÉÉRRIIAASS > Executado nas situações previstas no artigo 28º e compensado de acordo

com a alínea b), do n.º 1, do artigo 29º.

TTRRAABBAALLHHOO NNOORRMMAALL NNOOCCTTUURRNNOO > Prestado entre as 20 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.

TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR > Prestado, em geral, ao sábado, ou de acordo com o regime específico.

TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS DDEE DDEESSCCAANNSSOO SSEEMMAANNAALL > Prestado, em geral, ao domingo, ou de acordo com o regime específico.

TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAASS FFEERRIIAADDOOSS

DDIIAASS DDEE AAUUSSÊÊNNCCIIAA DDOO TTRRAABBAALLHHOO> Total de dias completos de ausência registados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os efectivos desta Secretaria-Geral, nas seguintes situações referidas no Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio:

CCUUMMPPRRIIMMEENNTTOO DDEE PPEENNAA DDIISSCCIIPPLLIINNAARR > Pena de suspensão ou pena de inactividade, nos termos dos n.os 4 e 5 do

artigo 12º, do Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro. HHOORRAASS NNÃÃOO TTRRAABBAALLHHAADDAASS PPOORR AACCTTIIVVIIDDAADDEE SSIINNDDIICCAALL OOUU GGRREEVVEE > Total de horas não trabalhadas registados entre 1 de

Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os efectivos desta Secretaria-Geral, por motivo de actividade sindical ou greve, de acordo com o regime estabelecido no artigo 19º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio.

EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPEESSSSOOAALL > Foram consideradas as somas dos valores ilíquidos em euros das seguintes despesas com

pessoal efectuadas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os efectivos desta Secretaria-Geral:

RREEMMUUNNEERRAAÇÇÃÃOO BBAASSEE > Total das remunerações, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal (n.º 3 do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho).

TTRRAABBAALLHHOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIOO (Diurno e Nocturno) > Horas remuneradas de acordo com o artigo 28º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.

TTRRAABBAALLHHOO NNOORRMMAALL NNOOCCTTUURRNNOO > Retribuições calculadas de acordo com o artigo 32º do Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de Agosto.

TTRRAABBAALLHHOO EEMM DDIIAA DDEE DDEESSCCAANNSSOO SSEEMMAANNAALL,, CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR EE FFEERRIIAADDOOSS > Acréscimo de remuneração de acordo com o artigo 33º do Decreto-Lei n.º 259/98, de

18 de Agosto.

DDIISSPPOONNIIBBIILLIIDDAADDEE PPEERRMMAANNEENNTTEE,, OOUUTTRROOSS RREEGGIIMMEESS EESSPPEECCIIAAIISS DDEE PPRREESSTTAAÇÇÃÃOO DDEE TTRRAABBAALLHHOO,, RRIISSCCOO,, PPEENNOOSSIIDDAADDEE OOUU IINNSSAALLUUBBRRIIDDAADDEE,, FFIIXXAAÇÇÃÃOO NNAA PPEERRIIFFEERRIIAA,, TTRRAABBAALLHHOO PPOORR TTUURRNNOOSS,, PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÃÃOO EEMM RREEUUNNIIÕÕEESS > Suplementos previstos no n.º 1 do artigo 19º do Decreto-Lei

n.º 184/89, de 2 de Junho.

AABBOONNOO PPAARRAA FFAALLHHAASS > Suplemento previsto no n.º 1 do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho e no n.º 3 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro.

AAJJUUDDAASS DDEE CCUUSSTTOO,, TTRRAANNSSFFEERRÊÊNNCCIIAASS DDEE LLOOCCAALLIIDDAADDEE,, RREEPPRREESSEENNTTAAÇÇÃÃOO > Suplementos previstos no n.º 2 do artigo 19º do Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de

Junho e Decreto-Lei n.º 190/99, de 5 de Junho.

SSEECCRREETTAARRIIAADDOO > Suplemento previsto no n.º 4 do artigo 11º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, na redacção dada pelo artigo 6º do Decreto-Lei n.º 393/90, de 11 de Dezembro.

CASAMENTO > Alínea a) do artigo 21º.

MATERNIDADE / PATERNIDADE > Alínea b) do artigo 21º.

NASCIMENTO > Alínea c) do artigo 21º.

FALECIMENTO DE FAMILIAR > Alínea f) do artigo 21º.

DOENÇA > Alínea g) do artigo 21º.

DOENÇA PROLONGADA > Alínea h) do artigo 21º.

ASSISTÊNCIA A FAMILIARES > Alínea m) do artigo 21º.

TRABALHADOR-ESTUDANTE > Alínea o) do artigo 21º.

POR CONTA DO PERÍODO DE FÉRIAS > Alínea t) do artigo 21º.

COM PERDA DE VENCIMENTO > Alínea u) do artigo 21º.

INJUSTIFICADAS > Artigo 71º.

63

AACCIIDDEENNTTEESS EEMM SSEERRVVIIÇÇOO > São considerados os acidentes em serviço registados em auto de notícia entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro, relativamente a todos os efectivos desta Secretaria-Geral, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro.

NNÚÚMMEERROO TTOOTTAALL DDEE AACCIIDDEENNTTEESS > Total das ocorrências sem baixa, e mortais.

NNÚÚMMEERROO DDEE AACCIIDDEENNTTEESS CCOOMM BBAAIIXXAA > Total das ocorrências que implicaram faltas por acidente em serviço, previstas no artigo 50º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto e pelo Decreto-Lei n.º 157/01, de 11 de Maio, excluindo os mortais.

NÚMERO DE DIAS PERDIDOS COM BAIXA > Refere-se aos acidentes com baixa e aos mortais. AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO PPRROOFFIISSSSIIOONNAALL RREEAALLIIZZAADDAASS> Foram consideradas as acções de formação profissional realizadas durante o ano, relativamente a todos os efectivos desta Secretaria-Geral, considerando-se como:

AACCÇÇÕÕEESS IINNTTEERRNNAASS > Acções destinadas exclusivamente a efectivos do serviço.

AACCÇÇÕÕEESS EEXXTTEERRNNAASS > Acções que podem ter a participação de efectivos de vários serviços. PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÃÃOO EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as participações em acções de formação, relativas a

todos os efectivos desta Secretaria-Geral, que sejam certificadas pela correspondente entidade de formação. HHOORRAASS DDEESSPPEENNDDIIDDAASS EEMM AACCÇÇÕÕEESS DDEE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as horas despendidas por todos os efectivos desta

Secretaria-Geral, em cada um dos tipos de acção de formação, realizadas durante o ano. DDEESSPPEESSAASS AANNUUAAIISS CCOOMM AA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO > Foram consideradas as despesas efectuadas durante o ano, por todos os efectivos

desta Secretaria-Geral, em actividades de formação, e suportadas pelo orçamento deste serviço. EENNCCAARRGGOOSS CCOOMM PPRREESSTTAAÇÇÕÕEESS SSOOCCIIAAIISS > Foi considerado o valor total anual correspondente às prestações sociais previstas

nos artigos 8º e 9º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, que foram pagas aos efectivos desta Secretaria-Geral entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2007.

Balanço Social de 2007 - GPP · implementação da reorganização do Ministério e da...

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