AVALIANDO E MENSURANDO AS FONTES PARA O ESTUDO DAS …

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REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 16, Nº 30: 107-130 JUN. 2008

RESUMO

Rev. Sociol. Polít., Curitiba, v. 16, n. 30, p. 107-130, jun. 2008

Maria Alejandra Nicolás

PROSOPOGRAFIA A PARTIR DA WEB:AVALIANDO E MENSURANDO AS FONTES PARA O ESTUDO

DAS ELITES PARLAMENTARES BRASILEIRAS NA INTERNET 1

Recebido em 6 de maio de 2008.Aprovado em 30 de maio de 2008.

Sérgio Braga

O objetivo deste artigo é fazer uma avaliação das informações disponíveis nos portais das assembléiaslegislativas brasileiras sobre os deputados estaduais e distritais brasileiros da legislatura de 2003-2007, eapresentar uma proposta de construção de um indicador para avaliar e mensurar o grau de disponibilidadedas informações sobre tais atores na web. A partir da aplicação desse indicador, avaliaremos o rendimentoanalítico do emprego do enfoque das biografias coletivas utilizando como fonte exclusiva os portais dascasas legislativas brasileiras. Procuraremos demonstrar a proposição segundo a qual, devido ao insufici-ente grau de transparência dos portais eletrônicos da maior parte das assembléias legislativas, o usoexclusivo ou predominante de tal fonte não é recomendável para o conhecimento e monitoramento da açãopolítica das elites que delas fazem parte, inversamente ao que ocorre com a Câmara dos Deputados brasi-leira.

PALAVRAS-CHAVE: Elites parlamentares brasileiras; biografias coletivas; internet e política; websiteslegislativos.

I. INTRODUÇÃO

O objetivo deste texto é fazer uma avaliaçãodo uso das tecnologias de informação e de comu-nicação (TICs) pelas elites parlamentares brasilei-ras – no caso, os deputados estaduais no exercí-cio do mandato no segundo semestre de 2006 – econstruir um perfil sociopolítico dessas elites a

partir das informações encontradas nos portaislegislativos. Buscaremos também apresentar umaproposta de construção de um indicador para ava-liar o grau de disponibilidade das informações so-bre tais elites na web, especialmente nos portaisdas casas legislativas em que atuam tais parlamen-tares. Procuraremos cumprir esse objetivo pormeio da elaboração e da análise de uma planilhaprosopográfica contendo as biografias coletivasdos 1 059 deputados estaduais eleitos para a 15ªLegislatura das assembléias e câmaras legislativasbrasileiras (ou seja, do período 2003-2007), utili-zando exclusivamente as fontes encontradas nainternet, em que buscamos organizar as informa-ções sobre as seguintes dimensões da atividadede tais parlamentares: 1) perfil social e biográfico(abrangendo itens como cor da pele; idade; gêne-ro; nível educacional; profissão e estrato social);2) trajetória política (forma de entrada na política;cargos administrativos e eletivos anteriormenteocupados; filiações partidárias anteriores; víncu-los com associações e movimentos sociais, den-tre outras atividades) e 3) comportamento políti-co (proposições apresentadas e aprovadas; com-portamento durante as votações nominais; índicede presença em plenário; disponibilidade de por-tais eletrônicos; informações sobre o uso de ver-bas indenizatórias etc.).

1 Este artigo é parte de uma pesquisa em andamentointitulada “Proposopografia a partir da web: avaliando emonitorando as elites políticas brasileiras e sul-americanaspor meio dos sites da internet” que desenvolvemos no De-partamento de Ciências Sociais da Universidade Federal doParaná (UFPR), juntamente com a bolsista UFPR-Tesou-ro Nacional (TN) Letícia Carina Cruz. Agradecemos imen-samente aos estudantes de graduação e pesquisadores HugoLoss e Fernando Baptista Leite pelo auxílio prestado nafase final de elaboração deste trabalho; sem a sua preciosaajuda o texto não poderia ser concluído, motivo pelo qualgostaríamos de deixar consignados nossos agradecimentosao esforço voluntário desses estudantes. Uma versão pre-liminar do texto foi apresentada no 31º Encontro Anual daAssociação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ci-ências Sociais (Anpocs) realizado em outubro de 2007, noSeminário Temático “Elites e instituições políticas”, coor-denado pelos professores Renato Monseff Perissinotto(UFPR) e Miguel Serna (Universidade Federal do Rio Gran-de do Sul (UFRGS)), a quem agradecemos as observaçõescríticas.

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PROSOPOGRAFIA A PARTIR DA WEB

A partir desses objetivos de ordem mais geral,buscaremos cumprir dois objetivos específicos: a)apresentar uma proposta de mensuração do grauem que as informações sobre os parlamentares es-tão presentes nos portais das casas legislativas; b)elaborar e aplicar instrumentos teórico-metodológicos para a análise de tais dados, bemcomo para a avaliação do significado analítico detais informações para o estudo das elites parlamen-tares nas unidades subnacionais brasileiras. Por fim,seguindo metodologia já aplicada em estudos pornós elaborados anteriormente (BRAGA, 2007a),procuraremos sugerir um índice para mensurar ograu em que tais informações sobre as elites parla-mentares estão disponíveis em cada uma das casaslegislativas examinadas, analisando o comportamen-to desse índice por cada unidade da federação bra-sileira (estados e Distrito Federal).

Nesse sentido, devemos esclarecer que, me-nos do que uma investigação exaustiva sobre ascaracterísticas em si dos perfis e dos padrões derecrutamento de tais elites parlamentares, interes-sa-nos mapear que tipo de informação pode-seobter e até onde pode chegar a análise política apartir dos dados disponíveis sobre tais atores nosportais dos órgãos legislativos brasileiros, confor-me eles encontravam-se organizados e disponí-veis nos portais eletrônicos das assembléiaslegislativas brasileiras no segundo semestre de2006. Subsidiariamente, procuraremos tecer al-gumas considerações sobre o rendimento analíti-co do uso do método das biografias coletivas parao estudo sistemático das elites parlamentares apartir dos portais das casas legislativas vis-à-visoutras técnicas de análise empregadas para o es-tudo deste objeto.

Com efeito, embora já exista um corpo razoá-vel de estudos sobre o recrutamento e o perfilsociopolítico das elites políticas brasileiras de umaforma geral e de suas elites parlamentares em par-ticular2, poucos desses estudos buscam avaliar o

uso que tais atores fazem da web para interagir ecomunicar-se com o eleitor ou utilizar as fontesdisponíveis na internet para divulgar suas ativida-des para a opinião pública. Por outro lado, os pou-cos estudos existentes sobre a relação entre internete elites parlamentares (CARDOSO & MORGA-DO, 2003; DADER, 2003; CUNHA, 2005; MAR-QUES, 2007) geralmente relegam a segundo pla-no as questões relacionadas aos perfis sociais eàs características do “recrutamento” de tais eli-tes, centrando seu foco de atenção no problemada interação ou dos “graus de participação” doeleitor em relação aos processos decisórios nosquais ele está inserido.

Neste artigo, buscaremos articular esses doisníveis de análise, na medida em que procurare-mos efetuar uma caracterização dos perfis dosparlamentares utilizando apenas as informaçõesdisponíveis na internet e nos portais das casaslegislativas. Com isso, procuraremos integrar duasáreas de pesquisa geralmente separadas nos estu-dos sobre as elites políticas, especialmente as eli-tes parlamentares: i) por um lado, os estudos so-ciológicos sobre recrutamento, perfil, valores ecomportamento político-ideológico de tais elites;ii) por outro lado, os estudos sobre como tais eli-tes dirigentes comunicam-se e interagem com aopinião pública e com os cidadãos de uma manei-ra geral por meio dos recursos dos meios de co-municação. O suposto de tal reflexão é que a dis-ponibilidade de tais informações na web é um fa-tor de fundamental importância para oestreitamento das relações entre representantes erepresentados, bem como para a promoção demaior accountability do sistema político e dos ato-res nele atuantes para com os eleitores e os cida-dãos de maneira geral.

Sublinhamos que tal objetivo compatibiliza-secom a premissa teórico-metodológica mais geralque nos orienta: conforme observado por algunsautores cujas contribuições constituem o pano defundo mais geral do presente texto (NORRIS,2001; CASTELLS, 2003) e por nós mesmos emoutros trabalhos (BRAGA, 2007a; 2007b), as fer-ramentas utilizadas pela internet, desde que ade-quadamente utilizadas, podem ser um importanteinstrumento não só de conhecimento das elitesdirigentes pelos pesquisadores e pelo público es-pecializado, mas também de controle emonitoramento de tais atores e da esfera públicade uma forma geral pelos cidadãos e não apenasdos órgãos legislativos.

2 Dentre esses estudos mais recentes sobre as elites polí-ticas e parlamentares brasileiras, além de vários perfis bio-gráficos publicados por instituições especializadas (De-partamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP),agências de análise política, casas legislativas), devemos des-tacar os trabalhos de Marenco (2000), Messenberg (2002;2007), Rodrigues (2002; 2006) e Marenco e Serna (2007) noque se refere aos legislativos nacionais, e de Lima Jr. e Camargo(1997), Anastasia, Correia e Nunes (2005) e Rodrigues (2006)para as unidades subnacionais de governo.

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O método que utilizaremos será oprosopográfico, que já empregamos anteriormenteem trabalhos sobre perfis de elites parlamentares(BRAGA, 1998; 2002) e que também tem sidoutilizado por uma série de outros analistas para oestudo de “elites” e/ou grupos de intervenção po-lítica no Brasil. Entretanto, como já observamos,diferentemente de outros trabalhos de naturezaanáloga que empregam tal recurso metodológico,utilizaremos única e exclusivamente, para os finsdeste artigo, os materiais contidos sobre os parla-mentares nos portais legislativos no final da 15ªLegislatura, no segundo semestre de 2006. Issose deve ao fato de que o nosso objetivo precípuonão é elaborar um perfil, por si só, dessas elitesparlamentares, mas efetuar uma reflexão de cu-nho teórico-metodológico acerca da eficácia dainternet como recurso para o estudo e o acompa-nhamento da atividade social de tais elites, bemcomo de sua comunicação com os cidadãos3.

Por fim, procuraremos analisar algumas pou-cas variáveis de maneira mais intensiva, a fim detomá-las como exemplo e ilustração do tipo deabordagem a ser ulteriormente desenvolvida demaneira mais aprofundada em outros trabalhos.Assim, não é nosso objetivo neste texto efetuarum estudo exaustivo de todos os problemas le-vantados, mas indicar diretrizes de pesquisa e apre-sentar algumas evidências para dar início a umadiscussão mais aprofundada e substantiva sobreos impactos das TICs em múltiplas dimensões dossistemas políticos contemporâneos, especialmenteacerca do papel e da eficácia da internet no con-trole dos representantes pelos representados.

Assim sendo, ao examinar os dados da 15ªLegislatura, desejamos apresentar os resultadosde nossa pesquisa sobre a mais recente legislaturadas assembléias legislativas brasileiras, possibili-

tando uma análise do “grau de disponibilidade” deinformações sobre as elites parlamentares nosportais legislativos, bem como contribuir para acriação de uma metodologia de coleta,monitoramento e análise sistemática de tais infor-mações. Reitere-se novamente que não é nossoobjetivo traçar um perfil exaustivo de todos osparlamentares empossados ao longo da legislatura,mas apenas daqueles que ocuparam as cadeirasparlamentares durante o período pesquisado, ouseja, entre os meses de outubro e dezembro de2006, quando foi efetuada a coleta de dados denossa pesquisa.

Para cumprir esses objetivos, organizaremosnossa exposição da seguinte forma: 1) inicialmen-te, definiremos o universo empírico pesquisado eesclareceremos alguns aspectos da metodologiaempregada em nossa pesquisa; 2) em seguida,avaliaremos as informações contidas nos portaisdas assembléias legislativas brasileiras sobre o“perfil social” dos deputados estaduais, tantos deseus “atributos inatos”, quanto de seus atributos“adquiridos”; 3) avaliaremos as informações dis-poníveis nos portais das assembléias sobre a tra-jetória política pregressa dos deputados, ou seja,de sua atuação ou “socialização” política antes deassumirem os mandatos nas casas legislativas e4) avaliaremos as informações disponíveis nosportais sobre os itens que julgamos estar mais di-retamente relacionadas ao “comportamento polí-tico” dos deputados, tanto aquelas que podem serobtidos diretamente pelo cidadão-internauta pormeio dos perfis individuais dos deputados quantoaquelas que estão acessíveis exclusivamente pormeio dos portais dos parlamentares.

Como corolário das análises efetuadas em cadaitem buscaremos elaborar um indicador quantita-tivo das informações disponíveis sobre as elitesparlamentares em cada casa legislativa e que pos-sibilite aos cidadãos e aos pesquisadores de ma-neira geral o monitoramento e o acompanhamen-to quotidianos da atualização de tais informaçõesnos portais das assembléias. Tal indicador podeser tomado também, indiretamente, como um “ín-dice de transparência” de cada casa legislativa notocante à disponibilidade de informações sobre aselites parlamentares que nelas atuam.

II. O UNIVERSO EMPÍRICO DA PESQUISA EA METODOLOGIA EMPREGADA

Ao todo foram pesquisados 1 059 deputadosque exerciam seus mandatos nos legislativos es-

3 Via de regra, quando se emprega o método prosopográficopara análises sociológicas de grupos de intervenção políti-ca as principais fontes de pesquisa utilizadas geralmentesão dicionários biográficos e perfis das casas legislativas(FLEISCHER, 1976; MARENCO, 2000), dados oficiaisdivulgados pelo TSE e pelos tribunais regionais eleitorais(TREs) (RODRIGUES, 2006), biografias e memórias dospróprios membros da elites examinadas (MICELI, 1976;LOVE, 1982) ou outros recursos como questionários esurveys aplicados aos membros das elites examinadas(PERISSINOTTO et alii, 2006). De nosso conhecimento,ainda são virtualmente inexistentes estudos que busquemproblematizar a internet como fonte única ou mesmo prin-cipal do estudo de um determinado segmento de tais elites.

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taduais brasileiros no segundo semestre de 2006,distribuídos em um total de 29 legendas. A coletados dados nesse período deveu-se ao fato de quenossa intenção era analisar de maneira sistemáticadados sobre migração partidária e variação dospercentuais de legendas entre os vários partidos eblocos partidários ao longo da legislatura. Para asassembléias que estavam fora do ar durante todoo período pesquisado (Alagoas e Rondônia), co-letamos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

sobre o nome e a filiação partidária dos deputa-dos. A partir dos dados coletados exclusivamentenesses portais montamos uma planilhaprosopográfica contendo informações sobre as“biografias coletivas” de todos os parlamentarespesquisados. A distribuição do quadro partidáriopelas regiões durante o período pesquisado, acom-panhadas das variações de deputados na legendado partido em comparação com a bancada da pos-se, é dada pela Tabela 1.

TABELA 1 – DISTRIBUIÇÃO DOS PARTIDOS POR REGIÃO NAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS BRASILEIRAS(SEGUNDO SEMESTRE DE 2006)

FONTES: o autor, a partir de TSE (2008) e de Braga (2007b).NOTAS: 1. PSDB: Partido da Social-Democracia Brasileira; PMDB: Partido do Movimento Democrático

Brasileiro; PT: Partido dos Trabalhadores; PFL: Partido da Frente Liberal; PDT: Partido Democrático Trabalhista;PP: Partido Progressista; PTB: Partido Trabalhista Brasileiro; PPS: Partido Popular Socialista; PSB: Partido Socia-lista Brasileiro; PL: Partido Liberal.

2. PPD: Pequenos Partidos de Direita: Partido dos Aposentados da Nação (PAN), Partido Humanista Social (PHS),Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido da Reconstrução da Or-dem Nacional (Prona), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB),Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Social-Democrata Cristão (PSDC), Parti-do Social Liberal (PSL), Partido Social Trabalhista (PST), Partido dos Trabalhadores do Brasil (PTdoB), PartidoTrabalhista Nacional (PTN).

3. PPE: Pequenos partidos de esquerda: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV) e Partido Socia-lismo e Liberdade (PSOL).

4. O PSOL obteve o registro definitivo no TSE em setembro de 2005, não tendo lançado candidatos ao pleito de2002.

Pela tabela acima podemos perceber que, ape-sar das migrações partidárias ocorridas ao longoda legislatura e das repercussões políticas do “es-cândalo do mensalão”, na segunda metade do pri-meiro presidencial mandato de Luís Inácio Lulada Silva (2002-2006), não houve alterações signi-ficativas ao longo da legislatura nas posições rela-tivas dos partidos representados nos legislativosestaduais. Destaque-se a esse respeito o PSDB,que começou a legislatura como o segundo maior

partido, com 138 deputados estaduais – logo apóso PT – e terminou como o maior partido, com umtotal de 158 parlamentares. Foi também o partidoque apresentou maior ganho de deputados ao lon-go da legislatura, como um total de 20 parlamenta-res. Já o PT, seu principal adversário programático,começou a legislatura como o maior partido repre-sentado nos legislativos estaduais brasileiros, comum total de 147 deputados, terminado a legislaturacomo o terceiro maior partido, com uma perda

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percentual de 0,6% parlamentares – um númeroque podemos considerar bastante reduzido, se con-siderarmos os altos impactos nos meios de comu-nicação dos escândalos de corrupção envolvendo alegenda. Outro dado que deve ser destacado da ta-bela acima é o elevado percentual da bancada dos“pequenos partidos de direita” (ppd) nos legislativosestaduais brasileiros (10,2%) em contraste com oreduzido número de “pequenos partidos de esquer-da” (ppe), que possuem apenas 32 deputados esta-duais do total de 1 059 (3,0%)4.

Como nosso objetivo é analisar as informaçõesdisponíveis na internet sobre todos os deputadosestaduais, agruparemos os dados coletados por re-gião e por tipo de partidos para facilitar a análisedas informações, não excluindo nenhum deputadoou partido. Nesse sentido, com o intuito de tornarmais sistemática a apresentação dos dados efetua-da a seguir, resolvemos classificar os partidos emseis grupos de agremiações relevantes, utilizandocritérios um pouco diferentes dos adotados pelaliteratura que estuda o sistema partidário nacional(RODRIGUES, 2002; 2006) e que usualmente clas-sifica os partidos em “esquerda” (PT, PCdoB etc.),“centro” (PSDB, PMDB) e “direita” (PFP, PP). Taltipologia visa a inserir uma dimensão adicional nasanálises tradicionais por espectro ideológico, na me-dida em que procura apreender também a naturezamais ou menos “fisiológica” do sistema partidáriobrasileiro, ou seja, o grau de coerência do compor-tamento dos partidos em relação a sucessivos go-vernos na cena política nacional. Combinando es-ses dois critérios (posição no espectro ideológico emaior ou menor grau de fisiologismo ¯ ou seja, deadesismo aos sucessivos governos no plano nacio-nal), podemos definir seis grandes grupos de parti-dos, que são os seguintes:

(1) partidos fisiológicos de centro (PFC): sãoaqueles que não se colocam em nenhumdos extremos do espectro político-ideoló-gico e cuja postura em relação aos suces-

sivos governos no plano nacional é poucocoesa, oscilante ou difícil de caracterizar.Exemplos desses partidos são o PMDB e oPL;

(2) Como partidos fisiológicos de direita(PFD), por exemplo, classificaremos oPTB e o PP, além dos pequenos partidosde direita, agremiações que apresentam umapostura ideológica geral mais conservado-ra, mas que não são facilmenteidentificáveis com as linhas programáticase as facções “anti” e pró-governo que po-larizam o debate político, apresentando umaconsistência programática menor em rela-ção aos sucessivos governos na cena polí-tica nacional;

(3) partidos fisiológicos (ou populistas) de es-querda (PFE) são o PDT e o PSB,agremiações que se estruturam em tornode fortes lideranças estaduais e cujo com-portamento “anti” e pró-governo não é fa-cilmente identificável, aderindo ou fazendooposição a governos de perfisprogramáticos distintos;

(4)partidos programáticos de direita (PPD)são aqueles partidos tradicionalmente in-cluídos no campo ideológico mais con-servador e que apresentam uma posturaideológico-programática mais definida econsistente, sendo mais fácil declassificá-los em um gradiente “gover-no” versus “oposição”. Inserimos nessarubrica o antigo PFL, embora a própriamudança de sigla em virtude de uma der-rota nas urnas para DEM (Democratas)coloque problemas à sua caracterizaçãocomo um partido “programático”;

(5) partidos programáticos de centro (PPC) sãoo PSDB e o PPS;

(6) partidos programáticos de esquerda (PPE)são o PT, o PSOL, o PCdoB e o PV.

O objetivo dessa tipologia é tentar estabeleceruma classificação um pouco mais matizada que atradicional, baseada no espectro ideológico (“es-querda”, “centro”, “direita”) empregada por di-versos outros analistas do sistema partidário na-cional (FIGUEIREDO & LIMONGI, 1999;RODRIGUES, 2006), inserindo uma dimensãoadicional na análise do sistema partidário (nature-za mais ou menos “fisiológica” dos partidos e dos

4 Evidentemente, isso não deve ser confundido com aausência de representação de partidos de esquerda noslegislativos estaduais, mas sim ser tomado como um indi-cador de que a estratégia mais comum adotada por “candi-datos avulsos” para eleger-se nesses órgãos parlamentaresé a filiação a pequenos partidos do centro e da direita doespectro ideológico. No tocante ao percentual relativo dascorrentes ideológicas nas assembléias e câmaras estaduais,elas são as seguintes, segundo os critérios por nós empre-gados: direita: 387 deputados (36,5%); centro: 375 depu-tados (35,4%); esquerda: 297 deputados (28,1%).

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seus deputados). Além disso, os objetivos dessaclassificação são apenas facilitar a organização dasinformações apresentadas a seguir, bem como ve-rificar se os dados coletados nos portais das as-sembléias legislativas permitem-nos ou não inferireventuais diferenças nos perfis de recrutamentosdos vários tipos de partidos representados nas as-

sembléias e com qual grau de intensidade.

Com relação às variáveis “brutas” que usamospara elaborar as planilhas prosopográficas, elasestão enumeradas na tabela abaixo, acompanha-das das freqüências de cada item encontradas nosportais nas 27 assembléias legislativas brasileiraspesquisadas.

TABELA 2 – EXEMPLOS DE VARIÁVEIS PESQUISADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PLANILHAPROSOPOGRÁFICA E SUA FREQÜÊNCIA NOS PORTAIS DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVASBRASILEIRAS5

5 Quando damos “destaque para” determinada informa-ção, isso significa que criamos um item específico, no perfil

FONTE: Braga (2007b).

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Na tabela acima apresentamos algumas dasprincipais categorias brutas que constam daplanilha elaborada, assim como a freqüência deparlamentares de quem conseguimos obter infor-mações sobre essas variáveis. A partir delas, cons-truímos as tabelas e elaboramos os indicadoresque seguem abaixo.

III. PERFIL SOCIAL E BIOGRÁFICO DOS DE-PUTADOS ESTADUAIS BRASILEIROS E AWEB

Podemos agora, a partir dos dados brutos eagregados sintetizados na tabela anterior, efetuaruma análise do perfil social e da trajetória políticapregressa dos 1 059 deputados estaduais e distritaisbrasileiros. Frise-se que todas as categorias in-cluídas nas tabelas abaixo foram obtidas a partirdos dados brutos coletados nos portais das casaslegislativas e resumidas na tabela anterior.

A primeira característica do perfil social dosparlamentares que analisaremos, assim como desua presença na internet, são os “atributos ina-tos”, ou seja, aqueles que independem dos pro-

de cada parlamentar, para indicar a existência de tal infor-mação, não estando ela misturada a outros dados sobre osdeputados no corpo de seu perfil. Um bom exemplo desse

cessos de socialização e de adaptação diferenciaisdos quais foram objetos e agentes os própriosdeputados a partir da data de seu nascimento. Comefeito, pelas informações contidas nestas tabelaspodemos observar que ainda são bastanteinsatisfatórios os dados sobre os “atributos natu-rais” dos deputados estaduais brasileiros nos por-tais das assembléias. Se, por um lado, um total de920 (86,9%) dos parlamentares apresentam fotosde si mesmos nos portais, possibilitando assim aidentificação da cor da pele a partir do exame vi-sual de tais documentos, apenas 221 (21,0%)mencionam o nome de pelo menos um de seuspais, 47 (4,7%) informam as atividades profissio-nais dos pais e apenas cinco (0,5%) esclarecem aescolaridade dos pais, o que prejudica enorme-mente a caracterização de eventuais processos demobilidade social ocorridos entre gerações.

Não obstante a escassez de alguns dados, apartir dessas informações brutas podemos deri-var as seguintes freqüências agregadas sobre operfil social dos parlamentares:

TABELA 3 – PERFIL SOCIAL DOS DEPUTADOS A PARTIR DA WEB (ATRIBUTOS NATURAIS E REGIÃO)

tipo de organização das informações sobre os parlamenta-res pode ser encontrado no portal da Câmara dos Deputa-dos e de algumas assembléias estaduais brasileiras, como asda Bahia, de Goiás e de Minas Gerais.

FONTE: Braga (2007b).Total

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Embora não possam ser tomados como signi-ficativos de toda a população observada, os da-dos obtidos permitem-nos chegar a algumas con-clusões interessantes, especialmente sobre gêne-ro, cor da pele e “índice de localismo” – todasessas dimensões são relevantes para a caracteri-zação dos perfis de recrutamento dos legislativosestaduais brasileiros. Assim, observamos que osestados da região Sul apresentam o maiorpercentual de parlamentares com fotografia dis-ponível na internet, menor contingente de negrose pardos, e menor contingente de deputadas – um

dado que pode ser considerado surpreendente pois,via de regra, são os estados das regiões Norte eNordeste que costumam ficar com a pecha de“machistas” e portadores de uma cultura patriar-cal. Por outro lado, também como esperado, sãoos estados das regiões Norte e Centro-Oeste queapresentam menor grau de localismo, sendo osmembros das elites parlamentares desses estadospredominantemente migrantes.

No tocante aos tipos de partidos, os dados maisrelevantes que obtivemos da coleta foram os se-guintes:


TABELA 4 – PERFIL SOCIAL DOS DEPUTADOS A PARTIR DA WEB (ATRIBUTOS NATURAIS E TIPOS DEPARTIDO)

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Apesar de os dados coletados a partir doswebsites não abrangerem a população como umtodo, podemos chegar a algumas conclusões in-teressantes a partir do exame da tabela acima.Podemos notar que aquelas agremiações que de-nominamos de “partidos programáticos de esquer-da” (PPE) apresentam um percentual mais eleva-do em algumas dimensões de seu recrutamento,que os colocam em uma posição simétrica vis-à-vis outros tipos de agremiação, especialmente osPFD e PPC. Assim, enquanto os PPE apresentamum percentual mais elevado de deputados queapresentam fotos na internet (91,9%), de cor dapele negra ou parda (18,0%), de faixa etária abai-xo dos 40 anos (29,9%), maior percentual demulheres em suas fileiras (16,8%) e parlamenta-res que nasceram no mesmo estado em que fo-ram eleitos (75,6%), os PFD e PPC apresentarampercentuais mais reduzidos em relação a itenscomo disponibilidade de fotografia dos parlamen-tares (PFD: 80,7%), cor da pele dos deputados(PPD: 10,1% de deputados negros e pardos), pre-sença de mulheres nas bancadas (PFD: 9,2%) edeputados originários de estados onde existe mai-or grau de imigração (PFC: 33,1%). Assim, algu-mas diferenças específicas em relação às carac-terísticas da composição das diferentesagremiações que compõem os legislativos esta-

duais brasileiros já podem ser visualizadas a partirdos dados disponíveis nos portais das casaslegislativas.

Uma vez caracterizados os atributos “inatos”disponíveis na internet sobre os deputados estadu-ais brasileiros na última legislatura, podemos avan-çar na análise do grau de presença dos atributos“adquiridos” ou “conquistados” por tais elites par-lamentares em seu processo de socialização.

Pelos dados contidos no Anexo 2, podemosavaliar a disponibilidade global das informaçõessobre os “atributos adquiridos” do perfil social dosparlamentares contida nos portais das assembléi-as examinados. Assim, dos 1 059 deputados, ape-nas 331 (31,3%) apresentam informaçõessatisfatórias que permitem definir seu estado ci-vil; 580 (54,8%) sobre os níveis de escolaridade;234 (22,1%) sobre a instituição em que efetuou aformação escolar; três (0,3%) sobre o ano emque se formou ou concluiu a formação escolar e307 (29,0%) apresentam “informaçõessatisfatórias” sobre o exercício da profissão6.Entretanto, mesmo insatisfatórios de uma pers-pectiva mais ampla, os dados contidos nos por-tais das assembléias permitem-nos chegar aosseguintes resultados sobre o perfil regional e par-tidário dos deputados:

6 “Informações satisfatórias” são aquelas que nos permi-tem preencher a maior parte (não todos, o que seria exigir

demais no atual estágio de informatização dos portais dasassembléias) dos itens da planilha prosopográfica que ela-boramos para estudar os deputados da 15ª Legislatura.

TABELA 5 – PERFIL SOCIAL DOS DEPUTADOS A PARTIR DA WEB (CARACTERÍSTICAS ADQUIRIDAS EREGIÕES)

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Dos 1 059 deputados estaduais brasileiros,apenas 331 apresentam informações sobre seuestado civil, o que podemos considerar um índicebastante baixo. Entretanto, o dado mais interes-sante da tabela é a recusa generalizada, em todasas regiões do país (assim como em todos os par-tidos, como veremos adiante) de os políticos de-clararem-se solteiros ou divorciados. Apenas 13(3,9%) do total de 331 parlamentares que decla-raram seu estado civil informaram ser “solteiros”ou “divorciados”. Podemos aventar diversas hi-póteses para tal silêncio e que podem mesmo serobjeto de estudos em outra oportunidade. O queimporta aqui é caracterizar a existência de tal fe-nômeno, parecendo indicar que a manutenção deuma família nuclear estável e coesa (ou, ao me-nos, a aparência da manutenção desse status so-cial) é um capital político valorizado pelos depu-tados e, também, pelo eleitorado7.

No tocante aos dados sobre “escolaridade agre-gada”, deparamo-nos com um fenômeno de na-tureza análoga, o que nos permite ao menos for-mular a hipótese da existência de um excesso de

sensibilidade dos parlamentares a determinadosvalores preconceituosos que ainda permeiam asociedade brasileira. Assim, dos 580 parlamenta-res que informaram sua escolaridade, apenas 55(9,5%) fizeram-no para cursos não-universitári-os. Sintomaticamente, foi na região Sudeste, ondeexistem estados habitados com maior contingen-te populacional de classe média portadora de va-lores meritocráticos mais conservadores, queocorreu a menor freqüência de deputados que“declararam”, por meio de seus perfis, possuirapenas Ensino Fundamental ou Médio, como setal condição fosse um estigma incompatível como exercício da atividade política8.

Em relação aos dados por profissão, podemosobservar também que eles seguem a seqüênciaclássica de Direito (14,3%), Medicina (6,8%) eEngenharia (6,8%). Deve-se destacar, no entan-to, o elevado percentual de disciplinas “emergen-tes” da área de Ciências Sociais Aplicadas, comoAdministração de Empresas (6,8%), Economia(4,6%) e Contabilidade (1,4%), revelando aindaum padrão mais diversificado na formação da clas-se política brasileira, tradicionalmente sob o do-mínio dos “bacharéis”.

7 Os dados obtidos sobre o estado civil de todos os 1 059deputados estaduais eleitos no pleito de 2002 na planilhaAccess disponível no portal do TSE são os seguintes: casa-dos: 74,3%; solteiros: 13,5%; divorciados: 5,1%; viúvos:1,6%; não informados: 1,1%. Isso reforça a percepção arespeito de um cálculo político dos deputados na apresen-tação de tais informações na internet, muito mais que umapego excessivo à privacidade.

8 Os dados do TSE para os eleitos de 2002 são os seguin-tes: Nível Superior completo: 61,9%; Nível Superior in-completo: 13,2%; Ensino Médio (completo e incompleto):17,3%; Ensino Fundamental (completo e incompleto): 5,8%;lê e escreve: 0,5%; não informado: 1,3%.

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No tocante ao exercício de atividades profissi-onais, optamos por agregar os dados a partir dedois critérios, pois, com as informações que obti-vemos, haveria pouco rendimento analítico em suaorganização discriminando-se o setor “público” ou“privado” de exercício da profissão pelo ator exa-minado. Assim, optamos por agregá-las a partir deum duplo critério, mais compatível com as infor-mações obtidas em nossa pesquisa: a) conforme aárea de especialização revelada pela escolaridade doDeputado, exceto nos casos de proprietários ouempresários, trabalhadores braçais e assalariadossem curso superior; b) segundo o grau de especia-lização ou nível de escolaridade necessário ao exer-cício da profissão pelos atores examinados.

Empregando os critérios acima e excluindo os

atores para os quais não obtivemos informações,devemos destacar alguns aspectos: a) o baixo con-tingente de parlamentares que informaram em seusperfis serem proprietários ou “empresários”; b) opredomínio das profissões intelectuais no recru-tamento das assembléias, especialmente originá-rios das áreas de Ciências Sociais Aplicadas; c) abaixa proporção de profissões menos qualifica-das e de trabalhadores manuais entre os deputa-dos estaduais, apresentando pouca variação emrelação aos padrões de recrutamento observadosem outros órgãos parlamentares (MARENCO,2000, p. 84).

No que se refere aos “atributos conquistados”do perfil social dos deputados estaduais por “tiposde partido”, os dados são os que seguem abaixo:

TABELA 6 – PERFIL SOCIAL DOS DEPUTADOS A PARTIR DA WEB (CARACTERÍSTICAS ADQUIRIDAS ETIPOS DE PARTIDO)


Os percentuais acima corroboram a proposi-ção anterior acerca da tendência de todos os par-tidos políticos de omitirem informações sobre osníveis inferiores de escolaridade. Outro ponto adestacar é que, embora não obtivéssemos infor-mações satisfatórias sobre a natureza estatal ounão-estatal da carreira profissional dos deputadosestaduais, os percentuais da tabela fornecem in-dícios que nos permitem confirmar o fenômenojá observado por outros estudos em nível nacio-nal acerca da existência de uma certa correlação

entre padrão de estratificação social e caracterís-ticas dos recrutamentos dos diferentes blocospartidários, embora as diferenças expostas na ta-bela acima sejam menos intensas do que as en-contradas em outros estudos (MARENCO, 2000;RODRIGUES, 2006). Assim, partidos de esquer-da, especialmente os mais “programáticos”, apre-sentam percentuais mais elevados de profissõesintelectuais (destacando-se os com formação uni-versitária da área de Ciências Humanas) e traba-lhadores braçais, enquanto partidos de direita e

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centro-direita tendem a ocupar uma posição si-metricamente inversa.

Do ponto de vista da proposta inicial deste tex-to, no entanto, mais importante do que efetuaruma análise e descrição dos dados coletados éempreender uma avaliação do grau de disponibili-dade das informações sobre as elites parlamenta-res nas casas legislativas que nos possibilite, en-tre outras coisas, um estudo sistemático de cu-nho prosoprográfico sobre tais atores. Tal pro-posta de avaliação e monitoramento de tais infor-

mações consubstancia-se na elaboração de um“indicador” para avaliar o “grau de transparência”e de disponibilidade de tais informações nas casaslegislativas. Tal indicador está corporificado nográfico abaixo, que busca mensurar e hierarquizara magnitude das informações sobre os deputadosdisponíveis nos portais legislativos brasileiros. Oíndice foi obtido a partir das médias ponderadasdos percentuais de presença das variáveis exami-nadas a partir de seu grau de relevância para nos-sa pesquisa9.

9 Para um detalhamento da metodologia e dos critérios deponderação das variáveis “fortes” e “fracas” que usamosna composição do índice, ver a planilha do Anexo 2.

Pelo gráfico podemos observar que apenasquatro casas legislativas apresentam um grau detransparência satisfatório, ou seja, acima de mé-dia no tocante à disponibilização de informaçõessobre os atributos inatos e adquiridos de suas eli-tes parlamentares (Bahia, Goiás, Rio Grande doNorte e Minas Gerais). Todos os demais portaisapresentam informações insatisfatórias sobre o“perfil social” dos deputados. Não por acaso, osquatro sites que apresentaram melhor desempe-nho são justamente aqueles que adotam formulá-rios-padrão para a apresentação de informaçõesbásicas sobre seus deputados, seguindo o exem-plo da Câmara dos Deputados. Devido a isso, asinformações básicas sobre os atributos inatos eadquiridos dos parlamentares são facilmente aces-síveis a qualquer cidadão-internauta, mesmo quan-do os portais de algumas dessas assembléias não

apresentem um elevado grau de sofisticação, comoprocuramos demonstrar em outro estudo(BRAGA, 2007b).

IV. TRAJETÓRIA E SOCIALIZAÇÃO POLÍTI-CA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Nesta seção procuraremos avaliar o grau depresença de informações sobre a trajetória ou so-cialização política pregressa dos deputados. Nosestudos sobre recrutamento, via de regra a cate-goria de “socialização política” é empregada paradesignar itens relacionados à atividade política dosparlamentares antes do exercício do mandato par-lamentar. A importância de dados sobre a trajetó-

GRÁFICO 1 – INFORMAÇÕES SOBRE PERFIL SOCIAL NOS PORTAIS DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS(MÉDIA PONDERADA DOS PERCENTUAIS)

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ria política para a compreensão da atividade dasdiferentes agremiações partidárias é particularmentedestacada em estudos recentes, que afirmam quepadrões de recrutamento mais endógenos e emsegmentos sociais com menor patrimônio acumu-lado tendem a gerar partidos mais coesos e volta-dos à defesa dos interesses das classes trabalhado-ras na arena política e parlamentar (MARENCO,2000; MARENCO & SERNA, 2007).

No tocante a informações sobre a trajetóriapolítica dos deputados estaduais, por meio do exa-me da freqüência desagregada dos itens mais im-portantes que constituíram nossa planilhaprosopográfica, podemos observar que é bastan-te desigual o percentual de informações sobre asdiversas variáveis pesquisadas.

Pelos dados da planilha anexa, podemos per-ceber que apenas 457 deputados (43,2%) apre-sentam em seus perfis dados sobre a votação queos conduziu às assembléias; 32,8% sobre a data

exata (ano) de sua primeira atividade política, ex-cetuando o atual mandato de deputado estadual;apenas 17,5% dão “destaque” (no sentido anteri-ormente esclarecido) para os cargos administrati-vos anteriormente exercidos; 19,5% destacamfiliações partidárias anteriores e apenas 3,9% in-formam as atividades intelectuais exercidas. Su-blinhe-se aqui que a forma “narrativa” e não-sis-temática de apresentação das informações sobreos parlamentares na maior parte das assembléiaslegislativas, sem a adoção de formulários-padrão– como ocorre no portal eletrônico da Câmarados Deputados, por exemplo –, dificulta sobre-maneira a organização de bases de dadosprosopográficas a partir de tais fontes, tornandomuitas vezes necessário um esforço interpretativopara a coleta de informações sobre tais itens.

A distribuição das informações mais relevan-tes sobre a socialização política pregressa dos de-putados antes do exercício dos mandatos é dadapela Tabela 7:

TABELA 7 – TRAJETÓRIA POLÍTICA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS (2003-2007)


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Ainda a respeito desse item, os dados obtidospermitem-nos apreender algumas diferenças en-tre os vários tipos de partidos políticos; emborapequenas, essas diferenças não devem serdesconsideradas, devendo servir de diretrizes paraestudos futuros que usem estas fontes como base,quando informações satisfatórias sobre as elitespolíticas que dela fazem parte finalmente foremapresentadas na rede.

Assim, os PPE apresentam um elevadopercentual de deputados cuja principal via de en-trada na política deu-se por meio da atuação emmovimentos sociais de diversas naturezas (11,9%),movimento sindical (19,3%) e estudantil (14,8%),sendo que apenas 34,8% de seus parlamentaresinformaram em seus perfis o exercício do man-dato legislativo como primeira atividade políticaformal exercida antes do mandato de deputadoestadual. Em contraste, para a maior parcela dosdemais partidos a principal via de entrada na polí-tica informada, ou pelo menos que se podedepreender da leitura do perfil, foram os manda-tos legislativos, nos vários níveis de representa-ção política, seguidos de cargos executivos, es-pecialmente prefeitos ou secretários de cidadesmédias do interior, que conferem capital políticopara tais parlamentares candidatarem-se a depu-tados estaduais.

Outro dado que deve ser destacado da tabelaanterior é o elevado percentual de parlamentares

de partidos de esquerda que já ocuparam cargosadministrativos (especialmente prefeitos e secre-tários municipais), revelando que tais parlamenta-res, longe de serem outsiders do sistema político,já possuíam uma certa experiência administrativaprévia, estando tais partidos longe de serem inte-grados por políticos socializados apenas em mo-vimentos sociais ou de contestação da ordem vi-gente. A nosso ver, esse indicador reflete o pro-gressivo processo de institucionalização da políti-ca brasileira, com os partidos de esquerda ocu-pando cargos nas esferas subnacionais de gover-no, que servem mesmo como um importante“trampolim” para a ocupação de postos eletivosem outras esferas do sistema político. Ou seja: jánão se fazem mais outsiders como antigamente,parodiando o título de um conhecido texto de umestudioso do recrutamento político brasileiro(MARENCO, 2000).

Assim como no item anterior, derivamos comocorolário do trabalho de coleta de dados um índi-ce que consiste na média ponderada dos percentualde informações contidas sobre os deputados nosportais das assembléias, segundo o critério de re-levância para nossa pesquisa e para a elaboraçãode nossa base de dados “prosopográfica”. O de-sempenho de cada Assembléia Legislativa em re-lação às informações mais ou menos satisfatóriassobre a trajetória política de seus parlamentares édado pelo gráfico abaixo:

Como podemos observar, as informações so-bre trajetória política e cargos anteriormente ocu-pados pelos parlamentares são razoavelmente

abundantes nos portais, embora na maior partedas vezes sejam apresentadas de maneira incom-pleta, fragmentada e não-sistemática. Isso se deve

GRÁFICO 2 – INFORMAÇÕES SOBRE TRAJETÓRIA POLÍTICA NOS PORTAIS DAS ASSEMBLÉIASLEGISLATIVAS (MÉDIA PONDERADA)

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ao fato dos parlamentares freqüentementeenfatizarem, em seus perfis, as realizações e obrasefetuadas no exercício de mandatos anteriores,especialmente naqueles órgãos que não adotamformulários-padrão que obriguem os deputados afornecer outras informações sistemáticas sobresua trajetória política anterior, não necessariamenteauto-apologéticas. Outrossim, foram justamenteas assembléias que apresentaram em seus portaisformulários-padrão com informações sobre a tra-jetória política que obtiveram maior pontuação notocante a transparência e apresentação de infor-mações sobre os parlamentares que dela fazemparte.

V. COMPORTAMENTO POLÍTICO E PARLA-MENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Neste momento da análise podemos formulara indagação crucial: para que estudar a composi-ção e o recrutamento das elites político-partidári-as e dos demais grupos de intervenção política demodo geral? Tal estudo, a nosso ver, teria menorimportância heurística, correndo o risco de redu-zir-se a uma mera sociografia descritiva dos gru-pos de intervenção política caso eventuais dife-renças (renda, status e estrato social, patrimônio,nível educacional, perfil ideológico, valorescognitivos e trajetórias políticas, assim como even-tuais processos de “ressocialização” devidos àscarreiras nas instâncias partidárias) não interfe-rissem de alguma forma nas e se correlacionassemcom as múltiplas dimensões do comportamentopolítico dos parlamentares, gerando diferençassignificativas nas suas diferentes estratégias e nosseus padrões de comportamento observados nasvárias esferas em que se dá sua atividade políticae social. Não objetivamos, nos limites desse arti-go, abordar nem de perto com sistematicidade umaquestão dessa magnitude analítica, mas simples-mente fornecer algumas evidências que nos per-mitam formular algumas questões a esse respei-to, especialmente no tocante às fontes em quepodem ser obtidas informações nas assembléiaspara uma abordagem mais sistemática dessa ques-tão10.

Examinaremos em seguida alguns itens rele-vantes para o estudo do comportamento políticodos deputados nas assembléias legislativas esta-duais brasileiras. A partir das informaçõescoletadas, podemos constatar que a maior partedos deputados estaduais já apresenta endereço ele-trônico para contato com o cidadão (74,9%) enúmero de telefone na web (68,7%), o que pode-mos considerar um percentual baixo, tendo emvista os recursos tecnológicos atualmente dispo-níveis, especialmente para quem tem acesso averbas públicas. Mais grave ainda é o baixíssimopercentual de parlamentares com websites aces-síveis a partir de seus perfis nas assembléias: ape-nas 176 (16,6%) do total de deputados estaduaisda 15ª Legislatura informaram ao cidadão-internauta endereço de seu website pessoal. Maisuma vez são os PPE que se singularizam em rela-ção aos demais tipos de partido, apresentando umpercentual mais elevado de deputados com websitespessoais (31,8%). Por outro lado, ao contráriodos portais eletrônicos da Câmara dos Deputadose do Senado Federal, em nenhuma das assembléi-as há um vínculo eletrônico direto dos perfis pes-soais dos deputados para o resultado das vota-ções nominais ocorridas em plenário ou mesmopara a presença dos deputados às sessãos. Ape-nas a título de exemplo, o uso de websites porcategoria de parlamentares poder ser ilustrado pelatabela a seguir:

10 Ou seja, não basta afirmar a trivialidade de que “orecrutamento conta” para o desempenho das instituiçõessociais, mas desenvolver instrumentos teórico-metodológicos para verificar, em cada processo políticoconcreto, se e como se dá tal influência – problema que,como dissemos, não pode ser senão tangenciado neste tex-to. Por outro lado, a afirmação acima não equivale à propo-

sição segundo a qual uma sociografia descritiva das elitesseja destituída de importância analítica e não possa servirde base para análises em profundidade de processos políti-cos substantivos e como fator explicativo de determinadastrajetórias sociais. Ao contrário, nós mesmos procuramosempreender uma sociografia desse tipo em outro trabalho,bem como esclarecer de maneira sintética alguns de seuslimites (BRAGA, 1998).

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TABELA 8 – USO DE WEBSITE PESSOAL POR CATEGORIA

Pela tabela acima podemos observar algumasdiferenças que, embora pequenas, são significati-vas no uso de websites por categoria de parla-mentares. Assim, parlamentares do campo políti-co de esquerda (23,1%), eleitos por partidosprogramáticos desse mesmo campo (30,6%), daregião Centro-Oeste do país (30,1%) e com me-nos de 40 anos (26,0%) apresentam uma freqüên-cia maior de uso da internet para divulgar suasatividades políticas, o que pode ser consideradoum indicador de uma preocupação maior com atransparência de suas ações. Se se trata de umfenômeno passageiro, limitado aos estágios inici-ais de uso da web pelos deputados estaduais, ouum processo de mais longa duração, apenas estu-dos futuros poderão responder de maneira taxativa.

Dessas variáveis sobre comportamento políti-co podemos derivar os gráficos abaixo, que ilus-tram o grau de disponibilidade de informações re-levantes para o estudo do comportamento políti-

co dos parlamentares nas assembléias legislativas,tanto por meio da visita aos perfis parlamentaresdos próprios deputados, quanto por meio da visi-ta aos websites das casas legislativas (cf. Anexo2). Agrupamos as variáveis referentes ao “com-portamento político” dos parlamentares em doissubgrupos: i) aquelas informações cuja disponibi-lidade depende predominantemente de políticasinstitucionais adotadas pelas casas legislativas eque apresentam pouca variação entre os parlamen-tares individualmente considerados, como dispo-nibilidade de endereço eletrônico, telefone e ou-tros dados institucionais dos deputados; ii) aque-les dados que estão sob controle mais estrito dospolíticos individualmente considerados, comoblogs e websites pessoais, taxa de resposta àsmensagens eletrônicas enviadas, informativos pes-soais, vínculos de notícias atualizado e outras va-riáveis sobre as quais os deputados e seus gabine-tes possuem maior grau de controle.

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É importante esclarecermos que muitas dasinformações a que não pudemos ter acesso dire-tamente por meio dos perfis dos deputados po-dem sê-lo por meio dos portais das casas parla-mentares, embora essa última modalidade de aces-so denote uma preocupação menor com a trans-parência da gestão de tais órgãos que com o dis-ponibilidade simples e fácil do acesso direto11.Destaque-se a esse respeito o portal da Assem-bléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o únicolegislativo que recebeu pontuação máxima, reve-

lando assim um elevado grau de preocupação coma transparência de seu processo decisório e dedisponibilização para a opinião pública de infor-mações que possibilitem ao eleitor averiguar emonitorar as várias dimensões do comportamen-to dos deputados estaduais.

No tocante aos grau de disponibilidade de in-formações sobre o comportamento político quepodem ser obtidas a partir dos portais parlamen-tares, seu desempenho é o seguinte:

11 Sublinhe-se de passagem que a mera existência ou nãode portais não pode ser considerado o indicador mais pre-ciso sobre eventuais diferenças do uso na internet pelosdiferentes segmentos das elites parlamentares. Seria neces-sário investigar o próprio conteúdo de cada portal, assim

como outras variáveis destinadas a mensurar o grau deinteratividade e de transparência dos parlamentares com aopinião pública a partir de suas páginas pessoais. Estamosefetuando uma pesquisa desse tipo para os parlamentaresda 16ª Legislatura. Entretanto, não foi possível fazê-la paraos parlamentares da legislatura anterior.

GRÁFICO 3 – COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS DEPUTADOS A PARTIR DOS PORTAIS DAS ASSEMBLÉIASLEGISLATIVAS (MÉDIA PONDERADA)

GRÁFICO 4 – INFORMAÇÕES SOBRE COMPORTAMENTO POLÍTICO DOS PARLAMENTARES A PARTIRDOS PORTAIS DOS DEPUTADOS (MÉDIAS PONDERADAS)

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O gráfico anterior indica o grau de informaçãodisponível sobre o comportamento dos parlamen-tares a partir de seus perfis contidos nos portaislegislativos. Apenas cinco assembléias atingiramníveis razoáveis de transparência, indicando quemuitas informações básicas e elementares sobre aatuação dos deputados não continua à disposiçãoda opinião pública e do cidadão-internauta paraacesso rápido e eficiente na maioria das casaslegislativas brasileiras. Como as informações so-bre o comportamento político dos deputados de-pendem mais da postura de cada deputado e desua assessoria de oferecer ou não tais informa-ções, a distribuição do desempenho dos índices émais heterogênea do que no item anterior. Verifi-camos que apenas a Assembléia Legislativa deMinas Gerais atingiu um excelente desempenho,o que nos permite inferir que ainda é bastante re-duzido o compromisso dos deputados estaduaisbrasileiros com a divulgação de informações trans-parentes sobre sua conduta por meio de suas pá-ginas individuais. Como indicamos em pesquisasanteriores sobre o caso do Paraná (BRAGA, 2006),menos do que problemas técnicos são os valorespolíticos dos deputados e o tipo de postura por

eles adotados em relação à internet os principaisresponsáveis por esse tipo de comportamento.Assim sendo, apenas a pressão social e a detecçãosistemática de tais problemas pode melhorar o graude transparência e o desempenho dos portais par-lamentares nesse sentido.

VI. CONCLUSÃO

Como conclusão, podemos acrescentar umgráfico consolidando as informações existentessobre o grau de informatização, as biografias e aação dos parlamentares constantes das casaslegislativas estaduais brasileiras, assim como te-cendo algumas considerações sobre o potencialde tal fonte para o estudo das elites parlamentaresde tais unidades da federação.

O grau de transparência dos legislativos brasi-leiros, medido pela apresentação de informaçõessobre os parlamentares da legislatura (2003-2007),é-nos dado pelo gráfico abaixo, que resume o ní-vel de informações existentes sobre os parlamen-tares e as variáveis de perfil, trajetória e compor-tamento que empregamos para analisar os sitesdos deputados.

Pelo gráfico, podemos perceber que apenas 9das 27 casas legislativas apresentam pontuaçãoacima da média, constituindo-se assim em fontesrazoavelmente confiáveis para o estudo das elitesparlamentares que dela fazem parte. Ou seja: narealidade, a internet e os portais parlamentares ain-

da estão longe de constituírem-se fontes princi-pais para a construção de bases de dadosprosopográficas confiáveis de natureza análoga àque ocorre em relação à Câmara dos Deputados,que se constitui em fonte importante para váriosestudos sobre os deputados em nível nacionalanteriormente mencionados.

GRÁFICO 5 – ÍNDICE GLOBAL DE TRANSPARÊNCIA DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

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Podemos afirmar ainda que o uso do enfoqueprosopográfico a partir dos websites doslegislativos estaduais brasileiros apresenta vanta-gens e desvantagens em comparação com outrasfontes e métodos empregados para o estudo daselites e grupos de intervenção política. Dentre asvantagens ou os aspectos positivos, podemosmencionar a possibilidade de estudar a populaçãointeira de cada legislativa de uma determinadalegislatura; a possibilidade de articular múltiplasvariáveis de pesquisa e de analisar o comporta-mento político dos deputados a partir das fontesprimárias e, também, a maior independência doanalista em relação às suas fontes, permitindo aindauma maior verificabilidade dos dados coletadospor outros pesquisadores e a reprodutibilidade dosresultados obtidos por cada analista.

Dentre os aspectos negativos ou desvantagens,devemos destacar o caráter ainda precário dos por-tais eletrônicos da maior parte das casas legislativasbrasileiras, especialmente em nível subnacional; aausência de formulários-padrão para a apresenta-ção mais sistemática das informações biográficassobre os parlamentares; a relutância da maior partedesses políticos em criarem portais pessoais comníveis satisfatórios de informação e sua tendênciaem transformar seus portais em “vitrines virtuais”,ocultando informações que podem ser relevantespara o especialista e, especialmente, para o cida-dão-internauta interessado em um conhecimentomais aprofundado sobre a origem e o comporta-mento político dos políticos que elegeu.

Enfim, os portais da maior parte das assembléi-as legislativas ainda não apresentam informaçõessatisfatórias para o estudo das elites parlamentares

estaduais e devem ser utilizados como fontes com-plementares, articuladas a outras, tanto “frias” como“quentes”, como as fichas eleitorais do TSE e dostribunais regionais eleitorais (TRÊS), dicionáriosbiográficos, surveys e entrevistas em profundida-de, que têm sido utilizadas com proveito por váriosanalistas para o estudo das elites políticas de umamaneira geral, não apenas parlamentares. Segundonosso ponto de vista, no atual estágio do grau deinformatização dos legislativos estaduais brasilei-ros os portais das assembléias legislativas apenasdevem ser usados como principal e exclusiva fontede pesquisa quando o objeto e o objetivo da inves-tigação forem os próprios portais legislativos e asinformações nele disponíveis.

Para finalizar, agregamos um anexo contendouma sugestão de planilha ou ficha biográfica paraa apresentação de algumas informações básicasao cidadão-internauta e ao pesquisador sobre seurepresentante eleito12. Acreditamos que é a partirda apresentação progressiva de tais informaçõesnos portais legislativos que se pode estimular etornar mais eficaz a interação e a comunicaçãoentre elites parlamentares e opinião pública, bemcomo a participação dos cidadãos na atividadeparlamentar e governativa usando os recursospropiciados pela internet.

12 Essa planilha foi elaborada para o Sistema deMonitoramento e Avaliação dos Eleitos (SMAE) – progra-ma desenvolvido pela Federação das Indústrias do Estadodo Paraná (FIEP) em convênio com a UFPR – e está sendoaplicada no acompanhamento das atividades de segmentosdas elites políticas paranaenses. Uma sua versão ligeira-mente modificada está disponível para consulta pública noportal do programa (SMAE, s/d).

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Paulo : Publifolha.

RODRIGUES, L. M. 2002. Partidos, ideologia ecomposição social. Revista Brasileira de Ci-ências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 31-47. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v17n48/13948.pdf. Acesso em:15.mar.2008.

_____. 2006. Mudanças na classe política brasi-leira. São Paulo : Publifolha.

SMAE. s/d. Sistema de monitoramento e avalia-ção dos eleitos. Curitiba : Federação das In-dústrias do Estado do Paraná. Disponível em :http://www.fieppr.org.br/redeempresarial/monitora/. Acesso em : 15.maio.2008.

OUTRAS FONTES

TSE. 2008. Tribunal Superior Eleitoral. Disponí-vel em: http://www.tse.gov.br/internet/index.html. Acesso em: 15.mar.2008.

ANEXO 1 – MODELO DE FICHA BIOGRÁFICA COM INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE ELITESPARLAMENTARES

128


ANEXO

2 – PLANILH

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PROSOPOGRAPHY THROUGH THE WEB: EVALUATING AND MEASURING THESOURCES FOR THE STUDY OF BRAZILIAN PARLIAMENTARY ELITES VIA INTERNET

Sérgio Braga & Maria Alejandra Nicolás

This article evaluates information made available through the websites of Brazilian State legislatureson state and district representatives from the 2003-2007 period, in addition to presenting a proposalfor building an indicator to evaluate and measure the degree of availability of information on theseactors through these sites. Through application of this indicator, we evaluate the analytical advantagesof applying a collective biography approach that uses Brazilian legislative websites as its exclusivesource. We seek to show how, given the insufficient transparency in the homepages of most of thestate legislatures, exclusive or predominant use of this source is not recommendable for knowledgeand monitoring of the political action of the elites that are part of it. This is not the case for Brazilianfederal representatives (Câmara de Deputados).

KEYWORDS: Brazilian parliamentary elites; collective biographies; Internet; legislature websites.

PROSOPOGRAPHIE DEPUIS LA WEB: ÉVALUER ET MÉSURER LES SOURCES POURL’ÉTUDE DES ÉLITES PARLEMENTAIRES BRÉSILIENNES SUR INTERNET

Sérgio Braga & Maria Alejandra Nicolás

L’article non seulement évalue les informations disponibles dans les portails des assemblées législativesbrésiliennes sur les députés des états et des districts brésiliens de la législature 2003-2007, maisencore présente une proposition de constructions d’un indice pour évaluer et mesurer le degré dedisponibilité des informations sur tels acteurs sur la web. Avec l’application de cet indice, nous avonsévalué le rendement analytique de l’accent mis sur des biographies collectives, en utilisant commesource exclusive les portails des chambres des députés brésiliennes. Nous essayons de montrer quela proposition selon laquelle, en fonction d’un niveau de transparence insuffisant des homepages dela majorité des assemblées législatives régionales, il n’est pas conseillé l’utilisation exclusive ouprioritaire de cette source pour connaître ou suivre l’action politique des élites politiques qui lesoccupent, contrairement à ce qui se produit dans la chambre de députés nationale.

MOTS-CLÉS: élites parlementaires brésiliennes; biographies collectives; internet; portailsélectroniques législatifs.

AVALIANDO E MENSURANDO AS FONTES PARA O ESTUDO DAS …

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