AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE PARA A MINA DE GRAFITE ... - cesnet.co.za Balama Graphite Mine Port...

_________________________________________________ Digby Wells and Associates (South Africa) (Pty) Ltd (Subsidiary of Digby Wells & Associates (Pty) Ltd). Co. Reg. No. 2010/008577/07. Fern Isle, Section 10, 359 Pretoria

Ave Randburg Private Bag X10046, Randburg, 2125, South Africa Tel: +27 11 789 9495, Fax: +27 11 789 9498, [email protected], www.digbywells.com

________________________________________________ Directors: A Sing*, AR Wilke, LF Koeslag, PD Tanner (British)*, AJ Reynolds (Chairman) (British)*, J Leaver*, GE Trusler (C.E.O)

*Non-Executive _________________________________________________

d:\user data\justin\desktop\syrah printing\syrah balama graphite - hia report - 16.02.2015.docx

AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE

PARA A MINA DE GRAFITE DE

BALAMA

COASTAL ENVIRONMENTAL SERVICES

FEVEREIRO 2015

mailto:[email protected]

http://www.digbywells.com/

Avaliação de Impacto na Saúde para a Mina de Grafite de Balama

COA2029

ii

Este documento foi preparado pela Digby Wells Environmental.

Título do Relatório: Avaliação de Impacto na Saúde para a Mina de Grafite de

Balama

Número do Projecto: COA2029

Nome Responsabilidade Assinatura Data

Vumile Dlamini Elaboração do

Relatório V. Dlamini 03 de Maio de

2013

Christian Nyaundi Consultor de AIS

13 de Maio de

2013

Natasha Taylor-

Meyer 1o Revisor

14 de Maio de

2013

Jan Perold 2o Revisor

20 de Maio de

2013

Este relatório é fornecido exclusivamente para os fins previstos no mesmo e não pode, no todo ou em parte, ser usado para

qualquer outra finalidade sem prévio consentimento por escrito da Digby Wells Environmental.


COA2029

iii


COA2029

iv

SUMÁRIO EXECUTIVO

Introdução e Descrição do Projecto

A Syrah Resources (Syrah) é uma empresa de recursos australianos com um portfólio

diversificado de exploração localizado no sudeste de África. A empresa está a desenvolver

uma Mina de Grafite de Balama em Moçambique.

A Mina de Grafite de Balama está dentro de uma licença de prospecção concedida de

106km2, localizada na Província de Cabo Delgado, no Distrito de Balama, norte de

Moçambique. O projecto está a aproximadamente 265 km por estrada a oeste da cidade

portuária de Pemba, em seguida, através de uma estrada de terra batida de 45 km para a

Vila de Balama. A área do projecto está a apenas 7 km a leste da Vila de Balama (veja o

Plano 1).

Metodologia de Avaliação de Impacto na Saúde

A Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) é um processo multidisciplinar prático, combinando

uma série de evidências qualitativas e quantitativas em uma estrutura de tomada de

decisão. Uma AIS procura identificar e estimar as mudanças duradouras ou significativas de

diferentes acções sobre o estado de saúde de uma população definida. A metodologia

desta AIS foi baseada na Nota de Boas Práticas (NBP) para Avaliações de Impacto sobre a

Saúde, suportada pela Corporação

Financeira Internacional (IFC). O IFC

publicou um conjunto de Padrões de

Desempenho para grandes projectos

que requerem financiamento

internacional. O Padrão de

Desempenho 4, que trata

especificamente de Saúde e

Segurança da Comunidade, reconhece

que as actividades do projecto resultam

em impactos positivos e negativos para

as comunidades. As NBP foram

desenvolvidas especificamente para fornecer orientações sobre a saúde da comunidade

para este Padrão.

Esta metodologia foi apoiada por uma abordagem sistemática que consistente na colecta e

análise de dados de base de saúde através do enquadramento das áreas de saúde

ambiental (ASA). Doze ASAs diferentes são descritas, que fornecem uma ligação entre

actividades relacionadas ao projecto e os potenciais impactos positivos ou negativos a nível

da comunidade. Estas incorporam uma variedade de determinantes sociais e biomédicos

essenciais da saúde. Através desta análise integrada, transversal, são identificadas

condições ambientais e sociais que contêm componentes significativas para a saúde, em

vez de se concentrar principalmente na doença específica.

Padrão de Desempenho 4 do IFC “Saúde e Segurança da

Comunidade”

“O cliente irá avaliar os riscos e impactos para a saúde e a

segurança das comunidades afectadas durante o ciclo de vida

do projecto e estabelecerá medidas de prevenção e controle

consistentes com as boas práticas da indústria internacional

(GIIP), tal como nas Diretrizes de Ambiente, Saúde e Segurança

(Directrizes EHS) do Grupo do Banco Mundial ou outras fontes

reconhecidas internacionalmente. O cliente irá identificar os

riscos e impactos e propor medidas de mitigação que são

compatíveis com a sua natureza e magnitude. Estas medidas

irão favorecer a prevenção ou evitar riscos e minimização de

impactos”.


COA2029

v

As comunidades potencialmente afectadas em específico (CPA) e os impactos na saúde

relacionados com as diferentes actividades do Projecto foram descritos.

Actividades da AIS

As actividades específicas da AIS incluíram:

■ Uma revisão da literatura delineando o perfil de saúde do país e da comunidade;

■ A colecta de dados primários por meio partcipatório com o uso de discussões de

grupos focais semi-estruturados e entrevistas com informantes-chave com as partes

interessadas

■ Colecta de informações secundárias adicionais que não estavam disponíveis no

domínio público que estão disponíveis em dados publicados;

■ Entender a concepção do projecto, actividades de trabalho actuais e previstas,

cronograma do projecto e a localização das CPAs;

■ Considerar o potencial impacto de saúde futuro que o projecto proposto terá sobre a

saúde das respectivas comunidades;

■ Determinar as necessidades de saúde existentes na comunidade com base em

estratégias de saúde, infraestrutura, programas, prioridades de atendimento, planos de

prestação de serviços e desafios; e

■ Desenvolver recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar impactos

negativos e aumentar os positivos resultantes do projecto na fase de projecto

relevante.

O trabalho de campo foi realizado por especialistas de AIS da Digby Wells apoiados pela

Coastal and Environmental Services (CES). O trabalho de gabinete foi concluído em Março

de 2013. O trabalho de campo decorreu entre os dias 11 a 16 de Março de 2013.

A equipe de AIS consultou uma vasta gama de partes interessadas. Foram realizadas

entrevistas com informantes-chave com as autoridades de saúde do distrito e pessoal

médico nos centros de saúde e hospitais locais. Discussões em grupo foram realizadas em

6 (seis) comunidades que estão em estreita proximidade com o projecto, incluindo; Ntete,

Pirira, Nquide, Sikadi, Mualia, e Bairu. As mulheres foram seleccionadas principalmente, por

elas serem consideradas os pilares para a saúde da comunidade.

Principais Conclusões e Recomendações

A tabela abaixo mostra os resultados mais importantes da AIS e lista de recomendações

específicas para apoiar o processo de AIS, bem como medidas iniciais de gestão/mitigação.

De acordo com a metodologia do IFC, estes são apresentados no quadro de ASA.


COA2029

vi

Principais conclusões e recomendações

Principais conclusões Factores de risco Recomendações

ASA 1 - doenças transmissíveis associadas à concepção de habitação e superlotação

A maioria das famílias são grandes, com várias famílias polígamas. Há habitação suficiente e acesso adequado das mesmas em cinco das seis comunidades - superlotação foi relatada em apenas uma das comunidades.

A tuberculose está amplamente disseminada em Moçambique. Há deficiente detecção de casos no distrito. As infecções respiratórias agudas são a principal causa de morbidade, especialmente em crianças com menos de cinco anos de idade. A pobreza, as condições pobres de saúde ambiental e má nutrição desempenham um papel na susceptibilidade da comunidade a doenças infecciosas.

O desenvolvimento global pode desencadear a migração para a área do projecto e o risco de superlotação e da inflação de habitação existe, o que por sua vez pode aumentar o risco de transmissão de doenças contagiosas.

O aumento da carga de tráfego pode levar à exposição da poeira e poluição do ar, que pode vir a criair um impacto negativo em relação a doenças respiratórias agudas e crônicas. Este é provável que seja mínimo nas fases operacionais se forem mantidas zonas de exclusão apropriadas e seguidos os princípios de gestão de poeiras.

Apoiar campanhas de conhecimento sobre a tuberculose relacionadas com a consciência e a busca de um comportamento de saudável.

Gestão de afluxo e aconselhamento com relação ao urbanismo para evitar a superlotação.

Planeamento e fortalecimento de serviços de saúde para garantir serviços de saúde capacitados e adequados para o diagnóstico e tratamento da tuberculose na área do projecto. Estes devem ser sempre realizados em parceria com as autoridades locais e focalizados na prevenção e detecção precoce.

ASA 2 – Doenças relacionadas com o vectores-

A malária é um dos principais desafios de saúde pública na área do projecto e é considerada como a maior preocupação relacionada com a carga de doenças. É responsável por uma parcela significativa de consultas a nível local. O conhecimento da comunidade sobre a transmissão e prevenção da malária é bom. A posse de redes mosquiteiras tratadas com insecticida é boa, embora seja difícil avaliar a utilização adequada. Há uma série de intervenções na área para reduzir

O projecto pode influenciar a malária através de alterações do ambiente e da demografia na área ligada ao afluxo. Existe uma preocupação por parte dos parceiros em relação ao vector de reprodução que com o projecto, vai levar a um aumento da densidade e pode criar áreas de alto risco de contacto para a transmissão da malária.

A saúde da força de trabalho também deve ser considerada, especialmente porque alguns deles podem ser provenientes da comunidade local.

Apoiar campanhas de conscientização da malária nas comunidades. Isto pode ser feito em colaboração com as autoridades locais de saúde. Fortalecimento de sistemas de saúde no que diz respeito ao relatório da malária para obter dados longitudinais precisos sobre a incidência da malária .


COA2029

vii


a carga de doença da malária, mas o monitoramento e avaliação são limitados.

ASA 3 – Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA

O HIV/SIDA continua a ser um desafio crescente de saúde pública na área. A prevalência do HIV é de cerca de 6-8% na população em geral. Embora a prostituição não seja comum na região, há um potencial para que aumente.

O conhecimento e consciência relacionados ao HIV perecem bons. No entanto, isso não se traduz em mudança de comportamento e práticas de alto risco relatadas. O estigma ainda está alto no seio das comunidades. Além disso, o conhecimento abrangente de prevenção e transmissão do HIV é baixo devido à crença de alguns equívocos no seio da comunidade.

Há campanhas frequentes de HIV na região. No entanto, a funcionalidade limitada dos agentes de saúde das unidades comunitárias pode afectar a prestação de serviços.

O desenvolvimento do projecto tem potencial para aumentar ainda mais o risco de HIV/SIDA e transmissão de DTS entre a população local, como resultado de uma série de factores. Estes são bem descritos na mineração e muitas vezes são como efeitos indirectos do projecto, mas também podem ser associados a influências mais directas, tais como:

Dinheiro: O aumento da renda disponível;

Os homens com renda que podem vir a estar longe da unidade familiar;

Mobilidade: o acesso às comunidades rurais. Os trabalhadores dos transportes são um grupo de alto risco; e

Mistura: a imigração e, como resultado de um maior acesso. Diferentes estirpes virais também podem ser transmitidas.

Informações de suporte e campanhas de educação, bem como programas de educação de pares, tanto no mercado de trabalho como na comunidade.

Desenvolver uma estratégia de HIV/SIDA no local de trabalho e da comunidade.

Apoiar o fortalecimento de sistemas de saúde da área para melhorar o trabalho realizado pelas autoridades sanitárias locais e seus parceiros. Isso pode ter um foco específico nas unidades de agente comunitário de saúde. Apoiar projectos que podem servir como indicadores para HIV e

outras DST de prevalência. Os centros de aconselhamentos e testagem voluntária

(ATV) e postos de saúde pré-natais que funcionam na área devem ser apoiados e usados como fonte de dados para monitorar a prevalência do HIV.


COA2029

viii


ASA 4 - Doenças relacionadas solo-, água - e resíduos.

Geralmente há falta de acesso a fontes de água potável. A água está geralmente disponível durante as estações seca e chuvosa. Com a excepção da Barragem de Chipembe, fontes de água melhoradas, tais como bombas de água são comuns em algumas comunidades, enquanto outras dependem de fontes de água não melhoradas.

Muito poucas instalações sanitárias melhoradas dentro das comunidades. A grande maioria das famílias ao longo das comunidades não tem acesso à sua própria melhoria da instalação sanitária. As doenças diarreicas são comuns. Parasitas intestinais e esquistossomose urogenital também são comuns.

Há uma forte dependência de fontes de água não protegidas na área. Além disso, não foi ainda avaliada a qualidade microbiológica da água.

A presença da Barragem de Chipembe na área do projecto irá potencialmente influenciar o risco de doenças transmitidas pela água, particularmente esquistossomose.

Apoiar o fornecimento de água segura e limpa nas comunidades.

Estabelecimento de acordos e mecanismos institucionais para assegurar a sustentabilidade do abastecimento de água rural, geridos pela comunidade.

Avaliar a qualidade da água potável disponível na fonte e usuário final para assegurar que o projecto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade.

Apoiar campanhas de informação e educação que promovem o uso de água da comunidade, higiene e saneamento em geral.

Priorização imediata de saneamento através da adopção em escala de saneamento total e abordagens de comercialização de saneamento para áreas rurais, bem como o reforço das capacidades do sector público e privado para participar com sucesso em tais abordagens.

ASA 5 – Questões relacionadas com alimentação e nutrição

Deficiências de micronutrientes e malnutrição são desafios na área do projecto. Estes são geralmente ligados à escassez de alimentos e as práticas alimentares pobres. No entanto, a vigilância activa

O nível scioeconómico pobre de algumas famílias que vivem na ampla área do projecto é um importante factor de risco para a malnutrição.

A segurança alimentar em Moçambique é

Apoiar programas de nutrição e anemia na área para permitir que a recolha de indicadores que podem ser usados para monitorar a situação nutricional na área.


COA2029

ix


de indicadores nutricionais é limitada, devido ao facto de que algumas das unidades de saúde não terem balanças para medição de peso e medidores de altura.

A anemia é uma das principais preocupações na área, embora a verdadeira carga não seja conhecida. Ela está principalmente ligada à malnutrição, parasitas intestinais e malária.

actualmente um desafio nacional. Além disso, a maioria das mulheres são pouco educadas sobre as práticas adequadas de alimentação.

A inflação de alimentos também precisa ser considerada por si consequência da migração interna e mudanças de oferta e demanda.

Equipar as unidades de saúde locais com medidores de altura e peso e oferecer treinamento para a implementação de um programa nutricional básico, que tem como alvo crianças com idade inferior a cinco anos. Isto não só irá servir como uma intervenção na comunidade em si, mas vai apoiar a vigilância de dados longitudinais precisos sobre o estado nutricional das crianças. Esta pode ser realizada em associação com programas locais existentes.

Apoiar programas agrícolas que ensinam os membros da comunidade sobre as práticas agrícolas adequadas. Isso ajudará aumentar os seus rendimentos de alimentos.

ASA 6 –Acidentes e Lesões

Acidentes de viação são a forma mais comum de lesão não acidental na área. A violência e criminalidade relacionada com lesões em função do género, como assalto são menos comuns.

O projecto pode levar a um aumento das cargas de tráfego no local e tem o potencial de aumentar o número de acidentes de viação. Isto é particularmente relevante para as crianças pequenas e animais domésticos.

O álcool tem um papel significativo na maioria das formas de acidentes e influências sociais podem aumentar abuso de álcool local.

Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo do projecto. Estes deveriam considerar programas de conscientização e educação, e as escolas podem ser um bom alvo.

As medidas de mitigação devem ser desenvolvidas como parte de um plano de gestão do tráfego e de veículos.

ASA 7 – Exposição a materiais potencialmente perigosos, barulho e mau cheiro

Comunidades residentes na área do projecto vivem em contacto íntimo com o seu ambiente e são, portanto, vulneráveis a qualquer mudança na água

O projecto tem o potencial de criar problemas significativos de saúde ambiental se essas áreas não forem bem geridas. As preocupações estão

De acordo com os relatórios de especialidade da qualidade do ar e ruído.


COA2029

x


e qualidade do ar, bem como a poluição sonora.

Não houve casos de poluição por metais pesados ou toxicidade nas áreas do projecto. Exposições e determinantes da saúde ambiental como resultado do projecto serão abordadas em outros relatórios de especialidade.

relacionadas principalmente ao ruído, água e qualidade do ar.

Há uma falta geral de conhecimento e compreensão relacionadas à mineração. Isso pode representar um risco relacionado com as percepções uma vez que o projecto passa para operações, factores e rumores que não têm riscos à saúde humana podem florescer e podem criar riscos de reputação. A empresa pode, então, passar uma quantidade extraordinária de tempo a dissipar esses temores e preconceitos.

Desenvolver estratégias claras e pró-activas de comunicação para os potenciais riscos para a saúde ambiental, que podem, eventualmente, ter impacto sobre a saúde humana.

ASA 8 – Determinantes sociais de saúde

Muito bom comportamento de busca de saúde na área do projecto. Muito poucas pessoas consultam curandeiros tradicionais. No entanto, a maioria das comunidades não tem acesso fácil a uma unidade de saúde.

A acessibilidade é um problema, pois nem todos os serviços de saúde são gratuitos. Transporte para instalações de cuidados de saúde é um factor determinante na avaliação de acessibilidade.

A educação é uma necessidade existente

.

Tendo em vista a prioridade do projecto, vários determinantes sociais podem ser afectados por seu desenvolvimento.

Embora poucas pessoas admitiram a procura de tratamento de um curandeiro tradicional, a importância da medicina tradicional não deve ser descontada.

O processo de reassentamento, se ocorrer, também pode influenciar o bem-estar geral e sensação de lugar.

A migração pode influenciar os determinantes sociais, especialmente em centros onde o crescimento não planeado pode ocorrer sem a prestação de serviços compatíveis.

Entender os motores para o comportamento em busca de saúde para que estes possam ser utilizados para apoiar intervenções de saúde específicas que exigem mitigação. Por exemplo programa de educação sobre o HIV não será eficaz se a forma como a comunidade forma opiniões ou se comporta em relação à doença não é compreendida. Além disso, desenvolver bons programas para apoiar o bom comportamento em busca de saúde.

Programas e intervenções devem apoiar grupos vulneráveis quanto necessário, tanto em termos de mitigação de impacto e desenvolvimento da comunidade. A maioria dos outros elementos será abordada no plano de gestão social.

Informação e programas de educação sobre abuso de substâncias para evitar que o


COA2029

xi


problema se manifeste a nível local.

ASA 10 – Problemas dos sistemas de saúde

A capacidade e a qualidade dos serviços de saúde são limitadas na área do projecto. Há apenas duas unidades de saúde na área imediata do Projecto. Nem todas as comunidades têm acesso imediato a uma unidade de saúde, com acessibilidade e disponibilidade das principais questões.

O sistema de saúde de Moçambique tem uma boa estrutura e capacidade de parcerias para fortalecimento dos sistemas de saúde parece receptiva.

Há um sistema de gestão de informações de saúde em funcionamento no local, no distrito, mas tem algumas limitações

■ Os dados são registados manualmente

a partir de centros de saúde locais, com

o risco de que haja um erro na captura;

■ A informação é mantida em uma

planilha, mas não são desenhadas

tendências pró-activas; e

■ Diagnóstico limitado e habilidades de

recursos humanos ao nível do centro de

saúde reduz a fidelidade dos dados em

O projecto tem o potencial de aumentar a carga sobre a infra-estrutura de saúde já limitada na área. Isto é especialmente um risco nas comunidades rurais, onde o influxo de uma área pode significar que os serviços disponíveis são rapidamente ultrapassados por um aumento da população.

O sistema de gestão de informação de saúde tem lacunas consideráveis, especialmente a nível da unidade local de saúde que limita o acompanhamento longitudinal dos dados de saúde e estes impactos.

Desenvolver um plano para apoiar a infra-estrutura de saúde na área do projecto. Este investimento estratégico deve considerar as necessidades de saúde existentes na comunidade.

Iniciar o planeamento de serviços de saúde com as autoridades locais para que os serviços de saúde possam gerir qualquer influxo para dentro da área.

Melhorar e apoiar sistemas de gestão de informação à saúde para gerar fontes de dados longitudinais e, assim, apoiar o acompanhamento dos planos de gestão/mitigação.


COA2029

xii


torno das CPAs.

ASA 11 – Doenças não transmissíveis

As doenças não transmissíveis não são bem documentadas na área devido à capacidade limitada das unidades de saúde locais.

Com a melhoria da situação económica e assentamentos organizados, um grau de urbanismo pode resultar em alterações nos estilos de vida e doenças relacionadas, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e cáries dentárias.

Os centros de saúde nas áreas rurais não têm um foco na gestão destas doenças, nem têm as capacidades de diagnóstico para reconhecer adequadamente e gerir essas condições.

Programas de educação para a saúde, como parte de um programa de saúde da comunidade. Estes devem focar os factores de risco de estilo de vida como dieta, exercício físico, tabagismo e consumo de álcool.

Desenvolver programas de bem-estar na força de trabalho, com o objectivo de que estes são estendidos para a unidade familiar.

Considerar o fortalecimento dos sistemas de saúde para apoiar a melhoria dos diagnósticos locais para doenças não transmissíveis.


COA2029

xiii

Resumo da Avaliação de Impacto na Saúde

Os principais impactos de preocupação sobre a saúde e os resultados da avaliação de impacto são apresentados na tabela abaixo.

Código Impacto

Sem Mitigação Com Mitigação

Escala

Temporal Escala Espacial

Gravidade

do impacto

Risco ou

Probabilidade

Significância

Global

Escala


Gravidade do

impacto

Risco ou

Probabilidade

Significância

Global

1.1

Transmissão de doenças

transmissíveis devido à

superlotação

Longo

Prazo Área de Estudo

Grave Provável

Elevada Longo


Moderadamente

Benéfico Provável

Moderadamente

Benéfico

2.1 Malária Longo

Prazo Área de Estudo Grave Provável Elevada Longo

Prazo Regional Muito Benéfico Provável Muito Elevada

3.1 Transmissão de DTS e HIV /

SIDA Permanente Regional Muito Grave Definitivo

Muito

Elevada

Longo

Prazo Regional

Moderadamente

Benéfico Provável

Moderadamente

Benéfico

4.1 Doenças relacionadas com solo-

, água e resíduos

Longo

Prazo Localizado Grave Definitivo Elevada

Longo

Prazo Regional Muito Benéfico Provável Muito Elevada

5.1 Alimentação e nutrição Longo

Prazo

Localizado Moderado

Provável Moderate

Longo

Prazo Localizado Moderadamente

Benéfico Pode ocorrer

Moderadamente

Benéfico

6.1 Acidentes de viação e outras

lesões acidentais

Longo

Prazo

Localizado Grave

Provável Moderate

Longo


Benéfico Provável

Moderadamente

Benéfico

7.1 Poluição do ar, ruído e maus-

odores

Longo

Prazo

Localizado Moderado

Provável Moderate

Longo


Benéfico Pode ocorrer Pouco Benéfico

7.2 Produtos químicos, pesticidas e

metais pesados

Longo

Prazo

Localizado Muito Grave

Provável Elevada Longo

Prazo Localizado Ligeiramente

Benéfico

Provável Moderadamente

Benéfico

8.1 Violência ligada ao gênero,

álcool e drogas

Longo

Prazo Localizado Grave Pode Ocorrer Elevada Médio

Prazo Localizado Muito Benéfico Provável Muito Benéfico

8.2 Coesão social e bem-estar Longo

Prazo Localizado Muito Grave Pode Ocorrer Elevada Longo Localizado Muito Benéfico Provável Muito Benéfico


COA2029

xiv

Código Impacto

Sem Mitigação Com Mitigação

Escala


Gravidade

do impacto

Risco ou

Probabilidade

Significância

Global

Escala


Gravidade do

impacto

Risco ou

Probabilidade

Significância

Global

Prazo

10.1 Fortalecimento dos sistemas de

saúde

Longo

Prazo Área de Estudo Muito Grave Definitivo

Muito

Elevada

Longo

Prazo Área de Estudo Muito Benéfico

Provável Muito Elevada

11.1 Doenças não transmissíveis Longo

Prazo Área de Estudo Grave Provável Elevada

Longo


Moderadamente

Benéfico Provável

Moderadamente

Benéfico


COA2029

xv

TABELA DE CONTEÚDOS

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1

1.1 Antecedentes do Projecto ...................................................................................... 1 1.2 Localização do Projecto ......................................................................................... 1 1.3 Termos de Referência ........................................................................................... 3

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ......................................................................................... 4

2.1 Actividades do Projecto ......................................................................................... 4 2.2 Infraestrutura proposta ........................................................................................... 4

3 REQUISITOS LEGAIS ..................................................................................................... 5

3.1 País ....................................................................................................................... 5 3.2 Padrões de Gestão Internacionais ......................................................................... 6 3.3 Padrões de Gestão da Companhia ........................................................................ 7

4 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE ....................................... 8

4.1 Introdução e Definição ........................................................................................... 8 4.2 Visão Geral do Processo de AIS ............................................................................ 8 4.3 Escopo da AIS ..................................................................................................... 10 4.4 Estratificação em Comunidades Potencialmente Afectadas ................................. 12 4.5 Enquadramento da Categorização de Impacto e Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) ............................................................................................................................ 13

4.5.1 Enquadramento de Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) ................................. 13 4.5.2 Avaliação de Impacto .................................................................................... 14

4.6 Colecta de Dados ................................................................................................ 14 4.6.1 Trabalho de Gabinete .................................................................................... 15 4.6.2 Visita de Campo ............................................................................................ 16 4.6.3 Entrevistas com Informantes-Chave .............................................................. 16 4.6.4 Discussões de Grupos Focais ....................................................................... 17

4.7 Análise de Lacunas .............................................................................................. 18 4.8 Limitações do estudo de AIS ............................................................................... 23

5 RESUMO DO PERFIL DE SAÚDE DA COMUNIDADE ................................................ 23

5.1 Perfil Geral de Saúde do País .............................................................................. 23 5.2 Perfil Geral de Saúde na Região do Projecto ....................................................... 27

6 AVALIAÇÃO DE IMPACTO ........................................................................................... 30

6.1 Questões-chave e Impactos Relacionados à Saúde ............................................ 30 6.2 Metodologias de classificação do Impacto ........................................................... 30 6.3 Análise de Impacto, Mitigação e Potencialização ................................................. 35

6.3.1 ASA # 1 - Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção da Habitação . 35 6.3.2 ASA # 2 - Doenças relacionadas com o vector .............................................. 36 6.3.3 ASA # 3 - Doenças Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV /SIDA ......... 39 6.3.4 ASA #4 – Doenças Relacionadas com Solo-Água- e-Resíduos ..................... 42 6.3.5 ASA #5 – Questões Relacionadas com Alimentação- e-Nutrição .................. 44 6.3.6 ASA #6 –Acidentes / Lesões ......................................................................... 45 6.3.7 ASA #7 - Materiais Perigosos, Ruído e Mau Cheiro ...................................... 47 6.3.8 ASA #8 – Determinantes Sociais de Saúde ................................................... 50 6.3.9 ASA #10 – Questões dos Sistemas de Saúde ............................................... 52 6.3.10 ASA #11 – Doenças não transmissíveis ........................................................ 54


COA2029

xvi

7 PLANO DE MONITORAMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ................................ 56

8 ESTADO DE SAÚDE DE BASE .................................................................................... 61

8.1 Contexto Socioeconómico Geral .......................................................................... 61 8.1.1 Nível Nacional ............................................................................................... 61 8.1.2 Nível Regional ............................................................................................... 62

8.2 Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) ...................................................................... 63 8.2.1 ASA #1 – Doenças Transmissíveis Associadas à Superpopulação e Condições

Ambientais/Sociais Pobres ............................................................................ 63 8.2.2 ASA #2 – Doenças Relacionadas com Vector ............................................... 71 8.2.3 ASA #3 – Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA ........ 80 8.2.4 ASA #4 – Doenças associadas ao solo-água- e-resíduos ............................. 87 8.2.5 ASA #5 – Questões Relacionadas com ALimentação- e Nutrição ................. 96 8.2.6 ASA #6 –Acidentes /Lesões ........................................................................ 100 8.2.7 ASA #7 - A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e Mau

cheiro .......................................................................................................... 100 8.2.8 ASA #8 - Determinantes Sociais de Saúde.................................................. 103 8.2.9 ASA #9 - Práticas Culturais de Saúde ......................................................... 108 8.2.10 ASA #10 - Questões do Sistema de Saúde ................................................. 109 8.2.11 ASA #11 - Doenças não transmissíveis ....................................................... 120 8.2.12 ASA #12 - Medicina Veterinária e Doenças Zoonóticas ............................... 128

9 CONCLUSÃO ............................................................................................................... 130

10 REFERÊNCIAS ............................................................................................................ 131


COA2029

xvii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1-1: Localização do Projecto ....................................................................................................... 2 Figura 4-1: Guia para uma AIS ............................................................................................................. 10 Figura 4-2: Triangulação de dados (Winkler et al., 2011) ..................................................................... 15 Figura 5-1: Dez principais causas de morte em crianças menores de 5 anos, 2008 ........................... 26 Figura 8-1: Mapa de Moçambique, 2011 (UN CERF, 2013) ................................................................ 62 Figura 8-2: Tipo de habitação em Balama ............................................................................................ 64 Figura 8-3: Incidência mundial estimada de TB, WHO, 2009............................................................... 65 Figura 8-4: Taxa de notificação de TB (novos e recidivos), WHO, 2007. ............................................ 67 Figura 8-5: Casos de Malária, Moçambique 2010 ................................................................................ 73 Figura 8-6: Endemicidade da malária e duração do período de transmissão, Província de Cabo

Delgado ............................................................................................................................ 75 Figura 8-7: Prevalência do Parasita da Malária .................................................................................... 76 Figura 8-8: Número de casos de malária em crianças de 0-4 anos no Centro de Saúde Ntete em

2013 .................................................................................................................................. 77 Figura 8-9: Filariose Linfática em Moçambique de 2010 ...................................................................... 79 Figura 8-10: Prevalência de HIV 2009 .................................................................................................. 80 Figura 8-11: Prevalência do HIV em Moçambique por sexo e província de 2009 ............................... 81 Figura 8-12: Níveis de infecção por HIV encontrados em mulheres que frequentam o pré-natal ....... 83 Figura 8-13: Serviços de ANC e PTV nas unidades de saúde, Moçambique 2009 ............................. 85 Figura 8-14: Cobertura com fontes de água potável/instalações sanitárias melhoradas, África, 2008 87 Figura 8-15: Poço tubular em Ntete ...................................................................................................... 89 Figura 8-16: de diarréia em crianças de 0-4 anos no Centro de Saúde Ntete ..................................... 91 Figura 8-17: Casos de cólera em Moçambique 1973-2006 .................................................................. 92 Figura 8-18: Distribution de HTS em Moçambique ............................................................................... 93 Figura 8-19: Distribuição do S. haematobium intestinal e S. mansoni em Moçambique ..................... 95 Figura 8-20: Mapa mundial de população subnutrida .......................................................................... 97 Figura 8-21: Caminho de exposição a poluentes ............................................................................... 101 Figura 8-22: Consumo de álcool per capita em adultos, 2009 ........................................................... 105 Figura 8-23: Nível de educação em Moçambique, 2011. ................................................................... 107 Figura 8-24: Densidades de profissionais de saúde por 1.000 habitantes ......................................... 110 Figura 8-25: Idade da primeira relação sexual na faixa etária de 15-24 anos, Moçambique 2009. ... 112 Figura 8-26: Tendências de aleitamento em Mozambique, 1997-2008 ............................................. 113 Figura 8-27: Tendências da mortalidade infantil ................................................................................. 115 Figura 8-28: Causas de mortalidade de menores de cinco anos em Moçambique, 2009. ................ 116 Figura 8-29: Mortalidade abaixo dos 5 anos em Moçambique, 1998-2008 ....................................... 117 Figura 8-30: Taxa de vacinação antes de 12 meses de idade, Moçambique 2008; .......................... 118 Figura 8-31: Mortalidade proporcional (% do total de óbitos, todas as idades) ................................. 120 Figura 8-32: Prevalência, conhecimento, tratamento e controle da hipertensão. .............................. 121 Figura 8-33: Estimativa de incidência padronizada por idade e mortalidade de homens e mulheres,

2008. ............................................................................................................................... 123 Figura 8-34: Prevalência de diabetes na África Sub-saariana ........................................................... 125 Figura 8-35: Raiva, países em risco, 2008. ........................................................................................ 129


COA2029

xviii

LISTA DE TABELAS

Tabela 4-1: Áreas de Saúde Ambiental ................................................................................................ 13 Tabela 4-2: Informantes-chave que foram consultados durante o trabalho de campo ........................ 17 Tabela 4-3: Localização das discussões dos grupos focais ................................................................. 17 Tabela 4-4: Análise de lacunas ............................................................................................................. 20 Tabela 5-1: AVDAs (000) estimados por causa, 2004 ......................................................................... 24 Tabela 5-2: Morte total estimada (‘000) por causa Moçambique ......................................................... 27 Tabela 5-3: Resumo do estado de saúde de base ............................................................................... 28 Tabela 7-1: Programa de Monitoramento de Saúde da Comunidade .................................................. 58 Tabela 8-1: Estimativas de prevalência de HIV/SIDA em Moçambique ............................................... 82 Tabela 8-2: Síntese de indicadores nutricionais em Moçambique em 2011 ........................................ 98 Tabela 8-3: Esquema de imunização em Moçambique ...................................................................... 118 Tabela 8-4: Leitos Psiquiátricos e Profissionais em 2005 .................................................................. 126 Tabela 8-5: Estimativa de AVDAs totais (‘000) para transtornos neuropsiquiátricos em Moçambique ............................................................................................................................................................ 127 Tabela 8-6: Casos de raiva humana e animais 1998-2002 ................................................................ 129

LISTA DE APÊNDICES

Apêndice A: Planos

Apêndice B: Discussões de grupos focais

LISTA DE PLANOS

Plano 1: Localização do projecto

Plano 2: Comunidades potencialmente afectadas

Plano 3: Localização das unidades de saúde


COA2029

xix

ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS

AFRO Região Africana

AIA Avaliação de Impacto Ambiental

AIAS Avaliação de Impacto Ambiental, Social e de Saúde

AIS Avaliação do Impacto na Saúde

ARIEL Fundação Ariel Glaser contra o SIDA Pediátrico

ASA Área de Saúde Ambiental

ATV Aconselhamento e Testagem Voluntária

AV Acidentes de Viação

AVDA Anos de Vida de Deficiência Ajustada

BCG Bacillus Calmette-Guérin (vacina recomendada paraTB)

CAP Conhecimentos, Atitudes e Práticas

CES Coastal and Environmental Services

CHC Carcinoma Hepatocelular

CIMM Conselho Internacional de Mineração e Metais

CPA Comunidade Potencialmente Afectada

CPLP Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa

CPN Cuidados Pré-natais

CPS Cuidados Primários de Saúde

CTL Caso de Taxa de Letalidade

DC Doenças Cardiovasculares

DCT Difteria, Coqueluche, Vacina de Tétano

DEC Citrato de Dietil-carbamazine

DNT Doenças não Transmissíveis

EGPAF Fundação Elizabeth Glaser Contra o SIDA Pediátrico

EIC Entrevista com Informantes-Chave

ETDO Estratégia de Tratamento Directamente Observada

FAO Organização para a Alimentação e Agricultura

FMI Fundo Monetário Internacional

FSS Fortalecimento dos Sistemas de Saúde

GFD Grupos Focais de Discussão

Hib Haemophilus Influenzae Tipo B

HIV Vírus de Imunodeficiência Humana

HT Hipertensão

HTS Helmintíase Transmitida pelo Solo

IBS Inquérito de Base de Saúde


COA2029

xx

ICD Indicador Chave de Desempenho

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IDSM Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique

IFC Corporação Financeira Internacional

IIMM Inquérito de Indicadores Múltiplos de Moçambique

IMC Índice de Massa Corporal

IMP Indicadores de Malária em Pesquisa

INH Isoniazida

INSIDA Inquérito Demográfico e de Saúde (Pesquisa Indicadore de HIV / SIDA Moçambique)

IRA Infecção Respiratória Aguda

IST Infecção Sexualmente Transmissível

IWMI International Water Management Institute

LF Filariose Linfática

LMP Latrina Melhorada Ventilada

M&A Monitoramento e Avaliação

MAmb Monitoramento Ambiental

MedT Medicina Tradicional

MGB Mina de Grafite de Balama

MGF Mutilação Genital Feminina

MISAU Ministério da Saúde

MSF Médicos Sem Fronteiras

MT Médico Tradicional

ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

OIT Organização Internacional do Trabalho

OMS Organização Mundial de Saúde

ONG Organização Não-Governamental

PAI Programa Ampliado de Imunização

PD Padrão de Desempenho

PF Planeamento Familiar

PGSC Plano de Gestão de Saúde Comunitária

PIB Produto Interno Bruto

PMS Plano de Monitoramento da Saúde

PRI Pulverização Residual de Interiores

PS Profissionais do Sexo

PT Parteira Tradicional

PTMF Prevenção da Transmissão de Mãe para Filho


COA2029

xxi

RILD Rede Mosquiteira Impregnada de Longa Duração

RMD Resistentes a Multi-Drogas

RMP Rifampicina

RTI Rede Mosquiteira Tratada com Insecticida

SIA Avaliação de Impacto Social

SIDA Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

SIGS Sistema de Informação de Gestão de Saúde

SK Sarcoma de Kaposi

SP Sulfadoxina-Pyrimetamine

SQP Substâncias Químicas Perigosas

TAR Tratamento Anti-retroviral

TB Tuberculose

TCA Terapia Combinada à base de Artemisinina

TdR Termos de Referência

TFT Taxa de Fecundidade Total

TMM Taxa de Mortalidade Materna

tpa Toneladas por ano

TPIg Tratamento Preventivo Intermitente da Malária na Gravidez

TRD Testes Rápido de Diagnóstico

UNAIDS Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / SIDA

UNGASS Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV /SIDA

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

UTI Unidade de Terapia Intensiva

VBG Violência Baseada no Gênero

VCA Vacina Contra o Sarampo

VHB Vírus da Hepatite B

XDR-TB Tuberculose Extensivamente Resistente a Multidrogas


COA2029

1

1 INTRODUÇÃO

1.1 Antecedentes do Projecto

A Syrah Resources (Syrah) é uma empresa de recursos australianos com um portfólio

diversificado de exploração, localizado no sudeste de África. Em Dezembro de 2011, a

Syrah adquiriu 100% de propriedade da Mina de Graphite de Balama (doravante “MGB”),

localizada no norte de Moçambique, e desde então tem realizado um grande programa de

definição de recursos de perfuração de diamante, para estabelecer um recurso de grafite

com forte potencial a ser desenvolvido em uma operação de mineração (Syrah Resources

Ltd., 2013).

A Syrah iniciou um estudo exploratório em Julho de 2012, que estava previsto para ser

concluído em Abril/Maio de 2013. A Syrah então propõe a realização de um Estudo de

Viabilidade Definitivo, o que é proposto para ser concluído até o final de 2013

(Environmental Business Strategies Ltd., 2012).

Embora a principal commodity de interesse seja a grafite, testes metalúrgicos estão em

andamento para determinar se o vanádio associado também é recuperável (Environmental

Business Strategies Ltd., 2012).

1.2 Localização do Projecto

A MGB está localizada em uma Licença de Prospecção de 106km2 no Distrito de Balama na

Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O projecto está a aproximadamente

265 km por estrada a oeste da cidade portuária de Pemba. Pemba é um porto de

contentores em águas profundas e é o terceiro maior porto em Moçambique.

A MGB é acessada por uma excelente estrada asfaltada de Pemba para Montepuez, um

município regional, e, em seguida, através de 45 km de estrada de terra batida, que está em

vias de ser melhorada pelo governo. O projecto está a apenas 7 km a leste da sede do

Distrito de Balama (consulte o Plano 1, Apêndice A).


COA2029

2

Figura 1-1: Localização do Projecto

Legenda: Balama Graphite Project = Projecto de Grafite de Balama; Project Location = Localização do projecto;

Continental Location = Localização Continental; District Boundaries = Limites do Distrito; Local Boundaries =

Limites Locais; Country Boundaries = Limites do País; Provincial Boundaries = Limites da Província; African

Cities = Cidades Africanas; Drainage Line = Linha de Drenagem; Road/Trail = Estrada/Trilha; Geographic Co-

ordinate System = Sistema de Coordenadas Geográficas


COA2029

3

1.3 Termos de Referência

A Digby Wells Environmental (Digby Wells) foi contratada pela Coastal and Environmental

Services (CES) (em nome da Syrah) para realizar uma Avaliação de Impacto na Saúde

(AIS) para a MGB como parte da Avaliação do Impacto Ambiental, Social e de Saúde.

O presente escopo de trabalho para a AIS da MGB foi composto pelas seguintes

actividades;

■ Revisão da literatura, a fim de:

Esboçar perfil de saúde do país e da comunidade a partir de uma perspectiva

de trabalho de gabinete, incluindo uma revisão da literatura.

■ Uma visita de campo, a fim de:

Realizar a colecta de dados participatórios primários na forma de discussões

semi-estruturadas de grupos focais com homens e mulheres nas diferentes

comunidades potencialmente afectadas (CPAs);

Reunir informações adicionais que não estavam disponíveis no domínio

público durante a revisão de gabinete. Isso incluiu a colecta de informações

dos estabelecimentos de saúde, a partir do sistema de gestão de

informações de saúde nacional, bem como de relatórios e documentos não

publicados;

Identificar informantes-chave e realizar entrevistas iniciais utilizando um

questionário semi-estruturado;

Avaliar os padrões das unidades de saúde locais e funcionalidade do sistema

de informação de gestão em saúde; e

Visualizar o projecto e localização das comunidades em relação às

actividades planeadas do projecto.

■ Processo de avaliação de impacto que:

Considera os potenciais futuros impactos na saúde que o projecto proposto

terá sobre a saúde das respectivas comunidades;

Determine as necessidades de saúde existentes na comunidade com base

em estratégias de saúde, infra-estrutura, programas, prioridades de

atendimento, planos de entrega e desafios;

Com base nas evidências existentes, classificar a probabilidade e

consequência de diferentes impactos na saúde para delinear a sua

importância e prioridade para a mitigação; e

Desenvolve recomendações baseadas em evidências para evitar/mitigar

impactos negativos e aumentar os positivos resultantes do projecto na fase

em questão.


COA2029

4

2 DESCRIÇÃO DO PROJECTO

2.1 Actividades do Projecto

A mineralização do floramento de grafite-vanádio foi mapeada em uma faixa maior do que

7km. Historicamente a MGB tem sido objecto de prospecção limitada, com a única

evidência de actividades de prospecção do passado, sendo algumas valas no norte-oeste

da área de prospecção. Portanto, este é um projecto greenfield (de raíz) para a qual não

existem avaliações técnicas anteriores.

Os principais aspectos do projecto neste estágio incluíram (Environmental Business

Strategies Ltd., 2012):

■ Extração de recursos ocorrerá por meio de mineração a céu aberto convencional;

■ Ambos grafites, para serem recuperados e vendidos como produtos concentrados;

■ O processamento convencional de flotação será utilizado para recuperar a grafite;

■ As necessidades de água de processo são estimadas em 1m3 por tonelada de

minério processado;

■ A instalação de armazenamento de rejeitos será necessária para disposição de

rejeitos das plantas de processo;

■ A MGB está prevista para ser um grande depósito de grafite. A vida da mina pode

ser entre 25 e 100 anos;

■ Taxas de alimentação do processo não eram conhecidas na época da pesquisa,

mas podem variar entre 200 mil toneladas por ano e 8m tpa, com a opção de fases

de arranque.

2.2 Infraestrutura proposta

Nenhum desenvolvimento linear esta incluído nos TdR além de uma conduta de 11km da

Barragem de Chipembe (casa de bombas e reservatórios de tanques de armazenamento).

Não há infraestrutura estabelecida que não seja um campo de prospecção recentemente

construído.

Para este estudo, foram considerados os seguintes aspectos relacionados com

infraestrutura:

■ O acampamento local e escritórios terão de ser actualizados para fornecer

acomodação para uma força de trabalho total de 250 pessoas;

■ Chipembe, uma grande barragem regional, está localizada a apenas 13 quilómetros

a noroeste do local do projecto. Investigações iniciais no local determinaram que

Chipembe representa a fonte mais segura de água para o processamento;


COA2029

5

■ Fonte de alimentação para a unidade de processamento é provável que seja a partir

de uma planta de geração a diesel baseada no local;

■ A infraestrutura do projecto incluirá uma estrada melhorada;

■ A instalação de armazenamento de rejeitos será construída para deposição de

rejeitos do processo; e

■ Um despejo de resíduos de rochas será construído para armazenar resíduos de

rocha de mineração a céu aberto.

3 REQUISITOS LEGAIS

3.1 País

Não foram encontradas referências específicas que legalmente exijam a avaliação da saúde

da comunidade ou o uso de Avaliação de Impacto na Saúde (AIS) como requisito para o

desenvolvimento de projectos de mineração em Moçambique. No entanto, a Constituição da

República de Moçambique (2004) trata das questões relativas ao meio ambiente e

qualidade de vida nos Artigos 45, 81, 90, 98, 102 e 117 Artigo 90 (Direitos e deveres

económicos, sociais e culturais) do Título III (Direitos fundamentais, direitos e liberdades),

dão ao povo de Moçambique, o direito de viver em um meio ambiente equilibrado. Além

disso, o Artigo 102 especifica que o Estado deve determinar como os recursos naturais

podem ser explorados de modo que tanto o bem-estar humano e os interesses nacionais

sejam salvaguardados.

As leis moçambicanas de saúde e de mineração foram avaliadas durante o processo de

AIS. A exigência e a natureza do apoio a cuidados de saúde prestados à comunidade

também foram determinadas. Esta incluiu também a saúde prestada à força de trabalho,

uma vez que algumas famílias podem ter um membro que é empregado pela Syrah

Resources.

As seguintes leis moçambicanas foram relevantes para o processo de AIS (O Guia da Lei

do Mundo de 2013):

■ A Lei do Trabalho (Lei 23/07 de 01 de Agosto de 2007) descreve os requisitos e

medidas de saúde e segurança; e

■ A Lei sobre o HIV/SIDA (Lei 5 de 2002) discute, entre outras coisas, o teste de HIV

pré-contratação e demissão com base no status de HIV. Também requer que os

empregadores forneçam aos funcionários formação e aconselhamento do HIV.


COA2029

6

3.2 Padrões de Gestão Internacionais

Existe uma série de directrizes

internacionais ou orientações sobre

melhores práticas que se referem à saúde

da comunidade no desenvolvimento de

projectos. Padrões e normas do Grupo do

Banco Mundial, e, em particular, aqueles

desenvolvidos pelo seu braço do sector

privado, a Corporação Financeira

Internacional (IFC), são geralmente

considerados como o ponto de referência.

O IFC publicou um conjunto de padrões

de desempenho para grandes projectos

que requerem financiamento

internacional. O Padrão de Desempenho 4 (PD4): Saúde e Segurança Comunitária

reconhece que as actividades do projecto resultam em impactos positivos e negativos para

as comunidades (IFC, 2012). Os objectivos deste PD4 são:

■ Evitar ou minimizar os riscos e os impactos sobre a saúde e segurança da

comunidade local durante o ciclo de vida do projecto de ambas as circunstâncias de

rotina e não-rotineiras; e

■ Garantir que a salvaguarda de pessoas e bens é realizada de forma legítima, que

evita ou minimiza riscos para a segurança e protecção da comunidade.

O requisito geral de saúde e segurança da comunidade do PD4 afirma que o cliente irá

avaliar os riscos e impactos para a saúde e segurança da comunidade afectada durante

todas as fases de um projecto, e estabelecerá medidas preventivas para mitigar e gerir os

impactos de saúde identificados. Um Plano de Acção está a ser divulgado e deve ser

estabelecido um compromisso permanente com as comunidades afectadas (IFC, 2012).

Além de serem considerados os padrões de referência para os grandes projectos, Padrões

de Desempenho do IFC são aplicáveis a projectos que buscam financiamento tanto do IFC

ou de outros bancos do Princípio do Equador.

Moçambique é signatário de certas convenções internacionais que podem ser aplicadas

para o projecto e estas podem ser consideradas para fornecer orientação adicional na

ausência ou limitação da legislação ou política local. Aqueles relevantes para a saúde

incluem o seguinte:

■ As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Moçambique é

membro da OIT desde 1960 e ratificou 42 convenções da OIT (International

organizaiton do Trabalho (OIT), de 2011);

■ A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Padrão de Desempenho 4 do IFC “Saúde e Segurança da

Comunidade”

“O cliente irá avaliar os riscos e impactos para a saúde e a

segurança das comunidades afectadas durante o ciclo de vida

do projecto e estabelecerá medidas de prevenção e controle

consistentes com as boas práticas da indústria internacional

(GIIP), tal como nas Diretrizes de Ambiente, Saúde e Segurança

(Directrizes EHS) do Grupo do Banco Mundial ou outras fontes

reconhecidas internacionalmente. O cliente irá identificar os

riscos e impactos e propor medidas de mitigação que são

compatíveis com a sua natureza e magnitude. Estas medidas

irão favorecer a prevenção ou evitar riscos e minimização de

impactos”.


COA2029

7

■ Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes;

■ Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de

resíduos perigosos e sua eliminação; e

■ Agências das Nações Unidas, incluindo:

Programa Ambiental das Nações Unidas

Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pela Organização Mundial

de Saúde; e

Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Acordo Global e

inclusivo 2002

3.3 Padrões de Gestão da Companhia

A Syrah Resources não tem um padrão de gestão específico que aborda a saúde da

comunidade ou suporta o uso de AIS como uma ferramenta. No entanto, a Política

Corporativa de Saúde e Segurança Ocupacional da empresa aborda a saúde e o bem-estar

de seus empregados, contratados e visitantes em todas as áreas de actividade da empresa.


COA2029

8

4 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE

4.1 Introdução e Definição

A Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) é um processo multi-disciplinar prático, combinando

uma série de evidências qualitativas e quantitativas em uma estrutura de tomada de

decisão. Uma AIS procura identificar e estimar as mudanças duradouras ou significativas de

diferentes acções sobre o estado de saúde de uma população definida (Winkler et al.,

2010). A AIS pode ser definida como “uma combinação de procedimentos, métodos e

instrumentos com os quais um projecto pode ser julgado como os seus efeitos potenciais

sobre a saúde de uma população, e a distribuição desses efeitos na população”. O objectivo

de uma AIS é dar recomendações baseadas em evidências para maximizar potenciais

benefícios positivos para a saúde e prevenir ou mitigar os impactos prejudiciais à saúde que

um projecto pode ter sobre as comunidades potencialmente afectadas (CPA) (WHO / PAF

de 1999, IAIA, 2006) .

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde como um estado de físico

completo, bem-estar mental e social e não meramente a ausência de doença ou

enfermidade. Esta é influenciada pela interação complexa de factores sociais, económicos,

genéticos e ambientais (OMS, 2010c).

O produto final de uma AIS é um plano de gestão de saúde comunitária (PGSC) (Winkler et

al., 2011). Este plano será baseado em evidências e contribuição das partes interessadas,

priorizadas de acordo com os impactos e necessidades e ter indicadores claros para

monitorar e avaliar os impactos e os programas do projecto. O PGSC também vai facilitar o

desenvolvimento de programas de desenvolvimento social ligados à saúde.

O modelo holístico de saúde utilizado no processo de AIS reconhece que o estado de saúde

de uma população é afectado por factores conhecidos como determinantes da saúde (por

exemplo, educação, nível de renda, serviços de saúde, etc). Todos estes estão intimamente

interligados e diferenciais na sua vantagem de distribuição para as desigualdades na saúde.

Estes incluem tanto determinantes biofísicos e sociais da saúde, bem e não apenas

puramente resultados de saúde. A metodologia permite que os profissionais de AIS

considerem como um projecto afecta esses determinantes da saúde, bem como os

resultados de saúde.

4.2 Visão Geral do Processo de AIS

A abordagem padronizada foi considerada para a AIS para assegurar recomendações

baseadas em provas que apoiaram o plano de avaliação de impacto e gestão comunitária

de saúde. Para garantir a conformidade com os padrões de desempenho da IFC, e

especialmente PD4, foi adoptada a metodologia descrita na Nota de Boas Práticas para AIS

do IFC, (IFC, 2012, Corporação Financeira Internacional (IFC), 2008). Os elementos

principais deste são brevemente discutidos abaixo, de modo que o quadro da AIS seja

compreendido.


COA2029

9

A Figura 4-1 apresenta a estrutura que é comumente usada para a AIS e que segue um

processo de seis etapas (IFC, 2009):

■ Triagem (avaliação preliminar para determinar a necessidade de uma AIS);

■ Definição do Âmbito (identificar o leque de potenciais impactos sobre a saúde

relacionados com o projecto e definir os termos de referência para a AIS, com base

na literatura publicada, os dados locais e de ampla consulta das partes interessadas

e como estes podem ser influenciados pelo projecto proposto);

■ Avaliação de risco (avaliação qualitativa e quantitativa dos impactos potenciais à

saúde em relação às comunidades definidas e desenvolvimento do projecto,

incluindo a participação das partes interessadas);

■ Avaliação e mitigação (desenvolvimento de um PGSC) com base nos resultados da

avaliação de risco);

■ Implementação e monitoramento (realização do PGSC, incluindo actividades de

monitoramento que permitem a adaptação); e

■ Avaliação e verificação de desempenho e eficácia (passo-chave para analisar o

processo de AIS como um todo).


COA2029

10

Figura 4-1: Guia para uma AIS

Legenda: Project concept = Conceito do projecto; Feasibility studies; project planning = Estudos de viabilidade;

planeamento do projecto; Project cycles = Ciclos do projecto; Construction = Construção; Operations =

Operação; Downsizing; decommissioning; divestment = Redução; Descomissionamento; desinvestimento;

Legislation & Project information = Legislação & Informação do projecto; Hazard Types, Health Hazards ID =

Tipos de perigo, Identificação de Riscos à Saúde; Modeling & Ranking = Modelagem & Classificação;

Significance criteria = Critério de significância; Define Roles & Responsibilities = Definir Papéis &

Responsabilidades; Effectiveness = Eficácia; Screening = Triagem; Scoping = Definição do Âmbito; Risk

Assessment, Assessing Impact = Avaliação de Risco, Avaliação do Impacto; Decision Making, Establishing

Priorities, Reporting = Tomada de Decisão, Estabelecer prioridades, Relatórios; Implementation & Monitoring =

Implementação & Monitoramento; Evaluation = Avaliação; Health Context = Contexto de Saúde; Define TOR =

Definir TdR; Baseline Data = Dados de Base; Health Management Plan = Plano de Gestão da Saúde;

Surveillance System = Sistema de Vigilância; Audit = Auditoria; Stakeholder Communication and Consultation =

Comunicação e consulta as Partes Interessadas.

4.3 Escopo da AIS

A AIS para o projecto está sendo realizada na fase de prospecção e de uma avaliação

prospectiva. Irá, portanto, estar disponível para influenciar a concepção e informar as fases

de construção, operação e decomissionamento do projecto. Como as AISs são processos

interativos dinâmicos exigem flexibilidade em suas metodologias e ferramentas - para que

eles possam ser adequados à finalidade para diferentes projectos.

Assim, a forma de AIS para o projecto precisava ser definida desde o início com base nos

três níveis de AIS que actualmente são realizados conforme descrito na Tabela 4-1 (IFC,

2009). Com base no escopo de trabalho proposto pela MGB; uma abordagem de avaliação


COA2029

11

rápida foi considerada a mais adequada em função da natureza do projecto. O facto de que

a AIS pode obter informações a partir de pesquisas ambientais sociais e outras

especializadas apoiaram o processo.

As actividades realizadas na AIS rápida são realçadas na área colorida na tabela. A

realização de uma avaliação AIS rápida não significa que o nível de esforço ou análise da

AIS é minimizado, ou que o potencial de impactos significativos para a saúde está faltando.

Só significa que novos dados primários (principalmente os indicadores biomédicos) não são

recolhidos (IFC, 2009).

Tabela 4-1: Níveis de AIS (IFC, 2009)

Nível de AIS Características

AIS de gabinete

■ Fornece uma visão ampla de possíveis impactos na

saúde;

■ Análise dos dados existentes e acessível;

■ Nenhum novo projecto de coleta de dados da pesquisa

específica.

Definição do Âmbito /

Avaliação Rápida de AIS

■ Fornece informações mais detalhadas sobre possíveis

impactos na saúde;

■ Análise dos dados existentes;

■ Análise dos parceiros e informantes-chave; e

■ Nenhum novo projecto de coleta de dados da pesquisa

específico.

AIS abrangente

■ Fornece uma avaliação abrangente dos impactos

potenciais para a saúde;

■ Definição robusta de impactos;

■ Novo levantamento de dados específicos do projecto; e

■ As abordagens participativas envolvendo os parceiros e

informantes-chave.

A AIS abrangente consiste em um processo detalhado que é adequado para projectos de

grande perfil, complexos e elevados. AISs abrangentes normalmente envolvem colecta e

análise de dados de saúde de base substancial. O nível real de colecta de dados pode ser

variável; no entanto, a colecta de dados é um componente essencial do processo.


COA2029

12

Uma avaliação rápida utiliza informações já disponíveis ou facilmente acessíveis. Visita de

campo confirma a revisão de literatura e actua como verificação “no terreno”. Nova colecta

de dados não é considerada e esta é uma característica definidora. É planeado algum tipo

de oficina ou discussão limitada com as partes interessadas internas e externas

fundamentais. Limites ou parâmetros específicos e relativamente estreitos são

especificados. Não é realizado um exercício totalmente quantitativo de avaliação de risco;

no entanto, uma avaliação qualitativa está documentada. Numa segunda fase, quando um

PGSC baseado em evidências deve ser desenvolvido, o trabalho de campo específico será

necessário. Isto pode incluir um inquérito de saúde de base quantitativa sobre os

indicadores-chave de interesse, como parte da linha de base da AIS da comunidade para

fortalecer a evidência.

4.4 Estratificação em Comunidades Potencialmente Afectadas

Para identificar e quantificar os potenciais impactos na saúde, um perfil da população

precisa ser determinado. Isso é importante para distinguir diferenças de exposição e

susceptibilidade (Mindell et al., 2001). Portanto, além de um perfil demográfico da

população em situação de risco e a identificação dos grupos mais vulneráveis, é essencial

entender como as actividades de desenvolvimento, construção e operação são susceptíveis

de impacto, tanto um agregado familiar e da comunidade. Os impactos causados pelo

reassentamento, mudanças nas estruturas sociais ou influxo na densidade populacional são

considerados no âmbito das avaliações gerais (Winkler et al., 2010).

A população total relevante é dividida em comunidades potencialmente acfetadas (CPAs). A

CPA é uma comunidade definida dentro de um limite geográfico claro onde se pode

razoavelmente esperar que ocorram impactos na saúde relacionados com o projecto. CPAs

são inerentemente prospectivas e simplesmente representam os melhores julgamentos

profissionais. CPAs tendem a mudar ao longo da implementação do projecto; e pode haver

mudanças na concepção do projecto e, portanto, suas implicações a longo prazo nunca são

totalmente conhecidas. Isto implica que pode ser necessário mudar a definição das CPAs

quanto mais se sabe sobre o projecto (Winkler et al., 2010).

As estratégias de mitigação também exigem considerações específicas para os diferentes

CPAs. Por um lado, nem todas as ASA podem exigir medidas de mitigação para as CPAs

individuais. Por outro lado, uma avaliação de risco independente para a CPA pode ser

indicada devido a uma susceptibilidade particular a um impacto de saúde específico

(Winkler et al., 2010).

O Plano 2 (Apêndice A) mostra a disposição espacial aproximada das diferentes CPAs que

foram definidas durante a visita de campo. As CPAs foram definidas da seguinte forma:

CPA 1: As comunidades localizadas nas proximidades do local do projecto. Estas incluem

Ntete, Pirira, Nquide e Mualia. Elas são afectadas devido à sua proximidade em relação ao

projecto e também devido ao facto de que algumas famílias nessas comunidades poderem

ter que ser reassentadas.

CPA 2: As comunidades localizadas perto da Barragem de Chipembe. Essas comunidades

incluem Sikadi e Bairu.


COA2029

13

4.5 Enquadramento da Categorização de Impacto e Áreas de Saúde

Ambiental (ASAs)

4.5.1 Enquadramento de Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

A metodologia do IFC faz uso de doze Áreas de Saúde Ambiental (ASAs) para apoiar a

análise sistemática de considerações de saúde. Elas são apresentadas na Tabela 4-2. O

conjunto de AIAs estabelece uma relação entre as actividades relacionadas ao projecto e

potenciais impactos positivos ou negativos ao nível da comunidade e incorpora uma

variedade de determinantes sociais e biomédicos essenciais da saúde. Nesta análise

integrada, transversal, são identificadas as condições ambientais e sociais que contêm

componentes significativas para a saúde em vez de uma AIS centrada principalmente em

considerações de doenças específicas - como é feito com frequência em muitas análises

biomédicas dos potenciais impactos na saúde pública relacionadas ao projecto. O quadro

de ASA é baseado em uma análise realizada e publicada pelo Banco Mundial (IFC, 2009,

Listorti de 1996, Listorti e Doumani, 2001).

Tabela 4-1: Áreas de Saúde Ambiental

Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

1.

Habitação e Problemas Respiratórios - transmissão de doenças contagiosas (por exemplo, as infecções respiratórias agudas, pneumonia, tuberculose, meningite, peste, lepra, etc) que podem estar ligadas a superlotação e a inflação de habitação. Ela também considera a poluição do ar interior relacionada ao uso de combustíveis de biomassa.

2. Doenças Relacionadas a Vectores- - Mosquito, Mosca, carrapato e as doenças relacionadas com piolhos (por exemplo, malária, dengue, febre amarela, filariose linfática, febre do vale do Rift, a tripanossomíase humana Africano, oncocercose, etc)

3. Infecções Sexualmente Transmissíveis (incluindo o HIV/SIDA) - infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, gonorréia, clamídia, hepatite B e, mais importante, o HIV / SIDA.

4.

Doenças transmitidas pelo solo-e água - Doenças que são transmitidas directamente ou indirectamente através de água contaminada, solo ou os resíduos não perigosos (por exemplo, doenças diarreicas, esquistossomose, hepatite A e E, poliomielite, helmintíases transmitidas pelo solo, etc)

5.

Questões Relacionadas a Alimentação e Nutrição - efeitos adversos à saúde, como malnutrição, anemia ou deficiências de micronutrientes, devido a, por exemplo mudanças nas práticas agrícolas e de subsistência, ou a inflação dos alimentos; gastroenterite, etc Isso também irá considerar a alimentação comportamentos e práticas. O acesso à terra desempenha um papel importante no desenvolvimento de contextos de agricultura de subsistência.

6. Acidentes e Lesões - O tráfego rodoviário ou acidentes e lesões relacionadas ao trabalho (em casa e projecto relacionado); afogamento, etc.

7.

Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos - Este considera os determinantes de saúde ambiental ligados ao projecto e actividades conexas. Ruído, poluição da água e do ar (interior e exterior), bem como os impactos visuais serão considerados nesta categoria biofísica. Ela também pode incluir a exposição a metais pesados e substâncias químicas


COA2029

14


perigosas e outros compostos, solventes ou derramamentos e vazamentos provenientes do tráfego rodoviário e da exposição aos maus-odores. Há uma sobreposição significativa na avaliação de impacto ambiental nesta secção. A radiação ionizante também se enquadra nessa categoria.

8.

Determinantes Sociais de Saúde - incluindo o estresse psicossocial (por exemplo, devido ao reassentamento, superlotação, crise política ou económica), a saúde mental, depressão, questões de gênero, violência doméstica, suicídio, conflitos étnicos, as preocupações de segurança, abuso de substâncias (drogas, álcool, tabaco), planeamento familiar, comportamentos em busca de saúde, etc. Há uma sobreposição significativa na avaliação de impacto social nesta secção.

9. Saúde Cultural - Papel de prestadores de serviços médicos tradicionais, medicamentos indígenas e práticas culturais únicas de saúde.

10.

Infraestrutura de Serviços de Saúde e Capacidade /Sistemas de Distribuição de Programa de Gestão de infraestrutura - A saúde física (por exemplo, a capacidade, o equipamento, os níveis de pessoal e competências, planos de desenvolvimento futuro); sistemas de distribuição de gestão do programa (por exemplo, paludismo, TB-, HIV/SIDA-iniciativas, saúde materna e infantil, etc).

11. Doenças não transmissíveis - doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, obesidade, etc.

12.

Medicina Veterinária/ Questões Zoonótica - Doenças que normalmente existem em animais que podem infectar os seres humanos (por exemplo, tuberculose bovina, varíola suína, gripe aviária) ou que pode ser transmitida de animais para seres humanos (por exemplo, raiva, brucelose, febre do vale do Rift, febre de Lassa, a leptospirose, etc).

4.5.2 Avaliação de Impacto

A actividade principal de uma AIS é a previsão, avaliação e mitigação de impactos (IFC,

2009). A significância dos impactos de saúde identificados pode ser avaliada recorrendo a:

(i) dados disponíveis de saúde a partir da revisão da literatura; (ii) informações geradas

através de consulta às partes interessadas; (iii) conhecimento do contexto do projecto e

desenvolvimentos; (iv) entrada de outros estudos especializados que informam os

elementos da AIASS e (v) experiência de AISs anteriores em ambientes semelhantes


Para assegurar a coerência entre as diferentes ASAs, uma directriz de avaliação de impacto

padronizada foi adoptada para este estudo. Isso é descrito na Secção 6.2.

4.6 Colecta de Dados

As actividades de colecta de dados da AIS foram conduzidas de uma forma estruturada de

forma a recolher o máximo de informação possível. Isto incluiu uma revisão da literatura no

gabinete, colecta de dados participatórios (contribuição das partes interessadas) e

observação directa. Este método estruturado permite a triangulação de dados e fornece

uma descrição robusta de dados, como mostrado na Figura 4-2 (Winkler et ai., 2011).


COA2029

15

Figura 4-2: Triangulação de dados (Winkler et al., 2011)

Legenda: Statistics and literature = Estatística e literatura; Occurence and importance of health outcomes and

deteminants = Ocorrência e importância dos resultados de saúde e determinantes; Stakeholder input =

Contribuição das partes interessadas; Direct observation = observação directa.

4.6.1 Trabalho de Gabinete

Este envolveu uma revisão dos dados relativos à saúde no domínio público, bem como uma

revisão da documentação existente do projecto e dados secundários relacionados. A

revisão da literatura foi concluída antes da visita de campo para que as lacunas de dados

pudessem ser identificadas e questionando rotas de entrevistas com informantes-chave (IC)

e discussões em grupo (Grupos Focais) poderiam ser desenvolvidas. Foi dada prioridade

aos temas que mais contribuíram para o impacto da doença em Moçambique e na área do

projecto e também a incidentes relacionados com a saúde relacionados à mineração.

O trabalho de gabinete incluiu uma extensa revisão da literatura para informar o perfil de

saúde da região e, se possível da população na área do projecto. As revisões de literatura

com foco a nível local nacional, provincial e (quando disponível), de uma forma mais basica,

onde a informação estava disponível. O trabalho de gabinete descreveu o amplo estado de

saúde da população, com base em uma revisão sistemática de 12 ASAs. Deve-se notar que

há pouca informação no domínio público sobre o perfil de saúde em Moçambique,

especialmente no nível local.

Alguns documentos essenciais foram consultados na revisão da literatura. Estes incluíam (i)

o relatório preliminar do Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique (IDSM) de 2011

(Instituto Nacional de Estatística (INE) et al, 2012.); (ii) Inquérito de Indicadores de

HIV/SIDA a Moçambique 2009 (INSIDA) (Instituto Nacional de Saúde (INS) et al, 2010.); (iii)

Inquérito de Indicadores Múltiplos de Moçambique 2008 (IIMM) (Instituto Nacional de

Estatística e UNICEF, 2009); (iv) Inquérito de Indicadores Nacional de Malária de

Moçambique (IIM) 2007 (Programa de Controle Nacional de Malária et al, 2009). (v) a 2.003


COA2029

16

Inquérito Demográfico e de Saúde de Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et

al, 2005.); e relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações

Unidas para a Infância (UNICEF). Outras fontes estão disponíveis nas referências.

Os resultados da revisão da literatura são apresentados na Secção 8.2 deste relatório e

foram combinados com as informações que foram adquiridas durante a visita de campo e

posterior análise da documentação do projecto.

4.6.2 Visita de Campo

O trabalho de campo decorreu de 11 - 15 de Março de 2013, e foi realizado por Christian

Nyaundi e Vumile Dlamini da Digby Wells, apoiado por Anton Hough e Lungisa Bosman

(Cientistas Sociais) da Coastal and Environmental Services (CES). A MGB apoiou e

facilitou alguns aspectos do trabalho de campo, facilitando a entrevistas com informantes-

chave (EIC) com as autoridades de saúde do distrito de Balama.

Uma parte crucial da visita de campo foi a de consultar as partes interessadas que têm um

conhecimento especial do estado de saúde, bem como os comportamentos sócio/cultural e

normas das CPAs. O objectivo era obter uma visão global da situação geral de saúde e

melhor compreender os impactos potenciais do projecto à saúde. Reconhece-se que grande

engajamento das partes interessadas é um elemento importante em todo o processo de AIS

e as autoridades de saúde do distrito foram consultadas para suportar isto. Os objectivos

destes encontros foram de informar as autoridades de saúde sobre o projecto proposto e os

objectivos gerais e processo de uma AIS. Durante estas reuniões foi enfatizado que a MGB,

CES e Digby Wells viam o relacionamento com as autoridades de saúde como importante e

que a consulta e actividades na área poderiam ocorrer com a devida consideração de

protocolos respeitados e, sempre que possível em parceria.

A visita de campo foi iniciada com uma visita à Directora Distrital da Saúde Mulher e Acção

Social de Balama, a Sra. Jacinta Jacob, em Balama. A reunião foi bem recebida e foi

facilitada permissão para realizar trabalho de campo na área do projecto. Durante esta

reunião foram delineados os objectivos da AIS. Além disso, uma breve EIC foi realizada

para compreender a prestação de serviços de saúde existente, bem como perfis

comportamentais e doenças da população local. Foram também solicitadas estatísticas do

sistema de informação de saúde de rotina.

A visita de campo também proporcionou a oportunidade de visualizar e avaliar a situação

prevalecente nas comunidades e sua relação com o projecto proposto. Isso foi importante

para entender as potenciais áreas de influência do projecto e também as condições gerais

de vida das comunidades que vivem na área do projecto.

4.6.3 Entrevistas com Informantes-Chave

Com o apoio das autoridades de saúde do distrito, foram visitadas as unidades de saúde

locais na área imediata do projecto. O objectivo era obter uma melhor compreensão da

estrutura e da capacidade do sistema de saúde local e também perguntar o que as

estatísticas de saúde estavam disponíveis a nível local e, sempre que possível obter cópias

autorizadas de estatísticas e relatórios. EICs foram realizadas com os profissionais de


COA2029

17

saúde nas suas instalações, através de um questionário semi-estruturado. Isto incluiu

perguntas específicas sobre saúde, determinantes sociais e ambientais, mas com uma

ênfase diferente, dependendo do nível e função de cada informante-chave a ser

entrevistado. As entrevistas e discussões foram abertas e conduzidas em Português.

Alguns dos informantes-chave consultados durante a visita de campo são apresentados na

Tabela 4-3.

Tabela 4-2: Informantes-chave que foram consultados durante o trabalho de campo

Localização Nome do informante-chave

Função do informante-chave

Data da entrevista

Vila de Balama Jacinta Jacob Directora Distrital da Saúde Mulher Acção Social de Balama

March 11, 2013

Centro Saúde de Ntete Maria Jose Enfermeira em serviço March 11, 2013

4.6.4 Discussões de Grupos Focais

Além de visitar as instalações sanitárias locais, DGFs foram realizadas na área imediata e

mais ampla do projecto (Tabela 4-4). Decidiu-se incluir apenas os grupos de mulheres

durante a visita de campo à medida que estas são geralmente consideradas os guardiões

para a saúde da família e, geralmente, têm uma boa compreensão das questões críticas

que influenciam a saúde ao nível da comunidade e das famílias. Isto permite uma

compreensão de alto nível dos desafios de saúde, tanto do ponto de vista da saúde biofísico

e social. As discussões foram realizadas em Emakwa.

Tabela 4-3: Localização das discussões dos grupos focais

Comunidade Localização Data de DGF

Ntete Comunidade localizada nas proximidades da área do Projecto

11de Março, 2013

Pirira Comunidade localizada nas proximidades da área do Projecto

12 de Março, 2013

Nquide Comunidade localizada nas proximidades da área do Projecto

12 de Março, 2013

Mualia Comunidade localizada nas proximidades da área do Projecto

13 de Março, 2013

Sikadi Comunidade localizada nas proximidades da Barragem de Chipembe.

13 de Março, 2013

Bairu Comunidade localizada nas proximidades da Barragem de Chipembe.

14 de Março, 2013


COA2029

18

4.7 Análise de Lacunas

Esta AIS esteve focada na compreensão dos problemas de saúde de alto nível na área do

projecto. A AIS também olhou para as lacunas de dados de saúde que possam existir e

determinou que informações adicionais serão necessárias para informar uma base de

dados de saúde mais abrangente. A avaliação tem uma visão prospectiva em que as

necessidades de saúde e os potenciais impactos na saúde futuros podem ser analisados.

Desenvolvimento de indicadores que podem ser usados para medir os resultados e

impactos dos programas/medidas de mitigação serão importantes, como será o

estabelecimento de condições básicas de saúde que irão servir como uma ferramenta para

medir como os impactos do projecto da saúde da comunidade ao longo do tempo. Estes

foram descritos na Tabela 7-1.

A análise de lacunas é necessária, de modo a verificar se estão disponíveis dados

suficientes para informar a análise de risco/impacto e fase de mitigação ou se são

necessários dados de linha de base adicionais.

A análise de lacunas incide sobre os resultados de saúde e determinantes de grande

preocupação, como descrito acima. Esta inclui a avaliação crítica da qualidade de dados

das fontes identificadas durante o processo de AIS. É importante ressaltar que os dados

sobre os principais resultados de saúde e determinantes da preocupação requerem um alto

nível de precisão a nível regional e/ou local permitindo risco baseado na evidência e

avaliação de impacto em evidências e posterior monitoramento e vigilância. Com base

nesses requisitos, a informação quantitativa e qualitativa disponível foi classificada da

seguinte forma: (i) o baixo nível de fidelidade, (ii) nível moderado de fidelidade, e (iii) alto

nível de fidelidade (Winkler et al, 2011.).

Se as lacunas de dados importantes são identificadas, então as actividades de colecta de

dados primários são geralmente necessárias para apoiar o processo global de AIS. Essas

estratégias e actividades precisam ser muito centradas e ligadas a indicadores chave de

desempenho (ICDs) e incluem:

■ Levantamentos de Referência de Saúde (LRS): Isso pode implicar a recolha de

dados qualitativos e quantitativos para informar indicadores chaves de desempenho

representativos que podem ser utilizados para monitorar estratégias de mitigação e

de gestão. Essas pesquisas podem ter de ser repetidas com base em uma

metodologia semelhante para fins de vigilância. Uma abordagem modular é

geralmente recomendada (Winkler et ai., 2012).

■ Serviço de Dados de Saúde e Sistema de Fostalecimento de Saúde (SFS): Isso

pode apoiar a recolha de dados longitudinais das unidades de saúde locais que

servem as CPAs. O SFS pode ocorrer por meio de reforçar a precisão do

diagnóstico e sistemas destas unidades de saúde locais de relatórios. Este não é

apenas um meio importante para a obtenção de dados longitudinais, mas também a

melhor estratégia para indicadores que são difíceis de avaliar em um estudo

transversal (por exemplo, incidência de doenças respiratórias e acidentes de

trânsito).


COA2029

19

■ Sistemas de Informação de Saúde (SIS): Isto inclui o acesso, a colecta de revisão

e análise de dados secundários, que é gerada através de sistemas de informação

sanitária de rotina de uma forma sistemática. Isto pode estar ligado ao SFS a fim de

obter dados precisos para a monitorização longitudinal. Isso só é susceptível de ser

estabelecido como um processo contínuo de um levantamento de base e processo

de avaliação de impacto.

Um quadro-resumo dos resultados de saúde e determinantes de grande preocupação,

adequação dos dados e medidas sugeridas para falhas de endereçamento é descrito na

Tabela 4-5.


COA2029

20

Tabela 4-4: Análise de lacunas

Áreas de Saúde Ambiental (ASA)

Sub-secções Ocorrência a nível local

Maior resultado de

saúde/determinante de

preocupação

Fidelidade de dados locais (nível baixo, nível moderado,

nível alto)

É necessária a colecta adicional

de dados de linha de base

Medidas sugeridas para

resolver as lacunas

ASA #1 - Doenças transmissíveis associadas ao ambiente residencial

Tuberculose Ocasional Sim Nível moderado Sim FSS/SIGS

Infecções do trato respiratório Frequente Sim Nível moderado Sim FSS/SIGS

Sarampo Poucos casos relatados

Não Nível moderado Não

ASA #2 – Doenças relacionadas a vectorores

Malária Frequente Sim Nível baixo

Sim IBS/FSS/SIGS

Filariose Nenhum caso relatado

Não Nível baixo Não

ASA #3 – ISTs, incluindo HIV/SIDA

HIV/SIDA Baixa prevalência

Sim Nível moderado Sim IBS/FSS/SIGS

ISTs Frequente Sim Nível moderado Sim IBS/FSS/SIGS

ASA #4 – Doenças relacionadas com solo-, água e resíduos

Qualidade da gua e práticas Sim N/A Sim IBS /SIA

Práticas de saneamento Sim N/A Sim IBS /SIA

Doenças diarreicas Frequente Sim

Nível moderado Sim

FSS/SIGS

Esquistossomose Ocasional Sim Nível baixo

Sim IBS

Helmintíases transmitidas pelo solo

Frequente Sim Nível baixo

Sim IBS

ASA #5 – Questões relacionadas com alimentação- e nutrição

Malnutrição Comum Sim Nível moderado Sim IBS/FSS/SIGS


COA2029

21

Anemia Desconhecida Sim N/A Sim IBS

Abrev: IBS- Inquérito de base de saúde; FSS-Fortalecimento dos sistemas de saúde; SIGS-Sistema de informação de gestão de Saúde; Avaliação de Impactos Sociais SIA-; EnvM- Monitoramento

Ambiental.

Áreas de Saúde Ambiental (ASA)

Subseções Ocorrência a nível local

Maior resultado de

saúde/determinante de

preocupação

Fidelidade de dados locais (nível baixo, nível moderado,

nível alto)

É necessária a colecta adicional

de dados de linha de base

Fonte de dados

ASA # 6 - Acidentes/Lesões

Acidentes de viação Raro Sim Nível moderado Sim FSS/SIGS

ASA # 7 - Materiais perigosos, ruído, mau cheiro

Determinantes da saúde ambiental Desconhecida Sim N/A Sim IBS /EnvM

ASA # 8 - Determinantes sociais da saúde

Comportamento de busca saúde Sim N/A Sim IBS

Estilo de vida e bem-estar Sim N/A Sim IBS

Desigualdades Sim N/A Sim IBS/SIA

(Saúde) educação Sim N/A Sim BHS

Violência doméstica Ocasional Sim N/A Sim IBS/SIA

ASA # 9 - Práticas culturais de saúde

Papel da medicina tradicional Ocasional Sim N/A Sim IBS/SIA

ASA # 10 - Problemas dos sistemas de saúde

Infraestrutura geral de saúde Sim Nível moderado Sim BHS

Saúde materna Sim Nível moderado Sim IBS/FSS/SIGS

Saúde infantil e imunização Sim Nível moderado Sim IBS/FSS/SIGS

Gestão da saúde sist de entrega. Sim N/A Não

ASA # 11 - Doenças não transmissíveis


COA2029

22

Doenças cardiovasculares Ocasional Sim Nível baixo Sim IBS/FSS/SIGS

Diabetes Ocasional Sim Nível moderado Sim FSS/SIGS

Câncer Ocasional Não N/A Não

Doença respiratória crônica Ocasional Não Nível moderado Não

ASA # 12 - Medicina Veterinária e doenças zoonóticas

Doenças zoonóticas Nenhum caso relatado

Não N/A Não

Abrev: IBS- Inquérito de base de saúde; FSS-Fortalecimento dos sistemas de saúde; SIGS-Sistema de informação de gestão de Saúde; Avaliação de Impactos Sociais SIA-; EnvM- Monitoramento

Ambiental.


COA2029

23

4.8 Limitações do estudo de AIS

A seguir estão as limitações reconhecidas do estudo de AIS:

■ O estudo de AIS muitas vezes refere-se a dados a nível local, que tem algumas

limitações que precisam ser compreendidas e respeitadas. Existem instalações

mínimas de diagnóstico e alguns desses diagnósticos podem não ter sido feitos

correctamente. A comunicação dos dados também é preenchida à mão e enquanto

louváveis esforços são feitos pelas autoridades de saúde locais, é provável que o

registo possa não ter a precisão necessária. Esta informação é de valor inestimável na

compreensão dos desafios de saúde na área, embora a limitação deva ser considerada

na avaliação da informação, como a capacidade de usá-la como uma base robusta e

usá-la para monitorar os impactos de saúde relevantes é limitada;

■ Nem todos os dados que teriam sido cruciais para a obtenção de uma linha de base

robusta da área foram colhidos. Não foi realizado inquérito por questionário domiciliar,

o que teria incluído indicadores biomédicos que são muitas vezes a medida de várias

doenças. Além disso, a análise microbiológica das fontes de água da comunidade, bem

como água para o usuário final a nível familiar não foi obtida. A análise de lacunas é

apresentada na Secção 4.7.

5 RESUMO DO PERFIL DE SAÚDE DA COMUNIDADE

5.1 Perfil Geral de Saúde do País

O sistema de saúde de Moçambique é caracterizado pela insuficiência de recursos e pelo

aumento da demanda devido ao aumento demográfico, a transição epidemiológica,

surgimento de graves problemas de saúde pública, tais como HIV/SIDA e re-emergência de

doenças que no passado eram facilmente tratadas com poucos recursos financeiros, por

exemplo: o ressurgimento da estirpe da malária resistente à cloroquina.

Os indicadores de saúde para Moçambique descrevem uma situação desafiadora e alguns

dados de saúde para o país são mais baixos do que a média dos outros países da África

Sub-sahariana. Moçambique tem uma população de quase 23 milhões e um crescimento

anual da população de cerca de 2,8%. A expectativa de vida ao nascer é de 48,2 anos para

os homens e 50,4 anos para as mulheres em 2009 em comparação com o 52 e 54,

respectivamente, para a Região Africana da OMS (WHO, 2011c). As taxas nacionais

infantís e mortalidade de menores de cinco anos são de 96 e 142 por 1.000 nascidos vivos,

respectivamente, em comparação com os números regionais de 80 e 127 em 2009,

respectivamente (WHO, 2011c, UNICEF, 2009). Da mesma forma, em Moçambique, a

densidade de (i) médicos e (ii) enfermeiras e parteiras por 1.000 habitantes é 0,027 e 0,322

em comparação com números regionais de 0,217 e 1,172, respectivamente. Em contraste,

a cobertura de vacinação entre 1-ano-de idade (por exemplo sarampo 77%, DPT3 72%), em

Moçambique está acima da média dos outros países da África Subsaariana (66% para

ambos) (WHO, 2006c).


COA2029

24

Moçambique tem um perfil epidemiológico que é típico de países em desenvolvimento, com

níveis significativos de malnutrição infantil e predominância de doenças infecciosas, como a

malária, tuberculose, HIV/SIDA, etc. Este perfil é agravado por desastres naturais, como

secas e inundações, tornando a população vulnerável a doenças de natureza

epidemiológica, com ênfase na cólera, disenteria e outras doenças diarréicas (Ferrinho e

Omar, 2007).

O Ano de Vida de Deficiência Ajustada (AVDA) é uma medida de carga global de doenças.

Ela é projectada para quantificar o impacto da morte prematura e incapacidade em uma

população, combinando-as em uma única medida, comparável. O AVDA é um indicador

importante e é uma medida da abertura de saúde que amplia o conceito de anos potenciais

de vida perdidos por morte prematura para incluir anos equivalentes de vida “saudável”

perdido em virtude de se estar em estados de saúde ou deficiência. De acordo com a última

estimativa da carga de doença pela OMS em 2004, o total de AVDA em Moçambique em

2004 foi de quase 10 milhões (WHO, 2004a), como visto na (Tabela 5-1).

As doenças transmissíveis continuam a ser o principal problema de saúde em Moçambique.

73% foram atribuídas a doenças transmissíveis, sendo o restante dividido entre as doenças

não transmissíveis e lesões. No geral HIV/SIDA representa a maioria dos AVDAs com

22,4%, seguido por afecções pre-natais (por exemplo, a prematuridade e o baixo peso ao

nascer, infecções neonatais) (10,6%), malária (9,4%), infecções respiratórias (8,0%) e as

doenças diarreicas (6,3 %). Um quarto dos AVDAs das doenças não são transmissíveis

devido às condições neuro-psiquiátrica e doença mental. Acidentes de trânsito contribuem

substancialmente para o número total de lesões (OMS, 2009a).

Tabela 5-1: AVDAs (000) estimados por causa, 2004

Causa Países de alta

renda África Sub-Sahariana

Moçambique

População (000) 949 818 749 269 20 078

(000) (%) (000) (%) (000) (%)

AVDAs TOTAIS 117 841 100.0 390 800 100.0 9 656 100.0

I. Doenças transmissíveis, doenças maternas e peri-natais e deficiências nutricionais

6 579 5.6 276 438 70.7 7 052 73.0

Doenças infecciosas e parasitárias 2 513 2.1 165 196 42.3 4 588 47.5

Tuberculose 156 0.1 11 431 2.9 316 3.3

DTSs excluindo HIV 190 0.2 3 488 0.9 70 0.7

HIV/SIDA 609 0.5 47 296 12.1 2 167 22.4

Doenças diarreicas 343 0.3 33 235 8.5 606 6.3

Doenças da infância 51 0.0 13 523 3.5 115 2.0

Meningite 97 0.1 5 448 1.4 84 0.9


COA2029

25



Moçambique

População (000) 949 818 749 269 20 078

(000) (%) (000) (%) (000) (%)

Hepatite B (d) 77 0.1 379 0.1 3 0.0

Hepatite C (d) 151 0.1 158 0.0 1 0.0

Malária 4 0.0 32 172 8.2 905 9.4

Doenças tropicais 2 0.0 6 412 1.6 142 1.5

Hanseníase 0 0.0 25 0.0 0 0.0

Dengue 0 0.0 9 0.0 1 0.0

Encefalite japonesa 3 0.0 0 0.0 - -

Tracoma 0 0.0 719 0.2 1 0.0

Verminoses intestinais 23 0.0 1 581 0.4 26 0.3

Infecções respiratórias 1 263 1.1 44 514 11.4 769 8.0

Condições maternas 577 0.5 15 365 3.9 320 3.3

Afecções perinatais 1 521 1.3 39 239 10.0 1 022 10.6

Deficiências nutricionais 704 0.6 12 125 3.1 354 3.7

II. Condições não transmissíveis 100 843 85.6 81 448 20.8 1 953 20.2

Neoplasias malignas 17 618 15.0 6 179 1.6 142 1.5

Outras neoplasias 358 0.3 339 0.1 7 0.1

Diabetes melitus 3 496 3.0 2 165 0.6 47 0.5

Distúrbios nutricionais/endócrinos 1 815 1.5 3 134 0.8 72 0.7

Perturbações neuropsiquiátricas 30 796 26.1 19 736 5.1 484 5.0

Perturbações dos órgãos de sentido 8 916 7.6 9 475 2.4 262 2.7

Doenças cardiovasculares 17 307 14.7 14 971 3.8 341 3.5

Doenças respiratórias 7 138 6.1 7 308 1.9 180 1.9

Doenças do aparelho digestivo 4 605 3.9 5 751 1.5 120 1.2

Doenças do aparelho geniturinário 1 198 1.0 2 272 0.6 49 0.5

Doenças de pele 212 0.2 939 0.2 23 0.2


COA2029

26



Moçambique

População (000) 949 818 749 269 20 078

(000) (%) (000) (%) (000) (%)

Doenças osteomusculares 5 129 4.4 2 483 0.6 65 0.7

Anomalias congênitas 1 473 1.2 6 049 1.5 142 1.5

Doenças orais 784 0.7 649 0.2 17 0.2

III. lesões 10 420 8.8 32 913 8.4 650 6.8

Lesões não intencionais 6 926 5.9 21 647 5.5 480 5.0

Lesões intencionais 3 494 3.0 11 265 2.9 170 1.8

A principal causa de morte em crianças menores de 5 anos em Moçambique é a malária,

respondendo por 23% de todas as mortes nessa faixa etária (Figura 5-1). Isto é seguido por

pneumonia (16%) e as doenças diarreicas (11%).

Figura 5-1: Dez principais causas de morte em crianças menores de 5 anos, 2008

Legenda: Distribution of causes of death in children under –5 = Distribuição das causas de morte em crianças

com menos de -5; Diarrhoea = Diaréia; Prematurity = Permaturidade; Birth asphyxia = Asfixia ao nascer;

Neonatal sepsis = Sepse neonatal; Congenital abnormalities = Anomalias congênitas; Injuries = lesões; Measles

= sarampo.

Os indicadores de mortalidade para 2002 para toda a população de Moçambique estão

descritos na Tabela 5-2 (WHO, 2006b). As doenças transmissíveis são responsáveis por

dois terços das mortes, enquanto que o HIV/SIDA é de longe a principal causa de morte,

responsável por quase um terço de todas as mortes em Moçambique (28%).


COA2029

27

Tabela 5-2: Morte total estimada (‘000) por causa Moçambique

Causa da morte Total de mortes

(‘000) Percentagem

HIV/AIDS 108 28

Malária 34 9

Doenças diarreicas 30 8

Infecções respiratórias baixas

28 7

Afecções perinatais 20 5

Sarampo 13 3

Tuberculose 11 3

Doença cerebrovascular 8 2

Doença cardíaca isquêmica

7 2

Desnutrição protéico-calórica

3 1

5.2 Perfil Geral de Saúde na Região do Projecto

Cerca de 1,65 milhões de pessoas vivem na Província de Cabo Delgado. Pemba é a capital

da província. Cabo Delgado enfrenta uma situação de saúde mais desafiadora do que

outras províncias de Moçambique. Os indicadores de saúde na província estão geralmente

abaixo da média nacional e a morbidade e mortalidade são maiores. A taxa de mortalidade

inferior a 5 anos em 2003 foi de 241 em cada 1.000 crianças comparam com a média

nacional de 178 (Banco Mundial, 2003b). A mortalidade infantil foi de 178 em cada 1.000

crianças comparada com a média nacional de 124.

Os índices de malnutrição foram maiores nesta região do que em outros lugares,

destacando a situação de segurança alimentar precária. A província teve uma taxa de

malnutrição crónica de 56% em crianças menores de 5 anos, em comparação com 41% na

média nacional. No entanto, a malnutrição aguda está dentro da média nacional de cerca de

4%. A prevalência de HIV/SIDA é menor (7,5%) do que a média do país (13,6%).

Balama é um distrito da Província de Cabo Delgado, no norte de Moçambqiue. Abrange

5,629km2 com cerca de 126.000 habitantes. As principais doenças de importância no distrito

de Balama são a malária, diarreia, HIV/SIDA e Doenças Sexualmente Transmissíveis

(DSTs), que juntos respondem por quase todos os casos de doenças notificados no distrito.

A acção social no distrito tem sido coordenada por Organizações Não Governamentais

(ONGs) e da sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidades e de

direitos entre homens e mulheres em todos os aspectos da vida social e económica, bem


COA2029

28

como a integração no mercado de trabalho os processos de geração de renda e vida

escolar.

O Distrito de Balama tem um centro de saúde de nível I, e cinco centros de saúde de nível II

e III, com um total de 46 leitos e 28 profissionais de saúde. O crescimento da rede escolar e

de saúde desde 2000 e melhoramento do atendimento do pessoal têm permitido um

aumento do acesso da população a Educação Nacional e os serviços de saúde que

continuam insuficientes. Há uma unidade de saúde para cada 22 mil pessoas, uma cama

por 2.900 habitantes e um profissional de saúde para cada 4.800 residentes no distrito.

Resumo do Estado de Saúde de Base

Um resumo do estado de saúde da linha de base das CPAs é apresentado na Tabela 5-3.

Estes foram feitos de acordo com o quadro de ASA, conforme descrito na Tabela 4-2. A

avaliação global do estado de saúde de referência da comunidade a nível nacional, regional

e nível local é apresentada na Secção 8.2.

Tabela 5-3: Resumo do estado de saúde de base


ASA # 1 - Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção da Habitação

A maioria das famílias são grandes e famílias polígamas são comuns. As famílias têm várias estruturas e abrigos utilizados apenas para dormir. Nem todos os membros do agregado familiar dormem na mesma estrutura.

A tuberculose é endêmica em Moçambique. A detecção de casos é deficiente. A ligação com o HIV é um problema crescente e pode ter um impacto do projecto.

Infecções respiratórias são uma das principais causas de morbidade na área do projecto, especialmente em crianças menores de cinco anos.

A grande maioria das crianças foram totalmente vacinadas.

ASA #2 – Doenças transmitidas por vectores

A malária é o maior desafio de saúde pública e a maior causa de mortalidade. Poucas intervenções nacionais de saúde pública. Conhecimento limitado de entomologia. A proximidade da barragem para as CPAs pode aumentar o risco de proliferação de vectores. A migração pode aumentar a carga parasitária na comunidade e também mudar o meio ambiente através da habitação improvisada. A posse de uso redes mosquiteiras é alta apesar de o uso real ser declaradamente inconsistente.

ASA #3 – Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA

Continua a ser um desafio crescente de saúde pública. Boa consciência e conhecimento das actividades de prevenção entre as comunidades. A prevalência do HIV é de cerca de 6-8% entre a população geral. A maioria das unidades de saúde são capazes de diagnosticar o HIV, mas existem apenas três centros de atendimento e tratamento na região. Estigma do HIV é baixa. A prostituição não é comum na área do projecto. A prevalência de outras doenças sexualmente transmissíveis é baixa.

ASA #4 – Doenças associadas ao solo, a água e resíduos


COA2029

29


Geralmente um bom acesso a fontes de água potável. No entanto, a maioria das fontes de água não são melhoradas. Algumas comunidades como Ntete e Pirira têm furos para a água potável, enquanto as comunidades próximas à barragem obtêm a sua água potável a partir de lá. A água está disponível durante as estações secas e chuvosas. Ambas as fontes de água tradicionais e melhoradas são comuns. Não há estudos feitos sobre o teor microbiano da água potável, quer a nível do usuário final ou fonte.

Muito poucas instalações sanitárias melhoradas dentro das comunidades. A maioria das famílias têm a sua própria latrina; no entanto, a maioria destas não são melhoradas. Defecação em arbusto é comum. As doenças diarreicas são comuns na área.

Helmintoses transmitidas pelo solo são predominantes na área. Isso está ligado ao saneamento e gestão de resíduos. Há campanhas regulares de desparasitação realizadas na área.

A prevalência da esquistossomose pode ser elevada na área do projecto. Não há dados precisos sobre a morbidade e populações de caracóis estavam disponíveis a nível local. Corpos d'água e acessibilidade terão de ser geridos para reduzir o impacto. Existe uma grande barragem na área.

ASA # 5 - Questões relacionadas com alimentação e nutrição

A malnutrição é uma das principais preocupações de saúde. Baixos rendimentos e as práticas alimentares pobres são relatadas como as principais causas. O acesso à terra e segurança alimentar são factores de risco importantes.

ASA #6 – Acidentes/Lesões

O projecto pode levar a um aumento das cargas de tráfego na estrada Balama-Montepuez e, portanto, tem o potencial de aumentar o número de acidentes de trânsito.

Haverá uso de maquinaria pesada na área do projecto.

ASA #7 – Materiais Perigosos, ruído e mau cheiro

Exposições e determinantes da saúde ambiental como resultado do projecto serão abordados em outros relatórios de especialidade.

Não houve casos de poluição por metais pesados ou de toxicidade na área do projecto. A comunidade manifestou preocupação com possível poluição por arsênico de suas fontes de águas subterrâneas.

ASA #8 – Determinantes Sociais de Saúde

Muito bom comportamento de busca de saúde. Muito poucas pessoas dependem de curandeiros tradicionais. No entanto, a maioria das comunidades não tem acesso fácil a uma unidade de saúde. A capacidade de algumas destas unidades de saúde também pode ser menor.

A acessibilidade é um problema, pois nem todos os serviços são gratuitos. Transporte para instalações de cuidados de saúde é um factor determinante na acessibilidade.

ASA #9 – Determinantes Sociais de Saúde

O emprego é uma necessidade existente que pode ser impactado como resultado do projecto. Baixa força de trabalho qualificada. A educação é uma necessidade existente. A alfabetização das mulheres como guardiões para unidade de saúde da família precisa ser considerada.

Mistura de sentimentos de esperança e desespero entre os membros da comunidade. A comunidade lamenta falta de muitos serviços públicos. Percepções variadas sobre o impacto do projecto.

ASA #10 – Questões dos Sistemas de Saúde

Duas unidades de saúde estão localizadas dentro da área do projecto. Nem todas as comunidades têm


COA2029

30


acesso imediato a uma unidade de saúde.

Há actividade limitada de ONG na área do projecto.

ASA #11 – Doenças não transmissíveis

As doenças não transmissíveis não estão bem documentadas devido à capacidade limitada das unidades de saúde locais.

6 AVALIAÇÃO DE IMPACTO

6.1 Questões-chave e Impactos Relacionados à Saúde

Esta secção apresenta uma análise dos impactos potenciais associados com o projecto e

incluiu a análise dos potenciais impactos negativos e as suas medidas de mitigação, mas

também inclui os potenciais impactos positivos e medidas para melhorar estes. Isto é

baseado nas provas apresentadas na descrição de saúde de referência, as actividades

planeadas do projecto e as informações obtidas a partir de outros estudos especializados

disponíveis.

Os impactos chave sobre a saúde e as necessidades principais foram descritos no quadro

de ASA para garantir a consistência. Determinantes específicos do projecto e os

comentários serão descritos, de modo a informar a avaliação de impacto. Embora se

reconheça que algumas dessas necessidades de saúde existentes serão herdadas pelo

projecto, e são, talvez, a responsabilidade do governo, eles podem influenciar os impactos e

precisam ser considerados para a mitigação/gestão. Também é verdade que algumas

destas medidas de gestão poderiam se sobrepor em investimento social, especialmente

para a valorização de certos impactos. Por esta razão, a mitigação e melhoria serão

divididas em duas categorias diferentes:

■ Mitigação do impacto do projecto: intervenções necessárias para mitigar os

impactos do projecto nas comunidades; e

■ Investimento social das empresas: intervenções sugeridas e recomendadas para a

melhoria do estado de saúde pobre existente das comunidades.

6.2 Metodologias de classificação do Impacto

A escala de significância ambiental é uma tentativa de avaliar a importância de um impacto

particular. Esta avaliação precisa de ser feita no contexto de relevância, como um impacto

pode ser ou ecológico ou social, ou ambos. A avaliação da significância de um impacto baseia-

se bastante nos valores da pessoa que faz o julgamento. Por esta razão, os impactos,

especialmente os de natureza social, precisam reflectir os valores da sociedade afectada.

Cinco factores precisam ser considerados quando se avalia a importância dos impactos, a

saber:


COA2029

31

1. Relação do impacto às escalas temporais - a escala temporal define a significância do impacto em várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.

2. Relação do impacto às escalas espaciais – a escala espacial define a extensão física do impacto.

3. A gravidade do impacto – A escala de gravidade/benefício é usada para que se possa avaliar cientificamente o quão graves serão os impactos negativos, ou o quão benéficos os impactos positivos serão num sistema afectado em particular (para impactos ecológicos) ou facção particularmente afectada. A gravidade dos impactos pode ser avaliada com ou sem mitigação de forma a demonstrar o quão sério o impacto é, quando nada é feito a respeito dos mesmos. A palavra mitigação aqui não significa apenas “compensação”, mas também a ideia de contenção e remediação. Para os impactos benéficos, a optimização significa tudo que poderá aumentar os benefícios. Todavia, tanto a mitigação ou a optimização deverá ser prática, tecnicamente exequível e economicamente viável.

4. A probabilidade de ocorrência do impacto – A probabilidade dos impactos ocorrerem como resultado das acções projectadas diferem entre os potenciais impactos. Não existem dúvidas que alguns impactos irão ocorrer (ex.: perda de vegetação), mas outros impactos não são tão prováveis de ocorrerem (ex.: acidentes de viação), e podem ou não resultar dos desenvolvimentos propostos. Contudo, alguns impactos podem ter efeitos severos e a probabilidade destes ocorrerem pode afectar toda a sua magnitude.

Cada critério é classificado com pontos atribuídos conforme apresentado na Tabela 6.1 para

determinar significância no geral de uma actividade. O critério é então considerado em duas

categorias, nomeadamente, efeito da actividade e a possibilidade do impacto. O total de

pontos registados para o efeito e a probabilidade são assim lidos na matriz apresentada na

Tabela 6.2, para determinar a significância total do impacto. A significância geral é ou negativa

ou positiva.


COA2029

32

Tabela 6.1: Classificação dos critérios de avaliação

Escala Temporal Pontos

Curto prazo Menos de 5 anos 1

Médio prazo Entre 5 e 20 anos 2

Longo prazo Entre 20 e 40 anos (uma geração) e na perspectiva

humana quase permanente. 3

Permanente Acima de 40 anos e resultando em uma mudança

permanente e duradoira que sempre estará lá 4

Escala espacial

Localizada Em escala localizada e em poucos hectares de extensão 1

Área de estudo O local proposto e seus arredores imediatos 2

Regional Nível distrital e provincial 3

Nacional País 3

Internacional Internacionalmente 4

Gravidade Benefício

Ligeira/ Ligeiramente

benéfico

Impactos ligeiros no

sistema (s) ou parte (s)

afectada(s)

Ligeiramente benéfico para

o (s) sistema (s) ou parte(s)

afectado(s)

1

Moderada/

Moderadamente

benéfico

Impactos moderados no (s)

sistema (s) ou parte(s)

afectada(s)

Um impacto de real

benefício para o (s)

sistema(s) ou parte(s)

afectada(s)

2

Grave / Benéfico Graves impactos no (s)

sistema (s) ou parte(s)

afectada(s)

Um substancial benefício

no (s) sistema(s) ou

parte(s) afectado(s)

4

Muito grave / Muito

benéfico

Mudança muito grave no (s)

sistema(s) ou parte(s)

afectada(s)

Um substancial benefício

para o (s) sistema(s) ou

parte(s) afectada(s)

8

Probabilidade

Pouco Provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é baixa 1

Poderá ocorrer A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível 2


COA2029

33

* Em certos casos poderá não ser possível determinar a gravidade de um impacto, assim

este pode ser determinado como: Não se sabe/Não é possível saber

Tabela 6.2 a: Matriz que será usada para os impactos e as suas probabilidades de ocorrência.

Pro

bab

ilid

ad

e

Efeito

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

1 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

2 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

3 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

4 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável 3

Definitivo A probabilidade é de que este impacto definitivamente

ocorrerá 4


COA2029

34

Tabela 6.2 b: Matriz de classificação para fornecer a significância ambiental

Classificação

da

significância

Descrição Pontuação

Baixo Um impacto aceitável para o qual a mitigação é desejável

mas não essencial. O impacto por si só é insuficiente, mesmo

em combinação com outros impactos baixos para impedir o

desenvolvimento.

Estes impactos resultarão em efeitos negativos ou positivos,

de médio a curto prazo no ambiente social e/ou natural.

4-8

Moderado Um impacto importante que requer mitigação. O impacto é

por si só insuficiente para impedir a implementação do

projecto, mas que combinado com outros impactos pode

impedir a sua implementação.

Estes impactos irão resultar usualmente em efeitos negativos

ou positivos, de médio a longo prazo, no ambiente social e/ou

natural.

9-12

Elevado Um impacto sério, que, e não for mitigado, poderá impedir a

implementação do projecto.

Estes impactos serão considerados pela sociedade como

sendo a principal mudança e usualmente a longo prazo, para

o ambiente social e/ou natural e resulta em efeitos severos

negativos ou benéficos.

13-16

Muito Elevado Um impacto muito sério que pode ser suficiente por si só para

impedir a implementação do projecto.

O impacto pode resultar em uma mudança permanente.

Muitas vezes estes impactos não são mitigáveis e

normalmente resultam em efeitos muito graves ou em efeitos

muito benéficos.

17-20


COA2029

35

6.3 Análise de Impacto, Mitigação e Potencialização

Esta AIS tem se concentrado em compreender o que os impactos potenciais à saúde do

projecto podem ter sobre as comunidades próximas. Para apoiar esta avaliação era

importante definir o estado de saúde de referência existente na área do projecto de modo

que o potencial de/e direcção dos impactos na saúde poderia ser analisado.

Com base nas conclusões resumidas na Secção 5.3 e descritas na Secção 8.2, os impactos

potenciais à saúde de alto nível são descritos abaixo. Estes irão considerar opções para a

comunicação das partes interessadas e desenvolvimento de planos de gestão de curto

prazo.

É importante compreender que a avaliação dos impactos de saúde é muitas vezes baseada

em uma ampla gama de factores. Estes podem ser influenciados a partir de uma política

nacional ou regional/ programa de decisão/intervenção e, portanto, pode ser extremamente

dinâmica. A análise do impacto considera o actual estado de saúde com base no perfil da

comunidade, e os impactos relacionados com os planos existentes e desenhos do projecto


6.3.1 ASA # 1 - Doenças Transmissíveis Associadas à Concepção da

Habitação

6.3.1.1 Impacto 1.1: Transmissão de doenças transmissíveis devido à superlotação

As necessidades de saúde ambiental existentes relacionadas com a habitação baseiam-se

na observação e relatórios do SIA. Durante a estação chuvosa, a cozinha ocorre dentro de

casa com madeira que pode aumentar a incidência de infecções respiratórias,

especialmente em crianças.

Influxo/migração para a área tem sido mencionado como um potencial impacto no SIA. O

projecto tem o potencial de atrair pessoas de fora e as famílias a retornarem. Esses factores

devem ser abordados em um plano de migração como o monitoramento da superlotação

será importante.

A TB é endêmica em Moçambique. A capacidade dos serviços de saúde para controlar a TB

é limitada, especialmente na detecção de casos. Além disso, a ligação com o HIV é um

problema crescente e pode ter um impacto do projecto. Isso aumenta o desafio de

monitoramento para qualquer impacto negativo relacionado ao aumento da transmissão da

doença. O projecto vai herdar este, bem como as más condições socioeconómicas e

ambientais, como descrito acima.

Infecções do trato respiratório, a partir de uma origem viral e bacteriana são importantes a

considerar. Isso pode incluir a gripe sazonal e estirpes pandêmicas que as comunidades

locais podem estar ingênuas a elas devido ao seu isolamento. Os grupos vulneráveis nestas

comunidades, especialmente os idosos e aqueles com doença subjacente, são

particularmente susceptíveis, como os seus sistemas imunitários estão muitas vezes

enfraquecidos. Quaisquer planos de gestão para as doenças respiratórias pelo projecto

devem considerar a saúde da comunidade, pois isso pode afectar a continuidade dos


COA2029

36

negócios e reputação, onde o projecto corre o risco de ser acusado de surtos de doenças,

especialmente com movimentos de pessoas dentro e fora da área.

Avaliação de impactos e medidas de gestão:

ASA #1 Aumento da doença relacionada à superlotação e contacto próximo

Construção, em operação e encerramento

Medidas de gestão

Mitigação do impacto do projecto

Apoio de campanhas de informação comunitária relacionadas com os sintomas da tuberculose e a necessidade de procurar atendimento. A campanha deve enderessar o risco de co-infecção entre HIV e TB. Isso pode ser gerido através de educadores comunitários de saúde;

Políticas de trabalho devem incentivar a contratação de pessoal local para evitar a procura de emprego dos migrantes. O projecto não deve contratar no portão da frente, mas considerar um escritório de recrutamento em um local fora do local;

Gestão de influxo e aconselhamento com relação ao urbanismo para evitar a superlotação;

Desenvolver parcerias para apoiar os programas de controle da TB com base na comunidade, em conjunto com as autoridades e quaisquer agências/ONG. Isso precisa incluir actividades de detecção de casos, gestão e vigilância em conformidade com a política nacional de programa de TB e estratégia; e

Apoiar o sistema de informação de gestão de saúde e colecta de dados longitudinais sobre os principais indicadores da tuberculose. Isto exigirá o fortalecimento dos sistemas de saúde para obter esses dados essenciais.

Investimento Social Corporativo

Apoiar a melhoria da capacidade de gestão de casos de TB local. Isto deve incluir a formação de pessoal de saúde,

diagnóstico apropriado para um sistema de referência para o tratamento eficaz de detecção de casos e. Isso pode ser

através do apoio de uma ONG local e/ou no programa nacional. Isso vai ajudar a resolver a vigilância de casos e na garantia

de que a situação da TB não se deteriora na área.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total

Significância global Escala

Temporal Escala espacial

Gravidade do impacto

Sem Mitigação

Longo prazo 3

Área de Estudo 2 Grave 4 Provável 3 12 Elevada

Com Mitigação

Longo prazo 3

Área de Estudo 2

Moderadamente

benéfico 2 Provável 3 10 Moderadamente benéfico

6.3.2 ASA # 2 - Doenças relacionadas com o vector

6.3.2.1 Impacto 2.1: Carga de Malária

A malária é a ameaça mais importante à saúde pública e causa de mortalidade na área do

projecto. A malária foi citada como a mais importante doença nas discussões em grupo a

nível da comunidade local. No entanto, existe um bom conhecimento e compreensão da

transmissão e prevenção da malária. A posse de mosquiteiros tratados com insecticida é


COA2029

37

bom, embora seja difícil avaliar a utilização adequada. Há também bons mecanismos de

diagnóstico e tratamento na área, com o uso consistente de TDRs para diagnosticar a

malária, bem como estoque adequado de TCA, que é o tratamento padrão. Isso também é

acoplado com uma boa saúde em busca de comportamento entre os membros da

comunidade.

Muito pouco é descrito sobre a entomologia na área. Isso inclui os complexos de vector,

suas preferências e comportamento reprodutivo (repouso e alimentação), bem como

padrões de susceptibilidade a diferentes classes de inseticidas. Isso é de vital importância

para o projecto de descrever como ele irá influenciar o tipo de medidas de mitigação

necessárias a partir de uma redução na fonte e perspectiva de controle.

Enquanto o grau de malária é alto nas comunidades, existe obviamente, um ambiente

adequado para a reprodução do mosquito e transmissão da doença ocorrer, o projecto tem

o potencial de afectar a transmissão da malária. Isso exigirá mitigação; intervenções podem

variar em práticas sazonais e de uso de terra. Modificação do ambiente muda

frequentemente o habitat para mosquitos poderem se reproduzir. A presença de uma

barragem na área do projecto aumenta significativamente o risco de malária durante a

estação chuvosa.

Influxo de indivíduos pode também desempenhar um papel no aumento da transmissão de

doenças. Mais pessoas de fora da área podem aumentar naturalmente o leque de parasitas

e mudanças que ocorrem no uso da terra e também podem alterar o ambiente. Este é um

desafio para o projecto de gerir como a sua responsabilidade, uma vez que já faz parte das

condições de base.

A saúde da força de trabalho também deve ser considerada, especialmente como alguns da

força de trabalho podem vir da comunidade local. O risco da doença pode ter impactos

significativos à saúde e económicos para o projecto, se não mitigados adequadamente. A

malária pode ter os seguintes impactos nos locais de trabalho:

■ Absentismo através de repetidas infecções: Isto terá um impacto significativo na

produtividade e aumento de custos. Estima-se que um empregado não-imune

expatriado terá 5-7 dias para alcançar a produtividade ideal depois de um caso simples

de malária e um funcionário local semi-imunes 2-3 dias.

■ Riscos de saúde e segurança: Os pacientes com malária que ainda trabalham podem

representar um risco para os colegas de trabalho e a si mesmos. Os efeitos da doença

e os medicamentos de tratamento podem diminuir o estado de alerta. Os

medicamentos também podem reduzir a sensibilidade auditiva.

■ Aumento de custos de cuidados de saúde globais: O custo de gestão da malária

através de grandes casos de cargas pode se tornar significativo, mesmo que gerido no

serviço médico do local. Um caso simples de malária pode custar cerca de US $ 15 a

administrar, sem considerar as despesas de capital (Asante e Asenso-Okyere, 2003) e

de recursos humanos. O impacto de um caso complicado de malária, que podem

necessitar de evacuação médica e hospitalização prolongada em uma unidade de


COA2029

38

terapia intensiva (UTI), pode ser muito caro, e pode chegar a centenas ou milhares de

dólares.

■ Aumento da carga sobre o serviço médico: cargas altas de casos de malária vão

levar uma quantidade significativa de tempo no serviço médico e limitar a eficácia de

outros programas de saúde, como a saúde ocupacional.

■ O retorno do empregado e atractividade: A exposição ao risco pode diminuir a

capacidade de atrair pessoal qualificado para trabalhar na área. A repetição de

infecções e diminuição da moral contra os riscos relacionados com a doença também

pode aumentar a rotatividade de funcionários.

■ Responsabilidade do empregador: O risco existe para um empregador de ser

responsabilizado por complicações que podem surgir a partir de uma infecção,

especialmente se as medidas de mitigação não foram implementadas.

Em resumo, a forma de transmissão da malária que será influenciada pelo projecto

dependerá de factores determinantes, tais como a definição epidemiológica, comportamento

do vector e gestão local, mudança no uso da terra relacionada com a actividade do vector,

condições socioeconómicas e comportamentos de busca de saúde. A natureza altamente

endêmica da doença significa que o projecto é improvável de aumentar significativamente o

grau da doença já elevado da comunidade durante a estação chuvosa. No entanto, durante

a estação seca, o aumento do potencial de locais de reprodução irá desempenhar um papel

importante e mudar a epidemiologia normal dos vectores de doenças. O comportamento do

vector não é conhecido e pode precisar ser descrito e entendido para determinar se a

barragem e uso do solo irão alterar o comportamento e os ciclos de vida dos vetores.

Apesar desses possíveis factores desconhecidos, medidas de mitigação são garantidas e

são susceptíveis de desempenhar um papel benéfico significativo para a comunidade, se

bem planeado e executado.


ASA #2 Doenças relacionadas com vector: Carga de Malária

Pré-construção, em operação e encerramento

Medidas de gestão

Mitigação do impacto do Projecto:

Coleta de dados de linha de base que irão informar o planeamento relacionado com os programas integrados. Desenvolver programas de acompanhamento e avaliação com base nesses dados. Os seguintes dados devem ser colectados:

Levantamento de Entomologia incluindo as espécies de mosquitos mais comuns complexas, seus hábitos de alimentação e de repouso, bem como a sua susceptibilidade para as diferentes classes de inseticidas;

Levantamento indicador da malária nas comunidades de base (crianças de 6-59 meses) para determinar a carga da malária na comunidade, e também servir como um indicador para monitorar o impacto da doença e intervenções; e

Conhecimentos, atitudes e estudo práticas (CAP) na comunidade para apoiar a concepção e implementação de programas de informação, educação e comunicação para promover a mudança de comportamento e monitorar intervenções.


COA2029

39

Assegurar a elaboração de projectos e reduzir o potencial de fontes de reprodução do vector;

Desenvolver programas com base na comunidade, em parceria com as autoridades locais e com base na estratégia do programa nacional de controle da malária, por exemplo Distribuição ITN; e

Qualquer programa de controle da malária no local de trabalho e vetor deve incluir medidas para reduzir o potencial de aumento da densidade do vetor e, assim, diminuir a transmissão de doenças nas comunidades.

Investimento Social Corporativo:

Investimento Social das Empresas:

Estender o programa de trabalho para o programa comunitário para garantir benefícios positivos máximos e redução do risco no local de trabalho. A sustentabilidade dessas intervenções terá de ser cuidadosamente considerada, dada a duração do projecto; e

Incentivar a redução da fonte em comunidades através de mecanismos de controle ambiental com base em grupos de trabalho comunitário. Essas atividades podem ajudar na redução de outras doenças por vectores relacionados.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo prazo 3

Área de Estudo 2 Grave 4 Provável 3 12 Elevada

Com Mitigação

Longo prazo 3 Regional 3

Muito benéfico 8 Provável 3 17

Muito benéfico

6.3.3 ASA # 3 - Doenças Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV /SIDA

6.3.3.1 Transmissão de DTS e HIV/SIDA

O HIV/SIDA e DTS são desafios existentes significativos para a saúde pública a nível

nacional e dentro da área imediata do projecto. Embora a prevalência de HIV na área do

projecto seja baixa, ainda é motivo de preocupação de saúde pública. As DTS se estiverem

presentes e não tratadas foram relatadas como aumentando o risco de transmissão de HIV,

se um dos parceiros está infectado. A Ligação do HIV com tuberculose e sua importância foi

discutida acima.

Influxo e/ou circulação de trabalhadores na área vai representar um aumento do risco para

doenças sexualmente transmissíveis. Haverá mais rendimento disponível, quer como

consequência directa ou indirecta do projecto. Profissionais do sexo são mais propensas a

estabelecer-se em Montepuez, mas também podem ser atraídas para a área imediata do

projecto, onde a comunidade local pode ser vulnerável a relações sexuais oportunistas. O

efeito provável do projecto empregando um número de funcionários relativamente bem

pagos pode também aumentar o risco para o sexo comercial, especialmente se eles estão

longe de sua unidade familiar normal. O melhoramento económico e assentamentos na

área do projecto também podem levar à adopção de valores "urbanos" e as mudanças de

estilo de vida, o que também pode desempenhar um papel no envolvimento sexual casual.

Mulheres e jovens são extremamente vulneráveis e têm pouco poder de negociação para

práticas seguras e de planeamento familiar. A violência sexual baseada no género é comum

e, embora existam ONGs que actuam na área há muito pouco apoio às vítimas. É


COA2029

40

importante reconhecer o papel que o gênero joga na sexualidade e seus efeitos sobre a

transmissão e prevenção, especialmente quando se considera a maior carga da doença nas

mulheres em relação aos homens em Moçambique.

O HIV/SIDA deve ser considerado um grande risco para o projecto e para a comunidade e

as intervenções devem ser implementadas em uma ampla base na força de trabalho e na

comunidade. Ele também pode ser influenciado por considerar os factores detalhados

abaixo (Instituto Internacional de Pesquisa de Política Alimentar (IFPRI), 2005):

6.3.3.1.1 Mobilidade

Os corredores de transporte que serão melhorados com o desenvolvimento do projecto irão

aumentar o tráfego para a área. Motoristas de transporte são bem conhecidos por se

envolverem em práticas sexuais casuais como eles são muitas vezes longe de unidades

familiares. Isso não só pode resultar em actividade sexual de alto risco ao longo de todo o

percurso de transporte, mas também em Balama como um destino final. A migração de

pessoas para a área do projecto em busca de trabalho pode causar consequências

semelhantes.

A força de trabalho contratada também precisa ser considerada. Esta força de trabalho

pode ser proveniente de áreas onde as taxas de prevalência de HIV são significativamente

mais elevadas e também carregam diferentes estirpes virais. Eles também podem ter

trabalhado em ambientes remotos longe de seus parceiros normais por longos períodos e,

assim, as relações sexuais causais se tornarem a norma.

6.3.3.1.2 Dinheiro

Haverá quantidades adequadas de rendimento disponível na área que irá aumentar durante

o período de duração do projecto. As pessoas que se beneficiam directa e indirectamente

do projecto podem ter mais dinheiro disponível para participar em formas de sexo comercial.

Estas incluem tanto contratações locais, tanto trabalhadores contratados especializados e

semi-qualificados e até mesmo estrangeiros seniores.

6.3.3.1.3 Homens

Os homens desempenham um papel preponderante na sociedade local e irão formar a

maior parte da força de trabalho, devido às exigências físicas da mineração. Trabalhadores

dos transportes e da construção-de-obra também são geralmente homens.

6.3.3.1.4 Mistura

Isto está fortemente ligado à mobilidade. A migração de pessoas de fora, migrantes

retornando, a força de trabalho de construção e os trabalhadores dos transportes são todos

diferentes grupos populacionais que podem misturar com a população indígena actual. Isso

pode resultar em mistura de pessoas com alta prevalência com aquelas de baixa

prevalência da doença, e também introduzir diferentes estirpes de vírus.


COA2029

41

Não havia dados precisos sobre a prevalência do HIV confirmados e muito pouco na forma

de dados para compreender práticas e comportamentos ligados ao HIV. Os impactos

cumulativos de HIV, DTSs e TB precisam ser considerados.


ASA# 3 Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA


Medidas de gestão


Desenvolver uma política de HIV/SIDA que incorpora considerações tanto no trabalho como na comunidade;

Desenvolver um programa integrado de gestão de HIV que considera tanto o local de trabalho como a comunidade, mas com diferentes níveis de intervenção. O local de trabalho deve incluir um programa abrangente, enquanto o programa da comunidade deve ter um foco em actividades de conscientização e prevenção. TB e DTS devem ser integrados;

Realizar um estudo de Conhecimentos, Atitudes e Práticas (CAP) para entender os níveis de consciência e conhecimento, tanto no local de trabalho como na comunidade. Isso precisa ter uma ênfase em práticas para que os programas de mudança de comportamento apropriado sejam desenvolvidos;

Realizar um estudo sero-prevalência na área em parceria com as autoridades de saúde locais;

Apoiar as autoridades de saúde locais em estender os programas de cuidados e tratamento na área. Apoiar as autoridades de saúde locais com a criação de centros de ATV na área;

Campanhas de informação e programas de apoio de educadores de pares de base comunitária, tanto no mercado de trabalho como na comunidade. Estes precisam usar ferramentas localmente aceitáveis e com base na conclusão do estudo CAP. Estes devem servir como indicadores para monitorar o impacto da mudança de comportamento e devem ter um enfoque no gênero. Educadores de saúde baseados na comunidade irão desempenhar um papel fundamental;

Desenvolver um plano de gestão de influxo que também considera HIV;

Apoiar oportunidades iguais ao emprego para mulheres e programas de subsistência de apoio para reduzir o risco para encontros sexuais oportunistas;

Apoiar grupos activos de ONGs na área de violência sexual baseada no género; e

Prevenir confraternização de empresas externas com a comunidade por meio de códigos de conduta e reduzir o número de pessoas externas a dormir na comunidade à noite.


Apoiar o desenvolvimento e ampliação de serviços de programas prevenção de transmissão de mãe para filho;

Apoiar centros de distribuição de preservativos baseados na comunidade; e

Apoiar os serviços de saúde na área com melhor controle de infecção e gestão de resíduos hospitalares.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Permanente 4 Regional 3

Muito Grave 8 Definitivo 4 19

Muito Elevada

Com Mitigação


Moderadamente

Benéfico 2 Provável 3 11 Moderadamente Benéfico


COA2029

42

6.3.4 ASA #4 – Doenças Relacionadas com Solo-Água- e-Resíduos

6.3.4.1 Impacto 4.1: Doenças relacionadas com solo-água- e-resíduos

As comunidades na área do projecto têm acesso limitado à água limpa e tratada. Há uma

forte dependência de poços não protegidos como a principal fonte de água potável. Ainda

não foi avaliada a qualidade da água.

O influxo também pode desempenhar um papel na disponibilidade de água devido ao

aumento da demanda, o que pode afectar negativamente a qualidade da água, em última

instância. Doenças transmitidas pela água, como diarréia são comuns e estão ligadas à

água contaminada e más condições sanitárias. Doenças devido a limpeza da água, tais

como infecções de pele e olhos são comuns. Estas estão ligadas à falta de higiene.

Os serviços de saneamento na área são limitados e a prevalência de indicadores de

saneamento, tais como as doenças transmitidas pelo solo e esquistossomose podem

sugerir uma carga de alto nível da doença. A Barragem de Chipembe também pode ter o

potencial para aumentar a prevalência de esquistossomose na área. Um estudo realizado

em Moçambique pela International Water Management Institute (IWMI) constatou que a

transmissão da esquistossomose urinária aumentou após a construção de barragens,

especialmente nas áreas do norte semi-áridas do país. Isso ocorre porque os reservatórios

fornecem corpos d'água perenes na área para o caracol anfitrião intermediário. A

prevalência da esquistossomose urinária em aldeias com e sem barragens foi considerada

estatisticamente significativa (Boelee et al., 2009). Também não há um sistema formal de

eliminação de resíduos.

O projecto pode influenciar a água e doenças associadas aos resíduos das seguintes

formas:

6.3.4.1.1 Desenvolvimento de instalações de armazenamento de água

O projecto desenvolverá barragens de armazenamento de água para o uso da água na

planta e para armazenar o excesso de água bombeada da Barragem de Chipembe ou

fontes subterrâneas. A comunidade não terá acesso a estes.

6.3.4.1.2 Acesso à água

Além de reassentamento ou restrição de movimento, o projecto não deve reduzir o acesso

ao abastecimento de água da comunidade.

6.3.4.1.3 Quantidade de água

O projecto vai exigir água para as operações da planta. A abstração planeada de água da

Barragem de Chipembe significa que não pode haver qualquer impacto significativo sobre a

quantidade de água disponível.

6.3.4.1.4 Qualidade da água

O projecto pode ter um impacto sobre a qualidade da água da comunidade através de uso

doméstico no local de operações da planta. Também pode haver contaminação potencial


COA2029

43

das águas superficiais da descarga de água da estação de tratamento de esgoto, que terá

de ser desenvolvido para apoiar os acampamentos de trabalho.

6.3.4.1.5 Migração e assentamentos não planeados

A pressão sobre os serviços limitados existentes em termos de abastecimento de água e

saneamento podem aumentar dramaticamente o risco de doenças relacionadas com a

água.

Há poucos dados sobre água e práticas de saneamento ou carga da doença associados a

indicadores de água e saneamento básicos específicos. Existe o potencial para o projecto

ser acusado de poluir os corpos hídricos nas comunidades em entorno da planta ou de

água doméstica e, portanto, é importante estabelecer linhas de base firmes para a

mitigação. A água e o saneamento são as necessidades existentes significativas na

comunidade e a MGB apoia todas as iniciativas que devem ser ligadas a indicadores

específicos para medir o impacto.

Devido ao influxo da área e da pressão indirecta que irá causar sobre os serviços de

saneamento disponíveis, o projecto é susceptível de ter um impacto sobre a situação do

saneamento na área. No entanto, a melhoria da situação do saneamento é provável que

tenha grandes impactos benéficos nas comunidades e melhorar sua qualidade de vida

global.

Avaliação de Impactos e medidas de gestão:

ASA# 4 Doenças relacionadas com solo-água- e-resíduos


Medidas de Gestão

Mitigação do impacto do Projecto

A qualidade das águas subterrâneas e superficiais deve ser monitorada para garantir que o projecto não tem quaisquer efeitos prejudiciais sobre as fontes de água da comunidade;

Gestão do influxo;

Restringir o acesso as entidades de água criados pelo projecto;

Conduzir estudos de base de água e saneamento sobre as práticas com base em indicadores de saúde aceites;

Realizar análise de usuário final da qualidade da água. Isto serve como um indicador para monitoramento da qualidade da água onde ela é consumida e determina o nível de saneamento e higiene em geral, mesmo se a água é recolhida a partir de fontes limpas;

Realizar estudos de base de helmintos transmitidos pelo solo e esquistossomose para fornecer um indicador para monitorar o saneamento nas comunidades. Este será utilizado para informar uma linha de base adequada nas comunidades para que o potencial impacto do aumento da carga de doenças a partir de esquistossomose possa ser monitorado. HTS são um bom indicador do estado inicial de saneamento na área e uma causa importante para a co-morbidade;

Garantir disposição adequada de dejetos humanos que são gerados a partir do projecto. Deve haver estações adequadas de tratamento de águas residuais com a capacidade de gerir o rendimento esperado com contingências necessárias. O desenho deve ser tal que, se houver uma falha que o risco de exposição directa às comunidades e suas fontes de água seja minimizado; e

Assegurar a gestão adequada dos resíduos de projecto resíduos gerados de acordo com os princípios de gestão de resíduos


COA2029

44


Apoiar as autoridades locais e outros parceiros no apoio e na melhoria dos serviços de água e saneamento;

Estabelecer comités de água e saneamento nas comunidades para gerir os seus próprios serviços de água e saneamento. Isto irá melhorar a sustentabilidade de qualquer suporte de divulgação;

Promover e apoiar as autoridades locais na melhoria da colecta e destinação de resíduos em comunidades;

Campanhas de informação de apoio na comunidade sobre o uso da água, higiene e saneamento em geral;

Dependendo dos resultados da linha de base, apoiar o programa de desparasitação em escolas do governo em parceria com as autoridades locais. As escolas devem ser apoiadas com latrinas melhoradas ventiladas.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo prazo 3 Localizado 1 Grave 4 Definitivo 4 12 Elevada

Com Mitigação


Muito Benéfico 8 Provável 3 15

Muito Benéfico

6.3.5 ASA #5 – Questões Relacionadas com Alimentação- e-Nutrição

6.3.5.1 Impacto 5.1: Malnutrição

A malnutrição é extremamente comum em Moçambique e um grande problema na área do

projecto. Mais da metade das crianças na Província de Cabo Delgado foram encontradas

como estando atrofiadas em 2010 (Instituto Nacional de Estatistica de Demografia (INSD) et

al., 2011).

Razões para desnutrição incluem a falta de alimentos devido à baixa produção nas culturas,

desafiando técnicas agrícolas com a falta de mecanização, variedade limitada na dieta, a

despesa de alimentos e práticas alimentares também mais pobres.

A segurança alimentar em Moçambique é actualmente um desafio nacional. Práticas de

alimentação e dieta geral não são bem compreendidas, embora os relatórios sugerem que

as mulheres são pouco educadas sobre as práticas de alimentação adequadas. As práticas

alimentares são extremamente importantes para resolver como estes são problemáticos e

simplesmente ter o fornecimento adequado de alimentos não irá garantir uma nutrição

adequada.

O afluxo de pessoas para a área vai colocar uma pressão sobre a terra existente e os

rendimentos podem reduzir. A inflação pode reduzir a segurança alimentar em situação de

já elevados preços dos alimentos que as comunidades não podem pagar.

Mudanças nas práticas também devem ser consideradas a médio prazo. A comunidade

pode começar a comprar mais alimentos na forma de produtos refinados, como resultado da

elevação económica. A redução no esforço físico também pode resultar, como resultado da

mudança subsistência. Ironicamente, o resultado final poderia ser um aumento na

incidência de obesidade.


COA2029

45

Avaliação de Impactos e medidas de gestão:

ASA #5 Questões Relacionadas com Alimentação- e-Nutrição

Operações e Encerramento

Medidas de Gestão


Realizar uma avaliação nutricional inicial, através de medidas antropométricas em crianças menores de 5 e também as deficiências de micronutrientes (anemia como um indicador). Realizar a vigilância sobre o estado nutricional através deste conjunto de dados, como forma de controlar o bem-estar;

Reduzir as doenças transmissíveis relacionadas ao projecto que podem afectar a nutrição;

Minimizar a perda de terras agrícolas através de programas de reassentamento;

Gestão de inflação como parte do programa social; e

Favorecer aquisição local de bens alimentares em combinação com incentivos para aumentar a produção local.


Investimento Social das Empresas:

Apoiar medidas de mitigação para as doenças transmissíveis como a malária, diarréia e infecção respiratória para reduzir o co-morbidade criado por desnutrição;

Apoiar os programas de subsistência sustentável através de uma maior utilização da agricultura. Os benefícios financeiros da agricultura em relação a outras práticas serão essenciais para apoiar;

Promover o acesso à educação e educação para as mulheres;

Fortalecer os sistemas de saúde para reconhecimento e gestão dos distúrbios nutricionais;

Programas de IEC que promovam boas práticas de alimentação em grupos etários relevantes, incluindo melhoria da alimentação complementar;

Apoiar programas de saúde materno infantil. Isso pode incluir a apoiar a promoção de cuidados pré-natais, práticas de amamentação, preparação de alimentos/higiene e planeamento familiar; e

Apoiar todas as actividades nutricionais em parceria com o governo ou ONG na área do projecto.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo prazo 3 Localizado 1 Moderado 2 Provável 3 9 Moderado

Com Mitigação

Longo prazo 3 Localizado 1

Moderadamente

Benéfico 2 Pode

ocorrer 2 8 Moderadamente Benéfico

6.3.6 ASA #6 –Acidentes / Lesões

6.3.6.1 Impacto 6.1: Acidentes de viação e outras lesões acidentais

Acidentes de viação são a forma mais comum de lesões acidentais. Estes são comuns na

estrada entre Balama e Montepuez. Outras lesões são relatadas a partir de actividades

agrícolas. Isso pode mudar com o desenvolvimento do projecto uma vez que é provável que

assistamos a um enorme aumento no número e tamanho dos veículos que passam em


COA2029

46

torno da área do Projecto (transporte de bens e pessoal). As condições das estradas

também são susceptíveis de melhorar o que permitirá que as pessoas conduzam mais

rápido. O controlo técnico dos veículos, a falta de habilidades de condução e execução de

regulação do tráfego significa que os acidentes de viação serão um risco maior a avançar.

Actualmente, o transporte interno é principalmente de pedestres ou com bicicletas e

nenhum desses grupos está consciente do risco de acidentes de trânsito e os utentes da

estrada não são susceptíveis de respeitar a segurança desses grupos.

Alguns membros da comunidade podem ser relativamente ingênuos a riscos de acidentes

de viação e os maiores volumes de tráfego podem aumentar o risco de exposição. Isto é

especialmente relevante para as crianças pequenas. Os membros da comunidade têm

expressado preocupação de que seus filhos e animais são mais vulneráveis a construção

da estrada de transporte.

As unidades de saúde ao longo da estrada de transporte têm capacidade muito limitada

para responder e gerir qualquer tipo de trauma complexo ou múltiplas situações de baixas.

Além disso, existem serviços de emergência limitados, assim, atrasos para cuidar podem

ser significativos e movimentos inadequados tem o potencial de agravar os ferimentos.

Avaliação de Impacto e medidas de gestão:

ASA #6 Acidentes e Lesões


Medidas de Gestão


Desenvolver planos de segurança da comunidade e de gestão da segurança para o projecto relacionado com as diferentes actividades. Isto deve incluir planos de emergência para ambos os acidentes comunitários e também para o local de trabalho. Isto deve incluir fogo, salvamento e capacidade de resposta a vazamento de produtos químicos, bem como as estratégias de resposta de emergência médica;

Realizar uma avaliação de impacto de tráfego para avaliar o impacto do aumento do tráfego na área do projecto;

Desenvolver uma política clara para a gestão de situações de emergência ou acidentes na comunidade como um resultado directo das avtividades do projevto;

Apoiar com segurança e protecção local como abordados nesses estudos especializados.


Apoiar a reforma das unidades de saúde locais para apoiar quaisquer lesões ou trauma. Isto deve ser limitado a primeiros socorros e de estabilização antes de serem transportados. Isso também pode incluir o treinamento de cuidados de emergência dos profissionais de saúde locais; e

Em parceria com as autoridades locais e a polícia coordenar campanhas de informação sobre condução responsável, incluindo a gestão da velocidade e segurança do veículo. Os esforços educacionais sobre segurança rodoviária deverão também ser suportados através do sistema escolar.


COA2029

47

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo Prazo 3 Localizado 1 Grave 4 Provável 3 11 Moderado

Com Mitigação

Longo Prazo 3 Localizado 1

Moderadamente

Benéfico 2 Provável 3 9 Moderadamente Benéfico

6.3.7 ASA #7 - Materiais Perigosos, Ruído e Mau Cheiro

6.3.7.1 Impacto 7.1: Poluição do ar, ruído e maus-odores

Exposições e determinantes da saúde ambiental como resultado do projecto serão

abordados em uma série de relatórios de especialidade. Estes incluem a qualidade do ar,

água, ruído e estudos do solo. Não há grande actividade industrial na região.

O ruído é também um factor a considerar e os impactos do ruído na saúde são bem

descritos, tanto a nível físico como psicossocial. O ruído relacionado com o transporte e

utilização de equipamentos também terão de ser avaliados. O ruído no local da instalação

terá de ser gerido com os requisitos de saúde e segurança do trabalhador e também com

base em directrizes do IFC para reduzir o ruído ambiente que pode afectar comunidades

vizinhas. Estas questões serão abordadas no relatório de especialidade em questão e a AIS

precisará ser actualizado quando o estudo estiver concluído.

A qualidade do ar e odores foi abordada em detalhe no relatório de qualidade do ar.

Geração de poeira foi destacada como um potencial impacto especialmente nas operações

ligadas a britagem e a secagem do minério. Esta questão será abordada no relatório de

especialidade em questão e a AIS precisará ser actualizado quando o estudo estiver

concluído.

Para gerenciar ocorrencia natural de material radioactivo (ONMR/NORM) recomenda-se

que a Syrah adopte os padrões de ONMR publicadas pelo Governo da Australia Ocidental,

Departamento de Minas e Petróleo. Conforme estabelecido na norma ONMR 1, o propósito

deste conjunto de normas é resumir o sistema de proteção contra radiação conforme

recomendado pela Comissão de Proteção Radiologica (CPR ou ICRP na sigla em ingles), a

Agencia Internacional de Energia Atómica (AIEA) e a Agencia Autraliana de Protecção

contra Radiação e Agencia de Protecção Nuclear (AAPRAPN/ARPANSA na sigla em

ingles). Cálculos feitos com base em medições em campo feitas pela equipe de trabalho

nessas áreas, indicam que om nível de dosagem será inferior a 5mSv por ano. Os padrões

ONMR fornecem classificação das condições de trabalho e com nível de desoagem

inferiores a 5mSv, as condições de trabalho na mina serão classificadas como uma área

supervisionada. A definição da ARPANSA para área supervisionada é: uma área na qual as

condições de trabalho são mantidas sobre análise mas que procedimentos especiais para

controlar a exposição `a radiação não são normalmente necessárias”. Visto que o projecto


COA2029

48

caminha para a fase de produção, uma monitoria continua sera realizada e quaisquer

acções ou medidas de mitigação exigidas serão determinadas pelos padrões ONMR.

Não houve relatos de material radioactivo natural nos relatórios de especialidade até o

momento.


ASA #7 Determinantes de saúde ambiental: ar, água, poluição sonora e mau cheiro

Construção, em operação encerramento

Medidas de Gestão


Avaliar e gerir o ar, a água e os problemas de ruído, como parte da avaliação de impacto ambiental e requisitos do plano de gestão ambiental. Considerações sobre a saúde humana devem ser consideradas com base nos resultados da actividade de vigilância;

Colecta de dados em uma base longitudinal dos centros de saúde locais sobre a incidência de infecções do trato respiratório superior, especialmente o aumento de doenças respiratórias que poderiam ser atribuídas a poeira. Enquanto estas não podem ser especificamente atribuídas ao projecto as tendências predominantes são úteis para monitorar para que quaisquer problemas possam ser resolvidos. Isso pode exigir o reforço dos sistemas de saúde para a registo;

Desenvolver planos de gestão de transporte para minimizar a exposição a poeira.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo Prazo 3 Localizado 1 Moderado 4 Provável 3 11 Moderado

Com Mitigação


Moderadamente

Benéfico 1 Pode

ocorrer 2 7 Baixo

Benefício

6.3.7.2 Impacto 7.2: Produtos químicos, pesticidas e metais pesados

Nenhuns produtos químicos perigosos óbvios ou agentes são susceptíveis de serem

utilizados na fase de construção do projecto. Cimento será utilizado, mas não deve

representar qualquer ameaça à saúde da comunidade. Combustíveis de hidrocarbonetos

representam um risco para as fontes de água e precisam ser controlados.

Os pesticidas são susceptíveis de serem utilizados na gestão geral do acampamento e,

possivelmente, para os programas de controle de vectores. Estes terão de ser geridos sob a

orientação do Padrão de Desempenho 3 do IFC para o uso e gestão de agrotóxicos para

garantir que eles não têm um impacto negativo sobre a saúde humana e o meio ambiente.

O projecto terá de adoptar uma abordagem de gestão de pragas para que os sejam

utilizados pesticidas mínimos no projecto. A Organização para a Alimentação e Agricultura

(FAO) desenvolveu um Código Internacional de Conduta para a Distribuição e Uso de


COA2029

49

Pesticidas que se concentra na redução de riscos, protecção da saúde humana e do meio

ambiente, e apoio ao desenvolvimento agrícola sustentável, utilizando pesticidas de uma

forma eficaz e aplicação de estratégias de manejo integrado de pragas (WHO e FAO,

2010).

O potencial para a drenagem ácida de rochas a partir de resíduos de rochas, com metais

mais pesados que estão disponíveis para a lixiviação terão de ser considerados. Exposição

de metais pesados também pode ser um dos principais impactos potenciais do projecto.

Estas questões serão abordadas no relatório de especialidade em questão e a AIS

precisará ser actualizado quando o estudo estiver concluído. Não há dados de referência

biológicos adequados sobre a exposição de metais pesados na área e informantes-chave

nos serviços de saúde informaram que não seriam capazes de diagnosticar com precisão

todas as exposições de metais pesados.

A fase de operação envolverá floculantes, dos quais alguns podem ser inflamáveis e

perigosos em altas concentrações. Estes incluem ácidos tais como ácido clorídrico e ácido

fluorídrico. Além disso, é também importante considerar que o vanádio é perigoso em

algumas das suas formas. As melhores práticas internacionais serão necessárias na gestão

destas substâncias perigosas.

Avaliação de Impacto e medidas gestão:

ASA #7 Determinantes de saúde ambiental: Produtos químicos, pesticidas e metais pesados

Operações e encerramento

Medidas de Gestão


Gestão de substâncias químicas perigosas, como parte da avaliação de impacto ambiental e os requisitos do Plano de Gestão Ambiental;

Determinar os valores de base de arsênico e mercúrio nas CPAs. Estes devem ser amostrados nas comunidades através de grupos de exposição semelhantes para determinar a base de exposições da comunidade. As amostras de cabelo são os preferidos, mas caso contrário urina pode ser adequada;

Monitoramento da água como recomendado no plano de gestão ambiental deve incluir a vigilância para metais pesados

Níveis de radiação de base natural devem ser medidos; e

Verificar se o projecto está de acordo com o Padrão de Desempenho 3 do IFC: Prevenção e Redução da Poluição. Estas normas devem ser aplicáveis aos programas de controlo integrado planeado de vectores. O produto menos perigoso deve ser escolhido para controlo e selecionados com base na Classificação Recomendada de Pesticidas por Classe de Risco pela Organização Mundial de Saúde. As directrizes da FAO devem ser seguidas para a aquisição, armazenamento, aplicação e descarte de insecticidas para o controle da malária.


COA2029

50

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação


Muito Grave 8 Provável 3 15 Elevada

Com Mitigação


Ligeiramente

Benéfico 1 Provável 3 8

Moderado

Benefício

6.3.8 ASA #8 – Determinantes Sociais de Saúde

6.3.8.1 Impacto 8.1: Violência ligada ao gênero, álcool e drogas

A violência ligada ao gênero ocorre normalmente e muitas vezes está relacionada ao abuso

de substâncias. As mulheres e as raparigas são muitas vezes as mais vulneráveis.

Enquanto o abuso de drogas e álcool não são actualmente um dos principais problemas,

estes têm o potencial de aumentar durante o período de vida do projecto.

O influxo e desenvolvimento de estrutura improvisada e assentamentos pode ser importante

a considerar, embora estes não possam alterar a linha de base de forma significativa.


ASA #8 Determinantes sociais de saúde: violência ligada ao gênero, álcool e drogas


Medidas de Gestão


Planos de gestão social e recomendações, como parte da avaliação de impacto social; e

Empodeiramento do gênero deve ser considerado através destes programas.


Programas de informação de apoio na comunidade sobre a violência doméstica, o papel de homens e apoio das mulheres, alcoolismo e abuso de drogas; e

Apoiar as autoridades locais com um melhor policiamento e sistema de justiça criminal para a violência baseada no género.


COA2029

51

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Total Score




Sem Mitigação


Muito Grave 8

Pode ocorrer 2 14 Elevado

Com Mitigação

Médio Prazo 2 Localizado 1

Muito Benéfico 8 Provável 3 14

Benefício Elevado

6.3.8.2 Impacto 8.2: Coesão Social e Bem-estar

O influxo na área de projecto irá desempenhar um papel importante no estilo de vida e

percepção de bem-estar.

O emprego é uma necessidade na área do projecto. O SIA irá destacar os potenciais

benefícios que o projecto pode trazer para as oportunidades de emprego. Há benefícios

directos e indirectos distintos de saúde relacionados a este, que serão abordados em

detalhes sob a criação de emprego e dinamização da análise do impacto do crescimento

económico no SIA.

A educação também é uma grande necessidade existente na comunidade. O nível de

educação na área do projecto é descrito a baixo. Foi citado como uma necessidade de

desenvolvimento prioritário na comunidade. A alfabetização das mulheres é extremamente

importante para melhorar as necessidades de saúde da unidade familiar como elas são os

guardiões para a saúde.

Parece improvável que os indivíduos da população local sejam empregados e treinados a

tempo para a construção ou operação da mina de grafite, devido ao nível de competências

necessários que não estão disponíveis localmente. A MGB pode ser deixada sem nenhuma

alternativa a não ser fazer uso de imigrantes qualificados, como o treinamento necessário

pode ser muito complexo. Uma vez que a mina estiver operacional, serão criados vários

postos de trabalho permanentes, constituidos de trabalhadores qualificados, semi-

qualificados e não qualificados. Muitos dos trabalhadores altamente qualificados podem vir

de fora da área do projecto, que pode levar à tensão na comunidade.

Reassentamento deverá ser limitado às famílias que se deslocam na mesma comunidade.

As famílias serão transferidas para áreas dentro de suas próprias comunidades de

acolhimento, reduzindo assim os desafios sociais nas suas próprias ou novas comunidades

de acolhimento. Os efeitos do reassentamento económico são abordados em relatórios de

especialidade independentes.

Não é a intenção da AIS tratar de questões sociais em detalhes como isso será abordado

com mais detalhes na avaliação de impacto social. No entanto, é importante reconhecer que

o bem-estar e percepções na qualidade de vida têm tanto uma base social e de saúde.


COA2029

52


ASA #8 Determinantes sociais de saúde: Coesão social e bem-estar


Medidas de Gestão


Muitos elementos serão abordados no plano de gestão social, incluindo a gestão de influxo e gestão de reassentamento. É essencial que, sempre que possível a saúde seja integrada em programas sociais;

Empodeiramento e equidade do gênero. Isto deve incluir programas, bem como oportunidades de emprego; e

Extensa comunicação e gestão de expectativas terão de ser realizadas com as partes interessadas. As expectativas da comunidade terão de ser geridas com cuidado.


Apoiar programas de educação com foco na equidade de gênero;

Apoiar actividades culturais e esportivas, especialmente nas escolas;

Apoiar grupos vulneráveis ; e

Programas de treinamento de pós-graduação de apoio para os jovens da comunidade.

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação


Muito Grave 8

Pode ocorrer 2 14 Elevada

Com Mitigação


Muito Benéfico 8

Pode ocorrer 2 14

Benefício Elevado

6.3.9 ASA #10 – Questões dos Sistemas de Saúde

6.3.9.1 Impacto 10.1: Fortalecimento do sistema de saúde

Há duas unidades de saúde na área do projecto, com uma delas sendo o Hospital Distrital

de Balama. No entanto, continuam a existir desafios no acesso às unidades de saúde, bem

como a capacidade dessas instalações.

Há também algumas ONGs que apoiam a infraestrutura de saúde e programas de

fortalecimento de sistemas de saúde. A Medicus Mundi International tem vindo a fornecer

consumíveis para as unidades de saúde da comunidade local, enquanto os Médicos Sem

Fronteiras auxiliam no transporte de pessoas doentes para Montepuez ou Pemba.

Em termos de impactos do projecto, o influxo pode impor uma maior demanda para o que já

é um recurso escasso. Este tem o potencial para criar tensão.

A gestão de informações de saúde é geralmente boa nas unidades de saúde que cercam o

projecto. Esta informação é limitada pelo facto de diagnóstico e capacidade de recursos


COA2029

53

humanos serem básicos. No entanto, ela serve como a melhor forma de vigilância em

saúde para o monitoramento dos impactos na saúde se apoiado e bem gerido. Investimento

estratégico em unidades de saúde locais pode suportar isto.


ASA #10 Questões dos sistemas de saúde


Medidas de Gestão


Gestão do influxo e apoiar as unidades de saúde já limitadas para lidar com o aumento da população, se relacionado ao projecto;

Programas de voluntariado de apoio comunitário através da expansão do grupo de educador de saúde de base comunitária; e

Apoiar o sistema de gestão de informações de saúde nas unidades de saúde locais, como forma de apoiar o acompanhamento dos impactos específicos de saúde. Isto irá fornecer uma ferramenta longitudinal para acompanhar as condições de saúde específicas e através da parceria proporcionar o acesso à informação. O projecto deve criar uma ferramenta básica de monitoramento com o apoio das unidades de saúde locais.


Desenvolver um plano para apoiar a infraestrutura de saúde na área do projecto. Este investimento estratégico deve considerar as necessidades de saúde existentes na comunidade e ser concebido de forma a evoluir com as necessidades de saúde futuras prováveis. Mesmo o suporte mínimo com a infraestrutura de saúde local irá resultar em impactos positivos significativos.

As necessidades e localização das instalações precisam ser discutidas e acordadas com as comunidades para que os projectos sejam de propriedade da comunidade e apoiadas. Isso deve ser feito com cautela para que as expectativas sejam geridas e as disparidades não sejam criadas;

Desenvolver um memorando de entendimento (MdE) com o governo para o apoio mútuo entre as instituições de saúde na área do projecto. O projecto não deve tornar-se do governo de facto, pois isso vai criar uma situação insustentável. Recomenda-se que a modernização das instalações de apoio ao projecto e, eventualmente, com o desenvolvimento de novos (por exemplo, uma clínica móvel) a um nível que suporta as necessidades da comunidade e apoia as actividades de mitigação e de melhoria planeadas. Os líderes comunitários devem fazer parte deste Memorando de Entendimento;

O modelo a seguir é recomendado no caso de uma nova unidade de saúde ser desenvolvida: o As comunidades fornecem terras e mão de obra para a construção de instalações. Esta deve ser

baseada em normas governamentais; o O projecto irá fornecer materiais e apoio de supervisão de construção; o O projecto deve equipar a instalação através de um acordo de ONGs; e o O governo deve fornecer pessoal e fornecimento de medicamentos essenciais e consumíveis.

As autoridades locais de saúde encontram-se regularmente com todas as ONGs orientadas de saúde que trabalham na área do projecto. Isto serve como uma oportunidade ideal para o Projecto de procurar envolver as ONGs parceiras, e para fazê-lo em colaboração com as autoridades de saúde locais;

Serviços apoio de proximidade às comunidades locais, através de apoio ou parceria com Programas- eg vacinação e apoio logístico; e

Apoiar o sistema de gestão de informações de saúde através dos seguintes mecanismos o Melhorar a tecnologia da informação através da educação de pessoal e fornecimento de computadores; o Garantir equipamentos adequados de diagnóstico; o Apoio à formação no sistema nacional para garantir relatórios precisos; e o Desenvolver um programa de monitoramento básico no local baseado para acompanhar as principais

tendências de saúde.


COA2029

54

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo Prazo 3

Área de Estudo 2

Muito Grave 8 Definitivo 4 17

Muito Elevada

Com Mitigação

Longo Prazo 3

Área de Estudo 2

Muito benéfico 8 Provável 3 16

Benefício Muito

Elevado

6.3.10 ASA #11 – Doenças não transmissíveis

6.3.10.1 Impacto 11.1: Doenças não transmissíveis

Estas doenças são mal descritas no país e no distrito. Isto é devido ao elevado fardo das

doenças transmissíveis no país, que se concentraram os recursos humanos e económicos

para o sector.

DNT podem desempenhar um papel importante na economia do país, uma vez que é bem

reconhecido que a má saúde do adulto afecta negativamente o bem-estar a nível individual

e familiar, mas também em um nível macro. A produtividade do trabalho vai cair, e os custos

sociais e médicos de gestão de doenças crônicas, bem como o envelhecimento da

população vai aumentar.

O projecto irá muito provavelmente melhorar as condições socioeconómicas da região, quer

de benefícios directos ou cumulativos. À medida que o projecto começa a elevar os

programas de saúde na área através de meios directos ou indirectos, que se espera que

venham a aumentar a expectativa de vida na região e também o tempo produtivo de chefes

de família. Os efeitos a curto prazo podem ser um aumento da capacidade de gastos e

adopção de estilo de vida sedentário mais ocidental e dieta. Com prosperidade e

assentamentos organizados pode vir um grau de urbanismo com alterações em valores e

comportamentos, o que predispõe a comunidade a um aumento das doenças de estilo de

vida relacionadas, tais como obesidade, hipertensão, diabetes, cárie dentária e algumas

formas de câncer. Isto pode constituir um encargo adicional sobre as instalações locais de

cuidados de saúde que podem não ter a capacidade de diagnosticar e gerir adequadamente

estas condições.

O projecto irá empregar um número de trabalhadores permanentes e temporários. A dieta e

estilos de vida terão de ser monitorados neste sector, que terão acesso a elevação da renda

e refeições potencialmente livres no local do projecto. Esta é uma saúde no trabalho, bem

como a preocupação com a saúde da comunidade.

Em termos de significância do projecto nas comunidades o seguinte pode ser considerado:

■ Redução no estilo de vida e os valores tradicionais;


COA2029

55

■ Factores sociais e ambientais que aumentam o estresse e comportamentos não

saudáveis; e

■ Aumento da pressão sobre as unidades de saúde existentes que só práticam

cuidados de saúde preventivos limitados.

Estas condições são de natureza crônica e difícil de prever, a nível local. Os impactos

cumulativos da elevação económica do país terá de ser considerada e esses impactos não

podem ser atribuídos exclusivamente ao projecto. A mitigação e gestão a nível local são,

contudo, importantes.


ASA #11 Doenças não transmissíveis

Operações e encerramento

Medidas de Gestão


Colectar dados de indicadores sobre doenças não transmissíveis na área. Focu na hipertensão e diabetes são condições mais comuns; e

Programas de educação para a saúde, como parte de um programa de educador de saúde de base comunitária. Estes devem focar os factores de risco de estilo de vida como dieta, exercício físico, tabagismo e consumo de álcool.


Apoiar as autoridades de saúde do distrito a implementar um programa local integrado de intervenção de doenças não-transmissíveis com base no programa da OMS. Este visa reduzir os factores de risco na comunidade, melhorando as práticas preventivas dos profissionais de saúde e assegurar a oferta de diagnóstico e tratamento correctos. Isto pode precisar de ser uma estratégia que se desenvolve ao longo do tempo devido às prioridades políticas locais;

Apoiar o pessoal local de saúde com formação em programas de gestão da doença e o reconhecimento dos sintomas de doenças não transmissíveis e gestão associada. Isto deve incluir a gestão integrada de incluir estratégias de gestão adequadas para hipertensão e colesterol alto; e

Suporte com equipamento de diagnóstico médico

Impacto

Efeito Risco ou

Probabilidade

Pontuação total




Sem Mitigação

Longo Prazo 3

Área de Estudo 2 Grave 4 Provável 3 12 Elevado

Com Mitigação

Longo Prazo 3

Área de Estudo 2

Benefício Moderado 2 Provável 3 10

Benefício Moderado


COA2029

56

7 PLANO DE MONITORAMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE

Planos de monitoramento e avaliação (M&A) devem basear-se nos Principais Indicadores

de Desempenho (KPIs) adequados aplicáveis e relevantes e por isso é importante ter uma

base robusta, com áreas que podem ser medidas com base na gestão de impactos e

intervenções.

Foram definidos numerosos KPIs de monitoramento de indicadores de desempenho de

saúde que podem ser divididos em três tipos [139]: edifícios estruturais, equipamentos,

medicamentos, material médico e veículos; pessoal; dinheiro; e arranjos organizacionais.

■ Processamento a eficácia das acções e identificar quem está envolvido e se os

vários programas estão funcionando.

■ Medidas de resultados- os efeitos a longo prazo de um programa. Os cinco “Ds”

(morte, doença, incapacidade, desconforto e insatisfação) são tipicamente

considerados medidas de resultados. Os indicadores de resultados de morbidade e

mortalidade são calculados como taxas.

A Tabela 7-1 descreve o programa de vigilância da saúde comunidade planeado para o

projecto.

É importante que a linha de base seja utilizada para suportar estes KPI. Havia uma

limitação em alguns dos dados recolhidos nesta fase da AIS que torna muito difícil de medir

dados de resultados. Assim, recomenda-se a colecta de novos dados quantitativos de apoio

a esta exigência de vigilância, bem como para melhor informar a linha de base.

Com base na avaliação de impacto, há uma série de lacunas de dados chave que devem

ser abordadas a fim de apoiar uma base robusta e informar um programa de vigilância com

base em indicadores de resultados. Recomenda-se que os dados quantitativos sejam

colectados a partir de comunidades potencialmente afectadas diferentes para informar este

programa de monitoramento. No entanto, é essencial que um instantâneo de linha de base

seja completado com as seguintes considerações:

■ A metodologia de colecta de dados ainda precisam ser definidos, mas nesta fase

inicial, recomenda-se realizar uma metodologia de amostragem de locais de

sentinela. Sete postos de sentinela podem ser selecionados a partir de uma ampla

área geográfica e área afectada pelo projecto com os locais preliminares sendo

Ntete, Pirira, Mualia, Nquide, Sikadi, Bairu e um controle do local da comunidade

fora da área afectada do projecto. As famílias serão selecionadas aleatoriamente a

partir dos locais de sentinela ou de escolas e centros de saúde;

■ A metodologia de locais de vigilância não vai funcionar para todos os parâmetros,

tais como o teste de HIV e amostragem de escolas. Para os primeiros centros de

saúde localizados mais próximos aos locais de sentinela seleccionados devem ser

escolhidos como áreas de amostragem. Para as últimas escolas (com crianças de 9-

14 anos de idade) devem ser selecionados os postos de vigilância planeados e

cursos de água mais próximos;


COA2029

57

■ Qualquer colecta de dados terá de ser feita em conjunto com as autoridades locais

de saúde e permissões e aprovações de projectos de estudo obtidos

■ Recomenda-se que os seguintes dados devem ser colectados:

Conhecimento, atitude, comportamento e percepção de questionários na

comunidade com base nos questionários demográficos e do sistema de

saúde. Isto incluirá aspectos como água e saneamento, HIV/SIDA,

tuberculose, malária, bem como os comportamentos em busca de saúde;

Estudos nutricionais;

Estudos de sero-prevalência de HIV de ANC;

Inquéritos escolares para esquistossomose e helmintos do solo;

Análise de água do usuário final;

Principais indicadores em hospitais e centros de saúde anteriores à

intervenção; e

Hipertensão.

Assim, a recolha de dados ocorrerá a um nível comunitário e a ambiental individual.


COA2029

58

Tabela 7-1: Programa de Monitoramento de Saúde da Comunidade

Programa de Monitoramento de Saúde da Comunidade

Impacto sobre a Saúde Indicadores estruturais Indicadores de processo Indicadores de resultados

Transmissão de doenças transmissíveis

devido à superlotação

Tamanho da família e número de quartos/pessoas;

Inflação das casas; e

Serviços eficazes de eliminação de resíduos do projecto.

Gestão do influxo;

Recrutamento Local;

Campanhas de educação em saúde;

Política de TB e programa; e

Suporte de programas nacional de gestão de tuberculose.

Indicadores de TB-chave de serviços de saúde;

Indicadores IRA; e

Qualquer surto de epidemias na comunidade (por exemplo, meningite).

Malária Serviços de saúde atividade- de recursos humanos, estoque suficiente e capacidade de diagnóstico;

Actividades de controlo vetorial. Cobertura do programa, os recursos humanos, equipamentos e de parceria; e

Actividades de educador de saúde de base comunitária.

Plano claro de gestão da malária e programa com metas e medidas estabelecidas;

Análise de ntomologia;

Actividades de controlo vetorial ao nível do projecto;

Número de redes mosquiteiras distribuídas;

Número de redes mosquiteiras em uso;

Cobertura de TIPg;

Limpeza de sectores das comunidades;

Gestão de influxo; e

Programas de educação em saúde.

Estatísticas de unidades de saúde;

Taxas de prevalência do parasita da malária;

Taxas de anemia relacionadas à malária; e

Mudança de comportamento.

Transmissão de DTS e HIV/SIDA Capacidade da unidade de saúde em cuidados e tratamento do HIV e princípios fundamentais;

Gestão eficaz das DST e acompanhamento do parceiro sexual;

Actividades de educador de saúde base comunitária; e

Gestão de resíduos médicos.

Política de HIV implementada;

Programa de gestão de HIV implementado com métricas;

Programas de educação em saúde;

Actividade do trabalho sexual comercial;

Serviços de saúde reprodutiva para

Unidades de saúde e estatísticas distritais;

Inquérito CAP e medidas de mudança de comportamento; e

Estudos de seroprevalência do HIV.


COA2029

59



PS; e

Distribuição de preservativos.

Acesso à água potável

Proporção de domicílios com acesso a fontes melhoradas de água; e

Igualdade de abastecimento de água melhorado.


Gestão de influxo; e

Resultados de qualidade da água.

Taxas de diarreia, doenças de pele e olhos das unidades de saúde; e

Resultados de qualidade da água do usuário final.

Saneamento e gestão de resíduos

Proporção de domicílios com acesso a melhores serviços de saneamento;

Igualdade dos serviços de saneamento; e

Eficácia dos serviços de saneamento do projecto.


Gestão de influxo;

Programas de apoio de desparasitação baseada na escola; e

Acordos com as autoridades locais.

Taxas de prevalência da esquistossomose e transmitidas pelo solo; e

Estatísticas de unidade de saúde para a esquistossomose, parasitas intestinais e diarréia, doenças da pele e olhos.

Malnutrição e segurança alimentar Capacidade das instalações de saúde e elaboração de relatórios; e

Acordos de ONGs em programas nutricionais.

Acesso à terra;

Eficácia dos programas de apoio nutricional;

Programas de educação em saúde; e

Inflação dos alimentos.

Estatísticas de malnutrição de serviço de saúde;

Medidas antropométricas; e

Prevalência da anemia.

Acidentes e lesões Apoio ao serviço de saúde com melhor capacidade de trauma;

Capacidade de resposta a emergência; e

Equipamento de emergência e pessoal treinado no local.

Planos de saúde e segurança;

Planos de resposta a emergência e actualizações;

Programas de drogas e álcool;

Plano de gestão de transportes;


Treinamento de primeiros socorros; e

Reclamações comunitárias relacionadas às actividades do projecto.

Política e statísticas de unidades de saúde; e

Estatísticas de saúde e segurança no local de trabalho.

Determinantes de saúde ambiental Monitoramento ambiental e higiene ocupacional dos recursos humanos, equipamentos; e

Actividade de supressão de poeiras;

Monitoramento da qualidade do ar;

Testes de base de metais pesados;

Estatísticas de unidades de saúde


COA2029

60



Casa de mudançade para evitar a contaminação cruzada de roupa suja.

Plano de gestão de transportes;

Reclamações comunitárias; e

Adesão ao Padrão de Desempenho 3 do IFC.

sobre as infecções respiratórias; e

Testes de qualidade da água.

Determinantes Sociais de Saúde Equipamento para triagem de abuso de substâncias.


Política e programa de abuso de substância no trabalho;

Programas de apoio às ONGs;

Comunicação externa das partes interessadas; e

Registo de reclamação relacionada à saúde.

Casos relatados de violência doméstica; e

Relatórios sobre o alcoolismo e abuso de substâncias.

Sistemas de saúde Capacidade de atendimento da saúde no local de trabalho. Padrões mínimos aderidos em termos de estoque, pessoal e equipamentos; e

Actividades de educador de saúde de base comunitária.

Gestão de influx;

Apoio às unidades de saúde locais e relatórios mensais;

Acordos de ONGs; e

Definir benefícios de saúde dependentes e aprovação pela organização do trabalho.

Utilização e capacidade das unidades de saúde.

Doenças não transmissíveis Melhoria de serviços de diagnóstico nas unidades de saúde; e

Apoio a vigilância de DNT do Sistema de informação de gestão da Saúde.


Doença não transmissível; e

A formação do pessoal de saúde.

Estatísticas de diabetes e Hipertensão da unidade de saúde;

Perfil de base de saúde e mapeamento de riscos dos diferentes sectores da força de trabalho;

Registo de Câncer; e

Registo de aborto espontâneo.


COA2029

61

8 ESTADO DE SAÚDE DE BASE

8.1 Contexto Socioeconómico Geral

8.1.1 Nível Nacional

Moçambique está localizado no sudeste de África, banhado pelo Oceano Índico a leste,

Tanzânia ao norte, Malawi e Zâmbia ao noroeste, Zimbabwe a oeste e Swazilândia e África

do Sul para o sudoeste. Após a guerra civil pós-independência com duração de 1977-1992,

o país aprovou a primeira Constituição democrática em 1992 e entrou para a

Commonwealth em 1995. Em 1995, Moçambique apoiou a criação da Comunidade dos

Paises de Língua Portuguesa (CPLP). A taxa criminosa baixa e estabilidade política ajudou

o crescimento económico do país nos últimos anos. Moçambique adoptou uma política de

mercado aberto e incentivou os investimentos estrangeiros no sector de mineração e

agricultura. Hoje em dia, Moçambique ocupa a 184 de 187 países no Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH) e é classificado como um país de “baixo desenvolvimento”.

Na verdade esse dado é inferior à média regional para a África subsaariana (PNUD, 2011).

Na década de 1990, Moçambique foi submetido a condições climáticas extremas, na última

década, com secas severas, inundações e ciclones que afectaram a produção agrícola e

segurança alimentar.

O país melhorou o Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O PIB ascendeu a US $

333 per capita por ano, em 2006, mas cresceu para US $410 em 2010 (World Bank, 2011).

Moçambique ocupa o 120 (de 182) em 2011 no índice de Transparência Internacional de

Corrupção (Transparency International, 2011).

O solo moçambicano é rico em recursos naturais, como o carvão, água, gás natural, pedras

preciosas e areias minerais. O petróleo foi recentemente explorado em reservas em alto

mar e em terra. Recursos moçambicanos estão actualmente sub-explorados e são quase

exclusivamente para exportação. Calcula-se que as exportações de Moçambique vão

crescer 10% ao ano até 2020 (Bucuane e Mulder, 2007).

A inflação média em Moçambique situou-se nos 3,25% de variação em 2009, de acordo

com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2015, a inflação média de Moçambique

deverá ser de 5,59% de variação (FMI, 2011). Apesar da forte exportação, em 2008, cerca

de 54,7% da população vivia abaixo da linha de pobreza nacional. O percentual melhorou

desde 1996, quando 69,4% estavam abaixo da linha da pobreza (Banco Mundial, 2011).

As principais actividades produtivas ocorrem nos sectores da agricultura, da pesca, minerais

e nos mega-projectos relacionados com os recursos naturais. O sector da construção

acelerou nos últimos anos devido aos efeitos cumulativos das políticas de investimento na

infraestrutura e investimento estrangeiro. Os produtos de exportação principais são cana-

de-açúcar, algodão, tabaco, caju, camarão, minerais, como alumínio e carvão e energia

hidroelétrica gerada pela Barragem de Cahora Bassa, na parte central do país. O país

importa principalmente combustível, bens de consumo e produtos manufaturados. A taxa de

dependência da população economicamente activa é de 89%. A maioria da população nas


COA2029

62

faixas etárias produtivas está em actividades relacionadas ao sector primário, que é

principalmente informal (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2005).

Moçambique tem 55% da população adulta que é alfabetizada com uma melhoria constante

de 1980, quando apenas 27% da população adulta era alfabetizada. Enormes esforços têm

sido empreendidos em garantir o acesso à educação, mas discrepâncias no acesso à

educação, especialmente para meninas nas regiões mais pobres. As taxas de conclusão do

ensino continuam muito baixas em todo o país e abandono a escola primária está definido

para 13% (World Bank, 2003a).

Moçambique tem uma população de quase 23 milhões de habitantes e crescimento

populacional anual médio (2,8%). À semelhança de outros países da África Subsaariana a

taxa de fertilidade é elevada (5 filhos por mulher). A maioria da população de Moçambique

vive em áreas rurais (61,6%), mas a população rural está lentamente a diminuir, uma vez

que constantemente se move de áreas rurais para áreas urbanas. Moçambicanos têm

expectativa de vida relativamente curta (48 anos), que tem melhorado a partir de 1970,

quando era de 39 anos (World Bank, 2011).

Figura 8-1: Mapa de Moçambique, 2011 (UN CERF, 2013)

8.1.2 Nível Regional

O Distrito de Balama está localizado ao sul da Província de Cabo Delgado, confinado pelo

distrito do norte de Montepuez e da Província de Niassa, através do Rio Ruassa, com o

leste e o oeste Distrito de Namuno com o Distrito de Montepuez.


COA2029

63

O Distrito de Balama vem realizando reabilitação e manutenção de estradas vicinais e

manutenção de vias de acesso que ligam a sede do distrito e postos administrativos. O

trabalho de manutenção das estradas de acesso foi feito em estreita colaboração com os

líderes e as estruturas de base comunitária. O distrito enfrenta grandes problemas de água

potável, especialmente na Vila de Balama devido principalmente a poucas fontes de

abastecimento de água. Das 99 fontes de água existentes, apenas 64 estão operacionais.

De acordo com o Censo de 1997, a cobertura total de electricidade na população foi quase

0%. O distrito possui 61 escolas (das quais 57 escolas primárias) e é servido por seis

unidades de saúde.

Apesar destes esforços, é importante notar que a maior parte da infraestrutura está em mau

estado devido à falta de manutenção. A maioria das bombas de água está a precisar de

manutenção, bem como a rede de estradas. A maioria das pontes no distrito são

conhecidas a entrar em colapso durante a estação chuvosa.

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todas as casas. A agricultura é

praticada principalmente em pequenas explorações familiares que utilizam sistemas

consorciados manualmente com base em variedades de culturas locais. A produção

agrícola é feita predominantemente de sequeiro, o que nem sempre é bem-sucedida, uma

vez que o risco de perda da cultura é elevado devido à baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o crescimento da cultura.

8.2 Áreas de Saúde Ambiental (ASAs)

A secção a seguir irá descrever o estado de saúde de referência na área do projecto com

referência as ASAs. Isto é baseado em dados de saúde de base nacional e regional, que

foram identificados durante a revisão de gabinete e durante a visita ao local a partir de 11 a

25 de Março. Os dados a nível local são baseados no DGF e EIC que foram realizados

durante a visita de campo.

8.2.1 ASA #1 – Doenças Transmissíveis Associadas à Superpopulação e

Condições Ambientais/Sociais Pobres

8.2.1.1 Habitação Geral e Condições Ambientais/Sociais nas Comunidades

8.2.1.1.1 Nacional e Regional

■ De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde Moçambicano de 2003 (IDSM),

os agregados familiares em Moçambique consistem em 4,9 pessoas em média (5,6

no meio urbano; 4,5 em áreas rurais);

■ Em Cabo Delgado, o tamanho médio das famílias é de 4,3 pessoas (Instituto

Nacional de Estatística et al, 2005.);


COA2029

64

■ O Inquérito de Indicadores de SIDA 2009 (INSIDA), portanto, seis anos mais tarde,

encontrou uma composição do agregado familiar de 4,3 pessoas por domicílio, em

média (4,5 urbana; 4.2 rural) (Instituto Nacional de Estatística et al, 2010.); e

■ Menos da metade (43,1%) dos domicílios urbanos e 3,8% da rural foram

encontrados como tendo energia eléctrica em 2009 (Instituto Nacional de Estatística

et al., 2010).

Figura 8-2: Tipo de habitação em Balama

8.2.1.1.2 Nível Local

O Distrito de Balama tem uma área de 5455km2 e uma população de 123 mil habitantes em

2005. Estima-se que o distrito teria atingido 133 mil habitantes até 2010.

■ Os entrevistados na Comunidade de Ntete afirmaram que não havia superlotação na

sua comunidade, com casas sendo compostas nada menos do que oito pessoas por

domicílio. Os entrevistados nas comunidades de Maputo, Sicadi e Bairus relataram

que havia habitação suficiente e que a superlotação não era motivo de preocupação.

■ Durante a EIC com as autoridades de saúde do distrito disseram que há pouca

superlotação na comunidade. No entanto, as condições de habitação não são

geralmente muito boas.

■ O tipo típico de habitação no bairro é uma cabana de barro, com capim ou telhado

de palha e paredes de barro, canas ou varas, conforme ilustrado na Figura 8-2

acima.


COA2029

65

8.2.1.2 Tuberculose

A tuberculose (TB) é causada por uma bactéria (Mycobacterium tuberculosis), que afecta

mais frequentemente os pulmões. TB é curável e prevenível. É transmitida de pessoa para

pessoa através do ar. Quando as pessoas com tosse TB pulmonar espirram ou cospem,

impulsionam os germes da tuberculose ao ar. A pessoa precisa apenas inalar alguns destes

germes para ficar infectada (WHO, 2013q).

Cerca de um terço da população mundial tem tuberculose latente, o que significa que as

pessoas foram infectadas pela bactéria da tuberculose, mas não estão (ainda) doente com

a doença e não podem transmitir a doença. No entanto, as pessoas com sistemas

imunológicos comprometidos, por exemplo, pessoas que vivem com HIV, desnutrição ou

diabetes, têm um risco muito maior de adoecer (WHO, 2013q).

Estima-se que em 2009 a tuberculose afectou 9,4 milhões de pessoas (faixa, de 8.9 a 9.9

milhões), que é equivalente a 137 casos por 100.000 habitantes, com a maioria dos casos

concentrados na África Subsaariana (WHO, 2010b).

Figura 8-3: Incidência mundial estimada de TB, WHO, 2009

A tuberculose pode ser curada através de um longo curso de drogas. Quando estes

medicamentos são mal utilizados ou mal administrados, uma forma diferente de TB pode

ocorrer o que leva mais tempo para tratar e só reage aos medicamentos de segunda linha,

geralmente mais caros e com efeitos colaterais graves. Esta forma de TB é chamada de

MDR-TB ou TB multirresistente. As bactérias MDR-TB são resistentes a pelo menos drogas

anti-TB de primeira linha e, portanto, são tratados como a segunda linha de drogas anti-TB.

Quando a bactéria da tuberculose se tornar inerte a esses medicamentos, bem como, ele é


COA2029

66

definido como XDR-TB ou TB extensivamente resistente a múltiplas drogas. Esta é uma

forma de tuberculose que é resistente a medicamentos de segunda linha (WHO, 2010a).

O custo muitas vezes representa um desafio em receber o tratamento adequado: enquanto

um curso de medicamentos padronizados de TB custa cerca de $20, drogas MDR-TB

podem custar até US $ 5.000, e tratamento XDR-TB é muito mais caro do que isso (WHO,

2010a). Além disso, pacientes com MDR-TB têm baixa taxa de recuperação desde

programas de controlo mostraram que a cura só é possível para até 50-60% dos casos

(Pardini et al., 2009). Pacientes com XDR-TB têm baixa expectativa de vida uma vez que

70% deles morrem dentro de um mês do diagnóstico (Donald e van Helden, 2009).

Estima-se que 3,3% de todos os novos casos de tuberculose no mundo teve MDR-TB em

2009. A cada ano, cerca de 440 mil casos de MDR-TB são estimados a surgir, e 150 mil

pessoas com MDR-TB morrem. Além disso, há cerca de 25.000 casos de XDR-TB

emergentes a cada ano (WHO, 2011g).

8.2.1.2.1 Nível Nacional

■ A tuberculose é uma das principais causas de morbidade e mortalidade em

Moçambique, afectando principalmente jovens adultos, crianças e pessoas que

vivem com HIV/SIDA. Moçambique classificou-se a 17 na lista de 22 países com alta

carga de tuberculose no mundo em 2008 (WHO, 2012b).

■ De acordo com a OMS, Moçambique tinha uma taxa de incidência estimada de 544

casos por 100.000 habitantes (WHO, 2012P).

■ Estima-se que 3,5% dos novos casos de tuberculose são casos de MDR-TB (WHO,

2012P).

■ Devido à elevada carga de HIV/SIDA em Moçambique, o número de casos de TB é

provável que aumente ainda mais nos próximos anos (USAID, 2009). A taxa de co-

infecção TB-HIV é alta, com 61% dos pacientes com TB testaram HIV positivo

(WHO, 2012P).

■ Devido à falta de infraestrutura e falta de recursos humanos, serviços de saúde para

o controle e prevenção da TB em Moçambique são inadequados. Todos os distritos

estão implementando.

■ Estratégia de Tratamento Directamente Observada (ETDO), enquanto que apenas

40% da população tem acesso à EDTO (USAID, 2009). Isso resulta em taxas de

detecção de casos de baixas e altas taxas de mortalidade entre os pacientes com o

tratamento. Além disso, Moçambique tem apenas um laboratório que realiza testes

específicos para os casos de TB resistente a medicamentos, por isso, os casos

suspeitos de MDR-TB têm acesso limitado ao diagnóstico.

■ Em 2008, o novo Plano Estratégico Nacional de TB 2008-2012 foi adoptado pelo

governo. Centra-se nas recomendações da Iniciativa Stop TB e visa reduzir a carga


COA2029

67

global da TB em linha com os objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as metas

do Stop TB Partnership. O seu orçamento é limitado a US $1,1 por paciente.

■ A última pesquisa nacional constatou que BCG (vacina recomendada para

tuberculose) a cobertura vacinal de 88% em Moçambique. Em 2010, a

OMS/UNICEF estima cobertura BCG em Moçambique em 90% (Instituto Nacional de

Estatística e UNICEF, 2009, a OMS/UNICEF, 2010c).

8.2.1.2.2 Nível Regional

■ A Figura 10 mostra as taxas de notificação de TB para Moçambique, em 2007, com

uma taxa de notificação de 53-109 por 100.000 pessoas em Cabo Delgado (WHO,

2009c).

Figura 8-4: Taxa de notificação de TB (novos e recidivos), WHO, 2007.

■ De acordo com o Inquérito de Indicadores Múltiplos 2008 (IIM), em Cabo Delgado

93,2% das crianças de 12-23 meses foram vacinadas contra a TB (Instituto Nacional

de Estatística e UNICEF, 2009).

■ A prevalência de TB no Distrito Balama é de cerca de 3,7%.

■ Durante a EIC com as autoridades de saúde do distrito, relataram que a tuberculose

é comum dentro da comunidade.

■ Embora tenha sido relatado que a prevalência de TB no Distrito de Balama foi de

cerca de 3,7%, os funcionários de Ntete disseram que eles vêem muito poucos

casos de TB. Eles tiveram apenas dois casos nos últimos três anos

■ Existem três centros de saúde do distrito que têm a capacidade de diagnosticar e

tratar a tuberculose. Centro de Saúde Ntete é uma deles.


COA2029

68

■ Os funcionários da saúde do distrito informaram que 3 em cada 10 pacientes com

TB são HIV positivo.

8.2.1.3 Infecções Agudas do Tracto Respiratório

Doenças respiratórias são doenças que afectam as vias aéreas, incluindo as passagens

nasais, os brônquios e os pulmões. Elas variam de infecções agudas, como pneumonia e

bronquite, para condições crônicas como a asma e a doença pulmonar obstrutiva crônica.

A pneumonia é uma forma de infecção respiratória aguda (IRA) que afecta os pulmões. É a

maior causa de morte de crianças em todo o mundo. Todos os anos, mata cerca de 1,2

milhões de crianças com idade inferior a cinco anos, representando 18% de todas as mortes

de crianças menores de cinco anos em todo o mundo. As crianças podem ser protegidas

contra a pneumonia; pode ser evitada com intervenções simples, e trata-se com baixo custo

e de baixa tecnologia medicação e cuidados. Os factores de risco que podem aumentar a

susceptibilidade da criança à pneumonia são: (i) poluição interna causada por cozinhar e

aquecer com combustíveis de biomassa (como a madeira); (ii) que vivem em casas lotadas;

e (iii) o tabagismo dos pais (WHO, 2013n).

8.2.1.3.1 Nível nacional

■ Durante o IDSM de 2011, pouco mais da metade dos casos (52%) das crianças

foram relatados sintomas de IRA como tendo tido sintomas de uma IRA nas duas

semanas anteriores ao inquérito (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

■ Infecções respiratórias inferiores foram responsáveis por 7% das mortes em 2004,

como mostra a Tabela 5 1.


■ De acordo com o IIMM 2008, nas duas semanas anteriores à pesquisa, 6,4% das

crianças em Cabo Delgado apresentava sinais de infecções respiratórias agudas

(Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2009)


■ Funcionários das unidades de saúde locais disseram que a pneumonia é uma das

doenças mais comuns que afecta as crianças menores de cinco anos de idade. Os

funcionários de Ntete disseram que eles acham que as doenças respiratórias são

comuns porque as pessoas não vestem seus filhos calorosamente sempre que

necessário. A gripe é freqüente durante os meses de Agosto a Novembro.

8.2.1.4 Sarampo

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, grave causada por um vírus. Ele continua

sendo uma das principais causas de morte entre as crianças no mundo, apesar da

disponibilidade de uma vacina segura e eficaz. Cerca de 158 mil pessoas morreram de

sarampo em 2011, a maioria com idade inferior a cinco anos. Crianças não vacinadas estão


COA2029

69

em maior risco de sarampo e suas complicações, inclusive a morte. Mulheres grávidas não

vacinadas também estão em risco. Surtos de sarampo podem ser particularmente mortais

em países que sofrem ou se recuperam de uma catástrofe natural ou de conflito. Danos à

infraestrutura de saúde e serviços de saúde interrompem vacinação de rotina, e

superlotação nos campos residenciais aumenta consideravelmente o risco de infecção

(WHO, 2013k).


■ O último inquérito representativo encontrou uma a cobertura de 64% de VCS (vacina

contra o sarampo) das crianças menores de 1 ano em 2008 e 74% para crianças

com idade entre 12-23 meses (Instituto Nacional de Estatística e do UNICEF, 2009).

A OMS/UNICEF estimou a cobertura do VCS para 12-23 meses de idade a 70% em

2010 (OMS / UNICEF, 2010c)

■ Em Moçambique, o sarampo foi em 2004, verificado que a causa de morte mais

frequente na infância imunopreveníveis (Jani et al., 2006) e que a doença foi

responsável por 18.000 AVDA (todas as idades), em 2004 (WHO, 2004a).

■ Cerca de 2.321 casos de sarampo foram notificados em Moçambique em 2010

(OMS / UNICEF, 2010c). Este valor é consideravelmente maior do que os 60 casos

registrados em 2009.

■ Os dados nacionais sobre o sarampo incluíram casos clínicos que têm de ser

confirmados em laboratório. Em 2008, 475 casos de sarampo clínicos foram

notificados contra 272 e um óbito no ano anterior, representando um aumento de

74,6%. No entanto, estes casos clínicos, 79,8% foram investigados e apenas 4

foram encontrados para ser confirmado como Sarampo IgM sero-positivo.

■ Em junho de 2010 um surto de sarampo atingiu Moçambique afectando 434

pacientes, mas sem causar mortes. O surto que afectou outros países da África

Austral e Oriental foi causado pela má cobertura da vacinação na região, a OMS

relatou. Apenas 20% das crianças menores de 5 anos na região foram vacinadas

contra o sarampo (UNICEF, 2010b).

■ Uma campanha de seguimento contra o sarampo foi organizada pelo Ministério da

Saúde em maio de 2011 Foi com o objectivo de atingir 3,6 milhões de crianças de 6

a 59 meses de idade e fornecendo imunização contra o sarampo, suplementação de

vitamina A e Mebendazol para desparasitação (UNICEF, 2011c).


■ De acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), em 2009/2010 em Cabo Delgado

foram relatados 44 casos de sarampo (Ministério da Saúde, 2011).


COA2029

70

■ Na província de Cabo Delgado, 80,2% das crianças entre 12 e 23 meses receberam

a vacina contra o sarampo de 2003 (Instituto Nacional de Estatística et al., 2005). A

cobertura vacinal foi melhorada ligeiramente em 2008 atingindo 83,8% (Instituto

Nacional de Estatística e UNICEF, 2009).


■ Durante as EIC, os funcionários da saúde do distrito, disseram que o sarampo não é

comum no bairro. A cobertura vacinal é quase a 100%.

8.2.1.5 Hanseníase

A hanseníase é causada pelo crescimento lento do bacilo Mycobacterium leprae. Ela é

transmitida através das gotículas do nariz e da boca dos pacientes não tratados com

doença grave, mas não é altamente infeccioso. Se não tratada, a doença pode causar

danos nos nervos, levando a fraqueza muscular e atrofia e incapacidades permanentes

(WHO, 2011E, ILEP, 2011). A hanseníase é uma doença da pobreza e superpopulação. A

OMS tem como meta de eliminação da hanseníase e definiu uma meta de taxa de

prevalência registrada de menos de 1 caso de hanseníase por 10.000 habitantes (WHO,

2011e). Em 2003, na Tanzânia, Brasil, Índia, Madagascar, Moçambique e Nepal foram

responsáveis por 83% dos casos de hanseníase no mundo (WHO, 2005a).


■ Moçambique tem uma prevalência estimada de lepra de menos de 1 caso por

10.000 habitantes.

■ Cerca de 1.313 novos casos de hanseníase foram notificados em 2008, dos quais

69 (5,3%) estavam entre as crianças (WHO, 2011d). Cerca de 1.191 casos foram

notificados em 2009 pela OMS (WHO, 2012g)


■ A Província de Cabo Delgado foi relatada em 2012 como tendo um dos maiores

números de casos de hanseníase em África (Lepra Voz, 2011).


■ Durante as EIC, os funcionários distritais de saúde afirmaram que existem apenas

nove casos de hanseníase em todo o distrito.

8.2.1.6 Meningite


■ Última notificação de surtos de meningite em Moçambique remonta a 1996 e 1998.


COA2029

71

■ Um estudo realizado na Província de Manhiça mostrou que S. pneumoniae e H.

influenzae são as principais etiologias responsáveis pela alta carga de morbidade e

mortalidade associadas com meningite bacteriana aguda em zonas rurais de

Moçambique (2008 Sigaúque et al.).

■ A cobertura vacinal Hib3 foi estimada em 74% em 2009 e 2010 (WHO/UNICEF,

2010c).

8.2.2 ASA #2 – Doenças Relacionadas com Vector

8.2.2.1 Malária

A malária é uma doença fatal causada por um parasita chamado Plasmodium, que é

transmitido através da picada de mosquitos do gênero Anopheles infectados, que mordem

principalmente entre o anoitecer e o amanhecer. Cerca de 219 milhões de casos de malária

foram estimados como tendo ocorrido em 2010. As taxas de mortalidade por malária caíram

mais de 25% em todo o mundo desde 2000, e em 33% na África (WHO, 2013i).

A malária continua a ser um grave problema de saúde pública em África. Estima-se que 960

mil mortes por malária ocorrem anualmente em África, o que representa 90% das mortes

por malária registadas no mundo. Uma grande parte das vítimas são crianças com idade

inferior a cinco anos. O fardo desta doença traduz-se em uma demanda significativa por

serviços de saúde, particularmente nos locais de poucos recursos da maioria dos países

Africanos (WHO Afro, 2013).

A transmissão depende das condições climáticas que podem afectar o número e a

sobrevivência dos mosquitos, tais como padrões de precipitação, temperatura e humidade.

Em muitos lugares, a transmissão é sazonal, com o pico durante e logo após o período

chuvoso. Epidemias de malária também podem ocorrer quando as pessoas com baixa

imunidade movem-se em áreas com intensa transmissão da malária, por exemplo, para

encontrar trabalho. A imunidade humana também é outro factor importante, especialmente

entre os adultos em áreas de condições de transmissão moderada ou intensa. A imunidade

parcial é desenvolvida ao longo de anos de exposição, e embora nunca forneça protecção

completa, reduz o risco de doença grave de infecção por malária. É por isso que a maioria

das mortes por malária em África ocorre em crianças pequenas, enquanto que em áreas

com menos de transmissão e baixa imunidade, todas as faixas etárias estão em risco

(WHO, 2013i).

O controle do vector é a principal forma de reduzir a transmissão da malária a nível da

comunidade. É a única intervenção que pode reduzir a transmissão da malária a partir de

níveis muito elevados para perto de zero. Para os indivíduos, protecção pessoal representa

a primeira linha de defesa para a prevenção da malária. Duas formas de controle do vector

são eficazes para uma ampla gama de circunstâncias (WHO, 2013i):

■ Redes mosquiteiras tratados com insecticida (RTI): e redes de insecticidas de longa

duração (RILD) são a forma preferida RTIs para programas de distribuição de saúde


COA2029

72

pública. A OMS recomenda que as pessoas em áreas de alto risco durmam sob um

RILD todas as noites.

■ A pulverização intradomiciliar com inseticidas de acção residual: pulverização

intradomiciliar residual (IRS) com inseticidas é uma maneira poderosa para reduzir

rapidamente a transmissão da malária. Seu potencial é realizado quando pelo

menos 80% das casas em áreas específicas são pulverizados.

O diagnóstico e tratamento das doenças da malária precoce diminuem e previnem a morte.

O melhor tratamento disponível para, particularmente para a malária é a terapia combinada

à base de artemisinina (TCA). A OMS recomenda que todos os casos de suspeita de

malária sejam confirmados por testes baseados em diagnóstico de parasita (ou microscopia

ou teste de diagnóstico rápido) antes de administrar o tratamento (WHO, 2013i).

A malária durante a gravidez pode ter efeitos adversos sobre a mãe e o feto, incluindo

anemia materna, perda fetal, etc. É um problema particular para as mulheres em sua

primeira ou segunda gravidez ou para aqueles com HIV. Intervenções para mulheres

grávidas além do uso de mosquiteiros tratados com insecticida incluem o tratamento

preventivo intermitente (TIP), que implica a administração de uma dose curativa de um

medicamento antimalárico eficaz (actualmente a sulfadoxina-pyrimetamine [SP]) para todas

as mulheres grávidas se elas estão ou não infectadas com a malária parasita (CDC, 2012).


Prevalência

■ Em 2009, Moçambique teve um número estimado de 5,3 milhões de casos de

malária (WHO, 2012g).

■ O conjunto da superfície do país e, portanto, sua população está exposta a alta

transmissão (≥1 caso por 1.000 habitantes).

■ A transmissão mostra um padrão sazonal, com uma estação de pico entre

Novembro e Julho. O país também é propenso a desastres naturais, tem

inundações, ciclones e tempestades tropicais que aumentam a disponibilidade de

criadouros do mosquito.

■ Através do sistema de vigilância nacional, 11 anos (1999-2009) de dados semanais

de malária foram processados e análise de dados levou à conclusão de que a

prevalência da malária em Moçambique tem vindo a diminuir desde 2007, medidas

de controle incluem a implementação da malária testes de diagnóstico rápido (TDR)

para confirmar os casos suspeitos, mesmo em ambientes comunitários. Este factor

pode ter também contribuído significativamente para a redução dos casos de malária

relatados.

■ Os principais vectores da malária em Moçambique são Anopheles (Na.) gambiae,

An. arabiensis e An. funestus. Plasmodium falciparum é responsável por mais de


COA2029

73

90% de todas as infecções de malária, com P. malariae (9%) e P. ovale (1%)

responsável pelo restante (DFID, 2011).

■ A malária é um problema grave para as mulheres grávidas, também, especialmente

aqueles que residem nas zonas rurais do país, onde cerca de 20% das mulheres

grávidas estão infectadas com o parasita (MISAU, 2009). A carga da doença foi

maior nas regiões Norte e no estrato costeiro.

■ Durante o Inquérito de Indicadores de Malaria Moçambique 2007, 38,5% das

crianças de 6-59 meses foram encontradas como carregando parasitas da malária

(Nacional de Controle da Malária Programa et al., 2009)

■ Durante o IDSM de 2011, 13% das crianças relataram ter febre (a principal sintoma

da malária) durante as duas semanas anteriores ao inquérito. 15% destas crianças

receberam ACT no mesmo dia ou dias depois que a febre começou (Instituto

Nacional de Estatística (INE) et al., 2012)

■ Cerca de 19% das famílias em todo o país foram encontrados como tendo PRI

durante o IDSM de 2011. Este também foi maior nas áreas urbanas (30%) do que

nas áreas rurais (13%) (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012)

Figura 8-5: Casos de Malária, Moçambique 2010

Conhecimento

■ O conhecimento sobre a transmissão da doença e prevenção entre as mulheres foi

medido durante o Inquérito de Indicadores de Malária 2007 (IIM). O conhecimento

sobre os sintomas foi alto; 70,0% das mulheres entrevistadas sabiam que a febre é o


COA2029

74

principal sintoma da malária, mas ainda apenas 12,4% sabiam que a anemia é um

sintoma importante da malária (Programa Nacional de Controle da Malária et al.,

2009)

■ Com relação à transmissão da malária, apenas 35,3% dos entrevistados relataram a

transmissão da malária aos mosquitos (Programa Nacional de Controle de Malária et

al., 2009).

■ Apenas 28,6% das mulheres entrevistadas sabiam que mosquiteiros são proctetores

contra a malária, mas quase 60% deles sabia que as mulheres grávidas e crianças

menores de 5 anos são um grupo de alto risco (Programa Nacional de Controle da

Malária Programa et al., 2009).

■ Comportamento de busca de saúde relacionados com a malária provaram ser

pobres, especialmente na zona rural, onde o acesso aos cuidados de saúde pode

ser um desafio. No IIM apenas 60% das crianças com febre foram levadas para uma

unidade de saúde e apenas 36% das crianças receberam medicamentos contra a

malária em até 24 horas do início dos sintomas (Programa Nacional de Controle de

Malária et al., 2009)

Tratamento

■ A malária representa um enorme problema de saúde pública para os sistemas de

saúde de Moçambique e sobrecarrega seus recursos médicos. É responsável por

cerca de 44% de todas as consultas externas, 57% das internações em unidades de

saúde e 23% de todas as mortes intra-hospitalares (Programa Nacional de Controle

da Malária et al., 2009).

■ A falta de ferramentas adequadas de diagnóstico em centros de saúde remotos

resultada muitas vezes em sobre-diagnóstico de crianças e adultos com malária. Em

um estudo realizado em 2007, em Moçambique, a malária foi sobre-diagnosticada

em 23% das crianças e 31% dos adultos (Programa Nacional de Controle da Malária

et al., 2009).

■ Durante o IDSM de 2011, menos de metade das mulheres (42%) que engravidaram

pelo menos dois anos antes da pesquisa foram encontrados como tendo tomado

medicamentos contra a malária durante a gravidez. Esta foi maior nas áreas urbanas

(54%) do que nas áreas rurais (37%) (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al.,

2012).

Redes Mosquiteiras Tratados com Insecticida (RTI) e Pulverização Residual

Intradomiciliária (PRI)

■ Durante o IDSM de 2011, 57% dos domicílios foram encontrados a ter pelo menos

uma rede tratada, e 28% dos domicílios têm pelo menos uma rede tratada. A posse


COA2029

75

de mosquiteiros foi ligeiramente maior nas áreas urbanas do que nas áreas rurais

(Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

■ No total, 39% das crianças dormiam sob uma rede mosquiteira de qualquer tipo e

18% dormiram debaixo de uma rede tratada com insecticida durante a noite anterior

ao inquérito. Da mesma forma, o uso mosquiteiro foi ligeiramente maior nas áreas

urbanas, onde 21% das crianças dormiam sob uma rede tratada, em comparação

com 16% das crianças em áreas rurais (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al.,

2012).

8.2.2.1.2 Nível Regional level

Prevalência

■ Cabo Delago é considerada como altamente endêmica e mostra um padrão sazonal

de transmissão com transmissão ocorre durante até 12 meses, conforme ilustrado

na Figura 8-6.

■ 70,8% das crianças de 6-59 meses, foram testadas TDR-positivo e 36,8% eram de

lamelas de sangue positivo no IIM 2007 (Programa Nacional de Controle da Malária

et al., 2009). Veja a Figura 8-7.

Figura 8-6: Endemicidade da malária e duração do período de transmissão, Província de Cabo Delgado

Legenda: Malária absent = Ausência de Malária; Malaria Marginal = Malária Marginal; Malaria Endemic =

Malária endêmica; No transmission in average year = Nenhuma transmissão em médio num ano; Endemic or


COA2029

76

strongly seasonal = Endêmicas ou fortemente sazonal; Endemic and seasonal = Endêmicas e sazonal; Endemic

and perennial = Endêmica e perene.

Figura 8-7: Prevalência do Parasita da Malária

Conhecimento

■ Na província de Cabo Delgado, 61,5% das mulheres entrevistadas sabiam que a

febre é o principal sintoma da malária e apenas 32,0% sabiam que a malária é

transmitida por mosquitos e apenas 20,2% sabiam que redes mosquiteirss podem

proteger contra a malária (Programa Nacional de Controle da Malária et al., 2009).

Redes Mosquiteiras Tratadas com Insecticida (RTI) e Pulverização Residual

Intradomiciliária (PRI)

■ O IIM 2007 relatou 19,6% das famílias estão na posse de pelo menos uma rede

tratada na Província de Cabo Delgado (Programa Nacional de Controle da Malária et

al., 2009). 9,5% têm uma RILD em sua casa.

■ No ano seguinte, em 2008, o IIMM informou que 43,4% das famílias com crianças

menores de cinco anos tiveram pelo menos uma rede tratada (Instituto Nacional de

Estatística e UNICEF, 2009).


COA2029

77

■ Apenas 33,0% das crianças de 0-59 meses dormiram debaixo de uma rede tratada

na noite anterior ao inquérito IIMM (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2009)

Tratamento

■ De acordo com os IIMM, apenas 1,8% das mulheres que deram à luz no ano

anterior, em Cabo Delgado recebeu a 3 doses de TIP recomendado, 3,4%

receberam duas doses e 10,1% receberam uma dose (Programa Nacional de

Controle da Malária et al., 2009).


■ As autoridades de saúde do Distrito indicaram durante uma EIC que a prevalência

da malária na comunidade é de cerca de 9%. Eles também relataram que há picos

de malária normalmente entre Janeiro e Junho de cada ano.

■ A Figura 8-8 apresenta o número de casos de malária em crianças de 0-4 anos em

Ntete nas primeiras nove semanas de 2013.

Figura 8-8: Número de casos de malária em crianças de 0-4 anos no Centro de Saúde Ntete em 2013

■ As autoridades de saúde disseram que eles acham que a malária é prevalente na

região, devido à barragem que gera mosquitos. Além disso, a maioria dos membros

da comunidade não usam suas redes tratadas, apesar de possuí-los. As autoridades

distritais de saúde informaram que cada família recebeu rede mosquiteira tratada em

2012 eles estimaram o uso em 10%.

■ Durante a DGF, os entrevistados foram questionados sobre o uso de mosquiteiros

tratados com insecticida. Um número de entrevistados em várias comunidades

0

20

40

60

80

100

120

Week 1 Week 2 Week 3 Week 4 Week 5 Week 6 Week 7 Week 8 Week 9

Nu

mb

er

of

ma

lari

a c

as

es

Week in 2013


COA2029

78

informou que as crianças e as mulheres grávidas geralmente tem tratamento

preferencial em agregados familiares com relação à distribuição de mosquiteiros

tratados com insecticida.

■ Há alguns equívocos sobre a transmissão e prevenção da malária na comunidade. A

maioria dos membros da comunidade sabem que ser mordido por mosquitos é a

única forma de transmissão da malária.

■ O diagnóstico da malária é puramente por uso de TDRs. O tratamento consiste na

utilização de fármacos artemeter-lumefantrina (ARTs), que é recomendado pela

OMS. Fansidar e quinino são usados para casos de malária complicada. TIP é

oferecido a todas as gestantes. Há uma boa oferta de TDRs assim como o

tratamento.

■ Não houve programas de controle de vectores organizados no distrito. PRI ocorreu

em outros municípios que compõem a província, mas não em Balama. Além disso,

não há ONGs que apóiam iniciativas de controle da malária no distrito.

8.2.2.2 Tripanossomíase Humana Africana

A Tripanossomíase humana Africana (THA), também conhecida como doença do sono é

uma doença parasitária transmitida pela picada do insecto Glossina, vulgarmente conhecida

como a mosca tsé-tsé. A doença afecta principalmente as populações pobres que vivem em

áreas rurais remotas de África. Se não for tratada, é geralmente fatal. Os viajantes também

correm o risco de serem infectados se se aventurarem para de regiões onde o insecto é

comum (WHO, 2012b).


■ Não há dados disponíveis para THA (T.b. rhodesiense) em Moçambique, mas está

listado como um país endêmico pela OMS (WHO, 2011j).


■ Não há dados disponíveis para THA (T.b. rhodesiense) em Moçambique, mas está

listado como um país endêmico pela OMS (WHO, 2011j).

■ Não houve nenhum caso de THA na área do projecto nos últimos tempos.

8.2.2.3 Filariose

As doenças filariais resultam de infecções transmitidas por vectores com tecido de

habitação nematóides chamados filárias. Os parasitas são transmitidos aos seres humanos

através da picada de um mosquito infectado e desenvolvem em adultos vermes nos vasos

linfáticos, causando danos graves e inchaço (linfedema). A infecção pode ser tratada com

drogas. O tratamento anual de todos os indivíduos em risco com tratamento anti-filarial

como o citrato de dietil-carbamazine (DEC) e albendazole (ou ivermectina e albendazole)


COA2029

79

pode impedir ocorrência de novas infecções e doenças (WHO, 2013g). A Filariose linfática

(FL) e Oncocercose como as infecções mais importantes de um impacto do projecto e o

ponto de vista da saúde pública serão discutidas a seguir.

A filariose linfática, mais conhecida como elefantíase, é uma doença tropical negligenciada.

A infecção é geralmente adquirida na infância, mas as manifestações dolorosas e

profundamente desfigurantes da doença ocorrem mais tarde na vida. Pode levar à

incapacidade permanente. Mais de 1,4 bilhões de pessoas em 73 países, incluindo

Moçambique estão em risco (WHO, 2013g).

A Oncocercose, comumente chamado de cegueira de rio, é uma doença parasitária

causada pela filária Onchocerca volvulus. É transmitida através da picada de borrachudos

infectados da espécie Simulium que carregam o parasita de humano para humano. A

doença pode levar a uma variedade de doenças como a cegueira, erupções cutâneas,

lesões, coceira intensa e a despigmentação da pele (WHO, 2013m).


■ FL é parcialmente endêmica em Moçambique, como mostrado na Figura 8-9. Há, até

agora não existe nenhum programa de eliminação formal (A aliança global para

eliminar a filariose linfática, 2008).

■ Mapeamento precoce da oncocercose em Moçambique mostrou que a doença está

presente em um nível hipo-endêmico. Moçambique, portanto, não é considerado

uma área prioritária para tratamento em massa com ivermectina (WHO, 2011a).


■ Não há casos de FL na área do projecto.

■ Não há casos de oncocercose na área do projecto.

Figura 8-9: Filariose Linfática em Moçambique de 2010


COA2029

80

8.2.3 ASA #3 – Infecções sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/SIDA

Projectos de mineração e extractivos relacionados em países em desenvolvimento têm um

legado bem descrito do aumento da transmissão destas doenças através de mudanças

sociais e económicas. A migração também é uma grande preocupação para os projectos de

mineração, pois isso coloca pressão sobre as estruturas sociais nas comunidades.

8.2.3.1 HIV/SIDA

Há uma estimativa de 33,3 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo, com

a África Subsaariana, representando 67% (22,5 milhões) do total de casos (UNAIDS, 2010).

Em 2009, a região da África Austral foi responsável por quase 70% de todas as novas

infecções pelo HIV com uma estimativa de 1,8 milhões [1,6-2,0 milhões] de novas infecções

(UNAIDS, 2010). Mortes relacionadas com a SIDA a nível mundial foram estimadas em 1,8

milhão ao passo que os países africanos sozinhos registaram 1,3 milhões de mortes

(72,2%).

Países da África Austral foram as mais afectados pela epidemia do HIV e SIDA em 2009,

como descrito na Figura 8-10, onde a prevalência ultrapassou 15% (UNAIDS, 2010). No

entanto, os esforços de prevenção do HIV e SIDA têm mostrado efeitos positivos nos

últimos anos; 33 países diminuiram a incidência de HIV em mais de 25% entre 2001 e 2009,

e entre estes, 22 eram países da África sub-saariana (UNAIDS, 2010).

Figura 8-10: Prevalência de HIV 2009


COA2029

81


Prevalência

■ O Inquérito sobre HIV/SIDA de Moçambique 2009 (INSIDA) encontrou a prevalência

de HIV em Moçambique a ser de 11,5%. A prevalência de HIV encontrada em

Moçambique em 2009 para homens e mulheres com idade entre 15-49 anos é

mostrada na Figura 8-a. A prevalência de HIV foi encontrado como sendo maior nas

áreas urbanas (15,9%) em comparação com as áreas rurais (9,2%) (Instituto

Nacional de Estatística et al., 2010).

■ Cerca de 100 mil jovens com idade entre 15-19 anos estão actualmente infectadas

com HIV (UNGASS et al., 2010).

■ A prevalência de HIV no país é maior entre o grupo dos 20-24 anos de idade (18,3%

em 2008) (USAID, 2010).

■ A disparidade de gênero em termos de prevalência do HIV é elevada. A prevalência

do HIV em mulheres (13,1%) mostrou-se maior do que em homens (9,2%). Além

disso, quando estratificada por idade, a prevalência do HIV entre os jovens (15-24

anos) apresentou grandes disparidades, com a prevalência em mulheres jovens

(11,1%) quase quatro vezes maior que em homens jovens (3,7%) (Instituto Nacional

de Estatística et al., 2010)

■ As taxas de infecção pelo HIV estão aumentando com o nível de educação e riqueza

(Instituto Nacional de Estatística et al., 2010).

Figura 8-11: Prevalência do HIV em Moçambique por sexo e província de 2009

Legenda: HIV Prevalence by Province = Prevalência de HIV por Província; Women = Mulheres; Men = Homens.


COA2029

82

■ Um quarto dos jovens (25%) com idade entre 15-24 anos tiveram relações sexuais

antes dos 15 anos. Muitos comportamentos de alto risco são particularmente

comuns em baixa prevalência nas províncias do norte, mas, alta prevalência de

circuncisão nas mesmas áreas pode fornecer alguma protecção contra a

transmissão (USAID, 2010).

Tabela 8-1: Estimativas de prevalência de HIV/SIDA em Moçambique

Ano Fonte Categoria Prevalência

2009

INSIDA (Instituto Nacional de Estatística et al., 2010)

Homens e mulheres de 15-24 anos

Homem: 3.7%

Mulher: 11.1%

Td: 7.9%

2009


Homens e mulheres de 15-49 anos

Homem: 8.0%

Mulher: 9.0%

Em geral: 8.5%

2009


Urbano/ Rural Urbano: 15.9%

Rural: 9.2%

2009 USAID (USAID, 2010)

As estimativas para o conjunto da população e grupos de alto risco

Em geral: 11.5%

Urbano: 15.9%

Mulher: 13.1%

Ao longo dos corredores de transporte: -

Mulheres grávidas: 15%

2009 Projecto 100% Viva

Profissionais do sexo que atendem VCT (amostra limitada)

Profissionais do sexo: 28%

2010 UNGASS (UNGASS et al., 2010)

As mulheres que utilizaram ANC

Sul: 21%

Centro: 18%

Norte: 9%

■ Sarcoma de Kaposi (SK) é um tumor causado pelo Herpesvírus 8. É amplamente

conhecido por ser uma das doenças definidoras de SIDA. Em Moçambique, SK é o

tipo de câncer líder em termos de incidência e mortalidade em homens (estimativas

de 2008) e terceiro principal tipo de câncer em mulheres (Globocan, 2008b).


COA2029

83

Figura 8-12: Níveis de infecção por HIV encontrados em mulheres que frequentam o pré-natal

Conhecimento, Atitude, Comportamento

■ O IDSM de 2011 descobriu que praticamente todos os moçambicanos já ouviram

falar de HIV/SIDA. Durante a pesquisa 98% das mulheres e 100% dos homens

relataram que tinham ouvido falar da doença, mesmo aqueles sem escolaridade

(Instituto Nacional de Estatística (INE), 2012 et al.).

■ Durante o IDSM 2011, o conhecimento de métodos de prevenções de HIV foi

avaliado por avaliar quantas pessoas sabiam que o uso consistente do preservativo

e ter apenas um parceiro sexual não infectado pode prevenir a infecção pelo HIV.

Cerca de três quartos (74%) dos homens e pouco mais de metade (52%) das

mulheres sabiam que ambos podem prevenir a infecção pelo HIV. No entanto,

verificou-se que o conhecimento sobre infecção pelo HIV aumenta com o nível de

educação (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

■ O Relatório de Progresso 2010 para Moçambique da Sessão Especial da

Assembléia das Nações Unidas sobre HIV/SIDA (UNGASS) apresenta um

panorama interessante sobre como o conhecimento e a atitude em relação a HIV

mudou em Moçambique na última década. A maioria dos jovens (15-19 anos) em

Moçambique agora saber sobre o HIV (90%), mas importância de tomar medidas

contra uma infecção por usar um preservativo permanecem relativamente baixas,

especialmente em mulheres jovens (UNGASS, 2010)

■ Na faixa etária de 15-19 anos apenas 66,7% e 67,9% no grupo etário 20-24 anos

estavam cientes de que os preservativos podem prevenir uma infecção por HIV.

Estes dados mostram uma melhoria de uma década atrás, quando, em 2003,


COA2029

84

apenas 25% das mulheres jovens na faixa etária de 15-24 anos sabia que o uso de

preservativos pode prevenir a transmissão do HIV (UNGASS, 2010)

■ No entanto, a tradução do conhecimento em comportamento continua irregular. O

uso do preservativo entre os jovens tem melhorado muito, mas continua a ser

insatisfatório. Em 2008, cerca de 44,7% dos jovens com idades entre 15-24 anos

relataram que tinham usado preservativo na última relação sexual com um parceiro

irregular em comparação com 24% em 2003 (UNGASS, 2010).

■ O IDSM de 2011 descobriu que vários parceiros mulheres com múltiplos parceiros

sexuais eram mais comuns entre aqueles que residem em áreas urbanas do que

nas zonas rurais (4% e 2%, respectivamente). A proporção de mulheres que

relataram ter parceiros múltiplos foi de 3%. No entanto, cerca de um terço de todos

os homens (30%) relataram ter tido dois ou mais parceiros sexuais nos 12 meses

anteriores à pesquisa (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

Diagnóstico e Tratamento

■ Testes rápidos de HIV estão muito frequentemente fora de estoque em todo o país

(UNGASS et al., 2010).

■ O governo começou a fornecer tratamento anti-retrovirais (TAR) em 2003, mas a

falta de recursos humanos e infraestrutura para a prestação de cuidados de saúde

tem cobertura limitada: em 2009, estimou-se que apenas cerca de um terço (30%)

das pessoas em necessidade de TAR receberam tratamento (UNGASS, 2010),

enquanto que apenas cerca de metade da população tem acesso a um nível

aceitável de cuidados de saúde (OMS, 2008a).

■ Aconselhamento e testagem voluntária (ATV) têm se mostrado fundamental para a

adaptação de um comportamento menos arriscado e, assim, evitar a transmissão da

doença (Mola et al., 2006). Portanto, a acessibilidade dos serviços de ATV para a

população em geral, especialmente em áreas onde a prevalência do HIV é alta ou

onde a população é particularmente vulnerável, é crucial para gerir a crescente

epidemia de HIV/SIDA em Moçambique (Hagopian et al., 2008).


■ A prevalência de HIV em Cabo Delgado foi encontrado como sendo de 9,4% durante

o INSIDA 2009. A prevalência de HIV foi encontrada como sendo um pouco maior

em mulheres em relação aos homens (9,5%, em comparação com 9,2%,

respectivamente) (Figura 8-11) (Instituto Nacional de Estatística et al., 2010).

■ Quase uma em cada dez mulheres (9%) na Província de Cabo Delgado relataram

ter tido dois ou mais parceiros sexuais nos 12 meses anteriores. No entanto, 71%

dos homens nesta província relataram ter tido mais de um parceiro sexual nos

últimos 12 meses. O número médio de parceiros sexuais nesta província foi relatado


COA2029

85

para ser 3 em mulheres e 9 homens. O nível de educação ou tipo de residência não

pareceu influenciar o comportamento dos homens quanto ao número de parceiros

sexuais (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

■ 100% das unidades de saúde na província de Cabo Delgado oferecem serviços de

cuidados pré-natais e serviços PTV (prevenção da transmissão de mãe para filho)

em 2009 (UNGASS et al., 2010).

Figura 8-13: Serviços de ANC e PTV nas unidades de saúde, Moçambique 2009


■ As autoridades distritais de saúde estimam que a prevalência do HIV no distrito em

cerca de 6-8%. Eles também disseram que eles achavam que a prevalência estava

a reduzir.

■ A maioria das unidades de saúde têm a capacidade de diagnosticar HIV. No entanto,

existem apenas três centros de saúde do distrito que têm centros de cuidados e

tratamento.

■ Os preservativos estão disponíveis dentro da comunidade. Eles estão disponíveis

gratuitamente nas unidades de saúde e eles também estão disponíveis nas lojas. Há

pouco o estigma associado com a compra de preservativos, embora as autoridades

de saúde informaram que algumas mulheres preferem usar o preservativo feminino.

■ Há campanhas regulares de sensibilização do HIV no seio da comunidade. Uma

ONG americana com sede em Pemba, Fundação Ariel Glaser contra o SIDA

Pediátrico (ARIEL), que é uma afiliada da Glaser Pediatric AIDS Foundation

Elizabeth (EGPAF) realiza campanhas regulares dentro do distrito. As autoridades

distritais de saúde informaram que há um bom conhecimento de transmissão e

medidas de prevenção do HIV.


COA2029

86

■ As comunidades também têm uma boa atitude para com as pessoas com HIV.

■ As autoridades de saúde do distrito, disseram que o trabalho sexual comercial não é

muito frequente em Balama.

■ As informações colectadas durante as discussões dos grupos focais mostram que

grande parte dos entrevistados conhecem as duas principais formas de prevenir o

HIV, ou seja, o uso do preservativo e ter um parceiro sexual não infectado. Um dos

entrevistados na Comunidade de Ntete notar que, embora o conhecimento de

métodos de prevenção é maior entre os homens esse conhecimento raramente é

traduzido em prática pelos homens.

8.2.3.2 Doenças Sexualmente Transmissíveis


■ A DTSs também estão aumentando o risco de atracção de HIV. Nos casais em que

as mulheres teve uma DTS nos últimos 12 meses anteriores à INSIDA, os casais

foram encontrados para ser três vezes mais probabilidade de ser HIV positivo

(ambos os parceiros) (Instituto Nacional de Saúde (INS) et al., 2010).

■ Em 2009 INSIDA, 6,3% das mulheres e 6,4% dos homens relataram que tinham

sintomas de doenças sexualmente transmissíveis ou DTSs confirmada nos últimos

12 meses anteriores à pesquisa (Instituto Nacional de Estatística et al., 2010).


■ Em 2009 INSIDA, 3,8% das mulheres e 5,6% dos homens relataram que tinham

sintomas de doenças sexualmente transmissíveis ou DTSs confirmada nos últimos

12 meses anteriores à pesquisa (Instituto Nacional de Estatística et al., 2010).


■ As DTSs não são muito frequentes no seio da comunidade. As autoridades de saúde

do distrito informaram que as DTSs são geralmente diagnosticadas durante o

atendimento pré-natal em mulheres. Caso contrário, a maioria dos membros da

comunidade não vai ao hospital quando têm sintomas de DTSs.

■ As autoridades de saúde do distrito estimaram a prevalência de sífilis a ser de 2-3%

no pré-natal.

8.2.3.3 Hepatite B

No mundo, a infecção pelo vírus da Hepatite B (HBV) é a maior causa de doença hepática

aguda e crônica. Aproximadamente 30% da população mundial - cerca de 2 bilhões de

pessoas - foram infectadas com hepatite B e mais de 350 milhões são portadores crônicos

do vírus (WHO, 2009b). Estes portadores crônicos correm um alto risco de morte por cirrose


COA2029

87

do fígado e carcinoma hepatocelular (CHC). Estes causam cerca de 660.000 mortes por

ano. Além disso, o CHC foi o segundo tipo de câncer mais comum em homens na África

Subsaariana em 2008, após o câncer de próstata, com uma incidência no sexo masculino

de 100 novos casos por 100.000 habitantes em Moçambique (Globocan, 2008a) (Eddleston

et al., 2008).


■ Em Moçambique, a vacina contra a Hepatite B foi introduzida em 2001 pelo PEI. Isso

representou um importante avanço para a saúde pública, pois estima-se que

anualmente cerca de 10.000-15.000 mil moçambicanos morreram de infecção pelo

HBV. Em 2004, a cobertura vacinal contra a Hepatite B foi de 72%, em comparação

com a média de 35% na África Subsaariana (WHO, 2006b).


■ Não houve casos notificados de Hepatite B no nível local.

8.2.4 ASA #4 – Doenças associadas ao solo-água- e-resíduos

A prevalência de doenças associadas a solo-água-e-resíduos depende altamente de

instalações de saneamento e acesso à água potável, factores que muitas vezes apresentam

fortes variações em nível continental e regional. De acordo com o relatório da OMS/UNICEF

de 2008 (WHO/UNICEF, 2010), estimou-se que a percentagem da população em

Moçambique usando uma fonte melhorada de água potável e os que usam uma instalação

(ou seja, uma melhoria do saneamento que higienicamente separa excrementos humanos

de humano contacto) foram menores do que 50% (Figura 8-14).

Figura 8-14: Cobertura com fontes de água potável/instalações sanitárias melhoradas, África, 2008

Legenda: Use of improved drinking-water sources = Uso de fontes melhoradas de água potável; Use of

Improved sanitation = Uso de saneamento melhorado; No or insufficient data = Nenhum ou dados insuficientes.


COA2029

88

8.2.4.1 Água e Saneamento

A OMS/UNICEF desenvolveram definições e um conjunto de indicadores para avaliar a

eliminação de dejetos humanos. As seguintes definições e indicadores são amplamente

utilizadas para monitorar o progresso no sentido de apoiar a prestação de serviços de

saneamento (WHO/UNICEF, 2007):

■ Instalações sanitárias melhoradas:

Descarga ou despejo – descarga num sistema de esgoto canalizado, ou

fossa séptica ou latrina;

Latrina melhorada ventilada (VIP);

Latrina melhorada com laje; e

Casa de banho de compostagem.

■ Instalações sanitárias não melhoradas:

Descarga e despejo - descarga para qualquer outro lugar;

Latrina melhorada sem laje ou a céu aberto;

Balde; e

Não há instalações ou mato ou campo.

Além disso, apenas as instalações que não são compartilhadas ou não são para uso público

são consideradas melhoradas.

8.2.4.1.1 Nível Nacional e Regional

■ Durante o Inquérito de Indicadores de Malária 2007 cerca de três quartos das

famílias (73%) informaram que têm fontes de água potável. No entanto, apenas dois

terços das famílias (68%) relataram que tinham sua própria latrina (seja melhorada

ou não) (Programa Controle Nacional de Malária et al., 2009).

■ Durante a mesma pesquisa 62% das famílias da Província de Cabo Delgado

informaram ter fontes de água potável, enquanto 67% das famílias relataram ter a

sua própria latrina (Programa Nacional de Controle da Malária et al., 2009)


COA2029

89

Figura 8-15: Poço tubular em Ntete


■ A maioria das pessoas nas comunidades locais têm o seu próprio poço não

melhorado. As famílias de Ntete e Pirira colectam a água potável a partir de furos

centrais em sua comunidade. As comunidades que vivem perto da Barragem de

Chipembe relataram que tiram a água de lá.

■ A maioria das pessoas da comunidade também afirmaram ter a sua própria latrina,

embora estas sejam latrinas não melhoradas. As autoridades distritais de saúde

estimam que 80% dos domicílios tenham as suas próprias latrinas. O restante das

famílias ou compartilham latrinas ou disseram que iam ao mato.

■ As autoridades distritais de saúde informaram que há muitas doenças ligadas à falta

de água e saneamento no distrito.

8.2.4.2 Doenças Diarreicas

A diarreia é a passagem de 3 ou mais fezes por dia, ou mais frequentemente do que é

normal para o indivíduo. Geralmente é um sintoma de infecção gastrointestinal, o que pode

ser causado por uma variedade de organismos bacterianos, virais e parasitárias. A infecção

é geralmente transmitida através de alimentos contaminados ou água potável, ou de pessoa


COA2029

90

para pessoa, como resultado da falta de higiene. A diarreia grave leva à perda de líquido, e

pode ser fatal, particularmente em crianças pequenas e pessoas que estão desnutridas

(WHO, 2013f).


■ 11% do total de óbitos em crianças menores de 5 anos de idade em Moçambique

foram atribuídos a doenças diarreicas, em 2008.

■ Durante o IDSM de 2011, 59% das crianças cujas mães relataram que elas tinham

tido diarreia (nas duas semanas anteriores à pesquisa) foram levadas para o

hospital para tratamento (Programa Controle Nacional de Malária et al., 2009.


■ Em Cabo Delgado 18,3% das crianças mostraram sinais de diarréia nas duas

semanas anteriores ao IDSM 2003 (Instituto Nacional de Estatística et al., 2005).


■ A diarreia foi identificada como uma das doenças com uma carga significativa no

seio da comunidade, especialmente entre as crianças menores de cinco anos de

idade.

■ A Figura 8 16 mostra a freqüência de diarréia em crianças 0-4years no centro de

Saúde de Ntete com idades durante as primeiras nove semanas de 2013.


COA2029

91

Figura 8-16: de diarréia em crianças de 0-4 anos no Centro de Saúde Ntete

8.2.4.3 Cólera

A cólera é uma doença diarréica aguda causada pela ingestão de alimentos ou água

contaminados com a bactéria Vibrio cholerae. É uma doença extremamente virulenta que

afecta adultos e crianças que pode matar em poucas horas. Há uma estimativa de 3,5

milhões de casos de cólera e 100,000-120,000 mortes por cólera todos os anos. Até 80%

dos casos podem ser tratados com sucesso com sais de re-hidratação oral. Medidas de

controlo eficazes dependem de prevenção, preparação e resposta. Fornecimento de água

potável e saneamento é fundamental para reduzir o impacto da cólera e de outras doenças

transmitidas pela água (WHO, 2012a).


■ Surtos de cólera são comuns em Moçambique e a doença tem sido frequentemente

relatada desde 1973. Em 1992, 1993, 1998, 1999 e 2004 os casos de cólera de

Moçambique representavam um quinto a um terço de todos os casos registrados em

África. Epidemias de cólera ocorrem principalmente durante o período de Dezembro

a Maio/Junho, portanto, coincidindo com o período chuvoso.

■ A Figura 8 17 representa o número de casos de cólera notificados nos últimos 30

anos e a taxa de letalidade (CFR) (WHO, 2006a).

■ Um surto de cólera foi relatado em 2.003/4 com 15.237 casos e 85 mortes. A

Província de Cabo Delgado não foi afectada por este surto.

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Week 1 Week 2 Week 3 Week 4 Week 5 Week 6 Week 7 Week 8 Week 9

Nu

mb

er

of

dia

rrh

oea c

ases

Week in 2013


COA2029

92

Figura 8-17: Casos de cólera em Moçambique 1973-2006


■ Um surto de cólera foi relatado em Fevereiro de 2010 com totalmente 2130 casos e

38 mortes (CFR foi de 1,8%), afectando, Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Sofala

(WHO, 2010x).

8.2.4.4 Helmintíase Transmitida pelo Solo

A Helmintíase Transmitida pelo Solo (HTS) ou infecções por vermes intestinais estão entre

as infecções parasitárias mais comuns em todo o mundo, muitas vezes afectando

comunidades carentes. A infecção com HTS está fortemente associada com instalações

sanitárias precárias e falta de higiene (WHO, 2011b). Os estudos que avaliam os factores

de risco para a infecção HTS revelaram que as chances de infecção HTS reduzem pela

metade, se uma casa tiver instalações sanitárias melhoradas (Ziegelbauer et al., 2012).

Os helmintos comuns são as lombrigas (Ascaris lumbricoides), Tricurídeos (Trichuris

trichiura) e ancilostomídeos (Necator americanus). As estimativas sugerem que A.

lumbricoides infecta 1,2 bilhões de pessoas no mundo e T. trichiura e ancilostomídeos

perfazem ~ 700-800,000,000 de infecções cada (Silva et al., 2003). Giardia intestinalis é o

patógeno intestinal protozoário humano mais comum, tendo uma distribuição mundial, com

infecção maior em lactentes e crianças. A infecção é causada pela ingestão de ovos de solo

contaminado (A. lumbricoides e T. trichiura, Giardia) ou por penetração activa na pele por


COA2029

93

larvas no solo (tênias). HTS produzem uma grande variedade de sintomas, incluindo

manifestações intestinais (diarréia, dor abdominal), mal-estar geral e fraqueza, que podem

afectar as capacidades de trabalho e de aprendizagem e prejudicar o crescimento físico.

Ancilostomídeos causam anemia crônica através de mal-absorção e perda de sangue que

resulta em anemia (WHO, 2011b).


■ Infecções HTS são amplamente difundidas em Moçambique (Figura 8 18) (WHO,

2010y).

■ A OMS estima que 3.081.879 de crianças pré-escolares em Moçambique estão em

necessidade de quimioterapia preventiva (WHO, 2010d).

■ Em um estudo epidemiológico realizado em todo o país entre 2005 e 2007, os

estudantes também foram examinados para infecção HTS. As espécies HTS mais

prevalentes foram Ascaris lumbricoides (65,8%), Trichuris trichiura (54,0%) e

ancilostomídeos (38,7%). Entre as espécies de protozoários, os mais prevalentes

foram Entamoeba coli (47,7%), seguido de Entamoeba histolytica (31,2%) e Giardia

lamblia (19,0%) (Augusto et al., 2009)

Figura 8-18: Distribution de HTS em Moçambique


COA2029

94


■ Como mostrado na Figura 8-18, a prevalência de HTS em Cabo Delgado e

especialmente em torno da região do projecto é "alta" com uma prevalência superior

a 50% (Augusto et al., 2009).


■ As autoridades de saúde do distrito informaram que algumas HTS não eram muito

prevalentes na área. No entanto, funcionários do Centro de Saúde de Ntete

informaram que HTS, especialmente Ascaris, são muito comuns em crianças em

idade escolar.

■ As autoridades distritais de saúde têm programas de desparasitação a cada seis

meses ao nível da escola. O último programa de desparasitação ocorreu em

Novembro de 2012.

8.2.4.5 Esquistossomose

Esquistossomose, também conhecida como Bilharzia, é uma doença causada por vermes

parasitas trematódeo esquistossomas. É considerado como uma doença tropical

negligenciada. Em todo o mundo, estima-se que 779 milhões de pessoas estão em risco de

esquistossomose, das quais 106 milhões (13.6%) vivem em sistemas de irrigação ou na

proximidade de grandes reservatórios de barragens (Steinmann et al., 2006). Das 230

milhões de pessoas que necessitam de tratamento por ano, apenas 33,5 milhões de

(14,6%) pessoas receberam tratamento para a esquistossomose em 2010 (WHO, 2012c).


COA2029

95

Figura 8-19: Distribuição do S. haematobium intestinal e S. mansoni em Moçambique


■ A OMS calcula que, em Moçambique 16.326.177 estão infectadas com

esquistossomose e 17.118.460 estão em necessidade de PC (WHO, 2010d, WHO,

2010y).

■ Enquanto a maioria das partes de Moçambique estão em risco moderado a alto de

S. haematobium, o risco para o S. mansoni é relativamente baixo (Figura 8 19)

(WHO, 2010y).

■ Durante uma pesquisa nacional epidemiológica (2005-2007) entre os escolares (com

idade entre 9-14) em Moçambique um total de 83.331 indivíduos foram testados

para esquistossomose e helmintíases transmitidas pelo solo (HTS) (Augusto et al.,

2009). A taxa geral de prevalência foi de 47% para a infecção por S. haematobium

em todo o Moçambique, com as partes do norte do país declarando maiores taxas

de infecção do que o sul.


■ Os distritos afectados pelo projecto têm uma prevalência de S. haematobium entre

10% e 100% e uma prevalência de <10% de S. mansoni (Figura 8 19) (Augusto et

al., 2009, WHO, 2010y).


COA2029

96

■ Os distritos afectados pelo projecto são direcionados pela primeira rodada MDA, que

consiste em DEC+ Albendazol, bem como Albendazol/Mebendazol + Praziquantel.


■ As autoridades distritais de saúde informaram que a esquistossomose urinária (S.

haematobium) é muito comum na área. Esquistossomose intestinal (S. mansoni) não

é muito comum.

8.2.5 ASA #5 – Questões Relacionadas com ALimentação- e Nutrição

Na última década, Moçambique sofreu com desastres naturais, incluindo secas e enchentes

em 2001 e 2007, o que levou ao deslocamento de milhares de pessoas. A terra inundada

tornou-se imprópria para o cultivo e pastoreio e muitas minas da guerra civil na década de

1970 ainda são um perigo para os agricultores.

A situação alimentar ainda é crítica. A perspectiva de segurança alimentar mais recente

para Moçambique, divulgada pelo Aviso Prévio contra Fome Network Systems em 2011,

observou que 456 mil pessoas estavam na necessidade de assistência alimentar entre Abril

de 2010 e Março de 2011. O Ministério da Agricultura estima que no centro e sul do país

605 mil hectares de terra plantada foram perdidos pela seca - o equivalente a 30% do total

de terras plantadas nas áreas afectadas - o que representa uma perda nacional de 13% de

milho e 11% da produção de cereais para 2011. Muitos moçambicanos perderam suas

colheitas por duas vezes, em movimento das áreas de seca para campos que foram

posteriormente submersos pelas inundações (IRIN, 2010).

8.2.5.1 Malnutrição

O quarto relatório sobre nutrição mundial mostrou que o desafio da malnutrição ainda é

muito alto e que o progresso para reduzi-lo em muitas partes do mundo é lento. Estima-se

que no ano de 2000, 182 milhões de crianças pré-escolares, ou um terço das crianças com

idade inferior a cinco anos nos países em desenvolvimento tinham baixa estatura, enquanto

que cerca de 27% estavam abaixo do peso, que ressaltou inadequações cumulativos a

longo prazo da saúde e/ou nutrição [37].

A malnutrição tem sido conhecida a resultar não só de, mas também perpetuam a pobreza

e prejudica o crescimento socioeconómico das comunidades afectadas. Ela continua sendo

uma das maiores preocupações em saúde pública e o maior factor que contribui para a

mortalidade infantil nos países em desenvolvimento, onde a maioria das crianças que estão

desnutridas são concentrados. Ligações de malnutrição em mais da metade das mortes de

crianças, como um factor de co-morbidades, como as crianças desnutridas são mais

propensas a adquirir infecções através de baixos níveis de resistência inerente. Elas são

mais propensos a morrer de doenças comuns da infância, como diarréia e infecções do

trato respiratório, e se sobreviverem a estes insultos iniciais, que muitas vezes entram em

um ciclo contínuo de doença até que, eventualmente, sucumbam a uma infecção. É muito

importante entender que ¾ das crianças que morrem com uma ligação com a desnutrição


COA2029

97

só têm níveis moderados de subnutrição, portanto, não fazendo esta muito visível nas

comunidades em geral.

Três indicadores globais de malnutrição são normalmente avaliados: baixa estatura (altura-

para-idade), fraco crescimento (peso para altura) e baixo peso (peso-para-idade) entre

crianças menores de cinco anos de idade. Estes são geralmente calculados em relação aos

padrões de referência da OMS. O fraco crescimento, também conhecido como malnutrição

aguda, é uma medida amplamente utilizada para determinar a disponibilidade de alimentos

ou oneração de estimativa da doença em populações afectadas. O retardo de crescimento é

também referido como a malnutrição crônica. Ele reflete um défice no consumo de micro e

macro-nutrientes e exposição também potencial para infecções, falta de água e condições

sanitárias. O baixo peso reflecte tanto, os pobres passado (crônica) e /ou presente (aguda)

a subnutrição da população (menos de 5 anos de idade). Isto tem uma referência especial a

disponibilidade de alimentos na comunidade ao longo do tempo.


■ De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

(FAO), Moçambique é um dos países com alta prevalência de malnutrição, com 35 a

50% da população a ser subnutridas entre 2003 e 2005, como mostrado na Figura 8-

20 (FAO, 2006 ).

Figura 8-20: Mapa mundial de população subnutrida

■ De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura

(FAO), Moçambique é um dos países com alta prevalência de malnutrição, com 35 a

50% da população a ser subnutridas entre 2003 e 2005, como mostrado na Figura 8-

20 (FAO, 2006 ).

■ O IDSM de 2011 descobriu que cerca de quatro em cada dez (42,6%) crianças

moçambicanas com menos de cinco anos são raquíticas, 14,9% estão abaixo do


COA2029

98

peso, enquanto 5,9% tem fraco crescimento (Instituto Nacional de Estatística (INE)

et al., 2012).

Tabela 8-2: Síntese de indicadores nutricionais em Moçambique em 2011

Característica de base

Fraco crescimento

grave (<-3 SD)

Fraco crescimento

(<-2 SD)

Baixa estatura (<-2 DP)

Baixo peso (<-2 DP)

Número total de crianças

amostradas

Masculino 2.5% 6.4% 44.7% 16.6% 5,140

Feminino 1.8% 5.4% 40.5% 13.3% 5,173

Total 2.1% 5.9% 42.6% 14.9% 10,313

2011 IDSM – Cabo Delgado 1.5% 5.6% 52.7% 20.6% 879


■ O IDSM de 2011 descobriu que mais da metade das crianças (52,7%) na Província

de Cabo Delgado com idade inferior a cinco anos são raquíticas, 20,6% estão abaixo

do peso, enquanto 5,6% tem fraco crescimento (Instituto Nacional de Estatística

(INE) et al., 2012).

■ Cabo Delgado tem a segunda maior taxa de crianças com desnutrição crônica em

Moçambique (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).

■ A desnutrição aguda (perda) é observada em 3,5% das crianças em um nível

moderado e em 0,7% das crianças em um nível grave


■ As autoridades de saúde do distrito estimaram que a prevalência de desnutrição no

distrito a ser de 3% entre crianças de 0-5 anos. Eles ligaram isso principalmente as

más práticas de alimentação. No entanto, as autoridades do distrito relataram que a

prevalência de desnutrição na área do projecto não era muito má.

■ As autoridades distritais de saúde também informaram que as crianças menores de

cinco anos que estavam abaixo do peso era muito comum, cerca de 98%.

8.2.5.2 Anemia e Deficiências de Micro-nutrientes

A deficiência de ferro e anemia são problemas de saúde pública em países em

desenvolvimento e países desenvolvidos, onde se prevê que mais de 2 bilhões de pessoas

ao redor do mundo são anêmicas. A anemia afecta negativamente a saúde, o

desenvolvimento cognitivo, o rendimento escolar e desempenho no trabalho. As crianças e

as mulheres grávidas são os grupos mais vulneráveis, e isso vale para Moçambique (Sahn

e Stifel de 2002, Osório et al., 2001)


COA2029

99

Anemia é a segunda principal causa mundial de mortalidade e, portanto, um dos mais

graves problemas de saúde pública mundial. Ela afecta mais de metade das crianças em

idade pré-escolar e mulheres grávidas em países em desenvolvimento e pelo menos 30-

40% nos países industrializados. É também uma das mais comuns causas evitáveis de

morte em crianças menores de 5 anos e em mulheres grávidas. A anemia é uma causa

comum de morbidade e mortalidade em locais com poucos recursos nos trópicos,

especialmente com a alta carga de doença da malária, parasitas intestinais (por exemplo,

infecções de ancilostomíase) e os efeitos da malnutrição. Apesar de outras causas de

anemia, tais como hemorragia, infecções, doenças genéticas e doenças crônicas terem um

papel, a deficiência nutricional (devido principalmente à falta de ferro na dieta) é

responsável pela maioria (metade da carga global) dos casos de anemia. A deficiência de

ferro é causada pela ingestão inadequada de ferro biodisponível, o aumento da

necessidade de ferro durante os períodos de crescimento rápido (como a gravidez e a

infância), e aumento da perda de sangue / hemólise devido a infecções parasitárias (WHO,

2013a).


■ O IDSM de 2011 descobriu que um pouco mais de dois terços (68,7%) das crianças

moçambicanas com idades entre 6-59 meses tem anemia (hemoglobina <11 g / dl).

Crianças em áreas rurais são mais propensas a ter anemia do que as crianças em

áreas urbanas (72% a 59,7%, respectivamente). Quatro por cento das crianças

foram encontrados para ter anemia grave (<8 g / dl) (Instituto Nacional de Estatística

(INE) et al., 2012).

■ A mesma pesquisa constatou que mais da metade (53,9%) das mulheres em idade

reprodutiva (15-49 anos) tinha anemia. Apenas 1,4% foram encontradas a ter

anemia grave (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).


■ Mais de três quartos (75,9%) das crianças entre 6-59 meses de idade na Província

de Cabo Delgado foram encontradas como tendo anemia durante o IDSMde 2011.

No entanto, apenas 5,5% apresentavam anemia grave (Instituto Nacional de

Estatística (INE) et al., 2012).

■ Três em cada cinco mulheres (61,1%), mulheres em idade fértil (15-49 anos) em

Cabo Delgado foram encontradas como tendo anemia durante a pesquisa. Cerca de

2% apresentavam anemia grave (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).


■ As autoridades distritais de saúde informaram que as deficiências de micronutrientes

não são muito comuns no distrito. No entanto, a anemia é comum por causa de más

práticas alimentares.


COA2029

100

■ As autoridades de saúde do distrito fornecem programas de educação regular para

as mulheres sobre como alimentar bem seus filhos.

8.2.6 ASA #6 –Acidentes /Lesões

Acidentes de viação e lesões são um problema enorme e crescente no mundo em

desenvolvimento, independentemente do cenário ser rural ou urbano. Além disso, muitas

vezes há taxas de lesões e acidentes domésticos muito elevados, como queimaduras,

quedas ou afogamento. Aumento dramático nas populações locais costuma ultrapassar o

desenvolvimento eficaz da infraestrutura de transporte, portanto; existe um risco significativo

de acidentes de viação que está sobreposto a um sistema de resposta médica frágil. Em

muitos contextos de países em desenvolvimento, os hospitais da área urbana têm uma

enorme carga de vítimas de acidentes, e não é raro encontrar quase 50% camas de

pacientes ocupadas por pacientes vítimas de trauma (IFC, 2009).

8.2.6.1 Nível Nacional

■ A taxa de mortalidade estimada do tráfego rodoviário em Moçambique é de 31,6-38

mortes por 100.000 habitantes.

■ Em 2007, foram registadas 1.502 mortes no trânsito rodoviário (74% do sexo

masculino, 26% feminino). Além disso, havia 7.065 acidentes de trânsito não fatais

(WHO, 2011h). Estes são susceptíveis de não serem relatados.

■ Os pedestres são as vítimas mais vulneráveis em acidentes de trânsito e são

responsáveis pela maioria das mortes (68%). O restante é dividido entre os

motoristas (18%) e passageiros (14%) de 4-rodas (WHO, 2011h).

8.2.6.2 Nível Local

■ Os acidentes de trânsito não são muito comuns na comunidade. Em geral todos os

meses 1-2, o qual pode ser como um resultado de motos ou bicicletas.

■ Também há muito poucos casos de afogamento.

■ Houve três ataques de crocodilos na barragem em 2012. Dois dos incidentes foram

fatais.

■ Acidentes são raros, geralmente cerca de 3-4 a cada ano.

8.2.7 ASA #7 - A Exposição a Materiais Potencialmente Perigosos, Ruído e

Mau cheiro

Estes também podem ser listados como determinantes da saúde ambiental e incluir itens

como a poluição do ar, solo e água, bem como uma possível exposição a pesticidas ou

outros poluentes orgânicos ou inorgânicos, ruído e mau cheiro. A via de exposição humana

a poluentes pode ser complexa e pode ser o resultado de uma variedade de fontes, como é


COA2029

101

mostrado na Figura 8-21 (Agência para Substâncias Tóxicas e Registo de Doenças

(ATSDR), 2002).

Figura 8-21: Caminho de exposição a poluentes

Legenda: Waste or fallout = Resíduos ou precipitação; Soil = Solo; Plants = Plantas; Animals = Animais;

Humans = Humanos; Air =Ar; Water = Água.

Estes determinantes da saúde ambiental não serão comentados mais nesta fase como a

comunidade na área do projecto está localizada em um cenário rural remoto com nenhuma

indústria formal. A poluição provavelmente será de veículos, poeira e através de práticas

ambientais pobres locais.

8.2.7.1 Determinantes de Saúde Ambiental

Os seguintes factores determinantes da saúde ambiental do projecto precisam ser

considerados.

8.2.7.1.1 Substâncias químicas perigosas

O projecto irá utilizar diferentes tipos de substâncias químicas perigosas (SQP) no processo

operacional ou para apoiar os elementos do projecto. O processo vai usar floculantes no

processo (o floculante a ser utulizado no projecto é um polímero e não é considerado

perigoso). Estes incluem alguns ácidos que são geralmente utilizados, por exemplo, durante

a flotação de ácido clorídrico e ácido fluorídrico. Além disso, todas as formas de vanádio

são geralmente consideradas como tóxicas. A inalação de vanádio pode levar a efeitos


COA2029

102

adversos no sistema respiratório. Estas SQP terão de ser geridas no âmbito das melhores

práticas.

8.2.7.1.2 Ruído e Vibração

O IFC e OMS recomendaram limites máximos para a exposição ao ruído em comunidades,

como resultado de uma operação de 55dBA e 45dBA durante o dia e a noite,

respectivamente (WHO, 1999).

Estudos de especialidade de ruído para o projecto ainda estão em andamento e a AIS terá

de ser actualizada assim que estes estejam completos. Não se espera que a vibração

desempenhe um papel importante, devido à natureza das operações. Não irá ocorrer

rebentamento. No entanto, os padrões Australianos e Neozelandeses para minimizar

irritação de vibração no solo serão utilizados como referência (Australian and New Zealand

Environmental Council, 1990). O nível máximo de explosões aéreas sobrepressão é de 115

dB eo nível máximo recomendado para a vibração do solo é 5mm/s de velocidade de pico

de partículas.

8.2.7.1.3 Poluição do ar

Operações de moagem de Grafite geralmente têm impactos ambientais decorrentes da

poluição atmosférica. Além de emissão de poeiras é improvável que a poluição do ar seja

significativa que representa um risco para a saúde humana. As principais fontes de poeira

serão de britagem e secagem na planta de processo (Metallicon, 2013). Estudos de

especialidade de qualidade do ar ainda estão em andamento e a AIS terá de ser

actualizada assim que estes estejam completos.

8.2.7.1.4 Qualidade da água

A qualidade da água e o potencial de poluição ou mudanças na qualidade ou quantidade de

água são uma grande preocupação e um impacto potencial na área, relacionada com o

projecto. A MGB está realizando um hidro-censo detalhado está a realizar ampla

amostragem de água inorgânica de ambas as fontes de água e solo. Estudos de águas

subterrâneas para o projecto ainda estão em andamento e a AIS terá de ser actualizada

assim que estes estejam completos.

8.2.7.1.5 Qualidade do solo

É pouco provável que o projecto influencie a qualidade do solo para criar um risco potencial

para a saúde humana. No entanto, as minas de grafite podem ter potencial de resultar em

contaminação do solo a partir da possivel presença de occorencia natural de material

radioactivo. Medições realizadas indicam níveis de ocorrencia natual de materiais com

radioactividade na ordem de 3 a 10 vezes o nivel básico e geralmente ao redor da mina

onde as medições ocorreram. Medições em amostras de núcleos também apresentaram a

mesma tendencia embora, uma amostra específica de um pedaço de núcleo do buraco

BMDD0123 a uma profundidade de 18m exibiu um valor de cerca de 30 vezes o nivel

básico.


COA2029

103

Cálculos baseados em medições em campo feitas pela equipe de trabalho na área da mina,

indicam que om nível de dosagem será inferior a 5mSv por ano. Esta é considerada como

sendo “uma área na qual as condições de trabalho são mantidas sobre análise mas que

procedimentos especiais para controlar a exposição `a radiação não são normalmente

necessárias”. Potenciais riscos para áreas adjacentes são deste modo consideradas baixas.

Visto que o projecto caminha para a fase de produção, uma monitoria continua sera

realizada e quaisquer acções ou medidas de mitigação exigidas serão determinadas pelos

padrões ONMR.

8.2.7.1.6 Visual

Impactos visuais foram reconhecidos como potenciais impactos do projecto e que serão

abordadas no PGA do projecto. A AIS terá de ser actualizado assim que esta esteja

completa.

8.2.7.1.7 Ocorrência Natural de Material Radioactivo

Projectos de grafite têm riscos potenciais relacionados com a ocorrência natural de material

radioativo, incluindo grafite uraniferous. Este risco tem de ser avaliado.

8.2.7.2 Nível Local

■ Não há nenhuma poluição de qualquer indústria no distrito.

■ Não houve casos de poluição por metais pesados ou toxicidade dentro do distrito.

8.2.8 ASA #8 - Determinantes Sociais de Saúde

Os determinantes sociais de saúde são as condições em que as pessoas nascem, crescem,

vivem, trabalham e envelhecem, incluindo o sistema de saúde. Estas circunstâncias são

moldadas pela distribuição de dinheiro, poder e recursos a nível global, nacional e local. Os

determinantes sociais de saúde são os principais responsáveis para as desigualdades na

saúde - as diferenças injustas e evitáveis no estado de saúde visto dentro e entre países

(WHO, 2011P).

8.2.8.1 Comportamento de Busca de Saúde

A maneira pela qual as pessoas escolhem um profissional de saúde e em que estágio de

doença realmente procura uma consulta depende de uma variedade de factores. É

essencial compreender estes factores, de modo a obter uma compreensão de porquê e

como a entrada é feita no sistema de saúde. A cultura e espiritualidade influenciam o

comportamento de busca de saúde. As pessoas podem acreditar que a medicina ocidental

pode ser eficaz na cura de sua doença, mas a sua convicção é que as causas místicas

também intervieram; isso as obriga a combinar visitas às unidades de saúde com visitas a

curandeiros tradicionais.

Diversos factores podem influenciar a utilização de cuidados de saúde, incluindo a oferta e

a demanda. Do lado da oferta, há a disponibilidade de serviços de saúde, o custo dos


COA2029

104

cuidados, a tecnologia e os equipamentos disponíveis, a qualidade da gestão e a atitude do

pessoal. Do lado da procura, existem as características individuais e domésticas,

percepções e crenças da comunidade, acessibilidade (tratamento, transporte e renda

diária), de tomada de decisões responsabilidade, acessibilidade e priorização. Todos esses

factores precisam ser considerados, pois podem tornar-se barreiras à utilização dos

serviços de saúde formais. Sem essa compreensão, qualquer esforço de mudança de

comportamento pode não ser eficaz.


■ Não há nenhuma poluição de qualquer indústria no distrito.

■ Em 2011, 91% das mulheres relataram que receberam cuidados pré-natais de um

profissional qualificado. Esta foi uma melhoria de 85% em 2003 (Instituto Nacional

de Estatística (INE), 2012 et al.).


■ Em 2011, 96% das mulheres relataram que receberam cuidados pré-natais por um

profissional qualificado, que foi uma melhoria de 89% em 2003 (Instituto Nacional de

Estatística (INE), 2005 et al.).


■ Autoridades de saúde do Distrito informaram que todas as mulheres foram ao centro

de saúde para cuidados pré-natais.

8.2.8.2 Estilo de Vida e os Males Sociais

Abuso de substâncias como álcool, tabaco ou outras drogas não é apenas um importante

determinante da saúde, mas também estreitamente ligado à saúde mental (Prince et al.,

2007). O mau uso está associado com o crime, prostituição e violência doméstica.


Tobaco

■ Uma pesquisa realizada em 2003 destacou padrões de tabagismo na população

adulta moçambicana: o consumo de tabaco foi de 39,9% nos homens e 18,0% nas

mulheres. Mulheres consumiam predominantemente tabaco, especialmente no norte

do país. Os cigarros fabricados foram os mais usados entre os homens, enrolados à

mão (Araújo et al., 2011).

Álcool

■ Estudos semelhantes estimaram consumo de álcool em 28,9% em mulheres e

57,7% nos homens. A prevalência de consumo corrente aumenta com a idade e


COA2029

105

escolaridade entre as mulheres e com a renda entre os homens (Padrão et al.,

2011).

■ A Figura 8-22 mostra o consumo de álcool de adultos per capita em todo o mundo

em 2009. Moçambique foi estimado em ter um consumo adulto per capita de entre 0-

3 litros de álcool.

Figura 8-22: Consumo de álcool per capita em adultos, 2009

Legenda: Adult per capita consumption of alcohol (litres) = Consumo per capita de álcool (litros) em adultos;

Data not available = Dados não disponíveis.

Gravidez na Adolescência

■ Cerca de 40% das mulheres moçambicanas engravidam antes dos 20 anos. O risco

de morte entre as adolescentes grávidas é quatro vezes maior do que para mulheres

acima de 20 anos de idade.


■ A maioria dos membros da comunidade bebe muito álcool, especialmente durante o

período de colheita. As autoridades de saúde do distrito não acham que o álcool foi

um dos principais contribuintes de doenças.

■ O fumo também é comum na comunidade, embora não tanto.

■ Não há tanto uso de drogas na comunidade.

■ A gravidez na adolescência é comum, geralmente levando a casamentos precoces.


COA2029

106

8.2.8.3 Violência ligada ao Gênero

A violência contra as mulheres tem profundas implicações para a saúde, mas muitas vezes

é ignorada. O Relatório Mundial da OMS sobre Violência e Saúde observa que "uma das

formas mais comuns de violência contra a mulher é aquela realizada por um marido ou

parceiro."

Embora a aprovação da lei sobre a violência doméstica em 2009 representa um progresso

significativo, o seu impacto sobre a sociedade moçambicana tem sido limitado. A unidade

de “violência doméstica” foi criada no âmbito do Ministério do Interior, mas seus meios são

muito escassos para permitir uma acção efectiva. A violência doméstica goza de

considerável legitimidade social decorrente de uma opinião generalizada de que o homem,

como o chefe da família, tem a prerrogativa de usar a força para resolver conflitos de

disputas conjugais.

Segundo pesquisa pela Africa for Women’s Rights, o estupro é responsável por metade dos

casos de violência contra as mulheres em Moçambique. O abuso sexual na escola,

incluindo o assédio de meninas estudantes por seus professores ou por colegas, tem

aumentado de forma alarmante. De acordo com a lei moçambicana, o incesto é estupro

com circunstâncias agravantes, mas não existe uma política específica do governo para

controlar esse tipo de violência. Não há nenhuma sanção para a violação conjugal.


■ O IDSM de 2011 incluiu um módulo de violência projectado para capturar

experiências de violência baseada no género. A maior proporção de mulheres

(25,9%) relataram ter sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores à

pesquisa em comparação com 8,3% dos homens (Instituto Nacional de Estatística

(INE) et al., 2012).


■ Durante o IDSM de 2011, Cabo Delgado teve a maior proporção de homens (19,9%)

que relataram ter sofrido algum tipo de violência durante os últimos 12 meses. Cerca

de um quarto das mulheres (23,9%) relataram ter sofrido algum tipo de violência

durante o mesmo período de tempo (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al.,

2012).


■ Residentes comunitários relataram a presença de violência de gênero dentro de

seus lares.

8.2.8.4 Educação

A educação é um factor determinante para apoiar e elevar o estado de saúde e o bem-estar

de um indivíduo em uma sociedade e, de facto, as comunidades. Muitos estudos têm

mostrado que os níveis de escolaridade têm um forte efeito sobre o comportamento


COA2029

107

reprodutivo, uso de contraceptivos, fertilidade, mortalidade infantil, morbidade e atitudes e

conscientização relacionada à saúde da família e higiene. A educação está relacionada com

ao gênero, a pobreza e as práticas sociais, uma vez que as fêmeas têm menos acesso à

educação, em seguida, os homens (Colclough et al., 2000). Muitos dos indicadores de

saúde registados no IDSMestão ligados a níveis de ensino.


■ A Figura 8-23 mostra o nível de escolaridade entre os adultos de 15-49 anos em

Moçambique como encontrado durante o IDSM 2011. Quase um terço das mulheres

(31,2%) foram encontradas como tendo nenhuma educação formal em tudo em

comparação com 12,8% em homens. Apenas 2,6% dos homens e 1,3% das

mulheres foram encontrados como tendo mais educação terciária (Instituto Nacional

de Estatística (INE) et al., 2012).

■ Apesar do aumento no número de matrículas de crianças na escola nos últimos

anos, o número de alunos por professor permanece baixo. Isso afecta a qualidade

da educação e as taxas de abandono na escola são altas e conclusão no ensino

primário permanece bem abaixo da média regional e impede o caminho para o

Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) (UNICEF 2011b,).

Figura 8-23: Nível de educação em Moçambique, 2011.

Legenda: No education = Sem educação; Primary = Primário; Secondary = Secundário; More than Secondary =

Mais do que secundário; Men = Homens; = Women = Mulheres.

12.8%

57.7%

26.9%

2.6%

31.2%

50.2%

17.2%

1.3%

0.0%

10.0%

20.0%

30.0%

40.0%

50.0%

60.0%

70.0%

No education Primary Secondary More than Secondary

Highest Level of Schooling

Men

Women


COA2029

108


■ A frequência escolar na Província de Cabo Delgado está acima da média nacional.

70,2% das mulheres e 71,9% dos homens foram à escola primária (Instituto

Nacional de Estatística et al., 2010). 22,0% das mulheres não participar de qualquer

escola (6,6% homens).


■ Pouco mais de um quarto (27%) das mulheres em Balama Distrito são relatadas

como sendo bem versadas em Português. A taxa de analfabetismo na população

feminina é de 96% e 77% para os homens. As mulheres no distrito com mais de 5

anos, 85% nunca frequentaram a escola e somente 2% concluíram o ensino

primário. A maior taxa de escolarização feminina ocorre no grupo etário dos 10 aos

14 anos, em que 17% das raparigas frequentam a escola. Este indicador mostra o

baixo nível de educação e da entrada tardia na escola para a maioria das meninas,

especialmente nas áreas rurais.

8.2.8.5 Emprego

A economia do Distrito de Balama é essencialmente dependente da agricultura. A maioria

das pessoas realiza várias actividades de subsistência que incluem a produção agrícola e

pecuária e comércio em pequena escala. Durante a DGF, os entrevistados relataram que

não há oportunidades de emprego para os jovens na área do projecto.

8.2.9 ASA #9 - Práticas Culturais de Saúde

8.2.9.1 Medicina Tradicional

A medicina tradicional é a soma total de conhecimentos, habilidades e práticas baseadas

nas teorias, crenças e experiências indígenas de diferentes culturas que são usados para

manter a saúde, bem como para prevenir, diagnosticar, melhorar ou tratar doenças físicas e

mentais. A medicina tradicional que tem sido adoptada por outras populações (fora de sua

cultura indígena) é frequentemente denominada pela medicina alternativa ou complementar.

Os medicamentos fitoterápicos incluem ervas, materiais à base de plantas, preparações à

base de plantas e ervas produtos acabados que contenham partes de vegetais ou outros

materiais vegetais como ingredientes ativos (WHO, 2008b).

A medicina tradicional (MT) desempenha um papel importante em muitos países africanos,

especialmente em áreas rurais. Por uma série de motivos, esta é muitas vezes a principal

via de consulta de saúde. A forma como as comunidades percebem a doença tem uma

base cultural profundamente enraizada. Quando o acesso e o custo é um dos principais

determinantes do acesso aos cuidados de saúde modernos isso só serve para reforçar o

uso de MT.

Medicina tradicional africana é parte da cultura dos povos africanos, e está, portanto,

intimamente ligada às suas crenças. Muitas pessoas se recusam a acreditar que a

explicação científica de uma doença ou enfermidade (Gessler et al., 1995).


COA2029

109


■ Há cerca de 60 praticantes de medicina tradicional no distrito. O distrito normalmente

tenta colaborar com eles.

■ A maioria das pessoas que vão para os curandeiros tradicionais são aquelas que

vivem longe de uma unidade de saúde.

■ Há um médico tradicional presente em Ntete. As autoridades de saúde em Ntete não

tinham certeza de que o médico tradicional normalmente tratava. No entanto, eles

disseram que ele normalmente participa de reuniões no hospital.

8.2.10 ASA #10 - Questões do Sistema de Saúde

A OMS destacou que África carrega 25% da carga de doença do mundo, com apenas 3%

dos profissionais de saúde de todo o mundo (WHO, 2008a).

8.2.10.1 Infraestrutura de Saúde

O sistema de saúde em Moçambique é composto pelo secor público, o sector privado e o

sector privado sem fins lucrativos. No entanto; o sector público é o principal fornecedor de

serviços de saúde em todo o país. Ele desempenha um papel principal na definição de

políticas, elaboração de planos estratégicos, mobilização de recursos e alocação, bem

como o desenvolvimento de relações de cooperação. Há 10 direcções provinciais de saúde,

128 de saúde do distrito, mulheres e direcções de assistência social que supervisionam e

acompanhar a prestação de cuidados de saúde a implementação em 1277 unidades de

saúde em todo o país (número de unidades de saúde em 2007).

O sistema nacional de saúde está organizado em quatro níveis de atenção:

■ Níveis I e II, que são os mais periféricos e que são voltados para a implementação

da estratégia de Atenção Primária à Saúde (APS) e servir como uma referência para

as condições clínicas que não têm resposta no Nível I; e

■ Níveis III e IV que são fundamentalmente destinados a cuidados curativos mais

especializados e servir como uma referência para os níveis imediatamente

inferiores.

Apesar dos esforços levadoas a cabo pelo Ministério da Saúde para superar a escassez de

recursos humanos, o défice de recursos humanos ainda é notório nas Províncias de

Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Tete.


■ O IDSM de 2003 constatou que apenas 50% da população moçambicana teve

acesso a um nível aceitável de cuidados de saúde. Pouco mais de um terço (36%)

da população tinha acesso a cuidados de saúde num raio de 30 minutos de suas

casas. Houve altas disparidades entre rural (20,9%) e áreas urbanas (68,1%). Nas


COA2029

110

áreas rurais 4% ou mais famílias levam pelo menos 2 horas para chegar à unidade

de saúde mais próxima (Instituto Nacional de Estatística et al., 2005).

■ A Figura 8-24 mostra a diferença de densidade de profissionais de saúde entre

Moçambique e a média para a Região Africana no ano de 2002 (WHO, 2006c).

Figura 8-24: Densidades de profissionais de saúde por 1.000 habitantes

Legenda: Physicians = Médicos; Nurses and midwives = Enfermeiras e parteiras; Dentists and technicians =

Dentistas e técnicos; Pharmacists and technician = Farmacêuticos e técnicos; Environmental and public health =

Saúde ambiental e pública; Laboratory technicians = Técnicos de laboratório; Other health workers = Outros

profissionais de saúde; Community health workers = Agentes comunitários de saúde; Management and support

= Gestão e apoio; Sum total = soma total.


■ Existem apenas duas unidades de saúde, nos arredores imediatos do projecto.

Estes são o Hospital de Balama e de Centro de Saúde Ntete. Estes estão

apresentados no Plano 3 (Apêndice A).

■ Os casos mais complicados são geralmente transferidos pra Montepuez, em

seguida, Pemba e Nampula.

■ A maioria das pessoas vive longe de uma unidade de saúde e não tem acesso

imediato. Os custos de consulta são uma Metical e 5 Metical para o medicamento.

■ A maioria dos centros de saúde do distrito não têm um abastecimento estável de

água, uma maternidade, electricidade e ambulâncias. Estes foram identificados

como as necessidades críticas das unidades de saúde.

■ Há apenas um médico em todo o distrito. Todos os outros serviços de saúde são

assegurados por enfermeiros.

■ As autoridades distritais de saúde informaram que há geralmente um bom estoque e

fornecimento de medicamentos e consumíveis.


COA2029

111

8.2.10.2 Sistemas de Gestão de Informação de Saúde


O sistema de gestão de informação de saúde (SGIS) está funcionando na área, mas tem

limitações relacionadas à capacidade de recursos humanos e serviços de diagnóstico. É,

portanto, provável que sejam lacunas no diagnóstico (assim Identificação e participação) e

de registo. A maioria das informações de saúde que se originam a partir dos centros de

saúde na área do projecto terá que ser interpretada com essas limitações em mente.

8.2.10.3 Saúde Reprodutiva

A saúde reprodutiva implica que as pessoas são capazes de ter uma vida sexual

responsável, satisfatória e segura, e que elas têm a capacidade de reproduzir e a liberdade

de decidir-se, quando e quantas vezes fazê-lo. Isto inclui o direito de homens e mulheres de

estarem informados e de ter acesso a métodos seguros, eficazes, acessíveis e aceitáveis

de regulação da fertilidade de sua escolha, bem como o direito de acesso a serviços de

saúde adequados que permitam às mulheres para ir com segurança a uma gravidez e ao

parto. Isto irá fornecer aos casais a melhor chance de ter um bebê saudável (WHO, 2013p).

Fertilidade e seus determinantes


■ O IDSM de 2011 estimou a taxa de fecundidade total (TFT) de Moçambique a ser

5,9 filhos por mulher. No entanto, esta é maior nas áreas rurais do que nas áreas

urbanas (6,6 contra 4,5 filhos por mulher, respectivamente) (Instituto Nacional de


■ De acordo com a OMS, 71% dos nascimentos acontecem em áreas rurais (WHO,

2004b).

■ A idade da primeira relação sexual é muito baixa em Moçambique (Instituto Nacional

de Estatística et al., 2010). Um quarto dos jovens entre os 15-24 anos teve a sua

primeira relação sexual antes dos 15 anos. Entre 64-85% tiveram sua primeira vez

antes dos 18 anos (Figura 8-25).


COA2029

112

Figura 8-25: Idade da primeira relação sexual na faixa etária de 15-24 anos, Moçambique 2009.

Legenda: Percentage of women and men age 15 -24 that had sexual intercourse before age 15 = Percentagem

de mulheres e homens de 15 -24 anos que tiveram relações sexuais antes dos 15 anos; Percentage of women

and men age 15 -24 that had sexual intercourse before age 18 = Percentagem de mulheres e homens de 15 -24

anos que tiveram relações sexuais antes dos 18 anos; Women = Mulheres; Men = Homens.

Planeamento Familiar


■ De acordo com o IDSM de 2011, apenas 12% das mulheres moçambicanas usam

contraceptivos (de qualquer tipo). O uso de métodos contraceptivos é muito maior

em áreas urbanas do que em áreas rurais. Cerca de uma em cada cinco (21%) das

mulheres urbanas usam contracepção (de qualquer tipo), em comparação a 7% nas

áreas rurais (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).


■ De acordo com o IDSM de 2011, apenas 3% das mulheres em Cabo Delgado usam

contracepção de qualquer tipo (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).


■ De acordo com as autoridades de saúde do distrito, os contraceptivos estão

disponíveis em todos os centros de saúde na área do projecto de forma gratuita.

■ Os contraceptivos mais utilizados são comprimidos e injetáveis.

Aleitamento

O aleitamento materno exclusivo é muito importante durante a infância. Ele não só suporta

as necessidades nutricionais básicas da criança, mas também aumenta a sua imunidade

através da transferência de anticorpos da mãe para o filho. Ele também incentiva a união

materna e fornece uma forma natural de contracepção que promove espaçamento de


COA2029

113

crianças. A OMS recomenda que a amamentação deve ser fornecida exclusivamente

durante os primeiros seis meses de vida e, em seguida, apoiada pela suplementação

alimentar até um mínimo de 2 anos de idade (UNICEF, 2011a) . O aleitamento de bebês

tem um impacto positivo na sobrevivência da criança reduzindo IRA e diarréia e outras

doenças infecciosas.


■ Houve uma notável melhoria nos padrões de aleitamento materno em Moçambique

na última década que pode ser atribuído às campanhas de educação em saúde.

Como a Figura 8-26 mostra, o percentual de crianças amamentadas nos primeiros 3

meses de vida aumentou de 37,6% para 48,4% e para aqueles que exclusivamente

amamentados durante seis meses aumentou de 30% para 36,8% entre 1997 e 2008

(UNICEF, 2010a).

■ O IDSM de 2011 observou que 94% das crianças com idade inferior a 3 anos foram

amamentadas por pelo menos um ano. No entanto, menos da metade (41%) foram

amamentadas exclusivamente por pelo menos seis meses (Instituto Nacional de


Figura 8-26: Tendências de aleitamento em Mozambique, 1997-2008

Legenda: Months = Meses


■ Os IIMM de 2008 constactaram que 18,2% das crianças de 0-5 meses foram

amamentadas exclusivamente na província de Cabo Delgado (Instituto Nacional de



COA2029

114

8.2.10.4 Saúde Materna

A saúde materna refere-se à saúde das mulheres durante a gravidez, o parto e o período

pós-parto. Embora a maternidade é muitas vezes vista como uma experiência positiva e

gratificante, para muitos, está associada a sofrimento, falta de saúde e até a morte (WHO,

2013j).

Um elemento-chave dos serviços de saúde materna e infantil é a prestação de assistência

ao parto seguro. A proporção de partos em um ambiente de cuidados de saúde, bem como

a supervisão do fornecimento por um profissional de saúde treinado, são ambos

importantes determinantes para os bons resultados maternos e fetais. As questões de

acessibilidade podem dificultar as mulheres de acessar um local de entrega segura,

especialmente em áreas remotas. Altas taxas de entrega e falta de parteiras treinadas e

profissionais de saúde também podem desencorajar as mulheres de ir a um centro de

saúde e forçá-las a dar parto em casa.

8.2.10.4.1 Nível National

■ Os IIMM de 2008 constactaram que 18,2% das crianças de 0-5 meses foram

amamentadas exclusivamente na província de Cabo Delgado (Instituto Nacional de


■ A taxa de mortalidade materna (por 100.000 nascidos vivos) em Moçambique

diminuiu de 1.000 mortes em 1990, 780 mortes em 2000-550 mortes em 2008.

Portanto TMM ainda é alarmante (WHO, 2012g)

Parto: Local e Assistência

■ O IDSM de 2011 constatou que a percentagem de partos assistidos por profissionais

de saúde qualificados foi de 54%. No entanto, há uma grande disparidade entre as

zonas rurais (44%) e urbanos (80%) (Instituto Nacional de Estatística (INE), 2012 et

al.).


■ De acordo com o IDSM de 2011, apenas 36% dos partos foram assistidos por um

profissional capacitado. Isso é muito mais baixo do que a média nacional de 54%

(Instituto Nacional de Estatística (INE) et al., 2012).


■ A maioria das mulheres na comunidade faz partos de seus filhos na unidade de

saúde. Nas comunidades que estão muito longe da unidade de saúde, as mulheres

são assistidas por parteiras tradicionais, ou com a família e amigos.

■ As autoridades de saúde do Distrito informaram que o percentual de mulheres que

faz parto em uma unidade de saúde no distrito é de cerca de 76%.


COA2029

115

■ As autoridades distritais de saúde informaram que a taxa de mortalidade materna foi

de cerca de 2 por mil.

8.2.10.5 Saúde da Criança

Assegurar o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças é uma preocupação de

todas as sociedades. As crianças, especialmente os recém-nascidos, são particularmente

vulneráveis à malnutrição e doenças infecciosas, muitas das quais podem ser prevenidas

ou tratadas de forma eficaz (WHO, 2013d).


■ Moçambique tem alta mortalidade infantil, embora uma olhada em pesquisas

realizadas na última década mostra uma tendência decrescente (Figura 8-27). Na

mortalidade do IDSM de 1997 menores de cinco anos foram estimados em 159 por

1.000 crianças. O IDSM de 2011 relatou que a mortalidade de menores de cinco

diminuiu para 97 por 1.000 crianças (Instituto Nacional de Estatística (INE) et al.,

2012).

Figura 8-27: Tendências da mortalidade infantil

Legenda: Neo-natal mortality = Mortalidade neo-natal; Post-natal mortality = Mortalidade pós-natal; Infant

mortality = Mortalidade infantil; Post-infant mortality = Mortalidade pós-infantil; Under-five mortality = Mortalidade

de menores de cinco anos; Years ago = Anos atrás.

■ Entre as causas de mortalidade infantil, a malária foi a principal causa de morte

(33% dos óbitos), em 2009, conforme descrito na Figura 8-28. Causas neonatais,

incluindo a prematuridade e sepse foram responsáveis por 16% das mortes

(UNICEF, 2010a).

49

57

106

59

158

34

45

79

46

122

30 34

64

35

97

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Neo-natalmortality

Post-natalmortality

Infant mortality Post-infantmortality

Under-fivemortality

10-14 years ago

5-9 years ago

0-4 years ago


COA2029

116

Figura 8-28: Causas de mortalidade de menores de cinco anos em Moçambique, 2009.

Legenda: Acute Lower Respiratory Infections = Infecções Respiratórias Agudas Inferiores; Malnutrition =

Malnutrição; Meningitis = Meningite; Other infectious diseases = Outras doenças infecciosas; Intestinal

infectious diseases = Doenças infecciosas intestinais; Other causes = Outras causas; Birth asphyxia = Asfixia ao

nascer; Sepsis of the newborn = Sepse do recém-nascido; Prematurity = Prematuridade; Malaria = Malária;

Neonatal = Neonatal; HIV/AIDS = HIV/SIDA.


■ A Figura 8-29 mostra taxa média de mortalidade de menores de 5 anos em

Moçambique por província na década 1998-2008 (Instituto Nacional de Estatística e

UNICEF, 2009). Mortalidade abaixo dos 5 em Cabo Delgado é a segunda maior do

país, com 180 mortes por 1.000 nascidos vivos.


COA2029

117

Figura 8-29: Mortalidade abaixo dos 5 anos em Moçambique, 1998-2008

Legenda: Per 1000 live births = Por 1.000 nascidos vivos


■ As autoridades sanitárias do distrito informaram que as principais causas de morte

em crianças menores de cinco anos foram a malária, malnutrição, diarréia e

pneumonia. Eles disseram que a prevalência de mortalidade infantil era de cerca de

4%.

8.2.10.6 Imunização


■ O esquema de imunização em Moçambique (Tabela 8-3) está em linha com as

normas internacionais para um país em desenvolvimento (Ministério da Saúde de

Moçambique, 2009). Serviços de imunização são oferecidos em cerca de 1.160

centros de saúde, que representam 91% de todas as unidades de saúde da rede de

saúde existente. No entanto, menos de 50% da população do país é servida pela

rede de saúde existente (Ministério da Saúde de Moçambique, 2009). Apesar do

progresso visto nos últimos anos, a cobertura total de vacinação ainda é baixa e não

está igualmente distribuída em todo o país, com uma cobertura consideravelmente

menor nas áreas rurais.


COA2029

118

Tabela 8-3: Esquema de imunização em Moçambique

Vacinação para Crianças Mulheres em idade fértil (15-49 anos)

Idade Visita Antígeno Visita Intervalo Antígeno

Nascimento 1 BCG, OPV0 1 0 (o mais cedo possível) TT1

6 semanas 2 DTP-HepB1, OPV1 2 4 semanas TT2

10 semanas 3 DTP-HepB2, OPV2 3 6 semanas TT3

14 semanas 4 DTP-HebB3, OPV3 4 1 ano ou gravidez subseqüente

TT4

9 meses 5 Sarampo 5 TT5

6-59 meses Suplemento de vitamina A

Todas as mães pós-parto

Suplemento de vitamina A

■ A Figura 8-30 mostra a proporção de crianças imunizadas em crianças com idade

inferior a 12 meses por dose e tipo de vacina em Moçambique e Cabo Delgado em

2008. No geral, 60,3% das crianças com idade entre 12-23 tinham todas as suas

vacinas (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2009). Além disso, 85% das

mães estavam na posse de um cartão de vacinação para seu filho durante os IIMM

2008.

Figura 8-30: Taxa de vacinação antes de 12 meses de idade, Moçambique 2008;

Legenda: Measles = Sarampo.

88 88

83

74

67

87

82

73 74

60

9

85

93 96 97

88

72

97 97

87 84

71

1

96

0

20

40

60

80

100

BCG DPT1 DPT2 DPT3 Polio 0 Polio 1 Polio 2 Polio 3 Measles All None VC seen

Mozambique Cabo Delgado


COA2029

119


■ Em Cabo Delgado, de acordo com o IIMM 2008, 70,5% das crianças de 12-23

meses tr concluíram todas as suas vacinas, de acordo com a informação fornecida

pelo cartão de vacinação ou pela mãe (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF,

2009).

■ A cobertura vacinal em Cabo Delgado foi em geral mais elevada do que a média

nacional. Além disso, 96% das mães forneciam um cartão de vacinação para seu

filho (Figura 8-30).

■ 71% das crianças receberam todas as vacinas recomendadas (em comparação com

60% a nível nacional) (Instituto Nacional de Estatística e UNICEF, 2009).


■ As autoridades de saúde do distrito informaram que todas as mulheres do distrito

levam seus filhos para vacinação e que acreditavam que a prevalência de crianças

que tinham sido vacinadas foi de 100%.

8.2.10.7 Sistemas de Distribuição do Programa de Gestão

8.2.10.7.1 Programas financiados por doadores ou programas de ONGs actuantes na

área

Dentro Balama distrito há um punhado de Organizações Não-Governamentais (ONGs), que

estão envolvidas em várias actividades relacionadas com a saúde. As organizações mais

activas envolvidas na saúde e outras actividades humanitárias incluem:

■ Médicos Sem Fronteiras (MSF): uma organização internacional, independente,

médica humanitária que oferece ajuda para as pessoas. Eles ajudam principalmente

com o transporte de pessoas doentes de Balama para Montepuez ou Pemba.

■ Fundação Ariel Glaser contra o SIDA Pediátrico (ARIEL): é uma afiliada da Glaser

Pediatric AIDS Foundation Elizabeth (EGPAF). Eles tentam aumentar e apoiar

programas de HIV liderados pelo país, expandindo a capacidade local (Fundação

Ariel Glaser Contra o SIDA Pediátrico, 2011).

■ Pathfinder International: é uma ONG internacional que promove práticas de saúde

sexual e reprodutiva saudável. Eles fornecem a contracepção para apoiar práticas

de planeamento familiar no seio da comunidade local.

■ Medicus Mundi Internacional: é uma ONG internacional que apoia a cooperação e

defesa da saúde. Eles fornecem materiais de consumo para as unidades de saúde

da comunidade local, especialmente equipamentos de limpeza.


COA2029

120

8.2.11 ASA #11 - Doenças não transmissíveis

De acordo com um relatório sobre doenças não transmissíveis de 2011, publicado pela

OMS, Moçambique reportou 96.400 mortes por doenças não transmissíveis em 2008

(WHO, 2011I). Nos homens, quase metade (49,0%) de todas as mortes de doenças não

transmissíveis ocorreu antes da idade de 60 anos (42,8% em mulheres). Em 2004, o estudo

de Carga Global de Doença estima que 20,2% do total de AVDAs estão associados a

doenças não transmissíveis (ver Tabela 5-1) (WHO, 2004b).

Figura 8-31: Mortalidade proporcional (% do total de óbitos, todas as idades)

8.2.11.1 Doenças Cardiovasculares

A doença cardiovascular é causada por distúrbios do coração e vasos sanguíneos, e inclui

doença coronariana (ataque cardíaco), doença cerebrovascular (acidente vascular

cerebral), pressão arterial elevada (hipertensão), doença reumática do coração,

insuficiência cardíaca, etc. As principais causas de doença cardiovascular são o uso do

tabaco, o sedentarismo, uma dieta pouco saudável e uso nocivo do álcool (WHO, 2013c).


■ Há uma estimativa de 1,072-1,282 CVD (incl. Diabetes) óbitos em Moçambique por

100.000 habitantes.

■ A prevalência estimada de hipertensão foi de 44,9% em 2008 (46,7% em homens e

43,3% em mulheres) (WHO, 2011i).


COA2029

121

■ 26,5% das mulheres e 14,9% dos homens estavam acima do peso em 2008 (WHO,

2011I).

■ Os principais resultados de um recente estudo nacional sobre a prevalência,

conhecimento, tratamento e controle da hipertensão arterial na população

moçambicana (3.323 participantes) com idades entre 25 e 64 anos é apresentado na

Figura 8-32 (Damasceno et al., 2009). O estudo enfatizou a necessidade de

estratégias para melhorar a prevenção, o diagnóstico correcto e o acesso a um

tratamento eficaz no país e aumentou a preocupação sobre a falta de conhecimento

e falta de controle da hipertensão.

Figura 8-32: Prevalência, conhecimento, tratamento e controle da hipertensão.

Legenda: Hypertensive = Hipertensos; 5 million Mozambicans = 5 Milhões de Moçambicanos; Not aware = Sem

consciência; Aware = Consciente; Not treated = Não tratados; Treated = Tratados;Among the hypertensive =

Entre os hipertensos; Among the aware = Entre os conscientes; Not controlled = Não controlado; Controlled =

Controlado; Among the treated = entre os tratados; Mozambicans = Moçambicanos.


■ As doenças cardiovasculares não são comuns dentro do distrito

8.2.11.2 Câncer

O câncer é uma das principais causas de morte no mundo, sendo responsável por 7,6

milhões de mortes (cerca de 13% de todas as mortes) em 2008. Cancro do pulmão,

estômago, fígado, cólon e da mama causam mais mortes por câncer a cada ano. Os tipos


COA2029

122

mais frequentes são diferentes entre homens e mulheres. Cerca de 30% das mortes por

câncer são devidas aos cinco riscos comportamentais e alimentares principais:

■ Elevado índice de massa corporal;

■ Baixo consumo de frutas e vegetais;

■ Falta de atividade física;

■ O uso de tabaco; e

■ O uso de álcool.

O câncer causando infecção viral como o HBV e vírus do papiloma humano é responsável

por até 20% das mortes por câncer em países de baixa e média renda. Cerca de 70% de

todas as mortes por câncer, em 2008 ocorreram em países de baixa e média renda. Mortes

por câncer em todo o mundo são projectadas a continuar crescendo, com uma estimativa

de 13,1 milhões de mortes em 2030 (WHO, 2013b).


■ Taxa de mortalidade em Moçambique para o câncer (qualquer tipo) por 100.000

habitantes foi estimada em 90,9 para os homens e 95,0 para as mulheres (WHO,

2011I).

■ 3% mortes foram atribuídas ao câncer em 2008 (Figura 8 31) (WHO, 2011I).

■ Cânceres mais comuns são KS, câncer de esôfago e câncer de próstata em

homens, quanto à incidência, bem como taxas de mortalidade (por 100.000). As

mulheres são as mais afectadas pelo Colo do útero, câncer de mama e KS

(Globocan, 2008b).


COA2029

123

Figura 8-33: Estimativa de incidência padronizada por idade e mortalidade de homens e

mulheres, 2008.

Legenda: Kaposi sarcoma = Sarcoma de Kaposi; Oesophagus = Esófago; Prostate = Próstata; Liver = Fígado;

Non-Hodgkin lymphoma = O linfoma não-Hodgkin; Bladder = Bexiga; Colorectum = Colorretal; Larynx = Laringe;

Stomach = Estômago; Lung = pulmão; Lip, oral cavity = Lábio, cavidade oral; Leukaemia = Leucemia; Other

pharynx = Outras faringes; Hodgkin lymphoma= linfoma de Hodgkin; Pancreas = Pâncreas; Thyroid = Tiróide;

Melanoma of skin = Melanoma da pele.


■ O câncer não é comum dentro do distrito.

8.2.11.3 Diabetes Mellitus

A diabetes é uma doença crônica que ocorre tanto quando o pâncreas não produz insulina

suficiente ou quando o corpo não pode utilizar eficazmente a insulina que produz. A insulina

é um hormônio que regula o açúcar no corpo. A hiperglicémia, ou açúcar no sangue, é um

efeito comum da diabetes não controlada e ao longo do tempo conduz a sérios danos para

muitos dos sistemas do organismo, em particular os nervos e os vasos sanguíneos. 347

milhões de pessoas no mundo têm diabetes. Além disso, mais de 80% de diabetes ocorrem

em países de baixa e média renda. A OMS estima que o diabetes será a sétima principal

causa de morte em 2030 (WHO, 2013e).


■ Diabetes responsável por cerca de 2% das mortes em Moçambique em 2008 (ver

Figura 8-31) (WHO, 2011I).


COA2029

124

■ Em um estudo recente, publicado em 2009, a taxa de prevalência de diabetes em

adulto para Moçambique foi estimada em 3,1% (ver Figura 8-34) (Gill et al., 2009).

■ Em um estudo realizado em uma amostra representativa da população de

Moçambique, em 2005, verificou-se que a prevalência de diabetes foi de 2,5%.

Diabetes foi mais frequente entre os moradores urbanos, principalmente devido às

diferenças urbano-rurais em idade, escolaridade, índice de massa corporal (IMC) e

circunferência da cintura. 13% de todos os diabéticos encontrados estavam cientes

de sua condição, 10,9% haviam sido submetidos a determinação da glicemia

durante o ano anterior, e 9% estavam a ser tratados com medicamentos redutores

de glicose no sangue por via oral e 3% com insulina (Silva-Matos et al., 2011).

■ Ônus do custo para o tratamento é muito elevado: foi calculado que, em

Moçambique, cuidados com o diabetes para uma pessoa requer 75% da renda per

capita (World Diabetes Foundation, 2012).

■ Acesso aos cuidados continua sendo um desafio para os pacientes: Moçambique

enfrenta problemas com a disponibilidade de seringas e equipamentos de teste. A

falta de ferramentas de diagnóstico e falta de profissionais de saúde treinados

resultou em um diagnóstico errado ou falha para detectar diabetes. A prevalência

estimada de diabetes insulino-dependentes difere mais de 10 vezes entre áreas

urbanas e rurais em Moçambique (Beran et al., 2005).


COA2029

125

Figura 8-34: Prevalência de diabetes na África Sub-saariana


■ Diabetes não é muito comum dentro do distrito. Além disso, a maioria das unidades

de saúde não tem qualquer equipamento de diagnóstico para o diabetes.

8.2.11.4 Doença Respiratória Crónica

As doenças respiratórias crónicas são doenças crônicas das vias aéreas e outras estruturas

do pulmão. Algumas das mais comuns são as seguintes: asma, doença pulmonar obstrutiva

crónica, doenças pulmonares ocupacionais e hipertensão pulmonar.


■ 7,0% dos moçambicanos foram estimados a fumar em 2008 Este foi

consideravelmente maior em homens (13,1%) do que nas mulheres (1,5%) (WHO,

2011I).

■ O uso de combustíveis sólidos é um indicador para a poluição do ar interior. Em

Moçambique, mais de 95% das famílias estão utilizando combustíveis sólidos para

cozinhar (WHO, 2012g)

8.2.11.5 Saúde Mental

Saúde mental refere-se a uma ampla gama de actividades directa ou indirectamente

relacionadas ao bem-estar mental de uma pessoa. Ela está relacionada com a promoção do

bem-estar, a prevenção de transtornos mentais, e no tratamento e reabilitação de pessoas

afectadas por transtornos mentais (WHO, 2013l).


■ Em 1990, foi lançado um programa nacional para a saúde mental em Moçambique,

com o objectivo de integrar melhor a importante questão da saúde mental no

sistema de saúde do país. Os principais componentes da política são a advocacia,

prevenção, tratamento e reabilitação dos distúrbios mentais.

■ De acordo com as estatísticas do Ministério da Saúde, Moçambique tinha em 2008,

seis psiquiatras, 36 psicólogos, 56 técnicos psiquiátricos e 2 terapeutas (MISAU,

2009). O número de profissionais que trabalham no campo da saúde mental irá

aumentar significativamente no futuro como mais de 100 estudantes que estão

realmente em formação neste campo. Em 2005, cada província tinha pelo menos

dois profissionais de saúde mental. A prestação de serviços ocorre principalmente

nos dois hospitais psiquiátricos nacionais. Admissões também são feitas em

enfermarias de medicina geral, em que cerca de 3 a 5 camas são alocadas para

casos de saúde mental (WHO, 2005b). No entanto, a atenção à saúde mental em


COA2029

126

Moçambique é extremamente pobre e insuficiente para cobrir as necessidades do

país, como mostrado na Tabela 8-4.

Tabela 8-4: Leitos Psiquiátricos e Profissionais em 2005

Indicador (por 10 000 habitantes) Moçambique Região africana

Total de leitos psiquiátricos 0.23 0.34

Leitos psiquiátricos em hospitais psiquiátricos

0.2 n. a.

Leitos psiquiátricos em hospitais gerais

0.04 n. a.

Leitos psiquiátricos em outros locais 0.01 n. a.

Número de psiquiatras 0.04 0.04

Número de neurocirurgiões 0.01 0.01

Número de enfermeiros psiquiátricos

0.01 0.2

Número de neurologistas 0.01 0.02

Número de psicólogos 0.05 0.05

Número de assistentes sociais 0.01 0.05

■ Informações fiáveis sobre a prevalência de transtornos mentais em Moçambique são

escassas. De acordo com a Carga Global de Estatística de Doença (ano 2004) para

Moçambique, doenças relacionadas com saúde mental contribuíram com 5% do

AVDA em Moçambique como mostra a Tabela 5-1 (WHO, 2004a).


COA2029

127

Tabela 8-5: Estimativa de AVDAs totais (‘000) para transtornos neuropsiquiátricos em Moçambique

Condições neuropsiquiátricas AVDAs

Transtornos depressivos unipolares 125

Transtorno bipolar 50

Esquizofrenia 50

Epilepsia 45

Transtornos por uso de álcool 9

Alzheimer e outras demências * 11

Doença de Parkinson 2

Esclerose múltipla 3

Transtornos relacionados ao uso de drogas 15

Transtorno de estresse pós-traumático 10

Transtorno obsessivo-compulsivo 25

Transtorno do pânico 23

Insomnia (primária) 9

Enxaqueca 14

TOTAL (ou seja, 5% de 9656 AVDAs em 2004)

484

■ Um estudo recente teve por objectivo avaliar a prevalência de três perturbações

mentais e neurológicas graves em Moçambique que foram identificadas como

prioritárias pelo Ministério da Saúde (psicoses, epilepsia e retardo mental) em

ambiente rural e urbano (Patel et al., 2007). Investigação de 2.739 famílias (1.796 na

cidade de Maputo; 943 na cidade rural de Cuamba) revelou que as taxas de

prevalência para todos os três transtornos foram maiores nas áreas rurais do que

nas zonas urbanas. A prevalência das psicoses foi de 4,4% em Cuamba versus

1,6% em Maputo, retardo mental 1,9% vs 1,3%, e epilepsia 4,0% vs 1,6%. Em cerca

de 75% de todos os casos, as famílias tinham consultado um médico tradicional.

Além disso, cerca de metade das pessoas com esses transtornos em áreas rurais

foram descritas como sendo de má saúde.


COA2029

128


■ O hospital psiquiátrico mais próximo ou instalação da área de projecto está em

Montepuez com o hospital de referência em Pemba.


■ As autoridades distritais de saúde informaram que as doenças mentais não são

muito prevalentes no distrito.

8.2.12 ASA #12 - Medicina Veterinária e Doenças Zoonóticas

Doenças zoonóticas são as doenças causadas por agentes infecciosos que podem ser

transmitidos entre os animais e os seres humanos. Muitos factores levam ao surgimento de

doenças zoonóticas. As mudanças ambientais, a demografia humana e animal, mudanças

de patógenos e alterações nas práticas agrícolas são alguns deles. Os factores sociais e

culturais, tais como hábitos alimentares e crenças religiosas também desempenham um

papel. Exemplos disso são a gripe aviária, Encefalite Espongiforme Bovina e o vírus Nipah.

Algumas zoonoses, como a brucelose e a raiva canina são re-emergente em algumas

regiões, embora elas pareçam atrair menos atenção do público. Doenças zoonóticas

emergentes têm impactos económicos potencialmente graves na saúde humana e as suas

tendências actuais para cima tendem a continuar.

Na região Africana sub-Sahara as doenças zoonóticas são na sua maioria sub-

diagnosticada e sub-relatada devido à pobre cobertura de vigilância de doenças, pobre

capacidade de diagnóstico e a falta de estratégias claras para lidar com as doenças

zoonóticas.

8.2.12.1 Influenza, H5N1 (Gripe Aviária) e H1N1 (Gripe Suína)

Os vírus da gripe em circulação em animais representam ameaças para a saúde humana.

Os seres humanos podem ficar doentes quando infectados com vírus de origem animal,

como a gripe aviária (vírus H5N1) e da gripe suína (vírus de subtipo H1N1). O principal

factor de risco para a infecção humana parece ser a exposição directa ou indirecta a

animais vivos ou mortos infectados ou ambientes contaminados (WHO, 2013h).

Nenhum caso de H5N1 ou H1N1 foi relatado em Moçambique nos últimos 3 anos (WHO,

2011j).

8.2.12.2 Raiva

A raiva é uma doença zoonótica causada por um vírus. A doença afecta animais domésticos

e silvestres, e é transmitida às pessoas através do contacto próximo com material

infeccioso, geralmente saliva, através de mordidas ou arranhões. Uma vez que os sintomas

da doença desenvolvem, a raiva é quase sempre fatal. A raiva é uma doença negligenciada

de populações pobres e vulneráveis cujas mortes são raramente relatadas. Ela ocorre

principalmente em comunidades rurais remotas, onde medidas de prevenção de

transmissão de cão a Homem não foram implementadas (WHO, 2013o).


COA2029

129


■ A raiva é endémica em Moçambique como é na maioria da África sub-saariana

(Figura 8-35). Na verdade, Moçambique é classificado como um país de alto risco

para a raiva (CIA, 2012).

■ Um relatório nacional sobre a raiva em Moçambique foi lançado em 2003. A raiva foi

relatada a ser um desafio devido às baixas condições socioeconómicas e a limitada

capacidade das autoridades de saúde veterinária para controlar a doença. A raiva

canina é responsável por mais de 88% dos casos confirmados. A carga do caso está

listada na Tabela 8-6. Apenas 16% das pessoas mordidas por cães na cidade de

Maputo afirmaram realizar tratamento eficaz pós-exposição contra a raiva. A

situação é pior nas áreas rurais (MPR Travassos Dias e F. Rodrigues, 2003).

Tabela 8-6: Casos de raiva humana e animais 1998-2002

1998 1999 2000 2001 2002 Total

Raiva humana 25 22 26 33 29 135

Raiva animal 24 31 17 22 33 127

Figura 8-35: Raiva, países em risco, 2008.


■ Não houve casos recentes de raiva no distrito de acordo com as autoridades de

saúde do distrito.


COA2029

130

9 CONCLUSÃO

Esta AIS delineou as mudanças significativas no estado de saúde da comunidade local que

possam ser causadas pelo Projecto. Foi feita uma tentativa de dar uma visão global do

estado de saúde de referência da área do projecto (quanto possível) e também para

entender e priorizar os impactos na saúde do futuro projecto, com base nas evidências

disponíveis.

A seguir, são considerados como os próximos passos fundamentais para apoiar a AIS:

■ Desenvolvimento de um protocolo de estudo e orçamento para Levantamentos de

saúde de base, com base em comentários sobre o estudo exploratório.

■ Colecta de dados de saúde da linha de base no campo para indicadores

seleccionados, incluindo indicadores clínicos;

■ Análise dos dados adicionais recolhidos e relatórios;

■ Integração de dados em um relatório global final de avaliação do impacto na saúde;

e

■ Desenvolvimento do PGSC, em colaboração com os parceiros.


COA2029

131

10 REFERÊNCIAS

AGENCY FOR TOXIC SUBSTANCES & DISEASE REGISTRY (ATSDR). 2002. Radiation exposure from iodine 131 exposure pathways [Online]. Atlanta: Agency for Toxic Substances & Disease Registry. Available: http://www.atsdr.cdc.gov/csem/csem.asp?csem=23&po=4 [Accessed 17 April 2013.

ARAÚJO, C., SILVA-MATOS, C., DAMASCENO, A., GOUVEIA, M. L., AZEVEDO, A. & LUNET, N. 2011. Manufactured and hand-rolled cigarettes and smokeless tobacco consumption in Mozambique: Regional differences at early stages of the tobacco epidemic. Drug and Alcohol Dependence, 119, e58-e65.

ASANTE, F. A. & ASENSO-OKYERE 2003. Economic burden of malaria in Ghana. University of Legon, Ghana: Institute of Statistical, Social and Economic research (ISSER).

AUGUSTO, G., NALÁ, R., CASMO, V., SABONETE, A., MAPACO, L. & MONTEIRO, J. 2009. Geographical Distribution and Prevalence of Schistosomiasis and Soil-Transmitted Helminths among Schoolchildren in Mozambique. American Jounal of Tropical Medicine and Hygiene, 81.

AUSTRALIAN AND NEW ZEALAND ENVIRONMENTAL COUNCIL 1990. Technical basis for guidelines to minimise annoyance due to blasting overpressure and ground vibration.

BERAN, D., YUDKIN, J. S. & DE COURTEN, M. 2005. Access to care for patients with insulin-requiring diabetes in developing countries. Case studies of Mozambique and Zambia. Diabetes Care. Available: http://discovery.ucl.ac.uk/37959/. [Accessed January 2012].

BOELEE, E., CECCHI, P. & KONE, A. 2009. Health impacts of small reservoirs in Burkina Faso. Colombo, Sri Lanka: International Water Management Institute.

BUCUANE, A. & MULDER, P. 2007. Exploring natural resources in Mozambique, will it be a blessing or a curse?

CDC. 2012. Intermittent preventive treatment of malaria for pregnant women (IPTp) [Online]. Atlanta: Center for Disease Control and Prevention. Available: http://www.cdc.gov/malaria/malaria_worldwide/reduction/iptp.html [Accessed 12 April 2013.

CIA, C. I. A. 2012. The World Factbook [Online]. Available: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/mz.html March 2012].

COLCLOUGH, C., ROSE, P. & TEMBON, M. 2000. Gender inequalities in primary schooling - The roles of poverty and adverse cultural practice. International Journal of Educational Development, 20, 5-27.

DAMASCENO, A., AZEVEDO, A., SILVA-MATOS, C., PRISTA, A., DIOGO, D. & LUNET, N. 2009. Hypertension Prevalence, Awareness, Treatment, and Control in Mozambique Urban/Rural Gap During Epidemiological Transition. Hypertension, 54, 77-U119.

DE SILVA, N. R., BROOKER, S., HOTEZ, P. J., MONTRESOR, A., ENGELS, D. & SAVIOLI, L. 2003. Soil-transmitted helminth infections: updating the global picture. Trends in Parasitology, 19, 547-551.

DFID 2011. Malaria Country Profiles.

http://www.atsdr.cdc.gov/csem/csem.asp?csem=23&po=4

http://discovery.ucl.ac.uk/37959/

http://www.cdc.gov/malaria/malaria_worldwide/reduction/iptp.html

http://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/mz.html


COA2029

132

DONALD, P. R. & VAN HELDEN, P. D. 2009. The Global Burden of Tuberculosis — Combating Drug Resistance in Difficult Times. New England Journal of Medicine, 360, 2393-2395.

EDDLESTON, M., DAVIDSON, R., BRENT, A. & WILKINSON, R. 2008. Oxford handbook of tropical medicine, New York, Oxford University Press.

ENVIRONMENTAL BUSINESS STRATEGIES LTD. 2012. Terms of Reference for Syrah Resources Balama Graphite Project ESIA. Johannesburg: Environmental Business Strategies Ltd.

FAO. 2006. Prevalence of undernourishment in total population. Food Security Statistics [Online]. Available: http://www.fao.org/es/ess/faostat/foodsecurity/index_en.htm [Accessed January 2012.

FERRINHO, P. & OMAR, C. 2007. The human resources for health situation in Mozambique. The World Bank: Africa Region Human Development Working Paper Series No. 91.

FUNDAÇÃO ARIEL GLASER CONTRA O SIDA PEDIÁTRICO. 2011. Launch of Fundação Ariel Glaser contra o SIDA Pediátrico in Mozambique marks beginning of transition of HIV/AIDS programs to local organization [Online]. Maputo: Fundação Ariel Glaser contra o SIDA Pediátrico. Available: http://www.pedaids.org/Mozambique/Press---Media/Launch-of-Fundacao-Ariel-Glaser-contra-o-SIDA-Pedi [Accessed April 2, 2013.

GESSLER, M. C., MSUYA, D. E., NKUNYA, M. H. H., SCHÄR, A., HEINRICH, M. & TANNER, M. 1995. Traditional healers in Tanzania: The perception of malaria and its causes. Journal of Ethnopharmacology, 48, 119-130.

GILL, G. V., MBANYA, J. C., RAMAIYA, K. L. & TESFAYE, S. 2009. A sub-Saharan African perspective of diabetes. Diabetologia, 52, 8-16.

GLOBOCAN. 2008a. Estiated incidence of cancer in men in Sub-Saharan Africa [Online]. Available: http://globocan.iarc.fr/factsheet.asp January 2012].

GLOBOCAN. 2008b. World Summary Statistics 2008 [Online]. Available: http://globocan.iarc.fr/factsheet.asp#BOTH January 2012].

HAGOPIAN, A., MICEK, M. A., VIO, F., GIMBEL-SHERR, K. & MONTOYA, P. 2008. What if we decided to take care of everyone who needed treatment? Workforce planning in Mozambique using simulation of demand for HIV/AIDS care. Human Resources for Health, 6.

IAIA. 2006. Health impact assessment international best practice principles [Online]. Fargo, USA: International Association for Impact Assessment. Available: http://www.iaia.org/modx/assets/files/SP5.pdf [Accessed September 2009.

IFC. 2009. Introduction to health impact assessment [Online]. Washington D.C.: International Finance Corporation: World Bank Group. Available: http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/Publications_Good_Practice_HealthAssessment [Accessed Feburary 2010.

IFC. 2012. IFC Performance Standards on Environmental and Social Sustainability [Online]. Washington D.C. : International Finance Corporation: World Bank Group. Available: http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/PerformanceStandards [Accessed August 7, 2012.

http://www.fao.org/es/ess/faostat/foodsecurity/index_en.htm

http://www.pedaids.org/Mozambique/Press---Media/Launch-of-Fundacao-Ariel-Glaser-contra-o-SIDA-Pedi

http://www.pedaids.org/Mozambique/Press---Media/Launch-of-Fundacao-Ariel-Glaser-contra-o-SIDA-Pedi

http://globocan.iarc.fr/factsheet.asp

http://globocan.iarc.fr/factsheet.asp#BOTH

http://www.iaia.org/modx/assets/files/SP5.pdf

http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/Publications_Good_Practice_HealthAssessment

http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/Publications_Good_Practice_HealthAssessment

http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/PerformanceStandards


COA2029

133

ILEP. 2011. Working for a world without leprosy [Online]. London: International Federation of Anti-Leprosy Associations. Available: http://www.ilep.org.uk [Accessed September 19, 2011.

IMF. 2011. Mozambique Average Inflation [Online]. Available: http://www.tradingeconomics.com/mozambique/inflation-average-imf-data.html [Accessed January 2012.

INSTITUT NATIONAL DE LA STATISTIQUE ET DE LA DÉMOGRAPHIE (INSD), MEASURE DHS & ICF MACRO 2011. Enquête démographique et de santé et à indicateurs multiples (EDSBF-MICS IV): Burkina Faso 2010: Rapport Préliminaire. Calverton, Maryland, USA: Ministére de l'Economie et des Finances, Institut National de la Statistique et de la Démographie, MEASURE DHS et ICF Macro.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE & MEASURE DHS+/ORC MACRO 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde 2003.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, MINISTÉRIO DA SAÚDE & MEASURE DHS+/ORC MACRO 2010. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique (INSIDA) 2009.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA & UNICEF 2009. Mozambique Multiple Indicator Cluster Survey 2008. Maputo: Instituto Nacional de Estatistica and UNICEF.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE), MINISTÉRIO DA SAÚDE & MEASURE DHS 2005. Moçambique Inquérito Demográfico e de Saúde 2003. Calverton, Maryland: INE, Ministério da Saúde and ORC Macro.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE), MINISTÉRIO DA SAÚDE & MEASURE DHS 2012. Mozambique Demographic and Health Survey 2011 (Preliminary Report). Maputo: Instituto Nacional de Estatística, Ministério da Saúde and Measure DHS/ICF International

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE (INS), INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) & ICF MACRO 2010. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique 2009. Calverton, Maryland: INS, INE and ICF Macro.

INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION (IFC). 2008. Good Practice Documents [Online]. Geneva: International Finance Corporation. Available: http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/Publications_GoodPractice [Accessed June 15, 2011.

INTERNATIONAL FOOD POLICY RESEARCH INSTITUTE (IFPRI) 2005. HIV/AIDS and Food and Nutrition Security: from evidence to action. Washington DC: International Food Policy Research Institute.

INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZAITON (ILO). 2011. List of Ratifications of International Labour Conventions: Republic of Tanzania [Online]. Geneva: International Labour Organization. Available: http://webfusion.ilo.org/public/applis/appl-byCtry.cfm?lang=EN&CTYCHOICE=2270&hdroff=1 [Accessed October 22, 2011.

IRIN. 2010. Mozambique: Drought and floods bring food shortages [Online]. Available: http://www.irinnews.org/report.aspx?reportid=88612 [Accessed January 2012.

JANI, J. V., JANI, I. V., ARAUJO, C., SAHAY, S., BARRETO, J. & BJUNE, G. 2006. Assessment of routine surveillance data as a tool to investigate measles outbreaks in Mozambique. Bmc Infectious Diseases, 6.

http://www.ilep.org.uk/

http://www.tradingeconomics.com/mozambique/inflation-average-imf-data.html

http://www.ifc.org/ifcext/sustainability.nsf/Content/Publications_GoodPractice

http://webfusion.ilo.org/public/applis/appl-byCtry.cfm?lang=EN&CTYCHOICE=2270&hdroff=1

http://webfusion.ilo.org/public/applis/appl-byCtry.cfm?lang=EN&CTYCHOICE=2270&hdroff=1

http://www.irinnews.org/report.aspx?reportid=88612


COA2029

134

LEPROSY VOICE. 2011. World Leprosy Day 2012 [Online]. Peterborough, England: Leprosy Mission England & Wales. Available: http://leprosyvoice.wordpress.com/2011/11/17/world-leprosy-day-2012/ [Accessed 12 April, 2013.

LISTORTI, J. A. 1996. Bridging environmental health gaps. Lessons for sub-Saharan Africa infrastructure projects. In: ENVIRONMENTAL SUSTAINABLE DEVELOPMENT DIVISION. AFRICA TECHNICAL DEPARTMENT (ed.) AFTES Working paper No. 20. The World Bank.

LISTORTI, J. A. & DOUMANI, F. M. 2001. Environmental health: bridging gaps. World Bank discussion paper No. 422. Washington D.C.: The World Bank Group.

M.P.R. TRAVASSOS DIAS AND F. RODRIGUES 2003. RABIES IN MOZAMBIQUE.

METALLICON 2013. Balama Scoping Study Process Desing Report. Hartebeespoort, South Africa: Metallicon Process Consulting (Pty) Ltd.

MINDELL, J., HANSELL, A., MORRISON, D., DOUGLAS, M. & QUANTIFIABLE HIA DISCUSSION GROUP 2001. What do we need for robust, quantitative health impact assessment. J Public Health Med., 23, 173-8.

MINISTÉRIO DA SAÚDE 2011. Plano da Campanha Nacional de Vaçinao contra o sarampo.

MINISTRY OF HEALTH MOZAMBIQUE. 2009. Expanded programme on immunization: Comprehensive multi-year plan (2009-2013) [Online]. Available: http://www.who.int/countries/moz/publications/moz_immunization.pdf [Accessed January 2012.

MISAU. 2009. Official website [Online]. Available: http://www.misau.gov.mz/ [Accessed January 2012.

MOLA, O. D., MERCER, M. A., ASGHAR, R. J., GIMBEL-SHERR, K. H., GIMBEL-SHERR, S., MICEK, M. A. & GLOYD, S. S. 2006. Condom use after voluntary counselling and testing in Central Mozambique. Tropical Medicine & International Health, 11, 176-181.

NATIONAL MALARIA CONTROL PROGRAMME, INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA, WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO), US AGENCY FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT (USAID), CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION (CDC), SATELLIFE PROJECT, U., DEVELOPMENT FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT (DFID) & MALARIA CONSORTIUM 2009. National Malaria Indicator Survey Mozambique (MIS - 2007). Maputo: National Malaria Control Programme.

OSÓRIO, M. M., LIRA, P. I. C., BATISTA-FILHO, M. & ASHWORTH, A. 2001. Prevalence of anemia in children 6-59 months old in the state of Pernambuco, Brazil. Revista Panamericana de Salud Pública, 10, 101-107.

PADRÃO, P., DAMASCENO, A., SILVA-MATOS, C., LASZCZYŃSKA, O., PRISTA, A., GOUVEIA, L. & LUNET, N. 2011. Alcohol consumption in Mozambique: Regular consumption, weekly pattern and binge drinking. Drug and Alcohol Dependence, 115, 87-93.

PARDINI, M., NIEMANN, S., VARAINE, F., IONA, E., MEACCI, F., ORRÙ, G., YESILKAYA, H., JAROSZ, T., ANDREW, P., BARER, M., CHECCHI, F., RINDER, H., OREFICI, G., RÜSCH-GERDES, S., FATTORINI, L., OGGIONI, M. R. & BONNET, M. 2009. Characteristics of drug-resistant tuberculosis in Abkhazia (Georgia), a high-

http://leprosyvoice.wordpress.com/2011/11/17/world-leprosy-day-2012/

http://www.who.int/countries/moz/publications/moz_immunization.pdf

http://www.misau.gov.mz/


COA2029

135

prevalence area in Eastern Europe. Tuberculosis (Edinburgh, Scotland), 89, 317-324.

PATEL, V., SIMBINE, A. P. F., SOARES, I. C., WEISS, H. A. & WHEELER, E. 2007. Prevalence of severe mental and neurological disorders in Mozambique: a population-based survey. Lancet, 370, 1055-1060.

PRINCE, M., PATEL, V., SAXENA, S., MAJ, M., MASELKO, J., PHILLIPS, M. R. & RAHMAN, A. 2007. Global Mental Health 1: No health without mental health. Lancet, 270, 859-77.

SAHN, D. & STIFEL, D. 2002. Parental preferences for nutrition of boys and girls: evidence from Africa. Journal of Development Studies, 1, 21-45.

SIGAÚQUE, B., ROCA, A., SANZ, S., OLIVEIRAS, I., MARTÍNEZ, M., MANDOMANDO, I., VALLÈS, X., ESPASA, M., ABACASSAMO, F., SACARLAL, J., MACETE, E., NHACOLO, A., APONTE, J., LEVINE, M. M. & ALONSO, P. L. 2008. Acute bacterial meningitis among children, in Manhiça, a rural area in Southern Mozambique. Acta Tropica, 105, 21-27.

SILVA-MATOS, C., GOMES, A., AZEVEDO, A., DAMASCENO, A., PRISTA, A. & LUNET, N. 2011. Diabetes in Mozambique: Prevalence, management and healthcare challenges. Diabetes & Metabolism, 37, 237-244.

STEINMANN, P., KEISER, J., BOS, R., TANNER, M. & UTZINGER, J. 2006. Schistosomiasis and water resources development: systematic review, meta-analysis, and estimates of people at risk. Lancet Infectious Diseases, 6, 411-425.

SYRAH RESOURCES LTD. 2013. Syrah Resources LTD. [Online]. Melbourne: Syrah Resources Ltd. Available: http://www.syrahresources.com.au/index.html [Accessed March 18, 2013.

THE GLOBAL ALLIANCE TO ELIMINATE LYMPHATIC FILARIASIS. 2008. Map of LF endemic countries [Online]. Available: http://www.filariasis.org/resources/countries_map_list.htm [Accessed September 2009.

THE WORLD LAW GUIDE. 2013. Legislation Mozambique [Online]. The World Law Guide. Available: http://www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwemoz.htm#Environmental Law [Accessed March 18, 2013.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. 2011. Corruption Perceptions Index [Online]. Available: http://cpi.transparency.org/cpi2011/results/#CountryResults [Accessed January 2012.

UN CERF. 2013. CERF allocated more than $700,000 in emergency agriculture response to Mozambique [Online]. New York: United Nations Central Emergency Response Fund. Available: http://www.unocha.org/cerf/cerf-worldwide/where-we-work/moz-2013 [Accessed 15 May 2013.

UNAIDS 2010. UN Report on the Global AIDS Epidemic 2010.

UNDP. 2011. Human Development Index (HDI) [Online]. Available: http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2011_EN_Table1.pdf [Accessed January 2012.

UNGASS 2010. Progress Report, 2008 - 2009, Mozambique.

UNGASS, U. N. G. A. S. S. O. H. A. A., CNCS, C. N. D. C. A. H. S. & UNAIDS 2010. Progress Report, 2008-2009.

http://www.syrahresources.com.au/index.html

http://www.filariasis.org/resources/countries_map_list.htm

http://www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwemoz.htm#Environmental

http://cpi.transparency.org/cpi2011/results/#CountryResults

http://www.unocha.org/cerf/cerf-worldwide/where-we-work/moz-2013

http://www.unocha.org/cerf/cerf-worldwide/where-we-work/moz-2013

http://hdr.undp.org/en/media/HDR_2011_EN_Table1.pdf


COA2029

136

UNICEF. 2009. Mozambique Statistics [Online]. Available: http://www.unicef.org/infobycountry/mozambique_statistics.html [Accessed January 2012.

UNICEF 2010a. Child poverty and disparities in Mozambique 2010.

UNICEF. 2010b. WHO and UNICEF concerned about measles outbreak in Eastern and Southern Africa [Online]. Available: http://www.unicef.org/media/media_54018.html [Accessed January 2012.

UNICEF. 2011a. Breastfeeding Fact Sheet [Online]. Geneva: United Nations Children's Fund. Available: http://www.unicef.org/nutrition/index_24824.html [Accessed November 7, 2011.

UNICEF. 2011b. Education in Mozambique -The picture [Online]. Available: http://www.unicef.org/mozambique/education_2043.html [Accessed January 2012.

UNICEF. 2011c. Ministry of Health expects to immunize 3.6 million Mozambican children against measles during intensive Child Health Week [Online]. Available: http://reliefweb.int/node/403218 [Accessed January 2012.

USAID. 2009. Tuberculosis Profile: Mozambique [Online]. Available: http://www.usaid.gov/our_work/global_health/id/tuberculosis/countries/africa/mozambique_profile.html [Accessed September 2009.

USAID 2010. HIV/AIDS Health Profile Mozambique.

WHO 1999. Guidelines for Community Noise. Geneva: World Health Organization.

WHO. 2004a. Global burden of disease statistics [Online]. Available: http://www.who.int/healthinfo/bod/en/index.htm [Accessed January 2012.

WHO. 2004b. Maternal health: Mozambique Country Profile [Online]. Available: http://www.who.int/maternal_child_adolescent/countries/moz.pdf [Accessed January 2012.

WHO. 2004b. Global burden of disease statistics [Online]. Available: http://www.who.int/healthinfo/bod/en/index.html [Accessed September 2009.

WHO 2005a. Global strategy for further reducing the leprosy burden and sustaining leprosy control activities (Plan period: 2006-2010). Geneva: World Health Organization.

WHO. 2005b. Mental Health Atlas 2005 [Online]. Available: http://www.who.int/mental_health/evidence/mhatlas05/en/index.html [Accessed January 2012.

WHO. 2006a. Cholera Country Profile: Mozambique [Online]. Available: http://www.who.int/cholera/countries/Mozambique%20country%20profile.pdf [Accessed January 2012.

WHO. 2006b. Country health system fact sheet Mozambique [Online]. Available: http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/mozambique.pdf [Accessed September 2009.

WHO. 2006c. Country health system fact sheet: Mozambique [Online]. Available: http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/mozambique.pdf [Accessed January 2012.

WHO. 2008a. Epidemiological Fact Sheet on HIV and AIDS: Mozambique [Online]. Available: http://apps.who.int/globalatlas/predefinedReports/EFS2008/full/EFS2008_MZ.pdf [Accessed January 2012.

http://www.unicef.org/infobycountry/mozambique_statistics.html

http://www.unicef.org/media/media_54018.html

http://www.unicef.org/nutrition/index_24824.html

http://www.unicef.org/mozambique/education_2043.html

http://reliefweb.int/node/403218

http://www.usaid.gov/our_work/global_health/id/tuberculosis/countries/africa/mozambique_profile.html

http://www.usaid.gov/our_work/global_health/id/tuberculosis/countries/africa/mozambique_profile.html

http://www.who.int/healthinfo/bod/en/index.htm

http://www.who.int/maternal_child_adolescent/countries/moz.pdf

http://www.who.int/healthinfo/bod/en/index.html

http://www.who.int/mental_health/evidence/mhatlas05/en/index.html

http://www.who.int/cholera/countries/Mozambique%20country%20profile.pdf

http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/mozambique.pdf

http://www.afro.who.int/home/countries/fact_sheets/mozambique.pdf

http://apps.who.int/globalatlas/predefinedReports/EFS2008/full/EFS2008_MZ.pdf


COA2029

137

WHO. 2008b. Traditional medicine [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs134/en/ [Accessed 17 April 2013.

WHO 2008a. Online Q&A: Do most countries have enough health workers?

WHO. 2009a. Death and DALY estimates for 2004 by cause for WHO Member states [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/estimates_country/en/index.html [Accessed September 16, 2011.

WHO. 2009b. Fact sheet on Hepatitis B [Online]. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs204/en/ [Accessed January 2012.

WHO. 2009c. WHO Global Atlas [Online]. Available: www.who.int/GlobalAtlas [Accessed January 2012.

WHO. 2010a. Drug-resistant tuberculosis now at record levels [Online]. Available: http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2010/drug_resistant_tb_20100318/en/index.html [Accessed January 2012.

WHO 2010b. Global Tuberculosis Control 2010.

WHO. 2010c. Health Impact Assessment [Online]. Available: http://www.who.int/hia/policy/en/ [Accessed April 13, 2011.

WHO. 2010d. PCT databank [Online]. Available: http://www.who.int/neglected_diseases/preventive_chemotherapy/sch/en/index.html [Accessed January 2012.

WHO. 2010x. Weekly Emergency Situation Update, March 8th, 2010 [Online]. Available: http://www.who.int/hac/crises/moz/en/.

WHO 2010y. Neglected Tropical Diseases Country Profile Mozambique.

WHO. 2011a. African Programme for Onchocerciasis Control (APOC): Mozambique [Online]. Available: http://www.who.int/apoc/countries/moz/en/index.html [Accessed January 2012.

WHO. 2011b. Fact Sheet: Soil-transmitted helminths [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/wormcontrol/documents/fact_sheets/soil_transmitted_helminths/en/index.html [Accessed September 20, 2011.

WHO. 2011c. Health Situation Analysis in the African Region [Online]. Available: www.afro.who.int/index.php?option=com_docman&task [Accessed January 2012.

WHO. 2011d. Leprosy Factsheet [Online]. Available: http://www.who.int/wer/2009/wer8433.pdf [Accessed January 2012.

WHO. 2011e. Leprosy today [Online]. Geneva: World Health Organization. [Accessed September 19, 2011.

WHO. 2011f. Social determinants of health [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/social_determinants/en/ [Accessed 17 April 2013.

WHO. 2011g. Tuberculosis: MDR-TB & XDR-TB 2011 Progress Report [Online]. Available: http://www.who.int/tb/challenges/mdr/factsheet_mdr_progress_march2011.pdf [Accessed January 2012.

WHO. 2011h. Road Safety Country Profile Mozambique [Online].

WHO 2011i. Non-Communicable Diseases Country Profiles 2011.

http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs134/en/

http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/estimates_country/en/index.html

http://www.who.int/healthinfo/global_burden_disease/estimates_country/en/index.html


http://www.who.int/GlobalAtlas

http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2010/drug_resistant_tb_20100318/en/index.html

http://www.who.int/mediacentre/news/releases/2010/drug_resistant_tb_20100318/en/index.html

http://www.who.int/hia/policy/en/

http://www.who.int/neglected_diseases/preventive_chemotherapy/sch/en/index.html

http://www.who.int/hac/crises/moz/en/

http://www.who.int/apoc/countries/moz/en/index.html

http://www.who.int/wormcontrol/documents/fact_sheets/soil_transmitted_helminths/en/index.html

http://www.who.int/wormcontrol/documents/fact_sheets/soil_transmitted_helminths/en/index.html

http://www.afro.who.int/index.php?option=com_docman&task

http://www.who.int/wer/2009/wer8433.pdf

http://www.who.int/social_determinants/en/

http://www.who.int/tb/challenges/mdr/factsheet_mdr_progress_march2011.pdf


COA2029

138

WHO. 2011j. Global Health Observatory Map Gallery [Online]. Available: http://gamapserver.who.int/mapLibrary/app/searchResults.aspx January 2012].

WHO. 2012a. Cholera: Fact sheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs107/en/ [Accessed 14 May 2013.

WHO. 2012b. Human African trypanosomiasis (sleeping sickness) [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs259/en/ [Accessed March 20, 2012.

WHO. 2012b. Tuberculosis in Mozambique. Available: http://www.afro.who.int/en/mozambique/country-programmes/aids-tuberculosis-and-malaria/tuberculosis.html [Accessed March 2012].

WHO. 2012c. Schistosomiasis Fact Sheet [Online]. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs115/en/index.html [Accessed January 2012.

WHO. 2012f. Tuberculosis Profile Mozambique. Available: http://www.who.int/gho/tb/en/ [Accessed March 2012].

WHO 2012g. World Health Statistics 2011.

WHO. 2013a. Anaemia prevention and control [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/medical_devices/initiatives/anaemia_control/en/ [Accessed 10 May 2013.

WHO. 2013b. Cancer: Fact sheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs297/en/ [Accessed 14 May 2013.

WHO. 2013c. Cardiovascular diseases [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/cardiovascular_diseases/en/ [Accessed 14 May 2013.

WHO. 2013d. Child health [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/child_health/en/ [Accessed 18 April 2013.

WHO. 2013e. Diabetes: Fact sheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs312/en/ [Accessed 14 May 2013.

WHO. 2013f. Diarrhoea [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/diarrhoea/en/ [Accessed 15 April 2013.

WHO. 2013g. Filariasis [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/filariasis/en/ [Accessed 15 April 2013.

WHO. 2013h. Influenza at the Human-Animal Interface (HAI) [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/influenza/human_animal_interface/en/ [Accessed 15 May 2013.

WHO. 2013i. Malaria Factsheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs094/en/ [Accessed 12 April 2013.

WHO. 2013j. Maternal health [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/maternal_health/en/ [Accessed 18 April 2013.

WHO. 2013k. Measles Fact Sheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs286/en/ [Accessed 12 April, 2013.

WHO. 2013l. Mental health [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/mental_health/en/ [Accessed 14 May 2013.

http://gamapserver.who.int/mapLibrary/app/searchResults.aspx



http://www.afro.who.int/en/mozambique/country-programmes/aids-tuberculosis-and-malaria/tuberculosis.html

http://www.afro.who.int/en/mozambique/country-programmes/aids-tuberculosis-and-malaria/tuberculosis.html

http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs115/en/index.html

http://www.who.int/gho/tb/en/

http://www.who.int/medical_devices/initiatives/anaemia_control/en/


http://www.who.int/topics/cardiovascular_diseases/en/

http://www.who.int/topics/child_health/en/


http://www.who.int/topics/diarrhoea/en/

http://www.who.int/topics/filariasis/en/

http://www.who.int/influenza/human_animal_interface/en/


http://www.who.int/topics/maternal_health/en/


http://www.who.int/topics/mental_health/en/


COA2029

139

WHO. 2013m. Onchocerciasis [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/onchocerciasis/en/ [Accessed 15 April 2013.

WHO. 2013n. Pneumonia factsheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs331/en/index.html [Accessed 12 April 2013.

WHO. 2013o. Rabies [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs099/en/ [Accessed 15 May 2013.

WHO. 2013p. Reproductive health [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/topics/reproductive_health/en/ [Accessed 18 April 2013.

WHO. 2013q. Tuberculosis factsheet [Online]. Geneva: World Health Organization. Available: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs104/en/index.html [Accessed 12 April 2013.

WHO & FAO 2010. International Code of Conduct on the Distribution and Use of Pesticides. Rome: World Health Organization, Food and Agriculture Organization of the United Nations.

WHO AFRO. 2013. Malara Country Profiles [Online]. Brazzaville. Available: http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/dpc/malaria/mal-country-profiles.html [Accessed 12 April 2013.

WHO/ECHP. 1999. Gotheburg consensus paper. Health impact assessment: Main concepts and suggested approach. [Online]. Available: http://www.euro.who.int/document/PAE/Gothenburgpaper.pdf [Accessed September 2009.

WHO/UNICEF. 2007. Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation [Online]. Available: http://www.wssinfo.org/en/welcome.html [Accessed July 2011.

WHO/UNICEF 2010. Progress on Sanitation and Drinking Water: 2010 Update.

WHO/UNICEF. 2010c. Mozambique. WHO and UNICEF estimates of immunization coverage: 2010 revision [Online]. Available: http://apps.who.int/immunization_monitoring/en/globalsummary/countryprofileselect.cfm.

WINKLER, M. S., DIVALL, M., KRIEGER, G., BALGE, M. Z., SINGER, B. H. & UTZINGER, J. 2010. Assessing health impacts in complex eco-epidemiological settings in the humid tropics: advancing tools and methods. Environmental Impact Assessment Review, 30, 52-61.

WINKLER, M. S., DIVALL, M. J., KRIEGER, G. R., BALGE, M. Z., SINGER, B. H. & UTZINGER, J. 2011. Assessing health impacts in complex eco-epidemiological settings in the humid tropics: The centrality of scoping. Environmental Impact Assessment Review, 31, 310-319.

WINKLER, M. S., DIVALL, M. J., KRIEGER, G. R., SCHMIDLIN, S., MAGASSOUBA, M. L., KNOBLAUCH, A. M., SINGER, B. H. & UTZINGER, J. 2012. Assessing health impacts in complex eco-epidemiological settings in the humid tropics: Modular baseline health surveys. Environmental Impact Assessment Review, 33, 15-22.

WORLD BANK. 2003a. Mozambique Public Expenditure Review [Online]. Available: http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2003/09/29/000160016_20030929104857/Rendered/PDF/259690MZ.pdf [Accessed January 2012.

http://www.who.int/topics/onchocerciasis/en/



http://www.who.int/topics/reproductive_health/en/


http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/dpc/malaria/mal-country-profiles.html

http://www.afro.who.int/en/clusters-a-programmes/dpc/malaria/mal-country-profiles.html

http://www.euro.who.int/document/PAE/Gothenburgpaper.pdf

http://www.wssinfo.org/en/welcome.html

http://apps.who.int/immunization_monitoring/en/globalsummary/countryprofileselect.cfm

http://apps.who.int/immunization_monitoring/en/globalsummary/countryprofileselect.cfm

http://www-wds.worldbank.org/external/default/WDSContentServer/WDSP/IB/2003/09/29/000160016_20030929104857/Rendered/PDF/259690MZ.pdf




COA2029

140

WORLD BANK. 2003b. Mozambique Statistics [Online]. Available: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/AFRICAEXT/MOZAMBIQUEEXTN/0,,contentMDK:20585330~pagePK:141137~piPK:141127~theSitePK:382131,00.html [Accessed January 2012.

WORLD BANK. 2011. World Bank Country Data [Online]. Available: http://data.worldbank.org/country/mozambique [Accessed January 2012.

WORLD DIABETES FOUNDATION. 2012. Diabetes Facts [Online]. Available: http://www.worlddiabetesfoundation.org/composite-35.htm [Accessed January 2012.

ZIEGELBAUER, K., SPEICH, B., MÄUSEZAHL, D., BOS, R., KEISER, J. & UTZINGER, J. 2012. Effect of Sanitation on Soil-Transmitted Helminth Infection: Systematic Review and Meta Analysis. PLoS Med, 9.

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/AFRICAEXT/MOZAMBIQUEEXTN/0,,contentMDK:20585330~pagePK:141137~piPK:141127~theSitePK:382131,00.html



http://data.worldbank.org/country/mozambique

http://www.worlddiabetesfoundation.org/composite-35.htm

AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE PARA A MINA DE GRAFITE ... - cesnet.co.za Balama Graphite Mine Port...

Documents

Transcript of AVALIAÇÃO DE IMPACTO NA SAÚDE PARA A MINA DE GRAFITE ... - cesnet.co.za Balama Graphite Mine Port...