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ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR E CAPITAL SOCIAL: UMA ALTERNATIVA PARA O

DESENVOLVIMENTO NO MEIO RURAL BRASILEIRO - ALMEIDA, Rhaiany Zavarize Dala Costa de

Salvador BA: UCSal, 8 a 10 de Outubro de 2014,

ISSN 2316-266X, n.3, v. 2, p. 385-402

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ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA FAMILIAR E CAPITAL

SOCIAL: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO

NO MEIO RURAL BRASILEIRO

ALMEIDA, Rhaiany Zavarize Dala Costa de.

Estudante de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais/UENF

[email protected]

RESUMO O presente artigo aborda a agricultura familiar no Brasil, segmento historicamente

marginalizado pelas políticas públicas, que em geral favoreceram os grandes empreendimentos agrícolas. Inicialmente, são destacadas as potencialidades e as dificuldades vivenciadas

cotidianamente pelos atores sociais desta forma de organização da produção. Essas dificuldades

levam os agricultores familiares a buscar alternativas estratégicas para garantir a viabilidade da manutenção de seu modo de vida e de produção. Uma dessas alternativas, o associativismo, é

um importante mecanismo para superar os desafios impostos aos agricultores familiares e

contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas famílias e da comunidade local. A importância dessa estratégia, assim como o papel do capital social como elemento

complementar para o funcionamento das associações, são também abordados no presente texto.

Palavras-chave: Agricultura Familiar; Associativismo; Capital Social.

ABSTRACT This article discusses family farming in Brazil, historically marginalized segment by public

policies, which generally favored the large agricultural enterprises. Initially, we highlighted the

potential and difficulties faced daily by social actors this way of organizing production. These difficulties lead farmers to seek strategic alternatives to ensure the viability of maintaining their

way of life and production. One such alternative, the associations, is an important mechanism to

overcome the challenges facing family farmers and contribute to improving the quality of life of their families and the local community. The importance of this strategy, as well as the role of

social capital as a complementary element to the operation of associations, are also covered in

this text. Keywords: Family Farming; Associations; Social Capital.




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1. INTRODUÇÃO

A temática da agricultura familiar, nos últimos anos, tem sido foco de inúmeros

debates, havendo diversos entendimentos a respeito de sua reprodução na sociedade

contemporânea. No Brasil, a discussão em torno deste tema ganhou projeção nacional,

sobretudo a partir da década de 1990, primeiramente, no campo político e,

posteriormente, acadêmico, no qual surgiram pesquisas visando conhecer o caráter

familiar dos estabelecimentos agrícolas e suas formas de funcionamento.

Nesses termos, este trabalho analisa a reprodução da agricultura familiar no

Brasil, com o propósito de compreender como essa forma de organização da produção

vem se desenvolvendo atualmente em um contexto socioeconômico mais favorável que

no passado, mas ainda distante do ideal, à luz das contribuições teóricas brasileiras.

Contudo, este trabalho não terá a finalidade de demonstrar toda a complexidade das

perspectivas teóricas estabelecidas.

As fortes influências que a modernização da agricultura provocou no contexto da

produção rural familiar também serão analisadas, com o intuito de compreender a

constituição desse processo desigual de expansão do capital entre produtores e regiões,

que favoreceu e estimulou a dominação social, política e econômica da grande

propriedade.

Posteriormente é realizada uma análise das práticas associativas na agricultura

familiar, almejando entender se atuam como um mecanismo de lutas pela geração de

renda, como uma oportunidade de transformações na organização da produção e da

comunidade local, e também como uma forma alternativa de desenvolvimento no

campo, responsável pelo surgimento de novos agentes sociais e pela construção de

espaços de mobilização democrática e participativa.

E por fim, é feita uma discussão a respeito da conceituação de capital social,

como um elemento de grande relevância para a criação e o fortalecimento das práticas

associativas entre os agricultores familiares. O debate em curso abarca fundamentos

teóricos do conceito, a fim de elucidar os estudiosos para o tema e alguns de seus

efeitos, pois ainda se trata de um assunto em processo de construção.




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Em resumo, almeja-se contribuir para o debate em torno do associativismo na

agricultura familiar, reafirmando a necessidade de compreensão desta alternativa de

desenvolvimento do meio rural a partir das seguintes questões:

Geralmente podem ser observadas modificações na realidade econômica,

sociocultural e ambiental das comunidades rurais e das famílias de agricultura

familiar após adotarem o sistema de associativismo rural?

O Capital social pode ser visto como elemento complementar no processo de

formação e manutenção das associações de agricultores familiares?

É possível compreender e analisar a partir da lógica do capital social, o

desenvolvimento de algumas comunidades?

2. AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: DESAFIOS E

PERSPECTIVAS

Ao longo dos anos o marco da discussão sobre a estrutura rural brasileira se deu

no contexto da modernização da agricultura e sua capacidade indutora do

desenvolvimento rural. No entanto, esse panorama começa a modificar-se na década de

1990, em virtude do crescente interesse pela temática da agricultura familiar e sua

perpetuação no espaço rural brasileiro, assim como seus mecanismos de produção e sua

diversidade (CONTERATO, 2008).

Nesse sentido, o termo agricultura familiar passa a ser difundido amplamente no

Brasil, adquirindo, na perspectiva de Wanderley (2001) maior reconhecimento, embora

não seja uma categoria social recente. A afirmação desta categoria como linha

estratégica de desenvolvimento rural, assim como a consolidação de políticas para sua

promoção, não pode ser considerada, salienta Pinheiro (2001), sem levar em conta as

experiências acumuladas nos últimos anos, principalmente através das diferentes formas

de organização e mobilização dos trabalhadores rurais, e ainda, conforme enfatiza

Pedroso (2006) devido à capacidade que este tipo de agricultura possui na geração de

emprego e renda no meio rural.

Outra contribuição relevante para a difusão da agricultura familiar no Brasil, na

percepção de Schneider (2003), está relacionada à criação pelo Estado brasileiro, do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF no ano de




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1996, principal programa de fomento e apoio à categoria. Para o autor, a partir do

surgimento do Programa, os agricultores familiares se tornaram objeto de uma política

de promoção social, passando a reforçar a defesa de propostas que vislumbrassem o

compromisso do Estado com uma categoria social considerada específica e que

necessitava de políticas públicas diferenciadas (SCHNEIDER, 2003).

A agricultura familiar possui um papel histórico no desenvolvimento agrícola

brasileiro, em suas várias dimensões. Informações do Censo Agropecuário de 2006

permitem inferir que 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país são familiares,

totalizando 4.367.902 estabelecimentos. Porém, ocupam uma área de apenas 80,25

milhões de hectares, ou 24,3% da área total de estabelecimentos, evidenciando a

histórica desigualdade da distribuição da posse e do uso da terra no Brasil, uma vez que

os estabelecimentos não familiares, apesar de representarem um total de 15,6%, ocupam

75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares representa um

total de 18,37 ha, e a dos não familiares, de 309,18 ha.

Não obstante, a agricultura familiar responde por cerca de 38% do valor da

produção agropecuária brasileira, ou R$ 54,4 bilhões, com destacado papel na produção

de alimentos de consumo doméstico. O segmento tem importante contribuição para a

segurança alimentar das próprias famílias de agricultores, além de fornecer volumes

significativos aos mercados e de ter participação fundamental em praticamente todos os

produtos alimentares no país. É possível também observar seu papel proeminente na

composição do emprego agrícola: 12,3 milhões de pessoas estão vinculadas a esse

segmento, o que equivale a 74,4% do total do pessoal ocupado na agropecuária. Os

estabelecimentos familiares são os principais geradores de emprego no meio rural.

No entanto, mesmo sendo uma categoria de grande importância para o

desenvolvimento rural no país, na perspectiva de Wanderley (2001), a agricultura

familiar sempre ocupou um lugar subalterno e secundário na estrutura agrária brasileira,

sendo impossibilitada de desenvolver suas potencialidades, em virtude da grande

propriedade ser sempre imposta como modelo socialmente reconhecido, mas marcada

por lutas para a manutenção de seu patrimônio sociocultural.

Por conseguinte, em análise à formação da estrutura agrária brasileira, no

conjunto de seu processo histórico, nota-se a implementação de políticas direcionadas

prioritariamente às grandes propriedades. Com as devidas particularidades, desde o




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período colonial até a modernização conservadora da agricultura, o fomento à formação

dos latifúndios, permeou a ocupação do território brasileiro. Em contrapartida, a

formação das pequenas propriedades esbarrou-se nos limites impostos à sua

constituição pela hegemonia do latifúndio. (BERGAMIM, 2004)

Somente em 1964 uma nova legislação veio tratar a temática com a instituição

do Estatuto da Terra, que pouco modificou a estrutura agrária brasileira. A década de

1960 foi também marcada pelo início de um processo de modernização na agricultura

brasileira, oriundo dos países capitalistas centrais, particularmente os Estados Unidos da

América, denominado Revolução Verde. Esse processo fez emergir novos objetivos e

formas de exploração agrícola originando transformações tanto na pecuária, quanto na

agricultura, e teve como consequências o aumento da concorrência em relação à

produção e os efeitos sociais e econômicos sofridos pela população envolvida nas

atividades rurais, além das alterações sofridas pelo meio ambiente, principalmente com

a degradação do solo (BALSAN, 2006).

Conforme amplamente discutido na literatura, o crédito rural subsidiado foi o

principal componente indutor da modernização agrícola, atuando como um instrumento

concentrador de riqueza, sendo a terra a principal delas. Além disso, o Estado brasileiro

articulou um setor público rural gigantesco, como a estruturação de programas especiais

a favor da expansão da agricultura no campo. A atuação do conjunto de políticas e

programas públicos incentivou a concentração fundiária, concentrando-se em regiões

específicas e nos produtos de resposta mais rápida aos incentivos, sendo restritivas para

boa parte dos agricultores, principalmente os pequenos (MARTINE, 1991).

O avanço da modernização agrícola brasileira, como ressalta Souza et al (2006),

esteve associado a várias alterações estruturais e sociais no campo, destacando-se, como

as mais importantes, a aceleração do êxodo rural, o aumento na concentração da

distribuição da posse da terra (pois as mudanças ocorreram apenas no processo

produtivo no campo e não na estrutura fundiária que continuou a mesma,

caracterizando-a assim, como uma modernização conservadora e excludente) e da

renda, a alteração no perfil da força de trabalho agrícola, e as mudanças na composição

da produção.

Decorrente também da modernização da agricultura segundo Abramovay (2012),

é o número expressivo de agricultores familiares que não conseguem afirmar-se




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economicamente em virtude do ambiente social que os vincula ao mercado, uma vez

que as famílias têm reduzidas margens de escolha na comercialização de seus produtos,

na obtenção de financiamentos, na compra de insumos e no acesso à informação,

ganhos econômicos comprometidos pela dificuldade de acesso ao crédito, propiciando

assim, um dos principais desafios que as unidades familiares de produção enfrentam: a

participação em mercados dinâmicos, competitivos e exigentes em inovações.

Nesses termos, Bergamim (2004) ressalta que os agricultores familiares

enfrentam os desafios da comercialização com mais fragilidade quando trabalham

desorganizados e individualmente, uma vez que as dificuldades de acesso e de

articulação com as quais se inserem no mercado estão relacionadas à pequena

quantidade produzida (o que limita seu poder de negociação), à dispersão espacial dos

agricultores, à falta de informação sobre a dinâmica do mercado, à inexistência de

infraestrutura para armazenar a produção e à fragilidade financeira do agricultor que o

obriga a comercializar a produção na safra, quando os preços são menores, ou até

mesmo antes, em alguns casos.

Em suma, todas as dificuldades vivenciadas pela agricultura familiar no Brasil

apontam para a implementação de políticas agrícolas por parte do Estado em prol do

desenvolvimento desta categoria social, onde os agricultores sejam reconhecidos como

sujeitos do desenvolvimento e do crescimento da economia, e que não apenas levem o

nome da agricultura familiar, mas que sejam organizadas a partir da compreensão e da

lógica do seu modo de vida de forma a manter a agricultura familiar no campo (Alves et

al, 2011).

De forma geral, podem ser observados alguns avanços nas ações estatais, através

do desdobramento da política de crédito rural para a agricultura familiar, consolidados,

na incorporação de tecnologias e no acesso ao crédito. São avanços recentes que podem

contribuir para a evolução e a permanência dos agricultores familiares no campo,

porém, ainda não contemplam de forma significativa os desafios da produção familiar.

Mendes (2005) aponta para o fato de que a adoção de diferentes estratégias

sociais e econômicas pelos produtores rurais familiares, como o associativismo, tem

viabilizado e contribuído para a inserção destes produtores no mercado e na sociedade.

Assim, muitos deles estão se organizando e formando associações com o intuito de

garantir seus direitos e de viabilizar sua produção, bem como modificar a organização




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da produção e da comunidade local, almejando melhorias ambientais, sociais e

econômicas para suas famílias e comunidades.

3. ASSOCIATIVISMO COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

Uma forma de tentar superar as consequências indesejáveis causadas pela

modernização da agricultura brasileira - como as repercussões sociais e ambientais

provocadas e o desenvolvimento das médias e grandes propriedades em detrimento das

pequenas, favorecendo o aumento da produção - assim como os velhos problemas da

questão agrária brasileira, tem sido, nos últimos anos, as práticas associativas que estão

se desenvolvendo nas comunidades rurais, sobretudo naquelas de produtores familiares.

O associativismo representa uma dentre as várias experiências de organização

que reúne agricultores familiares que se multiplicaram pelo país desde a década de

1980. Surge devido à preocupação em relação a temas como a obtenção de crédito

agrícola, a melhoria das condições de produção e comercialização, problemas que

ganharam espaço à medida que se verificava que a luta pelo acesso ou permanência na

terra não resolvia em definitivo a situação precária de grande parte dos agricultores do

país. O momento político vivido no país nesse período também teve influência no

aparecimento dessas novas formas de organização, visto que os anos 80 iniciaram-se

sob o signo de mudança e, comunidade e participação passaram a ser palavras-chave no

debate sobre o município e poder local (PINHEIRO, 2001).

As associações tem a finalidade de representar e defender os interesses dos

associados e estimular sua melhoria técnica, profissional, econômica e social. São

sociedades civis sem fins lucrativos, onde os indivíduos se organizam coletivamente de

forma democrática e em defesa de seus interesses. Uma maneira de participar da

sociedade, sendo esta participação definitiva para influenciar no direcionamento dos

recursos públicos aos projetos desejados pela maioria da população, bem como

fiscalizar sua aplicação. Segundo a definição estabelecida pelo Código Civil brasileiro

em seu Artigo 44, as associações são definidas como pessoas jurídicas de direito

privado, assim como as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; e os

partidos políticos (BRASIL, 2012).




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O processo associativo se assenta na tentativa de construção de novos padrões de

relacionamento na comunidade, seja internamente, com formas mais democráticas de

organização, seja nas relações com as demais forças políticas presentes. Os produtores

organizados em associações possuem maiores condições de reivindicar junto aos órgãos

públicos de seus municípios e aos parlamentares, melhorias para a sua região, como

escolas, estradas, postos de saúde, creches, etc. Segundo Tedesco (2001), “as

associações mostram-se como estratégias para viabilizar políticas públicas voltadas aos

interesses dos agricultores, no sentido de canalizarem demandas em seu benefício”

(TEDESCO, 2001, p.15-16). Ao mesmo tempo, pelo fato de serem formadas por grupos

produtivos que geram emprego e renda, são organizações de interesse público, tendo o

direito de usufruir dos programas governamentais, através dos quais podem obter

cooperação para o aperfeiçoamento da produção.

Nesses termos, Pinheiro (2001) acentua:

O associativismo rural foi um dos movimentos que colocaram em discussão a questão da participação política relacionada à

descentralização, visto que uma das suas principais características têm

sido a proximidade com as prefeituras municipais e demais instâncias da vida local. A busca de canais de articulação com as administrações

municipais tem como pressuposto que esse nível do Estado é o mais

acessível para o encaminhamento das demandas da comunidade e,

especialmente, dos movimentos sociais mais organizados (PINHEIRO, 2001, p 344).

O associativismo vem alcançando amplitude nacional, e a fundação de

associações de produtores tornou-se um fenômeno generalizado no país (PINHEIRO,

2001). Os agricultores familiares rurais, que normalmente apresentam dificuldades para

obter um bom desempenho econômico, têm na formação de associações um mecanismo

que lhes garante melhor desempenho para competir no mercado, tornando possível a

aquisição de insumos e equipamentos com menores preços e prazos de pagamentos,

como também o uso coletivo de tratores, despolpadores, secadores, etc. Tais recursos,

quando adquiridos coletivamente, tornam-se bem mais acessíveis ao produtor, que,

consequentemente, tem maior rentabilidade em suas atividades agrícolas (BRASIL,

2012).

As associações de produtores rurais são criadas com o objetivo de integrar

esforços e ações dos agricultores em benefício da melhoria do processo produtivo e da




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própria comunidade a qual pertencem. Gaiger (2012) sentencia que a dimensão

comunitária e social dessas organizações as inclina ao envolvimento de seus integrantes

em questões de interesse público, estimulando formas variadas de mobilização e

fortalecendo as lutas históricas de autogestão e de emancipação econômica dos

trabalhadores.

Nesse sentido, Jales (2009) salienta:

É por meio dessas associações que os pequenos produtores rurais têm

acesso às políticas agrícolas, por seu intermédio, se comunicam com “o mundo lá fora” e tomam consciência dos planos de governo e suas

consequências para seu trabalho e para a vida na comunidade onde se

encontram inseridos. (JALES, 2009, p. 57)

Ao construir formas de compreensão do significado e da transformação do

trabalho associado, percebe-se que ele assume formas variadas que podem ser expressas

na recuperação de empresas em crise, em organizações associativas, cooperativas, etc.,

onde emerge a valorização da autonomia do trabalho e da dimensão humana como

disciplina social. Jales (2009) ressalta que a ação associativa é estabelecida pela

consciência coletiva de que unidos os indivíduos encontram soluções melhores para

suas necessidades e dilemas sociais.

A prática associativa está delimitada dentro da esfera da economia solidária.

Gaiger (2012) constata que no Brasil, há um total de 22 mil empreendimentos que se

enquadram dentro da esfera da economia solidária, e se dividem em duas categorias

principais:

a) aqueles cuja atividade constitui a fonte primordial de ocupação e de renda dos seus integrantes, desenvolvendo-se através de processos de

socialização dos meios de produção ou de coletivização do trabalho.

Abrangem grupos informais de produção, cooperativas agropecuárias e de trabalho, empresas recuperadas, unidades de triagem de resíduos

urbanos recicláveis e comunidades tradicionais, como pescadores e

extrativistas; b) aqueles cuja atividade coletiva aporta benefícios e

serviços para as economias individuais ou familiares dos seus integrantes. Compreendem as associações de pequenos produtores

rurais, centrais de comercialização, cooperativas de habitação, ele-

trificação e crédito, bancos populares, clubes de troca e hortas comunitárias. (GAIGER, 2012, p.p 317-318)

O autor ainda ressalta que o conceito de Economia Solidária na América Latina

refere-se, comumente, a iniciativas econômicas que visam à geração de trabalho e




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renda, além de benefícios como qualidade de vida, reconhecimento e participação

cidadã. A solidariedade diz respeito à cooperação na atividade produtiva, à

disponibilização para uso em comum dos meios de produção e à autogestão exercida na

condução dos empreendimentos (GAIGER, 2012).

Nos apontamentos de Ganança (2006), a crescente construção de um discurso

em torno do conceito de Economia Solidária, está promovendo, no campo do

associativismo brasileiro, a incorporação de princípios éticos-políticos profundamente

democráticos e participativos e coletivamente compartilhados, muito embora nem todas

as associações compartilhem deste mesmo discurso, a certeza é que os princípios da

Economia Solidária vêm influenciando as práticas e valores dessas organizações.

As práticas associativas, na maioria dos casos, revelam-se economicamente

viáveis, pois ampliam as oportunidades de trabalho, de produção agrícola e renda, no

entanto, demonstram fragilidades ligadas especialmente à forma participativa de gestão

e aos objetivos dos grupos, além de terem limitado o apoio de políticas públicas que as

estimulem. Alves et al, (2011) salientam que as associações são assinaladas por fatores

que dificultam sua atuação como reduzido apoio em relação a políticas públicas para

seu fortalecimento, a relação entre os membros associados muitas vezes marcada pelo

individualismo, pouco conhecimento sobre os benefícios do associativismo, conflitos

internos, e o fato dos integrantes muitas vezes, não trocarem experiências.

Não obstante, Aguiar (2007) sintetiza que as regras básicas para o

desenvolvimento de um grupo de associados consistem na troca de ideias entre os

membros, na disposição em mudar de opinião se necessário, além da divisão das tarefas,

e aponta estes como os fatores que, por muitas vezes, confundem os sujeitos envolvidos

no processo, especialmente quando a expectativa do discurso não se concretiza na

prática cotidiana. Geralmente, é neste momento que os associados criam conflitos

geralmente intransponíveis, construídos por eles próprios no exercício da convivência.

Embora com mecanismos que dificultam sua atuação, a união dos produtores

rurais familiares em organizações associativas representa uma importante opção

estratégica para juntos enfrentarem os problemas que lhe são impostos. No entanto,

Toniasso (2007) ressalta que os resultados positivos dependem dos princípios de

cooperação mútua, confiança, solidariedade e reciprocidade entre os membros

associados, base de sustentação do associativismo. Na perspectiva de Pase (2012) estas




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variáveis podem indicar a permanência do capital social em uma comunidade (mesmo

sem que os indivíduos queiram ou percebam), cuja existência contribui decisivamente

para minimizar as desigualdades sociais e regionais, através da melhoria da qualidade

de vida. Nesses termos, Costa (2003) descreve o capital social como o fundamento de

uma economia diferenciada, mais cooperativa e solidária, uma democracia participativa,

com cidadãos ativos, engajados em favor do bem comum.

4. A IMPORTÂNCIA DO CAPITAL SOCIAL PARA O

DESENVOLVIMENTO DO ASSOCIATIVISMO NA AGRICULTURA

FAMILIAR

As premissas fundamentais do conceito de capital social foram formuladas, em

sua maioria, durante a década de 1980. Pierre Bourdieu e James Coleman foram os

sociólogos que mais expressaram o tema, e o definiam como elos sociais que

possibilitam vantagens e oportunidades a indivíduos e a comunidade. A partir destes

autores, outros importantes teóricos da década de 1990 descreveram a importância que o

capital social pode trazer para as possibilidades de avanço democrático, sendo que a

principal referência é Robert Putnam em seu estudo comparativo sobre o

desenvolvimento político das regiões da Itália, onde demonstra uma inter-relação entre

o grau de civismo de uma comunidade e a qualidade de sua governança (COSTA,

2003).

Muitos expoentes da temática sobre capital social concordam em dois aspectos:

eles entendem o capital social como um recurso ou um caminho para os recursos que,

em combinação com outros fatores, permite a obtenção de benefícios para aqueles que o

possuem, considerando, ao mesmo tempo em que esta forma de capital encontra-se nas

relações sociais. (DURSTON, 2002)

Putnam (2006) se refere ao capital social como sendo “as características da

organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a

eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas” (PUTNAM, 2006, p 177). O

autor enfatiza que o capital social consiste desses elementos de organizações sociais,

que facilitam a ação e a cooperação de benefício mútuo, porque, como ele mesmo




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demonstra, o trabalho coletivo é mais fácil numa comunidade que tem uma rica herança

de capital social.

Na concepção de Pereira et al (2010), o capital social se resume na existência de

uma rede de relações sociais ligadas a um objetivo comum, sendo ele o recurso dos

indivíduos para o alcance de seus interesses coletivamente. Para Putnam (2006), as

relações sociais existentes em uma dada sociedade fomentam a confiança, e esta é um

componente básico do capital social, pois ela promove a cooperação. Sendo assim,

quanto mais elevado o nível de confiança numa comunidade, maior a probabilidade de

haver cooperação entre os indivíduos. Ao mesmo tempo em que a própria cooperação

gera confiança.

Na conceituação expressa por Coleman (1988), o capital social, definido por sua

função, consiste em uma estrutura social que facilitaria determinadas ações por parte

dos atores dentro dessa estrutura. “Como em outras formas de capital, o capital social é

produtivo, tornando possível a obtenção de determinadas finalidades que em sua

ausência não seriam possíveis” (COLEMAN, 1988, p 98). O capital social pode ser

específico para determinadas atividades, ou seja, para cada situação, formas diferentes

de capital social são mobilizadas. “Uma determinada forma de capital social que é

valiosa para facilitar certas ações, pode ser inútil ou até mesmo prejudicial para outras”

(COLEMAN, 1988, p 98). Todavia, sentencia Coleman (1988), em ambos os casos, o

capital social, ao contrário de outras formas de capital, é inerente à estrutura das

relações sociais entre os indivíduos.

O capital social relaciona-se também à sua potencialidade de estabelecer uma

nova relação entre a sociedade civil e o Estado. Na concepção de Pase (2012) o capital

social é uma capacidade que empodera o cidadão, cuja confiança aprimora a

democracia, produz desenvolvimento institucional quando constitui regras claras de

comportamento, produz desenvolvimento econômico na medida em que possibilita

acesso a informações, estimula solidariedade e constrói uma cultura política baseada em

valores humanitários.

Desse modo, Pereira et al (2010), acentua que o nível de capital social de uma

dada comunidade tem uma relação estreita com o seu desenvolvimento, pois as relações

sociais consistem no fator decisivo para a superação das desigualdades de um grupo,




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comunidade ou região. E também porque o controle social e a participação efetiva dos

indivíduos na tomada de decisões são fundamentais para a manutenção da democracia.

Nesses termos, Costa (2003) demonstra que está cada vez mais frequente a

organização de indivíduos em busca de objetivos comuns e para a construção de novos

parâmetros de coesão social e solidariedade, um redesenho da luta pelos direitos

humanos e sociais propiciado pelas crises econômicas aliadas à globalização. A

sociedade civil passa a não mais esperar dos Estados a resposta única para a garantia de

melhores condições de vida e bem-estar para o conjunto da sociedade.

A geração de capital social é fruto do compartilhamento destas formas de

relações entre os indivíduos, que tem seu desenvolvimento relacionado ao

aprofundamento e multiplicação destas relações. Putnam (2006) enfatiza que as

associações comunitárias, as sociedades orfeônicas, as cooperativas, os clubes

desportivos e similares representam uma forma essencial de capital social, pois são

grupos dotados de interação horizontal, onde todos têm (ou deveriam ter) o mesmo

status e o mesmo poder, onde a hierarquia entre seus membros não se faz presente.

Putnam (2006) ainda argumenta que os sistemas verticais em uma sociedade agregam

agentes desiguais em relações assimétricas de hierarquia e dependência, tornando

inviável a difusão do capital social. Nesse sentido, quanto mais desenvolvidos forem os

grupos horizontais numa comunidade, maior será a capacidade de seus integrantes

cooperarem em benefício mútuo.

A organização associativa se caracteriza pela gestão democrática dos recursos e

das atividades, onde cada associado tem poder igualitário de decisão. Basicamente, sua

constituição está fundamentada em interesses comuns entre os indivíduos e na

conclusão de que unidos podem auferir melhores resultados econômicos, e ainda na

concordância por parte dos membros em transferir o poder de decisão do plano

individual para o coletivo, onde passa a compartilhar com outros sua capacidade de

cisão. Na agricultura, por exemplo, os produtores rurais operam em um ambiente de

elevada concorrência, no entanto, defrontam-se com poucos vendedores de insumos e

poucos compradores de seus produtos. Uma alternativa adotada pelos produtores é se

organizarem em associações ou cooperativas e dessa forma garantir certo poder de

negociação.




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Para tanto, deve haver um nível maior de confiança, ou seja, de capital social

entre aqueles que desejam formar uma organização associativa. Isto significa que o

aprofundamento de todos os tipos de associações em uma dada sociedade representa o

seu estoque de confiança e reciprocidade, isto é, seu estoque de capital social. As

organizações básicas da vida social são essenciais para o estabelecimento de normas de

reciprocidade e padrões comuns, para a promoção de confiança social e interpessoal e,

para o crescimento do engajamento cívico. (FREY, 2003).

Um ambiente de cooperação entre pessoas e grupos, no sentido da troca de

informações, da preocupação comum com a formação dos trabalhadores, com a

preocupação da qualidade de vida de uma dada região, é uma das bases essenciais para

o processo de desenvolvimento. Nesse sentido, Frey (2003) enfatiza que as ações

cooperativas comunitárias com o objetivo de solucionar os problemas comuns da

coletividade estão totalmente relacionadas ao nível de capital social desenvolvido ao

longo de um período de tempo em uma dada sociedade.

Por fim, pode-se inferir que o capital social não é tido como o quesito único e

máximo para o desenvolvimento de uma sociedade. O bem-estar econômico e social é

resultado da combinação de indicadores de condições naturais e ambientais; das

condições de acesso à saúde e conhecimento; do acesso a recursos monetários e às

condições de acesso ao trabalho, o que revela que a interação do capital social com as

demais formas de capital (natural, humano e financeiro) pode influenciar positivamente

num amplo desenvolvimento de uma sociedade.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nosso objetivo com este artigo foi analisar a importância da agricultura familiar

para o Brasil, uma vez que a maior parte dos estabelecimentos rurais do país consiste

em pequenas e médias propriedades que em sua maioria se estruturam com mão de obra

familiar, e também sua reprodução socioeconômica num contexto marcado por desafios

a serem transpostos, e tendo por pano de fundo, lutas para a permanência das famílias

no meio rural.

A discussão em torno da temática da agricultura familiar revela o importante

papel socioeconômico, ambiental e cultural que esta categoria apresenta para o campo




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brasileiro, sendo esta uma variável a ser considerada na elaboração de políticas públicas

e na implantação de projetos diferenciados e específicos para os agricultores, para assim

satisfazer as necessidades desta categoria que, como apontado por Wanderley (2001),

fragilizada nas condições da modernização agrícola brasileira, sempre se manteve as

margens da agenda das políticas agrícolas no país, sendo, portanto, limitada de

desenvolver suas potencialidades.

Diante de um cenário de inúmeras dificuldades, as práticas associativas vêm

sendo constantes em diversas comunidades, uma alternativa para os agricultores

familiares em busca de melhores condições de vida no meio rural, ainda que existam

conflitos internos ou situações de exploração oriundas de visões pautadas apenas na

lógica econômica capitalista/individualista, relegando a um segundo plano a

sustentabilidade social, compreendida esta como um experimento permanente de

mobilização e de participação na vida da comunidade. No entanto, o apoio do Estado

para estas organizações é ainda bastante limitado, tornando mais difícil a consolidação

de práticas associativas no meio rural brasileiro.

As práticas associativas representam um elemento indicador do capital social de

uma sociedade, onde as relações horizontais como confiança, solidariedade e

reciprocidade somam-se com vistas ao benefício coletivo, e contribuem para o

fortalecimento destas organizações. A ação coletiva através da mobilização do capital

social proporciona benefícios que indivíduos, grupos ou comunidades, atuando de

forma isolada provavelmente não conseguiriam. Nesses espaços propositivos de

mudança social, o associativismo se faz importante como uma força estratégica para a

melhoria das condições locais de vida das pessoas sob todas as suas dimensões,

culminando na ideia de desenvolvimento.

Contudo, o que se pode concluir é que a agricultura familiar é responsável por

grande parte da produção de alimentos no país além de desempenhar papel proeminente

na geração de trabalho e renda no meio rural. Isso nos permite admitir sua relevância

para o desenvolvimento agrário brasileiro, sobretudo, quando se leva em conta que este

segmento social, até bem recentemente, sempre se desenvolveu a margem das políticas

agrícolas nacionais.

Também fica evidenciado a partir deste estudo que as práticas associativas vêm

sendo cada vez mais utilizadas como opção estratégica para enfrentamento das




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dificuldades dos agricultores rurais de estrutura familiar no Brasil, primordialmente se

forem sustentadas por formas de cooperação e confiança recíproca, características

básicas do capital social, que se mostram de grande importância para um bom

desempenho destas organizações.

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