Outubro_2012

Arranjo Produtivo Local no

âmbito do SUS

1º Seminário Regional dos Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Diversos autores* consideram como APLs os diversos tipos de

aglomerações produtivas, envolvendo diferentes segmentos de

atores:

Empresas produtoras, fornecedoras, prestadoras de serviços,

comercializadoras

Instituições públicas e privadas voltadas para formação de

recursos humanos, P&D, apoio e financiamento

que atuam de forma interdependente, promovendo intercâmbio

de conhecimento, desenvolvendo em conjunto habilidades e

competências, estimulando processos de inovação e atividades

produtivas, de forma sinérgica, e que estão localizados num

mesmo território

Arranjos produtivos locais (APLs)

*Cassiolato (1999), Lastres et al. (2000), Cassiolato e Szapiro (2003), Vargas (2002), entre outros.

Conceitualmente, território é um espaço definido e delimitado

por e a partir de relações jurídicas, políticas ou econômicas,

instituídas sempre por conformações explícitas ou implícitas de

poder. Assim, o território está sempre ligado à idéia de domínio

coletivo. A idéia de território não se reduz, porém, à sua

dimensão material ou concreta, ele é também um campo de

forças, uma teia ou rede de relações sociais que se projetam

em um determinado espaço (Brasil, 2003, p.13).

Arranjos produtivos locais (APLs)

A saúde, em suas dimensões social e econômica, é

base para objetos e ações que constituem o território (Silveira, 2009)

A produção articulada de bens e serviços na área da

saúde, considerada sua inserção no território, permite

o desenvolvimento de APLs e incorpora bem-estar

social e desenvolvimento econômico (Gadelha 2003; 2006; 2009;

2011)

Saúde

•Utiliza conhecimento

•Serviços e produtos

•Geradora de emprego e renda

•Consumo de massa

•Inovação, ciência, tecnologia

•Indutora do desenvolvimento econômico

Gadelha, 2011

Organizações/Empresas bem sucedidas

Estratégia competitiva

Inovação

Conhecimento

Desenvolvimento

Econômico e tecnológico

Produtividade Competitividade

Adaptação a mudanças contínuas

Inovação

• tudo que diferencia e cria valor a um negócio

• novos produtos e processos

• criação de um novo mercado

• exploração de uma nova fonte de suprimentos

• estabelecimento de novos métodos de organização.

Inovação

modelo linear

pesquisa básica pesquisa aplicada

desenvolvimento comercialização

•pesquisa básica: objetiva a ampliação do conhecimento genérico e/ou um melhor entendimento sobre o objeto investigado, sem que isto implique considerações sobre possíveis aplicações. Tem como referência a fronteira do conhecimento científico, gerando como “resultado” um fluxo de informações de caráter geral, que não se encontram vinculadas a uma inovação pontual identificável.

•pesquisa aplicada: visa o aprofundamento do conhecimento necessário à identificação dos meios através dos quais um objetivo específico, reconhecido a priori, pode ser atingido. Gera resultados mais concretos, podendo-se identificar, com relativa precisão, o grau de sucesso ou fracasso para o esforço realizado.

•desenvolvimento: compreende o uso sistemático dos conhecimentos gerados através de atividades de pesquisa de modo a viabilizar determinada produção, incluindo o desenvolvimento de métodos, o design do produto, a elaboração de protótipos e o aperfeiçoamento de processos. Visa obter um novo produto ou processo em condições mais próximas possíveis às observadas na esfera da produção.

Inovação

modelo sistêmico

incentivado pela ciência e pelas necessidades

envolve vários atores, como instituições, sociedade,

mercado

ciência, tecnologia, aprendizado, produção, políticas

e demanda

Inovação

Políticas Lineares Políticas Interativas

Estratégia dominante Política de Oferta de Tecnologia

Difusão Hierárquica do Conhecimento

Políticas centradas na interação

Enfoque de baixo para cima

Objetivos Favorecer P&D em Grandes Empresas

Difundir o conheci mento incorporado

em equipamentos

Fomentar o aprendizado em empresas e

organizações

Difundir o conhecimento pela rede de

empresas locais

Satisfazer as necessidades das empresas

Instrumentos Financiamento público pontual

Subvenções e incentivos

(particular mente fiscais)

Financiamento a redes

Formação de novas instituições dirigidas ao

aprendizado coletivo

Prestação de serviços tecnológicos de

maneira coletiva

Organização e Gestão Gestão centralizada

Administração pública de recursos

Financiamento a empresas

Gestão através de organizações

intermediárias

Fonte: Vargas, M. apud Cassiolato,1999

São aglomerações de empreendimentos de um mesmo ramo, localizados em um mesmo território, que mantêm algum nível de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com os demais atores locais - governo, pesquisa, ensino, instituições de crédito (PNPMF, 2009).

Arranjos produtivos locais (APLs)

Território

ESF

APL

família

PSF/UBS

Escola/IE

empresa

AUP/AF

APL = Arranjo Produtivo Local

ESF = Estratégia Saúde da Família

PSF/UBS = Programa Saúde da Família

AUP/AF = Agricultura Urbana e Periurbana/

Agricultura Familiar

APLs

Elaborado por Luna, H.; Torres, K.

Política Nacional de

Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Decreto nº 5.813

22 junho 2006

interministerial uso racional, segurança, eficácia, qualidade desenvolvimento socioeconômico e tecnológico fonte de inovação desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional, por meio de arranjos produtivos locais estratégia do complexo produtivo da saúde

Por que implantar ? Diretrizes da PNPMF Diretriz 17 - Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da indústria farmacêutica nacional. Princípios do PNPMF Ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS; Uso sustentável da biodiversidade brasileira; Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; Fortalecimento da agricultura familiar; Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; Desenvolvimento tecnológico e industrial; Inclusão social e redução das desigualdades sociais; Participação popular e controle social; Fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos.

Fonte: Departamento de Articulação Interfederativa/SGEP/MS

Fonte : DAB/SAS/MS

Por que implantar ?

Estratégia Saúde da Família – Atenção Primária à Saúde

Por que implantar ?

Diversidade biológica - Biomas

anti-h

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min

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Contemplar as

várias formas de

utilizar a

biodiversidade

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Por que implantar ?

Parque industrial de fitoterápicos

Distribuição regional das 78 empresas detentoras de registro de medicamentos fitoterápicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, João P. S., 2012

Por que implantar ?

Parque industrial de fitoterápicos

Porte das 78 empresas detentoras de registro de medicamentos fitoterápicos na Anvisa

Fonte: Perfeito, João P. S., 2012

Por que implantar ?

Por que implantar ?

Ação estratégica do Ministério da Saúde – Planejamento 2011-2015 Apoiar Arranjos produtivos locais (APLs) para a produção de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e inseri-los no elenco dos medicamentos da AFB visando sua disponibilização à população e o desenvolvimento econômico e social local. Ação do Plano Pluri Anual - PPA 2012-2015 Ação 20K5 - Apoio ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS Meta: apoiar 5 APLs

Edital nº 1 da Secretaria de Ciência,

Tecnologia e Insumos Estratégicos do

Ministério da Saúde, de 26/4/2012

Seleção de propostas de Arranjos Produtivos

Locais no âmbito do SUS, conforme a Política e o

Programa Nacional de Plantas Medicinais e

Fitoterápicos.

O objetivo é apoiar a estruturação,

consolidação e o fortalecimento de Arranjos

Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a

finalidade de fortalecer a assistência

farmacêutica e o complexo produtivo em

plantas medicinais e fitoterápicos nos

municípios e estados, contribuindo para ações

transformadoras no contexto da saúde,

ambiente e condições de vida da população.

SMS UF

1 Betim MG

2 Botucatu SP

3 Brejo da Madre de Deus PE

4 Diorama GO

5 Foz do Iguaçu PR

6 Itapeva SP

7 João Monlevade MG

8 Pato Bragado PR

9 Petrópolis RJ

10 Rio de Janeiro RJ

11 Santarém PA

12 Toledo PR

Além dos municípios

selecionados por Edital,

foram repassados recursos

para 2 Estados – RS e AL,

em virtude de articulações

anteriores

Demanda bruta e qualificada do Edital

Custeio

Capital

Total

R$-

R$1.000.000,00

R$2.000.000,00

R$3.000.000,00

R$4.000.000,00

R$5.000.000,00

R$6.000.000,00

R$7.000.000,00

Municípios(Edital)

RSAL

Valores R$ repassados para Municípios e Estados

Elaboração própria

Elementos constitutivos dos APLs

Família/Comunidade Conhecimento Tradicional/Popular Horta familiar/comunitária

Unidades Básicas de Saúde - UBS Serviço / Atenção e Promoção de saúde

Farmácia Viva

Farmácia de manipulação Fitoterápicos industrializados financiados

Capacitação de profissionais Informação/comunicação usuários

Escola - Ensino Fundamental / Médio Institutos Federais de Educação Tecnológica – IFETs

saúde e ambiente

Instituições de Ensino Superior/de Pesquisa - IES/IP

Ensino

Extensão

Plataforma tecnológica

Agricultura Urbana e Periurbana -AUP

Capacitação de profissionais

Cultivo/manejo de plantas medicinais Beneficiamento de plantas medicinais Horta familiar/comunitária Cooperativa

Agricultura Familiar - AGF

Capacitação de profissionais

Cultivo/manejo de plantas medicinais Beneficiamento de plantas medicinais

Agricultura orgânica

Cooperativa

Empresa/Indústria

Insumos

Drogas vegetais

Fitoterápicos industrializados

Parcerias Público Privadas para produção de fitoterápicos

Condições necessárias para a existência de um APL Nº significativo de empreendimentos e demais atores sociais, que se relacionam na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos;

mão-de-obra local com potencial para ser capacitada e qualificada, nas diversas etapas da cadeia produtiva;

identidade local que pode favorecer cooperação;

existência de instituições locais públicas e privadas capazes de apoiar o sistema local; presença de representação capaz de mobilizar e coordenar a ação coletiva – uma “governança local”; existência e qualidade dos vínculos entre as empresas e demais atores; capacidade de gerar novas oportunidades para o desenvolvimento social e econômico e para a inovação. Fonte: Cassiolato, Lastres e Szapiro, 2000, p. 17.

Fonte: (Amorim et al., 2004)

www.saude.gov.br/fitoterapicos

Katia Torres Consultora técnica

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos DAF/SCTIE/MS

aplfitoms@saude.gov.br