CLIPPINGSUSIPE

22OUT

www.susipe.pa.gov.br

22/10/2019IMPRENSA

OFICIAL DO

ESTADO

22/10/2019IMPRENSA

OFICIAL DO

ESTADO

Jornais e Blogs

22/10/2019

Um motociclista foi atropelado por um carro da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

(Susipe), que segundo testemunhas, avançou a preferencial. O acidente foi registrado na noite da última

segunda-feira (21), na avenida Barão do Rio Branco, no bairro Centro, em Santarém.

A vítima foi identificada como Marcelo Loureiro. Segundo testemunhas, ele seguia pela via, que era preferencial,

quando foi atingido pelo carro da Susipe, caindo a cerca de cinco metros de distância.

O motociclista sofreu fratura exposta na perna direita.

O motorista do carro da Susipe não quis conversar com a reportagem, mas confessou a parentes da vítima, que

por não ser natural de Santarém, não conhecia as sinalizações e por isso, avançou a preferencial.

O caso foi registrado na 16ª Seccional de Santarém para os procedimentos cabíveis.

O DOL entrou em contato com a Susipe e aguarda um posicionamento em relação às denúncias.

22/10/2019

Um acidente de trânsito por avanço de preferencial foi

registrado em Santarém, oeste do Pará, na noite de

segunda-feira (21). O motorista de uma viatura da

Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe)

atingiu o condutor de uma motocicleta ao avançar da

Rua Wilson Fonseca para a avenida Barão do Rio

Branco, no centro comercial.

Com a batida, o microempresário Marcelo Loureiro que

seguia pela Barão do Rio Branco em uma motocicleta

teve fratura em uma das pernas e escoriações pelo

corpo.

A vítima foi atendida por uma equipe do Samu e levada

para o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo,

onde segundo o irmão, Daniel Loureiro, a família foi

procurada pelo motorista da viatura da Susipe, que

confirmou o avanço de preferencial e justificou que por

ser de Belém não está habituado ao trânsito de

Santarém.

“O rapaz da Susipe avançou a preferencial e bateu o

Marcelo, que quebrou a perna direita em três partes. A

mão dele também teve um osso quebrado. Ele já foi

operado, está normalizando e aguarda agora outras

cirurgias. Ele disse que estava em baixa velocidade. O

rapaz da Susipe assumiu que avançou a preferencial”,

contou Daniel Loureiro.

O motorista da Susipe, segundo informações

obtidas por Daniel Loureiro, já teria seguido viagem

para o município de Juruti, no oeste do Pará.

Apuração

A Superintendência do Sistema Penitenciário do

Estado do Pará (Susipe) esclareceu por meio de

nota, que está apurando as circunstâncias do

acidente envolvendo o condutor que dirigia uma

viatura do Centro de Recuperação Regional de

Altamira (CRRALT), em Santarém, na noite do dia

21.

A Susipe informou ainda, que os agentes prisionais

que estavam na viatura em serviço prestaram

socorro à vítima, levando-a imediatamente ao

Hospital Municipal de Santarém. "Seguindo

protocolo legal em situações como essa, os agentes

registraram Boletim de Ocorrência, na delegacia da

cidade. A Superintendência ressalta que os

profissionais direcionados para essa função são

devidamente treinados. Um Procedimento

Administrativo Interno (PAD) será instaurado com o

objetivo de esclarecer os fatos", disse a Susipe.

22/10/2019

O prazo para o retorno dos presos que receberam o benefício da saída temporária para o Círio de Nazaré deste

ano terminou na última sexta-feira (18). Do total de presos que liberados das cadeias, 1986, um pouco mais de

100 não retornaram às carceragens. De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará

(Susipe), o número aponta diminuição de fugas em quase metade do número de presos, se comparado ao

mesmo período do ano passado. Os internos que não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça são

considerados foragidos e podem regredir de regime.

A saída temporária é um benefício concedido pelo Judiciário a presos que cumprem pena em regime semiaberto

e atendem aos requisitos exigidos por lei, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos um sexto da

pena. Após a saída, o detento tem o prazo de sete dias para retornar à unidade penitenciária.

Internos do regime semiaberto de 11 unidades prisionais do Estado receberam o benefício da saída temporária

para o Círio, nos dias 10 e 11 de outubro, sendo 1.448 na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 538 no

interior. Desses, 1.220 saíram monitorados por tornozeleira eletrônica, e os demais saíram com a apresentação

do ofício de trabalho externo.

22/10/2019

Mães e filhos não podem mais ser desligados, de forma brusca, da Unidade Materno Infantil (UMI) da

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). A decisão é da juíza titular da Vara de Infância e

Juventude de Ananindeua, Marinez Von Lohrman. A liminar foi concedida em favor de uma ação civil pública,

movida pela Defensoria Pública do Estado do Pará.

Em março deste ano, a Susipe publicou a portaria 383/2019. A decisão criou restrições em relação às visitas e

ações extraordinárias de órgãos de justiça do Estado. E acabou reduzindo, pela metade, o tempo de convivência

entre mães e bebês: o período de amamentação caiu de um ano para seis meses.

Inicialmente, a DPE questionou a decisão e emitiu uma recomendação. A Susipe não acatou. Foi então que os

defensores públicos dos Núcleos Especializados da Criança e do Adolescente, da Mulher, de Execução Penal, de

Defesa Criminal, de Direitos Humanos e Ações Estratégicas, atuaram conjuntamente no ajuizamento da ação civil

pública. No texto da ação, os defensores pedem que as crianças não sejam desligadas das mães de forma

abrupta, involuntária e anterior ao período de dois anos ou de desmame gradual, considerando as características

individuais de cada criança.

Ainda na ação, é solicitada a adoção de medidas administrativas para promover o desligamento mãe e filho de

forma gradual, acompanhado por uma equipe técnica, composta por assistente social, psicólogo e profissionais

de saúde.

O pedido ainda requeria um levantamento da documentação dos filhos das presas provisórias, que deveria ser

encaminhado à DPE para formulação de pedidos de liberdade das custodiadas. Desde que atendessem aos

requisitos previstos na lei 13.769/2018 e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no habeas corpus

coletivo 143.641.

Também foi solicitada a adequação do espaço físico para custodiar as mães e as crianças, evitando a

superlotação da UMI e o desligamento precoce das crianças com essa justificativa.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou uma posicionamento da Susipe e aguarda a resposta.

22/10/2019

O prazo para que os presos que receberam o benefício da saída temporária para o Círio de Nazaré retornassem

à prisão terminou na última sexta-feira, 18. Segundo o balanço divulgado pela Superintendência do Sistema

Penitenciário do Pará (Susipe), dos 1.986 detentos que deixaram as penitenciarias de Belém e do interior do

estado, cerca de 120 ainda não retornaram.

A taxa de evasão, de acordo com a Susipe, é de apenas 6% e está abaixo do percentual registrado no mesmo

período do ano passado. Os internos que não cumpriram o prazo estabelecido pela Justiça são considerados

foragidos e podem regredir de regime.

A saída temporária é um benefício concedido pelo Judiciário a presos que cumprem pena em regime semiaberto

e atendem aos requisitos exigidos por lei, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos um sexto da

pena. Após a saída, o detento tem o prazo de sete dias para retornar à unidade penitenciária.

Saída do Círio

Internos do regime semiaberto de 11 unidades prisionais do Pará receberam o benefício da saída temporária

para o Círio, nos dias 10 e 11 de outubro, sendo 1.448 na Região Metropolitana de Belém (RMB) e 538 no

interior. Desses, 1.220 saíram monitorados por tornozeleira eletrônica, e os demais saíram com a apresentação

do ofício de trabalho externo.

De acordo com a Susipe, o Grupo de Recaptura e Monitoramento (GRM) vai atuar de forma intensiva na

recaptura dos evadidos.

22/10/2019

Familiares de presos protestaram nesta terça-feira, 22, contra um projeto de lei (PL), do governador Helder

Barbalho (MDB), votado hoje pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto,

que foi aprovado, provocará mudanças diretas na autonomia do Conselho Penitenciário do Estado (Copen), além

de reduzir a capacidade fiscalizadora do órgão.

O Copen é composto por nove representantes da sociedade, cujos nomes são escolhidos pelas entidades às

quais pertencem, na seguinte proporção: três assentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um do

Ministério Público Federal; um do Ministério Público Estadual, um da Defensoria Pública do Estado; um da

Defensoria Pública da União, e dois do Conselho Regional de Medicina. Os próprios membros escolhem a

presidência do conselho.

O projeto prevê que as indicações dos membros passam a ser feitas pelo governador, os assentos da OAB

deixam de ser de preenchimento obrigatório, e a presidência do órgão é entregue ao superintendente do Sistema

Penitenciário do Pará, sem eleição interna. O atual superintende é o advogado Jarbas Vasconcelos do Carmo,

que já presidente da OAB no Estado.

O Copen divulgou uma nota em que repudia a atitude de Jarbas Vasconcelos e diz que o superintendente

pretende "esvaziar totalmente a atitude fiscalizadora" do órgão.

"Na atual configuração do Copen, há total independência de seus Conselheiros para pontuar os excessos e

eventuais distorções na aplicação da Lei de Execução Penal, circunstância essa que é fundamental para a

transparência da Gestão Pública, controle externo sobre a atividade estatal e equilíbrio das funções de Estado",

afirma a nota. Com a aprovação, o superintendente terá poder de se auto fiscalizar.

"Infelizmente, a pretensão autoritária do superintendente é tão imatura que é inevitável que a mesma ocorra justa

e coincidentemente logo após as inúmeras denúncias de torturas e maus tratos verificadas nos cárceres da

Susipe comandada pelo senhor Jarbas Vasconcelos", continua a nota.

CONTINUA >>>

22/10/2019

Crise no sistema penitenciário paraense

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, nos dias 16 a 21 de setembro de 2019, o Mecanismo

Nacional de Prevenção e Combate à Tortura realizou inspeções na Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA),

Centro de Recuperação Prisional do Pará (CRPP 3) e Centro de Reeducação Feminino (CRF).

O documento afirma que, na inspeção, foi constatada a prática ilegal de punição coletiva em que a FTIP e os

agentes públicos estaduais submetem os presos. O resultado final ainda não foi divulgado, mas o órgão emitiu

um ofício com as seguintes constatações:

- Urgente necessidade de normalização de serviços de assistência material, médica, jurídica e familiar, com a

regularização das visitas, bem como o fornecimento de alimentação, com as devidas dietas alimentares, de água,

de medicamentos e dos kits de higiene;

- Presos com marcas e cicatrizes de disparos de balas de borracha;

- Detentos com tuberculose estão em duas celas superlotadas, molhadas, sem chinelo, dormindo no chão, todos

com coceira no corpo. Além da medicação para tuberculose, estão recebendo pomada para passar na coceira –

distribuída em um copinho plástico descartável a ser compartilhado;

- Epidemia de piolhos e ausência de material de higiene, a exemplo de shampoo para que as mulheres possam

lavar os cabelos.

O MPF afirma que as condições encontradas nos presídios vistoriados se tratam de condutas que, somadas,

“causam sofrimento físico, sofrimento mental (art. 1º, II da lei nº 9.455/97), humilhação, constrangimento (art. 4º,

b da lei nº 4.898/65), desnecessário e desproporcional, em flagrante desvio de finalidade”.

O órgão federal está subordinado ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, do Sérgio Moro. No dia 2 de

outubro, a pedido do MPF, o coordenador da FTIP, Maycon Cesar Rottava, foi afastado e passou a ser

investigado por improbidade administrativa, envolvendo abuso de poder e tortura.

Entre as denúncias está o caso dos detentos tiveram de passar uma semana só de cueca depois da rebelião em

Altamira; e o das detentas que foram obrigadas a sentar em um formigueiro no Centro de Reeducação de

Ananindeua. Numa das ações mais cruéis, um preso teria sido empalado por agentes da FTIP.

22/10/2019

A Polícia Civil realiza buscas para recapturar os sete presos que escaparam na madrugada do último domingo

(20) da delegacia de Xinguara, sudeste do estado. Segundo a Polícia, os detentos serraram as grades das celas

para escaparem.

As investigações apontam que dois dos detentos estavam custodiados pelo sistema penitenciário, mas foram a

delegacia passar por audiência no forum. Até o momento, apenas um detento foi encontrado.

22/10/2019

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) registrou, nesta segunda-feira (21), uma tentativa

de fuga de três detentos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), em Marabá,

sudeste do Pará.

Segundo a direção da unidade, os internos Francivaldo Santos Pereira, Alexander Correa Oliveira e Eduardo

Sousa Lopes estavam tomando banho de sol quando pularam o muro do solário em tentativa de fuga. A Polícia

Militar foi acionada e conseguiu recapturar os fugitivos nas redondezas do presídio.

Eles foram conduzidos para a delegacia de Marabá onde foram autuados, além de responder por um

Procedimento Disciplinar Penitenciário (PDP).

22/10/2019

A Polícia Civil recapturou o detento da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) Rodrigo

Manoel Rodrigues Mendes, nesta terça-feira (22), no bairro do Barreiro, em Belém. Ele estava foragido desde

agosto de 2017, quando fugiu da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel

do Pará, quando cumpria a pena em regime semi-aberto.

De acordo com a Polícia, Rodrigo foi localizado em uma residência na passagem Garrincha, no Barreiro. Ele foi

conduzido para a Seccional Urbana da Sacramenta e entregue à Susipe.

Recapturado, Rodrigo perdeu a condição de regime semi-aberto e agora cumprirá a sua pena total no regime

fechado no presídio em Santa Izabel.

Outros

GUIA DE PESQUISA

IOEPA – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -http://www.ioepa.com.br/portal/#2

___________________________________________________________

DOL - http://m.diarioonline.com.br/noticias/paraOLIBERAL.COM (AMAZÔNIA) - https://www.oliberal.com/

ROMA NEWS - https://www.romanews.com.br/G1 PARÁ - https://g1.globo.com/pa/para/

GLOBOPLAY PARÁ- https://globoplay.globo.com/jornal-liberal-1a-edicao/p/5806/

GLOBOPLAY BOM DIA PARÁ - https://globoplay.globo.com/bom-dia-para/p/5805/

---------------------------------------------------------------------------------------------

BACANA NEWS - https://bacana.news/PORTAL PARÁ NEWS - http://www.portalparanews.com.br/index.php

FOLHA DO PARÁ - http://www.folhadopara.com/FOLHA DO PROGRESSO - http://www.folhadoprogresso.com.br/

GAZETA SANTARÉM - http://www.gazetadesantarem.com.br/

-----------------------------------------------------------------------------------------------