Apresentação do PowerPoint...agenda jan fev mar abr mai jun anÁlise da proposta existente...
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ESMERALDAS.MG
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PLANO DIRETOR
2006
NOVO PLANO DIRETOR
2020
CÓDIGO FLORESTAL
POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ESTATUTO DA CIDADE
ESTATUTO DA METRÓPOLE
NOVA AGENDA URBANA
PDDIRMBH
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ESTATUTO DA CIDADE
PLANO DIRETOR
FUNÇÃO SOCIAL
DIRETRIZES
ÁREAS
POLÍTICA URBANA
POLÍTICA URBANA
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NOVO PLANO DIRETOR
1. POLÍTICA URBANA;2. DELIMITAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOS;
3. DIRETRIZES PARA INFRAESTRUTURA;4. PARÂMETROS URBANÍSTICOS;
5. POLÍTICA DE HABITAÇÃO;6. POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL;
7. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL;8. DISTRIBUIÇÃO DE ÔNUS E BENEFÍCIOS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO;
9. RECUPERAÇÃO DA VALORIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PODER PÚBLICO);10.PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AO DESASTRE NATURAL;
11.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;12.GESTÃO DEMOCRÁTICA.
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CRONOGRAMA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
ANÁLISE DA PROPOSTA EXISTENTE
(+RELATÓRIO MP)
RELATÓRIO INSTITUCIONAL
E LEGAL
PACTUAÇÃO METODOLÓGICA
ESPAÇO PLANO DIRETOR
(FÍSICO E DIGITAL)
DIAGNÓSTICO TÉCNICO
(COMPLEMENTAR)
IDENTIDADE VISUAL
(SITE AGÊNCIA RMBH)
ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL PRELIMINAR
(PERÍMETRO, ZONAS)
MINUTA DE PROJETO DE LEI
VALIDAÇÃO(EXECUTIVO)
APROVAÇÃO(ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO NO
LEGISLATIVO)
ALINHAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL(REUNIÕES TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS COM GRUPO DE ACOMPANHAMENTO, VEREADORES, EXECUTIVO)
GESTÃO DEMOCRÁTICA(AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PLANO DIRETOR, MOBILIZAÇÃO, REGISTRO)
Agência RMBH
Poder Público Municipal
Legenda:
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AGENDA
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
ANÁLISE DA PROPOSTA EXISTENTE 05/02/2020
RELATÓRIO INSTITUCIONAL
E LEGAL06/03/2020
PACTUAÇÃO METODOLÓGICA
05/02/2020
ESPAÇO PLANO DIRETOR
14/02/2020
DIAGNÓSTICO TÉCNICO (C)
17/02/2020
IDENTIDADE VISUAL
28/02/2020
ESTRUTURAÇÃO TERRITORIAL PRELIMINAR
10/04/2020
MINUTA DE PROJETO DE LEI08/05/2020
VALIDAÇÃO22/05/2020
APROVAÇÃO30/06/2020
ALINHAMENTO TÉCNICO INSTITUCIONALREUNIÕES PERIÓDICAS E VISITAÇÕES: 18/02 – 24/03 – 07/04 – 21/04
GESTÃO DEMOCRÁTICAAUDIÊNCIA 01: 03/04 e 04/04 – AUDIÊNCIA 02: 08/05/2020
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ATUAÇÃO DO GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
DIVULGAR OS EVENTOS RELACIONADOS À REVISÃO
DO PLANO DIRETOR.
DIVULGAR E DISCUTIR AS INFORMAÇÕES
RELACIONADAS À REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
MOBILIZAR PARTICIPAR
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PROPOSITIVAS.
PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS NA CÂMARA MUNICIPAL.
CONTRIBUIR PARA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PLANO DIRETOR (FÍSICO E DIGITAL).
FORNECER INFORMAÇÃO DE FORMA EXPONTÂNEA OU QUANDO REQUISITADA.
FISCALIZAR
AUXILIAR, EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL, NA LEITURA,
ANÁLISE E SUGESTÕES DOS PRODUTOS ENTREGUES
REFERENTES ÀS DIFERENTES ETAPAS DO TRABALHO
DESENVOLVIDO.
SUGESTÃO
REUNIR O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO EM REUNIÕES PERIÓDICAS (1 SEM/2 SEM) PARA RECEBER INFORMAÇÕES, AVALIAR O CONTEÚDO, DISCUTIR PROPOSTAS, FAZER
PROPOSIÇÕES, MOBILIZAR O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO, MANTER ATIVO O ESPAÇO PLANO DIRETOR.
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CONCEITOS IMPORTANTES
FUNÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE COMUM
POLÍTICA URBANA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DESASTRE NATURAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INTERESSE PÚBLICO
INTERESSE SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE NOVA AGENDA URBANA
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CONTATOS DA AGÊNCIA RMBH
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