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Disposición ANMAT N° 7355/2019 CONSIDERANDO

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METODOLOGÍA MECANICISTA CONSIDERANDO …

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 2020/301188 · Considerando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública,

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Estado de Sergipe - Amazon S3...2021/04/19  · dezembro de 2018, e art. 7º, 4º, parte final, da Lei nº 8.819, de 14 de janeiro de 2021, Considerando as disposições sobre modalidade

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Lei 9605 lei de crimes ambientais

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ...Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 e a Legislação do

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Lei Federal nº 8.069 - 13/07/1990

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C:DigitalizadasMX-C381 20160531 101445 · CONSIDERANDO A lei 5,810 de 24/01/1994 (RJU) V, Artigos e 149; RESOLVE: Determjnar Diretoria de RecursoS FinanceirOS, que providencie 0 pagamento

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 · do art. 70, da Lei Orgânica do Município, considerando o concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do Município

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FOOD MENU - Magic Place · 2017. 2. 22. · CARNATI DE PLESCOI CU CARTOFI PRAJITI 23.00 LEI 29.00 LEI 26.00 LEI 25.00 LEI 26.00 LEI 16.00 LEI 23.00 LEI 150g/ 150g carnati, carto ,

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Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos ...Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90), porém, pode-se afirmar que, no mínimo, há cinco décadas estamos vivenciando um

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Mato Grosso do SulConsiderando o disposto nos arLigos 31, 70 e 74 da Constituiçao Federal, e, Considerando a Lei Complcmentar Municipal Ng 67/2012, DEC RET A: Artigo 10 - A aprovaçáo

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 · Web viewE os efeitos do art. 95 da Lei N.º 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, a realização do diagnóstico tem dupla finalidade: (i) conhecer a evolução

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Scanned by CamScanner - valparaisodegoias.go.gov.br€¦ · Resultado Final do pleito ao Conselho Tutelar, e clá outras providências. ... Lei Federal no 8.069/1990, Lei Municipal

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Planeación óptima de sistemas de distribución considerando ... › descarga › articulo › 4996512.pdf · Planeación óptima de sistemas de distribución considerando múltiples

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Scanned by CamScanner...c0NSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI FEDERAL: N' 8.069/90 LEI MUNICIPAL: N' 599/90 I - data, horário e local de início

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Automatically generated PDF from existing images. · Considerando a Lei Federal n. 0 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e o Decreto Regulamentador n. 0 94.406/87,

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