ANO LXXVII Nº 161...2019/08/19 · Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Diário...

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

ANO LXXVIINº 161

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Diário Oficial 2

Diário Oficial Eletrônicodo Estado do Rio Grande do Sul

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GOVERNO DO ESTADO

EDUARDO LEITEGovernador do Estado

RANOLFO VIEIRA JÚNIORVice-Governador do Estado


SUMÁRIO

ATOS DO GOVERNADOR........................................................................................................................................................................................5SECRETARIA DA CASA CIVIL..................................................................................................................................................................................22PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO..................................................................................................................................................................23ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS.......................................................................................................................................24COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGS..................................................................................................................................25SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO...........................................................................................................................25SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC....................................................................................................38INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS...............................................................................................39SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.................................................................................................................................................................................41SECRETARIA DA SAÚDE.........................................................................................................................................................................................64SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA...............................................................................................................................................................67BRIGADA MILITAR....................................................................................................................................................................................................69POLÍCIA CIVIL...........................................................................................................................................................................................................69INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS...........................................................................................................................................................................71CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RS..............................................................................................................................................................72DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS............................................................................................................................................72SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................................................................................................................................................75INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL..............................................................................................................76BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...................................................................................................................................................91BANRISUL CARTÕES S A........................................................................................................................................................................................92BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S A.......................................................................................................................................................................93SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES...................................................................................................................................................93SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO................................................................................................................................................................94JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL......................................................................................................94SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA......................................................................................................................................95UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL.......................................................................................................................................95SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL..................................................................................................96SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA...................................................................................................................................98FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER.........................................................................................100COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL............................................................................................................................102COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA........................................................................................103COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO..................................................................................................................................................103COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO...............................................................................................................................................103SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................................104FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.......................................................................................................................................107SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS........................................................................................................................107FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.............................................................................................................................................108FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS.....................................................................................................................................................114FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL................................................................................................114SECRETARIA DA CULTURA.....................................................................................................................................................................................115DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO......................................................................................................................................................................120MINISTÉRIO PÚBLICO.............................................................................................................................................................................................121FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM..............................................................................................................................122MUNICÍPIO DE BARRACÃO.....................................................................................................................................................................................122MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE...........................................................................................................................................................................122MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES.........................................................................................................................................................................122MUNICÍPIO DE DERRUBADAS................................................................................................................................................................................123MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS.................................................................................................................................................................................123MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS.........................................................................................................................................................................123MUNICIPIO DE HARMONIA......................................................................................................................................................................................123MUNICIPIO DE HORIZONTINA................................................................................................................................................................................123MUNICIPIO DE IGREJINHA......................................................................................................................................................................................124MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTA............................................................................................................................................................................124MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE.................................................................................................................................................................124MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.........................................................................................................................................................................125MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ.................................................................................................................................................................................125MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO...............................................................................................................................................................125MUNICIPIO DE REDENTORA...................................................................................................................................................................................125MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO..........................................................................................................................................................126MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSÕES.................................................................................................................................................126MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OURO.....................................................................................................................................................................126MUNICÍPIO DE SEBERI............................................................................................................................................................................................127MUNICÍPIO DE TAQUARI.........................................................................................................................................................................................127MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS...............................................................................................................................................................................127MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS................................................................................................................................................................................127MUNICÍPIO DE VACARIA..........................................................................................................................................................................................127MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES...........................................................................................................................................................................128MUNICÍPIO DE VESPASIANO CORRÊA..................................................................................................................................................................128


MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRA............................................................................................................................................................................128MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA.....................................................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA..............................................................................................................................................................128PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO..................................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE...........................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.............................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM...........................................................................................................................................................129PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA...................................................................................................................................................................130MUNICIPIO DE ERECHIM.........................................................................................................................................................................................130PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.............................................................................................................................................................130PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO.................................................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL..............................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO.............................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO.............................................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL..................................................................................................................................................131PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ....................................................................................................................................................132PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO.....................................................................................................................................................132PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA............................................................................................................................................................132PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL.........................................................................................................................................................132PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA..............................................................................................................................................133PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA...............................................................................................................................................................133CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS.........................................................................................................................133CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERA....................................................................................133MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ.......................................................................................................................................................................................133MUNICIPIO DE GRAMADO.......................................................................................................................................................................................134MUNICÍPIO DE JAGUARÃO.....................................................................................................................................................................................134PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA....................................................................................................................................................................134COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENS................................................................................................................................................134FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTA..............................................................................................................135

ATOS DO GOVERNADOREDUARDO LEITE

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

DecretosProtocolo: 2019000313942

DECRETO Nº 54.754, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Abre créditos no Orçamento do Estado.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V,

da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.202, de 25 de julho de 2018, e Lei nº 15.237, de 21 de dezembro de2018,

DECRETA:

Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 756.526.635,44(setecentos e cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatrocentavos), com as seguintes classificações orçamentárias:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0201.01003205176304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 2.000.000,00

0201.01012805176378 CAPACITACAO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 200.000,00

0201.01003205176402 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOSINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 100.000,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0233.28084603696403 PAGAMENTO DE AUXILIO-FUNERAL - INATIVOS -TCE

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 200.000,00

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM0435.26078204983252 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE MALHA RODOVIARIA - CREMA

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 21.067.619,25

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA0501.17051204761913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITALNA CORSAN

INVERSOES FINANCEIRASAPLICACOES DIRETASCONVENIOS 30.276.915,40

0501.17051104765536 SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADESINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASCONVENIOS 300.952,03

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO0696.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASCONVENIOS 35.377,93

GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO0811.24012201386580 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SECOM


MINISTERIO PUBLICO0901.03012205031764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETAS

Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 5Diário Oficial

TESOURO-LIVRES 2.000.000,00

0901.03012205032746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICAINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 2.000.000,00

0901.03012201386420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MPOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 13.000.000,00

0901.03012201388545 PAGAMENTO DE AUXILIOS A PESSOAL ATIVO - MPOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 3.250.000,00

MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO0933.10012203696410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - INATIVOS E PENSIONISTAS - MP

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 1.500.000,00

0933.28027303698551 CONTRIBUICAO DO PATROCINADOR AO RPC/RS - MPPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 175.000,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO1001.03012201386567 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PGE


SECRETARIA DA CULTURA1101.13012201382120 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SEDACTEL


1101.13012201384254 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEDACTELOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 550.000,00

1101.13039104696815 MANUTENCAO DAS INSTITUICOES CULTURAIS DO ESTADOOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 450.000,00

1101.13039204695849 MODERNIZACAO DE BIBLIOTECASINVESTIMENTOSTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSTESOURO-LIVRES 640.000,00

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA1201.06012201386384 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ORGAO CENTRAL


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR1203.06018101386386 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - BRIGADA MILITAR


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR1207.06018201386765 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR


SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA1233.28084601388359 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP MILITAR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 32.000.000,00

1233.28084603698553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVILPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 90.000.000,00

1233.06084603698554 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - SSP CIVILPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 5.000.000,00

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA1260.06018105259088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASCONVENIOS 9.541.520,60

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO1301.04012201382334 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SMARH - CEE


INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ1538.20012201384038 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - IRGA

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 10.500,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 722.500,00

1538.20012201384389 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLAOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 1.100,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 603.500,00

1538.20012201384390 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRAOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 76.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 893.500,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - ENCARGOS GERAIS DO INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ1538.10012203694064 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - IRGA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALPROPRIOS DA AUTARQUIA 340.000,00

1538.28084603698459 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - IRGAPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALPROPRIOS DA AUTARQUIA 150.000,00

1538.20027303698838 ENCARGOS COM INATIVOS DO IRGA - COMPLEMENTAR AO RGPSPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 290.000,00

SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES1801.26012201386024 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - ST


SECRETARIA DA EDUCACAO1901.12012201386953 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.500.000,00

SECRETARIA DA SAUDE2001.10012205002485 ESP - GESTAO DA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 350.000,00

2001.10030205026484 HOSPITAL COLONIA ITAPUA



SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE2033.10084603698422 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV - CIVIL - SES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.400.000,00

SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE2095.10030105008473 COOPERACAO COM ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS AO EXTERIORTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.500.000,00

2095.10030305023275 OPERACIONALIZACAO E MANUTENCAO DOS HEMOCENTROSOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.500.000,00

2095.10012804996273 EDUCACAO EM SAUDEOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A UNIAOCONVENIOS 18.510,16

2095.10042205006729 OUVIDORIA DO SUSINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500.000,00

2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CPINVESTIMENTOSTRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOSTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 99.820,44

2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDOTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 42.002,65

2095.10012605019149 TECNOLOGIA DA INFORMACAO NO SUSOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL2148.08024301384187 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FPERGS


2148.08024304734367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTESOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 228.012,52TESOURO-VINCULADOS POR LEI 87.084,49

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE PROTECAOESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL2148.28084603694448 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FPERGS


2148.10012203694669 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - FPERGSPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00

2148.28084603698548 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - FPERGSPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 100,00

SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO2201.16012201382541 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - SOSH



INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDOFINANCEIRO IPE PREV2440.28084603698391 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - RPPS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETAS

TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL2440.09012201388310 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - IPE PREV

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI 300.000,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS


3301.28084603692975 SENTENCAS JUDICIARIAS/RPVS - TJ/TRT/TRF - EFEOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 8.000.000,00

3301.28084603698325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MILPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 298.000.000,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 80.000.000,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA3305.28084303692648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA

AMORTIZACAO DA DIVIDAAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS POR LEI 99.288.978,75

TOTAL: 756.526.635,44

Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MCID-SEHABS 351140 - Recurso 2144 - 210 272.729,82II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C MCID-SEHABS 351149 - Recurso 2145 - 210 1.028,75III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FNS-SEHABS TC 133/2012 - Recurso 2209 - 210 300.952,03IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJ-SSP 853721-2017 - Recurso 2744 - 210 3.478.560,49V) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDOAMPARA/RS - Recurso 0120 - 400 87.084,49VI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO DEREFORMA ESTADUAL - Recurso 0167 - 400 99.288.978,75VII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FEGEP-ALIENBENS E DIR - Recurso 1181 - 400 300.000,00VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONVMCID/SEHADUR 224353 - Recurso 1935 - 400 25.817.039,08IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MS/SS2971/07 - Recurso 1970 - 400 18.510,16X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS351071-73 - Recurso 2133 - 400 5.986,82XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS351151-46 - Recurso 2135 - 400 134.112,77XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351085-34 - Recurso 2136 - 400 228.949,45XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351083-15 - Recurso 2137 - 400 292.989,35XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351086-48 - Recurso 2138 - 400 92.877,20XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351084-29 - Recurso 2139 - 400 253.043,89XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351148-89 - Recurso 2141 - 400 209.493,31


XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351157-01 - Recurso 2142 - 400 203.489,90XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR C MCID-SEHABS 351087 - Recurso 2143 - 400 176.428,39XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351140 - Recurso 2144 - 400 221.505,87XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351149 - Recurso 2145 - 400 21.050,00XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351095 - Recurso 2146 - 400 147.667,95XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351098 - Recurso 2148 - 400 125.052,84XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351088 - Recurso 2150 - 400 166.232,01XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351141 - Recurso 2151 - 400 359.307,83XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351092 - Recurso 2152 - 400 146.239,53XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351091-12 - Recurso 2153 - 400 188.337,41XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351136-45 - Recurso 2154 - 400 231.943,32XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351155-84 - Recurso 2155 - 400 103.000,17XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS 351097-78 - Recurso 2157 - 400 148.150,02XXX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MCID-SEHABS TC 35083367 - Recurso 2227 - 400 730.259,72XXXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MJ-SSP853721-2017 - Recurso 2744 - 400 6.062.960,11

XXXII) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0201.01003201386303 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - TCE


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0233.28084603698581 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO TCE FORA DA UPD


DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DEESTRADAS DE RODAGEM0435.28084603694116 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - DAER

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.000.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.000.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.000.000,00

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM0435.26012201383365 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO DAER - PROREDES BIRD

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 4.578.438,16

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA0501.18054204715851 SISTEMA INTEGRADO DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - SIRAM/RS

INVESTIMENTOS


APLICACOES DIRETAS

OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 6.500.000,00

0501.18054104715852 ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO DO RSINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.913.441,56

0501.18054204716723 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE GESTAO DE RISCOSINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 500.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 868.526,67

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO0696.06012205238136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASCONVENIOS 35.377,93

MINISTERIO PUBLICO0901.03012201382101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA


MINISTERIO PUBLICO - ENCARGOS GERAIS DO MINISTERIO PUBLICO0933.03012203696515 INDENIZACOES, REEMBOLSOS E RESTITUICOES - MP


SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL1174.13039204699074 FOMENTO A CULTURA


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO1301.04078504985590 COORDENACAO DAS POLITICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.100,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 8.900,00

1301.04012704745728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAISINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 23.560,50OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 351.360,00

1301.04012104755915 GESTAO DO PROREDES BIRDINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 30.107,56OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 80.479,59

1301.04012205455923 SISTEMA DE INFORMACAO ATIVOS PUBLICOSOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 90.000,00

1301.04012205456336 REMODELACAO DA CECOMINVESTIMENTOS


APLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 15.949,60OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 121.879,77

1301.04012205456724 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ADMINISTRACAO PATRIMONIAL DE BENS MOVEIS E IMOVEISOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 20.000,00

1301.04012105386757 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SPGGINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 167.850,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 124.130,28

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DOFUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE1341.28084603694575 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - FAS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP1382.04012205458089 GESTAO DE ATIVOS IMOVEIS DO ESTADO

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.693.734,33OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 1.374.418,28

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ1538.20069205112776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 158.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 500.000,00

1538.20057105142782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLAINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASPROPRIOS DA AUTARQUIA 2.429.100,00

SECRETARIA DA EDUCACAO1901.12036801386950 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO PARA O ENSINO BASICO

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.707.741,22

SECRETARIA DA SAUDE2001.10030205026296 HOSPITAL PSIQUIATRICO SAO PEDRO


SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE2095.10054105026275 VIGILANCIA AMBIENTAL

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 300.000,00

2095.10012405006283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUSOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.200.000,00

2095.10042205002509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOESOUTRAS DESPESAS CORRENTES


APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00

2095.10057104993262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR


2095.10012205005860 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA SESINVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500.000,00

2095.10030105026254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADOOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00

2095.10030505026277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICAOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00

2095.10030205026750 SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS (SRT)OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00

2095.10030205027302 REGIONALIZACAO DA SAUDE - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOSTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 99.820,44

2095.10030105027308 SAUDE DA FAMILIA - CPOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDOTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 42.002,65

2095.10030205028521 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PORTA DE ENTRADA/SAMUOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDOTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00

2095.10030205028526 COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS PROPRIOS COM ADMINISTRACAO TERCEIRIZADAOUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOSTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.810.000,00

2095.10030405029048 VIGILANCIA SANITARIAOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL2148.08024301384187 REMUNERACAO DO PESSOAL ATIVO - FPERGS


INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDOFINANCEIRO IPE PREV2440.28084603698391 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - RPPS

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000,00

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL2440.09012604943366 QUALIFICACAO DA GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO - PROREDES BIRD

INVESTIMENTOSAPLICACOES DIRETASOPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 103.742,95

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO3301.28084603692645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 17.000.000,00

3301.28027203698324 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL.PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTALTESOURO-LIVRES 35.000.000,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SENTENCAS JUDICIARIAS - A CARGO DO PODER JUDICIARIO3303.28084603692036 SENTENCAS JUDICIARIAS/PRECATORIOS - TJ/TRT/TRF - EFE

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

APLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00

3303.28084603698552 CONCILIACAO DE PRECATORIOS - LEI 14.751/2015 - EFEPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAPLICACOES DIRETASTESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 55.000.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA3401.99999903699001 RESERVA DE CONTINGENCIA

RESERVA ORCAMENTARIAA DEFINIRTESOURO-LIVRES 392.040.000,00

TOTAL: 756.526.635,44

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.

EDUARDO LEITE,Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

OTOMAR VIVIAN,Secretário-Chefe da Casa Civil.


Protocolo: 2019000313943DECRETO Nº 54.755, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Abre créditos no Orçamento do Estado.O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V,

da Constituição do Estado e de acordo com a Lei n° 15.202, de 25 de julho de 2018, e Lei nº 15.237, de 21 de dezembro de2018,

DECRETA:

Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos especiais no montante de R$ 3.291.034,07 (três milhões,duzentos e noventa e um mil, trinta e quatro reais e sete centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM0435.26078204987125 CONVENIOS COM OUTROS ORGAOS GOVERNAMENTAIS - CP

INVESTIMENTOSTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOSTESOURO-LIVRES 1.117.142,86

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO1601.23069505065759 INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS TURISTICOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTESTRANSFERENCIAS A UNIAOCONVENIOS 2.173.891,21

TOTAL: 3.291.034,07

Art. 2° Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MTUR-SETUR 385256-26 - Recurso 2183 - 400 1.772.098,77II) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV MTUR-SETUR 778287/12 - Recurso 2212 - 400 236.585,04III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV777540/12 - Recurso 2213 - 400 165.207,40

IV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM0435.26012201383378 AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DA INFRAESTRUTURA - DAER


0435.26012201384239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAEROUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 217.142,86

0435.26078204984307 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUALOUTRAS DESPESAS CORRENTESAPLICACOES DIRETASTESOURO-LIVRES 445.000,00

TOTAL: 3.291.034,07

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.






Homologa Situação de Emergência no Município de São Gabriel – RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e de conformidade com o art. 7º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com aInstrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional,

considerando a ocorrência de danos humanos e materiais em parte da área urbana do Município, emconformidade com o Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, fotos e laudos acostadosao processo; e

considerando que o Parecer da Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil é favorável à declaração deSituação de Emergência, conforme levantamento constante no processo administrativo nº 19/0804-0000402-1,

DECRETA:

Art. 1º Fica homologada a Situação de Emergência no Município de São Gabriel, em parte da área urbana doMunicípio, nos bairros Beira Rio, Mato Grosso, Centro, Passo da Lagoa, Três de Outubro, Vila Maria e Baltar, conformedeclarado pelo Prefeito no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2019, em razão da ocorrência de Chuvas Intensas,Classificação 1.3.2.1.4 – COBRADE.

Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração desituação anormal estão em consonância com os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, epela Instrução Normativa n.º 2, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e que, emconsequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual.

Art. 3º Os Órgãos Regionais Estaduais do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, sediados noterritório do Estado do Rio Grande do Sul, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao Município afetado, mediante préviaarticulação e planejamento com o Órgão Central de Coordenação do Sistema e com o Órgão Regional Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do atodeclaratório do Prefeito Municipal de São Gabriel, devendo vigorar pelo prazo de cento e oitenta dias.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.






Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0092935-9,

DECRETA:

Art.1º É declarada Hóspede Oficial do Estado SARA MARIA TEIXEIRA SGOBIN, nos dias 17 e 18 de setembro de2019, convidada para palestrar na II Jornada de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizada na cidade deCaxias do Sul/RS.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, àhospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto na SRO nº 029397.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.






Declara Hóspede Oficial do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, daConstituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 19/2000-0090283-3,

DECRETA:

Art.1º É declarado Hóspede Oficial do Estado HÉLIO ANTÔNIO DA ROCHA, no período de 9 a 11 de setembro de2019, convidado para palestrar no V Seminário Intersetorial de Promoção da Vida e Prevenção do Suicídio, que será realizadona cidade de Porto Alegre e no I Seminário descentralizado no Município de Santa Cruz do Sul.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, que dizem respeito a transporte aéreo, àhospedagem e à alimentação, correrão à conta da Secretaria da Saúde, conforme recurso previsto nas SROs nº 028803 e nº029139.








Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e noPrograma de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grandedo Sul - INTEGRAR/RS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V,da Constituição do Estado, combinado com o art. 13, § 3°, da Lei n° 11.916, de 2 de junho de 2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa METANOX LTDA., com sede e local de projeto na Rodovia RST 453, Km 43,66, nº4785, Linha Lenz, no Município de Estrela/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.458/0001-50 e CGC/TE sob o nº 044/0053323,conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 30 de julho de 2019, previstas na Resolução nº 49/2019 –FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2019, que consta no processoadministrativo nº 18/1600-0001301-1.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.








Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS,e no Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RioGrande do Sul - INTEGRAR/RS.


DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5°, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa SUNTEX BRASIL INDÚSTRIA DE SINTÉTICOS LTDA., com sede e local de projetona Av. das Indústrias, nº 389, bairro Anchieta, Município de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.683.626/0001-33 eCGC/TE sob o nº 096/3727400, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 30 de julho de 2019,contidas na Resolução nº 53/2019 – FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de2019, que consta no expediente administrativo nº 18/1600-0001142-6.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste, previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contratode Financiamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.








Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e noPrograma de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grandedo Sul - INTEGRAR/RS.


DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5º, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa RAUTER QUÍMICA LTDA., com sede e local de projeto na Rua Paul Zivi, nº 1136,Bairro Distrito Industrial, no Município de Gravataí/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.661.453/0001-87 e CGC/TE sob o nº057/0019583, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 30 de julho de 2019, previstas na Resoluçãonº 51/2019 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2019, que consta noexpediente administrativo nº 18/1600-0001248-1.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do “caput” deste artigo estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.








Concede os benefícios financeiros previstos no Regulamento do FundoOperação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e noPrograma de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande doSul - INTEGRAR/RS.


DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos os benefícios financeiros previstos no art. 5°, inciso I, e nos arts. 7º e 18 do Decreto nº49.205, de 11 de junho de 2012, à empresa COOPERATIVA VINÍCOLA GARIBALDI LTDA., com sede atual e local de projeto naAv. Rio Branco, n° 833, Centro, Município de Garibaldi/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 90.049.156/0001-50 e CGC/TE sob o nº050/0000034, conforme as decisões do Conselho Diretor do FUNDOPEM/RS, de 30 de julho de 2019, contidas na Resoluçãonº 47/2019 – FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2019, que consta noexpediente administrativo nº 18/1600-0000661-9.

Parágrafo único. A fruição dos benefícios aprovados nos termos do art. 1° deste Decreto estará condicionada àassinatura do respectivo Termo de Ajuste previsto no art. 13 do Decreto n° 49.205/2012, bem como à assinatura do Contrato deFinanciamento do FUNDOPEM/RS com o seu Gestor.







Atos de Delegação de CompetênciaProtocolo: 2019000313951

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado de Obras e Habitação para firmar o PrimeiroTermo Aditivo ao Convênio FPE nº 3026/2017, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da entãoSecretaria de Obras, Saneamento e Habitação, e o Município de Picada Café, visando à construção de rede de abastecimentode água para comunidades residentes na zona rural. Expediente Administrativo nº 17/2200-0003428-2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e §1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar oConvênio FPE nº 880/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de Vale do Sol, visando à conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a transferência de recursosfinanceiros destinados à execução de Projeto de Videomonitoramento, conforme demanda eleita na Consulta Popular de 2018.PROA nº 19/1200-0001091-4.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência à Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, paracelebrar o Acordo de Cooperação FPE nº 413/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria dePlanejamento, Orçamento e Gestão, e a Associação dos Trabalhadores da Unidade de Triagem do Hospital Psiquiátrico SãoPedro, visando à realização de serviços de coleta e destinação de materiais reciclados depositados nas dependências doCentro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF. PROA nº 19/1300-0000301-0.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar oConvênio FPE nº 869/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de Coxilha, para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de projeto devideomonitoramento - demanda eleita na Consulta Popular de 2018. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1200-0001034-5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar oConvênio FPE nº 749/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de Mato Leitão, para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de projeto devideomonitoramento - demanda eleita na Consulta Popular de 2018. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1200-0001115-5.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, incisoXXI e § 1º, da Constituição Estadual, delega competência ao Secretário de Estado da Segurança Pública para celebrar oConvênio FPE n.º 895/2019 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e oMunicípio de São João do Polêsine, para viabilizar a transferência de recursos financeiros destinados à execução de projeto devideomonitoramento - demanda eleita na Consulta Popular de 2018. Processo Administrativo Eletrônico nº 19/1200-0001127-9.

Atos PessoaisProtocolo: 2019000313952

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano expediente nº 19/1300-0002879-9, retifica o ato que designa GILBERTO POMPÍLIO DE MELO FILHO para desempenhar asfunções de Secretário Adjunto de Orçamento e Planejamento, bem como as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão nosimpedimentos do Titular, inclusive em sua vacância até nova nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 138, de 17 dejulho de 2019, 2ª edição, para constar que também exercerá as funções de Secretário de Estado de Planejamento, Orçamentoe Gestão nos impedimentos do Titular e do Secretário Adjunto de Gestão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que constano processo administrativo nº 19/1204-0012194-2, declara sem efeito o ato de nomeação de ANDRESSA FERNANDESGARRIDO, Identidade Funcional nº 4541570, para exercer o cargo de Inspetora de Polícia, 1ª Classe, publicado no Diário Oficialdo Estado de 8 de julho de 2019.

SECRETARIA DA CASA CIVILOTOMAR VIVIAN

Praça Marechal Deodoro, s/nº - Palácio PiratiniPorto Alegre / RS / 90010-282

Subchefia AdministrativaMICHAEL ABREU RIBEIRO

Rua Duque de Caxias, 1005Porto Alegre / RS / 90010-282


Recursos HumanosProtocolo: 2019000313953

BOLETIM 160/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0808-0000056-2, AUTORIZA o afastamento daSecretária Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais ANA AMÉLIA DE LEMOS, Id. Func 4552695/01, para, noperíodo de 20-08-2019 a 21-08-2019, viajar a São Paulo/SP e Montevideo/UY, a fim de acompanhar o Senhor Governador emMissão Governamental, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma emeia) diárias especiais no valor de US$200,00/dia, passagens aéreas de ida e volta e despesas com deslocamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, que lhe é conferida pela LeiComplementar nº 11.831/02, art. 3º e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/1203-0018035-1, LICENCIA, a pedido, doserviço ativo da Brigada Militar e Transfere para a Reserva não Remunerada, a contar de 09-07-2019, o Soldado QPM-1 JEANCARLOS DA SILVA, Id. Func. 3699790/01, do CRPO/FNO, em razão do previsto nos artigos 142, §3º, inciso II, combinado com oartigo 42, §1º da CF, em virtude de haver tomado posse no cargo de Escrivão de Polícia, na Polícia Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0000896-8, AUTORIZA a Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique LuizRoessler – FEPAM, vinculadaà Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, a designar SIRLEI HAUBERT, Id. Func.2966557/02, para exercer a função em comissão de Chefe da Divisão de Agrotóxicos, padrão FC-II, em substituição ao titularGianfranco Badin Aliti, Id. Func. 3093573/02, no período de 19/08/2019 a 17/09/2019, devendo perceber os valores inerentes aocargo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/0567-0000896-8, ATRIBUI a servidora SIRLEI HAUBERT, Id. Func. 2966557/02, os encargos de Chefe daDivisão de Agrotóxicos, Substituta, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, inciso I da LeiComplementar n° 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo 19/3701-0000115-0, EXONERA, a pedido, a contar de22/04/2019, VALQUÍRIA MEIRELES TYSKA, Id. Func. 3861856/1, do cargo de Auxiliar Técnico, do Escritório de Desenvolvimentode Projetos, vinculado à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 61, parágrafoúnico da Lei Complementar nº 10.098/94 e tendo em vista o que consta no processo nº 19/1500-0012079-7, DESIGNAAUGUSTO CESAR DA CUNHA, Id. Func. 1107259/1 para exercer, em caráter de substituição, a função gratificada de Diretor deCentro de Pesquisa, padrão FG-10, na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, nos impedimentos legaise eventuais do titular Rogerio Oliveira Rodrigues, Id. Func. 3592430/2.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta noprocesso nº 19/1500-0012079-7, ATRIBUI ao servidor AUGUSTO CESAR DA CUNHA, Id. Func. 1107259/1, os encargos deDiretor do Centro de Pesquisa, Substituto, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/2900-0000187-4, RETIFICA o ato registrado no Boletim nº 145/19, publicado no Diário Oficial do Estado de 30-07-2019, na parte emque autorizou o afastamento do Secretário de Estado do Esporte e Lazer JOÃO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR, Id. Func.4549597/01, para, no período de 21-08-19 e 22-08-19, viajar a São Paulo/SP, para declarar que o afastamento é no períodosupracitado e não como constou, ratificando as demais informações.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º doDecreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 19/0400-0000496-3, AUTORIZA o afastamento doSecretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica CLAUDIO LEITE GASTAL, Id. Func. 4541073/01, para, no período de20-08-2019 até 21-08-2019, viajar a Montevideo/UY, a fim de participar de Missão Governamental, sem prejuízo de seusvencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias especiais no valor de US$200,00/diae passagens aéreas de ida e volta.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOEDUARDO CUNHA DA COSTA

Av. Borges de Medeiros, 1555 - 18º andarPorto Alegre / RS / 90110-150

Gabinete da Procuradoria-Geral do EstadoEDUARDO CUNHA DA COSTA



ContratosProtocolo: 2019000313578

Assunto: ContratoExpediente: 907530‑1000/16‑7

Termo Aditivo Nº 3 Contrato: 2016/021259

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado; CONTRATADO: Nunes & Guatimuzim Ltda Me, CNPJ: 16.790.605/0001‑63; OBJETO:Prestação de Serviço de Monitoramento de Alarme de Segurança pelo período de 24 horas ininterruptas, sete dias porsemana, condicionada ao recebimento de sinal de emergência na Central de Operações da Contratada, por ocasião doacionamento da central de alarme instalada na Sede da 15ª. Procuradoria Regional da PGE em Osório/RS; OBJETO DOADITIVO: Altera a cláusula quarta ‑ dos prazos ‑ Fica o prazo de vigência desta contratação prorrogado por mais 12(meses), a contar de 19 de agosto de 2019, podendo ainda, ser prorrogado por igual período, até o limite de 60(sessenta) meses, nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.; PRAZO:19/08/2016 até 19/08/2020

Departamento de AdministraçãoMARCELO DOS SANTOS FRIZZO


DiversosProtocolo: 2019000313954

BOLETIM Nº 121/2019

Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efeitos, os seguintes atos do Senhor Procurador-Geral do Estado:

PORTARIA Nº 588, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA ALINE FRARE ARMBORST, Procuradora doEstado, Classe Intermediária, identificação funcional nº 3248062/1, para, cumulativamente com função de Procuradora doEstado Assessora junto ao Gabinete, exercer a função de Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto à Secretariade Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, devendo perceber, em face de opção, a Gratificação de Agente Setorial – GAS,prevista no artigo 7º da Lei nº 13.116/08.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, Procuradorado Estado, Classe Final, identificação funcional nº 2366827/1, para exercer a função de Agente Setorial do Sistema deAdvocacia de Estado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, devendo perceber a Gratificação de AgenteSetorial – GAS, prevista no artigo 7º da Lei nº 13.116/08, cessando os efeitos da Portaria nº 045, publicada no DOE de 10-01-2019.


O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA DANIELA FERNANDA COSTA, Procuradora doEstado, Classe Final, identificação funcional nº 2665972/1, para, cumulativamente com a função de Coordenadora daProcuradoria de Liquidação e Execução, exercer a função de Coordenadora da Procuradoria de Precatórios e RPVs, com direitoà percepção da gratificação de direção prevista no artigo 1º, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 11.766/02, cessando os efeitosda Portaria nº 558, publicada no DOE de 29-07-2019.


Marcelo dos Santos Frizzo,Diretor do Departamento de Administração.

ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOSHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º Andar - Ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do Diretor-GeralHIPARCIO RAFAEL STOFFEL

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 19º andar - ala NortePorto Alegre / RS / 90119-900



SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 02/2018

Expediente Administrativo nº 17/3701-0000357-8Partes: Escritório de Desenvolvimento de Projetos – EDP, CNPJ/MF sob o número 13.169.162/0001-08 e S.A – EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL, pessoa jurídica de direito privado, situada na Av. Borges de Medeiros, 512, em Porto Alegre/RS,inscrita no CNJP/MF sob o nº. 76.535.764/0002-24. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze)meses, com fundamento na Cláusula Oitava, item 8.3, do instrumento contratual e o art. 57, II, da Lei 8.666/93. RecursosFinanceiros: Os recursos financeiros, sob responsabilidade do EDP, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), enquadradono projeto/atividade 4644, NAD 3.3.90.39.3979, Recursos 0001, UO 3701, Empenho nº 19003290032. Fund. Legal: art. 57, II, daLei 8.666/93. Assinatura em 06 de agosto de 2019.

Hiparcio Rafael StoffelDiretor-Geral do EDP

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RGSJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL, DIRETOR-PRESIDENTE

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTONIO COSTA LEAL

Praça dos Açorianos, s/nºPorto Alegre / RS / 90010-340


Assunto: ContratoExpediente: 19/0489‑0001124‑4

Súmula de Contrato

PROCERGS e FUNDAÇÃO O PÃO DOS POBRES ‑ Contrato 5368‑00 para conjugação de esforços das partes para promover odesenvolvimento pessoal e profissional dos jovens assistidos pelo Programa Nacional de Aprendizagem Profissional.Valor total estimado R$ 45.360,00. 15/08/2019. POA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS


Gabinete da SecretáriaLEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS





CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Benso Topografia Ltda, CNPJ: 11.401.659/0001‑76; OBJETO:serviço de execução de georreferenciamento certificação de imóveis rurais cadastro de imóveis no GPE no RS..; OBJETODO ADITIVO: Prorrogar o prazo contratual por seis meses , a contar de 17/08/2019.; PRAZO: 17/08/2018 até 16/02/2020;VALOR: R$ 475.000,00 (Total)


Protocolo: 2019000313582Assunto: ContratoExpediente: 18/2400‑0003549‑1


CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Rst Engenharia e Solucoes Ltda, CNPJ: 07.310.835/0001‑97;OBJETO: GEOREFERENCIAMENTO , CERTIFICAÇÃO DE IMOVEIS RURAIS E CADSTRO DOS IMOVEIS NO SITEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL DOESTADO; OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo Contratual por mais seis meses , a contar de 21/08/2019.; PRAZO:01/08/2018 até 21/02/2020

Protocolo: 2019000313583Assunto: ContratoExpediente: 003849‑2400/15‑3


CONTRATANTE: Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Ticket Solucoes Hdfgt S/A, CNPJ: 03.506.307/0001‑57; OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTANÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES RODOVIARIOS, MAQUINAS EEQUIPAMENTOS EM CARTÕES MAGNETICOS PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO; OBJETO DO ADITIVO:PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL POR 12 MESES, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2019.


Assunto: AvançoExpediente: 19/1202‑0006524‑0Nome: Vilma Cidade da SilvaId.Func./Vínculo: 1859056/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: SUSEPE ‑ Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

RETIFICA o ato registrado no D.O.E de 28.11.2017, para declarar que faz jus a concessão do Avanço 8, a contar de22.09.2018 e não como constou.

Protocolo: 2019000313956Assunto: Concessão de Licença EspecialExpediente: 19/1203‑0018215‑0Nome: Leandro Carvalho dos SantosId.Func./Vínculo: 2318695/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 3° SargentoLotação: BM ‑ CPM/24°BPM

RETIFICA, o ato publicado no DOE de 11/05/2001, referente a concessão da Licença Especial do período de 01/05/1996 a29/04/2001, para declarar que o período correto é de 09/07/1993 a 07/07/1998, em razão de ter sido publicadoincorretamente.


RETIFICA, o ato publicado no DOE de 19/06/2006, referente a concessão da Licença Especial do período de 30/04/2001a 28/04/2006, para declarar que o período correto é de 08/07/1998 a 06/07/2003, em razão de ter sido publicadoincorretamente.






Protocolo: 2019000313960Assunto: Conversão de Licença EspecialExpediente: 19/1203‑0019210‑4Nome: Edgar Alberto Cruz AzambujaId.Func./Vínculo: 2217287/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: 1° SargentoLotação: BM ‑ DA/SAdm/SJuridico

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, a conversão de licençaespecial do período de 29/11/2002 a 27/11/2007, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86e Lei Complementar 10.990/97, artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.

Protocolo: 2019000313584Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Augusto da Silva BobsinId.Func./Vínculo: 4404050/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 08/08/2019, nos termos do art. 56, inciso I, da Lei Complementar 10098/94.

Protocolo: 2019000313585Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carine Nunes dos SantosId.Func./Vínculo: 2722828/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

EXONERA A PEDIDO, a contar de 01/08/2019, nos termos do art. 42, inciso I, da Lei 6672/74.

Protocolo: 2019000313586Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Marielly RosaId.Func./Vínculo: 3752755/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: Secretaria da Educação


Protocolo: 2019000313587Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cintia Ester Mottini BonatoId.Func./Vínculo: 2446588/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313588Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Cleuza dos Santos NovakId.Func./Vínculo: 4475097/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313589Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dirce Velasques Arruda CieglinskiId.Func./Vínculo: 1666088/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313590Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Etiene Silveira LazarottiId.Func./Vínculo: 3107469/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 12 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313591Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gilberto Roso MahleId.Func./Vínculo: 4530748/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ A‑IILotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313592Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marilei Mario da CostaId.Func./Vínculo: 2469723/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313593Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Marivane MascarelloId.Func./Vínculo: 3597270/02Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313594Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Silvia Elisandra Bitello NunesId.Func./Vínculo: 2484838/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313595Assunto: ExoneraçãoExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Veridiana Soares RibeiroId.Func./Vínculo: 3677257/04Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313961Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0081556‑6Nome: Americo Pedro Foleto VenturiniId.Func./Vínculo: 420824/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: Médico de Saúde PúblicaLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 26/07/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000313962Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0090453‑4Nome: Carlos Antonio Mascia GottschallId.Func./Vínculo: 507245/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Médico ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 25/07/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito à percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000313963Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0013697‑9Nome: Cristina Barreto SimõesId.Func./Vínculo: 4393430/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Jurídico ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Assessoria Jurídica

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 04/07/2019.

Protocolo: 2019000313964Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 18/1100‑0002426‑2Nome: Cristina Beatriz Queirolo FeijoId.Func./Vínculo: 2383276/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista em Turismo ‑ CLotação: SDETUR ‑ Divisão de Recursos Humanos

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº14.224/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 18/12/2018.

Protocolo: 2019000313965Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/1500‑0013968‑4Nome: Ediane Elenice EspíndolaId.Func./Vínculo: 4377141/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Fiscal Estadual Agropecuário ‑ ALotação: SEAPDR ‑ Supervisão Regional 10

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 07/07/2019.


Protocolo: 2019000313966Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0068666‑9Nome: Ernidio Luiz BassaniId.Func./Vínculo: 1323610/01Tipo Vínculo: extranumerárioCargo/Função: MédicoLotação: SES ‑ 16 Coordenadoria Regional de Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 06/06/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000313967Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/0500‑0003386‑3Nome: Karolina TurcatoId.Func./Vínculo: 3952967/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Geógrafo ‑ ALotação: SEMAI ‑ Div. de Plan. e Gestão

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso II do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 09/08/2019.

Protocolo: 2019000313968Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao ‑ GICAPExpediente: 19/2000‑0078325‑7Nome: Rinaldo AlbertonId.Func./Vínculo: 602426/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Enfermeiro ‑ DLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE a Gratificação de Incentivo à Capacitação ‑ GICAP, nos termos do inciso I do art. 19 da Lei nº 14.224/2013,regulamentado pelo Decreto nº 50.235/2013, a contar de 28/06/2019, com base no Mandado de Segurança nº 70061181871,que estendeu o direito a percepção da GICAP aos servidores inativos que se aposentaram com paridade remuneratória.

Protocolo: 2019000313596Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 19/1000‑0009934‑1Nome: Ana Maria Coden de LimaId.Func./Vínculo: 1490036/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ D‑IILotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, a servidora em exercício naEscola Estadual de Ensino Fundamental General Edson Figueiredo, a contar do Trânsito em Julgado 11/06/2019, conformelaudo da DISAT 0381/2019, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Lei 7357/80, art. 56 com a redaçãoalterada pela Lei 8005/85, conforme processo judicial nº (9007185‑97.2017.8.21.0027), do Juizado Especial da FazendaPública de Santa Maria.

Protocolo: 2019000313597Assunto: Gratificação Especial de InsalubridadeExpediente: 16/2000‑0005920‑0Nome: Raul Henrique BrondaniId.Func./Vínculo: 4207378/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

CONCEDE Gratificação Especial de Insalubridade em grau médio no percentual de 20%, ao servidor em exercício noComplexo Regulador Estadual ‑ Serviço Aeromédico, a contar de 08/02/2016 a 19/01/2017, conforme laudo da DISAT0376/2019, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, Lei 8186/86, art. 9º e Lei 7357/80, art. 56 com aredação alterada pela Lei 8005/85, e Laudo Pericial nº 007/2019, Adendo ao LP nº 0002/2018.


Protocolo: 2019000313598Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0039788‑7Nome: Clarissa Bicca Braganca PerlinId.Func./Vínculo: 2659778/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos naEscola Estadual de Ensino Fundamental São Vicente de Paulo, face provimento, a contar de 02/05/2019, conforme laudoda DISAT 0391/2019, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89.

Protocolo: 2019000313599Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0038121‑2Nome: Isabel Cristina de Souza DuroId.Func./Vínculo: 2407345/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos naEscola Estadual de Ensino Fundamental Rachel de Mello, face provimento, a contar de 15/04/2019, conforme laudo daDISAT 0389/2019, no regime de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000313600Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0038121‑2Nome: Isabel Cristina de Souza DuroId.Func./Vínculo: 2407345/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 05 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos naEscola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora Aparecida, face convocação a contar de 15/04/2019, conformelaudo da DISAT 0390/2019, no regime de trabalho de 10 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com aredação alterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000313601Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0038365‑7Nome: Lisandra Muller de Oliveira CaetanoId.Func./Vínculo: 3775780/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos noColégio Estadual Manoel Ribas, face provimento, a contar de 25/03/2019, conforme laudo da DISAT 0392/2019, no regimede trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redação alterada pela Lei 9889/93 e Lei8804/89, para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000313602Assunto: Gratificação por Risco de VidaExpediente: 19/1900‑0037719‑3Nome: Vanessa Carravetta RodriguesId.Func./Vínculo: 3777960/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE Gratificação por risco de vida de 45%, a servidora em exercício pelo atendimento a sala de recursos naEscola Estadual de Ensino Fundamental Osório Duque Estrada, face provimento, a contar de 06/08/2018, conforme laudoda DISAT 0393/2019, no regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos da Lei 8704/88, art. 1º com a redaçãoalterada pela Lei 9889/93 e Lei 8804/89, para fins de regularização funcional.


Protocolo: 2019000313969Assunto: Incorporação de Gratificação pelo Exercício em Classe EspecialExpediente: 19/1900‑0038680‑0Nome: Rosangela dos Santos DalriId.Func./Vínculo: 1790870/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

DETERMINA A INCORPORAÇÃO aos vencimentos, a contar de 24/07/2019, da gratificação mensal de 50% (cinqüenta porcento) em 20 horas semanais de trabalho, pelo exercício em escola ou classe de alunos excepcionais, com fundamentona Constituição Estadual de 1.989, art. 39, parágrafo único, permanecendo no referido exercício no regime detrabalho supracitado, a pedido, conforme protocolo de 24/07/2019.

Protocolo: 2019000313970Assunto: Progressão de Nível do Quadro GeralExpediente: 19/1202‑0005687‑0Nome: Sabrina Azevedo RamboId.Func./Vínculo: 2465906/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Auxiliar de Enfermagem ‑ C‑ILotação: SUSEPE ‑ Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso

CONCEDE a Progressão do Nível I para o nível II, a contar de 29/06/2019, nos termos do art. 25, da Lei nº14.234/2013, regulamentado pelo Decreto nº 50.329/2013.

Protocolo: 2019000313971Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0036145‑9Nome: Assis Ribas de QuadrosId.Func./Vínculo: 1892860/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 10 Coordenadoria Regional de Educação

RETIFICA o ato registrado no D.O.E de 03.04.98, para declarar que faz jus a concessão do Triênio 3, a contar de10.11.98 e não como constou.


CONCEDE triênio 2, a contar de 12.06.96, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.















TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 25.04.2019, referente a concessão do triênio 10, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000313980Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0028875‑1Nome: Eliane Terezinha Bóllico dos Santos LimbergerId.Func./Vínculo: 1527231/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ F‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 10, a contar de 05/03/2019, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.


Protocolo: 2019000313981Assunto: TriênioExpediente: 18/1900‑0048418‑0Nome: Lenir Terezinha Borges MichelsenId.Func./Vínculo: 1628763/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑5Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE triênio 9, a contar de 13/04/2017, nos termos da Lei nº 6.672/74, art. 69.

Protocolo: 2019000313982Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0041729‑2Nome: Lucia Marli de BonaId.Func./Vínculo: 1859714/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista de Educação‑Orientador Educacional ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

TORNA SEM EFEITO o ato registrado no D.O.E. de 25.01.2019, referente a concessão do triênio 9, face regularizaçãofuncional.

Protocolo: 2019000313983Assunto: TriênioExpediente: 19/1203‑0019483‑2Nome: Rober Rodrigues da SilveiraId.Func./Vínculo: 2886065/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/15°BPM

CONCEDE ao servidor militar regido pelo Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Estado, o 1º triênio a contarde 27/05/2011, previstas na Lei 6196/71, artigo 15 e 16, alterada pela Lei 8184/86 e Lei Complementar 10.990/97,artigo 69, parágrafo 1º, Item I e artigo 70.





Protocolo: 2019000313986Assunto: TriênioExpediente: 19/1900‑0041225‑8Nome: Rosangela da Silva FragaId.Func./Vínculo: 1774093/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação







Departamento de Perícia Médica e Saúde do TrabalhadorCARLA LEIA MARTIN BRAVOAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/1900‑0023285‑3Nome: Elis Regina CaldanaId.Func./Vínculo: 2531518/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 22/04/2019, de acordo com a Informação0503/2019‑DISAT.

Protocolo: 2019000313604Assunto: Acidente de ServiçoExpediente: 19/2000‑0000883‑0Nome: Lavínia da Silva OliveiraId.Func./Vínculo: 3117227/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Especialista em Saúde ‑ NS 1‑BLotação: Secretaria da Saúde

ENQUADRA como decorrente de acidente de serviço, o fato ocorrido em 17/12/2018, de acordo com a Informação0508/2019‑DISAT.

Protocolo: 2019000313605LINHA Assunto: Avaliação médico‑pericial Processo: 19130000015417 DECLARA APTO, durante a vigência dos contratos temporários, os admitidos abaixo relacionados, em cumprimento ao disposto na Lei 6672/74, art. 18, com a redação alterada pela Lei 10576/95. Nome CRE CPF Sue Helen Oliveira da Cunha 04Âª CRE 00143117041 Magnos Roberto de Lima 36Âª CRE 96891904072 Krislei Scienza Martin 04Âª CRE 02487524057 Jefferson Dantas de Oliveira 01Âª CRE 05183233586 Aline Beatriz Luz de Moraes 01Âª CRE 01062860055 Nitiele Medeiros Contessa 04Âª CRE 02843930022 Maria Denis Freitas da Rosa 05Âª CRE 45187215000 Lucemir Pereira Bastos Petry 06Âª CRE 01507483023 Isabela Bocorny Adolfo 02Âª CRE 03495716009 Luis Fernando Moraes do Nascimento 11Âª CRE 02820421059 Jose Alvenir Machado Pinto 01Âª CRE 59414448004 Maura Graciela Palombo 02Âª CRE 60381426068 Lorena Suzete Silva de Souza 03Âª CRE 97258806091 Daniele Flores Santiago 19Âª CRE 03082851070 Emilce Haydee Colombo de Webber 04Âª CRE 83401032020 Jorge Ricardo dos Santos Pereira 02Âª CRE 00471272019


Bruna Lorenzzetti 04Âª CRE 00367928027 Lucas Silveira Gonçalves 04Âª CRE 02066997005 Josiane Lucas Leite 05Âª CRE 98133454034 Maria Carina da Cruz 04Âª CRE 00408400005 Camila de Avellar Berzaqui 28Âª CRE 02677589010 Gislaine de Cássia Lisboa 23Âª CRE 01188558080 Raissa de Mello Brunauth 27Âª CRE 03528339047 Maicon Leal Furtado 01Âª CRE 03369276062 Roger Correa da Costa 04Âª CRE 00340449063 Judite Bragheroli Machado 02Âª CRE 00726639010 Solange Isabel Fochezatto Panisson 04Âª CRE 51572079053 Gladis Hardt Mower 21Âª CRE 66266718049 Leoni Natalia Zaleski Bariviera 20Âª CRE 96310871072 Claudete Lusa 04Âª CRE 02893186025 Juliano Rodrigues Rocha 28Âª CRE 90884779068 Graziele Forner 04Âª CRE 53688678087 Graziela Benicia Schiehll 02Âª CRE 00290867010 Silvia Cristina Silva Morais 04Âª CRE 96874910000 Eliana Mara Albuquerque Turbay 04Âª CRE 79152694887 Rafael Oliveira dos Santos 02Âª CRE 00404443095 Cristiane Borba Luckmann 02Âª CRE 98514423053 Felipe Soeiro Meyrer Simundi 02Âª CRE 02957668084 Fabricio Padilha da Silva 04Âª CRE 02082702057 Carolina de Almeida Wainstein 27Âª CRE 84843047015 Sandra Prestes da Silva 17Âª CRE 61914355091 Laura Alves Strehl 01Âª CRE 85631949091 Roberta Soares da Rosa 02Âª CRE 81123264015 Viviane Matias dos Santos 28Âª CRE 01975743008 Solange Lopes Ferrari 39Âª CRE 96108517034 Sandro Rogerio Carvalho Wieth 28Âª CRE 62824210044 Clelia Rejane Machado Rodrigues 19Âª CRE 88935442020 Elaine Fontoni 21Âª CRE 02948867967 Rita de Cassia Trindade Machado 23Âª CRE 96251972068 Margarete Becker Borges 05Âª CRE 33839000025 Ivone Menezes Iwasaki 01Âª CRE 45911827034 Lucas Afonso de Oliveira 02Âª CRE 00793125006 Lucemir Pereira Bastos Petry 06Âª CRE 01507483023 Daniella Cardoso da Porciuncula 11Âª CRE 00403933056 Angela Cristina Lorandi 04Âª CRE 70222444053 Murilo Leandro Saul 02Âª CRE 03162313040 Dinora Alves Goncalves 04Âª CRE 17531160072 Carla Virginia Alegre da Silva 27Âª CRE 92222250072 Luciane Candaten Schmidt 20Âª CRE 85714011104 Camila Gasparin Magnaguagno 04Âª CRE 01934883026 Diony Scherer Bastos 02Âª CRE 68386354020 Lizete Ferreira da Gama 18Âª CRE 25406973053 Marcela Baldez Peraça 04Âª CRE 00917115090 Mara Betania Brizola Cassanego 02Âª CRE 73919802004 Ronis Berg Silva 21Âª CRE 68195737072 Giseli Duane Machado da Silva 04Âª CRE 01639484027 Róbson Fiuza dos Santos 04Âª CRE 01061546055 Josiel Teodoro Gonzalez 19Âª CRE 03130041028 Rosa Mara Ribeiro Martins 05Âª CRE 48761346004 Darvin de Souza Flores 28Âª CRE 44227302072 Lise Costa Ortiz de Freitas 06Âª CRE 99775140030 Larissa Veloso Rodrigues 19Âª CRE 01451954069 Josemar Luis de Lima Barasuol 17Âª CRE 80879080078 Claudia Ricardo de Bastos 00Âª CRE 71933425091 Cláudia Vanessa de Oliveira Nunes 04Âª CRE 00949105023 Maria Fátima Bitencourt B. Simões da Silva 11Âª CRE 30209919000 Rodrigo Santos da Silva 01Âª CRE 02789286094 Soelma Virginia Borges da Rosa 04Âª CRE 96992700049 Rodrigo Nunes Gruske 01Âª CRE 85040622015 Alan Alano Pavan 04Âª CRE 00504177036 Elen Beatriz Duarte da Rocha 27Âª CRE 02319474102 Emili Pedroso Marques 10Âª CRE 01859187005 Bruno Diego Afonso 02Âª CRE 01818188090 Angela Facchi 06Âª CRE 69465991015 Lucimara Dis Santos 05Âª CRE 65466799904 Adriana da Rosa 17Âª CRE 95976507034 Angela de Fatima Santos dos Reis 03Âª CRE 45426600015 Barbara Magalhães Diniz 02Âª CRE 99814560049 Camila Venancio Costa 23Âª CRE 03186917018 Carol Anne Pereira Neves 28Âª CRE 01469519054 Cinara Rosa Marques 35Âª CRE 95982493015 Cintia Werle 04Âª CRE 02372241001 Claiton de Freitas Madeira 05Âª CRE 01768709033 Daiane Santos Lincor Almeida 20Âª CRE 01746967013 Daniela perazzoli 25Âª CRE 01833631080 Diego Gonçalves Amaral 11Âª CRE 82176620020 Ester Solano Dornelles 21Âª CRE 00076921026 Ezequiel Adriano de Souza 02Âª CRE 01083983075 Gilson Adalberto Godoy dos Santos 02Âª CRE 65066529004 Gustavo Ayres dos Santos 02Âª CRE 03157111086 Ione Zorzi Dorneles 16Âª CRE 44079346034 Jérton Soares Lagranha 01Âª CRE 51718561091


Jessica Maria Ramos 07Âª CRE 03124016041 João Carlos dos Santos Viana 01Âª CRE 60919175015 João Luiz da Rocha Teixeira 11Âª CRE 26355310053 José Inacio da Costa Fernandes 03Âª CRE 00282406000 Juliana Bieger 17Âª CRE 03499681013 Juliane Pause Schimdt 09Âª CRE 00661479056 Kamila Fortes Ribeiro 04Âª CRE 01002479037 Lubiane Hoffmann Milano 28Âª CRE 00393466094 Maiara Watzlawick da Rocha Galle 04Âª CRE 02258812097 Marcos Cimiano Dorval Lima 08Âª CRE 59999531303 Maria Terezinha Felipe Guimaraes 28Âª CRE 63129477004 Marilene Deitos 01Âª CRE 29801346000 Marines Kuyava 07Âª CRE 00568038002 Milene Fracasso Galvagni 07Âª CRE 03097295054 Naiama Porto 27Âª CRE 81582358087 Nara Cristina dos Santos 39Âª CRE 45695520053 Patricia Aparecida de Brito Moraes 36Âª CRE 90030095034 Patricia Silva da Rocha 04Âª CRE 01545672010 Renata Soder Moraes 04Âª CRE 02756194000 Roselaine Moreira da Silva 16Âª CRE 77228308034 Ruara Soares Mendes 02Âª CRE 00929609018 Rubens Renato da Silva de Lima 27Âª CRE 79167578004 Sheila de Cesero 04Âª CRE 98115308072 Silonia Wilmson Maskoski 16Âª CRE 96046104068 Silvani Danieli Lamb 21Âª CRE 01222444003 Silvia Salete Favareto 20Âª CRE 02365240038 Solange Clair Bergmann Camargo 05Âª CRE 71453482091

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELICAMILTON SANTOS CALOVI


Subsecretaria de Administração Central de LicitaçõesAMILTON SANTOS CALOVI


LicitaçõesProtocolo: 2019000313606

TOMADA DE PREÇOSOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de modernização integral de um elevador elétrico de passageiros doedifício sede da 5ª Coordenadoria Regional de Obras e da 6ª Delegacia da Receita Estadual, localizado na Município dePelotas.ABERTURA: 10/09/2019, às 10h EDITAL: 0025/2019 PROCESSO: 000124-22.00/16-6

HOMOLOGAÇÕESO Subsecretário da Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC, no uso de suas atribuições, homologa osprocedimentos licitatórios conforme segue:Pregão Eletrônico RP Nº 0347/2019 Processo Nº 19/1300-0002319-3Lotes 01 e 04 – FRACASSADOS.Lote 02 - DIEGO RUPERTI ROCHA (DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI).Lotes 03 e 06 - MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.Lote 05 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.Pregão Eletrônico RP Nº 0375/2019 Processo Nº 19/1300-0003658 -9Lote 01 - ELITE INDÚSTRIA DE PAPEIS EIRELI.Lotes 02 e 04- MHSC DISTRIBUIDORA EIRELI ME.Lotes 03 e 05 - M F MACHADO SOARES.Lote 06 - MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Lote 07 - GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA ME.Lote 08 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME.

A Subsecretaria da Administração Central de Licitações – CELIC localiza-se na Av. Borges de Medeiros, n° 1501, 2° andar –Porto Alegre – RS. Os dados necessários das referidas licitações e Atas de Registro de Preços estão disponíveis nos siteswww.celic.rs.gov.br e/ou www.compras.rs.gov.br.

Amilton Santos CaloviSubsecretário CELIC/SEPLAG


http://www.cecom.rs.gov.br/

http://www.compras.rs.gov.br/

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RSMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900

Gabinete da PresidênciaMARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA

Avenida Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-900


SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e CÂMARA DE VEREADORES DE SERTÃO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023172-24.42/05-2.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.

Paulo Ricardo GnoattoDiretor-Presidente Interino do IPE-Saúde

Protocolo: 2019000313608SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO

Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022318-24.42/05-7.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 025535-24.42/05-0.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES; Objeto: Prorrogação excepcional davigência do contrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº8.666/93, face tramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 026075-24.42/03-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.




Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratode prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 029615-24.42/03-8.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023236-24.42/05-4.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 023186-24.42/05-5.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 029613-24.42/03-2.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.



Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato deprestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, face tramitaçãoda ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 022258-24.42/05-6.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.




Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO; Objeto: Prorrogação excepcional da vigência docontrato de prestação de serviços; Vigência: 12 meses, a contar de 10/08/2019; Base Legal: art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, facetramitação da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justiça do RS – Tribunal Pleno; Processo: 029550-24.42/03-3.Porto Alegre, 1º de julho de 2019.


SECRETARIA DA EDUCAÇÃOFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioFAISAL MOTHCI KARAM

Av. Borges de Medeiros, 1501 - PlataformaPorto Alegre / RS / 90119-900

PortariasProtocolo: 2019000313872

PORTARIA Nº 208/2019

O SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, incisos I e III, daConstituição do Estado, delega competência aos servidores, abaixo identificados, para ordenar despesas públicas, à contados recursos orçamentários do Órgão 1900, na Unidade Orçamentária 1901:

Nº. NomeIdentidadeFuncional Cargo

1 José Adilson Santos Antunes 2484145/01 Diretor do Departamento Pedagógico

2 Neli Alves Moreira 1447211/01Diretora Adjunta do DepartamentoPedagógico

3 Paulo Ricardo Javier Rezende 2953986/06Diretor do Departamento de Logística eSuprimentos

4 Cleusa Maria Pereira da Silva Flesch 1441990/02

Diretora do Departamento de RecursosHumanos

5 Sonia Maria Mezzomo Schneider 1306588/03

Diretora Adjunta do Departamento deRecursos Humanos



Contratação Nº 2019/020647

CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Corlassoli Const Ltda, CNPJ: 86.965.092/0001‑60;INTERVENIENTE: Secretaria de Obras e Habitacao; OBJETO: 1.1 ‑ Execução de obra no imóvel ESC EST ENS MED MARCIRIOMARQUES PACHECO, no Município de ESMERALDA / RS, tendo por objeto Fechamento parcial da quadra coberta (metade dofechamento já existe) e iluminação da quadra., suficientemente especificado nos projetos, memoriais e especificaçõestécnicas, detalhes, catálogo de componentes e planilha orçamentária fornecidos pela 22ª Coordenadoria Regional deObras Públicas ‑ CROP, Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação ou Força Tarefa SOP/SEDUC.; PRAZO: 120 dias ;VIGÊNCIA: até o 5º dia a contar do recebimento da OIS ; VALOR: R$ 101.993,96 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 19.01Projeto: 6344 Natureza Despesa: 3.3.90.39 Recurso: 0306; FUNDAMENTO LEGAL: Convite 1/2019


Protocolo: 2019000313618Assunto: ContratoExpediente: 043064‑1900/15‑2


CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Secretaria de Educacao; CONTRATADO: Thyssenkrupp Elevadores s a, CNPJ:90.347.840/0045‑39; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com assistênciatécnica e fornecimento de peças para os 04 (quatro) elevadores já instalados, da Escola Técnica Estadual João XXIII,situada na Rua Sete de Setembro nº 201, em Pelotas/RS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo deReferência, Anexo II ao Edital.; OBJETO DO ADITIVO: Dos Prazos; PRAZO: 24/05/2016 até 20/07/2020


Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0043275‑5Nome: FLAVIANA DE ALMEIDA SANTOS BERGHAHNCPF: 07400056425 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 06ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina L.E.M Língua Espanhola,RT 20 horas, município Venâncio Aires, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereirode 1998 e alterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000313874Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0041885‑0Nome: KRISTINE SHEILA SCHUSTERCPF: 02885368004 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 01ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 15/08/2019, Pág. 58, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000313875Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0030505‑2Nome: PATRICIA MARCONCPF: 00343319055 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 16ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de Admissão, registrado no D.O.E. de 07/06/2019, Pág. 31, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000313876Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0016979‑5Nome: ROSANE BEATRIZ TARANTOCPF: 58744223072 UF: RSCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: Secretaria da Educação ‑ 04ª CRE

DECLARA SEM EFEITO o ato de admissão registrado no D.O.E. de 05/04/2019, Pág. 74, em virtude de desistência.

Protocolo: 2019000313877Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0043346‑8Nome: THAINA BATTESINI TEIXEIRACPF: 03048066098 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 07ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina História, RT 30 horas,município Passo Fundo, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.


Protocolo: 2019000313878Assunto: AdmissãoExpediente: 19/1900‑0043121‑0Nome: TOMAS FELIPE HERRMANNCPF: 03230942019 UF: RSCargo/Função: ProfessorLotação: Secretaria da Educação ‑ 02ª CRE

ADMITE, em caráter temporário para exercer a função de professor no Ensino Médio, Disciplina Biologia, RT 40 horas,município Igrejinha, até o término do ano letivo conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 ealterações e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014.

Protocolo: 2019000313619Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Aline Mello de MelloId.Func./Vínculo: 3811034/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 20/05/2013, para declarar que reduziu a carga horária de 16 para 15 horassemanais, a contar de 05/08/2019.

Protocolo: 2019000313620Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Amanda Saldanha BarbosaId.Func./Vínculo: 3963845/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313621Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Ariela Boldrin BaggioId.Func./Vínculo: 2632195/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

ALTERA o ato registrado no D.O.E. de 30/04/2003, para declarar que ampliou a carga horária de 23 para 30 horassemanais, no período de 12/08/2019 a 27/12/2019.

Protocolo: 2019000313622Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Carlos Eduardo SchmittId.Func./Vínculo: 3613194/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313623Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Cátia Jaqueline Vargas AlvesId.Func./Vínculo: 3477860/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313879Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Daniela Wulff da Silveira TrappId.Func./Vínculo: 2724758/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313624Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Dinarde Regina ElvangerId.Func./Vínculo: 3626539/03Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313625Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Elui Jose RodriguesId.Func./Vínculo: 2551080/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313626Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Evanir FeldenId.Func./Vínculo: 2867494/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries finaisLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313627Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Francieli Silva da Costa DuroId.Func./Vínculo: 4562640/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313628Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Joelson Lopes da PaixaoId.Func./Vínculo: 4402430/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313629Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Lidiane Crestani MachadoId.Func./Vínculo: 3570860/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313630Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Liliana Jimena Farfan HuebraId.Func./Vínculo: 4455738/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313631Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Luisa Winck EichelbergerId.Func./Vínculo: 3557944/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313880Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Mirele Pinto AnonyId.Func./Vínculo: 2817454/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313632Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Nathan Lopes de Moraes LongoId.Func./Vínculo: 4386973/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313633Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Palmira Miramar Pedroso de SouzaId.Func./Vínculo: 3566820/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313634Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rafael Raguzzoni KleinhansId.Func./Vínculo: 4477995/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313635Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Rosangela Lucia Alves da SilvaId.Func./Vínculo: 3226301/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313636Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrina Susielen CorreaId.Func./Vínculo: 4554639/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313637Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Sabrine de Souza KralikId.Func./Vínculo: 3902781/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313638Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Simone BernardyId.Func./Vínculo: 4404092/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 09 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313639Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tais Longaray RadkeId.Func./Vínculo: 3088375/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313640Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Tatiana Vanoni Carvalho BorgesId.Func./Vínculo: 3477355/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313641Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Vilma Libra Somenzi CamargoId.Func./Vínculo: 1121111/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313881Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Viviane Ines Farias HerreraId.Func./Vínculo: 3685527/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313642Assunto: Carga HoráriaExpediente: 18/1900‑0081679‑5Nome: Émerson Moreira CantonId.Func./Vínculo: 4386329/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313643Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Alessandra Rosado HernandesId.Func./Vínculo: 2446910/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 18/09/2017 pág. 23 referente a convocação nos termos da Lei 6672/74,artigo 117, para declarar que a contar de 25/06/2019 deverá ser alterada de 20 para 10 horas semanais.

Protocolo: 2019000313882Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ana Paula Bertim VieiraId.Func./Vínculo: 2638169/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA no período de 05/08/2019 a 18/12/2019 por 12 horas semanais, nos termos da Lei 6672/74, artigos 55, 56, 57,alterados pela Lei 10576/15, art. 99.


Protocolo: 2019000313644Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Cecilia Garcia EisenhardtId.Func./Vínculo: 1672479/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑5Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313645Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudia Hiromi Reda EtoId.Func./Vínculo: 1718444/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

APOSTILA o ato registrado no D.Oficial de 30/08/2012 pág./bol. 34 referente a convocação nos termos da Lei14464/2014, art. 8º, para declarar que, a contar de 15/08/2019, deverá ser alterada de 20 para 18 horas semanais.

Protocolo: 2019000313646Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Claudia Walter TozziId.Func./Vínculo: 3064760/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313647Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Denise Beatriz BurattoId.Func./Vínculo: 3752526/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 12/08/2019 o ato registrado na Página 82 , D.Ofic. de 30/08/2018, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74 artigo 117.

Protocolo: 2019000313648Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Dione de Brum Nascimento KowalskiId.Func./Vínculo: 2483041/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313649Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Débora Regina Arnold de SouzaId.Func./Vínculo: 4351550/03Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313883Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Elci Rosa GuarezId.Func./Vínculo: 1664026/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313650Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Eloiza Viana MoscatoId.Func./Vínculo: 1098063/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313651Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Evelyn da Silva ChrisostomoId.Func./Vínculo: 3575675/04Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313652Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Gilssara Niederle de SouzaId.Func./Vínculo: 1914596/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313653Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Greici Hinterholz KausId.Func./Vínculo: 2405814/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313654Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joaninha de Paula TrindadeId.Func./Vínculo: 2778149/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313655Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Joao Visleis Silveira Pereira de AvilaId.Func./Vínculo: 3232581/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 18 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313884Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Jogelci do Carmo Machado de OliveiraId.Func./Vínculo: 1852710/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 01/08/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000313656Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Lenir Ines Rigoli FerrazId.Func./Vínculo: 2615410/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação

CONVOCA a contar de 12/08/2019 por 20 horas semanais nos termos da Lei 6672/74, artigo 117.

Protocolo: 2019000313885Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Leonardo Franco SchneiderId.Func./Vínculo: 3901190/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313657Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Ligia Elena GelsdorfId.Func./Vínculo: 2498863/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA a contar de 19/08/2019 o ato registrado na Página 50 , D.Ofic. de 06/08/2019, referente a convocação nostermos da Lei 6672/74, artigos 55, 56 e 57, alterados pela Lei 10576/95, art. 99.

Protocolo: 2019000313658Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Marlene Rossetti MohrId.Func./Vínculo: 2630869/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313659Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Patricia dos Santos SundinId.Func./Vínculo: 2704870/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313660Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Roselene Bevilaqua LopesId.Func./Vínculo: 3848663/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313661Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Rosinara Martins AzeredoId.Func./Vínculo: 2552108/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313662Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Silvana Ferrari PicoliId.Func./Vínculo: 1260421/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 08 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313663Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vania Gerhardt de LimaId.Func./Vínculo: 3888312/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313664Assunto: ConvocaçãoExpediente: 18/1900‑0081683‑3Nome: Vivian ZamboniId.Func./Vínculo: 3786226/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313665Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline de PelegrinId.Func./Vínculo: 4564367/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA A PEDIDO, a contar de 05/08/2019.

Protocolo: 2019000313886Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0002853‑9Nome: Ana Maria KnobId.Func./Vínculo: 4480600/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 29/12/2018, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 01/06/2018, Pág. 656.

Protocolo: 2019000313666Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ariane Marcia Martins PereiraId.Func./Vínculo: 4398203/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313667Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Arlinda Carine da Conceicao PereiraId.Func./Vínculo: 4409027/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 13/08/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 22/06/2017, Pág. 19,.

Protocolo: 2019000313668Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Arlindo Rigol AvilaId.Func./Vínculo: 3749010/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313669Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Daiane Schemmer Oliveira FensterseiferId.Func./Vínculo: 3599353/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313670Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Dimaila Rodrigues DornellesId.Func./Vínculo: 3573966/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313671Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elenice ThumsId.Func./Vínculo: 3905209/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Interação com o Educando ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313672Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Genara dos SantosId.Func./Vínculo: 4556763/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313887Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0043141‑4Nome: Gerry SanchezId.Func./Vínculo: 951978/80Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 24/09/1993, o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 27/04/1993, Bol. 3100,para fins de regularização funcional.

Protocolo: 2019000313673Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gerti Krabbe SchulzId.Func./Vínculo: 2442108/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313674Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gisele Ravizzoni MolardiId.Func./Vínculo: 3100480/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313675Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gislaine Brum Barreto NunesId.Func./Vínculo: 3606830/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional II ‑ Administração Escolar ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313676Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ivani Maria Ciupka JaroszewskiId.Func./Vínculo: 4562437/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 05/08/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do .

Protocolo: 2019000313677Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janaína Pereira de CarvalhoId.Func./Vínculo: 2617358/03Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313888Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0043138‑4Nome: Janete Catarina de AzevedoId.Func./Vínculo: 1142240/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313678Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Janir Maria de Lima PratesId.Func./Vínculo: 1003321/02Tipo Vínculo: EMERGENCIALCargo/Função: Professor ‑ Área ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313679Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jennifer Francieli Rodrigues de MeloId.Func./Vínculo: 4286405/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313680Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Jeronimo Felipe FontesId.Func./Vínculo: 4411838/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313681Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Josiele Petrykoski DuarteId.Func./Vínculo: 3918580/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313682Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Judite Guedes DinizId.Func./Vínculo: 4561317/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313683Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karyne MignoniId.Func./Vínculo: 3074625/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313684Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Leandro Luis RitterId.Func./Vínculo: 4472888/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 21 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313685Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Lilian Silva dos ReisId.Func./Vínculo: 4410572/02Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313686Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Luis Vinicius DornelesId.Func./Vínculo: 2875586/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DISPENSA, a contar de 12/08/2019 o admitido, em caráter emergencial, através do D.O.E. de 08/05/2006,.

Protocolo: 2019000313687Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria da Graça Zanon PossaId.Func./Vínculo: 4455169/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de Infraestrutura ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313688Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maria Helena Camboim MarconId.Func./Vínculo: 3212319/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 06 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313889Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0043142‑2Nome: Maristela Milani PinzId.Func./Vínculo: 1138790/80Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Professor do Ensino PrimárioLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313689Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maurício Liviera DanielId.Func./Vínculo: 4263669/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313690Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Maximiliano Marcelo MacielId.Func./Vínculo: 3744493/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 11 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313890Assunto: DispensaExpediente: 19/1900‑0043095‑7Nome: Nilza Mara Guterres dos SantosId.Func./Vínculo: 942812/81Tipo Vínculo: emergencialCargo/Função: Professor ‑ ÁreaLotação: Secretaria da Educação ‑ 25 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313691Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Priscila Daiane Kowaleski da SilvaId.Func./Vínculo: 4353064/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Alimentação ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313692Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Raquel ComiranId.Func./Vínculo: 3775836/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 07 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313693Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Rodrigo Rodriguez LucasId.Func./Vínculo: 4560051/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313694Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Roseli de Camargo MachadoId.Func./Vínculo: 2417650/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313695Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Salete Pinto da SilvaId.Func./Vínculo: 3732975/04Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ ensino médio ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313696Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tania Mara CaetanoId.Func./Vínculo: 2924226/04Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 15 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313697Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Valter dos SantosId.Func./Vínculo: 3747832/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries finais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313698Assunto: DispensaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Zeno Alcides Kaipper ElyId.Func./Vínculo: 4371011/01Tipo Vínculo: TEMPORÁRIOCargo/Função: Professor ‑ séries iniciais ‑ N/ALotação: SEDUC ‑ 14 Coordenadoria Regional de Educação



Protocolo: 2019000313891Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0019884‑1Nome: Alessandro Reginaldo HackId.Func./Vínculo: 3663558/04Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 24/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/04/2019, Pág. 13, EnsinoMédio, Disciplina História.

Protocolo: 2019000313892Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0027731‑8Nome: Endrigo Fick HennId.Func./Vínculo: 4566971/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 27/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 23/05/2019, Pág. 89, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Moldes e Matrizes.

Protocolo: 2019000313893Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022918‑6Nome: Fabiano Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 4433548/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA SEM EFEITO o ato registrado no, D.O.E. de 01/08/2019, pág. 43, referente à certificação de posse, em virtudede ter constado indevidamente.

Protocolo: 2019000313894Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0022918‑6Nome: Fabiano Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 4433548/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 17/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 09/05/2019, Pág. 28, EnsinoMédio/Educação Profissional, Disciplina Enfermagem.

Protocolo: 2019000313895Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0017276‑1Nome: Maria Josânia Silva de Souza SouzaId.Func./Vínculo: 4373715/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 09/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 08/04/2019, Pág. 35, EnsinoFundamental‑Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000313896Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0015701‑0Nome: Rosangela de Oliveira CarpanedaId.Func./Vínculo: 3737829/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: SEDUC ‑ 16 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 03/04/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 03/04/2019, Pág. 81, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.


Protocolo: 2019000313897Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0031079‑0Nome: Sabrina dos Santos PereiraId.Func./Vínculo: 4566017/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 12/07/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 18/06/2019, Pág. 75.

Protocolo: 2019000313898Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0032794‑3Nome: Sheila Ferreira BorgesId.Func./Vínculo: 4566254/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ Manutenção de InfraestruturaLotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313899Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0032950‑4Nome: Sheila Melisa da SilvaId.Func./Vínculo: 4567943/01Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ séries iniciaisLotação: Secretaria da Educação ‑ 02 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 26/06/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 25/06/2019, Pág. 23, EnsinoFundamental ‑ Anos Iniciais.

Protocolo: 2019000313900Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0032302‑6Nome: Sueli Selent SchottId.Func./Vínculo: 4373545/02Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Agente Educacional I ‑ AlimentaçãoLotação: SEDUC ‑ 17 Coordenadoria Regional de Educação


Protocolo: 2019000313901Assunto: PosseExpediente: 19/1900‑0024765‑6Nome: Wagner Fernando Lima FariasId.Func./Vínculo: 3129950/05Tipo Vínculo: temporárioCargo/Função: Professor ‑ ensino médioLotação: SEDUC ‑ 04 Coordenadoria Regional de Educação

DECLARA EMPOSSADO em 10/05/2019, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 10/05/2019, Pág. 27, EnsinoMédio, Disciplina L.E.M Língua Inglesa.

Divisão de Licitações e ContratosMARIA DO HÔRTO CASSEMIROAv. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900



Assunto: ContratoExpediente: 005369‑1900/12‑5

APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA AO CONTRATO Nº 153/2015

A Coordenadora da Divisão de Licitações e Contratos ‑ DLC/DAD/SEDUC, no uso das atribuições legais, em consonânciacom as disposições do Art. 109, §1º e 4º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Processo epigrafado, aplica inclusão dacontratada no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual ‑CFIL/RS, suspendendo o direito de licitar ou contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termosda Cláusula Décima Sexta do Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 153/2015, assim como no art. 87,II e III, da Lei 8.666/93 e art. 8º, III, c/c, art. 2º, III, do Decreto Estadual nº 42.250/2003, tendo em vistadescumprimento de contrato, sem justa causa à empresa MFHP ENGENHARIA LTDA. , em face da infração contratual apuradaem Processo Administrativo, depois de esgotadas as etapas do Contraditório e Ampla Defesa.


DISPENSA DE LICITACAO‑E.E.E.M. MÁRIO QUINTANA

De conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITAÇÃO,visando a contratação para a reforma e ampliação do sistema de drenagem no pátio E.E.E.M MÁRIO QUINTANA, localizadano Município de ALVORADA/RS, pela empresa CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, prazo de 90 (noventa) dias, novalor de R$ 68.757,17 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos)


RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 201/2018‑SEDUC

O Secretário da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, no uso desuas atribuições legais, RESOLVEM RESCINDIR UNILATERALMENTE o Termo de Contrato de Obras e Serviços de Engenharia201/2018 " SEDUC, do processo 18/1900‑0027301‑5, firmado com empresa FUHR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 02.324.228/0001‑62,tendo em vista que não executou o objeto contratual.O Termo Rescisório está calçado nas disposições da Cláusula Décima Quarta‑ Da Inexecução do Contrato, bem comoencontra fundamento legal nas normas com base nos artigos, art.77 inciso XVII, 78 inciso XII e 79, inciso I, da Lei8.666/93.

Gabinete do Departamento de Recursos HumanosCLEUSA MARIA PEREIRA DA SILVA FLESCH

Av. Borges de Medeiros, 1501Porto Alegre / RS / 90119-900


Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0042812‑0Nome: Adriana Carlosso IrionId.Func./Vínculo: 2727021/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 20/02/2019, o ato registrado no D.O.E. de 26/07/2004,Bol./Pág.05884, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000313903Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Alexandra Rodrigues BorgesId.Func./Vínculo: 2718120/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 23 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund DalvaZanotto de Lemos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000313904Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline Aparecida Martini AlvesId.Func./Vínculo: 2727153/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 08/08/2019 a 09/11/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Estado de São Paulo, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313905Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Aline GenteliniId.Func./Vínculo: 2542978/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 19/07/2019 a 29/08/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEduc Básica Antônio João Zandona, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313702Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Lucia Purper ThieleId.Func./Vínculo: 2392801/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 01 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 14/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Prof Leopoldo Tietbohl, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313906Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Ana Paula Pereira dos SantosId.Func./Vínculo: 3876691/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 05/08/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens Fund AliceCouto, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313703Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Carla Laguna Rodrigues de MoraesId.Func./Vínculo: 2652811/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 28 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 12/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 22/05/2019, Pág. 58, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Convocação.

Protocolo: 2019000313907Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0042597‑0Nome: Claudete Machry KunzlerId.Func./Vínculo: 2495350/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 05/04/2010, Pág.30, referente a gratificação de unidocência, no provimento.


Protocolo: 2019000313704Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Danielle dos Santos KroeffId.Func./Vínculo: 3909301/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 31/03/2019 a 02/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Padre Jaeger, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313705Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliana Fonseca Ferraz SantannaId.Func./Vínculo: 2411270/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑1Lotação: SEDUC ‑ 13 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 31/07/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundArnaldo Faria, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313908Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Eliane Melo Pereira AiresId.Func./Vínculo: 2668653/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 27/06/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioMacedo Beltrão do Nascimento, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, coma redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313909Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Elisete Camargo ZimmermannId.Func./Vínculo: 3908836/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 36 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, a contar de 05/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 30/03/2017, Pág. 43, referente a Gratificação deUnidocência, no(a) Provimento.

Protocolo: 2019000313910Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0041434‑0Nome: Elizete Fatima de AndradeId.Func./Vínculo: 1615009/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 30/12/2006, o ato registrado no D.O.E. de 17/05/1995, Bol.4041, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000313911Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Gislaine Bizarro PortoId.Func./Vínculo: 3103897/03Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 03 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 04/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Prof Ana Job, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000313912Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0042625‑9Nome: Josete Maria Stefanello StefanelloId.Func./Vínculo: 1459333/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 32 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, para fins de regularização funcional, a contar de 01/04/2019, no provimento, a gratificação de 50% dovencimento básico do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, pelo exercício em regência de classeunidocente do currículo por atividades, em exercício na E.E.E.F. Profº João Aloisio Braun, em São Luiz Gonzaga/RS,nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pela Lei10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313706Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Karoline Conceicao da Silva FigueiroId.Func./Vínculo: 2655438/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 11/07/2019 a 08/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Nestor Vianna de Campos, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88,com a redação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313707Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Morgana Paula Scopel TruccoloId.Func./Vínculo: 1730495/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 05/08/2019 a 30/09/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Sepé Tiarajú, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313913Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Patricia de Bem RibasId.Func./Vínculo: 1842013/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 27 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens MédioCônego José Leão Hartmann, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313708Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Paulo Ricardo Rodrigues FelixId.Func./Vínculo: 1642812/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ B‑6Lotação: SEDUC ‑ 24 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 20/02/2019 a 18/04/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Rio Jacuí, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redaçãodada pela Lei 10576/95, art. 100.


Protocolo: 2019000313914Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 19/1900‑0042854‑5Nome: Rosângela Piaia PedonId.Func./Vínculo: 1911074/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Professor ‑ D‑6Lotação: SEDUC ‑ 20 Coordenadoria Regional de Educação

REVOGA, para fins de regularização funcional, a contar de 01/08/2019, o ato registrado no D.O.E. de 29/09/2008,Bol./Pág. 19, referente a gratificação de unidocência.

Protocolo: 2019000313915Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Simone Pires VernierId.Func./Vínculo: 2366304/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ C‑6Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 09/07/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Ens FundBoqueirão, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dada pelaLei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313916Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Tassiane Carize Gonçalves Eberhardt DoleskiId.Func./Vínculo: 3773965/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 35 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, a contar de 20/02/2019, Provimento, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est de Educ BásicaThomas Fortes, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com a redação dadapela Lei 10576/95, art. 100.

Protocolo: 2019000313917Assunto: Gratificação de UnidocênciaExpediente: 000000‑0000/09‑4Nome: Veronica da Silva MacielId.Func./Vínculo: 3956342/01Tipo Vínculo: EFETIVOCargo/Função: Professor ‑ A‑5Lotação: SEDUC ‑ 39 Coordenadoria Regional de Educação

CONCEDE, no período de 01/07/2019 a 11/10/2019, Convocação, Gratificação de Unidocência, em exercício na Esc Est deEns Fund Ivania de Oliveira, nos termos da Lei 6672/74, art. 70, item I, letra h, e nos termos da Lei 8747/88, com aredação dada pela Lei 10576/95, art. 100.

SECRETARIA DA SAÚDEARITA BERGMANN


GabineteARITA BERGMANN




CONT. Nº 175/2019 – FPE 2019/020750, PROCESSO: nº 19/20.00-0055570-0, celebrado em 06/08/2019, entre o Estado do RioGrande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e a JL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA ME.OBJETO: Contratação em caráter emergencial, de empresa para executar serviços de limpeza e higienização, com 04 (quatro)postos de trabalho, a ser realizado na sede da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Rua General Neto, número 100, BairroCentro, Santa Maria/RS, com fornecimento de equipamentos e materiais de uso contínuo, que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no Anexo II do Edital – Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. PREÇO: O preço a serpago pela CONTRATANTE, referente à execução dos serviços contratados, é de R$ 14.194,43 (quatorze mil e cento e noventa equatro reais e quarenta e três centavos) mensais. PRAZO: O prazo de duração do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,contados a partir da data definida na ordem de início dos serviços. RECURSO: 0006 / U.O: 20.01 / Atividade: 6591 / Elemento:3.3.90.37.3701 / Subprojeto: 0004 / Empenho: 19002985312 / Data do Empenho: 19/07/2019.Pela Portaria/SES nº 393/2019, ficam nomeadas como Fiscal Administrativo e Fiscal Administrativo Substituto do Contrato,acima mencionado, respectivamente, as servidoras: Maria Natalia de Souza , ID nº 4227000 e Gabriela SchumachewrRatkiewicz, ID nº 4200411.

Protocolo: 2019000313710Ato de Prorrogação “EX OFFICIO” nº 016/2019 ao Convênio nº 003/2018 – FPE Nº 568/2018, processo nº 17/20.00-0202322-4,celebrado em 16/08/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, em favor da SANTACASA DE CARIDADE DE BAGÉ, com sede no Município de BAGÉ/RS, objetivando a aquisição de equipamentos. OBJETO:Prorrogar até 30 de Junho de 2020 o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio supracitado,tendo em vista que não foi efetuado o repasse do recurso financeiro.

Protocolo: 2019000313711Ato de Prorrogação “EX OFFICIO” nº 022/2019 ao Convênio nº 023/2018 – FPE Nº 990/2018, processo nº 17/20.00-0197290-7,celebrado em 16/08/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, em favor daASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA RITA – HOSPITAL SANTA RITA, com sede no Município de JABOTICABA/RS, objetivando areforma e adequação do centro cirúrgico do Hospital. OBJETO: Prorrogar até 28 de Maio de 2020 o prazo de vigência, previstona Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio supracitado, tendo em vista que não foi efetuado o repasse do recursofinanceiro.

Protocolo: 2019000313712Ato de Prorrogação “EX OFFICIO” nº 023/2019 ao Convênio nº 008/2018 – FPE Nº 706/2018, processo nº 18/20.00-0002471-7,celebrado em 16/08/2019, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde, em favor do HOSPITALSÃO JOÃO BATISTA, com sede no Município de NOVA PRATA/RS, objetivando a aquisição de equipamentos. OBJETO:Prorrogar até 30 de Junho de 2020 o prazo de vigência, previsto na Cláusula Sexta – Da Vigência do Convênio supracitado,tendo em vista que não foi efetuado o repasse do recurso financeiro.

Protocolo: 2019000313713

TERMO DE RESCISÃO Nº 066/2019 - PROCESSO Nº 010650-20.00/14-2Pelo presente Termo fica RESCINDIDO, a contar da data da publicação do Contrato nº 175/2019 FPE 2019/020750 no DiárioOficial do Estado, o Contrato 086/2016, celebrado em 26 de agosto de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 deagosto de 2016, entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saúde e NOVASKI SERVIÇOS LTDAEPP, em razão de aplicação da penalidade de Rescisão Contratual, com base na Cláusula Décima Sexta – Da Rescisão, item16.1, do Contrato supracitado, nos termos do artigo 79 inciso I, combinado com artigo 78 inciso I e II, ambos da Lei Federal nº8.666/93. Celebrado em 06 de agosto de 2019.


Protocolo: 2019000313714Segundo Termo Aditivo ao 82º Termo de Cooperação Técnica FPE nº 1026/2013, celebrado entre a União, por intermédio doMinistério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretária da Saúde, e a Organização Pan-Americanada Saúde/Organização Mundial da Saúde, para o desenvolvimento do Projeto “Fortalecimento e Qualificação da Gestão daRede de Atenção à Saúde do Estado do Rio Grande do Sul”, que tem por objeto transferir à Organização à quantia de R$4.595.453,00 (quatro milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e três reais). Expediente nº123628-20.00/12-6.

Departamento AdministrativoVERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA



DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso nº19/2000-0088754-0

Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Cièncias – FUNDATEC.CNPJ: 87.878.476/0001-08Objeto: contratação a ser celebrada junto à fundatec para a prestação de serviços técnico-profissionais para a organização erealização do processo seletivo público para a residência integrada em saúde – ris/2020 da escola de saúde pública.Valor: A contratação ocorrerá sem ônus ao erário Estadual. Os custos serão cobertos pelas inscrições do Processo seletivo.Base legal: Artigo 24, Inc XIII da Lei 8.666/93.Ratificação: Em 13/08/2019, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.

Porto Alegre, 19 de Agosto de 2019.DA - Divisão de Compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO – COTAÇÃO 0171/2019Processo nº19/2000-0079720-7

EMPRESA: JL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA MECNPJ: 07.610.329/0001-13Objeto: Contratação emergencial de empresa, pelo período máximo de 180 dias, para prestação de serviços de mão-de-obrapara 09 (NOVE) POSTOS DE SERVIÇOS para as funções de: Auxiliares de Almoxarifado (08 postos), Coordenador de Equipe(01 posto), para desenvolverem atividades nos almoxarifados das redes de frio do CEADI – Central Estadual de Abastecimentoe Distribuição de Imunobiológicos, do CEVS/SES/RS ), conforme termo de referência, para viger enquanto aguarda oprocedimento licitatório nº 19/2000-0065052-4, a cargo da CELIC.Valor Mensal:R$ 28.830,00 (Vinte e oito mil oitocentos e trinta Reais).Base legal: Artigo 24, Inc IV da Lei 8.666/93.Ratificação: Em 13/08/2019, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.


DISPENSA DE LICITAÇÃO – COTAÇÃO 0189/2019Processo nº19/2000-0087391-4

EMPRESA: MENGER VIGILÂNCIA LTDA - EPPCNPJ: 21.064.311/0001-94Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços Vigilância desarmada, conforme termo de referência, paraviger enquanto aguarda o procedimento licitatório Nº 19/2000-0086690-0, a cargo da CELIC.Valor Mensal: R$ 21.132,00 (Vinte e um mil cento e trinta e dois Reais).Base legal: Artigo 24, Inc IV da Lei 8.666/93.Ratificação: Em 15/08/2019, conforme Artigo 26 da Lei supracitada.



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICARANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do SecretárioRANOLFO VIEIRA JÚNIOR

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andarPorto Alegre / RS / 90000-000

ConvêniosProtocolo: 2019000313716

Assunto: ConvênioExpediente: 19/1204‑0011499‑7

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 718/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, e o Município de Alegrete. OBJETO:Desenvolvimento de estágio curricular não obrigatório na Delegacia de Polícia do Município de Alegrete. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediante termo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA, Diretor‑Geral da SSP/RS.

Protocolo: 2019000313717Assunto: ConvênioExpediente: 18/1202‑0009359‑1

Súmula

Súmula do Termo de Cooperação FPE nº 326/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria da Administração Penitenciária, com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários, e oMunicípio de Sapucaia do Sul. OBJETO: Utilização de mão de obra de apenados recolhidos no Instituto Penal deMonitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, do Instituto Penal de Novo Hamburgo e do Instituto Penal de SãoLeopoldo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada mediantetermo aditivo.

MARCELO MOREIRA DA SILVA,Diretor‑Geral da SSP/RS.


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Alessandro Maeda DiasId.Func./Vínculo: 3216969/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DPHPP ‑ DH/DHPP

DECLARA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Laguna/SC.Período de afastamento: 03/01/19 a 05/01/19.Evento e justificativa: Investigação sobre suspeito de crime relacionado ao I.P. 06/2019/200820‑A.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000313719Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Alexandre Andrades BrozozaId.Func./Vínculo: 3135764/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 2aLotação: PC ‑ 2ª DPHPP ‑ DH/DHPP



Protocolo: 2019000313720Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Fabricio BonfiglioId.Func./Vínculo: 3637441/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 3aLotação: PC ‑ 2ª DPHPP ‑ DH/DHPP


Protocolo: 2019000313721Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Gabriel Barth MiguelezId.Func./Vínculo: 4370465/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ Serviço de Manutenção de Rádios‑ DTR/DTIP

DECLARA AUTORIZADO, para fins de regularização funcional, o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração edemais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Laguna/SC.Período de afastamento: 03/01/19 a 05/01/.19.Evento e justificativa: Investigação sobre suspeito de crime relacionado ao I.P. 06/2019/200820‑A.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000313722Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Guilherme Andre Antero ArcoverdeId.Func./Vínculo: 4304233/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Inspetor de Polícia ‑ 1aLotação: PC ‑ 2ª DPHPP ‑ DH/DHPP


Protocolo: 2019000313723Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1203‑0018572‑8Nome: Karine Pires Soares BrumId.Func./Vínculo: 2889099/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: MajorLotação: BM ‑ EMBM/PM3

AUTORIZA o afastamento do servidor, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 07/08/2019 a 09/08/2019.Evento e justificativa: a fim de participar da XIII Jornada Maria da Penha.Condição: Com ônus.

Protocolo: 2019000313724Assunto: AfastamentoExpediente: 19/1204‑0000182‑3Nome: Salimen Giovani Balduzzi PavanId.Func./Vínculo: 1759868/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Escrivão de Polícia ‑ 4aLotação: PC ‑ Divisão de Contrainteligência Policial ‑ DCIP/GIE



BRIGADA MILITARMÁRIO YUKIO IKEDA - CORONEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-001

Departamento de Logística e PatrimônioCÉSAR ADRIANO PATRÍCIO - TEN CEL QOEM

Rua André Belo, 70Porto Alegre / RS / 90110-020


SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICABRIGADA MILITAR – CRPO VRPSÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A BRIGADA MILITAR E O MUNICÍPIO DELAGOÃO

PROCESSO: 18/1203-0003743-0OBJETO: Termo de Contrato de Cessão de Uso que celebram o Estado de Rio Grande do Sul, Brigada Militar e o Município deLagoão, de 01 (um) imóvel com área privativa de aproximadamente 216 m² de área construída, e 1.202,5 m² de área total,localizada na Rua Rodolfo Stecker, nº 218, Bairro Centro, Município de Lagoão.CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃOCESSIONÁRIO: BRIGADA MILITAR.PRAZO: 05 (cinco) anos á contar da data da assinatura, 05 de agosto de 2019.Lagoão, 05 de agosto de 2019.GIOVANI PAIM MORESCOTen Cel QOEM - Comandante do 23º BPM


Retificação Contrato: 2018/022644

CONTRATANTE: Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul; CONTRATADO: Glam Eventos Eireli, CNPJ:23.286.215/0001‑16; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição, confecção efornecimento de refeições destinadas a suprir as demandas de alimentação dos comensais do Presídio PolicialMilitar.; OBJETO DA RETIFICAÇÃO: Altera Item de serviço e prazo de vigência, tendo em vista data prevista na Ordemde Fornecimento.; PRAZO: 08/08/2019 até 15/08/2020

Departamento AdministrativoCRISTINE RASBOLD - CEL QOEM

Rua dos Andradas, 522Porto Alegre / RS / 90020-002


Assunto: AgregaçãoExpediente: 19/1203‑0015533‑0Nome: Anderson Valdir Furtado Gomes JúniorId.Func./Vínculo: 3716007/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: SoldadoLotação: BM ‑ CPM/Afastados

SUPRIME, do ato de agregação publicado DOE nº 009 de 11/01/2019, a contar de 03/06/2019, a alínea "p", pelo motivode ter sido cancelado o Conselho de Disciplina a que respondia, em conseqüência permanece Agregado.

POLÍCIA CIVILNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001

Gabinete da Chefe de PolíciaNADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR

Av. João Pessoa, 2050Porto Alegre / RS / 90040-001




Designa os docentes que atuarão no Curso de Habilitação em FuzilCalib re 5.56.

A Delegada de Polícia Nadine Tagliari Farias Anflor, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso desuas atribuições, em conformidade com o § 5º do art. 36 do Regulamento da Academia de Polícia Civil, aprovado pelo Decretonº. 53.091, de 23 de junho de 2016, DESIGNA os abaixo relacionados para lecionar no Curso de Habilitação em Fuzil Calibre5.56, no ano de 2019.

NOME ID COORDENADOR/PROFESSORAnderson Spier 2429560 Coordenador

Cezar Augusto de Moraes Salvador 1798480 Professor

Regis Adriani Correa Nunes 1883399 Professor

Cassio Bartzen Batista 3919358 Professor

(PROA nº 18/1204-0008898-2)

Publique-se e Cumpra-se.

Porto Alegre, 13 de agosto de 2019.

Nadine Tagliari Farias Anflor,Delegada de Polícia,Chefe de Polícia.


Assunto: InexigibilidadeExpediente: 19/1204‑0012065‑2

Inexigibilidade de Licitação nº 46/2019‑SPA

Autorizo a presente Inexigibilidade do Procedimento Licitatório referente às designações e aos respectivospagamentos de honorários aos servidores: Alceu Thomas Júnior, ID 4369343, CPF 003.318.750/98, R$1.776,24; BrunoRodrigues Reppold, ID 3627756, CPF 827181720‑53, R$1.776,24; Dadier Becker Mazzuca, ID 3077721, CPF 006.514.050/84,R$1.776,24; Daniel da Silva Vieira, ID 2856352, CPF 077.844.177/64, R$ 1.776,24; Eduardo Rodrigues de Aguiar, ID3632091, CPF 676771770‑34, R$ 1.776,24; Felipe Koltermann Martinetto, ID 3220818, CPF 002075760‑33, R$1.776,24;Gelson Luiz Rodrigues dos Santos, ID 1889907, CPF 410.240.281/00, R$ 1.776,24; Giovani Bordin de Oliveira, ID3155455, CPF 009.992.400/56, R$ 1.776,24; Gustavo Etcheverria do Prado, ID 2788209, CPF 891841140‑53, R$ 1.776,24;Ígal Luiz Bitencourt de Souza, ID 2951088, CPF 963667700‑00, R$1.776,24; Leandro Adão Fernandes, ID 3631508, CPF972.178.911/91, R$1.776,24; Lenon Emiliano Cunha Menezes, ID 3945839, CPF 001.334.780/25, R$1.776,24; LúcioAlbuquerque Jacometti, ID 3920640, CPF 675.371.200‑30, R$ 1.776,24; Octávio Castro de Dutra Paes, ID 3640337, CPF432.795.620/15, R$ 1.776,24; Raquel Hoefel Barcellos, ID 3917517, CPF 907.184.450/15, R$1.776,24; Robert WagnerBonapace Meneses, ID 3633110, CPF 017520380‑61, R$1.776,24; Rodrigo de Moura Rodrigues, ID 4304713, CPF998.304.420‑04, R$ 1.776,24; Vanessa Staudt Fernandes, ID 3630161, CPF 003.363.750/42, R$ 1.776,24; Virginia LacauGatti, ID 3218180, CPF 001540630‑02, R$ 1.776,24; Maira Chagas Alves, ID 2461790, CPF 853912207‑34, R$ 1.776,24, porexercerem às funções de Aplicadores dos Testes Físicos do Concurso (TAF), na etapa de aplicação dos Testes deAptidão Física do TAF, fase do concurso público para ingresso na carreira de Delegado de Polícia, regido pelo Editalnº 08/2018, publicado no DOE/RS de 22.02.2018, tendo sido realizado no dia 30/06/2019, na cidade de Porto Alegre/RS,designados e convocados pelas Portarias 90/2019‑SSP publicada no Diário Oficial do Estado no dia 21/06/19 (fl.36) ePortaria nº 87/2019‑ SSP publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28/06/19 (fl.37), que perceberão, a título dehonorários, o que determina a legislação vigente, tendo como fundamentos o art. 121 da Lei Complementar nº 10.098/94e o Decreto nº 44.301/2006, totalizando o valor de R$ 35.524,80 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatroreais e oitenta centavos.) A despesa decorrente daprestação dos serviços deverá correr a conta da U.O.: 1204; Atividade: 6134; Recurso: 0001; Natureza da Despesa:3.3.90.36.3611(fls. 41 e 47), com base no art. 25, inc. II combinado com o art. 13, inciso IV da Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993.





CONTRATANTE: Rio Grande do Sul Policia Civil; CONTRATADO: Taurus Armas s a, CNPJ: 92.781.335/0001‑02; OBJETO:Aquisição de 01 (um) Fuzil Taurus, calibre 5.56 NATO, modelo T4 A1, com 05 carregadores e 02 (duas) MetralhadorasPortáteis Taurus, calibre 9mm, modelo SMT9, com 03 carregadores.; PRAZO: 90 dias ; VIGÊNCIA: Emissão da Ordem defornecimento e autorização do Exército Brasileiro. ; VALOR: R$ 15.572,43 (Total); ORÇAMENTÁRIO: UO: 12.60 Projeto:9089 Natureza Despesa: 4.4.90.52 Recurso: 1863; FUNDAMENTO LEGAL: Fornec. por produtor, empresa ou representanteexclusivo‑Art 25, I, LF 8666/93; INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Contrato no órgão Nº 056/2018‑SEGECON/DC/DAP/PC


Contratos ‑ APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ‑ MULTA

Com fundamento no processo administrativo nº 18/1204‑0022736‑2 (o qual apura descumprimento ao Contrato de Prestaçãode Serviços nº 025/2015) e na Notificação de Intenção de Aplicação de Sanção Administrativa, datada de 07 de junhode 2019, recebida pela empresa em mesma data, uma vez demonstrado e reconhecido o descumprimento aos termos doContrato referido, decide‑se por aplicar sanção de multa no percentual de 2% do valor total atualizado do contrato,importando em R$ 567,92 (quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) à empresa DepartamentoMunicipal de Limpeza Urbana ‑ DMLU (CNPJ nº. 88.017.272/0001‑45), nos termos do art. 87, inciso II, da Lei Federalnº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, item 13.1.2.1 do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2015.

Diante do exposto, assegura‑se o direito de apresentação de recurso administrativo, querendo, no prazo assinalado naLei Federal nº 8.666/93, artigo 109, inciso I, alínea "f", contado a partir do recebimento da respectiva intimação.

Dê‑se ciência à contratada.

INSTITUTO GERAL DE PERÍCIASHELOÍSA HELENA KUSER

Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 3º andarPorto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete da Diretora GeralHELOÍSA HELENA KUSER



EditaisProtocolo: 2019000313918

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SIARQ/RS

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

A quem possa interessar, a Direção-Geral do Instituto Geral de Perícias/SSP, conforme consta no Processo Administrativo –PROA – 19/1205-0002077-3, torna público que, a partir do quadragésimo quinto (45º) dia subsequente à data de publicaçãodeste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, eliminará os documentos constantes da Listagem deEliminação de Documentos, aprovada pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul em 24 de julho de 2019.Os documentos, classificados e avaliados conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentosvigentes, são referentes à(s) Série(s): 2.5.2.3 Operacionalização do ingresso de estágio educacional.Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia daspeças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstre a legitimidade do pedido, dirigidoà responsável pela Direção-Geral do IGP/SSP.


Servidor responsável pela Unidade Organizacional

NOME Marguet Inês Hoffmann MittmannCARGO/FUNÇÃO

Perita Criminal/Diretora-Geral Substituta do IGP/SSP.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RSCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM

Rua Silva Só, 300Porto Alegre / RS / 90610-270

Gabinete do Comando GeralCÉSAR EDUARDO BONFANTI - CORONEL QOEM


O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuiçãoque lhe confere o art. 14º, inc. II do Regulamento de Movimentação do Servidor Policial-Militar, aprovado pelo Decreto Estadualnº 36.175/95, tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1207-0002872-7, TRANSFERE, por necessidade do serviço ecom ônus para o Estado, conforme publicado no BMO nº 007/DA-SMov/19 de 06 ago 19, o Oficial abaixo relacionado:

Graduação Nome Id Func OPM Origem OPM DestinoCap QOEM Daniel Borges Moreno 3143210 8ºBBM/Gravatai 10ºBBM/Santana do

Livramento

Porto Alegre, RS, 12 de agosto de 2019.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RSENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358Porto Alegre / RS / 90230-010

Gabinete do Diretor GeralENIO BACCI

Rua Voluntários da Pátria, 1358 Porto Alegre / RS / 90230-010



PORTARIA DETRAN/RS N.º 352, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.Designa o servidor Michael dos Santos e a servidora Michele BittencourtAlves para a atividade de Examinador de Trânsito.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996; combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º14.479/2014; econsiderando o disposto nos incisos I e II do art. 22; arts. 141 e 146; inciso V do art. 147 e § 1º do art. 152; todos da Lei Federaln.º 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB);considerando o disposto no inciso IV do art. 3º; art. 12; § 1º do art. 14; art. 27; todos da Resolução n.º 168/2004 do ConselhoNacional de Trânsito – CONTRAN;considerando o teor do § 3º do art. 2º da Lei Estadual n.º 13.088/2008, o qual dispõe que os servidores do quadro desteDepartamento, designados para integrar as Comissões Examinadoras de Trânsito, na atividade de Examinador de Trânsito,podem ser substituídos a qualquer momento, a critério do DETRAN/RS;considerando que nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/1994, notadamente o disposto no art. 17, tanto alotação como a relotação de servidores pode ser efetivada ex-officio ou a pedido, no interesse da Administração Pública;considerando o contido no expediente de SPD n.º 64288/2019,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Michael dos Santos, cargo Analista - Economia, ID 3044009-2 e a servidora Michele Bittencourt Alves,cargo Analista – Pedagogia, ID 3046524, para integrar as comissões que realizarão exames práticos de direção veicular para oprocesso de habilitação de condutores, supervisionados e designados pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS,incidindo seus efeitos a contar de 29/07/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Protocolo: 2019000313734PORTARIA DETRAN/RS N.°369, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Designa fiscais do Termo de Cooperação nº 026/2019.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, nouso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; eConsiderando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;Considerando o que consta no expediente PROA n°19/1244-0009852-8;RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 026/2019,com o município de ITAQUI, CNPJ 88.120.662/0001-46 tendo como objeto a adesão do MUNICÍPIO DE ITAQUI ao SistemaEstadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;- Diógenes Grubel Kleinubing, ID Funcional 2831201/02, substituto;Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Enio Bacci.

Diretoria Administrativa e FinanceiraFABIANO MANFIO

Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 5º andar - Ala SulPorto Alegre / RS / 90230-010



SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 026/2019I – PROCESSO PROA Nº: 19/1244-0009852-8II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RSIII – CONVENIADO: Município de ITAQUI.IV – OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação a adesão do MUNICÍPIO ao Sistema Estadual de Remoção eDepósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículosautomotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsitoocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. A atividade de remoção e depósito deveículos será efetuada pelas empresas devidamente credenciadas pelo DETRAN/RS, obedecidos os termos do artigo 22,artigo 24, I, VI e VIII artigo 269, I e II, 271, da Lei Federal n° 9.503/1997, Lei Estadual n° 15.172/2018, e do disposto nas Portariasdo DETRAN/RS vigentes, relativas ao assunto, ou em outras normativas e legislações que venham a disciplinar a atividade deremoção e depósito no Estado do Rio Grande do Sul.V – PRAZO: O prazo de vigência e de eficácia deste Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir dadata de publicação da súmula do seu teor no Diário Oficial do Estado – DOE, podendo os partícipes, de comum acordo, alteraro presente termo, desde que respeitada a legislação vigente aplicável à espécie.VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional nº 8.666/93 e legislação pertinente;VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários daPátria, nº 1.358, 05º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.

Enio Bacci,Diretor-Geral.

Protocolo: 2019000313736SÙMULA DE TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO N.º 53/2014

I. PROCESSO DE SPI n.º 430-24.44/13-3.II. PARTÍCIPES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS, Brigada Militar e a Secretaria da Segurança Pública/RS,com a adesão do município relacionado abaixo:Município Data assinaturaSÃO PEDRO DAS MISSÕES/RS 25/07/2019III. OBJETO: 1.1 A delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações detrânsito na circunscrição territorial do município que vier a aderir a este Termo de Convênio, através do ANEXO I, previstas noCódigo de Trânsito Brasileiro, normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Departamento Nacional de Trânsito –DENATRAN, e Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/RS.1.2 O estabelecimento de normas operacionais de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS para o lançamento deautos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações, avisos e demais procedimentosdecorrentes, assim como no tocante ao processo de arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança demultas de trânsito aplicadas.IV. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados da publicação da súmula do Termo de Convênio n.º 53/2014 no Diário Oficial doEstado.V. FUNDAMENTO LEGAL : Lei Estadual 13.963/2012; Lei Complementar Federal 101/2000; Lei Federal n.º 8.666/1993; LeiFederal n.º 9.503/1997 – Código de Transito Brasileiro e demais legislação pertinente.VI. ACESSO PÚBLICO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º1.358, 5º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre, RS.Porto Alegre, 14 de agosto de 2019.

Enio BacciDiretor-Geral

Junta Administrativa de Recursos de InfraçõesANDRÉIA DEDORDI RODRIGUES




DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DERECURSOS DE PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

A Presidenta da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ‑ JARI, com funcionamento junto aoDepartamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul ‑ DETRAN/RS, no uso das atribuições legais eregulamentares que lhe foram conferidas pelos artigos 16 e 17 da Lei Federal nº 9.503/97 (Código de TrânsitoBrasileiro), pelo Decreto Estadual nº 45.721/08, pela Resolução nº 357/10 do CONTRAN e alterações, pelo RegimentoInterno do Colegiado Administrativo e, em especial, com o disposto na Resolução nº 182/05 do CONTRAN e Resolução nº34/10 do CETRAN/RS e alterações, e ainda, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal (SEDEX),NOTIFICA AO(S) CONDUTOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S) que foram julgados improcedentes os respectivos recursosadministrativos interpostos perante a JARI‑DETRAN/RS. Outrossim, no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, o condutor deverá entregar odocumento de habilitação em qualquer Centro de Formação de Condutores ‑ CFC do Estado para dar início ao cumprimentoda penalidade imposta de suspensão do direito de dirigir e o curso de reciclagem na forma do § 2.° do art. 261 doCTB e da Resolução nº 168/04 do CONTRAN e alterações ou poderá, querendo, apresentar recurso administrativo em 2.ªinstância ao Conselho Estadual de Trânsito‑ CETRAN/RS (por escrito e com cópia de documento de identificaçãocontendo a assinatura e cópia desta notificação). Ficam advertidos desde já que, transcorrido o prazo de 30 dias sem a interposição do recurso, oscondutores que em 48 horas não efetuarem a entrega da CNH incorrerão em crime de desobediência, previsto no art.330 do Código Penal. Ressaltamos que, nos casos de interposição de recurso INTEMPESTIVO, imediatamente seráregistrado impedimento do direito de dirigir no prontuário do condutor. Alertamos, ainda, que conduzir veículo coma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa é crime (art. 307 do CTB) e acarreta a cassação do documento dehabilitação (art. 263, inciso I, do CTB). ENDEREÇO DO CETRAN/RS ‑ Conselho Estadual de Trânsito Correios: Av. Borges de Medeiros, 1555 ‑ 13º Andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, CEP, 90110‑150. Pessoalmente: Centro de Atendimento do DETRAN/RS no Tudo Fácil Porto Alegre/RS. Centro‑ Av. Borges deMedeiros, 521; Zona Sul ‑ Av. Wenceslau Escobar, 2666; Zona Norte‑ Rua Domingos Rubbo, 51.

Nome do Condutor Nº da CNH Nº RecursoADRIANO MARQUES DA ROSA 4267741607 2018/0959688‑2ANDRE LUIS MISZEWSKI 3009772122 2017/0568406‑8CARLOS ROBERTO DANI 4102725490 2012/0144087‑4DIEGO VICTORIA JORGE 2794256531 2017/1165249‑0DIONARA RODRIGUES DOS REIS 4828027616 2018/0136734‑5DORVALINO SALDANHA 3574170033 2018/0622469‑0GILSON AVILA MARTINEZ 563270163 2018/1047995‑9IURI DANILEVICZ PEREIRA DA FONSECA 5503660440 2018/0308698‑0IVETE INES GHEDIN 339150048 2018/0501173‑1JANKIEL MATHEUS MACULAN 642889403 2018/1041883‑6JEANDRA DA COSTA SEVERO 5461045431 2018/1075556‑5JEFFERSON ADRIANO KEISMAN 4752238661 2018/0510261‑3JOAO BOEIRA MOREIRA 2127058577 2017/1615538‑0JOAO MARCOS DUARTE GULARTE 3976112509 2017/1866388‑9JOSE CIPRIANO BORBA RIBEIRO 917507069 2018/0085032‑8JOSE EDI FURTADO NUNES 467452358 2018/1171485‑4JULIO CESAR ALMADA FAVA 1308177755 2018/0471076‑8LAERTE COSTA DE OLIVEIRA 2779806538 2018/1050425‑2LUIS CARLOS SANTIAGO 3977253170 2018/1076062‑3MAICON FIORELO LAZAROTTO 3324123933 2018/0082211‑1NILSON PEREIRA EBERHARDT 2282227503 2018/1021842‑0OBERLEI MACHADO FERNANDES 4381035045 2018/0834979‑2PATRICIA DA SILVA CECIM 2700393117 2018/0084379‑8REGIS CUSTODIO DE OLIVEIRA 4909905431 2018/0684515‑6RODRIGO DOS SANTOS OLEIRO 3396645107 2018/0972252‑7SERGIO VIEIRA DA MOTTA 1249294904 2018/0131301‑6SILVIO SILVA DOS SANTOS 450476080 2017/0899217‑0VERA REGINA GOMES DA SILVA 849371174 2018/0863523‑0VIVIANE DEICKE FERREIRA DA FONSECA 1880202039 2018/0988990‑1 Porto Alegre, 12 de Agosto de 2019 Andréia Dedordi Rodrigues,

Presidenta da JARI‑DETRAN/RS

SECRETARIA DA FAZENDAMARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

Av. Mauá, 1155Porto Alegre / RS / 90030-080

Receita EstadualRICARDO NEVES PEREIRA

Av. Mauá, 1155 - 2º andar - Sala 203 APorto Alegre / RS / 90030-080



P O R T A R I A Nº 136/2019 - REO SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, conferidas na Lei Complementar nº 13.452 de 26de abril de 2010, notadamente o disposto no seu artigo 60 e respectivos parágrafos, tendo em vista o que consta no processonº 19/1404-0015830-1, REMOVE, “ex-officio”, a contar de 1 de julho de 2019, o Auditor-Fiscal da Receita Estadual SildoHermes Preissler, identidade funcional/vínculo nº 1873849/01, do município de São Gabriel para a sede da 12ª Delegacia daReceita Estadual (DRE) - Bagé.Receita Estadual.Registre-se e Publique-se.

Edson André Moura,Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.


RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL NOVO HAMBURGO

EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

No uso das atribuições previstas no artigo 18, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº. 13.452/10; e com base no artigo 21,inciso IV da Lei nº. 6.537/73, INTIMO o contribuinte do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, TALES RAMON IGNAZAKI, CPF035.065.360-79, na condição de sócio da empresa VIABLE COM E BENEF DE PROD PARA CALC EIRELI, de que passa aresponder solidariamente pelos créditos tributários da mesma. De acordo com os artigos 134 e 135 do Código TributárioNacional, e súmula 435 do STJ, presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicíliofiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.NOTIFICO, também, o contribuinte a apresentar a defesa no prazo de 15 dias, contados do 5º dia após a publicação desteEdital no Diário Oficial do Estado.

Novo Hamburgo, 14 de agosto de 2019.

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA GUERREIRO Auditor-Fiscal da Receita Estadual

Matrícula 4366115.01 – Cód. Fiscal 1419

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULJOSÉ GUILHERME KLIEMANNAv. Borges de Medeiros, 1945Porto Alegre / RS / 90110-150

Diretoria de BenefíciosARI LOVERA




Assunto: BoletimExpediente: 111471‑2442/19‑9

Boletim nº 478/2019

O Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, e em conformidade com o disposto no artigo40, § 7º da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 9° da Lei Estadual nº 7.672 de18 de Junho de 1982, declara que foram CONCEDIDAS as pensões "Post Mortem" dos ex‑segurados a seguir relacionados:Dilmar Machado Do Nascimento, a contar de 25/02/18, a Bernadete Aparecida De Morais Dos Santos Do Nascimento,cônjuge feminino;Elisiana Vieira Marasca, a contar de 26/02/18, a Kevin Matheus Vieira Marasca, filho(a) menor; a contar de 15/03/18,a Karen Raquel Vieira Marasca, filho(a) solteiro(a) estudante;Ernane Miguel Persson, a contar de 26/03/17, a Geni Carmen Henz Persson, cônjuge feminino, e Daiane Persson,filho(a) com invalidez;Jaci Dos Santos Medeiros, a contar de 01/04/18, a Ina Guimaraes Medeiros, cônjuge feminino; Luiz Henrique Da CruzMedeiros, filho(a) menor, e Manoela Escandiel Medeiros, filho(a) solteiro(a) estudante;Jorge Francisco Prietto Caldeira, a contar de 11/02/17, a Thiago Ioost Caldeira, filho(a) menor, e Pedro HenriqueIoost Caldeira, filho(a) menor;Jose Nilson Do Nascimento, a contar de 20/06/16, a Santa Tereza Vigil Do Nascimento, cônjuge feminino;Lauter De Bittencourt Lopes, a contar de 14/03/18, a Cirilo Lopes De Lopes, filho(a) solteiro(a) estudante;Maria Lenir Schwerz, a contar de 26/03/18, a Jalmar Carlos Schwerz, cônjuge masculino;Odete Terezinha Barbieri Fassini, a contar de 21/06/17, a Fabricio Fassini, filho(a) solteiro(a) estudante;Pedro Custodio, a contar de 07/03/18, a Celia Miraci De Almeida Da Silva, cônjuge feminino;Renato Dos Santos Ferreira, a contar de 24/03/18, a Milton Renato Corvelo Ferreira, filho(a) menor, e InajaraBergamo Corvelo Ferreira, cônjuge feminino;Rogerio Dos Santos Ramos, a contar de 29/01/17, a Arthur Soares Ramos, filho(a) menor, e Liene Soares Ramos,cônjuge feminino;Sandro Ricardo Brum De Oliveira, a contar de 27/01/18, a Marcia Isabel Martins De Oliveira, cônjuge feminino;Ellizana Martins De Oliveira, filho(a) solteiro(a) estudante, e Evandro Martins De Oliveira, filho(a) solteiro(a)estudante;Sinval Marques Nunes, a contar de 26/02/18, a Tadia Glacy Silveira Nunes, cônjuge feminino;Sonia Pereira Scaglioni, a contar de 08/01/17, a Rui Scaglioni, cônjuge masculino;Vanderlei Fracari Pereira, a contar de 27/03/18, a Marcia Cristina Raugust Pereira, cônjuge feminino; Thiago RaugustPereira, filho(a) solteiro(a) estudante; Bianca Raugust Pereira, filho(a) menor, e Gabriele Raugust Pereira,filho(a) menor;Vardele Aparecida Da Silveira, a contar de 10/08/18, a Samanta Da Silveira, filho(a) com invalidez;Zelia Lenir Moro Zen, a contar de 01/08/18, a Darci Zen, cônjuge masculino.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Ari LoveraDiretor de Benefícios.


Protocolo: 2019000313741Assunto: BoletimExpediente: 111472‑2442/19‑1


O Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, e em conformidade com o disposto no artigo40, § 7º da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 9° da Lei Estadual nº 7.672 de18 de Junho de 1982, declara que foram CONCEDIDAS as pensões "Post Mortem" dos ex‑segurados a seguir relacionados:Amelio Luiz Pinotti, a contar de 14/03/18, a Edir Barroso De Borba, ex‑cônjuge/pensão alimentícia, e FabiolaGoncalves Pinotti, cônjuge feminino;Armando Luiz Sabadin, a contar de 09/02/18, a Geni Maria De Costa Sabadin, cônjuge feminino;Ary Silveira Da Rosa, a contar de 16/08/18, a Ivete Machado Da Rosa, cônjuge feminino;Bauir Alves, a contar de 21/12/17, a Oraide Gandor Alves, cônjuge feminino;Carlos Alberto Meister, a contar de 09/03/18, a Mariana Palitot Meister, filho(a) menor;Dilnei Moraes Carpes, a contar de 24/01/18, a Eva Valeria Fraga Carpes, ex‑cônjuge/pensão alimentícia, e OctavioPitrez Carpes, filho(a) solteiro(a) estudante;Eneu Monteiro De Carvalho, a contar de 19/09/17, a Jose Eliseu Silveira De Carvalho, filho(a) com invalidez;Erani Alziro Da Silva, a contar de 01/04/18, a Gabriel Hendler Da Silva, filho(a) solteiro(a) estudante;Honorio Campos Peres, a contar de 11/12/17, a Delly Salazar Peres, cônjuge feminino;Isaias Levy, a contar de 16/01/18, a Elisabeth Salle Levy, cônjuge feminino;Jaime Dias Da Rosa, a contar de 29/01/18, a Ercilia Bueno Da Rosa, cônjuge feminino;Janio Martins Ribas, a contar de 30/01/18, a Maria Ines Lima Ribas, cônjuge feminino, e Thaina Ahori Lima Ribas,filho(a) menor;Joao Batista Santander Bueno Da Silva, a contar de 25/07/16, a Eliana Depromocena Santander, filho(a) com invalidez;Joao Lauro Mosquer Dos Santos, a contar de 02/12/17, a Eufrida Vaz Dos Santos, cônjuge feminino; a contar de03/07/18, a Izair Martins Sutero, ex‑cônjuge/pensão alimentícia;Jose Luiz Siqueira, a contar de 10/08/17, a Luiz Fernando Rozental Siqueira, filho(a) menor;Luiz Fernando Nunes, a contar de 02/04/17, a Carmem Elma Da Silva Nunes, cônjuge feminino, e Paulo Cesar Da SilvaNunes, filho(a) com invalidez;Mauricio Macedo, a contar de 06/11/15, a Sirlei Deotti Dos Santos, ex‑cônjuge/pensão alimentícia; Fernanda VeronezMacedo, filho(a) menor, e Beatriz Veronez Macedo, filho(a) menor;Max Araujo De Bittencourt, a contar de 20/06/15, a Gabriel Araujo Bittencourt, filho(a) menor;Milton Batista De Andrades Ehlers, a contar de 16/01/18, a Maria Debiasi Ehlers, cônjuge feminino;Orivaldo Da Silva Gomes, a contar de 05/02/18, a Ciria Melania Gomes, cônjuge feminino;Osmar Dias, a contar de 03/04/18, a Celina Da Silva Dias, cônjuge feminino;Romeu Gaspar Salles Pitthan, a contar de 25/03/17, a Lourdes Spazzin Pitthan, cônjuge feminino;Volmi Paulo Winiawer, a contar de 12/08/17, a Silvia Cristina Beltrao Winiawer, cônjuge feminino.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Ari LoveraDiretor de Benefícios.



O Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, e em conformidade com o disposto no artigo40, § 7º da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 9° da Lei Estadual nº 7.672 de18 de Junho de 1982, declara que foram CONCEDIDAS as pensões "Post Mortem" dos ex‑segurados a seguir relacionados:Adao Correa, a contar de 31/08/17, a America Lissarraga Correa, cônjuge feminino; a contar de 26/08/18, a EderCorrea, filho(a) com invalidez;Adao Silva, a contar de 14/05/17, a Ceni Novo Da Silva, cônjuge feminino;Armando De Brito Wagner, a contar de 30/03/17, a Sandra Dornelles Wagner, cônjuge feminino, e Roberto Wagner,filho(a) com invalidez;Carlos Paranhos Antunes Maciel, a contar de 08/11/16, a Vitoria Antunes Maciel, filho(a) menor;Dotalirio Dias De Almeida, a contar de 18/09/17, a Salete Caum De Almeida, cônjuge feminino;Felipe Lopes Rodrigues, a contar de 20/01/18, a Leda Odila Rodrigues, cônjuge feminino;Giuliana Bassi Silva, a contar de 08/09/17, a Enrico Bassi Silva, filho(a) com invalidez;Joao Francisco Dos Santos, a contar de 04/02/18, a Nely Ferreira Dos Santos, ex‑cônjuge/pensão alimentícia, e MariaInes Jurgina Fonseca Dos Santos, cônjuge feminino;Jose Atalibio Da Silva, a contar de 17/01/18, a Orfelia Maria Da Silva, cônjuge feminino;Jose Leoni Da Silva Maia, a contar de 06/01/18, a Ana Maria Saturno Maia, cônjuge feminino;Julio Cesar Do Carmo Ramos, a contar de 25/09/17, a Sthefany Abreu Ramos, filho(a) menor, e Agatha Tomchak Machado,enteado(a) solteiro(a);Jussara Barbeitos Giudice, a contar de 30/10/17, a Marcio Antonio Giudice Da Silva, filho(a) com invalidez;Lourenco Ayres Lemos Fromming, a contar de 15/01/16, a Ilma Scheunemann, companheiro(a)/convivente;Mari Ivone Pereira Dos Santos, a contar de 27/03/18, a Larissa Pereira Dos Santos, filho(a) solteiro(a) estudante;Paulo Roberto De Oliveira, a contar de 14/08/17, a Daniel Pfuller De Oliveira, filho(a) com invalidez, e IsadoraPessoa De Oliveira, filho(a) menor;Rita Correa Vieira, a contar de 15/05/17, a Rafael Leao Vieira Giordano, filho(a) solteiro(a) estudante;Valdemar Saraiva Maciel, a contar de 11/11/16, a Marlene Monteiro Maciel, cônjuge feminino, e Cleusa TeresinhaMonteiro Maciel, filho(a) com invalidez.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Ari LoveraDiretor de Benefícios.




O Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 12.395 de 15 de dezembro de 2005, e em conformidade com o disposto no artigo40, § 7º da Constituição Federal, Lei Federal 10.887 de 18 de junho de 2004 e artigo 9° da Lei Estadual nº 7.672 de18 de Junho de 1982, declara que foram CONCEDIDAS as pensões "Post Mortem" dos ex‑segurados a seguir relacionados:Adir Samuel Barreto Neves, a contar de 04/11/17, a Gabriel Zimmer Neves, filho(a) menor, e Janice Terezinha ZimmerNeves, cônjuge feminino;Cezartavio Teixeira, a contar de 18/05/17, a Celina Coutinho Teixeira, cônjuge feminino;Delci Rodrigues De Azambuja, a contar de 18/12/17, a Adelaide Begair Da Silveira Cagliari De Azambuja, cônjugefeminino;Elizeu Coling Gomez, a contar de 11/05/17, a Valdomira Pereira Gomez, cônjuge feminino, e Helio Roberto PereiraGomez, filho(a) com invalidez;Iraci Antonia Amaral De Oliveira, a contar de 30/12/17, a Larissa Amaral De Oliveira, filho(a) menor;Izabel Da Rosa Toleda, a contar de 10/10/17, a Valter Saldanha Toleda, cônjuge masculino;Joao Angelo Hanauer, a contar de 28/02/18, a Aurea Knobeloch Hanauer, cônjuge feminino; a contar de 01/04/18, aLucas Caetano Dos Santos Hanauer, filho(a) solteiro(a) estudante;Joao Clovis Lucena Rodrigues, a contar de 04/03/18, a Rosa Maria Ribeiro Rodrigues, cônjuge feminino, e VictoriaRibeiro Rodrigues, filho(a) menor;Kleber Dutra De Oliveira, a contar de 01/04/18, a Thiago Quevedo De Oliveira, filho(a) solteiro(a) estudante;Loti Castro Silveira Wawrzeniak, a contar de 08/10/17, a Marcos Wawrzeniak, filho(a) com invalidez;Lucida Nagel, a contar de 06/11/17, a Ercildo Nagel, cônjuge masculino;Maria Mirna Wiederkehr Schneider, a contar de 05/04/18, a Kathia Helena Schneider, filho(a) com invalidez;Sergio Augusto Donicht, a contar de 27/10/17, a Suzana Muniz, companheiro(a)/convivente;Vilmar Frigo Brum, a contar de 07/02/18, a Rosimari Pereira, ex‑cônjuge/pensão alimentícia;Zeny Motta Mendes De Mello, a contar de 22/07/17, a Ilva Mendes De Melo, enteado(a) com invalidez.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Ari LoveraDiretor de Benefícios.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81438/18, a contar de 20/04/2018, a MARINA ACACIA GONCALVESHERNANDEZ, cônjuge feminino, dependente de JUAREZ BOSCACCI HERNANDEZ, V1: Professor, classe F, nível 5, avanço 9 ‑SEDUC e V2: Professor, classe F, nível 5, avanço 11 ‑ SEDUC, matrícula nº 7300567779001, falecido(a) em 20/04/2018,devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 5.245,57, correspondente ao valor da totalidade dos proventos atéo limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de umsalário benefício de R$ 5.245,57, com base nas seguintes parcelas: V1 ‑ básico R$ 1.748,53; triênio R$ 611,98;triênio EC19 R$ 174,85; V2 ‑ básico R$ 1.748,53; triênio R$ 524,55; triênio EC19 R$ 437,13. Os valores expressos emreais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: V1: DOE de 28/12/2007, pág. 26 e V2: DOE de 02/03/2015, pág. 11.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81462/18, a contar de 07/04/2018, a MARIA MARLENE MACHADOMENDIOLA, cônjuge feminino, dependente de JOAO OLIVEIRA MENDIOLA, Auxiliar de Operações I, classe OM.3.1.I.D, avanço9 ‑ DAER, matrícula nº 4100110116005, falecido(a) em 07/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$1.842,61, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 1.842,61, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 767,02; adicional R$ 191,75; avanço R$ 345,15; gratificação especial insalubridade R$306,80; gratificação produtividade rodoviária R$ 231,89. Os valores expressos em reais são da época da concessão dapensão.Ato de inativação: Ato nº 31.043, de 20/08/1997; APOSTILADO nº 31.106, de 15/10/1997.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81466/18, a contar de 20/04/2018, a ANITA GABRIELA GREGORY DASILVA, cônjuge feminino, dependente de ARNILDO RODRIGUES DA SILVA, Técnico em Apoio Fazendário, classe E, avanço 10‑ SEFAZ, matrícula nº 7300371866002, falecido(a) em 20/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$12.184,99, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefíciosdo RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 14.987,50, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 5.728,80; adicional R$ 1.475,12; avanço R$ 2.950,24; FG incorporada R$ 171,69; prêmioprodutividade e eficiência R$ 4.661,65. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 784/92, DOE de 24/02/1992.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81471/18, a contar de 11/04/2018, a JACIRA CRISTINA SANTOS DECASTRO, cônjuge feminino, dependente de OSCAR BARONI DE MELLO, Oficial Ajudante, classe PJ‑I, entrância inicial,avanço 10 ‑ TJRS, matrícula nº 8610443770001, falecido(a) em 11/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valorde R$ 14.863,61, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 18.814,10, combase nas seguintes parcelas: básico R$ 5.639,73; gratificação nível superior R$ 1.127,94; risco de vida R$ 6.632,31;adicional EC19 R$ 1.691,91; avanço EC19 R$ 3.722,21. Os valores expressos em reais são da época da concessão dapensão.Ato de inativação: Ato nº 22/91.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81559/18, a contar de 14/05/2018, a SANDRA BEATRIZ BENTO DIAS,cônjuge feminino, e a LETICIA BENTO DIAS, filho(a) menor, dependentes de GILMAR DOS SANTOS DIAS, 2º Sgt ‑ BM,matrícula nº 7302191873002, falecido(a) em 14/05/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.103,66,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 9.157,03, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑ cargo R$ 6.313,23; adicional R$ 258,52; adicional EC19 R$ 172,35;triênio R$ 430,88; triênio EC19 R$ 258,52. Cabendo a cada beneficiário(a) habilitado(a) perceber o equivalente a 50%do valor da pensão. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 66, de 17/06/2008.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81483/18, a contar de 17/04/2018, a LAURINHA INES ARGENTA BASSO,cônjuge feminino, dependente de JOSE DOMINGOS BASSO, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302122340006, falecido(a) em17/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.057,16, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 9.090,60, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.613,25; risco de vida ‑cargo R$ 6.267,43; adicional R$ 241,98; adicional EC19 R$ 161,32; triênio R$ 483,97; triênio EC19 R$ 322,65. Osvalores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 129/08, DOE de 22/12/2008.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81513/18, a contar de 12/04/2018, a MABEL SUZANA DA SILVAGOLDSCHMIDT, cônjuge feminino, dependente de NICOLAU ROBERTO GOLDSCHMIDT, 1º Ten ‑ BM, matrícula nº 7302121590007,falecido(a) em 12/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 9.905,08, correspondente ao valor datotalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcelaexcedente a este limite, de um salário benefício de R$ 11.730,49, com base nas seguintes parcelas: básico R$2.142,96; risco de vida ‑ cargo R$ 8.087,48; adicional R$ 321,44; adicional EC19 R$ 214,29; triênio R$ 750,03;triênio EC19 R$ 214,29. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE nº 236, de 13/12/2006.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81508/18, a contar de 16/04/2018, a CLOTILDE DE MENEZESDORNELES, cônjuge feminino, dependente de PEDRO NERI ALMEIDA DORNELES, Oficial de Justiça, classe PJ‑H, entrânciaintermediária, avanço 6 ‑ TJRS, matrícula nº 8611365307004, falecido(a) em 16/04/2018, devendo perceber a título depensão o valor de R$ 8.410,04, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$9.594,72, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 4.901,53; risco de vida R$ 2.487,52; adicional EC19 R$ 735,22;avanço EC19 R$ 1.470,45. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 4.819, DJ de 22/04/1991.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81527/18, a contar de 01/05/2018, a CLELIA FRASSON GHIZZONI,cônjuge feminino, dependente de ANTONIO LEODIR GHIZZONI, Extranumerário/Escriturário, padrão eq. 17, avanço 11 ‑SARH, matrícula nº 7302604051006, falecido(a) em 01/05/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$5.379,27, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 5.379,27, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 2.190,20; adicional R$ 336,72; adicional EC19 R$ 219,02; avanço R$ 561,21; avanço EC19R$ 657,06; FG incorporada R$ 54,64; gratificação especial insalubridade R$ 438,04; GOI R$ 596,92; auxílio ranchoquadro especial R$ 325,46. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE de 30/07/2014, pág. 33.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81549/18, a contar de 21/04/2018, a EUNICE CARVALHO DE ARRUDA,cônjuge feminino, dependente de NAIRO DINIZ DE ARRUDA, 1º Ten ‑ BM, matrícula nº 7302080338000, falecido(a) em21/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 10.148,66, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 12.078,45, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 2.142,96; risco de vida‑ cargo R$ 8.229,42; adicional R$ 342,75; adicional EC19 R$ 214,29; triênio R$ 685,21; triênio EC19 R$ 321,44; FGincorporada R$ 142,08. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE de 29/04/2018, pág. 18.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81588/18, a contar de 02/06/2018, a REGINA TRINDADE DOS SANTOS,cônjuge feminino, dependente de JUAREZ MANDAGARAN DOS SANTOS, Consultor Técnico Legislativo, nível III, classe C,avanço 9 ‑ ALRS, matrícula nº 1211070080009, falecido(a) em 02/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valorde R$ 12.818,45, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 15.892,44, combase nas seguintes parcelas: básico R$ 5.961,21; adicional EC19 R$ 2.337,12; avanço EC19 R$ 4.206,82; FG incorporadaR$ 3.387,29. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 29/92, DOE de 15/04/1992; REVISADO Bol. nº 10/93, DOE de 20/01/1993; RETIFICADO Bol. nº29/93, DOE de 05/03/1993.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81615/18, a contar de 24/05/2018, a TANIA REGINA SOUZA COMPARSI,cônjuge feminino, dependente de JURANDY CHIES COMPARSI, V1: Professor, classe D, nível 6, avanço 9 ‑ SEDUC e V2:Agente Educacional I, referência A‑I ‑ SEDUC, matrícula nº 7300536318006, falecido(a) em 24/05/2018, devendoperceber a título de pensão o valor de R$ 6.212,35, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um saláriobenefício de R$ 6.455,15, com base nas seguintes parcelas: V1 ‑ básico R$ 1.764,28; gratificação opção RT40H/convocação R$ 1.764,28; triênio R$ 1.707,25; GD magistério incorporada R$ 265,34; V2 ‑ inativos civis ‑ EC41 R$821,57; completivo salário mínimo R$ 132,43. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: V1: Bol. nº 10.486, DOE de 06/11/1995 e V2: DOE de 01/06/2009, pág. 20.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81589/18, a contar de 07/06/2018, a SOELCI JORGE CANABARRO,cônjuge feminino, dependente de MARCOS AURELIO CORREA DA SILVA, Agente Administrativo, classe C, padrão 13, avanço03 ‑ SJS/SUSEPE, matrícula nº 7301646940002, falecido(a) em 07/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valorde R$ 2.223,15, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 2.223,15, combase nas seguintes parcelas: básico R$ 1.061,50; parcela autônoma R$ 270,00; avanço R$ 159,22; risco de vida ‑lotação R$ 732,43. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 9.224, DOE de 26/11/2001; RETIFICADO Bol. nº 13.464, DOE de 14/10/2002 e Bol. nº 15.629,DOE de 13/12/2002.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81622/18, a contar de 14/06/2018, a NADIR CIBELLI DE CASTRO,cônjuge feminino, dependente de ANTONIO FERNANDO RIBEIRO CASTRO, Assessor Técnico do Registro do Comércio, classe B,avanço 4 ‑ Sec. Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, matrícula nº 7301431404008, falecido(a) em 14/06/2018,devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 5.689,74, correspondente ao valor da totalidade dos proventos atéo limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de umsalário benefício de R$ 5.708,57, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 3.538,51; avanço R$ 707,70;gratificação estímulo técnico ‑ GET R$ 1.462,36. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 8.323/98, DOE de 31/08/1998.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81634/18, a contar de 01/05/2018, a ALDA DALMOLIN MOTA, cônjugefeminino, dependente de JOSE MARIA MOTA, 3º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302000628001, falecido(a) em 01/05/2018, devendoperceber a título de pensão o valor de R$ 7.711,13, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limitemáximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um saláriobenefício de R$ 8.596,27, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.570,39; risco de vida ‑ cargo R$ 5.926,62;adicional R$ 392,59; triênio R$ 706,67. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE nº 53, de 22/03/1993.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81639/18, a contar de 12/04/2018, a RUDI ALFREDO RICHTER,cônjuge masculino, dependente de MARIA DOROTY RICHTER, Professor, classe B, nível 1, avanço 6 ‑ SEDUC, matrícula nº7300965243006, falecido(a) em 12/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 1.750,66, correspondenteao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% daparcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 1.750,66, com base nas seguintes parcelas: básico R$693,11; triênio R$ 207,93; gratificação unidocência R$ 315,05; complementação piso magistério RS R$ 534,57. Osvalores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 9.404/96, DOE de 01/07/1996.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81656/18, a contar de 22/04/2018, a VERA LOURDES BREIER PADILHA,companheiro(a)/convivente, dependente de JOAO DE PAULA SANHUDO, 3º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302009625008, falecido(a)em 22/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 6.659,62, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 7.094,11, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.468,77; risco de vida ‑cargo R$ 4.890,97; adicional R$ 220,31; triênio R$ 514,06. Os valores expressos em reais são da época da concessãoda pensão.Ato de inativação: DOE nº 205, de 28/10/1993.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81677/18, a contar de 20/06/2018, a VERA MARIA OLIVEIRA DASILVA, cônjuge feminino, dependente de JOAO ALBERTO DA SILVA, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7301939467002, falecido(a)em 20/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.297,91, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 9.434,53, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑cargo R$ 6.504,55; adicional R$ 258,52; adicional EC19 R$ 172,35; triênio R$ 603,23; triênio EC19 R$ 172,35. Osvalores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 10, DOE de 05/01/2006.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81679/18, a contar de 23/06/2018, a MARIA APARECIDA MACHADOMILLANI, cônjuge feminino, dependente de GILMOR JOAO MILLANI, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302174480007, falecido(a)em 23/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.103,66, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 9.157,03, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑cargo R$ 6.313,23; adicional R$ 258,52; adicional EC19 R$ 172,35; triênio R$ 517,05; triênio EC19 R$ 172,35. Osvalores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 645, DOE de 29/06/2005.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81680/18, a contar de 15/06/2018, a ANNA MARIA MOREIRA NUNEZ,cônjuge feminino, dependente de LENIO SEVERINO VIEIRA NUNEZ, Cirurgião Dentista, classe B, avanço 8 ‑ SEDUC,matrícula nº 7300556076005, falecido(a) em 15/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 7.299,75,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 8.008,59, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 3.538,51; adicional R$ 884,62; avanço R$ 1.415,40; gratificação especial insalubridade R$707,70; gratificação estímulo técnico ‑ GET R$ 1.462,36. Os valores expressos em reais são da época da concessão dapensão.Ato de inativação: Bol. nº 3.539/92, DOE de 08/06/1992; RETIFICADO Bol. nº 5.106, DOE de 05/07/1993.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81688/18, a contar de 06/07/2018, a MARIA FATIMA DA SILVAOLIVEIRA, cônjuge feminino, dependente de JAIR MARTINS DE OLIVEIRA, 233/Motorista, classe 3/D, avanço 12 ‑ DAER,matrícula nº 4100128732009, falecido(a) em 06/07/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 2.915,23,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 2.915,23, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.133,65; adicional R$ 353,30; avanço R$ 635,94; avanço EC19 R$ 170,04; FG incorporada R$178,77; representação incorporada FG R$ 100,78; gratificação produtividade rodoviária R$ 342,75. Os valoresexpressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE de 05/07/2017, pág. 57.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81690/18, a contar de 23/06/2018, a TEREZINHA BEATRIZ DE LIMA DASILVA, cônjuge feminino, dependente de FABIO VIEIRA DA SILVA, Professor, classe D, nível 6, avanço 7 ‑ SEDUC,matrícula nº 7300641804007, falecido(a) em 23/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 3.971,07,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 3.971,07, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.470,77; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.470,77; triênio R$ 1.029,53. Os valoresexpressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 6.392, DOE de 20/06/1994; RETIFICADO Bol. nº 400/99, DOE de 08/02/1999.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81696/18, a contar de 25/06/2018, a GILBERTA DOS SANTOS PACHECO,cônjuge feminino, dependente de INOCENCIO RODRIGUES PACHECO, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7301768433000, falecido(a) em25/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.297,93, correspondente ao valor da totalidade dosproventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a estelimite, de um salário benefício de R$ 9.434,56, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑cargo R$ 6.504,57; adicional R$ 430,88; triênio R$ 775,58. Os valores expressos em reais são da época da concessãoda pensão.Ato de inativação: Bol. nº 984, DOE de 28/02/2000.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81697/18, a contar de 26/06/2018, a VALVIA VIACAVA LOPES,cônjuge feminino, dependente de VALDIR LOPES, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302037912006, falecido(a) em 26/06/2018,devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.297,93, correspondente ao valor da totalidade dos proventos atéo limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de umsalário benefício de R$ 9.434,56, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑ cargo R$6.504,57; adicional R$ 430,88; triênio R$ 775,58. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE nº 96, de 24/05/1993; REVISADO DOE nº 68, de 08/04/2003.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81698/18, a contar de 24/06/2018, a BERENICE MONTENEGRO VELHO,cônjuge feminino, dependente de FRANCISCO JOSE FIALHO VELHO, Cirurgião Dentista, classe B, avanço 6 ‑ SSMA,matrícula nº 7300921513005, falecido(a) em 24/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 6.804,36,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 7.300,89, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 3.538,51; adicional R$ 530,77; avanço R$ 1.061,55; gratificação especial insalubridade R$707,70; gratificação estímulo técnico ‑ GET R$ 1.462,36. Os valores expressos em reais são da época da concessão dapensão.Ato de inativação: Bol. nº 6.392, DOE de 20/06/1994; RETIFICADO: Bol. nº 7.713, DOE de 11/07/1994; Bol. 547, DOE de23/01/1995 e Bol. nº 8.020, DOE de 19/10/1998.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81699/18, a contar de 22/05/2018, a TANIA VERGILIA SOARESMAIDANA LEMOS, cônjuge feminino, e a CARLOS ALEXANDRE MAIDANA LEMOS, filho(a) menor, dependentes de MARCO LUIZLEMOS, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7301952536006, falecido(a) em 22/05/2018, devendo perceber a título de pensão ovalor de R$ 8.297,91, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 9.434,53, combase nas seguintes parcelas: básico R$ 1.723,53; risco de vida ‑ cargo R$ 6.504,55; adicional R$ 258,52; adicionalEC19 R$ 172,35; triênio R$ 603,23; triênio EC19 R$ 172,35. Cabendo a cada beneficiário(a) habilitado(a) perceber oequivalente a 50% do valor da pensão. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 645, DOE de 29/06/2005.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81700/18, a contar de 13/04/2018, a JULIA MALHEIROS BORGES,filho(a) menor, dependente de ROSANE MATICK MALHEIROS, Oficial Escrevente, classe PJ‑G‑I, entrância inicial, avanço7 ‑ TJRS, matrícula nº 8612606006009, falecido(a) em 13/04/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$5.543,74, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 5.543,74, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 3.695,83; adicional EC19 R$ 554,37; avanço EC19 R$ 1.293,54. Os valores expressos emreais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 24.710, DOE de 31/08/2009.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81716/18, a contar de 16/06/2018, a MARLETE DA ROSA GOMESMACHADO, cônjuge feminino, dependente de AIRTON FONTOURA MACHADO, 2º Sgt ‑ BM, matrícula nº 7302030977006,falecido(a) em 16/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 8.297,91, correspondente ao valor datotalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcelaexcedente a este limite, de um salário benefício de R$ 9.434,53, com base nas seguintes parcelas: básico R$1.723,53; risco de vida ‑ cargo R$ 6.504,55; adicional R$ 258,52; adicional EC19 R$ 172,35; triênio R$ 603,23;triênio EC9 R$ 172,35. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE nº 109, de 09/06/2006.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81719/18, a contar de 05/05/2018, a RONI BILHAR FLESCH, cônjugefeminino, dependente de JOSE ODILO FLESCH, Professor, classe E, nível 3, avanço 9 ‑ SEDUC, matrícula nº7300831743007, falecido(a) em 05/05/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 3.487,46, correspondenteao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS, acrescido 70% daparcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 3.487,46, com base nas seguintes parcelas: básico R$1.146,78; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.146,78; triênio R$ 1.032,10; complementação piso magistério RSR$ 161,80. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 16.109/96, DOE de 02/12/1996; RETIFICADO Bol. nº 3.028, DOE de 10/05/2001.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81720/18, a contar de 11/06/2018, a TARCILA ACOSTA GOULART,cônjuge feminino, dependente de JOSE FRANCISCO DA ROCHA GOULARTE, Extranumerário/Estável, padrão eq. 06, avanço 8 ‑SAA, matrícula nº 7300875104009, falecido(a) em 11/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$1.730,73, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 1.730,73, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 566,75; parcela autônoma R$ 414,00; adicional R$ 141,68; avanço R$ 226,70;gratificação especial insalubridade R$ 381,60. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 3.412/99, DOE de 02/08/1999; RETIFICADO Bol. nº 4.969/99, DOE de 25/10/1999.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81730/18, a contar de 11/06/2018, a LUCILA MESPAQUE DA SILVEIRA,cônjuge feminino, dependente de ADAO DA SILVEIRA, Agente Administrativo, padrão 15, classe C, avanço 10 ‑ Sec.Coordenação e Planejamento, matrícula nº 7300513202009, falecido(a) em 11/06/2018, devendo perceber a título depensão o valor de R$ 4.760,19, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecidopara os benefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$4.760,19, com base nas seguintes parcelas: básico R$ 1.061,50; parcela autônoma R$ 270,00; adicional R$ 265,37;avanço R$ 530,75; gratificação Lei 6.654 R$ 2.632,57. Os valores expressos em reais são da época da concessão dapensão.Ato de inativação: Bol. nº 3.769/91, DOE de 19/08/1991.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81733/18, a contar de 06/07/2018, a JULIETA NUNES VIEIRA,cônjuge feminino, dependente de DARCY NUNES VIEIRA, Extranumerário/Estável, padrão eq. 1, avanço 9 ‑ SSMA, matrículanº 7300615617005, falecido(a) em 06/07/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 1.638,66,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 1.638,66, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 444,06; parcela autônoma R$ 471,50; adicional R$ 164,04; avanço R$ 295,28; gratificação SUS ‑saúde R$ 8,50; risco de vida ‑ lotação R$ 203,65; parcela autônoma completivo R$ 51,63. Os valores expressos emreais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 11.921/97, DOE de 21/07/1997; RETIFICADO Bol. nº 2.221, DOE de 15/05/2000.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81738/18, a contar de 29/05/2018, a VERA LUCIA MENDES DEOLIVEIRA, cônjuge feminino, dependente de SEBASTIAO DA GRACA DE OLIVEIRA, Professor, classe E, nível 5, avanço 9 ‑SEDUC, matrícula nº 7300853747001, falecido(a) em 29/05/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$5.447,78, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios doRGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 5.447,78, com base nasseguintes parcelas: básico R$ 1.398,82; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.398,82; triênio R$ 1.119,05;triênio EC19 R$ 139,88; GD magistério incorporada R$ 383,05; gratificação difícil acesso R$ 1.008,16. Os valoresexpressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 11.351, DOE de 22/10/2003.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81745/18, a contar de 02/07/2018, a SOLAINE MARI QUIROGA AMORIM,cônjuge feminino, dependente de ROBERTO PAZ AMORIM, Extranumerário/Auxiliar de Serviços Médicos III, padrão eq. 10,avanço 12 ‑ Sec. Saúde, matrícula nº 7300872504003, falecido(a) em 02/07/2018, devendo perceber a título de pensão ovalor de R$ 2.069,54, correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para osbenefícios do RGPS, acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 2.069,54, combase nas seguintes parcelas: básico R$ 688,88; parcela autônoma R$ 345,00; adicional R$ 175,12; avanço R$ 315,21;avanço EC19 R$ 105,07; gratificação SUS ‑ saúde R$ 11,60; gratificação especial insalubridade R$ 190,80; permanênciaincorporada R$ 237,86. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: DOE de 04/10/2010, pág. 13; RETIFICADO DOE de 18/10/2010, pág. 30.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81747/18, a contar de 20/06/2018, a LIGIA MARIA HAUSCHILD,cônjuge feminino, dependente de OSVINO ANTONIO HAUSCHILD, Professor, classe C, nível 6, avanço 7 ‑ SEDUC, matrículanº 7300625396004, falecido(a) em 20/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 4.212,32,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 4.212,32, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.512,24; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.512,24; triênio R$ 1.092,08; GD magistérioincorporada R$ 95,76. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. 6.343/93, DOE de 09/08/1993.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.




O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81756/18, a contar de 06/07/2018, a TADEU RAIMUNDO FREITAS DEBARROS, cônjuge masculino, dependente de LAUDICEA CORREA DE BARROS, Professor, classe B, nível 5, avanço 7 ‑ SEDUC,matrícula nº 7300963461006, falecido(a) em 06/07/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 3.622,86,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 3.622,86, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.238,49; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.238,49; triênio R$ 866,94; gratificaçãounidocência R$ 278,94. Os valores expressos em reais são da época da concessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 4.163/99, DOE de 13/09/1999; RETIFICADO: Bol. nº 683, DOE de 05/02/2001; Bol. nº 3.698,DOE de 29/05/2001; Bol. nº 2.772, DOE de 15/04/2002.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.



O Diretor‑Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul ‑ IPE Prev, no exercício de suasatribuições legais, com base no processo supra e em conformidade com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da CF,redação da EC nº 41/2003, no art. 2º da Lei Federal nº 10.887/2004, e nos arts. 11, 30 e 31 da Lei Complementar nº15.142/2018, concede PENSÃO POR MORTE, sob o número 81793/18, a contar de 05/06/2018, a VALMIRA DE ASSUMCAOCAPRIOLI, cônjuge feminino, dependente de ORLANDO LUIZ CAPRIOLI, Professor, classe B, nível 5, avanço 7 ‑ SEDUC,matrícula nº 7301035320006, falecido(a) em 05/06/2018, devendo perceber a título de pensão o valor de R$ 5.201,09,correspondente ao valor da totalidade dos proventos até o limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS,acrescido 70% da parcela excedente a este limite, de um salário benefício de R$ 5.201,09, com base nas seguintesparcelas: básico R$ 1.282,25; gratificação opção RT 40H/convocação R$ 1.282,25; triênio R$ 897,57; GD magistérioincorporada R$ 478,82; gratificação difícil acesso R$ 1.260,20. Os valores expressos em reais são da época daconcessão da pensão.Ato de inativação: Bol. nº 20.654/97, DOE de 01/12/1997; RETIFICADO Bol. nº 3.025, DOE de 10/05/2001.Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.José Guilherme Kliemann,Diretor‑Presidente.

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCLÁUDIO COUTINHO MENDES

Rua Caldas Júnior, 108 - 4° andarPorto Alegre / RS / 90010-190

MarketingLISANE MEYER FERNANDES


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Nº0000595/2019 - EMPRESA: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: Prestação de Serviçosde Treinamento - VALOR: R$ 422.800,00 - PRAZO: 12 meses - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 30, Inciso II, da Lei13.303/2016.

Protocolo: 2019000313767AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Licitações e Compras, do Banrisul, localizada naRua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre/RS, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisiçãodo objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000799/2019 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia30/08/2019 Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados,no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com.br ewww.banrisul.com.br.


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.banrisul.com.br/


ERRATAPregão Eletrônico - 0000997/2018Tornamos público aos interessados que a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria a ser considerada será do ano 2018.Em face das alterações, a data de abertura da licitação foi reagendada para o dia 02 de setembro de 2019 às 09 horas. Asdemais condições do processo permanecem inalteradas

Protocolo: 2019000313769SÚMULA DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000874/2011 - EMPRESA: Marga Scussel CPF: 640.326.200-91 - OBJETO: Locação loja com 102m², na RuaBento Gonçalves, 1049, em São Valentim do Sul - VALOR: R$ 1.649,23 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte trêscentavos) mensais) - PRAZO: 60 meses a partir de 01/10/2019 - DATA CONTRATO: 26/03/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL:Art. 29, V da Lei 13.303/16


PROCESSO: Nº0000595/2019 - EMPRESA: TARGETTRUST ENSINO E TECNOLOGIA LTDA - OBJETO: Prestação de Serviçosde Treinamento - VALOR: R$ 422.800,00 - PRAZO: 12 meses - DATA CONTRATO: 01/08/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL:Artigo 30, Inciso II, da Lei 13.303/2016.


PROCESSO: Nº0000889/2019 - EMPRESA: Elio & Jose LTDA CNPJ 94.820.487/0001-00 - OBJETO: Locação de um box na AvBrasil, 1100, em Santo Ângelo/RS - VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais) mensais - PRAZO: 60 meses a partir de01/07/2019 - DATA CONTRATO: 28/06/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, V da Lei 13.303/16

Protocolo: 2019000313772SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº0000099/2015 - a3 Aditivo 06 - EMPRESA: PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA - EPP - OBJETO: Acréscimode serviços e prorrogação contratual. - VALOR: O valor da inclusão é de R$ 4.127,76 mensais, passando o valor mensal paraR$ 62.435,57 + IGP-M. - PRAZO: Prorrogado por mais 12 meses, a contar de 02/08/2019. - DATA CONTRATO: 01/08/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", cc § 1º; e no Art. 57, II, todos da Lei 8.666/93.


PROCESSO: Nº0000257/2012 - Aditivo nº 11 - EMPRESA: UNISERV - UNIÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogação doprazo do contrato, por excepcionalidade, dos serviços de limpeza nas agências e postos do Banrisul, pertencentes àSuperintendência Fronteira por mais 12 meses, a contar de 11/08/2019. - VALOR: R$ 216.724,62 mensal. - PRAZO: 10/08/2020.- DATA CONTRATO: 19/07/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei 8.666/93.


PROCESSO: Nº0000099/2015 - a1 Aditivo 5 - EMPRESA: PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA - EPP - OBJETO: Acréscimo deserviços e prorrogação contratual. - VALOR: O valor da inclusão é de R$ 1.567,64 mensais, passando o valor mensal para R$58.346,08 + IGP-M. - PRAZO: Prorrogado por mais 12 meses, a contar de 02/08/2019. - DATA CONTRATO: 01/08/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", cc § 1º; e no Art. 57, II, todos da Lei 8.666/93.


PROCESSO: Nº0000099/2015 - a2 Aditivo 5 - EMPRESA: PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA - EPP - OBJETO: Acréscimo deserviços e prorrogação contratual. - VALOR: O valor da inclusão é de R$ 3.334,72 mensais, passando o valor mensal para R$48.985,53 + IGP-M. - PRAZO: Prorrogado por mais 12 meses, a contar de 02/08/2019. - DATA CONTRATO: 01/08/2019 -ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", cc § 1º; e no Art. 57, II, todos da Lei 8.666/93.


PROCESSO: Nº0000603/2018 - 01 - EMPRESA: VIPBRAZIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência, estipulado na Cláusula Sétima do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2019 -VALOR: R$ 431,52 por equipamento - PRAZO: 12 (doze) meses - DATA CONTRATO: 08/08/2019 - ENQUADRAMENTO LEGAL:Artigo 71 da Lei 13.303/16

BANRISUL CARTÕES S A


LUIZ GONZAGA VERAS MOTARua Caldas Júnior, 120 - 11º andar

Porto Alegre / RS / 90010-190



COMUNICADOTornamos público, em cumprimento aos parágrafos 1º e 2º do artigo 14, da Lei nº 12.232/10, que será realizada a sessão deabertura dos envelopes de orçamentos apresentados para produção de filmes publicitários, prevista no Contrato dePrestação de Serviços de Publicidade nº 0000469.13/2015, no dia 20 de agosto de 2019, às 14:00h, na Unidade de Licitaçõese Compras, situada na Rua Sete de Setembro, 745, 4º andar, Centro Histórico – Porto Alegre.

BANRISUL ARMAZÉNS GERAIS S AJOÃO SIMIONI

Av. Getúlio Vargas, 8201Canoas / RS / 92010-011



SÚMULA DE CONTRATOCONTRATADO: FERRAZ – COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializadosde desembaraço de trânsito aduaneiro na modalidade DTA-E. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Credenciamento nº 001/2019VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por conhecimento. PRAZO: 24 (vinte quatro) meses, podendosua duração ser prorrogada nos termos do que dispõe o Art. 71 da Lei 13.303/2016 e legislação pertinente.


CONTRATADO: LATITUDE LOGÍSTICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços especializados de desembaraço de trânsitoaduaneiro na modalidade DTA-E. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Credenciamento nº 001/2019 VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$45,00 (quarenta e cinco reais) por conhecimento. PRAZO: 24 (vinte quatro) meses, podendo sua duração ser prorrogada nostermos do que dispõe o Art. 71 da Lei 13.303/2016 e legislação pertinente.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESJUVIR COSTELLA

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 7º andar Porto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJUVIR COSTELLA




SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO N.° 016/2019

Processo Administrativo Eletrônico n° 19/1800-0000138-2

Partes: Secretaria de Logística e Transportes – SELT e Mikael Mussoi Giovanella 00539369063 – Embala Bag. – CNPJ:31.668.818/0001-00.

Objeto: Concessão remunerada de uso de uma Área Terminal de Passageiros (ATP), Lote 3 - de 2,22 m², no AeroportoRegional de Caxias do Sul (SBCX), destinada à exploração comercial de embalagem de bagagens, conforme Anexo III - Termode Referência.Valor: R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais) mensal.Vigência: O prazo de duração desta contratação, será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivosperíodos, automaticamente, até completar o máximo de 5 anos de vigência.Base Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 304/CELIC/2019.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃOJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900

Gabinete do SecretárioJOSÉ LUIZ STÉDILE

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3º e 14º andaresPorto Alegre / RS / 90119-900




CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Habitacao; CONTRATADO: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ:02.883.607/0001‑92; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de alarme e monitoramentoeletrônico 24 horas, em regime de comodato, na 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas em Santa Maria.; PRAZO:17/06/2019 até 17/06/2020; VALOR: R$ 5.148,00 (Mensal); ORÇAMENTÁRIO: UO: 22.01 Projeto: 6089 Natureza Despesa:3.3.90.39 Recurso: 0001, UO: 22.01 Projeto: 6089 Natureza Despesa: 3.3.90.92 Recurso: 0001; FUNDAMENTO LEGAL:Dispensa sem disputa 1/2019/CELIC

JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SULFLÁVIO KOCH

Av. Júlio de Castilhos, 120 - CentroPorto Alegre / RS / 90030-130

Divisão de RecursosTAMIRES CASTRO SILVAAv. Julio de Castilhos, 120




Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 192/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 13‑08‑2019, foi indeferido pelo Órgão Deliberativo Superior o Recurso ao Plenário protocolizado sob n.º19/127672‑3, que trata de pedidos de arquivamentos de instrumentos de Assembleia GeralExtraordinária/Incorporação/Alteração de Capital Social, e Extinção/Distrato/Incorporação, respectivamente,protocolizados sob nºs 18/515479‑4 e 18/515489‑1, promovido pela Empresa COOPERATIVA REGIONAL DE CONSUMO DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SANTA MARIA LTDA ‑ COOBB. " NIRE 4340000115‑8 ‑ CNPJ n° 95.601.118/0001‑81. PortoAlegre, 15 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

Protocolo: 2019000313783Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 193/2019

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 13‑08‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/069756‑3, que trata do cancelamento doarquivamento sob n.º 3204507, de 22‑10‑2009, referente a arquivamento após Decretação de Falência da EmpresaD'CARVALHO SUPER SACOLAO E MERCADO LTDA ‑ NIRE nº 4320480506‑1, CNPJ 04.811.135/0001‑98. Porto Alegre, 15 de agostode 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

Protocolo: 2019000313784Assunto: EditalExpediente: 19/4501‑0000005‑9

Editais ‑ Edital

EDITAL N° 194/2018

O Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, faz saberque no dia 13‑08‑2019, foi deferido o expediente protocolizado sob n.º 19/070968‑5, que trata do cancelamento doregistro NIRE n.º 4310593669‑9, de 19‑09‑2001, referente à dupla Inscrição de Empresa em nome de PAULINHO ROSA DELIMA, o mesmo permanecerá com o Registro de Individual sob nº 43 1 0450230‑0, CNPJ 01.412.193/0001‑50. Porto Alegre,15 de agosto de 2019. Flávio Koch, Presidente da JUCISRS. Registre‑se e publique‑se.

SECRETARIA DA INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIALUÍS DA CUNHA LAMB


GabineteLUÍS DA CUNHA LAMB



Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2500‑0000202‑2Nome: Luiz Fernando Lemke KriegerId.Func./Vínculo: 2445840/01Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Procurador do Estado ‑ SuperiorLotação: PGE ‑ Coord. das Asses. Jur. da Admin. Pública Dir e Ind

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo.Destino: Rio de Janeiro ‑ RJPeríodo: 16/08/2019Motivo: Participar de reunião na FINEP para tratar de projeto da CIENTEC.Condições: Com direito a 0,5 diária e passagens aéreas de ida e volta.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL


LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVARua Sete de Setembro, 1156 - Centro Histórico


Gabinete da ReitoriaLEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Rua Sete de Setembro, 1156 - Centro HistóricoPorto Alegre / RS / 90010-191


Assunto: PortariaExpediente: 19/1950‑0001075‑4


O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº11.646/2001 e o Decreto Estadual nº 43.240/2004, com base na Lei Estadual nº 13.968/2012 e na cláusula 13ª do AcordoColetivo de Trabalho 2018/2019, designa ENARA RODRIGUES MARTINS, Id. Func. 3688208/01, para substituir, duranteafastamento por motivo de férias, CLAUDIA TAVARES RODRIGUES GRESKI, Id. Func. 3824721/01, fazendo jus à percepção daFunção em Comissão de Chefe de Setor " FC VIII, durante o período de 09/08/2019 a 31/08/2019.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI

Av. Getúlio Vargas, 1384Porto Alegre / RS / 90150-044

Gabinete do SecretárioLUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI



PORTARIA 218/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19/1500-0012841-0, DISPENSA,a pedido, Pedro JoseKercher,Identidade Funcional nº 3040151/03, das atribuições de Chefe da Divisão de Tecnologia de Informação eComunicação; a contar de 26/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.

PORTARIA 232/2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso

de suas atribuições e tendo em vista o que consta no expediente nº 19150000128410ATRIBUIa Gerson Luiz MelloPires,Identidade Funcional nº 4478363/01, os encargos de Chefe Interino da Divisão de Tecnologia de Informação eComunicação; a contar de 26/06/2019.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Adjunto.



SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS Nº032/19/PEEAB

PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Subsecretaria do Parque deExposições Assis Brasil representada pelo Sr. José Arthur de Abreu Martins, doravante denominadaCONTRATANTE e a empresa JN ESTRUTURAS EIRELI, denominada CONTRATADA.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de locação e montagem deestande para a Central de Informações para a EXPOINTER 2019.Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).PRAZO: 24/08/2019 a 01/09/2019.Recursos Financeiros: Unidade orçamentária: 15.56, Projeto 6812, Recurso 0105, Elemento:3.3.90.39 Empenho nº 19003363411, conforme expediente administrativo nº 19/1502 0000042-6.

Esteio, 16 de agosto de 2019.

Sandro R. SchlindweinDiretor Administrativo/ PEEAB

Protocolo: 2019000313789SÚMULA DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 002/2019 – FPE Nº 20349/2019

PARTES: O ESTADODO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE; e a empresa EXCELÊNCIA ADMINISTRAÇÃO DESERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA - EIRELI, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente instrumento tempor objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial e urbana, copeiragem,jardinagem, entre outros serviços, para atender as dependências da sede administrativa da Secretaria Estadual da Agricultura,Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1384, Bairro Menino Deus, na cidade de PortoAlegre/RS, bem como as dependências da Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil (PEEAB), situada naBR 116, km 13, Bairro Novo Esteio, na cidade de Esteio/RS. OBJETO DO ADITIVO: 1) Acrescentam-se 02 (dois) postos detrabalho de auxiliares administrativos para atendimento das demandas da sede administrativa da SEAPDR, de modo queestes passarão dos atuais 31 (trinta e um) postos de trabalho para 33 (trinta e três) postos de trabalho, suprimindo-se emcontrapartida 02 (dois) postos de trabalho de agentes de higienização, que passarão dos atuais 14 (quatorze) postos detrabalho para 12 (doze) postos de trabalho; 2) Acrescentam-se 06 (seis) postos de trabalho de auxiliares administrativos paraatendimento das demandas da Subsecretaria do PEEAB, de modo que estes passarão dos atuais 07 (sete) postos de trabalhopara 13 (treze) postos de trabalho, suprimindo-se em contrapartida 06 (seis) postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais,que passarão dos atuais 20 (vinte) postos de trabalho para 14 (quatorze) postos de trabalho; 3) A presente alteração de postosde trabalho não implicará no desembolso de novos valores da CONTRATANTE à CONTRATADA, de modo que o valorcontratual atualmente praticado pela execução dos serviços permanecerá inalterado; 4) A eficácia do presente ajuste se darámediante a publicação da súmula deste instrumento no Diário Oficial do Estado, permanecendo inalteradas as demaiscláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo, atendendo ao que consta noprocesso administrativo nº 10392-15.00/12-3.

Porto Alegre, 14 de Agosto de 2019.

Gabriel Salvador FogaçaDiretor Administrativo

Departamento AdministrativoGABRIEL SALVADOR FOGAÇA




NOTIFICAÇÃO POR ABANDONO DE LOTE

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, vem NOTIFICAR, com base na Lei nº 15.246, de 02 dejaneiro de 2019 e com base nas disposições contidas no Decreto Estadual nº 42.792, de 30 de dezembro de 2003 o (a)assentado (a) abaixo relacionado (a), no Projeto de Assentamento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por abandonode lote:

PE CHE GUEVARA, lote Nº 10 bolsão 02, localizado no município de HULHA NEGRE (RS): Processo Nº 17/3100-0002946-6, ADRIANA COUTO SOARES.

Fica ciente o(a) beneficiário(a) acima relacionado(a) que, desde já, dispõe do prazo de 15 dias, a contar da publicação desta,para apresentar defesa, por escrito, perante a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, sito na Av. Praia deBelas, n° 1.768, 5º andar, em Porto Alegre/RS (CEP 90.110-000).

Caso não atenda a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo assinalado fica, desde já, advertido(a) que serão tomadas àsmedidas administrativas e judiciais cabíveis para a retomada do lote e demais providências.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Flávio José Smaniotto

Departamento de Desenvolvimento Agrário, Pesqueiro, Aquícola, Indígena e Quilombola - DDAPA

Protocolo: 2019000313791SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR,torna pública a Dispensa de Licitação embasada na Lei nº. 8.666/93, art. 24, inc. II, através do expediente administrativo19150000176458.Objeto: serviço para aluguel de móveis e utensílios para realização de atividades da "Casa da Secretaria da Agricultura" para a42ª edição da EXPOINTER, pela empresa EZEQUIAS MIRANDAEIRELI. inscrita no CNPJ sob nº. 27.599.600/0001-74, a ser contratada no valor de R$17.193,00 (dezessete mil e cento enoventa e três reais)

Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Nicolas Nunes da Costa

Diretor FinanceiroRatifico a dispensa de licitação referenciada acima.

Luiz Fernando Rodriguez JuniorSecretario de Estado Adjunto

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURAARTUR JOSÉ DE LEMOS JÚNIOR

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

GabineteTÂNIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro Porto Alegre / RS / 90020-021

Atos AdministrativosProtocolo: 2019000313792

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, dispensa de licitação,com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, a contratação daempresa CR TEIXEIRA E CIA LTDA, para a execução de serviços de fornecimento de 37.500 quilogramas de ração de avepostura, no valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), à conta da Unidade Orçamentária: 05.01, Atividade:6331.0001/6451.0001, Recurso: 0001/1102/0294, Rubrica: 3.3.90.30, Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003207-7.


ARTUR DE LEMOS JUNIOR,Secretário de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura



PORTARIA SEMA Nº 240, de 15 de agosto 2019.O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições

que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, econsiderando o consubstanciado no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003469-0,RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora pública Marísia Basso Brun, Id. Func. nº 4471628/01, como Gestora dos Processos

Administrativos de Sindicância no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Porto Alegre, 15 de agosto de 2019.

Marcelo SpilkiDiretor Geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000313794PORTARIA SEMA Nº 241, de 15 de agosto de 2019.

A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SEMA nº 189, de 25 de junho de 2019, delega à servidora pública do Instituto-Geral de Perícias – IGP, Bianca de Almeida Carvalho, Id. Func. nº 2715759/01, as competências inerentes à função deORDENADORA DE DESPESAS POR REQUISIÇÃO, para emissão das Carteiras Funcionais desta Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, na Unidade Executora: 05.01, Atividade/Projeto: 6331, Recursos: 1102 e 1150, para o exercício de 2019. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Porto Alegre, 15 de agosto de 2019.Tânia Regina Mello

Diretora Administrativa Financeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura

Protocolo: 2019000313795PORTARIA SEMA Nº 226, DE 29 DE JULHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições elencadas na ConstituiçãoEstadual, de 03 de outubro de 1989, na Lei Estadual n° 14.733, de 15 de setembro de 2015;considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalizaçãoda execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado; econsiderando as indicações consubstanciadas no Processo Administrativo Eletrônico nº 19/0500-0003207-7;

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem como fiscais, titular e suplente, no âmbito do Termode Contrato de Prestação de Serviços Continuados sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra nº 12/2019, celebrado com aempresa CR TEIXEIRA E CIA LTDA:a) MARIA TEREZA QUEIROZ MELO – Id. Func. nº 3652360/02 – Titular;b) EDUARDO POLANCZYK DA SILVA – Id. Func. nº 3949370/01 – Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DEOBRA Nº 12/2019

I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, e a empresa CR TEIXEIRA E CIA LTDA . II – OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de 37.500quilogramas de ração de ave postura, conforme condições estabelecidas no Edital, identificado no preâmbulo. III – ARQUIVODE ACESSO PÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 19/0500-0003207-7. Preço do Contrato: R$ 70.500,00. UnidadeOrçamentária: 05.01. Atividade/Projeto: 6331.0001/6451.0001. Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 0001/1102/0294. Secreta ria doMeio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar, Porto Alegre – RS.



Protocolo: 2019000313798SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE

OBRA Nº 15/2019I – CONTRATANTE/CONTRATADA : Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente eInfraestrutura, e a empresa FRANCINE GIANA GUIDO E CIA LTDA - ME . II – OBJETO: Contratação de serviços de fornecimentode ração equino manutenção (zoo). III – ARQUIVO DE ACESSO PÚBLICO: processo administrativo eletrônico nº 19/0500-0003208-5. Preço do Contrato: R$ 9.450,00. Unidade Orçamentária: 05.01. Atividade/Projeto: 6451/6331. Elemento: 3.3.90.30 e3.3.90.92. Recurso: 0294/1102/0001. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Av. Borges de Medeiros, nº 261, 14º andar,Porto Alegre – RS.


FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLERMARJORIE KAUFFMANN


Diretoria da Presidência da FEPAMMARJORIE KAUFFMANN




FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIZ ROESSLER – FEPAMEdital de Consulta, Manifestação e Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Licenciamento Prévio de Ampliação do aterrosanitário de RSU, do empreendedor Companhia Riograndense Valorização de Resíduos LTDA - CRVR, localizado nomunicípio de Giruá - RS.

EDITALConsiderando que se encontra em tramitação, na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM,o processo administrativo n° 2861-05.67/18-7, referente ao licenciamento prévio de ampliação do aterro sanitário de RSU,localizado no município de Giruá - RS, informo que: 1. O EIA/RIMA do mencionado empreendimento, nos termos do art. 80, daLei Estadual nº 11.520, de 03/08/2000, e do Parágrafo 2º, do Art. 11, da Resolução CONAMA nº 001, de 23/01/1986, encontra-seà disposição do público em geral para consulta e considerações, pelo prazo de 45 dias, a contar da data da publicação, naCentral de Atendimento da FEPAM, situada à Av. Borges de Medeiros, 261 – 1º andar – Centro, Porto Alegre/RS, de segundafeira à sexta feira das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, bem como no Centro Cultural Adelina MachadoDias, situado na Rua Sete de Setembro, nº. 410, Centro - Giruá/RS, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min,bem como no site http://crvr.com.br/area-de-atuacao/central-de-tratamento-de-residuos-de-girua/eia-estudo-de-impacto-ambiental/ disponível para consulta pública e considerações. 2. Os comentários a respeito do empreendimento em questãodevem ser protocolados até 10/10/2019 na sede da FEPAM, nos Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado ou enviadospara o e-mail [email protected]. Outros meios de manifestação serão desconsiderados. 3. A Audiência Pública,conforme previsto no art. 85 da Lei Estadual nº. 11.520, de 03/08/2000, e com base nas resoluções CONAMA nº. 009, de03/12/1987, e nº. 237, de 19/12/1997, bem como na Portaria FEPAM nº. 66, de 12/07/2011, será realizada no dia 03/10/2019, às19h00min, no Centro Cultural Adelina Machado Dias, situado na Rua Sete de Setembro, nº. 410, Centro - Giruá/RS para exporaos interessados o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA em análise,dirimindo dúvidas e colhendo dos presentes as sugestões apresentadas através de manifestações a respeito doempreendimento em questão. Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão atender às disposições doRegimento Interno da Audiência Pública da FEPAM aprovado pela Portaria nº 66/2011, de 12/07/2011.


Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente

Protocolo: 2019000313800PORTARIA N° 087 – 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER - FEPAM ,no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação, DESIGNA os servidores abaixo relacionados paraSUBSTITUIÇÃO POR FÉRIAS DO TITULAR:

DANIEL BASTOS REIS, Id. Func. nº 3123561/01, para exercer a Função em Comissão de Chefe da Divisão de ServiçosGerais, Padrão FC-II, em substituição ao titular GERSON DA SILVA PAREDES, Id. Func. nº 3036383/02, no período de19/08/2019 a 07/09/2019, conforme processo 19/0567-0000860-7;

MAURICIO KIPPER DA SILVA, Id. Func. nº 4280660/01, para exercer a Função em Comissão de Chefia de Serviço deLicenciamento e Monitoramento de Indústrias, Padrão FC-III, em substituição a titular VANESSA ISABEL DOS SANTOSRODRIGUES, Id. Func. nº 3671550/01, no período de 11/07/2019 a 09/08/2019, conforme processo 19/0567-0000731-7;

NATÁLIA MACHADO SILVA, Id. Func. nº 3810828/01, para exercer a Função em Comissão de Chefe do Serviço deCompras, Padrão FC-III, em substituição ao titular JULIANO BATISTA DOS SANTOS, Id. Func. nº 3063380/02, no período de19/08/2019 a 17/09/2019, conforme processo 19/0567-0000827-5;

ROBERTA BONATTO ACAUAN, Id. Func. nº 3124576/01, para exercer a Função em Comissão de Chefe da Divisão deLicenciamento, Padrão FC-II, em substituição ao titular JORGE AUGUSTO BERWANGER FILHO, Id. Func. nº 3575217/01, noperíodo de 12/08/2019 a 10/09/2019, conforme processo 19/0567-0000888-7;

Porto Alegre, 14 de Agosto de 2019.

Engª. Ftal Marjorie KauffmannDiretora-Presidente.


http://crvr.com.br/area-de-atuacao/central-de-tratamento-de-residuos-de-girua/eia-estudo-de-impacto-ambiental/

mailto:[email protected]

Protocolo: 2019000313801PORTARIA N° 088 – 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER - FEPAM ,no uso de suas atribuições, de conformidade com o Estatuto da Fundação, DESIGNA DAVI MARCOS VALDUGA, Id. Func. nº3694674/01, para exercer a Função em Comissão de Coordenador do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos eÁreas Contaminadas, Padrão FC-III, em substituição a titular DAIENE GOMES ZAGONEL, Id. Func. nº 3124592/01, no períodode 19/08/2019 a 07/09/2019, conforme processo 19/0567-0000832-1.



Protocolo: 2019000313802PORTARIA N° 089 - 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER – FEPAM , no usode suas atribuições e de conformidade com PORTARIA nº 043, de 15/06/2018, que dispõe sobre a concessão dos adicionaispelo exercício de atividades perigosas e dá outras providências, alterada pela PORTARIA nº 096, de 29/11/2018, DESIGNA, emcaráter excepcional, FERNANDO GUSTAVO MOHRDIECK, Id. Func. nº 3028380/01 a exercer atividades ou operações em locaispericulosos no mês de agosto de 2019.



COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA

Av. Loureiro da Silva, 1940 - 13° andarPorto Alegre / RS / 90050-240

Gabinete da PresidênciaANTONIO RAFAEL CERESER PEZZELLA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2019O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS – homologa a licitação, modalidadePregão Eletrônico nº 0013/2019, tipo menor preço, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais einternacionais, emissão do seguro de assistência em viagens internacionais e reserva de hospedagem em territórionacional e internacional para atender a Sulgás, conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência desteEdital, e adjudica o objeto da presente licitação a empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO LTDA - EPP CNPJ01.802.239/0001-48, vencedora do certame no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) de desconto sobre o valor detransação.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação da ASSOCIAÇÃO DOSEMPREGADOS DA COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO RS - ASSULGÁS , que se dará através de inexigibilidade de licitação,nos termos do processo administrativo nº 2019-00273, o que encontra fundamento no art. 27, §3º da Lei 13.303/16 e no art. 54,inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2019Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

Protocolo: 2019000313805EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – SULGÁS, em atenção ao disposto no art. 56,§3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia, ratifica a contratação do SINDICATOINTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO RS - SULPETRO , que se dará atravésde inexigibilidade de licitação, nos termos do processo administrativo nº 2019-00204, o que encontra fundamento no art. 27,§3º da Lei 13.303/16 e no art. 54, inciso XI, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2019.Antonio Rafael Cereser Pezzella

Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICAMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201 Porto Alegre / RS / 91410-400

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ElétricaMARCO DA CAMINO ANCONA LOPEZ SOLIGO

Av. Joaquim Porto Villanova, 201Porto Alegre / RS / 91410-400


1º TA ao Contrato CEEE-GT/9953349 | 5000001808. Contratada: Fundação Universidade de Passo Fundo – FUPF. Objeto:Desenvolvimento e Aplicação de Controladores de Chaves Seccionadoras de Alta Tensão. Prorrogar o prazo de execuçãocontratual por 06 (seis) meses, a contar de 16 de agosto de 2019.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃOALDO MENEGUZZI JÚNIOR

Rua Botafogo, 610Porto Alegre / RS / 90150-050

Gerência de Editais e ContratosADILSON ASTIR LENZ


Assunto: SúmulaExpediente: 000000‑0000/09‑4

Contratos ‑ Súmula

ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, FIRMADO EM 02/04/2018. Contratado: JoséCláudio de Carvalho Chaves. Objeto: prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica. Aditivo: prorrogaçãoda vigência contratual pelo período de um ano, a contar de 12/08/2019. Assinatura: 12/08/2019.

Nota: O acesso aos processos será disponibilizado na Sede da CRM, Rua Botafogo 610, Menino Deus, PoA (RS), naGerência de Editais e Contratos, das 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta‑feira.

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO


ROBERTO CORREA BARBUTIRua Caldas Júnior, 120 - 18° andar


Departamento de Gestão de ContratosJULIANA DA SILVA RODRIGUES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 130/19 – DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARACONSTRUÇÃO LTDA; Objeto: aquisição de material de rede de água - lote 1 – itens 10 e 21; Pregão Eletrônico nº 0087/2019 -SULIC/CORSAN; Valor: R$ 180.572,00; PROCESSO Nº 2019930PE10402; Prazo: 1 ano; Recursos: Próprios.CONTRATO N 051/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e COLUMBUS MCKINNON DO BRASIL LTDA; Objeto: peças eequipamentos para instalação eletromecânica da elevatória de esgotos ELE 1, no município de ESTEIO; Dispensa deLicitação n° 008/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 38.941,91; Prazo: 90 dias; Processo Nº 2018902PE090; Recursos: OGU.CONTRATO N 132/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e CONSÓRCIO URBANA SANEAMENTO – RIO GRANDE; Objeto: Obrase serviços de engenharia com ações de controle de vazão e pressão, controle ativo de vazamento e adequação dainfraestrutura, visando o aumento da eficiência operacional e comercial no sistema de abastecimento de água de RioGrande/RS; Rit o Ordinário nº 0047/2018 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 6.073.118,45; Prazo: 900 dias; Processo Nº2019903SM06301; Recursos: Próprios.CONTRATO N 146/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BOITTON COMÉRCIO LTDA; Objeto: aquisição de materiais delaboratório para o almoxarifado do DEAL II, lotes 7, 11 e 15; Pregão Eletrônico n º 0072/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$22.342,00; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE08401; Recursos: Próprios.CONTRATO N 147/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Objeto:aquisição de materiais de laboratório para o almoxarifado do DEAL II, lotes 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 12 e 14; Pregão Eletrônico nº0072/2019 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 72.306,16; Prazo: 365 dias; Processo Nº 2019903PE08402; Recursos: Próprios.CONTRATO N 167/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento,construção, instalação e operação assistida de estação de tratamento de esgoto pré-fabricada para o município deGRAMADO/RS; Rito Ordinário nº 0044/2018 - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 22.995.870,00; Prazo: 570 dias; Processo Nº2018902SM26501; Recursos: Próprios.CONTRATO N 168/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Fornecimento,construção, instalação e operação assistida de estação de tratamento de esgoto pré-fabricada para o município deCANELA/RS; Rito Ordinário nº 0022/2018 – ALTERADO - SULIC/CORSAN; Valor: R$ 24.497.450,00; Prazo: 570 dias; ProcessoNº 2018902SM11401/11601; Recursos: Próprios.CONTRATO N 201/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e IDEALS DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Acontratação de serviços de espaço em “data room” para armazenamento de informações referentes ao processo de licitaçãoda PPP; Dispensa de Licitação nº 027/19 – SULIC/CORSAN; Valor: R$ 8.136,34; Prazo: 180 dias; Processo Nº2019901DL05101; Recursos: Próprios.TERMO ADITIVO N 185/19 – DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Contrato n 045/18 – DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e UHYMOREIRA AUDITORES; Pregão Eletrônico nº 131/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: A contratação de serviços deassistência no acompanhamento e fiscalização de contratos no que se refere ao cumprimento de obrigações trabalhistas,sociais, ambientais, de segurança e medicina do trabalho, no âmbito da Superintendência de Apoio Administrativo (SUAD);Objeto do Aditivo: A renovação integral do contrato, pelo período de 365 dias, a contar de 13/07/2019, bem como a alteração darazão social da contratada, no período de 01/02/2018 até 30/05/2019, passando de UHY MOREIRA AUDITORES para MOREIRAAUDITORES S/S e, nova alteração da razão social, a contar de 31/05/2019 até o presente momento, passando de MOREIRAAUDITORES S/S para AUGE CONTADORES S/S; Recursos: Próprios.

Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALREGINA MARIA BECKER


Gabinete da SecretáriaREGINA MARIA BECKER




Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0000147‑7Nome: Ana Maria Almeida DuarteId.Func./Vínculo: 2846357/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Assistente Superior ‑ FG10Lotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

RETIFICA o ato registrado na página121, D.O.E. de 05/08/2019, referente à autorização para afastamento do servidor,para declarar que a data correta é de 20/08/2019 a 23/08/2019 e não como constou.

Protocolo: 2019000313809Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2100‑0000271‑6Nome: Rosa Maria da Silva RodriguesId.Func./Vínculo: 2611660/02Tipo Vínculo: efetivoCargo/Função: Analista Assistente Social ‑ ALotação: SJCDH ‑ Departamento Administrativo

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagensinerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Brasília/DFPeríodo de afastamento: 22 e 23/08/2019Evento e justificativa: 8º Encontro de Apoio Técnico da SNAS: Gestão, Serviços e Benefícios.Condição: Com ônusDiárias: Sim Passagens: Sim Outros: Sim TáxiFonte de Recurso: IGDSUAS

Protocolo: 2019000313810Assunto: PosseExpediente: 19/2100‑0000233‑3Nome: Alex Souza BarbozaId.Func./Vínculo: 4375432/02Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Delegado Regional ‑ CC10Lotação: STAS ‑ Centro Regional Trabalho e Renda ‑ Região 04

DECLARA EMPOSSADO em 02/08/2019, o nomeado através do ato registrado no D.O.E. de 02/08/2019, pág. 9, 2ª Edição,Bol. 148/19, com exercício em 13/08/2019.

Assessoria Técnica



Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 19/2800- 0001798-6Declaro a Dispensa de Licitação para a celebração do Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos junto aosCORREIOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61, tendo por objeto a prestação de serviços e venda de produtos, que atendam àsnecessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) do Instrumento contratual que, individualmente,caracteriza(m) cada modalidade envolvida, sendo o preço para o presente ajuste de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anuais,com prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio determo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, tudo nos conformes do Artigo 24, VIII, daLei Federal nº. 8.666/93 e modificações posteriores.Declaro sem efeito a publicação que consta na página nº 565 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, na data de 11de março 2019, no que tange especificamente aos CORREIOS.

Felipe Bittencourt de Moura,Diretor Administrativo,

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do Artigo 26 da Lei Federal Nº.8.666/93.Regina Becker,

Secretária de Estado.



PORTARIA Nº 027/2019A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, DESIGNA os servidores abaixoelencados para a fiscalização do Contrato nº. 051/2018, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio daSecretaria de Trabalho e Assistência Social, e Locadora de Veículos Apolo Ltda Epp, para locação de veículos, (PROA nº18/2800-0003568-7).

Fiscais Id. Funcional

Titular: Leandro Ten Caten 2633809-01Suplente: Rafael Giacomelli Mazzanti 4240626-01

Porto Alegre, 07 de agosto de 2019.REGINA BECKER,

Secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social

Protocolo: 2019000313813PORTARIA Nº 028/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, nos termos do PregãoEletrônico 0922/2017, Ata de Registro de Preços 012/2018 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação pertinentee suas alterações, DESIGNA os servidores abaixo elencados para a fiscalização do Contrato nº. 04/2018, firmado entre oEstado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e Rede Nacional deAprendizagem, Promoção Social e Integração – RENAPSI , com o objetivo de contratação de serviços administrativos nacondição de agente de integração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de cursosuperior, educação profissional e ensino médio regularmente matriculados e com freqüência efetiva, prestados nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência. (PROA nº 18/2800-0000238-0).Fiscais Id. FuncionalTitular: Marilin Regina Santos da Silva Prates 2605775-01Suplente: Vera Regina de Fátima Ribeiro 2632233-01

Porto Alegre, 08 de agosto de 2019.REGINA BECKER

Secretária de Estado do Trabalho e da Assistência Social


A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com oProcesso Administrativo nº 19/2100-0000113-2, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação doprimeiro, comporem a comissão de inventário e bens móveis patrimoniais do ano de 2019 da Secretaria de Trabalho eAssistência Social:Fiscais Id. FuncionalPresidente:Leandro Ten Caten 2633809/01Rafael Giacomelli Mazzanti 4240626/01Luiz Fernando de Borba Marques 2706849/02


REGINA MARIA BECKERSecretária de Estado



A SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com oProcesso Administrativo nº 19/2800-0001560-6, DESIGNA a servidora abaixo elencada para a fiscalização do Contrato nº.04/2019, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, eSUPORTEC Consultoria de Sistemas e Representações Ltda para o fornecimento de 120 (cento e vinte) Licenças do Lote 01 –Cód. GCE 0035.0456.0000100. MACFEE ENDPOINT THREAT PROTECTION (PN ETPCDE-AA/ETPYKM-AA) para oscomputadores e notebooks da STAS.Fiscal Id. FuncionalBruna Volkmann Oliveira 4277775-01


REGINA MARIA BECKERSecretária de Estado

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIALROGÉRIO GRADE


Gabinete da PresidênciaROGÉRIO GRADE



O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, tendo em vistao que consta no processo nº 19/2159-0001148-8, torna pública a seguinte situação de inexigibilidade de licitação, da FundaçãoGaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS, de acordo com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, ratificada conforme o art. 26 doreferido diploma legal, para o exercício de 2019, com o serviço prestado e/ou produto fornecido (Jornal Correio do Povo) pelaEmpresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, CNPJ nº 92.757.798/0001-39.ROGÉRIO GRADE, Diretor-Presidente.



Contratos ‑ Contrato

Processo nº 18/2159‑0000131‑2. Termo Aditivo nº 046/2019 ao Contrato de Locação nº 024/2018. Partes: FGTAS(locatária) e Claudia Frigeri Caggiani (locador). Objeto: prorroga prazo de vigência do contrato de locação doimóvel destinado a abrigar a agência FGTAS/SINE na cidade de Santana do Livramento ‑ RS. Prazo: 27.04.2019 a27.08.2019. Valor mensal provisório: R$ 6.191,59. Recurso: 0001. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e LeiFederal nº 8.245/91.

SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOSJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI


Gabinete do SecretárioJOSÉ ANTONIO JUNIOR FROZZA PALADINI



RETIFICAÇÃONa súmula do QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 50/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, de 16de agosto de 2019, pág. 147, constante no processo administrativo nº 16/2800-0001016-0:onde se lê: “prorrogado até 31 de outubro de 2018”leia-se: “ prorrogado até 20 de outubro de 2019”


Protocolo: 2019000313818TERMO DE CONTRATO 017/2019

Processo: 19/2800.0001963-6Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a empresaML Restaurantes Coletivos LTDA.Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação – Centro de Juventude de Viamão.Fundamentação: Processo Administrativo nº 19/2800.0001963-6, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BRcelebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria.

José Antônio Júnior Frozza PaladiniSecretário de Estado

Protocolo: 2019000313819TERMO DE CONTRATO 015/2019

Processo: 19/2800.0001553-3Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a empresaTraduzca Serviços de Tradução LTDA.Objeto: Contratação para serviço de tradução juramentada.Fundamentação: Processo Administrativo nº 19/2800.0001553-3, com base no Contrato de Empréstimo nº 3241/OC-BRcelebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Lei Federal nº8.666/1993 e alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria.

José Antônio Júnior Frozza PaladiniSecretário de Estado


SÚMULA DE TERMO ADITIVO 03.2019 AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO N° 002/2016Processo: 002035-28.00/15-6Partes: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Municípiode Parobé.Objetivo: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta – Dos Prazos, que passa vigorar com a seguinte redação:“Fica prorrogada a vigência do Termo de Cessão de Uso de Veículo firmado sob n°001/2015, a teor da “cláusula sexta”, pormais 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2019 até 01 janeiro 2020, podendo ser rescindido a qualquer tempo,devendo as partes manifestarem interesse por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/1993


Assunto: AfastamentoExpediente: 19/2800‑0000811‑1Nome: Irany Bernardes de SouzaId.Func./Vínculo: 1934198/04Tipo Vínculo: comissionadoCargo/Função: Diretor de Departamento ‑ CC11Lotação: SJCDH ‑ Departamento Est. de Políticas Públicas s/ Drogas

AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demaisvantagens inerentes ao respectivo cargo:Localidade de destino: Águas de Lindóia/São PauloPeríodo de afastamento: 03/12/2019 a 07/12/2019Evento e justificativa: Participar do Congresso International Freemind, considerado um dos maiores eventos sobredrogadição do mundo, com foco em tratamento, prevenção e mobilização.Condição: Com ônusDiárias: SimPassagens: SimFonte de Recurso: Tesouro Livre

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDA

Av. Padre Cacique, 1372Porto Alegre / RS / 90810-240

Gabinete da Presidência


ANTÔNIO CARLOS ROCHA ALMEIDAAv. Padre Cacique, 1372



Termo de Contrato n.° 29.011/2019

Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE e I9 Engenharia EIRELI. Objeto: Serviços de substituição deesquadrias nos dormitórios do prédio do Centro de Atendimento Socioeducativo Caxias do Sul, com fornecimento de material emão de obra, nos termos do Anexo II do Edital TDLE 055/2019. Prazo da execução: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar daemissão da ordem de início dos serviços. Valor: R$ 32.946,86 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta eseis centavos). Base legal: Art. 24, I, Lei nº 8.666/93. Gestor(a) do Contrato: André Olea Benini, ID. 443478101. Proc. nº 19/2158-0000804-3.

Antônio Carlos Rocha AlmeidaPresidente da FASE/RS


Acordo de Cooperação n.° 22.022/2019Das Partes: Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE e Universidade Pitágoas UNOPAR. Do Objeto: Propiciar, deforma não exclusiva, oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na Instituição deEnsino, através da realização de estágios obrigatórios junto à FASE, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da IN CAGE 05/2016.Proc. Administrativo nº 19/2158-0000795-0.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.Antônio Carlos Rocha Almeida

Presidente da FASE/RS


Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000760‑8Nome: Angelo Lemos PereiraId.Func./Vínculo: 3790045/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Técnico ‑ Técnico em Contabilidade ‑ CLotação: FASE ‑ Núcleo de Orçamento

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000760‑8, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, ANGELO LEMOS PEREIRA, matrícula 7262.9, Id. Func. 3790045 / 01, para a Função em Comissãode Chefe de Núcleo, padrão FC III, do Núcleo de Orçamento, no período de 24‑07‑2019 a 02‑08‑2019, durante oafastamento de DANIELA ALESSANDRA BERNIERI DIVÉRIO, matrícula 6983.1, Id. Func. 3049825 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2019000313825Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000751‑9Nome: Anne Caroline Pia da RosaId.Func./Vínculo: 3971880/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ BLotação: FASE ‑ Centro de Internação Provisória Carlos Santos

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000751‑9, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, ANNE CAROLINE PIA DA ROSA, matrícula 7715.6, Id. Func. 3971880 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, no período de15‑07‑2019 a 29‑07‑2019, durante o afastamento de JADER EVALDT MENGUE, matrícula 7273.6, Id. Func. 3789659 / 01, pormotivo de férias.


Protocolo: 2019000313826Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000838‑8Nome: Dorval Gomes NettoId.Func./Vínculo: 3030040/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ FLotação: FASE ‑ Case ‑ Regional de Santo Ãngelo

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000838‑8, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, DORVAL GOMES NETTO, matrícula 5127.6, Id. Func. 3030040 / 01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Santo Ângelo, no período de30‑07‑2019 a 08‑08‑2019, durante o afastamento de JOELSON WISSMANN, matrícula 6366.9, Id. Func. 3038491 / 01, pormotivo de férias.

Protocolo: 2019000313827Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000751‑9Nome: Fabiano HilligId.Func./Vínculo: 4372816/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ ALotação: FASE ‑ Case ‑ Padre Cacique

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000751‑9, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, FABIANO HILLIG, matrícula 7938.4, Id. Func. 4372816 / 01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Padre Cacique, no período de 16‑07‑2019 a04‑08‑2019, durante o afastamento de RICARDO MARTINI FAGUNDES, matrícula 7879.0, Id. Func. 4365690 / 01, por motivode férias.

Protocolo: 2019000313828Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000836‑1Nome: Januza da SilvaId.Func./Vínculo: 3030083/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ GLotação: FASE ‑ Case ‑ Regional de Pelotas

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000836‑1, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, JANUZA DA SILVA, matrícula 5118.5, Id. Func. 3030083 / 01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Pelotas, no período de 25‑07‑2019a 07‑08‑2019, durante o afastamento de ROSANA KONRADT, matrícula 5592.1, Id. Func. 3033341 / 01, por motivo deférias.

Protocolo: 2019000313829Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000760‑8Nome: Juliana Perrone de OliveiraId.Func./Vínculo: 3873277/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Analista ‑ Contador ‑ BLotação: FASE ‑ Núcleo de Contabilidade

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000760‑8, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, JULIANA PERRONE DE OLIVEIRA, matrícula 7603.4, Id. Func. 3873277 / 01, para a Função emComissão de Chefe de Núcleo, padrão FC III, do Núcleo de Contabilidade, no período de 29‑07‑2019 a 09‑08‑2019,durante o afastamento de JULIAN OTTONELLI, matrícula 7258.7, Id. Func. 3789675 / 01, por motivo de férias.

Protocolo: 2019000313830Assunto: DesignaçãoExpediente: 19/2158‑0000836‑1Nome: Renata Duarte AmaroId.Func./Vínculo: 3033325/01Tipo Vínculo: contratadoCargo/Função: Agente Institucional ‑ Agente Socioeducador ‑ GLotação: FASE ‑ Case ‑ Regional de Pelotas

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO‑EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que o cargo lheconfere e mediante a autorização do senhor Governador do Estado no processo 19/2158‑0000836‑1, resolve: DESIGNAR, emcaráter de substituição, RENATA DUARTE AMARO, matrícula 5596.2, Id. Func. 3033325 / 01, para a Função em Comissão deDiretor de Estabelecimento, padrão FC I, do Centro de Atendimento Sócio‑Educativo Regional Pelotas, no período de15‑07‑2019 a 24‑07‑2019, durante o afastamento de ISRAEL ANDRE SOUZA DA COSTA, matrícula 7967.3, Id. Func. 4406230 /01, por motivo de férias.


Coordenação Administrativa de PessoalRAFAEL SIMÕES FRIELING

Av. Padre Cacique, 1372 - Bairro Menino DeusPorto Alegre / RS / 90810-240


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do Estado, no PROA 19/21580000128-6, resolve, designarLUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 7632.3, Id. Func. 3921743 / 01, para a Função em Comissão de Diretor deEstabelecimento, padrão FC I, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, a contar da publicação no Diário Oficial doEstado, na vaga deixada por CAROL DIONIZIO GUAZINA MAJEWSKI, matrícula 7856.8, Id. Func. 4257421 / 01.

Protocolo: 2019000313832O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/2158-0000304-1, resolve,Exonerar RAQUEL HAMERSKI, matrícula 5143.3. Func. 3030180/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrão FCIII, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Regional Case Santo Ângelo, a contar de: 21/02/2019.

Protocolo: 2019000313833O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000304-1, resolve,designar ETHOR AUGUSTO MARTINS DA SILVA, matricula, 5480.9 Id. Func. 3032302/01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Santo Ângelo, a contar da publicaçãono Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por Raquel Hamerski, Id. Func. 3030180/01.

Protocolo: 2019000313834O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 18/2158-0002166-4, resolveExonerar ROGER DOS SANTOS MASCOFF matrícula 7416.1, Id. Func. 3814114 / 01 , da Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento SócioEducativo Case Regional Uruguaiana, a contar de: 12-12-2018.

Protocolo: 2019000313835O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 18/2158-0002166-4, resolve,designar LEONARDO RENE POLANO DA ROSA, matricula. 7342.9, Id. Func.3793273 / 01, para a Função em Comissão deChefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Uruguaiana, a contar da publicaçãono Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por ROGER DOS SANTOS MASCOFF, matrícula 7416.1, Id. Func. 3814114 / 01.

Protocolo: 2019000313836O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 18/2158-0002166-4, resolveExonerar, ROSANE DA SILVA NERVIS , matrícula 5734.9, Id. Func. 3033937 / 01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Uruguaiana, a contar de 12-12-2018.

Protocolo: 2019000313837O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 18/2158-0002166-4, resolve,designar CRISTINA DE FATIMA BANDEIRA DA SILVEIRA, matrícula 5709.1, Id. Func. 3034097 / 01, para a Função em Comissãode Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Uruguaiana, a contar dapublicação no Diário Oficial do Estado, na vaga deixada por ROSANE DA SILVA NERVIS, matrícula 5734.9, Id. Func. 3033937 /01.

Protocolo: 2019000313838O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/2158-0000477-3, resolveExonerar, ANDRÉ ELIAS CARVALHO, matrícula.7390-8, Id. Func. 3804852/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Pelotas, a contar de: 25/03/2019


Protocolo: 2019000313839O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/2158-0000477-3, resolve,designar JEFERSON LUÍS NASCIMENTO, identificação funcional nº 3045056/01, para exercer a função em comissão de Chefede Equipe, padrão FC-III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Pelotas, na vaga deixada por André Elias Carvalho,identificação funcional nº 3804852/01.

Protocolo: 2019000313840O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000825-6, resolve,Exonerar FLAVIO TORRES PEREIRA, mat.2406.7, Id.Func.3000893/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrãoFC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case POA II a contar de:03/06/3019.

Protocolo: 2019000313841O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000825-6, resolve,designar LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS PERIN, mat.4322.4, Id. Func.3020720/01, para a Função em Comissão de chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case POA II, a contar da data de publicação no Diário Oficial doEstado, na vaga deixada por FLAVIO TORRES PEREIRA, mat. 2406.7, ID func. 3000893/01.

Protocolo: 2019000313842O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000595-8, resolveExonerar JACQUELINE NEVES SOUZA matrícula 6671.2, Id. Func.3043371/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeductivo, Case Feminino, a contar da data de: 17/04/2019

Protocolo: 2019000313843O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000303-3, resolve,Exonerar CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR, matrícula 7699.2, Id. Func. 3963900 / 01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Regional Porto Alegre I, a contar da publicação no Diário Oficial doEstado.

Protocolo: 2019000313844O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000303-3, resolve,designar ALCINDO ADELAR GAVIAO COSTA COLOMBO, matrícula 5165.6, Id. Func. 3030725 / 01, para a Função em Comissãode Chefe de Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Porto Alegre I, a contar da publicação noDiário Oficial do Estado, na vaga deixada por CLAUDIO PINHEIRO JUNIOR, matrícula 7699.2, Id. Func. 3963900 / 01

Protocolo: 2019000313845O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000727-6, resolveExonerar LUCIANE CAMPOS DOS SANTOS, mat.6367.7 Id.Func.3038505/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Feminino, a contar de: 17/04/2019.

Protocolo: 2019000313846O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000727-6, resolve,designar SANDRA REGINA DE MELO CORTEZ, matrícula 6207.5, Id. Func.3037398/01, para a Função em Comissão de Chefede Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Feminino, a contar da publicação no Diário Oficial doEstado, na vaga deixada por LUCIANE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula. 6367.7Id. Func. 3038505/01

Protocolo: 2019000313847O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000446-3, resolve,designar MAURICIO RAMOS BAI, matrícula 7977.2, Id. Func. 4451163/01, para a Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, na vagadeixada por, CLEO LUIZ DA SILVA matrícula, 3725.9 Id. Func.. 3004325/01.


Protocolo: 2019000313848O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000446-3, resolveExonerar, CLEO LUIZ DA SILVA, matrícula 3725.9, Id. Func. 3004325/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe, padrãoFC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, a contar de: 16/04/2019.

Protocolo: 2019000313849O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000453-6, resolve,Exonerar ALINE LEMOS DE CAMPOS, matrícula 6693.6, Id. Func.3043550/01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo CASE POA I, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado.

Protocolo: 2019000313850O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000453-6, resolve,designar JORDÃO KARDEC COUTO DA ROSA, matrícula 5866.9, Id. Func.3034739/01, para a Função em Comissão de Chefede Equipe, padrão FC III, 3034739/01 do Centro de Atendimento Sócioeducativo CASE POA I, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, na vaga deixada por ALINE LEMOS DE CAMPOS, matrícula, 6693.6 Id. Func. 3043550/01.

Protocolo: 2019000313851O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/21580000405-6, resolve,Exonerar JORGE LUIS PINTO DA COSTA, matrícula 5886.7, Id. Func. 3034844/01, da Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo, CASE NOVO HAMBURGO, a contar de: 08/03/2019.

Protocolo: 2019000313852O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000405-6, resolve,designar CARLOS EDUARDO FAGUNDES TELES , matrícula 7275.1, Id. Func.3789373/01, da Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo CASE NOVO HAMBURGO, na vaga deixada por JORGE LUISPINTO DA ROSA, matrícula. 5886.7, id.Func. 3034844/01 a contar da data de publicação no Diário

Protocolo: 2019000313853O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 18/2158-0002153-2, resolve,Exonerar MARTA DA SILVA GODOY , matrícula 6271.1, Id. Func. 3038530 / 01, da Função em Comissão de Chefe de Equipe,padrão FC III, do Centro de Atendimento SócioEducativo Regional Santa Maria, a contar de 16-12-2018.

Protocolo: 2019000313854O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 18/21580002153-2, resolve,designar EDSON LUIS DIAS RODRIGUES, matrícula 8056.4, Id. Func. 4454880 / 01, para a Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Santa Maria, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, na vaga deixada por MARTA DA SILVA GODOY, matrícula 6271.1, Id. Func. 3038530 / 01

Protocolo: 2019000313855O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/2158-0002120-6, resolve,Exonerar ETHOR AUGUSTO MARTINS DA SILVA, matrícula 5480.9, Id. Func. 3032302 / 01, da Função em Comissão de Chefede Equipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Santo Ângelo, a contar de 16-12-2018.

Protocolo: 2019000313856O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 18/21580002120-6, resolve,designar EVERTON BETIM DE LIMA, matrícula 7913.7, Id. Func. 4371437 / 01, para a Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Atendimento Sócioeducativo Case Regional Santo Ângelo, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, na vaga deixada por ETHOR AUGUSTO MARTINS DA SILVA, matrícula 5480.9, Id. Func. 3032302 / 01

Protocolo: 2019000313857O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado no processo 19/2158-0000356-4, resolve,Exonerar PAULO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Func. 3037940/01, da função em comissão de Chefe de Equipe, padrãoFC-III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos,a contar de:17/04/2019.


Protocolo: 2019000313858O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000922-8, resolve,designar MAURICIO MARQUES DE ALMEIDA, mat.7445.0, Id. Func.3816109/01, para a Função em Comissão de Chefe deEquipe, padrão FC III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, a contar da data de publicação no Diário Oficial doEstado, na vaga deixada por SERGIO MEDEIROS SOARES, mat.7754.5, ID func.3971414/01

Protocolo: 2019000313859O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que ocargo lhe confere e mediante a autorização do Senhor Governador do estado, no processo 19/21580000897-3, resolve,designar FABIANO BONEBERG DA ROCHA, Id. Func. 4221443/01, para exercer a função em comissão de Chefe de Equipe,padrão FC-III, do Centro de Internação Provisória Carlos Santos, na vaga deixada por Francisco Delmar Ribeiro Prates, Id. Func.3022501/01.

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RSJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250

Gabinete da PresidênciaJOSÉ ANTÔNIO JUNIOR FROZZA PALADINI

Rua Miguel Teixeira, 86Porto Alegre / RS / 90050-250


Portaria nº 89/19O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto desta Fundação, de acordo com o processo nº 19/2148-0000816-9, EXONERA a empregada Sonia Tomchak, ID nº3020126/1, do cargo de Agente Operacional I - Cozinheiro, a contar de 15/08/2019.Porto Alegre, 16/08/2019.José Antônio Junior Frozza PaladiniPresidente Interino da Fundação Proteção

Protocolo: 2019000313861Portaria nº 88/19O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloEstatuto desta Fundação, de acordo com o processo nº 19/2148-0000844-4, EXONERA o empregado José Carlos da SilvaRodrigues, ID 3130070/1, do cargo de Almoxarife, a contar de 14/07/2019.Porto Alegre, 16/08/2019.José Antonio Junior Frozza PaladiniPresidente

Protocolo: 2019000313862PORTARIA 085/2019O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos daResolução 003/2018, art. 4º, Parágrafo Único, autoriza a Corregedoria a instaurar Procedimento de Apuração Disciplinaratravés do Processo 000020-21.48/19-0Porto Alegre, 05 de agosto de 2019.José Antônio Júnior Frozza PaladiniPresidente

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONALRODRIGO SCHNITZER


GabineteRODRIGO SCHNITZER



Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN. Diretor Superintendente: Rodrigo Schnitzer.Av. Borges de Medeiros 1501 – 4° andar. Porto Alegre – RS – 901199000.

EDITAL N° 001/2019PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ESTABELECE PRAZOS PARA AS PREFEITURAS REALIZAREM O CADASTRAMENTO DEESTUDANTES NO SISTEMA INFORMATIZADO DO PLE. O Diretor-Superintendente da METROPLAN, no uso de suas atribuiçõeslegais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTOMETROPOLITANO E REGIONAL – METROPLAN, órgão gestor do fundo e coordenadora do sobredito programa, nos termos daLei Estadual n.°14.307/2013, Decreto n° 50.832/2013 e resoluções de diretoria em vigor e suas alterações, torna pública aabertura dos prazos para cadastramento de novos estudantes e renovação dos atuais estudantes beneficiados no sistemainformatizado do Programa Passe Livre Estudantil para o primeiro e segundo semestre do ano de 2019: I – Prazo para osmunicípios cadastrarem novos estudantes e realizarem a renovação dos que frequentam cursos sujeitos a rematrículassemestrais, no SIMET , sistema informatizado do programa passe livre estudantil de: 20/08/2019 a 19/09/2019. II – Prazo para aMETROPLAN realizar o fechamento e envio das listas dos estudantes a serem beneficiados pelo programa Passe Livre:23/09/2019 a 03/10/2019 III – Após este período, será publicada listagem definitiva com os nomes dos estudantesbeneficiados pelo programa Passe Livre Estudantil, no site desta Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano eRegional – METROPLAN e número de estudantes e valores devidos a cada município. Porto Alegre, Rodrigo Schnitzer, Diretor –Superintendente.

SECRETARIA DA CULTURABEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO


Gabinete da SecretáriaBEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO



Assunto: PortariaExpediente: 000001‑1100/19‑2

Portaria 47/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei complementar n°10.098 de 03 de fevereiro de 1994, DETERMINA, através do Expediente nº 000001‑1100/19‑2, a instauração de competenteSINDICÂNCIA, para apurar o desaparecimento de um notebook marca LG e de um óculos marca RAY‑BAN, modelo BL, depropriedade do Servidor Gerson Santos dos Santos, ID Funcional 3011224/01, ocorrido no Museu Hipólito José da Costa.Para tanto, DESIGNA os funcionários abaixo relacionados, para em comissão, instituírem o Procedimento AdministrativoDisciplinar, sob a presidência da primeira:a) Carmen Lúcia Camargo Ribeiro, ID nº 3409228/02;b) Marizete Piovesani Santa Catarina, ID. Funcional nº 3500551/01;c) Clarice Terezinha Dapper, ID Funcional nº 1863487/02.


Protocolo: 2019000313936PORTARIA SEDAC Nº 48, de 14 de agosto de 2019

Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Política Estadual daCultura Viva e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16 da Lei Estadualn.º 14.663 de 30 de dezembro de 2014, e nas indicações constantes do processo 19/1100-0001175-1, resolve:

Art. 1º Nomear os abaixo indicados, representantes do poder público e da sociedade civil, para integrarem o Comitê Gestor daPolítica Estadual da Cultura Viva:

I – Representantes do Poder Executivo Estadual – Secretaria da Cultura:- Maria Marques, Titular;- Adriane Minervino, Suplente;- Rafael Balle, Titular;- Mateus Dalla Rosa, Suplente;- Ruben Oliveira, Titular; e- Gabriela Konrath, Suplente;

II – Representantes do Poder Executivo Federal – Secretaria Especial da Cultura:- Renata de Carvalho Ferreira Machado – Titular;- Álvaro de Oliveira da Silva Duarte – Suplente;- Joanna Peixoto Prado – Titular;- Diego Felipe Cardoso de Carvalho – Suplente;- Iara da Costa Zannon – Titular; e- Leandro da Silva Vieira – Suplente;

III – Representante do Poder executivo Municipal – CODIC/FAMURS:- Neusa Cavalheiro – Titular; e- Joyce Aline dos Reis – Suplente;

IV – Representante do Poder Legislativo Municipal – Assembleia Legislativa do RS:- Luciana Genro, Titular; e- Sofia Cavedon, Suplente;

V – Representantes do Conselho Estadual de Cultura:- Marlise Nedel Machado, Titular;- Gabriela Kremer da Motta, Suplente;- Gisele Pereira Meyer, Titular; e- Marcelo Restori da Cunha, Suplente;

VI – Representantes dos Pontos de Cultura – Comissão Estadual de Pontos de Cultura:- Carmem Lúcia Silva de Oliveira, Titular;- Rogério Ferreira Teixeira, Suplente;- Dirce Maria Orth, Titular;- Estevão Bordin, Suplente;- Eni Webber, Titular;- Geziel Souza, Suplente;- Ivan Therra, Titular;- Marta Regina dos Santos Nunes, Suplente;- Leila Rosso Betim, Titular;- Gezilane Silvestre da Silva, Suplente;- Leandro Artur Anton, Titular; e- André Luís de Jesus Pinto, Suplente;

Parágrafo único. O mandato dos representantes do Comitê Gestor da Política Estadual da Cultura Viva será de dois anos.


Beatriz Helena Miranda AraujoSecretária de Estado da Cultura


Protocolo: 2019000313864Assunto: PortariaExpediente: 19/1100‑0001311‑8

Portaria 49/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no art. 90, inciso I, da ConstituiçãoEstadual, e no art. 32, incisos I e III, da Lei Estadual nº 13.601, de 01 de janeiro de 2011, com fundamento naPortaria nº 32, de 3 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Nomear os membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do poder público e, paracompor o Colegiado Setorial de Artes Visuais:

‑ Titulares:‑ Ben Berardi.‑ Vinícius Vieira.‑ Evanir Plaszewski.‑ Lucas Vieira Souza.‑ Neiva Bohns.‑ Mélodi Ferrari.‑ Lucas Strey.‑ Edson Possamai.‑ Robson Outeiro.‑ Evandro Soares.‑ Carolina Anchieta.‑ Roberto Torres Junior.‑ Nanni Rios.‑ Francisco Dalcol.‑ André Venzon.

‑ Suplentes:‑ Ana Paula Mello.‑ Gustavo Possamai.‑ Jéssica da Rosa Pinheiro.‑ Kátia Vielitz Almeida.‑ Gabriel Cevallos.‑ Cristina Barros.‑ Laura Cattani.‑ Francis Silva.‑ Laura Cogo.‑ Fábio Abud.‑ Eduardo Finatto.‑ Duan Porto Barcelos.‑ Lívia Biasotto.‑ Fernanda Medeiros.‑ Ana Cristina Gonzales




Portaria 50/2019

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no art. 90, inciso I, da ConstituiçãoEstadual, e no art. 32, incisos I e III, da Lei Estadual nº 13.601, de 1 de janeiro de 2011, com fundamento naPortaria nº 32, de 3 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Nomear os membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do poder público e, paracompor o Colegiado Setorial de Música:

I ‑ Indicados pela Sociedade Civil:‑ Titular: Marcelo Piraino.‑ Suplente: Eliane Humberg.‑ Titular: João Aeroldi.‑ Suplente: Paulo Charão.‑ Titular: Fabiano Vargas da Silva.‑ Suplente: Dilnei Aires Ferreira.‑ Titular: Leandro Vargas da Silva.‑ Suplente: Gilmar Goulart Pinto.‑ Titular: Mariana Martinez.‑ Suplente: Daniel Hunger.‑ Titular: Julia Maria Hummes.‑ Suplente: Ana Lenine.‑ Titular: Otávio Freddo.‑ Suplente: Yimi Walter.‑ Titular: Luciano Balen.‑ Suplente: Noé Gomes.‑ Titular: Iara Cadore Dallabrida.‑ Suplente: Berbardo Grings.‑ Titular: Eduardo da Rosa Alves.‑ Suplente: Bernardo Hunecke.

II ‑ Representantes da SEDAC:‑ Titular: Carlos Badia.‑ Suplente: Patric Acosta.‑ Titular: Fernando Vieira.‑ Suplente: Cida Pimentel.‑ Titular: Evandro Soares.‑ Suplente: Rodrigo Kochenborger.‑ Titular: Terezinha Petry Cardona.‑ Suplente: Ana Fagundes.



Portaria SEDAC 51/2019 ‑ Comitê de Acervo e Curadoria do MAC

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de assessorar eaconselhar o Diretor, debatendo e analisando o acervo, especialmente quanto à documentação das obras e a suaincorporação ao acervo do museu em termos técnicos, conceituais e teóricos; DESIGNA as pessoas abaixo para compor oComitê de Acervo e Curadoria do Museu de Arte Contemporânea ‑ MAC:

I ‑ Alexandre Santos (curador e professor do IA ‑ UFRGS).II ‑ Francisco Soll (produtor e idealizador da Galeria Prego).III ‑ Felipe Caldas (artista visual e professor do IFSul ‑ Pelotas).IV ‑ Henrique Menezes (curador),V ‑ Marilice Corona (artista e professora do IA ‑ UFRGS),VI ‑ Neiva Bohns (curadora e professora da UFPel),VII ‑ Paola Fabres (crítica de arte e editora da Revista Arte ConTexto).



Portaria SEDAC n.º 52/2019 ‑ Conselho Consultivo do MAC

A Secretária de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de assessorar eaconselhar o Diretor, debatendo e analisando os projetos de exposição, a programação artística e as açõeseducativas, em termos técnicos, conceituais e teóricos; DESIGNA as pessoas abaixo para compor o Conselho Consultivodo Museu de Arte Contemporânea ‑ MAC:

I ‑ André Venzon (diretor do Instituto Estadual de Artes Visuais, do Museu de Arte Contemporânea do RS e do Centrode Desenvolvimento da Expressão).II ‑ Bábara Lopes (sócia da empresa Brascril Acrílicos).III ‑ Carla Tellini (publicitária e CEO do Grupo Press Gastronomia).IV ‑ Ceres Storchi (arquiteta e sócia da TANGRAM Arquitetura e Design).V ‑ Desiree Brancato (sócia da Tessler Conteúdo e produtora executiva na Brooke Produções).VI ‑ Felipe Helfer (arquiteto e cenógrafo).VII ‑ Márcio Carvalho (arquiteto e diretor executivo da Smart Arquitetura).VIII ‑ Maurício Cardoso (CEO da WebGlobal).IX ‑ Michele Rolim (jornalista, pesquisadora e crítica teatral).X ‑ Patrícia Parenza (jornalista e consultora de moda, sócia da empresa Aspatrícias).XI ‑ Pedro Xexeo (museólogo, curador e crítico de arte).XII ‑ Renato Malcon (empresário e sócio do grupo Grupo Malcon).XII ‑ Rommulo Conceição (artista visual e geólogo).XIV ‑ Sandro Cardoso (artista visual, pesquisador, designer e agente cultural).XV ‑ Ulisses Carrilho (jornalista, pesquisador e especialista em Economia da Cultura).XVI ‑ Valeria Barcellos (cantora).XVII ‑ José Teixeira de Brito (artista visual, cineasta e produtor).

Protocolo: 2019000313866Assunto: PortariaExpediente: 000241‑1100/12‑9

Portaria SEDAC nº 46/2019

A Secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo art.90, V; art. 221,V, "d" e "e" e art. 222 e seus parágrafos, da Constituição do Estado, e fundamentando‑se pela Lei 7.231, de 18 dedezembro de 1978, combinada com o Decreto‑Lei n.º 25, de 30 de novembro de 1937 e, considerando a importância depreservar um conjunto de três filiais e a matriz remanescentes do Antigo Banco Pelotense, localizadas nos municípiosde Cachoeira do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santana do Livramento, corroborado nos Autos do Processo Administrativonº 241‑1100/12‑9, RESOLVE:

Tombar a Filial do Antigo Banco Pelotense de Cachoeira do Sul, localizada na Rua Sete de Setembro, 1560, depropriedade do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Matrícula 34.721 do Registro de Imóveis da Comarca de Cachoeirado Sul.

Tombar a Matriz do Antigo Banco Pelotense de Pelotas, localizada na Rua Marechal Floriano nº 51, de propriedade doBanco do Estado do Rio Grande do Sul, Matrícula 11.275 do 2º Registro de Imóveis da Comarca de Pelotas.

Tombar a Filial do Antigo Banco Pelotense de Rio Grande, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto nº 197/201, depropriedade da Prefeitura Municipal de Rio Grande, Matrícula nº 1.967 do Registro de Imóveis da Comarca de RioGrande.

Tombar a Filial do Antigo Banco Pelotense de Santana do Livramento, localizada na Rua Rivadávia Correa, nº 825 depropriedade da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Matrícula 35191 do Registro de Imóveis da Comarca deSantana do Livramento.

O tombamento tem como base os Pareceres Técnicos IPHAE N.° 011/18 e 012/18, passando a integrar o patrimôniocultural do Estado, ficando ainda resguardado o seu entorno.Publique‑se no Diário Oficial do Estado. Ratifique‑se e registre‑se no respectivo Livro Tombo do Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico do Estado. Promova‑se a averbação no Registro de Imóveis competente.



Súmula do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta ‑ DosPrazos, Prorrogando até 30 de maio de 2020 o Contrato nº 46/2018, FPE nº 21464/2018, firmado em 22 de agosto de 2018e publicado no DOE de 03 de setembro de 2018, para a execução do Projeto Cultural "Os saberes e os fazeres nopatrimônio histórico ‑ estuque em Jaguarão", contemplado no Edital SEDAC nº 26/2017 ‑ Concurso "Pró‑cultura RS FAC#juntospelacultura_2". As demais cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas e em plena vigência.



Súmula do Termo Aditivo ao Contrato 23/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e DANIELA TARTARI BRUSCO ‑ ME. Objeto: Fica alterada a Cláusula Sexta " DosPrazos, prorrogando até 15 de Julho de 2020 o contrato firmado em 11 de outubro de 2018 e publicado no DOE de 15 deoutubro de 2018, para execução do Projeto Cultural "COLEÇÃO A E I O U". As demais cláusulas do contrato ora aditadopermanecem inalteradas e em plena vigência.

ConvêniosProtocolo: 2019000313939

Assunto: ConvênioExpediente: 16/1100‑0000624‑7

Súmula de Termo de Compromisso Cultural 03/2019 ‑ FPE 765/2019

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a entidade Sindicato dostrabalhadores rurais de mostardas. OBJETO: "promoção das manifestações populares tradicionais das culturas negras eaçorianas realizadas na península da região norte do litoral". Valor do Repasse: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: EditalSEDACTEL n.º 05/2014 " Rede RS de Pontos de Cultura.


Súmula do TCC n.º 04/2019 ‑ FPE n.º 804/2019

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a entidade Associação Gaúcha dasProdutoras Audiovisuais. OBJETO: "Projeta periferia". Valor do Repasse: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ValorGlobal: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDACTEL n.º05/2014 " Rede RS de Pontos de Cultura.


Súmula do Termo de Compromisso Cultural 05/2019 ‑ FPE 801/2019

Partes: Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e a entidade Associação SementeSolidária. OBJETO: "Ponto de Cultura Biguá". Valor do Repasse: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor Global: R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Edital SEDAC n.º 05/2014 "Rede RS de Pontos de Cultura.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADOCRISTIANO VIEIRA HEERDT

Rua Sete de Setembro, 666 - 7º andarPorto Alegre / RS / 90010-190

Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos AdministrativosANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

Rua Sete de Setembro, 666 - 4º andarPorto Alegre / RS / 90010-190



AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019

Processo Administrativo nº: 19/3000-0001514-0

Edital destinado à ampla concorrência, com participação preferencial de microempresa e empresa de pequeno porte,conforme Lei Complementar nº 123/06 e alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 147/2014.OBJETO: Aquisição de móveis de linha comercial para implantação do layout e ambientes previstos no Projeto de Reforma dosPavimentos Administrativos e Técnicos do Prédio Sede da DPE, destinado à modernização do Prédio Sede da DefensoriaPública do Estado do Rio Grande do Sul e melhoria das condições de trabalho dos Defensores Públicos e Servidores Públicosda instituição.DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 03/09/2019, às 10h.DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2019, às 14h.LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.EDITAL: O edital e os anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.def.br ewww.pregaoonlinebanrisul.com.br.


CÁSSIA DA SILVA SILVEIRAPregoeira responsável

Protocolo: 2019000313870AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento àsdisposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009 eResolução DPE/RS nº 01/2013, o Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGAo procedimento licitatório abaixo:

Processo nº 19/3000-0001550-7

Pregão Eletrônico nº 43/2019

Lotes 01, 03: MULTIFASE COML TECN LTDA - CNPJ: 03.780.326/0001-77.Lote 02: INFRACORP COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ: 19.518.708/0001-67.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulRua Sete de Setembro, nº 666 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS

Publique-se.


CRISTIANO VIEIRA HEERDTDefensor Público-Geral

do Estado

MINISTÉRIO PÚBLICOFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210

Unidade de LicitaçõesFABIANO DALLAZEN

Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80Porto Alegre / RS / 90010-210



AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 58/2019 (PGEA nº 01236.000.183/2019) Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços de interfacestelefônicas fixo/ celular 3G, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura daspropostas: 30/08/2019, às 14 horas. Data e horário de início da disputa de preços: 02/09/2019, às 14 horas. Local:www.pregaobanrisul.com.br. Editais disponíveis na página: http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico. Informaçõesgerais: [email protected]. Base legal: Lei Estadual nº 13.191/09, Lei n.° 10.520/02, LC n.º 123/06 e Lei n.º 8.666/93.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16 de agosto de 2019.

Mariano Westphalen Lorenzon,Pregoeiro.

Prefeituras/Câmaras/Entidades/Esferas Federais

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIMProtocolo: 2019000313563

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Pregão Eletrônico 37/2019. Abertura 29/08/2019- 09h00min. Objeto: Aquisição de material deh i g i e n i za ç ã o . Informações: Telefone (54)3520-2160 e-mail: [email protected] / site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.fhste.com.br – Erechim 19 de agosto de 2019. HELIO JOSÉ BIANCHI – DIRETOREXECUTIVO.

MUNICÍPIO DE BARRACÃOProtocolo: 2019000313529

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2019O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de setembro de 2019 às14:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Av. Brasília, 1057, realizará Licitação na modalidade “Tomada dePreços”, do tipo “Menor Preço Global”, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS E SERVIÇOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEBARRACÃO. Cadastro até o dia 02 de setembro de 2019. Maiores informações no Departamento de Licitações e ContratosAdministrativos pelo fone (54) 3356 1244/1255 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível através do site:www.barracao.rs.gov.br no link Licitações. Barracão – RS, 16 de agosto de 2019. ALDIR ZANELLA DA SILVA - Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLEProtocolo: 2019000313567

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 015/2019O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos interessados que às 09h30min do dia 06 de setembro de 2019estará recebendo propostas de empresas do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre, nostermos do respectivo edital. Maiores informações e cópia do edital, no horário de expediente da Prefeitura de Cacique Doble,ou pelo e-mail: [email protected] - site www.caciquedoble.rs.gov.br - Em 16/08/2019 – Edivan Fortuna –Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGESProtocolo: 2019000313518

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO DE LICITAÇÃO N° 036/2019-PREGÃO PRESENCIAL N°017/2019-TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO PORITEM-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de cascalhos, com nomínimo 3 (três) caminhões Truck, equipados com caçamba basculante, capacidade mínima 10m³ de carga, pararecuperação de estradas do interior do município de Campos Borges/RS, que será realizado por meio do processo n°18/220-0000722-1 Convênio n° 2730/2018. Data de recebimento, analise e julgamento de envelopes contendocredenciamento, proposta e documentação às 14:00h do dia 02/09/2019. O edital e seus anexos poderão ser retirados naPrefeitura Municipal de Campos Borges, ou pelo site: www.camposborges.rs.gov.br informações fone (54) 3326-1122. CamposBorges, 16 de agosto de 2019. Altamiro Trenhago-Prefeito Municipal em Exercício.


http://www.pregaobanrisul.com.br/

http://www.mprs.mp.br/licitacao/pregao_eletronico



http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

http://www.fhste.com.br/


http://www.barracao.rs.gov.br/


http://www.caciquedoble.rs.gov.br/

MUNICÍPIO DE DERRUBADASProtocolo: 2019000313513

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2019Tomada de Preços n° 08/2019, tipo menor preço global, regime de empreitada global, objetivando contratação de empresapara pavimentação de trecho de estrada de acesso à comunidade de Desimigrados. Contrato de Repasse OGU nº882096/2018 – Operação 1061580-94 – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Pavimentação em vias rurais. Aberturados envelopes às 09 horas de 06/09/2019. Cópia Edital no setor licitações, sito à Avenida Pelotas, 595, e site www.derrubadas-rs.com.br. Informações pelo fone (55) 3616-3058/3071, em horário comercial. Derrubadas/RS, 16 de agosto de 2019. ALAIRCEMIN - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOSProtocolo: 2019000313521

AVISO DE TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 016/2019O Município de Dois Irmãos torna público que realizará a Tomada de Preço edital nº 016/2019 – Objeto: Recapeamentoasfáltico em trechos de Ruas no bairro São João, Etapa II, vinculado ao Contrato de repasse OGU nº 846452/2017/MDR/CAIXAnº 1041.918-24. Abertura dia 05/09/2019, às 9h. Cadastro até 03/09/2019. O edital encontra-se na Prefeitura e no sitewww.doisirmaos.rs.gov.br. Informações, pelo fone (51) 3564-8800 Ramal: 227. Dois Irmãos, 19/08/2019. TANIA TEREZINHA DASILVA Prefeita Municipal.

MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGASProtocolo: 2019000313531

Proc. 1644/2019. Pregão Presencial 94/2019: Aquisição de equipamento permanente - para UBS: Proposta nº12149.128000/1150-01 e - Proposta nº 12.149.128000/1170-01. Abertura: 30/08/2019 às 9h. Edital e esclarecimentos: Av.Firmino Girardello, 85, [email protected], (54) 3341-1600 ramal: 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas,15/08/ 2019. Mauricio Soligo, Prefeito

MUNICIPIO DE HARMONIAProtocolo: 2019000313541

AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 : Objeto: aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, Gabinete do PrefeitoMunicipal e Administração Municipal, esse último que será premiação ao vencedor do sorteio do programa “HarmoniaCrescendo com Você”, promovido pelo Município de Harmonia com o objetivo de incentivo à arrecadação municipal, conformeespecificações no Anexo I do edital de abertura. Abertura dos envelopes: 29 de agosto, às 09h, na Prefeitura. Informaçõessobre o processo: no Setor de Licitações, (51) 3695-1111 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital e anexosdisponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br (acesso através do Portal da Transparência). Harmonia/RS, 19/08/2019. CarlosAlberto Fink, Prefeito Municipal.

MUNICIPIO DE HORIZONTINAProtocolo: 2019000313511

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/ RSAVISO DE LICITAÇÃO – O Município de HORIZONTINA/RS torna público aos interessados que realizará licitação namodalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2019. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CRAS CONFORME RRT 354483 E ART 7998085.Abertura: Às 09 horas do dia 04 de Setembro de 2019. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações,sito à Rua Balduíno Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-6009, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Antônio OtacílioLajús - Prefeito Municipal.


MUNICIPIO DE IGREJINHAProtocolo: 2019000313528

PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 070/2019

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 070/2019, com afinalidade de REGISTRO DE PREÇOS aquisição de madeiras tratadas para espaços públicos para a SAI, sob a modalidade dePREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item em separado. O credenciamento, os envelopes contendo a propostafinanceira e a documentação habilitadora, serão recebidos às 14:00 horas do dia 03/09/2019, na Sala de Licitações daPrefeitura. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao setor de Licitações durante o horário de expediente ou através do sitewww.cidadecompras.com.br. Município de Igrejinha, 16/08/2019.

Leandro Marciano Hörlle, Secretário de Administração, eJoel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal - Matrícula Nº 6675

MUNICIPIO DE NOVA BOA VISTAProtocolo: 2019000313515

Edital 032/2019 – Proc. Licit. 112/2019 – Pregão Presencial 021/2019: Aquisição de veículos. Abertura: 30/08/2019 às 10h.Edital e Informações: www.novaboavista.rs.gov.br, Depto. de Compras e Licitações, horário de expediente ou 54.3360-3000.Nova Boa Vista RS, 15/08/2019. Vanilde Vogt Dalcin, Vice-Prefeita Municipal.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEProtocolo: 2019000312948

TOMADA DE PREÇOS Nº007/2019 - Objeto: Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares em estradas vicinais,nas Linhas Capivara, Linha Peixe Assado e Linha Planalto – trecho 2, ambas situadas no interior deste município dePinheirinho do Vale – RS, para cumprimento do Contrato de Repasse OGU nº882072/2018, Operação 1062.693-92. Prazo deentrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 13h30min do dia 04/09/2019. Abertura: Dia04/09/2019, às 14h.PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos para Academia livre de Saúde. Prazo de entrega dosenvelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 13h30min do dia 29/08/2019. Abertura: Dia 29/08/2019, às14h.PREGÃO PRESENCIAL 022/2019 - Objeto: Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos deinformática de propriedade deste município de Pinheirinho do Vale - RS. Prazo de entrega dos envelopes da documentação dehabilitação e propostas: até às 13h30min do dia 30/08/2019. Abertura: Dia 30/08/2019, às 14h.PREGÃO PRESENCIAL 023/2019 - Objeto: Aquisição de Um Veículo para Unidade Móvel de Saúde, nova, tração 4 x 2, commotor a diesel, fabricação nacional, para cumprimento da Portaria Federal nº 1.640, de 26 de junho de 2019, ao que cabe aeste município. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 08h30min do dia30/08/2019. Abertura: Dia 30/08/2019, às 09h.PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 - Objeto: Contratação de serviços de coleta de Resíduos de Saúde. Prazo de entrega dosenvelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 09h30min do dia 02/09/2019. Abertura: Dia 02/09/2019, às10h.Local: Setor de Compras e Licitações do Município, sito á Rua Duque de Caxias, 223, nesta Cidade. Informações e cópia doEdital junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal, no período das 7h30min às 11h30min e da 13h as 17h ou através dosite www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale - RS, em 19 de agosto de 2019. ELTON TATTO - Prefeito Municipal.


http://www.cidadecompras.com.br/

MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTASProtocolo: 2019000313550


O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º008/2019, visando a aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Proposta de Aquisição deEquipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, Proposta N.º11838.317000/1180-02 e Proposta N.º 11838.317000/1180-03, sob o regime de menor preço por item, sendo que a data deabertura da sessão pública está marcada para o dia 30 de agosto de 2019, às 08h30min, na Sala de Reuniões da PrefeituraMunicipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. SãoPedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 16 de agosto de 2019.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

Protocolo: 2019000313552


O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º009/2019, visando a aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Fazenda e 01 (uma) Motocicleta - Prêmio paraa Campanha “Minha Nota Vale Prêmios”, conforme autoriza a Lei Municipal n.° 2.045, de 09 de abril de 2019, sob o regime demenor preço por item, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 30 de agosto de 2019, às13h30min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da PrefeituraMunicipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, Poço das Antas/RS, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 16de agosto de 2019.

Ricardo Luiz Flach,PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁProtocolo: 2019000313548

Dispensa de licitação 26/2019O Município de Porto Mauá – RS, torna público a dispensa de licitação número 26/2019 objetivando a contratação de empresapara conclusão de remanescente de obra de construção de 14 unidades habitacionais, com recurso do Ministério daIntegração Nacional, e contrapartida do Município de Porto Mauá, conforme solicitado pela Secretaria de Obras, transporte,urbanismo e transito.Porto Mauá, 14 de agosto de 2019.Jacir Luiz TaffarelVice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBROProtocolo: 2019000312985

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO/RSA Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS torna público a realização do seguinte: Pregão Presencial – PP 26/2019 –PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, NA ÁREA URBANA E RURAL DOMUNICÍPIO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM. Abertura: 02/09/2019, às 09:00h; Maiores informações e cópia doseditais poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº875, pelo fone/fax (54) 3322-1051, pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Peukert Stolte - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE REDENTORAProtocolo: 2019000313517

Republicação Processo Licitatório Nº 51/2019 - Tomada de Preço Nº 03/2019. Objeto: aquisição de Material Elétrico e Mão deObra para Manutenção da Iluminação Pública no município de Redentora/RS. Recebimento das Propostas: 03/09/2019, às09h. Informações sobre o Edital na Prefeitura e no site: www.redentora.rs.gov.br. Nilson Paulo Costa - Prefeito Municipal.


http://www.quinzedenovembro.rs.gov.br/


MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTOProtocolo: 2019000313530

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT’ANA DO LIVRAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial: 040/2019 - Processo Adm. nº 08138/2019Objeto: Registro de percentual de maior desconto para eventual contratação de empresa especializada para prestação deserviços de manutenção, preventiva e corretiva nos veículos de passeio, utilitários, micro ônibus e ambulâncias pertencentes afrota da Secretaria Municipal de Saúde Incluindo o fornecimento de peças.Data: 29/08/2019 – 09 horasPregão Presencial: 042/2019 - Processo Adm. nº 08571/2019Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar da Rede Estadual de Ensino, para atenderos estudantes do município de Sant´Ana do Livramento - RS.Data: 30/08/2019 – 09 horasTomada de Preço 007/2019 – Processo Adm. nº 07145/2019Objeto: Contratação de Empresa especializada em pavimentação asfáltica de via pública – Av. Brasilia ( Trecho B –compreendido entre o início do loteamento Manoela e 17,06 m do Eixo da Rua Darci Neves ) – Sant´Ana do Livramento – RS,contrato de repasse nº 847187/2017/MCidades/Caixa – Ministério das Cidades – Caixa Economica Federal – Processo nº2621.1042490 – 32/2017.Data: 10/09/2019 – 09 horasConcorrência 008/2019 - Processo Adm. nº 08703/2019Objeto: Registro de Preço para fornecimento, na forma parcelada, de Hortifrutigranjeiros, para consumo de diversasSecretarias Municipais.Licitação Exclusiva para ME e EPP.Data: 23/09/2019 – 09 horas

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br

Informações: Fone (55) 3968-1014. E-mail: [email protected]' Ana do Livramento,19 de Agosto de 2019.

Ricardo do E. Santo BarcellosChefe Departamento de Licitações e Contratos

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSÕESProtocolo: 2019000313565

Tomada de Preços 002/2019: Contratação de empresa especializada, visando a execução de Concurso Público paraprovimentos de Cargos (menor preço por global). Abertura: 05/09/2019, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Av. PrefeitoJosé Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450 – Ramal 216 ou www.santoantoniomissoes.rs.gov.br. Santo Antônio das Missões-RS, 16/08/2019. Puranci Barcelos dos Santos, Prefeito

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO OUROProtocolo: 2019000313558

O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019: Dia 05 de setembro de 2019, às 09:00 horas, junto ao Centro Administrativo Municipal, noSetor de Licitações, se reunirá a Comissão de Licitações com a finalidade de receber as propostas e para contratação deempresa para execução em regime de empreitada global, de pavimentação em blocos intertravados em trechos das RuasBortolo Vanz, Antônio Ferrari, Ricardo Stanguerlin e rua Lúcio Schneider, no perímetro urbano do município. Edital no site:http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/ Informações: (54) 3352-4516. Em 16 de agosto de 2019. Antônio José Bianchin – Prefeito.


http://www.santanadolivramento.rs.gov.br/

http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais

MUNICÍPIO DE SEBERIProtocolo: 2019000313544

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI - AVISO DE LICITAÇÕES

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 ealterações e Lei 10.520/02, torna público que às 08:30h do dia 05 de setembro de 2019, realizará o Tomada de Preço nº07/2019, para contratação de empresa para execução da ampliação da Unidade Básica de Saúde Padrão 2 (ESF III), conformeProposta nº 12150.3320001/19-002 do Ministério da Saúde. Cópia do Edital no site www.pmseberi.com.br. CleitonBonadiman– Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE TAQUARIProtocolo: 2019000313514

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-RSAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 021/2019 - (Licitação exclusiva às beneficiárias da LC 123/2006) - o Registro de Preços, pelo período de 12meses, para aquisições futuras de materiais de limpeza e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Administração,conforme especificações técnicas e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS EORÇAMENTO. Data: 29 de agosto de 2019, às 09h. Edital e maiores informações, Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Aranha,1790 ou fone (51) 3653 6200, ramal 237, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, ou e-mail:[email protected]. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Municipal da Fazenda.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROASProtocolo: 2019000313539

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROASAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade:Pregão Presencial n° 057/2019. Objeto: Seleção de empresa especializada para prestar os serviços de organização eexecução da 15ª Copa de Futebol Cidade Verde. Sessão de Lances: 10 horas do dia 30 de agosto de 2019. Edital disponívelem: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br. Informações: (51) 3546-7800.Três Coroas, 19 de agosto de 2019.

MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOSProtocolo: 2019000313576

Lic. 111/19. Tomada de preços 08/19 . Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de parque infantil naPraça Reneu Geraldino Mertz, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conf. memorial descritivo, planilhaorçamentária, cronograma e outros que anexos que acompanham o edital. Tipo: Menor preço global. Protocolo receberá env.até às 14h do dia 03/09/19. Ab. mesmo dia às 14h30min.Lic. 112/19. Tomada de Preços 09/19 . Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de cercamento noparque infantil da Praça Reneu Geraldino Mertz, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conf. memorialdescritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, que acompanham o edital. Tipo: Menor preço global. Protocoloreceberá env. até às 14h do dia 03/09/19. Ab. mesmo dia às 14h30min.

MUNICÍPIO DE VACARIAProtocolo: 2019000313575

Concorrência Pública nº 04/2019: objeto: Contratação de empresas especializadas para serviços de coleta de resíduossólidos urbanos, convencional e seletiva, varrição e roçada e operação de aterro sanitário. Data de abertura: 18/09/2019 às 9h.Concorrência Pública nº 05/2019: objeto: Contratação de empresa para obra de travessia elevada do tipo viaduto. Data deabertura: 18/09/2019 às 14h.A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, comunica que realizou o julgamento da fase de habilitação daConcorrência Pública nº 03/2019, para remanescente de obra de construção de escola. Abre-se o prazo legal de recurso.Não havendo recurso, estabelece-se a data do dia 27/08/2019, às 14h, para abertura dos envelopes das propostas empresashabilitadas. Íntegra da ata e editais pelo site www.vacaria.rs.gov.br , fone: 54 3231 6410.

Prefeito Municipal – Amadeu de Almeida Boeira


http://www.pmseberi.com.br/


http://www.vacaria.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRESProtocolo: 2019000313549

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 025/2019O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que no dia 19/09/2019, às 09horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Rua General Osório, 1515, 4º andar, nesta cidade, serão recebidose abertos os envelopes de documentação e propostas relativas ao Edital em epígrafe, que tem por objeto registro de preços derecapagem e vulcanização de pneus. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no sitewww.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 3983-1000. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/08/2019.

MUNICÍPIO DE VESPASIANO CORRÊAProtocolo: 2019000313573

Edital 027/2019 – Pregão Presencial 007/2019: Aquisição de placas de sinalização. Abertura: 29/08/2019 às 14h. Edital:www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558200. Marcelo Portaluppi, Prefeito

MUNICÍPIO DE VICENTE DUTRAProtocolo: 2019000313545

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dosinteressados que se encontra aberta a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019, OBJETO: Contratação deempresa para prestar serviços profissionais médicos para o Hospital Municipal São Roque (PADU – Pronto Atendimentode Urgência), compreendendo serviços de plantão médico e de responsabilidade pela direção técnica do Hospital.JULGAMENTO: 09h00min do dia 30/08/2019. Demais informações e cópias do Edital na página do Municípiohttps://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia , ou, ainda, pelo telefone (55) 3737-1125/1133. João Paulo Pastório,Prefeito Municipal. Vicente Dutra/RS, 16 de agosto de 2019.

MUNICÍPIO DE WESTFÁLIAProtocolo: 2019000313524

PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA – RSTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

O Município de Westfália torna público que no dia 04 de setembro de 2019 às 9 horas, realizará Licitação, na modalidade deTomada de Preços , do tipo menor preço, p a ra contratação de empresa para prestação de serviços de controle emonitoramento da qualidade da água. O edital está disponível no site www.westfalia.rs.gov.br. Informações poderão serobtidas pelo fone (51) 3762-4553 e ainda pelo e-mail [email protected]. Westfália, 16 de agosto de 2019.

Otávio Landmeier – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADAProtocolo: 2019000313560

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

O Município de Alvorada comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujoobjeto é o Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar nas EMEF,EMEI'S e Creches conveniadas, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e para as Casas de Acolhimento,CRAS, CREAS e a Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, sendo que a data e horário das disputasde preço permanecem inalterados: dia 20 de agosto de 2019, às 10 horas. Motivo: Alteração dos itens 10, 11, 28 e 33. Editalcom as referidas alterações: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563.

JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL - PREFEITO


https://vicentedutra.atende.net/?pg=transparencia

http://www.westfalia.rs.gov.br/


http://www.alvorada.atende.net/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOProtocolo: 2019000313525

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019: Contratação de empresa para prestação de serviço de fonoaudiologia. ABERTURA:30.08.2019. HORÁRIO: 09 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019: Registro de preços para aquisição de gás GLP. ABERTURA: 02.09.2019. HORÁRIO: 09horas.Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio (RS), pelo e-mail: [email protected].

Arroio do Meio, 19 de agosto de 2019KLAUS WERNER SCHNACK,

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPEProtocolo: 2019000313512

O Município de Barão de Cotegipe, RS, torna público aos interessados que no dia 30 de Agosto de 2019 às 9:00 horas, estarárealizando a abertura das Propostas do Processo Licitatório Nº 92/19 - Pregão Presencial Nº 18/19 – Registro de Preços, paraprestação de serviços de conserto de pneus, montagem, desmontagem e rodízio de pneus da Frota da Prefeitura Municipal.Maiores informações pelo Fone (54) 3523-1344 e a integra do Edital poderá ser obtido no site oficial:www.baraodecotegipe.rs.gov.br. Barão de Cotegipe, 16 de Agosto de 2019. Vladimir Luiz Farina. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVESProtocolo: 2019000313538

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO*O Município de Bento Gonçalves comunica a retificação do objeto da seguinte licitação, publicada em 16/08/2019: *PregãoPresencial nº 108/2019 RP 79/2019. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. Data de abertura: 29/08/2019, às 08h30.Processo: 276/2019. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelotelefone (54) 3055-7439.

AVISOS DE LICITAÇÕES*A Fundação Casa das Artes comunica a abertura da seguinte licitação: * Pregão Presencial nº 107/2019. Objeto: Contrataçãode empresa especializada para captação de recursos. Data de abertura: 03/09/2019, às 08h30. Processo: 09/2019.*Concorrência nº 14/2019. Objeto: Outorga de concessão de uso de espaço público, na forma onerosa, para pessoa jurídicade direito privado, para exploração de estabelecimento comercial de alimentação, tipo ‘cafeteria’, no Prédio da Fundação Casadas Artes. Data de abertura: 19/09/2019, às 08h30. Processo: 08/2019. Editais e Anexos encontram-se disponíveis no sitewww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7439.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOMProtocolo: 2019000313516

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOREF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/19

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa com Responsabilidade técnica para Execução do Projeto de Ampliação daPraça CEU Sady Arnildo Schmidt, conforme edital e anexos. O Presidente da Comissão de Licitações, no uso de suasatribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório em epígrafe, onde aComissão Permanente julgou e declarou como VENCEDORA do certame a empresa PROJEARTE PROJETOS EPLANEJAMENTO LTDA, constou na ata de julgamento, o valor da proposta financeira de R$ 96.228,17, este valor se refereAPENAS ao lote nº 01. O valor total da proposta, com os lotes nº 01 e 02, é de R$ 144.035,05. Os demais itens permaneceminalterados. Alexandre Scharlau, Presidente da Comissão de Licitações. Campo Bom, 16 de agosto de 2019.


http://www.arroiodomeiors.com.br/

http://www.baraodecotegipe.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000313540

DEPARTAMENTO DE COMPRAS/ CUSTOS E LICITAÇÕESAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS

REF.: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/19OBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de Serviços com medições por custo unitário, com fornecimento de material, mão de obra,e responsabilidade técnica na pavimentação e recuperação de calçadas e passeios em vias públicas, em caráter de serviçoscontinuados, no Município de Campo Bom, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentáriase cronograma físico financeiro, que são partes integrantes deste edital, constituindo-se no ANEXO III. O Presidente daComissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultadodo processo licitatório em epígrafe, onde a Comissão Permanente julgou e declarou como VENCEDORA do certame aempresa OTS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 77.390,02 sendo a empresa atendeu às exigências doedital convocatório. A Ata de Julgamento e classificação encontram-se à disposição dos interessados no Departamento deCompras, Custos e Licitações Não obstante, NOTIFICA as empresas licitantes, da abertura do prazo recursal de 05 (cinco)dias úteis, a contar da publicação do presente aviso. Alexandre Scharlau, Presidente da Comissão de Licitações. Campo Bom,16 de agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELAProtocolo: 2019000313566

AVISO DE LICITAÇÕES: REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2019. O Prefeito de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, nouso de suas atribuições legais, e com fundamento no que vem disposto no art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, e considerandoa necessidade de adequações e ampliações do projeto inicial, e assim a real e efetiva possibilidade de uma maior e maisefetiva intervenção pública no local, no aspecto preventivo e de correção, inclusive, e não só paliativo com o previsto, RESOLVE,a bem do interesse público, e por questões de relevante interesse público, aliado aos aspectos de economicidade, REVOGARA TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2019, a qual tem por objeto a contratação de empresa para construção de aduelas/galerias egabiões para contenção das margens do córrego na Rua Patrício Zini Sobrinho n.º 1762, com fornecimento de materiais e mãode obra. ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 10/2019. O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no usode suas atribuições legais , RESOLVE ANULAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO , na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º10/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para obras de pavimentação asfáltica, drenagem, passeio público esinalização da rua dos Eucaliptos, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contrato de Repasse 868051/2018 - CaixaEconômica Federal, por irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termosdo art. 49, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos, na RuaDona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 4077 ou através do e-mail [email protected]. Os Editaiscompletos estão disponíveis no site do Município www.canela.rs.gov.br.

MUNICIPIO DE ERECHIMProtocolo: 2019000313569

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 125/2019. Objeto: Aquisição de veículos novos para a frota da SecretariaMunicipal de Educação, com recursos MDE. Recebimento e abertura: 02/09/2019 às 08:00 horas. O edital está à disposiçãodos interessados nos endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 16 de agosto de 2019. VALDIR FARINA.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGAProtocolo: 2019000313572

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às09h00min, do dia 02 de setembro de 2019, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n,onde se reunirá a comissão de licitação com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando aaquisição de uma colhedora de forragem, vinculada ao Convenio FPE 682/2018, Consulta Popular, SEAPI/RS. Maioresinformações pelo fone (54)3368-1291 ou [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Carlos AlbertoBordin – Prefeito.



http://www.canela.rs.gov.br/

http://www.pmerechim.rs.gov.br/


http://www.jacutinga.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADOProtocolo: 2019000313519

TOMADA DE PREÇOS 20-06/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ACONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES MISTA EM MADEIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CONFORME MEMORIALDESCRITIVO, PLANILHA DE ORÇAMENTO E PROJETO. A sessão pública ocorrerá no dia 05/09/2019, às 14 horas , na sala delicitações da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, Rua Cel. Júlio May, 242, 3º andar, Bairro Centro, Lajeado/RS. O edital e seusanexos podem ser obtidos através do portal www.lajeado.rs.gov.br, ou poderão ser solicitados pelo [email protected]. Lajeado/RS, 16 de agosto de 2019 – Natanael Zanatta– Coordenador Especial deGoverno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTELProtocolo: 2019000313553

Pregão Presencial N.º 53/2019 – Objeto: Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado com mão de obrapara desinstalação do equipamento existente no local e instalação do novo aparelho. Os documentos e propostas deverão serentregues no Setor de Licitações, até às 9h do dia 02/09/19, quando terá início a sessão de disputa. Edital disponível no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone: (51)3495.6123.

Protocolo: 2019000313562

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Presencial N.º 47/2019 – Objeto: Contratação de leiloeiro oficial: Retifica-se o item 7.1 doEdital, mantendo a data limite para proposta, até às 9h do dia 30/08/19, quando terá início a sessão de disputa. Editaldisponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone:(51)3495.6123.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANOProtocolo: 2019000313537

RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2019 OBJETO Aquisição de dois caminhões caçamba 6x4 novos para a SecretariaMunicipal de Obras. Abertura: 27/08/2019, às 09h:30min,na sede do Poder Exec. Municipal. Rua Silvio Manfroi. Edital sitehttp://www.matocastelhano-rs.com.br JORGE LUIZ AGAZZI - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDOProtocolo: 2019000313522

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 017/2019-PREGÃO PRESENCIAL–REG. DE PREÇO Nº. 014/2019 RETIFICAÇÃO IO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO/RS, no uso de suas atribuições, torna público, ao conhecimento dos interessados ocertame, cujo objeto é a aquisição de uniformes de agentes de saúde, que se dará dia 03 de SETEMBRO de 2019, às 09:00(nove) horas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, nº 324 – Centro, CEP 96.640-000. Rio Pardo/RS, 12 deagosto de 2019. Maiores informações pelo telefone (51) 3731-1225.Rafael Reis Barros - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SULProtocolo: 2019000313533

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislaçãopertinente, realizará a seguinte licitação Tomada de Preços n° 011/2019. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídicainteressados em apresentar propostas de oficinas livres para a prestação de serviços para a municipalidade, comoOFICINEIROS, dentro da grade de ações previstas no desenvolvimento dos programas discriminados, bem como oatendimento de demandas das proteções sociais de acordo com a tipificação dos serviços e a disponibilidade financeira,conforme descritos no anexo I. Dia 10.09.2019, às 09 horas. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br einformações pelo fone 055 3231-2844, ramal 2013 de segunda a sexta das 8 horas às 12 horas.Zilase RossignolloPrefeita Municipal


http://www.lajeado.rs.gov.br/




http://www.matocastelhano-rs.com.br/

http://www.prefeituraderosario.com.br/

Protocolo: 2019000313535

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul-RS

Aviso de licitação. A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público que nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislaçãopertinente, realizará a seguinte licitação: Carta Convite n°001/2019. Objeto: Aquisição de um toldo policarbonato com estruturade metalom medindo 4m por 2,10m e 5m por 2,10mm com a montagem e colocação, para ESFs5 da Secretaria Municipal deSaúde de Rosário do Sul/RS. Dia 30.08.2019, às 09 horas. Copia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br einformações pelo fone 055 3231-2844, ramal 2013 de segunda a sexta das 8 horas às 12 horas.Zilase Rossignollo Cunha.Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍProtocolo: 2019000313520

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-A equipe de compras da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí comunica que será efetuadoTomada de Preços, para aquisição de MATERIAIS PARA OFICINAS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇAFELIZ, com abertura das propostas às 09:00 horas do dia 03/09/2019, maiores informações pelo telefone (55)3327 1085 ou noSite: www.saltodojacui.rs.gov.br - S. do Jacuí, 09 de Agosto de 2019. Pedro Paulo F.Scherer-Pres.C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELOProtocolo: 2019000313559

Aviso de Alteração e Reagendamento de editalEdital de Tomada de Preço 010/2019 – Objeto: Item 01 – Contratação de empresa para prestação de serviços de LimpezaUrbana, Manutenção de vias centrais da cidade, praças e dos espaços de propriedade do Município de Santo Ângelo.Alteração no Memorial Descritivo. Protocolo dos envelopes: até as 09h15min do dia 04/09/2019. Abertura: às 09h30min damesma data. Informações no Departamento de Compras e Patrimônio, Rua Antunes Ribas, 1096, Fone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJAProtocolo: 2019000313536

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVOO Município de São Borja Torna público o Termo Aditivo de acréscimo N°02 ao Contrato de Execução de Obra Pública n°102/2018/SMPOP/DCL. Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob Nº05.687.478/0001-01. Objeto: acréscimo aocontrato original no valor de R$ 4.699,11 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais com onze centavos) do referido contratoreferente ao edital de licitação no 09/2018/TP/SMPOP-DCL, modalidade Tomada de Preço. São Borja (RS), 16/08/2019. JoãoPedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIELProtocolo: 2019000313523

ERRATA A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da ERRATA do Pregão Presencial nº 058/2019 -Registro de Preços: no referente ao item 1, onde se lê: unidade em "un", leia-se unidade em "horas". Maiores informaçõespoderão ser obtidos na Prefeitura Municipal/Diretoria de Compras,Rua Duque de Caxias,n° 268,fones(55)3237-1374,ramal227,ou (55) 3237-1376,de segundas a sextas-feiras,no horário de expediente da Prefeitura,das 08:00 às 14:00 h e pelo site daPrefeitura de São Gabriel/RS.Também no link LICITACON no site da Prefeitura.São Gabriel, 16 de agosto de 2019.RossanoDotto Gonçalves, Prefeito Municipal


http://www.prefeituraderosario.com.br/

http://www.saltodojacui.rs.gov.br/


http://www.santoangelo.rs.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGAProtocolo: 2019000313557

Avisos de licitações: O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações: 1-Re-ratificação do edital Pregão Presencial nº 55/19 – Exclusiva Benef. da LC 123/06, Proc. Adm. nº 1.437/19, do tipo menorpreço unitário por item, destinado à aquisição de móveis, eletrodom., eletroelet., ar condicionado, equip. permanentes e deinformática. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 06/09/19, até às 09 horas, na Sala deLicitações. 2-Concorrência nº 09/19, Proc. Adm. nº 1.508/19, do tipo menor preço global, destinado à pavimentação em concretousinado com fibra de polipropileno e microdrenagem. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até odia 23/09/19, até às 10 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou noSetor de Licitações. Maiores informações pelo fone 55 3352 9300. Em 16/08/19. Mário O. R. da Trindade – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIAProtocolo: 2019000313542

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2019 - SRP - Exclusivo Micro e EPPO Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, paraaquisição de ferragens e ferramentas. A data para encerramento das propostas e início de lances será 29/08/2019, às 8h e30min. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão serobtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 3762-7747 e ainda pelo [email protected].

Teutônia, 15 de agosto de 2019Jonatan BrönstrupPrefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RSProtocolo: 2019000313534

CÂMARA DE VEREADORES DE DOM PEDRITO – RS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 07/2019. A CÂMARA DEVEREADORES DE DOM PEDRITO – RS, CNPJ 06.183.433/0001-06 torna público para conhecimento dos interessados apublicação do PREGÃO PRESENCIAL 07/2019, tipo menor preço unitário para aquisição de Material Permanente deTecnologia, Informação e Computação para Câmara de Vereadores. Solicitação de edital através doemail:[email protected] Data: 30/08/2019 - Horário: 08:30min Local: Plenário da Câmara de Vereadores de DomPedrito . Ver. Eli Ferreira Barbosa – Presidente.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERAProtocolo: 2019000309472

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO CARBONÍFERAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019Objeto: Contratação de serviços de horas máquinas, com operador, pelo sistema de registro de preços; Recebimento depropostas: de 19/08/2019 à 30/08/2019. Disputa: 30/08/2019, às 14:30h. Retirada do Edital: www.pregaoonlinebanrisul.com.br– Maiores informações: 51-3652-9410 – Daniel Pereira de Almeida – Presidente do Consórcio

MUNICÍPIO DE CAMAQUÃProtocolo: 2019000313543

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Camaquã torna público: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2019 – Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de cálculos periciais, em atendimento ao solicitado pelaSecretaria Municipal da Administração e Planejamento. Abertura: 18 de setembro de 2019 às 09 horas. Informações: Setor deLicitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima Ferreira– Prefeito Municipal.


http://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/



http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br


http://www.camaqua.rs.gov.br/

MUNICIPIO DE GRAMADOProtocolo: 2019000313574

AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Gramado(RS), torna público que a seguinte licitação: Tomada de Preços n.º 30/2019 -Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras, estruturas em postes cônicos e os respectivossoftwares licenciados, ainda a prestação dos serviços de transporte de dados via fibra óptica e a manutenção preventiva detodo o sistema de videomonitoramento a ser executado nas vias públicas das zonas urbanas e rural do Município de Gramado,sofreu retificação, passando a abertura para o dia 03/09/2019, ás 09h. Retificação disponível no site: www.gramado.rs.gov.br.Gramado, 16 de agosto de 2019. João Alfredo de Castilhos Bertolucci Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE JAGUARÃOProtocolo: 2019000313527

AVISO DE REVOGAÇÃOO Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO dalicitação Concorrência Pública nº 005/2019 para a Contratação dos Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos SólidosUrbanos Residenciais e Comerciais cuja sessão pública aconteceria no Dia 28/08/2019 às 9h. Tal revogação se faznecessária em razão da necessidade de adequações na Planilha de Composição de Custos de referência. Assim sendo,oportunamente será publicado edital devidamente retificado. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999das 08h às 12h.

AVISOS DE LICITAÇÕESO Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ABERTURA daslicitações:Tomada de Preço n°008/2019 – Edital de Tomada de Preço para Contratação de Empresa para Construção de Castelo D’águaem Concreto Pré-moldado, Comunidades Casa de Lata, Cerrito e Perdiz – Dia 03/09/2019 às 9h.Concorrência Pública n°007/2019 – Edital de Concorrência Pública para a Contratação dos Serviços de Coleta e Transporte deResíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais - Dia 18/09/2019 às 9h.Editais disponíveis em www.jaguarao.rs.gov.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às12h.

Favio Marcel Telis Gonzalez – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBAProtocolo: 2019000313547

AVISO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando acontratação de empresa especializada no Transporte dos resíduos desde a Estação de Transbordo até o Destino Final, ematerro sanitário licenciado localizado em Minas do Leão/RS, conforme especificações do Edital, Projeto Básico e demaisanexos da Concorrência Pública n.º 009/2019. Abertura: 23 de setembro de 2019 às 14:00 horas. Maiores informações pelofone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail: [email protected] O edital está disponível na página www.guaiba.rs.gov.br.Comissão Permanente de Licitações

Outros

COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZENSProtocolo: 2019000313555

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000026-3. Contratada: BANRISUL CARTÕES S.A. Objeto: Primeiro Aditivo ao Contrato de empresa deprestação de serviços – CARTÃO ALIMENTAÇÃO. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 0,00. Vigência: A partir de 13 de agosto de 2019.Porto Alegre, 19 de agosto de 2019. – João Ervino Fischer – Diretor Presidente e Liquidante – CESA /RS.


http://www.gramado.rs.gov.br/


http://www.guaiba.rs.gov.br/

Protocolo: 2019000313556

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 18/1584-0000121-3. Contratada: CONTEL SEGURANÇA ELETRÔNICA 24HS LTDA - ME. Objeto: Primeiro Aditivoao Contrato de empresa de prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 985,38.Vigência: A partir de 16 de julho de 2019. Porto Alegre, 19 de agosto de 2019. – João Ervino Fischer – Diretor Presidente eLiquidante – CESA /RS.

Protocolo: 2019000313570

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, representada por seu Liquidante, torna público a Dispensa de Licitaçãonº 010/2019 embasada na Lei nº 13.303/16 art. 29, inciso XV, além das demais legislações pertinentes, autorizado peloprocesso administrativo nº 19/1584-0000119-7. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de assessoria jurídica.CONTRATADA: CARVALHO & TROIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 14.151.457/0001-01. VALOR: R$ 51,00 por processoativo. Porto Alegre, 19 de agosto de 2019. – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA /RS.

Protocolo: 2019000313571

SÚMULA DE CONTRATO

Proc. Adm.: 19/1584-0000119-7. Contratada: CARVALHO & TROIS ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ 14.151.457/0001-01.Objeto: Contrato emergencial de prestação de serviços de assessoria jurídica. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 51,00 por processoativo. Vigência: A partir de 14 de agosto de 2019. Porto Alegre, 19 de agosto de 2019 – João Ervino Fischer – Liquidante – CESA/RS.

FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DR. HONOR TEIXEIRA DA COSTAProtocolo: 2019000313526

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Nº 65/2018 – Concorrência Nº 05/2018. Objeto: Contratação, por empreitada global, dematerial e mão-de-obra e instalações, de uma cobertura em policarbonato na frente da Fundação (Hospital), abrigando asduas entradas do Hospital, conforme discriminado na planta e no memorial descritivo – com área total de 80,00m².Homologado em 8/8/2019 e gerou Contrato nº 56/2019, com a empresa Candoli Construções Ltda. - EPP, CNPJ nº10.901.126/0001-90, pelo valor total de R$ 26.249,79. Informações: Setor de Licitações, fone/fax: (55) 3282-1267, das 8 às 14h,e-mail: [email protected]. Santo Carlos Halabi Machado, Presidente


ANO LXXVII Nº 161...2019/08/19 · Porto Alegre, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Diário...

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