Anelise Regina Royer Pinto Manuella de Souza Machado

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e HabitaçãoSecretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

2014 20

OFICINA REGIONAL PARA MOBILIZAÇÃO,

IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA

DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

(SISAN) NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Anelise Regina Royer PintoManuella de Souza Machado

Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina” 2013-2014


2014 20

Objetivos da Oficina

- Dialogar com os municípios sobre a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

-Estimular a adesão municipal ao SISAN.

-Apresentar o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina.

- Dialogar com municípios sobre o processo de elaboração de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.


2014 20

“Sejamos, sim, arautos da esperança,.. E nunca mais, cúmplices do fatalismo e do medo”

(Freire et al, 2014).

Metodologia do trabalho da oficina:

- Dialógica para assegurar o partilhamento de conhecimentos.- Momentos de exposição, apresentações de vídeos sobre o tema- Momentos de roda de conversa sobre os temas expostos.


2014

O que são Direitos

Humanos?


2014

• Vídeo apresentação dos direitos humanos.


2014

Direitos Humanos

- Declaração Universal – 10/12/1948

- Pacto Internacional – Organização das Nações Unidas

- 160 países signatários

- 30 artigos

- Alimentação/Comida


2014

Direito Humano à Alimentação Adequada

- Origem no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966)

- Relator especial da ONU para o Direito à Alimentação

- Modificada em 2002

- Constituição Federal – EC 64/2010


2014

Trabalhando alguns conceitos


2014 20

Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA)

O DHAA é um direito humano inerente à todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam uma vida livre de medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual e coletiva.


2014 20

O ato de alimentar-se, alimentar seus familiares e aos outros é um dos que mais profundamente reflete a

riqueza e a complexidade da vida humana em sociedade (Valente, 2001).

Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (artigo 3º, Lei 11.346/2006 – LOSAN).


2014

LINHA DO TEMPO DA DEFINIÇÃO DE SAN

1970

Insuficiente disponibilidade de

alimentos/ revolução verde

1980

Relacionado à garantia de acesso físico e econômico

de todas as pessoas a quantidades suficientes de

alimentos de forma permanente

1990Incorpora a noção de

alimentos seguros (não contaminados biológica

e quimicamente), alimentos de

qualidade (nutricional, biológica, sanitária e

tecnológica), alimentos produzidos de forma

sustentável, equilibrada,

culturalmente aceitáveis e também

incorporando a ideia de acesso a informação.

Revolução Verde

- Nenhum impacto sobre a redução da fome

- Consequências ambientais, econômicas e sociais desfavoráveis

- redução da biodiversidade, êxodo rural, contaminação dos solos e dos alimentos

- aumento uso de agrotóxicos


2014 20

1990

Movimento em direção à

reafirmação do DHAA à garantia de

SAN – possível estratégia para

garantir a todos o DHAA.

As dimensões de SANALIMENTAR - processos de disponibilidadeNUTRICIONAL - que diz respeito à escolha, preparo, consumo alimentar e sua relação com a saúde e utilização biológica do alimentoincorporada na II Conferência de SAN/2004.

Soberania Alimentar: dimensão

recentemente incorporada a

conceito de SAN.

Direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo, pautado em alimentos saudáveis e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e ecológica, o que coloca aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências dos mercados e das empresas, além de defender os interesses e incluir as futuras gerações (FORUM MUNDIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR, 2007)

Em um contexto em que a terra, a saúde, o corpo e o alimento configuram-se em mercadorias, perfis de necessidades são criados e recriados em torno

da comercialização e do consumo, algumas delas impostas pelo atual cotidiano da vida (Burlandy; Maluf, 2010. p.43)

SOBERANIA ALIMENTAR


2014 20

A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL é uma temática e um objetivo essencialmente INTERSETORIAL. Isso significa dizer que cada setor ligado a ela deve desenvolver ações para sua promoção e que esses diferentes setores devem trabalhar de maneira interligada e articulada para potencializar suas ações de SAN.

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)


2014 20

Partilhando os saberes construídos até aqui


2014

Histórico do processo e marcos legaisNACIONAL


2014

Histórico do processo e marcos legaisESTADUAL


2014


2014

ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

PASSO A PASSO INSTITUIÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL

INSTITUIÇÃO DA CAISAN

COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAN EM 1 (UM) ANO

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO A ADESÃO À SECRETARIA EXECUTIVA DA CAISAN ESTADUAL + DOCUMENTOS PRÉ-REQUISITOS

ANÁLISE E PARECER DO CONSEA ESTADUAL

Pré-requisitos

Próximas ações


2014

ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

PASSO A PASSO

CAISAN ESTADUAL ENCAMINHA TODOS OS DOCUMENTOS À CAISAN NACIONAL

CAISAN NACIONAL REFERENDA E PUBLICIZA A ADESÃO DOS MUNICÍPIOS

CAISAN ENVIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO SISAN PELO GESTOR MUNICIPAL

CADASTRO DOS REPRESENTANTES DA CAISAN E CONSEA MUNICIPAL


2014 20

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISAN?

Acesso a propostas de apoio a ações e programas incluídos nos seus respectivos planos de segurança alimentar e nutricional via editais de financiamento, para descentralização de recursos federais de ministérios

MDS / MDA


2014 20

Inserção ao processo de construção do sistema, discussão dos seus instrumentos legais e articulação entre as três esferas de governo;

Em breve todos os programas e políticas de alimentação e nutrição no país terão seu financiamento vinculado e condicionado ao SISAN. Ex.: PAA, compras do PNAE

QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISAN?


2014

Dúvidas para o processo de ADESÃO AO SISAN

Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome – Governo do Estado de Santa Catarina

[email protected]; [email protected]

(48) 3664-0614 ou (48) 3664-0774


2014

ESTRUTURA DO I PESAN/SC

CAPA1ª.

PARTE

2ª. PARTE

CONTRA CAPA

PREFÁCIOAPRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

CAPÍTULO 2 – DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PESAN

CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO ESTADUAL

CAPÍTULO 4 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

3ª. PARTE

GLOSSÁRIO TEMÁRIO

LISTA DE REFERÊNCIAS


2014

INDICADORES DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL

INDICADORES SAÚDE, NUTRIÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

PROGRAMAS E AÇÕES LIGADAS À SAN REALIZADAS NO ESTADO

INDICADORES DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS

INDICADORES POPULACIONAIS, RENDA E CONDIÇÕES DE VIDA

CAPÍTULO 1 – Contextualização e Diagnóstico da Situação de SAN no Estado

CONTEÚDO DO I PESAN/SC


2014

CAPÍTULO 2 – Desafios para Implementação do PESAN/SC

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

SAÚDE

EDUCAÇÃO

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

FORTALECIMENTO DO SISAN

GERAÇÃO RE TRABALHO E RENDA

PROMOÇÃO DA IGUALDADE

MEIO AMBIENTE

CONTEÚDO DO I PESAN/SC


2014

DIRETRIZ 3 – Instituição de Processos Permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, Pesquisa e Formação nas Áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada

DIRETRIZ 2 - Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos

DIRETRIZ 1 – Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.

CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO DE SAN


2014

DIRETRIZ 4 – Promoção, Universalização e Coordenação das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional voltadas para Quilombolas, Povos Indígenas e demais Povos e Comunidades Tradicionais de que trata o Decreto nº 6.040/2007.

Diretriz 5 - Fortalecimento das Ações de Alimentação e Nutrição em Todos os Níveis de Atenção à Saúde, de Modo Articulado às demais Ações de Segurança Alimentar e Nutricional

CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO DE SAN

DIRETRIZ 6 – Promoção do Acesso Universal à Água de Qualidade e em Quantidade Suficiente, com Prioridade para as Famílias em Situação de Insegurança Hídrica e para a Produção de Alimentos da Agricultura Familiar, Pesca e Aqüicultura.


2014

MONITORAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO

NECESSIDADE DE REVISITAR OS INDICADORES DO CAPÍTULO 1



2014

Referências

BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nutricional de Segurança Alimentare Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 set. 2006.

BRASIL. Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nº 01/2011, Brasília: CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. Disponível em: http://www.sst.sc.gov.br/arquivos/id_submenu/558/cadernos_sisan_01.2011.pdf.

CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (SC): disponível em: www.consea.gov.br/sc FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR – FBSSAN. Disponível em: www.fbssan.org.br

LEÃO, M. M.; RECINE, E. O direito humano à alimentação adequada. In: TADDEI, J. A.; LANG, R.M.F.;LONGO-SILVA, G.;TOLLONI, M.H.A. Nutrição em Saúde Pública. São Paulo: Rubio, 2011.

LEÃO, M. M. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Unidade II, Brasília: ABRANDH, 2013.


2014

I PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CAISAN

- Contratação FAPEU / UFSC via projeto de extensão

- Consultoria Técnica para auxiliar o processo de construção do PESAN

- Processo iniciado em novembro/2013


2014 20

Diagnóstico das ações de Segurança Alimentar e Nutricional realizados pelo Governo do Estado de Santa

Catarina

Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina”

2013-2014

1ª ETAPA


2014 20

Diagnóstico das ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina 2012-2015

MATERIAIS CONSULTADOS

- Plano Nacional de Segurança Alimentar

- Diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

- Plano Plurianual/SC 2012-2015

- Ações, sub-ações e secretarias envolvidas

METODOLOGIA

- Identificação dos programas do PPA 2012-2015 que possuem relação com SAN

- Classificação dos programas do PPA de acordo com as Diretrizes da PNSAN

- Identificação das ações, sub-ações e secretarias envolvidas, conforme a classificação


2014

Oficina Estadual de Implantação e Consolidação do SISAN no Estado de Santa Catarina

Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina” 2013-2014

2ª ETAPA

Governo

Sociedade Civil

- Experiências PE e DF- Apresentação Diagnóstico

- Compromisso CAISAN- Compromisso CONSEA

- Prioridades em SAN


2014

3ª ETAPA – CONSTRUÇÃO DO PLANO

CAISAN

- Iniciou construção do PESAN em janeiro/2014

- Reuniões mensais para definição da metodologia

- Reuniões quinzenais/semanais para construção das diretrizes

- Processo iniciado em novembro/2013


2014

ITENS INICIAIS

- Capa- Contra-capa

- Lista de siglas- Sumário

- Prefácio- Introdução

- Apresentação

METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do

Estado de Santa Catarina

Construídos pelos consultores e enviados a apreciação da CAISAN,

assessoria governador, e secretários


2014



CAPÍTULO 1

- Contextualização

Revisão BibliográficaTabulação dos dados

estatísticosElaboração do texto do plano

Construída pela consultoria e enviado

para apreciação até dia 24/03, junto com o

diagnóstico das ações e situação de SAN.


2014



CAPÍTULO 2

- Desafios na Implementação do SISAN

Foi elaborado pelas consultores a partir das

discussões da CAISAN em cada uma das diretrizes

Membros da CAISAN apontaram os principais

desafios a partir da contextualização e

organização das diretrizes.

Os desafios foram finalizados durante as

discussões das diretrizes.


2014



CAPÍTULO 3

- Diretrizes do Plano Estadual de SAN

- Diretrizes- Objetivos

- Metas- Ações

- Órgãos responsáveis pela execução

- Consultores entregaram as diretrizes sistematizadas

conforme previsto na metodologia.

- Membros da CAISAN discutiram em suas

secretarias os itens do capítulo.

- Consultores sistematizaram propostas e discussão de cada reunião

Sugestão: Foi pensado também na forma de monitoramento e avaliação destas ações


2014



CAPÍTULO 3

- Diretrizes do Plano Estadual de SAN

- 6 diretrizes do Plano Nacional de SAN

- Organização das propostas para SC com base em 4 documentos:

- IV Conferência Estadual de SAN- Política Nacional de SAN (orientações para os estados)- Relatório da Oficina do SISAN (novembro/2013)- Diagnóstico das ações de SAN


2014

CAPÍTULO 3 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕESCAPÍTULO 3 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES

DIRETRIZ 1 A 6

OBJETIVOS OBJETIVOSOBJETIVOS

METAS METAS METAS METAS

AÇÕES RESPONSÁVEIS

PARCEIROS INDICADORES

Ação 1... Órgãos e secretarias

ONG, órgãos e secretarias

Como monitorar a ação

Ação 2... Governo do Estado

3 níveis, empresas públicas, etc...

Removidos para

Capítulo 4


2014



CAPÍTULO 4

- Avaliação e Monitoramento do Plano de SAN

Membros da CAISAN descreveram indicadores

para cada ação.Consultores

sistematizaram a ações de cada diretriz e

objetivos


2014



ITENS FINAIS

- Glossário Temático- Referências

Consultores sistematizaramCAISAN aprovou


2014

ESTRUTURA DO I PESAN/SC

CAPA1ª.

PARTE

2ª. PARTE

CONTRA CAPA

PREFÁCIOAPRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO

CAPÍTULO 2 – DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PESAN

CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO ESTADUAL


3ª. PARTE

GLOSSÁRIO TEMÁRIO

LISTA DE REFERÊNCIAS


2014 20

ABERTURA DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DO PLANO ESTADUAL E OFICINAS REGIONAIS

consultapublica.scc.sc.gov.br

4ª ETAPA

APROVAÇÃO DO PLENO SECRETARIAL

5ª ETAPA


2014

[email protected]

OBRIGADA!!!!

Anelise Regina Royer Pinto Manuella de Souza Machado

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