Alterini - Contratos (Pags. 1 a 131)

8/18/2019 Alterini - Contratos (Pags. 1 a 131)

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CONTRATOS

civiles - comerciales - de consumo



A T I L I O

ANÍBAL ALTERINI

Profesor titular de Obligaciones y Contratos Civiles y Comerciales,

miembro del Consejo Directivo y ex director del Departamento de Derecho

Privado de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de

Buenos Aires. Profesor plenario de la Universidad de Belgrano. Profesor ho-

norario de la Universidad Nacional Mayor de San Marcos y de la Universidad

de Lima Perú). Doctor

honoris causa

por la Universidad Nacional de Tucumán

y por la Universidad de San Martín de Porres Lima, Perú). Director de los

Institutos de Derecho Civil de la Universidad Notarial Argentina y del Colegio

Público de Abogados de la Capital Federal. Miembro de la Comisión Redactora

del Proyecto de Código Único Civil y Comercial de 1987. Miembro de la Co-

misión Redactora del Proyecto de Código Civil de 1998 dec. 685/95). Miem-

bro de número de la Academia Interamericana de Derecho Internacional y

Comparado. Presidente del Instituto de Estudios Legislativos de la Federa-

ción Argentina de Colegios de Abogados. Arbitro argentino en el Mercosur y

en el Tribunal Arbitral Internacional de Salto Grande. Ex juez de la Cámara

Nacional de Apelaciones en lo Comercial.



A T I L I O A N Í B A L A L T E R I N I

c i v i l e s c o m e r c i a l e s d e c o n s u m o

TEORÍA 6ENERAL

REIMPRESIÓN

ABELEDO-PERROT

BUENOS AIRES



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© by ABELEDO -PERROT S. A. E. e I.

Lavalle 1280 — 1048 - Buenos Aires - Argentina

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cultad de disponer de ella, publicarla, traducirla, adaptarla o autorizar su

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mil palabras de la obra ajena, y en todos los casos sólo las partes del texto

indispensables a ese efecto.

Los infractores serán reprimidos con las penas del artículo 172 y

concordantes del Código Penal (arts. 2

o

. 9

o

, 10, 71 , 72, ley 11.723).

Ira. edición

Ira. edición. Ira. reimpresión

IMPRESO EN LA REPÚBLICA ARGENTINA

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http://www.abeledo-perrot.com/



CAPÍTULO I

QUÉ ES UN CONTRATO

1. C o n t e n i d o .

A n t e s q u e t o d o d e b e m o s s a b e r q u é s e e n t i e n d e p o r

cont ra to , por lo cua l procura remos def in i r lo ; a s í como de te rminar por

qué razón es jur íd icam en te obl iga tor io .

Enunc ia remos los p i la res de l cont ra to en e l s i s tema c lás ico ; y , pa ra

de l inearlo con mayor prec is ión , lo co m pa ra re m os con figuras m ás o me

nos v inc u la da s .

§ 1 . Concepto de contrato

2 . De f in ic ión l ega l . E l pa nora m a de l c on t r a to e s a m pl í s im o , po r lo

cual abarca tanto "e l gesto s imple por e l cual se compra un diar io" como

"la se r ie de operac io nes com ple jas — negoc iac iones , e s tud ios , p royec tos ,

r e da c c ión de l i n s t rum e n to y sus a c c e so r ios— por l a s que se c onc luye

una transacción en la gran industr ia" (MALAURIE-AYNÉS), la venta "de

un buey o de un huevo, de un ordenador o de un ramo de f lores , de un

par de medias o de una fábr ica llave en mano" (REMY).

El artículo 1137 del Código Civil lo define así:

"Hay contrato cuando

varias personas se ponen de acuerdo sobre una declaración de voluntad

común, destinada a reglar sus derechos".

Una d i sc us ión c l á s i c a ve r sa sob re lo s c onc e p tos de

convencióny

d e

contrato,

c uyos t é rm inos e s t á n r e p roduc idos e n l a no ta a e se a r t í c u lo :

se r ía convenc ión e l "acuerdo de dos o más pe rsonas sobre un obje to de

interés jurídico" (AUBRY-RAU), y contrato, la convención que tiene "por

objeto crear o extinguir obligaciones" (MAYNZ); de manera que todo con

t ra to se r ía una convenc ión , pe ro no toda convenc ión —aunque tuvie ra

efectos civiles— sería un contrato (DEMOLOMBE). En esos alcances, el

art ícu lo 11 37 del Código Civil , qu e s igu e el p u n to de vist a de SAVIGNY,

def inir ía a la convención y no a l contra to (ver infra, núm. 15) .

Sin per juic io de e l lo , la def inic ión legal sugiere otros comentar ios:



8

ATILIO ANÍBAL ALTERINI

a ) E n r e a l i d a d n o s e t r a t a d e personas s i n o d e partes. Parte e s q u i e n

e j e r c e u n a p r e r r o g a t i v a j u r í d i c a p r o p i a , e s u n c e n t r o d e i n t e r é s , p o r lo

c u a l e s p o s i b l e q u e u n a p a r t e e s t é c o m p u e s t a p o r v a r i a s p e r s o n a s ( co m o

c u a n d o v a r i o s c o n d ó m i n o s d e u n a c o s a l a v e n d e n ) , o q u e u n a m i s m a

p e r s o n a t e n g a el r o l d e d o s p a r t e s ( po r e j e m p l o , c u a n d o a l g u i e n c e l e b r a

u n c o n t r a t o d e l o c a c i ó n d e c o s a s c o m o a p o d e r a d o d e l l o c a d o r y d e l l o c a

t a r i o ;

v e r C a p . X I , n ú m . 1 1 ) . C o n t o d a p r e c i s i ó n , e l a r t í c u l o 1 2 4 7 d e l C ó

d ig o C iv il u r u g u a y o e s t a b l e c e q u e " c a d a p a r t e p u e d e s e r u n a o m u c h a s

p e r s o n a s " .

b ) Lo r e l evan t e no e s l a

declaración de voluntad común,

s i n o e l

consen

timiento ( v er C a p . I X ). E l a r t í c u l o 1 8 3 3 d e l Esbogo d e FREITAS p re v io

a c e r t a d a m e n t e q u e n o h a y c o n t r a t o " si n c o n s e n t i m i e n t o r e c í p r o c a m e n t e

d e c l a r a d o " , y e l a r t í c u l o 9 4 6 d e l C ó d i g o C i v i l r e q u i e r e , p a r a q u e s e f o r m e

u n a c t o j u r í d i c o b i l a t e r a l , "el c o n s e n t i m i e n t o u n á n i m e d e d o s o m á s p e r

s o n a s " .

c) L a e x p r e s i ó n

reglar

d e r e c h o s d e n o t a l a i n t e n c i ó n d e

estar a Derecho

p r o p i a d el a c t o j u r í d i c o ; s e t r a t a d e l d e n o m i n a d o animus contrahendae

obligationis.

A h o r a b i e n , ¿ q u é a l c a n c e t i e n e e s a e x p r e s i ó n ? L a s r e s p u e s

t a s s o n d a d a s , b á s i c a m e n t e , d e s d e t r e s p u n t o s d e v i s t a (L ÓP EZ D E ZA-

VALÍA):

1. T e s t s

amplía.

E n t i e n d e q u e , m e d i a n t e el c o n t r a t o , e s p o s i b l e c r e a r ,

m o d i f i c a r, t r a n s f e r i r o e x t i n g u i r c u a l q u i e r c l a s e d e d e r e c h o s p a t r i m o

niales (SALVAT, SPOTA, VIDELA ESCALADA, LÓPEZ DE ZAVALÍA, MOSSET

ITURRASPE, MUÑOZ, G A R R I D O - Z A G O , STIGLITZ [R.S.] , GHERSI, APARICIO),

s e a n p e r s o n a l e s , r e a l e s o i n t e l e c t u a l e s . Le a s i g n a la m i s m a i n c u m b e n c i a

q u e a l a c t o j u r í d i c o ( " e s t a b l e c e r e n t r e l a s p a r t e s r e l a c i o n e s j u r í d i c a s ,

c r e a r , m o d i f ic a r , t r a n s f e r i r , c o n s e r v a r o a n i q u i l a r d e r e c h o s " , a r t . 9 4 4 ,

C ó d . C i v . ) , c o n l a s a l v e d a d d e q u e d e b e t r a t a r s e d e d e r e c h o s p a t r i m o n i a

l e s . E n o t r a s p a l a b r a s , e n t i e n d e p o r c o n t r a t o a l acto jurídico bilateral y

patrimonial.

E l C ó d i g o C i v i l s u m i n i s t r a e v i d e n c i a s q u e s u s t e n t a n l a t e s i s a m p l i a :

p o r e j e m p l o , e n t i e n d e q u e l a t r a n s a c c i ó n — m o d o e x t i n t i v o d e r e l a c i o n e s

j u r í d i c a s — " e s u n c o n t r a t o " ( n o t a a l a r t . 8 3 2 ) ; a d m i t e q u e l a r e n u n c i a

— o t r o m o d o e x t i n t i v o — s e a h e c h a " p o r u n c o n t r a t o " ( a r t . 8 7 1 ) ; r e g u l a

c o m o c o n t r a t o t í p i c o a l a c e s i ó n d e d e r e c h o s , q u e e s u n m o d o d e t r a n s

m i s i ó n q u e i n c l u y e a " t o d o o b j e t o i n c o r p o r a l , t o d o d e r e c h o y t o d a a c c i ó n "

( a r t s .

1 4 3 4 y s i g s . , e n e s p e c i a l a r t . 1 4 4 4 ) ; e n u n c i a c o m o c o n t r a t o s a l o s

d e " c o n s t i t u c i ó n d e p r e n d a y d e a n t i c r e s i s " ( a r t. 1 1 4 2 ) , q u e s o n d e r e c h o s

r e a l e s ; p r e v é q u e l o s g r a v á m e n e s s o b r e i n m u e b l e s — c o m o e l d e r e c h o r e a l

d e h i p o t e c a — s e a n c o n s t i t u i d o s m e d i a n t e " c o n t r a t o s " ( a r t . 1 1 8 4 , i n c .

l

g

) . P o r o t r a p a r t e , l a l e y 1 1 . 7 2 3 d e p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l a l u d e a l " c o n

t r a t o d e e d i c i ó n " , m e d i a n t e e l c u a l " e l t i t u l a r d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d

s o b r e u n a o b r a i n t e l e c t u a l s e o b l i g a a e n t r e g a r l a a u n e d i t o r , y é s t e a r e -



I . Q U É E S U N C ON TR ATO

9

pro du cir la , difun dir la y ven der la " (ar t . 37) ; la ley 11.8 67 prev é la "venta"

—que es un cont ra to t íp ico— de la universa l idad de b ienes que cons t i

tuyen el fondo de comercio (arts. 7 y 1, ley 11.867); etcétera. La nota al

art ícu lo 113 7 del Código Civil en u n ci a el cr iterio restr ic tivo , pe ro ello ca

rece de re levancia ; no es la única vez que la nota expl ica la teor ía con

t ra r ia a la adoptada en e l tex to lega l , como un modo de conf ronta r las

(ver, por ejemplo, nota al ar t . 2312).

Es de observar que una tes i s

amplísima

res u l t a de la Convenc ión In-

te ramer icana de México de 1994 sobre Derecho ap l icable a los Cont ra

tos In t e rna c iona le s , que a sum e c om o "ob l iga c ione s c on t r a c tua le s" in

cluso a las "derivadas del derecho de familia" (art . 5, inc. b]) .

2. Tesis restrictiva. Co ns id era , por lo con t ra r io , que el con t ra to só lo

tiene aptitud para crear obligaciones (LAFAILLE, ABELENDA). No sería

c o n t r a to , e n c o ns e c u e nc ia , e l a c to ju r íd i c o b i l a t e r a l qu e l a s m od i fi ca ,

t ransf iere o ext ingue; ni e l que crea otros derechos patr imonia les (per

sona les , r ea les o in te lec tua les ) .

3 . Tesis intermedia.

Sos t ien e que el con t ra to pu ed e no só lo c rea r , s ino

también modif icar , t ransfer ir o ext inguir obl igaciones, pero no otros de

rechos patr imoniales (LLAMBÍAS), como son los reales y los intelectua

les.

La discusión puede carecer de interés práctico (COLIN-CAPITANT) por

que , en todo caso , au n qu e c ie r tos ac tos jur íd ico s b i la te ra les y pa t r im o

nia les no sean en ro lado s como co nt ra tos , la s no rm as prop ias de és tos se

les apl icar ían igualmente por analogía (ar t . 16, Cód. Civ. ) ; " los mismos

pr inc ip ios r igen en genera l la s conve nc iones q ue c rean o bl igac iones qu e

a las que t ienen por obje to derechos rea les , as í como a las que conser

van , m odif ican o ext ing uen los de rec ho s p ers on ale s o rea les" (SEGOVIA).

Pero,

desde e l punto de v is ta conceptua l , l a cons t i tuc ión de h ipoteca

(derecho rea l de garant ía) y la t ransacción (modo ext int ivo de derechos

du do so s o l i tigiosos) , por ejemplo, sólo ser ía n co nt ra t os p ar a la tes is am

plia; el distracto (art . 1200, Cód. Civ. , ver Cap. XXII, núm. 3-a]) sería

cont ra to pa ra la s te s i s ampl ia e in te rmedia , pe ro no para la res t r ic t iva ;

e tcé te ra .

3 . D e f i n i c i ó n p r o p u e s t a .

Por lo antes dicho, sugiero esta otra def i

n ic ión de cont ra to :

Acto urídico med iante el cual dos o más partes man ifiestan su consen

timiento para crear, regular, modificar, transferir

o

extinguir relaciones

ju

rídicas patrimoniales.

De e l la resu l tan :

a ) La causa fuente de l cont ra to , que es un ac to jur íd ico .

b) El con sen t im iento , qu e es e je conce ptua l de la noc ión de co nt ra to ,

y dete rm in a e l ca rác ter bi la tera l de ese ac to jur ídi co (ar t. 94 6, Cód. Civ.) .



10


El con sent im iento re su l ta de la m ani fes tac ión de vo lun tad de la s pa r tes ,

mediante una dec la rac ión d i rec ta , o a t r avés de c ie r tos ac tos no dec la

rativos (ver Cap. IX, núm. 7) .

c) Los suje tos del contra to, que deben ser dos o más par tes . El con

t ra to , por lo tan to , p ued e se r u n ac to jur íd ic o b i la te ra l o u n ac to jur íd ico

plur i la tera l .

d) La f inal idad del contra to que —siguiendo a la tes is amplia— con

sis te en la creación, la regulación, la modif icación, la t ransferencia o la

ext inc ión de re lac iones jur íd icas .

e) El obje to del co ntr a to , es to es , las re lac io nes ju r íd ic as pa tr im on ia

les.

Quedan exc lu idas , por lo tan to , la s de índole ex t rapa t r imonia l .

4 . Aclarac ión en cu an to a la term ino log ía a em plear en e l desarro

l lo de la expo s ic ió n . Cuando e l cont ra to c rea obl igac iones , una , por lo

menos , de la s dos pa r tes que ce lebran e l ac to , e s obl igada o deudora .

Pero cuan do ext ingue re lac ion es jur íd i cas no hay obl igado a lguno : es el

caso de la t ra ns ac ció n, cuyo efecto com o ta l se ago ta en cu an to "extingue

l o s de r e c hos y ob l iga c ione s que l a s pa r t e s hub ie se n r e nunc ia do" ( a r t .

850 , Cód. Civ.).

No ob s tan te , por com odidad de expres ión , la expos ic ión se rá d esa r ro

l lada a ludiendo, según los casos , a l cont ra tan te

deudor

u

obligado,

y al

c o n t r a t a n t e acreedor. Porque , en los he ch os , la may or ía de los con t ra to s

crean obl igaciones, en las que hay deudores y acreedores (ar t . 496, Cód.

Civ.); y el empleo de referencias m ás a d ec ua d as , par a incluir , por ejemplo,

a quien extingue re lac iones jur ídicas —como podr ía ser el sujeto jurídica

mente vinculado por el contrato—, resul tar ía oscureciendo e l discurso.

Se lo ve rá poco más ade lan te (núms. 8 y s igs . ) : a l l í habla remos de l

efecto obligatorio del co ntr a to , y no de su efectojurídicamente vinculante,

y as í segui remos .

5. Otras def in ic iones . El Código Civil francés trae esta definición en

e l a r t ícu lo 11 01 : "El con t ra to es u n a conv enc ión p or la cua l u n a o va r ias

pe rso na s se obl igan , hac ia un a o va r ia s o t ra s , a da r , ha ce r o no hac er a l

guna cosa" , va le decir , t iene efectos obl igator ios , a los cuales se agrega

la t raslac ión de derechos rea les conforme a l ar t ículo 1138 (MAZEAUD-

CHABAS). Pa ra el Código Civil es p añ ol "el co nt rat o e xis te d es de q ue u n a

o va r i a s pe r sona s c ons ie n te n e n ob l iga r se , r e spe c to de o t r a u o t r a s , a

da r a lgu na c osa o p re sta r a lg ún servic io" (ar t . 12 54) . El Código Civil i ta

l i a no de 1942 e n t i e nde po r c on t r a to a l " a c ue rdo de dos o m á s pa r t e s

para cons t i tu i r , r egula r o ex t ingui r en t re s í una re lac ión jur íd ica pa t r i

monial" (art . 1321).

El Proyecto del Poder Ejecutivo de 1993 (ver Cap. IV, núm. 9-c]) de

f ine al co nt ra to con u n a conc epc ión am pl ia : "ac to jur íd ico b i la te ra l que




1 1

t iene por f in inmedia to cons t i tu i r , r egula r o ex t ingui r r e lac iones jur íd i

cas pa t r imonia les" (a r t . 850) . Su nota expl ica t iva ind ica que ese tex to

"sigue la or ientación del ar t ículo 1321 del Código i ta l iano".

L a c onc e pc ión a m pl i a t a m bié n r e su l t a de l A n te p roye c to de C ód igo

Eu rop eo de Co ntr a to s (ver Ca p. IV, n ú m . 14): "El co nt ra t o es el acu erd o

de do s o va r ia s pa r tes d es t in ad o a c rea r , r eg la r , modif ica r o ex t ing ui r

un a re lac ión jur íd ica que pue de inc lu i r ob l igac iones y o t ros e fec tos au n

que sea a cargo de una sola de las partes" (art . 1) . De ello se infiere que

e l cont ra to podr ía tener obje to ex t rapa t r imonia l .

En se m ejante l ínea de ideas se ubica e l Contract Code de MCGREGOR

(ver Ca p. IV, n ú m . 15): "Co ntra to es el ac ue rd o en tre do s o m ás pe rs on as

al que el Derecho reconoce el efecto de crear, modificar o extinguir de

rech os y obl igaciones " (art . 1), s iem pre que las pa r te s pre te nd an "qu eda r

ju r íd ic am en te obl iga das po r él" (art . 51). Es interes an te seña lar que no in

cluye como requis ito a la

consideration

(ver C ap. VIII, n ú m . 34), en lo cual

coin cide con los Princ ipio s de UNIDROIT (ver C ap . IV, n ú m . 13) (art. 3.2 ).

Dos códigos modernos adoptan una noc ión es t recha de l cont ra to . E l

Código Civi l de Louisiana de 1984: "El contra to es un acuerdo de dos o

m ás pa r te s por el cua l son c re ad as , modif icadas o ex t in guid as obl igac io

nes"

(art . 1906); y el Código Civil ho la n dé s de 19 92 : "Acto ju ríd ico m ul

t i la te ra l por el cua l u n a o m ás p a r te s se obl igan hac ia u n a o va r ias o t ras "

(L

9

6, ar t . 213.1). Pero el Código Civil peruano de 1984 sigue el criterio

a m pl io , pue s c ons ide r a c on t r a to a l " a c ue rdo de dos o m á s pa r t e s pa r a

c rea r , r egula r , modif ica r o ex t ingui r una re lac ión jur íd ica pa t r imonia l"

(art. 1351).

Para e l

Restatemen t qf Con tracts 2nd.

— una s i s t e m a t i z a c ión de la ju

r i sp rude nc ia no r t e a m e r ic a na e l a bora da po r e l

Am erican Law Institute

—

"el contra to es la promesa o la ser ie de promesas por cuya ruptura la ley

o t o r g a u n r e c u r s o

[remedy),

o c uyo c um pl im ie n to r e c onoc e de a lg un a

m an era com o un a deu da" (§ 1). E l m enc iona do

recurso legal

pue de c on

sis t i r en la e jecución específ ica , la rest i tuc ión , la ind em niza ción y, en su

caso, en el reconocimiento o la privación de un derecho, privilegio o po

der creado o concluid o p or la pro m esa (com entario e] al § 1).

Pa ra el Un iform Commercial Code —Código modelo q ue regu la el cont ra

to de com prav enta comerc ia l , y rige en la m ayor ía de la s jur i sd icc ione s

de los Estados Unidos de América—, se considera contra to a " la tota l i

dad de las obligaciones legales que resultan del acuerdo de partes" (Secc.

1-201 [10]).

A lgunos c ód igos no de f ine n a l c on t r a to : e l a l e m á n , e l Su iz o de l a s

Obl igac iones , el b ras i le ño , el po r tug ué s de 1967, el pa ra gu ayo de 1987 .

Por lo tan to , en e l los se le a s ign a la com pren s ión am pl ia qu e cor res pon

de a l ac to jur íd ico . Ver tamb ién

infra,

núm e ro 8 .



12


6 . La m etod o lo g ía de l Cód igo: ac to jur íd ico y contrato . El cont ra to

e s u n a c to ju r íd i c o , pe ro no todo a c to ju r íd i c o e s u n c o n t r a to : c u a le s quie ra sean los a lcances que se le a s ignen a l cont ra to {supra, núm. 2) ,

se t r a ta de un ac to jur íd ico b i la te ra l y pa t r imonia l .

¿Deb e ha be r en e l Código un a teor ía genera l de l ac to jur íd ico ? Mi res

pues ta es a f i rmat iva . E l a rmado en e l Código de una par te genera l pe r

fec tamente def inida —que FREITAS introdujo en su Proyecto para Bra

s i l—, e n l a c u a l s e a n a g r u p a d o s l o s e l e m e n t o s d e c u a l q u i e r r e l a c i ó n

jur ídica , const i tuye su esencia , denota su f i losof ía , y permite conocer e l

todo a t r a vé s de su s pa u t a s . De sde que l a he rm e né u t i c a ju r íd i c a p r e s u

pone e l discre to juego de la regla y la excepción, de lo genera l y lo par

t icular , es conveniente sentar los pr incipios de val idez universa l y , en su

momento , de l imi ta r los supues tos en que son de jados de lado o son mo

dif icados; es to, no sólo en cu an to a la tota l id ad de la m ate r ia del Código

Civi l , s ino en lo re la t ivo a cada una de las inst i tuc iones que contempla:

de be ha be r r e g la s ge ne ra le s , po r e j e m plo , a todos lo s a c tos ju r íd i c os ,

modif icadas —en su caso— por reg las genera les de los cont ra tos , y és

t a s , a su vez , por normas t ípicas a cada una de las f iguras respect ivas .

Pero , no obs tan te la s bondades de la inc lus ión de una par te genera l ,

lo cierto es qu e no existe u n a te nd en cia definida ace rca de ella . Se o rien tanhacia la inc lusión de la par te genera l los códigos japonés de 1896, a le

mán de 1900, bras i leño de 1916, sovié t icos a pa r t i r de 1924, ho landés

des de la reforma de 1970 y cu b an o de 198 8. Pero no la t ra en los códigos

suizo de 1907, del Distr i to Federa l mexicano de 1928, i ta l iano de 1942,

venezolano de 1942, gua temal teco de 1964, bo l iv iano de 1975, pe ruano

de 1984, pa raguayo de 1987 y quebequés de 1992; tampoco e l P royec to

francés de 1954, ni el Anteproyecto que elaboró DE GÁSPERI para el Pa

raguay en 1964.

En A rge n t ina , e n una fu tu r a r e fo rm a , se gura m e n te se r á inc lu ida l a

par te genera l —tanto la del Código, con la teor ía de los ac tos jur ídicos,

como la de los con tra tos — , po rqu e h ay cr i ter io favorable p ara e l lo . Así lo

hicieron el Anteproyecto de BIBILONI de 1926, el Proyecto de 1936, el

Anteproyecto de 1954, y e l Proyecto del Poder Ejecut ivo de 1993.

Ver Capítulo IV, número 9.

7 . E l con trato en e l Dere cho Ro m ano . E l sus t a n t ivo contractus a p a

rece por pr imera vez en De re

Rustica

de VARRÓN (1,68) y, en el ám b it o

legislativo, en un fragmento de SERVIO SULPICIO RUFFO —que fue cónsu l en el añ o 51 an tes de Cr isto— de l que d a cue nt a

AULO

GELIO en s u s

Noches Áticas

(GALLO).

En el pensamiento de LABEÓN contractus est ultro citroque obligatio,

vale decir , e l co nt ra t o obl iga a u n a p ar te y a la otra , con lo cua l el ace nto

es tá pues to en la cor re la t iv idad de sus obl igac iones . Pos te r iormente , e l



I. QUÉ ES UN CONTRATO

1 3

cr i ter io evolucionó en e l sent ido de desdibujar la re levancia de la corre

l a t iv ida d . Qu iz á s e n e s t a d i sc o rda nc ia c onc e p tua l t e nga n su r a í z m u

chas de la s des in te l igenc ias in te rpre ta t ivas con re lac ión a l cont ra to que

se han prolongado a lo largo del t iempo: las que exis ten entre quienes,

por una par te , r equie ren que e l cont ra to sa t i s faga equi l ibradamente los

int ere ses re c ípro cos, y los qu e, por la otra , se con form an con que el con

tra to haya s ido ce lebrado, cualquiera sea su nivel de equi l ibr io en la re

l a c i ó n d e i n t e r c a m b i o ; u n a b u e n a e x p r e s i ó n d e e s t a ú l t i m a p o s t u r a

resul ta de la par te f inal de la nota a l ar t iculo 943 del Código Civi l , que

asume la idea de que

todo lo libremente querido es obligatorio.

Ahora b ien . "El t í tu lo de cont ra to

{contractus)

, que de s igna pa r t i c u

la rmente la convenc ión en cuanto produce obl igac ión , e s tá rese rvado a

l a s c onve nc ione s e spe c ia lm e n te r e c onoc ida s c om o ob l iga to r i a s , y p ro

vis tas de una acción por e l ant iguo Derecho Civi l de los romanos" (OR-

T O L A N) .

En ese Derecho ant iguo la ce lebrac ión de l cont ra to requer ía e l cum

pl imiento de c ie r tas formal idades ; no bas taba por lo tan to la mera vo

luntad de las par tes . La sola convención

(conventio, pactum)

no generaba

obl igac iones , s in pe r ju ic io de que en c ie r tos cas os le fue ran as ig nad os

efectos jur ídicos por edic tos imper ia les y por disposic iones del pre tor .

Pa r a c on t r a t a r , p r im e ra m e n te se u t i l i z ó e l

nexum.

La oblig ación del

deu do r nac ía med ian te un a ce rem onia formal , en la qu e se u t i l izaba u n a

va ra y un a ba la n z a

[per aes et libram)

, y qu e era ce lebra da an te quien ofi

c i a b a c o m o p o r t a b a l a n z a (libripens) y c inco tes t igos , los cua les debían

se r c iudadanos y púberes ; después de la apar ic ión de la moneda e l ac to

de medir e l meta l se hizo f ic t ic io. Para quedar obl igado, en esa ceremo

nia el deu do r debía dec i r u n a fórmula so lemn e: quum nexumfaciet man-

cipiumqu e, u t lingua nuncup asit, itajus esto. E l d e u d o r t a m b i é n p r o n u n

c i a b a l a

damnatio

q u e , e n c a s o de i n c u m p l i m i e n t o , d a b a p o d e r e s a l

a c r e e d o r p a r a s o m e t e r l o a p r i s i ó n p r i v a d a e , i n c l u s o , p a r a v e n d e r l o

como esc lavo , o mata r lo .

El

nexum

fue luego sust i tuido por la

sponsio,

b a s t a n d o e n t o n c e s u n a

promesa verba l , que ex ig ía , s in embargo , e l empleo de pa labras so lem

n e s : -¿Spondes? -Spondeo. U lter iorm ente esa fórm ula fue a l igerada, ad

mi t iéndose o t ras formas de in te r rogac ión:

-¿Promittis? -Promitto; -¿Da-

bis? -Dabo; e tcé te ra .

M ás ta rd e , pa ra la s obl igac iones de da r d ine ro , se empleó el con t ra to

litteris. La ce remonia per aes et libram, como v imo s , fue obviada , dá nd o

la por cum pl ida , y la obl igac ión de l deu do r res u l tab a de la ano tac ión de

su deuda en un reg is t ro domést ico

(codex)

q u e a c o s t u m b r a b a n u s a r l o s

c iuda da nos pa r a c ons igna r lo s a c tos de su v ida p r iva da J

JL,uego fueron e l iminadas las ceremonias , las fórmulas estr ic tas y los

as ie n to s en reg is t ros . Conforme a la s Institutos d e JUSTINIANO (2, 13 , 2)



1 4


los co nt ra t os "se form an por la cosa , o por pa la b ra s , o po r escr i to , o por

e l so lo consent im iento" . E s ta s fue ron las ca teg or ías : a ) con t ra tos

verbis,

que que da ba n c onc lu idos ve rba lm e n te ; b ) c on t r a tos litteris, que que da

b an con cluid os po r escr i to; c) co nt ra t os re {el m u tu o , e l com oda to, el de

pós i to y l a c ons t i tuc ió n de p r e nd a , que hoy son c ons ide r a d os c on t r a to s

reales) ,

pa r a c uya c onc lus ión no ba s t a ba el c onse n t im ie n to , s i e ndo t a m

bién ne ces ar ia la en treg a de la cosa (ver Ca p. VI, n ú m . 8) ; y d) c on tra t os

solo consensu,

que qu e d a b a n c onc lu idos c on el c onse n t im ie n to , sin n in

gu na o tra formalidad (la co m pra ve nta , la locación, la sociedad y e l m an

dato). .

Desde o t ro punto de v is ta , a lgunos cont ra tos e ran

de Derecho estric

to,

y o t ros e ran

de buena

je . Los co nt ra tos de

Derecho estricto

obl igaban

e n l o s t é r m i n o s l i t e r a l e s e n q u e s e h a b í a n h e c h o l a s e s t i p u l a c i o n e s ;

c om pre nd ía n lo s c on t r a tos

verbis,

lo s c on t r a tos

litteris

y e l mutuo. Los

c on t r a tos de buenafe, en cam bio , ob l igaban , m ás qu e por la s pa lab ras ,

por la ve rd ade ra in ten c ión de la s pa r t es : "en los conven ios debe es t a r s e

m á s a l a vo lun ta d de lo s c on t r a t a n te s que a l a s pa la b ra s" [Digesto, 50,

16,

219); c om pre n d ía n todos lo s c on t r a tos

solo consensuy,

de los con

tra tos re , e l comodato, e l depósi to y la prenda.

En pr inc ip io , e l acu erd o de pa r tes a jeno a la s ca tegor ías prec eden tes

no era oblig atorio, si n perjuicio de qu e el D erec ho Civil — por ob ra de los

ju r i sc onsu l tos—, los p r e to r e s y l a s C ons t i tuc ione s im pe r i a l e s , f ue ron

ac ep tan do e l efec to vinc ula nte de otras conven ciones. Tam bién fueron ad

mit idos los co ntra tos

innominados

(vale decir , los no pe rte ne cie nt es a la

nómina an tes seña lada) , en los casos de do utdes, de do utfacias, deja

do ut des y de fació utfacias, es to es , cu an do se da o se ha ce algo por u n a

causa : " te doy para que me des , o doy para que hagas , o hago para que

des , o ha go pa r a que ha ga s"

[Digesto,

5, 19, 5).

Por o t r a pa r t e , m uc ha s r e gu la c ione s e s tuv ie ron o r i e n ta da s po r l a r e

gla de b u e n a fe

objetiva

(ver C ap . II, n ú m . 4) . Por ejemp lo, en la co m pr a

venta regía la regla caveat emptor (comprador , p recáve te ) , que imponía

a l com prad or ex am inar con e l may or esm ero la cosa qu e le en t re gab a e l

vend edor . P ero es posible que la cos a teng a vic ios o defectos que , por se r

ocul tos , no pu ed en se r adver t idos p or el com prad or y , pa ra ese caso , los

edi les curu les le concedie ron las

actiones redhibitoria

y

quan ti minoris

(ver Ca p. XXTV, n ú m . 36) ; de ta l m odo se co ns agr ó u n a regla co ntr ar ia :

caveat venditor (vendedor , p recáve te ) . Es ta so luc ión adecúa a la buena

te,

porq ue reconoce a l com prad or — que rea lizó e l e s fuerzo pa t r im on ia l

de pagar un precio— el derecho a rec ibir " la cosa vendida" (ar ts . 1409,

1426,

Cod. Civ. ) , s in defectos "que la hagan impropia para su dest ino"

(art. 2164, Cód. Civ.).




15

8 . E l c on t r a t o e n e l De r e c h o c o n t in e n t a l e u r o p e o y e n e l De r e c h o

a n g l o n o r t e a m e r i c a n o . E l D e r e c h o c o n t i n e n t a l e u r o p e o y e l D e r e c h o

a n g l o n o r t e a m e r i c a n o t i e n e n r a í c e s c o m u n e s e n e l D e r e c h o R o m a n o .

Pero ,

como veremos , en tan to e l Derecho cont inenta l se basa en las so

luc ione s rom a n a s m á s m od e rna s , el De re c ho a ng lon or t e a m e r ic a no c on

se rva resabios de los c r i te r ios romanos pr imi t ivos .

En e l Derecho cont inenta l europeo la noc ión t rad ic iona l de cont ra to

as ien ta sobre la ex is tenc ia de l acuerdo o consentimiento: a r t ícu lo 1101

del Código Civi l f rancés ("El contra to es una convención. . . ") ; a r t ículo

125 4 del Código Civil esp añ ol ("El co nt ra to ex is te de sd e que u n a o var ias

pe rs on as co ns ien ten en obl igarse .. .") ; § 30 5 del Código Civil a le m án (que

u b i c a a l c o n t r a t o d e n t r o d e l a c a t e g o r í a d e

negocio jurídico};

a r t í c u lo

1321 del Código Civil i taliano ("El contrato es el acuerdo de dos o más

par te s . . . ") . Es ta idea es m an te ni da por el Código Civil ho lan dé s de 1992

y por los proyec tos menc ionados

supra,

núm e ro 5 .

Por lo tan to , en e l Derecho co nt in enta l europ eo e l con t ra to res u l t a de l

acuerdo o consentimiento, y

e s o b l i g a t o r i o : d e s d e q u e s e l l e g a a e s e

a c u e rdo o c onse n t im ie n to e l c o n t r a t a n te e s t á p r e c i sa do a c um pl i r lo e s

t ipu lad o, y qu ed a suje to a la e jecución específica y a la inde m niza ción de

da ños .

En e l Derecho de los Es tad os U nidos de Am ér ica el con t ra to tam bié n

resu l ta de una promesa , o de una se r ie de promesas , f ren te a cuya rup

tura exis ten c ier tos recursos legales a favor de quien las rec ibió [supra,

núm. 5) . Pe ro e l so lo acuerdo —resul tan te de una promesa aceptada—

no es suf ic ien te p a ra q ue lo es t ipu lado p ue da se r exigido jud ic ia lm ent e .

Las res t r icc ion es provienen de l an t iguo Common Law, en el cual sólo

se o torgaba acc ión para demandar e l cumpl imiento de a lgunas c lases de

promesas (CUETO RÚA): a) las ext en did as bajo se llo (under seaJ), esto es,

en un ins t ru m en to sobre e l cua l se ap l icaba u n se llo ; b) la s de pag ar u n a

suma c ie r ta de d ine ro

(debí),

s iemp re qu e la ca u sa de la de ud a fue ra u n

prés tamo, un se rv ic io ya pres tado , o la venta de una mercader ía ya en

t regada . También se conf i r ió la acc ión de assumpsit, pa r a r e sa r c i r a l

acreedor en los casos en que sufr ía daños por los ac tos que había e jecu

tado conf iando en que la promesa que había rec ib ido se r ía cumpl ida .

P re c i sa m e n te , e n c i e r t a s s i tua c ione s se c ons ide r a que qu ie n ge ne ra

en otro c ier ta conf ianza (reliance) o e xpe c ta t iva r e spe c to de que r e a l i

za rá de te rminados ac tos , queda obl igado por la generac ión de esa con

fianza; la idea fue difundida en la década de los treintas por FULLER y

PERDUE, "como répl ica a la or todo xia t radic ion al , s eg ún la cu al la au to

nom ía de l a s pa r t e s c on t r a t a n te s e r a e l f unda m e n to de l De re c ho c on

tractual" (ATIYAH). FRIED admite que la "convención provee un camino

por e l c ua l una pe r sona pue de c r e a r e xpe c ta t iva s e n o t r a " , y e n t i e nde

que "en v i r tud de los pr inc ip ios ka nt i an os bá s ico s de conf ianza y respe -



16

ATILIO ANÍBAL AL TERINI

to ,

es incor rec to invocar esa convenc ión para hacer una promesa , y lue

go romper la" .

La cue s t ió n se advie r te con c la r idad en ma te r ia de publ ic idad pa ra e l

consumo: e l vendedor queda obl igado "por la s promesas o a f i rmac iones

d e h e c h o r e a l i z a d a s e n e l e n v a s e o l a e t i q u e t a " (Unijorm CommerciáL

Code,

Secc . 2-314 [2-d] ) , y responde de la s a f i rmac iones inexac tas he

ch as a l púb l ico "por la just i f ica ble conf ianza" que ha ya c read o

[Restate-

men ts ofContracts 2nd., § 402-B) (ver Cap. X, núm. 14).

A h o r a b i e n . E n e l D e r e c h o a n g l o n o r t e a m e r i c a n o m o d e r n o s u b s i s t e

una s ingula r idad muy t íp ica : en té rminos genera les , só lo son ex ig ib les

l a s p rom e sa s que t i e ne n

consideratton

(ver C ap . VIII, n ú m . 34). E n los

proyec tos de uni ficac ión de l Derecho de los co nt ra tos en Euro pa — don

de coexis ten los s i s t em as c on t inen ta l y de l Re ino Unido— se es tá proc u

rando e l iminar ese requis i to (ve r supra, núm. 4) .

9. El contrato en el MERCOSUR. El artículo 1247 del Código Civil

uruguayo def ine as í : "Cont ra to es una convenc ión por la cua l una par te

se obl iga pa ra con la o t ra , o ambas pa r tes se obl igan rec íprocamente a

un a pres ta c ió n cu a lquie ra , e s to es , a da r , ha cer o no hace r a lg un a c osa .

C a da pa r t e pue d e se r u n a o m uc ha s pe r sona s" . C on u n a c onc epc ión r e s

t r ic t iva cons idera cont ra to a la convenc ión que c rea obl igac iones .

Los códigos c ivi les bra si le ño y pa rag ua yo d e 19 87 no t ra en def inic ión

del contra to. La cuest ión queda por lo tanto defer ida a la teor ía del ac to

jur íd ico : en ambos códigos és te abarca ampl iamente los f ines inmedia

tos de "adq ui r i r , conse rvar , t r ansfe r i r , modif icar o ex t ing ui r de rech os"

(art . 81, Cód. Civ. brasileño), o de "crear, modificar , transferir , conser

var o ext inguir derechos" (ar t . 296, Cód. Civ. paraguayo) .

§ 2 . Fundamento de l e f ec to ob l igator io de l contrato

1 0 . Importanc ia de l contrato . L a im por ta nc ia de l c on t r a to r e su l t a

de que "e s im pos ib le im a g ina r una soc ie da d norm a lm e n te o rga n iz a da

sin qu e el co nt ra to o cu pe u n l ug ar de preferenc ia" (BOFFI BOGGERO). En

los s i s temas soc ia l i s tas , a pesa r de "cubr i r un dominio bas tan te res t r in

g ido (CHAMBRE), los co nt ra to s en t re pa r t i cu la re s fue ron pe rm i t id os ,

p u e s ,

en cuanto ins t rumento , e l cont ra to no puede se r condenado (CAR-

BONNIER): vé as e, por ejemplo, F u n d am e n to s d e la Legislación Civil en laURSS de 19 61 , a r t ícu los 3 3 y 34 ; Ley de la Repúb l ica Po pula r de C hin a

sobre los cont ra tos económicos de 1981 y Pr inc ip ios Genera les de l De

recho Civ i l de la Repúbl ica China de 1987, a r t ícu los 84 y 85; Código

Civil cu ba no de 1988 , a r t ícu los 3 09 a 312 . El co nt ra to en e l Derecho so

c ia l i s ta no t iene demasiadas d i fe renc ias con e l concepto c lás ico (MAS-




1 7

NATTA); u n a d e ellas la t r a s u n t a el m od ern o C ódigo Civil de la R ep úb lica

Socia l is ta de Vietnam de 1995, e l cual prevé que las " t ransacciones c i

vi les legales" hacen nacer obl igaciones (ar t . 13, inc . I

a

) , pero exige que

su cumplimiento no afecte " intereses del Estado" (ar t . 2) .

Ve rem os luego qu e el nivel de im po rtan cia del co ntr a to es exal tado en

el s is tema de economía de mercado (Cap. II , núm. 11) .

1 1 .

F u e r z a v i n c u l a n t e d e l c o n t r a t o .

E l c o n t r a t o e s j u r í d i c a m e n t e

vinculante : " las pa r tes es tán l igadas por su consent imiento tan r iguro

sa m en te com o lo es ta rí an po r la vo lu nt ad del legislado r" (RISOLÍA). El ar

t ículo 1197 del Código Civil dis po ne qu e " las con ven cione s h ec h as en los

c on t r a tos f o rm a n pa r a l a s pa r t e s una r e g la a l a c ua l de be n som e te r se

como a la ley misma", con una fórmula que proviene del ar t ículo 1134

del Código Civi l f rancés, e l cual t iene una expresión todavía más enér

gica : " las convenciones legalmente formadas t ienen lugar de ley" (" íes

conventions légalementjorm ées tiennent lieu de loi á ceux qui les ont Jai-

tes').

La ex pre sió n ya se ha lla b a en el Informe FAVARD, y los c om en ta

r is tas del Código f rancés af i rmaron luego que " las convenciones son la

ley"; e l a r t ículo 1197 argent ino —tomado básicamente de MARCADÉ—,

al captar sólo la esencia de la fórmula f rancesa , supera a l modelo: "Las

co nv en cio ne s n o ' t ien en el lu ga r de la ley', ni 'ha ce n la ley', ni ' son la ley' .

Con es e vigoros o len gu aje, es obvio q ue se afirma la raíz m oral de la fuer

za obligatoria del contrato" (RISOLÍA).

El ar t ículo 42 del Anteproyecto de Código Europeo de Contra tos (ver

C a p . IV, n ú m . 14) ad op ta e l m ism o cr i ter io: "El co ntr a to t iene fuerza de

ley entre las par tes" .

De esa equiparación entre la fuerza del contra to y la fuerza de la ley

se s igue n va r i a s c onse c ue nc ia s :

a ) Los cont ra tan tes deben a tenerse a lo cont ra tado , y cumpl i r lo [pac

ta sunt servando.),

o indemnizar a l acreedor por la ine jecución de lo de

bido.

b) Las conv enc ione s se sobrep on en a la s leyes suple to r ias v igentes a l

t iempo de la ce lebrac ión de l cont ra to , y a la s d ic tadas con u l te r ior idad

(art. 3, Cód. Civ.).

c ) L os t r ibuna le s de be n ha c e r r e spe ta r y c um pl i r l a s e s t ipu la c ione s

contractuales como si se t ra tara de la ley (ar t . 1197, Cód. Civ. ) , pudien-

do interpre tar las y decidir su a lcance (ar t . 1198, Ira . par te , Cód. Civ. ) .

Só lo po r e xc e pc ión e s t á n f a c u l t a dos pa r a p r e sc ind i r de lo c onve n ido ,

cu an do e llo im po r ta la t r an sg res i ón de u n a ley imp era t iva (por e jemplo ,

a r t . 9 5 3 , Cód. C iv .), o h a ha bid o ex t ra l im i tac ión de la s facul tad es (por

e jemplo, ar t . 1071, Cód. Civ. ) , o e l propio sent ido del contra to conduce

a su extinción o modificación (art . 1198, 2da. parte, Cód. Civ.) .



1 8


d) Los de rechos que surgen de un cont ra to t ienen la ga rant ía cons t i

tuc io na l de la prop iedad (a r t s . 14 y 17 , Con s t . N a c ; Cor te Su pre m a de

Jus t ic ia de la Nac ión a pa r t i r de Fallos, 137:47) , de manera que son in

tangibles inclusive para e l legis lador .

¿ C u á l e s e l f u n d a m e n t o d e t a n t r a s c e n d e n t a l e s e f e c t o s ? D e s d e u n

pun to de v i s t a e xc lus iva m e n te p r a gm á t i c o l a c ue s t ión funda m e n ta l no

se r í a

por qué

obl igan los cont ra tos , s ino

cuándo

obl igan los cont ra tos .

Va le dec i r , só lo tendr ía u t i l idad inves t iga r ba jo qué c i rcuns tanc ias una

persona queda obl igada a rea l iza r una pres tac ión , o a sopor ta r una in

dem nizac ión , an tes b ien que de te r m ina r la razón por la cua l nace n ta le s

obl igaciones.

S in em bargo , el fun dam ento de la fue rza obl iga tor ia de l con t ra to tam

b ié n pue de l l e va r a c onc lus ione s v inc u la da s c on e sa inqu ie tud m e ra

mente pragmática . Por e jemplo, s i se acepta que la ac t i tud de un suje to

que genera en o t ro la conf ianza en que rea l iza rá c ie r ta pres tac ión , lo

de ja ob l iga do h a c ia e l s e gu nd o (ver

supra,

n ú m . 11 -h ] ) , t a l c onf i a n z a

—como fundamento de la obl igac ión cont rac tua l— será re levante pa ra

concluir que en e l caso exis te un deber jur ídico obl igacional .

1 2 .

D i s t i n t a s t e o r í a s .

L a s d i s t in t a s t e o r í a s que in t e n ta n funda m e n

ta r e l e fec to jur íd ico v inculante de l cont ra to pueden se r agrupadas con

forme a estos criterios (en general, LÓPEZ DE ZAVALÍA, LLAMBÍAS):

a)

Teoría positivista.

So s t iene que los co nt r a to s obl igan porq ue as í lo

dispone la ley. La voluntad no crea las obl igaciones, s ino que se l imita

a som e te r se a lo s status pre vis tos por la ley , los us o s o los co nt ra t os -

t ipo ,

o a no so m ete rse a ellos (HAUSER). Pero "pob re cos a ser ía el con tra

to s i toda su fuerza reposara en e l ar t ículo 1197 del Código Civi l , pues

po dr í a ser ent on ce s ba rr id o por u n plu m azo del legis lador" (LÓPEZ DE

ZAVALÍA).

b)

Teoría del imperativo categórico.

Es t im a que los con t ra to s son obl i

ga tor ios en v i r tud de u n p os tu la do de la razón: los con t ra to s obl igan p or

que obligan (KANT).

c)

Teoría del poder de la voluntad.

En t iend e qu e e l con t ra to es obl iga

torio po rqu e der iva de l pod er de la volu ntad de la pe rso na . No ob s ta n te ,

s i a lgu ien p rom ete , y luego cam bi a de parec er , la ley lo obl iga a c um plir

lo prom et ido , yendo d e ese modo

contra su voluntad;

en rea l idad, "no se

t ra ta de rea l iza r el pod er de la vo lun tad de l pro m i ten te , s ino de conce der

o negar una acción al promisario" (GORLA).

d)

Teoría de la justicia correctiva.

S eg ún VILLEY la conv enc ión "no es

m á s que un a c c ide n te , que un a c c e so r io e n e l c a m bio ;

jamás es ella la

que constituye la esencia del sinálagma". Ejemp lifica así: "que m i vecin o



I . Q U E E S U N C O N T R A T O

1 9

m e p re s t e un a e sc a le ra o que yo ha y a a p rove c ha do de su a u se n c ia pa r a

se rv i rme de el la ignorándo lo aq ué l , en los do s caso s se r ía necesa r io res

t i tuir la en e l m ism o est ad o" y, apo yá nd os e e n ARISTÓTELES, se ña la qu e

"el des plaz am ient o de un b ien , de u n p atr im on io a otro" , es "lo qu e da lu

gar (por la ju st ic ia l la m ad a 'correc tiva ' a fin de resta bl ec er el equilibrio)

a la ' res t i tuc ión ' de un valor equivalente , en lo posible" .

e) Teoría utilitarista. De sde u n pu n to de v i s t a individual, es venta joso

pa ra e l co nt r a tan te cu m pl i r lo es t ip u lad o p ue s , de lo con t ra r io , en lo fu

turo nadie contrataría con él (BENTHAM); pero, si al contratante le resul

ta ra ú t i l no cumpl i r , e se fundamento cae r ía .

De sde un pun to de v i s t a

social,

es út i l para la sociedad que los con

tratos sean cumplidos (DEMOGUE).

f)

Teoría religiosa

y

moral.

Razona as í : un mandamiento de la Ley Di

vin a es no faltar a la pa la br a; y, en el pl an o socia l, el am or al prójimo im

pide violar lo prometido. RIPERT expresa que "e l respeto de la palabra

em pe ña da es u n a de la s ba se s de l orden soc ia l", y agrega que " la prome

sa , s in duda , no es obl iga tor ia s ino en cuanto la ley c iv i l l a sanc iona ;

per o la ley, a su t u rn o , pide a la regla m ora l el sec reto d e la fuerza de e sa

promesa , y los ca rac te res que hayan de hacer la respe tab le" .

g)

Teorías de la veracidad y de la confianza.

VICO intro du jo el criterio

de la veracidad: la pe rso na pu ed e hab la r o ca l la r , pe ro s i ha bla y prom e

te ,

la ve rac idad lo obl iga a cumpl i r . Más modernamente se ha cons ide

rado que e l contra to es obl igator io por la

confianza

que la pro m esa ge

nera en los demás (MESSINEO, GORLA) (ver supra, núm. 11-h]) .

Es te c r i te r io puede se r abonado con razones de d iversa índole :

1. Razones morales. Se t ra ta de l deber mo ra l de ve rac idad . Segú n Rl-

SOLÍA, "corresp ond e h ac er h on or a la fe em pe ña da ", y es ta l "el s u st ra to

ético del artículo 1197".

2.

Razones jurídicas. El da ño suf rido por qu ien ha conf iado en u n a

man ifes tac ión de vo lunta d a jena , y ha s ido def rau dado en su conf ianza ,

obl iga a quien no hizo honor a la fe empeñada porque r ige e l deber ge

nera l de no dañar a otro.

3 .

Razones filosóficas.

El ca rác ter socia l de l ho m br e le im pon e conf iar

en los demás. Si no pudiera conf iar en e l los , en los hechos, aquel carác

te r soc ia l desaparecer ía .

h)

Criterio propuesto.

Qu ien dec ide

estar a Derecho

y ob ra u n a c to ju

r ídico (ar t . 94 4, Cód. Civ.) , con d isc ern im ien to, in ten ció n y l iber tad (ar t .

9 0 0 , C ód . C iv . ) , r e s t r inge de a lguna m a ne ra su a lbe d r ío , a l ob l iga r se

f ren te a o t ra pa r te a cumpl i r una pres tac ión , o a indemnizar la en caso

de inc um pl im ie n to .



2


C ua nd o es obrad o de ta l mod o u n ac to l ib re qu e im po r ta un a p rom esa

de c on te n ido pa t r im on ia l , l a r a z ón de se r de l a f ue r z a v inc u la n te de

esa promesa obedece tan to a la reg la mora l que impone hacer honor a

la pa lab ra em peñ ada , cua nto a la expecta t iva de conf ianza qu e la prom esa

g e n e r ó e n s u d e s t i n a t a r i o . D e s d e q u e e l s u j e t o , v o l u n t a r i a m e n t e , h a

"creado e l v í n c u l o " , e s t á " o b l i g a d o a o b s e r v a r l o p o r h a b e r l o querido,

creando aque l la s i tuac ión f ren te a o t ras pe rsonas" , por razones d ive r

s a s , que incluyen "la confianza del destinatario de la promesa" (GORLA).

En la ac tua l idad se sue le as ignar fue rza jur íd ica v inculante a lo que

r e s u l t a d e d e t e r m i n a d a

situación

c reada , y se a t r ibuye esa " responsabi

l idad der ivada de la conf ianza" deses t imando también las "dec la rac io

nes de voluntad negligente" (SANTOS BRIZ). Quien genera una expecta

t iva en un te rce ro es tá prec isado a responder a la conf ianza que le ha

s ido dep os i tad a . La Su pr em a C or te de Ca l iforn ia (ca usa "Co nnors" , año

1968) , en e l caso en que una compañía de ahor ros f inanc ió la cons t ruc

c ión de u n comple jo hab i tac io na l y com par t ió con e l co ns t ruc tor e l con

trol del proye cto, la co nd en ó por los vic ios de la co ns tru cció n. En u n fa

l lo (Cám. Nac. Cora . , Sala B,

L.L.

1977-C -439 , c on vo to de l a u to r ) s e

t ra tó de la demanda cont ra un s indica to de t raba jadores por los daños

de r iva dos de l i nc um pl im ie n to de l a ob l iga c ión de c ons t ru i r un inm ue

ble,

la cual se hizo imposible por la quiebra de la empresa constructora ;

e l tema en discusión fue s i e l s indicato, que había difundido e l plan de

c o ns t ruc c ió n de l g ru po de v iv ie nda s , y ha b ía p a r t i c ip a do e n el p roc eso

de formac ión de la voluntad de quienes asp i ra ron a obtener unidades en

los edif ic ios cuya construcción se les prometió, era responsable o no lo

era . La respuesta fue af i rmativa , en vir tud de la confianza generada por

ese s indica to .

Conf luyen, pues, razones de índole moral y de índole socia l , de indu

dable re levanc ia pa ra la ju s ta regulac ión de la co nd uc ta h u m a n a (LLAM-

BÍAS).

Además , concur re e l fundamento u t i l i ta r i s ta . La idea u t i l i ta r i s ta pro

c u ra l a suma total de in t e r e se s ge ne ra le s e ind iv idua le s de l a c om uni

dad; y no es dudoso que en la economía de mercado in te resa a toda la

c om unida d , y a c a da uno de qu ie ne s l a in t e g ra n , que lo s c on t r a t a n te s

c um pla n sus ob l iga c ione s .

§ 3 . Los p i lares de l contrato c lás ico

1 3 . P i lares t rad ic iona le s . La teor ía de l cont ra to fue asentada t rad i -

c iona lm e n te sob re c ua t ro p i l a re s bá s i c o s : e l c on se n sua l i sm o , l a a u to no

m ía de la vo lu nta d, la fuerza obl iga tor ia d e lo con ven ido , y e l efec to r e

lativo.




2 1

En té rminos genera les , todos e l los subs is ten en e l Derecho moderno ,

pero t ienen a lcances dis t intos de los que les asignó e l Derecho c lásico.

1 4 .

E l D e r e c h o m o d e r n o . E l a ná l i s i s de l a e s t ruc tu r a de l De re c ho

m ode rno pe rm i te se ña la r e s tos c a m bios e s t ruc tu r a l e s :

a) El con sen sua l i sm o (e í

contrato queda formado desde que las partes

manifiestan su consentimiento, ar t . 11 40 , Cód. Civ.) sie m pre estu vo limi

tado por las ca tegor ías de los contra tos rea les y de los contra tos forma

les (arts. 1141 y 1191, Cód. Civ.) .

Actualmente e l formalismo aparece renovado, con la f inal idad de dar

informac ión a l cont ra tan te ten ido por débi l : a s í , l a locac ión de cosas

pa só a ser u n co nt rat o formal (art . 1, ley 23 .09 1) , y la Ley de D efensa del

Consumidor 24 .240 sue le ex ig i r la forma esc r i ta (ve r Cap. VII I , núm.

22).

b) La au ton om ía de la vo lun tad ("el co ns en t im ien to l ibre , pr est ad o s in

dolo,

er ror ni violencia , y con las solemnidades requer idas por la leyes,

debe hacer i r revocables los cont ra tos" , no ta a l a r t . 943 , Cód. C iv . ) ha

s ido res t r ing ida en el Derecho m od erno p or la s teor ías de l ab us o de l de

recho, de la les ión y de la imprevis ión ( incorporadas por la ley 17.711) ;

y —e spe c ia lm e n te e n lo s c on t r a tos p r e d i spue s tos y e n e l De re c ho de l

c onsum o— la s r e s t r i c c ione s fue ron a c e n tua da s po r l a in t e rp r e t a c ión a

favor de l no predisponente , la prohib ic ión de c ie r tas c láusulas cons ide

radas veja tor ias , la a tr ibución a favor de la par te protegida de un t iempo

de reflexión (aceptación en

ralenti),

o de la facul tad de deshacer e l con

trato a su solo arbitr io (ver Cap. XV, núm. 10).

c) La fuerza obligatoria de lo convenido ( los contratos obligan "como

a la ley mism a", ar t . 1197 , Cód. Civ.) , por cons igu ien te , tam bié n h a s ido

acotada , pues e l s i s tema sue le pro teger a una par te , s ind icada como dé

bi l , l legando a hacer la

dueña del contrato

(Cap. II, núm. 10).

d) El efecto relativo del contrato (sólo vincula a las partes y a "sus he

rederos y sucesores" , ar t . 1195, Cód. Civ. ) fue dogma del s is tema c lási

co:

alteristipularinemopotest

(nadie pu ed e es t ip u la r por o t ro) . E l a r t ícu

lo 504 del Código Civi l abr ió una brecha, porque previo que e l contra to

pudiera establecer "a lguna venta ja en favor de un tercero". En e l Dere

cho moderno se fue más a l lá : por e jemplo, e l contra to de seguro de vida

está previsto a favor de un tercero beneficiario de la póliza, y éste "ad

quie re un derec ho prop io a l t iem po de pr od uc irse e l evento" (ar t. 143, ley

17.418) (ver Cap. XVII, núms. 9 y sigs. , Cap. XIX y Cap. XX).



22


§ 4 . Comparac iones

1 5 .

C o n v e n c i ó n , p a c t o y c o n t r a t o . En e l Derecho Romano la con

v e n c i ó n

[de cum venire,

v e n i r j u n t o s ) , o p a c t o

(de pascisi,

pone r se de

acuerdo) , implicaba e l acuerdo de par tes . Pero este acuerdo, como sabe

mos (núm. 6) , no const i tuía por s í solo un contra to, pues para que lo hu

biera era menester la concurrencia de dos requisi tos: e l cumplimiento de

ciertas forma lidades, y el otorg am iento de efecto obligatorio por el De recho.

De a l l í que la convención fuera un género, y e l contra to una especie .

El Esbogo de FREITAS distinguió con claridad el contrato, la conven

c ión jur íd i ca y la s imple convenc ión: "h abrá co nt ra to c uan do do s o m ás

pe r sona s a c o rda re n e n t r e s í a lguna ob l iga c ión u ob l iga c ione s r e c íp ro

cas , a que correspondan derechos credi tor ios; o la modif icación de ta les

ob ligacio nes" (art . 18 30); "si ac or da re n en tre sí la extin ción de tal es obli

ga c ione s , u ob l iga c ione s a que no c o r r e sponda n de r e c hos c r e d i to r ios ,

que pu e d e n s in e m ba rgo se r jud ic i a lm e n te d e m a n da da s , u o t r a s re l ac io

n e s r e g id a s po r e s t e C ód igo , h a b rá u n a c onve nc ión ju r í d i c a , pe ro t a l

con venc ión n o es co ntr a to " (ar t. 1831) ; y "s i ac or da ren re lac ione s no re

g idas por es te Código , u obl igac iones que no pueden se r jud ic ia lmente

d e m a n d a d a s , o h e c h o s q u e n o p r o d u c e n o b l i g ac io n e s, h a b r á u n a c o n

vención, pero ta l convención tampoco es contra to" (ar t . 1832) .

En la ac tual idad, e l dis t ingo entre convención y contra to, en los tér

minos en que v iene p lan teado desde e l Derecho Romano, ha pe rd ido in

terés (COLIN-CAPITANT).

El art ícu lo 119 7 del Código Civil se refiere a "las con ven cion es h e ch a s

en los contra tos" . De lo cual se s igue que considera a l contra to como un

género, que cont iene a las convencion es, o pacto s , resul ta nte s del acuer do

de las pa r tes .

Pero e l Código Civi l suele usar equívocamente e l sustant ivo

conven

ción (ver ar ts . 21, 1021 y 1197) ; y menciona como pactos a c ier ta s c láu

su las espec ia les inc lu idas en e l cont ra to de compraventa (a r t s . 1363 y

sigs.; la no ta a l ar t . 1137 a lu de a " los pa cto s pa r t ic ul are s que se les pu e

den agregar a los contra tos") .

1 6 .

O b l i g a c i ó n y c o n t r a t o . El Código Civi l f rancés —siguiendo en

esto a DOMAT, y contrariamente a lo que sostenía POTHIER— confunde

a la obl igación con una de sus fuentes (e l contra to) , y así parece enten

der que la obl igac ión propiamente d icha es la cont rac tua l .

En la no ta qu e an tec ede a l a r t ícu lo 4 95 , luego de seña la r los equívo

cos qu e ge ne ra esa confusión de las obl igaciones con los co ntr a to s , y con

apoyo en las opiniones de ZACHARIAE y ORTOLAN, se expresa enfática

mente : "Teniéndose presente , pues , los d ive rsos or ígenes de la s obl iga

c ione s , s e a dve r t i r á l a r a z ón de l a s d i f e r e nc ia s de nue s t ros a r t í c u los ,




2 3

co m pa rad os con los de los códigos de E uro pa y Am ér ica . En és tos se t r a

ta sólo de las obl igaciones convencionales , y en nuestro proyecto, de las

obl igaciones en genera l" .

A p es ar de esa ex pres ión ta n c la ra de prop ósi t os , e l Código Civil no los

ha log ra do a c a ba da m e n te . Ha y e n é l una t e nde nc ia , e s c i e r to , a inde

pendiza r la regulac ión de la s obl igac iones de la cor respondiente a sus

fuentes (ar t . 499 y su nota) , insinuada también en e l Esbogo de FREITAS

(Lib. II, Secc. Ira., Tít. l

g

), y más definida en el Código Civil de Chile (pri

m ero s títu lo s del Lib. IV), los cu al es tuv o a la vista

VÉLEZ

SARSFIELD. Pero

ciertos prec epto s del Libro II, Sección P rime ra del Código argentin o es tá n

pe ns ad os pa ra e l con tra to, como los ar t ículos 500 a 50 2, re la t ivos a la cau

sa; el desubicado artículo 504; el inciso l

9

del ar t ículo 505, en cuanto se

refiere a "aquello a que se ha obligado" el deu dor; el ar tículo 5 07 , qu e pro

hibe la dis pe ns a del dolo del de ud or "al co ntra erse la obligación"; etc étera.

1 7 .

Dec larac ión un i la tera l de vo luntad . La dec la rac ión uni la te ra l

de voluntad —que aceptan como fuente de obl igac iones e l P royec to de

Código Único de 198 7 (ar ts . 22 8 8 y s igs . ) , e l Proyecto del Poder Ejecut ivo

de 1993 (ar ts . 1470 y s igs . ) y e l Proyecto de la Cámara de Diputados de

1993 (a r t s . 2288 y s igs . )— a l igua l que e l cont ra to , c rea obl igac iones .

Pero es un ac to jur íd ico uni la te ra l . Ver Capí tu lo XII , número 35 .

1 8 .

R e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s d e h e c h o . La

relaciones contractuales

de hecho

(HAUPT), o

conducta social típica,

ser ían fác t icas , o de he ch o, en

su o r ige n , y ju r íd i c a s ( c on t r a c tua le s ) e n su s v i r tua l ida de s . E s el c a so ,

por e jemplo , en que una persona asc iende a un vehículo de t ranspor te

y, s in que haya declaración a lguna, ni de é l ni de l conductor , queda for

mado e l contra to de t ranspor te (SPOTA).

En rea l idad la v inculac ión es cont rac tua l y no de hecho. El cont ra to

se forma , en e l caso , mediante conduc tas no dec la ra t ivas de ambas pa r

tes (ver Ca p. IX, n ú m . 7) : e l co m po rtam ien to del pasa jero, a l as ce nd er a l

vehículo , impor ta u n a mani fes tac ió n indi rec ta de volu ntad , la cua l t iene

vi r tua l idad de aceptac ión de la ofe r ta de t ranspor te .

Un e jemplo qu e se suele u s a r es el de l pi loto de avión que hac e un a t e

r r iza je de emergencia en un aeropuer to, y por e l lo queda obl igado a pa

gar la tar i fa f i jada por éste . La s i tuación no var ía , porque en todo caso

se t ra ta de un contra to que está suje to a la teor ía genera l ; y , s i la tar i fa

es abus iva , e l pi loto t ien e a su disp osic ió n los correct ivos ordin ar io s (ver

C a p .

XIV, núm. 6) .

1 9 .

El pago. El pago es ac to jur íd ico , en los té rm ino s de l a r t ícu lo 94 4

del Código Civi l . Su f in inmedia to, conforme a dicho precepto, es "ani

qui la r de rechos" .



24


Como acto jurídico es unilateral (LAFAILLE, BORDA, LLAMBÍAS), pues

en su formación sólo interviene la voluntad del soluens (ar t . 946, Cód.

Civ.). El accipiens se l imita a coo pera r en la recep ción del pago, pero su

voluntad no in tegra e l ac to , tan to que e l deudor puede imponer esa re

c e pc ión , un i l a t e r a lm e n te , po r m e d io de l pa go por c ons igna c ión ( a r t s .

756 y sigs., Cód. Civ.).

Al no se r u n ac to jur íd ico b i la te ra l no pu ed e se r u n con t ra to . E s el c r i

te rio de la ju r i s pr ud en c ia , que no h a som et ido la pr ue ba de l pago a la s

l imitac iones que e l ar t ículo 1193 del Código Civi l prevé para la prueba

del contra to.

2 0 .

A c t o c o l e c t i v o . E n el con t ra to la s vo lun tad es se cruzan, pues los

in te r e se s ge ne ra lm e n te son c o n t r a p ue s tos . E l p r e c io e n l a c om pra ve n ta ,

por e jemplo , seg ura m en te es el m eno r a l cua l el vend edo r es tá d is pu es to

a vender , y e l mayor que e l comprador es tá d ispues to a pagar ( se t r a ta

del de nom ina do

precio del consumidor);

pe ro e l ve nde d or p roc u ra r á ob

tener el precio má s a l to qu e pu ed a, y e l com pra do r , qu e sea el m ás bajo.

(Lo cual no s ignif ica que los intereses siempre s e a n c o n t r a p u e s t o s : n o

hay contraposición ni en la donación ni en el mandato [APARICIO]).

En e l ac to co lec t ivo var ias pe rsonas ac túan sobre la base de una po

sición idéntica respecto a los intereses enjuego (BETTI). Por ello las vo

lun ta de s se unen (CARIOTA FERRARA), formando "un haz de voluntades

homogéneas" (FERRARA).

Son actos colect ivos: 1. El co nt ra t o de socied ad, en e l cua l los c on tra

tan tes t ienen e l in te ré s com ún de "obtener a lg un a u t i l idad aprec iab le en

dinero" (art . 1648, Cód. Civ.}, o de rea l izar la ac t ividad de "producción

o intercambio de bienes o servic ios par t ic ipando de los benef ic ios y so

po r tand o las pé rd idas " (a r t. l . l e y 19 .550 de Soc iedad es Comerc iales ); 2 .

El ac to por e l cua l va r ios condóminos venden un inmueble por un so lo

precio; e tcé tera . En todos e l los hay un "contra to con f inal idad común",

que es " ins t rumento idóneo para la rea l izac ión de in te reses comunes a

varios sujetos" (GALGANO).

Un perfil del acto colectivo es el

acto colegial,

que e xpre sa una vo lun

tad colectiva. Pero en el acto colegial esta voluntad colectiva se forma de

un modo par t icu la r : 1 . P roviene de una comunidad organizada de su je

tos ; 2 . Es adoptada luego de una de l ibe rac ión; 3 . Se cons idera voluntad

c o m ú n a l a e x p r e s a d a p o r l a m a y o r í a , a u n q u e h a y a u n a m i n o r í a d i s i

de n te . T a l suc e de , po r e j e m plo , c ua ndo se tom a una r e so luc ión e n l a

as am bl ea de la socied ad an ó n im a (CARRESI, APARICIO), o en la as am b le a

del consorc io de propiedad hor izonta l .

Sob re la convención colectiva de trabajo, ve r Cap í tu lo XII, nú m ero 27 .



I . Q U E E S U N C ON TR ATO

25

2 1 . A c t o c o m p l e jo . El ac to complejo — por oposic ión a l ac to s im ple—

es el qu e se va formando por t r am os . La co m pra ven ta de inm ue ble s só lo

queda per fecc ionada con re lac ión a te rce ros cuando se suman es tas e ta

p a s : 1 . E l a c ue rdo de pa r t e s ; 2 . E l o to rga m ie n to de e sc r i tu r a púb l i c a

(ar t . 1184, inc . l

s

, Cód. Civ. ) ; y 3 . La inscr ipción regis tra l (ar t . 2505,

Cód. Civ.).

Pero e l ac to complejo es dis t into del "complejo de negocios unidos,

[que están] juntos por una f inal idad común": por e jemplo, "venta en la

que se convenga el t r a ns po r te de la merca nc ía a l com prador ; ces ión de l

uso de los recipientes en la venta de trigo" (CARIOTA FERRARA). Esto

concierne a la

cadena de contratos

(ver C ap . VI, n ú m . 24).

2 2 . E l cuas icontrato . L as Institutos de JUSTINIANO co nc ibi ero n u n a

c las i f icac ión cua t r ipa r t i ta de la s fuentes de la s obl igac iones : cons ide

ra ron que las obl igac iones nacen

ex contráctil, quasi ex contráctil, ex de

licio y quasi ex delicio (de contra to, como de contra to, de del i to y como

de delito) . HEINNECIO y POTHIER en te n di er on qu e la s ob ligacio nes na ci

d a s

como

de c on t r a to y

como

de de l i to e ran cuas icont ra tos y cuas ide l i

tos , lo cua l modif icó los térm ino s de la expo sic ión: obl igar como algo, no

es ser

casi

algo.

Para TEÓFILO, en Roma e l cuasicontra to era un ac to l íc i to generador

de obl igac iones c iv i les que , a d i fe renc ia de l cont ra to , no impl icaba e l

c onse n t im ie n to de l a s pa r t e s pe ro , c om o e l c on t r a to , c onc e d ía una a c

ción.

Se c ons ide r a ba n c ua s ic on t r a tos , po r e j e m plo , a l a ge s t ión de ne go

cios ajeno s y a la repe tición del pag o de lo ind eb ida ; in clu so el Código Ci

vil francés los enroló en ese carácter (art . 1371). Pero la categoría híbri

da de l c ua s i c on t r a to no t i e ne e spa c io e n e l De re c ho m ode rno , pue s l a

ge s t ión e s t r a t a da c om o fue n te a u tónom a de ob l iga c ione s , y l a r e pe t i

c ión del pago de lo indebido, como un aspecto de la teor ía del enr ique

c imiento s in causa .

2 3 .

La

l e y .

E l c on t r a to ha s ido a s im i l a do a un pa r l a m e n to p r iva do

(BOFFI BOGGERO), por los efectos jurídicos que le son propios; en ese

sen t ido , e l a r t ículo 119 7 del Código Civil dis po ne q ue e l co ntr a to obl iga

"como la ley misma". Pero, fuera de ello, no hay afinidades entre la ley

y e l contra to. La ley es un ac to de autor idad que se impone a los par t i

cu la res ; e l cont ra to , una expres ión de la voluntad de los pa r t icu la res .

S e s o s t i e n e q u e l a s d e n o m i n a d a s o b l i g a c i o n e s

ex lege

r e s u l t a r í a n

creadas por e l so lo minis te r io de la ley . En rea l idad , son obl igac iones

que nacen de un hecho dotado por e l o rdenamiento jur íd ico de energ ía

ba s t a n te pa r a ge ne ra r u n de be r ju r íd i c o , pe ro que c a r e c e de u n a d e no

minac ión espec ia l como fuente obl igac iona l . Cuando es tas obl igac iones



26


ex lege t ienen como an tece den te a lg ún co nt ra to , in teg ran e l p lexo de de

beres a cargo del deudor ; por e jemplo, la garant ía por vic ios redhibi to-

r ios , que la ley pone a cargo del contra tante a t í tulo oneroso (ver Cap.

XXTV, núm. 33).

2 4 . L a s e n t e n c i a .

En la concepc ión de KELSEN tan to la sen tenc ia

como e l cont ra to son normas indiv idua les , por opos ic ión a la norma ge

nera l ( la ley) que r ige una p lura l idad de s i tuac iones . Ése es , pues , un

punto de contac to de la sen tenc ia con e l cont ra to .

L a s e n t e n c i a constitutiva p r e se n ta m a yor a f in ida d c on el c o n t r a to ,

pues e l la también crea , modif ica o ext ingue re lac iones jur ídicas , pero se

d i f e r e nc ia de é l e n dos a spe c tos funda m e n ta le s : a ) t i e ne inc um be nc ia

más amplia , pues puede l legar a producir efec tos en la esfera extrapa-

t r imon ia l , y b) e s un ac to jur i sd icc ion a l y d isc rec iona l de Derecho púb l i

co (LÓPEZ DE ZAVALÍA).

C u a n d o l a s e n t e n c i a e s declarativa, se d i f e r e nc ia m á s n í t ida m e n t e

de l co nt ra to pu es , en ta l s i tuac ión , su pap e l "es com para ble a l de u n re

ve lador que , sobre una p laca fo tográ f ica oscura , hace que aparezca la

imagen todavía invis ible pero ya impresa; revelar , hacer que aparezca y

precisar los contornos inciertos, no es crearlos" (MAZEAUD).

2 5 .

Los derechos rea le s . El de recho rea l y el de rec ho pers on a l t ienen

no ta s c a r a c te r í s t i c a s inc onfund ib le s :

a) El de rech o rea l e s absolu to , porq ue p ue de se r op ues to

ergaomnes.

El derecho personal , en cambio, es re la t ivo, por cuanto conf iere a l t i tu

la r la facul tad pa ra rec lamar a su deudor (no a cua lquie ra ) e l cumpl i

miento de la pres tac ión .

b) El de recho rea l e s tab lece una re lac ión d i rec ta e inmedia ta con la

cosa , que se de no ta gráf icam ente en este pe ns am ie nt o de CICU: e l t i tu lar

de un derecho rea l puede dec i r tengo, en tan to e l t i tu la r de un derecho

persona l só lo puede a f i rmar he de tener.

c) El derecho rea l es de creación legal exclusiva , pues " los derechos

reales sólo pueden ser creados por la ley" y "todo contrato [ . . . ] que cons

t i tuyese otros derechos rea les , o modif icase los que por este Código se

r e c o n o c e n , v a l d r á s ó l o c o m o c o n s t i t u c i ó n d e d e r e c h o s p e r s o n a l e s , s i

como ta l pud iese valer" (ar t. 250 2, Cód. Civ.) . E n e l de rech o per so na l , en

cam bio, r ige la au to no m ía de la vo lun tad cre ad or a (ar t . 11 97, Cód. Civ.) ,

con la qu e son coh eren tes la au se nc ia de molde s r íg idos (a r t. 114 3, Cód.

Civ . , que admi te cont ra tos " innominados"

[rectius:

atípicos]) , y el carác

te r sus tanc ia lmente suple tor io y no impera t ivo de la s normas que lo r i

gen.

d) El de recho rea l e s pe rpe tuo , en e l sen t ido de que su t i tu la r no lo

pie rde por su inacc ión; ta n to que s i a lguien ad qu ie re e l de rech o rea l a je -




27

no por presc r ipc ión ad quis i t iva o usu cap ión , lo hac e en v i r tud de su a c

c ión, no de la sola inac ción del prop ie tar io . El dere cho p erso na l , en ca m

bio, es temp oral , p ue s la re lac ión jur í dic a se ago ta en c ier to tiemp o; ad e

m á s ,

la inacción del t i tular puede der ivar en la prescr ipción ext int iva de

su acción.

e) El derecho rea l —a diferencia del derecho personal— se adquiere

por tradición (art. 577, Cód. Civ.) (Quedan a salvo: 1. El caso de sucesión

here di ta r ia [ a rt . 32 65 , Cód.

Civ.];

2 . Los de rech os rea les de ga ran t ía qu e

no se e jercen por la posesión, como la hipoteca , y 3 . En c ier tos supues

tos , la exigencia de la inscr ipción declara t iva o const i tut iva que corres

ponda) .

f ) Sólo e l derecho rea l puede ser usucapido (ar ts . 3999 y 4015, Cód.

Civ. ) cuando transcurre c ier to plazo de posesión.

g) Sólo el de rec ho real o torg a jus persequendi, o facul tad de per seg uir

la cosa aunque es té en manos de te rce ros .

h) Sólo el de rec ho real oto rga jus preferendi, o se a, prefe renc ia a favor

de l t i tu la r más an t iguo cuando concur ren var ios pre tendientes sobre la

m i s m a co s a {prior in tempore potior injuré); e l lo no ocurre en mater ia de

dere cho s c red i tor ios , pu es la s respec t ivas pre fe renc ias obedecen a o t ra s

razones .

Pero ,

mediante e l cont ra to , se pueden c rea r de rechos pe rsona les que

obliguen, por e jemplo, a const i tuir un derecho rea l . Sobre esto, ver Ca

pí tulo XVII, número 25.

2 6 . L os d e r e c h os d e f ami l ia . Ent re la s obl igac iones c readas por e l

co ntr a to y los der ech os de familia hay diferencias esen cia les : 1. En e l de

rech o de familia los de be res carec en del con tenid o pa tr im on ia l propio de

las obl igac iones ( la s cua les recaen sobre b ienes "suscept ib les de tener

un valor" [arts. 2311 y 2312, Cód. Civ.]) ; 2. En los derechos de familia

predomina la idea de ins t i tuc ión , que es concebida con una regulac ión

imp era t iva y t r as cen de nt e , en m edios y f ines , a los su je tos t i tu la re s , en

tan to e l cont ra to es tá reg ido sus tanc ia lmente por la idea de au tonomía

de la voluntad; 3 . Los derechos de famil ia permiten exigir una conducta

perso na l , lo cua l no ocur re ne ces a r ia m en te en la obligación; 4 . Las sa n

c iones son d is t in tas en una y en o t ra órb i ta : la indemnizac ión es a jena

— en pr incipio— a las re lac ion es de famil ia , qu e s in emb argo prevé otr as

sa nc ion es t íp icas (por e jemplo, e l divorc io, la pé rdi da de la pa tr ia po tes

tad, e tcé tera) .

E l de nom ina do

acto jurídico familiar

(mat r imonio , r econoc imiento de

hi jos ,

adopción, e tcé tera) per tenece a la teor ía genera l del ac to jur ídico

(DÍAZ DE GUIJARRO). Pero, si bien la voluntad constituye ese acto, tiene

en cambio un pape l pas ivo en cuanto a su contenido: en e l mat r imonio ,

por e jemplo , la vo luntad de cont rae r lo es esenc ia l , pe ro su regulac ión



28


es tá fuera del a lbedr ío de los co nt ray en tes . Porque en los de rech os de fa

milia no hay autonomía privada ni negocios atípicos (CARIOTA FERRA

RA);

s i b ien se propic ia que los cónyuges puedan e leg i r en t re d is t in tos

r e g ím e ne s pa t r im on ia le s de l m a t r im on io

(II

Jo rn a d a s N a c iona le s de P ro

f e so re s de De re c ho , B ue no s A i r e s , 1992 ; VI Jo rn a d a s B o na e re nse s de

Derecho Civil y Comercial, Junín, 1994), ello es al solo f in de "decidir"

por cu á l op tan , porqu e cad a un o de esos reg ím enes a l te rna t ivos deb e es

t a r r e g u la do por no rm a s " inde rog a b le s" (XVI J o rn a d a s Na c iona le s de

De recho Civi l, B ue no s Aires, 1997) . En la not a a l Libro I, Sección Se gu n

da, Tí tulo I, Ca pí tulo I de l Código Civil , se con sid era a l m atr im on io como

u n a " ins t i tuc ió n soc ia l fun dad a en e l con sent im iento de la s pa r tes " , con

"pecul ia r idades de su na tura leza , su ca rác te r y la ex tens ión de la s obl i

gaciones" que son "diferentes de las de los contra tos" .

Por lo demás, nada está más le jos de la lógica del contra to que la dis

c ip l ina de la s re lac iones conyuga les : "bas ta pensar en la excepc ión de

i n c u m p l i m i e n t o " y e n q u e e l m a t r i m o n i o " n o s e e x t i n g u e p o r m u t u o

acuerdo , como puede ex t ingui r se cua lquie r re lac ión cont rac tua l" (GAL-

GANO). Esa excepción de incumplimiento contrac tual —

no cumplo si no

cumples, a r t . 120 1, Cód. C iv .— qued ó exp resa m ent e des ca r tad a por la

versión originaria del artículo 184 del Código Civil: "Los esposos están

obligados a guardarse f idel idad, s in que la inf idel idad del uno autor ice

al otro a proceder del mismo modo".

2 7. E l c o n t r a t o a d m i n i s t r a t i v o . Se e n t i e nde po r c on t r a to a dm in i s

t ra t ivo "el que la adm inis t ra c ión púb l ica ce lebra con o t ra pe rs on a púb l i

ca o pr iv ada , f ís ica o jur ídi ca , y que t iene por obje to u n a p res tac ión de

util idad pública" (BIELSA). De ello se sigue que una de sus característi

cas esencia les a tañe a l suje to (que debe ser la Administrac ión Pública) ,

y otra , a l obje to (que debe ser una prestac ión de ut i l idad pública) .

En las re lac iones cont rac tua les con los pa r t icu la res , la Adminis t ra

c ión Pública e jerce , de a lgún modo, con mayor o con menor intensidad,

pre r roga t ivas tendientes a pos ib i l i ta r e l cumpl imiento de sus func iones

específ icas . Por e l lo , los contra tos administra t ivos pueden colocar a los

pa r t i c u la r e s e n una s i tua c ión subord ina da f r e n te a l a A dm in i s t r a c ión

Pública , por e jemplo, porque e l Estado t iene las potestades de dir igir y

cont ro la r e l mod o en que e l pa r t icu la r e jecu ta e l con t ra to , y de resc ind i r

lo o modif icar lo uni la tera lmente . Esto t raza una c lara diferencia con los

co nt ra tos de l Derecho pr ivado, en los cua les la re lac ión en t re pa r te s no

es de subordinación s ino de coordinación.

Seg ún los casos, y la mo dal idad y t ipo de cada re lación, los con tra tos ad-

Í S A Y A r f ^ T

e s t á n

-

r e

§

i d o s

Por el Derech o público o por el Derecho privado

IbAYAGUES LASO). Es te incide en la es tr u ct u ra del co n tra to , s in pe rjuic io

de las particularidades

que im pone su na tu r a l e z a a dm in i s t r a t iva .




2 9

2 8 . C o n t r a t o s p r e d i s p u e s t o s , s u j e t o s a c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s ,

c e l e b r a d o s p o r a d h e s i ó n , d e c o n s u m o , p r e l i m i n a r e s , d e p r e l a c i ó n ,

ad referendum

t i p o , m a r c o , n o r m a t i v o s , i n c o m p l e t o s , u n i ó n d e

c o n t r a t o s , c a d e n a d e c o n t r a t o s , c o n v e n c i o n e s c o l e c t i v a s .

Estas f i

gu ra s se rán ana l izad as en los Capí tu los V, VI y XII, ado nd e no s rem i t i

mos.



CAPÍTULO II

CONTRATO, ÉTICA, ECONOMÍA

1.

C o n t e n id o . N o s o c u p a r e m o s a h o r a d e l o s standards é t ic os de l

contra to, que resul tan de la regla moral y del pr incipio de buena fe .

Encara remos luego uno de los aspec tos cent ra les de la rea l idad jur í

dica ac tu al : e l de la tens ión en tre fuer tes y déb i les , entre ex per to s y pro

fanos.

Y, f inalmente , discurr i remos sobre la compleja re lac ión exis tente en

t re e l Derecho y la economía , con re fe renc ia espec ia l a l o rden públ ico

económico .

§ 1. La regla moral en e l contrato

2 .

Criterios del Código Civil . El Código Civil alude a la moral y las

buenas cos tumbres (por e jemplo , a r t . 14 , inc . I

a

) , a l a s bu e n a s c os tu m

br es (por e jemplo, ar ts . 2 1 , 53 0 y 226 1) , o a la m ora l (por e jemplo, ar ts .

1047 y 1891 ) ; conforme a la no ta a l ar t íc ulo 53 0, "en el lenguaje del Der e c ho se e n t i e nde po r bu e n a s c os tum bre s e l c um pl im ie n to de lo s de be

res impues tos a l hombre por la s leyes d iv inas y humanas" , o sea , en la

expresión c lásica , e l

honeste vivere

(v iv i r hones tamente ) .

Seña lan PROSSER & KEETON que , "como pronto lo descubre cua l

quie r e s tu di an te d e Derecho, la jus t ic ia es algo abs t rac to e indefin ib le ,

sobre lo cua l la gente d is ien te" . Ese ca rác te r problemát ico también es

propio de l concepto de buenas cos tumbres pe ro , por lo menos sobre a l

g u n a s c u e s t i o n e s f u n d a m e n t a l e s , l a s r e g l a s d e l

honeste vivere

t i e n e n

ase nt im ien to g enera l izado , por lo cua l no es mu y d ifíc il en te nd er de q ué

se t ra ta .

V e r e m o s

infra

(núm. 16) los criterios del Código Civil relativos al or

de n púb l i c o m ora l , f unda do e n l a s bue na s c os tum bre s .



3 2


3 . V igenc ia de la regla mo ral .

En el primer tercio de este siglo Geor-

ges RIPERT escr ibió u n l ibro fun da m en ta l :

La Regle Morale dans les Obli-

gations Civiles

(La regla moral en las obligaciones civiles) . En él analizó

la inf luencia de la regla mo ral sob re la re lac ión ju r íd ic a y, a l oc up ars e en

espec ia l de l cont ra to , suminis t ró una l i s ta de preceptos mora les ex t ra í

da de dec is iones de los t r ibuna les f ranceses —ilus t ra t iva , aunque na tu

ra lmente incomple ta—, que podr ían se r expresados en la forma verba l

impera t iva :

"No d ispondrás de la v ida , de l cuerpo , de la l ibe r tad de tu pró j imo

para f ines inú t i le s ; tú mismo respe ta rás tu v ida y tu cuerpo; no busca

rá s sac ar prov echo del l iber t inaje tuy o o del a jeno; no te en r iq ue ce rás in

ju st a m e n te por el jue go o e l azar , m ed ian te ardid o por ac to de fuerza,

o por el eng año , au n qu e no fuese p unib le ; no h a rá s por in te rés lo que de

be r í a s ha c e r po r de be r ; no e s t ipu la r á s r e m une ra c ión po r a c tos que no

deben se r pagados ; no adqui r i rás por un prec io en d inero una impuni

dad culpable" .

La matr iz de estas ideas nutre a toda la teor ía del contra to: a l impe

dim ento p a r a ob ra r a bu s iv am en te (Cap. III, nú m . 27) ; a la teor ía de l ob

je to del co n tra to (Cap. VII, n ú m . 29); a la teo ría de la finalidad (Cap. VIII,

núm. 8); a la teoría de los vicios de la voluntad (Cap. XIII, núm. 8); a la

teor ía de la s imulac ión (Cap. XII I , núm. 12-a ] ) ; a la teor ía de l f raude

(Cap. III, n ú m . 3 2); a la teorí a de la lesión (Cap. XIV, n ú m . 3); a la in ter

pretación del contrato (Cap. XVI); a la teoría de la revisión del contrato

y, en especial, a la doctr ina de la imprevisión (Cap. XVIII, núm. 9); a las

so luc iones espec ia les pa ra los cont ra tos predispues tos y pa ra los ce le

bra do s por ad he s ión (Cap. XIV, nú m . 3), a s í como pa ra los con t ra to s de

c o n s u m o (C ap s. III, V, VIII, X, XII, XIV, XV, XVI y XXIII); a la re du ci bi -

l idad de la c láusula penal (Cap. XXV, núm. 52) ; a l benef ic io de compe

tencia (ar t . 799, Cód. Civ. ) y a la reducibi l idad de las indemnizaciones

por razones de equidad (art . 1069, Cód. Civ. , según ley 17.711); a la re

pu lsa de l enr iq uec im iento s in cau sa (el p r inc ip io de equida d "no perm i te

en riq ue ce rs e con lo ajeno", n o ta al ar t . 78 4, Cód. Civ.) ; a las reglas

venire

contrafacturaproprium non valet (no se pu ed e ir co nt ra los prop ios ac to s

precedentes) y

nemo auditur propriam turpitudinem allegans

(nadie será

escuchado s i a lega su propia torpeza) ; e tcé te ra .

La regla mora l t iend e a la ju st i c i a y a la eq uid ad en las re lac ion es con

t rac tua les ; la s XVI J o rn a d a s Nac iona les de D erecho Civ il (Buenos Aires ,

1 9 9 7 ) , p r o p i c i a r o n " i m p l a n t a r e l c a r á c t e r j u s t o d e l o s c o n t r a t o s y l a

equ idad en las obl igac iones con t rac tu a les " y qu e la ley ev ite "un a nego

ciac ión impuesta y veja tor ia" .

Los dis t i ng os en tre co nt ra t os c iviles y co nt ra t os c om ercia les (ver Ca p.

IV) sobre e s t a s c ue s t ione s son ind i sc r e tos . L os c on t r a tos c om e rc ia l e s

tam bié n deb en es ta r su je tos a " las no rm as re la t ivas a l ob jeto , a la ca u sa



II.

C O N T R A T O , É T I C A , E C O N O M Í A

3 3

[f inalidad] l ícita , a la buena fe negocial, y al ejercicio regular de los de

rec ho s" (XVI J o rn a d a s N aciona les de Derech o Civil , c i tad as) .

§ 2 . La buena fe contractual

4 . La regla de buena fe . La b u en a fe es (o deb er ía ser) la p a u ta ordi

na r ia de co nd uc ta en la v ida jur íd ic a ; la m ala fe cor rompe la a rmo nía de

la c onv ive nc ia , t ue r c e e l c u r so ha b i tua l de lo s f e nóm e nos ju r íd i c os , y

p roduc e c onse c ue nc ia s c om únm e nte d i sva l io sa s pa r a qu ie n a por t a e se

elem ento insól i to —o in es pe rad o por lo me nos — en la convivencia socia l

(RIPERT).

E n e l s i s te m a r ige con m u ch a in ten s ida d la reg la de b u en a fe; se d is

t ingue n l a buena fe subjetiva [buena fe-creencia), y la buena fe objetiva

[buena fe-probidad o buena fe-confianza).

La b u en a fe subjetiva (creencia) con sis te en la im pec able co ncienc ia

de e s t a r ob ra ndo c onfo rm e a De re c ho ( a rg . a r t s . 2360 , 2536 y 4006 ,

Cód. Civ.) , y es an tec ed en te p ar a la adq uisic ió n de u n dere cho , por lo co

mún un derecho rea l ; por e jemplo , cuando a lguien adquie re una cosa ,

se lo co ns ide ra de bu e n a fe s i t iene la convicción de qu e el en aje na nte es

su due ño .

La b u en a fe

objetiva

impl ica una reg la de conduc ta de

probidad,

que

genera en los demás la

confianza

e n que se r á a c a ta d a . Y — a un que c on

la vaguedad propia de los sus tan t ivos que des ignan a los

standards

j u

r ídicos— es comprendida como la que se a t iene a l cr i ter io de rec íproca

lealtad de conducta o confianza entre las partes (VIDELA ESCALADA), o

al comportamiento leal y honesto de la gente de bien (ALSINA ATIENZA).

Puede tener como mode lo e l compor tamiento de un "buen padre de fa

milia", en los términos del artículo 413 del Código Civil . En el Derecho

anglonor teamer icano, e se mode lo se r ía e l de l

reasonable man

(el hom

bre razonable ) .

S on

desprendidos naturales

del pr incipio de b u e n a fe la co nd en a de

la le s ión , la teor ía de la imprevis ión , e l impedimento pa ra obra r abus i

vamente (MOSSET ITURRASPE). El Código Civil implicó al principio fre

c ue n te m e n te : l a c ond ic ión se t i e ne po r c um pl ida c ua ndo e l i n t e r e sa do

en s u f racaso imp ide qu e se cu m pl a por dolo (ar t . 537) ; en las obl igacio

nes rec íprocas una de la pa r tes no puede cons t i tu i r en mora a la o t ra s i

e l l a m ism a e s t á e n m ora ( a r t . 510) , y no pue de de m a nda r su c um pl i

miento s i e l la tenía a su cargo una obl igación exigible y no la cumplió

(art . 1201); a falta de convención, el destino de la cosa en el contrato de

locación se de term in a "por e l es tad o de los lug are s , po r e l u so a l cual la

cosa había se rv ido has ta e l momento de l a r rendamiento , por la ca l idad

del locatar io con quien se ha hecho" (nota a l ar t . 1554) ; "s i yo, por una



3 4


neces idad de mi of ic io , he a lqui lado una casa b ien a lumbrada , y e l p ro

p ie ta r io vec ino hac e un t rab a jo en la su ya que me pr iva de m u ch a pa r te

de la luz , teng o derech o pa ra re sc in dir e l con tra to " (nota a l ar t . 1525) ; et

cé tera .

El con t ra to debe se r ce lebrad o , e jecutado e in te rpre tad o "de b u en a fe"

(ar t . 1198, Cód. Civ. , según ley 17.711) . Esta regla , en uno de sus per

files,

incluye por minis ter io de la ley un cor te jo de obl igaciones acceso

r i a s e n l a ob l iga c ión c on t r a c tua l y , e n se n t ido inve r so , im p ide que e l

co nt ra t an te p ue da re c lam ar a lgo que se r ía des lea l o incor rec to (JORDA-

NO FRAGA). "El ordenamiento jur íd ico ex ige es te compor tamiento de

b u en a fe, no sólo en lo qu e t iene de l imitac ión y de veto a un a co nd uc ta

deshones ta (ve rb igrac ia , no engañar , no de f raudar , e tcé te ra ) , s ino tam

b ié n e n lo que t i e ne de e x ige nc ia pos i t iva p r e s t a ndo a l p ró j im o todo

aquel lo que exige una f ra terna convivencia (verbigracia , deberes de di

l igencia, de esmero, de cooperación, etcétera)" (DÍEZ-PICAZO). El com

p o r t a m i e n t o

de buena/e

im po ne a l su je to c ie r ta s co nd uc ta s pos i t ivas ,

por lo cual es insuf ic iente que no haya ac tuado con mala fe (MOSSET

ITURRASPE).

Cor responde subrayar que la ex igenc ia de buena fe

objetiva

en e l t rá

f ico es esencia l a l comercio. De otro modo ser ía imposible ce lebrar mu

chos de los negoc ios modernos que sue len es ta r r eves t idos de gran in

formalidad (sólo resul tan, por e jemplo, de

télex, fax o e-mails),

así como

la s t r a ns f e r e nc ia s de sum a s e n orm e s de d ine ro que se r e a l iz a n m e d ia n te

u n l lam ado te le fónico , o la s imp or t an tes operac iones de bols a que se c ie

r ra n m edian te un s imple gesto hech o con la m ano o con la cabeza . E n es

pec ia l , l a buena fe objetiva e s r e que r ida c on pa r t i c u la r e ne rg ía e n lo s

cont ra tos de consumo (ver Cap. V, núm.

21-a ] ;

Cap. XVI, núm. 27) ; en

ta l caso se t r a ta tam bién d e u n a reg la

de favor debilis

pa ra la pro tecc ión

de l consumidor .

5 . Celebración de l co ntr ato de buen a fe .

El ar t ículo 1198 del Códi

go Civil, según ley

1 7 . 7 1 1 ,

impone que los cont ra tos sean "ce lebrados"

de buena fe . Pe ro también genera pa ra la s pa r tes deberes de compor ta

miento lea l , en la e tapa de formación del contra to (ver Cap. XII , núm.

11), y a l t iem po de la ofer ta y de la aceptac ión q ue co ns t i tu ye n e l con sen

t im iento (ver Cap . IX, n ú m s . 18 y 20) .

Las ex igenc ias de buena fe en la ce lebrac ión de l cont ra to son acen

tu a d a s e n el De re c ho de l c on su m o. L o ve r e m os e n e l C a p í tu lo X , nú m e

ro 10.

6 .

Interpretación

de l co nt ra to de buen a f e . Conforme a l a r t ícu lo

1198 del Código Civil , según ley

17 .711 ,

e l cont ra to debe se r " in te rpre -



II. C O N T R A T O , E T I C A , E C O N O M Í A

35

tado [ . . . ] de buena fe y de acuerdo con lo que verosímilmente las par tes

entendie ron o pudie ron en tender , obrando con cu idado y previs ión" .

Uno de los sen t ido s de l ve rbo in te rp re ta r e s expl ica r o dec la ra r e l sen

t ido de a lgo, "especia lmente e l de textos fa l tos de c lar idad"

(Diccionario

de la Lengua Española).

En e se s ign if ic a do , s e in t e rp r e t a u n c on t r a to

cuando cont iene es t ipu lac iones oscuras (ve r Cap. XVI, núm. 1) .

En e l sent ido del ar t ículo 1198 del Código Civi l la

interpretación va

m uc h o m á s al lá , pu e s t a m bié n s i rve pa r a pa u ta r el

contenido del contra

to , o c onduc ta que e s t á p r e c i sa do a r e a l i z a r e l de udor pa r a e l c um pl i

miento de las obl igaciones creadas por e l contra to (BETTI) . La regla de

buena fe es de te rminante "para supl i r , in tegra r , y cor reg i r e l

contenido

del negocio, en función calif icadora e integradora" (DE LOS MOZOS), es

dec ir , pe rm i te prec isa r cu á les so n los a lcan ces en los que el co nt r a ta n t e

e s t á ju r íd i c a m e n te v inc u la do .

En e l Capí tu lo VII, nú m ero 44 , ve remo s que la de te rm inac ió n de qu é

h a n e n te nd ido o pod ido e n te nde r ve ros ím i lm e n te l a s pa r t e s , t r a n s i t a u n

camino in te rmedio en t re e l c r i te r io que da preeminenc ia a la vo luntad

real (¿qué qu iso e l agen te?) , y e l que otorga su p re m ac ía a la vo lun tad de

c larada (¿qué expresó e l agente?) . En e l Capítulo III , números 13 y 14,

e nu nc ia r e m os los c r i te r io s us a d os pa r a e s t a b le c e r e l c on te n ido c o n t r a c

tual . En e l Capítulo XVI anal izaremos con más deta l le e l tema de la in

te rpre tac ión de l cont ra to .

7 .

Ejecución

de l co nt ra to de buen a fe . Como corolar io de las vir tua

l idades de l com po r tam iento ho nes to , el cum pl im iento debe se r l levado a

cabo de buena fe . En es to también inf luye e l c r i te r io de ve ros imi l i tud

respe c to de lo que las pa r te s quis ie ron y en tend ie ro n a l ce lebra r el con

trato (art. 1198, Cód. Civ.) (Cap. III, núm. 13).

Ta l deber de cor recc ión pesa tan to sobre quien rea l iza la pres tac ión

como sobre quien debe recibirla (LÓPEZ DE ZAVALÍA).

Por lo tanto:

a) El pago debe ser hecho de buena fe , o sea según lo que verosímil

m ent e se en ten dió , o pu do en ten de rse , ob ran do con cu id ado y previs ión .

El deber de buena fe se complementa con la exigencia de que e l deudor

no per judique a sus otros acreedores , ni ac túe con f raude (ar t . 737, Cód.

Civ. ; ar ts. 115 y sigs. , ley 24.522).

Asim ismo, el

solvens

es t á prec isad o: 1. A obra r con prude nc ia , lo cua l

r e su l t a de d ive r sos p r e c e p tos : s i e l de r e c ho de l a c r e e dor e s dudoso y

co nc ur r en o t ras p e rs on as a ex igi r e l pago , debe con s ign ar (a r t. 757 , inc .

4

S

); s i por imp rud en c ia grave le paga a l ac reedo r u n c réd i to que és te h a

b ía cedido , au nq ue n o hay a s ido not if icado de la ces ión , e s res po nsa ble

de esa im pr ud en cia (ar t . 1 462 , Cód. Civ.); e tcé tera . 2 . A cum plir , en tér -



3 6


m inos ge ne ra le s , lo s de be re s se c u nd a r ios de c on du c ta qu e le im pon e l a

obligación (ver Cap. III, núm. 14).

b) El

accipiens

es tá suje to a l deb er de b u en a fe; s i carece de e l la , pu e

de se r ob l igado a res t i tu i r lo qu e cobró , au n qu e ha ya perc ib ido lo que es

suyo: es e l caso de los pagos hechos en f raude de otros acreedores .

A de m á s , ti e ne o tros de be re s : 1. E l de a c e p ta r— e xp re sa o t á c i t a m e n

te— el pa go q u e se le ofrece; 2. El de coo pe rar co n el acre edo r, lo cu al su

po ne c ier to grad o de cola bo ració n pa ra rec ibir e l pago ; por e jemplo, deb e

concur r i r a los ac tos ind ispensables pa ra la e jecuc ión , como la medida

o el peso de las cosas inciertas (art . 609, Cód. Civ.) .

8. Am pli tud de la inc um be nc ia de la regla de bue na fe . La regla de

b u en a fe inc ide en la to ta l idad de l s i s te m a con t rac tua l . As í, r ige tam bié n

e n c u e s t i o n e s c o m o l a s d e l ejercicio abusivo del derecho (ver Cap. III,

núm . 27 ) , l a s

cláusulas abusivas

(ver C ap . XIV, n ú m . 6) , la

renegocia

ción del contrato

(ver Cap. XVIII, núm. 4) , la

extinción del contrato

(ver

C a p .

XXII, núm. 23) , e tcé tera .

§ 3 . La debi l idad jur íd ica en la contratac ión

9. La igualdad an te la ley . El 26 de agosto de 1789 la Asamblea Na

ciona l f rance sa ad op tó la "Declaración de los D erec ho s del Ho mb re y del

C iuda da no" , e n l a c ua l i nc luyó u n a nó m ina de " los de r e c hos na tu r a l e s ,

ina l ien ables y sag rad os de l ho mb re" , a f i rmando en su a r t ícu lo 1 que és

tos "nacen y viven l ibres e iguales en derechos". Esta igualdad de los de

rechos es la igua ldad an te la ley , e l t r a to igua l en igua ldad de c i rcuns

t a nc ia s .

De a lguna m a ne ra , e l p r inc ip io de igua lda d e x ige que qu ie ne s son

iguales antes la ley, pero no son iguales en la vida , tengan c ier ta protec

c ión cuando cont ra tan . Su garant ía resu l ta de l a r t ícu lo 16 de la Cons

t i tuc ión Nac iona l .

L a de s igua lda d pue de de r iva r , ge né r i c a m e n te , de c i r c uns ta nc ia s so

c io-econ óm ico-cul tura les (III J o rn ad a s B on aere nse s de Derecho Civ il y

Com erc ia l , J u n ín , 1988 ; XII Jo rn a d a s Na c iona les de Derecho Civ il, Ba-

r i loche, 1989; IV Congreso Nacional y III Congreso Lat inoamericano de

Derecho Pr ivado, Buenos Aires , 1996) ; y , pa r t icu la rmente , de la s i tua

c ión en que se ha l le e l cont ra tan te a l momento de ce lebra r e l negoc io ,

que sue le es ta r in f lu ida po r su debi l idad econó mica . E l hech o de que u n a

pa rte tenga m eno r pod er de negociación

{bargaining power

en la terminolo

gía ang losajon a) qu e la otr a , pu ed e ser decis ivo (VIII J o rn a d a s N acion a

les de Derech o Civi l, La Pla ta , 19 81 ; II J o rn a d a s Prov incia les de Dere cho

Civil , M ercede s, 19 83 ; X J o r n a d a s N aciona les de Derech o Civil , Co rr ien-




37

t e s , 1985; III J o rn a d a s B on aer en ses de Derech o Civ il y Com erc ia l , J u -

n ín , 1988 ; XII J o rn a d a s N ac ion a les de Derecho Civ il , Bar i loche , 1989 ;

J o rn ad a s M arpla tense s de Res pon sabi l ida d Civ il y Seg uros , Mar de l P la

t a , 1 9 8 9 ; V J o r n a d a s R i o p l a t e n s e s d e D e r e c h o , S a n I s i d ro , 1 9 8 9 ; IV

Congreso Nac iona l y I I I La t inoamer icano de Derecho Pr ivado, Buenos

Aires , 1998; Proyecto del Poder Ejecut ivo de 1993, ar t . 935) .

Las XVI Jornadas Nacionales de Derecho Civi l (Buenos Aires , 1997)

también en tendie ron que e l p r inc ip io cons t i tuc iona l de igua ldad "s i rve

de fundamento para es tab lece r una base pro tec tor ía de la pa r te débi l" ;

y que " la ley debe profundizar la protección de los consumidores , de los

cont ra tan tes débi les y , en genera l , ev i ta r todo aque l lo que t iende a una

negoc iac ión impues ta y ve ja tor ia" .

En la Enc íc l ica Populorum Progressio, PABLO VI ex p re só : "La en se

ñ a n z a de LEÓN XIII en la

Rerum Nouarum

conserva su val idez: e l consen

t imiento de la s pa r tes , s i e s tán en s i tuac iones demasiado des igua les , no

ba s t a p a r a ga ra nt iza r la ju s t ic ia de l co nt ra to ; y la reg la de l l ib re co nse n

t im ie n to que da subord ina da a l a s e x ige nc ia s de l De re c ho na tu r a l " . En

ese ord en de ideas , se propic ia un a concepc ió n so l ida r i s ta que d is t ingue

en tre "débi les" y "fuer tes" p ar a dir igir su s a fane s a la protecc ión o " toni-

f icación" de los económicamente débi les , o de aquel los que son ta les por

s u s c ar en ci as o l im itac ion es (MOSSET ITURRASPE), lo cu al la s con vierte

en hiposuficientes (LORENZETTI).

Se t ra t a , en su m a, de la so l ida r ida d: é s ta es la expres ión a c tu a l de la

f ra ternidad —que con la l iber tad y la igualdad fue bandera de la Revo

luc ión F ra nc e sa —, y a de c úa a l a c u l tu r a pe r sona l i s t a de nue s t ro t i e m

po; porque "sol idar ismo signif ica personal ismo", y "a l centro del sol ida-

rismo se pone la tutela de la persona" (PERLINGIERI).

La soc iedad es m ad ras t ra , e n e l sen t id o de los cuen tos infant i le s : t ie

ne favor itos y exc lu idos , h i jos y en ten ad os . E l rec lam o cul tu ra l pe r son a

l is ta de nuestro t iempo exige procurar que e l Derecho no lo sea .

1 0 .

M a n i f e s t a c io n e s e n el D e r e c h o m o d e r n o . En un t raba jo t i tu la

do "La protecc ión de los débi les por e l De recho " — que pub licó La Revista

de Derecho , Jurisprudencia y Adm inistración de M ontevideo (Uruguay) ,

en diciembre de 1947—, JOSSERAND señaló que la defensa del débil en

sent ido jur íd ico es preocupac ión esenc ia l de l Derecho moderno .

Las X J o rn a d a s N ac ion a les de D erech o Civ il (Co r r ien tes , 1985) , en

igua l s e n t ido , r e c om e nd a ron

de legeferenda

" la inco rpo ració n a l Código

Civi l como pr incipio la protección a la par te más débi l , s in dis t inguir s i

se t r a t a de u n d eud or o ac reedor" . Es to impl ica po ne r a l d ía la reg la c lá

s ica

de favor debitoris

(favor para el deudor) .

Pero " la intervención del legis lador en e l dominio contrac tual , en fa

vor de una de las par tes —ha dicho RIPERT—, es inf ini tamente más de-



38


l icada que su intervención en favor de los débi les" , ya que "sólo puede

exist i r en provecho de uno a costa del otro, y para escoger , antes es ne

cesa r io des cu br ir cuá l de los do s es e l débi l a qu ien h a de pro tege rse . E n

e s ta m a te r i a , l a de b i lida d pue d e e n te n de r se d ive r sa m e n te " , pu e s e s da

b le "que e l ac reedor sea más débi l y más desa for tunado que e l deudor .

La protección legal debe dir igirse entonces del lado del acreedor" .

S in embargo , en c ie r tas s i tuac iones subs is te la reg la

de favor debito-

ris, como en los cont ra tos de consumo (ver Cap. XVI, núm. 28) .

En s ín tes i s , un componente de la teor ía de l cont ra to es la re levanc ia

que se le asigna a la debi l idad jur ídica que, en servic io del pr incipio ju

r íd ico de igua ldad , de te rmina so luc iones espec ia les

de favor debilis.

E n

e se á m bi to se a p l i c a un r é g im e n tu i t ivo , e s t a b le c ido p r e f e r e n te m e n te

en favor de la parte tenida por débil , a cuyo f in la ley f i ja un mínimo o

u n m áxim o de pro tecc ión , que pu ed e se r de jado de lado s iempre que sea

a favor de la par te protegida . Esta par te protegida pasa a ser "dueña del

cont ra to" , en tan t o la o t ra es forzada a cum pl i r au n q u e e l con t ra to le re

su l t e de sve n ta joso , y no pue de e x ig i r e l c um pl im ie n to a pe sa r de que

tenga interés en él (RIPERT).

En este sent ido, e l a r t ículo 37 de la Ley de Defensa del Consumidor

24.240 le conf iere e l derecho de "demandar la nul idad del contra to o la

de una o m á s c l á usu la s" .

1 1 .

La s i tu ac ió n de los profe s iona le s . El tema también conc ie rne a

las re lac iones entre profesionales y no profesionales , es decir , las que se

e n la z a n e n t r e

expertos

y

profanos.

La caracter ización del profesional es complicada, por lo pronto, por

que pue de se r en ten did a con u n doble a lcan ce . En sent ido am pl io e l con

c e p t o a b a r c a i n c l u s i v e l o s d e n o m i n a d o s p r o f e s i o n a l e s

de cuello azul

{ t r a nspor t i s t a s , p lom e ros , e t c é t e r a ) . En se n t ido e s t r i c to só lo de no ta a

los de nom ina do s p ro f e s iona le s

liberales.

Las dif icul tades son ta les que

se h a s o st en id o q u e el co n ce p to e s Jlou (borroso ) (CAS-FERRIER, MES-

TRE), y qu e sólo po dr ía se r caracte r iza do por u n a d ecis ión del legis lado r

(VINEY).

S in embargo , la ac t iv idad profes iona l en sen t ido la to presenta a lgu

na s no ta s d i s t in t iva s que pe rm i te n de l ine a r e l c onc e p to , de l a s c ua le s

son fund am enta les : a) la pe r ten enc ia de la ac t iv idad a u n á re a de l sab er

c ientí fico, técnico o práct ic o; b) su e jercic io h ab i tu al ; c) la on ero sid ad de

la pres tac ión . En la ac t iv idad de los denominados profes iona les l ibe ra les se agregan o t ras notas ca rac te r izantes , de la s cua les sobresa len : a )

la au ton om ía técnica ; b) la ex is tenc ia de no rm as é t ica s regula to r ias , q ue

per tenecen a la pa r t icu la r deonto logía de cada profes ión (abogac ía , no

ta r iado , medic ina , ingenie r ía , e tc . ) ( I I Encuent ro de Abogados Civ i l i s

t a s ,

S a n t a F e , 1 9 8 8 ; I J o r n a d a s R o s a r i n a s s o b r e T e m a s d e D e re ch o



II. C O N T R A T O , É T I C A , E C O N O M Í A

3 9

Civi l, Ro sar io , 1988 ; I J o rn a d a s Nac io na les de Profesores de Derech o,

L o m a s d e Z a m o r a , 1 9 8 9 ; IV J o r n a d a s S a n j u a n i n a s d e D e r e c h o C iv il,

S a n J u a n , 1 9 8 9 ; V Jo rn a d a s R iop la t e nse s de De re c ho , Sa n I sid ro , 1989 ;

Jo rn a d as M arp la ten ses de Res pon sabi l ida d Civ il y Seg uros , M ar de l P la

ta, 1989).

En las re lac iones en t re profes iona les y profanos hay u n a s i tuac ión de

"infer ior idad de los profanos respecto de los profesionales" , los cuales

t ienen , a su vez , "una super ior idad cons iderable en las re lac iones con

trac tuales" (GHESTIN). Coincidentemente , se af i rma que la super ior idad

t é c n i c a i n d u c e la s u p e r i o r i d a d j u r í d i c a (III J o r n a d a s B o n a e r e n s e s d e

Derecho Civi l y Comercia l , Junín, 1988) —salvo "cuando se prueba que

h u b o i n f o r m a c i ó n a d e c u a d a ( J o r n a d a s M a r p l a t e n s e s d e R e s p o n s a b i l i

da d Civil y Se gu ro s, M ar del Pla ta, 1989)— , y ello h ac e apli cab les los cri

t e r io s pe r t ine n te s a l a de b i l ida d ju r íd i c a que ha n s ido se ña la dos e n e l

núm e ro a n te r io r .

L a L e y de De fe nsa de l C onsum idor 24 . 240 e xc luye e xpre sa m e n te a

los p ro f e s iona le s un ive r s i t a r io s de su á m bi to de v ige nc ia . Pe ro e s t á n

comprendidos en e l la los

proveedores profesionales

de co sas o servic ios

(ver Cap. V, núms. 23 y sigs.) .

§ 4 . El contrato en la Economía

1 2 . Prop iedad y contrato . El s is tema jur ídico del s iglo XIX, nacido

de la Revoluc ión Francesa de f ines de l s ig lo an te r ior , r e spondió a la s

ideas del l ibera l ismo. "Es cosa sabida que e l Código Civi l f rancés cons

truyó e l s is tema jur ídico-c ivi l sobre la l iber tad, y proyectó esta idea de

l ibe r tad sobre dos aspec tos fundamenta les : la l ibe r tad de gozar de los

bienes y la l iber tad de intercambio de los bienes y servic ios . Esto es , la

propiedad y el contrato" (MONTES).

L os de r e c ho s de l p rop ie t a r io fue ron c onc e b ido s c om o a bso lu to s . A l

contra to se le a tr ibuyó fuerza vinculante equiparada a la de la ley (Cap.

III, núm. 15) .

La concep c ión r íg idam ente ind iv idua l i s ta luego fue a te nu ad a . Los de

rechos del dueño quedaron sujetos "a un ejercicio regular" y no "abusivo"

(a r t s . 2513 y 2514, Cód. C iv . , según ley 17 .711) . Las a r i s tas absolu tas

de l pr inc ip io de au ton om ía de la volu ntad fue ron pu l ida s (Cap. III, nú m .

17).

La economía de mercado —y e l s i s tema capi ta l i s ta que es su ámbi to

propio— t ienen uno de sus e jes en e l cont ra to , como ins t rumento ade

cu ad o p ar a e l in te rcam bio de b ienes y se rv icios . En la ac tua l id ad e l con

t r a to e s t á e n e xpa n s ión , y n u n c a e n la h i s to r i a se h a n c e le b ra do t a n tos

c on t r a tos , n i de t a n ta m a gn i tud , c om o los que se c e l e b ra n a hora .



4


En ese m arco , los op erad ores económ icos p ug n an por logra r que q ue

de l ibrado

totalmente

a las regl as del m erc ad o, a l jueg o de la ofer ta y la

demanda, a l pr incipio de ef ic iencia .

Propongo d iscu t i r si e s to es ju s t o . Los eco no m is tas po s tu lan p on er a

la economía a l servic io del hombre; e l hombre es e l e je del s is tema, "e l

f in ú l t imo de todas la s acc iones de los demás hombres , de la soc iedad

qu e in teg ra y del Es ta do qu e de be e st ar a su servicio" (GARCÍA BELSUN-

CE).

Pero, f rente a los economistas , o en su lugar , suelen er igirse los ex

pertos, o economicistas (e l econ om icism o es a la econ om ía lo que e l c ien

t i f ic ismo a la c iencia) , de quienes se ha dicho que "son una de las s ie te

pla ga s de Egipto" , y que " les aflige la convicción d e creerse l lam ado s po r

Dios" (EINAUDI).

E l De re c ho , de c ua lqu ie r m a ne ra , e s de m a s ia do im por ta n te pa r a de

j a r l o e n m a n o s d e l o s e c o n o m i s t a s , p u e s n o c o r r e s p o n d e l i m i t a r s e a

"pensar como un economis ta respec to a la s normas y a la pol í t ica jur í

dica" (MITCHELL POLINSKY). Habría que imaginar lo peor si al Derecho

lo tomaran para s i los economic is tas .

1 3 . L a e c o n o m í a d e m e r c a d o . La aper tura que s ignif ica la economía

de m ercad o ins ta la da en nu es t ro s pa íse s v iene a cont rap e lo de lo qu e h a

s ido t e n ido po r bue no dura n te l a rgu í s im o t i e m po .

El los v iv ie ron económicamente pa ra adent ro , a fe r rados a la idea de

sus t i tuc ión de im por ta c ione s pa r a e qu i l ib r a r l a ba la nz a c om e rc ia l : s e

c reyó con f i rmeza que , a l p roduc i r , de a lguna manera , lo que an tes se

im po r tab a , se redu c i r ía la nece s idad de d iv isas y se mejora r ía la re lac ión

de in te rca m bio . No es , pu es , ex t raño qu e Arg ent ina rec ién se ha ya incor

po rado a l GATT en el añ o 1968 , y que Para gu ay h aya p os te rgad o s u ac

cesión hasta enero de 1993 (El GATT

[General Agreem ent oj Tariffs and

Trade,

o Acu erdo G enera l sobre Aranc e les A du an ero s y Comerc io] , e s u n

ins t rum e n to in t e rna c iona l de c a r á c te r m ul t i l a t e r a l que t i e nde a l i be r a

l iza r e l comerc io mundia l , y cons t i tuye e l convenio mercant i l de mayor

e nve rga dura de l a h i s to r i a , de sde e ne ro de 1996 fue a bso rb ido po r l a

OMC [Organización Mu ndia l de l Comerc io], y v inc ula ab a s ta n te m ás de

c ien pa íses que e fec túan la mayor pa r te de l in te rcambio in te rnac iona l ) .

E l en torno de la ac t iv idad empresa r ia , an tes subordinado a la "mano

de la burocrac ia" de CHANDLER, hoy lo es tá a la "mano mágica" de

SM ITH. E s a m u t a c i ó n g e n e r a d i s c u s i o n e s q u e s u e l e n e s t a r p l a g a d a s

de de sc onc e p tos , l o s c ua le s de r iva n , s e gura m e n te , de que lo s de ba te s

en profundid ad sobre la s re lac ione s del De recho, el Es tado , la econ om ía

y e l ho m bre , s e ha b ía n ido de sva ne c ie n do , y a ho ra ha n s ido pu e s to s e n

e l pr imer p lano por la s urgenc ias que der ivan de l auge genera l izado de

la s e c onom ía s de m e rc a do .



II. C O N T R A T O , É T I C A , E C O N O M Í A

4 1

Pa ra no pe rde r e l r um bo e n l a d i sc us ión , e s m e ne s te r e l a ux i l io de

una teor ía genera l , que a jus te e l enfoque para da r so luc ión adecuada a

la tens ión de in te reses "ent re lo ind iv idua l , l a comunidad y e l Es tado" ,

asumiendo la re levanc ia de es tab lece r "qué s igni f ica un se r humano" , o

" q u é s i g n i f i c a s e r u n a p e r s o n a y p a r t i c i p a r e n u n a c o m u n i d a d d a d a "

(MALLOY).

Porque , en té rminos genera les , e s pos ib le d isc repar ace rca de d iver

sa s c ue s t io ne s , y de d i s t in t a s m a n e ra s . S i un o c r e e que hoy e s lune s , y

e l otro cree que hoy es mar tes , hay un senci l lo

desacuerdo de creencia

que der iva de una d i fe ren te informac ión; bas ta con pregunta r a un te r

cero, f i jarse en el copete del diario, mirar un reloj con calendario. Pero

si u n o prefiere algo, as p ir a a algo, t ien e inte rés e n algo, y el otro no, en tre

a m b o s h a y u n desacuerdo de

actitud.

Es te t ipo de d isc repanc ia , que no

es meramente técnica s ino que ingresa en e l te r reno de lo subje t ivo , e s

habi tua l en t re los h inchas de fú tbol cuando-discuten sobre los mér i tos

de los equipos de su afición.

Los deba tes en torno de la economía de mercado sue len incurs ionar

en e l te r reno de es tos

desacuerdos de

actitud que cont ienen "una a l ta

dosis de carga emotiva" (CARRIÓ) y, por ello, suelen estar plagados de

de sc onc e p tos .

En t r e lo s de sc onc e p tos f r e c ue n te s e n e sa s d i sp u ta s , m u c h a s ve ce s se

pasa por a l to que e l s i s tema económico l ibe ra l adoptado por la Cons t i

tuc ión Nac iona l no t iene los a lcances pe rversos que a lgunos le a t r ibu

ye n . "E l l i be r a l i sm o m ode rno e n sus m á s pu ra s e xpre s ione s no e s un

enem igo de l Es ta do n i un e xplo tado r de los desp ose íd os n i u n t ra f icante

del lucro desmedido" (GARCÍA BELSUNCE). En ese sistema, la l ibertad

económ ica —como las de m ás l ibe r tades— n o es ab so lu t a y se or ien ta a l

b i e n e s t a r de l a c om unid a d "de n t ro de u n r é g im e n de e c onom ía o rde na

da , pero no dir igida o esta t izada, sobre la base de la igualdad de todos

los ha b i t a n te s , de m a ne ra que no ha ya l ibe r t a d e c onóm ic a pa r a unos y

opresión económica para otros" (LINARES QUINTANA). En la Encíclica

Centessimus Annus,

JUAN PABLO II re sa lta co in cid en tem en te, " desd e el

punto de v is ta é t ico , la na tura leza de l hombre , que ha s ido c reado para

la l iber tad " y, con re lac ión a " la m od ern a economía de empresa ', que "su

ra íz es la l iber tad de la pe rs on a, q ue se exp resa en e l cam po económ ico".

Muchos , a l p red ica r e l l ibe ra l i smo, también parecen ignora r e l p ro

fundo humanismo, propio de la s teor ías l ibe ra les b ien en tendidas , que

ven en el otro a una persona igua l a uno , con los mismos derechos y l i

be r ta de s qu e los prop ios , en a rm on ios a coexis tenc ia . Y de jan de lado la

c onv ic c ión ge ne ra l i z a da de que e l De re c ho a dqu ie r e se n t ido e se nc ia l

cu an do se a l inea ju n to a los débi les jur íd icos , no par a a fec ta r a la l ibe r

tad , s ino p ar a rest i tu ir la del lado en que es am en az ad a (REMY), "pu es de

otro modo se pr ivar ía , de hecho, a la par te débi l , de l arma fecunda del



42


contra to" (LÓPEZ DE ZAVALÍA). En cambio, invocando e l l ibera l ismo,

sue le n e na rbo la r l a s ba nd e r a s de l m e ro e c onom ic i sm o , sólo p r e o c up a do

por e l lucro, y desatento a toda consideración axiológica .

Algu nos eco no m icis ta s se ap oy an e n la f ilosof ía u t i l i t a r i s ta —afín con

la econom ía de mercado— p ar a so s laya r a la é t ica . Pero no pu ede se r ig

norado que esa doc t r ina só lo cons idera que son bienes útiles los bienes

dignos de ser deseados.

En el pe ns am ien to de J o h n S t ua r t MILL, la con

sidera ción decis iva no es "la pro pia fe l icidad del agen te , s ino la de to do s

los a fec tados" , ya que re su l ta nec esa r io a rm on iza r " los in te re ses de c ad a

individu o con los in ter es es del con junto" ; ad em ás MILL est im a val ioso a l

"sent imien to de so l ida r idad re spe c to a los in te rese s co lect ivos de la h u

m a n ida d" , c om o a n t í t e s i s de l e go í sm o he don i s t a ; y , e n sum a , sos t i e ne

que "es mejor un se r humano insa t i s fecho que un ce rdo sa t i s fecho , me

jor un Sócra tes insa t i s fecho que un nec io sa t i s fecho" .

La fa lac ia de los predicadores del hedonismo egoísta se manif iesta a

las c laras en e l área de los contra tos de consumo (Cap. V, núm. 15) . El

s i s t e m a ju r íd i c o que c o r r e sponde a e sos c on t r a tos r e qu ie r e , a n te s que

todo, normas bás icas que conc ie rnen a la c la r idad y a la t r ansparenc ia

de l mercado, como las de lea l tad comerc ia l y competenc ia hones ta , la s

c ua le s p ro te ge n a lo s c onsum idore s , pe ro t a m bié n r e dunda n e n be ne f i

c io de los pro du c to res cor rec tos y de los com erc ia n tes ho ne s to s . Las XVI

J o rn ad a s Nac iona les de Derecho Civ il (Buen os Aires , 1997), so s tuvie ron

que l a s no rm a s l e ga le s de "p ro te c c ión a l a c onc ur r e nc ia y a l c onsum i

dor" n o de sn a tu ra l iz an a la au ton om ía de la vo lun tad , y que e l Derecho

de la co nc urr en cia "se just i f ica cu an d o t ien de a evi tar qu e , por la ce le

b r a c ión de c on t r a tos , pue da pe r jud ic a r se a lo s c onsum idore s" .

Má s de un o de los p r e d ic a d ore s he do n i s t a s se so rp r e nde r í a s i sup ie r a

que la idea de que "e l consumo es e l único f in , e l obje to único de toda

produc c ión e n que in t e rv ie ne l a indus t r i a de l hom bre , y po r t a n to no

exis te o t ro medio de mira r los in te reses de l produc tor que a tender a los

del con sum ido r" , p er te nec e a Ad am SMITH, p ad re ideológico de la econ o

mía de mercado.

Veamos un e jemplo t íp ico de razonamiento desviado de quienes ido

la t ran e l da to de l produc to per capita. El crecimiento económico ( incre

m en to del pr od uc to rea l a lo largo del t iem po , por la ex pa ns ión de los fac

tores produc t ivos [capi ta l , t r aba jo] , de l in te rcambio , o de l consumo) es

d is t in to de l progreso económico , porque és te inc luye e l da to de la "d i

m en si ón m or al del de sarro llo" (JUAN PABLO II) . D esd e dic ha pe rsp ec tiv a

m o r a l u n p r o d u c t o

per capita

a l to no s ignif ica nada por s í solo: e l pro

d u c t o per capita de los pa íse s pe trole ros es mu y e levado, por lo cu al so n

r icos, pero la r ique za no l lega a la m ayo r ía d e la gen te , cuyo nivel de vid a

es infer ior a l que efect ivamente podr ía tener . Además, c ier tas der ivacio

ne s de la técnic a de cá lcu lo de l pro du c to per capita r e su l t a n , po r lo m e -




4 3

n o s ,

c u r iosa s : el na c im ie n to de u n t e rne ro r e p re se n ta u n inc r e m e n to del

pro du c to g lobal y — como e l pro du c to

per capita

se de te rmina d iv id iendo

e l pro du c to g lobal por e l nú m ero de pe rson as— u n cor re la t ivo inc re m en

to del pro du c to per capita; pe ro el na c im ie n to de u n n iño supo ne un de s

c e nso de e se p roduc to

per capita

pue s , a l ha be r a um e n ta do e l d iv i so r

(hay una persona más) , e l r e su l tado es menor .

En e l a jus te conceptua l tampoco puede perderse de v is ta que e l Es

tad o —y por cons igu iente e l Derecho— es imp resc indib le en u n a ec ono

mía de mercado: no para imponer , p lan i f ica r , o rea l iza r ac t iv idades in

du s t r i a l e s , s ino pa r a ga r a n t i z a r l a s r e g la s de l j ue g o y su a p l i c a c ión , y

pa ra a rb i t r a r e n lo s na tu r a l e s c onf l i c tos r e su l t a n te s de l e j e r c i c io po r

c a da uno de sus p rop ia s l i be r t a de s .

Ni que , desd e o t ro pu nt o de v is ta , la l ibe r tad y su s acep c iones p lan

t e a n una dua l ida d c onc e p tua l no s i e m pre a t e nd ida : s e t r a t a , c onfo rm e

a las ideas de Isaiah BERLÍN, del distingo entre l ibertad

negativa

y l iber

ta d positiva. La l iber tad pue de ser con ceb ida en sen t ido negat ivo, como

l ibe r tad

negativa,

o l ibe r tad de , qu e ase gu ra que nad ie in te r fe r irá en e l

p rop io ob ra r ; y e n se n t ido pos i t ivo , c om o l ibe r t a d

positiva,

o l ibe r t a d

para, asp ecto en e l cu al se po ne e l ace nto en e l efect ivo otorg am ient o de

op or tu n id a de s p a r a la a u to - r e a li z a c ión . R e spe c t iva m e n te , s e t r a t a de

li

bertas ad coactione

y d e

libertas ad miseria

(o de la desventura) (BOB-

BIO): aqué l la es propia de la s Co ns t i tu c ion es c lás icas , que co ns ag ra ro n

los de re cho s d e (de propied ad , d e t raba ja r ,

de

com erc ia r ), y és ta ad ec úa

a l a s c onc e pc ione s m o de rn a s , que t i e nde n a c onsa g ra r lo s de r e c hos

a [al

a m b i e n t e , al t r aba jo , a la vivienda, a la sa lud , a la protección de ella y

de la "segur idad e in te re ses económ icos" en la re lac ión de co ns um o, con

forme al art . 42 de la Const. Nac. reformada en 1994).

El ce rco pro tec tor qu e br ind a la l ibe r tad neg a t iva , como ga ran t ía de l

l ibre a lbedr ío , sue le no ba s t a r p a r a el func io nam iento cor rec to de la eco

nomía de mercado. Su concepc ión desviada , la de que cada uno pueda

ha ce r lo qu e le p lazca s in l imi tac ión a lgu na , po dr ía pe rmi t i r inc ur s io na r

a m e r o c a p r i c h o e n p r á c t i c a s d e s le a l e s , c o n c e r t a c i o n e s f r a u d u l e n t a s ,

des in te rés por los demás , por e l consumidor y por e l habi ta t .

Sobre e s t e c uño de pe n sa m ie n to , l a s

X

Jo rn a d a s N a c iona le s de De re

cho Civil (Corr ientes , 1985) pu sie ro n e l ac en to en la idea de "p rotección

de la par te más débi l en un contra to" y, en caso de no haber la , en la de

procura r " la mayor equiva lenc ia de la s cont rapres tac iones" (ve r

supra,

núm. 8) . El Proyecto del Poder Ejecut ivo de 1993 dispone que la inter

pre tac ión , en los cont ra tos onerosos , "persegui rá la mayor equiva lenc ia

ent re la s cont rapres tac iones" (a r t . 932) .

En suma. En e l cent ro de la s re lac iones en t re la economía y e l Dere

c ho e s t á , y de be e s t a r , l a pe r son a hum a n a , e x a l t a da e n Su da m é r ic a po r

e l Código Civ i l pe ruano de l año 1984, y cuyos contornos conceptua les



4 4


ha n s ido re i t e r a da y m a gn í f i c a m e n te de l ine a dos po r e l m a e s t ro pe rua no

FERNÁNDEZ SESSAREGO, quien predica que el patrimonio no es "un fin

en s í mismo, s ino un ins t rumento a l se rv ic io de la pe rsona" .

"En e l mundo actual , con su ver t iginoso avance c ient í f ico tecnológi

co, le cor re spo nd e a la c ienc ia jur í d ic a emp lazar a l ho m bre como cen t ro

del ordenamiento, pr ivi legiando su protección integra l en e l marco de la

hu m an iza c ió n de l Derecho" (XIV Jo rn ad a s Nac iona les de Derecho Civil,

Tucumán, 1993) . Pe ro muchas veces se lo p ie rde de v is ta , pasando por

al to de ta l modo que " todo Derecho ha s ido const i tuido por causa de los

h o m b r e s " [Digesto, 1, 5, 2).

1 4 .

E l pr inc ip io de e f ic ienc ia .

La eficiencia en la asignación de los

recursos es un des ide rá tum en la teor ía de l mercado. Cons is te en re la

c ionar " los benef ic ios tota les de una s i tuación y los costes tota les de la

misma" , o sea , en de te rminar "s i no hay n ingún cambio pos ib le de esa

s i tua c ión que pue da m e jo ra r l a s i tua c ión de a lgu ie n s in e m pe ora r a l

mismo tiempo la de otro" (MITCHEL POLINSKY).

En t é rm inos ju r íd i c o s a p rop ia dos a l a e c onom ía de m e rc a do , un

con

trato perfecto

es aque l en e l cua l " las pa r tes co nt ra t an tes , an tes de con

c lu i r lo , se han pues to de acuerdo sobre la imputac ión de todos los r ie s

gos asociados a su e jecución", a cuyo f in " tendr ían que asesorarse sobre

cu alq uie r even tual idad [...] p ar a im p ut ar e l r iesgo a u n a de e l las y deter

m ina r qué pres tac ió n t iene que sopo r ta r su t i tu la r en caso de qu e se pro

duzca" y , "según q ue e l r ie sgo se impu te a l o fe r tan te o a l de m an da nt e de

una prestac ión, e l precio de ésta será de cuant ía diferente" (SCHÁFER-

OTT).

E se contrato perfecto implica la descripción de todos los riesgos y

s u imputación, pe ro conl leva "a l tos cos te s de t ra ns ac c ió n (de negoc ia

ción), especia lmente los de información", por lo cual sólo exis ten "con

t r a t o s c u y o s ri e s g o s e s t á n i n c o m p l e t a m e n t e e s p e c i fi c a d o s; s i A d á n y

Eva hubie ran comido de l á rbol de la c ienc ia con un propós i to común y

se hu bi e r an quer ido po ner de acu erd o sobre el r ep ar to de todos los r ie s

gos , a un e s t a r í a n se n ta dos e n e l Pa r a í so to t a lm e n te oc upa dos c on l a s

negociaciones del contrato" (SCHÁFER-OTT).

La idea de eficiencia t iene una gran re levanc ia en los aná l i s i s ac tua

les .

En ma te r ia co nt ra c tu a l , e l aug e de los co nt ra tos de em pre sa obedece

a l p ropós i to de m in im iz a r lo s

costos de negociación

o

transacción

(ver

C a p .

II, n ú m . 14); frente al error , o al erro r pro vo cad o por dolo, se e st im a

que obs tacul izan e l logro de la máxima

eficiencia

económica , y se con

c luye qu e su s c onse c ue n c ia s de b e n r e c a e r sob re el c on t r a t a n te a q u ie n

le hubiera s ido menos oneroso evi tar los (MORALES MORENO), cr i ter io

que e s e x te ns ivo a l r e da c to r de lo s c on t r a tos c on c l á us u la s p r e d i sp ue s

tas (ver Cap. XVI, núm. 24) ; e tcé tera . En a lgunos aspectos se ha l legado

bien le jos , has ta sos tener que los sobornos pos ib i l i tan que c ie r tos b ie -



II .

C O N T R A T O , E T I C A , E C O N O M Í A

45

ne s y se rv ic ios sea n as ign ado s m ás e f ic ien temente a favor de quie nes d e

m ue s t r a n in t e r é s e spe c ia l e n t e ne r los y d i spon e n de c a pa c ida d pa r a p a

gar al corrupto (KLITGAARD).

E l D e r e c h o s a t i s f a c e l a e f i c i e n c i a a l p r o v e e r s o l u c i o n e s — i n d e

pe n d ie n te m e n te de c ua lqu ie r a c ue rdo , po r lo c ua l s e a hor r a n c os tos de

ne goc ia c ión— m e d ia n te un c o r t e jo de no rm a s l e ga le s ; é s t e e x i s t e c on

c ie r to de ta l le en los co nt ra tos t íp icos , y pu ed e se r cons t ru id o s iguien do

alg ún cr i ter io en los co nt ra t os a t ípicos (ver Ca p. VI, n ú m . 17). Es decir ,

e l De recho ofrece a lgunas so luc iones , que r igen a menos que las pa r tes

c onve nga n lo c on t r a r io (no rm a s sup le to r i a s ) , e impone o t r a s ( n o r m a s

imperativas y de orden público) (ver Cap. III, núm. 2) .

1 5 . Los cr i ter ios de l Derecho. No parece d isc ut ib le qu e la in te r re la -

ción entre el Derecho y la economía debe privilegiar el perfil axiológico.

Sobre e l lo se p r e d ic a que l a in t e rp r e t a c ión ju r íd i c a "e s t á p r e c i sa da a

apl ica r e l mo de lo é t ico y de jus t ic ia" , y "no debe l im i ta r se a un a m era

captación de los hechos"; y , por lo tanto, que "e l anál is is económico del

De recho d ebe ser sometido por e l ju r i s t a a la cr í t ica axiológica , pa r t ien

do de lo s va lo re s fund a m e n ta le s , hu m a n ida d y d ign ida d , y a t e nd ie n do

a la ju st i c ia , equ idad , se gu r ida d, o rden y paz social" . En s ín tes is , que "e l

Derech o y la econom ía son dos d isc ip l inas soc ia les qu e se co r re lac ion an

e in te rpene t ran" , por lo cua l e s ind ispensable "una re f lex ión jur íd ica y

axiológica de la econom ía" (IV J o rn a d a s S an ju an in as de D erecho Civi l,

S a n J u a n , a g o s t o d e 1 9 8 9 ; X I I I J o r n a d a s N a c i o n a l e s d e D e r e c h o C i

vil,

B ue no s A i re s, 1991 ; Se gu nd a s Jo rn a d a s R io c ua r t e ns e s de De rec ho

Económico, Río Cuar to, Córdoba, 1992) .

T odos e sos c r i t e r io s son a p l i c a b le s a l c on t r a to que , po r lo p ron to ,

debe es ta r somet ido fun da m en ta lm ent e a la reg la mo ra l {supra, núm. 2) .

"El co nt ra t o — declararo n las XVI J o rn a d a s N acion ales de De recho Civil ,

Bu eno s Aires, 1997— es u n in stru m en to p ara la rea lización de ac t ividades

eco nó m icas ú t i les y ju s ta s " (sobre la ut i l ida d, ver s in emb argo Ca p. VI,

núm. 18) .

Ahora bien. Como el marco normativo integra e l conjunto de "condi

c iones en que un orde n jur íd ico au t ón om o pu ed e im pon er la coerc ión de

m a ne ra un i fo rm e , que pe rm i ta e l c á l c u lo u t i l i t a r io de l a e c onom ía de

mercado" (DE TRAZEGNIES) , en mate r ia cont rac tua l e l Derecho debe

procura r que haya segur idad jur íd ica . De o t ro modo, no es pos ib le pre

ver cómo inf lu irán las n or m as lega les o la s sen ten c ias de los ju ece s en

el desarrol lo del negocio, y f racasa la predic t ibi l idad, que es prerrequi-

s i to de ese m ercad o; las III J o rn a d a s N acionales de Profesores de Dere

cho (Buenos

A ires,

1994) en tendie ro n concord antem ente qu e la segur idad

jur íd ica es "presupues to esenc ia l" de cua lquie r programa de desa r ro l lo

económico y socia l .



46


Se tra ta , por un lado, de la segur idad como

certidumbre del Derecho ,

que sup on e la e x i s t e nc ia de no rm a s ju r íd i c a s c i e r t a s de l a s que r e su l t a n

los de re cho s de los que es t i tu la r la pe rson a , o sea , en pa lab ras de la Cor

te Suprema de Jus t ic ia de la Nac ión , de la neces idad de " reg las c la ras

de l juego " a que a ten ers e . Y, por o t ra pa r te , de la segur ida d como esta

bilidad del Derecho,

qu e em an a de la ex is tenc ia de u n s i s tem a leg isla tivo

de b ida m e n te o rde na do , y que p r e vé e l c um pl im ie n to de de te rm ina dos

reca ud os p a ra m odificar la s n o rm as jur í d ic as ; a ta l fin es prec iso que la

leg is lac ión no sea un ba t ibor r i l lo de " tex tos que se superponen, se mo

dif ican, se abrogan, y concluyen por ser , antes que ' reglas de l iber tad ' ,

la red en que la l ibertad padece sofocada" (RISOLÍA). El número de nor

m a s e s p e c i a l e s r e l a t i v a s a l c o n t r a t o e s a s o m b r o s o : e n A l e m a n i a , p o r

e jemplo , dosc ien tas c incuenta nuevas leyes , con t res mi l d ispos ic iones ,

influyen sobre los textos que tratan de las obligaciones en el Código Civil

(GILLES).

La rea l idad ac tu a l no perm i te supo ne r que e l m an an t ia l de no rm as le

gales se corte. Porque —decía MONTESQUIEU— sólo "cuando un pueblo

t iene buenas cos tumbres la s leyes se s impl i f ican" , y "en una c iudad co

merciante hay [ . . . ] más leyes".

L os va lo r e s ju r íd i c o s de se g ur ida d y de ju s t i c i a o b i e n c o m ún e s t á n

re l a c iona dos e n t r e s í . Es t a v inc u la c ión pue de se r c onc e b ida e n s i tua

c ión de conf l ic to —como una a l te rna t iva en t re segur idad o just ic ia— , o

en un marco de a rmonía , e s to es , a sumiendo a l Derecho como un com

prom iso e n t r e una y o t r a , pa r a que s im ul t á ne a m e n te ha ya n se gur ida d

y jus t ic ia o b ien co m ún . El n ive l r e levante qu e cor re spo nd e a la segur i

dad no exc luye que e lla sea tam bié n u n co m po nen te de la noc ión de ju s

t icia : e s ju s t o d a r a cada un o lo suy o (suum caique tribuere), y dent ro de

lo suyo de cad a un o es tán la ce r teza y la es tab i l idad de l s i s tem a jur íd ic o .

Ha dicho RADBRUCH, con razón, que "la pugna de la justicia con la se

gur id ad jur íd ica re pre se nta u n conf licto de la ju s t i c ia cons igo m isma" .

En s um a: en las re lac ion es en t re la seg ur id ad jur íd ica , la ju s t ic ia y el

b ien com ún , hay u n ca m ino de dos v ías : la jus t ic ia ex ige que hay a segu

r idad jur íd ica pe ro , cor re la t ivamente , la segur idad jur íd ica rec lama que

exista just ic ia . Por eso, en c ier tos casos se da prevalencia a la just ic ia ,

o a l bien común, y se debi l i ta la segur idad. El Código Civi l holandés de

1992 (L

s

6 , a r t . 2 .2) e s tab lece que la reg la a la cua l e s tá somet ida una

obligación, "en vir tud de la ley, de los usos o de un acto jur ídico, no se

apl ica en la medida en que , según las c i rcuns tanc ias , se r ía inaceptable

conforme a los cr i ter ios de la raz ón y de la equ idad" ; a l hac er es a sa lve

da d, "lo qu e la regla g an a en ju st ic ia lo pie rde e n s eg ur id ad " (MALAURIE-

AYNÉS).

En e l fondo, todo es cue s t ió n de me dida y de cada cas o . Con d em asia

d a s e g u r i d a d j u r í d i c a p u e d e q u e d a r s o f o c a d a l a a s p i r a c i ó n d e l o g r a r ,



II.

C O N T R A T O , É T I C A , E C O N O M Í A

4 7

mediante e l Derecho, la

justicia

y el

bien común,

o la

sama total

de bie

ne s t a r ge ne ra l . L a s III Jo rn a d a s N a c iona le s de P ro fe so re s de D e re c ho

(Buenos Aires , 1994) prec isa ron concordantemente que la segur idad ju

r ídica "debe est ar a l servic io de los valores é t ico s, s in q ue se a ut i l izable

c om o funda m e n to de c ua lqu ie r o rde na m ie n to , c on p r e sc inde nc ia de su

contenido"; y que, "en s i tuaciones de conf l ic to, e l c r i ter io de armoniza

c ión deberá hacer pr ivar e l va lor just ic ia o la paz socia l" .

R e c la m a r la ju s t i c i a c o n t r a c t ua l no sign if ic a a p a r t a r s e de los pa r a

digmas del Derecho c lásico. Éste contuvo exigencias en cuanto a la l ic i

tud del obje to del contra to y a la moral idad de su f inal idad, que fueron

suces ivamente ampl iadas con e l ins t i tu to de la le s ión , con la prosc r ip

c ión de l e je rc ic io abus ivo de los de rechos , con la reduc ib i l idad de la

c l á usu la pe na l a bus iva y , f unda m e n ta lm e n te , a t r a vé s de l a p r e c i s ión

de l pr inc ip io de b ue n a fe co nt r ac t ua l . Por lo tan to , la adecu ac ió n de l s i s

tema a la s nuevas neces idades no impl ica subver t i r lo ; pe ro hay que re -

formular lo, porque la estructura de la teor ía genera l del contra to en los

códigos del s iglo XIX sat isf izo, s i ac as o, las n ec es id ad es de la s ocied ad

ind ust r ia l , pero no es el ins tru m en to apro piado p ar a regu lar la rea l idad de

los negocios actuales (ver Cap. V).

§ 5 . E l or d e n p ú b l i c o e c on ómic o

1 6 . O r de n p ú b l i co e c o n ó m ic o d e d ir e c c ión y d e p r o t e c c ió n . £1 or

den públ ico , en e l sen t ido

tradicional

y en lo qu e in te res a a l co nt r a to ,

t iene es tas ca rac te r í s t icas : a ) e s de índole mora l y es tá fundado en las

b u e n a s co s tu m br es (FARJAT); b) co m p u ta "el cam bio en razó n de s u s

consecuenc ias f ren te a la s ins t i tuc iones" ; c ) de te rmina la inva l idez de

los ac tos cont ra r io s a su s precep tos , por lo cua l le cor re spo nd e un a fun

ción "esencialmente negativa" (GHESTIN).

En las notas a l Código Civi l se leen af i rmaciones propias de la con

cepción c lásica de ese orden público moral: " los he cho s co nt ra r io s a l De

rech o y a la mo ral [ ...] n o pu ed en se r objeto de un a ob ligación eficaz, p or

qu e j a m á s se pod rá invoc a r l a p ro te c c ión de l a ju s t i c i a p a r a log ra r su

ejecución" (nota a l ar t . 953) ; "ser ía un deshonor de la ley que los jueces

c e r r a s e n su s ojos a n te u n a c ond uc ta f r a udu le n ta y pe rm i t i e r a n que é s t a

tr iunfara" (nota a l ar t . 3136) .

Mode rna m e n te se ha e xpa nd ido l a ide a de

orden público económico,

con es tas ca rac te r í s t icas : a ) a tañe a la s re lac iones económicas ; b) toma

en cuenta "e l cambio de los b ienes y se rv ic ios cons iderados en s í mis

mos" ;

c) agrega la ex igenc ia de ob ra r c ie r tas co nd uc tas i m pu es tas lega l-

m ente , y pro cu ra " impon er de m an er a pos it iva c ie r to contenido con t rac

tual" (GHESTIN).



4 8

ATILIO ANÍBAL ALT ERINI

De nt ro de l orden público económico se d is t ingue : a ) El de dirección,

por e l cual los poderes públ icos se proponen "real izar c ier tos obje t ivos

eco nó m icos" (WEILL-TERRÉ), a cuy o fin, en a lg un os ca so s, los acto s p ri

v a d o s q u e d a n s u j e t o s a a u t o r i z a c i o n e s e s t a t a l e s , y " e s m e n e s t e r u n a

a pre c ia c ión p r e v ia de l a s i tua c ión c onc re ta po r una a u to r ida d c om pe

tente" (FARJAT), dándose la "aprobación cuando e l Estado no se opone

al co n tr at o , p ero q u ie re c on tro lar lo " (SANTOS BRIZ); y b) El

de protección,

que t i e nde a r e sg ua rda r "a u n a de la s pa r t e s , y pa r t i c u la rm e n te e l e qu i

librio interno del contrato" (GHESTIN).

El orden públ ico económico

de dirección

se diluye, claro está, en los

s i s t e m a s e c onóm ic os que a c e n tú a n l a l i be rt a d de lo s m e rc a dos , po rque

entonces e l Estado minimiza su función regula tor ia . Pero, aun en e l los ,

su bs is te e l o rde n públ ico de protección, pu es to que las "precau c iones le

gis la t ivas" que implica no t iend en a afectar a l a lbed r ío negocia l , s ino a n

tes b ien a a f irmar lo , m ed ian te "la res t au rac ión d e la l ibe r tad co nt r ac tua l

del lado donde era amenazada" (REMY).

El decre to 2284/91 (desregula tor io de l comerc io in te r ior y ex te r ior )

fue una b isagra en t re dos s i s temas , e ins ta ló un nuevo rég imen de l que

son ex pre sion es t ípic as e l ar t ícu lo 15 de la ley 23 .69 7 (des regula to r io de

las inversiones de capi ta l extranjero, a las que se garant iza " igualdad de

t ra ta m ien to" con las de capi ta l nac iona l ) , e l dec re to 11 5 5/ 91 (que equi

paró a am bo s t ipos de invers iones en cu an to a los beneficios prom ocio

nales ) , e l decre to 5 3 0 / 9 1 (que dejó s in efecto la obl igator iedad — que h a

bía s ido establecida en 1964— de ingresar y negociar en e l mercado de

cambio las d iv isas provenientes de la expor tac ión y de sumas ganadas

e n m one da e x t ra n jer a ) y lo s de c r e tos 1 05 5 /8 9 , 12 1 /8 9 y 15 89 /9 0 (des -

regula tor ios en mate r ia de pe t ró leo) , e tcé te ra . Lo cua l demues t ra e l ca

rác te r va r iab le de l orde n públ ico económ ico

de dirección;

en, cambio, e l

orden públ ico económico

de protección

es pe rmanente , porque " le in te

resa la justicia conmutativa" (LORENZETTI).

De cua lquie r manera , con mayor o con menor in tens idad , se advie r te

que "e l cont ra to moderno aparece como la sumis ión de la s pa r tes a un

conjunto de reglas legales obligatorias", y suele ser "dir igido por el legis

lador como la economía misma y por vía de consecuencia" (RIPERT). "El

cont ra to , f enómeno pr ivado e ind iv idua l , ha pasado a se r un fenómeno

socia l cuya exis tencia y efecto interesan por igual a l Estado y a quienes

lo h a n p ac ta d o " (ALESSANDRI RODRÍGUEZ), y "en m u c h o s ca so s la s no r

mas de Derecho necesa r io han conver t ido c ie r tas re lac iones or ig ina r ia

m e n te c on t r a c tua le s e n r e l a c ione s que im pl i c a n l a p r e ponde ra nc ia de

obligaciones de or igen legal y s ignif ican, por tanto, c ier ta regresión del

c onc e p to de c on t r a to a l de

status"

(PUIG BRUTAU). "E n la ed ad d e oro

del contra to —ha señalado REMY—, se habr ía podido creer en la verdad

de la ley de Su m m er MAINE, qu e el prog reso m ar ch ab a del status a l con-



II.

C O N T R A T O , E T I C A , E C O N O M Í A

4 9

t r a to " ,

pe ro " la ley de MAINE es ta b a t ra sto ca da : e l prog reso fue ah o ra de

los cont ra tos a los status".

1 7 . O r d en p ú b l i co e c o n ó m i c o d e c o o r d i n a c i ó n . S e g u r a m e n t e , l o

adecuado a l s i s tema ac tua l e s un orden públ ico económico

de coordina

ción, mediante e l cua l e l Es tado cumpla la func ión de a rb i t ra je que es

impresc indib le en la economía de mercado (núm. an te r ior ) : ha pasado

de moda la función esta ta l de f i rme dirección de la economía pero , sub

s i s t i e ndo ne c e sa r i a m e n te su func ión de protección de la debi l idad jur í

dica, la coo rdinación pu ed e res u l ta r el modo má s aprop iado par a l levarla

a cabo. El rol de coordinación, por lo tan to , se apo ya sobre "un piso, u n

mínimo inderogable que condic iona a la au tonomía pr ivada y también a

la dirección económica del Estado" (LORENZETTI); ello responde a las

exigencias de la sol idar idad (ver supra, núms. 9 y 13) , que es propia de

los de rechos de tercera generación, e im pone a c tu a r con los otros en u n

determinado contexto social (PÉREZ ÑUÑO).

Prec isam ente , la s XVI J o rn a d a s N ac iona les de Derecho Civ il (Bueno s

Aires , 1997) conc lu yeron qu e " la regulac ión d es t in ad a a pro teger el o r

den públ ico de coord inac ión y de pro tecc ión" adecúa a la Cons t i tuc ión

Nacional , en la medida en que "sea genera l , no discr iminator ia , propor

c ional y razonable" .

1 8 . L a e m e r g e n c i a e c o n ó m i c a . De acuerdo con e l cr i ter io t radic io

na l hay emergen c ia cua nd o es prec iso ac tu a r s in d i lac iones pa ra conju

ra r un mal , o ev i ta r males mayores , an te una s i tuac ión grave , súbi ta e

imprevis ta . La

emergencia económica

ha sido el f unda m e n to de m uc ha s

no rm as qu e interf ir ieron en la órb ita con trac tua l (ver Cap . III, n ú m . 17-b]).

Una de l a s f unc ione s de l C ongre so e s "p rove e r lo c onduc e n te a l a

prosper idad de l pa ís , a l ade lan to y b ienes ta r" (a r t . 75 , inc . 18 , Cons t .

N a c ) ,

que son pues tos en compromiso por la s i tuac ión de emergenc ia .

Por lo tan to , la leg is lac ión de emergenc ia puede resu l ta r impues ta por

las c i rcuns tanc ias ; has ta ex is te un "deber de sa l i r de la lega l idad" pa ra

afr on tar la cr isi s (LINARES QUINTANA). Pero es a e xig enc ia im pe ra tiv a de

tomar e l to ro por la s as tas no da por buena a cua lquie r norma: la Cor te

Supre m a e x ige que l a s l e ye s de e m e rge nc ia a t i e nda n a l b i e n c om ún y

s e a n r a z o n a b l e s (Fallos, 1 7 2 : 2 1 ; 238:76) ; a s í lo es t imaron también las

III J o r n a d a s N aciona les de Profesores de De recho (B ueno s Aires , 1994) .

Quod non est licitum in lege, necessitas Jacit licitum (lo q u e no es lícito

conforme a la ley, la ne ce sid ad lo ha ce l íci to) . No ob sta nt e , la em ergen cia

"no crea e l poder" , aunque "pueda dar ocasión para e l e jerc ic io del po

der" , lo cual impide que e l legis lador se ar rogue facul tades que la Cons

t i tuc ión no le ac ue rd a (Su prem a Cor te de Ju s t ic ia de los E s ta do s U nidos

de América, caso "Home Building"; LINARES QUINTANA): por ejemplo,



5 0


por más que hubie ra una s i tuac ión de emergenc ia la ley no podr ía des

pojar a nadie de su propiedad.

Ante c i rcu ns tan c ia s ex t r em as , con pa l ab ras de HAURIOU, ha y que de

c irle a l E sta do "que ha ga , pero qu e obede zca la ley". En e se sent id o se h a

p re c i sa do c on a c ie r to que , c ua n to m a yor se a e l a c r e c e n ta m ie n to de l a

órb i ta de l poder , más v igor izadas deben es ta r la s ga rant ías de los de re

chos civiles (VANOSSI).

E s q u e , a u n c u a n d o h a y a u n

Derecho de la crisis

—que también r ige

en el á rea de los cont ra to s— , cor respo nd e m an te ne r f i rmemente en la l í

nea ver t ica l e l f ie l de la balanza de la Just ic ia , para lo cual es menester

ap l ica r los m ecan ism os de equi l ibr io qu e res u l tan de los pr inc ip ios fun

da m e n ta le s de l s i s t e m a .

En un ter reno todavía más del icado, e l Poder Ejecut ivo suele acudir

a decre tos de neces idad y urge nc ia , qu e es tá n hab i l i tado s por e l a r t ícu lo

99 ,

inciso 3

B

, de la Co ns t i tuc ión N ac iona l re form ada en 1994. En d is t in

tos pe r íodos de gob ie rnos c ons t i tuc iona le s f ue ron d ic t a d a s m uc ha s no r

mas de ese t ipo , pe ro su número se inc rementó enormemente en los ú l

t imos t iemp os; pa rec er ía qu e , como d ice SIMÓN, se es tuv ie ran de jan do

de lado los pu nt os de re fe renc ia de l leg is lador y de la ju r i s pr ud en c ia , y

se recurr iera "direc tamente a l Poder Ejecut ivo", colocado "en e l centro

d e u n a e s t r u c t u r a a d m i n i s t r a t i v a t e c n o c r á t i c a m e n t e p e rf e cc io n a d a ",

que es dir igida "con y a t ravés de la correspondiente minor ía se lec ta de

funcionar ios" .

Tales decre tos han sol ido servir para e l e jerc ic io desviado del poder .

Un c la ro e jemplo res u l ta de l dec re to 1 5 6 3 /9 3 : d is pu so que los l icenc ia -

ta r ios y los au to r izad os p a r a t r ans m i t i r por te lev is ión torneos depor t ivos

en los cua les pa r t ic ipen equip os repre sen ta t ivo s de la Argen t ina , "debe

rán vender en la s condic iones normales de mercado d ichos de rechos de

t ransmis ión a todo o t ro l icenc ia ta r io o au tor izado de rad io y te lev is ión

abie r ta qu e mani f ies te s u in ten c ión de adqui r i r los" . De ta l mod o es tab le

ció la imposición de contra tar (ver Cap. XVIII) , con fundamentos just i f i

c a t i v o s d e l a n e c e s i d a d y d e l a u r g e n c i a r e a l m e n t e p i n t o r e s c o s : p a r a

és ta , "e l inminente in ic io de la s e l imina tor ias de l Campeona to Mundia l

de Fútbol" ; y para aquél la , que las emisiones deben contr ibuir "a l solaz

y esparc imiento de la población", "en forma gra tui ta" ( ¡ ) .



CAPÍTULO III

R E G U L A C I Ó N D E L C O N T R A T O

1 .

C o n t e n i d o .

E l c o n t r a t o n o s e d a e n e l v a c í o . D e a l g ú n m o d o d e p e n

d e d e l m a r c o d e n o r m a s v i n c u l a n t e s , q u e i n c i d e n s o b r e él d e d i s t i n t a

m a n e r a . N o s o c u p a r e m o s d e l D e r e c h o i m p e r a t i v o y d e l D e r e c h o d i s p o s i

t ivo ,

y d e l a c u e s t i ó n d e l a n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a .

D e s a r r o l l a r e m o s l a s v i r t u a l i d a d e s d e l a r e g l a d e b u e n a f e . A n a l i z a r e

m o s e l t e m a c e n t r a l d e l a a u t o n o m í a d e l a v o l u n t a d , e n p a r t i c u l a r c o n

r e l a c i ó n a l o s c o n t r a t o s d e c o n s u m o . N o s d e t e n d r e m o s e n d i s t i n t o s a s

p e c t o s d e l o s a b u s o s y d e l o s f r a u d e s e n l a c o n t r a t a c i ó n . D i s c u t i r e m o s

c u á l e s s o n l o s p o d e r e s d e l t r i b u n a l f r e n t e a l c o n t r a t o .

F i n a l m e n t e , v e r e m o s lo s l i n c a m i e n t o s g e n e r a l e s d e l a r e g u l a c i ó n d e

l os c o n t r a t o s i n t e r n a c i o n a l e s .

A) NORMAS DE ALCANCE GENERAL

§ 1 . C a r á c t e r d e l a r e g u l a c i ó n . P r e l a c i ó n n o r m a t i v a

2 .

E l c o n t r a t o , e l D e r e c h o i m p e r a t i v o y e l D e r e c h o d i s p o s i t i v o .

S e

s a b e q u e , s e g ú n c ó m o a c t ú e l a v o l u n t a d i n d i v i d u a l , l a s l e ye s p u e d e n s e r

imperativas

y

supletorias.

a ) En g e n e r a l , l a l e y

imperativa [jus cogens)

s e i m p o n e a l a v o l u n t a d

d e l o s p a r t i c u l a r e s . L a p r i m a c í a d e l a s " r e g l a s i m p e r a t i v a s " r e s u l t a d e l o s

P r i n c i p i o s d e UNIDRO IT ( a r t . 1 .3 ) (v e r C a p . IV , n ú m . 1 3) y d e l A n t e p r o

y e c t o d e C ó d i g o E u r o p e o d e C o n t r a t o s ( a r t . 2 . 1 ) ( v e r C a p . I V , n ú m . 1 4 ) .

L a i m p o s i c i ó n a l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s s e d a n í t i d a m e n t e c u a n d o

l a l e y i m p e r a t i v a e s

de orden público,

c u y a n o c i ó n — s e h a d i c h o — m á s

s e s i e n t e q u e s e d e f i n e .

E l o r d e n p ú b l i c o a b a r c a u n c o n j u n t o d e p r i n c i p i o s d e í n d o l e s u p e r i o r

( p o l í t i c o s , e c o n ó m i c o s , m o r a l e s , r e l i g i o s o s ) a l o s q u e u n a s o c i e d a d c o n

s i d e r a e s t r e c h a m e n t e v i n c u l a d a l a e x i s t e n c i a y l a c o n s e r v a c i ó n d e s u o r -



5 2


ganización social (SALVAT, LLAMBÍAS); o sea, el orden público concierne

a l conjunto de pr inc ip ios es t ruc tura les de la organizac ión de una soc ie

dad. Cuando e l legis lador ca l la sobre la natura leza de la ley, "entonces

se rá la na tur a le za d e la no rm a —se gún q ue e lla sea apre c iad a por el in

té rpre te de orden públ ico o no— la que dec id i rá sobre su a lcance impe

rativo" (LLAMBÍAS; STIGLITZ [R.S.]).

Conforme a l ar t ícu lo 2 1 del Código Civil " las con ven cion es pa r t icu la

res no pueden dejar s in efecto las leyes en cuya observancia estén inte

resa do s el o rden pú bl ico y la s b u en as cos tum bre s" , lo cua l s ignif ica que

en esos casos e l Derecho es

indisponible

por la s pa r tes , y los t r ib un a le s

es tá n pre cisa do s a ac tu ar de oficio. Tal su ced e, por e jemplo, en la órbi ta

del artículo 953 del Código Civil —regulatorio del objeto del acto jurídi

co, y apl icable a l co ntr a to (ar t. 116 7, Cód. Civ.)—, cu ya t ra ns gre sió n ge

nera una nul idad absoluta (ar ts . 1044 y 1047, Cód. Civ. ) .

"Las normas de orden públ ico d ic tadas con pos te r ior idad a la c rea

c ión de una re lac ión obl igator ia en curso de e jecución [como un contra

to] preva lecen sobre la au ton om ía pr ivada" (XVI Jo rn ad as Nac iona les de

Derecho Civi l , Buenos Aires , 1997) .

En otro sent ido —con una solución que ha s ido ca l i f icada como cohe

rente con las exigencias de segur idad propias de la econom ía de m ercado

(TORRES y

TORRES

LARA)—, el art ícu lo 62 de la C on stit uc ió n polít ica pe

ru an a de 1993 se a t iene a " las no rm as v igentes a l t iempo de l cont ra to" ,

y es tab lece que " los té rminos cont rac tua les no pueden se r modif icados

por leyes u o t ras d ispos ic io nes de cua lqu ie r c lase" d ic tad as con u l te r io-

r idad.

b) Pero hay leyes ex pre sad as e n modo imp era t ivo qu e no son de orden

público; y, en ese caso, la ley es disponible por la s pa r te s , y los t r ib un a

les no t ienen facul tades para ac tuar de of ic io: por e jemplo, e l a r t ículo

954 del Código Civil —relativo al vicio de lesión—, establece que "podrá

demandarse

la nu lid ad " del acto lesivo, lo cu al signif ica qu e de be ser ac

tuada por e l interesado, y no puede ser declarada de of ic io.

c) Las leyes supletorias, en cam bio , prov een "un mod elo ofrecido, no

impuesto, a los particulares" (FLOUR-AUBERT); por ejemplo, el Código

Civi l dispone que e l vendedor garant iza por evicción y por vic ios redhi-

b i tor ios pe ro , mediante e l cont ra to , se puede aumenta r , d i sminui r o e l i

minar es tas ga rant ías (a r t s . 2098 y 2166, Cód. C iv . ) .

El contra to prevalece f rente a las leyes suple tor ias , inc lusive las que

son poster iores a su ce lebración (ar t . 3 , Cód. Civ. , según ley

17 .711 :

"a

los cont ra tos en curso de e jecuc ión no son ap l icables la s nuevas leyes

suple tor ias" ) ; también se impone a la s normas in te rpre ta t ivas (WEILL-

TERRÉ) y —en los aspec tos en que las pa r tes han previs to una regula

ción especial— a los usos y costumbres (GHESTIN-GOUBEAUX).



5 4


Ya en Rom a, no b ien " la opin ión se man i fes tab a con t ra r ia y no re su l

t a b a e n c onso na n c ia c on la s nu e va s ne c e s ida de s de l pue b lo" , s e p rod u

cía el "desenvolvimiento orgánico y progresivo del Derecho" (SAVIGNY).

En la ac tu a l id ad la ade cua c ión a los t iempo s nuevo s sue le res u l ta r de

e s t a tu tos pa r t i c u la r e s , que t i e ne n e s t a s c a r a c te r í s t i c a s c om une s :

a) Por lo pronto, y desde un punto de vis ta , su ámbito de apl icación

es más estrecho que e l de los códigos.

En ta nt o , verbigra cia , e l a r t ícu lo 1 del Código Civil co m pre nd e a " to

do s los qu e ha b i ta n e l te r r i tor io d e la República" , y e l ar t ículo 1 del Có

digo de Comercio abarca a " todos los individuos. . . " , los esta tutos par t i

c u l a r e s , a l a p r e h e n d e r a c i e r t a c a t e g o r í a d e s u j e t o s , l o s c o n s i d e r a n

si t ua do s en u n rol con cre to: e l de t rab ajad or , e l de co ns um ido r , e tcé tera .

b) Inv ersam ente , no se l imi tan a la regulac ión jur íd i ca de u n a de te r

m ina da r e l a c ión , s ino que va n m á s a l l á m e d ia n te s i s t e m a s de tu t e l a a

los suje tos per tenecientes a la ca tegor ía respect iva .

c ) Inc o rpora n , t a m bié n , c om pone n te s in t e rd i sc ip l ina r ios o m ul t id i s -

c ipl inar ios , como der ivación del cr i ter io ac tual de no l imitarse a los es

quemas c lás icos de l Derecho de... (Del trabajo, De la navegación), y am

pl ia r los a o t ros aná l i s i s ...del Derecho: Sociología del Derecho, Polít ica

jur íd ica , Economía de l Derecho.

Un a sente nc ia del Tr ib una l Con s t i tuc ion a l e spa ñol de l 30 de noviem

bre de 1982 predicó e l "ca rác te r in te rd isc ip l ina r io o mul t id isc ip l ina r io

d e l c o n j u n t o n o r m a t i v o " e s t a t u t a r i o y s e ñ a l ó , a d e m á s , q u e c a r e c e d e

"contornos prec isos" .

d ) Es f r e c ue n te que se a r t i c u le n c om o un s i s t e m a , a t r a vé s de una

plura l idad de regulac iones : en m ate r ia labora l el r ég imen es ta tu ta r io re

sul ta de la Ley de Contra to de Trabajo (20.744, t .o . dec . 390/76) , de la

ley de infor tunios laborales (24.557) , de la ley de convenciones colect i

vas de t rabajo (14.250 modif icada por leyes 23.545 y 23.546) , de dis t in

tas normas de segur idad y de previs ión soc ia l .

e) T iene n las ca ra c te r í s t icas y la nota im pera t iva p ropia de la s regu

lac iones de orden público económico (ver Cap. II , núm. 16) .

En la ac tua l idad , los códigos cont ienen la lex generalis, con d ispos i

t ivos a bs t r a c tos y pe rm a ne n te s (B USNEL L I) , y lo s e s t a tu tos c um ple n

func iones de addenday de errata de sus preceptos (GELDART). Pero co

m i e n z a n corrigendi vel supplendigratia, y sue le n t e rm ina r c onv i r ti é ndo

se en el Derecho común (ASCARELLI).

"El Código Civil , conforme a la tradición de los regímenes de Derecho

codif icado, seguirá s iendo e l esquele to de este s is tema sobre e l cual las

l e ye s e spe c ia l e s de be n su je t a r se pa r a r e gu la r s i tua c ione s pa r t i c u la r e s

de una manera coord inada con e l Código y la s o t ras leyes espec ia les" ,

pu es "el De recho co m ún es tá conte nid o en el Código, y sólo las s i tua cio

nes par t iculares son t ra tadas en leyes especia les" (PERRET). Pero debe



III.


5 5

ser evi tado "el excesivo f raccio nam iento del Derecho", del cu al "f recuen

t e m e n te de r iva l a d i f i c u l t a d de c om pre nde r e l s i s t e m a norm a t ivo y de

conservar la unidad sustancial" (PERLINGIERI).

Es problemát ico es tab lece r s i los m ic ros is tem as co nc ie rn en a la mera

redef inic ión del ámbito de los códigos, o son una evidencia de la deno

m i n a d a

descodificación.

En la rea l idad norm at iva ac tu a l el Código pu e

de ser el

etcétera

de l s i s tem a , con su núc leo pue s to en los es ta t u t os , p ro

duc ie n do su ba lc a n iz a c ión ; o pu e d e c on te ne r e se núc le o y se rv i r c om o

esperanto

pa ra en tende r lo in tegra l y a rm ón icam en te . En los hec ho s , "el

Código es el vie jo cen tro de la c iu da d, a la qu e se le h a n añ ad id o nu evo s

suburbios , con sus propios cent ros , y ca rac te r í s t icas ba r r ia les . Poco es

lo qu e se vis i ta n u no s y otros; a l cen tro se va de vez en c ua nd o a con tem

plar las reliquias históricas" (LORENZETTI).

4 . P r e l a c i ó n n o r m a t i v a . L a s i tua c ión e xpue s ta e n e l núm e ro a n te

r ior hace necesa r io q ue , pa ra la regulac ión ge nera l de l con t ra to , sea de

t e rm ina do u n o rde n j e r á rqu ic o qu e c on tro le la c onc ur r e n c ia de l a s no r

mas del Código Civi l y de los esta tutos par t iculares .

En m i op in ión c o r r e sponde e s t a p r io r ida d : 1° L a s no rm a s de o rde n

público del Código Civil;

1-

Las normas imperat ivas de la ley especia l ; 3

e

Las normas imperat ivas del Código Civi l ; 4

2

La au tonomía de la volun

tad; 5

e

Las normas suple tor ias de la ley espec ia l ; 6 - Las normas suple

tor ias de l Código Civ i l . De esa manera e l e s ta tu to pa r t icu la r queda su

je to a l c r i te r io fund ante de la s nor m as im pera t iv as de orden públ ico de l

Código Civil.

La t rascendenc ia de l orden públ ico de r iva de que —como vimos su -

pra,

n úm . 2-a )— es e l co nt in en te inderog able de la s esenc ias ideológicas

de l s i s tema jur íd ico , de sus pr inc ip ios es t ruc tura les . Por e l lo e l Código

Civi l debe ser e l cuerpo legal que def ina los preceptos a t inentes a dicho

orden público, para que de ese modo la tota l idad del s is tema gire en re

dedor de esos preceptos bás icos .

§ 2 . Usos y cos tumbres . Norma consue tud inar ia

5. La costu m bre . L as

mores maiorum

(cos tum bres de los mayores) en

Rom a fueron fuente de De recho, el cua l e ra ap l icado po r los m agi s t rad os

pa t r ic ios . Los t r ibunos p lebeyos , como manera de logra r ce r teza en las

re lac iones jur ídicas , obtuvieron, a lo largo de los s iglos , que fueran dic

tadas leyes . No obs tan te , la cos tumbre s iguió ac tuando como fuente de

De re c ho no escrito, y tuvo fue rza jur ígena en las s i tuac iones no regula

das por aqué l las .



56

ATILIO ANÍBAL A LTERINI

Tradic iona lmente , la un idad cu l tura l de la s soc iedades a t r avés de la

his tor ia ha der ivado de la

endoculturación,

m e d ia n te l a c ua l su s r a sgos

fueron c ons ervad os por el m ecan ism o de pro gra m ar a los jóven es pa ra

repe t i r la s con du c ta s de su s mayo res . E l Derecho fundado en la cos tu m

bre ,

por lo tan to , h is tór icamente no suf r ió ca tac l i smos .

En la rea l idad ac tua l , a l ana l iza r a la cos tumbre se advie r ten es tas

c i r c u n s t a n c i a s :

a ) E n e l D e r e c h o a n g l o n o r t e a m e r i c a n o l a costumbre inmemorial e s

fuente impor tan te de l Derecho.

En rea l idad, se suele forzar a los conceptos: se considera

costumbre

inmemorial

a la qu e ya regía en 118 9, cu an do s ub ió a l t ron o Ricardo Co

razón de León; y fundar e l Derecho v igente en una soc iedad moderna ,

fue r te m e n te m e rc a n t i l c om o e s l a a ng lo nor t e a m e r ic a na , e n c os tum bre s

que reg ían en e l s ig lo XII , muchas veces enc ie r ra una f icc ión , la cua l

—como decía IHERING— es "una mentira técnica consagrada por la ne

cesidad". En palabras de BLACKSTONE, el Common Law s e m e j a a u n

cas t i l lo ing lés conver t ido en casa moderna , porque conjuga e l p resente

con el futuro.

b) En el De re c ho c on t in e n ta l e u rope o , su s t e n ta d o fund a m e n ta lm e n te

en e l Derecho escr i to ( la ley) , e l papel de la costumbre es más desvane

cido.

c) La fue rza jur ígena de la cos tumbre ha ten ido la v i r tud de adecuar

la norma jur íd ica a l compor tamiento habi tua l de la gente . Pe ro la rup

tu ra de l proceso de end oc ul tu rac ió n a ra íz de modif icac iones pro fund as

en las conduc tas y en las expec ta t ivas , que generó e l denominado

abis

mo generacional— resultante de qu e hoy los m ay or es no sa be n lo qu e sa

ben los más jóvenes , n i é s tos compar ten los va lores de aqué l los , n i los

t ienen como guía (HARRIS)—, le ha qui tado estabi l idad a los modos de

com po r ta r se , y ha he cho d ifíc il de te r m inar c uá l e s la cos tum bre v igente

e n un luga r y e n un m om e nto da dos .

d ) N o o b s t a n t e , l o s c o m e r c i a n t e s d e s a r r o l l a n s u s p r o p i a s c o s t u m

b r e s , y l a s a d a p ta n r á p ida m e n te a l a s c i r c u ns ta nc ia s c a m bia n te s de su s

ne goc ios . T a le s c os tum bre s son un c om pone n te funda m e n ta l de l a Lex

Mercatoría (ver C ap . IV, n ú m . 11 ; p ar a e l D erech o arg en t in o, ver infra,

núm. 9) .

6 . E le me n t os d e la n or ma c on su e t u d in ar ia .

En t a n to l a c os tum bre

es un fenómeno soc ia l, que su rge de la repe t ic ión de de te rm ina da s con

duc tas , só lo es tá dotada de e fec tos júngenos ( fuente de Derecho) cuan-

o pu ed e predica rse de el la que es un a norma consuetudinaria, qu e t iene

igual tipo de imperio inexorable" que la ley (RECASÉNS SICHES).

n genera l , se u t i lizan como s inó nim os los vocablos

costumbre, usos

y usos y costumbres.



III. R E G U L A C I Ó N D E L C O N T R A T O

57

a ) E l e m e n t o m a t e r i a l . P a r a q u e h a y a u n a n o r m a c o n s u e t u d i n a r i a ,

de be p roduc i r se l a r e pe t i c ión de c om por ta m ie n tos , du ra n te de te rm ina

do t iempo.

En mate r ia cont rac tua l , l a ex igenc ia t r ad ic iona l de que la repe t ic ión

fuera suf ic ien temente pro longada choca cont ra la rap idez de los cam

bios en las técnicas de negociación y de comercia l ización que se produ

cen en la época ac tual .

b)

Elemento subjetivo.

Además, debe exis t i r la convicción genera l iza

da de que esos compor tamientos son obl iga tor ios . Se t ra ta de la

opinio

juris seu necessitatis

en la den om inac ió n de los ca no nis tas .

E s t a

comm unis opinio

deber ía se r de te rminada desde la que se deno

m ina pe r spe c tiva c u l tu r a l emic, o sea , d esd e e l p u n to de vis ta de la pro

p ia soc iedad , in dep end iente m ente de lo que op inen los ju r i s ta s . Pe ro , en

def ini tiva , so n los ju r i s t as qu ien es ob serv an lo qu e s iente la gen te , y con

cluyen s i exis te esa convicción gen era l iz ada en e l la , o no exis te ; un hom

bre d e Derecho —el juez— decide , por lo pr on to , s i c ier ta co stu m br e es

h e c h o n o t o r i o o s i d e b e s e r p r o b a d a , s i d e t e r m i n a d o m o d o d e o b r a r

cuenta con la

opinio juris seu necessitatis,

o es u n a m era re i te rac ión de

procederes a los que la gente no les as igna ca rác te r v inculante .

c)

Elemento valorativo.

F i n a l m e n t e , l a c o n d u c t a r e i t e r a d a d e b e s e r

moral

o

racional,

porque no se conc ibe que los compor tamientos inmo

ra les o i r rac iona les sean e f ic ien tes pa ra c rea r Derecho: " la cos tumbre

injusta no tiene eficacia" (MOSSET ITURRASPE), y "los usos sólo son re

levan tes cua nd o ad ec úa n a c ri te r ios va lora tivos" (II Jo rn ad as M endoc i -

nas de Derecho Civil , Mendoza, 1991).

Los Principios de UNIDROIT sólo admiten la aplicación de un uso que

"sea razo na ble " (art . 1.8 [2]). E n el co m en tar io a los Princ ipios s e da est e

e jemplo: conforme a l uso vigente en c ier to puer to, e l comprador no pue

de rec lamar por los defectos de las mercader ías a menos que los corro

bore una agenc ia de inspecc ión con pres t ig io in te rnac iona l ; e l pe rsona l

de la única agencia de este t ipo que ac túa en e l puer to de dest ino está

en huelga; como sol ic i tar los servic ios de otra agencia de ese nivel que

ac túa en o t ro puer to se r ía exces ivamente cos toso , la ap l icac ión de l uso

resul ta i r razonable , por lo cual e l comprador t iene derecho a formular e l

rec lamo sin dicha inspección previa .

Las XVI Jornadas Nacionales de Derecho Civi l (Buenos Aires , 1997)

dec la ra ron que "en mate r ia con t rac tua l , l a Lex Mercatoria [fundada en la

costum bre] debe arm on izars e con las no rm as re la t ivas a l obje to, a la ca u

sa i l ícita , a la buena fe negocial, y al ejercicio regular de los derechos".

d)

Caso de aplicación.

Inc luyen do los t r es e leme ntos , el

Uniform Com-

merciál Code

cons idera que "un uso de l comerc io es una prác t ica o mé-



58

ATÍLIO ANÍBAL ALTERINI

todo de compor tamiento que t iene ta l r egula r idad de observanc ia en un

lugar , of ic io o industr ia

[elemento material),

como para just i f icar la ex

pec ta t iva de que se rá obse rvado en la t r ansacc ión en cues t ión"

{elemen

to subjetivo)

(Secc . 1-205 [2]); e l co m en ta r io co r re sp on di en te expl ica

que ,

en m ate r ia m ercant i l , no es prec iso que "el us o sea an t iguo o inm e

mor ia l , un iversa l o a lgo semejante" , por lo cua l t ienen v i r tua l idad " los

nuevos usos y los usos cor r ien temente obse rvados por la gran mayor ía

de lo s c om e rc ia n te s hone s tos"

{elemen to valorativo).

7 . Re lac ion e s d e la c os t u mb r e c on la l e y .

Es c lásico dis t inguir :

a)

Costumbre "secundum legem".

Es la que complementa la s so luc io

nes de la ley, que a veces delega en e l la la determinación de las reglas

apl icables a s i tuac iones pa r t icu la res .

b)

Costumbre "praeter legem".

Es la que regula los casos no previs tos

por la ley.

c)

Costumbre "contra legem".

Es la co n tra ria a la ley, y la der og a si se

le reconoce fuerza jur ígena.

El artículo 17 del Código Civil , en su versión originaria, disponía que

"las leyes no pueden ser derogadas en todo o en par te s ino por otras le

yes" . La reforma de la ley 17.711 estableció que " los usos y costumbres

no pueden crear derechos s ino cuando las leyes se ref ieren a e l los , o en

s i tuac iones no reg ladas lega lmente" .

L a c o s t u m b r e

contra legem,

¿ t iene ap t i tud deroga tor ia de la ley? Le

inc um be a la teor ía jur íd ica , y no a la ley , da r la res pu es ta , de te rm inan

do s i la costumbre puede derogar la ley, o s i no puede hacer lo; dicho en

ot ras pa labras , s i l a cos tumbre no pudiese de rogar la ley , se r ía innece

sar io que ésta lo di jera , y s i la co st um br e p ud ies e derog ar la , de n ad a val

dr ía la af i rmación co ntr ar ía co nte nid a en la ley. Las VII J o rn a d a s Nacio

na les de Derec ho Civil (Bu enos Aires, 1979) de cla rar on que , "de ac ue rdo

con e l ar t ícu lo 17 del Código Civil, no e s adm isib le la co stu m br e contra

legem", sea que se t ra te de " leyes imperat ivas o suple tor ias" .

Se sue le c i ta r como caso de co s tu m br e

contra legem

el de la s po s t ur as

por s ignos e n l a s ve n ta s e n suba s ta . E l m a r t i l i e ro só lo pue de a c e p ta r

una postura s i "se efectuare de viva voz; de lo contrar io , la misma será

ineficaz" (art. 9, ley 20.266). En mi opinión (de acuerdo ALLENDE), por

fa lta de l r equis i to va lora t ivo qu e es pr es up ue s to de la fuerza v in cul ante

de la cos tumbre —toda vez que la ex igenc ia de que la puja se haga de

viva voz gar an tiza la regu laridad del rem ate y la seriedad de las ofertas— ,

esa prác t ica i legal no pue de ser conv al ida da. Por c ier to qu e, por m á s q ue

la ofer ta por s ignos sea ineficaz, s i n a d i e i m p u g n a el r e m a t e h a b r á u n

ac to invá l ido , pe ro con sent id o; sobre todo s i qu ien a r t ic u la la nu l ida d h a




5 9

sido uno de los que efectuó posturas por s ignos {Cám. Civ. Cap. Fed. ,

J.A.

53-320) .

8 . L a c os t u mb r e e n lo s c on t r a t os c iv i l e s . La cos tumbre ha ten ido

un papel menor en e l Derecho Civi l .

El Proy ecto de Cód igo Único de 198 7 (art . 16) y el Proyecto de la Cá

m ar a de D ip uta do s de 1 993 (art . 16) pr op us iero n m odificar el vigente ar

tículo 16 del Código Civil . É ste d isp on e qu e "si u n a cu est ión civil no p u e

de resolv erse , ni por las pal ab ra s , ni por el esp ír i tu de la ley, se a ten de rá

a los pr incipios de leyes análogas; y s i aún la cuest ión fuere dudosa , se

resolverá por los pr incipios genera les del Derecho, teniendo en conside

rac ión las c i rc un s ta nc ias de l caso" . A los e lem entos s um inis t rad os por

el Código Civil ¡principios de leyes análogas, principios generales del De

recho y c i rcuns tanc ias de l caso) , aque l los proyec tos agregaron —ense

guida de la s leyes aná logas— a " los usos y cos tumbres" .

En m a te r i a c on t r a c tua l e s a dm i t ida l a c os tum bre

secundum legem:

1.

En el co ntr a to de locación, s i no se conviene e l mo do de us ar la cosa , es

preciso a ten ers e a l "que la co stu m br e del lug ar le ha ce servir" (ar t . 1 504 ,

Cód. Civ.) . 2. En el contrato de comodato, si no se conviene el modo de

u sa r la cosa , lo de term ina la "costu m bre del país" (art . 22 68 , Cód. Civ.);

e tcé tera .

9 . L a c os t u mb r e e n lo s c on t r a t os c ome r c ia le s . La cos tumbre t iene

gra n s ignif icación en Derec ho Com ercia l . Los pará grafo s

II

y

V

del T ítulo

preliminar del Código de Comercio se refieren a ella: el parágrafo II "au

tor iza al ju ez a in da ga r s i es de la esencia del ac to refer irse a la co stu m

bre ,

p ar a da r a los co nt ra t os y a los he ch os e l efec to qu e deben ten er , se

gú n l a vo lun ta d p r e su n ta de l a s pa r t e s" ; y el pa r á g ra fo V d i spon e que

" las cos tumbres mercant i le s pueden se rv i r de reg la pa ra de te rminar e l

sen t ido de la s pa la br as o f rases téc nica s de l comerc io , y pa ra in te rpre ta r

los ac tos o convenciones mercant i les" . A su vez , e l a r t ículo 218, inc iso

6

S

, de ese Código, establece que "e l uso y práct ica genera lmente obser

vados en e l comerc io , en casos de igua l na tura leza , y espec ia lmente la

cos tumbre de l lugar donde debe e jecuta r se e l cont ra to preva lece rán so

bre cua lquie r in te l igenc ia en cont ra r io que se pre tenda dar a la s pa la

bras " . Sus a r t ícu los 217 , 219 y 220 también se re f ie ren a la cos tumbre

como pauta interpre ta t iva . Además, e l Código Civi l es de apl icación su

p le tor ia a la s re lac iones mercant i le s , en cuanto no es tén reguladas ex

presamente en e l Código de Comerc io (§ I de l T í tu lo pre l iminar y a r t .

207).

Ver Capítulo III , número 9.

En e l Derecho m ercant i l , p ue s , no es du do sa la ef icac ia de la co s tu m

b re

praeter legem

y

secundum legem:



6 0


a) La cos tumbre

praeter legem

es decis iva para la regulación y la in

terp re ta c ió n d e los co ntr a to s com ercia les a t ípico s (ver Cap . VI, n ú m . 2 0,

y Ca p. XVI, n ú m . 13). En c ua nt o a la forma del con tra t o, en e l I Co ngres o

de De rech o C om ercial (B uen os Aires, 194 0 [p one ncia de FARÉ, RIVARO-

LA, LOBOS y CÁRPENA]) se pr o p u s o d ec la ra r q ue , salvo d isp os ici ón de

par tes , " las formalidades de los contra tos [comercia les] son f i jadas por

la ley o los usos".

b) La v i r tua l idad de la co s tu m bre secundum legem resu l ta de va r ias

disp osic ion es del Código de Com ercio: plazo pa ra la entr ega de los efec

tos t r an sp or tad os (a rt . 187); m onto de la comis ión a que t ienen derech o

el comisionista (art . 274) y el depositario (art . 573); etcétera.

10 . L a c os t u mb r e e n lo s c on t r a t os in t e r n ac ion a le s . En los

contra

tos internacionales,

como e l de com prav enta de m erca der í as , el us o de l

cua l la s pa r tes " ten ían o debían haber ten ido conoc imiento" es "ap l ica

ble a l contra to" , s iempre que "en e l comercio internacional sea amplia

m e n te c onoc ido y r e gu la rm e n te obse rva do por l a s pa r t e s e n c on t r a tos

del m ism o t ipo en e l t ráf ico m erc ant i l de que se t ra te " (ar t . 9 , Co nven ción

de Viena de 1980 sobre Co m prav enta In te rna c ion a l de M ercader ías [ley

22 .76 5] ). Los Pr inc ipi os de UNIDROIT (art. 1.8) es ta bl ec en :

1 .

Las pa r tes

es tán obl igadas por cua lquie r uso en cuya ap l icac ión hayan convenido

y por cua lqu ie r prác t ica que ha ya n es tab lec ido e n t re e l la s . 2 . Las p a r t es

es tán obl igadas por cua lquie r uso que sea ampl iamente conoc ido y re

gu la rm en te obs e rvado en el t rá f ico m ercant i l de que se t r a te por su je tos

par t ic ipantes en dicho t ráf ico, a menos que la apl icación de dicho uso no

sea razonable" ; además , de " las prác t icas es tab lec idas en t re la s pa r tes

y los usos" pueden dimanar obl igaciones implíc i tas (ar t . 5 .2 . a ] ) (ver in -

fra,

n ú m . 14). El cr i terio de ob serv anc ia de las

pautas comerciales razo

nables de buena Je

t a m bié n r e su l t a de l

Unijorm Commercial Code

(Secc.

2-103 [1-b]) .

L a C o n v e n c i ó n I n t e r a m e r i c a n a d e M é x i c o d e 1 9 9 4 s o b r e D e r e c h o

apl icable a los Cont ra tos In te rnac iona les d ispone la ap l icac ión de " las

cos tumbres [ . . . ] a s í como los usos y prác t icas comerc ia les de genera l

ace pta ció n co n la f inalidad de rea l izar las exigencias de la ju st i c ia y la

equidad en la solución del caso concreto" (art . 10 [referido a la determi

nación del Derecho apl icable a l contra to] ) .

1 1 .

Usos ac or d ad os . Pr ác t i c as e s t ab le c id as é n t r e las p ar t e s .

Como

der ivac ión de su l ibe r tad pa ra cont ra ta r , " la s pa r tes es tán obl igadas por

cua lquie r uso en cuya ap l icac ión hayan convenido" (a r t . 1 .8 , inc . I

9

] ,

Principios de UNIDROIT). De lo cual se sigue que las partes t ienen dere

cho : 1 . A es t ip u la r la ap l icac ión de cua lqu ie r uso , au n qu e co r res po nd a

a otra rama de la ac t ividad, a otro t ipo de contra tos , o a otra plaza; 2 . A




6 1

emplear a ta l e fec to las recopi lac iones de usos que sue len rea l iza r a lgu

nas organizac iones profes iona les .

Las prác t icas es tab lec idas en t re la s pa r tes t ienen , en e l Derecho mo

derno, especia l re levancia para def inir e l contenido del contra to y para

inte rpre tar lo . U na b u e n a def inic ión de e l las re su l t a de la Sección 1-205

(1) de l Uniform Commercial Code: "Secuenc ia de conduc tas previas en t re

l a s pa r t e s de u n a t r a nsa c c ión que r a z ona b le m e n te se c ons ide r a que e s

t a b le c e una ba se c om ún de e n te nd im ie n to pa r a in t e rp r e t a r sus e xpre

s iones y o t ras conduc tas" .

Por ejemplo —como se lee en los comentarios a los Principios de UNI-

DROIT—, si un proveedor de mercader ías ha aceptado repet idamente las

reclamaciones de un c l iente , por defectos en la cant idad o en la ca l idad

de l a s m e rc a de r í a s , r e a l i z a da s ha s t a dos se m a n a s d e sp ué s de l a s e n t r e

gas , se ha es tab lec ido una prác t ica en t re la s pa r tes . Cuando e l c l ien te ,

en un a operac ión pos te r ior , formula s u rec lamo a la s dos sem an as de la

ent rega , e l p roveedor no puede rechazar lo por ta rd ío .

El concepto de prác t icas es tab lec idas se conec ta con los usos . Pero ,

en tan to és tos toman en cuenta e l compor tamiento genera l izado en un

ramo o sec tor de l comerc io , la s prácticas establecidas con c ie rn en a la

m a ne ra e n que l a s pa r t e s de l c on t r a to ha n p roc e d ido p r e v ia m e n te e n

sus re lac iones rec íprocas .

En e l orden de pr ior idad, los usos especia les o locales prevalecen so

bre los gen era le s (I Co ngre so de Derec ho Co me rcia l , B ue no s Aires , 1 940

[p on en ci a d e FARÉ, RIVAROLA, LOBOS y CÁRPENA]), y las p rá c ti c a s e s ta

b lec idas , sobre los usos espec ia les .

1 2 . R e m i s i ó n . Sobre la inc idenc ia de los usos en la formac ión de l

contra to, ver Capítulo IX, números 14 y 16, y en la interpre tac ión, ver

C a p í tu l o X VI, n ú m e r o 1 3 ; s o b r e l a s c l á u s u l a s a b u s i v a s d e p r á c t i c a ,

ver Capítulo XIV, número 12.

§ 3 . L as ob l igac ion e s c on t r ac t u a le s d e sd e

la perspect iva de la buena fe

1 3 .

C onten ido de l con tra to con form e a la reg la de buen a fe . El ar

tículo 1198 del Código Civil (según ley 17.711) implica que el contrato

obl iga en los a lcan ces en que las pa r te s "en tendie ron o pu die ro n en te n

der , obrando con cuidado y previs ión", con lo cual inc luye a todo e l cor

t e jo de c onse c ue nc ia s v i r tua lm e n te c om pre nd ida s e n é l .

En p al ab ra s del tex to origina rio del art ícu lo 11 98 del Código Civil , los

co ntr a to s obl igan "no sólo a lo qu e está form alm ente exp resa do en e llos ,

s ino a toda s l a s c onse c ue nc ia s que pue da n c ons ide r a r se que hub ie se n



62


sido vir tualmente comprendidas en e l los" (e l Proyecto del Poder Ejecu

t ivo de 19 93 [ar t. 898] rec up era es te tex to , in ne ces a r ia m en te e l iminado

por la ley 17.711).

Pa ra e s t a b le c e r e sos a l c a nc e s , c o r r e sponde tom a r e n c ue n ta d i s t in

tos pa rámetros : a ) la na tura leza de l cont ra to ; b) la s negoc iac iones pre

vias ;

c) las práct icas estab lecidas e ntre las pa r tes ; d) su c on du cta ul ter ior ;

e) los us os del lug ar de ce leb ración s i no h a n s ido excluido s ex pre sam en

te ;

f) la equ idad , to m an do en con sid erac ión la f inal idad del ac to y las ex

pec ta t ivas jus t i f icad as de la o t ra pa r te . Es te en un c ia do ampl io se conec

ta con el de los artíc ulo s 13 74 del Código Civil i tal ian o de 194 2, 1 43 4 del

Código Civ i l quebequés de 1992, y 8 .3 de la Convenc ión de Viena de

1980 sobre Compraventa In te rnac iona l de Mercader ías [ ley 22 .765] . La

idea de ob se rv a nc ia de l a s pautas comerciales razonables de buena Je

—según ya v imos— aparece en e l

Untform Commercial Code,

Sección 2-

103 (1) (b); la ad ec ua ció n del cum plim ien to del co nt ra t o al propósito co

mún, conform e a las expectativas justificadas de la otra parte (Comenta

r io a l § 205 de l

Restatemen t oj Con traéis 2nd.)

e m a n a d e l a i d e a

consus tanc ia l a l t r á f ico negoc ia l de que e l cont ra tan te se obl iga en la

medida en que genera conf ianza en la otra par te ; la referencia a la equi

dad aparece en los artículos 1291 del Código Civil y 209 del Código de

Com ercio uru gu ay os , as í como en el ar t ícu lo 1434 del Código Civil qu e

bequés de 1992; la exc lus ión convenc iona l de los usos es tá au tor izada

por el ar tículo 1340 del Código Civil i taliano de 1942.

El Código Civil fran cés (ar ts. 113 4 y 1135) y el Proy ecto franco italia

no de 1927 ( a r t s . 39 y 40 ) se pa ra n t e x tua lm e n te : 1 . L a e x ige nc ia de l

compor tamiento negoc ia l de buena fe , y 2 . La de te rminac ión de los a l

can ces de la obl igación co nt ra ctu al conforme a es a regla . Es te cri ter io es

adecuado, porque de ja absolu tamente c la ro que la buena fe no es só lo

una paula de conduc ta , s ino también una fuente de obl igac iones de la spar tes (ver núm. s ig . ) .

14 .

Los deberes secund ar ios de condu cta . El con t ra to g enera e l de

ber de cum plir la obl igación, y ésta , el deb er de cum pli r la pre stac ión , la

c ua l c ons t i tuye u n

plan prestacional,

u n pro gra m a o proyec to de la con

ducta futura del deudor (HECK, DÍEZ-PICAZO, BUERES).

Hay, por lo pronto,

deberes primarios de prestación,

que c o r r e spon

den a la f igura de que se t ra te (por e jemplo, en la compraventa , son de

beres pr imar ios de pres tac ión en t regar la cosa y pagar e l p rec io) . Juntoa e l los exis ten

deberes secundarios de conducta,

q u e l o s c o n t r a t a n t e s

t a m bié n e s t á n p r e c i sa dos a c um pl i r .

Es tos deberes secundar ios son "manifes tac iones de la buena fe" , que

trasuntan su "carácter más saliente" (STIGLITZ [R.S.]) .




6 3

Pa ra los Pr incipios de UNIDROIT "las obl igaciones co nt rac tu ale s pu e

de n ser ex pre sas o imp líc i tas" (ar t. 5 .1) , y "las obl igacio nes im plíc i tas di

manan de: [a] la natura leza y la f inal idad del contra to; [b] las práct icas

es tab lec ida s e ntr e las pa r te s y los us os ; [c] la b u e n a fe y la lea l tad n ego-

cial; [d] el sentido común". El

Contract Code

c ons id e r a que ha y u n a p r e

v is ión cont rac tua l impl íc i ta "cuando a la luz de la s c i rcuns tanc ias que

le rodean , inc luso los pr inc ip ios genera les y cua lquie r proceso de re la

c ión en t re la s pa r te s , ta l p rev is ión deba ten erse po r qu er id a por la s p a r

t es" (art. 104).

a) Deberes explícitos de fuente legal. Cie r tos deberes secundar ios t ie

ne n fuente legal , y res u l tan de d ispos ic iones pro pias de los con t ra to s es

pecia les .

Enunc ia r e m os a lgunos , que son só lo pa r t e de una nóm ina e x te ns í s i

ma:

1. Conservación y custodia.

El ven ded or es tá obl igado a con serv ar la

cosa " ta l como se hal laba e l día del contra to" (ar ts . 1408, 1416 y 576,

Cód. Civ. ; a r t . 471, Cód. Com.) ; luego de haber entregado la cosa a lqui

lada a l inqui l ino, e l locador s igue obl igado a conservar la en buen estado

(art . 1515, Cód. Civ.) ; el comisionista que se niega a aceptar el encargo

debe conservar los efectos del comitente (ar t . 236, Cód. Com.) ; e tcé tera .

2. Cuidado

y

asistencia.

El ven ded or de u n cabal lo , por e jemplo, debe

cuida r lo y da r le a l im ento s y no som ete r lo a pe l igros , an t es de la e n t re ga

(doc. art . 576, Cód. Civ. , referido a "las dil igencias necesarias para la en

trega de la cosa") .

3 .

Comunicación.

El ven ded or de u n a cosa debe hace r sab er a l com

prador los vic ios ocul tos de la cosa vendida (doc. ar t . 2169, Cód. Civ. ) .

El inqui l ino está obl igado a avisar a l locador toda "novedad dañosa a su

derecho" (ar t . 1530, Cód. Civ. ) ; e l deposi tar io debe hacer saber a l depo

s i tan te "de la s medidas y gas tos que sean de neces idad para la conser

vación de la cosa" (art . 2204, Cód. Civ.) ; el empresario de obra debe co

m unic a r a l c om i te n te l a m a la c a l ida d de lo s m a te r i a l e s p rov i s tos po r

aqué l (a r t . 1630, Cód. C iv . ) ; e l manda ta r io debe rendi r cuentas de su

gest ión a l mandante (ar t . 1909, Cód. Civ. ) ; e l asegurado debe comunicar

a l a segurador los hechos que impor ten agravac ión de l r ie sgo asegurado

(arts. 37 y sigs. , ley 17.418).

Sobre e l deber de

información,

ver Capítulo XII , número 12.

4 . Revisación.

El co m pr ad or t iene dere cho a revis ar los efectos com

pr ad os qu e no est án a la vis ta (ar t. 45 5, Cód. Com.) , y e l ven ded or pu ed e

e x ig i r que , a l r e c ib i r l a s c osa s e n t r e ga da s ba jo f a rdos o c ub ie r t a s , e l

comprador las revise (ar t . 472, Cód. Com.) . El comprador y e l vendedor

de e fec tos ex is ten tes en ba r racas o depós i tos t ienen derecho a pedi r su

revisación (ar t . 125, Cód. Com.) . Si e l acarreador no revisa los obje tos



6 4


de l t r a nspor t e se p r e sum e que c a r e c e n de v ic ios a pa re n te s ( a r t . 169 ,

Cód. Com.).

5.

Cooperación.

El ena jen an te a t í tu lo onero so debe defender en ju ic io

a l adqui ren te cuando és te es demandado por ev icc ión (a r t . 2108, Cód.

Civ.);

e l locador es tá obl igado a mantener a l inqui l ino en e l uso y goce

pacíf ico de la cosa locada (art . 1515, Cód. Civ.) . Las partes del contrato

de t raba jo deben cumpl i r sus respec t ivas obl igac iones "con c r i te r io de

colaboración y sol idar idad" (ar t . 62, ley 20.744, t . o . dec . 390/76) .

"Una par te debe coopera r con la o t ra cuando d icha cooperac ión pue

da se r razonablemente esperada para e l cumpl imiento de la s obl igac io

nes de esta últ ima" (Principios de UNIDROIT, art . 5.3; ver Cap. IV, núm.

13),

porque "un cont ra to no debe se r v is to s implemente como e l punto

de e nc ue n t ro de in t e r e se s c o n t r a pu e s to s , s ino en c ie r t a m e d ida c om o u n

proyec to com ún en el qu e cada p ar te debe coop era r . Es te enfoque se en

cu en tra ínt im am ente re lac ionado con e l pr incipio de la bu en a fe y lea l tad

negoc ia l que insp i ra e l de recho cont rac tua l" , y "aunque es ta obl igac ión

se ref ie re pr in c ipa lm ente a l deb er de no obs ta cul iz a r e l cum pl im iento de

la o t ra pa r te , tam bié n ju eg a como un l lam ado a la cooperac ión ac t iva en

tre las par tes" (comentar io a l ar t . c i tado) .

Es in t e r e sa n te de s t a c a r que e l C ód igo C iv i l v i e tna m i ta de 1995 r e

quie re que , en la ce lebrac ión de l cont ra to , la s pa r tes ac t úe n con "coope

ración, honest idad y buena fe" (ar t . 395, inc . 2

a

) .

6. P untualidad. L os e fe ctos t r a n spo r t a d os de be n se r e n t r e ga dos p un

tua lmente (a r t . 187 , Cód. Com.) . E l comis ionis ta que no cobra opor tu

na m en te los capi ta les de l com i ten te es resp on sab le f ren te a é l ( a rt . 260 ,

Cód. Com.) . Los ba r raqueros y los adminis t radores de depós i tos deben

entregar pronta y f ie lmente los efectos rec ibidos (ar t . 124, Cód. Com.) .

7. Consideración.

La don ac ió n es revocable cu an do el do na ta r io inf ie

re injur ias graves a l donante (ar t . 1858, inc . 2

S

, Cód. Civ.). El socio no

t iene de recho a renunc ia r in tempes t ivamente (a r t . 1740, Cód. C iv . ) .

8.

Reserva.

El corred or deb e g u ar da r "secre to r iguro so de todo lo qu e

con ciern a a las negoc iaciones q ue se les en carg ue n" (art . 100, Cód. Com.).

El t rabajador está obl igado a guardar "reserva o secre to de las informa

ciones a que tenga acceso" (ar t . 85, ley 20.744, t . o . dec . 390/76) .

Los Principios de UNIDROIT (art . 2.16) establecen que "si una de las

par tes proporc iona informac ión conf idenc ia l durante e l curso de la s ne

gociaciones, la otra t iene e l deber de no revelar la ni ut i l izar la injust i f i

c a d a m e n te e n p rove c ho p rop io , i nde pe n d ie n te m e n te de que luego se c e

lebre el con tra to " . El A ntepro yecto d e Código Eu rop eo de C on tra to s (ar t .

8, inc. I

a

) prevé e l deber de las par tes "de hacer un uso reservado de las

in fo rm a c ione s que ob t i e ne n de m a ne ra c onf ide nc ia l e n e l de se nvo lv i

miento de la s t r ansacc iones" .




65

9 . Obligación de seguridad. Se sos t iene que la obl igación de segur i

dad , implíc i ta en var ios co nt ra t os (ver Ca p. XXV, n ú m . 38) , "em ana fun

da m en ta lm en te de l pr inc ip io de la b u en a fe" (VI Jo rn ad as Bo nae ren ses

de Derecho Civi l y Comercia l , Junín, 1994) .

10.

Responsabilidad por las consecuencias inmed iatas y necesarias.

L a s c o n s e c u e n c i a s i n m e d i a t a s y n e c e s a r i a s , c o m p r e n d i d a s e n l a r e s

ponsa b i l ida d c on t r a c tua l c onfo rm e a l a r t í c u lo 520 de l C ód igo C iv i l ,

abarcan a la s que han s ido conoc idas o conoc ib les , en los a lcances de l

plexo obligatorio definido conforme a la pauta de buena fe negocial (ver

Cap .

XXV, núm. 50).

11.

Confianza. La generac ión de conf ianza es un o de los fun dam ento s

del efecto jur ídico vinculante que se le asigna a l contra to (Cap. I , núm.

11

-h]).

Su res pe to l lega a ser exigido con la im perat iv idad de la a m en az a

penal : "La protección penal de la conf ianza en los negocios jur ídicos se

expresa en e l ámbito de los del i tos contra la propiedad a t ravés de dos

t ipos pe na les : la defrau dació n por re ten ción o apro piac ión ind ebid a (ar t .

173, inc. 2-, Cód. Pen.) y la administración infiel o fraudulenta" (art. 173,

inc . 7

S

, Cód. Pen . ) (II J o rn a d a s N ac ion a les de Profesores de D erech o,

Buenos Aires , 1992) .

Al s is tem atiz ar los deb eres exp l íc itos de fuente legal pu ed en ser agre

gad os otr os , como, por e jemplo, e l de

exactitud, precisión

y

claridad

que

tie ne a su cargo el corre do r (art. 88 , Cód. Com.) o el de asistencia, que tiene

el empleador f rente a l empleado (ar t . 77, ley 20.744, t . o . dec . 390/76)

(STIGLITZ [R.S.] ). Las V J o r n a d a s B o na er en se s de D erech o Civil y Co

merc ia l ( Jun ín , 1992) en te nd ie ron que "el ob ra r de b ue n a fe com pren de

los deberes de d i l igenc ia , p rev is ión , cooperac ión , r ese rva , cus todia y

lealtad".

b) Deberes implícitos eman ados de la regla de buena fe. Es te género

de de be res der iva de la ya me nc io na da regla de oro del ar t ícu lo 1198 del

Código Civil : e l de ud or c on tra c tu al es t á obl igado a "lo qu e v erosím ilme n

t e l a s pa r t e s e n te nd ie ron o pud ie ron e n te nde r , ob ra ndo c on c u ida do y

previsión".

En e l e scen ar io inf in i to de los negoc ios la ju r i sp ru de nc ia ha sen tad o

u n c r i te rio bás ico : cor res pon de a t r ibu i r "a los con t ra to s su s e fec tos nor

m a le s y sus c onse c ue n c ia s v i r tua le s , t a l c om o lo ha r í a n l a s pe r so na s c o

r rec tas obse rvando una conduc ta empeñosa y d i l igente , lo que impone

a las pa r tes c ie r tos deberes secundar ios , pa ra ev i ta r que la o t ra se pe r

judique indebidamente o se f rus t re la f ina l idad de la convenc ión" (SA

LAS-TRIGO REPRESAS). Así, en el contrato es preciso hablar claro; se

debe descar ta r la rese rva menta l ; se debe tomar en cuenta la conduc ta

de las pa r tes con re lac ión a l cont ra to , a menos que se haya produc ido

por er ror ; e l contra to debe ser entendido según la condic ión de las par-



66


tes (hombres de negocios, le t rados) que intervienen en su ce lebración; e l

em pre sar i o de obra deb e en treg ar a l com itente los pla no s y e l cert i ficado

f ina l , aunque nada haya s ido convenido; la expres ión

plaza

se refiere a

la zona comprendida dentro de los l ímites normales en que e l contra tante

se desenvue lve ; en una venta de unidades en cons t rucc ión , la expres ión

precio estimado

no s igni fica de ja r lo a l a rb i t r io de l en a je na nte ; co r res

pon de la in te rp re tac ió n es t r ic ta d e la s libe ra l idades y de la s c lá us ul as de

c a duc ida d y de r e sc i s ión un i l a t e r a l ; e t c é t e r a . Ve r

infra,

Capítulo XVI,

números 2 y s iguientes , la apl icación de estos cr i ter ios a la teor ía de la

in te rpre tac ión de l cont ra to .

c)

El Derecho del consumo.

L os de be re s se c u nda r ios de c on duc ta r e

su l ta n t es de la reg la de b u e n a fe t iene n u n a expres ión de tono mayo r en

e l Derecho de l consumo. Lo veremos en e l Capí tu lo V, número 21 .

B) LA AUTONOM ÍA DE LA VOLUNTAD

§ 1 . El dogma de la autonomía de la voluntad.

Libertad de contratar y l ibertad contractual

1 5 .

El dogma. Dogma es teor ía , doctr ina o pr incipio. En este úl t imo

sent ido se habla de l

dogma de la autonomía de la voluntad

o de la

auto-

nomíapñvada. "La au ton om ía de la volu ntad es u n pr inc ip io genera l de l

De recho, de fuente con s t i tu c io na l" (XVI Jo rn a d as Nac iona les de Dere

cho Civil , Buenos Aires, 1997).

El ar t ículo 1197 del Código Civi l proviene del Código Civi l f rancés,

que e qu ipa ró la ef icacia ju r í ge na de los pac tos a la ley (ver Cap . I, n ú m .

10).

El criterio es afín al de ROUSSEAU, qu e con sid era ba a las c on ven cion es

"base de tod a au to r idad leg í tima ent re los hom bres" ; e l pac to , pu es , con

fuerza suf ic ien te p a ra jus t i f i ca r la organizac ió n m ism a de la soc iedad ,

debía tener tam bién energ ía ba s t an te como par a obl iga r a los su je tos de

Derecho en la medida y extensión de lo acordado. KANT —que murió en

1804,

o sea el año en que comenzó la vigencia del Código Civil francés—

predicaba a su vez que, "cuando a lguien decide a lgo con respecto a otro,

es s iempre posible que cometa c ier ta injust ic ia , pero toda injust ic ia es

imposib le cuando dec ide pa ra s í mismo" .

La conocida f rase de FOUILLÉE: "Quien dice contrac tual dice justo"

cor resp ond e a esa l ínea de idea s , que —como ya hem os v is to— tam bié n

nut re una a f i rmac ión para le la contenida en la pa r te f ina l de la nota a l

ar t ículo 943 del Código Civi l : "El consent imiento l ibre [ . . . ] debe hacer

ir revocables los contra tos" .



III .


67

Se trata de la regla pacta sunt servanda (los pa cto s de be n ser obse r

vados) . En el

Digesto

(2, 14, 7, 7) se recoge la opinión del pretor: "Man

ten dré los pac to s conven idos qu e se ha ya n he cho s in dolo , s in infr ingi r

las leyes , p leb isc i tos , senadoconsul tos , dec re tos o ed ic tos de los empe

radores , y que no sean en f raude de cualquiera de e l los" , sobre lo cual

GAYO co rro bo ra (Digesto, 2, 14, 28) que " los pactos convenidos contra

las reglas del Derech o c ivil no se co ns id era n vál idos" . Est e l ímite a la au

to no m ía de la vo lu nt ad fue A su rad o po r u n re sc rip to de JUSTINIANO

(Có

digo, 2, 3, 39), en el cu al esta ble ció "que a na di e le se a lícito ir co nt ra s u s

pac tos y en gañ ar a los que con él con t ra ta ro n" , p reg un tán do se "¿por qué

no va ldrán también en es ta ocas ión los pac tos , cuando es o t ra reg la de l

an t igu o Derecho que todos t ienen facul tad pa ra ren un c ia r a lo que en su

favor se ha establecido?". De a lguna manera , los glosadores extra jeron

de este rescr ipto las reglas

pacta sunt servanda

y

volenti nonjit injuria

( lo que se quie re no causa daño) , que también podían cons idera r se in

duc ida s del D igesto (2 , 14, 1, proemio), en cu an to se pre gu nta "¿qué cosa

hay tan conforme a la lea l tad hu m a n a como respe ta r los ho m bre s lo que

ent re s í pac ta ron?" .

1 6 .

Quid

de la cr is i s de l co ntr ato .

Se dice : "El contra to desaparece .

Perece. Otra cosa se coloca en su lugar" (SAVATIER). Se agrega: El con

tra to está en cr is is .

Cr is is puede s ignif icar cambio. En rea l idad, " lo que a veces se deno

m ina ' c r is i s de l con t ra to ' no es n ad a m ás que u n a c r i s i s de la au ton om ía

de la voluntad" (LARROUMET), o sea, del "derecho de los contratantes de

determinar como lo entiendan su relación contractual" (WEILL-TERRÉ).

No se t r a ta de dec l inac ión o de c repúsculo de l cont ra to , s ino "de t rans

formación y de renovación" (JOSSERAND).

El contra to no está en cr is is , s ino en apogeo (ver Cap. I , núm. 9) , y

h as ta l lega a tene r ca rác ter n orm ativo (ver Cap . XII, n ú m . 27) , proveyen

do inc luso un s i s tema de Derecho

negociado

en lugar de un s i s tema de

Derecho

impuesto

(VASSEUR, BERLIOTZ). E s a sup er v iv en ci a se d a ta m

bién en los s i s temas jur íd icos de l mundo soc ia l i s ta , sobre todo después

de la perestroika; an te s de e l la , e l a r t ícu lo 20 0, inc iso 1

fi

, del C ódigo Civil

húngaro de 1977 había d ispues to que " las pa r tes son l ibres de de te rmi

nar e l contenido de l cont ra to" , y "pueden, de común acuerdo , de rogar

las disposic iones que lo gobiernan, sa lvo que la ley lo prohiba".

La cuest ión t iene que ver con los valores que son pr ivi legiados. En la

ac tu a l ida d , ad em ás de la l ibe r tad , ha y o t ros va lore s a los qu e se le s as ig

na también rango preva len te . Es to , que muchas veces aparece como no

vedo so o subversivo de los conc epto s, ni es original ni es ajeno al l iberalis

mo c lásico: según ROUSSEAU, "hay que dis t inguir la l iber tad natura l ,

qu e no t iene otros l ímites q ue las fuerzas del indiv iduo , de la l iber ta d c i-



68


vil, que es tá l imi tada por la l ibe r tad genera l" , concern ien te a l " in te rés

comú n"; y se r ía " insensa to" es te a rgu m en to : "yo hag o cont igo un conve

nio todo en per juic io tuy o y todo en provecho m ío, conven io que cum pli

ré mient ras me p lazca y que tú cumpl i rás mient ras me p lazca" .

La au ton om ía de la volu ntad de sc an sa so bre dos ba se s : a) La libertad

de contratar o autodecisión, qu e da de recho a co nt ra t a r o a no co nt ra t a r ;

y b) La

libertad contractual

o

autorregulación,

qu e da de rech o a regula r

e l co ntr a to conforme a l prop io a lbedr ío. Las pa r te s t ien en dere cho , s i de

c iden co nt ra ta r , a eleg ir el t ipo co nt ra c tu a l , hace r un a ada ptac ión espe

c ia l de este t ipo, o ut i l izar un a f igura a t ípic a (XVI J o rn a d a s Na ciona les

de Derecho Civil , Buenos Aires, 1997).

Cor re la t ivamente , la au tonomía de la voluntad impl ica o t ras dos l i

bertades (MAZEAUD), que deben ser ejercidas de común acuerdo por las

par tes: c) La

libertad para mod ificar el contrato,

o sea pa ra rev isa r su s

términos; d) La libertad para extinguir el contrato, es decir , para dar por

con clu ida la re lac ión co nt ra ct ua l (ar t . 12 00, Cód. Civ.) . Ver infra, n ú m s .

20 y sigs., Cap. XVIII, núm. 2 y Cap. XXII, mira. 3-a]).

1 7 . L im i t ac ion e s a la au t o n om ía d e la vo lu n t ad . El pr incip io de au

tonomía de la voluntad no fue apl icado con r igor absoluto en e l mismo

Código Civ i l que lo consagró . Además , la doc t r ina y la ju r i sprudenc ia

fue ron a n t i c ipa ndo nue va s l im i t a c ione s —a lguna s de sc a r t a da s e xpre

samente por e l Código Civi l—, que f inalmente hal laron consagración en

la ley 17 .711 ; y leyes ajenas al Código Civil , o modificatorias de algunas

d e s u s r e g u l a c i o n e s , f u e r o n e s t a b l e c i e n d o , a v e c e s t e m p o r a r i a m e n t e ,

o t ras cor tap isas a l te rminante enunc iado de l a r t ícu lo 1197.

Hac ia 1920, y a pa r t i r de en tonces , aparec ie ron d iversas novedades :

in te rvenc ion ismo e s ta ta l en la s re lac iones pr ivad as (com enzando por la s

locac iones urbanas y los prec ios de l ganado y de la ca rne) ; p ro tecc iónaduanera a la indus t r ia en respues ta a pe t ic iones sec tor ia les ; cont ro l de

camb ios ; ac t iv idad emp resa r ia de l Es ta do . M uc ha s de esa s m ed idas fue

ron r e spue s ta s a c i r c uns ta nc ia s de r iva da s de l a P r im e ra Gue r r a Mun

d ia l y , s e gura m e n te —a l e s t a r do ta do e l gob ie rno de o rga n i sm os y de

normas de in te rvenc ión en e l p roceso económico— le pe rmi t ie ron sor

tea r obs táculos de r ivados de la Segunda Guer ra Mundia l .

L os t i r one os se c to r i a l e s de r iva ron e n no rm a s que l im i t a ron l a p ro

ducción de f rutos del país ; f i ja ron precios mínimos, máximos o básicos,

o inf luyeron sobre e llos m ed ian te la des t rucc ión de mate r ias p r im as o de

pro du c to s e laborados ; r es t r ing ie ron o proh ib ie ron la ins ta lac ión de nu e

vos c om e rc ios . O t r a s c i r c uns ta nc ia s , m uc ha s ve c e s de c oyun tu ra , de

te rm inaro n qu e e l Es tad o adq ui r ie ra y co locara la producc ión; mon opo

l i z a r a l a i m p o r t a c i ó n y l a e x p o r t a c i ó n ; f i s c a l i z a r a y r e s t r i n g i e r a l a



III.


6 9

e n t r a d a y l a s a l i d a d e c a p i t a l e s ; r e g u l a r a l a u t i l i z a c i ó n y e l c o n s u m o d e

e n e r g í a .

L a s o m e r a r e v i s t a d e l a s l i m i t a c i o n e s a l a a u t o n o m í a d e l a v o l u n t a d

q u e s i g u e n o p r e t e n d e s e r s i n o e j e m p l i f i c a t i v a .

a)

Limitaciones a la autonom ía de la voluntad existentes en la versión

originaria del Cód igo Civil. U n a m u l t i t u d d e p r e c e p t o s d e l C ó d i g o r e d a c

t a d o p o r V É L E Z S A R S F I E L D t r a z a r o n l í m i t e s a l a a u t o n o m í a d e l a v o l u n

t a d c o n t r a c t u a l e n lo c o n c e r n i e n t e a d i s t i n t a s m a t e r i a s :

1.

Normas imperativas:

a r t í c u l o s 5 ( d e r o g a d o p o r l ey 1 7 . 7 1 1 ) , 1 9 , 2 1 ,

5 0 2 ,

5 3 0 , 5 6 4 , 7 9 4 , 9 5 3 , 1 0 4 7 , 1 2 0 7 , 1 2 0 8 y 2 2 6 1 d e l C ó d i g o C i v i l .

2 .

M oral y buenas costumbres:

a r t í c u l o 1 9 , C o n s t i t u c i ó n N a c i o n a l , y

a r t í c u l o s 2 1 , 5 0 2 , 5 3 0 , 5 6 4 , 9 5 3 y s u s c o n c o r d a n t e s d e l C ó d i g o C i v i l ( l a

n o t a a l a r t . 9 5 3 e x p r e s a , c o n r e l a c i ó n a l o s h e c h o s i l í c i t o s o i n m o r a l e s

q u e " j a m á s s e p o d r á i n v o c a r l a p r o t e c c i ó n d e l a l e y p a r a l o g r a r s u e j e c u

c ión") .

V i n c u l a d o c o n e s t o , s e h a l l a e l i m p e d i m e n t o d e a l e g a r l a p r o p i a

t o r p e z a : a r t í c u l o s 7 9 2 , 7 9 4 , 7 9 5 , 1 0 4 7 , 1 0 4 9 , 1 0 8 2 , 1 1 6 4 , 1 1 6 5 , 1 1 6 6

y 1659 , Cód igo C iv i l .

3 .

Capacidad:

a r t í cu lo s 54 , 5 5 , 11 60 y 3 5 de l Có d igo C ivi l ( é s t e , r e l a

t i v o a l a s p e r s o n a s j u r í d i c a s ) .

4 .

Vicios de la voluntad y del acto jurídico:

a r t í c u l o s 9 2 3 a 9 4 3 , 9 5 7 a

9 6 0 ,

967 y 968 de l Cód igo C iv i l .

5 .

Objeto:

a r t í c u l o s 9 5 3 y 1 1 6 7 y s u s c o n c o r d a n t e s d e l C ó d i g o C i v i l ;

e n t e m a d e m o d a l i d a d e s , a r t í c u l o s 5 3 0 , 5 4 2 y 5 6 4 . S e p r o h i b i e r o n d e t e r

m i n a d a s c l á u s u l a s e n l a c o m p r a v e n t a ( a r ts . 1 3 6 4 , 1 3 7 4 , 1 3 8 0 y 1 4 0 0 ,

Cód . C iv . ) , en e l manda to ( a r t s . 1918 y 1919 , Cód . C iv . ) , en l a r en t a v i

t a l i c i a ( a r t s . 2 0 7 5 y 2 0 7 8 , C ó d . C i v . ) , e n l a p r e n d a ( a r t . 3 2 2 2 , C ó d . C i v . ) ,

e n l a a n t i c r e s i s ( a r t s . 3 2 5 1 a

3 2 5 3 ,

Cód . C iv . ) , e t c é t e r a .

6 .

Forma y prueba:

a r t í c u l o s 9 7 4 , 1 1 8 3 y s u s c o n c o r d a n t e s d e l C ó d ig o

Civil .

7 .

Interpretación: l a i n t e r p r e t a c i ó n d e b u e n a fe e s t a b a i m p u e s t a p o r

e l a r t í cu lo 1198 , Cód igo C iv i l ( ve r

supra,

n ú m . 1 3 ).

8 .

Efecto relativo de los contratos:

a r t í c u l o s 1 1 9 5 y 1 1 9 9 d e l C ó d i g o

Civil .

9 .

Autorización estatal:

e r a n e c e s a r i a p a r a l a p e r s o n e r í a j u r í d i c a d e

c i e r t o s e n t e s c o l e c t i v o s ( a r t . 4 5 , C ó d . C i v . ) ; e t c é t e r a .

b )

Limitaciones a la autonom ía de la voluntad resultantes de la ley

17.711.

L a l ey 1 7 . 7 1 1 i n c o r p o r ó a l C ó d i g o C iv il v a r i a s i n s t i t u c i o n e s , q u e

y a h a b í a n s id o r e c o g i d a s c o n a n t e r i o r i d a d p o r l a j u r i s p r u d e n c i a , q u e t a m

b i é n l i m i t a n e l p r i n c i p i o e n a n á l i s i s .

1.

Impedimento para el ejercicio abusivo del derecho: v e r tnfra, n ú m e

ro 27 .



7


2 . Lesión:

ver Capítulo XIV, número 13. Se vinculan con e l la la redu-

cibi l idad de c láusulas penales (ver Cap. XXV, núm. 52) y la teor ía de la

usura.

3. Doctrina de la imprevisión: ver Capítulo XVIII, número 9.

4. La regla de buena fe , impues ta por e l nuevo a r t ícu lo 1198 de l Có

digo Civil , ya s urg ía imp líc i ta —como se h a vis to— del texto legal su br o

gado.

c)

Limitaciones a la autonomía de la voluntad resultantes de otras le

yes. Por fin , o t ra s l imi tac io nes res u l tan de va r iad as no rm as lega les aje

nas a l Código, o modif ica tor ias de é l , muchas de las cuales tuvieron vi

g e n c i a d u r a n t e a l g ú n t i e m p o , e n t a n t o o t r a s m a n t i e n e n s u

p e r m a n e n c i a :

1.

Plazo de gracia.

No ob s ta n t e que en Derecho a rgent in o no ex is te un

texto como el del artículo 1244 del Código Civil francés, que autoriza al

jue z a c onc e de r a l de udor a p la z a m ie n tos m ode ra dos pa r a e l pa go — s o

luc ión semejante a la que contenía e l ant iguo ar t ículo 216 del Código de

Comercio— , el ar t ícu lo 53 6 del Código Procesal facu l ta a l jue z pa ra ad e

cuar las modal idades de la e jecución con miras a evi tar "per juic ios inne

cesa r ios" a l deu dor , lo cua l , en los hec ho s , se pu ed e t rad uc i r en un ap la

zam iento de la e jecución. C abe se ña lar qu e las leyes 11.68 9 y 11.7 03 (de

1933) suspe nd ie ron t e m pora lm e n te l a s e j e c uc ione s jud ic i a l e s .

2. Moratoria.

S e r e c u e r d a c o m o p r i m e r a n t e c e d e n t e a l a le y 2 7 0 5

(de 18 90) , s egu ida po r va r ias o tra s en el m ism o per íodo : la ley 94 77 (de

1914) y la ley 9507 (del mismo año), referida ésta a obligaciones prove

n ien tes de l comerc io in te rnac iona l ; la s leyes de mora tor ia h ipotecar ia

11.741 (de 1933) y 12.310 (de 1936), y la ley 12.544 (de 1939) que dis

puso l a l i qu ida c ión de l a s de uda s , a u to r i z a ndo e l pa go e n c uo ta s .

3.

Locaciones urbanas.

Las leyes 11 .156 y 11.1 57 (de 1923) incidie

ron en la locación urbana: la pr imera modif icó var ios ar t ículos del Có

digo, y la segunda f i jó e l precio del ar rendamiento, y permit ió a l inqui-

l ino red im ir m edia nte la canc e lac ión de su d eu da po r a lqui le res

el

juic io

de desalojo por falta de pago. La ley 11.231 (de 1923), prorrogada por ley

11.318 (de 1924), extendió los plazos f i jados contractualmente, y suspen

d ió lo s de sa lo jos po r ve nc im ie n to de t a l e s p l a z o s . E l de c r e to 1 5 8 0 /4 3

pro r rogó los p l a z os c on t r a c tua le s , y r e du jo lo s p r e c ios c onve n idos . A

par t i r de esa norma , va r ias leyes

— 1 3 . 5 81 ,

d e c . - l e y 2 1 8 6 / 5 7 ,

14 .821 ,

15 .775 , 1 6 . 739 , 17 . 368 , 17 . 607 , 18 . 880 , 20 . 6 25 y 21 . 342 — re g u la ro n

un rég imen espec ia l pa ra la locac ión urbana que , por imper io de la ley

21 .34 2, fue som etido nu ev am en te a l régim en del Código Civil, lo cua l no

obstó a que luego se dic tara la ley especia l

2 3 . 0 9 1 .

Mediante e l a r t ícu lo

6 de la ley 21.342 e l Estado se comprometió a que " las condic iones pac

ta da s en t re locado res y loca ta r ios no se rá n a l te rad as por el poder pú bl i -




7 1

co, n i é s te ap l ica rá medidas en re lac ión con las locac iones urbanas que

ha ya n de se r c um pl ida s a e xpe n sa s de u n a de l a s pa r t e s" . Esa no rm a no

fue derogada, pero los a lqui leres s iguieron sufr iendo uno y otro embate

l e g i s l a t i v o : e l d e l d e c r e t o 1 0 9 6 / 8 5 , q u e l o s d e s a g i ó ; e l d e l a s l e y e s

23 .542 (de 1987) , 23 .68 0 y 23 .74 7 (am bas de 1989) , que de a lgu na ma

nera los congelaron; e l de la Ley de Conver t ibi l idad 23.928, que los su

j e t ó a p a l o s a u n a c l á u s u l a d ó l a r q u e e s t a b a e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d a

(por la ley 23.0 91) , y cu ya s ecu ela p arec e no hab er t erm ina do (ver infra,

n ú m .

24-b] ,

y Cap. XXV, núm. 17).

4 .

Com praventa de lotes por mensualidades. E stá reg ula da por la ley

14 .005 ,

seg ún la cua l son i r renu nc i able s los de re cho s del com prad or de

obtener la escr i turación una vez que ha pagado e l ve int ic inco por c iento

(25%) del precio (ar t. 7 , seg ún ley 23.266 ) , y de hac er pa go s an t ic ip ad os

con reducción de los intereses (art . 9, según ley 23.266) y, a su vez, el

co m pr ad or pierd e el derec ho a ejercer el pacto com isorio cua nd o le h a sido

pagado d icho porcenta je de l prec io , o e l comprador ha rea l izado cons

t ruc c ione s e qu iva le n te s a su c inc ue n ta po r c i e n to (50%) ( a r t . 8 , l e y

14.005) (se ha auspic iado que estas soluciones legales "sean extendidas

a todo contra to de compraventa de lotes cuyo precio se sa t isface en cuo

t a s p e r i ó d i c a s " [III J o r n a d a s R i o p l a t e n s e s d e D e r e c h o , S a n I s i d r o ,

1981]).

5.

Operaciones sobre inmuebles en zonas de seguridad.

Es nece sa r ia

la aut or iza ción de la Com isión N acional de Zo nas de Seg ur id ad (dec .- ley

1 5 . 3 8 5 / 4 4 ) .

6. Prehorizontalidad. La ley 19 .724 con t iene div ersa s prev is iones a t i

ne nt es a l tem a en aná l i s i s , y dec la ra nu la la c lá us ul a de rea jus te uni la

teral del precio (art. 15).

7 . Comercialización.

De l a s nu m e r os a s le yes a t in e n te s al t e m a c a be

de s ta c a r l a l e y 20 . 680 , de nom ina da L e y de A ba s te c im ie n to (ve r

infra,

núm. 24) ; la 21 .660, regula tor ia de l r ég imen de l hora r io comerc ia l ; l a

19.982 refer ida a l régimen de ident if icación de mercader ías; la 17.088,

prohibi t iva de la promoción de ventas mediante e l ofrec imiento de pre

mios o regalos (ver Cap. X, núm. 11-e]); etcétera.

8. Radicación de capitales. La ley 21 .8 32 regu ló el orige n, la inv ersió n

y la evolución de los capi ta les extranjeros.

9 . Transferenc ia de tecnología. La cues t ión es tá somet ida a l r ég imen

de la ley 22.426.

10.

Contrato de trabajo.

El régim en del co nt ra t o de t raba jo es tá suje to

ac tu al m en te a la ley 20 .74 4, modif icada po r ley 21 .1 97 , r igiendo el texto

o rde na d o por de c r eto 3 9 0 /7 6 . En l a c onc e r t a c ión de l c on t r a to de t r a b a

jo , dando forma a un cont ra to

normativo

(ver C ap . XII, n ú m . 27 ), la ley

14.250 (de 1953) asignó carácter vinculante a los convenios colect ivos

ce lebrado s por la s asoc iac io nes de t raba jado res con pers on er ía gremia l ,



72

ATILIO ANÍBAL ALTE RINI

l a s cua les son obl iga tor ias pa ra todos los t r aba jado res que se dese m pe

ñe n en la resp ect iv a ac t ividad (ar t . 8) . Incide n en e l tem a, a de m ás , las le

yes de jub i lac ion es (a pa r t i r de la ley 43 49 , de 1904) — hoy ley 24 .2 41 de

A FJP—, a s í c om o l a no rm a t iva de inde m niz a c ión po r a c c ide n te s ( l e y

9 6 8 8 , d e 1 9 1 5 , m o d i f i c a d a p o r l a s l e y e s 1 2 . 6 3 1 , 1 5 . 4 4 8 , 2 1 . 0 3 4 y

2 4 . 0 2 8 ,

y ac tualmente ley 24.557, que creó las ART).

11.

Seguros.

En m ate r ia de seg uro s r ige e l s is tem a de la ley 2 0 . 0 9 1 ,

que somete a la s compañías a l cont ra lor de la Super in tendenc ia de Se

guros , y es tab lece además e l r ég imen de cont ra tos normat ivos

tipo

pa r a

la concertación de las pólizas (ver Cap. XII, núm. 26).

12.

Concursos. La ley 24 .52 2 con t iene dispos ic ion es específicas p ar a

los contra tos ce lebrados por e l concursado o fa l l ido antes de la declara

c ión, s in per juic io d e lo que resp ect a a la cap acid ad de éste pa ra co ntr a

tar (ver Cap. VII, núm. 17).

13. Sociedades.

Las socieda des comerciales, conforme a la ley 19.55 0,

requie ren , además de l cont ra to cons t i tu t ivo , la insc r ipc ión , previa com

prob ación por e l jue z del cum plim iento de todos los requ isi tos legales y

fiscales y, en su caso, la publicación del contrato (arts. 6, 7 y 10); en las

sociedades por acciones interviene la Inspección General de Just ic ia ( le

yes 18 .80 5 y 22 .31 5) . Tr a tán do se de soc iedad es ex t ran je ras q ue q uie ran

es tab lece r sucursa l , a s ien to o cua lquie r o t ra espec ie de representac ión

permanente , deben cumplir requis i tos especia les (ar t . 118, ley 19.550) .

Prec isan au tor izac ión previa pa ra func ionar como ta les la s compañías

de segu ros (ley 20.091 ) y las en t id ad es f in ancie ras (ley 21.52 6) . Las so

c iedades an ón im as qu e co t izan en Bolsa es tán so m et ida s a la regulac ión

de la Comisión Nacional de Valores ( ley 17.811), etcétera.

14.

Fundaciones. La ley 19.836 las som ete a l req uis i to de ser auto r i

zadas por la Inspecc ión Genera l de Jus t ic ia , que e je rce además su con

t ra lor adminis t ra t ivo , y puede , en su caso , modif ica r los es ta tu tos .

15.

Transporte.

El Código de Com ercio t ra e regu lacio nes im pe rat iv as

para e l contra to de t ranspor te ter restre (ar ts . 162 y s igs . ) ; e l t ranspor te

por agua está sometido a la ley 20.094 y a l Convenio de Atenas re la t ivo

al Transpor te de Pasajeros y sus Equipajes por Mar de 1974, con su co

r respondiente protocolo aprobado en Londres en 1976 ( ra t i f icado por ley

22.718); y el aéreo al Código Aeronáutico ( ley 17.254) y al Convenio de

Varsovia de 1929 según Protocolo de La Haya de 1955 (ratif icado por ley

17.386).

16.

Actividad bancaria.

El Banco Cent ra l e s tá facul tado para d ic ta r

no rm as ge nera les re la t ivas a la s en t ida de s ba nc ar ia s (a r t. 4 , ley 21 .52 6) ,

y pa ra reg la r la s condic iones de ap er t ur a , fu nc ion am iento y c ie r re de la s

cuentas cor r ien tes (a r t . 66 , ley 24 .452) ; e tcé te ra .



74


Se t ra ta de l con t ra to normado (CASTÁN TOBEÑAS) o regulado (JOSSE-

RAND), en c uy o ám bit o el suje to t ien e d erec ho a co n tr at ar y a elegir el co-

cont ra tan te , pe ro "en caso que se resue lva a cont ra ta r , deberá hacer lo

m ed ian te u n co nt ra to pre via m en te e st ru ct ur ad o por la ley" (MASNATTA).

Cuando es requer ida una au tor izac ión previa , un te rce r pro tagonis ta (e l

Estado) se inmiscuye en el acuerdo (SAVATIER).

Es ta c o r t a p i sa a la a u to nom ía de l a vo lun ta d t i e ne m uc ha s e xpre sio

n e s : 1. Hay un plazo m ínim o pa ra e l con tra to de locación ur b an a (ar t . 2 ,

ley 23.091) ; 2 . Las sociedades están suje tas a un régimen de t ipic idad,

y su t ransgres ión genera la nul idad y la responsabi l idad so l ida r ia e i l i

mitada de los socios (arts. 17 y 23, ley 19.550); 3. En la venta de frac

cion es de loteo s r ige la ley 14 .00 5 (ver

supra,

núm. 17-c]); 4. Los seguros

y los c í rcu los de ahor ro y pré s ta m o es tán su je tos a

contratos norm ativos

tipo

(ver Cap. XII , núm. 26) ; 5 . En las compraventas por e l régimen de

pre ho r izo nta l ida d r ige la ley 1 9.72 4 (ver

supra,

núm. 17-c]); 6. El Banco

Cent ra l r egula la ac t iv idad f inanc ie ra y la s cuentas cor r ien tes (ve r

su

pra,

núm. 17-c ] ) ; 7 . La compraventa de inmuebles en zonas de segur i

dad de f ronte ras requie re au tor izac ión es ta ta l (dec . - ley 15 .385/44) ; 8 .

L as c l á u s u l a s abusivas de los co nt ra tos pre dis pu es to s son desca l if ica

das (ver Cap. XIV, núms. 8 y s igs . ) ; 9 . En términos genera les , se consi

de r a n p roh ib ida s l a s c l á u su la s e x im e n te s o l im i ta t iva s de r e sponsa b i l i

dad (ver Cap. XXV, núm. 53); etcétera.

Sobre los

contratos de consumo,

ver

infra,

n ú m e r o 2 3 .

§ 2 . Cr i ter ios modernos sobre la autonomía de la vo luntad

2 0 . Postura favorable a la autonomía de la vo luntad .

En doc t r ina

f rancesa m od ern a se a t r ibuy e a la au ton om ía de la volu ntad se r "uno de

los fu n d am en to s del or de n civil" (CORNÚ), con valo r de "princip io" (CAR-

BONNIER), y se afirma que "el consentimiento sigue siendo el elemento

primordial creador de obligación" (MAZEAUD-CHABAS). Aun admitiendo

la existencia de un "flujo y reflujo" (MALAURIE-AYNÉS), y que "no es ab

soluta" , se sost iene s in embargo que "sigue s iendo

la regla"

(FLOUR-AU-

BERT), y qu e su t i tu lad a c r i s i s "no se m ani fe s ta rá , s in du d as , por u n a

desaparición definitiva de este principio" (LARROUMET).

Se advie r te también que en los ú l t imos años " resu l ta ev identemente

un rebrote de eficacia de la autonomía de la voluntad" (BÉNABENT). Por

su pa r te , e l Conse jo Co ns t i tuc iona l francés re i te rad am en te le ha reco no

c ido e l ca rác te r de pr inc ip io fundamenta l .

2 1

. P os t u r a c r í t ic a . El cues t io nam iento se da en va r ios n iveles de in

t e ns ida d .



III.


75

a) Criterio de armonización de libertades. Pa ra u n a opinión actu al , " la

a u tonom ía de l a vo lun ta d e s un m i to pe r im ido" , que de be c e de r a n te

o t r as l ibe r tad es , y "el co nt ra to h a cesad o de ju g ar e l ro l pre do m ina nte

que le asignaba la teoría clásica" (STARCK-ROLAND-BOYER); se agrega

que e l p r inc ip io de a u tonom ía de l a vo lun ta d , a n te s "ope ra n te e n una

mayoría de casos, hoy no es ni sombra de lo que fue" (BADENES GAS-

SET).

Se ha señalado que "e l contra to es e l régimen de la l iber tad, pero no

del libertinaje" (GASTALDI). "Es por cierto deseable —se agrega— que el

leg is lador de je a los cont ra tan tes e l máximo de l ibe r tad , pe ro es to no

pue de se r s ino ba jo u n a rese rva : la l ibe r tad co nt ra c tu a l no debe a te n t a r

contra otras l ibertades más esenciales" (WEILL-TERRÉ); y asumiendo "la

decadencia de la autonomía de la voluntad", se expresa que " la l iber tad

contractual no es más que un fac tor entre otros" , y que "no puede servir

de expl icación única , ni s in duda s iquiera pr incipal , a las disposic iones

del Código Civil relativas al contrato" (GHESTIN).

En el perímetro ideológico del Código Napoleón, PORTALIS afirmaba

que " la l ibe r tad de con t ra ta r no pu ed e es ta r l im i tada m ás que por la j u s

t ic ia , por las buenas costumbres, por la ut i l idad pública" . Pero D'ALEM-

BERT h ab ía p rec isa do qu e , en e l com erc io , "no tod os pu ed en t en er la

misma par te en la s venta jas , aunque todos tengan e l mismo derecho a

ellas", fus t igando "ese bá rbaro de recho de des igua ldad l lamado ley de l

más fue r te , cuyo uso parece confundi rnos con los an imales , y de l que

sin embargo es tan difícil no abusar"; y MONTESQUIEU, que "la libertad

de l comerc io no es una facul tad concedida a los negoc iantes pa ra que

ha ga n lo qu e quieran ", y qu e "en los pa íse s l ibres es do nd e el nego ciante

encuent ra cont ra r iedades s in número" , lo cua l "moles ta a l comerc ian te ,

pero favorece al comercio".

Modernamente se pre tende res tab lece r la ve r t ica l idad de l f ie l de la

ba lanza de la Jus t ic ia cuando conf rontan fue r tes y débi les , porque "és

tos [ los más débi les ] , p res ionados por la neces idad , e s tán obligados a

quererlo q u e l o s m á s f u e r t e s s o n libres de imponerles" (STARCK-RO

LAND-BOYER) (sobre la debilidad jurídica, ver Cap. II, núm. 9).

b) idea de l

equilibrio en el

s ina lagma. El s ina lagma denota a la re la

ción de intercambio (ver Cap. VI, núm. 4) .

A la vez qu e se ca li fica a la auto no m ía d e la vo lun tad como "doctr ina

seudo-fi losóf ica imp ract icable" , se afi rma qu e la b u e n a fe, la ju st i c ia o b

jetiva , incl us o la legítima con fianza , "en definitiva, el equilibrio de los in

t e r e se s e n p r e se nc ia — suum cuique tribuere—, son m á s a p rop ia dos , y

además respetables" (ROUHETTE).

Para LARENZ, "e l pr incipio de proporcional idad es un pr incipio del

De re cho jus to " . De sde un a c onc e pc ión jusnaturalista, VILLEY h a so st e-



76


n ido c onc o rda n te m e n te que la conve nc ión j a m á s "c ons t ituye la e se n c ia

del s inalag m a", e l cu al es tá fu nd ado en el equi l ibr io (ver Ca p. I, n ú m . 12-

d]).

c) Otros enfoques. D e s d e u n a ó p t i c a n o r m a t i v i s t a , s e c u e s t i o n a la

fuerza ju r íg en a de la vo lunta d p ara c rea r la s obl igac iones co nt ra c tu a les .

En Derecho anglonor teamericano se t iende a pr ivi legiar a la conf ian

za {reliance), a n t es b ien que a la prom esa , como fund am ento de la obli

gación contractual (ver Cap. I , núm. 13-h]) .

d)

Visión de conjunto.

Com o vis ión de co nj un to , e s no tor ia , por lo

pronto , una ac t i tud c r í t ica respec to de l

laissez Jaire

(dejad hacer) , que

—en palabras de KEYNES— "nos ha gobernado más por derecho heredi

tar io que por mér i to personal" .

Es te econom is ta señ a la que la expres ión laissez-nous Jaire—que dijo

a COLBERT el comerciante LEGENDRE, y que el marqués de ARGENSON

e m pleó ha c ia

1751—,

"no se encuentra en las obras de Adam SMITH, RI

CARDO o MALTHUS", ni siquiera "en forma dogmática", y que la máxima

no proviene de " los escr i tos de las pr incipales autor idades" s ino de " los

popula r izadores y d ivulgadores" .

En opinión compar t ible , se ha precisado que la reacción doctr inal y

jur i sp ru de nc ia l con re lac ión a la au t on om ía de la vo lun tad es

muy gene

ral, pero poco projunda: pl an te ad a "con resp ecto a todo, no la h a afecta

do más que superf ic ia lmente"; en cambio, la reacción legis la t iva ha s ido

más projunda ("porque u n texto nue vo s iempre pu ed e inver t i r el es t ad o

ant er io r del Derecho") , pero más localizada (FLOUR-AUBERT). A u n en el

s i s tema de l CommonLaw se con s idera que , en m ate r i a con t rac tu a l , " se

r í a oc ioso e spe ra r , a unque fue r a de se a b le , que lo s t r ibuna le s se a n e l

p r inc ipa l i n s t rum e n to pa r a a da p ta r l a l e y a l a s nue va s c i r c uns ta nc ia s

económicas y socia les"; e l los "pueden re tardar o , por lo contrar io , es t i

mular e l movimiento de tendencias socia les extra judic ia les" , pero "en e l

Derecho de cont ra tac ión los pr inc ipa les cambios han s ido consecuenc ia

de ac t iv idades ex t ra judic ia les y de la leg is lac ión , en la medida en que

ésta se refleja en cambios jurídicos deliberados" (FRIEDMANN).

2 2 . E sq u e ma d e s i t u ac ión ac t u a l .

A es ta a l tu ra , sug ie ro u n a prog

nosis f inal.

a) Subsistencia de la virtualidad del contrato. E l c o n t r a t o m a n t e n d r á

intac ta su función de pr incipal fuente de obl igaciones; no hay s igno a l

gu no de cr is is como ta l . Pero no con los mo ldes c lásico s, s ino con m od a

l ida de s p ro te i c a s a p rop ia da s a una r e a l ida d ne goc ia l m u l t i f o rm e (ve r

Cap. V).




77

b) La autonomía de la voluntad en los megacontratos y en los celebra

dos por profesionales con particulares. En u n a v i s ión p r a g m á t i c a , que

evalúa a la au to no m ía de la vo lun tad no ya como fund am ento de la obl i

gator iedad de lo pactado, s ino en la medida en que e l a lbedr ío conserva

vigenc ia opera t iva , e s adecuado cons idera r :

1 . Que lo convenido s igue ten iendo p lena e f icac ia —cuando menos

como pr incipio— en la ca tegor ía del

megacontrato

ce lebrado en t re em

presas; és te t iene "un gran a lcance económico y socia l" , su ce lebración

es "precedida de impor tan tes t r a ta t ivas" , inc ide "sobre un número con

s ide rable de pe rsonas" , y " t iene la rga durac ión y es pe rpe tuamente ne

gociable" (MALAURIE-AYNÉS).

2.

Q ue en los con t ra to s d isc rec iona les o pa r i ta r io s en genera l , cu yas

pa r t e s se e nc ue n t r e n e n s i tua c ión de igua lda d ju r íd i c a , " r ige l a p l e na

autonomía pr ivada (ar t . 1197, Cód. Civ. ) , con las l imitac iones c lásicas"

(XVI J o r n a d a s N ac ion a les de D erech o Civ il, B ue no s Aires , 1997) (ve r

C a p . V, núm. 5) .

En pr inc ip io , la s des igua ldades que cons ien te e l desfavorec ido son

adm is ib les , " sa lvo cu an do se t r a ta de s i tuac ione s ex t remas" , en la s cu a

les cabe "cons idera r e l con sen t im iento como ' cont ra r io a la s b u en as cos

tumbres'" (LARENZ).

3 .

Que , en cambio , en los cont ra tos ce lebrados en t re profes iona les

(ver Ca p. II , n ú m . 11) y par t icu lar es — en especia l los co ntr a to s de con

s u m o (ver C a p s. III, V, VIII, X, XII, XIV, XV, XVI y XXIII)—, co n ti n u a r á el

t r áns i to de l cont ra to a l status (ver Ca p. II, n ú m . 16), y so br es ald rá el or

de n púb l i c o , e n e spe c ia l e l e c onóm ic o de p ro te c c ión o c oord ina c ión

(Cap. II , núms. 16 y 17) , poniendo acento especia l en la sol idar idad.

En s i s t e m a s —c om o e l de l a s C ons t i tuc ione s i t a l i a na y e spa ño la —

que consagran expresamente e l p r inc ip io de so l ida r idad , la in te rpre ta

c ión jud ic ia l se rá e l m ecan ism o de ap l icac ión inm edia ta de los concep

tos nuevo s ; en o t ros s i s te m as , en camb io , la labor de los jue ces qu ed ará

l imitada en a lguna medida por los textos , cuya modif icación dará e l ca

mino apropiado para incorpora r de f in i t ivamente los conceptos jur íd icos

a c tua le s .

Algunos pred ican q ue , como la so l ida r idad es un co ncepto mora l , po

dr ía bastar con dejar l ibrada a la conciencia individual la sujec ión a sus

manda tos . Pe ro e l lo s igni f ica tan to como a f i rmar la innecesa r iedad de

la s no rm a s ju r íd i c a s : lo s m a n da m ie n tos m ora le s p r e c i sa n de l a poyo de

la sanción de las leyes para ser acatados por los re t icentes , aun en los

sis tem as jur íd ico s de ca rac ter í s t ic as teo crá t i cas (ESTÉVEZ BRASA).

c) La perspectiva de justicia. Lo ju s t o , pu e s , e n lo s c o n t r a tos e n t r e

igua les , cons is t i r á —por lo genera l— en e l somet imiento es t r ic to a los

té rminos de l pac to ; y en los cont ra tos en t re des igua les , en e l manteni -



78


miento del equi l ibr io de la re lac ión de cambio. En e l pr imer caso, la l i

ber tad exigirá e l reconocimiento de pleni tud de efectos para e l a lbedr ío;

en e l seg un do , su reaf irmac ión a favor del s ind icad o como débi l jur ídi co .

Las XVI J o rn a d a s N aciona les de Derecho Civil (Bue nos Aires , 1997)

e n t e n d i e r o n c o n c o r d a n t e m e n t e q u e " e n l o s c o n t r a t o s p o r a d h e s i ó n a

c lá u su la s ge ne ra le s , p r e d i spu e s tos , o de c on sum o, la a u to nom ía p r iva

da es tá som et ida [ade más de la s reg las genera les ] a l m ant en im ien to de l

equi l ibr io de la re lac ión de cambio".

Nova et vetera (CORNU), quizás, porque las raíces de esta concepción

m ode rna pue de n se r ha l l a da s e n e l m ism o pe nsa m ie n to c l á s i c o c on e l

cua l se quiso jus t i f ica r —a veces— una desmesurada v igenc ia de la l i

be r tad negoc ia l .

"Cor responde a la s leyes pa r t icu la res e l igua la r la s des igua ldades" ;

"prec isa me nte p orqu e la fue rza de la s cosa s t iende s iem pre a de s t ru i r la

igualdad, la fuerza de la legis lac ión debe s iempre tender a mantener la";

la liber tad "no pu ede s ub sis t i r s in la igualdad"; todo hom bre debe qu eda r

per fec tamente l ib re "para que puedan sa l i r sus producc iones a compe

t ir" , "con ta l que n o viole las leyes de la just ic ia" . E sto s con cep tos vien en

de l e jos , pue s fue ron d i fund idos —re spe c t iva m e n te — por MO NT ES-

QUIEU, en 1748, por ROUSSEAU en 1762, y por Adam SMITH en 1776.

En e l dogma de la autonomía de la voluntad —como en e l de l

laissez

faire— "la fue rza de muchas de la s razones or ig ina les ha desaparec ido

pero , como de costumbre , la vi ta l idad de las conclusiones la sobrevive"

(KEYNES). Esta supervivencia resulta, sin embargo, dif ícil (rectius: im

posible) de expl icar cuando e l anál is is de los a lcances de ese dogma es

hecho en su propio c r i so l conceptua l .

§ 3 . L a au t on omía d e la vo lu n t ad e n lo s c on t r a t os d e c on su mo

2 3 . L os e s t a t u t os y la s ve n t a j as d e lo s c ome r c ian t e s . L os e s t a tu

to s (supra, núm . 3 ) son c om o una a ve n ida de dob le m a no , pue s to que

suelen di luir los efectos de la incorporación a l Derecho común de pr in

c ipios mercant i les : as í , por e jemplo, la exigencia de autorregulación de

los com erc ian tes es con tenid a por la expa ns ión de la s reg la m entac ion es

de l cont ra to pa ra cu idar de los in te reses de l consumidor ; la máxima l i

be r tad de formas t iene como cont rapar t ida c ie r to renac imiento de l for

mal i smo tendiente a la debida informac ión de los pa r t icu la res ; la ce le

r idad del comercio es l imitada por la exis tencia de contra tos en los que

la ley pone e l consent imiento

en ralenti

como una pro tecc ión cont ra la s

te n t ac io ne s (MALINVAUD). La p le n a fue rz a o b l ig a t o r ia de l p a c t o , en

su m a, suf re imp or tan tes res t r icc ione s de r ivadas de la tens ión de l d iá lo-




7 9

go

jur ídic o e nt re fuer tes y débi les , en tre ex per to s y profan os (ver Ca p. II,

núm. 11) .

C o n c o r d a n t e m e n t e , l a s XVI J o r n a d a s N a c i o n a l e s d e D e r e c h o C iv il

(Buenos Aires , 1997) dec la ra ron que "debe acepta r se e l d is t ingo en t re

c on t r a tos pa r i t a r io s y de c onsum o" .

2 4 . Impos ic ión de contratar en e l Derecho de l consumo. La con

t ra tac ión ha s ido impues ta a l p roveedor de se rv ic ios públ icos por nor

mas an t iguas , que hoy d i r íamos propias de l Derecho de l consumo (ver

supra, núm. 18) .

Se trata de las relativas al telégrafo, al teléfono, al ferrocarril , a l au

to tra ns po r te (para el te légrafo, a r ts . 28 y 29 , ley 750 1/2; pa ra e l teléfo

no , ar t . 1, ley 44 08 ; p ar a el ferroca rril , a r t s. 20 4, Cód. Com., 35 y 45 , ley

2 8 7 3 ,

114 y 214 , dec r e to 90 . 3 2 5 / 3 6 ; pa r a el a u to t r a ns po r t e , a r t s . 7 , 10,

inc. a ] y 11 , ley 13 .246; a r t . 65 , dec . 27 .9 11 /3 9) .

La Ley de Ab as tec imien to 20 .680 , del año 1974 — med iante un s i s te

ma que inic ió ley 16.454 del año 1964—, con re lac ión a mercader ías o

se rv ic ios des t inados a neces idades pr imar ias , au tor iza a l Poder Ejecu

t ivo a "obl igar a cont inuar con la producción, industr ia l ización, comer

c ia l ización, dis t r ibución o prestac ión de servic ios , como también a fabr i

ca r de te rminados produc tos , dent ro de los n ive les o cuotas mínimas" , a

f in de "asegurar e l abastec imiento" —para lo cual es tá facul tado a inter

ve n i r e s t a b le c im ie n tos o e m pre sa s—, pud ie ndo a s im ism o e xprop ia r l a

mercader ía (ar t . 26) y proceder a su venta (ar t . 27) .

La Ley del C on su m ido r p er u a n a (dec . legisla tivo 7 16 del 7 de noviem

bre de 1991) impone a l proveedor la operación a crédi to cuando ha re

c ib ido a lgún pago ad e lan tad o , por el m ecan ism o de tene r la por ace pta da

tác i tamente s i no la rehusa dent ro de los quince d ías (a r t . 24 , inc . h ] ) .

Sobre todo es to cabe formula r a lgunas prec is iones :

a) Las imp osic io nes p ar a c ier tos servic ios

públicos

no r igen para otros

(como el c ine o e l re sta ur an te ) , pero la neg at iva a pr es tar lo s no pue de ser

d i sc r im ina to r i a "por r a z one s t a l e s c om o r a z a , r e l ig ión , na c iona l ida d ,

ideología , opinión pol í t ica o gremial , sexo, posic ión económica , condi

ción social o caracteres f ísicos" (art . 1, ley 23.592).

b) Las leyes de emergenc ia contuvie ron notor ias impos ic iones pa ra

c on t r a t a r , de pa r t i c u la r in t e ns ida d e n m a te r i a de loc a c ione s u rba na s .

Siguiendo a la Novísima Recopilación ("no pu ed en los du eñ os y adm i

ni s tr ad or es ten er s in us o y cer ra d as las cas as" , Lib. X, Tí t . X, Ley VII),

el a r t íc ulo 4 de la ley 13 .581 (del año 1949) imp us o a l propie tar io de u n

inm ue b le de soc upa do l a ob l iga c ión de da r lo e n a lqu i l e r de n t ro de lo s

tre inta días y dispuso que, en caso de negat iva , e l Poder Ejecut ivo podía

hacerlo por él . El artículo 37 de la ley 15.775 (del año 1958) dispuso la

prór roga d e la s locac iones ur b an as y facultó a l ju ez pa ra au tor iza r pe r -



8


mutas en t re inqui l inos , con lo cua l le impuso a l locador un nuevo loca

tar io ;

en e l pr im er caso la prórro ga implicó un a re lac ió n legal qu e der ivó

de una re lac ión contractual (JOSSERAND) y, en e l segundo, la permuta

ent re inqui l inos impor tó una re lac ión cont rac tua l de or igen lega l (MO-

REL, MASNATTA).

c) Alg uno s servic ios profes iona les p ue de n ser imp ue sto s , como es e l

caso de l pa t roc in io gra tu i to obl iga tor io pa ra " l i t igantes ca rentes de su

f ic ien tes recursos" que prevé e l a r t ícu lo 6 , inc iso b) , de la ley 23 .187.

Aunque es de señalar que la prestac ión de estos servic ios está fuera de

la Ley de Defensa del Consumidor 24.240 (ar t . 2 infiné).

2 5 .

I m p r o c e d e n c i a d e q u e s e l e i m p o n g a c o n t r a t a r a l c o n s u m i

dor. Al consumidor no puede se r le impues ta la cont ra tac ión . Ver Capí

tulo III, número 24.

2 6 . Pr in c ip a le s r e s t r i c c ion e s a la au t on o m ía d e la vo lu n t ad e n la

L e y d e De f e n sa d e l Con su mid or .

La Ley de Defensa de l Consumidor

24.240 t iene todo un cor te jo de arbi t r ios prevent ivos, inc luso en lo pre-

c on t r a c tua l y e n lo pos tc on t r a c tua l .

a)

Deber de información.

El debe r de informac ión es ac tu a lm en te pro

pio del Derec ho co m ún . Pero en el áre a del De recho del co ns um ido r está

fuer temente acentuado (ver Cap. V, núm. 21-a]) .

b) Consentimiento "en ralenti". A veces el con sen t im iento con t rac tu a l

e s pue s to en ralenti (a marcha len ta ) , o sea , con una aceptac ión c laudi

cante durante cierto plazo de reflexión (FLOUR-AUBERT). Se trata de otro

m e c a n i sm o de de f e nsa de l l i b r e a lbe d r ío de l c onsum idor , m e d ia n te l a

exigencia de que t ranscurra c ier to plazo de ref lexión para que a lgunos

contra tos sean formados vál idamente (ver Cap. XV, núm. 17) .

c)

Renacimiento del formalismo.

La ten de nc ia del régim en de los con

t ra tos , o r ien tad a a l mero co nse ns ua l i sm o (Cap. I, n ú m . 13), aparec e re

ver t ida en e l Derecho del consumidor , en e l cual se advier te un impor

tante renacimiento del formalismo (ver Cap. II , núm. 10) .

d)

Pacto de displicencia.

Es f recuente tam bién que e l con sum ido r d is

ponga a su favor, y por ministerio de la ley, de un pactum displicentiae,

o

c láu sula de pod erse a r repent i r " en los té rm ino s de l a r t ícu lo 1373 del

Código Civil (ver Cap. XV, núm. 18).

e) Deberes postcontractuales. Es e l caso de l deb er po s tc on t rac tua l de

garant ías legales de servic io técnico y reparación (ar ts . 11 y s igs . de la

Ley de Defensa del Consumidor 24.240; ver Cap. XXTV, núm. 40) .




8 1

C

ABUSOS Y FRAUDES

§ 1 . Ejerc ic io abus ivo de l derecho

2 7 . Apl icac ión de la teor ía a l contrato . El artículo 1071 del Código

Civil (según ley 17.711) dispone: "El ejercicio regular de un derecho pro

pio o e l cumplimiento de una obl igación legal no puede const i tuir como

ilíc ito n in gú n acto . La ley no a m p ar a e l e jerc ic io abu sivo de los de rec ho s.

Se considerará ta l a l que contrar íe los f ines que aquél la tuvo en mira a l

reconocer los o a l que exceda los l ími tes impues tos por la buena fe , la

m ora l y l a s bue na s c os tum bre s" .

Esa reforma revir tió el cr iterio del Código Civil , resultante de la nota

al ar t ículo 2513, donde fue señalado que " los excesos en e l e jerc ic io del

dominio son en verdad la consecuenc ia inevi tab le de l de recho absolu to

de propiedad" , y "s iendo la propiedad absolu ta , conf ie re e l de recho de

des t ru i r la cosa . Toda res t r icc ión prevent iva tendr ía más pe l igros que

ven ta jas . Si e l gobierno se co ns t i tu ye jue z del ab u so , h a dicho u n f ilóso

fo,

no ta rd ar ía en con s t i tu i r se jue z de l uso , y tod a ve rdad era idea de pro

p iedad y l ibe r tad se r ía pe rd ida" . En un pr im er mom en to la doc t r ina con

cluyó que el Código Civil no aceptaba la teoría, y que no era viable ante

tan expresa normativa (OVEJERO, COLMO, PRAYONES-DASSEN, FLEI-

TAS). Sin embargo, y a par t i r de SEGOVIA, otros autores se incl inaron

po r u n a in te rp re ta ci ó n m e n o s l ite ral (LAFAILLE, SPOTA, LLAMBÍAS, BOR

DA).

El nuevo artículo 1071 del Código Civil —al que BORDA calificó como

"regla cap ital de la reforma"— es u n standard gené r ico del s is tem a y, por

lo tan to , se apl ica a l co nt ra t o. El ab us o pu ed e ser cometido a l ce lebrar lo ,

a l imponer c láusulas abus ivas , a l e jecuta r lo , a l ex t ingui r lo uni la te ra l -

mente , e tcé te ra . En mate r ia cont rac tua l e s de r igor e l compor tamiento

acorde con la regla de buena fe (art . 1198, Cód. Civ. , según ley 17.711);

e l e je rc ic io regula r de l de recho ex ige compor tamientos de buena fe , y

a d e c u a d o s a la m o r a l y l a s b u e n a s c o s t u m b r e s , y el c o n t r a t a n t e q u e

e je r ce i r r e g u l a r m e n t e s u s d e r e c h o s c o n t r a c t u a l e s lo h a c e a b u s i v a

m e n te .

Los efectos del contra to abusivo son: 1 . Despojar de toda vir tual idad

al acto desviado, privándolo de efectos; 2. Impedir el ejercicio de una ac

c ión jud ic ia l que se funde en e l ab u so [improponibüidad objetiva de la ac

c ión) ; 3 . Ge ne ra r e l de r e c ho a l r e sa r c im ie n to de lo s da ños (ve r C a p .

XVIII, núm. 15).

Es te c r i te r io ampl io ha s ido f i rmem ente es tab lec ido p or los m od erno s

proyectos de reformas, a par t i r de l Proyecto de Código Único de 1987,

cuyo ar t ícu lo 1071 previo qu e "el ju ez prov eerá lo ne ces ar io p ar a evi tar

sus efectos abusivos [se ref iere a los del ac to] y , según las c ircunstan-



8 2


c ias , p ro cu ra r á la repos ic ión a l e s ta do de hecho an te r ior y fija rá u n a in

dem nización". El texto fue reitera do p or el Proyecto de la Cá m ara de Dipu

ta do s (art . 1071) y po r el Proy ecto del Pod er Ejecutivo d e 199 3 (art . 583).

2 8 .

D e r e c h o s d i s c r e c i o n a l e s . C ie r tos de r e c hos son d i sc r e c iona le s

(ROUAST) porque la ley defiere su ejercicio a la apreciación subjetiva del

t i tula r . (Lo disc recio nal , s in em bar go , es dis t i nto de lo arbitrario: hay a r

bi t rar iedad cuando no se s igue "ninguna regla" , y se t ra ta de " lo capr i

choso, lo antojadizo" [RECASÉNS SICHES]).

Es el caso previsto en el artículo 659 del Código Civil , que da derecho

al acree dor de la c lá us ul a pe na l par a e legir ent re el pago de la pre stac ión

pr incipal o de la pena.

Pero la nómina de derechos discrecionales es escasa . Así , por pr inci

pio,

el ejercicio de la rescisión unilateral del contrato "ha de ser confor

me a su fin de buena fe" (BOGGIANO); y si bien la rescisión unilateral es

una facul tad ord inar iamente previs ta en los cont ra tos de agenc ia , d is

t r ibuc ión ,

franchising

o con cesión s in plazo de du rac ión , no es adm isi

ble que sea ejercida abusivamente (MARZORATI, AGUINIS) o arbitraria

mente (ver Cap. XXII, núm. 23).

§ 2 . C láu su las c on t r ac t u a le s ab u s ivas

2 9 .

R e m i s ió n . La cuest ión será vis ta en e l Capítulo XIV, números 6,

8 y 13.

§ 3 . Ab u so d e p os ic ión d omin an t e

3 0 .

C i r c u n s t a n c i a s .

T iene poder quien es tá en s i tuac ión de imponer

la propia voluntad, inc lusive venciendo la resis tencia que se le oponga.

La pos ic ión dom ina nte es u n a pos ic ión de poder , que pue de resu l ta r de l

may or po der económ ico, de u n a s i tu aci ón m onop ólica u oligopólica, o de

c ua lqu ie r o t r a c i r c uns ta nc ia .

a)

Posición dominante contractual.

"Hay dom ina c ión c ua n do un a pa r

te está en s i tuación de supremacía con re lac ión a la otra , sea en lo eco

nómico o en lo jur íd ico" , y "la dom inac ión jur íd ica pu ede m ani fes ta r se

en la celebración, en la ejecución o en la extinción del contrato" (II Jor

na da s Me ndoc ina s de De re c ho C iv i l , Me ndoz a , 1991) ; s e ha se ña la do

que en e l contra to de f ranquic ia "es f recuente observar una posic ión do

m ina nte de l f ranquic ian te" (II Jo rn ad as Nac iona les de Profesores de De

recho, Buenos Aires , 1992) .



III.


83

La pos ic ión dominante , en s í misma , es incolora , no es n i buena n i

mala . Pero e l

abuso

de esa posic ión dominante , que se ref le ja en e l de

sequi l ibr io in jus to de la pos ic ión re la t iva de la s pa r t es , r e su l ta in to le ra

ble.

Conforme a l Proyecto del Pod er Ejecut ivo de 1 99 3, lo d is p ue st o sob re

e l e je rc ic io abus ivo de los de rechos "se ap l ica rá cuando se abusare de

una pos ic ión dominante" (a r t . 584) . En la nota respec t iva seña la la con

venienc ia de exceder e l ám bi to l imi tado de la de fensa de la c om pete nc ia ,

y "es tab lece r u n a reg la genera l en un código que con tem pla to d as la s re

lac iones pa t r imonia les , mercant i le s y no mercant i le s" .

b)

Posición dom inante en la competencia.

En Eu ro pa , el a r t ícu lo 86 de l

Tra tado de Roma de 1957 se ocupó de la cues t ión , en té rminos que han

s ido a f inados por e l Tra tado de Maas t r ich t de 1992, cons t i tu t ivo de la

Unión Eu rope a . P rohibe "la explo tac ión abus iv a , por pa r te de u n a o má s

e m p r e s a s , d e u n a p o s i c i ó n d o m i n a n t e e n e l m e r c a d o c o m ú n o e n u n a

pa r t e sus t a nc ia l del m ism o" , y c ons ide r a p r á c t i c a s a bu s iva s , e n pa r t i c u

lar , a : 1 . Im pon er direc ta o in di rec tam en te los prec ios; 2 . Lim itar la pro

ducción, e l mercado o e l desarrol lo técnico en per juic io de los consumi

dore s ; 3 . A p l i c a r a t e r c e ro s c o n t r a t a n te s c ond ic io ne s de s i gu a le s p a r a

pres tac iones equiva len tes , que les ocas ionen una desventa ja compet i t i

va ; 4 . Subordinar la ce lebrac ión de cont ra tos a la aceptac ión por la o t ra

p a r t e d e p r e s t a c i o n e s s u p l e m e n t a r i a s q u e n o g u a r d e n r e l a c i ó n a l g u n a

con e l obje to de dichos contra tos .

La ley 22.262 de Defensa de la Competencia caracter izó a la posic ión

dom ina n te ( a r t . 2 ) c om o l a que r e su l t a de l a e x i s t e nc ia de un ún ic o

ofe r e n te o de m a nda n te pa r a de te rm ina do p roduc to o se rv ic io , o de que

— c ua ndo no es el ún ico— no e s t é som e t ido a u n a c om pe te nc ia su s t a n

c ia l en el m ercad o nac iona l ; y qu e va r ias pe rs on as g ozan de esa pos ic ión

dominante cuando "no ex is te competenc ia e fec t iva en t re e l la s , o sus tan

c ia l por par te de terceros" .

Cons ideró que hay abuso de esa pos ic ión dominante (a r t s . 3 y 41) en

los casos en que, mediante acciones concer tadas, se la ut i l iza para f i jar ,

de te rm ina r o va r ia r los prec ios de m ercado ; pa ra es tab lece r c ie r to s as

pec tos de la ven ta y la comerc ia l izac ión; p a r a neg ars e , s in raz on es fun

da da s e n lo s usos c om e rc ia l e s , a s a t i s f a c e r pe d idos pa r a l a c om pra o

ven ta de b iene s o se rv ic ios en las cond ic iones v igen tes en p laza ; p a r a im

pone r c ond ic ione s d i sc r im ina to r i a s de c om pra o ve n ta de b ie ne s o se r

v ic ios ; e t c é t e r a . T a m bié n ha y a b us o de l a pos ición do m ina n te c u a n d o se

la emp lea pa ra sub ord ina r la ce lebrac ión de co nt ra t os a la ac ep tac ió n de

p r e s t a c i o n e s u o p e r a c i o n e s s u p l e m e n t a r i a s q u e n o g u a r d a n r e l a c i ó n

con su objeto.



8 4


Las leyes regula tor ias de la competenc ia fue ron en tendidas t r ad ic io-

na lmente como normas de de fensa f ren te a los compet idores des lea les ,

pe ro en la ac tua l idad son cons ideradas como par te de l r ég imen de pro

tección a los consumidores (POLO, BERCOVITZ], tanto que la Ley de De

fensa del Consumidor 24.240 (ar t . 3) integra en su s is tema a la ya c i tada

ley 22 .26 2. En esto ha hab ido u n av an ce progresivo: de proteger a los co

merciantes; la legis lac ión de defensa de la competencia pasó a proteger

también a los consumidores ; y por la expans ión de l Derecho de l consu

m o, la teor ía descal i f icadora del abuso de la posic ión dominante —que

proviene de esa legislación— está ingresando en el Código Civil [supra,

letra a]).

§ 4 . Public idad abusiva

3 1 .

La catego r ía .

El II Congreso Argent ino de Derecho del Consumi

dor (Rosar io, 1994) def inió a la publ ic idad abusiva como "la que a tenta

con t ra la d ignidad de la pe rso na o vu lne ra los va lores o de re cho s resu l

t a n te s , e xp l íc i ta o im p l í c i t a m e n te , de l a C o ns t i tuc ión . E n e se á m b i to ,

debe se r cons iderada en espec ia l la s i tuac ión de l des ignado como con

sum ido r pa r t icu la rm ent e débil". Va m ás a l lá que la pub l ic idad en ga ño sa

(ver Cap. V, núm. 18-b] ) , aunque és ta también puede resu l ta r abus iva

cuando se la dir ige a ese contra tante débi l (ver Cap. II , núm. 10) .

Asim ismo, el Congreso c i tado asu m ió la idea de publicidad correctiva,

y entendió que " la corrección public i tar ia t iende a e l iminar los efectos

p roduc idos e n los c onsu m idore s o us ua r ios po r l a pub l i c ida d e ng a ño sa

o abus iva . En nues t ro Derecho resu l ta admis ib le conforme a los pr inc i

pios de prevención del daño y de reparación en especie , y adecúa a los

cr i ter ios de los ar t ículos 47

infine

de la ley 24 .24 0 de Defensa del Consumidor y 20 de la ley 22.802 de Leal tad Comercia l" .

Sobre la publ ic idad con re lac ión a l consumidor , ve r Capí tu lo V, nú

mero 18.

§ 5. Fraude

3 2 . La catego r ía . "El ac to f raud ulen to no a ta ca ab ie r t a o d i rec tam en

te la norma impera t iva : no representa una rebe ld ía cont ra e l o rden jur íd ico" , porque "no impor ta una t ransgres ión f ranca , s ino torc ida , que

requiere del ardid, de la malicia" (MOSSET ITURRASPE).

L o s c o n t r a t o s a n t i j u r í d i c o s p u e d e n s e r r e a l i z a d o s contraía, l e y , en

fraude a la ley, y abusando de los de rec ho s qu e ac u er da la ley. El ac to

f raud ulento , s i b ien t iene sem ejan zas con el ac to abus ivo , no se ident i -



III.


8 5

f ica con é l: "el ab us o de dere cho su po ne e l e jercicio de prerro gat iv as

de

terminadas,

c uyo s l ím i t e s e x te rn os pu e de n se r de fin idos c on ba s t a n te

prec is ión , mient ras que la mayor ía de los f raudes no se rea l izan en e l

e je rc ic io de un derecho" , s ino empleando desviadamente la

libertad

d e

contratar (GHESTIN-GOUBEAUX).

3 3 . Fr au d e a l ac r e e d or . Ac c ión r e voc a t or ia . E l a c t o f r a u d u l e n t o

respecto del acreedor es pract icado "a espaldas de la víc t ima, que no in

terviene en el acto aunque sufre sus consecuencias" (LLAMBÍAS).

El ar t ículo 961 del Código Civi l es tablece que " todo acreedor quiro

gra fa r io puede demandar la revocac ión de los ac tos ce lebrados por e l

deudor en per juic io o en f raude de sus derechos".

De e se m odo c onc e de a c c ión [de fraude, revocatoria o pauliana) a l

ac reedor , r e spec to de l cont ra to ce lebrado por su deudor que sea pe r ju

dic ia l o f raudulento (en las enajenaciones a t í tulo gra tui to —como vere

mos— e l f r a ude no e s r e qu i s i to ne c e sa r io ) . L a a c c ión p roc e de c on t r a

"todo acto f raudulento en per juic io de los acreedores" como, por e jem

plo,

los co nt ra tos de con s t i tuc ió n de h ipoteca o de pr en da de de ud as no

ve n c ida s , o ya ve nc ida s pe ro o r ig ina r i a m e n te c o n t r a ída s s in e s t a s ga

ran t ías ; en e l cont ra to de locac ión de cosas , la renovac ión an t ic ipada ,

u n p lazo ex t raord in ar io y que no es de uso en el pa ís , l a d ism inuc ión in

m otiv ada del precio, e tcé te ra (no ta al ar t ículo c i tado) . La acción com pete

a los acreedores: 1. Quirografarios; 2. Con privilegio general; 3. Con pri

vi legio especia l "cuando les quede un sa ldo impago"; y 4. A plazo y su

j e to s a c ond ic ión " si de m u e s t r a n u n in t e r é s l eg í tim o" (I En c u e n t ro de

Abogados Civi l is tas , Santa Fe , 1987) .

a) Requ isitos generales. El Código Civ il con sag ra requ is i tos gen era

les, apl icables a toda c lase de contra tos , sean a t í tulo gra tui to o a t í tulo

oneroso. Su ar t ículo 962 dispone: "Para e jercer esta acción es preciso:

l

s

Que e l deudor se hal le en estado de insolvencia . Este estado se pre

sume desde que se encuent ra fa l l ido ; 2

Q

Qu e el per juic io de los a cree do

res resu l te de l ac to mismo de l deudor , o que an tes ya se ha l lase inso l

vente ; 3

S

Que e l crédi to , en vir tud del cual se intenta acción, sea de una

fecha an te r ior a l ac to de l deudor" ( se exceptúan de es te requis i to la s

ena jen ac ione s he ch as con m iras a u n ac to fu turo y con in tenc ió n de pe r

judicar a los acreedores [art . 963, Cód. Civ.]) .

b)

Requ isitos especiales para los contratos a título oneroso.

En e l casohay dos requis i tos espec ia les : l

s

La in tenc ión f raud ule nta de l deu do r ,

que se pr es um e por su es ta do de inso lvenc ia (a r ts . 96 8 y 96 9 , I ra . pa r te ,

Cód. Civ.) [en la no ta al ar t . 96 8 se ejemplif ica con la ve nt a de u n in m u e

ble rea l izada po r u n prec io v il que , por lo de m ás , no cub re s u s d eu d as :

"en ta l caso la vi leza del precio, unida a su insuf ic iencia para pagar to-



8 6


das sus deudas , da r ía de recho a los ac reedores pa ra la acc ión revoca to

r ia , s in es ta r ob l igados a probar d i rec tamente e l p ropós i to f raudulento

del deudo r"] : 2

a

La complic idad en e l f raude del adquirente , que se pre

sume si és te conocía e l es tado de insolvencia del deudor (ar t . 969, 2da .

parte, Cód. Civ.).

c) Inoponibíiidad. El con t ra to revocable es inoponib le , porqu e se ma n

t iene s u val idez ent re las par te s , pero es ineficaz en re lac ión a los terce

ros que p l an tea n la acc ión

X

Jo rn a d a s N ac iona les de Derecho Civil, Co

r r ien te s , 1985; I En cu en t ro de Abogados C iv i li s ta s , Sa nt a Fe , 1987; a r t .

6 4 6 ,

Proyecto del Poder Ejecutivo de 1993) (ver Cap. XIII, núm. 19).

d)

Proyecto del Poder Ejecutivo de 1993.

En v i r tud de que la inoponi

bíiidad de los actos del fall ido está regulada por la Ley de Concursos, el

Proyecto del Poder Ejecutivo de 19 93 e l imina e l requ is i to de que e l deu

dor se e nc ue n t r e e n e s t a do de in so lve nc ia , y l a p r e sunc ión de que e n

caso de quiebra se hal la en ta l es tado (ar t . 647) . Supr ime, asimismo, la

exigencia de la intención f raudulenta del deudor para e l caso de ac tos a

t í tulo oneroso (ar t . 648) .

3 4 .

Ac c ión r e voc a t or ia c on c u r sa l .

En mate r ia concursa l c ie r tos ac

tos de l que bra do son

ineficaces

por inopon ib i l idad a la m as a de ac ree

dores (ver Cap. III, núm. 34). La inoponibilidad beneficia a la masa y no

al co nc ur sa do (art . 124, ley 24 .52 2) , porq ue "éste no pue de volver con tra

su s propios ac tos " (I E nc ue nt ro d e Abo gados Civi l is tas, S an ta Fe , 1987) .

a) Actos ineficaces de pleno derecho. Con re lac ión a esto s ac to s "la de

c laración de inef icacia se pronuncia s in necesidad de acción o pet ic ión

expresa y s in t ramitac ión" (ar t . 118

infine,

ley 24 .52 2). So n tale s: 1. Los

acto s a t í tulo gra tu i to (ar t . 1 18, inc . l

s

, ley citada); 2. El pago anticipado

de de uda s que de b ía n ve nc e r e l d í a de l a qu ie b ra o c on pos te r io r ida d

(inc.

2

S

) ; 3 . La cons t i tuc ión de h ipoteca o prenda para obl igac iones no

venc idas que or ig ina r iamente no ten ían esa ga rant ía ( inc . 3

a

) .

En toda s e s t a s s i tua c ione s se a dv ie r t e una a c t i tud de l de udor que

brado que , o no condice con su cesac ión de pagos , o impl ica una inde

bi da ventaja p ar a ciertos acreed ore s, en violación del principio p ar s condi-

tio omnium creditorum, seg ún e l cua l se debe m an ten er a los ac reedores

en un pie de igualdad.

b)

Actos ineficaces por conocimiento de la cesación de pagos.

En es te

su pu es to " la dec la rac ión debe rec lam arse por acc ión que se ded uce an te

el ju ez d e la quieb ra"; e s ejercida po r el sínd ico (art . 119 , ley 24 .52 2), o

por cualq uie r acreed or in ter es ad o an te la inacc ión de aq ué l (art . 120, ley

c i tada) . La dec la rac ión de ine f icac ia procede : 1 . Pa ra los demás ac tos

real izado s en e l per íodo de so sp ec ha (esto es , e l qu e corre des de la ces a-



III.


87

ción de pag os [art . 1 16, ley citada]) , si el terc ero c ono cía el es tad o de ce

sación de pagos del deudor (ar t . 119, ley c i tada) ; 2 . Para los ac tos del

deudor , en la e tapa de concurso prevent ivo , que sean de la adminis t ra

c ión ord inar ia , o de la adminis t rac ión ex t raord inar ia s i no tuvie ron au

tor ización jud ic ia l (ar t. 12 1, ley c i tada) .

c) Com paración con la acción revocatoria del Código Civil. Ent re los

sis tem as del Código Civil y de la legis lac ión co nc ur sa l se advier ten es ta s

diferencias: 1. Qu e, en el régim en c on cu rsa l , la acción se pla nt ea en be

neficio de la m as a (ar t . 12 4, ley 24.522 ) . de m an er a qu e pu ed e favorecer

a quienes no la e jerc ieron; 2 . Que para inic iar o cont inuar la acción re

vocator ia del Código Civi l los acreedores deben int imar previamente a l

síndico "para que la inicie" (art . 119, ley citada); 3. Que, en tanto la ac

c ión revocator ia prescr ibe a l año (ar t . 4030, Cód. Civ. ) , se dispone de

tres años para plantear la inef icacia en la quiebra (ar t . 128, ley c i tada) .

3 5 . Fraude a l o tro contratante . Uno de los cont ra tan tes ac túa con

fraude respecto del otro cuando rea l iza un ac to a sus espaldas; la víc t i

ma del f raude no interviene en su ce lebración (ver supra, núm. 33) . El

f raude a l otro co nt ra tan te e s dis t in to del dolo: la acción dolo sa , o la omi

sión dolosa , so n l levad as a cab o "para con seg uir la e jecución de u n acto"

por pa rte de aqu él (a rts. 9 3 1 , 9 3 3 , Cód. Civ.) ; es decir , la víctim a del dolo

a c túa , a u nq ue su vo lun ta d e s t á v ic i ada , m ie n t r a s que el c on t r a t a n te v íc

t ima del f raude no rea l iza ac to a lguno. (Es necesar io precaverse de ana

l izar e l f raude c ivi l apl icando exclusivamente los cr i ter ios del Derecho

Pena l , porque se sue le cons idera r que e l f raude pena l también cons is t i

r ía en en ga ña r a u n a pe rso na y l levar la a efectuar u n a acción que de otro

modo no habr ía rea l izado) .

Hay f raude a l mandante , por e jemplo, en e l caso en que exis ta oposi

c ión entre s u s int ere ses y los del m an da tar io , y éste dé "preferencia a los

suyo s" (art . 190 8, Cód. Civ.) ; e l m an d an te no ha s ido induc ido a rea l izar

ac to a lguno, n i lo h a rea l izado , pe ro e l m an da ta r i o h a e fec tuado u n a ma

niobra f raudulenta en su pe r ju ic io . Hay f raude a l comi ten te cuando e l

com is ionis ta , s in expreso cons ent im iento de aqué l , a l te ra la s m arc as de

los e fec tos que se le ha e nc arg ad o co m pr ar o ven der ; ad qu ie re e fec tos

que se le han conf iado para que los vendie ra ; habiéndose le encargado

c om pra r los , a dqu ie r e pa r a e l c om i te n te e f e c tos que t i e ne e n su pode r

(a r t s . 254, 262, 263, Cód. Com.) ; e tcé tera .

En ta les s i tuac iones , e l mandante y e l comis ionis ta d isponen de la s

a c c ione s r e su l t a n te s de l c on t r a to de m a nda to o de l c on t r a to de c om i

sión, cuyo plazo de prescr ipción l ibera tor ia es e l ordinar io decenal (ar t .

4 0 2 3 , Cód. Civ.; ar t . 8 4 6 , Cód . Com.) (y no el plazo m en or q ue c orr es

ponde a la acción fundada en el vicio de dolo: art . 4030, Cód. Civ. [bie-



8 8


n a l ) ; ar t . 847, inc . 3

a

, Cód. Com. [ tr ienal]) . Es indiferente que el contra

t a n te que a c túa c on f r a ude ha ya c om e t ido un de l i to pe na l , po rque no

rige el plazo bienal del artículo 4037 del Código Civil , sino el decenal co

m ú n ; s i " la acc ión des t in ad a a logra r jud ic ia lm ente e l r e in tegro de u n d i

ne ro de f raudado es tuvie ra somet ida a la presc r ipc ión" breve , e l lo " im

p o r t a r í a u n p r e m i o a l d e l i t o " ( C á m . N a c . C i v . , S a l a B ,

E.D.

2 2 - 4 1 8 ;

SEGOVIA, MACHADO, ACUÑA ANZORENA).

3 6 . Fraude a la ley .

T a m bié n ha y a c tos defraude a la ley, que llevan

e l propós i to de f rus t ra r su ap l icac ión , y procura r obtener , por v ía ind i

rec ta , e l mismo resu l tado mate r ia l que la ley prohibe . Se t ra ta de ac tos

que no aparecen f rancamente como i l íc i tos , pues son o torgados "por lo

menos en cuanto a su apariencia, conforme a la ley" (CIFUENTES).

E l C ódigo Civil no regu la ex pre sam en te e l f raude a la ley; lo men cion a

l i te ra lm en te , s in em bargo , en el a r t ícu lo 37 4 1 , que se ref ie re a u n a con

ducta que importa un "disf raz" (nota a l ar t ículo) , y en la nota a l ar t ículo

3 1 3 6 se lee que "se r ía un d esh on or de la ley" que t r iunfa ra "una con du c

t a f r a udu le n ta " .

Pero una so luc ión c la ra de repudio a l f raude a la ley resu l ta de l a r

t ículo 1208: "Los contra tos hechos en la República para violar los dere

c h o s y la s leyes de u n a nac ió n ex t ran je ra no ten dr án e fecto alguno" ; en

la n o t a se expl ica con prec is ión qu e , si b ien "u na nac ión no es tá obl igada

a c u id a r del cum pl imien to de la s leyes de u n pa ís ex t raño" , sus t r ib un a

les no pueden hacer cumplir los contra tos de obje to i l íc i to , y en la nota

a l o s ar t íc ulo s 1206 y 1207 se agrega qu e los co nt ra t os "en f raude d e las

le ye s de su pa ís [ ...] so n nu lo s en todo pa ís afectado po r ellos". De lo cua l

resu l ta t r asparentemente e l c r i te r io de l Código Civ i l desca l i f icador de l

f raude a la ley.

E l con t ra to incur re en f raude a la ley cu an do se da n es ta s c i rc un s tan

c i a s :

1 .

Frus t ra una reg la lega l que lo prohibe .

Si. Es ce lebrado con intención de producir esa f rustrac ión, vale decir ,

t i e n e finalidad f rau du len ta (ver Ca p. VIII , n ú m . 28) .

P a r a e l f raude a la ley su ele n servir los co nt ra t os in dire c tos (ver Cap .

XVII , nú m . 26) . La imag inac ión de los co nt ra t an tes pa ra l levarlo a cabo

no t iene l ími tes , y la reg la

fraus omnia corrumpit

(el fraude todo lo co

r rom pe ) sue le se r ú t i l c om o "ú l t im a r e se rva de l a que se pue de e c ha r

m a n o c u a n d o l a b a t a l l a p a r e c e l l e g a r a l p u n t o d e s e r p e r d i d a " ( D E S -

BOIS).

L a XVI J o rn a d a s N ac ion a les de De recho Civil (Bue nos Aires , 1997)

de c l a ra ro n q ue " la e lecc ión de l t ipo con t rac tua l pe r tene ce a l ámb i to pro

p io d e l a a u ton om ía de l a vo lun ta d" , pe ro pu e de se r im pu gn a d a "c ua ndo




8 9

exis te u t i l izac ión f raudulenta de una f igura t íp ica pa ra e ludi r normas

impera t ivas" .

El Proyecto del Poder Ejecut ivo de 1993 recoge expresamente la teo

r ía del f raud e a la ley, y estab lece q ue "e l ac to rea l izado a l am pa ro d e u n

texto lega l , que pe rs iga un resu l tado aná logo a l prohib ido por una nor

ma imperat iva , se considera otorgado en f raude a la ley. En ese caso, e l

ac to se som ete rá a la no rm a impera t iva q ue se hu bie re t r a tad o de e ludir "

(art . 645).

El contra to ce lebrado en f raude a la ley prohibi t iva es nulo, de nul i

dad absoluta (ar ts . 18, 1044 y 1047, Cód. Civ. ) .

D) LOS PODERES DEL TRIBUNAL

3 7 . E l ro l de los ju ec es . En e l número 2 de es te Capí tu lo seña lamos

que los t r ibuna les ca recen de facul tades pa ra in te rveni r en los cont ra

tos , o en s u s es t ipu lacio ne s, sa lvo: cu an do lo au tor i za la ley (por e jemplo

si se t ra ta de resolver sobre su interpre tac ión, su integración, su e jecu

c ión, su m odif icación, o su ext inción) o cu an do ha s ido t ra ns gr ed id a u n a

no rm a imp era t iva de orden públ ico . Sólo en es te ú l t imo casó cabe su ac

tuación de oficio.

Es to no s ignifica , de ni ng un a m an er a , d esv an ecer e l rol de los ju ec es .

"La fun ción del ju ez es

esencial

a todo orde n jur í dic o, sea éste el qu e fue

re", p ue s "no pue de ha b e r u n o rde n ju r íd i c o -pos it ivo s in ó rga nos ju r i s

diccionales" (RECASÉNS SICHES).

Los t iempos del Código de Prusia y del s is tema imperante en Francia

h a s ta e l pr im er terc io del s iglo XIX (sup ra , n ú m . 3) es tá n c la ram en te su

pe rad os . E n e l s iglo XX se ha af i rmado e l pod er d e los ju ec es por sob re

los de m á s ó rga nos de l Es ta do , y po r sob re lo s m ism os Es ta dos : e l lo s

asumieron e l cont ro l de cons t i tuc iona l idad (Cor te Suprema de Jus t ic ia

de los Es tad os Unidos de Am ér ica , cau sa "M arbury v. Madison"), y afir

m aro n la sup rana cion al idad en la Unión Euro pea (Tr ibunal de Ju st ic ia de

la Unión Europea, causas "Van Gend en Loos" [1963] , "Costa c /ENEL"

[1964] , " In te rna t iona le Hande lsgese l l schaf t GmbH" [1970] , "S imment-

hal SpA" [1978], "Comisión c/Bélgica" [1980]) .

La s i tuación actual merece a lguna ref lexión. Dice con razón la sabi

du r ía an t igu a : "¡Ay de aque l la generac ión que juz ga a s u s jue ces y cuyos

jue ce s m erecen se r juzgados " , porqu e "Fue el d ía de juz gar a los jue ce s

y fue hambre en la Tierra" (JOB y RACHID, en el Tarta/').

Es gravís imo que —conforme a la s encues tas de opin ión— sólo uno

de c a da d ie z a rge n t inos t e nga c onf i a nz a e n sus jue c e s , pue s pa r e c ie r a

que la gen te p ien sa q ue la Ju s t i c i a e sp ía hac ia aba jo de la ven da con la

que debe cubr ir sus ojos , que es vál ido e l c ínico consejo "hacéte amigo



9 0


del ju ez " del Viejo Vizcacha, y qu e "el D erech o vige nte es sólo pa ra los in

diferentes" , po rqu e a los am igo s se les da h a st a e l a lm a, y a los enem igos

ha s t a el a lm a se le s qu i ta . Ba s ta con ese despres t ig io , au n qu e no cor res

ponda a la rea l idad de la s cosas , pa ra que cunda la sensac ión de inse

gur idad , de no tener an te quién acudi r . Bas ta con es ta sensac ión , aun

que tampoco cor responda a la rea l idad de la s cosas .

Un t raba jo de l hu m or is t a y d ib uja nte NIK pu bl icad o en La Nación ex

p re sa a p rop ia da m e n te e l s e n t i r de l a ge n te , m e d ia n te un d iá logo e n t r e

u n pe r iod is ta y e l Pre sid ent e de la Rep ública con referencia a u n pol ít ico

( l lamémoslo Pérez) : -"¿Es verdad que quieren l levar a Pérez a la Just i

cia?". - "Así e s , pe ro la búsqueda fue inf ruc tuosa , hemos ras t reado por

toda s pa r t es y no enco nt r am os na da . Parece que ya no es t á en es te pa ís" .

-"¿Pérez?" -"No, la Ju st i c ia " . El gato, q ue a pa rece en los dibujos de NIK

expresando e l pensamiento popula r , aco ta en tonces : "Se sacó la venda ,

vio lo que pasa acá y sa l ió corr iendo".

U na bu en a lección pu ed e ser extra ída de Rom a. Allí no hu bo coleccio

nes del material legislativo, tanto que los códigos GREGORIANO y HER-

MOGENIANO se l imi ta ron a reuni r la s cons t i tuc iones imper ia les en la

época pos tc lás ica . E l Es tado n i s iquie ra se preocupó por conservar ín

tegro e l texto de las XII T ab las . Las leyes, los se na do co ns ul to s , la s con s

t i tuc iones, los rescr iptos , por lo común sólo fueron publicados en la c iu

da d de R om a , a ve c e s e n l a r e s ide nc ia de l e m pe ra dor , no obs ta n te l a

giga ntes ca ex pa ns ión de su s do m inio s ter r i tor ia les . E n e l s iglo VI la co

d i f icac ión jus t in ianea tendió a br indar un

j ' us certum,

pero esta cer teza

q u e d ó a f e c t a d a p o r q u e l o s m a g i s t r a d o s c o n s e r v a r o n g r a n d e s p o d e r e s

d i sc r e c iona le s pa r a c onc e de r o de ne ga r l a

actio,

la

exceptio,

la

in inte-

grum restitutio,

o pa ra ap l ica r la

formula.

No ob s tan te , en los t iempo s de

esplen dor R oma tuvo ju ec es a de cu ad os . En la Rep úbl ica y en el P r inc i

pad o se confió la ad m inis t rac ió n d e jus t ic ia a quie nes goz aban de noto

r iedad, los

honoratiores.

J u n t o al j u e z a c t u a b a u n

consilium

de conoce

dores de l Derecho, los adsessores, y en ca so s dif íci les se ac ud ía a u n

ju r i s t a pa r a r e que r i r un

responsum,

o a l em perad or pa ra so lic ita r le un

rescriptum.

Los

potentiores

care cier on de inf luencia . Todo e llo es tru ct u

ró un s i s t e m a que , m á s a l l á de l a s inc e r t idum bre s no rm a t iva s , b r indó

se gur ida d po rque sus bue nos jue c e s se a tuv ie ron a l r e spe to a l a

cons-

tantia,

a la estabi l idad y a la consiguiente previs ibi l idad de sus decis io

nes .

Los gobie rnos no sue len tener en cuenta que e l mal func ionamiento

de l se rv icio de jus t ic ia te r m ina rep ercu t iend o sobre e l los . Seg ún las le

yes de MANÚ (L

s

VIII, § 18), "u n a cu ar ta pa r te de la inju st ic ia de un ple i to

recae sobre aque l de los l i t igantes que lo ha causado; una cuar ta pa r te

sobre e l f al so te s t igo ; un a cu ar ta p a r t e sobre todo s los ju ec es ; un a cu ar

ta parte sobre el Rey".



III.


9 1

"La ley es la amiga del débil", decía SCHILLER, y todos somos débiles

f rente a los desmanes de los más fuer tes mediante e l e jerc ic io desviado

de su poder . Y qu ed am os def in i t ivamente indefensos c ua nd o los t r ibu

nales f laquean o fa l lan en su función de apl icar la ley con just ic ia .

No obstante , para f i jar los a lcances en que se debe desenvolver la ta

rea de l jue z en m ate r ia de co nt ra tos es imp resc indib le as um ir que a c tú a

cor rec tamente , e s to es , que hace honor a su toga .

3 8 . A lc an c e s d e lo s p od e r e s d e l j u e z e n m at e r ia c on t r ac t u a l .

¿ Qué

de be ha c e r e l j ue z e n m a te r i a c o n t r a c tu a l? Sug ie ro e s t a s p r e c i s ione s ,

que só lo mues t ran a lgunos de los aspec tos en cues t ión:

a) La ta re a ju di cia l se com plica en el ár ea de la legislación eco nó m ica,

que incumbe a l cont ra to .

És ta es esenc ia lm ente v a r iab le e ines tab le , y los t r ibu na les n o l legan

a consol idar un cr i ter io interpre ta t ivo porque, no bien las sentencias se

a f i rman en u n a or ien tac ión , la no rm a legal que hab ían es tad o ap l icando

es cambiada por otra (RIPERT). De allí que, de algún modo, "la flexibili

dad de la pol í t ica económica choca con la idea de segur idad jur íd ica"

(KOOPMANS).

b) Pero los ju e c e s "no p u ed e n se r fugitivos de la rea lid ad " (MORELLO),

n i sus se n te nc ia s pue de n de se n te nde r se de l a s c onse c ue nc ia s e c onóm i

cas que aca r rean (C .S . J .N. , Fallos, 302 :1284 ; 306 :2177) .

c) Al decidir sobre la interpre tac ión, la integración, la e jecución, la

modif icación, o la ext inción del contra to, les incumbe una tarea de gran

re levanc ia . La sen tenc ia no es u n a expres ión n eu t ra l de técnica jur íd ic a

o de ac ie r to lóg ico , s ino que debe necesa r iamente tener un contenido ,

res po nd er a u n a pol í t ica jur í dic a : a ta l fin , los ju ec es p ue de n — m ás vale

deben— apl ica r todos los c r i te r ios ax io lógicos que hemos venido seña

lando (ver en especial Cap. II) . SIMÓN ha expresado que, con "la trans

ferencia a la jus t ic ia de la respo nsab i l idad con cre ta de mediación judic ia l

entre e l pr incipio del Estado de Derecho, e l Estado socia l y la democra

c i a , s e h a d e s v a n e c i d o e n g r a n p a r t e l a s u s t a n c i a d e l d o g m a i n d e -

pe nd en t i s ta de la bu rgu es í a l ibe ra l" (pero , agrego , au n c ua nd o la idea de

Estado soc ia l se haya d i lu ido , has ta los más acé r r imos indiv idua l i s tas

no l a de sc a r t a n a bso lu ta m e n te a l ha b la r de l a e c onom ía social de mer

cado).

A pa rtir de la ley 1 7.711 les h a n sido asi gn ad as a los ju ec es facultades

mu y imp or t an tes , por ap l icac ión de la s teor ías de l ab us o de l de recho , de

la le s ión , de la imprevis ión , de la reduc ib i l idad de c láusulas pena les ,

cuya á re a má s s igni ficat iva co nc ie rne a la s c lá us ula s abu s iva s , en espe

c i a l e n m a te r i a de c on t r a tos p r e d i spue s tos o som e t idos a c ond ic ione s

genera les .



9 2


P o r e ll o: 1. T r a t á n d o s e d e l a b u s o d e l d e r e c h o , p u e d e n c o n s i d e r a r

como ESMEIN qu e su apl icación los t ran sfo rm a "en censo res" , o preferir

la opinión de CAPITANT, que la defiere a los jueces, habida cuenta de su

na tura leza " rebe lde a una s i s temat izac ión" (WEILL-TERRÉ) ; y pueden

también entender que es apl icable de of ic io ( rv Jornadas Cient í f icas de

la M ag istr a tu ra Arg ent ina , Mar del Pla ta , 1980) . 2 . E n la m ism a m ater ia ,

pueden compar t i r e l c r i ter io del Proyecto de Código Único de 1987 (ar t .

1071), de l Proyecto de la Cá m ar a de D ipu tad os d e 199 3 (ar t . 1071) , y del

Proyecto del Poder Ejecutivo (ar t . 583) , que les d an fac ul ta des ex pre sas

para evi tar los efectos del ac to abusivo. 3 . Pueden apl icar de of ic io los

standards

gen era les , como la m ora l y la b u e n a fe (IV Jo rn a d as Bo nae

renses de Derecho Civ i l y Comerc ia l , Junín , 1990) . 4 . En cuanto a la

doctr ina de los propios ac tos , t ienen a su disposic ión e l cr i ter io según e l

cua l "deben invocar of ic iosam ente y s in re taceo a lg un o la do ctr in a de los

propios ac tos , o ra respec to de la re lac ión sus tanc ia l , o ra respec to de la

relación procesal" (PEYRANO-CHIAPPINI). 5. Pueden considerar irrenun-

ciable a la doc tr in a de la imp revis ión IV J o r n a d a s S a n r a f a e li n a s d e D e

recho Civil , Sa n Rafael, Mend oza, 1976) , o n u la a la re n u n ci a an t ic ipa da

al e jerc ic io del derecho a obtener la reducción de la c láusula penal que

confiere el ar tículo 656

bis

del Código Civil (según ley 17.711) (III Jorna

das Provinciales de Derecho Civil , Mercedes [Provincia de Buenos Aires] ,

1986).

6. Pueden ser r igurosos con e l f raude a la ley, o ser complacien

t e s . 7 . Pueden en tender que , s i no les incumbie ra ev i ta r daños fu turos ,

"ello importaría tanto como crear el derecho de perjudicar" (AGUIAR), y

tener así en cuenta que e l Proyecto del Poder Ejecut ivo de 1993 estable

ce que " los jue ce s po drá n d isp on er m edid as ten die nte s a ev ita r la pro

ducción de daños futuros" (ar t . 1549) . 8 . Pueden admit i r que "e l Dere

cho comparado es fuente mater ia l de l Derecho" (Cám. Nac. Com. , Sala

B,

L.L.

1 994 -E-43 7) , y servirse de los r iqu ís im os cr i ter io s que r igen en é l

en mate r ia de cont ra tos . 9 . Pueden asumir que los ca rac te res de l caso

for tu i to o fue rza may or "son ' s t an d ar d s jur íd ic os ' , como ta les inf in i ta

mente vagos" , que les de jan "un gran margen de aprec iac ión según los

casos" (LETOURNEAU). 10. Pueden también asumir que las clasif icacio

nes de la s consecuenc ias resa rc ib les , "pre tendidamente r íg idas , no son

s ino p au ta s genera les que los ju ec es ap l ica n seg ún s u lea l sab er y en ten

der , y ten iendo sobre todo en cons iderac ión es ta pregunta : ¿es razona

b le im pu ta r ta l con secu enc ia a ta l incu m pl im iento ?" (BORDA), pu es h an

de tom a r la "e n c ons ide r a c ión se gún l a c onc e pc ión no rm a l de l a v ida "

(VONTUHR). 11 . Pu ede n ap l ica r co nd ena c ion es c on m ina t or ia s (a rt . 6 66

bis,

Cód. Civ. , según ley 17.711) . 12. Pueden considerarse invest idos de

facul tades pa ra ap l ica r condenac iones puni t ivas (Cap. XXV, núm. 55) ;

e tcé tera .




9 3

En los he c h os , l o s ju e c e s pu e d e n c um pl i r su func ión c om o c o r r e s

p o n d e , o p u e d e n n o h a c e r l o . P u e d e n a s u m i r q u e " t o d a s l a s f ó r m u l a s

só lo son l íneas d i rec t r ices genera les y no deben ap l ica r se esquemát ica

m e n te , s ino só lo t e n ie ndo e n c ue n ta e l c on jun to de l a s c i r c uns ta nc ia s

del caso concreto" (ENNECCERUS-LEHMANN). Pueden atender al manda

to del

Digesto

(6, 1, 38), con cita de CELSO:

"Bonusjudex variae exper-

sonis casuisque constituet" ("Un b u en jue z reso lverá seg ún las pe rs on as

y los casos" ) . Pu ed en , a u n co n la ve nd a en los ojos , ten er los oídos a ten

tos a los rec lamos de los damnif icados , o no escuchar los .

Pero "para sab er lo qu e vale la ju st ic ia e s necesa r io s ab er lo qu e vale

el ju ez " (COUTURE), y ella req ui ere "juece s ené rgic os y co ns cie nt es de su

res po ns ab ilid ad " (HEDEMANN). Se los prec isa p a ra log rar la ju st ic ia con

m uta t iva , e sa jus t i c i a c o r r e c to r a que , e n m a te r i a c on t r a c tua l , r e qu ie r e

que haya igualdad entre lo que se da y lo que se recibe (ARISTÓTELES),

y a la qu e no se s i rve , ni cu an d o se esq ui lm a a los de ud ore s en benefic io

de los acreedores , ni cuando se los despoja a éstos en benef ic io de aqué

llos.

E) CONTRA TOS INTERNACIONALES

3 9 .

La categor ía de contrato in ternac io na l . La Convención Intera-

mericana de México de 1994 sobre Derecho apl icable a los Contra tos In

te rnac iona les adopta es ta de f in ic ión: "Se en tenderá que un cont ra to es

in te rnac iona l s i l a s pa r tes de l mismo t ienen su res idenc ia habi tua l o su

es tab lec im iento en E s tad os p a r t es d i fe ren tes , o s i e l con t ra to t iene con

tac tos obje t ivos con más de un Es tado par te" ; por e jemplo , porque uno

de e l los es e l lugar de ce lebración del contra to, y otro e l de su cumpli

miento .

L a C onve nc ión de Vie na de 1980 sobre C om pra ve n ta In t e rna c iona l

de Mercader ías ( ley 22 .765) abarca la s compraventas ce lebradas en t re

pa r t e s que t i e ne n sus e s t a b le c im ie n tos e n Es ta dos d i f e r e n te s ( a r t . 1 ) ;

por lo tan to , no son dec is ivos e l hec ho de que las m ercad er ías s ean t ra s

ladadas de un Es tado a o t ro , n i la d is t in ta nac iona l idad de los cont ra

ta n te s , n i el car áct er c ivil o com ercia l de e l los , o del co ntr a to (ar t. 1 , in c

3

e

) . Se apl ica , por e jemplo, en los casos en que un expor tador de Argen

t ina: a) vende mercader ías a un importador de I ta l ia (que ha ra t i f icado

la Convenc ión) ; b ) vende m erc ad er ía s a un im po r tado r de Ja p ó n (que no

la h a ra t if icado) , s iem pre qu e no se ha ya pre vis to en el co ntr a to e l som e

t im ie n to a una l e y na c iona l de te rm ina da ; l a a p l i c a c ión de l a C onve n

c ión , en es ta ú l t ima s i tuac ión , r esu l ta de que e l

lugar de celebración del

contrato es A rgen t ina (ar t . 12 10, Cód. Civ.) , y aqu él la integ ra su s is tem a

ju r íd i c o .



9 4


Los Pr incipios de UNIDROIT guardan s i lencio sobre e l punto.

4 0 .

R e g l a s a p l i c a b l e s a l o s c o n t r a t o s i n t e r n a c i o n a l e s . D a r e m o s

una somera noc ión de la s reg las que , en té rminos genera les , se ap l ican

a los cont ra tos in te rnac iona les :

a)

Elección de la ley aplicable al contrato.

La Convención de Viena de

1980 sobre Compraventa In te rnac iona l de Mercader ías ( ley 22 .765) au

tor iza a la s pa r tes pa ra exc lu i r su ap l icac ión , e s tab lece r excepc iones a

cualquiera de sus disposic iones, o modif icar sus efectos (ar t . 6) .

L a C o n v e n c i ó n I n t e r a m e r i c a n a d e M é x i c o d e 1 9 9 4 s o b r e D e r e c h o

a p l i c a b le a lo s C on t r a tos In t e rna c iona le s d i spone que "e l c on t r a to se

rige por el D erech o elegido por las p ar te s" (art . 7) , sin pe rjuicio de la ap li

cac ión de la s leyes impera t ivas de l lugar en que ac túe e l t r ibuna l (a r t .

11). Las pa r tes t ienen derecho a l dépecage (desg uace ), es to es , a elegir

e l Derecho apl icable a todo e l contra to, o a una de sus par tes (ar t . c i ta

do).

En subsidio del acuerdo de par tes , se apl ica la ley "del Estado con

e l c u a l [ e l c o n t r a t o ] t e n g a l o s v í n c u l o s m á s e s t r e c h o s " , t o m a n d o e n

c ue n ta " todos lo s e l e m e n tos ob je t ivos y sub je t ivos que se de sp re nda n

del contra to" (ar t . 9) , e inc luyendo la posibi l idad de

dépecage.

Se t r a t a ,

por lo tanto, de local izar e l contra to en e l Estado con e l cual t iene la

co

nexión más significativa [closest connection

test), que ge ne ra lm e n te c o in

c ide con lo que se denomina prestación más característica o centro de

gravedad del con t ra to : por e jemplo , en un co nt ra to in te rn ac io na l de lo

cación de obra, se aplica la ley del lugar en que se lo realiza.

También es pos ib le que sea e leg ido c ie r to s i s tema normat ivo de un

de te rm ina do pa í s ; po r e je m plo , pa r a u n a c om p ra ve n ta in t e rna c io na l , e l

Uniform Commercial Code

nor team er icano, o la

Sales TradeAct

br i tán ica .

Es in te resante seña la r que la Ley de la Repúbl ica Popula r de China

sobre los cont ra tos concern ien tes a in te reses ex t ran je ros de 1985 s igue

los mismos cr i ter ios antes señalados (ar t . 5) .

En Argent ina , pa ra es ta cues t ión se ap l ican los a r t ícu los 1205 y s i

gu ien tes del Código Civil, que p erm iten la e lección del D erecho apl ica ble

a l cont ra to mul t inac iona l y , en su de fec to , someten a l cont ra to ce lebra

do en el extranjero a la ley del lugar de celebración (art . 1205), y al ce

lebrado en la República —para ser cumplido en e l la o fuera de e l la—, a

la ley del lugar de cumplimiento (ar ts . 1209 y 1210) .

En e l MERCOSUR, los Tra tados de Derecho Internacional Pr ivado de

Montevideo de 1889 y de 1940 (que no han s ido ra t i f icados por Brasi l ) ,

se a t ienen a la ley del lugar de cumplimiento y, en subsidio, a la ley del

lug ar de ce lebración (ar ts . 3 3 del T ra tad o de 1889 , y 37 y 40 del T ra tad o

de 1940).



III.


9 5

b) Efectos de la elección del Derecho aplicable. La de te rm inac ión de l

De re c ho a p l i c a b le a l c on t r a to c on pun tos de c on ta c to m ul t ina c iona le s

e s m uy s ign i f i c a t iva , po rque e se De re c ho r ige su in t e rp r e t a c ión ; sus

efectos normales y anormales (ar ts . 1168 y 505, Cód. Civ. ) ; la teor ía de

la rep res en tac ió n (art . 18 72, Cód. Civ.) ; la pre scr ip ción l ib era to r ia y s u s

vic is i tu de s (por e jemplo, s i los plaz os de la legis lac ión ar ge nt i na son m ás

breves, "pr ivan sobre los extranjeros" , conforme a la doctr ina del ar t ícu

lo 4051 del Código Civil [GOLDSCHMIDT]). La Convención Interamerica-

na de México de 1994 sobre Derecho apl icable a los Contra tos Interna

c ionales (ar t . 14) se adecúa a esos mismos cr i ter ios .

Sobre e l caso de f raude a la ley extranjera , ver

supra,

n ú m e r o 3 5 .

c)

Tribunal competente para conocer del contrato.

El artí cu lo 1 del Có

digo Procesal Civi l y Comercia l de la Nación autor iza la prórroga de la

competenc ia te r r i to r ia l en asuntos de na tura leza pa t r imonia l , como son

los propios de los cont ra tos mul t inac iona les .

En el MERCOSUR, el Protocolo de B ue no s Aires sob re Ju ri sd ic ci ó n In

ternacional en Mater ia Contractual , de l 5 de agosto de 1994, permite a

las partes elegir el tr ibunal del país al cual se someten (art . 4) y, en su

defecto, a s ig na jur isd icc ió n, a e lección del ac tor , a los ju ec es del lu gar

de cumplimiento del contra to, de l domici l io del demandado, o de su pro

pio domici l io o sede socia l cuando cumplió con la prestac ión a su cargo

(art. 7).

d) Autonomía de la voluntad. Los Prin cipio s de UNIDROIT esta bl ec en

c la ramente que " las pa r tes t ienen l ibe r tad pa ra ce lebra r un cont ra to y

de te rminar su contenido" (a r t . 1 .1) , pues —se expl ica en su comenta

rio— " la l iber tad de contra tar const i tuye e l e je sobre e l cual gira un or

den económico in te rnac iona l ab ie r to , o r ien tado hac ia e l l ib re comerc io

y la competít ivídad".

No ob sta nt e , qu ed an a sa lvo las leyes im per at iva s (ar t . 1 .4), como las

a n t im onopó l i c a s , l a s que p roh ibe n c l á usu la s a bus iva s , e t c é t e r a .

e) Importancia de los usos. Remisión. La cue s t ión ha s ido v is ta supra,

núm e ro 10 .

f)

La regla "locus regit actum".

La regla

locus regít actum

(la ley del lu

gar r ige a l ac to) se apl ica a la forma extr ínseca del contra to. Tal resul ta

del Código Civil (arts. 12 y 950).

A esos efectos la regla es de aplicación obligatoria, por lo cual las par

tes no podr ían ce lebra r un cont ra to en Argent ina s in a tenerse a la s for

m as q ue es tab lece el Derecho a rge nt in o . La reg la

de favor negotíi

(a favor

de la validez del acto) que resulta del artículo 14, inciso 4

S

, del Código

Civi l , t iene a lcances l imitados: sólo conval ida un contra to ce lebrado en

el extranjero para tener efectos en Argent ina cuando la forma efect iva-



9 6


mente empleada habr ía s ido suf ic ien te en és ta , aunque no lo sea en e l

lugar de celebración (VICO).

El T ra ta do de Montevideo de 1889 apl icó al caso la

lex loci executionis

( ley del lugar de ejecución) (art . 32). En cambio, el Tratado de Montevi

deo de 1940 se atuvo a la regla

locus regit actum

(art. 36).



CAPÍTULO IV

CONTRATOS CIVILES Y COMERCIALES

1.

C o n t e n id o .

En e l universo de los contra tos coexisten los ca l i f ica

dos como civiles y los calif icados como comerciales.

Ve re m os a hora qué c i r c uns ta nc ia s de te rm ina n l a inc lus ión e n una o

e n o t r a c a t e gor í a . Ense gu ida d i sc u t i r e m os l a un i f i c a c ión de l r é g im e n

aplicable , y e l grado de avan ce de la cue st ió n. Fin alm en te , an al iza rem os

las ta reas que es tán en marcha para logra r un Derecho uni forme en ma

te r ia de cont ra tos .

§ 1 . L os c on t r a t os c iv i l e s y lo s c on t r a t os c ome r c ia le s

2 . E l De r e c h o Come r c ia l y su e vo lu c ión . El Derecho Comercia l se

basa , normativamente , en e l Código de Comercio y en las leyes modif i

ca to ria s; el Código Civil lo r ige su pl et or ia m en te (§ I del Títu lo Pre lim ina r

y art . 207, Cód. Com.).

Ta l como lo conocemos ac tua lmente , tuvo su or igen en la Edad Me

dia . Su giero, pa ra u n a expl icación s in té t ica de ese or igen, record ar lo ex

pr es ad o en el Informe de la Co misió n Es pe cial de Unificación Civil y Co

mercia l de la Cámara de Diputados de la Nación que e laboró e l Proyecto

de Código Único de 1987. En Europa, en razón de la organización pol í

t ica feuda l , e l s i s te m a jur íd ic o es ta ba f ragmen tado en u n a gran v ar iedad

de e s t a tu tos p e r sona le s qu e se gu ía n a l i nd iv iduo donde q u ie r a se e nc on

trara . A par t i r de l s iglo XI, "apenas la segur idad en los caminos lo per

mi t ió , los m erca dere s i t in e ran tes se aven tur a ro n c ada vez m ás lejos con

su s produ c tos" , y se reu nie ron en fe rias en la s qu e par t ic ipa ro n comer

c ian tes que provenían de muy d iversas reg iones y que , por lo tan to , e s

taban su je tos a sus propias leyes pe rsona les . Pa ra pos ib i l i ta r los nego

c i o s ,

l o s s e ñ o r e s f e u d a l e s a d m i t i e r o n q u e l a s o p e r a c i o n e s d e l o s

m erc ad ere s no est uv iera n su je ta s a la ley del lug ar de la feria , y qu e su s

c on t rove r s i a s f ue r an r e su e l t a s po r jue c e s

ad hoc

e legidos por e l los m is-



9 8


m o s . "Y ocu rr ió ent on ce s qu e, p ar a resolver esos conf l ic tos , los mer ca

deres y sus jueces c rea ron un nombre nuevo, e l de Lex Mercatoria, pa r a

un Derecho viejo, el

jus

gentiunf

cuyos pr incipios fueron " la prevalen-

c ia de la intención sobre la forma, e l respeto de la palabra empeñada o

de la promesa formulada , la ob l igac ión de sopor ta r equi ta t ivamente la s

venta jas y los daños de r ivados de sus re lac iones pa t r imonia les , la nece

s idad de ac t ua r de b ue n a fe con presc ind enc ía de la s formas o r i tos u t i

l izados".

El Derech o Co merc ia l nac ió , pue s , como u n a regulac ión corpora t iva ,

con u n a no ta d is t in t iva s ingula r : e ra pe rso na l a qu iene s e je rc ían un a de

te rminada ac t iv idad , e ra e l Derecho de los comerciantes. És to s obtuvie

ron dos venta jas muy espec ia les : c rea ron su propia regulac ión jur íd ica ,

a l a s igná r se l e f ue r z a v inc u la n te a sus p rop ios usos ; y de s igna ron sus

propios ju ec es . Porque los señ ores feuda les pe rm i t ie ron y , m ás aú n , ga

ran t iza ron , que los comerc ian tes reso lv ie ran en t re e l los sus conf l ic tos

par t icu la res , con sus reg las espec í f icas .

En la s codif icac iones del s iglo XIX se prod ujo u n a fuer te ex pa ns ión

del área de vigencia del Derecho Mercant i l . La regulación subjetiva fue

r e e m p la z a da po r o t ra objetiva, qu e dejó de tom ar en cuen ta a la pe rso na

de l com erc ian te y a tendió en camb io a la s ca ra c te r í s t ic as de de te rm ina

dos a c tos , de nom ina dos a c tos

de

comercio; el Código de Comercio fran

cés de 1807, luego de establecer que los t r ibunales de comercio conoce

r á n " l o s l i t i g i o s r e l a t i v o s a l a s o b l i g a c i o n e s y t r a n s a c c i o n e s e n t r e

c om e rc ia n te s , m e rc a de re s y ba nque ros" ( a r t . 631 , inc . l

s

) [concepción

subjetiva],

i n c o r p o r ó t a m b i é n l a n o c i ó n d e

acto de comercio

[concep

ción

objetiva]

a l refer irse a "los ac t os de comercio entr e cua lqu ier p erso

na" (ar t . 631, inc . 3

9

) , y enumerar luego cuá les " reputa ac tos de comer

c io" ( a r t . 6 3 2 ) . E l C ó d i g o d e C o m e r c i o a l e m á n d e 1 8 6 1 ( a r t . 2 7 7 )

d i fundió , a su vez , e l concepto de

actos unilateralmen te com erciales,

comprendiendo de ta l modo en la regulación mercant i l a los ac tos en los

cua les só lo una de la s pa r tes es comerc ian te .

Esa expans ión se produjo a expensas de l Derecho Civ i l , generando

varios inconvenientes que ha reseñado VIVANTE: a) por lo pronto, la de

l imitac ión del área de la mater ia comercia l suele ser inc ier ta ; b) además

sue le se r a r t i f ic iosa , pues muchos ac tos son cons iderados mercant i le s

au nq u e no teng an re lac ión con el comerc io en sent ido económ ico , como

las letras de cambio; c) el Código de Comercio nació como un Código de

clase pa ra los comerc ian tes , que de ja s in de fensa a quienes , s in se r lo ,

quedan somet idos a é l ; d ) desde que los usos comerc ia les son c reados

por los propios comerc ian tes , y t ienen e fec to jur íd icamente v inculante ,

los no comerc ian tes sue len es ta r su je tos a normas que ignoran .

E l e n s a y o t i t u l a d o Nacimiento, Vida, Pasión, Muerte y Resurrección

del Derecho Mercantil, qu e el profeso r p er u an o C arlos TORRES y TORRES



I V . C ON TR ATOS C I V I LE S Y C OM E R C I ALE S

9 9

LARA pu bl i có h ac e un o s a ño s (en

Jus et Praxis,

Univers idad de L ima ,

nú m . 5, jul io 1985) , expl ica la evolución del Derec ho Com ercia l confor

me a estos cr i ter ios:

Su nac imiento —según v imos— se produjo en la Edad Media , como

un Derecho "de una c lase pobre , marginal y s in importancia a los ojos

d e s u s c o n t e m p o r á n e o s " , l a c l a s e d e l o s v e n d e d o r e s a m b u l a n t e s q u e

c om pra ba n pa r a ve nde r , no pa r a c onsum i r .

Su t iempo de vida tuvo esp len dor . E l comerc io se desa r ro l ló ex pans i

va m e n te , l o s pe que ños ve nde dore s a m bula n te s pa sa ron a se r r i c os c o

merc ian tes —formando una nueva c lase soc ia l , l a burgues ía , en la que

se apoyaron los reyes para imponer su poder a los señores feudales—,

y el De recho M ercant i l despla zó a l Derecho Civi l, cu ya s no rm as "de pro

c e de nc ia r om a na e s t a ba n c onc e b ida s pa r a una a c t iv ida d funda m e n ta l

m en te pr iv ada , famil iar e inm ob il iar ia y de con sum o", f rente a la cu al "el

comercio se desarrol ló como act ividad masiva , mobil iar ia y de lucro".

A partir del siglo XVII se inició el tiempo de la pasión. U na vez qu e la

c lase noble y feudal fue dom ina da , con la f inanciación de los com ercian

t e s bu rgu e se s , l a m on a rqu ía r e a su m ió el pode r e s t a t a l e n l a p rodu c c ión

de las n o rm a s del D erec ho C om ercial; as í , por ejem plo, LUIS XIV dictó

la s de nom ina da s O rde na nz a s de C om e rc io y de Ma r ina de C O L B ER T

(años 167 3 y 1681) . Luego s iguiero n la Revolución, y e l Terror . D es pu és ,

N apo león BONAPARTE dic tó d os cód igo s, el Civil en 18 04 y el de Co m er

c io en 180 7. El Código Civil to m a "pe rspect iva d es de e l m un do famil iar ,

inmobil iar io y casi es tá t ico, a jeno a l sent ido de lucro y fuer temente in

f lu ido por los pr inc ip ios de equi l ibr io , p rudenc ia , ayuda y mutua l idad:

sacrif ica la eficacia y rapidez en busca de la justicia". El Código de Co

mercio, con " la perspect iva de la nueva c lase burguesa", es tá "plasmado

de reg las prác t ic as , u t i l i ta r ias , de bas e m obi l ia ria , y e l luc ro y no la m u

tua l id ad como ce ntro de la acción: sacr if ica la ju st i c ia en bu sc a de la efi

cacia y la eficiencia". Ad em ás, pa ra evitar qu e sea u n Código clasis ta — que

ser ía incompat ib le con la bandera revoluc ionar ia de igua ldad—, "se in

ven ta , just i f ica y luego se def iende, d u ra n te c asi dos s iglos , que e l Dere

cho Comerc ia l se ap l ica r ía , no pa ra los comerciantes como c lase , s ino

para cua lquie ra que rea l iza ra actos comerciales" y, a l pasar del subje t i

vismo a l obje t ivismo, "ya no importa quién rea l iza e l ac to, s ino e l ac to

mismo".

La

muerte

adviene, entre otras razones, porque esta l la la Revolución

In du st r ia l y el com ercio se masif ica (ver Ca p. V, n ú m . 2) . Los código s de

Comerc io son modif icados sus tanc ia lmente , ya que "e l comerc io va r ía

día a día y las ne ces ida de s ec on óm icas así lo exigen"; pero "no ha y t iem

po pa r a d i c t a r nue vos c ód igos , pue s m ie n t r a s l a s c om is ione s e s tud ia n

cómo lograr una nueva codif icación, e l Código s igue s iendo modif icado

por par te s" . Los códigos de Comercio, en def ini tiva , "q ued an l i te ra lm en-




1 0 1

ba en cont ra r io" ; se t r a ta de un a m ani fes tac ión de la concepc ión

subje

tiva

a n te s se ña la da .

¿ Q u i é n e s s o n comerciantes?: "La ley dec lara co m erc ian tes a tod os los

i n d i v i d u o s q u e , t e n i e n d o c a p a c i d a d l e g a l p a r a c o n t r a t a r , e j e r c e n d e

cuenta propia ac tos de comerc io , hac iendo de e l lo profes ión habi tua l"

(art . 1, Cód. Com.), e inclu ye a qui en "hac e profesión de la co m pr a o ve n

t a de m e rc a de r í a s" , a unque no l a s ha ya f a b r i c a do , a s í c om o a qu ie n

"c om pra y ha c e f a b r i c a r m e rc a de r í a s pa r a ve nde r po r m a yor o m e nor "

(ar t . 2) . Cabe destacar que en esa caracter ización las c laves son e l e jer

cicio de actos de comercio

por cuenta propia

y como

profesión habitual.

La presunción de comercia l idad de los ac tos de los comerciantes no

comprende a los ac tos i l íc i tos provenientes de del i tos o cuasidel i tos ex

traños a su ac t ividad específ ica (Cámaras Civi les y Comercia l en pleno,

C a p i t a l Fe de ra l ,

L.L.

4 6 - 9 ;

J.A.

1947-1-513) . Por e l lo , en la c iudad de

Bu eno s Aires —en la que es tán se pa rad as la Ju s t i c ia en lo Civ il y la Ju s

t ic ia en lo Comercia l—, s i un comerciante incumple un contra to de com

praventa comercia l , es competente la Just ic ia en lo Comercia l ; pero, s i

a t repe l la a un pea tón con su au tomóvi l , e s competente la Jus t ic ia en lo

Civil.

b)

Actos unüateralmente comerciales.

Con el m ism o criterio que el Có

digo de Com ercio a lem án, el ar t ícu lo 7 del Código de Com ercio arg en t ino

establece que "si un ac to es comercia l para una sola de las par tes , todos

los contrayentes quedan, por razón de é l , suje tos a la ley mercant i l" . En

ese orden de ideas , aun qu e e l lec tor no sea com erc ian te , cu an do com pró

este l ibro ce lebró un contra to comercia l , porque e l l ibrero es comercian

te {infra, núm. 6) .

c)

El artículo 8 del Código de Comercio.

En e l marco de la concepción

objetiva

de ra íz f rancesa , " la ley declara ac tos de comercio" a los que

enumera en e l ar t ículo 8 del Código de Comercio.

Los ana l iza remos en lo que in te resa a los cont ra tos .

Inciso l

s

:

"Toda adqu isic ión a t í tulo one roso, de u n a cosa mu eb le o de

un derecho sobre e l la , pa ra luc ra r con su ena jenac ión , b ien sea en e l

mism o es tad o en que se adqu i r ió o de sp ué s de da r le o t ra forma de m ayor

o menor valor" .

E n t é r m i n o s e s q u e m á t i c o s , c u a n d o se compra para vender. Pero la

adquisición pue de p roduc i r se po r c om pra ve n ta , y t a m bié n po r pe r m uta ,

por cesión de derechos, e tcé tera .

Es ta a dqu i s i c ión de be se r he c ha

a título oneroso,

lo cual excluye la

que se rea l iza a t í tulo gra tui to (por e jemplo, por donación) .

La referencia a una cosa mueble y

a.

un derecho sobre ella c o m p r e n d e

a b ienes y a serv ic ios . S in embarg o , la com prav enta de cosa inmu eble no

es comerc ia l , sa lvo que esa cosa sea accesor ia a l comerc io y t ienda a



1 0 2


"preparar lo [ . . . ] o fac i l i ta r lo" (ar t . 452, inc . 1- , Cód. Com.) (ver infra,

núm. 6) .

Es nece sa r io e l p ropós i to de lucro. En s ent id o estr ic to , s ignifica la ob

tención de una ganancia (SIBURU). Pero también debe tenerse por com

prendido e l concepto más ampl io de especulación (SEGOVIA), q u e im pl i

c a ob te ne r una ga na nc ia inm e d ia ta o m e d ia t a , o e v i t a r una pé rd ida , o

u n a m ayor pé rd id a ; por e jemplo , cua nd o a fin de es tac ió n se ven de mer

cader ía por debajo del costo, para evi tar una pérdida mayor der ivada de

cambios en la moda .

Con re lac ión a los

profesionales,

l a ju r i sp rud e n c ia c ons ide r a que no

son comerc ia les los co nt ra tos ce lebrado s , con su s c l ien tes o su s p ac ien

t e s , po r a boga dos , e sc r iba nos , c on ta dore s púb l i c os , m é d ic os o de n t i s

t a s . Q ue d an a sa lvo los cas os en que la ac t ividad es rea l iz ada bajo forma

de em presa , porq ue en ton ces su c a rác te r comerc ia l r es u l t a del inc iso 5°

(ver infra).

Inciso 2

e

:

"La t ra ns m isi ón a que se refiere e l inc iso anter ior" . Se t ra ta

de la ena jenac ión menc ionada por d icho inc iso .

E n t é r m i n o s e s q u e m á t i c o s , c u a n d o se vende lo que se compró.

Inciso 3

e

: "Toda operación de cambio, banco, corre ta je o remate" .

La operac ió n de cambio cons is te en el t ru eq ue de mo ne da s . E l cont ra

to pu ed e se r de cambio manual, c u a nd o ve r sa sob re m on e da s que se pe r

m ut a n po r o t r a s , y de cambio trayecticio, cuando la operación se efectúa

e n t r e p l a z a s d i s t in t a s .

L a s ope ra c ion e s de banco c om pre nde n e l un ive r so de c on t r a tos pe r

tenec ien tes a su opera tor ia : cons t i tuc ión de depós i tos , o torgamiento de

pré s ta m os , cons t i tuc ión de ga ran t ías , se rv icio de ca jas de segu r idad , e t

cé tera .

La ope rac ión d e

corretaje

consis te en la intermediación entre la ofer ta

y la demanda (a r t s . 88 y s igs . , Cód. Com.) ; en e l

remate,

e l mar t i l ie ro

ve nde e n suba s ta . En a m bos c a sos e l c on t r a to e s c om e rc ia l a unque r e

ca iga sobre inmuebles .

Inciso 4

3

:

"Toda negoc iac ión sobre le t ras de cambio o de p laza , che

ques o cua lquie r o t ro pape l endosable o a l por tador" .

Se t ra ta de contra tos re la t ivos a t í tulos de crédito ( t í tulos valo res o t í

tu los c i rcu la tor ios) , e s dec ir , do cu m en tos c read os pa ra c i rcu la r , y nece

sa r ios pa r a e j e r c e r e l de r e c ho l i t e r a l y a u tónom o e xpre sa do e n e l lo s

(GUALTIERI). T a le s con t ra to s p u ed en ten er por obje to su t ra ns m is ió n

( p o r e n d o s o , p o r c e s i ó n d e d e r e c h o s ) , e l o t o r g a m i e n t o d e g a r a n t í a s

(cons t i tuc ión de prenda) , e tcé te ra .

Inciso

5

fi

: "L a s e m pre sa s de f á b r i c a s , c om is ione s , m a nda tos c om e r

c ia les , depós i tos y t r anspor tes de mercader ías por agua o por t ie r ra" .

El e je con cep tua l es la idea de empresa, esto es , la de u n modo técnic o

de organ izació n de los fac tores d e produ cció n; e l a r t ícu lo 5 de la Ley de



I V. C O N T R A T O S C I V I L E S Y C O M E R C I A L E S

1 0 3

C ont r a to de T ra ba jo 20 . 744 ( t . o . de c . 390 /76) e n t i e nde po r e m pre sa a

" la organizac ión ins t rumenta l de medios pe rsona les , ma te r ia les e inma

ter ia les , ord en ad os bajo un a dirección pa ra e l logro de f ines econó mico s

o benéf icos" . Los co nt ra tos ce leb rado s en e l m arco de l g iro em presa r io

son comerc ia les .

El tex to de l inc iso com pren de a los cont ra tos ce lebrados por la s em

presas de fabricación, inclus ive en los cas os en qu e la m ater ia pr im a es

su m in is t ra da por e l c l ien te . As im ismo, aba rca a los con t ra tos de

manda

to comercial,

que versa sobre "negoc ios l íc i tos de comerc io" rea l izados

"en nombre de la pe rsona que se lo ha encomendado" (a r t s . 221 y 222 ,

Cód. Com.); de

comisión,

caso en e l cual e l comisionis ta "obra a nombre

propio o bajo la razón socia l que representa" (ar t . 222, Cód. Com.) ; de

depósito comercial,

qu e es el rea l izado "con u n com ercian te , o por cu en ta

de un comerciante , y que t iene por obje to o que nace de un acto de co

mercio" (art . 572, Cód. Com.); y de transporte acuá t ico , te r res t re (a r t s .

162 y sigs. , Cód. Com.) o aéreo.

Inciso 6

9

: "Los seguros y las sociedades anónimas, sea cual fuere su

objeto".

L as

compañías de seguros

só lo pu ed en ten er la forma jur íd ica de so

c i e da de s a nón im a s , de se guros m utuos , c oope ra t iva s , e m pre sa s e s t a t a

les o empresas mixtas (ar t . 2 , ley 20.091) .

El art ícu lo 1 de la ley 19 .55 0 (que in teg ra el Código de Come rcio con

forme a su ar t ículo 384) considera

sociedades comerciales

a las const i

tu id as "conforme a un o de los t ipos previs to s en esta ley", que so n la so

c iedad colect iva , la sociedad en comandita s imple , la sociedad de capi ta l

e indus t r ia , l a soc iedad de responsabi l idad l imi tada , la soc iedad anóni

ma, la sociedad en comandita por acciones y la sociedad accidenta l o en

par t ic ipac ión . Se agregan las soc iedades de economía mixta (a r t . 372 ,

ley c i tada , y ley 15.349) y las sociedades coopera t ivas ( ley 20.337) .

S i b i e n lo s c on t r a tos que c e le b ra n se p r e sum e n c om e rc ia l e s , l a c o -

merc ia l idad de la soc iedad no impor ta por s í so la la comerc ia l idad de

sus ac tos (Cám. Civ . y Com. en p leno ,

L.L.

8 - 7 2 6 ;

J.A.

12-931) (En el

c a s o ,

se t r a t a ba de un c on t r a to de m utuo c on ga r a n t í a h ipo te c a r i a de l

que era deudor un suje to no comerciante , e l cual fue considerado a jeno

a la legislación mercantil [ver infra, inciso 11]).

Inciso 7

3

:

"Los f le tamentos , co ns t ru cc ió n , com pra o ven ta de b uq ue s ,

apare jos , provis iones y todo lo re la t ivo a l comercio mar í t imo".

El inc iso comprende genér icamente a l

comercio marítimo,

por lo cual

las demás menc iones son meramente e jempl i f ica t ívas . Se lo in te rpre ta

a m pl i a m e n te , c om pre nd ie ndo de t a l m odo l a na ve ga c ión r e c r e a t iva , l a

deportiva y la científ ica.

Es tá n inc lu idos e xpre sa m e n te e l c on t r a to de fletamento, po r e l cu al

el f letante pone a disposición del f letador la totalidad de un buque, o al-



1 0 4


gunos e spa c ios de te rm ina dos de é l , pa r a t r a nspor t a r pe r sona s o c osa s

(a r t . 241 , ley 20 .094) , y que puede se r un

jletamento a tiempo,

pa ra la

realizació n de ciertos viajes (art . 22 7, ley 20 .09 4); el co nt rat o de locación

de ob ra pa r a l a construcción d e l b u q u e ; l a compraventa de l bu qu e , de

su s apare jos o de la s provis iones ne ces a r ia s pa ra e l v iaje. Tam bién es t án

comprendidos los contra tos de locación de buques (ar t . 219, ley 20.094)

y de cons t i tuc ión de

hipoteca

y de

prenda

na va l (art . 49 9, ley 20 .09 4).

Pero ,

no obs tan te que las d ispos ic iones de la Ley de la Navegac ión

20 .09 4 inte gr an e l Código de Comercio (ar t . 622) , la com pete ncia corre s

ponde a los t r ibunales federa les (ar t . 515) .

Incisos 8

B

y 9

S

:

Se ref ieren a negocios representa t ivos rea l izados porfactores o empleados (ver Cap. XI, núms. 5 y 6) , y a los sa lar ios de los

empleados , por lo cua l ca recen de in te rés pa ra es ta enumerac ión .

Inciso 10: "Las ca r tas de c réd i to , f ianzas , p ren da y de m ás accesor ios

de una operación comercia l" .

Se t ra ta , en té rminos genera les , de los accesorios de u n a operac ión

comercial, a los que se aplica la regla accesorium sequitur s u u m princi-

pale (ver Cap. XXV, núm. 37).

L as cartas de crédito e s t á n c on te m pla da s e n lo s a r t í c u los 484 y s i

gu ie n te s de l C ód igo de C om e rc io . E l c on t r a to de fianza es c om e rc ia l

cua nd o t iene "por obje to ase gu ra r e l cum pl im iento de un ac to o cont ra to

de com ercio, au n q u e e l f iador no sea com ercian te" (ar t . 47 8, Cód. Cora .) .

E l cont ra to de prenda es comerc ia l cu an do se la con s t i tuye "en segur i

dad y garant ía de una operación comercia l" (ar t . 580, Cód. Com.) , o se

t ra ta de pr en da con reg is tro (a rt . 48 , dec .- ley 15 .34 8/ 46 , r a ti f icado por

ley 12.962) . Entre los accesor ios se incluye a l

aval,

por el cual "el ava

l i s t a que da ob l iga do e n lo s m ism os t é rm inos que a qué l po r qu ie n ha

otorgado e l aval" (ar t . 34, dec . - ley 5965/63, ra t i f icado por ley 16.478) .

Inciso 11: "Los de m ás ac tos e sp ecia lm en te legis lados en este Código".

Por e jemplo, e l contra to de

mutuo,

que "está suje to a las leyes mer

cant i le s cuando la cosa pres tada puede se r cons iderada género comer

c ia l , o dest inada a uso comercia l , y t iene lugar entre comerciantes , o te

niendo por lo menos e l deudor esa ca l idad" (ar t . 558, Cód. Com.) .

4 .

Los problem as de la doble regu lac ión c iv il y com erc ia l ) de los

c o n t r a t o s . La caracter ización de un contra to como civi l o como comer

c ia l es decis iva para determinar la ley apl icable y, en a lgunos casos, e l

jue z c om pe te n te . C om o ve re m os e nse gu ida , l a s so luc ione s de l C ód igo

Civil y del Código de Comercio en ma ter ia de co ntr a to s s uele n se r d iscor

da nt es . Lo qu e a tañ e a l jue z com pet ente es re levante en jur i sd icc ion es

como la Ciudad de Buenos Aires , en las que —como vimos— los fueros

en lo Civi l y en lo Comercia l es tán separados.



I V . C O N T R A T O S C I V I L E S Y C O M E R C I A L E S

1 0 5

La a l te rna t iv a e ntre la doble regu lación —civil o comercial— apl icable

a numerosos cont ra tos genera toda suer te de d i f icu l tades , que pa r ten de

la s c i r c uns ta nc ia s que pe rm i te n e n ro la r los e n uno o e n o t ro se c to r , y

sue le n ge ne ra r f unda da s duda s (ve r

infra,

núm. 6) . Por lo demás, tam

poco es fácil de te rm ina r cómo ac tú an rec ípro cam ente la s no rm as c iv i les

y la s comerc ia les en los caso s en que inc iden sob re u n a m ism a re lac ión

jur íd ica : e l c r i te r io cent ra l e s que incumbe apl ica r e l Código Civ i l en

cu an to a la teo r ía gen era l (del ac to jur ídi co , del con tra to) , y e l Código de

Comerc io en cuanto a los cont ra tos espec ia les que és te regula ; pe ro la

in t e r r e l a c ión se c om pl i c a po rque m uc ha s pa r t i c u la r ida de s p rop ia s de

los cont ra tos comerc ia les de te rminan e l desp lazamiento de l Código Ci

vil,

inc luso en lo que concierne a la teor ía genera l .

Todo es to , al a fec ta r a la segu r idad jur íd ica , r e su l ta econ óm icam ente

ineficiente (ver Cap. II, núm. 14).

5. Diferenc ias de régimen entre los contratos c iv i les y los contra

t o s c o m e r c i a l e s . Una dif icul tad especia l der iva de la mult i tud de s i tua

c iones en las cuales la regulación de los contra tos c ivi les y de los con

tra tos comercia les es diferente :

a) La em an cip ació n c ivil y la em anc ipa ció n co me rcia l t ien en dis t int os

regímenes (ver Cap. VII, núm. 12).

b) El ar t íc ulo 279 del Código Civil pro hib e a los pa dr es "ha cer co ntra

to a lguno con los hi jos que están bajo su patr ia potestad". En cambio,

el artículo 12 del Código de Comercio les permite asociarse con los hijos

mayores de 18 años .

c ) Los medios de prueba de l cont ra to son d iversos en uno y en o t ro

Código (ver Cap. XXI, núms. 5 y 14).

d) Se discrepa s i en mater ia comercia l r igen las exigencias del doble

ejem plar y la fecha ciert a q ue t ra e el Código Civil (ver Ca p. XXI, n ú m . 8-

g l y h l .

e) El artículo 1329 del Código Civil dispone —por lo menos en su l i

t e r a l ida d— que " l a s c osa s a j e na s no pue de n ve nde r se " (ve r C a p . VIL

n ú m . 38) . En c am bio, e l a r t ícu lo 45 0 del Código de Com ercio adm ite qu e

la pa r te vendedora "sea o no propie ta r ia de la cosa" , y e l a r t ícu lo 453

considera que " la compraventa de cosa a jena es vál ida" .

f) El ar t íc ulo 1202 del Código Civil per m ite " arrep ent irse " del co ntr a to

a quien da o rec ibe una seña . En cambio, e l a r t ículo 475 del Código de

Comercio considera que la seña se entrega "en s igno de ra t i f icación del

cont ra to , s in que pueda n inguna de la s pa r tes re t rac ta r se" (ve r Cap. IX,

n úm . 5 1 , y Cap. XV, n úm . 3) .

g) El art ícu lo 1337 del Código Civil , p a ra el co nt ra to de ve nt a

aprueba

o a ensa yo , d ispon e que s i e l com prad or es moro so en pro bar la " la ve nta



106


qu ed a concluid a". En c am bio, e l a r t ícu lo 45 5 del Código de Com ercio es

tablece que, en esa misma si tuación, "se considerará e l ac to s in efecto" .

h) El artículo 464 del Código de Comercio f i ja un plazo legal para el

pago de l prec io en la compraventa mercant i l , que no aparece en e l Có

digo Civil: a falta de plazo estipulado, "el comprador gozará del término

de diez días para pagar el precio de los efectos".

i) El artículo 4041 del Código Civil f i ja el plazo de tres meses para la

prescr ipción l ibera tor ia de las acciones por vic ios redhibi tor ios . En cam

bio, el ar tículo 473 del Código de Comercio deja ese plazo "al arbitr io de

los t r ibuna les" , con un máximo de se is meses .

j) El artículo 4023 del Código Civil establece el plazo decenal para la

presc r ipc ión l ibe ra tor ia de la respon sabi l id ad co nt ra c tu a l . E l Código de

Comercio f i ja igual plazo ordinario (art . 846), pero asigna sólo dos años

"para demandar e l pago de mercader ías f iadas , s in documento esc r i to" ;

y, pa ra e l co ntr a to de t ra ns po r te , e l a r t ícu lo 8 55 del Código de Comercio

(según ley 22 .096 ) fija el plazo de un añ o pa ra el in te rn o, y el de do s añ o s

para e l in te rnac iona l .

k) Los plazo s de pre scr ip ción l ibera tor ia p ar a las accio nes de inefica

c ia e inval idez de los co nt ra t os c ivi les y com ercia les ta m bié n son dis t in

tos (ver Cap. XIII, núm. 16-b]).1) La acció n ten di en te a la extin ción d e u n c o nt ra to civil pre scr ibe en

diez años (art .

4 0 2 3 ,

Cód. Civ. ) ; cuando se t ra ta de un contra to comer

cial , el plazo es de tres años (art . 847, inc. 3

e

, Cód. Com.).

m) El ar t ícu lo 3 89 3 del Código Civil otorga a l ve nd ed or d e cos as m ue

bles privilegio por el precio : sob re el valor de la cosa, sí es tá e n pod er del

ven ded or y, s i no lo est á , so bre e l precio que de ba e l te rcero ad qu iren te .

En cambio, el ar tículo 466 del Código de Comercio sólo asigna privilegio

al vendedor s i la cosa está en su poder .

n) El artíc ulo 20 01 del Código Civil dis po ne qu e, si el f iador cae en in

solvencia, "puede el acreedor pedir que se le dé otro que sea idóneo". En

cambio , e l a r t ícu lo 479 de l Código de Comerc io , pa ra igua l s i tuac ión

sienta la regla contrar ia : "no habrá derecho a exigir otro" .

ñ) El artículo 2012 del Código Civil prevé que el f iador no puede ser

obl igado a pa ga r "s in previa exc usió n de todos los bie ne s del deudo r" . E n

cambio, e l a r t ículo 480 del Código de Comercio dispone que ese benef i

c io "nunca se admite en mater ia comercia l" .

o) Los ar t ículos 2188 y 2189 del Código Civi l admiten que e l deposi

tar io use e l dinero que t iene en depósi to . En cambio, e l a r t ículo 575, in

ciso l

9

, de l Código de Comercio dispone que "e l deposi tar io de una can

t idad de dinero no puede usar de e l la" .

p) El ar t ícu lo 2 24 8 del Código Civil es tab lece q ue "el m u tu o se su po ne

gratu i to" . El ar t ícu lo 21 8, inc iso 5

9

, de l Código de Com ercio dispon e qu e



IV . C O N T R A T O S C I V I L E S Y C O M E R C I A L E S

107

" los ac to s de los com erc ian tes n u n ca se pr es um en g ra tu i tos" , por lo cua l

e l c on t r a to de m utuo m e rc a n t i l s e p r e sum e one roso .

q) El artículo 3224 del Código Civil prevé, con relación al contrato de

pr en da , qu e e l acre edo r t iene dere cho a "hace r la ven der [a la cosa] en

re

mate público"

, n o p u d i e n d o a p a r t a r s e d e e s a f o r m a d e s u b a s t a ( a r t .

3222) .

En cambio, el ar tículo 585 del Código de Comercio se l imita a exi

gir que se realice "remate".

r) Los ar t íc ulo s 39 66 y s ig uie nte s del Código Civil reg ula n la su sp en

sión del curso de la prescr ipción l ibera tor ia . En cambio, e l a r t ículo 845

del Código de Comercio s ien ta com o regla qu e los plazos de p rescr ip ción

"son fa ta les e improrrogables" .

s) El ar t ículo 21 8, inc iso 7

9

, del Código de Com ercio, co ns ag ra el pr in

c ip io de

favor debitoris:

" la s c l á u s u l a s a m b i g u a s d e b e n i n t e r p r e t a r s e

siempre en favor del deudor, o sea en el sentido de l iberación". Ello cau

sa perple j idad, porque se ent iende que ese pr incipio sólo r ige los ac tos

g ra tu it o s (BORDA, LLAMBÍAS), y los ac to s de co m ercio se pr es u m e n on e

rosos (ar t . 218, inc . 5

5

, Cód. Com.).

t) E n m a t e r i a d e s o c i e d a d e s l o s d i s t i n g o s s o n m u y e v i d e n t e s . La

comercia l idad de la sociedad no depende de su obje to, s ino de su ade

cu ac ió n a u n o de los t ip os p rev isto s po r la ley (art. 1, ley 19.550) (ver

su -

pra, núm. 3-c] , inc . 6

S

) . La sociedad comercia l debe ser const i tuida "por

instrumento público o pr ivado" (ar t . 4 , ley 19.550) , e inscr ipta en e l co

r respondiente reg is t ro (a r t . 5 ) , ex ig iéndose además c ie r tas publ icac io

ne s pa r a la s soc iedades por acc iones y de respo nsab i l idad l imi tada (a rt .

10); e l contra to de sociedad c ivi l , en cambio, puede ser ce lebrado "ver-

balmente" (ar t . 1662, Cód. Civ. ) . Las sociedades comercia les están pre

c is ad as a l levar con tabi l id ad legal (ar ts . 61 y s igs . , ley 19.550) . El ar t íc u

lo 1747 de l Código Civ i l e s tab lece que " los soc ios no es tán obl igados

so l ida r iam en te por las d eu da s socia les"; en camb io, conforme a la Ley de

Soc ieda des 19 .550 t ienen resp ons abi l id ad so l ida r ia los soc ios de la so

c iedad colect iva (ar t . 125) , e l socio comanditado de la sociedad en co

mandita simple (art . 134) o por acciones (art . 315), y los socios de la so

c iedad de capi ta l e indus t r ia ( s in pe r ju ic io de que e l soc io indus t r ia l

que de obl igado sólo "h as t a la con cur renc ia de la s ga na nc i as no perc ib i

das" [art. 141]).

u) En cuanto a la solidaridad, conforme al Código Civil debe ser ex

presa , y no se presume (ar t . 701) . Se ha discut ido s i en e l Derecho Co

mercial r ige igual regla; el I Congreso de Derecho Comercial (Buenos Ai

res , 1940) en ten dió que la so l ida r idad se pr es um e en m ate r ia comerc ia l .

Pero ,

e n r e a l ida d , l a so l ida r ida d t a m bié n de be se r e xpre sa e n m a te r i a

mercantil (§ I, Título preliminar, Cód. Com.), y sólo existe vínculo soli

dar io en los cas os e spe cia les en q ue lo dis po ne la ley: por e jemplo, en e l

del ar t ícu lo 11 de la ley 1 1.86 7 de t ran sfe ren cia de fondos de com ercio,



1 0 8


que hace resp on sab les so l ida r ios a l vend edor , a l com prador , y a l m ar t i

l ie ro o escr ibano intervinientes en e l t rámite .

Et sic de coeteris.

6 . E l e n igma d e la c omp r ave n t a d e c osas mu e b le s .

Propongo ana

l iza r un caso puntua l , e l de la compraventa de cosas muebles , pa ra ve r

p r á c t i c a m e n t e q u é d i f i c u l t a d e s p l a n t e a e l e n r o l a m i e n t o d e l c o n t r a t o

como civil o como comercial.

La compraventa de cosa mueble es comercial.

1. Cuando es comerc ian te e l vendedor o e l comprador (a r t . 7 , Cód.

Com.), porqu e "los ac tos de los com erc ian tes se pr es um en s iempre ac tos

de comercio" (art. 5, Cód. Com.).

2.

C u a n d o e l v e n d e d o r — a u n q u e n o se a c o m e r c i a n t e — c o m p r ó l a

cosa mu eble , que ahora vende , con la in tenc ió n de ena jen ar la obten ien

do un lucro, bien sea en e l mismo estado, o después de dar le otra forma

de mayor o de menor valor (ar t . 8 , inc . l

e

, Cód. Com.). Por ejemplo, si

com pró t ron cos de árboles con la f inalidad de hace r leña y ven der la con

gananc ia , y ahora vende la leña .

3 . C ua ndo e l c om pra dor —a unque no se a c om e rc ia n te — c om pra l a

cosa mue ble con la in tenc ión de luc ra r , vendiéndo la o a lqui lándo la lue

go (arts. 8, inc. I

2

y 450, Cód. Com.). Por ejemplo, si compra una bici

c le ta para dar la en a lqui ler .

Pero la compraventa de cosa mueble es civil.

1.

Cuando la cosa mueble es accesor ia de un inmueble (ar t . 452, inc .

I

9

, Cód. Com.; ar t . 2328, Cód. Civ. ) . No obstante , es ta compraventa re

su lta com ercial: oc) si la cosa m ue bl e es acc eso ria al com ercio y t ien de a

"prepararlo o [. . .] facilitarlo" (art. e inc. citados); p) si alguna de las par

tes es comerciante (arts. 5, 7, 8, incs. 5

S

y 6

e

, Cód. Com.).

2.

Cuando la compraventa t iene por des t ino e l consumo de l compra

dor (ar t . 452, inc . 2

9

, Cód. Com.) o de su grupo social (SEGOVIA, FER

NÁNDEZ), y no la reventa, siempre que el vendedor no sea comerciante

(ar ts . 5, 7, 8, incs. 5

S

y 6

S

, Cód. Com.). Si luego el comprador vende "el

res to" de lo que ha b ía c om pra do "pa ra su c o nsu m o pa r t ic u la r " , a u nq ue

obtenga benef ic ios , e s ta venta también es cons iderada c iv i l ( a r t . 452 ,

inc. 5

e

, Cód. Com.) ; pero hay dos s i tuaciones en las que la venta del so

b ra nt e es com ercia l : a) s i es "mayor cant id ad la que ven de que la que h u

biese consumido" (ar t . e inc . c i tados) ; P) s i quien rea l iza la compra del

resto es comerciante (ar ts . 5 , 7 , 8 , incs . 5

9

y 6

e

, Cód. Com.).

3 . C u a nd o el ve nde dor e s un l a b r a dor o ha c e n da d o que ve nde su c o

sec ha (art . 45 2, inc . 3

S

, Cód. Com.) . No obstante , dicha compraventa es

con s idera da com erc ial : a) s i e l vend edor es u n a em pr esa o u n a soc iedad

comercia l (ar t . 8 , incs . 5

9

y 6

9

, Cód. Com.; ZAVALA RODRÍGUEZ); p) si




109

quien rea l iza la compra de la cosecha es comerciante (ar ts . 5 , 7 , 8 , incs .

5

2

y 6

S

, Cód. Com.).

4. Cuando la compraventa recae sobre una cosa mueble que e l ven

de do r ha rec ib ido como ren ta , como prec io por el t r aba jo , o por "o t ro

cua lquie r t í tu lo remunera t ivo o gra tu i to" (a r t . 452 , inc . 4

Q

, Cód. Com.).

No obs tan te , d icha compraventa es cons iderada comerc ia l s i a lguna de

las par tes es comerciante (ar ts . 5 , 7 , 8 , incs . 5

a

y 6

9

, Cód. Com.).

Acéptese que prec is a r si u n con t ra to tan co m ún como la com prav enta

de muebles es comercial o civil , conforme al Código de Comercio, resulta

un empeño bien dif ícil .

§ 2 . Unif icac ión de la regulac ión de los contratos

c iv i l e s y c ome r c ia le s

7 . E s t ad o d e s i t u ac ión .

Como vimos , en un t iempo de esp lendor de

la Lex Mercatoria los comerciantes hic ieron su ley, tuvieron sus propios

t r ibuna les , y des ignaron sus jueces . Esa ley se ap l icó también a los no

comerciantes , sea por la teor ía obje t iva de los ac tos de comercio, fuera

por la teoría del acto unilateralmente mercantil . La división entre el Dere

cho Civil , pro pio de la eco no m ía agríco la, y el D erech o Com ercial, prop io

del comercio y de la industr ia (ASCARELLI) comenzó, pues, a diluirse.

Es a d i luc ión desembocó en la den om inad a comercialización del Derecho

Civil, como resul tado de var ias causas (BROSETA PONT): del t rasvasa-

miento al Derecho Civil de criterios comerciales; de la "difusión del es

pír i tu comercial" de que habla GARRIGUES (por ejemplo, por la genera

l izac ión de la s operac iones de banco y de los t í tu los de c réd i to) ; de la

preva len c ia de la s no rm as pro pias de los con t ra to s comerc ia les sobre la s

co rre sp on die nt es a los c iviles, qu e se da por razo nes obje t ivas (por e jem

plo la compraventa de muebles) o subje t ivas (por e jemplo los contra tos

c e le b ra dos po r e m pre sa s )

(supra,

nú m . 3); de la mod a l idad de con t ra ta

c ión en masa (Cap. V, núm. 2) .

R lPERT señ a la con prec is ión cómo se h a n exp andido a c tu a lm en te los

actos mercant i les : "Los ac tos de la vida corr iente son rea l izados hoy día

ba jo la forma comerc ia l . E l cont ra to no es más un acuerdo conc lu ido

de spué s de una l a rga d i sc us ión , c on r e da c c ión de un e sc r i to e n dob le

e je m pla r . Es a dhe s ión a c l á usu la s p r e d i spue s ta s , im pre sa s e n fo rm ula

rio, la compra de un billete a precio f i jo, la inscripción en un registro. La

misma v ida rura l no escapa a esa comerc ia l izac ión . Conoce e l c réd i to

agrícola y el

warrant

de la cosecha, la expedic ión de mercader ías por e l

fe r rocar r i l y e l pago de la s fac turas mediante le t ras" . Una persona que

no a dqu ie r a n ingún inm ue b le pue de pa sa r l a v ida s in a c ud i r a una e s -



1 1 0


c r i b a n í a ; p e r o n o p u e d e d e j a r d e a c u d i r , h a s t a c o t i d i a n a m e n t e , a u n

ba nc o .

Sig uien do el criterio de ROTONDI, se pu ed e co ns id er ar qu e la unif ica

c i ó n s e h a p r o d u c i d o c u a n d o c o n c u r r e n v a r i o s i n d i c a d o r e s . V e r e m o s

cuál es la s i tuación actual con respecto a e l los:

a) Fueron incorporados a l Código Civi l los pr incipios propios de los

contra tos comercia les: por e jemplo, la doctr ina de la apar iencia , la fuer

za jur íge na de los us os , la in te rp re tac ió n conforme a la b u en a fe -probi

dad, la mora automática , la c láusula resolutor ia tác i ta . El Código Civi l

recogió la m ayo r ía de esto s pr incipio s me rcan t i les a t ravé s de la reform a

que le introdujo la ley

17 .711 .

La ley 23 .928 también admi t ió e l ana to-

c ismo.

b) El concurso de los no comerciantes fue sometido a igual procedi

miento que e l apl icado a los comerciantes (ar t . 310, ley 19 .551 , hoy ar t .

2,

ley 24 .52 2), y fue suje to t am bi én a l ju ez m erc an til (art . 43 bis, dec.- ley

1 2 8 5 / 5 8 , según ley 22.093) .

c) La Ley de la Navegación 2 0.0 94 , au n e sta nd o inco rpo rad a a l Código

de Comercio (art . 622), contiene criterios que denotan su particularismo.

d) Se generalizó la uti l ización de los t í tulos valores.

HAMEL di stin gu e la unif icació n

sustancial

de la fus ión /orm aí . Aqué

l la se da cuando exis te un Derecho unif icado. Ésta , cuando se dic ta un

Código único com pren sivo de la m ate r ia c ivil y de la mat er ia com ercia l ,

caso en e l cual hay, "en lugar de una obra de dos tomos, un solo tomo

para dos obras" (BRUNETTI).

En la rea l ida d d e las cos as , la unif icación su st an ci a l de l Derecho Civil

y de l Derech o Com erc ia l se ha pro duc ido h ace m uc ho en e l Derecho v ivo

— esto es, con p al ab ra s d e SANTINI, en el qu e pre sc in de de los objeto s ju

r íd icos m ue r to s a u n q u e se ha l len todavía leg islados— , y es tá en v ías de

dejar de ser una

vexata quaestio

pa r a los ju r i s t a s . En t r a m os , pue s , e n

e l t i e m po de e nc a ra r l a r e gu la c ión de un Derecho privado patrimonial

nuevo y más adecuado a lo que sucede en e l mundo de la rea l idad (ver

supra, n ú m . 2 infine, y C ap . V, n ú m . 7) .

8. Cr i ter ios ac tuales .

En la doctr ina argent ina la unif icación ya fue

propic iada por Lisandro SEGOVIA en 1889. En la ac tual idad es sosteni

da prá c t ica m en te por la un an im ida d de los ju r i s ta s cuya opin ión t iene

pres t ig io académico .

a)

El período 1862/1871.

El Código de Co m ercio de la Provin cia de

Buenos Aires de 1859 fue adoptado por la Nación en 1862, luego de ser

re incorporada aqué l la a l seno de la Confederac ión . Fue , na tura lmente ,

anterior al Código Civil —que rige desde

1871—,

e imp or tó un pr inc ip io

de unif icación de las ram as c ivil y com ercia l , por cua nt o, a nt e la fa lta d e



IV . C O N T R A T O S C I V IL E S Y C O M E R C I A L E S

111

un código c ivi l , intercaló t re inta capí tulos con t resc ientos sesenta y c in

co a r t ícu los que t ra ían d ispos ic iones propias de l Derecho Civ i l . En la

nota de presentación de ese Código sus redactores, VÉLEZ SARSFIELD y

ACEVEDO, expresaron: "No podíamos hablar , por e jemplo, de consigna

c iones, s ino suponiendo completa la legis lac ión c ivi l sobre e l mandato;

e ra inú t i l ca rac te r iza r muchas de la s obl igac iones mercant i le s como so

l ida r ias , s i no ex is t ían la s leyes que de te rminaran e l a lcance y la s con

secuencias de ese género de obl igaciones" .

A su vez , e l Código de Comercio de 1889 también br inda c ier ta base

de reunif icación, pero a la inversa : ya no incluye normaciones c ivi les ,

pues había sido dictado el Código Civil , pero se remite a éste. En el in

forme de la Comisión Reformadora de 1889 se expresa que "la falta de un

Código Civil obligó a los autores del Código de Comercio [se refiere al de

1859] a in t roduc i r en és te numerosos t í tu los y d ispos ic iones sobre ma

ter ia c ivi l que era forzoso supr imir después de la sanción de aquel Có

digo.

Q u ed a as í el Código Civil com o la regla gen era l que r ige al com ercio

mismo en los casos no previs tos especia lmente por la legis lac ión comer

c ia l" , a u n q u e "en e l e s t ad o ac tu a l de la evoluc ión ju r íd ica n o c ree mo s

conveniente independizar por completo la legis lac ión mercant i l" .

b)

Derecho comparado.

La idea uni f icadora t iene im po r tan te s an tece

d en te s legislativo s. Por lo pr on to , el Código Su izo de las Ob ligacione s —a

pa r t i r d e l año 188 1— qu e fue in cor po rad o com o Libro V del Código Civil

e n 1912 . T a m bié n fue a c e p ta da po r T úne z (1906) , Ma r rue c os (1912) ,

Turquía (1926) , Líbano (1934) , Polonia (1934) , Madagascar (1966) , Se-

negal (1967) y, co m pre nd ien do m ate r ia c ivil y com ercia l , por los códigos

civi les de I ta l ia (1942) , Unión Sovié t ica (1964) , Perú (1984) , Paraguay

(1987), Cu ba (1988) , H olan da (1992) , Mongolia (1994) , Vie tn am (1995) ,

as í com o po r los códigos ú ni co s en lo Civil y Com ercial de C hin a (Taiwán)

y del reino de Tailandia, y por los Principios generales del Derecho Civil

de la República Popular China , de 1987. En e l s is tema anglosajón r ige

desde e l s iglo XVIII , con dos caracter ís t icas par t iculares: las reglas co

merc ia les pred om ina n por sobre la s c iv iles , y su bs is te n no rm as espec ia

les pa ra c ie r tas f iguras mercant i le s .

Desde o t ro punto de v is ta , ha habido , también , in ten tos de uni f ica

c ión internacional , como el Proyecto de Código uniforme de Obligacio

nes y Co nt ra tos f ranco- i ta liano de 1927, c ri te rio que — en cu an to a l De

recho de obl igac iones in te ram er icano — ha n preconizado , como veremos

e nse gu ida , d i s t in t a s c onfe r e nc ia s in t e rna c ion a le s . Vé a se t a m b ié n

infra,

nú m ero s 14 y 15 .

c)

Congresos jurídicos.

La idea de u n código ún ico de las ob l igaciones

viene s iendo mane jada con ins is tenc ia , desde la rgo t iempo a t rás .



112


El I Cong reso Nac iona l de Derecho C omerc ia l , r eun ido en Bue no s Ai

res en 1940, aprobó una moc ión por la cua l se preconizaba la sanc ión

de un código únic o de las obl igacion es, c ivi les y com ercia les . Ya en 1926

la I I Confe renc ia Nac iona l de Abogados había des ignado una comis ión

de ju r i s ta s en carg ad a de rea l iza r u n a labor de simpl if icac ión y uni f ica

c ión de normas de l Derecho de obl igac iones . La idea uni f icadora tam

bién resul ta de la VIII Conferencia Panamericana de Lima (1938) ; de las

C onfe r e nc ia s In t e r a m e r ic a na s de A boga dos de R ío de Ja ne i ro (1943) ,

México (1944), San tia go de Chile (1945), Lima (1947), Detroit (1949); del

I Congreso de Derecho Comerc ia l (1940) ; de la s Jornadas Franco-La t i

no a m e r i c a na s de De re c h o C om pa ra d o (Monte v ideo , 1948); y , ú l t im a

mente , de l P royec to de Código Europeo de Cont ra tos (ve r

infra,

n ú m .

14).

L a V I C o n f e r e n c i a N a c i o n a l d e A b o g a d o s , r e u n i d a e n L a P l a t a e n

1959, fue más a l lá y aprobó la s iguiente declaración: " l

g

Que es conve

niente la sanción de un Código único de Derecho pr ivado; 2

S

Que pa r a

e l logro de esa f ina l idad , como e tapa inmedia ta , p rocede sanc ionar un

Código único de obl igaciones y contra tos; 3

9

Que como un ja lón u l te r ior

debe l legarse a la un i f icac ión de l Derecho pr ivado de los Es tados la t i

noamericanos". Precisamente , Acdeel E. SALAS, a l fundamentar e l des

pacho, expresó que "se hace necesa r ia una s ín tes i s de los l lamados De

r e c h o s C i v i l y C o m e r c i a l , y a q u e a m b o s r e g u l a n l a m i s m a s u s t a n c i a

jur íd ica : la s re lac iones de los pa r t icu la res en t re s í" .

El III Co ng reso N acion al de D erec ho Civil (Córd oba, 1961) rec om en dó

tam bié n "que se unif ique e l régim en de las obl igacion es c ivi les y com er

c ia les e lab oran do u n cu erpo ún ico de reg las sobre obl igac iones y con t ra

tos como l ibro del Código Civi l" . Las propuestas , con diferente a lcance ,

se rep i t ie ron en e l Congreso Nac iona l de Derecho Comerc ia l (Rosar io ,

1969),

en la Mesa R edo nd a s ob re unif icación de los De recho s Civil y Co

mercial (Universidad de Belgrano, 1979), en el III Congreso de Derecho

Socie tar io (Sal ta , 1982) , en la Conferencia Nacional de Abogados y Fa

cu l tad es de Derech o (Rosar io, 1982) , en e l Co ngreso Argent ino de Dere

cho Com ercia l (Bue nos Aires, 198 4) , en la M esa R ed on da s obre Unif ica

c ión de la s Obl igac iones Civ i les y Comerc ia les ( Ins t i tu to Argent ino de

Derech o Com ercia l y Colegio de E sc r íb an os de la Capita l Federa l , 1986) ,

en las Jornadas Nacionales sobre Unif icación de las Obligaciones Civi

les y Comercia les (Buenos Aires , 1986) , en la I Conferencia Internacio

na l sob re la Unif icación del D erech o Pr ivado en la A rgen t ina (Tu cum án,

1987),

en las III J o rn a d a s de Derech o Civil de la Provincia de La P am pa

(Santa Rosa , 1991), en la s VI Jo rn ad as Bo na eren ses de Derecho Civ il y

Comercia l (Junín, 1994) .




1 1 3

Las XVI J o rn a d a s Na cionales d e Derecho Civil (Buen os Aires , 1997) ,

c ons ide r a ron que "no e x i s t e n d i f e r e nc ia s sus t a nc ia l e s e n t r e c on t r a tos

civiles y comerciales".

9 . M od e r n os p r oy e c t o s d e r ef or mas .

En los úl t imos t iempos, diver

sos proyectos de reformas han propuesto l levar adelante la unif icación

de la legislación civil y comercial en Argentina.

a) Proyecto de C ódigo Único de 1987. En 1986 la Cámara de Diputa

dos de la Nación creó u n a C om isión Espe cia l de Unif icación Legisla t iva

Civi l y Comercia l , y luego encomendó la redacción del correspondiente

proyec to a u n a C omis ión Espec ia l Honora r ia com pu es ta por los profeso

res doctores Héctor ALEGRÍA, Jorge Horacio ALTERINI, Miguel Carlos

ARAYA, Francisco A. DE LA VEGA, Horacio P. FARGOSI, Sergio LE PERA,

Ana Isabel PIAGGI, y el autor de este l ibro. La Comisión definió un cri

ter io para la unif icación y propuso e l remozamiento del s is tema vigente ,

conc luyó su ta re a en abr i l de 1987, y la Cá m ara de Dip utado s sanc io nó

su proyecto e l 15 de jul io del mismo año. A su vez , e l Senado nacional ,

e n nov ie m bre de 1991 , lo sa nc ionó c om o l e y 24 . 032 , s in in t roduc i r l e

mo dificación al gu na . Pero est a Ley de Unificación de la Legislación Civil

y Comercial, o Código Único Civil y Comercial, fue vetada íntegramente

por e l Poder Ejecut ivo, mediante decre to 2 7 1 9 / 9 1 .

El Proyecto de Código Único de 1987 signif icó, por lo pronto, instalar

en e l debate una ser ie de temas cuya discusión no era f recuente . Alineó

as im ism o a los ju r i s t as en la tend enc ia uni f icadora , ya propic iad a p or

FREITAS al aludir a "esa calamitosa duplicación de leyes civiles" y a la

inexis tencia de "razón a lguna que exi ja un Código de Comercio" ( ideas

que le val ieron la resc is ión de su contra to por par te del Gobierno Impe

r ia l brasi leño en enero de 1859) .

b)

Proyecto de la Cám ara de Diputados de la Nación de 1993.

La Cá

m ara de D ipu tado s de la Nac ión cons t i tuyó la de no m ina da Comis ión Fe

dera l , que in teg ra ro n los profesores doc tores H éc tor

ALEGRÍA,

Jorg e Ho

ra cio ALTERINI, M igu el C ar lo s ARAYA, M ar ía ARTIEDA DE DURÉ, A lbert o

Mario

AZPEITÍA,

E n ri q u e C. BANCHIO, A lbe rto J. BUERES, O sv aldo CAMI-

SAR, Marcos M. CÓRDOBA, Rafael M. MANÓVIL, Luis MOISSET DE ESPA-

NÉS, J o rg e M OSSETITURRASPE, J u a n C arl os PALMERO, A na I sa be l PIAG

GI, Efra ín Hugo RICHARD, Néstor E. SOLARI, Fél ix Alber to TRIGO

REPRESAS y E rn es to C. WAYAR. El proyecto qu e e lab or aro n, ten di en te a

a dar molde a la Unificación de la Legislación Civil y Comercial de la Na

ción mediante la derogación del Código de Comercio y la incorporación

de sus disposic iones a l Código Civi l , fue sancionado por esa Cámara en

noviem bre de 199 3, y pasó en rev is ión a l Sena do .



1 1 4


c)

Proyecto del Poder Ejecutivo nacional de 1993.

O t r o p r o y e c t o , c o n

i d é n t i c a f i n a l i d a d , f u e p r e p a r a d o a i n s t a n c i a s d e l P o d e r E j e c u t i v o n a c i o

n a l p o r u n a C o m i s i ó n c r e a d a e n 1 9 9 2 , q u e i n t e g r a r o n l o s p r o f e s o r e s

d o c t o r e s A u g u s t o C é s a r B E L L U S C I O , S a l v a d o r D a r í o B E R G E L , A í d a K E -

MELM A J ERDE CA RLUCCI, S e r g i o LE PERA , J u l i o C é s a r RIVERA, F e d e r i c o

VIDELA ESCALADA y E d u a r d o A . ZANNO NI. S u t e x t o f u e r e m i t i d o a l S e n a

d o d e l a N a c i ó n , y p u b l i c a d o e n e l Diario de Asuntos Entrados e n a g o s t o

d e 1 9 9 3 .

d) Comisión reformadora de 1995. A s u v e z , e n m a y o d e 1 9 9 5 , e l P o d e r

E j e c u t i v o n a c i o n a l a s u m i ó l a n e c e s i d a d d e m o d i f i c a r i n t e g r a l m e n t e l o s

c ó d i g o s C iv il y C o m e r c i a l , y c r e ó u n a n u e v a C o m i s i ó n H o n o r a r i a , " q u e

t e n d r á a s u c a r g o e l e s t u d i o d e l a s q u e r e f o r m a s c o n s i d e r e n e c e s a r i a s a

fin d e d a r c o n c l u s i ó n a u n t e x t o h o m o g é n e o e n t o d o e l r e f e r i d o c u e r p o l e

g a l " . E l c o m e t i d o d e e s a C o m i s i ó n e s : 1 . " P r o y e c t a r l a u n i f i c a c i ó n d e l D e

r e c h o P r i v a d o " y " s u r e f o r m a y a c t u a l i z a c i ó n , d e m a n e r a i n t e g r a l " , e n

c o n s o n a n c i a c o n l o s d o s p r o y e c t o s d e u n i f i c a c i ó n d e l a l e g i s l a c i ó n c i v i l

y c o m e r c i a l d e 1 9 9 3 ; 2 . I n c o r p o r a r " l a s i n s t i t u c i o n e s q u e s e c o n s i d e r e n

c o n v e n i e n t e s p a r a a c o m p a ñ a r el p r o c e s o d e m o d e r n i z a c i ó n q u e h a e m

p r e n d i d o e l p a í s " ; 3 . A t e n d e r a l a r e f o r m a d e l a C o n s t i t u c i ó n N a c i o n a l d e

1 9 9 4 , y a l o s t r a t a d o s c o n j e r a r q u í a c o n s t i t u c i o n a l ( a rt . 7 5 , i n c . 2 2 ,

C o n s t . N a c ) , e n c u a n t o c o n t i e n e n " d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a m a t e r i a s d e

l o s D e r e c h o s C i v i l y C o m e r c i a l " .

S o n m i e m b r o s d e e s a C o m i s i ó n — q u e c o m e n z ó s u s t a r e a s e l 1

Q

d e j u

n i o d e 1 9 9 5 , l a s c u a l e s h a n l l e g a d o a u n i m p o r t a n t e g r a d o d e a v a n c e —

l o s p r o f e s o r e s d o c t o r e s H é c t o r A L E G R Í A , J o r g e H o r a c i o A L T E R I N I , A u

g u s t o C é s a r B EL LU SC IO , A n t o n i o B OG GIA NO , A í d a K E M EL M A JE R D E

CA RLUCCI, M a r í a J o s e f a MÉNDEZ CO S TA , J u l i o C é s a r RIVERA, H o r a c i o

ROITMAN, y e l au to r de e s te l ib ro .

§ 3 . L a u n i f i c a c i ó n i n t e r n a c i o n a l

d e l a r e g u l a c i ó n d e l o s c o n t r a t o s

1 0 .

N e c e s i d a d .

L a i m p o r t a n c i a d e l a l e g i s l a c i ó n h a s i d o c o n v i c c i ó n d e

e s t a d i s t a s . E s f a m o s o e l p e n s a m i e n t o d e N a p o l e ó n BO NA PA RTE , a m p l i a

m e n t e c o n f i r m a d o p o r l o s h e c h o s : "M i g l o ri a n o e s h a b e r g a n a d o c u a r e n

t a b a t a l l a s ; W a t e r l o o b o r r a r á e l r e c u e r d o d e t a n t a s v i c t o r i a s . L o q u e

n a d a d e s t r u i r á , l o q u e v i v i r á e t e r n a m e n t e , e s m i C ó d i g o C i v i l " . L a c u l t u

r a d e l a c o d i f i c a c i ó n s e d i f u n d i ó r á p i d a m e n t e , p o r q u e si g n i fi c ó , " f r e n t e

a l a s i m i l i t u d p o r a n a l o g í a d e l o s d o c t o r e s d e l D e r e c h o c o m ú n , la e v i d e n

c i a r a c i o n a l ; f r e n t e a l a o p i n i ó n p r o b a b l e , l a c e r t e z a ; e n l u g a r d e l a r g u

m e n t o d e a u t o r i d a d , l a r a z ó n c o m o

primum mobile;

e n v e z d e l c a s u i s m o ,




1 1 5

el sistema" (TOMÁS

Y

VALIENTE). El efecto u n if ic ad o r del C ódig o Civil

f rancés resu l tó de la propagac ión de sus c r i te r ios por Europa —Ita l ia

[1865] , Po r tug a l [1867 ] , E sp añ a [1889]— , Am ér ica del Nor te (Québ ec

[1866] , Louisiana [1870]) y América del Sur, en especial a través de los

códigos de Perú [1852] , Chile [1857] , Argent ina [1871] y Brasi l [1917] ;

fue impuesto en Bélgica [1804] y adoptado en Hait í [1826] y en Bolivia

[1845] , y a u n en 1942 influyó fun dam en ta lm ent e en el Código de Ven e

zuela .

Un de s id e rá tum de l s i s te m a de me rcado es l legar a c ie r ta a rmon ía en

t re la s d is t in tas leg is lac iones nac iona les re la t ivas a los cont ra tos , por

que concierne a la predic t ibi l idad, que es uno de sus prerrequisi tos (ver

C a p .

II , núm. 15) . Desde hace mucho t iempo se viene bregando por esa

unificación (ver

supra,

núm. 8-a] ) , en procura de a lgo así como un len

gua je c om ún , una

lingua franca,

pa ra la regu lación de los negocios.

La cues t ión v iene urg ida por la g loba l izac ión , f enómeno económico

que se d i funde ace le radamente desde la década de los ochentas . E l in

cremento de los intercambios, las inversiones en e l extranjero, la forma

c ión de g r a nde s b loque s e c onóm ic os , e n f in , t oda s l a s c i r c uns ta nc ia s

prop ias de esa g loba l izac ión , pon en en tens ió n , con m ás in ten s ida d qu e

nunca en la His tor ia , los dos grandes s i s temas jur íd icos mundia les : e l

continental europeo

y el

anglonorteamericano.

S i b ien am bo s "es tán fun

dados, en lo moral , sobre los preceptos de la re l igión cr is t iana; en lo po

l í t ico son f ruto y producto de la democracia l ibera l ; y en lo económico

son D erech os de socied ades c ap i ta l i s ta s" (DAVID), t ien en u n a diferencia

de técnica en cuanto a la s fuentes de l Derecho.

La fuente pr incipal del s is tema cont inenta l europeo son los códigos.

En e l s i s tema anglonor teamer icano, en cambio , r ige sus tanc ia lmente e l

CommonLaw (Derecho com ún) , qu e es co ns ide rad o "un De recho perfec

to ,

e tern o e inm uta ble " qu e los ju ec es rev elan "gota a gota a t rav és de su s

se n te n ci as " (ADAMS). Por lo ta n to es

Judge-made Law

(Derecho judic ia l)

a n te s b ie n que

StatuteLaw

(Derecho legislado) : las se nt en cia s de los t r i

buna le s se f unda n e n lo s

precedents

(prec ede ntes) y se ap l ica la regla

stare decisis et quieta non moveré

(estar a lo decidido y no variar lo que

ten ga f i rmeza), que imp one seg uir los

leading cases

(casos l íderes) , de lo

cua l se s igue que , pa ra apa r ta r se de ta les pre ced ent es , los t r ibu na les es

tán prec isados a encont ra r que e l caso ac tua l no guarda exac ta concor

dan c ia con el an te r ior . Por fin , la co s tu m bre t iene re levanc ia fun dam en

tal como fuente de Derecho (ver Cap. III, núm. 5-a]) .

Para aprec ia r la s consecuenc ias prác t icas de uno y o t ro s i s tema , su

pongamos e l caso de que se quiera asignar a la ident i f icación informá

tica los efectos de la f irma ológrafa que la legislación actual no le reco

n o c e : e n e l D e r e c h o c o n t i n e n t a l " e s n e c e s a r i a u n a n u e v a l e y p a r a

moderniza r una v ie ja norma nac ida en una época en que no se conoc ía"



1 1 6


l a in formát ica , en tan to "en e l s i s tem a anglo am er icano ba s ta r ía la dec i

sión de un tribunal" (ADAMS).

D e a l g u n a m a n e r a , s i n e m b a r g o , a m b o s s i s t e m a s t i e n e n p u n t o s d e

a prox im a c ión , po rque e n e l De re c ho c on t ine n ta l l o s e s t a tu tos ha n ido

desgajando el sistema de los códigos (ver Cap. III, núm. 3) , y en el Dere

c ho a ng lonor t e a m e r ic a no se ha n d ic t a do num e rosa s l e ye s

{Acts}

e s p e

c ia les que regulan diversas cuest iones (por e jemplo la

Fatr Trading Act

br i tán ica de 1973) ; e s tas leyes , a d i fe renc ia de la s cont inenta les , son

p a r t i c u l a r m e n t e d e t a l l i s t a s . E n e l D e r e c h o c o n t i n e n t a l t a m b i é n s e l e

es tá reconoc iendo a la cos tumbre mayor fue rza jur ígena , y los t r ibuna

les, a l in te rpre ta r la s leyes , r ea l izan u n a ta rea en c ie rto modo c rea tiva d e

Derecho; la ac tua l izac ión jur íd ica se produce cuando, an te "nuevas s i

tuac iones , n i r emotamente previs tas en la s normas prees tab lec idas" , e l

juez "formula la norma, aunque las más de las veces lo haga bajo la apa

r iencia de interpre tar la" (BORDA). Sin embargo, los t r ibunales no pue

den reso lver co nt ra ías leyes: s i b ien "a m en ud o es pos ib le hacer le dec i r

a los textos otra cosa que lo que dicen, rara vez [es posible] lo contrario",

po r lo cu al , pa ra " inver t i r e l es tad o ante r io r del Derech o", es preciso "u n

texto nuevo" (FLOUR-AUBERT).

L a d e s a r m o n í a e n t r e l a s d i s t i n t a s l e g i s l a c i o n e s , d e t e r m i n a — p o r

e jemplo— que a lgunos s i s temas jur íd icos hagan más cos tosos los nego

cios,

y que o t ros los hagan imposib les .

Su po ng am os el caso de un D erecho que só lo adm i te la l ibe rac ión de l

deudor cont rac tua l cuando promedia caso for tu i to o fue rza mayor en e l

sent ido estr ic to en que genera lmente se lo ent iende (hecho imprevis ible

e i r resis t ible , a r t . 51 4, Cód. Civ.) que , por lo tan to , le req uie re a ese d eu

dor que rea l ice esfuerzos para cumplir hasta la f rontera de lo imposible ;

y, por contraposic ión, e l de otro Derecho que —siguiendo e l cr i ter io de

la Convención de Viena de 1980 sobre Co mp raven ta Intern acio nal de Mer

cader ías ( ley 22.765) y de los Pr incipios de UNIDROIT— acepte que e l

m e ro

impedimento ajeno a la voluntad

de l deu dor lo l ibe re de re sp on sa

bi l idad (sobre ambos conceptos, ver Cap. XXV, núm. 57) . Es obvio que

e l pr ime ro de los s i s tem as es má s ex igente que el seg un do , porq ue le so n

requer idos a l deudor mayores es fuerzos pa ra cumpl i r , y se lo hace res

ponsa b le po r inc um pl im ie n to e n un núm e ro de h ipó te s i s m á s a m pl io ;

po r e l lo , s e gura m e n te , só lo a c e p ta r á c on t r a t a r e n e l m a rc o no rm a t ivo

de l pr im er s i s te m a s i cobra u n prec io may or que e l qu e es ta r ía d is pu es to

a admi t i r en e l marco normat ivo de l segundo.

Ve a m os t a m bié n un c a so p rop io de l De re c ho a rge n t ino , que f i j a e l

p lazo dece na l pa ra la respo nsa bi l ida d c on t rac tu a l ( a rt . 4 0 2 3 , Cód. Civ.).

C om o r e su l t a do de e se p l a z o , no se c on t r a t a n se guros de r e sponsa b i l i

da d c iv i l c on t r a c tua l , po rque l a s r e a se gura dora s no e s t á n d i spue s ta s a

extender su r ie sgo por tan to t iempo.



I V . C O N T R A T O S C I V I L E S Y C O M E R C I A L E S

117

1 1 .

La Nueva Lex Mercatoria. A lgun os sos t i e ne n que u n m odo de

uni f icac ión in te rnac iona l de l Derecho resu l ta r ía de la denominada Nue

va I^ex Mercatoria

o

Nuevo Jus Mercatorum.

Pero, ¿e l la exis te efect ivam ente? Pa ra quie ne s lo ac ep tan , s ignif icar ía

un r e na c im ie n to y una r e m in i sc e nc ia de l De re c ho m e rc a n t i l m e d ie va l ,

"dire c tam ente extra ído de los us o s del comercio inte rna cion al" (DABIN).

Para sus detrac tores , "no es un ordenamiento jur ídico" (RIGAUX), s ino

sólo "un acc idente en la h is tor ia de l Derecho, cor respondiente a un pe

r íodo de t ransformación de las re lac iones entre Estados" (KAHN), o un

mero mito (DELAUME).

La idea de

Lex Mercatoria

t iene sus ten to fundamenta l en la reg la de

buena fe, la cual permite "afirmar el principio de la fuerza obligatoria del

cont ra to in te rnac iona l" , y br inda a la vez un ins t rumento pa ra reg la r e l

"c om por ta m ie n to de lo s ope ra dore s de l c om e rc io in t e rna c iona l " (O S-

MAN).

También t ienen fuer te inf luencia los usos y costumbres (ver Cap. III ,

nú m . 10). La Convenc ión de Viena de 1980 sobre Co m prave nta In te rna

cional de Mercaderías ( ley 22.765, art . 9) y los Principios de UNIDROIT

(ar t . 1 .8) consideran obl igadas a las par tes por los usos convenidos, las

práct icas entre e l las , y los usos genera les (ver Cap. III , núm. 11) .

Su ap l icac ión es f recuente en los a rb i t ra jes in te rnac iona les . La ley

mo delo sobre arbi t ra je com ercia l intern aci on al de la Com isión de las Na

ciones Unidas para el Desarrollo Mercantil Internacional (UNCITRAL es

su anagrama inglés) de te rmina que , s in pe r ju ic io de la ley ap l icable a l

fondo de la disputa conforme a lo pactado o a las reglas del Derecho In

te rnac iona l Pr ivado, s iempre se rán ten idos en cuenta " los

usos mercan

tiles apl ic able s a l caso" (ar t . 28) . Del Pre ám bu lo de los Pr incipios de UNI

DROIT r e s u l t a q u e s e p r o p u s i e r o n e s t a b l e c e r " r e g l a s g e n e r a l e s

a p l i c a b le s a lo s c on t r a tos m e rc a n t i l e s in t e rna c iona le s" , y a c tua r c om o

"pr incipios genera les del Derecho" o como "

Lex Mercatoria".

La re lac ión de pr imac ía ex is ten te en t re los de rechos nac iona les y la

Lex Mercatoria

es cont rover t ida . Una impor tan te sen tenc ia (Cám. Nac .

Com. , Sala B, E.D. 143-436) se ocupó de la cues t ión , s os ten iend o — con

cita de BOGGIANO— que la Lex

Mercatoria

"no pu ede se r conceb ida como

u n s i s t e m a a u tónom o c r e a do por t é rm inos y us os de l c om e rc io in t e rna

c iona l , a l m argen de los De recho s nac ion a les" , s ino má s b ien "como 'un

con junto de reg las y pr inc ip ios ' qu e , dent ro de los Derech os nac iona les ,

' en los ins te r t ic ios y l ími tes que los s i s temas de Derecho In te rnac iona l

Pr ivado les dejan ' , ha de crear ' con del imitada l iber tad, un nuevo Dere

cho común de l comerc io in te rnac iona l , común a todos los Derechos na

c ionales ' " .

La def inic ión de este asp ec to co ncie rne , e n c ier to m odo , a lo ideológi

co (FELDSTEIN DE CÁRDENAS). Los o p er ad o re s del com ercio in te rn ac io -



1 1 8


nal pueden sent i rse " l lamados a l iberarse del corsé de las legis lac iones

na c iona le s , pa r a som e te r se a no rm a s m e jo r a da p ta da s que e l lo s se da

r í a n e spon tá ne a m e n te " , e n a c t i tud " sospe c hosa de e nm a sc a ra r un De

r e c ho de lo s he c h os im pue s to po r l a s e m pre sa s pod e rosa s a l a s m á s dé

b i l e s , o lo q u e e s lo m i s m o , u n a o c u p a c i ó n d e l e s p a c i o j u r í d i c o

transnacional por poderes económicos pr ivados" (LAGARDE).

Pero "no hay orden jurídico sin orden público" (STRUYCKEN), por lo

cual la Lex Mercatoria no t i e ne a p t i tud pa r a de roga r l a s no rm a s e s t a t a

les de orden público (arts. 1207 y 1208, Cód. Civ.) .

12 . C on v e n c ión d e V ie n a d e 19 80 sob r e Com p r ave n t a In t e r n ac io

nal de Mercader ías .

La Convenc ión de Viena de 1980 sobre Compra

ve n ta In t e rna c iona l de Me rc a de r í a s f ue e l a bora da po r l a C om is ión de

UNCITRAL. Argentina la ratif icó en 1983 mediante la ley 22.765.

Tiene como propósi tos "promover la uniformidad en su apl icación" y

"asegura r la obse rvanc ia de la buena fe en e l comerc io in te rnac iona l"

(art. 7, inc. I

9

) (sobre su ám bito de apl icación , ver Cap . III , n ú m . 39) . En

té rm in os ge ne ra le s , l a s c om pra v e n ta s a ba rc a da s po r l a C onve nc ión son

las de "b ienes muebles corpora les" . Se inc luyen también los cont ra tos

de sum inis t ro , en los a lcan ces de su a r t ícu lo 3 . Pero es tá n exc lu idas la s

c om pra ve n ta s r e a l i z a da s pa r a uso pe r sona l , f a m i l i a r o dom é s t i c o , que

cor responden a la ca tegor ía de

contratos de consumo;

las rea l izadas en

subasta y las judic ia les; las de valores mobil iar ios , t í tulos o efectos del

c om e rc io , y d ine ro ; l a s de buque s , e m ba rc a c ione s , a e rode s l i z a dore s y

aeronaves; y las de e lec tr ic idad (ar t . 2) .

Es ta Convenc ión es pa r t icu la rmente impor tan te pa ra e l desa r ro l lo de

la teor ía genera l de l cont ra to , porque s igue los c r i te r ios más modernos

que ,

a t r avés de e l la , han resu l tado incorporados a l Derecho a rgent ino .

Los i remos seña lando.

1 3 .

P r i n c i p i o s d e U N I D R O I T . UNIDROIT (In st i tu to In te rn ac io n al

para la Unificación del Derecho Privado), con sede en Roma, dio a cono

cer en 1994 los Pr incipios sobre los Contra tos de Comercio Internacio

nal ,

que fueron e laborad os por u n G rupo de Traba jo que in tegra ro n pro

f e s o r e s , m a g i s t r a d o s y f u n c i o n a r i o s d e a l t o r a n g o , p e r t e n e c i e n t e s a

todos los pr inc ipa les s i s temas jur íd icos de l mundo. Su In t roducc ión ex

presa que "e l obje t ivo de los Pr incipios de UNIDROIT es establecer un

c on jun to e qu i l ib r a do de r e g la s de s t ina da s a se r u t i l i z a da s e n todo e l

mundo, independientemente de la s espec í f icas condic iones económicas

y pol í t icas de los pa íses en qu e ven gan ap l icados" . De l Preá m bu lo —se

gún hemos v is to— resul ta que los Pr inc ip ios se propus ie ron es tab lece r

" reg las genera les ap l icables a los co nt ra tos m ercan t i le s in te rna c ion a les"

y ac tu ar como "pr inc ip ios genera les de l Derecho" o como "Lex Mercato-



IV . C O N T R A T O S C I V IL E S Y C O M E R C I A L E S

119

ria",

así como "servir de modelo para la legislación a nivel nacional o in

te rnac iona l" o pa ra se r u t i l izados por los pa r t icu la res en los "cont ra tos

es t r ic tam ent e in te rno s o nac io na les" . Sólo se h a pre ten dido "exclu ir de l

ámbi to de los Pr inc ip ios la s l lamadas ' operac iones de consumo'" .

Las XVI J o rn a d a s N acion ales de D erecho Civil (Buen os Aires , 1997) ,

cons idera ron que "en los cont ra tos in te rnac iona les resu l tan ap l icables ,

como criterios de interpretación, los Principios de UNIDROIT sobre con

t ra tac ión in te rnac iona l" .

Se t r a t a de un m a te r i a l r iqu í s im o , que t i e ne c o inc ide nc ia s c on m u

c ha s so luc ione s de lo s De re c hos na c iona le s —pe r te ne c ie n te s t a n to a l

s i s tema cont inenta l como a l Common Law—, y de la Convención de Vie-

na de 1980 sobre Co m prave nta In te rnac io na l de M ercader ías , y que ade

cú a a la s ex igenc ias ju r íd ica s de l m un do m ode rno de los negoc ios , au n

que és tos no sean de ca rác te r in te rna c ion a l . Lo ten dre m os en cue nta en

esta exposic ión.

1 4 . E l Anteproyecto de Código Europeo de Contratos . La asp i ra

c ión a la un ida d del Derech o t ien e larga t radic ión en la cu l tu ra euro pea :

MONTAIGNE, PASCAL y VOLTAIRE re c ri m in a b a n po r te n e r q u e p a s a r de

un Derecho a o t ro no b ien cambiaban de caba l lo en sus cons tan tes v ia

jes (MENGONI). Ya a principios de 1888 VIVANTE presentó en Parma su

t raba jo Per un Códice Único delle Obligazioni, y el Proyecto franco-italia

no de 1927 fue un impor tan te in ten to tendiente a los mismos f ines .

El Par lam ento Eu ropeo , en 1989, encargó a l p rofesor de C ope nha gue

Ole LANDO la red acc ión de un "Código eu ro pe o de D erec ho co m ú n de

c on t r a tos" , y e n 1994 ins i s t ió e n que l a s t a r e a s c on t inua ra n a de la n te .

Sus resu l tados no han s ido d i fundidos .

L a A c a de m ia de Ju sp r iv a t i s t a s Europ e os , i n t e g ra d a po r p r e s tig iosí s i

mos profesores pe r tenec ien tes a los s i s temas de l Derecho cont inenta l y

del

Common Law,

realizó una serie de coloquios en Pavía (Italia) a partir

de 199 0, de los cu ales surgió la co ns t i tu c ió n de u n G rup o de Trabajo qu e

se propone e laborar —como se lee en e l Preámbulo— un "Código nuevo,

cuyo tex to y contenido es tén en a rmonía con las c i rcuns tanc ias soc io

econó m icas ac tua les" . El Gru po de Traba jo tomó como esq ue m a de base

el Código Civi l i ta l iano —por considerar lo intermediar io entre los gran

des s is temas f rancés y a lemán, y por la unif icación del Derecho Civi l y

e l De recho Com ercia l que co nt iene— , y el Contract Code de MCGREGOR

(núm . s ig .) . En e l P reám bulo de l An teproyec to tam bién se exp resa ha be r

"decidido m an ten er la unif icación en tre Derech o Civil y De recho Com er

c ia l , que ha s ido rea l izada por e l Código i ta l iano , ha s ido seguida en

ot ros pa íses de l cont inente , y es tá presente en sus tanc ia en la exper ien

cia del

Common Law".



1 2 2


ro m a n is ta s del siglo XIX, FREITAS y VÉLEZ SARSFIELD, m a rc ar o n la se n

da de los códigos de la región; Paraguay, que abandonó en 1987 su Có

digo Civil de 1876 — calcado del argen t ino— m an tuv o igual sen t ido a l to

mar el sesgo del Código Civil i taliano de 1942.

Cla ro es tá que , de a lg un a m an era , el m un do de l comerc io es tá inÜui-

do por un esp í r i tu qu e h a s ido señ a lad o a veces como fuer tem ente ind i

vid ual is ta . P ero tod a la es tr u ct u ra ju r íd ica del MERCOSUR, que de term i

na su c l ima, está regida por diversos standards, que r e c ha z a n c ua lqu ie r

in te rp re tac ió n que pre sc in da de la va lorac ión é t ica y de l sen t ido esenc ia l

de ju s t i c i a : en A rge nt in a , e n Bras i l y en Par ag ua y se ex ige la reg la de

b u en a fe, y es tá n im pl icad as la s teor ías de l ab us o de l de recho , de la le

s ión, y de la imprevis ión, en tanto en Uruguay e l ar t ículo 1291 del Có

digo Civi l dispone que los contra tos obl igan conforme a la equidad. Asi

mismo, en lo que conc ie rne a los cont ra tos de consumo, e l Código de

Defensa d el C on su m ido r bra si le ño (ley 80 7 8 /9 0 ) , y la Ley de Defensa del

C onsum idor a rge n t ina 24 . 240 , son pa r t i c u la rm e n te c l a ros e n c ua n to a

su a l ineamiento en la tens ión en t re fue r tes y débi les , en t re exper tos y

profanos , q ue es u n a de la s ca ra c te r í s t icas de f in i torias de l Derecho m o

derno (ver Cap. II , núm. 11).

Prec isam ente , la s XI Jo rn ad a s N ac iona les de Derecho Civ il (Bueno s

Aires ,

1987) , en tendie ron que los pr inc ip ios genera les de l Derecho, en

La t ino am ér ica re f ie ren " fund am enta lm ente a la obra de los ju r i s co ns ul

tos rom anos "; y las

XTV

Jo rn ad as Nacionales de Derecho Civil (Tucu m án,

1993),

a l t ra ta r e l tem a "Los pr incipios rom an istas como fondo com ún del

Derecho de in tegrac ión ' , r ecomendaron ins is t i r en la t r ascendenc ia de

ta l e s p r inc ip ios ge ne ra le s de l De re c ho l a t inoa m e r ic a no . C on im pron ta

c ohe re n te c on e l s e n t ido hum a n i s t a p rop io de l De re c ho R om a no , t a m

bién recomendaron que , a l a rmoniza r e l Derecho Pa t r imonia l de l MER

COSUR, "se garant ice e l respeto de los contra tos en cuanto no compro

metan exigencias del orden público y del interés genera l" , y que, s iendo

" la b u e n a fe requis i to ind isp en sab le p a r a la pro tecc ión de la s re lac iones

obligacionales de or igen contractual" , sean descal i f icados "e l abuso del

derecho y e l enr iquec imiento s in causa" .

A su vez, en el P r imer Enc ue nt r o de Cor tes Su pr em as de Ju s t ic ia de l

Cono Sur de América Lat ina (Buenos Aires , 1991) , se declaró que, para

dar "credibi l idad a l nuevo s is tema en desarrol lo" , es preciso "que la fu

t u r a c o m p l e m e n t a c i ó n d e l T r a t a d o m a r c o d e A s u n c i ó n e s t a b l e z c a u n

s is te m a ins t i tuc iona l , que pe rm i ta el desa r ro l lo de la s polí t icas econó mi

cas de in tegrac ión ba jo un orden normat ivo , que ga rant ice la segur idad

jur í d ic a y la ap l icac ión uni forme de l Derecho com uni ta r io por u n t r ib u

na l inde pe nd ie n te " .

Cabe seña la r , a s im ism o, qu e las c i tad as XIV Jo rn a d a s Nac iona les de

Derecho Civi l (a l t ra tar las "Bases para la armonización del Derecho Pa-




1 2 3

tr im on ia l en el MERCOSUR"), ap ro ba ro n — entre otras— esta s im po rta n

tes recom end ac ion es : a ) propic ia r "un orden jur íd ico com uni ta r io qu e se

c ons t i tuya c om o De re c ho in t e rno t a n to de l a c om unida d c om o de lo s

pa íses miembros" ; b) seña la r que "deben a rmoniza rse de manera pr ior i

tar ia los s iguientes aspectos: protección a l consumidor , responsabi l idad

por e l p roduc to e laborado, publ ic idad comerc ia l , de recho de la compe

tenc ia , t r anspor te , compraventa de cosa mueble , p rofes iones l ibe ra les ,

d is t r ibuc ión comerc ia l ,

franchising,

m arca s"; c) urgir la reg lam enta ció n

de l "De re c ho de l a c om pe te nc ia " , m e d ia n te "norm a s que p roh iba n los

a c u e rdo s y p r á c t i c a s c on c e r t a d a s e n t r e e m p re sa s o a soc iac ione s de em

pr es as qu e ten ga n po r obje to o efecto imp edir , res tr in gir o fa lsear la l ibre

c om pe te nc ia de n t ro de l Me rc a do C om ún —e nt r e lo s Es ta dos pa r t e s , o

con respec to a te rce ros p a íses— y que pro hib an el abu so de pos ic ión do

minante en las re lac iones en t re empresas o asoc iac iones de empresas" ,

en um era nd o " las pr inc ip a les prác t ic as prohib idas por se r res t r ic t ivas de

la com petencia"; d) "pro cura r u n a m ayo r protecció n específica a los con

sumidores" , sugi r iendo c r i te r ios concre tos a l e fec to en cuanto a la des

ca l i f icac ión de la publ ic idad engañosa y de la s c láusulas cont rac tua les

ab us i vas ; e) sobre la resp on sab i l idad c iv il, pu ntu a l iz a r qu e "a todo dañ o

c or r e sponde rá una r e pa ra c ión a de c ua da " , y que " se a se gura r á l a m á s

amp lia protecció n d e los de rec ho s de la víc t ima" en el caso de los c on su

midores , mediante "un régimen de responsabi l idad obje t iva" y "sol idar ia

de todas aque l las pe rsonas que se co loquen en la cadena de comerc ia

lización".

E s t á asu m id o qu e —con pa l ab ra s de BORCHARD— u n a Co m un ida d

e s u n a creación del Derecho y, a la vez, una fuente de Derecho y u n orden

jurídico; y qu e el D erech o de la integ raci ón , en definitiva y ha ci a el final

del proceso, t iende a sostenerse en los pi lares del efec to direc to y de la

supremac ía de la s normas comuni ta r ias (LOUIS) . Pero , desde ahora , la

int erp re ta c ió n de los ju ec es locales en e l MERCOSUR res ul tar á inf luida

de a lguna manera por los grandes pr inc ip ios económicos que informan

a l M ercado Com ún, e n t re los cua les es fun dam enta l la de libertad de co

mercio: "como e l Derecho comuni ta r io es tá imbuido de grandes pr inc i

p ios económ icos , se a f irma que los ju ec es loca les no podrán co nte nta r se

c on l a que fue ha s t a a hora l a m ot iva c ión c l á s i c a , p rop ia de l a t e o r í a

pu ra , b as ad a , cas i con exc lus iv idad , en concepto s jur íd ico s ; por el con

t ra r io , tendrán que acudi r a los pr inc ip ios económicos que informan e l

mercado común" (LETALLEC; KEMELMAJER DE CARLUCCI).

La tens ión en tre la Ec ono m ía y e l De recho (Cap. II), por lo ta nt o, i rá

most rando per f i le s cada vez más agudos .



CAPÍTULO V

LA REALIDAD NEGOCIAL MODERNA

1.

Contenido. TOYNBEE hizo una premonitoria observación: "la histo

r ia se es tá ace le rando de ta l modo que nos sorprende cons tan temente" ,

imbr icada con " los ex t raord inar ios avances tecnológicos modernos" .

Los cambios han repercut ido in tensamente en los cont ra tos . Ana l iza

rem os aquí la noc ión de co nt ra tos de emp resa , q ue involucra los pred is

pues tos y los su je tos a condic iones genera les , a s í como los ce lebrados

por adhes ión .

Asimismo, y con par t icular deta l le , se verá la teor ía de los contra tos

de consumo, luego de del inear la nueva f igura del consumidor y sus de

rechos como ta l .

Nos ocu pare m os de la in te rna c iona l izac ión de l cont ra to ; y , f ina lmen

te ,

de la ob soles cen cia de los códigos y de la im per io sa nec esid ad de po

ner los a l día .

§ 1 . Contratos de empresa

2 . C o n t r a t a c i ó n e n m a s a . En la e ra indus t r ia l y , sobre todo , en la

po s t ind us t r i a l , su rg ie ron la s ne c e s ida d e s p rop ia s de u n p roc e so e c onó

mico de producción y comercia l ización nuevo, que ha dado lugar a l fe

nóm e no de l a c on t r a t a c ión e n m a sa .

En la lec tura c lás ica só lo se enunc iaban es tas obl igac iones de l ven

dedor : conservar la cosa; entregar la ; rec ibir e l precio y otorgar rec ibo;

pagar los gastos de la entrega; garant izar por evicción y por vic ios red-

h ib i tor ios .

Pero es a vis ión no cond ice con la rea l ida d ac tua l , pu es e l proc eso eco

nóm ico de com ercia l ización t iene como final idad q ue e l pro du cto se a ad

qu i r ido po r a lgu ie n m á s o m e nos inde te rm ina do .

En ese proceso? .



1 2 6


1. La f inal idad es global , po r lo cu al inc luye diverso s co nt ra t os inter

m edios (que, seg ún e l cas o, en laz an a l pro du cto r con e l m ay or is ta , e l ex

por tad or , e l imp or tador , e l d is t r ibu id or , e l t r an sp or t i s ta , e l m inor is ta , y

conducen a l ú l t imo es labón de l consumidor ) .

2.

Pa ra el f abr icante res u l t a re levante la m ercad er ía como conjunto de

producción a n te s b i e n que c a da un ida d s ingu la rm e n te c ons ide r a da .

3 . Los defectos y los vic ios del producto recaen sobre e l adquirente ,

pu es to qu e los in te rm edia r io s genera lm ente no se ha l lan en co ndic iones

de e xa m ina r la c osa que v ie ne e nva sa d a he rm é t i c a m e n te , o c uya defi

c iencia sólo se denota a l poner la en funcionamiento.

4.

El fabr ica nte se sue le pre se n ta r f rente a l c l iente en un a re lac ión di

rec ta , no obs tan te la ex is tenc ia de in te rmedia r ios , a t r avés de la publ i

c idad y la s ga rant ías concre tas de buen func ionamiento , muchas veces

c o m p l e t a d a s c o n u n s i s t e m a d e service. Esa "v inculac ión d i rec ta" de l

p rodu c to r c on el a dq u i r e n te es c a na l i z a da funda m e n ta lm e n te "m e d ia n

te la propaganda" (SANTOS BRIZ) (ver infra, núm. 18), en la cual de or

dinar io asegura " la ca l idad del producto" af i rmando "estar exento de de

fectos, o que tenía ciertas calidades" (art . 2167, Cód. Civ.) , y a través de

la s ga r a n t í a s c onc re ta s de bue n func iona m ie n to , que pue de n se r c om

ple tadas con un s i s tema de

service.

5. El comercio de bienes de consumo suele exigir una especia l ce le

r idad , cuando se t r a ta de mercader ías pe recederas , o suceden modif ica

c iones tecnológicas , o promedia la obsolescenc ia ps ico lógica propia de

l a m o d a , q u e a c o r t a p r e m a t u r a m e n t e s u c i c l o d e v i d a ú t i l ( v e r

infra,

núm. 18-c]) .

6. El concepto de identidad de la cosa (art . 740, Cód. Civ.) adquiere

par t icu la r idades propias , pues una cosa c ie r ta produc ida en se r ie puede

tener equivalente en otra , a los f ines de los ar t ículos 579 y 595 del Có

digo Civil (Cap. XXV, n ú m . 44-e]); ello incide ta m bi én en la teoría ge ner al

de las obligaciones de género: si bien el artículo 602 de ese Código dis

pone que la cosa e legible por e l deudor podr ía ser de ca l idad media , e l

adq ui re n te — en e l á rea qu e nos ocupa— t iene de rec ho a que se le en t re

gu e un a de calidad idé ntic a a la qu e com pró (ver C ap . XXV, n ú m . 16-b]) .

7. La teor ía de los v icios redhib i tor io s es s in gu la rm ent e es t rec ha pa ra

el caso : a) La eximición de resp on sab i l id ad en el su p ue st o de vic ios a pa

rentes en la cosa (ar ts . 2173 y 1647

bis,

Cód. Civ.) no se supera con el

artículo 472 del Código de Comercio (que se refiere a la entrega "en far

dos o bajo cubier tas que impidan su examen y reconocimiento") , por la

ha bi tu al im posib i l idad de adver t i r e l defecto en e l ac to de la recepc ión o

en e l plazo legal de t re s días , as í como po r la nec esid ad de prob ar s u in e

xi ste nc ia al t iem po de la ent reg a (conc. art . 21 68 , Cód. Civ.) ; (3) La libe

rac ión de resp on sab i l idad cu an do e l adq ui re n te debía conocer los de fec -



V . LA R E ALI D AD N E G OC I AL M OD E R N A

127

tos "por su profesión u oficio" (art . 2170, Cód. Civ.) puede ser conside

rada inoponib le a l adqui ren te profes iona l pues to en e l ro l de consumi

dor ; y) La resp on sab i l ida d po r dañ os a jeno s a la dis m inu ció n del valor de

la cosa , reg ida por e l ar t ícu lo 2 17 6 del Código Civil, sup on e la en go rros a

prueba de la mala fe ; 5) Ade m ás, la ga ra nt ía po r vic ios exige cr i ter ios es

pacia les en e l caso de ventas a bajo precio, promocionales , por l iquida

c ión o rea l ización de sa ldos (ver Cap. XXIV, núms. 41 y 42) .

8 . Es f recuente que la t radic ión efect iva , mediante entrega de la cosa

(a r t s . 141 7, 237 7 y s igs . , Cód. Civ.) , no se ha ga a los inter m ed iar ios : m u

chas veces e l f abr icante la remi te a un te rce ro des ignado (a r t s . 2386 y

7 3 1 ,

inc .

7-,

Cód. Civ. y 4 6 1 , Cód. Com.) — como cua nd o e l m ayo r is ta o

el dis t r ib uid or in dic an a l efec to a u n m inor is ta— , o se l imita a la en treg a

de fac tura (a r t s . 2388, Cód. C iv . y 463 , inc . 3

9

, Cód. Com.) (ver Cap.

XXV, núm. 14-c]).

3 . L os c on t r a t os d e e m p r e sa . Por lo común el fabricante, o el inter

m e d i a r i o , p r e d i s p o n e n e l c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o y s u m i n i s t r a n u n a

plant i l la t ipo a t ravés de formular ios que incluyen condic iones genera

les, o las implican; de notas de pedido pre impresas que e l c l iente se l i

mita a l lenar ; e tcé tera . Y esa forma de propues ta sue le se r aceptada me

dia nte la s imp le adhe sió n, es to es , s in posibi l idad efectiva de dis cu t i r las

c láusulas , cues t ión que adquie re s ingula r re levanc ia cuando se t r a ta de

monopolios u ol igopolios .

L os c on t r a tos c on c l á usu la s p r e d i spue s ta s po r e l e m pre sa r io , y l a s

cons iguientes p lan t i l la s de condic iones genera les (ve r infra, n ú m s . 6 y

9), son " ins t rumentos adecuados pa ra la economía de masas" (VALLES-

PINOS). Mediante e l los se producen s ignif ica t ivos ahorros propios de la

economía de escala : 1 . Un ahorro de t iempo, a l ser evi tada la discusión

indiv idua l de la s c láus ula s ; 2 . Un aho r ro de r ivado de que la uni formidad

de la contra tac ión fac i l i ta la homogeneidad de la gest ión empresar ia l ; 3 .

Un ahorro de l i t igiosidad, en razón de que los contra tos prevén de ante

m a no so luc ione s pu n tu a le s pa r a l a s d i s t in t a s a l t e rna t iva s pos ib les en el

desarrollo de la relación entre partes (AMARAL).

4 .

Cr i ter ios ap l icab les . En los cont ra tos de empresa es exa l tada la

reg la de b u e n a fe, la cua l debe se r e s t r i c tam en te re sp e tad a por el em pre

sar io en la e ta pa previa a la con clu sió n del co ntr a to y en su ce lebración;

como emanac ión de e l la se le imponen también impor tan tes obl igac io

nes secundar ias . Por e jemplo , en la e tapa precont rac tua l e l empresa r io

t iene a su cargo un a obl igación de informa ción, q ue concierne a su deb er

de veracidad (Cap. XII, núm. 12).



1 2 8


C om o r e a c c ión f r e n te a pos ib le s de s igua lda de s e n t r e l a s pa r t e s , e l

s i s tema jur íd ico —según sabemos— desar ro l la un rég imen tu i t ivo , e s ta

blecido preferentemente en favor de la parte tenida por débil (Cap. XIV,

núm. 8) .

El pensamiento jur íd ico a rgent ino ac tua l sobre la cues t ión —que ha

que da do r e f l e j a do de a lguna m a ne ra e n l a l e y 24 . 240 de De fe nsa de l

Co nsu m idor y en los m od erno s proyec tos de re formas , con los a lca nce s

que ve r e m os infra, nú m s . 7 y 22 y s igs.— re su l t a f und a m e n ta lm e n te de

las conc lus iones de la s VII I Jornadas Nac iona les de Derecho Civ i l (La

Pla ta , 1981) , las Jornadas sobre Responsabi l idad Civi l en Homenaje a l

Doctor Rober to H. Breb bia (Rosar io, 1986) , y las III J o rn a d a s B on aer en

ses de Derecho Civi l (Junín, 1988) ; y asimismo de recomendaciones de

las V J o rn a d a s S an rafa el in as de De recho Civil (San Rafael, 1978) , las II

Jornadas Provinc ia les de Derecho Civ i l (Mercedes , 1983) , la s X Jorna

da s Nacion ales de Derec ho Civil (Corr ientes , 1985) , las XI J o rn a d a s N a

ciona les de Derecho Civil (Buen os Aires , 1987), las XII J o rn a d a s N acio

na les de D erecho Civil (Bar i loche, 1989) , e l I Co ngre so I nte rna cio nal de

Derecho de Daños en Hom ena je a l Doc tor Jor ge M osse t I tur ra sp e (Bue

no s Aires , 1989) , la s V J o rn a d a s R iopla tens es de Derecho (San Is idro ,

1989),

la s IV Jo rn ad a s S an jua nin as de Derecho Civ il (San J u a n , 1989),

la s Jo rn ad as M arpla tense s de Respon sabi l idad Civ il y Segu ros (Mar de l

P la ta , 1989) , la s Jornadas de Responsabi l idad por Daños en Homena je

al Doctor Jorge Bustamante Alsina (Buenos Aires , 1990) y las XVI Jor

nadas Nacionales de Derecho Civi l (Buenos Aires , 1997) .

§ 2 . Con t r a t os p r e d i sp u e s t os

5 . Contrato d iscrec ional .

Se den om ina con t ra to d isc rec iona l (o con

t r a to paritario) a a que l c uya s e s t ipu la c ione s ha n s ido de te rm ina da s de

c om ún a c ue rdo por toda s l a s pa r t e s ; e s e l c on t r a to c e l e b ra do

de gré á

gré, en los té rminos de l a r t ícu lo 1379 de l Código Civ i l quebequés de

1992.

L os c ód igos c l á s i c os tuv ie ron e n c ons ide r a c ión e s t a m oda l ida d de

cont ra to . En té rminos genera les , la s pa r tes lo ce lebran en s i tuac ión de

igua lda d jur íd ica , con po der de negoc iac ión (bargaining power) equiva

l e n t e , d i s c u t e n d e t a l l a d a m e n t e s u s c l á u s u l a s , y t e r m i n a n d á n d o s e l a

m a n o ; e n a l g ú n t i e m p o , l o s c a m p e s i n o s f r a n c e s e s l l e g a r o n a u s a r l a

monnaie de l'adiewc

(moned a de l ad iós), que se en t reg ab an , u n a vez ce

r r a d o e l c o n t r a t o , c o m o p r u e b a d e s u c o n s e n t i m i e n t o ( v e r . C a p . X V ,

núm. 4-a] ) .

Es tos pá r ra fos , tomados de CARBONNIER, denotan muy b ien cómo

era e l esquema tradic ional de contra tac ión, y cuál es e l vigente en la ac-



V . L A R E A L I D A D N E G O C I A L M O D E R N A

129

tua l ida d . "El ju r i s ta su izo H an s FEHR pu bl ic ó ba jo e l t í tu lo Derecho en

Imágenes

u n a espec ie de m us eo imag ina r io del Derecho. Para i lus t ra r la

venta , no encon t ró cos a mejor que u n gr ab ad o a lem án de la Edad Media,

que r e p re se n ta ba l a e sc e na de un a p re tón de m a nos . L a m ism a e sc e na

se podía ve r todavía en 1950 en los fe r ia les de nues t ras provinc ias un

p|oco re t i r ad as . De he ch o, no hay u n a im ag en m ás h ie rá t ica de la venta :

e l c om pra dor a ga r r a ndo c on l a m a no de r e c ha l a pa lm a de l a m a no de

recha de l vendedor y és te respondiendo de l mismo modo en e l caso de

que e l precio ofrecido le convenga". Ése era , na tura lmente , e l modo c lá

s i c o de c on t r a t a r . E l m odo a c tua l e s , o e n te r a m e n te d i s t in to , o m uc ho

más complejo. Sobre esto agrega CARBONNIER: "Podemos ir a fotografiar

la ven tani l la de un b an co d on de el c l ien te es tá da nd o un a orden de com

pra de va lores pe r tenec ien tes a un vendedor que no verá nunca , y ten

d re m os que p r e gun ta rnos s i s e t r a t a e f e c t iva m e n te de l a m ism a c osa .

Co m pár ese ig ua lm en te e l gesto co n e l qu e se co m pra e l per iódico y la se

r ie de comple jas op erac io nes , con ver sac ion es , e s tud ios y reg is t ros a t ra

v é s d e l o s c u a l e s s e c o n c l u y e u n a c o m p r a v e n t a e n l a g r a n i n d u s t r i a .

¿ Ha y a lguna m e d ida c om ún? " .

El cont ra to d isc rec iona l , ce lebrado en las c i rcuns tanc ias de igua ldad

ya prec isadas , poco requie re de l Derecho. Ni la ley n i los jueces t ienen

nece s idad de in te rfe r ir en ese co nt r a to , y b a s ta con que la ley ga ran t ice

su fuerza ju r íd ica v in cu la nt e (ar t . 119 7, Cód . Civ.) y la e jecución de las

obl igac iones que c reó en caso de que no sean cumpl idas (a r t . 505 , Cód.

Civ.}.

Los l ími tes a l a lbedr ío de la s pa r tes son puntua les : só lo es tá pro

h ib ida la concer tac ión sobre obje tos prohib idos o in idóneos , o con f ina

l ida d il íc it a o inm ora l , e n sum a , l a qu e t r a ns g re de n o rm a s de o rde n pú

blico,

o normas so lamente impera t ivas como las que conc ie rnen a l v ic io

de les ión . Sobre la au tonomía de la voluntad , ve r Capí tu lo I I I , número

15.

6 . Con t r a t o p r e d i sp u e s t o . C láu su la p r e d i sp u e s t a . Por oposición al

c on t r a to d i sc r e c iona l , s e de nom ina contrato predispuesto a aqu e l cu yas

e s t i p u l a c i o n e s h a n s i d o d e t e r m i n a d a s u n i l a t e r a l m e n t e p o r a l g u n a d e

las pa r te s ; y cláusula predispuesta, a la c l áu su la de l con t ra to en igua les

c i r c uns ta nc ia s . T a l c r i t e r io r e su l t a de l a D i r e c t iva e u rope a C EE 93 /13

del 5-IV-1993 (ar t . 3 .2) , as í como de la Ley de Defensa del Consumidor

24.240 (ar t . 38) .

Es ta espec ie de cont ra tos conc ie rne a una moda l idad de la ofe r ta , lacual es emit ida en e l los con un contenido r ígido e inamovible . Dicha mo

da l ida d e s p rop ia de l a de nom ina da po l í t i c a de supe rm e rc a do , po rque

sólo da al oferente la alternativa "tómelo o déjelo" (take it or leave it). No

ha y m a rge n pa r a c on t r a o fe r t a r , pa r a r e ga te a r , e n f in , pa r a m ode la r e l

c on t r a to c on pa r t i c ipa c ión de l a c e p ta n te . S u l ibe rt a d c on t r a c tu a l que d a



1 3 0


conf inada a la au todec is ión ( facul tad de cont ra ta r o no) (ve r Cap. I I I ,

nú m . 16), la cua l n i s iqu ie ra su bs is t e en los co nt ra tos ce lebrad os por ad

he s ión

(infra,

núm. 12) .

L os c on t r a to s p r e d i spu e s to s y l a s c l á u su la s p r e d i sp ue s ta s son de uso

cor r ien te en la cont ra tac ión en masa . Pero su teor ía también es ap l ica

b le a los con t ra to s ce lebrad os ind iv id ua lm ente : por e jemplo , cu an do u n

cont ra to de locac ión de cosas es confecc ionado uni la te ra lmente por e l

locador , s in que e l inqui l ino tenga in je renc ia en sus c láusulas .

L os c on t r a tos p r e d i spue s tos ge ne ra lm e n te son r e da c ta dos m e d ia n te

formula r ios , que suminis t ra la pa r te que de te rmina su contenido (pre

d i spone n te ) . Pe ro , c on f r e c ue nc ia , e s t a pa r t e p r e d i spone n te no d i r ige

una ofer ta a la no predisponente s ino que, por lo contrar io , le requiere

a ella que inicie el

iter

format ivo de l cont ra to hac iendo una ofe r ta me

diante un formula r io que ya ha pre r redac tado; ta l sucede , por e jemplo ,

e n l a s d e n o m i n a d a s

notas de pedido,

o en las so l ic i tud es de cob er tur a

m edian te seg uro o de prés tam os b an car i os . S i se ap l ica ra e l c r ite rio c lá

s ico de formac ión de l co nt ra to se da r ía luga r a u n ab su rd o: e l no predis

ponente se r ía cons iderado ofe rente , y e l p red isponente , aceptante . Por

ello,

l a s d i spos ic ione s a p l i c a b le s a lo s c on t r a tos p r e d i spue s tos de be n

ser exte nd ida s a los ca so s en los cu ale s e l in st ru m en to de la oferta es re

dac tado por quien aparece como su des t ina ta r io .

Los Pr incipios de UNIDROIT alu de n a las c lá u su la s standard, y las de

f inen como "aqué l las preparadas con an te lac ión por una de la s pa r tes

pa ra su us o genera l y repe t ido y que son u t i l izadas , de hecho , s in se r ne

gociadas con la otra par te" (ar t . 2 .19 [2] ) , entendiendo que para su ca

Alterini - Contratos (Pags. 1 a 131)

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