A ELITE DO CRIME

5a edição

A ELITE DO CRIME

PARA ENTENDER O CRIME DO COLARINHO BRANCO

James William Coleman

Professor de Sociologia na California Polytechnic State University – San Luis Obispo

Título do original em inglês: The Criminal Elite, Fifth EditionFirst published in the United States by WORTH PUBLISHERS, New York and BasingstokeCopyright © 2002 by Worth Publishers All Rights Reserved

Tradução: Denise R. SalesTradutora com especialização em tradução (inglês) pela USP

Editoração eletrônica: AVIT’S Estúdio GráficoCapa e arte da capa: Hélio de Almeida

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.

C656e

Coleman, James William, 1947-A elite do crime : para entender o crime do colarinho branco

/ James William Coleman ; tradução de Denise R. Sales. - Barueri,SP : Manole, 2005

Tradução de: The criminal elite, 5th edISBN 85-204-1774-4

1. Crime do colarinho branco - Estados Unidos. 2. Crimecomercial - Estados Unidos. 3. Crimes e criminosos - Aspectossociológicos - Estados Unidos.

I. Título.

04-1284. CDD 364.1680973CDU 343.72

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Impresso no BrasilPrinted in Brazil

Quando as cortes são ornadas com esplendorervas daninhas sufocam os campos

e os celeiros ficam vazios

Quando os nobres vestem mantos bordadosque escondem afiadas espadas

fartam-se de alimentos sofisticadosadquirem mais do que podem usar

São os piores bandidos

Com certeza perderam o rumo.

— Lao Tzu

Prefácio ....................................................................................................xi

Nota do editor ........................................................................................xv

Capítulo 1 – Introdução .........................................................................1

A natureza do crime do colarinho branco........................................2

Os números do crime do colarinho branco....................................12

As espécies de crimes do colarinho branco ....................................17

Introdução aos próximos capítulos ....................................................20

Questões para revisão ........................................................................21

Notas ..................................................................................................21

Capítulo 2 – Os Crimes........................................................................25

Subtrações na empresa: furto e apropriação indébita....................26

Furto praticado por empregados ...............................................26

Apropriação indébita ..................................................................29

Crimes da área de informática.........................................................34

Fraude e falsificação .........................................................................39

Propaganda enganosa .................................................................39

Fraude contra o consumidor......................................................43

Fraude cometida por profissionais diplomados........................48

SUMÁRIO

Fraude financeira ........................................................................51

Sonegação de impostos...............................................................54

Conflitos de interesse .......................................................................58

Conflitos de interesse na esfera pública .....................................59

Conflitos de interesse na esfera privada.....................................64

Suborno e corrupção........................................................................69

Suborno no comércio .................................................................72

Corrupção na justiça criminal....................................................75

Corrupção e suborno na política ...............................................82

Manipulação do mercado ................................................................84

Práticas desonestas nos negócios ...............................................85

Fusões e aquisições......................................................................90

Conspirações (formações de cartéis) .........................................92

Conluios profissionais.................................................................98

Violação das liberdades civis..........................................................100

Discriminação e assédio sexual ................................................101

Violação da privacidade............................................................103

Repressão e perseguição política ..............................................110

A violência dos crimes do colarinho branco ................................117

Violência política.......................................................................118

Ameaças na linha de produção: condições de trabalho

perigosas e crimes ambientais ..................................................121

Produtos perigosos: violência contra os consumidores..........131

Estudo de caso: uma onda de crimes financeiros.........................145

Questões para revisão ......................................................................153

Notas ................................................................................................154

Capítulo 3 – As Leis............................................................................171

Proteção dos negócios: crimes contra o patrimônio....................173

Proteção da concorrência: legislação antitruste............................175

Proteção da democracia: práticas políticas honestas....................183

Proteção da sociedade: consumidores, trabalhadores e

meio ambiente ................................................................................189

VIII A ELITE DO CRIME

SUMÁRIO IX

Responsabilidade criminal das corporações: quem pode

cometer um crime?.........................................................................202

A origem das leis.............................................................................206

Questões para revisão ......................................................................212

Notas ................................................................................................212

Capítulo 4 – A Aplicação das Leis ................................................219

A auto-regulamentação..................................................................220

A regulamentação estatal ...............................................................225

Os órgãos reguladores...............................................................226

O processo de regulamentação.................................................234

O sistema da justiça criminal.........................................................244

Órgãos responsáveis pela aplicação das leis.............................244

Os promotores públicos............................................................246

A defesa..................................................................................... 248

Os tribunais ...............................................................................250

Processos civis.................................................................................256

A eficácia da aplicação das leis.......................................................261

Dois estudos de caso.......................................................................266

As leis antitruste e a indústria do petróleo..............................267

A ascensão e a queda de Michael Milken ................................274

Por que a justiça fracassa................................................................279

Duas tentativas de desviar a atenção da justiça.......................279

Leis sem valor ............................................................................282

A falta de recursos .....................................................................284

As vantagens pessoais do privilégio .........................................286

As vantagens da organização corporativa................................287

Crimes ocultos...........................................................................289

As técnicas de obstrução...........................................................291

A corrupção no processo de aplicação das leis........................292

Questões para revisão ......................................................................295

Notas ................................................................................................295

Capítulo 5 – As Causas.....................................................................307

A formulação da motivação...........................................................308

O fator personalidade ...............................................................309

A cultura da competição...........................................................315

Neutralização dos controles sociais ...............................................324

Técnicas de neutralização .........................................................325

Adequação dos funcionários às corporações...........................334

A distribuição das oportunidades .................................................342

Setores ........................................................................................343

As organizações .........................................................................349

As profissões ..............................................................................354

O sexo ........................................................................................357

O quadro completo ........................................................................361

Questões para revisão ......................................................................362

Notas ................................................................................................363

Capítulo 6 – A Elite do Crime .........................................................373

O problema do crime do colarinho branco: um resumo.............374

O que pode ser feito?......................................................................380

Reformas éticas..........................................................................381

Aplicação das reformas .............................................................384

Reformas estruturais .................................................................391

Reformas políticas .....................................................................395

Observação final .............................................................................398

Questões para revisão ......................................................................399

Notas ................................................................................................399

Índice Remissivo ..................................................................................401

X A ELITE DO CRIME

A Elite do Crime fez enorme sucesso em todas as quatro ediçõesanteriores. Utilizado em vários cursos, tanto no ensino médio quantono superior, este livro pode instruir tanto os estudantes iniciantes quan-to os mais avançados em sociologia ou direito penal. As edições ante-riores foram muito bem recebidas pelos estudantes e também pelosdocentes. A quinta edição de A Elite do Crime apresenta novas pesqui-sas e novos casos fascinantes, acentuando a qualidade do trabalho.

Para muitos, o crime do colarinho branco nada mais é do queum detalhe do “verdadeiro” problema criminal em nossas ruas. Noentanto, acho que uma leitura atenta dos materiais apresentados con-vencerá o leitor imparcial do contrário. Seja medido por perdas finan-ceiras, mortes e ferimentos ou danos à sociedade, o crime do colari-nho branco é o maior problema criminal de nossa época. O objetivodeste livro é sugerir ao leitor que enxergue além da fixação da mídiapelo crime de rua e perceba a completa dimensão do crime do colari-nho branco: as formas mais comuns, causas, respostas legais e, é claro,os grandes prejuízos que causa. Talvez mais importante ainda tenhasido a minha intenção de desafiar o leitor a pensar sobre esse proble-ma, o que ele significa para a sociedade e como podemos resolvê-lo.

PREFÁCIO

XII A ELITE DO CRIME

*(N.T.) Caso de corrupção envolvendo a Crash – Community ResourcesAgainst Street Hoodlums (Força Comunitária Contra as Gangues de Rua).

**(N.T.) US Food and Drug Administration – órgão norte-americano paracontrole da regulamentação e liberação de remédios e alimentos.

O QUE HÁ DE NOVO

Aqueles que conhecem a última edição perceberão que tenteimanter a maior parte da estrutura básica do livro. O que procureifazer foi analisar a grande quantidade de novas pesquisas publicadasdesde a última edição, reavaliar minhas conclusões anteriores e incluiras novas descobertas. Em relação aos estudos de casos, eliminei o mate-rial ultrapassado e incluí vários exemplos novos. Acrescentei tambémquestões para revisão no final de cada capítulo a fim de ajudar osestudantes a se prepararem para provas. Entre os numerosos acrésci-mos, destacam-se uma nova seção sobre o crime na área de informáti-ca, a cobertura do caso antitruste da Microsoft, as novidades do litígiodo tabaco, a cobertura da crise da eletricidade na Califórnia, a discus-são sobre o escândalo da divisão Ramparts* do Departamento de Polí-cia de Los Angeles e outros casos recentes sobre corrupção e abusopolicial, os dados atualizados sobre a opinião pública contra o colari-nho branco, a discussão dos novos problemas na FDA** e uma avalia-ção dos registros da administração Clinton no controle do crime docolarinho branco. Finalmente, percebo que quanto mais releio ummanuscrito, mais descubro formas de melhorar o texto. Por isso, fiz omáximo possível para tornar esta edição mais clara, concisa e interes-sante.

COMO USAR ESTE LIVRO

A melhor compreensão do livro virá, naturalmente, da leitura detodo o seu conteúdo. Mas, devido a limitações de tempo, talvez algunsprofessores queiram oferecer a seus alunos uma visão mais específica

PREFÁCIO XIII

de determinado assunto. Portanto, procurei fazer com que cada capí-tulo fosse o mais independente possível dos outros, para que algumaspartes do livro pudessem ser manuseadas isoladamente. O primeirocapítulo é uma introdução geral que fornece informações básicas paraa compreensão de todos os capítulos subseqüentes. Em vez de apre-sentar um resumo no final de cada capítulo, optei por incluir um deconclusão, que contém os pontos principais de todo o livro e podeajudar a preencher as lacunas dos estudantes que não o leram inteiro.Portanto, um professor que queira dar aos iniciantes uma boa intro-dução ao tema do crime do colarinho branco sem lidar com assuntosmais teóricos poderá pedir a leitura da introdução, da conclusão e doCapítulo 2, que contém muitos estudos de casos capazes de prender aatenção dos alunos e ajudá-los a adquirir uma visão mais realista doproblema. Estudantes especializados em direito penal devem ler a intro-dução, a conclusão e os Capítulos 3 e 4, que tratam das origens das leiscontra o crime do colarinho branco e de sua aplicação. Professoresque pretendem familiarizar os alunos mais avançados com assuntos teó-ricos envolvidos nesse estudo sem, contudo, solicitar a leitura do livrointeiro devem omitir o Capítulo 2, pois ele contém materiais maisdescritivos.

Durante o preparo desta nova edição, minha primeira tarefa foienfrentar uma pilha desordenada de recortes de jornais, notas e docu-mentos que acumulei desde a finalização da quarta edição. Em segui-da, examinei sistematicamente as publicações acadêmicas onde supu-nha existir novos artigos sobre o crime do colarinho branco e li todosos novos livros encontrados sobre esse tema. Os comentários de meuscolegas acadêmicos e alunos foram de grande ajuda, assim como as exce-lentes revisões do manuscrito das edições anteriores e da atual realiza-das por John Curra, da Eastern Kentucky University, Steve Gunkel, daUniversity of Nebraska-Omaha, Julia Glover Hall, da Drexel Universi-ty, Ron Kramer, da Western Michigan University, Paul S. Leighton, daEastern Michigan University, Pat McGeever, da Indiana University-Pur-due University Indianapolis, Raymond Michalowski, da Northern

XIV A ELITE DO CRIME

Arizona University, Fred Milano, da Appalachian State University,Nathan Pino, da Georgia Southern University, Stephen C. Richards,da Northern Kentucky University, Kip Schlegel, da Indiana University-Bloomington e Russell Smandych, da University of Manitoba. Outrassugestões úteis vieram da equipe editorial da Worth Publishers. Nenhumtrabalho deste tipo é produzido por uma única pessoa. Gostaria, por-tanto, de expressar meus agradecimentos a todos que contribuíram paraeste livro, seja com comentários e sugestões, seja com trabalhos nessaárea tão essencial.

— James William Coleman

SOBRE O AUTOR

James William Coleman nasceu em 1947 e cresceu em Los Ange-les, Califórnia. Concluiu o mestrado e o doutoramento na Universityof California, em Santa Barbara. Atualmente, é professor de sociologiana California Polytechnic State University, em San Luis Obispo, ondeministra cursos sobre criminologia, problemas globais e psicologiasocial e coordena pesquisas sobre o crime do colarinho branco, asociologia da religião e os assuntos relacionados ao desenvolvimentointernacional. Coleman é autor de vários artigos sobre o crime docolarinho branco e outros temas, publicados em periódicos como oSocial Problems e o American Journal of Sociology. Além de A Elite doCrime, ele escreveu também Social Problems, publicado pela Prentice-Hall em 2002, atualmente na oitava edição, e The New Buddhism: TheWestern Transformation of an Ancient Tradition, publicado pela Oxford,em 2001.

O instigante trabalho de James William Coleman tem a inegável van-tagem de deixar de lado certos tecnicismos legais em matéria penal –que no direito norte-americano já são bem mais atenuados do que nosistema legal brasileiro – e explorar todas as possibilidades de localizaçãodo que se acostumou chamar de crimes do colarinho branco. Verdadeque os limites propostos pelo autor são vertiginosamente mais ousadosdo que aqueles com os quais estamos acostumados a lidar ao tratar dessetema. Não é freqüente associarmos crimes ambientais, imperícias médi-cas, propaganda enganosa, fraudes cometidas por profissionais liberaiscontra os seus clientes, entre outros, com crimes do colarinho branco.

Embora a tradução e a revisão tenham procurado deixar igual-mente de lado certos tecnicismos, procuramos, na medida do possívele do necessário, aproximar a terminologia de certos delitos e compor-tamentos citados pelo autor aos modelos penais existentes na legisla-ção brasileira, bem como em algumas poucas notas contextualizar,sem nenhuma profundidade, os instrumentos legais de que dispõemos operadores jurídicos nacionais para a prevenção e a repressão aoscrimes do colarinho branco.

Ademais, atrás da expressão “crime do colarinho branco”, muitomais do que imaginamos esconde-se o detalhamento apresentado pelo

NOTA DO EDITOR

autor; daí acreditarmos que uma aproximação de suas idéias à termino-logia brasileira mais divulgada deveria levar a uma releitura obrigató-ria do subtítulo de seu trabalho. Além dos crimes do colarinho branco,James Coleman apresenta um mosaico riquíssimo das diversas formasde criminalidade econômica e de fraudes (civis, administrativas, tribu-tárias, econômicas e muitas outras) que, aos olhos mais do criminólogoque do criminalista, devem ser elevadas proximamente à categoria decrimes, embora o resultado com essa modificação nem sempre repre-sente maiores ou melhores formas de solução dos problemas relacio-nados à prevenção dos fatores desencadeantes.

James Coleman sabe que atira contra os flancos complementaresem seu denso estudo sobre a criminalidade econômica. Por um lado,lida com a elite do crime, no sentido de que os autores dos crimes eco-nômicos agem de forma sofisticada, dificultando por inúmeras vias aapuração dos delitos, obtendo vultosos lucros e provocando prejuízossociais imensuráveis. Mas também sabe que essa mesma sofisticação noprocedimento é fruto de uma invejável posição social normalmente des-frutada pelos autores desses delitos, daí também ser possível entendero título do original como a elite criminosa.

Outra nota de grande importância para nós, brasileiros, que seextrai da leitura deste livro é a certeza (ou o pânico) de que certas difi-culdades políticas, policiais e judiciais na apuração dos crimes econô-micos não são privilégio nosso ou de nossos irmãos com igual nível dedesenvolvimento. Mesmo na mais poderosa nação do mundo, dotadados mais invejáveis aparelhos e agências de segurança e investigação, oestado atual da repressão aos crimes econômicos não se encontra comvantagens tão consideráveis, comparativamente à dimensão dos pro-blemas, que nós também enfrentamos.

Nesse sentido, o livro de James Coleman deve ser lido com urgên-cia por todos aqueles que se dedicam a estudar o fenômeno da crimi-nalidade econômica sob quaisquer de seus enfoques, sabendo-se deantemão que as conclusões não são tão otimistas quanto seria conve-niente neste momento histórico e cultural.

XVI A ELITE DO CRIME