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SISTEMTICA DO COMRCIO EXTERIOR

4 SIST INFO COMEX

SISTEMTICA DO COMRCIO EXTERIOR

4 SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMEX

4. Sistemas informatizados de Comex4.1 Siscomex4.2 rgos gestores4.2.1 Usurios4.2.2 Concepo do sistema4.2.3 Fluxo de informaes4.3 Siscarga4.4 AliceWeb4.5 Tecwin

4.1 SISCOMEX

4.1 SISCOMEX

O Sistema Integrado de Comrcio Exterior - Siscomex um conjunto de sistemas para as atividades brasileiras de importao e exportao.Integrao das funes ADUANEIRAS, COMERCIAIS e CAMBIAIS geridas pela SRF, SECEX e BACEN

4.1 SISCOMEX

O Siscomex interage com outras bases de dados, agilizando a formulao, anlise, registro de documentos.Informaes gerenciais em tempo real:Permite ao governo definir estratgias para a entrada no mercado internacional.

4.2 RGOS GESTORES

Secretaria de Comrcio Exterior SECEXSecretaria daReceita Federal do Brasil SRFBBanco Central do Brasil - BACEN

4.2.1 USURIOS

Importadores, exportadores, depositrios e transportadoresA RFB, a SECEX, os rgos Anuentes e as Secretarias de Fazenda ou de Finanas dos Estados e do Distrito FederalAs instituies financeiras autorizadas pela SECEX a elaborar licena de importao - Banco do BrasilO Banco Central do Brasil - BACEN e as instituies financeiras autorizadas a operar em cmbio.

4.2.2 CONCEPO DO SISTEMA

Harmonizao de conceitos, cdigos e nomenclaturasAdoo de um fluxo nico de informaes, permitindo operaes sem papel: Reduo de tempo, custos operacionais, fraudes cambiais e desvios de mercadorias.

4.2.3 FLUXO DE INFORMAES

Adoo de um fluxo nico de informaes, eliminando controles paralelos.Promove a integrao das atividades de todos os rgos gestores do comrcio exterior, permitindo o acompanhamento, orientao e controle das diversas etapas do processo exportador e importador.

4.3 SISCARGA

4.3 SISCARGASistema responsvel pela declarao e controle das cargas procedentes do exterior a serem exportadas ou em curso nos portos brasileiros. Garante a uniformidade dos procedimentos, promovendo reduo dos custos, aumento da segurana, agilidade e um fiel acompanhamento dos processos.

4.3 SISCARGAEntre as atribuies do sistema esto: Controle das embarcaes desde a sua primeira atracao at a ltima desatracao (autorizando ou bloqueando eletronicamente essa movimentao); Controle da carga, desde sua manifestao at entrega ao importador (passando pela descarga, armazenamento, trnsito, vinculao e desembarao, tanto na zona primria como secundria); Controle da carga destinada exportao, da entrada, na zona primria ou secundria, at a sada do pas.

4.3 SISCARGA

Objetivos

Crescimento do comrcio internacional; Preocupao com o custo Brasil; Segurana na cadeia logstica; Controle aduaneiro efetivo das cargas nos Recintos Alfandegados de zona primria e secundria; Informatizao de procedimentos

4.3 SISCARGA

Eficcia do Controle

Antecipao do controle aduaneiro; Reunio de informaes dos operadores envolvidos no fluxo logstico; Tratamento da carga em tempo real Seleo fiscal antecipada; Transparncia do controle para os consignatrios e os operadores

4.3 SISCARGA

Intervenientes:

Secretaria da Receita Federal- SRF Departamento do Fundo Marinha Mercante - DEFMM Transportador Operador de Terminal Porturio Depositrio em Recinto Alfandegado Consignatrio

4.3 SISCARGA

TRANSPORTADOR abrange:- Empresas de Navegao nacionais ou estrangeiras- Agncias Martimas ou de Navegao- Agncias de Carga (Desconsolidador)CONSIGNATRIO a pessoa identificada no conhecimento de transporte, podendo ser:- O banco comercial- O real adquirente da mercadoria importadaDEPOSITRIO o administrador do recinto ou local autorizado pela SRF

4.4 ALICEWEB

4.4 ALICEWEB Sistema de Anlise das Informaes de Comrcio Exterior, denominado AliceWeb, Criado pelo SECEX/MDICVisa modernizar as formas de acesso s estatsticas brasileiras de exportaes e importaes.O AliceWeb atualizado mensalmente e tem como base de dados do SISCOMEXO acesso ao AliceWeb gratuito, bastando realizar o cadastro e fazer as consultas desejadas.

www.aliceweb.mdic.gov.br

www.aliceweb.mdic.gov.br

www.aliceweb.mdic.gov.br

4.5 TECWIN

4.5 TECWIN

O TECwin um sistema facilitador de pesquisas sobre classificao de mercadorias, em que voc encontra a Tarifa Externa Comum - TEC e todas as demais informaes para a sua importao. De modo rpido e simples, o usurio realiza buscas pelo cdigo NCM ou mesmo por uma combinao de palavras.Tributao, nomenclaturas, legislao, acordos internacionais, tratamentos administrativos so os destaques do TECwin.

4.5 TECWIN

Classificao FiscalTributos (TEC,TIPI,II,IPI,ICMS,PIS,COFINS)Planilha de Clculo de preo de importaoRetrospectiva da NCM (desde 2002)Acordos Internacionais(ALADI, SGP, OMC)Substituio Tributria NacionalRegulamento AduaneiroRegulamentos do ICMSManual de Classificao de Mercadorias