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ESTUDO DE CASO

FLUXOGRAMA

Fluxograma estudado:

Drogaria

Distribuidor Fabricante

Hospital

Farm

ácia de Manipulação Usuário

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MEDIC

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ENTOS NO B

RASI

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•Resíduo

s Só

lidos

de

M

edicam

entos

e su

a relação co

m a Saú

de Púb

lica

•Cen

ário dos

resíduo

s só

lidos

no

Brasil

–M

edicam

entos

•Políticas e Açõ

es G

overna

men

tais

•Atividade

Farmacêutica:

Impactos

Ambientais Negativos

Relacionados

aos

seguintes aspectos:

�Resíduos Sólidos;

�Emissões Gasosas;

�Efluentes Líquidos.

•Im

pacto

Ambiental: alteração físicas, quím

icas e

biológicas do m

eio ambiente, resultante das atividades

humanas que afetam

: saúde, a segurança

e o bem

-

estar

da

população;

as

atividades

sociais

e

econômicas; a biota;

as

condições

sanitárias

e

estéticas e a qualidade dos recursos ambientais”

(ResoluçãoCONAMA n.001/ 86)

�Destaque

para

relação entre

meio am

biente e

saúde.

Por que discutir saúde?

�Qual o objetivo de se fabricar

medicam

entos?

Saúde: OMS define como um estado de

completo bem

-estar físico, mental e social.

R. S. de Medicamentos no M

undo

•OMS (1988)

Como D

esenvolver e

Implementar

uma

PNM resíduos

de

medicam

entos e diretrizes básicas.

•OPAS e OMS (1997, 1999, 2000)

Guia

para gerenciam

ento de resíduos de serviços de

saúde –medicam

entos

recomendações

para elim

inação segura.

Resíduos de Medicamentos e sua Relação com a

Saúde Pública

•Em 1998 –

Política Nacional de

Medicam

entos:

garantir

a segurança,

eficácia e

qualidade

dos

medicam

entos, uso racional e acesso.

•Combate ao uso inadequado –

mais malefícios que

benefícios.

�Suicídios,

tentativas

de

suicídio,

intoxicações

�Primeiro

lugar

nos

casos

de

intoxicação no Brasil

R. S. de Medicamentos no Brasil

•PNM Brasil (1998)

ausência da temática

“resíduos sólidos de medicam

entos”.

•Política

Nacional

de

Resíduos

Sólidos

logística reversa ANVISA

•E, então, como realizar a gestão de resíduos de

medicamentos?

Regulamentos federais para Serviços

de Saúde e Indústrias Farmacêuticas.

•Os

regulamentos

existentes

são suficientes

para

garantir uma gestão de resíduos de medicam

entos

adequada no Brasil?

Resíduos de Medicamentos e sua

Relação com a Saúde Pública

�Vigilância Ambiental e Medicam

entos:

�Existem dois problemas associados:

Propagação de problemas ambientais,

favorecendo a incorporação na cadeia trófica,

Dispersão.

Desperdício de recursos

-Mau uso de...

--Ingerência de...

--Usuário...

Resíduos de Medicamentos e sua Relação com a

Saúde Pública

Primeiro ponto:

Minimização da geração

de resíduos

Segundo Ponto:

Recursos para tratamento do que égerado

•Fundam

entais medidas de

controle e

de

minim

ização da

geração de

resíduos

de

medicam

entos.

•

�Fabricação; Geração de resíduos por perdas

de

�Distribuição;

produto/m

atéria-prima,

ingerência

�Uso. dos serviços de saúde, acesso

indiscrim

inado pela

população

Perdas de recursos e investimentos para tratam

ento dos

resíduos.

Cenário dos resíduos sólidos no Brasil –

Precisamos nos preocupar?

Cenário dos resíduos sólidos no Brasil –

Precisamos nos preocupar?

Cenário dos resíduos sólidos no Brasil –

Precisamos nos preocupar?

23 m

ilhões + 7 m

ilhões -aproxim

adam

ente 30 m

ilhões

de toneladas ao ano

•Contexto

Sanitário

de

Resíduos

Sólidos de Medicamentos

•Panorama

de

resíduos

sólidos

urbanos:

–20% dos medicam

entos adquiridos

são descartados.

–Brasil está

entre

os

dez maiores

consumidores do m

undo.

–Em

2002,

por

exem

plo,

foram

vendidas no Brasil 1,6 bilhão de

unidades –

320 m

ilhões de unidades

descartadas.

•Panorama de

resíduos sólidos de

medicamentos:

�Os

serviços

de

saúde

também

enfrentam os mesmos problemas.

�As tecnologias de tratam

ento ainda

são restritas

a algumas regiões,

como visto nas figuras 1 e 2.

Figura 1:Localização dos Aterros Industriais

Classe I de Propriedade de Empresas Privadas

Figura 2:Localização dos incineradores para

resíduos sólidos industriais

•Legislação Federal

�Indústrias Farm

acêuticas –

resíduos

industriais

�Licenciam

ento am

biental –

instrumento

da Política N

acional de Meio A

mbiente:

autoriza e

acompanha

a im

plantação e

operação

da

atividade

industrial

�

CONAMA nº. 237 de 1997 �

indústria

quím

ica.

�Licenciam

ento am

biental apresenta três

fases distintas;

�Termo de Ajuste de Conduta –

Lei nº.

9.605 (Lei de crim

es ambientais).

•Legislação Federal

�Distribuidores,

farm

ácias

de

manipulação,

drogarias e hospitais –resíduos de serviços de

saúde.

�RDC nº306 de 2004 da ANVISA –

dispõe sobre o

gerenciam

ento de resíduos de serviços de saúde.

�CONAMA nº

358 de

2005 –

dispõe

sobre o

tratam

ento e disposição final de resíduos de serviços

de saúde.

�Cabe aos serviços o gerenciamento dos resíduos

desde a geração atéa disposição final, obedecendo

a quesitos como:

-Responsabilidade;

-Acondicionamento;

-Segregação;

-Material de em

balagem

secundária...

•Usuários

de

Medicamentos

–Resíduos S. Urbanos

�Não

há

regulamentação

federal para o descarte nem

sistem

ática de recolhimento.

�Alguns

municípios

estabeleceram

mecanismos

para descarte.

•Goiânia:

2009 –

campanha

de

recolhim

ento de

medicam

entos

vencidos

–postos

determinados

pela

secretaria m

unicipal de saúde –campanha permanente –

parceiros: C

FF, Sind. Farmacêuticos do Estado, A.N.F.

Magistrais e FFUFG.

•Guarulhos: 2009 –

campanha

de

recolhim

ento –

unidades de saúde e escolas –iniciativa da secretaria

municipal de

meio am

biente, apoio da

SMS e

da

empresa que gerencia o aterro sanitário do m

unicípio e

incinerador.

•Alfredo Chaves: 2008 –programa de alerta sobre os

perigos dos medicam

entos vencidos –recolhim

ento feito

por equipe

composta

por VSM e

alunos do Projeto

Juventude Cidadã –coordenada pela SMS –

campanha

estendida

–NVS da

SMS ou Farmácia Básica

Municipal.

�Um dos grandes desafios para os

municípios da América Latina –

gestão adequada dos resíduos

sólidos municipais (RSM).

�Desafios por que?

Aspectos sociais;

Econômicos;

Ambientais;

Técnicos.

O que podemos

dizer sobre

resíduos de

medicamentos?

�A gestão dos RSM está

intimam

ente vinculada:

Saúde

Proteção do m

eio ambiente

Acesso a m

edicam

entos

Eficiência e produtividade.

Por que podemos

afirm

ar isso?

Nova Cultura para os Resíduos Sólidos

•Mais

importante que

a destinação dos

recursos para o setor éa consolidação de

uma nova cultura em

relação aos resíduos

sólidos, voltada para a sustentabilidade social

e am

biental dos projetos financiados com

recursos federais, para garantir qualidade de

vida

àsociedade,

adotando

critérios

ambientais em

todos os níveis de governo,

com

intensificação

de

programas

de

capacitação m

unicipal e na correta gestão de

resíduos sólidos.

•Resumidam

ente: Saber lidar com o

resíduo, reduzindo-o e reutilizando-o.

Nova Cultura para os Resíduos Sólidos

Para que isso seja possível, será

necessário:

•Promover a

organização e

a inserção dos

catadores na cadeia produtiva;

•Disseminar o conceito 3Rs -reduzir, reutilizar

e reciclar;

•Utilizar tecnologias mais limpas nos processos

produtivos;

•Desenvolver

produtos

potencialmente

recicláveis;

•Difundir a im

portância das responsabilidades

para com os dos resíduos sólidos;

•Dar preferência

ao consumo de

materiais

reciclados e recicláveis.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

�A proposta do Governo tem

sua atuação voltada à

prevenção da

geração de

resíduos

sólidos,

concentra

esforços

na

utilização efetiva

do

conceito reciclar, reduzir e reutilizar (3Rs), busca

a im

plementação de tecnologias am

bientalm

ente

saudáveis (TAS) e estabelece mecanismos para a

eficiente gestão integrada dos resíduos sólidos

uniform

izando as ações no fluxo dos mesmos,

antecedendo sua geração atéa disposição final

dos rejeitos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos -

Diretrizes

•proteção da

saúde

pública e

da

qualidade

do meio

ambiente;

•não-geração,

redução,

reutilização e

tratam

ento de

resíduos sólidos, destinação final adequada dos rejeitos;

•alteração

dos

padrões

de

produção

e consumo

sustentável;

•educação ambiental;

•tecnologias am

bientalm

ente saudáveis;

•capacitação técnica na área de resíduos sólidos;

•regularidade,

continuidade,

funcionalidade

e universalização da

prestação de

serviços públicos de

limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;

•integração dos catadores de

materiais recicláveis nas

ações que envolvam

o fluxo de resíduos sólidos.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

•Os 58 artigos descritos em

43 páginas

estabelecem

também

a

cham

ada

"logística

reversa",

que

obriga

fabricantes, importadores, distribuidores

e vendedores

a realizarem

o

recolhim

ento de em

balagens usadas.

–Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos,

pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes,

lâmpadas e eletroeletrônicos.

–Medicam

entos

Questões importantes:

Fracionam

ento de Medicam

entos

•Quais

medicamentos

são

fracionados?

Vários

remédios

jásão vendidos

fracionados. Você

encontra antibióticos, expectorantes, anti-hipertensivos,

diuréticos, inibidores de alfa-redutase, antilipêm

icose

antiulcerosos. E, em

breve, muitos outros poderão ser

comprados em

frações.

•Os

medicamentos

sujeitos

a controle especial,

chamados

de

“controlados”,

não

podem

ser

fracionados.

•176 m

edicam

entos na form

a fracionada

•Fonte: site ANVISA

Artigos

Título: Diretrizes para um Programa de Recolhimento de

Medicamentos Vencidos no Brasil

Autores: Elda Falqueto, Débora

Cynam

onKligerman

objetivo: apontar e discutir diretrizes fundam

entais para

um programa de recolhim

ento de medicam

entos vencidos

para o Brasil e evidenciar a importância de campanhas de

conscientização da população para seu sucesso.

Pesquisa exploratória, descritiva e de base documental

que analisa documentos oficiais, técnicos e norm

ativos,

de Portugal, México, Canadáe Colômbia, onde existem

recolhim

ento de medicam

entos vencidos em

diferentes

estágios de im

plementação, alguns já

consolidados, m

as

outros em

fase inicial, m

as todos com bons resultados.

Programa de Recolhim

ento

Quadro 1: Principais características dos PRMV estudados

País

Estudado

Modelo de

Gestão

Atores envolvidos

Principais estratégias

México

Público-privado,

valendo-se

da

responsabilidade

compartilhada num

programa nacional.

Secretaria

de

Saúde,

indústrias

de

medicamentos e rede de

distribuição.

- estruturação C

omissão Federal;

- Programa Piloto;

- Programa N

acional (2009)

-Acompanhamento

de

sua

implementação e

campanha

de

conscientização da população.

Canadá

Público-privado,

valendo-se

da

responsabilidade

compartilhada

em

programas

regionais.

Estados,

indústrias

de

medicamentos, serviços

de saúde.

Os

programas

regionais

apresentaram forte mecanismo de

gestão e

grande participação da

indústria

farm

acêutica.

Primeiro

programa regional em 1996.

Colômbia

Público-privado,

valendo-se

da

responsabilidade

compartilhada num

programa nacional.

Ministério de A

mbiente,

Vivienda Y Desarrollo

Territorial, Fabricantes e

Importadores

de

Medicamentos.

- Estabelecido Plano de G

estão para

Recolhim

ento

de

Medicamento

através de decreto em 2005. Neste

plano há o estabelecim

ento de

metas e responsabilidades.

Portugal

Responsabilidade

do setor privado em

programa nacional.

Indústrias, distribuidores

e serviços de saúde.

Criada sociedade gestores

com

parceiros do setor de m

edicamento

e embalagens, VALORMED, em

1997,

responsável

pelo

gerenciamento

de

resíduos

de

medicamentos domiciliar em todo o

território nacional.

Fonte: Própria, com

pilação e resumo dos diferentes programas.7,8,9,10,11,12,13

Programa de Recolhim

ento

Diretrizes Fundam

entais para um

Programa

de Recolhimento de Medicam

entos

Vencidos

Diretriz

Intersetorialidade nas diferentes esferas do governo

Co-responsabilidade de todos os atores da cadeia desde a fabricação, distribuição e

usuário de medicam

ento;

A minimização de resíduos;

Investigação do fluxo de produção dos resíduos;

Programa piloto e aum

ento escalonado de abrangência;

Cam

panhas de sensibilização e conscientização dos usuários de medicam

entos.

Fonte: Própria, resultado da análise dos diferentes program

as7,8,9,10,11,12,13 .

Programa de Recolhim

ento

•Primeiro passo: deve

ser campanhas de

conscientização da

população.

•Segundo passo: diagnóstico do que

édescartado em

term

os

quantitativos e tipologia dos medicam

entos, bem

como a sua

procedência

(amostras grátis, compras ou serviços públicos).

-Essas inform

ações são importantes para: direcionar ações

públicas

voltadas para

minim

ização de

resíduos; otimizar

serviços

de

assistência

farm

acêutica realizados

pelo poder

público; melhor utilização dos medicam

entos disponibilizados e

impulsionar o fracionam

ento de medicam

entos.

•O terceiro passo: éa realização de estudos-piloto em m

unicípios

e a

partir

da

avaliação e

contribuição destas

experiências,

gradativam

ente aumentar a abrangência para todo o território

brasileiro.

Diretrizes para um Programa de Recolhimento de

Medicamentos Vencidos no Brasil

CONSIDERAÇÕES FINAIS

•Importância

da

fiscalização e

cobrança por

medidas que minim

izem

a geração de resíduos;

•Papel das indústrias de medicam

entos, dando

inform

ação as dem

ais atores sobre as cautelas e

cuidados com os medicam

entos e seus produtos;

•Papel da

sociedade

como fomentadora de

transform

ação;

•As

farm

ácias,

drogarias,

hospitais

e

distribuidores também

são fonte de geração de

resíduos.

MUIT

O

OBRIG

ADA!

EldaFalqu

eto