28 Cfr 36

8/3/2019 28 Cfr 36

1/175

558

28 CFR Ch. I (7104 Edition)Pt. 36

t h a t t h i s a p p r o a c h w i l l p r o v i d e m o r e f l e x i -

b i l it y i n d e t e r m i n i n g t h e a p p r o p r ia t e a g e n c y

f o r i n v e s t i g a t i o n o f c o m p l a i n t s i n v o l v i n gt h o s e c o m p o n e n t s o f S t a t e a n d l o c a l g o v e r n -

m e n t s n o t s p e c i f i c a l l y a d d r e s s e d b y t h e l i s t -

ings in pa ragr aph (b ). As p r ov ided in 35.170

and 35 .171 , compla in ts f i led wi th the Depar t -

m e n t o f J u s t i c e w il l b e r e f e r r e d t o t h e a p p r o -

p r i a t e a g e n cy .S e v e r a l c o m m e n t e r s p r o p o s e d a s t r o n g e r

r o l e fo r t h e D e p a r t m e n t o f J u s t i c e , e s pe -

c i a l ly w i t h r e s p ec t t o t h e r e c e ip t a n d a s s i gn -

m e n t o f c o m p l a i n t s , a n d t h e o v e r a l l m o n i -

t o r i n g o f t h e e f f e c t i v e n e s s o f t h e e n f o r c e -

m e n t a c t i v i t i e s o f F e d e r a l a g e n c i e s . A s d i s -

cussed above, 35.170 and 35.171 have beenr e v i s e d t o p r o v i d e f o r r e f e r r a l o f c o m p l a i n t s

b y t h e D e p a r t m e n t o f J u s t i c e t o a p p r op r i a t e

e n f o r c e m e n t a g e n c i e s . A l s o , l a n g u a g e h a s

been added to 35 .190(a ) o f the f ina l regu la -

t i o n s t a t i n g t h a t t h e A s s i s t a n t A t t o r n e y

G e n e r a l s h a l l p r o v i d e p o l i c y g u i d a n c e a n d i n -

t e r p r e t a t i o n s t o d e s i g n a t e d a g e n c i e s t o e n -

s u r e t h e c o n s i s t e n t a n d e f f e c t i v e i m p l e m e n -

t a t i o n of t h i s pa r t .

PART 36NONDISCRIMINATIONON THE BASIS OF DISABILITY BYPUBLIC ACCOMMODATIONSAND IN COMMERCIAL FACILI-TIES

Subpart AGeneral

S e c .36. 101 P u r p o s e .36. 102 A p pl i c a t i o n .36. 103 R e l a t i o n s h ip t o o t h e r l a w s .36. 104 D e fi n i t i o n s .36.10536.199 [Reser ved]

Subpart BGeneral Requirements

36. 201 G e n er a l .36. 202 A c t i v it i e s .36. 203 I n t e g r a t e d se t t i n g s .36. 204 A d m i n i s t r a t i v e m e t h o d s.36. 205 A s so c i a t i o n .36. 206 R e t a l i a t i o n o r c o e r c i on .36. 207 P l a c e s o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s l o -

c a t e d i n p r i v a t e r e s i d e n c e s .36. 208 D ir e ct t h r e a t .36. 209 I l l e g a l u s e o f d r u g s .

36. 210 S m o k i n g .36. 211 M a i n t e n a n c e o f a c c e s s i b le fe a t u r e s .36. 212 I n s u r a n c e .36. 213 R e l a t i o n s h ip o f su b p a r t B t o s u b pa r t s

C a n d D o f t h i s p a r t .

36.21436.299 [Reser ved]

Subpart CSpecific Requirements

36. 301 E l i g ib i l it y c r i t e r i a .

36. 302 M o d i fi c a t i o n s i n p o l i c i e s , p r a c t i c e s ,

o r p r o c e d u r e s .36. 303 A u x i l i a r y a i d s a n d s e r v i c e s.

36. 304 R e m o v a l o f b a r r i e r s .

36. 305 A l t e r n a t i v e s t o b a r r i e r r e m o v a l .

36. 306 P e r s o n a l d e vi c e s a n d s e r v i c e s .

36. 307 A c c e s si b l e o r s p e c i a l g o o d s .

36. 308 S e a t i n g i n a s s e m b l y a r e a s .

36. 309 E x a m i n a t i o n s a n d c ou r s e s.

36. 310 T r a n s p o r t a t i o n p r o vi d ed b y p u b l i c a c -

c o m m o d a t i o n s .

36.31136.399 [Reser ved]

Subpart DNew Construction andAlterations

36. 401 N e w co n s t r u c t i o n .

36. 402 A l t e r a t i o n s .

36. 403 A l t e r a t i o n s : P a t h o f t r a v e l .36. 404 A l t e r a t i o n s : E l ev a t o r e x e m p t i o n .

36. 405 A l t e r a t i o n s : H i s t o r i c p r e s e r va t i o n .

36. 406 S t a n d a r d s fo r n e w c on s t r u c t i o n a n d

a l t e r a t i o n s .

36. 407 T e m p o r a r y s u s pe n s i on o f c e r t a i n d e -

t e c t a b l e w a r n i n g r e q u i r e m e n t s .

36.40836.499 [Reser ved]

Subpart EEnforcement

36. 501 P r i v a t e su i t s .

36. 502 I n v e st i g a t i o n s a n d c o m p l ia n c e r e -

v iews .

36. 503 S u i t b y t h e A t t o r n e y Ge n e r a l .

36. 504 R e l i ef .

36. 505 A t t o r n e y s f ee s .

36. 506 A l t e r n a t i v e m e a n s o f d is p u t e r e s o l u -

t i o n .

36. 507 E f fe c t o f u n a v a i l a b i l i t y o f t e c h n i c a l

a s s i s t a n c e .

36. 508 E f fe c t i v e d a t e .

36.50936.599 [Reser ved]

Subpart FCertification of State Laws orLocal Building Codes

36. 601 D e fi n i t i o n s .

36. 602 G e n e r a l r u l e.

36. 603 F i l i n g a r e q u e st f or c e r t i f i c a t i o n .

36. 604 P r e l i m i n a r y d e t e r m i n a t i o n .

36. 605 P r o c e d u r e f o l lo w i n g p r e l i m i n a r y d e -

t e r m i n a t i o n o f e q u iv a l e n cy .

36. 606 P r o c e d u r e f o l lo w i n g p r e l i m i n a r y d e -

n i a l o f ce r t i f i ca t i o n .

36. 607 E f fe c t o f c e r t i f i c a t i o n .

36. 608 G u i d a n c e c o n c e r n i n g m o d e l co d e s .

A P P E N D I X A T O P AR T 36S T A N D AR D S F O R A C-

C E S S I B L E

DE S I G N

A P P E N D I X B T O P AR T 36P R E A M B L E T O R E GU -

L A T IO N O N N O N DI S C R I MI N A T IO N O N T H E

B A S I S O F D I S A B I L IT Y B Y P U B L I C A CCOM-

M OD A TI ON S A N D I N CO M M E R C I A L F A C I L I -T I E S (P U B L I S H E D J UL Y 26, 1991)

A U T H O R I T Y: 5 U.S .C. 301; 28 U. S .C. 509, 510;

42 U.S .C. 12188(b); P ub . L. 101410, 104 St a t .

890, as am end ed by P ub. L . 104134, 110 St at .

1321.

S O U R C E : Or der No. 151391, 56 F R 35592, J ul y

26, 1991, unle ss ot her wise n ot ed.

VerDate May2004 00:18 Jul 31, 2004 Jkt 203104 PO 00000 Frm 00558 Fmt 8010 Sfmt 8010 Y:\SGML\203104T.XXX 203104T

8/3/2019 28 Cfr 36

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559

Department of Justice 36.104

Subpart AGeneral

36.101 Purpose.

T h e p u r p o s e o f t h i s p a r t i s t o i m p l e -m e n t t i t l e I I I o f t h e A m e r i c a n s w i t hDis a bil it ie s Ac t of 1990 (42 U.S .C. 12181),w h i c h p r o h i b i t s d i s c r i m i n a t i o n o n t h ebas i s o f d i sab i l i t y by pub l i c accom-m o d a t i o n s a n d r e q u i r e s p l a c e s o f pu b l i ca c c o m m o d a t i o n a n d c o m m e r c i a l f a c i l i -t i e s t o b e d e s ig n e d , co n s t r u c t e d , a n d a l -t e r e d i n c o m p l i a n c e w i t h t h e a c c e s s i -b i l i t y s t a n d a r d s e s t a b l i s h e d b y t h i s

p a r t .

36.102 Application.

(a ) General. T h i s p a r t a p p l ie s t o a n y

( 1) P u b l i c a c c o m m o d a t i o n ;

(2) Com m erc i a l f ac i l i t y ; o r

( 3 ) P r i v a t e e n t i t y t h a t o f f e r s e x a m i -n a t i o n s o r c o u r s e s r e l a t e d t o a p p l i c a -t i ons , l i cens i ng , cer t i f i ca t i on , o rc r e d e n t i a l i n g f o r s e c o n d a r y o r p o s t s e c -o n d a r y e d u c a t i o n , p r o f e s s i o n a l , o rt r a d e p u r p o s e s.

(b ) Public accommodations. (1) The re-q u i r e m e n t s o f t h i s p a r t a p p l i c a b l e t op u b l i c a c c o m m o d a t i o n s a r e s e t f o r t h i ns u b p a r t s B , C , a n d D o f t h i s p a r t .

( 2 ) T h e r e q u i r e m e n t s o f s u b p a r t s B

a n d C o f t h i s p a r t o b l ig a t e a p u b l i c a c -c o m m o d a t i o n o n l y w it h r e s pe c t t o t h eo p e r a t i o n s o f a p l a c e o f p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n .

(3 ) The r equ i r emen t s o f subpar t D o f t h i s p a r t o b l i g a t e a p u b l i c a c c o m m o d a -t i o n o n l y w i t h r e s p e c t t o

( i ) A f ac i l i t y u sed as , o r des i gned o rc o n s t r u c t e d f or u s e a s , a p l a c e o f p u b l i ca c c o m m o d a t i o n ; o r

( i i ) A f ac i l i t y u sed as , o r des i gned andc o n s t r u c t e d f o r u s e a s , a c o m m e r c i a lf a c i l i t y .

(c ) Commercial facilities. T h e r e q u i r e -m e n t s o f t h i s p a r t a p p l i c a b l e t o c o m -m e r c i a l f a c i l i t i e s a r e s e t f o r t h i n s u b -p a r t D o f t h i s pa r t .

(d ) Examinations and courses. T h e r e -q u i r e m e n t s o f t h i s p a r t a p p l i c a b l e t op r i v a t e e n t i t i e s t h a t o f f e r e x a m i n a -t i o n s o r c o u r s e s a s s p e c i f i e d i n p a r a -g r a p h ( a ) o f t h i s s e c t i o n a r e s e t f o r t h i n36.309.

(e ) Exemptions and exclusions. T h i sp a r t d o e s n o t a p p l y t o a n y p r i v a t e c l u b( ex c ep t t o t h e e x t e n t t h a t t h e f a c i li t i e so f t h e p r i v a t e c l u b a r e m a d e a v a i l a b l et o c u s t o m e r s o r p a t r o n s o f a p l a c e o f

p u b l i c a c c o m m o d a t i o n ) , o r t o a n y r e l i -g i o u s e n t i t y o r p u b li c e n t i t y .

36.103 Relationship to other laws.

(a ) Rule of interpretation. E x c e p t a so t h e r w i s e p r o v i d e d i n t h i s p a r t , t h i sp a r t s h a l l n o t b e c o n s t r u e d t o a p p l y al e ss e r s t a n d a r d t h a n t h e s t a n d a r d s a p -p l i e d u n d e r t i t l e V o f t h e R e h a b i l i t a -t ion Act of 1973 (29 U.S.C. 791) or t her e g u l a t i o n s i s s u e d b y F e d e r a l a g e n c i e sp u r su a n t t o t h a t t i t l e .

(b ) Sect ion 504. T h i s p a r t d o e s n o t a f -f e c t t h e o b l i g a t i o n s o f a r e c i p i e n t o f

F e d e r a l f i n a n c i a l a s s i s t a n c e t o c o m p l yw i t h t h e r e q u i r e m e n t s o f s e ct i o n 504 of t he Rehab i l i t a t i on Act o f 1973 (29U.S.C. 794) and regu lat ions i ssu ed byF e d e r a l a g e n c i e s i m p l e m e n t i n g s e c t i o n504.

(c ) Other laws. T h i s p a r t d o e s n o t i n -v a l i d a t e o r l i m i t t h e r e m e d i e s , r i g h t s ,a n d p r o c e d u r e s o f a n y o t h e r F e d e r a ll a w s , o r S t a t e o r l o c a l l a w s ( i n c l u d i n gS t a t e c o m m o n l a w ) t h a t p r o v id e gr e a t -e r o r e q u a l p r o t e c t i o n f o r t h e r i g h t s o f i nd i v i dual s wi t h d i sab i l i t i es o r i nd i v i d -u a l s a s s oc i a t e d w it h t h e m .

36.104 Definitions.

F o r p u r p o s e s o f t h i s p a r t , t h e t e r m Act m e a n s t h e A m e r i c a n s w i t h D i s -

a bil it ies Act of 1990 (P u b. L . 101336, 104S t a t . 327, 42 U.S .C. 1210112213 a n d 47U.S .C. 225 an d 611).

Commerce m e a n s t r a v e l , t r a d e , t r a f fi c ,c o m m e r c e , t r a n s p o r t a t i o n , o r c o m m u -n i c a t i o n

( 1) A m o n g t h e s e v e r a l S t a t e s ;(2 ) Bet ween any fo re i gn coun t ry o r

a n y t e r r i t o r y o r p o s s e s s i o n a n d a n yS t a t e ; o r

( 3 ) B e t w e e n p o i n t s i n t h e s a m e S t a t eb u t t h r o u g h a n o t h e r S t a t e o r f o r e i g nc o u n t r y .

Commercial facilities m e a n s f a c i l it i e s (1) Whose opera t i ons wi l l a f f ec t com-

m e r c e ;

( 2) T h a t a r e i n t e n d e d f o r n o n r e s i d e n -t i a l u s e b y a p r i va t e e n t i t y ; a n d

( 3) T h a t a r e n o t ( i ) F a c i l i t i e s t h a t a r e c o v e r e d o r e x -

p r e s s l y e x e m p t e d f r o m c o v e r a g e u n d e rt h e F a i r Hous i n g Act o f 1968, as am end-ed (42 U. S .C. 36013631);

( i i ) A i rcra f t ; o r( i i i ) Rai l road l ocomot i ves , r a i l road

f r e i g h t c a r s , r a i l r o a d c a b o o s e s , c o m -m u t e r o r i n t e r c i t y p a s s e n g e r r a i l c a r s


8/3/2019 28 Cfr 36

3/175

8/3/2019 28 Cfr 36

4/175

8/3/2019 28 Cfr 36

5/175

562

28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.10536.199

Religious enti ty m e a n s a r e l i g i o u s o r -gan i za t i on , i nc l ud i ng a p l ace o f wor -sh i p .

Service animal m e a n s a n y g u i d e d o g ,s i g n a l d o g , o r o t h e r a n i m a l i n d i v i d -u a l l y t r a i n e d t o d o w o r k o r p e r f o r mt a s k s f o r t h e b e n e f i t o f a n i n d i v i d u a lw i t h a d i s a b i l i t y , i n c l u d i n g , b u t n o tl i m i t e d t o , g u i d i n g i n d i v i d u a l s w i t hi m p a i r e d v i s i o n , a l e r t i n g i n d i v i d u a l sw i t h i m p a i r e d h e a r i n g t o i n t r u d e r s o rs o u n d s , p r o v i d i n g m i n i m a l p r o t e c t i o no r r e s c u e w o r k , p u l l i n g a w h e e l c h a i r ,o r f e t c h i n g d r o p p ed i t e m s .

Specif ied public transportation m e a n st r a n s p o r t a t i o n b y b u s , r a i l , o r a n yo t h e r c o n v e y a n c e ( o t h e r t h a n b y a i r -c r a f t ) t h a t p r o v i d e s t h e g e n e r a l p u b l i cwi t h genera l o r spec i a l se rv i ce ( i nc l ud -i n g c h a r t e r s e r v i c e ) o n a r e g u l a r a n dc o n t i n u i n g b a s i s .

State m e a n s e a c h o f t h e s e v e r a lS t a t e s , t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a , t h eC o m m o n w e a l t h o f P u e r t o R i c o , G u a m ,A m e r i c a n S a m o a , t h e V i r g i n I s l a n d s ,t h e T r u s t T e r r i t o r y o f t h e P a c i f i c I s -l a n d s , a n d t h e C o m m o n w e a l t h o f t h eN o r t h e r n M a r i a n a I s l a n d s .

Undue burden m e a n s s i g n i f i c a n t d i f -f i c u l t y o r e x p e n s e . I n d e t e r m i n i n gw h e t h e r a n a c t i o n w o u l d r e s u l t i n a n

u n d u e b u r d e n , f a c t o r s t o b e c o n s i d e r e di nc l ude

( 1 ) T h e n a t u r e a n d c o s t o f t h e a c t i o nn e e d e d u n d e r t h i s pa r t ;

(2 ) The overa l l f i nanc i a l r esou rces o f t h e s i t e o r s i t e s i n v o lv e d i n t h e a c t i o n ;t h e n u m b e r o f p e r s o n s e m p l o y e d a t t h es i t e ; t h e e f f e c t o n e x p e n s e s a n d r e -s o u r c e s ; l e g i t i m a t e s a f e t y r e q u i r e -m e n t s t h a t a r e n e c e s s a r y f o r s a f e o p e r -a t i o n , i n c l u d i n g c r i m e p r e v e n t i o nm e a s u r e s ; o r t h e i m p a c t o t h e r w i s e o f t h e a c t i o n u p o n t h e o p e r a t i o n o f t h es i t e ;

(3 ) The geograph i c separa t eness , andt h e a d m i n i s t r a t i v e o r f i s c a l r e l a t i o n -s h i p o f t h e s i t e o r s i t e s i n q u e s t i o n t o

a n y p a r e n t c o r po r a t i o n o r e n t i t y ;(4) I f app l i cab l e , t he overa l l f i nanc i a l

r e s o u r c e s o f a n y p a r e n t c o r p o r a t i o n o re n t i t y ; t h e o v e r a l l s i z e o f t h e p a r e n tc o r p o r a t i o n o r e n t i t y w i t h r e s p e c t t ot h e n u m b e r o f i t s e m p l o y e e s ; t h e n u m -b e r , t y p e , a n d l o c a t i o n o f i t s f a c i li t i e s ;a n d

(5 ) I f app l i cab l e , t he t ype o f oper -a t i o n o r o p e r a t i o n s o f a n y p a r e n t c o r -p o r a t i o n o r e n t i t y , i n c l u d i n g t h e c o m -

p o s i t i o n , s t r u c t u r e , a n d f u n c t i o n s o f t h e w o r k f o r c e o f t h e p a r e n t c o r p o r a -t i o n o r e n t i t y .

36.10536.199 [Reserved]

Subpart BGeneral Requirements

36.201 General.

(a ) Prohibit ion of discriminat ion. No i n -d i v id u a l s h a l l b e d i s c r i m i n a t e d a g a i n s to n t h e b a s i s o f di s a b i li t y i n t h e f u l l a n de q u a l e n j o y m e n t o f t h e g o o d s , s e r v i c e s,f ac i l i t i es , p r i v i l eges , advan t ages , o r ac-

c o m m o d a t i o n s o f a n y p l a c e o f p u b l i ca c c o m m o d a t i o n b y a n y p r i v a t e e n t i t ywho owns , l eases (o r l eases t o ) , o r oper -a t e s a p l a c e o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n .

(b ) Landlord and tenant responsibil-ities. B o t h t h e l a n d l o r d w h o o w n s t h eb u i l d i n g t h a t h o u s e s a p l a c e o f p u b l i ca c c o m m o d a t i o n a n d t h e t e n a n t w h oo w n s o r o p e r a t e s t h e p l a c e o f p u b li c a c -c o m m o d a t i o n a r e p u b l i c a c c o m m o d a -t i o n s s u b j e c t t o t h e r e q u i r e m e n t s o f t h i s p a r t . A s b e t w e e n t h e p a r t i e s , a l l o -c a t i o n o f r e s p o n s i b i l i t y f o r c o m p l y i n gw i t h t h e o b l i g a t i o n s o f t h i s p a r t m a yb e d e t e r m i n e d b y l e a s e o r o t h e r c o n -t r a c t .

36.202 Activities.(a ) Denial of participation. A pub l i c

a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o t s u b je c t a n i n -d i v i dual o r c l ass o f i nd i v i dual s on t hebas i s o f a d i sab i l i t y o r d i sab i l i t i es o f such i nd i v i dual o r c l ass , d i r ec t l y , o rt h r o u g h c o n t r a c t u a l , l i c e n s i n g , o ro t h e r a r r a n g e m e n t s , t o a d e n i a l o f t h eo p p o r t u n i t y o f t h e i n d i v i d u a l o r c l a s st o p a r t i c i p a t e i n o r b e n e f i t f r o m t h egoods , se rv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i l eges ,a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n s o f ap l a c e o f p u b l ic a c c o m m o d a t i o n .

(b ) Participation in unequal benefi t . Ap u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o t a f f o r dan i n d i v i dual o r c l ass o f i nd i v i dual s , ont h e b a s i s o f a d i s a b i l i t y o r d i s a b i l i t i e s

o f such i nd i v i dual o r c l ass , d i r ec t l y , o rt h r o u g h c o n t r a c t u a l , l i c e n s i n g , o ro t h e r a r r a n g e m e n t s , w i t h t h e o p p o r -t u n i t y t o p a r t i c i p a t e i n o r b e n e fi t f r o ma good , se rv i ce , f ac i l i t y , p r i v i l ege , ad -v a n t a g e , or a c c o m m o d a t i on t h a t i s n o te q u a l t o t h a t a f fo r d e d t o o t h e r i n d i v i d -u a l s .

(c ) Separate benefi t . A p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n s h a l l n o t p r o v i d e a n i n d i -v i dual o r c l ass o f i nd i v i dual s , on t he


8/3/2019 28 Cfr 36

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563


bas i s o f a d i sab i l i t y o r d i sab i l i t i es o f s u c h i n d i v i d u a l o r c l a s s , d i r e c t l y , o rt h r o u g h c o n t r a c t u a l , l i c e n s i n g , o ro t h e r a r r a n g e m e n t s w i t h a g o o d , s e r v -i ce , f ac i l i t y , p r i v i l ege , advan t age , o ra c c o m m o d a t i o n t h a t i s d i f f e r e n t o rs e p a r a t e f r o m t h a t p r o v i d e d t o o t h e ri n d i v i d u a l s , u n l e s s s u c h a c t i o n i s n e c -e s s a r y t o p r o v i d e t h e i n d i v i d u a l o rc l ass o f i nd i v i dual s wi t h a good , se rv -i ce , f ac i l i t y , p r i v i l ege , advan t age , o ra c c o m m o d a t i o n , o r o t h e r o p p o r t u n i t yt h a t i s a s e f f e c t i v e a s t h a t p r o v i d e d t oo t h e r s .

(d ) Individual or class of individuals.F o r p u r p o s e s of p a r a g r a p h s ( a ) t h r o u g h( c ) o f t h i s s e c t i o n , t h e t e r m i nd i v i dualo r c l ass o f i nd i v i dual s r e f e r s t o t h e c l i -e n t s o r c u s t o m e r s o f t h e p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n t h a t e n t e r s i n t o t h e c on t r a c -t u a l , l i c e n s in g , o r ot h e r a r r a n g e m e n t .

36.203 Integrated settings.

(a ) General. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o nshal l a f fo rd goods , se rv i ces , f ac i l i t i es ,p r i v i l e g e s , a d v a n t a g e s , a n d a c c o m -m o d a t i o n s t o a n i n d i v i d u a l w i t h a d i s -a b i l i t y i n t h e m o s t i n t e g r a t e d s e t t i n ga p p r o p r i a t e t o t h e n e e d s o f t h e i n d i -v i d u a l .

(b ) Opportuni ty to part icipate. N o t -

w i t h s t a n d i n g t h e e x i s t e n c e o f s e p a r a t eo r d i ff er e n t p r o g r a m s o r a c t i v i t i e s pr o -v i d e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h i s s u b p a r t ,a p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o t d e n ya n i n d i v i d u a l w i t h a d i s a b i l i t y a n o p -p o r t u n i t y t o p a r t i c i p a t e i n s u c h p r o -g r a m s o r a c t i v i t i e s t h a t a r e n o t s e p a -r a t e o r d i ff e r e n t .

(c ) Accommodations and services. (1)N o t h i n g i n t h i s p a r t s h a l l b e c o n s t r u e dt o r e q u i r e a n i n d i v i d u a l w i t h a d i s -a b i l i t y t o a c c e p t a n a c c o m m o d a t i o n ,a i d , se rv i ce , oppor t un i t y , o r benef i ta v a i l a bl e u n d er t h i s pa r t t h a t s u c h i n -d i v id u a l c h o o s e s n o t t o a c c e p t .

( 2) No t h i n g i n t h e A c t o r t h i s p a r t a u -t h o r i z e s t h e r e p r e s e n t a t i v e o r g u a r d i a n

o f a n i n d i v id u a l w i t h a d i s a b il i t y t o d e -c l i n e f o o d , w a t e r , m e d i c a l t r e a t m e n t ,o r m e d i c a l s e r v ic e s fo r t h a t i n d i vi d u a l .

36.204 Administrative methods.

A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o t ,d i r e c t l y o r t h r o u g h c o n t r a c t u a l o ro t h e r a r r a n g e m e n t s , u t i l i z e s t a n d a r d so r c r i t e r i a o r m e t h o d s o f a d m i n i s t r a -t i o n t h a t h a v e t h e e f f e c t o f d i s c r i m i -n a t i n g o n t h e b a s i s o f d i s a b i l i t y , o r

t h a t p e r p e t u a t e t h e d i s c r i m i n a t i o n o f o t h e r s w h o a r e s u b j e c t t o c o m m o n a d -m i n i s t r a t i v e c o n t r o l.

36.205 Association.

A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o texc l ude o r o t herwi se deny equal goods ,serv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i l eges , advan-t a g e s , a c c o m m o d a t i o n s , or o t h e r o p p or -t u n i t i e s t o a n i n d i v i d u a l o r e n t i t y b e -c a u s e o f t h e k n o w n d i s a b i li t y o f a n i n -d i v i d u a l w i t h w h o m t h e i n d i v i d u a l o re n t i t y i s k n o w n t o h a v e a r e l a t i o n s h ipo r a s s o c i a t i o n .

36.206 Retaliation or coercion.

( a ) N o p r i v a t e o r p u b l i c e n t i t y s h a l ld i s cr i m i n a t e a g a i n s t a n y i n d i v i du a l b e -c a u s e t h a t i n d i v i d u a l h a s o p p o s e d a n ya c t o r p r a c t i c e m a d e u n l a w f u l b y t h i sp a r t , or b e c a u s e t h a t i n d i vi d u a l m a d e ac h a r g e , t e s t i f i e d , a s s i s t e d , o r p a r t i c i -p a t e d i n a n y m a n n e r i n a n i n v e s t i g a -t i o n , p r o c e e d i n g , o r h e a r i n g u n d e r t h eA c t o r t h i s p a r t .

( b ) N o p r i v a t e o r p u b l i c e n t i t y s h a l lc o e r c e , i n t i m i d a t e , t h r e a t e n , o r i n t e r -f er e w i t h a n y i n d i v id u a l i n t h e e x e r c i s eo r e n j o y m e n t o f , o r o n a c c o u n t o f h i so r her hav i ng exerc i sed o r en j oyed , o r

o n a c c o u n t o f h i s o r h e r h a v i n g a i d e do r e n c o u r a g e d a n y o t h e r i n d i v i d u a l i nt h e e x e r c i s e o r e n j o y m e n t o f, a n y r i g h tg r a n t e d o r p r o t e c t e d b y t h e A c t o r t h i sp a r t .

( c ) I l l u s t r a t i ons o f conduct p roh i b -i t e d b y t h i s s e c t i o n i n c l u d e, b u t a r e n o tl i m i t e d t o :

(1 ) Coerc i ng an i nd i v i dual t o deny o rl i m i t t h e b e n e f i t s , s e r v i c e s , o r a d v a n -t a g e s t o w h i c h h e o r s h e i s e n t i t l e du n d e r t h e A c t o r t h i s p a r t ;

( 2 ) T h r e a t e n i n g , i n t i m i d a t i n g , o ri n t e r f e r i n g w i t h a n i n d i v i d u a l w i t h ad i s a b i l i t y w h o i s s e e k i n g t o o b t a i n o ruse t he goods , se rv i ces , fac i l i t i es , p r i v i -l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n s

o f a p u b l i c a c c o m m o d a t i o n ;( 3 ) I n t i m i d a t i n g o r t h r e a t e n i n g a n y

p e r s o n b e c a u s e t h a t p e r s o n i s a s s i s t i n go r e n c o u r a g i n g a n i n d i v i d u a l o r g r o u pe n t i t l e d t o c l a i m t h e r i g h t s g r a n t e d o rp r o t e c t e d by t h e A c t o r t h i s p a r t t o e x -e r c i s e t h o s e r i g h t s ; or

( 4) R e t a l i a t i n g a g a i n s t a n y p e r s o n b e -c a u s e t h a t p e r s o n h a s p a r t i c i p a t e d i na n y i n v e s t i g a t i o n o r a c t i o n t o e n f o r c et h e A c t o r t h i s p a r t .


8/3/2019 28 Cfr 36

7/175

574

28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.404

p a t h o f t r a v e l d u r i n g t h e p r e c e d i n gt h r e e y e a r p e r i o d s h a l l b e c on s i d e r e d i nd e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e c o s t o f m a k -i n g t h a t p a t h o f t r a v e l a c c e s s ib l e i s di s -p r o p o r t i o n a t e .

( ii ) O n l y a l t e r a t i o n s u n d e r t a k e n a f t e rJ an ua ry 26, 1992, shal l be con sider ed ind e t e r m i n i n g i f t h e c o s t o f p r o vi d i n g a naccess i b l e pa t h o f t r ave l i s d i sp ropor -t i o n a t e t o t h e o v e r a l l c os t o f t h e a l t e r -a t i o n s .

36.404 Alterations: Elevator exemp-tion.

( a ) T h i s s e c t i o n d o e s n o t r e q u i r e t h ei n s t a l l a t i o n of a n e l e v a t o r i n a n a l t e r e df a c i l i t y t h a t i s l e s s t h a n t h r e e s t o r i e so r has l ess t han 3 ,000 square f ee t pers t o r y , e x c e p t w i t h r e s p e c t t o a n y f a c i l -i t y t h a t h o u s e s a s h o p p i n g c e n t e r , ashopp i ng mal l , t he p ro fess i ona l o f f i ceo f a h e a l t h c a r e p r o v i d e r , a t e r m i n a l ,d e p o t , o r o t h e r s t a t i o n u s e d f o r s p e c i -f i e d p u b l i c t r a n s p o r t a t i o n , o r a n a i r -p o r t p a s s e n ge r t e r m i n a l .

(1 ) Fo r t he pu rposes o f t h i s sec t i on , professional off ice of a health care pro-vider m e a n s a l o c a t i o n w h e r e a p e r s o no r e n t i t y r e g u l a t e d b y a S t a t e t o p r o -v i de p ro fess i ona l se rv i ces r e l a t ed t ot h e p h y s i c a l o r m e n t a l h e a l t h o f a n i n -

d i v i d u a l m a k e s s u c h s e r v i c e s a v a i l a b l et o t h e p u b l i c . T h e f a c i l i t y t h a t h o u s e sa professional off ice of a health care pro-vider on l y i nc l udes f l oo r l eve l s hous i ngb y a t l e a s t o n e h e a l t h c a r e p r o v id e r , orany f l oo r l eve l des i gned o r i n t ended fo ru s e b y a t l e a s t o n e h e a l t h c a r e p r o -v i der .

(2 ) Fo r t he pu rposes o f t h i s sec t i on ,shopping center or shopping mallm e a n s

(i ) A bu i l d i ng hous i ng f i ve o r mores a l e s o r r e n t a l e s t a b l i sh m e n t s ; o r

( i i ) A ser i es o f bu i l d i ngs on a com m ons i t e , c o n n e c t e d b y a c o m m o n p e d e s -t r i a n a c c e s s r o u t e a b o v e o r b e l o w t h eg r o u n d f l o o r , t h a t i s e i t h e r u n d e r c o m -

m o n o w n e r s h i p o r c o m m o n c o n t r o l o rd e v e lo p e d e it h e r a s o n e p r o j e c t o r a s aser i es o f r e l a t ed p ro j ec t s , hous i ng f i veo r m o r e s a l es o r r e n t a l e s t a b l i sh m e n t s .F o r p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , p l a c e s o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n o f t h e t y p e sl i s t ed i n parag raph (5 ) o f t he def i n i t i onof place of public accommodation in36.104 are con s i dered sa l es o r r en t a le s t a b l i s h m e n t s . T h e f a c i l i t y h o u s i n g ashopping center or shopping mall o n l y i n -

c l u d e s fl o o r l e v e ls h o u s i n g a t l e a s t o n es a l e s o r r e n t a l e s t a b l i s h m e n t , o r a n yf l oo r l eve l des i gned o r i n t ended fo r u seb y a t l e a s t o n e s a l e s o r r e n t a l e s t a b -l i s h m e n t .

( b ) T h e e x e m p t i o n p r o v i d e d i n p a r a -g raph ( a ) o f t h i s sec t i on does no t obv i -a t e o r l i m i t i n a n y w a y t h e o b li ga t i o nt o c o m p l y w i t h t h e o t h e r a c c e s s i b i l i t yr e q u i r e m e n t s e s t a b l i s h e d i n t h i s s u b -p a r t . F o r e x a m p l e , a l t e r a t i o n s t o fl o o r sa b o v e o r b e l o w t h e a c c e s s i b l e g r o u n df l oo r mus t be access i b l e r egard l ess o f w h e t h e r t h e a l t e r e d f a c i l i t y h a s a n e l e -

v a t o r .

36.405 Alterations: Historic preserva-tion.

( a ) Al t e ra t i ons t o bu i l d i ngs o r f ac i l i -t i e s t h a t a r e e l i g i b l e f o r l i s t i n g i n t h eN a t i o n a l R e g i s t e r o f H i s t o r i c P l a c e su n d e r t h e N a t i o n a l H i s t o r i c P r e s e r v a -t ion Act (16 U.S .C. 470 et seq.) , o r a r ed e s i g n a t e d a s h i s t o r i c u n d e r S t a t e o rl o c a l l a w , s h a l l c o m p l y t o t h e m a x -i mum ex t en t f eas i b l e wi t h sec t i on 4 .1 .7o f a p p e n d i x A t o t h i s p a r t .

( b ) I f i t i s d e t e r m i n e d u n d e r t h e p r o -cedures se t ou t i n sec t i on 4 .1 .7 o f ap -p e n d i x A t h a t i t i s n o t f e a s i b l e t o p r o -v i d e p h y s i c a l a c c e s s t o a n h i s t o r i cp r o p e r t y t h a t i s a p l a c e o f p u b l i c a c -c o m m o d a t i o n i n a m a n n e r t h a t w il l n ott h r e a t e n o r d es t r o y t h e h i s t o r i c s ig n i fi -c a n c e o f t h e b u i l d i n g o r fa c i l i t y , a l t e r -n a t i v e m e t h o d s o f a c c e s s s h a l l b e p r o -v i d e d p u r s u a n t t o t h e r e q u i r e m e n t s o f s u b p a r t C o f t h i s p a r t .

36.406 Standards for new construc-tion and alterations.

( a ) N e w c o n s t r u c t i o n a n d a l t e r a t i o n ss u b j e c t t o t h i s p a r t s h a l l c o m p l y w i t ht h e s t a n d a r d s f o r a c c e s s i b le d e s i g n p u b -l i s h e d a s a p p e n d i x A t o t h i s p a r t(ADAAG).

( b ) T h e c h a r t i n t h e a p p e n d i x t o t h i s

s e c t i o n p r o v i d e s g u i d a n c e t o t h e u s e ri n r e a d i n g a p p e n d i x A t o t h i s p a r t( A D A A G ) t o g e t h e r w i t h s u b p a r t s At h r o u g h D o f t h i s p a r t , w h e n d e t e r -m i n i n g r e q u i r e m e n t s f o r a p a r t i c u l a rf a c i l i t y .

A P P E N D I X T O 36.406

T h i s c h a r t h a s n o e f f e c t f o r p u r p o s e s o f

c o m p l i a n c e o r e n f o r c e m e n t . I t d o e s n o t n e c -

e s s a r i l y p r o v i d e c o m p l e t e o r m a n d a t o r y i n -

f o r m a t i o n .


8/3/2019 28 Cfr 36

8/175

564

28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.207

36.207 Places of public accommoda-tion located in private residences.

( a ) Wh e n a p l a c e o f p u b li c a c c o m m o -d a t i o n i s l o c a t e d i n a p r i v a t e r e s i d en c e ,t h e p o r t i o n o f t h e r e s i d e n c e u s e d e xc l u -s i v e ly a s a r e s i d e n c e i s n o t c o v e r e d b yt h i s p a r t , b u t t h a t p or t i o n u s e d e xc l u -s i v e l y i n t h e o p e r a t i o n o f t h e p l a c e o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n o r t h a t p o r t i o nused bo t h fo r t he p l ace o f pub l i c ac-c o m m o d a t i o n a n d f o r r e s i d e n t i a l p u r -p o s es i s c o ve r e d b y t h i s p a r t .

(b ) The po r t i on o f t he r es i dence cov-e r e d u n d e r p a r a g r a p h ( a ) o f t h i s s e c t i o ne x t e n d s t o t h o s e e l em e n t s u s e d t o e n t e rt h e p l a c e o f p u b l i c a c c om m o d a t i o n , i n -c l u d i n g t h e h o m e o w n e r s f r o n t s i d e -w a l k , i f a n y , t h e d o o r or e n t r y w a y , a n dh a l l w a y s ; a n d t h o s e p o r t i o n s o f t h e r e s -i d e n c e , i n t e r i o r o r e x t e r i o r , a v a i l a b l et o o r u s e d b y c u s t o m e r s o r c l i e n t s , i n -c l u d i n g r e st r o o m s .

36.208 Direct threat.

( a ) T h i s p a r t d o e s n o t r e q u i r e a p u b -l i c a c c o m m o d a t i o n t o p e r m i t a n i n d i -v i d u a l t o p a r t i c i p a t e i n o r b e n e f it f r o mt he goods , se rv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i -l e g e s , a d v a n t a g e s a n d a c c o m m o d a t i o n so f t h a t p u b l i c a c c o m m o d a t i o n w h e nt h a t i n d iv i du a l p o se s a d i r e ct t h r e a t t o

t h e h e a l t h o r s a f e t y o f o t h e r s .(b ) Direct threat m e a n s a s i g n i f i c a n t

r i s k t o t h e h e a l t h o r s a f e t y o f o t h e r st h a t c a n n o t b e e l i m i n a t e d b y a m o d i -f i ca t i on o f po l i c i es , p rac t i ces , o r p roce-d u r e s , o r b y t h e p r o v i s i o n o f a u x i l i a r ya i ds o r se rv i ces .

( c ) I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r a n i n d i -v i d u a l p o s e s a d i r e c t t h r e a t t o t h eh e a l t h o r s a f e t y o f o t h e r s , a p u b l i c a c -c o m m o d a t i o n m u s t m a k e a n i n d i v i d -u a l i z e d a s s e s s m e n t , b a s e d o n r e a s o n -a b l e j u d g m e n t t h a t r e l i e s o n c u r r e n tm e d i c a l k n o w l e d g e o r o n t h e b e s ta v a i l a b l e o b j e c t i v e e v i d e n c e , t o a s c e r -t a i n : t h e n a t u r e , d u r a t i o n , a n d s e v e r i t yo f t h e r i s k ; t h e p r o ba b i l i t y t h a t t h e p o -

t e n t i a l i n j u r y w i l l a c t u a l l y o c c u r ; a n dw h e t h e r r e a s o n a b l e m o d i f i c a t i o n s o f po l i c i es , p rac t i ces , o r p rocedures wi l lm i t i ga t e t h e r i s k .

36.209 Illegal use of drugs.

(a ) General. (1 ) Excep t as p rov i ded i np a r a g r a p h ( b ) o f t h i s s e c t i o n , t h i s p a r td o e s n o t p r o h i b i t d i s c r i m i n a t i o na g a i n s t a n i n d i v i d u a l b a s e d o n t h a t i n -d i v i dual s cu r r en t i l l ega l u se o f d rugs .

(2 ) A pub l i c accommodat i on sha l l no td i s cr i m i n a t e o n t h e b a s i s o f il l e ga l u s eo f d r u g s a g a i n s t a n i n d i v i d u a l w h o i sn o t e n g a g i n g i n c u r r e n t i l l e g a l u s e o f d r u g s a n d w h o

(i ) Has success fu l l y compl e t ed a su -p e r v i s e d d r u g r e h a b i l i t a t i o n p r o g r a mo r h a s o t h e r w i s e b e e n r e h a b i l i t a t e dsuccess fu l l y ;

( i i ) I s par t i c i pa t i ng i n a superv i sedr e h a b i l i t a t i o n pr o g r a m ; o r

( i i i) I s e r roneous l y r egarded as enga g-i n g i n s u c h u s e .

(b ) Health and drug rehabili tation serv-ices. (1 ) A pub l i c accommodat i on sha l ln o t d e n y h e a l t h s e r v i c e s , o r s e r v i c e sp r o v id e d i n c o n n e c t i o n w i t h d r u g r e h a -b i l it a t i o n , t o a n i n d i vi d u a l o n t h e b a s i so f t h a t i n d i v i d u a l s c u r r e n t i l l e g a l u s eo f d rugs , i f t he i nd i v i dual i s o t herwi see n t i t l e d t o s u c h s e r v i c e s.

( 2 ) A d r u g r e h a b i l i t a t i o n o r t r e a t -m e n t p r o g r a m m a y d e n y p a r t i c i p a t i o nt o i nd i v i dual s who engage i n i l l ega l u seo f d r u g s w h i le t h e y a r e i n t h e p r o g r a m .

(c ) Drug testing. (1) Th i s par t does no tp r o h i b i t a p u b l i c a c c o m m o d a t i o n f r o ma d o p t i n g o r a d m i n i s t e r i n g r e a s o n a b l epo l i c i es o r p rocedures , i nc l ud i ng bu tn o t l i m i t e d t o d r u g t e s t i n g , d es i g n e d t o

e n s u r e t h a t a n i n d i vi d u a l w h o f or m e r l yengaged i n t he i l l ega l u se o f d rugs i sn o t n o w e n g a g i n g in c u r r e n t i l l eg a l u s eo f d rugs .

(2) Not h i ng i n t h i s parag r aph ( c ) sha l lb e c o n s t r u e d t o e n c o u r a g e , p r o h i bi t , r e -s t r i c t , o r a u t h o r i z e t h e c o n d u c t i n g o f t e s t i n g f or t h e i l l e g a l u s e o f dr u g s .

36.210 Smoking.

T h i s p a r t d o e s n o t p r e c l u d e t h e p r o -h i b i t i o n o f , o r t h e i m p o s i t i o n o f r e -s t r i c t i o n s o n , sm o k i n g i n p l a c e s o f p u b -l i c a c c o m m o d a t i o n .

36.211 Maintenance of accessible fea-tures.

( a ) A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l lm a i n t a i n i n o p e r a b l e w o r k i n g c o n d i -t i o n t h o s e f e a t u r e s o f f a c i l i t i e s a n de q u ip m e n t t h a t a r e r e q u i r ed t o b e r e a d -i l y a c c e s s i bl e t o a n d u s a b l e b y p e r s o n sw i t h d i s a b i l i t i e s b y t h e A c t o r t h i sp a r t .

(b ) Th i s sec t i on does no t p roh i b i t i so -l a t e d o r t e m p o r a r y i n t e r r u p t i o n s i ns e r v i c e o r a c c e s s du e t o m a i n t e n a n c e o rr e p a i r s .


8/3/2019 28 Cfr 36

9/175

565


36.212 Insurance.

( a ) T h i s p a r t s h a l l n o t b e c o n s t r u e dt o p r o h i b i t o r r e s t r i c t

(1) An i n su rer , hosp i t a l o r med i ca ls e r v i c e c o m p a n y , h e a l t h m a i n t e n a n c eo r g a n i z a t i o n , o r a n y a g e n t , o r e n t i t yt h a t a d m i n i s t e r s b en e f it p l a n s , o r si m i -l a r o r g a n i z a t i o n s f r o m u n d e r w r i t i n gr i s k s , c l a s s i f y i n g r i s k s , o r a d m i n -i s t e r i n g s u c h r i s k s t h a t a r e b a s e d o n o rn o t i n c o n s i s t e n t w i t h S t a t e l a w ; o r

(2 ) A per son o r o rgan i za t i on coveredb y t h i s p a r t f r o m e s t a b l i s h i n g , s p o n -s o r i n g , o b s e r v i n g o r a d m i n i s t e r i n g t h et e r m s o f a b o n a f i d e b e n e f i t p l a n t h a ta r e b a s e d o n u n d e r w r i t i n g r i s k s ,c l a s s i fy i n g r i s k s , o r a d m i n i s t e r i n g s u c hr i s k s t h a t a r e b a s e d o n o r n o t i n c o n -s i st e n t w i t h S t a t e l a w ; or

(3 ) A per son o r o rgan i za t i on coveredb y t h i s p a r t f r o m e s t a b l i s h i n g , s p o n -s o r i n g , o b s e r v i n g o r a d m i n i s t e r i n g t h et e r m s o f a b o n a f i de b e n e fi t p l a n t h a t i sn o t s u b je c t t o S t a t e l a w s t h a t r e g u l a t ei n s u r a n c e .

(b) Pa ra gra phs (a) (1) , (2) , and (3) of t h i s s e ct i o n s h a l l n o t b e u s e d a s a s u b -t e r f u g e t o e v a d e t h e p u r p o s e s o f t h eA c t o r t h i s p a r t .

( c ) A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o tr e f u s e t o s e r v e a n i n d i v id u a l w i t h a d i s -

a b i l i t y b e c a u s e i t s i n s u r a n c e c o m p a n yc o n d i t i o n s c ov e r a g e o r r a t e s o n t h e a b -sence o f i nd i v i dual s wi t h d i sab i l i t i es .

36.213 Relationship of subpart B tosubparts C and D of this part.

S u b p a r t B o f t h i s pa r t s e t s fo r t h t h eg e n e r a l p r i n c i p l e s o f n o n d i sc r i m i n a t i o na p p l i c a b le t o a l l e n t i t i e s s u bj e c t t o t h i sp a r t . S u b p a r t s C a n d D of t h i s p a r t p r o -v i d e gu i d a n c e o n t h e a p p l i c a t i o n o f t h es t a t u t e t o s p e c i f i c s i t u a t i o n s . T h e s p e -c i f i c p r o v i s i o n s , i n c l u d i n g t h e l i m i t a -t i o n s o n t h o s e p r o v is i o n s , co n t r o l o v e rt h e g e n e r a l p r o v i s i o n s i n c i r -c u m s t a n c e s w h e r e b o t h s p e c i f i c a n dgenera l p rov i s i ons app l y .

36.21436.299 [Reserved]

Subpart CSpecific Requirements

36.301 Eligibility criteria.

(a ) General. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h a l l n o t i m p o s e o r a p p l y e l i g i b i l i t yc r i t e r i a t h a t s c r e e n o u t o r t e n d t os c r e e n o u t a n i n d i v i d u a l w i t h a d i s -a b i l i t y o r a n y c l a s s o f in d i v i du a l s w i t h

d i s a b i l i t i e s f r o m f u l l y a n d e q u a l l y e n - j oy i ng any goods , se rv i ces , f ac i l i t i es ,p r i v i l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a -t i o n s , u n l e s s s u c h c r i t e r i a c a n b es h o w n t o b e n e c e s s a r y f or t h e p r o v i s io nof t he goods , se rv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i -l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n sbei ng o f fered .

(b ) Safety. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o nm a y i m p o se l e g it i m a t e s a fe t y r e q u ir e -m e n t s t h a t a r e n e c e s s a r y f o r s a f e o p e r -a t i o n . S a f e t y r e q u i r e m e n t s m u s t b eb a s ed o n a c t u a l r i s k s a n d n o t o n m e r es p e c u la t i o n , s t e r e o t y p e s , o r g e n e r a l i za -

t i o n s a b o u t i n d i v i d u a l s w i t h d i s a b i l -i t i e s .

(c ) Charges. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o nm a y n o t i m p o s e a s u r c h a r g e o n a p a r -t i c u l a r i n d i v i d u a l w i t h a d i s a b i l i t y o rany g roup o f i nd i v i dual s wi t h d i sab i l -i t i e s t o c o v e r t h e c o s t s o f m e a s u r e s ,s u c h a s t h e p r o v i s io n o f a u x i l i a r y a i d s ,b a r r i e r r e m o v a l , a l t e r n a t i v e s t o b a r r i e rr e m o v a l , a n d r e a s o n a b l e m o d i f i c a t i o n si n po l i c i es , p rac t i ces , o r p rocedures ,t h a t a r e r e q u i r e d t o p r o v i d e t h a t i n d i -v i d u a l o r g r o u p w i t h t h e n o n d i s c r i m -i n a t o r y t r e a t m e n t r e q u i r e d b y t h e A c to r t h i s p a r t .

36.302 Modifications in policies, prac-tices, or procedures.

(a ) General. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h a l l m a k e r e a s o n a b l e m o d i fi c a t i o n s i npo l i c i es , p rac t i ces , o r p rocedures , whent h e m o d i f i c a t i o n s a r e n e c e s s a r y t o a f -fo rd goods , se rv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i -l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n st o i nd i v i dual s wi t h d i sab i l i t i es , un l esst h e p u b l i c a c c o m m o d a t i o n c a n d e m -o n s t r a t e t h a t m a k i n g t h e m o d i f i c a -t i o n s w o u l d f u n d a m e n t a l l y a l t e r t h ena t u re o f t he goods , se rv i ces , f ac i l i t i es ,p r i v i l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a -t i o n s .

(b ) Specialties(1) General. A pub l i ca c c o m m o d a t i o n m a y r e f e r a n i n d i -

v i du a l w i t h a d i s a b i l i t y t o a n o t h e r p u b -l i c a c c o m m o d a t i o n , i f t h a t i n d i v i d u a li s s e e k i n g , o r r e q u i r e s , t r e a t m e n t o rserv i ces ou t s i de o f t he r e fer r i ng pub l i ca c c o m m o d a t i o n s a r e a o f s p e c i a l i z a -t i o n , a n d i f , i n t h e n o r m a l c o u r s e o f i t so p e r a t i o n s , t h e r e f e r r i n g p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n w o u l d m a k e a s i m i l a r r e f e r -r a l f o r a n i n d i v i d u a l w i t h o u t a d i s -a b i l i t y w h o s e e k s o r r e q u i r e s t h e s a m et r e a t m e n t o r s e r vi c es .


8/3/2019 28 Cfr 36

10/175

566

28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.303

(2) Illustrationmedical specialties. Ah e a l t h c a r e p r o v i d er m a y r e f e r a n i n d i -v i d u a l wi t h a d i s a b i l i t y t o a n o t h e r p r o -v i der , i f t ha t i nd i v i dual i s seek i ng , o rr e q u i r e s , t r e a t m e n t o r s e r v i c e s o u t s i d eo f t he r e fer r i ng p rov i der s a r ea o f spe-c i a l i z a t i o n , a n d i f t h e r e f e r r i n g p r o -v i d er w o u l d m a k e a s i m i l a r r e f e r r a l f ora n i n d i v i d u a l w i t h o u t a d i s a b i l i t y w h os e e k s o r r e q u i r e s t h e s a m e t r e a t m e n to r serv i ces . A phys i c i an who spec i a l i zesi n t r e a t i n g o n l y a p a r t i c u l a r c o n d i t i o nc a n n o t r e f u s e t o t r e a t a n i n d i v i d u a lw i t h a d i s a b i l i t y f o r t h a t c o n d i t i o n ,b u t i s n o t r e q u i r e d t o t r e a t t h e i n d i -v i dual fo r a d i ff e ren t con d i t i on .

(c ) Service animals(1) General. Gen-e r a l l y , a p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l lmod i fy po l i c i es , p rac t i ces , o r p roce-d u r e s t o p e r m i t t h e u s e o f a s e r v i c ea n i m a l b y a n i n d i v i d u a l w i t h a d i s -a b i l i t y .

(2) Care or supervision of service ani-mals. N o t h i n g i n t h i s p a r t r e q u i r e s ap u b l i c a c c o m m o d a t i o n t o s u p e r v i s e o rc a r e f o r a s e r v ic e a n i m a l .

(d ) Check-out aisles. A s t o r e w i t hc h e c k - o u t a i s l e s s h a l l e n s u r e t h a t a na d e q u a t e n u m b e r o f a c c e s s i b l e c h e c k -o u t a i s l e s a r e k e p t o p e n d u r i n g s t o r e

h o u r s , o r s h a l l o t h e r w i s e m o d i f y i t sp o l i c i e s a n d p r a c t i c e s , i n o r d e r t o e n -s u r e t h a t a n e q u i v a l e n t l e v e l o f c o n v e n -i en t se rv i ce i s p rov i ded t o i nd i v i dual s

w i t h d i s a b i l i t i e s a s i s p r o v i d e d t o o t h -e r s . I f o n l y o n e c h e c k - o u t a i s l e i s a c -cess i b l e , an d i t i s genera l l y u sed fo r ex -p ress serv i ce , one way o f p rov i d i nge q u i v a l e n t s e r v i c e i s t o a l l o w p e r s o n sw i t h m o b i li t y i m p a i r m e n t s t o m a k e a l lt h e i r p u r c h a s e s a t t h a t a i s le .

36.303 Auxiliary aids and services.

(a ) General. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h a l l t a k e t h o s e st e p s t h a t m a y b e n e c-e s s a r y t o e n s u r e t h a t n o i n d i v i d u a lwi t h a d i sab i l i t y i s exc l uded , den i ed

s e r v i c es , s eg r e g a t e d o r o t h e r w i s e t r e a t -e d d i f f e r e n t l y t h a n o t h e r i n d i v i d u a l sb e c a u s e o f t h e a b s e n c e o f a u x i li a r y a i d sa n d s e r v i c e s , u n l e s s t h e p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n c a n d e m o n s t r a t e t h a t t a k i n gt h o s e s t e p s w o u l d f u n d a m e n t a l l y a l t e rt h e n a t u r e o f t h e g o od s , s er v i c e s , fa c i l i -t i e s , p r i v i l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m -modat i ons be i ng o f f ered o r wou l d r e -su l t i n an undue bu rden , i . e . , s i gn i f i -c a n t d i ff ic u l t y o r e x p e n s e .

(b ) Examples. T h e t e r m a u x i l i a r ya i d s a n d s e r v i c es i nc l udes

( 1) Q u a l i fi e d i n t e r p r e t e r s , n o t e t a k e r s ,c o m p u t e r - a i d e d t r a n s c r i p t i o n s e r v i c e s ,w r i t t e n m a t e r i a l s , t e l e p h o n e h a n d s e tampl i f i e r s , as s i s t i ve l i s t en i ng dev i ces ,a s s i s t i v e l i s t e n i n g s y s t e m s , t e l e p h o n e sc o m p a t i b l e w i t h h e a r i n g a i d s , c l o s e dcap t i on decoder s , open and c l osed cap -t i o n i n g , t e l e c o m m u n i c a t i o n s d e v i c e sfo r deaf per sons (TDDs) , v ideo t ex t d i s -p l a y s , o r o t h e r e f f e c t i v e m e t h o d s o f m a k i n g a u r a l l y d e l i v e r e d m a t e r i a l sa v a i l a b l e t o i n d i v i d u a l s w i t h h e a r i n g

i m p a i r m e n t s ;(2 ) Qual i f i ed r eader s , t aped t ex t s ,

a u d i o r e c o r d i n g s , B r a i l l e d m a t e r i a l s ,l a r g e p r i n t m a t e r i a l s , or o t h e r e f fe c t i v em e t h o d s o f m a k i n g v i s u a l l y d e l i v e r e dm a t e r i a l s a v a i l a b l e t o i n d i v i d u a l s w i t hv is u a l i m p a i r m e n t s ;

(3 ) Acqu i s i t i on o r mod i f i ca t i on o f e q u i p m e n t o r d e v i c e s; a n d

(4 ) Ot her s i mi l a r se rv i ces and ac-t i o n s .

(c ) Effective communication. A pub l i ca c c o m m o d a t i o n s h a l l f u r n i s h a p p r o -p r i a t e a u x i l i a r y a i d s a n d s e r v i c e sw h e r e n e c e s s a r y t o e n s u r e e f f e c t i v ec o m m u n i c a t i o n w i t h i n d i v i d u a l s w i t hd i sab i l i t i es .

(d ) Telecommunication devices for thedeaf (TDDs). (1 ) A pub l i c accommoda-t i o n t h a t o f f e r s a c u s t o m e r , c l i e n t , p a -t i e n t , o r p a r t i c ip a n t t h e o pp o r t u n i t y t om a k e o u t g o i n g t e l e p h o n e c a l l s o n m o r et h a n a n i n c i d e n t a l c o n v e n i e n c e b a s i ss h a l l m a k e a v a i l a b l e , u p o n r e q u e s t , aT D D f o r t h e u s e o f a n i n d i v i d u a l w h oh a s i m p a i r e d h e a r i n g or a c o m m u n i c a -t i o n d i s or d e r .

(2) Th i s par t does no t r equ i r e a pub l i ca c c o m m o d a t i o n t o u s e a T D D f o r r e -c e i v in g o r m a k i n g t e l e p h o n e c a l l s i n c i -d e n t t o i t s o p e r a t i o n s .

(e ) Closed caption decoders. P l a c e s o f l odg i ng t ha t p rov i de t e l ev i s i ons i n f i veo r m o r e g u e s t r o o m s a n d h o sp i t a l s t h a t

p r o v id e t e l e v i s i on s f o r p a t i e n t u s e s h a l lp r o v i d e , u p o n r e q u e s t , a m e a n s f o r d e -c o d i n g c a p t i o n s f o r u s e b y a n i n d i -v i d u a l wi t h i m p a i r e d h e a r i n g .

(f ) Alternatives. I f p rov i s i on o f a par -t i c u l a r a u x i l i a r y a i d o r s e r v i c e b y ap u b l i c a c c o m m o d a t i o n w o u l d r e s u l t i na f u n da m e n t a l a l t e r a t i o n i n t h e n a t u r eo f t he goods , se rv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i -l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n sbei ng o f f ered o r i n an undue bu rden ,


8/3/2019 28 Cfr 36

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i . e . , s i gn i f i can t d i f f i cu l t y o r expense ,t h e p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l p r o -v i d e a n a l t e r n a t i v e a u x i l i a r y a i d o rserv i ce , i f one ex i s t s , t ha t wou l d no tr e s u l t i n a n a l t e r a t i o n o r s u c h b u r d e nb u t w o u l d n e v e r t h e l e s s e n s u r e t h a t , t ot h e m a x i m u m e x t e n t p o s s i b l e , i n d i v i d -u a l s w i t h d i s a b il i t i e s r e c e i v e t h e g o o ds ,serv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i l eges , advan-t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n s o f f e r e d b yt h e p u b l i c a c c o m m o d a t i o n .

36.304 Removal of barriers.

(a ) General. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h a l l r e m o v e a r c h i t e c t u r a l b a r r i e r s i ne x i s t i n g f a c i l i t i e s , i n c l u d i n g c o m m u -n i c a t i o n ba r r i e r s t h a t a r e s t r u c t u r a l i nn a t u r e , w h e r e s u c h r e m o v a l i s r e a d i l yach i evab l e , i . e . , eas i l y accompl i shab l ea n d a b l e t o b e c a r r i e d o u t w i t h o u tm u c h d i f fi c u l t y o r e x p e n s e .

(b ) Examples. E x a m p l e s of s t e p s t o r e -m o v e ba r r i e r s i n c l u d e , b u t a r e n o t l i m -i t e d t o , t h e f o l l ow i n g a c t i o n s

(1) In s t a l l i ng r a m ps ;

( 2) M a k i n g c u r b c u t s i n s i d e wa l k s a n de n t r a n c e s ;

(3) Repos i t i on i ng she l ves ;

(4 ) Rear rang i ng t ab l es , cha i r s , vend-i n g m a c h i n e s , d i s p l a y r a c k s , a n d o t h e r

f u r n i t u r e ;(5) Repos i t i on i ng t e l ephones ;

(6 ) Add i ng r a i sed mark i ngs on e l eva-t o r c o n t r o l b u t t o n s ;

( 7) I n s t a l l i n g f l a s h i n g a l a r m l i g h t s ;

(8) Widening doo rs;

(9 ) In s t a l l i ng o f f se t h i nges t o wi dend o o r w a y s ;

( 1 0 ) E l i m i n a t i n g a t u r n s t i l e o r p r o -v i d in g a n a l t e r n a t i v e a c c e ss i b le p a t h ;

(11 ) In s t a l l i ng access i b l e door hard -w a r e ;

(12 ) In s t a l l i ng g rab bar s i n t o i l e ts t a l l s ;

( 1 3 ) R e a r r a n g i n g t o i l e t p a r t i t i o n s t oi n c r e a s e m a n e u v e r i n g s pa c e ;

(14 ) In su l a t i ng l ava t o ry p i pes under

s i n k s t o p r e v e n t b u r n s ;(15) In s t a l l i ng a r a i sed t o i l e t sea t ;

(16 ) In s t a l l i ng a fu l l - l eng t h ba t h roomm i r r o r ;

(17 ) Repos i t i on i ng t he paper t oweld i s pe n s e r i n a b a t h r o o m ;

(18 ) Crea t i ng des i gnat ed access i b l ep a r k i n g s pa c e s ;

(19) In s t a l l i ng an a ccess i b l e paper cupd i s p e n s e r a t a n e x i s t i n g i n a c c e s s i b l ew a t e r f o u n t a i n ;

(20) Rem ovi ng h i gh p i l e , l ow dens i t yc a r p e t i n g ; o r

(21) In s t a l l i ng veh i c l e han d con t ro l s .(c ) Priorities. A p u b l i c a c c o m m o d a -

t i o n i s u r ge d t o t a k e m e a s u r e s t o c o m -p l y w i t h t h e b a r r i e r r e m o v a l r e q u i r e -m e n t s o f t h i s s e c t i o n i n a c c o r d a n c ewi t h t he fo l lowi ng o rder o f p r i o r i t i es .

( 1 ) F i r s t , a p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h o u l d t a k e m e a s u r e s t o p r o v id e a c c e s st o a p l a c e o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o nf r o m p u b l i c s i d e wa l k s , p a r k i n g , o r p u b -l i c t r a n s p o r t a t i o n . T h e s e m e a s u r e s i n -c l u d e , f o r e x a m p l e , i n s t a l l i n g a n e n -

t r a n c e r a m p , w i d e n i n g e n t r a n c e s , a n dprov i d i ng access i b l e park i ng spaces .

(2 ) Second , a pub l i c accommodat i ons h o u l d t a k e m e a s u r e s t o p r o v id e a c c e s st o t h o s e a r e a s o f a p l a c e o f p u b l i c a c -c o m m o d a t i o n w h e r e g o o d s a n d s e r v i c e sa r e m a d e a v a i l a b l e t o t h e p u b l i c . T h e s em e a s u r e s i n c l u d e , f o r e x a m p l e , a d j u s t -i n g t h e l a y o u t o f d i s p l a y r a c k s , r e a r -r a n g i n g t a b l e s , p r o v i d i n g B r a i l l e d a n dr a i s e d c h a r a c t e r s i g n a g e , w i d e n i n gd o or s , p r o v id i n g v i s u a l a l a r m s , a n d i n -s t a l l i n g r a m p s .

(3 ) Th i rd , a pub l i c accommodat i ons h o u l d t a k e m e a s u r e s t o p r o v id e a c c e s st o r e s t r o o m f a c i l i t i e s . T h e s e m e a s u r e si nc l ude , fo r exampl e , r emoval o f ob -

s t r u c t i n g f u r n i t u r e o r v e n d i n g m a -ch i nes , w i den i ng o f door s , i n s t a l l a t i onof r amps , p rov i d i ng access i b l e s i gnage ,w i d e n i n g o f t o i l e t s t a l l s , a n d i n s t a l l a -t i o n o f g r a b b a r s .

( 4 ) F o u r t h , a p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h o u l d t a k e a n y o t h e r m e a s u r e s n e c -e s s a r y t o p r o v i d e a c c e s s t o t h e g o o d s ,serv i ces , f ac i l i t i es , p r i v i l eges , advan-t a g e s , o r a c c o m m o d a t i o n s o f a p l a c e o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n .

(d ) Relationship to alterations require-ments of subpart D of this part . (1) Ex-cep t as p rov i ded i n parag raph (d ) (2 ) o f t h i s s e c t i on , m e a s u r e s t a k e n t o c o m p l yw it h t h e b a r r i e r r e m o va l r e q u i r em e n t so f t h i s s e c t i o n s h a l l c o m p l y w i t h t h e

a p p l i c a b l e r e q u i r e m e n t s f o r a l t e r a t i o n sin 36.402 an d 36.40436.406 of t hi s pa rtf or t h e e l e m e n t b e i n g a l t e r e d . T h e p a t ho f t r ave l r equ i r em en t s o f 36.403 sha l ln o t a p p l y t o m e a s u r e s t a k e n s o l e l y t oc o m p l y w i t h t h e b a r r i e r r e m o v a l r e -q u i r e m e n t s o f t h i s se c t i o n .

(2 ) I f , as a r esu l t o f compl i ance wi t ht h e a l t e r a t i o n s r e q u i r e m e n t s s p e c i f i e di n parag raph (d ) (1 ) o f t h i s sec t i on , t hem e a s u r e s r e q u i r e d t o r e m o v e a b a r r i e r


8/3/2019 28 Cfr 36

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28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.305

w o u l d n o t b e r e a d i l y a c h i e v a b l e , a p u b -l i c a c c o m m o d a t i o n m a y t a k e o t h e rr e a d i l y a c h i e v a b l e m e a s u r e s t o r e m o v et h e b a r r i e r t h a t d o n o t f u l l y c o m p l yw i t h t h e s p e c i f i e d r e q u i r e m e n t s . S u c hm e a s u r e s i n c l u d e , f o r e x a m p l e , p r o -v i d i n g a r a m p w i t h a s t e e p e r s l o p e o rw i d e n i n g a d o o r w a y t o a n a r r o w e rw id t h t h a n t h a t m a n d a t e d b y t h e a l t e r -a t i o n s r e q u i r e m e n t s . N o m e a s u r e s h a l lb e t a k e n , h o w e v e r , t h a t p o s es a s i g n i fi -c a n t r i s k t o t h e h e a l t h o r s a fe t y o f in -d i v id u a l s w i t h d i s a b il i t i e s o r o t h e r s .

(e ) Portable ramps. P o r t a b l e r a m p s

s h o u l d b e u s ed t o c o m p l y w i t h t h i s s e c-t i o n o n l y w h e n i n s t a l l a t i o n o f a p e r m a -n e n t r a m p i s n o t r e a d i l y a c h i e va b l e . I no r d e r t o a v o i d a n y s i g n i f i c a n t r i s k t ot h e h e a l t h o r s a f e t y o f i n d i vi d u a l s w i t hd i s a b i l i t i e s o r o t h e r s i n u s i n g p o r t a b l er a m p s , du e c o n s i d e r a t i o n s h a l l b e g i v e nt o s a f e t y f e a t u r e s s u c h a s n o n s l i p s u r -f a c e s , r a i l i n g s , a n c h o r i n g , a n d s t r e n g t ho f m a t e r i a l s .

(f ) Selling or serving space. T h e r e a r -r a n g e m e n t o f t e m p o r a r y o r m o v a b l es t r u c t u r e s , s u c h a s f u r n i t u r e , e q u i p -m e n t , a n d d i s p l a y r a c k s i s n o t r e a d i l ya c h i e va b l e t o t h e e x t e n t t h a t i t r e s u lt si n a s i gn i f i can t l o ss o f se l l i ng o r serv -

i ng space .(g ) Limitation on barrier removal obli-

gations. ( 1 ) T h e r e q u i r e m e n t s f o r b a r -r i e r r em oval un der 36.304 sha l l no t be

i n t e r p r e t e d t o e x c e e d t h e s t a n d a r d s f o ra l t e r a t i o n s in s u b p a r t D o f t h i s p a r t .

( 2 ) T o t h e e x t e n t t h a t r e l e v a n t s t a n d -a r d s f or a l t e r a t i o n s a r e n o t p r o v i d e d i ns u b p a r t D o f t h i s p a r t , t h e n t h e r e -qu i r em en t s o f 36.304 sha l l n o t be i n t e r -p r e t e d t o e x c e e d t h e s t a n d a r d s f o r n e wc o n s t r u c t i o n i n s u b p a r t D o f t h i s p a r t .

(3 ) Th i s sec t i on does no t app l y t or o l l i n g s t o c k a n d o t h e r c o n v e y a n c e s t ot he ex t en t t ha t 36 .310 app l i es t o ro l l -i n g s t o c k a n d o t h e r c o n v e y a n c e s .

36.305 Alternatives to barrier re-moval.

(a ) General. W h e r e a p u b l ic a c c o m m o -d a t i o n c a n de m o n s t r a t e t h a t b a r r i e r r e-m o v a l i s n o t r e a d i l y a c h i e v a b l e , t h ep u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l l n o t f a i l t omake i t s goods , se rv i ces , f ac i l i t i es ,p r i v i l e g e s , a d v a n t a g e s , o r a c c o m m o d a -t i o n s a v a i l a b l e t h r o u g h a l t e r n a t i v em e t h o d s , i f t h o s e m e t h o d s a r e r e a d i l ya c h i e v a b l e .

(b ) Examples. E x a m p l e s o f a l t e r -n a t i v e s t o b a r r i e r r e m o v a l i n c l u d e , bu ta r e n o t l i m i t e d t o , t h e f o l l o w i n g a c -t i o n s

(1) Prov i d i ng cu rb serv i ce o r homedel i very ;

( 2 ) R e t r i e v i n g m e r c h a n d i s e f r o m i n -a c c e s s i bl e s h e l v e s o r r a c k s ;

(3 ) Rel oca t i ng ac t i v i t i es t o access i b l el o c a t i o n s ;

(c ) Multiscreen cinemas. I f i t i s no tr e a d i l y a c h i e v a b l e t o r e m o v e b a r r i e r st o p r o v i d e a c c e s s b y p e r s o n s w i t h m o -b i l i t y i m p a i r m e n t s t o a l l o f t h e t h e a -t e r s o f a m u l t i s c r e e n c i n e m a , t h e c i n -e m a s h a l l e s t a b l i s h a f i l m r o t a t i o ns c h e d u l e t h a t p r o v i d e s r e a s o n a b l e a c -cess fo r i nd i v i dual s who use wheel -c h a i r s t o a l l f i l m s . R e a s o n a b l e n o t i c es h a l l b e p r o vi d e d t o t h e p u b l i c a s t o t h el o c a t i o n a n d t i m e o f a c c e s s i b l eshowi ngs .

36.306 Personal devices and services.

T h i s p a r t d o e s n o t r e q u i r e a p u b l i ca c c o m m o d a t i o n t o p r o v i d e i t s c u s -t o m e r s , c l i e n t s , o r p a r t i c i p a n t s w i t hper sonal dev i ces , such as wheel cha i r s ;i nd i v i dual l y p rescr i bed dev i ces , such asp r e s c r i pt i o n e y e g l a s s e s or h e a r i n g a i d s ;

o r s e r v i c e s of a p e r s o n a l n a t u r e i n c l u d -i n g a s s i s t a n c e i n e a t i n g , t o i l e t i n g , o rd ress i ng .

36.307 Accessible or special goods.

( a ) T h i s p a r t d o e s n o t r e q u i r e a p u b -l i c a c c o m m o d a t i o n t o a l t e r i t s i n v e n -t o r y t o i n c l u d e a c c e s s i b l e o r s p e c i a lgoods t ha t a r e des i gned fo r , o r f ac i l i -t a t e u s e b y , i n d i v i d u a l s w i t h d i s a b i l -i t i e s .

( b ) A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s h a l lo r d e r a c c e s s i bl e o r s p e c i a l g oo d s a t t h er e q u e s t o f a n i n d i v i d u a l w i t h d i s a b i l -i t i e s , i f, i n t h e n o r m a l c o u r s e o f i t s o p -e r a t i o n , i t m a k e s s p e c i a l o r d e r s o n r e -q u e s t f o r u n s t o c k e d g o o d s , a n d i f t h e

access i b l e o r spec i a l goods can be ob -t a i n e d f r o m a s u p p l i e r w i t h w h o m t h ep u b l i c a c c o m m o d a t i o n c u s t o m a r i l ydoes bus i ness .

( c ) Exampl es o f access i b l e o r spec i a lg o o d s i n c l u d e i t e m s s u c h a s B r a i l l e dver s i ons o f books , books on aud i o cas -s e t t e s , c l o s e d - c a p t i o n e d v i d e o t a p e s ,spec i a l s i zes o r l i nes o f c l o t h i ng , ands p e c i a l f o o d s t o m e e t p a r t i c u l a r d i e -t a r y n e e ds .


8/3/2019 28 Cfr 36

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36.308 Seating in assembly areas.

(a ) Existing facilities. (1) To t h e ex t en tt h a t i t i s r e a d i l y a c h i e v a b l e , a p u b l i ca c c o m m o d a t i o n i n a s s e m b l y a r e a ss h a l l

( i ) P r o v i d e a r e a s o n a b l e n u m b e r o f w h e e l c h a i r s e a t i n g s p a c e s a n d s e a t sw i t h r e m o v a b l e a i s l e - s i d e a r m r e s t s ;a n d

( i i ) L o c a t e t h e w h e e l c h a i r s e a t i n gs p a ce s s o t h a t t h e y

( A ) A r e d i s p e r s e d t h r o u g h o u t t h es e a t i n g a r e a ;

(B) Prov i de l i nes o f s i gh t and cho i ceo f a d m i s s i o n p r i c e s c o m p a r a b l e t ot h o s e f o r m e m b e r s o f t h e g e n e r a l p u b -l i c ;

(C) Ad j o i n an access i b l e rou t e t ha ta l s o s e r v e s a s a m e a n s o f e g r e s s in c a s eo f e m e r g e n c y ; a n d

( D ) P e r m i t i n d i v i d u a l s w h o u s ew h e e l c h a i r s t o s i t w i t h f a m i l y m e m -b e r s o r o t h e r c o m p a n i o n s .

(2 ) I f r emoval o f sea t s i s no t r ead i l ya c h i e v a b l e , a p u b l i c a c c o m m o d a t i o ns h a l l p r o v i d e , t o t h e e x t e n t t h a t i t i sr e a d i l y a c h i e v a b l e t o d o s o , a p o r t a b l ec h a i r o r o t h e r m e a n s t o p e r m i t a f a m -i l y m e m b e r o r o t h e r c o m p a n i o n t o s i tw i t h a n i n d i v i d u a l w h o u s e s a w h e e l -

c h a i r .( 3) T h e r e q u i r e m e n t s o f pa r a g r a p h ( a )

o f t h i s s e c t i o n s h a l l n o t b e i n t e r p r e t e dt o e x c e e d t h e s t a n d a r d s f o r a l t e r a t i o n si n s u b p a r t D o f t h i s p a r t .

(b ) New construction and alterations.T h e p r o v i s i o n a n d l o c a t i o n o f w h e e l -c h a i r s e a t i n g s p a c e s i n n e w l y c o n -s t r u c t e d o r a l t e r e d a s s e m b l y a r e a ss h a l l b e g o v e r n e d b y t h e s t a n d a r d s f o rn e w c o n s t r u c t i o n a n d a l t e r a t i o n s i ns u b p a r t D o f t h i s pa r t .

36.309 Examinations and courses.

(a ) General. A n y p r i v a t e e n t i t y t h a to f f e r s e x a m i n a t i o n s o r c o u r s e s r e l a t e dt o app l i ca t i ons , l i cens i ng , cer t i f i -

c a t i o n , o r c r e d e n t i a l i n g f o r s e c o n d a r yo r p o s t s e c o n d a r y e d u c a t i o n , p r o f e s -s i ona l , o r t r ade pu rposes sha l l o f f e rs u c h e x a m i n a t i o n s or c o u r s e s i n a p l a c ea n d m a n n e r a c c e s s i b l e t o p e r s o n s w i t hd i s a b i l i t i e s o r o f f e r a l t e r n a t i v e a c c e s -s i b l e a r r a n g e m e n t s f o r s u c h i n d i v i d -u a l s .

(b ) Examinations. (1) Any p r i va t e en t i -t y o f f e r i n g a n e x a m i n a t i o n c o v e r e d b yt h i s s e ct i o n m u s t a s s u r e t h a t

( i ) T h e e x a m i n a t i o n i s s e l e c t e d a n da d m i n i s t e r e d so a s t o b e s t e n s u r e t h a t ,w h e n t h e e x a m i n a t i o n i s a d m i n i s t e r e dt o a n i n d i v i d u a l w i t h a d i s a b i l i t y t h a ti m p a i r s s e n s o r y , m a n u a l , o r s p e a k i n gs k i l l s , t h e e x a m i n a t i o n r e s u l t s a c c u -r a t e l y r e f l e c t t h e i n d i v i d u a l s a p t i t u d eo r a c h i e v e m e n t l e v e l o r w h a t e v e r ot h e rf a c t o r t h e e x a m i n a t i o n p u r p o r t s t o

m e a s u r e , r a t h e r t h a n r e f l ec t i n g t h e i n -d i v id u a l s i m p a i r e d s e n s o r y , m a n u a l , o rs p e a k i n g s k i l l s ( e x c e p t w h e r e t h o s es k i l ls a r e t h e f a c t o r s t h a t t h e e x a m i n a -t i o n p u r p o r t s t o m e a s u r e ) ;

( i i ) A n e x a m i n a t i o n t h a t i s d e s i g n e df o r i n d i v i d u a l s w i t h i m p a i r e d s e n s o r y ,m a n u a l , o r s p e a k i n g s k i l l s i s o ff e r e d a te q u a l l y c o n v e n i e n t l o c a t i o n s , a s o f t e n ,a n d i n a s t i m e l y a m a n n e r a s a r e o t h e re x a m i n a t i o n s ; a n d

( ii i ) T h e e x a m i n a t i o n i s a d m i n i s t e r e di n f a c i li t i e s t h a t a r e a c c e s si b l e t o i n d i -v i d u a l s w i t h d i s a b i l i t i e s o r a l t e r n a t i v ea c c e ss i bl e a r r a n g e m e n t s a r e m a d e .

(2 ) Requ i red mod i f i ca t i ons t o an ex -a m i n a t i o n m a y i n c lu d e c h a n g es i n t h el e n g t h o f t i m e p e r m i t t e d f o r c o m p l e -t i o n o f t h e e x a m i n a t i o n a n d a d a p t a t i o no f t h e m a n n e r i n w h i c h t h e e x a m i n a -t i on i s g i ven .

( 3) A p r i va t e e n t i t y o ff e r i n g a n e x a m -i n a t i o n c o v e r e d b y t h i s s e c t i o n s h a l lp r o v i d e a p p r o p r i a t e a u x i l i a r y a i d s f o rp e r s o n s w i t h i m p a i r e d s e n s o r y , m a n -u a l , o r s p ea k i n g s k i l l s , u n l e s s t h a t p r i -v a t e e n t i t y c a n d e m o n s t r a t e t h a t o ffe r -i n g a p a r t i c u l a r a u x i l i a r y a i d w o u l df u n d a m e n t a l l y a l t e r t h e m e a s u r e m e n to f t h e s k i l l s or k n o w l e dg e t h e e x a m i n a -t i o n i s i n t e n d e d t o t e s t o r w o u l d r e su l ti n a n u n d u e b u r d e n . A u x il i a r y a i d s a n ds e r v i c e s r e q u i r e d b y t h i s s e c t i o n m a yi n c l u d e t a p e d e x a m i n a t i o n s , i n t e r -p r e t e r s o r o t h e r e f f e c t i v e m e t h o d s o f m a k i n g o r a l l y d e l i v e r e d m a t e r i a l sa v a i l a b l e t o i n d i v i d u a l s w i t h h e a r i n gi m p a i r m e n t s , B r a i l l e d o r l a r g e p r i n t

e x a m i n a t i o n s a n d a n s w e r s h e e t s o rqual i f i ed r eader s fo r i nd i v i dual s wi t h

v i s u a l im p a i r m e n t s o r l e a r n i n g d i s a b i l-i t i e s , t r a n s c r i b e r s f o r i n d i v i d u a l s w i t hm a n u a l i m p a i r m e n t s , a n d o t h e r s i m i la rs e r v i c es a n d a c t i o n s .

( 4 ) A l t e r n a t i v e a c c e s s i b l e a r r a n g e -m e n t s m a y i n c l u d e , fo r e x a m p l e , p r o vi -s i o n o f a n e x a m i n a t i o n a t a n i n d i v i d -u a l s h o m e w i t h a p r o c t o r i f a c c e s si b l ef a c i li t i e s o r e q u i p m e n t a r e u n a v a i l a b l e .


8/3/2019 28 Cfr 36

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28 CFR Ch. I (7104 Edition) 36.310

A l t e r n a t i v e a r r a n g e m e n t s m u s t p r o -v i d e c o m p a r a b l e c o n d i t i o n s t o t h o s ep rov i ded fo r nond i sa b l ed i nd i v i dual s .

(c ) Courses. ( 1 ) A n y p r i v a t e e n t i t yt h a t o ff e r s a c o u r s e c o v e r e d by t h i s s e c -t i o n m u s t m a k e s u c h m o d i f i c a t i o n s t ot h a t c o u r se a s a r e n e c e s s a r y t o e n s u r et h a t t h e p l a c e a n d m a n n e r i n wh i c h t h ecour se i s g i ven are access i b l e t o i nd i -v i d u a l s w i t h d i s a b il i t i e s .

(2 ) Requ i red mod i f i ca t i ons may i n -c l u d e c h a n g e s i n t h e l e n g t h o f t i m ep e r m i t t e d f o r t h e c o m p l e t i o n o f t h ecour se , subs t i t u t i on o f spec i f i c r equ i r e-

m e n t s , or a d a p t a t i on o f t h e m a n n e r i nw h i c h t h e c o u r s e i s c o n d u c t e d o rc o u r s e m a t e r i a l s a r e d i s t r i b u t e d .

( 3 ) A p r i v a t e e n t i t y t h a t o f f e r s ac o u r s e c o v e r e d b y t h i s s e c t i o n s h a l lp r o v i d e a p p r o p r i a t e a u x i l i a r y a i d s a n ds e r v i c es f o r p e r s o n s w it h i m p a i r e d s e n -s o r y , m a n u a l , o r s p e a k i n g s k i l l s, u n l e s st h e p r i v a t e e n t i t y c a n d e m o n s t r a t et h a t o f f e r i n g a p a r t i c u l a r a u x i l i a r y a i do r s e r v i c e w o u l d f u n d a m e n t a l l y a l t e rt h e c o u r s e o r w o u l d r e s u l t i n a n u n d u eb u r d e n . A u x i li a r y a i d s a n d s e r v i c e s r e -q u i r e d b y t h i s s e c t i o n m a y i n c l u d et a p e d t e x t s , in t e r p r e t e r s o r o t h e r e f f ec -t i v e m e t h o d s o f m a k i n g o r a l l y d e l i v -e r e d m a t e r i a l s a v a i l a b l e t o i n d i v i d u a l s

w i t h h e a r i n g i m p a i r m e n t s , B r a i l l e d o rl a r g e p r i n t t e x t s o r q u a l i f i e d r e a d e r sf o r i n d i v i d u a l s w i t h v i s u a l i m p a i r -m e n t s a n d l e a r n i n g d i s a b i l i t i e s , c l a s s -r o o m e q u i p m e n t a d a p t e d f o r u s e b y i n -d i v i d u a l s w i t h m a n u a l i m p a i r m e n t s ,a n d o t h e r s i m i l a r s e r v i c e s a n d a c t i o n s .

(4 ) Courses mus t be admi n i s t e red i nf a c i li t i e s t h a t a r e a c c e s s ib l e t o i n d i v i d-u a l s w i t h d i s a b i li t i e s o r a l t e r n a t i v e a c -c e ss i bl e a r r a n g e m e n t s m u s t b e m a d e .

(5 ) Al t e rna t i ve access i b l e a r r ange-m e n t s m a y i n c l u d e , fo r e x a m p l e , p r o v i-s i o n o f t h e c o u r s e t h r o u g h v i d e o t a p e ,c a s s e t t e s , o r p r e p a r e d n o t e s . A l t e r -n a t i v e a r r a n g e m e n t s m u s t p r o v i d ec o m p a r a b l e c o n d i t i o n s t o t h o s e p r o -

v i ded fo r non d i sab l ed i nd i v i dual s .

36.310 Transportation provided bypublic accommodations.

(a ) General. (1 ) A pub l i c accommoda-t i o n t h a t p r o vi de s t r a n s p or t a t i on s e r v -i c e s , b u t t h a t i s n o t p r i m a r i l y e n g a g e di n t h e b u s i n e s s o f t r a n s p o r t i n g p e o p l e ,i s s u b j e c t t o t h e g e n e r a l a n d s p e c i f i cp rov i s i ons i n subpar t s B , C , and D o f t h i s p a r t f o r i t s t r a n s p o r t a t i o n o p e r -

a t i o n s , e x c e p t a s p r o v i d e d i n t h i s s e c -t i o n .

(2) Examples. T r a n s p o r t a t i o n s e r v i c e ss u b j e c t t o t h i s s e c t i o n i n c l u d e , b u t a r en o t l i m i t e d t o , s h u t t l e s e r v i c e s o p e r -a t e d b e t w e e n t r a n s p o r t a t i o n t e r m i n a l sa n d p l a c e s o f p u b l i c a c c o m m o d a t i o n ,c u s t o m e r s h u t t l e b u s s e r v i c e s o p e r a t e db y p r i v a t e c o m p a n i e s a n d s h o p p i n gc e n t e r s , s t u d e n t t r a n s p o r t a t i o n s y s -t e m s , a n d t r a n s p o r t a t i o n p r o v i d e dw i t h i n r e c r e a t i o n a l f a c i l i t i e s s u c h a ss t a d i u m s , z o o s , a m u s e m e n t p a r k s , a n ds k i r e s o r t s .

(b ) Barrier removal. A p u b l i c a c c o m -m o d a t i o n s u b j e c t t o t h i s s e c t i o n s h a l lr e m o v e t r a n s p o r t a t i o n b a r r i e r s i n e x -i s t i n g v e h i c l e s a n d r a i l p a s s e n g e r c a r su s e d f o r t r a n s p o r t i n g i n d i v i d u a l s ( n o ti n c l u d i n g b a r r i e r s t h a t c a n o n l y b e r e -m o v e d t h r o u g h t h e r e t r o f it t i n g o f v e h i -c l e s o r r a i l p a s s e n g e r c a r s b y t h e i n -s t a l l a t i o n o f a h y d r a u l i c o r o t h e r l i f t )w h e r e s u c h r e m o v a l i s r e a d i l y a c h i e v -a b l e .

(c ) Requirements for vehicles and sys-tems. A p u b l i c a c c o m m o d a t i o n s u b j e c tt o t h i s s e c t i o n s h a l l c o m p l y w i t h t h er e q u i r e m e n t s p e r t a i n i n g t o v e h i c l e sa n d t r a n s p or t a t i o n s y st e m s i n t h e r e g -u l a t i o n s i s s u e d b y t h e S e c r e t a r y o f

T r a n s p o r t a t i o n p u r s u a n t t o s e c t i o n 3 0 6o f t h e A c t .

36.31136.399 [Reserved]

Subpart DNew Construction andAlterations

36.401 New construction.

(a ) General. (1 ) Excep t as p rov i ded i nparag raphs (b ) and ( c ) o f t h i s sec t i on ,d i s cr i m i n a t i o n f o r p u r p o s e s o f t h i s p a r ti n c l u d e s a f a i l u r e t o d e s i g n a n d c o n -s t r u c t f a c i l i t i e s f o r f i r s t o c c u p a n c yaf t e r J anu ar y 26, 1993, t ha t a r e r ea d i l ya c c e s s i bl e t o a n d u s a b l e b y i n d i v i du a l sw i t h d i s a b il i t i e s .

(2 ) Fo r pu rposes o f t h i s sec t i on , a f a -c i l i t y i s d e s i g n e d a n d c o n s t r u c t e d f o rf i r s t occu pancy af t e r J an uar y 26, 1993,o n l y

(i ) I f t he l as t app l i ca t i on fo r a bu i l d -i n g p e r m i t o r p e r m i t e x t e n s i o n f o r t h ef a c i l i t y i s c e r t i f i e d t o b e c o m p l e t e , b ya S t a t e , C o u n t y , o r l o c a l g o v e r n m e n taf t e r J an uar y 26, 1992 (o r , i n t h ose j u -r i s d i c t i o n s w h e r e t h e g o v e r n m e n t d o e sn o t c e r t i f y c o m p l e t i o n o f a p p l i c a t i o n s ,


8/3/2019 28 Cfr 36

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i f t h e l a s t a p p l i c a t i o n f o r a b u i l d i n gp e r m i t o r p e r m i t e x t e n s i o n f o r t h e f a -c i l it y i s r e c e iv e d by t h e S t a t e , Co u n t y ,o r l o ca l g o ve r n m e n t a f t e r J a n u a r y 26,1992); and

( i i ) I f t he f i r s t cer t i f i ca t e o f occu -p a n c y f o r t h e f a c i l i t y i s i s s u e d a f t e rJ an ua ry 26, 1993.

(b ) Commercial facilities located in pri-vate residences. (1 ) When a commerc i a lf a c i l i t y i s l o c a t e d i n a p r i v a t e r e s i -d e n c e , t h e p o r t i o n o f t h e r e s i d e n c e u s e de x c l u s i v e l y a s a r e s i d e n c e i s n o t c o v -e r e d b y t h i s s u b p a r t , b u t t h a t p o r t i o n

u s e d e x c lu s i v e ly i n t h e o p e r a t i o n o f t h ec o m m e r c i a l f a c i l i t y o r t h a t p o r t i o nu s e d b o t h f o r t h e c o m m e r c i a l f a c i l i t yand fo r r es i den t i a l pu rposes i s coveredb y t h e n e w c o n s t r u c t i o n a n d a l t e r -a t i o n s r e q u i r e m e n t s of t h i s s u b p a r t .

(2 ) The po r t i on o f t he r es i dence cov-ered under parag raph (b ) (1 ) o f t h i s sec-t i o n e x t e n d s t o t h o s e e l e m e n t s u s e d t oe n t e r t h e c o m m e r c i a l f a c i l i t y , i n c l u d -i n g t h e h o m e o w n e r s f r o n t s i d e w a l k , i f a n y , t h e d o o r o r e n t r y w a y , a n d h a l l -w a y s ; a n d t h o s e p o r t i o n s o f t h e r e s i -d e n c e , in t e r i o r o r e x t e r i o r , a v a i l a b l e t oo r u s e d b y e m p l oy e e s o r v i s i t o r s o f t h ec o m m e r c i a l f a c i l i t y , i n c l u d i n g r e s t -r o o m s .

(c ) Exception for structural imprac-t icabil i ty. ( 1 ) F u l l c o m p l i a n c e w i t h t h er e q u i r e m e n t s o f t h i s s e c t i o n i s n o t r e -q u i r e d w h e r e a n e n t i t y c a n d e m -o n s t r a t e t h a t i t i s s t r u c t u r a l l y im p r a c -t i c a b l e t o m e e t t h e r e q u ir e m e n t s . F u l lc o m p l i a n c e w i l l b e c o n s i d e r e d s t r u c -t u r a l l y i m p r a c t i c a b l e o n l y i n t h o s er a r e c i r c u m s t a n c e s w h e n t h e u n i q u ec h a r a c t e r i s t i c s o f t e r r a i n p r e v e n t t h ei n c o r p o r a t i o n o f a c c e s s i bi l i t y f e a t u r e s .

(2 ) I f fu l l compl i ance wi t h t h i s sec-t i o n w o u l d b e s t r u c t u r a l l y i m p r a c t i -c a b l e , c o m p l i a n c e w i t h t h i s s e c t i o n i sr e q u i r e d t o t h e e x t e n t t h a t i t i s n o ts t r u c t u r a l l y i m p r a c t i c a b l e . I n t h a tc a s e , a n y p o r t i o n o f t h e f a c i l i t y t h a t

c a n b e m a d e a c c e s s i b l e s h a l l b e m a d ea c c e s s i b l e t o t h e e x t e n t t h a t i t i s n o ts t r u c t u r a l ly i m p r a c t i c a b le .

(3 ) I f p rov i d i ng access i b i l i t y i n con -f o r m a n c e w i t h t h i s s e c t i o n t o i n d i v i d -u a l s w i t h c e r t a i n d i s a b i l i t i e s ( e . g . ,t hose who use wheel cha i r s ) wou l d bes t r u c t u r a l l y i m p r a c t i c a b l e , a c c e s s i -b i l i t y s h a l l n o n e t h e l e s s b e e n s u r e d t op e r s o n s w it h o t h e r t y p e s o f d i s a b il i t i e s( e . g . , t h o s e w h o u s e c r u t c h e s o r w h o

h a v e s i g h t , h e a r i n g , o r m e n t a l i m p a i r -m e n t s ) i n a c c or d a n c e w i t h t h i s se c t i o n .

(d ) Elevator exemption. (1 ) Fo r pu r -poses o f t h i s parag r aph (d )

(i ) Professional off ice of a health careprovider m e a n s a l o c a t i o n w h e r e a p e r -s o n o r e n t i t y r e g u l a t e d b y a S t a t e t op rov i de p ro fess i ona l se rv i ces r e l a t ed t ot h e p h y s i c a l or m e n t a l h e a l t h o f a n i n -d i v i d u a l m a k e s s u c h s e r v i c e s a v a i l a b l et o t h e p u b l i c . T h e f a c i l i t y h o u s i n g t h e

pro fess i ona l o f f i ce o f a hea l t h carep rov i der on l y i nc l udes f l oo r l eve l sh o u s i n g a t l e a s t o n e h e a l t h c a r e p r o -

v i der , o r any f l oo r l eve l des i gned o r i n -t e n d e d f o r u s e b y a t l e a s t o n e h e a l t hc a r e p r o v i de r .

(i i) Shopping center or shopping mallmeans

(A) A bu i l d i ng hous i ng f i ve o r mores a l e s or r e n t a l e s t a b l i s h m e n t s ; o r

(B) A ser i es o f bu i l d i ngs on a com m ons i t e , e i t h e r u n d e r c o m m o n o w n e r s h i po r c o m m o n c o n t r o l o r d e v e l op e d e it h e ra s o n e p r o j e c t o r a s a s e r i e s o f r e l a t e dp ro j ec t s , hous i ng f i ve o r more sa l es o rr e n t a l e s t a b l i s h m e n t s . F o r p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o n , p la c e s o f p u b li c a c c o m m o -d a t i o n o f t h e t y p e s l i s t e d i n p a r a g r

28 Cfr 36

Documents

Transcript of 28 Cfr 36