145-3

Governador do Estado

Omar Abdel Aziz

Vice-Governador

José Melo de Oliveira

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

José Aldemir de Oliveira

Vice-Reitora

Marly Guimarães Fernandes Costa

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Elisabete Brocki

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa

Maria das Graças Vale Barbosa

Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários

José Antonio Nunes de Mello

Pró-Reitora de Planejamento

Rosineide de Melo Roldão

Pró-Reitora de Administração

Danielle Maia Queiroz

Pró-Reitor Adjunto de Interiorização

Luciano Balbino dos Santos

DIRIGENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS

Escola Superior de Ciências da SaúdeCleinaldo de Almeida Costa

Núcleo de Ensino Superior de Boca do AcreJairaci Bezerra do Vale

Escola Superior de Ciências SociaisFábio Amazonas Massulo

Núcleo de Ensino Superior de CarauariFrancisco Agnaldo Melo da Silva

Escola Superior de TecnologiaMario Augusto Bessa de Figueiredo

Núcleo de Ensino Superior de CoariAtacildo Ferreira Fontes

Escola Superior de Artes e TurismoRaimundo de Jesus Barradas Teixeira

Núcleo de Ensino Superior de EirunepéJosé Ribamar Chaves Félix

Escola Normal SuperiorNeylanne Araceli de Almeida Pimenta

Núcleo de Ensino Superior de HumaitáJosé Maria Antas Guimarães Cesário

Centro de Estudos Superiores de ParintinsDavid Xavier da Silva

Núcleo de Ensino Superior de ManacapuruAndréia Cíntia Barreto Telles

Centro de Estudos Superiores de TeféLuciane Lopes de Souza

Núcleo de Ensino Superior de ManicoréSuelda de Paula Souza

Centro de Estudos Superiores de TabatingaAntônio Estanislau Sanches

Núcleo de Ensino Superior de MauésJorzimeire Ribeiro de Medeiros Martins

Centro de Estudos Superiores de ItacoatiaraJosé Carlos Miranda Dias

Núcleo de Ensino Superior de Novo AripuanãAdelson Alves de Lima

Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira

Núcleo de Ensino Superior de Presidente FigueiredoRaimunda Eulene Pacheco de Souza

Centro de Estudos Superiores de LábreaSimone da Silva Pessoa

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

AFI – Administração Financeira Integrada

ALE – Assembleia Legislativa

ARI – Assessoria de Relações Internacionais

ASCOM – Assessoria de Comunicação

BC – Biblioteca Central

BRAFAGRI – Brasil/França Agricultura

BRAFITEC – Brasil/França Ingénieur Technologie

CAAI – Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação Institucional

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CEE – Conselho Estadual de Educação

CES – Centro de Estudos Superiores

CESIT - Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara

CESLA - Centro de Estudos Superiores de Lábrea

CESP - Centro de Estudos Superiores de Parintins

CESSG - Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira

CEST - Centro de Estudos Superiores de Tefé

CESTB - Centro de Estudos Superiores de Tabatinga

CESTU – Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido

CETAM – Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

COF – Coordenadoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade

CONAES – Comissão Nacional de Educação Superior

CNE – Conselho Nacional de Educação

DINTER – Doutorado Interinstitucional

CR – Coeficiente de Rendimento

IAE – Instituto Arte na Escola

EJA – Educação de Jovens e Adultos

CONSUNIV – Conselho Universitário

CPA – Comissão Própria de Avaliação

CPI – Coordenadoria de Planejamento Institucional

CRH – Coordenadoria de Recursos Humanos

CTIC – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação

DCN – Diretriz Curricular Nacional

INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

ENS - Escola Normal Superior

ESA - Escola Superior de Ciências da Saúde

ESAT - Escola Superior de Artes e Turismo

ESO - Escola Superior de Ciências Sociais

EST - Escola Superior de Tecnologia

FAPEAM – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas

FIPSE – Fund for the Improvement of Post Secondary Education

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IC – Iniciação Científica

IFES – Instituições Federais de Ensino Superior

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IES – Instituição de Ensino Superior

GTI – Gerência de Transferência de Tecnologia

JOSPAM – Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas

PLI – Programa de Licenciatura Internacional

PARFOR – Plano Nacional de Formação

PNE – Portador de Necessidade Especial

PROGEX – Programa Institucional de Extensão

PPA – Plano Plurianual

PPC – Projeto Pedagógico de Curso

PROFORMAR – Programa de Formação de Professores

LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

MINTER – Mestrado Interinstitucional

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA – Lei Orçamentária Anual

MEC – Ministério da Educação

MUSA – Museu da Amazônia

NAOPE – Núcleo de Atendimento Odontológico à Pacientes Especiais

NDE – Núcleo Docente Estruturante

NES – Núcleo de Ensino Superior

NESBCA - Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre

NESCAR - Núcleo de Ensino Superior de Carauari

NESCOA - Núcleo de Ensino Superior de Coari

NESHUM - Núcleo de Ensino Superior de Humaitá

NESMAU - Núcleo de Ensino Superior de Maués

NESMCR - Núcleo de Ensino Superior de Manicoré

NESMPU - Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru

NESNAP - Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã

NESPFD - Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo

NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica

PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração

PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PIAPNE – Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais

PIMA- Programa de Intercambio y Mobvilidad Académica

PIT – Plano Individual de Trabalho

PJ – Procuradoria Jurídica

PPI – Projeto Pedagógico Institucional

PROADM – Pró-Reitoria de Administração

PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação

PROPESP – Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

PROPLAN – Pró-Reitoria de Planejamento

PU – Prefeitura Universitária

RU – Restaurante Universitário

PTA – Polo de Telemedicina da Amazônia

SINETRAM – Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus

SNPG – Sistema Nacional de Pós-Graduação

SAD – Sistema de Avaliação do Desempenho Docente

SECTI – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

RMM – Região Metropolitana de Manaus

SUS – Sistema Único de Saúde

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

SAES – Sistema de Acesso ao Ensino Superior

SEDUC – Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

SEFAZ – Secretaria de Estado da Fazenda

SIB – Sistema de Bibliotecas

SIDES – Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores

SIS – Sistema de Ingresso Seriado

SISPROJ – Sistema de Projetos

SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus

TCC – Trabalho de Conclusão de Curso

TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação

UEA – Universidade do Estado do Amazonas

UFAM – Universidade Federal do Amazonas

UNATI – Universidade Aberta da Terceira Idade

UTAM – Universidade de Tecnologia da Amazônia

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Participação da Comunidade Acadêmica no preenchimento do formulário de consulta ao PDI, 2011.- -29Tabela 3 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011.----------------------------------------73Tabela 4 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011.--------------------------------------73Tabela 5 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011.---------------------------------------74Tabela 6- Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.------------------------------------------------------74Tabela 7 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação, 2001 – 2011.----------------------------------75Tabela 8 - Bolsas de Monitoria Concedidas, 2011.-----------------------------------------------------------------------------------76Tabela 9 - Número de alunos bolsistas nos cursos de pós-graduação, 2005 – 2011.----------------------------------------76Tabela 10 - Grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011.------------------------------------------------------------------------77Tabela 11 - Grupos de Pesquisa Registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011.------------------------------------77Tabela 12 - Situação dos Grupos de Pesquisa em 2011.----------------------------------------------------------------------------78Tabela 13 - Projetos de pesquisa registrados de acordo com a área de conhecimento, 2006 – 2011.-----------------78Tabela 14 - Bolsas implementas por Programas de Pesquisa, 2003 – 2011.---------------------------------------------------78Tabela 15 - Bolsas implementadas de Iniciação Científica e Tecnológica – 2003 - 2011.-----------------------------------80Tabela 16 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PAIC, 2003-2011------------------------------------------------------------80Tabela 17 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PIBIC-Jr, 2008-2011.-------------------------------------------------------81Tabela 18 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao IC-Saúde, 2003-2011.-----------------------------------------------------81Tabela 19 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBIC, 2010-2011.--------------------------------------------------------------82Tabela 20 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBITI, 2010-2011.-------------------------------------------------------------82Tabela 21 - Produção Científica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2004-2009.-------------------------------82Tabela 22 - Produção Bibliográfica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.---------------------------83Tabela 23 - Produção Técnica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.----------------------------------83Tabela 24 - Orientações Concluídas vinculadas aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.-------------------------83Tabela 25 - Produção Artística/Cultural vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.---------------------84Tabela 26 - Benefícios Estudantis Concedidos, 2001 – 2011.----------------------------------------------------------------------86Tabela 27 - Benefícios Estudantis, 2011.------------------------------------------------------------------------------------------------86Tabela 28 - Casa do Estudante, 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------87Tabela 29 - Auxílio-Moradia, 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------87Tabela 30 - Auxílio Alimentação, 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------88Tabela 31 - Auxílio Transporte, 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------88Tabela 32 - Restaurante Universitário, 2011.------------------------------------------------------------------------------------------89Tabela 33 - Dados gerais referentes às formas de ingresso, 2011.---------------------------------------------------------------94Tabela 34 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011.---------------------------------------95Tabela 35 - Vagas ofertadas via vestibular por localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------95Tabela 36 - Candidatos inscritos no vestibular por localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------95Tabela 37 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular por localidade, 2001 – 2011.-------------------------96Tabela 38 - Vagas ofertadas via SAES por localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------97Tabela 39 - Candidatos inscritos no SAES por localidade, 2001 – 2011.--------------------------------------------------------97Tabela 40 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011.-------------------------------97Tabela 41 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011.-------------------------------99

Tabela 42 - Alunos que ingressaram como portador de diploma por localidade, 2001 – 2011.--------------------------99Tabela 43 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio por localidade, 2001 – 2011.---------------100Tabela 44 - Dados MUSA, 2011----------------------------------------------------------------------------------------------------------124Tabela 45 - Público beneficiado por área – UnATI, 2011.-------------------------------------------------------------------------126Tabela 46 - Dados gerais da Policlínica Odontológica, 2011.--------------------------------------------------------------------126Tabela 47 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2010 - 2011.-----------------------------------------------------------------128Tabela 48 - Dados sobre projetos de Extensão, 2011.-----------------------------------------------------------------------------131Tabela 49 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011.-----------------------------------132Tabela 50 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011.------------------------------------132Tabela 51 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011.------------------------------------133Tabela 52 - Alunos matriculados na graduação por localidade, 2001 – 2011.-----------------------------------------------133Tabela 53 - Alunos matriculados de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.--------------------------------133Tabela 54 - Alunos matriculados de acordo com os cursos, 2001 – 2011.----------------------------------------------------134Tabela 55 - Alunos concluintes na graduação de acordo com a sua localidade, 2005 – 2011.--------------------------136Tabela 56 - Alunos concluintes de acordo com as unidades acadêmicas, 2005 – 2011.----------------------------------136Tabela 57 - Alunos concluintes de acordo com a área e os cursos, 2005 – 2011.------------------------------------------137Tabela 58 - Número de alunos por status nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu entre 2001 e 2011.------------138Tabela 59 - Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.--------------------------------------------------140Tabela 60 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação, 2001 – 2011.------------------------------140Tabela 61 - Situação dos Cursos de Ensino de Graduação.-----------------------------------------------------------------------143Tabela 62 - Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011.-----------------------------------------------------------------153Tabela 63 - Descrição e conceito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu desde sua recomendação, conforme as avaliações da CAPES.------------------------------------------------------------------------------------------------------154Tabela 64 - - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial, 2012-2016.-----------------------------155Tabela 65 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial mediado, 2012-2016.-------------------156Tabela 66 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial modular, 2012-2016.-------------------157Tabela 67 - Dados sobre cursos ofertados através do PARFOR, 2011.--------------------------------------------------------160Tabela 68 - Previsão de atendimento do PARFOR para o segundo semestre de 2012.-----------------------------------160Tabela 69 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2001 – 2011.--------------------------------------162Tabela 70 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011.-------------------------162Tabela 71 - Docentes por Titulação, Vínculo e Regime de Trabalho, 2011.--------------------------------------------------163Tabela 72 - Docentes por Titulação e Vínculo, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011.------------------------163Tabela 73 - Vagas para concurso público de docentes por unidade acadêmica.-------------------------------------------167Tabela 74 - Vagas publicadas em 2012.-----------------------------------------------------------------------------------------------168Tabela 75 - Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011.-------------172Tabela 76 - Distribuição de Pessoal por lotação, 2011.----------------------------------------------------------------------------172Tabela 77 - Área física e caracterização de uso, 2011.-----------------------------------------------------------------------------177Tabela 78 - Distribuição do espaço físico, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011.------------------------------179Tabela 79 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011.---------------184Tabela 80 - Acervo bibliográfico, 2011.------------------------------------------------------------------------------------------------184Tabela 81 - Livros e periódicos por área de conhecimento, inseridos no acervo da UEA em 2011.-------------------185Tabela 82 - Usuários Inscritos no Sistema de Biblioteca, 2011.-----------------------------------------------------------------186Tabela 83 - Demonstrativo dos equipamentos de informática e audiovisuais.---------------------------------------------186

Tabela 84 - Ordens de Serviço registradas, 2011.-----------------------------------------------------------------------------------188Tabela 85 - Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011.---------------------------------------------------------------189Tabela 86 - Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD).------------------------------------------193Tabela 87 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011.--------------------------------200Tabela 88 - Plano de Investimentos, 2012-2015.-----------------------------------------------------------------------------------202Tabela 89 - Previsão Orçamentária, 2012-2016.------------------------------------------------------------------------------------203Tabela 90 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011.--------------------------------------------------------------210Tabela 91 - Número de publicações, 2004 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------210Tabela 92 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011.-------------------------------------229Tabela 93 - Vagas ofertadas via vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.------------------------------229Tabela 94 - Candidatos inscritos no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.-------------------------229Tabela 95 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011. 230Tabela 96 - Vagas preenchidas no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.---------------------------230Tabela 97 - Vagas preenchidas no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.---------------------------231Tabela 98 – Vagas ofertadas via SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.------------------------------------231Tabela 99 - Candidatos inscritos no SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.--------------------------------232Tabela 100 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.-----232Tabela 101 - Alunos que ingressaram como portador de diploma de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.233Tabela 102 - Alunos que ingressaram através de transferência facultativa de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------233Tabela 103 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------234Tabela 104 - Número de cursos de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.--------------------------------------------234Tabela 105 - Número de cursos de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.--------------------------------------------235Tabela 106 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011.---------------------------------235Tabela 107 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011.----------------------------------236Tabela 108 - de cursos na modalidade bacharelado de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.-------236Tabela 109 - Número de cursos na modalidade licenciatura de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------238Tabela 110 - Número de cursos na modalidade tecnologia de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------240Tabela 111 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------241Tabela 112 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial modular de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------243Tabela 113 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------245Tabela 114 - Número de cursos na modalidade de oferta regular de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------247Tabela 115 - Número de cursos na modalidade de oferta especial de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------249Tabela 116 - Alunos matriculados na graduação de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.----------------------251Tabela 117 - Alunos matriculados de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.------------------------------251

Tabela 118 - Alunos matriculados de acordo com a área e cursos, 2001 – 2011.------------------------------------------253Tabela 119 - Alunos matriculados na Escola Normal Superior de acordo com os cursos, 2001 – 2011.--------------258Tabela 120 - Alunos matriculados na Escola de Artes e Turismo de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------259Tabela 121 - Alunos matriculados na Escola Superior de Ciências da Saúde de acordo com os cursos, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------260Tabela 122 - Alunos matriculados na Escola Superior de Ciências Sociais de acordo com os cursos, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------260Tabela 123 - Alunos matriculados na Escola Superior de Tecnologia de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----261Tabela 124 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------262Tabela 125 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Lábrea de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------263Tabela 126 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Parintins de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------264Tabela 127 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------265Tabela 128 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------266Tabela 129 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Tefé de acordo com os cursos, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------267Tabela 130 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------268Tabela 131 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Carauari de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------269Tabela 132 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Coari de acordo com os cursos, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------270Tabela 133 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------271Tabela 134 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Humaitá de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------272Tabela 135 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------272Tabela 136 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Manicoré de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------274Tabela 137 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Maués de acordo com os cursos, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------275Tabela 138 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------276Tabela 139 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------276Tabela 140 - Alunos matriculados nos municípios que não possuem uma unidade física da UEA de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------277Tabela 141 - Alunos concluintes na graduação de acordo com a sua localidade, 2005 – 2011.------------------------278

Tabela 142 - Alunos concluintes de acordo com as unidades acadêmicas, 2005 – 2011.--------------------------------279Tabela 143 - Alunos concluintes de acordo com as áreas e cursos, 2005 – 2011.------------------------------------------280Tabela 144 - Alunos concluintes na Escola Normal Superior de acordo com os cursos, 2005 – 2011.----------------283Tabela 145 - Alunos concluintes na Escola Superior de Artes e Turismo de acordo com os cursos, 2005 – 2011.- 284Tabela 146 - Alunos concluintes na Escola Superior de Ciências da Saúde de acordo com os cursos, 2005 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------284Tabela 147 - Alunos concluintes na Escola Superior de Ciências Sociais de acordo com os cursos, 2005 – 2011.- 285Tabela 148 - Alunos concluintes na Escola Superior de Tecnologia de acordo com os cursos, 2005 – 2011.--------285Tabela 149 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------287Tabela 150 – Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Lábrea de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------287Tabela 151 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Parintins de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------288Tabela 152 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------289Tabela 153 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------289Tabela 154 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Tefé de acordo com os cursos, 2005 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------290Tabela 155 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Boca do Acre de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------291Tabela 156 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Carauari de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------292Tabela 157 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Coari de acordo com os cursos, 2005 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------292Tabela 158 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Eirunepé de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------293Tabela 159 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Humaitá de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------293Tabela 160 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Manacapuru de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------294Tabela 161 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Manicoré de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------295Tabela 162 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Maués de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------295Tabela 163 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Novo Aripuanã de acordo com os cursos, 2005 – 2011.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 296Tabela 164 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Presidente Figueiredo de acordo com os cursos, 2005 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------297Tabela 165 - Alunos concluintes nos municípios que não possuem uma unidade física da UEA de acordo com os cursos, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------297Tabela 166 – Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.------------------------------------------------298

Tabela 167 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação, 2001 – 2011.-----------------------------299Tabela 168 - Número de alunos concluintes nos cursos de pós-graduação, 2010 – 2011.-------------------------------299Tabela 169 - Número de bolsas concedidas a alunos de pós-graduação e pesquisa, 2003 – 2011.--------------------300Tabela 170 - Distribuição das cotas de bolsas implementadas por programa de iniciação científica, 2003 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------300Tabela 171 - Bolsas implementadas por programa de pesquisa, 2003 – 2011.---------------------------------------------301Tabela 172 - Número de grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011.------------------------------------------------------301Tabela 173 - Número de grupos de pesquisa registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011.------------------302Tabela 174 - Número de projetos de pesquisa registrados de acordo com a área de conhecimento, 2006 – 2011.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------302Tabela 175 - Número de atividades de extensão, 2001 – 2011.----------------------------------------------------------------303Tabela 176 - Benefícios Estudantis, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------------------------304Tabela 177 - Quantidade média de refeições distribuídas pelo Restaurante Universitário, 2011.---------------------304Tabela 178 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2011.------------------------------------------------------------------------305Tabela 179 - Quantidade de tickets concedidos, 2007 – 2011.------------------------------------------------------------------305Tabela 180 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011.-------------306Tabela 181 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011.-------------------------------------------------------------306Tabela 182 - Número de publicações, 2004 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------307Tabela 183 - Distribuição dos servidores de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011.--------------------------------------307Tabela 184 – Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo com a instituição, 2003 – 2011.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------308Tabela 185 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011.-----------------------308Tabela 186 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2002 – 2011.------------------------------------309Tabela 187 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011.------------------------------309Tabela 188 - Recursos de convênios arrecadados, 2001 – 2011.---------------------------------------------------------------310Tabela 189 - Recursos de convênios executados, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------------------310Tabela 190 - Execução orçamentária, 2001 – 2011.--------------------------------------------------------------------------------311Tabela 191 - Despesa empenhada por fonte de recurso, 2001 – 2011.-------------------------------------------------------311Tabela 192 - Despesa empenhada por grupo de despesa, 2001 – 2011.-----------------------------------------------------312

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Cursos de Graduação reconhecidos, 2011............................................................................................143Quadro 2 - Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011..........................................................145Quadro 3 - Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, 2011......................................................................................................147Quadro 4 - Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM.......................................................................................................................................149Quadro 5 - Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV..........................................................150Quadro 6 - Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma..........................................................................................................................152Quadro 7 - Cargos de Procuradores Jurídicos e servidores Técnico-Administrativos.............................................174Quadro 8 - Evolução da quantidade de imóveis incorporados ao patrimônio da UEA, 2002-2010........................178Quadro 9 - Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011...........................................................190Quadro 10 - Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011...........................................................191Quadro 11 - Convênios da UEA com Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, 2011.......................................211

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Conceito de Planejamento.......................................................................................................................22Figura 2 - Integração do Planejamento Governamental e Universitário...................................................................24Figura 3 - Organograma............................................................................................................................................39Figura 4 - Organograma dos Órgãos Colegiados.......................................................................................................40Figura 5 - Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento....................................................................44Figura 6 - Organograma dos Órgãos Suplementares................................................................................................45Figura 7 - Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento.......................................................................................46Figura 8 - Organograma da Pró-Reitoria de Administração......................................................................................47Figura 9 - Organograma da Pró-Reitoria de Graduação............................................................................................47Figura 10 - Organograma da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.................................................................48Figura 11 - Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários....................................................49Figura 12 - Organograma das Unidades Acadêmicas e Núcleos...............................................................................51Figura 13- Proposta de Expansão da UEA no Estado do Amazonas........................................................................181Figura 14 - Rede de Comunicação da UEA..............................................................................................................189

APRESENTAÇÃO

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

foi elaborado para viger entre o período de 2012 a 2016. Sua elaboração foi baseada no

cumprimento das legislações pertinentes ao PDI, entre as quais se destaca a Lei nº 10.861, de

14 de abril de 2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES),

descrevendo, em seu parágrafo único, art. 2º, a importância do processo de avaliação das Instituições

de Ensino Superior, além de considerar, em seu art. 3º, o Plano de Desenvolvimento Institucional como

uma das dimensões a serem consideradas neste processo.

OEstruturado em nove tópicos: Perfil Institucional, Projeto Pedagógico Institucional, Implantação e

Desenvolvimento da Instituição e dos Cursos, Política de Atendimento aos Discentes, Gestão

Orçamentária e Financeira, Gestão da Inovação, Gestão das Interações, Gestão Administrativa e

Planejamento e Avaliação Institucionais, o PDI apresenta, em uma perspectiva estratégica, os desafios a

serem enfrentados por conta dos fatores internos e externos ao ambiente universitário.


Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.........................................................................................................................13

METODOLOGIA..........................................................................................................................19

Contextualizando o planejamento da Universidade...............................................................19

O PPA 2012 - 2015 do Estado do Amazonas...........................................................................21

Estratégia de elaboração do PDI 2012- 2016..........................................................................25

1. PERFIL INSTITUCIONAL.......................................................................................................28

1.1. Histórico de implantação e desenvolvimento da Instituição......................................28

1.2. Missão, Visão e Valores..............................................................................................33

1.3. Princípios e Finalidades..............................................................................................33

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS.............................................................36

2.1. Estrutura Organizacional............................................................................................36

2.1.1. Órgãos Colegiados..............................................................................................37

2.1.2. Órgãos de Assistência e Assessoramento...........................................................41

2.1.3. Órgãos Suplementares......................................................................................42

2.1.4. Órgãos de Atividade-Meio................................................................................43

2.1.5. Órgãos de Atividade-Fim..................................................................................45

2.1.6. Unidades Acadêmicas.........................................................................................47

3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA......................................................................................70

3.1. Ensino.........................................................................................................................70

3.1.1. Ensino de Graduação..........................................................................................70

3.1.2. Ensino de Pós-Graduação...................................................................................71

3.1.3. Programas de Bolsas de Ensino..........................................................................72

3.2. Pesquisa......................................................................................................................73

3.2.1. Iniciação Científica..............................................................................................76

3.2.2. Produção Científica.............................................................................................79

3.2.3. Publicações Especializadas.................................................................................81

3.3. Extensão.....................................................................................................................81

3.3.1. Apoio a eventos científicos, tecnológicos e culturais..........................................82

3.4. Assuntos Comunitários...............................................................................................82

4. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL............................................................................87

4.1. Inserção Regional, Nacional e Internacional...............................................................87

4.2. Organização Didático-Pedagógica da Graduação e Pós-Graduação...........................90

4.3. Perfil do Egresso.........................................................................................................91

4.4. Sistema de Ingresso....................................................................................................91

4.4.1. Vestibular............................................................................................................92

4.4.2. Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior - SAES.............................93

4.4.3. Sistema de Ingresso Seriado – SIS.......................................................................94

4.4.4. Reopção de Curso...............................................................................................95

4.4.5. Transferência Facultativa...................................................................................95

4.4.6. Portador de Diploma de Graduação...................................................................96

4.4.7. Transferência Ex-Officio......................................................................................96

4.5. Ensino.........................................................................................................................97

4.5.1. Matriz curricular.................................................................................................98

4.5.2. Princípios orientadores e estrutura do PPC.........................................................99

4.5.3. Processo de Avaliação......................................................................................101

4.5.4. Flexibilidade dos componentes curriculares......................................................102

4.5.5. Prática profissional e estágios..........................................................................103

4.5.6. Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos..............................105

4.6. Extensão...................................................................................................................106

4.7. Gestão......................................................................................................................106

4.8. Políticas....................................................................................................................107

4.8.1. Ensino...............................................................................................................107

4.9. Responsabilidade Ética e Social................................................................................118

4.10. Inclusão Social......................................................................................................118

4.11. Responsabilidade Sócio-ambiental.......................................................................119

5. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS..........................129

5.1. Cursos Ofertados e Programas.................................................................................129

5.1.1. Graduação........................................................................................................129

5.1.2. Pós-Graduação.................................................................................................135

5.2. Avaliação e Reconhecimento dos Cursos.................................................................138

5.3. Cronograma de Expansão dos Cursos na Vigência do Plano.....................................152

5.3.1. Graduação........................................................................................................152

5.3.2. Programas Especiais de Formação Pedagógica................................................155

6. GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAIS....................................................................159

6.1. Gestão de Pessoal.....................................................................................................159

6.1.1. Pessoal Docente................................................................................................159

6.1.2. Pessoal Técnico e Administrativo......................................................................169

6.2. Infraestrutura...........................................................................................................173

6.2.1. Infraestrutura Física..........................................................................................173

6.3. Gestão Ambiental.....................................................................................................179

6.4. Sistema de Bibliotecas..............................................................................................180

6.5. Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação......................................183

6.5.1. Suporte.............................................................................................................184

6.5.2. Rede de Comunicação.......................................................................................185

6.5.3. Sistemas de Informação....................................................................................188

6.5.4. Banco de Dados................................................................................................189

6.6. Recursos Multimídia.................................................................................................190

7. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES..................................................................192

7.1. Programas de apoio pedagógico e financeiro (bolsas).............................................192

7.2. Estímulos a Permanência e conclusão com êxito (programa de nivelamento, atendimento psicopedagógico).................................................................................................................192

7.3. Organização Estudantil (espaço para participação e convivência estudantil)...........193

7.4. Acompanhamento dos egressos...............................................................................193

7.5. Atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida193

8. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA..........................................................................196

8.1. Estratégia de gestão econômico-financeira..............................................................196

8.2. Captação Institucional..............................................................................................196

8.3. Fundação de Apoio...................................................................................................197

8.4. Plano de Investimentos............................................................................................199

8.5. Previsão Orçamentária e cronograma de execução (5 anos)....................................199

9. GESTÃO DA INOVAÇÃO....................................................................................................201

9.1. Promoção da Gestão Inovação.................................................................................202

9.2. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia...........................................203

9.3. Gestão da Inovação nas Unidades UEA....................................................................203

10. GESTÃO DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS.....................................................................204

10.1. Arte e Cultura.......................................................................................................204

10.2. Esportes e Lazer....................................................................................................205

10.3. Editora..................................................................................................................205

10.4. Programas Interinstitucionais...............................................................................207

10.4.1. Mobilidade Acadêmica.....................................................................................226

11. POLÍTICA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL........................................................................228

11.1. Modelo de Avaliação Institucional........................................................................214

11.2. Princípios..............................................................................................................215

11.3. Objetivos..............................................................................................................216

11.3.1. Geral.................................................................................................................216

11.3.2. Específicos........................................................................................................233

11.4. Etapas...................................................................................................................233

11.5. Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional..........................................241

METODOLOGIA

Contextualizando o planejamento da Universidade

lanejar é calcular as intervenções na realidade, como forma de produzir futuros desejados nos

curto, médio e longos prazos, considerando as restrições de recursos e meios, conforme

representado na Figura 1.P

Figura 1 - Conceito de Planejamento

O Planejamento Estratégico pretende responder algumas questões básicas:

Onde estamos?

o Que instituição somos? Quais nossos problemas?

o Que recursos dispomos?

o Quais nossos pontos fortes e fracos?

Onde queremos chegar?

o Quais são as nossas metas?

Como chegaremos até onde queremos?

o Quais os melhores caminhos a percorrer para alcançarmos nossos objetivos e atingirmos

nossas metas?

Nas instituições públicas, toda a ação governamental deve focar a solução dos problemas e

atendimento das demandas sociais. Nesta linha, a nova consciência de Planejamento Governamental,

voltada para resultados e focada na solução de problemas e atendimento das demandas sociais, busca

não somente a eficiência do gasto público, mas também a eficácia e a efetividade da ação

governamental.

No que tange ao princípio da legalidade, as Constituições Federal (Art. 165) e Estadual (Art. 157)

esboçam os instrumentos de planejamento governamental a serem utilizados pelos poderes executivos,

legislativos e judiciários, nas três esferas de governo. São eles:

Plano Plurianual (PPA) – estabelece, de forma regionalizada, para um período de 4 (quatro) anos,

as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas

decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada. Quando considerado em relação

ao planejamento estratégico do Estado, o PPA é um instrumento de médio prazo, mas quando

considerado em relação ao período de Governo, ele se torna um instrumento estratégico.

As Diretrizes Orçamentárias (LDO) – estabelecem as diretrizes norteadoras da elaboração e da

execução orçamentária para cada exercício, com base nas diretrizes estabelecidas no PPA.

Os Orçamentos Anuais – é o detalhamento ano a ano do estabelecido no Plano Plurianual para o

período de 04 (quatro) anos.

A educação situa-se no amplo círculo dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição

Brasileira e toda a Seção I (Da Educação) do Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto) do

Título VIII (Da Ordem Social). Além das normas educacionais propriamente ditas, existe uma enorme

gama de leis ordinárias e de outros instrumentos normativos que interferem direta ou indiretamente no

planejamento e na gestão da atividade educacional. As universidades por sua vez possuem seus

instrumentos próprios de planejamento, estabelecidos em Lei. São eles:

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – visa identificar a Instituição de Ensino Superior

quanto a sua filosofia de trabalho, a missão a que se propõe, as diretrizes pedagógicas que orientam

suas ações, a sua estrutura organizacional e as atividades acadêmicas que desenvolve e/ou pretende

desenvolver, para um período de 5 (cinco) anos.

O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) – é parte importante do PDI e consiste no instrumento

referencial que expressa as concepções político-filosófica e teórico-metodológica norteadoras da ação

educacional da universidade.

O Projeto Pedagógico de Curso (PPC) – é o instrumento de concepção de ensino e aprendizagem

de um curso, no qual devem ser definidos: a concepção e a estrutura do curso; os procedimentos de

avaliação e os instrumentos normativos de apoio.

Assim, no planejamento das universidades públicas, como é o caso da Universidade do Estado do

Amazonas, é necessário considerar e integrar os instrumentos de planejamento governamental e os

instrumentos de planejamento das próprias universidades, conforme demonstrado na Figura 2, como

forma de garantir o alinhamento entre as diretrizes estratégicas de governo e o planejamento

estratégico da Universidade.

O PPA 2012 - 2015 do Estado do Amazonas

O PPA 2012 - 2015 do Governo do Estado do Amazonas, aprovado pela Lei nº 3.696, de

23/12/2011, estabelece os objetivos de Governo, as diretrizes, os programas e ações por área temática

que nortearão a ação governamental no período de 2012 a 2015. A Universidade do Estado do

Figura 2 - Integração do Planejamento Governamental e Universitário

PLANEJAMENTO ESTADUAL

PDI 2012 – 2016 UEA

PPI 2012 – 2016 UEA

PPC - CURS0

CURRICULO - CURSO

PPA 2012 - 2015

LDO (2012)

LOA (2012)

PPA – Plano Plurianual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PPI – Projeto Pedagógico Institucional PPC – Projeto Pedagógico de Curso

Amazonas, como órgão da administração indireta do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria

de Ciência e Tecnologia, está inserida no Plano Plurianual do Estado da seguinte forma:

Área Temática: Educação

Objetivo de Governo: Garantir o acesso da população amazonense à educação e ao conhecimento

com equidade, qualidade e valorização da diversidade.

Diretriz: Consolidar a Universidade do Estado do Amazonas, ampliando sua infraestrutura física e

buscando a excelência no ensino, pesquisa e extensão.

Metas e Prioridades:

Ampliar o número de vagas de cursos (Enfermagem, Odontologia, Medicina e nas áreas de

tecnologia), bem como sua estrutura física no interior;

Construção da Cidade Universitária.

Programas e Ações:

R$ 1,00

PROGRAMA: 0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

Objetivo: Prover os Órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos

para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Ações ProdutoMeta

FísicaMeta Financeira

2001 - Administração da

Unidade

Unidade

Administrada2 38.218.936

Ações ProdutoMeta


2003 - Remuneração de Pessoal

Ativo do Estado e Encargos

Sociais

Servidor Público

Estadual

Remunerado

2.150 444.895.713

2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidor Assistido 1.825 21.112.248

Servidores e Empregados

2087 - Administração de

Serviços de Energia Elétrica,

Água e Esgoto e Telefonia

Unidade

Administrada23 16.928.365

TOTAL DO PROGRAMA 521.155.262

R$ 1,00

PROGRAMA: 0003 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAISObjetivo: Realizar o Pagamento de Sentenças Judiciais

Ações ProdutoMeta


0002 - Cumprimento de

Sentenças Judiciais Transitadas

em Julgado (precatórios) devidas

pelo Estado, Autarquias e

Fundações Públicas

Sentença

Cumprida4 24.000

TOTAL DO PROGRAMA 24.000

R$ 1,00

PROGRAMA: 3246 - EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo: Formar profissionais de ensino superior em todas as áreas do

conhecimento puro e aplicado e atuar como núcleo de inteligência geradora da

política desenvolvimentista do Estado.

Ações ProdutoMeta


1044 - Ampliação, Construção,

Modernização e Reforma da

Rede Física da UEA

Unidade ampliada,

construída e

reformada

21 10.168.195

1278 - Construção da Cidade

Universitária

Cidade

Universitária

Construída - % de

execução

12 232.468.113

2138 - Atendimento às

Atividades de Pós-Graduação e

Pesquisa

Aluno de pós-

graduação2.250 44.325.826


Atividades de Extensão e

Assuntos Comunitários

Projeto

Desenvolvido347 66.106.557

2335 - Manutenção das

Unidades de Ensino da UEAUnidade Mantida 21 197.068.895


Atividades de Graduação

Aluno de

graduação23.625 220.465.570

TOTAL DO PROGRAMA 770.603.156

TOTAL PPA 1.291.782.418

Estratégia de elaboração do PDI 2012- 2016

A elaboração do PDI 2012 - 2016 da UEA teve como base de sustentação:

O levantamento da legislação pertinente (Marco Legal);

O PPA 2012 - 2015 do Governo do Estado do Amazonas;

A Missão e as Finalidades Estatutárias da UEA;

O levantamento e a consolidação dos dados e informações relativas aos 10 (dez) anos da

instituição – UEA em Números;

A síntese das avaliações institucionais e dos cursos da instituição; e

A síntese da manifestação da comunidade universitária sobre o tema;

O processo de elaboração se deu em três fases: Levantamento e Análise de Dados, Envolvimento

e Sensibilização da Comunidade Universitária e Consolidação do PDI 2012-2016.

Na fase de Levantamento e Análise de Dados, foram realizadas as seguintes atividades:

Levantamento dos dispositivos legais inerentes ao PDI;

Leis nos. 9.394/1996 (LDB), 10.861/2004;

Decretos nos. 5.773/2006, 2.494/1998, 5.224/2004;

Portarias MEC nos. 2.253/2001, 3.284/2003, 7/2004, 2.051/2004 e 4.361/2004;

Portarias Normativas nos. 1/2007, 2/2007;

Resoluções: CES/CNE nos. 2/1998 e 1/2001;

Resolução no. CNE/CP no. 1/1999 e 1/2002;

Parecer CES/CNE no. 1.070/1999;

Levantamento e consolidação dos dados institucionais da UEA de 2001 a 2011 – UEA em

Números – Evolução Anual (Anexo 1);

Síntese da auto-avaliação institucional e da avaliação externa (Anexo 2);

Pesquisa de PDI´s de outras Instituições de Ensino Superior – IES;

A partir dessas atividades, obteve-se uma primeira proposta de estruturação do PDI 2012-2016

que serviu de base para condução dos trabalhos nas fases seguintes.

Conscientes da necessidade de garantir, no processo de elaboração do PDI, a participação dos

vários segmentos da Instituição e de posse dos dados e elementos até então levantados, concentramos

os esforços no Envolvimento e Sensibilização da Comunidade Universitária.

Esta fase iniciou-se com a constituição de duas comissões distintas: uma para tratar da elaboração

do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e outra para elaborar o Projeto Pedagógico

Institucional – PPI, ambas, porém, contando com representantes dos vários segmentos da comunidade

universitária.

A Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, instituída através da

Portaria nº 557/2011 – GR/UEA e presidida pela Pró-Reitora de Planejamento, foi composta por

representantes de cada uma das Pró-Reitorias ligadas às áreas fins (Pró-Reitoria de Graduação -

PROGRAD, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPESP e Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos

Comunitários - PROEX); da Secretaria Acadêmica Geral; do Centro de Tecnologia da Informação; da

Assessoria de Comunicação; da Prefeitura Universitária; dos docentes de graduação e de pós-graduação;

e dos discentes de graduação e pós-graduação.

A Comissão de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional - PPI, instituída através da Portaria

nº 558/2011 – GR/UEA e presidida pela Pró-Reitora de Graduação, foi composta por representantes da

Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN e de cada uma das Pró-Reitorias ligadas às áreas fins (Pró-

Reitoria de Graduação - PROGRAD, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPESP e Pró-Reitoria

de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX); dos docentes de graduação e de pós-graduação; e dos

discentes de graduação e pós-graduação.

No âmbito das comissões e como estratégia para promover e ampliar o diálogo com a comunidade

acadêmica foi aprovada a estrutura do PDI, definida sua logomarca, bem como estabelecidas as

diretrizes para a criação do site do PDI.

Desenvolvido o site do PDI, pela equipe de Tecnologia da Informação e Comunicação da UEA, foi

disponibilizado formulário de consulta (Anexo 3) a ser preenchido pelos docentes, discentes e técnico-

administrativos da instituição, contendo a seguinte indagação: “À luz da Missão Institucional e da

finalidade estatutária da UEA, apresente sugestões a serem trabalhadas nos eixos estratégicos que

nortearão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2012-2016 / UEA”.

Através do formulário de consulta, registramos a participação de 382 (trezentos e oitenta e duas)

pessoas, com destaque para a participação dos alunos, que correspondeu a 88,5% deste total, conforme

Tabela 1:

Tabela 1 - Participação da Comunidade Acadêmica no preenchimento do formulário de consulta ao PDI, 2011.

VínculoNúmero de

Participantes%

Docente 34 8,9

Aluno 338 88,5

Egresso 5 1,3

Técnico-Administrativo 5 1,3

Total 382 100,0Fonte: CPI/PROPLAN/UEA.

Além das sugestões feitas através do site, tivemos outras formas de manifestação como foi o caso

do Centro de Estudos Superiores de Tefé, que promoveu um Fórum de Discussão com a participação de

cerca de 300 (trezentas) pessoas; e do Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente, cujos

docentes reuniram-se e também apresentaram propostas.

Nesta fase, visando o envolvimento da sociedade em geral na elaboração do PDI e atendendo ao

convite da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado - ALE, foi apresentada na própria

ALE a metodologia e o trabalho desenvolvido até então e colhidas sugestões.

As várias contribuições foram sintetizadas num documento e apresentadas aos membros das

comissões e representantes das Pró-Reitorias para subsidiar a elaboração da primeira versão do PDI

2012-2016.

Coube à Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, a consolidação de todo o material coletado e a

apresentação da proposta do PDI 2012-2016 UEA, disponibilizada para a comissão e para toda a

comunidade acadêmica através do site.

1. PERFIL INSTITUCIONAL

Universidade do Estado do Amazonas – UEA foi instituída pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro

de 2001, regulamentada através do Decreto nº 21.666, de 01 de fevereiro de 2001, como

Fundação Integrante da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, vinculada para

efeito de controle e supervisão de suas atividades, à Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e

Inovação – SECTI.

ADotada de personalidade jurídica de direito público, com foro na cidade de Manaus e jurisdição

em todo território do Amazonas, a UEA goza de autonomia didático-científico, disciplinar, administrativa

e de gestão financeira e patrimonial, sendo regida pelo seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 21.963,

de 27 de julho de 2001 e demais normas aplicáveis.

1.1. Histórico de implantação e desenvolvimento da Instituição

A Universidade do Estado do Amazonas – UEA foi instituída em 2001 e determinou um novo

futuro para milhares de amazonenses da capital e dos 61 municípios do interior. Mas essa história

começou a ser escrita muito antes, a partir da Universidade de Tecnologia da Amazônia - UTAM,

atualmente Escola Superior de Tecnologia – EST, criada pelo Decreto Estadual n.º 2.540, de 18 de janeiro

de 1973, nos termos da Lei Estadual n.º 1.060, de 14 de dezembro de 1972, mantida pela Fundação

Educacional do Amazonas, com a finalidade de formar, a nível superior, profissionais em áreas

tecnológicas de todos os ramos do saber, especialmente de Tecnologia da Educação, Tecnologia da

Saúde, Tecnologia da Administração, Tecnologia da Indústria, Tecnologia do Comércio, Tecnologia do

Comércio, Tecnologia da Agricultura e Tecnologia da Comunicação.

A Lei Estadual n.º 1.273, de 10 de outubro de 1977, transformou a Universidade de Tecnologia da

Amazônia em Instituto, embora conservando a mesma sigla UTAM, ajustando-se, com essa

transformação, à Lei Federal sobre o Ensino Superior. Seus cursos foram reconhecidos em 1993.

A idealização, criação e implantação da UTAM partiu da política educacional e de mercado de

trabalho do então Governador do Estado, Coronel João Walter de Andrade que, na época, observou a

insuficiência de técnicos para atender à demanda imposta pelo Distrito Industrial, quando a maioria das

indústrias reclamava por terem de trazer profissionais do sul do país.

O primeiro concurso vestibular da UTAM foi realizado em março de 1974, com 1.023 candidatos

inscritos, para 200 vagas, nos cursos de Construção Civil de Obras Municipais, Eletrônica

(Telecomunicações) Indústria de Madeira, Mecânica – Máquinas e Motores.

Desde a sua fundação, em 1973, a UTAM desenvolvia os cursos de Engenharias Operacionais da

Madeira, Mecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Manutenção Mecânica, Construção Civil, Topografia e

Estradas. Em 1977, o Ministério da Educação extinguiu em nível nacional os cursos de Engenharia

Operacional oferecidos por várias Instituições no país. Foi então que os dirigentes da UTAM optaram por

oferecer cursos de Tecnologia de Nível Superior. E, a partir de 1986, o Instituto passou a oferecer cursos

de Engenharia Plena. Seguindo a realidade de mercado imposta pela modernidade, a UTAM passou a

oferecer os cursos de Processamento de Dados, em 1992, e de Engenharia de Produção e Engenharia da

Computação em 1997. O Instituto foi responsável pela formação de 1.700 profissionais qualificados a

atuar principalmente no Distrito Industrial da Zona Franca de Manaus.

Após 26 anos de existência da UTAM, em 2001, o então Governador Amazonino Mendes criou a

Universidade do Estado do Amazonas – UEA, com a função primordial de promover a educação de nível

superior, integrar o homem à sociedade e aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na

região. Posteriormente as atividades da UTAM foram assumidas pela Escola Superior de Tecnologia –

EST, uma das 05 Escolas Superiores da UEA.

Ao iniciar suas atividades, a UEA instalou-se fisicamente na capital e em dois municípios do interior

do Estado. Na capital, através das Escolas de Ensino Superior que atuam cada uma em uma dada grande

área do conhecimento, a saber: Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA; Escola Superior de Ciências

Sociais – ESO; Escola Superior de Tecnologia - EST; Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT; Escola

Normal Superior – ENS. No interior, a UEA instalou-se fisicamente através dos Centros de Estudos

Superiores e dos Núcleos. Os Centros de Ensino Superiores atuam em diversas áreas do saber,

constituindo uma mini UEA nos municípios. Os primeiros centros implantados foram o Centro de

Estudos Superiores de Parintins e o Centro de Estudos Superiores de Tefé. Posteriormente, foram

implantados os Centros de Estudos Superiores de Itacoatiara, Tabatinga, Lábrea e São Gabriel da

Cachoeira. Nos Centros e Escolas Superiores os cursos são de oferta regular. As Escolas e Centros têm

corpo docente, infraestrutura física e equipamentos próprios. Já os Núcleos de Ensino Superior são mini-

estruturas físicas que suportam os cursos de graduação não regulares (oferta especial). Atualmente a

UEA dispõe de 10 Núcleos de Ensino Superior.

Em 2001 foi realizado o primeiro concurso vestibular da UEA, para 1.930 vagas em 12 cursos

distribuídos na capital e em dois municípios do interior (Tefé e Parintins). Destas vagas, 880 foram

disponibilizadas para as unidades do interior do estado. Participaram deste certame cerca de 180.000

candidatos. Já no certame do ano seguinte este número cresceu para cerca de 230.000 candidatos.

Desde a sua implantação, todos os vestibulares são realizados em todos os municípios do interior do

Estado.

No cumprimento de suas finalidades, principalmente no que se refere à interiorização de suas

ações, a Universidade do Estado do Amazonas elaborou, em agosto de 2001, o primeiro esboço de um

projeto destinado a dar formação de nível superior aos professores das primeiras séries do ensino

fundamental das escolas estaduais. No dia 30 de junho de 2005, a UEA formou sua primeira turma, na

modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia, com 8.691 graduados no curso Normal

Superior no Programa de Formação de Professores (Proformar), e em 2008 foram mais 6.778 graduados.

O projeto foi vencedor do prêmio Objetivos do Milênio e apontado pela Unesco como modelo a ser

seguido por outros países.

Em 2002, iniciou, na mesma modalidade de ensino, o bacharelado em Ciências Política, reunindo

958 alunos, em treze municípios de maior concentração econômica e populacional, preparando-os para

as tarefas indispensáveis do planejamento e gestão de políticas públicas. Ao final de 2007, foram

graduados 714 alunos.

Coube ao Governador Eduardo Braga, (2003 a 2010) efetivar a implantação da UEA. Em 2004

sancionou a Lei que instituiu o sistema de cotas na UEA. Em 2006 aprovou o primeiro Plano de Cargos,

Carreiras e Salários da UEA e promoveu os primeiros concursos para o provimento de cargos efetivos de

Professores do Magistério Superior do Estado do Amazonas. No mesmo ano, os primeiros professores

concursados tomaram posse.

Pela primeira vez na história, uma solenidade de colação de grau aconteceu, simultaneamente,

nos 61 municípios do interior, com abertura transmitida ao vivo, via satélite, a partir do prédio da

Reitoria, em Manaus.

A UEA está, assim, contribuindo para estimular a permanência dos jovens no interior motivados

pela geração de oportunidades de trabalho e renda com a criação de novos negócios numa espécie de

engrenagem que já começa a revelar seus impactos no desenvolvimento econômico do Amazonas e na

construção de novas histórias de vida para os amazonenses.

Em 2006, a UEA já contava com 5 (cinco) mestrados e 2 (dois) doutorados em seu leque de oferta

de cursos de pós-graduação, ampliando para 7 (sete) o número de cursos de mestrado, em 2011.

Importante enfatizar que o primeiro curso de Doutorado na área de Medicina oferecido no Amazonas

foi instituído pela UEA, bem como o Programa de Pós-Graduação na área de Clima e Ambiente, em

parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

A criação da UEA determinou um novo futuro para milhares de amazonenses da capital e dos 61

municípios do interior. Em apenas 10 anos de existência, mais de 25 mil pessoas tiveram acesso ao

ensino superior de qualidade, nas mais diversas áreas do conhecimento e em comunidades onde, até

pouco tempo atrás, pensar em cursar uma universidade não passava de um sonho. Foram graduados

mais de 20 mil professores, fato determinante para o crescimento nos índices positivos de desempenho

escolar de estudantes amazonenses avaliados pelo Ministério da Educação nos últimos anos.

Professores com formação de qualidade têm melhores condições de preparar alunos com maior

rendimento educacional e essa matemática tem sido aplicada em todos os cursos ofertados nos 62

municípios, sejam eles no sistema presencial, presencial mediado por tecnologia ou no sistema modular.

Com a criação da UEA a realidade mudou e o Amazonas também está mudando apoiado por uma

política de governo pautada no respeito ao direito de todo amazonense ao acesso à educação, à ciência

e à tecnologia e às oportunidades geradas por essa combinação que tem posicionado a UEA entre as

universidades com melhor desempenho na região Norte.

Os avanços na tecnologia da informação e da comunicação ajudaram a UEA a vencer as distâncias

geográficas e as dificuldades de comunicação e de acesso a comunidades cujo trajeto pode exigir vários

dias de viagem de barco num estado que ocupa 18% do território nacional. Uma área com um milhão e

meio de quilômetros quadrados de florestas cortadas por alguns dos maiores rios do mundo. Do

exposto verifica-se que levar ensino superior de qualidade para todo o Amazonas, constitui-se em um

grande desafio.

Esse desafio começou a ser vencido a partir do desenvolvimento de uma inovadora modalidade de

ensino, pautado no que de melhor existe de tecnologia de informação e comunicação de modo a

possibilitar a transmissão de aulas via satélite dos estúdios da UEA, em Manaus, para estudantes de

várias comunidades amazonenses, em tempo real, com a mesma qualidade de áudio e vídeo para todos

os locais atendidos. Foi com essa modalidade de ensino, denominada de Ensino Presencial Mediado pela

Tecnologia que a UEA venceu as distâncias e as dificuldades de logística, características da região

amazônica, e que graduou em uma década cerca de 16.000 acadêmicos no interior do Estado. A UEA

conectou o Amazonas ao futuro e transformou o Estado numa grande sala de aula.

Hoje, a Universidade do Estado do Amazonas é uma das mais importantes ferramentas de

desenvolvimento da região apoiada no princípio de que a educação é o caminho mais seguro para o

crescimento econômico e social sustentável.

Uma política de governo pautada no respeito ao direito de todo amazonense ao acesso à

educação, à ciência e à tecnologia e às oportunidades geradas por essa combinação tem posicionado a

UEA entre as universidades com melhor desempenho na região Norte.

Os avanços na tecnologia da informação e da comunicação ajudaram a UEA a vencer as distâncias

geográficas e as dificuldades de comunicação e de acesso a comunidades mais afastadas, por meio do

Sistema de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia. As aulas são transmitidas via satélite dos estúdios

da UEA, em Manaus, para estudantes de diversos municípios em tempo real, com a mesma qualidade

de áudio e vídeo para todos os locais atendidos. Foi através dessa modalidade de ensino que a UEA

graduou em uma década cerca de 16.000 acadêmicos no interior do Estado do Amazonas.

Em 10 anos foram graduados mais de 20 mil professores, representando 83% dos formados pela

Universidade, fato determinante para o crescimento nos índices positivos de desempenho escolar de

estudantes amazonenses avaliados pelo Ministério da Educação nos últimos anos. A UEA está, assim,

contribuindo para estimular a permanência dos jovens no interior, motivados pela geração de

oportunidades de trabalho e renda com a criação de novos negócios numa espécie de engrenagem que

já começa a revelar seus impactos no desenvolvimento econômico do Amazonas e na construção de

novas histórias de vida para os amazonenses.

A proposta do atual Governador, Omar Aziz, é consolidar a UEA e expandir sua atuação,

construindo a Cidade Universitária, na Região Metropolitana de Manaus, que concentrará a Reitoria e

todas as Unidades Acadêmicas da capital e construir 10 (dez) novos Núcleos de Ensino Superior no

interior do Estado.

Hoje, a Universidade do Estado do Amazonas – UEA já é parte essencial do projeto de

desenvolvimento regional e busca, através da qualificação contínua, consolidar sua presença no

panorama universitário nacional e internacional.

1.2. Missão, Visão e Valores

Missão

“Proporcionar o desenvolvimento do Estado do Amazonas, capacitando e formando quadros que

possam atuar no sistema produtivo, na gestão da coisa pública, na produção de conhecimento, na

geração de novas tecnologias e na valorização do patrimônio imemorial, tendo sempre como objetivo

maior: a qualidade de vida, a cidadania e a integridade cultural e ambiental da Amazônia.”

Visão

A afirmação da UEA como instituição de ensino superior de referência no ensino pesquisa e

extensão pela comunidade científica e pela sociedade em geral, caracterizada pelo compromisso social

de instituição pública e pela eficiência na gestão, sendo reconhecida como a Universidade brasileira que

interiorizou o ensino, a pesquisa e a extensão universitária em um estado de dimensões continentais.

Valores

Liberdade, Democracia, Responsabilidade, Justiça, Consciência Ética, Educação e Respeito,

Identidade, Comprometimento Social, Cidadania, Pluralidade, Integração, Inovação e Criatividade.

1.3. Princípios e Finalidades

Os princípios e finalidade da UEA estão evidenciados nos Artigos 4º, 5º e 6º do Capítulo II, do

Decreto nº 21.963, de 21 de junho de 2001, que aprovou seu Estatuto. São princípios norteadores da

organização da Universidade do Estado do Amazonas:

universalidade do conhecimento;

indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

liberdade de expressão, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

unidade de patrimônio e de administração;

descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de

recursos humanos e materiais;

gestão democrática e alternância de poder, com base no seu Estatuto e na legislação vigente;

publicidade de suas ações;

intercâmbio com outras instituições;

gratuidade do ensino de graduação e de atividades de extensão;

garantia e padrão de qualidade;

valorização do profissional da educação;

participação dos corpos docente e discente em seus órgãos colegiados.

Tendo suas ações norteadas por esses princípios, a UEA tem por finalidades estatutárias:

promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a

Amazônia, brasileira e continental, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à

sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;

ministrar cursos de grau superior com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da

cultura em todo o território do Estado;

realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo

evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente

amazônico;

participar da elaboração, da execução e do acompanhamento das políticas de desenvolvimento

governamentais, inclusive com a prestação de serviços;

promover e estimular o conhecimento da tecnologia da informação;

cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras

e internacionais, promovendo o intercâmbio científico e tecnológico.

No cumprimento de suas finalidades estatutárias a Universidade deverá:

estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico;

oferecer educação superior para formar e aperfeiçoar profissionais e especialistas nas

diferentes áreas de conhecimento, ministrando cursos que os habilitem e os capacitem à inserção em

setores profissionais;

desenvolver o espírito crítico e reflexivo, buscando o aperfeiçoamento contínuo do indivíduo e

da sociedade;

incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando ao desenvolvimento da

ciência, da tecnologia e das artes, contribuindo para aprimorar o entendimento do homem e do meio

em que vive;

promover a divulgação de conhecimentos filosóficos, científicos, culturais e técnicos que

constituem patrimônio da Humanidade;

realizar a extensão do ensino e da pesquisa científica e tecnológica à comunidade, mediante

cursos e prestação de serviços especiais, com vistas ao estabelecimento de relação de reciprocidade;

estimular o interesse pelo conhecimento e a busca de soluções para os problemas mundiais,

nacionais e, especialmente, os regionais;

defender o pluralismo de valores morais, éticos e religiosos, comprometendo-se com a defesa

dos direitos humanos, com o exercício da cidadania e com a busca da paz e da liberdade.

2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS

Universidade do Estado do Amazonas, dirigida por um Reitor, com o auxílio de um Vice-

Reitor, 05 (cinco) Pró-Reitores e um Pró-Reitor Adjunto, nomeados por ato do Poder

Executivo, apresenta a seguinte estrutura básica nos termos da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro

de 2001, alterada pela Lei Delegada nº 114/2007 e pela Lei nº 3.595/2011 e da regulamentação disposta

no Decreto nº 21.963/2001, alterado pelo Decreto 31.163/2011.

A2.1. Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional da UEA, representada por seu organograma, é composta de:

Figura 3 - Organograma

2.1.1.Órgãos Colegiados

Figura 4 - Organograma dos Órgãos Colegiados

Conselho Curador – Órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de

gestão da UEA, em assuntos de relevância. Possui a seguinte composição:

I – Membros Natos:

Reitor, como seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum;

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas;

Secretário de Estado da Cultura;

Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino;

Secretário de Estado de Saúde;

Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia;

Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas;

II – Membros Designados:

1 (um) representante do Conselho Estadual da Educação;

1 (um) representante do Ministério Público Estadual;

1 (um) representante de instituições científicas e de educação superior reconhecidas;

1 (um) representante das instituições culturais;

1 (um) representante do Sindicato de Professores;

1 (um) representante do Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos;

1 (um) representante do Diretório Central dos Estudantes;

Conselho Universitário (CONSUNIV) – Órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e

deliberativo da política acadêmica da Universidade e tem a seguinte composição:

I – Membros Natos:

Reitor, como seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum;

Vice-Reitor, como vice-presidente;

5 (cinco) Pró-Reitores: de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação e de Pesquisa, de Extensão e

Assuntos Comunitários, de Planejamento e de Administração;

12 (doze) Diretores das unidades acadêmicas;

II – Membros Eleitos:

11 (onze) docentes, representantes de cada Unidade Acadêmica;

9 (nove) representantes discentes;

3 (três) representantes de servidores técnico-administrativos;

2 (dois) representantes da comunidade.

No ano de 2011 foram criadas, através da Resolução nº 037/2011 do Conselho Universitário, as

Câmaras de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de

Extensão e Assuntos Comunitários. Estas Câmaras são vinculadas ao Conselho Universitário, possuindo

as seguintes atribuições e composições:

Câmara de Planejamento e Administração - possui funções normativas e consultivas, na

formulação e aperfeiçoamento da política de Planejamento e Gestão, e deliberativa, na

operacionalização das atividades no âmbito do Planejamento e Gestão da universidade, ressalvada as

competências privativas do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário, tendo a seguinte

composição:

Reitor como seu Presidente, com voto comum e de qualidade;

Vice-Reitor como seu Vice-Presidente;

O Pró-Reitor de Planejamento;

O Pró-Reitor de Administração;

Os Diretores das Escolas de Ensino Superior;

2 (dois) representantes dos Diretores dos Centros de Estudos Superiores, por rodízio, cuja

ordem de representação será definida entre eles;

1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos, eleito por seus pares;

1 (um) representante do corpo docente, eleito por seus pares;

1 (um) representante do corpo discente, eleito por seus pares;

Câmara de Ensino de Graduação – possui função normativa e consultiva, na formulação e

aperfeiçoamento da política de Ensino de Graduação, e deliberativa, na operacionalização das atividades

no âmbito do Ensino de Graduação, ressalvada as competências privativas do Conselho de Curadores e

do Conselho Universitário, tendo a seguinte composição:

O Pró-Reitor de Graduação, como seu Presidente, com voto comum e de qualidade;

O Pró-Reitor Adjunto de Interiorização, como seu Vice-Presidente;

O Coordenador Geral de Qualidade de Ensino, da Pró-Reitora de Ensino de Graduação;

3 (três) Coordenadores de curso de diferentes unidades, eleitos por seus pares;

2 (dois) Coordenadores de Qualidade do Ensino, eleitos por seus pares;

2 (dois) representantes do corpo docente, sendo 1 (um) representante da capital e 1 (um) do

interior, eleitos por seus pares;

2 (dois) representantes do corpo discente, sendo 1 (um) representante da capital e 1 (um) do

interior, eleitos por seus pares;

Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – possui função normativa e consultiva, na formulação e

aperfeiçoamento das Políticas de Pesquisa e Pós-Graduação, e deliberativa, na operacionalização das

atividades no âmbito da Pesquisa e do ensino de Pós-Graduação, tendo a seguinte composição:

O Pró–Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, como seu Presidente, com voto comum e de

qualidade;

O Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, como seu

Vice-Presidente;

O Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

O Coordenador de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

Todos os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu;

1 (um) representante líder de grupo de pesquisa de cada uma das grandes áreas de

conhecimento do CNPQ, eleito por seus pares;

1 (um) representante do corpo discente da pós-graduação, eleito por seus pares.

Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários – possui funções normativas e consultivas, na

formulação e aperfeiçoamento da política de Extensão e Assuntos Comunitários, e deliberativa, na

operacionalização das atividades no âmbito da Extensão e Assuntos Comunitários, em especial, quanto à

cultura, bem estar da comunidade acadêmica e benefícios aos discentes, tendo a seguinte composição:

O Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, como seu Presidente, com voto comum e

de qualidade;

O Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, como Vice-

Presidente;

O Coordenador de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos

Comunitários;

2 (dois) representantes do corpo docente, que atuem na área de extensão, eleitos por seus

pares, sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior;

2 (dois) representantes do corpo discente, que atuem na área de extensão, eleitos por seus

pares, sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior;

2 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da UEA, eleitos por seus pares,

sendo 01 (um) representante da capital e 01 (um) do interior;

2.1.2. Órgãos de Assistência e Assessoramento

A Reitoria recebe o apoio de seis órgãos de Assistência e Assessoramento:

Gabinete – Responsável pela programação, coordenação, supervisão e execução das atividades de

representação política administrativa e social do Reitor.

Assessoria de Relações Internacionais – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao Vice-

Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos.

Assessoria de Comunicação – Tem por finalidade dar assistência ao Reitor, ao Vice-Reitor e aos

Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos.

Procuradoria Jurídica – Tem por competência a representação judicial e extrajudicial, ativa e

passiva, da Universidade nos assuntos jurídicos de seu interesse, em qualquer juízo ou instância, em

caráter privativo; realização de advocacia preventiva a fim de evitar demandas judiciais e contribuir para

o aprimoramento institucional da Fundação, inclusive mediante a proposição de anteprojetos de lei e de

outros diplomas normativos; desempenho das funções de consultoria jurídica da UEA; assessoramento

aos gestores principais da Universidade em matéria jurídica, por meio da orientação ou mediante

emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos

pertinentes às finalidades e competências da Universidade, com vistas ao controle prévio da

conformidade à lei dos atos a serem praticados.

Auditoria Interna – Tem por finalidade a assistência direta, de caráter predominantemente

preventivo e propositivo que contribua para a eficiência e eficácia organizacional da UEA, bem como

para o aprimoramento da gestão pública.

Figura 5 - Organograma dos Órgãos de Assistência e Assessoramento

2.1.3.Órgãos Suplementares

Destinados a dar suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino,

pesquisa e extensão, de informação, comunicação e marketing de difusão, de cooperação e

intercâmbio, de assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos serviços

da UEA, são 10 (dez) os órgãos suplementares da UEA:

1) Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC;

2) Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI;

3) Prefeitura Universitária;

4) Biblioteca Central;

5) Comissão Geral de Concurso;

6) Editora Universitária;

7) Policlínica Odontológica;

8) Secretaria Acadêmica Geral;

9) Agência de Inovação; e

10)Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido – CESTU.

Figura 6 - Organograma dos Órgãos Suplementares

2.1.4.Órgãos de Atividade-Meio

São órgãos de atividade-meio:

Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) – Tem por competência a direção e orientação da

execução, no âmbito da UEA, do planejamento orçamentário e produção de indicadores, que subsidiem

a avaliação e o planejamento estratégico institucional.

Figura 7 - Organograma da Pró-Reitoria de Planejamento

Pró-Reitoria de Administração (PROADM) – Tem por competência a direção e orientação da

execução, no âmbito da UEA, das atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução

orçamentária, contabilidade, finanças, documentação e arquivo.

Figura 8 - Organograma da Pró-Reitoria de Administração

Figura 9 - Organograma da Pró-Reitoria de Graduação

2.1.5.Órgãos de Atividade-Fim

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) – Responsável pela condução da política

institucional da UEA no âmbito do ensino de graduação, bem como orientação, coordenação e

planejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito institucional.

Figura 10 - Organograma da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP) – Responsável pela condução da política

institucional de Pesquisa e de Pós-Graduação, bem como das relações externas com as Agências de

Fomento, com vistas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no âmbito da UEA.

Figura 11 - Organograma da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) – Responsável pela condução da política

institucional de extensão universitária, com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por

meio do conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à comunidade

universitária da UEA, visando à integração e o bem-estar dos alunos e servidores.

2.1.6.Unidades Acadêmicas

Atualmente, são 11 as unidades acadêmicas da UEA, sendo 05 (cinco) Escolas Superiores na

Capital, 06 (seis) Centros de Ensino Superior, além de 10 (dez) núcleos no interior do Estado.

Figura 9 - Organograma das Unidades Acadêmicas e Núcleos

2.1.6.1. Escolas Superiores

A Universidade do Estado do Amazonas dispõe de 5 (cinco) Escolas Superiores na capital. Com

corpo docente, infraestrutura física e de equipamentos próprios e direção exercida por diretores, as

Escolas atuam cada uma em uma dada grande área do conhecimento. A seguir, apresentamos algumas

informações relativas a cada escola, com base no ano de 2011.

SITUAÇÃO DO PRÉDIO

MARCO LEGAL

Área Física (m2) Nº de Salas Nº de Laboratórios

2.127 13 1

Docentes Efetivos: 49 Temporário: 16

Técnicos-Administrativos

Efetivos: 3 Comissionado: 8

Matriculados / Semestre

1º - 1.172 2º - 1.105

Concluintes

Administração

Direito

Segurança Pública e do Cidadão

Tecnológico Gestão Pública

Gestão Pública

Gestão de Logística no AmazonasMBA em Desenv. Sustentável e Gestão de NegóciosPlanejamento Governamental e Orçamento Público

Clima e Ambiente

Direito Ambiental

Doutorado Clima e Ambiente

Especialização

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO

Próprio – Registro Livro N° 2. Matrícula N° 52.589. Ficha 01

Mestrado

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS

ALUNOS DE GRADUAÇÃO110

CURSOS OFERECIDOS

GRADUAÇÃOBacharelado

PÓS-GRADUAÇÃO

Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.


MARCO LEGAL


9.973 20 18


Técnicos-AdministrativosEfetivos: 39 Comissionado: 29


1º - 1.997 2º - 1.903

Concluintes

Enfermagem

Medicina

Odontologia

Enfermagem Cardio Vascular

Estomaterapia: estomias, feridas e incontinências Gerontologia e Saúde do Idoso

Hematologia Laboratorial

Hemoterapia

Implantodontia / Odontopedriatria

Ortodontia / Prótese Dentária

Saúde do Trabalhador e Meio AmbienteBiotecnologia e Recursos Naturais Doenças Tropicais e Infecciosas

Doutorado Medicina Tropical

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS


Decreto n°21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA.

CURSOS OFERECIDOS

GRADUAÇÃO Bacharelado

PÓS-GRADUAÇÃO

Especialização

Mestrado


MARCO LEGAL


91.119 42 44


Técnicos-Administrativos Efetivos: 68 Comissionado: 4

Matriculados / Semestre 1º - 3.231 2º - 3.010

Concluintes

Engenharia - Básico

Engenharia Civil

Engenharia de Computação

Eng. Controle e Automação

Engenharia de Produção

Engenharia Elétrica

Engenharia Florestal

Engenharia Mecatrônica

Engenharia Mecânica

Engenharia Química

Meteorologia

Licenciatura Informática

Análise e Desenv. Sistemas

Automação Industrial

Eletrônica

Manutenção Mecânica

Processamento de Dados

Engenharia de Avaliações e Perícias

Eng. de Produção - Recursos Produtivos

Gestão e Tecnologias do Gás Natural

MBA em Engenharia da Qualidade

Engenharia de Segurança do Trabalho

Gestão Ambiental

Informática Aplicada à Educação

Processo e Tecnologia de Fabricação Mecânica

ALUNOS DE GRADUAÇÃO

GRADUAÇÃO

Bacharelado

Tecnológico

CURSOS OFERECIDOS

PÓS-GRADUAÇÃO Especialização

192

RECURSOS HUMANOS

INFRAESTRUTURA


Próprio – Decreto n° 24.844 de 09/03/2005

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA - EST


MARCO LEGAL


2.400 32 3

Docentes Efetivo: 31 Temporário: 39


Efetivo: 5 Comissionado: 11


1º - 872 2º - 872

Concluintes

Dança

Música

Teatro

Turismo

Especialização Turismo e Desenvolvimento

Mestrado Letras e Artes

RECURSOS HUMANOS

ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E TURISMO - ESAT

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

PÓS-GRADUAÇÃO


22

CURSOS OFERECIDOS

GRADUAÇÃO

Bacharelado/Licenciatura

Bacharelado

Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, que aprova o Estatuto da UEA


MARCO LEGAL


6.031 11 7





1º - 1.895 2º - 1.902

Concluintes

Ciências Biológicas

Geografia

Letras – Língua Portuguesa

Matemática

Pedagogia

Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena

Ensino de Ciências

Ensino de Ciências na Amazônia

ESCOLA NORMAL SUPERIOR - ENS

Alugado

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS



CURSOS OFERECIDOS

GRADUAÇÃO Licenciatura

PÓS-GRADUAÇÃO Mestrado

2.1.6.2. Centros de Estudos Superiores

Atualmente, são 6 (seis) os Centros de Ensino Superiores previstos na Lei nº 3.595/2011, sendo

que apenas 4 (quatro) estão funcionando como tais: Tabatinga, Parintins, Tefé e Itacoatiara. Já os

Centros de Lábrea e São Gabriel da Cachoeira ainda funcionam como núcleos. Com corpo docente,

infraestrutura física e equipamentos próprios e direção exercida por diretores, os Centros atuam em

diversas áreas do saber, constituindo espécie de uma mini UEA nos municípios onde estão instalados.


MARCO LEGAL


6.650 11 5





1º - 1.746 2º - 1.738

Concluintes

Ciências Econômicas

Educação Física


Geografia


Matemática

Pedagogia


Tecnológico Gestão de Turismo

CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃO

Bacharelado

Licenciatura

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TABATINGA - CESTB

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


48.555 17 5





1º - 1.918 2º - 1.926

Concluintes


Direito

Educação Física


Física

Geografia

História


Matemática

Pedagogia


Química

Tecnológico Gestão de Turismo

PÓS-GRADUAÇÃO Especialização Turismo e Desenvolvimento Legal

CURSOS OFERECIDOSGRADUAÇÃO

Bacharelado

Licenciatura

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS - CESP

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


5.502 15 4





1º - 1.963 2º 1.939

Concluintes


Educação Física


Física

Geografia

História


Matemática

Pedagogia


Química


Licenciatura

Bacharelado

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - CEST

Próprio – Ofício N° 153/2002-GP-CMT de 06/12/2002 - PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


155.100 10 6





1º - 854 2º - 822

Concluintes


Educação Física

Engenharia Florestal


Informática


Matemática

Pedagogia


Tecnológico Agroecologia

RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ITACOATIARA - CESIT

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA




Bacharelado

Licenciatura


MARCO LEGAL


3.708 10 2

Docentes Efetivos: - Temporário: -


Efetivos: - Comissionado: 1


1º - 274 2º - 274

Concluintes


Educação Física



Tecnológico Agroecologia


Bacharelado

Licenciatura

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LÁBREA - CESLA

Próprio – PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS


Criado como Núcleo pelo Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, e transformado em centro com a Resolução nº032/2008.


MARCO LEGAL


4.110 10 1

Docentes Efetivos: - Temporário: 1

Técnicos-Administrativos Efetivos: 6 Comissionado: -

Matriculados / Semestre 1º - 307 2º - 307

Concluintes


Educação Física

Matemática


Química

Tecnológico Produção Pesqueira


Bacharelado

Licenciatura

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - CESSG

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS


17

Criado como Núcleo pelo Decreto nº 21.963, de 27 de julho de 2001, e transformado em Centro com a Resolução nº001/2010.

2.1.6.3. Núcleos de Ensino Superior

A UEA dispõe de 10 (dez) Núcleos de Estudos Superiores no interior. Os núcleos são mini-

estruturas físicas que suportam os cursos de graduação não regulares (oferta especial), cuja direção é

exercida por Gerentes. A seguir, algumas informações relativas a cada núcleo, com base no ano de 2011.


MARCO LEGAL


4.225 8 1





1º - 140 2º - 140

Concluintes


Educação Física

Licenciatura Pedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena

CURSOS OFERECIDOS GRADUAÇÃOBacharelado

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE BOCA DO ACRE - NESBCA

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


5.810 8 1



Efetivos: 10 Comissionado: -


Concluintes


Educação Física


Tecnológico Gestão Ambiental


Bacharelado

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CARAUARI - NESCAR

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


4.299 8 1


Técnicos-AdministrativosEfetivos: 8 Comissionado: -


1º - 272 2º - 272

Concluintes


Educação Física

Letras – Língua PortuguesaPedagogia – Licenciatura Intercultural Indígena

Tecnológico Saneamento Ambiental


Bacharelado

Licenciatura

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE COARI - NESCOA

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


4.080 8 1

Docentes Efetivos: - Temporário: -




1º - 134 2º - 134

Concluintes


Educação Física



NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE EIRUNEPÉ - NESEIR

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


4.225 8 1





1º - 154 2º - 154

Concluintes


Educação Física

Pedagogia



Bacharelado

Licenciatura

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE HUMAITÁ - NESHUM

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


5.586 8 1


Técnicos-Administrativos Efetivos: 9 Comissionado: 2


Concluintes


Educação Física


Geografia

História


Matemática

Pedagogia




Bacharealdo

Licenciatura

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANACAPURU - NESMPU

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


4.793 8 1





1º - 291 2º - 291

Concluintes


Educação Física

Pedagogia


Tecnológico Turismo Ecológico


Bacharelado

Licenciatura

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MANICORÉ - NESMCR

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


4.896 8 1





1º - 323 2º - 323

Concluintes


Educação Física

Matemática

Pedagogia




Bacharelado

Licenciatura

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE MAUÉS - NESMAU

Próprio – Lei n° 2.774 de 27/12/2002

INFRAESTRUTURA

RECURSOS HUMANOS




MARCO LEGAL


76.297 14 2





1º - 135 2º - 135

Concluintes

Matemática


Tecnológico Gestão Ambiental

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVO ARIPUANÃ - NESNAP

Próprio – Cópia do Ofício n° 0157/GPMNA/2007

INFRAESTRUTURA


-

Licenciatura


RECURSOS HUMANOS



MARCO LEGAL


10.413 3 1





1º - 181 2º - 181

Concluintes


Educação Física

Turismo

Tecnológico Tecnologia em Produção Pesqueira

EM IMPLANTAÇÃO NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - NESPFD

Alugado – Estando o prédio próprio em processo final de implantação

INFRAESTRUTURA


RECURSOS HUMANOS



3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA

3.1. Ensino

Universidade do Estado do Amazonas procura oferecer formação acadêmica e profissional, de

graduação e pós-graduação, que atenda a dinâmica e a exigência da realidade amazônica, nas

diferentes áreas de conhecimentos, tais como: Ciências Humanas, Ciências Exatas, Ciências

Biológicas, Ciências da Saúde, Engenharias, Letras e Artes e Ciências Agrárias e envolvendo diferentes

modalidades de cursos, tanto na capital quanto no interior do estado.

A3.1.1.Ensino de Graduação

No Ensino de Gradação a UEA oferta cursos em várias modalidades, com ênfase para os

Bacharelados e as Licenciaturas, conforme demonstrado na Tabela 2.

Tabela 2 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011.

Modalidade do CursoEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Bacharelado 14 30 25 32 33 32 48 41 38 55 55

Licenciatura 19 42 48 60 69 71 76 65 76 79 86

Tecnólogo 5 5 5 5 5 17 18 19 32 40 27

Total 38 77 78 97 107 120 142 125 146 174 168Fonte: Secretaria Geral/PROPLAN/UEA.

Como estratégia para vencer os desafios impostos pelas características geográficas do Estado,

representadas por distâncias e dificuldades de acesso, a UEA faz uso, alem da modalidade convencional

de ensino presencial, das modalidades de ensino presencial mediado por tecnologia e de ensino

presencial modular.

Tabela 3 - Número de cursos de acordo com a modalidade de ensino, 2001 – 2011.

Modalidade de EnsinoEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Presencial 38 45 41 51 52 52 61 62 59 62 62

Presencial Modular 0 1 6 15 14 15 16 7 29 49 53Presencial Mediado por Tecnologia

0 31 31 31 41 53 65 56 58 63 53


São oferecidos cursos na UEA de oferta regular e de oferta especial. Os cursos de oferta regular

são aqueles que todo ano oferecem vagas nos sistemas de ingresso da UEA. Eles se destinam a formação

de profissionais para as áreas tradicionais do saber, tais como engenharia, medicina, direito, as

licenciaturas, dentre outros. Os cursos de oferta Especial decorrem da necessidade de prover uma

capacitação especifica e necessária para alicerçar o desenvolvimento econômico de um município em

particular ou de um conjunto deles. Neste caso, disponibiliza-se o número de turmas necessário ao

atendimento da demanda de capacitação.

Tabela 4 - Número de cursos de acordo com a modalidade de oferta, 2001 – 2011.

Modalidade de OfertaEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Regular 38 44 40 50 51 52 61 61 58 62 62

Especial 0 33 38 47 56 68 81 64 88 112 106


3.1.2.Ensino de Pós-Graduação

O Ensino de Pós-Graduação oferecido compreende os cursos de especialização Lato Sensu e os

cursos Stricto Sensu nas modalidades de Mestrado e Doutorado. Além disso, a UEA, através de parcerias

com outras instituições de ensino superior, participa de projetos de Mestrados e Doutorados

Interinstitucionais - Minter e Dinter, como forma de viabilizar a formação de mestres e doutores no

estado.

Tabela 5- Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.

NívelEvolução Anual

2001200

22003

2004

2005 2006200

72008 2009

2010

2011

Especialização 1 3 4 9 28 37 37 61 68 10 32

Mestrado - 2 2 5 5 6 7 9 17 12 15

Doutorado - - - - - 2 3 8 13 14 11

Total 1 5 6 14 33 45 47 78 98 36 58Fonte: PROPESP/UEA.

O ingresso aos cursos de pós-graduação é sempre através de edital público de processo seletivo.

Tabela 6 - Número de alunos matriculados nos cursos de pós-graduação, 2001 – 2011.


2001 2002200

32004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Especialização - 112 99 389 479 280 1.992 668 793 1.605 703

Mestrado - 29 111 144 124 135 220 270 341 207 149

Doutorado - - - - - 10 50 104 142 104 88

Total - 141 210 533 603 425 2.262 1.042 1.276 1.916 940Fonte: PROPESP/UEA.

Os cursos de pós-graduação ofertados pela UEA e recomendados pela CAPES são os seguintes:

Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia (mestrado);

Direito Ambiental (mestrado acadêmico);

Educação em Ciências na Amazônia (mestrado acadêmico);

Ensino de Ciências na Amazônia (mestrado profissional);

Letras e Artes (mestrado profissional);

Medicina Tropical (mestrado e doutorado);

Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos (mestrado).

3.1.3.Programas de Bolsas de Ensino

A UEA, através das Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação e Pesquisa, oferece alguns

programas de bolsas aos seus discentes.

Na graduação, a UEA dispõe da Monitoria que é o programa que oferece bolsa ao discente para

auxiliar o professor de uma disciplina, orientando exercícios e esclarecendo dúvidas de outros

estudantes, fora das aulas regulares. A monitoria remunerada é feita por meio de bolsas concedidas

pela UEA e entidades conveniadas, entretanto, a monitoria também pode ser caracterizada como não

remunerada, quando o discente-monitor realiza voluntariamente (sem recebimento de bolsa

remunerada) um projeto de extensão acadêmica com direito a certificado de exercício da monitoria,

que deverá conter a disciplina e a respectiva carga horária.

As duas modalidades atendem aos mesmos objetivos, condições de participação e exigências do

programa e não geram nenhum tipo de vínculo trabalhista com a UEA.

Tabela 7 - Bolsas de Monitoria Concedidas, 2011.

UNIDADEBOLSAS

REMUNERADAS CONCEDIDAS

MONITORES REMUNERADOS

MONITORES VOLUNTÁRIOS

TOTAL

ENS 5 0 3 3

ESA 3 3 0 3

ESO 2 0 1 1

ESAT 4 4 5 9

EST 12 12 2 14

CESP 8 7 1 8

CEST 8 8 1 9

CESTB 5 5 9 14

CESIT 2 2 0 2

TOTAL 49 41 22 63Fonte: PROGRAD/UEA.

Quanto às bolsas que atendem aos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA, estas são financiadas pelo CAPES, CNPq e FAPEAM. Em dezembro de 2011, a UEA somou um total de 109 cotas implementadas, das quais 89 (82%) para alunos de Mestrado e 20 (18%) para alunos de Doutorado.

Tabela 8 - Número de alunos bolsistas nos cursos de pós-graduação, 2005 – 2011.

CursosEvolução Anual

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Mestrado - - - - 09 56 89

Doutorado - - - - 57 11 20

Total - - - - 66 67 109Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROPESP/UEA.

3.2. Pesquisa

A Universidade do Estado do Amazonas tem incentivado o seu corpo docente e discente a

desenvolverem atividades de investigação científica, visando o desenvolvimento do espírito científico,

do pensamento reflexivo e de uma consciência humanista que preserve os valores éticos, democráticos,

cívicos e os ideais de construção fraterna e a difusão da cultura, da ciência, da tecnologia e das artes.

A UEA é uma universidade estadual autônoma cujo orçamento é vinculado à receita de ICMS do

Estado. Além destes recursos a universidade capta recursos de fontes estaduais, federais e privadas,

através de contratos e convênios para realização de projetos de pesquisa financiados, pesquisa

cooperativa, dentre outros.

Como toda Instituição de Ensino Superior—IES, a UEA é cadastrada no Diretório dos Grupos de

Pesquisa do Brasil, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Pesquisa- CNPq desde 1992, que se

constitui em bases de dados contendo informações sobre os grupos de pesquisa em atividade no país. O

Diretório mantém uma base corrente, cujas informações são atualizadas continuamente pelos líderes de

grupos, pesquisadores, estudantes e dirigentes de pesquisa das instituições participantes, além do CNPq

que realiza censos bi-anuais, considerados fotografias dessa base corrente.

Em 2011, foram registrados 76 Grupos de Pesquisa dos quais 13 estavam 100% dentro das regras

do Diretório de Grupos de pesquisa (Tabela 11). A redução de grupos foi provocada pela diminuição de

grupos atípicos, saída de vários líderes de Grupos de Pesquisa que eram do quadro temporário da UEA e

pelo descredenciamento automático do CNPq de Grupos Ativos para Grupos em preenchimento, por se

manterem desatualizados por mais de dois anos, apesar dos constantes pedidos de atualização. Mesmo

assim, apesar do esforço, 21 Grupos de Pesquisa considerados ativos, mantinham-se com

inconsistências. Os demais grupos mantiveram-se com o status de desatualizados entre um e dois anos

Tabela 9 - Grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011.

NúmeroEvolução Anual

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Grupo de Pesquisa 2 3 4 11 41 54 92 76

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 10 - Grupos de Pesquisa Registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011.

ÁREA2010 2011

N° % N° %

Ciências Humanas 19 20,7 19 25,0

Ciências da Saúde 24 26,1 18 23,7

Ciências Sociais e Aplicadas 13 14,1 10 13,2

Engenharias 14 15,2 9 11,8

Ciências Exatas e da Terra 9 9,8 9 11,8

Ciências Biológicas 7 7,6 6 7,9

Linguística, Letras e Artes 4 4,3 4 5,3

Ciências Agrárias 2 2,2 1 1,3

TOTAL 92 100,0 76 100,0Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 11 - Situação dos Grupos de Pesquisa em 2011.

ÁREA

VARIÁVEL DE FILTRO

Grupos Certificados

Grupos sem

Técnicos

Grupos com + de 10

Pesquisadores

Grupos sem

Doutor

Grupos onde o líder não é

Doutor

Estudantes em Grupos Certificados

Estudantes em 2 ou +

Grupos

Ciências Biológicas 1 - - - - 4 -

Ciências da Saúde 2 2 - - - 26 2

Ciências Exatas e da Terra 2 2 - - - 41 -

Ciências Humanas 3 1 2 - - 19 1

Ciências Sociais Aplicadas 2 2 1 1 1 12 -

Engenharias 3 3 1 - 2 33 1

TOTAL 13 10 4 1 3 135 4

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 12 - Projetos de pesquisa registrados de acordo com a área de conhecimento, 2006 – 2011.

ÁreasEvolução Anual

2006 2007 2008 2009 2010 2011Ciências Humanas - 10 22 28 5 21

Ciências da Saúde 7 5 13 15 - 19

Ciências Sociais Aplicadas 1 9 9 11 10 5

Ciências Biológicas 6 21 9 12 6 5

Ciências Exatas e da Terra - 5 3 8 4 18

Engenharias 1 7 2 3 - 7

Ciências Agrárias 1 4 1 2 3 1

Artes, Letras e Linguística - 1 1 2 2 5

Total 16 62 60 81 30 81Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROPESP/UEA.

A UEA também dispõe de cotas de bolsas em programas de pesquisa, tais como: Desenvolvimento

Científico Regional – DCR, Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI, Produtividade CNPq e Pesquisador

Visitante Senior. Os dados referentes às bolsas implementadas de 2003 à 2011 encontram-se dispostos na

Tabela 13.

Tabela 13 - Bolsas implementas por Programas de Pesquisa, 2003 – 2011.

PROGRAMAEVOLUÇÃO ANUAL

TOTAL2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

DCR - Desenvolvimento Científico Regional

1 - - 3 3 1 4 2 1 15

DTI - Desenvolvimento 3 3

Tecnológico e IndustrialProdutividade CNPq 3 3Pesquisador Visitante Senior 3 3

TOTAL 1 0 0 3 3 1 4 2 10 24Fonte: PROPESP/UEA.

3.2.1.Iniciação Científica

A Universidade do Estado do Amazonas tem incentivado a investigação científica, visando ao

desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, bem como a difusão da cultura, da

ciência, da tecnologia e das artes, desenvolvendo na comunidade acadêmica e na comunidade regional

uma consciência ao mesmo tempo humanista e científica, preservando os valores éticos, democráticos,

cívicos e os ideais de construção fraterna.

Historicamente, a UEA iniciou suas atividades de Iniciação Científica em 2003 quando recebeu da

recém-criada Fundação de Amparo a Pesquisas no Estado do Amazonas – FAPEAM, 170 cotas para

implementação do Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC. A partir de 2004, recebeu 133 cotas

no Programa - PAICI exclusivo para estudantes de Ciências da Saúde, oriundos do interior do Estado do

Amazonas. Esses programas estão voltados para a busca de novos talentos entre os estudantes,

desenvolvimento de novas técnicas aplicadas à pesquisa, identificação de novos métodos pedagógico-

educacionais, inserção de recursos científicos indispensáveis ao aprimoramento da formação superior e

a elaboração e execução de projetos de pesquisa básica. Desde então, foram sendo acrescentadas novas

cotas de acordo com a demanda vigente. Em 2008, novos programas foram implementados e o PAICI

passou a ser denominado de IC-Saúde.

O Programa de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

vem sendo desenvolvido através dos seguintes programas:

Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC);

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr);

Programa Estratégico de Apoio à Integração de Estudantes do Interior às Ciências da Saúde

(IC-SAÚDE);

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC);

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

(PIBITI);

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do CNPq / Ensino Médio (PIBIC-EM);

Programa Ciência sem Fronteiras, financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico (CNPq).

Nos últimos 5 (cinco) anos, foram implementadas 3.388 (três mil, trezentos e oitenta e oito) bolsas

de iniciação científica, sendo a FAPEAM a maior financiadora dos programas de iniciação científica da

UEA, através do financiamento de mais de 96% do total de bolsas implementadas.

Tabela 14 - Bolsas implementadas de Iniciação Científica e Tecnológica – 2003 - 2011.

FINANCIADOR PROGRAMAEVOLUÇÃO ANUAL

TOTAL2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

FAPEAM

PAIC 170 206 206 210 394 364 533 516 466 3.065

PIBIC Jr. - - 0 - - 70 70 40 30 210

IC-SAÚDE - 131 167 239 290 319 95 88 0 1.329

CNPQ

PIBIC - - - - - - 0 20 24 45

PIBIC-Af - - - - - - - - 5 5

PIBIC-EM - - - - - - - - 41 41

PIBITI - - - - - - - 20 - 20

CNPQ E CAPESCIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS

- - - - - - - - 5 5

TOTAL 170 337 373 449 684 753 698 684 572 4.720Fonte: PROPESP/UEA.

3.2.1.1. Indicadores financeiros

Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC)

Tabela 15 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PAIC, 2003-2011

ANON.º BOLSAS

IMPLEMENTADASRECURSO

BOLSAS (R$)AUXÍLIO

BOLSA (R$)TOTAL ANUAL

2003/2004 170 493.680,00 147.798,80 641.478,80

2004/2005 206 704.520,00 211.356,00 915.876,00

2005/2006 206 531.480,00 158.517,00 689.997,00

2006/2007 210 892.080,00 267.624,00 1.159.704,00

2007/2008 394 1.673.712,00 267.624,00 1.941.336,00

2008/2009 364 1.572.480,00 214.948,80 1.787.428,80

2009/2010 533 2.302.560,00 471.744,00 2.774.304,00

2010/2011 516 2.229.120,00 445.824,00 2.674.944,00

2011/2012 466 2.013.120,00 402.624,00 2.415.744,00

Total 3.065 12.412.752 2.588.061 15.000.813Fonte: PROPESP/UEA.

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC-Jr);

Tabela 16 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao PIBIC-Jr, 2008-2011.

ANON.º BOLSAS


BOLSAS (R$)

AUXÍLIO PESQUISA

(R$)TOTAL ANUAL

2008/2009 70 84.000,00 33.600,00 117.600,00

2009/2010 70 84.000,00 33.600,00 117.600,00

2010/2011 40 48.000,00

2011/2012 30

Total 210 216.000 67.200 283.200Fonte: PROPESP/UEA.

Programa Estratégico de Apoio à Integração de Estudantes do Interior às Ciências da Saúde

(IC-SAÚDE)

Tabela 17 - Recursos concedidos pela FAPEAM ao IC-Saúde, 2003-2011.

ANON.º BOLSAS


BOLSAS (R$)

AUXÍLIO PESQUISA

(R$)TOTAL ANUAL

2003/2004 - - - -

2004/2005 131 37.335,00 157.200,00 194.535,00

2005/2006 167 35.905,00 200.400,00 236.305,00

2006/2007 239 84.606,00 286.800,00 371.406,00

2007/2008 290 102.660,00 348.000,00 450.660,00

2008/2009 319 114.840,00 382.800,00 497.640,00

2009/2010 95 34.200,00 114.000,00 148.200,00

2010/2011 88 31.680,00 105.600,00 137.280,00

2011/2012 - - - -

Total 1.329 441.226 1.594.800 2.036.026Fonte: PROPESP/UEA.

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC)

Tabela 18 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBIC, 2010-2011.

ANON.º BOLSAS

CONCEDIDASVALOR DA BOLSA R$

TOTAL ANUAL

2010/2011 20 360,00 86.400,00

2011/2012 25 360,00 108.000,00

Total 45 - 194.400Fonte: PROPESP/UEA.

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

(PIBITI)

Tabela 19 - Recursos concedidos pelo CNPq ao PIBITI, 2010-2011.

ANON.º BOLSAS

CONCEDIDASVALOR DA BOLSA R$

TOTAL ANUAL

2010/2011 20 360,00 86.400,00

Total 20 - 86.400Fonte: PROPESP/UEA.

3.2.2.Produção Científica

A produção científica da UEA está vinculada principalmente aos Programas de Pós-Graduação

Stricto Sensu. Entre 2004 e 2009, foram publicados pelos docentes vinculados à Pós-Graduação Stricto

Sensu 391 artigos, 242 capítulos de livro, 299 trabalhos completos e 642 resumos em anais de eventos

científicos respectivamente.

Tabela 20 - Produção Científica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2004-2009.

PROGRAMAS ARTIGOS CAPÍTULOSANAIS

Trabalho completo

Resumos

Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia

155 41 50 299

Direito Ambiental 42 71 92 11

Ensino de Ciências 29 97 153 68

Medicina Tropical 165 33 4 264

Total 391 242 299 642Fonte:PROPESP/UEA.

Nas Tabelas 21 à 24 é possível observar a descrição da produção técnico-científica geral no

período de 2007 a 2010.

Tabela 21 - Produção Bibliográfica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Artigo completo publicado em periódicos (circulação nacional) 367 356 202 130 1.055

Artigo completo publicado em periódicos (circulação internacional) 133 127 84 44 388Trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos

572 746 285 179 1.782

Livro 74 131 98 80 383

Capitulo de livro 396 223 186 149 954Resumo de trabalhos publicados em anais de eventos científicos, tecnológicos e artísticos

1.190 1.255 875 410 3.730

Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA.

Tabela 22 - Produção Técnica vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Software com registro ou patente - 4 - - 4

Software sem registro ou patente 4 9 2 4 19

Produto tecnológico com registro ou patente - 5 4 2 11

Produto tecnológico sem registro ou patente 8 - 5 7 20

Processo ou técnica sem catalogo/registro 4 3 3 4 14

Trabalhos técnicos 288 339 75 35 737

Apresentação de trabalhos 1.015 1.234 1.415 541 4.205

Outros trabalhos técnicos 1.170 944 540 326 2.980Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA.

Tabela 23 - Orientações Concluídas vinculadas aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Dissertação de mestrado 190 161 111 119 581

Tese de doutorado 7 18 2 6 33Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

324 501 164 106 1.095

Trabalho de conclusão de curso de graduação 1.011 1.134 722 293 3.160

Iniciação Científica 815 532 456 170 1.973Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA.

Tabela 24 - Produção Artística/Cultural vinculada aos programas de Pós-Graduação, 2007-2010.DESCRIÇÃO 2007 2008 2009 2010 TOTAL

Produção artística/cultural 54 47 43 16 160

Demais trabalhos 4.864 4.778 3.247 1.847 14.736

Fonte:CNPq – Base Censo 2010; PROPESP/UEA.

3.2.3.Publicações Especializadas

A UEA possui três periódicos especializados, que são:

a) Aboré - da Escola de Artes e Turismo. Sem Classificação Qualis – CAPES

b) Hileia - Mestrado de Direito Ambiental. Com Classificação Qualis B5 na área de Ciência política e

Relações Internacionais; e Classificação Qualis C na área de Direito e Interdisciplina.

c) Areté - Escola Normal Superior. Sem Classificação Qualis – CAPES

Todas têm problemas com a falta de qualificação na CAPES que se dá pela irregularidade, que

estão refletidos em seus portais, desatualizados.

3.3. Extensão

Segundo o Ministério da Educação e Cultura, a Extensão Universitária é o processo educativo,

cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação

transformadora entre universidade e sociedade.

O Programa Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas – PROGEX/UEA

tem por objetivo promover a atuação e a cooperação de professores e alunos em atividades de

extensão, favorecendo a integração entre a Universidade e a sociedade, permitindo uma maior

democratização do conhecimento e contribuindo para a formação acadêmico-profissional dos

estudantes.

Com o intuito de contemplar as especificidades dos projetos de extensão, são disponibilizadas 02

(duas) modalidades de Bolsas aos docentes efetivos da UEA e discentes regularmente matriculados nos

cursos de graduação da UEA, com coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 0,7 sete:

I - Bolsa de Extensão Tipo I, no mesmo valor da Iniciação Científica da Agência Estadual de

Fomento (FAPEAM), R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) mensais;

II - Bolsa de Extensão Tipo II, cujo valor será de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais)

mensais.

3.3.1.Apoio a eventos científicos, tecnológicos e culturais

Os eventos promovidos pelos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA são

apoiados através de editais anuais com duas chamadas.

Os eventos podem ser realizados na forma de congressos, fóruns, simpósios, jornadas, semanas,

seminários, amostras, exposições, workshops, espetáculos e outras modalidades congêneres com carga

horária igual ou superior a 8 horas.

Os projetos aprovados podem receber auxílio para as seguintes despesas:

a) Passagens estaduais e nacionais, aéreas e/ou terrestres (aquisição de passagens dos

palestrantes, convidados e membros da equipe organizadora, caso o evento seja realizado em Manaus

ou no Interior do Estado). Limite de 01 (uma) passagem por evento.

b) Serviços de mídia impressa e eletrônica (material gráfico para divulgação do evento como:

banners e faixas de divulgação, folders e cartazes, convites);

c) Certificados, crachás, camisas com a logo da UEA, pastas para os participantes.

Em 2011, o limite do valor estimado foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada projeto, sendo

aprovados 28 projetos na primeira chamada e 62 na segunda chamada.

3.4. Assuntos Comunitários

Cabe assistir a comunidade estudantil, planejar, gerir e executar programas assistenciais com a

finalidade de proporcionar aos alunos e funcionários uma adequada adaptação à vida universitária,

fortalecendo as diferentes modalidades do saber e da cultura, ampliando o direito à cidadania.

Dessa forma, a UEA vem desenvolvendo projetos que demonstram a Responsabilidade Ética e

Social da instituição. Além de atuar através de projetos de extensão, a UEA também atua por meio de

programas de bolsas que concedem auxílio-financeiro, moradia, transporte e alimentação aos discentes

mais carentes, demonstrando a sua preocupação com a igualdade e permanência dos seus alunos nos

cursos. Em 2011, tivemos um total de 1.146 (mil, cento e quarenta e seis) benefícios concedidos aos

estudantes da UEA, conforme Tabela 25.

Tabela 25 - Benefícios Estudantis Concedidos, 2001 – 2011.

BenefíciosEvolução Anual

2001200

22003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Auxílio Moradia* - - 748 748 1.259 1.189 1.139 870 1.322 279 330

Auxílio Transporte - - - - - - - 63 68 300 307

Auxílio Alimentação - - 168 168 167 169 195 394 375 522 509

Total - - 916 9161.42

61.358 1.334

1.327

1.7651.10

11.146

Fonte: PROEX/UEA.*Incluso Auxílio Moradia e Casa do Estudante

Tabela 26 - Benefícios Estudantis, 2011.ASSISTÊNCIA AO ALUNO ALUNOS ATENDIDOS/ANO VALOR EXECUTADO/ANO (R$)

Casa do Estudante* 302 4.247.321,41

Auxílio Moradia 28 134.400,00

Auxílio Transporte* 307 149.600,00

Auxílio Alimentação* 509 1.334.562,50

Bolsa Tutoria 6 25.920,00Fonte: PROEX/UEA.

*Valor empenhado retirado do sistema AFI – Administração Financeira Integrada.

A seguir são detalhados os benefícios concedidos aos estudantes,inclusive o Restaurante

Universitário:

a) Benefício Moradia

O Benefício Moradia é disponibilizado aos alunos da UEA oriundos do interior do Estado,

comprovadamente carentes e que não possuam residência própria ou de parentes no município onde

estudam. São oferecidos dois tipos de modalidade para o Benefício-Moradia: Casa do Estudante e

Auxílio-Moradia.

A primeira modalidade é regulamentada pela Resolução nº 003/2005 - CONSUNIV, que declara em

seu artigo 5º: “As Casas dos Estudantes têm por finalidade propiciar moradia, com natureza de

hospedagem, a estudantes de ambos os sexos, regularmente matriculados nos cursos da UEA que forem

declarados carentes de recursos financeiros na forma definida em resolução específica, e que estudem

em município diverso de seu domicilio no Estado do Amazonas”.

Tabela 27 - Casa do Estudante, 2011.

MUNICÍPIOALUNOS

ATENDIDOS / ANO

VALOR EXECUTADO / ANO

(R$)

Manaus 85

4.247.321,41Itacoatiara 45

Parintins 79

Tefé 75

Tabatinga 18

TOTAL 302Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA.

A segunda modalidade foi criada através da Resolução nº 008/2011, de 11/07/2011 do Conselho

Universitário – CONSUNIV. Os alunos, como forma de contraprestação pela concessão do auxílio-

moradia, deverão efetuar trabalho de responsabilidade social, em proveito da instituição ou da

sociedade, cuja carga horária será de 12 (doze) horas semanais. O valor da bolsa Auxílio Moradia é de R$

400,00 mensais e atende aos alunos do interior.

Tabela 28 - Auxílio-Moradia, 2011.

MUNICÍPIOALUNOS

ATENDIDOS / ANO


(R$)

Manaus 18

134.400,00Lábrea 10


b) Benefício Alimentação

Constitui-se na entrega mensal de vale-alimentação como forma de ajuda de custo aos estudantes

beneficiários.

Tabela 29 - Auxílio Alimentação, 2011.

MUNICÍPIOALUNOS

ATENDIDOS / ANO


(R$)

Manaus 252

1.334.562,50

Itacoatiara 86

Parintins 89

Tefé 44

Tabatinga 38


c) Benefício Transporte

É oferecida apenas aos alunos que estudam nas unidades de Manaus em virtude da empresa

conveniada ser municipal. Constitui-se na recarga mensal de 50 créditos pelo próprio aluno no Sindicado

das Empresas de Transporte de Manaus - SINETRAM.

Tabela 30 - Auxílio Transporte, 2011.

MUNICÍPIOALUNOS

ATENDIDOS / ANO


(R$)

Manaus 18

134.400,00Lábrea 10


d) Restaurante Universitário (RU)

O RU tem como objetivo atender a comunidade discente da UEA visando à produção de refeição

dentro dos padrões nutricionais que garantam qualidade e higiene. Atualmente o RU atende duas

unidades na capital, Escola Superior de Tecnologia e a Escola Superior de Saúde, oferecendo em média

1.000/refeições dia.

O estudante desembolsa por refeição R$ 1,10 (um real e dez centavos), e a UEA subsidia 80% por

cada refeição. A economia se estende a professores e funcionários que têm acesso a refeições de

excelente qualidade ao preço de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).

Tabela 31 - Restaurante Universitário, 2011.

UNIDADEMÉDIA

REFEIÇÕES / ANOVALOR EXECUTADO /

ANO (R$)

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 67.260

976.800,00Escola Superior de Tecnologia - EST 86.240

TOTAL 153.500Fonte: Sistema AFI – Administração Financeira Integrada;PROEX/UEA.

4. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL

or definição, a Universidade é uma instituição que está vinculada ao conhecimento universal.

Sua fonte de saber e seu campo de trabalho são constituídos pelo conhecimento filosófico,

científico e artístico da humanidade, em todas as suas formas e níveis. No entanto, para

cumprir sua missão, a Universidade precisa focar-se no meio em que está inserida, sem perder de vista o

saber universal. É necessário, pois, que ela se debruce sobre a realidade regional e local de que faz parte

para buscar novos conhecimentos a respeito dessa realidade e alcançar, assim, a competência

necessária para o desenvolvimento de suas atividades, principalmente as de pesquisa e de ensino

pertinentes à região.

P

A região amazônica é, ainda, vasto campo de conhecimento incompleto e constitui grande desafio

para qualquer instituição universitária que se instale na região. Portanto, uma instituição que esteja

interessada em conhecê-la melhor e que esteja disposta a contribuir de maneira positiva para o

desenvolvimento social, político, econômico e cultural de sua população tem a obrigação de fazer dela o

principal motivo de sua atividade acadêmica, científica e formativa. A Universidade do Estado do

Amazonas nasce, pois, com esse nobre e difícil compromisso.

No cumprimento desse compromisso é necessário que a Universidade estabeleça laços,

legalmente firmados, com universidades e outras instituições científicas, culturais e educacionais

brasileiras e internacionais. Tais laços, através do intercâmbio científico e tecnológico, deverão produzir

avanços de qualidade na formação dos egressos de seus cursos e o crescimento do saber científico em

todos os níveis de sua produção no setor.

4.1. Inserção Regional, Nacional e Internacional

Os processos desencadeados pela globalização nas últimas décadas provocaram inúmeros desafios

nos campos social, econômico, político, cultural e ambiental, em âmbito nacional e internacional. Tais

desafios, postos em distintos setores, grupos sociais e territórios, impuseram a aquisição de novos

conhecimentos e a capacidade de inovação como condições básicas para o desenvolvimento.

O Estado do Amazonas é o maior em área territorial do País, ocupando mais de 18% de todo o

território nacional. Com 1.559.161,682 km2, equivalente aos territórios dos países, somados: França,

Espanha, Suécia e Grécia.

O Estado detém um dos mais baixos índices de densidade demográfica do país, com 2,23

habitantes por quilômetro quadrado, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE). A população do Estado, de acordo com o Censo 2010, tem 3.483,985 habitantes, dos quais

2.755.490 vivem na área urbana e 728.495 na área rural. A capital Manaus, um dos 62 municípios do

Amazonas, é cidade mais populosa da Região Norte, com 1.802.525 habitantes. O IBGE identificou 65

grupos indígenas no Estado, que detém a maior população de índios do País, no total de 168.680, de

acordo com o Censo 2010.

O Amazonas é banhado pela bacia hidrográfica amazônica, que responde por aproximadamente

20% da água doce do planeta. Os principais rios são Negro (que banha a cidade de Manaus), Amazonas-

Solimões, Madeira, Juruá, Purus, Içá, Uaupés e Japurá. No Brasil, país caracteristicamente tropical, o

Amazonas é dominado pelo clima equatorial, predominante na Amazônia, tendo uma temperatura

média de 26° Celsius. Ele também é o Estado mais preservado do país, com 98% de sua cobertura

florestal original. Somente suas áreas protegidas por leis federais e estaduais, como parques e reservas

florestais, ocupam um território equivalente a 20 vezes o tamanho do Líbano e o dobro de Portugal.

A riquíssima biodiversidade existente na Floresta Amazônica, ao lado do que restou da Mata

Atlântica, coloca o Brasil entre os países mais bem aquinhoados neste quesito. Detentora da maior

cobertura vegetal tropical do planeta, a Amazônia é exuberante em manifestações de vida, desde a

microscópica até a gigantesca. A Floresta Amazônica promove diariamente a sua própria renovação,

num ciclo infindável que se alterna em vida e morte, dia e noite, chuva e sol, vazante e enchente dos

rios, influenciando beneficamente o clima em escala planetária.

Os desafios de acesso às várias localidades amazônicas explicam-se pela própria extensão e

características geográficas do território, onde o rio é o principal caminho, às vezes o único caminho

possível e, mesmo assim, prejudicado nos períodos de vazante das águas. Como se não bastassem tais

caprichos da natureza, raras cidades do interior possuem aeroporto e se encontram em rota comercial

da aviação. Exíguos quilômetros de estrada ligam umas poucas cidades, limitando o acesso por via

terrestre. Por fim, a infraestrutura de comunicação ainda è extremamente precária.

O Polo Industrial de Manaus é o principal mecanismo irradiador do desenvolvimento no modelo

Zona Franca de Manaus, que concede incentivos fiscais para a produção. Ela é responsável por grande

parte dos empregos e renda gerados na capital, bem como pela arrecadação de tributos federais,

estaduais e municipais.

O desafio que se impões à política de desenvolvimento econômico do estado é a diversificação da

economia a partir do desenvolvimento de atividades voltadas ao aproveitamento de recursos naturais

nas áreas de agroindústria, bioindústria, fruticultura, turismo, energia, dentre outras potencialidades

abundantes na região e a promoção da interiorização do desenvolvimento através da abertura de novas

oportunidades de emprego e renda, sem perder de vista a sustentabilidade ambiental.

A saída para vencer as desigualdades e crescer econômica e socialmente é, sem dúvida, fortalecer

a educação do povo, criando, assim, uma nova base de interpretação e de visão do mundo que pensa o

desenvolvimento sustentável como meio possível para alcançar a qualidade de vida, sem renunciar, na

civilização ocidental, aquilo que nela se apresenta como positivo.

Neste cenário, a Universidade do Estado do Amazonas foi criada, com a missão de interiorizar o

conhecimento nos 61 municípios do interior do Estado e assim promover a melhoria da capacitação do

homem da Amazônia, de tal forma que esses tenham condições de propor soluções para que a sua

região possa se desenvolver de forma sustentável e que a qualidade de vida daqueles que ali habitam

tenham melhoria significativa.

A UEA foi um passo extremamente importante para o Amazonas, pois como universidade estadual

tem como objetivo principal atingir aquela população que, em geral, não é objeto de maior preocupação

das universidades federais e particulares, que se concentram nas capitais. Ela nasceu como uma

maneira de permitir, também, ao estudante do Interior, a possibilidade de acesso ao conhecimento

superior.

Com uma estrutura complexa e um sistema educacional diferenciado das demais instituições de

ensino superior do país, a UEA possui uma formação multicampi com cinco Unidades Acadêmicas na

capital do Estado do Amazonas, seis Centros de Estudos Superiores e 10 Núcleos de Ensino Superior,

distribuídos entre os municípios da região. As unidades estão localizadas em pontos estratégicos e em

associação com o inovador sistema de ensino presencial mediado por tecnologia, formam uma rede de

atendimento capaz de cobrir em sua totalidade a extensão territorial do maior estado brasileiro.

Dentre os objetivos institucionais está a contínua busca por alternativas inovadoras de inserção

das comunidades, na formação de pessoal, na construção de novos conhecimentos e tecnologias, ou na

criação de espaços que favoreçam o avanço científico, tecnológico, artístico e cultural das mesmas.

Ao completar uma década, são muitos os desafios enfrentados pela UEA. Da escassez de recursos

humanos qualificados para promover ensino superior de qualidade em cada município, até aquelas

decorrentes da própria extensão e características geográficas do território.

Diante de tais dificuldades peculiares à Região e da urgência de formar Recursos Humanos, a UEA

procurou soluções alternativas ao ensino convencional para realizar a sua missão, quando necessário: o

ensino mediado pela telecomunicação. Essa era a forma mais avançada para vencer as distâncias e

chegar a cada sede municipal e, ao mesmo tempo, assegurar a eficiência do controle de qualidade,

minimizar custos e acelerar o processo de formação de profissionais em todos os municípios do Estado,

ao mesmo tempo. Sua ações, em especial seus cursos, são idealizadas com vista à atender a complexa

realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da região.

4.2. Organização Didático-Pedagógica da Graduação e Pós-Graduação

A organização didático-pedagógica da UEA está centrada em Pró-Reitorias de Graduação, de

Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão e Assuntos Comunitários que são os órgãos executivos, e

nas Câmaras que são os órgãos deliberativos.

Os cursos da UEA estão vinculados às Unidades Acadêmicas, denominadas para este feito de

Escolas, Centros e Núcleos. Cada Escola Superior possui um Diretor, uma Secretaria Acadêmica, um

Coordenador de Qualidade e um Conselho Acadêmico. Cada curso de graduação possui um

Colegiado, um Coordenador, e um Secretário de Curso.

Os cursos de Pós-Graduação são organizados com uma estrutura de coordenação e secretaria

acadêmica que são orientadas por um regimento interno e suas diretrizes, missão e direcionamentos

dos programas são determinados pelo seu conselho de curso.

Todos os cursos são apoiados e fiscalizados, no âmbito da UEA, pela Coordenação de Pós-

Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação.

As secretarias acadêmicas atuam na gestão acadêmica de seus cursos e, portanto, são

responsáveis pela manutenção do Sistema Acadêmico da UEA, bem como pelo apoio aos docentes junto

aos programas de fomento à pesquisa exclusiva a grupos de pesquisas envolvidos com as pós-

graduações.

4.3. Perfil do Egresso

A Universidade do Estado do Amazonas, no planejamento e na execução de seus cursos de

Graduação e Pós-Graduação, tem como diretriz fundamental que os egressos desses cursos recebam

uma formação que os qualifique para o exercício competente de profissões que se destinam ao

atendimento das necessidades e anseios da população a que serve. Além dos perfis e das competências

e habilidades, próprias dos cursos que fizerem, o egresso da UEA deverá:

Estar capacitado para o exercício profissional na área de sua formação superior em todas as

suas dimensões históricas, filosófico-científicas, investigativas e produtivas;

Ser um cidadão crítico, ético, criativo e socialmente comprometido com a sociedade;

Possuir capacidade de análise e de articulação de conceitos e argumentos, de conceitos e ações

ou atividades, aliada a uma postura interpretativa e analítica dos fenômenos, quer sejam

físicos, quer sejam sociais, ligados à sua área de atuação;

Ser capaz de produzir, organizar, controlar e difundir o conhecimento na sua área de atuação;

Dominar o uso da língua portuguesa de forma que lhe permita melhor qualidade na elaboração

de projetos, em exposições escritas ou orais e nos trabalhos de divulgação científica.

4.4. Sistema de Ingresso

A Universidade do Estado do Amazonas, com a finalidade de atender a demanda da sociedade,

propõe para o acesso de estudantes na instituição diferentes mecanismos de ingresso que são:

Vestibular, SAES, SIS, Reopção de Curso, Transferência Facultativa, Portador de Diploma e Tranferência

Ex-officio.

Tabela 32 - Dados gerais referentes às formas de ingresso, 2011.FORMAS DE INGRESSO VAGAS INSCRITOS CONCORRÊNCIA

Vestibular 3.780 39.440 10,4

SAES 250 910 3,6

Reopção de Curso 816 185 0,2

Transferência Facultativa 423 387 0,9

Portador de Diploma 133 529 4,0

TOTAL 5.402 41.451 7,7Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

4.4.1.Vestibular

O concurso vestibular é o mais abrangente dos sistemas de ingresso na UEA. É realizado

anualmente e suas provas são aplicadas na capital e no interior do Estado. O conteúdo de suas provas

relativo às três séries do Ensino Médio é baseado nos eixos norteadores dos PCN´s (Parâmetros

Curriculares Nacionais), constantes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e definidos em

consonância com a Matriz de Referência Curricular das escolas públicas estaduais do Amazonas.

Através do Vestibular, a UEA ofereceu durante os seus 10 anos de criação, mais de 39 mil vagas,

totalizando cerca de 946.500 candidatos inscritos.

Tabela 33 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011.

AnoEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Número de Cursos 13 17 21 21 23 24 26 31 29 24 27

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.

Tabela 34 - Vagas ofertadas via vestibular por localidade, 2001 – 2011.

LocalidadeEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 1.130 1.386 1.490 1.235 1.291 1.449 1.684 1.276 1.437 1.508 1.779

Interior 800 2.000 1.000 1.770 2.228 2.260 2.136 2.589 3.230 2.272 3.281

Total 1.930 3.386 2.490 3.005 3.519 3.709 3.820 3.865 4.667 3.780 5.060Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.

Tabela 35 - Candidatos inscritos no vestibular por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 148.062 185.297 48.040 46.469 45.729 47.857 41.070 35.455 35.645 31.538 38.908

Interior 30.303 42.650 30.548 17.221 19.122 13.094 24.269 21.300 21.876 7.902 14.281

Total 178.365 227.947 78.588 63.690 64.851 60.951 65.339 56.755 57.521 39.440 53.189Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.

Tabela 36 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 131,0 133,7 32,2 37,6 35,4 33,0 24,4 29,3 24,8 20,9 21,9

Interior 37,9 21,3 30,5 9,7 8,6 5,8 11,4 8,0 6,8 3,5 4,4

Total 92,4 67,3 31,6 21,2 18,4 16,4 17,1 14,7 12,3 10,4 10,5Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.

4.4.2.Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior - SAES

O Sistema de Avaliação para Acesso ao Ensino Superior –SAES, forma de seleção adotada pela

UEA, exclusivamente para ingresso nos cursos de graduação de Engenharia e Tecnologia, proporciona

aos estudantes do Ensino Médio uma via alternativa para entrar na UEA através de uma avaliação

gradual e progressiva, aplicada ao final de cada série.

A avaliação dos alunos é feita em três provas denominadas Provas de Acompanhamento I, II e III,

constituídas de questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas Biologia, Geografia, História,

Química, Física, Matemática, Língua Estrangeira (espanhol ou inglês), Língua Portuguesa e Literatura

Brasileira.

A Prova de Acompanhamento III conterá, além das questões objetivas, a Redação, onde o

candidato fará uma dissertação do tema escolhido.

É importante esclarecer que em face da criação do SIS – Sistema de Ingresso Seriado, cujo início se

dará em 2012, o SAES será descontinuado e encerrado a partir de 2013.

Através da Tabela 39, observa-se que, em comparação ao ano de 2007, a relação candidato-vaga

cresceu 0,1 em 2011. Entretanto, em comparação ao ano de 2010, a concorrência em 2011 sofreu uma

retração em 0,5. Isso se justifica pelo fato de em 2011 terem sido realizadas apenas as avaliações

referentes à segunda e terceira etapas para os candidatos que participaram em 2010, da primeira e

segunda etapas, respectivamente, não havendo participação de novos alunos.

As vagas disponibilizadas para o SAES correspondem a 50% do total de vagas dos cursos de

graduação de oferta regular oferecidos pela Escola Superior de Tecnologia – EST da Universidade do

Estado do Amazonas. Dos 50% do total de vagas, 35% são reservadas a candidatos residentes em

Manaus e 15% a candidatos residentes nos municípios do interior do Estado do Amazonas.

Tabela 37 - Vagas ofertadas via SAES por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 330 105 231 159 177 177 177 177 177 177 177

Interior - 45 99 66 73 73 73 73 73 73 73

Total 330 150 330 225 250 250 250 250 250 250 250Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/UEA.

Tabela 38 - Candidatos inscritos no SAES por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 628 2.500 2.135 1.916 1.635 3.759 534 328 417 760 571

Interior - 1.154 795 581 597 1.699 215 606 271 150 193

Total 628 3.654 2.930 2.497 2.232 5.458 749 934 688 910 764Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/UEA.

Tabela 39 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 1,9 23,8 9,2 12,1 9,2 21,2 3,0 1,9 2,4 4,3 3,2

Interior - 25,6 8,0 8,8 8,2 23,3 2,9 8,3 3,7 2,1 2,6

Total 1,9 24,4 8,9 11,1 8,9 21,8 3,0 3,7 2,8 3,6 3,1Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/UEA.

4.4.3.Sistema de Ingresso Seriado – SIS

O Sistema de Ingresso Seriado – SIS, regulamentado através da Resolução Nº 19/2011 –

CONSUNIV,constitui-se como um programa amplo, sistemático e cumulativo, e avaliará o desempenho

dos candidatos ao ensino superior de graduação da UEA, a partir do seu aproveitamento em cada uma

das séries do Ensino Médio, com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais e na Matriz de Referência

Curricular das Escolas Públicas Estaduais do Amazonas.

O Sistema de Ingresso Seriado será realizado em três etapas, correspondentes às três séries do

Ensino Médio, por meio da aplicação de provas anuais, que avaliarão as competências e habilidades

adquiridas pelo estudante em cada uma das séries. Esse processo, a ser implementado a partir de 2012,

abrangerá vaga para todos os cursos de graduação da universidade.

4.4.4.Reopção de Curso

Regulamentado através da Resolução Nº 024/2005 - CONSUNIV, esse sistema de ingresso consiste

num processo de transferência interna para outro curso da mesma área de conhecimento. A reopção de

curso só se dá se houver vaga residual no curso pleiteado e através de processo seletivo autorizado

pelas instâncias superiores da UEA.

Os requisitos gerais desse processo são: o candidato deve ser aluno matriculado em curso de

graduação de oferta regular da UEA, ministrado integralmente na modalidade presencial,

exclusivamente com ingresso mediante vestibular ou transferência, que tenha cumprido com

aproveitamento, em seu curso de origem, disciplinas, cuja carga horária não seja inferior a 15% (quinze

por cento), nem superior a 50% (cinquenta por cento) da carga horária total do curso em que estiver

matriculado, quando da solicitação.

4.4.5.Transferência Facultativa

É aquela destinada aos alunos de outras IES, públicas ou particulares que desejam transferência

para a UEA, conforme Resolução Nº 004/2003-CONSUNIV. A aceitação de transferência facultativa

dependerá de existência de vaga no curso pretendido e far-se-á através de processo seletivo. É vedada a

transferência facultativa para primeiro ou último período de curso da Universidade do Estado do

Amazonas e também nas seguintes hipóteses:

De curso de curta duração para curso de duração plena;

De estudante que tenha interrompido os estudos de graduação por período igual ou superior a

cinco anos, consecutivos ou não;

De estudante que se encontre no primeiro ou no último período do curso, na instituição de

origem.

Tabela 40 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital - - 20 44 - 106 10 29 - 35 25

Interior - - 8 4 1 7 1 1 - - -

Total - - 28 48 1 113 11 30 - 35 25Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

4.4.6.Portador de Diploma de Graduação

É a forma de ingresso aos cursos de graduação da UEA, destinada a candidato que já possui um

curso de graduação regular concluído. Nesta forma de ingresso somente é possível concorrer à vaga de

curso na mesma área do conhecimento. O ingresso do portador de diploma de nível superior só se dá se

houver vaga residual no curso pleiteado e através de processo seletivo autorizado pelas instâncias

superiores da UEA, conforme Resolução Nº 004/2010 - CONSUNIV.

Pode participar do processo seletivo, o portador de diploma de graduação em Curso de

Bacharelado ou de Licenciatura, ministrado integralmente na modalidade presencial, reconhecido. Não

é aceito Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de curta duração. O candidato brasileiro ou

estrangeiro que tenha feito curso no exterior deverá apresentar seu diploma devidamente revalidado

por universidade pública brasileira.

Tabela 41 - Alunos que ingressaram como portador de diploma por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital - - - - - - - - - - 23

Interior - - - - - - - - - - -

Total - - - - - - - - - - 23Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

4.4.7.Transferência Ex-Officio

Regulamentada através da Resolução Nº 004/2003 – CONSUNIV, a transferência ex officio é um

tipo de transferência obrigatória de aluno regular que pode ser efetivada em qualquer época do ano e

independente da existência de vaga, quando se tratar de servidor público federal ou do Estado do

Amazonas, civil ou militar, ou de seu dependente estudante, se requerida em razão de comprovada

remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio.

Para gozar do benefício da transferência ex officio, o requerente, deverá estar regularmente

matriculado em instituição congênere à Universidade do Estado do Amazonas e legalmente reconhecida

ou autorizada e comprovar, mediante publicação oficial, de que foi removido ou transferido de ofício

com mudança de domicílio para a localidade em que pretende a vaga ou ainda que é dependente de

alguém que esteja na referida situação.

Tabela 42 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 0 3 32 36 5 5 5 13 12 11 8

Interior 0 8 21 24 12 23 27 21 22 24 12

Total 0 11 53 60 17 28 32 34 34 35 20Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

OBS: Do total de alunos ingressantes através de transferência ex-officio, 45 (quarenta e cinco) alunos da capital foram por mandado de segurança.

4.5. Ensino

Visando a um padrão de excelência acadêmica, o ensino proporciona a construção de

competências, habilidades e atitudes, por meio da utilização de práticas pedagógicas diversificadas,

fundamentais na formação mais qualificada. Tais práticas deverão ser constituídas por aulas teóricas

utilizando tecnologias educacionais inovadoras, práticas laboratoriais e de campo, elaboração de

monografia, atividades de monitoria e0 estágio, participação em projetos de pesquisa, de iniciação

científica e em atividades de extensão, bem como em congressos, eventos, oficinas e colóquios, entre

outros.

Por meio da atualização e da modernização dos regimentos, busca-se institucionalizar os vários

agrupamentos de laboratórios de pesquisa, de grupos de pesquisadores, incluídos ou não em convênios

bilaterais ou multilaterais, e favorecer a constituição de convênios entre instituições de ensino e

pesquisa nacionais e internacionais.

Os cursos Lato Sensu visam atender a demandas específicas e devem ser fortalecedores dos

grupos de pesquisa e da qualificação dos egressos.

O planejamento e a execução de cursos e programas do ensino da graduação, da pós-graduação,

da pesquisa e da extensão obedecem a um conjunto de princípios de natureza filosófica e teórico-

metodológica, assim constituídos:

Universalidade do conhecimento. A Universidade, ao planejar seus cursos e programas, deve

dar-se conta de que o conhecimento universal é produto da contribuição de cada um dos

campos do saber;

Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os cursos da Universidade, em especial

os de graduação, dever ser organizados para assegurar que as atividades de pesquisa e de

extensão constituam com o ensino de graduação um todo harmônico, tendo em vista a

indissociablidade que deve existir entre eles;

Flexibilidade curricular que seja capaz de permitir a atualização constante das atividades

acadêmicas, de tal forma que seja possível, a qualquer tempo, seu redimensionamento para as

necessidades emergentes;

Coesão entre Teoria e Prática. A Teoria e a Prática, entendidas como facetas da mesma

realidade, se fundem no mundo real em conseqüência da capacidade demonstrada pelos

formados em avaliar, planejar, idealizar e produzir;

Interdisciplinaridade. Funciona como princípio norteador da articulação dos diferentes campos

do saber, tendo em vista à formação universitária humanista e técnica;

Eficiência, eficácia e pertinência. Qualidades aqui elevadas à condição de princípios que devem

nortear todas as ações desenvolvidas pela Universidade no cumprimento de sua missão.

4.5.1.Matriz curricular

O ensino deve permitir um crescimento progressivo do conhecimento, dinâmico como um

processo estrutural de construção. Deve-se priorizar a articulação entre teoria e prática através de ações

propostas tanto a nível curricular e em atividades complementares, quanto pelo envolvimento dos

docentes e integração das diversas áreas do conhecimento.

Ele é indissociável da pesquisa, a qual gera ensino e que produz ações sociais na extensão,

orientando-se segundo a diretriz de uma visão clara do perfil do egresso definido segundo a Missão da

Universidade.

Neste contexto, a organização curricular de um curso deve pautar-se pelo entendimento de que a

formação em nível superior deve buscar “uma sólida formação básica e uma formação profissional

fundamentada na competência teórico-prática” que tenham eficiente adaptabilidade aos novos desafios

para a profissão. A matriz curricular deve ser pautada nos seguintes princípios:

Eficiência – possibilita resultados positivos de aprendizagem;

Eficácia – fornece progressiva autonomia profissional e intelectual;

Pertinência – corresponde aos anseios e necessidades sociais;

Flexibilidade - permite variados tipos de formação habilitações diferenciadas em um mesmo

programa.

Em consonância com as diretrizes curriculares nacionais, o ensino de graduação e pós-graduação

da UEA, busca formar profissionais que sejam capazes de se incorporar num sistema mais humanitário,

atuando sobre grupos populacionais e/ou indivíduos no atendimento de suas necessidades.

4.5.2.Princípios orientadores e estrutura do PPC

A organização e a estruturação dos cursos de graduação e pós-graduação são definidas através de

Projeto Pedagógico que se consubstancia na proposta de cunho sócio-político-pedagógico e que reflete

a identidade e as intenções da instituição, elementos norteadores e balizadores do planejamento das

ações didático-pedagógicas, técnico-científicas e sócio-culturais, tendo em vista a formação acadêmica e

profissional do estudante.

As Diretrizes Curriculares, definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), representam

orientações para a elaboração dos projetos político-pedagógicos dos cursos - PPCs. As propostas de

formação são construídas a partir das competências básicas e devem ser pautadas na organização de

conhecimentos e habilidades, na capacidade de relacionar a teoria com a prática e na preparação para o

trabalho e a cidadania. A interdisciplinaridade compreendida como resultado de diálogos entre as

diferentes áreas do conhecimento que compõe os PPCs apresenta-se como uma orientação

fundamental para a ação político-pedagógica dos cursos. Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu são

sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na

legislação – Resolução CNE/CES n. 01/2001, alterada pela Resolução CNE/CES n. 24/2002. Os cursos de

especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais independem de autorização,

reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES n.

01, de 8 de junho de 2007.

Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, são levados em conta:

a Lei nº 9.394/96;

as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Padrões de Qualidade fixados pelo Conselho Nacional

de Educação;

Resolução nº 129/02 – Conselho Estadual de Educação;

o Roteiro Padronizado para organização; e

as demais normas legais aplicáveis.

Quanto à estrutura e organização curricular dos cursos de graduação, estas estão em consonância

com as diretrizes nacionais e a regulamentação interna por meio da Resolução nº 004/2004-CONSUNIV,

o qual prevê os seguintes princípios:

Articulação entre teoria e prática, valorizando a dimensão ensino-aprendizagem, os estágios e a

participação em atividades de pesquisa e de extensão, relevantes para área de formação

considerada;

Articulação entre áreas de conhecimento, envolvendo a participação de professores e unidades

acadêmicas diferentes;

Formação cultural ampla;

Compreensão da responsabilidade social e política da formação acadêmica e da profissão

considerada;

Utilização da pesquisa, individual ou coletiva, como princípio da formação, tendo em vista a

aquisição de práticas de estudo independente e a progressiva autonomia intelectual e

profissional do aluno;

Procedimentos avaliativos, variados e periódicos, capazes de fornecer informações sobre o

desenvolvimento ensino-aprendizagem;

Flexibilização curricular que possibilite o aproveitamento de conhecimentos, habilidades e

competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se refiram à experiência

profissional.

Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Pós-Graduação, são levados em conta:

As normas específicas sobre duração do curso e requisitos para admissão e aprovação;

A indicação de disciplinas com programas, carga horária, número de créditos

correspondente e metodologia (aulas teóricas e práticas), elencando, quando for o caso, as

disciplinas obrigatórias e as eletivas;

A concatenação das disciplinas na forma de pré-requisitos, quando for o caso;

A definição clara da inserção dos trabalhos acadêmicos nas linhas de pesquisa inerentes ao

Curso;

A relação de docentes com seus respectivos “curriculum vitae” e respectivas declarações

formais de que concordam em ministrar aulas e/ou orientar trabalhos de pesquisa;

A indicação de instalações, equipamentos, laboratórios e bibliotecas existentes na

Universidade ou disponíveis em outras instituições.

Toda proposta de Curso de Pós-graduação deverá ser encaminhada pela Unidade Acadêmica,

após ser submetida à aprovação do Conselho de Curso, para apreciação e aprovação do Conselho Geral

de Pós-graduação e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário. O Programa de Pós-

graduação da Universidade do Estado do Amazonas se destina à formação de Especialistas, Mestres e

Doutores para atuar na área do ensino, da ciência, da tecnologia e da inovação.

4.5.3.Processo de Avaliação

O processo de avaliação dos discentes da UEA é realizado através da verificação do rendimento

escolar, regulamentado através das Resoluções nº 002/2001 e 012/2006 – CONSUNIV (graduação) e

Resolução nº 017/2003 – CONSUNIV (pós-graduação).

A verificação do rendimento escolar, nos cursos de graduação e pós-graduação, é feita por

disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com

caráter eliminatório. Tal verificação pode ser feita através de exercícios escolares, provas práticas,

testes, trabalhos individuais ou coletivos, estágios ou quaisquer outros meios e formas de avaliação em

situação real.

Considera-se aprovado o aluno de graduação que alcançar o índice de 75% de assiduidade e

obtiver média 8,0 (oito) nas verificações programadas pelo professor e aprovadas pelo Coordenador

Qualidade de Ensino do respectivo curso. Os alunos cuja média, na disciplina correspondente, for igual

ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) são submetidos aos exames finais realizados em datas

definidas, após o encerramento do período de aulas. Quanto aos alunos aprovados, a estes é facultado

participar do exame final da disciplina. A média final do aluno, por disciplina, é o resultado da media

ponderada das notas obtidas, atribuindo-se peso 2 (dois) à média dos exercícios escolares e peso 1 (um)

à nota do exame final.

No caso da Pós-Graduação, considera-se aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% de

assiduidade e obtiver média final 7,0 (sete) nas verificações programadas pelo professor.

4.5.4.Flexibilidade dos componentes curriculares

A flexibilidade dos componentes curriculares na Graduação é definida pelas Diretrizes Curriculares

Nacionais – DCN´s que são consolidadas pelo Projeto Pedagógico do Curso – PPC, elaborado pelo Núcleo

Docente Estruturante - NDE de cada curso de ensino superior.

Os componentes curriculares nos programas de Pós-graduação são dinâmicos. No entanto,

qualquer alteração no projeto pedagógico, introduzida pelo Conselho de Curso, deverá ser previamente

submetida à aprovação do Conselho Geral do Programa de Pós-Graduação e posteriormente enviada

para homologação do Reitor, através da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UEA. As atividades

de cada curso Stricto Sensu serão coordenadas por um Coordenador Pedagógico, professor titulado do

Núcleo Docente, escolhido por seus pares, nomeado por ato do Reitor e apoiadas logisticamente pela

Diretoria da Unidade Acadêmica respectiva; Compete ao Coordenador Pedagógico, supervisionar a

execução da programação aprovada, coordenar as atividades acadêmicas do curso, convocar reuniões

com docentes e/ou alunos e responsabilizar-se pelo fiel cumprimento das normas reguladoras do

Programa de Pós-Graduação. A normatização dos Cursos “lato sensu” será estabelecida pela Unidade

Acadêmica a que estiverem vinculados e submetida à aprovação do Conselho Geral de Pós-Graduação.

4.5.5. Prática profissional e estágios

Os estágios curriculares, obrigatórios ou voluntários, de estudantes de curso de graduação são

regidos pela Resolução nº 013/2009, do Conselho Universitário.

Os estágios curriculares obrigatórios são definidos no projeto pedagógico de cada curso com

observância da: inserção do estágio curricular na programação didático-pedagógica; definição da carga

horária e duração do estágio, não inferior a um semestre letivo; caracterização e definição dos campos

de estágio e elaboração de sistema de organização, orientação, supervisão e avaliação do estágio.

Os estágios voluntários são realizados espontaneamente pelo estudante com o objetivo de

complementar sua formação através de experiências vivenciadas no próprio campo de trabalho,

independente da carga horária prevista para o curso.

Com base nas normativas jurídicas relativas à prática do estágio, estabeleceu-se uma política para

o desenvolvimento do estágio curricular supervisionado nos cursos e habilitações de Graduação da UEA,

visando assegurar o caráter pedagógico e de aperfeiçoamento profissional.

É de responsabilidade da Comissão de Estágio da Universidade ou às instâncias de estágio de cada

unidade acadêmica, a cátedra de encaminhamento, acompanhamento e avaliação, estabelecendo,

quando couber, normas específicas e necessárias à determinada área de estudo do curso, bem como a

articulação e busca de parcerias para firmamento de convênios e termos de contrato, conforme

legislação vigente, além de parcerias com os agentes de integração público e privado.

A esse respeito, nos cursos da área da saúde, os estágios são desenvolvidos de acordo com o

disposto na Resolução nº 031/2011 – CONSUNIV, que aprova concessão de auxílio-estágio aos alunos

dos cursos de Bacharelado em Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade do Estado do

Amazonas, aptos a realizarem Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva em municípios do Interior do

Estado do Amazonas.

Enfatiza-se que, a prática dos discentes dos cursos da saúde inicia-se no 1º período com a

disciplina ‘Atenção Integral a Saúde’ em que o sistema de saúde existente no município de Manaus é

visitado pelos discentes para o conhecimento da realidade em que irão desenvolver as atividades, tendo

como local basilar para o campo da prática profissional, o Hospital Adriano Jorge.

Tem-se ainda, a integração desses acadêmicos com as ações do sistema de Telemedicina,

promovendo o intercâmbio de conhecimento e o incentivo ao desenvolvimento de programas e

projetos de impacto social, além de fortalecer a comunicação entre profissionais da área por meio de

uma infraestrutura tecnológica que relaciona instituições nacionais e internacionais. Já o Estágio

Curricular Rural em Saúde Coletiva é realizado nos municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade

de aprendizagem e aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos, através da atuação

interdisciplinar no serviço de atenção básica à saúde, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais

(DCN) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas áreas humanas e sociais, os discentes do curso de Direito desenvolvem a prática profissional

no Escritório Modelo implantado na Escola de Ciências Sociais, denominado de Núcleo Jurídico, além de

outras instituições como órgãos públicos e privados de caráter jurídico. Já os acadêmicos do curso de

Administração Pública, desenvolvem atividades práticas na Empresa Júnior da Unidade Acadêmica, bem

como outras instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Os discentes do curso de Turismo desenvolvem atividades práticas no Núcleo de Eventos e na

Empresa Júnior da própria Unidade Acadêmica, além de realizarem estágios em Companhias Aéreas,

Meios de Hospedagem, empresas de meios de hospedagem, agências de turismo, entre outros órgãos

públicos e privados do trade turístico.

Os acadêmicos da área das artes, como os cursos de Música, Dança e Teatro realizam práticas e

performances em espaços culturais, além de exercerem estágios nas Secretarias de Cultura e Educação,

bem como instituições de ensino básico, fundamental e médio no Amazonas.

Quanto aos docentes dos demais cursos da UEA, estes desenvolvem sua prática profissional e

estágio em empresas e/ou órgãos públicos, privados e terceiro setor.

Ressalta-se que, para o desenvolvimento do estágio obrigatório ou voluntário do discente da

Universidade, fora de suas instalações, deverá ser observada a precedência da celebração de

instrumentos legais, como:

Existência de convênio entre a Universidade e o órgão ou entidade concedente do estágio;

Assinatura do Termo de Compromisso do discente com o órgão ou entidade concedente;

Inclusão do estagiário no seguro coletivo de acidentes pessoais da Universidade;

Declaração do discente ou da entidade concedente, responsabilizando-se pelo pagamento do

seguro, quando se tratar de estágio voluntário, remunerado ou não.

As atividades complementares estão regulamentadas nos projetos político-pedagógicos dos cursos

de graduação e são consideradas atividades que complementam a formação do aluno, considerando o

currículo pedagógico; ampliam o conhecimento teórico-prático com atividades extraclasse; fomentam a

prática de trabalho entre grupos; estimulam as atividades de caráter solidário; incentivam a tomada de

iniciativa e o espírito empreendedor e enriquecem a formação pessoal e profissional do aluno.

Quanto aos cursos de pós-graduação, apenas o curso de Ensino de Ciências na Amazônia,

modalidade Mestrado profissionalizante, exige prática profissional através de estágio de regência.

Entretanto, todos os alunos que recebem suas bolsas através da CAPES, são obrigados a pagar créditos

em prática docente de nível superior na área de atuação de sua pós-graduação.

4.5.6. Oportunidades diferenciadas de integralização dos cursos

O controle da integralização curricular na UEA é realizado pelo sistema de créditos. Um crédito

corresponde a 15 (quinze) horas/aula ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. Os currículos dos

cursos preveem o número mínimo de carga horária/créditos a serem cursados em cada semestre letivo,

de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação ou

pós-graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso.

Na graduação, o ano letivo é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que

no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Períodos especiais estão

previstos e podem ser oferecidos entre os períodos regulares, com a mesma duração em horas-aula das

oferecidas em período regular, ministradas, porém, em regime intensivo e carga horária diária de, no

máximo, 8 (oito) horas.

Para os cursos cuja modalidade de ensino é a Licenciatura é obrigatória a realização de atividades

científico-culturais ou atividades complementares. Entretanto, para os cursos com modalidade de

ensino de Bacharelado e Tecnologia, está norma é optativa, conforme as Diretrizes Nacionais

estabelecidas para cada curso.

No caso da Pós-Graduação Stricto Sensu, o Mestrado e o Doutorado terão duração máxima de 24

e 48 meses, respectivamente, contados a partir da data da admissão. Excepcionalmente, por

recomendação do orientador e com a aprovação da Comissão Coordenadora, o Conselho Técnico de

Pós-Graduação poderá conceder a extensão do prazo, observando a regulamentação vigente. Os cursos

de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais terão duração de 12 meses, com

carga horária mínima de 360 horas.

4.6. Extensão

A Extensão Universitária pode ser definida como o processo educativo, cultural e científico que

articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a

Universidade e Sociedade. É uma via de mão dupla, com trânsito assegurado à comunidade acadêmica

que encontrará, na sociedade, a oportunidade de elaboração da práxis de um conhecimento acadêmico.

No retorno à universidade, docentes e discentes trarão um aprendizado que, submetido à reflexão

teórica, será acrescido àquele conhecimento.

Esse fluxo, que estabelece a troca de saberes sistematizados, acadêmicos e populares, terá como

consequência a produção do conhecimento resultante do confronto com a realidade regional e

brasileira, a democratização do conhecimento acadêmico e a participação efetiva da comunidade na

atuação da universidade.

A intervenção na realidade objeto das atividades de extensão, não visa levar a universidade a

substituir funções de responsabilidade do Estado, mas sim produzir saberes, tanto científicos e

tecnológicos quanto artísticos e filosóficos, tornando-os acessíveis à população.

Ao considerar a Extensão parte indispensável do pensar e fazer universitários busca-se a

institucionalização dessas atividades, tanto do ponto de vista administrativo como acadêmico. A

Extensão se coloca como prática acadêmica que objetiva interligar a universidade, em suas atividades de

ensino e pesquisa, com as demandas da sociedade.

Cabe à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Estado do Amazonas

– PROEX/UEA executar as políticas de extensão e assuntos comunitários da instituição.

4.7. Gestão

A universidade se configura com um processo de gestão democrático, na qual busca uma gestão

participativa, a construção de uma cultura e clima organizacional, valorização da pessoa, e transparência

perante a comunidade e a sociedade de suas ações, responsabilidades e compromisso. Neste sentido,

busca-se desenvolver e atingir os seus objetivos com as seguintes políticas com projeções para os 05

anos:

4.8. Políticas

4.8.1.Ensino

A política de ensino enfatiza a preparação do ser humano para entender e intervir

adequadamente na sociedade em que vive, buscando formar cidadãos com uma visão interdisciplinar e

multidisciplinar de sua área de atuação, com pensamento global em suas ações e elevados padrões

éticos.

Objetivo 1 – Assegurar a qualidade do ensino de graduação e pós-graduação buscando novos

patamares de excelência acadêmica.

Diretrizes:

I. Incentivar a criação de cursos com impacto social e que atendam as demandas e vocações

regionais;

II. Realizar ações de apoio à reformulação, implementação e gestão dos projetos pedagógicos

vigentes;

III. Promover a revitalização permanente dos currículos acadêmicos dos cursos de graduação e pós-

graduação, ancorados em avanços conceituais e metodológicos;

IV. Promover a integração entre os cursos de graduação e os programas de pós-graduação, nas

diversas modalidades de ensino;

V. Atualizar e ampliar o acervo bibliográfico da Universidade;

VI. Modernizar e ampliar os laboratórios das unidades acadêmicas;

VII. Consolidar o processo de avaliação contínua de cursos (infraestrutura, corpo docente e técnico-

administrativo), conscientizando a comunidade acadêmica da sua importância como instrumento

de gestão na melhoria contínua da qualidade dos cursos;

VIII. Estimular iniciativas de melhoria do desempenho dos programas de pós-graduação recém

aprovados ou com notas 3 e 4;

IX. Ampliar o apoio ao corpo discente para melhorar a qualidade de dissertações e teses, assim

como incentivar as publicações decorrentes;

X. Promover a integração permanente e efetiva entre ensino, pesquisa e extensão.

Objetivo 2 - Institucionalizar ações inovadoras nas atividades de ensino.

Diretrizes:

I. Fortalecer a interdisciplinaridade, multidisciplinares e transdisciplinares nos programas e

projetos da instituição;

II. Estimular a utilização de metodologias educacionais inovadoras;

III. Estimular o envolvimento e a responsabilidade dos alunos em atividades de monitoria, pesquisa

e extensão;

IV. Incentivar a promoção de eventos acadêmicos inovadores com a participação de palestrantes

externos;

V. Desenvolver, no âmbito da UEA, programas de Educação a Distância.

Objetivo 3 – Ampliar o acesso qualificado e a efetividade dos processos de formação.

Diretrizes

I. Aprimorar os mecanismos de acesso à UEA, acompanhando e avaliando os resultados das ações

afirmativas da Universidade;

II. Ocupar vagas ociosas, após o processo de matrícula dos candidatos aprovados nos concursos

Vestibular e SIS, através das outras formas de ingresso;

III. Monitorar os índices de retenção e evasão, identificando as causas e promovendo ações que

visem reduzi-los;

IV. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de estudantes com

necessidades educacionais especiais;

V. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver seus estudos.

Objetivo 4 – Institucionalizar ações de interação com os egressos.

Diretrizes:

I. Implementar programas de monitoramento dos egressos para fornecer subsídios aos cursos,

visando à constante atualização dos currículos perante as demandas da sociedade;

II. Fortalecer a estrutura organizacional de relacionamento com os egressos.

PESQUISA E INOVAÇÃO

A pesquisa, entendida como atividade indissociável do ensino e da extensão, visa à geração e à

ampliação do conhecimento, estando necessariamente vinculada à criação e à produção científica e

tecnológica.

A política de pesquisa tem por objetivo gerar conhecimento e tecnologia em todos os campos do

saber e disseminá-los em padrões elevados de qualidade e que atendam as demandas sócio-econômicas

local, regional, nacional ou internacional, seja através do ensino, de publicações técnicas e científicas ou

de outras formas de divulgação.

Objetivos 5 - Gerar e disseminar conhecimento e tecnologia que atendam as demandas sócio-

econômicas da sociedade.

Diretrizes:

I. Fomentar a cooperação institucional, interinstitucional, nacional e internacional em redes de

pesquisa, incentivando a participação de docentes e discentes em eventos científicos

internacionais para apresentação de trabalhos;

II. Apoiar a formação e a consolidação dos grupos de pesquisa na UEA;

III. Dar visibilidade à produção acadêmica da UEA sob a forma de distribuição e comercialização de

sua produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional e internacional,

efetivando a Editora Universitária como órgão de divulgação da produção científica da instituição;

IV. Aumentar o suprimento de bibliografias para a pesquisa, para o ensino e para a extensão,

estabelecendo intercâmbio bibliográfico com outras editoras universitárias, bibliotecas e

entidades congêneres;

V. Desenvolver ações no sentido de ampliar a publicações de artigos, capítulos de livros e livros

indexados;

VI. Desenvolver ações no sentido de ampliar o número de docentes com bolsas de produtividade do

CNPq;

VII. Melhorar a qualidade da Iniciação Científica – IC na Universidade;

VIII. Fomentar o intercâmbio entre professores da UEA e professores de centros avançados de

pesquisa nacional e internacional;

IX. Ampliar a captação de recursos para pesquisa, criando condições técnicas e administrativas para a

participação dos pesquisadores em editais e convênios de captação de recursos para programas

de pesquisa;

X. Difundir a cultura de propriedade intelectual e inovação tecnológica, capacitando e sensibilizando

discentes, docentes e técnico-administrativos nos principais temas relacionados à gestão da

inovação e à transferência de tecnologia e assegurando a presença institucional da UEA nos

diversos ambientes de discussão referentes à inovação tecnológica;

XI. Implementar a política institucional de estímulo à proteção da propriedade e à transferência dos

resultados de pesquisas ao setor produtivo, apoiando o registro, licenciamento e comercialização

de resultados de pesquisas efetivadas na UEA;

XII. Criar e sistematizar o controle institucional da produção científica da instituição;

XIII. Identificar e articular parcerias com o setor privado, objetivando o desenvolvimento Científico,

Tecnológico e a Inovação.

Objetivo 6 – Promover a implantação de estruturas inovadoras de pesquisa.

Diretrizes:

I. Reforçar a estrutura de apoio administrativo a projetos de pesquisa institucionais;

II. Fortalecer as atividades de pesquisa, promovendo e apoiando o desenvolvimento de pesquisas

individuais e coletivas, intercursos, interunidades e interinstitucionais;

III. Estimular iniciativas de melhoria do desempenho e das condições de financiamento dos Grupos

de Pesquisa;

IV. Promover a integração do ensino, pesquisa e extensão;

V. Contribuir para a preservação da memória bibliográfica e documental, assegurando condições

adequadas de armazenamento dos acervos existentes na Universidade.

Objetivo 7 – Fortalecer a inserção regional e a responsabilidade social da UEA na área da pesquisa.

Diretrizes:

I. Fortalecer a transferência de tecnologia à sociedade;

II. Ampliar as parcerias de pesquisa entre a Universidade e o setor empresarial, com atenção às

pesquisas que envolvam proteção de resultados;

III. Fortalecer pesquisas com alcance comunitário e de grande repercussão social;

EXTENSÃO

A Extensão se concretiza enquanto prática acadêmica à medida que sua proposta de ação global e

inserção institucional em todos os setores da universidade é discutida. Na construção e consolidação da

política de extensão, é fundamental o apoio às atividades de extensão em todas as unidades acadêmicas

e o fortalecimento de parcerias com os demais órgãos do Governo do Estado e sociedade.

Objetivo 8 - Fortalecer as ações de Extensão e Assuntos Comunitários

Diretrizes:

I. Consolidar a política de extensão e expandir as atividades extensionistas;

II. Reafirmar a indissociabilidade entre ensino-pesquisa-extensão;

III. Promover espaço para interdisciplinaridade e interinstitucionalidade capaz de envolver os

estudantes;

IV. Desenvolver ações que garantam o acesso, a permanência e o sucesso de estudantes com

necessidades educacionais especiais;

V. Garantir aos alunos declarados carentes, condições materiais para desenvolver seus estudos.

Objetivo 9 – Intensificar as ações e estimular propostas inovadoras de interação comunitária.

Diretrizes:

I. Estabelecer uma política de avaliação das ações de extensão;

II. Divulgar e apoiar a produção bibliográfica originada a partir dos conhecimentos produzidos nos

projetos de extensão desenvolvidos pelos servidores e alunos da Universidade;

III. Estimular e consolidar atividades de extensão voltadas para a terceira idade;

IV. Incentivar a proposição de projetos que contribuam para a geração de emprego e renda de

alunos, ex-alunos e da sociedade em geral.

Objetivo 10 – Ampliar e melhorar as ações de interação com os setores organizados da sociedade.

Diretrizes:

I. Estimular e consolidar ações de interação entre os servidores (docentes e técnico-

administrativos), alunos e a sociedade nas atividades de extensão;

II. Fortalecer a inserção da Universidade na sociedade amazonense, por meio de ações voltadas

para a responsabilidade social e sustentabilidade ambiental;

III. Fomentar a extensão por meio de intercâmbios e redes de cooperação interinstitucionais;

IV. Apoiar o estabelecimento de parcerias com organizações públicas e privadas para o

desenvolvimento de projetos sociais.

GESTÃO

A política de gestão deve estar centrada no fortalecimento do planejamento, complementado

pela implementação de instrumentos de Gestão Administrativa e Financeira, investimentos em

capacitação de servidores docentes e técnico-administrativos e na ampliação e melhoria da

infraestrutura física, e sempre em apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Objetivo 11 – Fortalecer as atividades de Planejamento e Gestão na Universidade, como forma de

garantir a eficiência, eficácia e efetividade de sua atuação.

Diretrizes:

I. Institucionalizar o planejamento estratégico na UEA em todos os níveis da UEA, como processo

permanente;

II. Elaborar planos anuais de ação, em cada instância administrativa e acadêmica, de acordo com os

objetivos e as diretrizes traçadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);

III. Garantir a adequação da correlação entre o Plano Plurianual - PPA do Estado e o Plano de

Desenvolvimento Institucional – PDI da UEA;

IV. Fortalecer a atuação dos órgãos colegiados na definição de ações estratégicas nas áreas de

planejamento, regulamentação e avaliação;

V. Fortalecer a infraestrutura de planejamento institucional de curto, médio e longo prazos, criando

núcleos de planejamento em cada unidade acadêmica.

Objetivo 12 - Efetivar e melhorar, continuamente, o processo de avaliação institucional.

Diretrizes:

I. Garantir que o processo de avaliação institucional seja norteador do planejamento e das ações

institucionais, administrativas e pedagógicas;

II. Gerar informações institucionais consistentes que subsidiem os processos de avaliação

institucional (coleta, consolidação, sistematização e disponibilização de dados e informações

institucionais);

III. Implementar a avaliação sistemática da Instituição, envolvendo os cursos, a infraestrutura, a

gestão, o corpo docente e o corpo técnico administrativo.

Objetivo 13 – Adequar a infraestrutura física e de serviços de tecnologia da informação e de

comunicações da Universidade às necessidades da comunidade acadêmica.

Diretrizes:

I. Prover as unidades acadêmicas e administrativas de espaços e infraestrutura física adequada ao

desenvolvimento de suas atividades;

II. Realizar continuamente a manutenção preventiva e corretiva das edificações e equipamentos;

III. Modernizar a infraestrutura dos serviços e sistemas de informação e comunicação;

IV. Disponibilizar recursos de TecnoIogia da Informação e Comunicação de qualidade, com custos

adequados e com o necessário desempenho e nível;

V. Consolidar a integração dos Sistemas Administrativo, Acadêmico, Didático-pedagógico e

Bibliográfico para agilizar os processos e facilitar o acesso às informações;

VI. Realizar a ampliação e renovação periódica do acervo bibliográfico, incluindo a implantação da

biblioteca digital;

VII. Realizar a renovação periódica de equipamentos (computadores, multimídia e laboratórios);

VIII. Desenvolver e implantar programa de segurança patrimonial nas Unidades Acadêmicas e

Reitoria (iluminação, vigilância eletrônica, controle de acesso e outros);

IX. Garantir a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais às instalações da

Universidade.

Objetivo 14 - Consolidar a organização e a gestão da instituição, de forma descentralizada, colegiada e

autônoma.

Diretrizes:

I. Garantir a representatividade de docentes, discentes e técnico-administrativos nas instâncias

decisórias, colegiadas ou não, da instituição;

II. Estabelecer ações que visem verificar a conformidade na consecução dos objetivos, metas e

planos;

III. Implantar o Plano de Auditoria da Universidade;

IV. Promover a melhoria da qualidade do processo administrativo nas diversas áreas de atuação da

instituição, por meio da modelagem de processos, da melhoria dos sistemas de informação, da

capacitação profissional dos servidores e da modernização da estrutura organizacional;

V. Promover ampla discussão sobre o papel da Fundação de Apoio da Universidade frente à

legislação atual, como forma de estabelecer as diretrizes que nortearão a relação entre a UEA e

sua Fundação de Apoio;

VI. Integrar a UEA ao GesPública1;

VII. Manter atualizada a legislação institucional (Estatuto, Regimento Geral e as demais normas

internas da Universidade);

VIII. Criar e implantar a Ouvidoria da UEA.

Objetivo 15 – Melhorar o desempenho individual e coletivo dos servidores docentes e técnico-

administrativos da instituição, criando condições e incentivo ao aperfeiçoamento e ao

desenvolvimento profissional e melhorando as condições de trabalho.

Diretrizes:

I. Instituir o plano de capacitação de docentes visando ao desenvolvimento individual e das

carreiras e criando condições favoráveis à participação dos docentes nos programas de pós-

graduação, sem prejuízo às atividades acadêmicas;

II. Reforçar o desenvolvimento individual, promovendo as potencialidades das pessoas e

aprimorando a compreensão da função social do trabalho no serviço público de forma integrada

com os objetivos institucionais;

III. Promover a formação continuada dos servidores, definindo procedimentos para

acompanhamento do processo de qualificação institucional, bem como do aproveitamento das

competências e habilidades adquiridas pelo servidor;

IV. Integrar o dimensionamento de pessoal no planejamento institucional, realizando concursos

públicos para provimento de cargos efetivos para atender às necessidades quando necessário;

V. Aperfeiçoar e internalizar a cultura da avaliação de desempenho e da responsabilidade gerencial

no uso dos recursos públicos como ferramenta importante para um melhor desempenho

institucional e relacionamento interpessoal.

1 Programa Nacional de Gestão Pública Desburocratização), criado pelo Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País, mediante a melhoria contínua da gestão.

Objetivo 16 – Fortalecer e profissionalizar a comunicação e o relacionamento interno e externo,

criando mecanismos para uma comunicação clara, eficiente e eficaz, entre os membros da

comunidade acadêmica, a instituição e a comunidade externa.

Diretrizes:

I. Definir e implantar ações de comunicação planejada e articulada, com adequação dos

instrumentos aos diferentes públicos;

II. Modernizar os programas institucionais de divulgação científica e tecnológica, com o uso das

técnicas mais recentes de comunicação;

III. Consolidar a inserção e a visibilidade das unidades acadêmicas na própria Universidade e na

sociedade;

IV. Desenvolver ações para fortalecer a imagem da Instituição junto à sociedade.

Objetivo 17 – Garantir a sustentabilidade financeira da UEA, buscando ampliar a captação de recursos

para a consecução das políticas institucionais da UEA.

Diretrizes:

I. Buscar novas fontes de financiamento para o atendimento e ampliação das ações de ensino,

pesquisa e extensão;

II. Otimizar a utilização dos recursos financeiros da Universidade;

III. Ampliar a captação de recursos destinados ao desenvolvimento das políticas institucionais,

através do fortalecimento de parcerias;

IV. Fortalecer e ampliar as estruturas de gestão de Convênios e de Captação de Recursos;

V. Discutir e divulgar de forma transparente a aplicação dos recursos financeiros gerenciados pela

UEA.

Objetivo 18 - Atuar institucionalmente com base na responsabilidade sócio-ambiental, sobretudo em

relação à inclusão social, o desenvolvimento econômico, a defesa do meio ambiente, da memória e

patrimônio cultural e da produção artística.

Diretrizes:

I. Estabelecer critérios de uso racional de recursos e difundir iniciativas e programas voltados para

a sustentabilidade ambiental;

II. Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão, com intensa participação da comunidade

acadêmica, voltados para a inclusão social, para o desenvolvimento econômico e social, para a

defesa do meio ambiente, da memória e patrimônio cultural, e da produção artística;

III. Potencializar e adequar a estrutura física, humana e didático-pedagógica da Universidade aos

portadores de necessidades especiais;

IV. Fomentar parcerias com os poderes públicos, organizações e instituições comunitárias,

associativas e privadas que viabilizem sinergias para atividades conjuntas em benefício dos vários

setores da sociedade;

V. Implantar programas voltados à preservação do meio ambiente, no âmbito das Unidades

Acadêmicas.

VI. Realizar fóruns com a sociedade civil, discutindo temáticas específicas, tais como violência,

educação, saúde, emprego.

4.9. Responsabilidade Ética e Social

Um tema em voga atualmente é a responsabilidade social das organizações, sejam elas públicas ou

privadas. Logo, esse tema não poderia deixar de receber um tratamento especial pela Universidade do

Estado do Amazonas que prima pela sociabilização do conhecimento sem distinção de raça, cor ou

credo.

Dessa forma, a UEA prioriza a execução de projetos que contribuam para com a inclusão social, a

qualidade, o meio ambiente, o desenvolvimento econômico e social, a segurança e a saúde ocupacional

e a preservação da memória e do patrimônio cultural.

4.10. Inclusão Social

Visando oferecer igualdade de condições àqueles que desejam ingressar na instituição, a UEA

dispõe de ações afirmativas desenvolvidas através da sua Política de Cotas que segue as determinações

dispostas na Lei nº 2.894/2004.

Sucintamente, as regras são as que seguem abaixo especificadas:

1) Cotas de vagas destinadas aos estudantes do Estado do Amazonas

Oitenta por cento (80%) das vagas do vestibular da Universidade do Estado do Amazonas - UEA

são direcionadas a candidatos que:

a) comprovem haver cursado as três séries do Ensino Médio em instituições públicas ou privadas

no Estado do Amazonas; e,

b) não possuam curso superior completo ou não o estejam cursando em instituição pública de

ensino.

O restante das vagas (vinte por cento) será preenchido por candidatos que comprovem haver

concluído o ensino médio ou equivalente em qualquer outro Estado da Federação ou no Distrito

Federal.

2) Cotas destinadas aos alunos de escolas públicas

Dentre os 80% (oitenta por cento) das vagas dos cursos ministrados em Manaus destinadas para

pessoas do Estado, 60% (sessenta por cento) são reservadas a alunos que tenham cursado as três séries

do ensino médio em escola pública.

Além disso, em geral, as vagas do Interior são preenchidas por alunos de escolas publicas uma vez

que o ensino público predomina nesses locais.

3) Cotas destinadas aos alunos do Interior

Metade das vagas dos cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde são reservadas para

candidatos que comprovem haver cursado pelo menos 8 (oito) séries do Ensino Básico em município do

Interior do Estado.

4) Cotas destinadas às etnias indígenas

A UEA reserva, desde 2005, vagas a candidatos pertencentes às etnias indígenas localizadas no

Estado do Amazonas. O percentual de vagas corresponde, no mínimo, ao percentual da população

indígena na composição da população amazonense.

4.11. Responsabilidade Sócio-ambiental

Dentre os diversos programas ou órgãos da UEA que remetem à responsabilidade sócio-ambiental

discorremos com maior riqueza de informações sobre o Museu da Amazônia – MUSA, Universidade

Aberta da Terceira Idade – UnATI, Policlínica Odontológica,Projovem do Campo e Telessaúde, sendo os

demais projetos apresentados de forma sucinta.

A responsabilidade social é a forma de gestão que estabelece uma relação ética e transparente

com a sociedade em geral, preocupando-se com o desenvolvimento sustentável da região na qual se

insere. Assim, a UEA tem sua responsabilidade redobrada. Primeiro por ser uma instituição pública e

que, como tal, tem o dever de prestar contas à sociedade de tudo o que realiza com o erário público. E

segundo, por estar inserida numa região conhecida como o pulmão do mundo, devendo, portanto,

preservar e proteger o bioma amazônico.

a) Museu da Amazônia – MUSA

O Museu da Amazônia, criado em 2009, é uma instituição laica de divulgação científica que, por

meio da pesquisa e da exposição para fins educacionais e turísticos tem por objetivo pensar, dar valor,

popularizar e aprofundar o significado histórico, cultural e científico das comunidades e biomas da

grande bacia amazônica. O MUSA procura apresentar aos visitantes a natureza, as plantas e os bichos ao

vivo, lá onde eles crescem e se reproduzem, na floresta, nos igarapés. O MUSA constitui espaço de

aprendizado e lazer para a população, criando condições de observação “in situ”, de imersão em áreas

de floresta – que pode ser vista como acervo do museu.

Projeto Saberes e Sabores – uma nova mesa amazônica

Este projeto tem como objetivo incentivar a produção de hortaliças nativas e exóticas pouco

convencionais ou que estejam sendo esquecidas pela população das cidades.

Os componentes do projeto são produção, capacitação e comercialização. Para atingir os objetivos

de cada componente a equipe do Musa oferece assistencia técnica semanal aos assentados para a

produção orgânica, ou seja, sem uso de agrotóxicos, oferece oficinas e dias de campo para a capacitação

dos produtores quanto às formas de cultivos das hortaliças, suas propriedades nutricionais, e formas de

preparo culinário. No componente comercialização o Musa faz a articulação em busca de locais para a

venda dos produtos , incluindo feiras, mercados, restaurantes e hotéis e também busca apoio para o

transporte dos produtos e beneficiamento dos mesmos. A comercialização dos produtos teve início em

maio de 2010 garantindo um incremento de aproximadamente R$ 400,00 na renda familiar mensal dos

produtores. Além deste resultado de geração de renda, o projeto promoveu a melhoria da segurança

alimentar destas famílias, que passaram a incluir as hortaliças nas suas refeições diárias, garantindo

aumento nos níveis de vitaminas, proteínas e principalmente ferro ingeridos.

Em 2011 o projeto Saberes e Sabores continuou crescendo. No início do ano nove famílias se

juntaram aos produtores que já cultivavam as hortaliças não convencionais, elevando para 20 o número

de pessoas envolvidas no projeto.

Tabela 43 - Dados MUSA, 2011DISCENTES PARTICIPANTES 670

DOCENTES PARTICIPANTES 18

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS 17.000Fonte: PROEX/UEA.

Céu da Amazônia

Registrar e apresentar os conhecimentos astronômicos dos povos da Amazônia e sua relação com

o ambiente em que vivem, este é o objetivo do projeto Céu da Amazônia. A "estrela" principal do

programa é o Planetário da Amazônia, cuja estrutura cilíndrica é ideal para representar o céu visto nas

proximidades da Linha do Equador. Ali, em ambiente refrigerado com capacidade para cerca de 45

pessoas, são apresentadas sessões de astronomia e etnoastronomia para um público que inclui tanto

crianças do ensino fundamental quanto pesquisadores. Mas há ainda oficinas, cursos e minicursos e

também atividades de pesquisa.

A ideia que norteia o projeto é a de que o conhecimento acumulado pelos povos da Amazônia é

um conhecimento vivo, aplicado cotidianamente em atividades variadas – da determinação da época de

pesca de cada tipo de peixe à realização de rituais. E para registrar esse conhecimento é preciso contar

com a colaboração daqueles que o vivem.

Assim, participam atualmente do Céu da Amazônia, além de pesquisadores, indígenas de diversas

etnias. São eles que, ao conversarem com os anciãos em suas tribos, ajudam a validar (ou invalidar)

muitas das informações apresentadas em livros de etnoastronomia.

Museu Imaginário

Maior floresta tropical do planeta. Terra de tradições milenares. Laboratório vivo. Região da maior

bacia hidrográfica do mundo. Casa de indígenas, caboclos, ribeirinhos, quilombolas e tantos outros que

aqui vivem. Biblioteca da vida que guarda muitos livros ainda por ler... Afinal, que Amazônia é essa?

Há múltiplas respostas para esta pergunta e o objetivo do Museu imaginário, seção de entrevistas

do Musa, é justamente ouvi-las. A intenção é unir, em um só espaço, as vozes daqueles que se

interessam em pensar a Amazônia – sejam cientistas, artistas, empresários, indígenas ou mateiros.

Inspirada na ideia de um museu sem paredes, a série de entrevistas abordará o tema Amazônia

sob diferentes óticas como mais uma forma de colocar em prática o mote “Viver juntos”.

Verde Perto

É um projeto de educação ambiental e cidadania que busca criar no participante a consciência da

importância da floresta para uma vida com qualidade. A estratégia usada para atingir esse objetivo é

abordar o conhecimento científico através de atividades que não apenas informem, mas também

ajudem a criar um elo emocional entre os participantes e a floresta.

O foco do projeto são crianças e jovens entre oito e doze anos residentes das proximidades do

Jardim Botânico Adolpho Ducke de Manaus e estudantes de escolas públicas. Essas crianças são vistas

como potenciais multiplicadores do conhecimento junto aos amigos e familiares.

Cada edição do projeto tem duração de quatro semanas. Às segundas-feiras, um pesquisador

convidado ministra uma palestra relacionada ao tema da edição. Em seguida, ao longo da semana, o

assunto é trabalho em atividades lúdicas, como teatro, desenho e artes plásticas, conduzidas por

monitores.

b) Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI

A Universidade Aberta da Terceira Idade foi criada como núcleo de ensino, pesquisa, extensão e

assistência sobre questões relativas ao envelhecimento humano, vinculada ao gabinete da reitoria da

UEA. A UNATI iniciou suas atividades em 2007, tendo como objetivo produzir e disseminar

conhecimentos por meio do desenvolvimento de ensino e pesquisa no processo de envelhecimento aos

profissionais dos diversos campos do conhecimento. Outra missão da UnATI/UEA é a integração social e

cultural das pessoas da idade tardia em atividades explícitas sob a supervisão de profissionais

qualificados, oportunizando-as o acesso à Universidade Pública por meio de atividades que propiciem a

atualização de conhecimentos.

Tabela 44 - Público beneficiado por área – UnATI, 2011.ÁREA QUANTIDADE %

Ensino 560 4,9

Pesquisa 1.164 10,1

Extensão 9.775 85,0

TOTAL 11.499 100,0Fonte: PROEX/UEA.

c) Policlínica Odontológica

Desempenha importante papel na formação dos futuros profissionais em odontologia, uma vez

que conjuntamente com os valores éticos que promovem a educação, oferece ao acadêmico de

odontologia um ambiente necessário para a prática das atividades essenciais à sua formação e ainda

conhecimentos em pesquisa. Desempenha papel de cunho social, uma vez que oferece à sociedade

carente, oportunidade de atendimento odontológico. Através do NAOPE (Núcleo de Atendimento

Odontológico a Pacientes Especiais), vinculado a Policlínica Odontológica, oportuniza aos futuros

profissionais de odontologia a experiência do atendimento de pacientes considerados especiais por suas

condições físicas ou mentais.

Tabela 45 - Dados gerais da Policlínica Odontológica, 2011.DADOS GERAIS QUANTIDADE

Pacientes Atendidos 4.930

Procedimentos Realizados 10.976Fonte: Policlínica Odontológica/UEA.

d) Projovem do Campo – Saberes da Terra

Em 2010, apenas 20,91% (728.495) dos 3.488.985 habitantes do Estado do Amazonas, ocupavam a

zona rural, contra 79% (2.755.490) da zona urbana, segundo o

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para modificar essa realidade, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Universidade do

Estado do Amazonas (UEA), desde 2011, desenvolvem, em 23 cidades amazonenses, o Projovem do

Campo - Saberes da Terra, de iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e que tem como objetivo frear

o êxodo rural e garantir a permanência dos jovens agricultores.

Com aulas ministradas nos finais de semana e baseadas nos saberes da escola e na realidade dos

estudantes, o projeto busca qualificar e escolarizar agricultores familiares de 18 a 29 anos que não

tiveram a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental. Café da manhã, almoço, lanche da tarde,

jantar e uma bolsa auxílio de R$ 100 a cada dois meses estão entre os benefícios recebidos pelos

estudantes durante o curso, ministrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Seduc e

com duração de dois anos.

No Amazonas, tendo como base as peculiaridades da região, os alunos recebem em sua grade

curricular noções de técnicas de agricultura familiar, a importância da preservação do meio ambiente

para desenvolvimento da economia local, entre outras questões, aliado aos conhecimentos inerentes ao

Ensino Fundamental.

Desenvolvimento sustentável e subsídios para que os alunos permaneçam no campo após o

término do curso são os grandes desafios do projeto.

O Projovem do Campo – Saberes da Terra é baseado em 13 livros, um por disciplina, escritos por

professores da UEA e profissionais convidados de outras instituições públicas de Ensino Superior.

e) Programa Telessaúde

O programa Telessaúde representa uma ferramenta de assistência e educação com foco na

melhoria da qualidade de vida das populações amazônicas e na economia e maximização de recursos

financeiros do Sistema Único de Saúde - SUS. Tem como objetivo proporcionar apoio científico e

especializado aos médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde e

demais profissionais que atuam nas Equipes de Saúde da Família - ESF, nos pontos mais remotos do

território brasileiro.

Em 2004, foi criado o Núcleo Amazonas de Telessaúde / Polo de Telemedicina da Amazônia da

Universidade do Estado do Amazonas – PTA/UEA. A partir desse momento, os profissionais que

integram as equipes da ESF no Estado passaram a ser beneficiados por atividades de teleducação

síncronas (videoconferências), por meio do sistema de comunicação via satélite.

Atualmente, 56 municípios amazonenses estão integrados ao sistema de Telessaúde do AM. Os

municípios integrados ao Telessaúde AM recebem um Kit composto por um computador, web câmera,

máquina fotográfica, impressora, antena de comunicação via satélite (VSat) e mobiliário composto por

mesa e cadeira. Além disso, os profissionais das redes municipais de saúde recebem treinamento

específico para utilização das novas ferramentas de trabalho. Os moradores de áreas remotas da região

amazônica podem ter acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, nas áreas de

dermatologia, psiquiatria, pediatria, cardiologia, urologia, clínica vascular, entre outras especialidades,

por meio de teleconsultorias realizadas através de formulário eletrônico e webconferências. Em geral, o

suporte chega através do sistema de prontuários eletrônicos do Telessaúde, disponível na internet, no

site www.telessaudeam.org.br.

No ano de 2011, o Programa superou as metas do Ministério da Saúde com a implantação de

novos polos de atendimento no interior. Com isso, o Núcleo de Telessaúde da UEA conquistou o

primeiro lugar em ações de teleducação em todo o país. Na área de Teleassistência, o Amazonas

também está entre os campeões em atendimento com o terceiro lugar entre os estados onde a

Telessaúde está implantada. Além disso, mais de 600 especialistas em Telemedicina e Telessaúde do

http://www.telessaudeam.org.br/

Brasil e do Exterior estiveram reunidos em Manaus no 5º Congresso Internacional, organizado pela UEA

em 2011, onde a experiência da Universidade do Estado do Amazonas foi apontada como referência no

país.

Tabela 46 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2010 - 2011.

DescriçãoEvolução Anual

2010 2011

Teleconsultas 597 2.098

Teleducação 351 1.177

TOTAL 948 3275Fonte: PROEX/UEA.

f) Outros Projetos

Projeto de Apoio Estudantil

Esforços para democratizar o conhecimento estão voltados fundamentalmente à criação de

condições que facilitem a vida do estudante dentro e fora da universidade. Por isso, o Projeto de Apoio

Estudantil prioriza a atenção integral às necessidades do estudante com programas que disponibilizam o

auxílio-moradia, vale-transporte e alimentação, a fim de reduzir as dificuldades que os alunos carentes

enfrentam quando do deslocamento de seu local de origem para estudar em uma das unidades da UEA.

Projeto UEA Cidadã

Registrou em 2011 uma média de 4 mil atendimentos em visitas a vários bairros de Manaus. Cerca

de 10 acadêmicos dos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem levam orientações básicas de

saúde a populações, carentes inclusive de informações na prevenção de grande parte das doenças mais

comuns.

Projeto Nós & Voz

Na área social, o projeto Nós & Voz ganha destaque. Estudantes de vários cursos assumiram a

missão de contribuir com a inclusão social de portadores de transtorno mental que, além de sofrerem

discriminação, encontram dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, mesmo depois de tratamento

médico e psicológico nos serviços de saúde.

Programa Educação, Saúde e Ambiente para a Promoção de Novos Talentos no Amazonas

Jovens do ensino fundamental participaram de oficinas temáticas nos municípios de Manaus,

Manacapuru, Itacoatiara e Parintins. O projeto tem o apoio da Capes e promove a interação da

Universidade com escolas estaduais, despertando nos estudantes a curiosidade e o interesse pelo

conhecimento científico. As temáticas das oficinas oferecidas pelo Programa envolvem sustentabilidade,

responsabilidade social e interdisciplinaridade.

Orquestra Sinfônica

A Universidade do Estado do Amazonas afina Música e Educação com a criação da UEA Sinfônica,

orquestra formada por professores e alunos do Curso de Música. Surge como um instrumento

pedagógico a mais para a formação acadêmica dos alunos. São músicos, professores e alunos

selecionados entre mais de 100 candidatos em audição pública na Escola Superior de Artes e Turismo.

Programa Arte na Escola

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a partir do ano de 2005, firmou um convênio com o

Instituto Arte na Escola (IAE) de São Paulo, uma organização social que, desde 1989, incentiva,

reconhece e qualifica o ensino da arte por meio da formação continuada de professores do ensino

básico, oferecidas pelas Universidades que constituem a Rede Arte na Escola. Esta Rede é formada por

50 Polos presentes em 46 cidades de 22 estados brasileiros, unidos por um ideal: melhorar o ensino da

arte no país, beneficiando anualmente cerca de 12.000 professores presencialmente e 28.000

virtualmente, atingindo os alunos do ensino básico e modalidades do EJA – Educação de Jovens e

Adultos.

A UEA como um polo da Rede Arte na Escola, promove o grupo de estudo “Arte, imagem e

movimento”, cursos, seminários, congressos e jornadas.

O programa também possui a midiateca que produz, distribui e comercializa materiais

educacionais que subsidiam o professor na sua prática docente.

Além disso, o programa oferece o prêmio Arte na Escola Cidadã que reconhece e evidencia

nacionalmente experiências educativas de qualidade no ensino da arte, valorizando professores de arte

do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA em todo o Brasil.

Tabela 47 - Dados sobre projetos de Extensão, 2011.

PROJETO/PROGRAMADISCENTES

PARTICIPANTESDOCENTES

PARTICIPANTESNÚMERO DE

BENEFICIÁRIOS

PROJETOS 109 18 12.759Orquestra Sinfônica da UEA 33 12 9

Cine-Vídeo UEA 10 2 200

UEA Cidadã 64 3 12.000

Nós e Voz 2 1 550

PROGRAMAS 2 6 70

Arte na Escola 2 6 70

TOTAL 111 24 12.829Fonte: PROEX/UEA.

5. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS CURSOS

5.1. Cursos Ofertados e Programas

5.1.1.Graduação

s cursos de graduação são ofertados em uma das seguintes modalidades de ensino:

presencial, presencial modular e presencial mediado por tecnologia. Quanto à modalidade

de oferta, os cursos de graduação podem ser regular, são aqueles que todo ano oferecem

vagas nos sistemas de ingresso da UEA, destinando-se à formação de profissionais para as áreas

tradicionais do saber, tais como engenharia, medicina, direito, as licenciaturas, dentre outras, e especial

que decorrem da necessidade de prover uma capacitação específica e necessária para alicerçar o

desenvolvimento econômico de um município em particular ou de um conjunto deles.

OEm 2011, foram ofertados 62 cursos de graduação presencial, 53 cursos modulares e 53 cursos

mediados por tecnologia, conforme Tabela 48.



2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Presencial 38 45 41 51 52 52 61 62 59 62 62

Presencial Modular 0 1 6 15 14 15 16 7 29 49 53

Presencial Mediado 0 31 31 31 41 53 65 56 58 63 53

por Tecnologia


Tabela 49 - Número de cursos de acordo com a modalidade do curso, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Bacharelado 14 30 25 32 33 32 48 41 38 55 55

Licenciatura 19 42 48 60 69 71 76 65 76 79 86

Tecnólogo 5 5 5 5 5 17 18 19 32 40 27




2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Regular 38 44 40 50 51 52 61 61 58 62 62

Especial 0 33 38 47 56 68 81 64 88 112 106


Tabela 51 - Alunos matriculados na graduação por localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Capital 1.712 5.134 6.082 7.277 7.349 6.976 9.382 10.021 8.530 8.057 8.792

Interior 753 10.316 11.201 12.718 13.278 14.492 15.523 14.940 12.335 12.711 13.431

Total 2.465 15.450 17.283 19.995 20.627 21.468 24.905 24.961 20.865 20.768 22.223Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

OBS.: 1. Esses números se referem ao número de alunos matriculados no segundo semestre.2. O número de alunos matriculados de 2001 e 2002 foi estimado a partir do número de vagas preenchidas.

Tabela 52 - Alunos matriculados de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.

UnidadeEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011ESCOLAS 1.712 5.134 6.082 7.277 7.349 6.976 9.131 10.021 8.530 8.057 8.792

ENS 278 2.454 2.552 2.732 1.610 1.624 1.715 2.242 1.505 1.686 1.902

ESAT 214 414 523 573 587 562 956 740 813 714 872

ESA 321 655 966 1.286 1.611 1.842 1.830 2.004 2.002 1.781 1.903

ESO 178 391 571 669 928 764 1.024 1.139 1.131 991 1.105

EST 721 1.220 1.470 2.017 2.613 2.184 3.606 3.896 3.079 2.885 3.010

CENTROS 753 3.925 4.569 5.602 5.682 6.315 7.057 7.339 6.345 6.209 7.006

CESIT - 571 670 759 726 773 916 887 626 800 822

CESLA - 139 139 138 54 102 152 151 249 268 274

CESP 391 1.574 1.642 1.961 1.787 2.349 2.177 2.101 1.724 1.548 1.926


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011CESSG - 238 227 304 405 454 421 344 327 268 307

CESTB - 518 769 1.017 1.198 1.228 1.370 1.738 1.595 1.601 1.738

CEST 362 885 1.122 1.423 1.512 1.409 2.021 2.118 1.824 1.724 1.939

NÚCLEOS 0 2.440 2.571 3.249 3.489 4.101 4.341 3.228 2.937 2.437 2.586

NESBCA - 202 203 293 421 458 504 341 271 175 140

NESCAR - 216 209 289 331 366 421 268 316 227 162

NESCOA - 277 279 377 557 600 649 478 333 222 272

NESEIR - 271 272 369 332 396 446 278 316 176 134

NESHUM - 210 260 337 357 436 441 283 294 203 154

NESMPU - 588 631 701 336 491 518 481 432 617 794

NESMCR - 275 269 369 443 516 492 392 377 224 291

NESMAU - 205 253 331 535 599 529 457 291 230 323

NESNAP - 101 101 90 82 82 82 82 102 145 135

NESPFD - 95 94 93 95 157 259 168 205 218 181

OUTROS 0 3.951 4.061 3.867 4.107 4.076 4.376 4.373 3.053 4.065 3.839

Total 2.465 15.450 17.283 19.995 20.627 21.468 24.905 24.961 20.865 20.768 22.223Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

OBS.: O número de alunos matriculados de 2001 e 2002 foi estimado a partir do número de vagas preenchidas.

Tabela 53 - Alunos matriculados de acordo com os cursos, 2001 – 2011.

CursoEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Administração 87 171 277 326 421 347 498 500 434 355 419

Ciência Política - 958 930 930 980 986 679 61 - - -

Ciências Biológicas 124 315 366 516 585 717 923 1.030 995 949 1.244

Ciências Econômicas - - - - - - - - - 725 723

Dança 44 99 124 110 105 143 231 126 208 158 198

Direito 91 236 318 361 525 450 526 533 491 490 542

Educação Física - - - - - - 832 821 810 800 671

Enfermagem 100 206 304 404 469 532 524 578 579 458 477

Engenharia - Básico - 499 969 1.119 1.385 816 1.129 1.141 1.140 441 479

Engenharia Civil 66 66 - 58 7 51 109 109 60 185 210

Engenharia de Computação 65 65 - 15 50 65 199 188 111 160 140

Engenharia de Controle e Automação

- - - - - - - - - 52 88

Engenharia de Produção 78 78 - 49 36 85 147 148 97 169 165

Engenharia Elétrica - 0 - 44 22 22 76 77 101 188 183

Engenharia Florestal 78 78 52 108 196 209 335 335 228 198 197

Engenharia Industrial Elétrica 62 62 - - - - 98 98 - - -

Engenharia Industrial Mecânica 61 61 - - - - 90 90 - - -

Engenharia Mecânica - - - 104 26 130 77 77 111 249 255

Engenharia Mecatrônica - - - 24 45 62 91 91 120 148 125

Engenharia Química - - - - - - 12 12 30 134 150

Física 33 33 33 33 24 105 163 216 225 257 342


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Geografia 95 294 332 437 528 647 763 864 845 747 991

História 55 55 155 255 255 352 513 525 559 454 533

Letras - Língua Portuguesa 152 348 493 1.008 1.007 1.244 1.389 1.242 1.363 865 1.238

Licenciatura em Informática - - 45 140 237 266 296 397 406 444 497

Licenciatura Plena p/ Prof. Indígenas do Alto Solimões

- - - - - - 251 251 251 251 218

1ª Licenciatura em Pedagogia (PARFOR)

- - - - - - - - - 515 528

2ª Licenciatura em Ciências Biológicas (PARFOR)

- - - - - - - - - 99 100

2ª Licenciatura em Geografia (PARFOR)

- - - - - - - - - 31 31

2ª Licenciatura em Língua Portuguesa (PARFOR)

- - - - - - - - - 188 168

2ª Licenciatura em Matemática (PARFOR)

- - - - - - - - - 183 183

Matemática 120 311 464 659 1.387 1.693 1.849 1.829 1.835 1.783 2.112

Mecatrônica Industrial - - - - - - 46 46 - - -

Medicina 125 249 362 482 661 783 789 848 853 814 881

Meteorologia - - - - 52 79 93 144 158 158 183

Música 80 133 143 103 103 98 229 114 200 157 176

Normal Superior 419 858 1.397 2.132 2.056 1.752 622 381 544 12 11

Normal Superior Proformar - 9.534 9.158 8.859 7.284 7.343 7.343 7.343 - - -

Normal Superior Pronera - - 200 200 200 200 200 200 - - -

Odontologia 96 200 300 400 481 527 517 578 570 509 545

Pedagogia - - - - - - 731 1.081 1.310 1.221 1.527


- - - - - - - - 2.601 2.543 2.297

Química 33 33 134 234 306 370 432 432 455 401 466

Segurança Pública - 15 15 15 15 - - 106 108 - -

Teatro - - - - - - - - - 44 72

Tecnologia da Madeira 66 66 83 28 25 8 44 44 9 3 3

Tecnologia Eletrotécnica 60 60 79 38 34 24 73 73 19 10 9

Tecnologia em Agroecologia - - - - - - 52 53 51 100 47

Tecnologia em Alimentos - - - - - - - - 248 218 218

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema

- - - - - 384 371 371 361 356 -

Tecnologia em Arqueologia - - - - - - - - 31 31 31

Tecnologia em Automação Industrial

- - - - - - - - - 25 50

Tecnologia em Construção Naval - - - - - - - - 50 48 48

Tecnologia em Eletrônica 59 59 97 147 236 191 337 403 279 225 201

Tecnologia em Gestão Ambiental

- - - - - - - - 347 342 292

Tecnologia em Gestão de Turismo

- - - - - - - - - 106 105

Tecnologia em Gestão Pública - - - - - - - - 98 204 201

Tecnologia em Manutenção Mecânica

61 61 98 148 263 245 316 379 282 218 211

Tecnologia em Processamento de Dados

65 65 99 149 242 221 362 429 303 232 209

Tecnologia em Produção - - - - - - - 50 293 450 447


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011PesqueiraTecnologia em Saneamento Ambiental

- - - - - - - - 147 144 144

Turismo 90 182 256 360 379 321 548 547 450 399 470

Turismo Ecológico - - - - - - - - 99 94 94

Total 2.465 15.450 17.283

19.995 20.627 21.468 24.905

24.961 20.865 20.768 22.223

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.OBS.: O número de alunos matriculados de 2001 e 2002 foi estimado a partir do número de vagas preenchidas.

Tabela 54 - Alunos concluintes na graduação de acordo com a sua localidade, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 1.830 522 1.292 1.136 719 630 679

Interior 7.577 544 322 6.709 1.053 1.124 1.021

Total 9.407 1.066 1.614 7.845 1.772 1.754 1.700Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

OBS.: Não existem alunos concluintes entre os anos de 2001 e 2004.

Tabela 55 - Alunos concluintes de acordo com as unidades acadêmicas, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ESCOLAS 1.830 522 1.292 1.136 719 630 679

ENS 1.629 127 114 720 56 75 111

ESAT 36 36 55 47 83 51 22

ESA - 32 114 146 255 166 244

ESO 46 95 836 96 120 235 110

EST 119 232 173 127 205 103 192

CENTROS 2.011 501 322 1.327 533 720 465

CESIT 464 - - 346 28 75 39

CESLA 138 - - - - 51 24

CESP 737 253 200 431 198 284 79

CESSG 131 - - 167 44 36 17

CESTB 88 157 116 77 104 112 180

CEST 453 91 6 306 159 162 126

NÚCLEOS 1.744 0 0 1.563 520 404 289

NESBCA 114 - - 190 64 43 20

NESCAR 133 - - 115 51 36 16

NESCOA 189 - - 315 77 29 26

NESEIR 193 - - 107 86 29 21

NESHUM 129 - - 135 56 52 19

NESMPU 485 - - 196 59 62 61

NESMCR 194 - - 170 81 56 58

NESMAU 123 - - 296 46 59 22

NESNAP 94

NESPFD 90 - - 39 - 38 46

OUTROS MUNICÍPIOS 3.822 43 0 3.819 0 0 267



Tabela 56 - Alunos concluintes de acordo com a área e os cursos, 2005 – 2011.

Área/CursoEvolução Anual

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ARTES 5 12 18 15 28 22 0

Dança 5 8 11 10 18 11 -

Música - Canto, Instrumento e Regência - 4 7 5 10 11 -

CIÊNCIAS AGRÁRIAS (RECURSOS NATURAIS) 0 0 0 0 0 0 75

Tecnologia em Agroecologia - - - - - - 38

Tecnologia em Produção Pesqueira - - - - - - 37

CIÊNCIAS DA SAÚDE 0 32 114 146 255 166 244

Enfermagem - 13 42 39 76 67 83

Medicina - - 26 66 127 39 92

Odontologia - 19 46 41 52 60 69

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0 0 0 14 15 4 34

Licenciatura em Informática - - - 14 15 4 33

Meteorologia - - - - - - 1

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 77 119 895 128 175 264 158

Administração 33 39 56 49 54 41 34

Ciência Política - - 714 - - - -

Direito - 56 88 47 66 58 73

Segurança Pública 13 - - - - 98 -

Tecnologia em Gestão Pública - - - - - 38 3

Turismo 31 24 37 32 55 29 48

EDUCAÇÃO 9.206 671 414 7.401 1.081 1.164 663

Ciências Biológicas 48 70 24 41 64 66 62

Física 1 12 5 1 - 11 4

Geografia 47 122 24 1 61 130 91

História 34 - 27 46 44 45 23

Letras - Língua Portuguesa 88 121 70 96 331 89 77

Licenciatura Plena p/ Prof. Indígenas do Alto Solimões - - - - - - 204

Matemática 44 50 62 63 87 590 54

Normal Superior 204 294 189 211 369 6 4

Normal Superior Proformar 8.720 - - 6.729 - - -

Normal Superior Pronera - - - 173 2 1 -

Pedagogia - - - - 88 182 129

Química 20 2 13 40 35 44 15


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ENGENHARIA E TECNOLOGIAS 119 232 173 141 218 134 450

Engenharia Civil 3 24 6 10 19 - 15

Engenharia da Computação 20 12 13 19 8 18 20

Engenharia de Produção 21 38 36 14 24 7 23

Engenharia Elétrica 14 32 9 11 15 17 25

Engenharia Florestal 17 23 18 24 26 40 22

Engenharia Mecânica 24 26 21 16 21 6 16

Engenharia Mecatrônica - - 14 10 27 15 19

Engenharia Química - - - - - - 13

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - - - - - - 253

Tecnologia em Eletrônica 4 18 9 9 7 7 11

Tecnologia Manutenção Mecânica 5 14 33 15 44 13 22

Tecnologia Modalidade Eletrotécnica 4 10 1 2 7 1 1

Tecnologia Modalidade Indústria da Madeira 3 17 1 1 1 2 -

Tecnologia Processamento de Dados 4 18 12 10 19 8 10

TURISMO - - - - - - 76

Turismo Ecológico - - - - - - 76



5.1.2.Pós-Graduação

A Pós-Graduação Lato Sensu foi iniciada em 2001, através das atividades do Curso de

Especialização em Saúde da Família. Desde então, já foram aprovados 66 cursos dos quais 22 estiveram

ativos em 2011. De acordo com a tabela abaixo, até dezembro de 2011 foram matriculados 6.219 alunos

dos quais 5.351 (86%) na Capital e 868 (14%) no Interior. Do total, 2.977 (48%) foram titulados sendo

2.550 (41%) da Capital e 427 (7%) do Interior.

Tabela 57 - Número de alunos por status nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu entre 2001 e 2011.

STATUS DO ALUNOCAPITAL INTERIOR TOTAL

N° % N° % N° %

Ativo 1.796 33,56 125 14,4 1.921 30,89

Cancelado 159 2,97 23 2,65 182 2,93

Concluído 2.550 47,65 427 49,19 2.977 47,87

Evadido 845 15,79 293 33,76 1.138 18,3

Jubilado 1 0,02 - - 1 0,02

TOTAL 5.351 100 868 100 6.219 100

Fonte: PROPESP/UEA.

A UEA possui 23 (vinte e três) cursos de especialização, 08 (oito) cursos de Mestrado e 02 (dois)

cursos de doutorado, conforme discriminação a seguir:

ESPECIALIZAÇÃO:

Enfermagem Cardio Vascular

Engenharia de Avaliações e Perícias

Engenharia de Produção Ênfase Recursos Produtivos

Engenharia de Segurança do Trabalho

Estomaterapia: Estomias, Feridas e Incontinências

Gerontologia e Saúde do Idoso

Gestão Ambiental

Gestão de Logística no Amazonas

Gestão e Tecnologias do Gás Natural

Gestão Pública

Hematologia Laboratorial

Hemoterapia

Implantodontia

Informática Aplicada à Educação

MBA em Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Negócios

MBA em Engenharia da Qualidade

Odontopediatria

Ortodontia

Planejamento Governamental e Orçamento Público

Processo e Tecnologia de Fabricação Mecânica

Prótese Dentária

Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente

Turismo e Desenvolvimento Local

MESTRADO:

Biotecnologia e Recursos Naturais

Clima e Ambiente

Direito Ambiental

Doenças Tropicais e Infecciosas

Ensino de Ciências


Letras e Artes

Segurança Pública

DOUTORADO:

Clima e Ambiente


A partir das Tabelas 58 e 59, pode-se verificar a evolução no número de cursos ofertados e alunos

matriculados na Pós-Graduação.

Tabela 58 - Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.


2001200

22003

2004

2005 2006200

72008 2009

2010

2011

Especialização 1 3 4 9 28 37 37 61 68 10 32

Mestrado - 2 2 5 5 6 7 9 17 12 15

Doutorado - - - - - 2 3 8 13 14 11

Total 1 5 6 14 33 45 47 78 98 36 58Fonte: PROPESP/UEA.



2001 2002200

32004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Especialização - 112 99 389 479 280 1.992 668 793 1.605 703

Mestrado - 29 111 144 124 135 220 270 341 207 149

Doutorado - - - - - 10 50 104 142 104 88

Total - 141 210 533 603 425 2.262 1.042 1.276 1.916 940Fonte: PROPESP/UEA.

5.2. Avaliação e Reconhecimento dos Cursos

Avaliação é o processo de diagnóstico e análise que permite conhecer e aferir as condições e

relevância dos objetivos e metas definidas pela instituição, sua implementação, eficiência, impacto

social e eficácia dos resultados.

A avaliação do ensino de graduação, na fase inicial da implantação da estrutura da Universidade,

de suas unidades e de seus cursos ficou restrita em cada unidade acadêmica que avaliava seus próprios

cursos através de atividades desenvolvidas pelas coordenações de curso e pelo Conselho Acadêmico.

O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), na

versão 2007/2011, fizeram um levantamento preliminar da estrutura instalada da UEA e das ações

desenvolvidas no período anterior e projetaram ações e metas para o quinquênio em foco.

Para os próximos cinco anos, deverão consolidar-se os novos mecanismos a serem aprovados pelo

Conselho Universitário e a implantação definitiva da Comissão Permanente de Avaliação. A criação e

implantação dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) fortalecerão a autoavaliação dos cursos,

tornando mais clara a atuação das unidades acadêmicas e mais conhecidos seus resultados.

A avaliação dos cursos de graduação ocorre através de três subsistemas da Avaliação Institucional,

quais sejam:

1)Autoavaliação dos Cursos: de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento que realiza,

através da Coordenadoria de Avaliação Institucional - CAI, a avaliação dos cursos a serem encaminhados

ao Conselho Estadual de Educação para reconhecimento ou renovação de reconhecimento;

Na proposta de avaliação das condições de ensino de graduação é verificada a situação dos

cursos, levando em conta três grandes categorias:

a) A qualificação do corpo docente - considerando a titulação, a experiência profissional, a

estrutura da carreira, a jornada e as condições de trabalho, com o seguinte foco:

Corpo docente: perfil docente

Corpo docente: atuação nas atividades acadêmicas

Corpo discente: atenção aos discentes

Corpo técnico-administrativo: atuação no âmbito do curso.

b) A organização didático-pedagógica - incluindo administração acadêmica, projeto do curso e

atividades acadêmicas articuladas ao ensino de graduação, com o seguinte foco:

Administração acadêmica: coordenação pedagógica;

Administração acadêmica: colegiado de curso;

Projeto Pedagógico do Curso: concepção do curso;

Projeto Pedagógico do Curso: currículo;

Projeto Pedagógico do Curso: avaliação;

Atividades acadêmicas articuladas à formação: prática profissional e/ou estágio;

Atividades acadêmicas articuladas á formação: trabalho de conclusão de curso – TCC;

Atividades acadêmicas articuladas à formação: atividades complementares.

c) As instalações físicas - adequação das instalações físicas gerais e específicas, tais como

laboratórios e outros ambientes e equipamentos integrados ao desenvolvimento do curso, bibliotecas –

com particular atenção para o acervo especializado, inclusive o eletrônico –, para as condições de acesso

às redes de comunicação e para os sistemas de informação, o regime de funcionamento e a

modernização dos meios de atendimento, com o seguinte foco:

Biblioteca: adequação do acervo à proposta do curso.

Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e laboratórios para

formação geral e básica.

Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e laboratórios para a

formação profissionalizante e específica.

O produto final da auto-avaliação deverá fornecer uma visão total do curso avaliado, pois servirá

para subsidiar os processos de reconhecimento e os processos de renovação de reconhecimento junto

ao Conselho Estadual de Educação.

2) Avaliação Externa: para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos

de graduação, o Conselho Estadual de Educação, através da Comissão Própria de Avaliação - CPA, avalia

os cursos da instituição tomando por base, entre outros documentos, o relatório final da autoavaliação

dos cursos elaborado pela PROPLAN.

Conforme Tabela 60, a UEA possui 76(setenta e seis)1 cursos implantados até 2011, sendo 62

(sessenta e dois) criados pela própria Instituição e 14 (quatorze) absorvidos da extinta UTAM. Do total

de cursos implantados, ao final de 2011, 49 já estavam reconhecidos, e outros 27 com providências já

tomadas neste sentido

Tabela 60 - Situação dos Cursos de Ensino de Graduação.ESPECIFICAÇÃO ATÉ 2010 ATÉ 2011

Quantidade de cursos 1 73 76

Cursos Reconhecidos 17 20

Cursos Reconhecidos através da ex-UTAM 14 14Cursos Reconhecidos p/ fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento com avaliação tramitando no CEE/AM

4 15

Cursos com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM

- 8

Cursos com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV - 16Cursos com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma

- 3

Fonte: PROGRAD/UEA.1 Os cursos foram contabilizados por nome e não por local de realização dos cursos.

Quadro 1 - Cursos de Graduação reconhecidos, 2011.

CURSOGRAU

ACADÊMICOATO DE CRIAÇÃO

DURAÇÃO MÍNIMA (SEM.)

INÍCIO DE FUNCIONAMENTO

ATO DE RECONHECIMENTO

Administração BachareladoDecreto n° 21.963

de 27/06/20047 2001/2

Resolução n°55/2009-CEE, de 23/06/2009, publicada em

31/08/2009.

Ciências Biológicas (CESP, CESTB e

CEST)Licenciatura

Criado pelo Decreto n°21.963,

de 27/06/2001, com o nome de

CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para


92001/2 (CESP),

2003/1 (CESTB) E 2002/1 (CEST)

Resolução n°66/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no

DOE de 12/02/2009.

Dança Bacharelado/ Licenciatura

Decreto n° 21.963 de 27/06/2001

6 2001/2 Resolução n°116/2008-CEE, de 11/11/2008, publicada no

DOE de 15/12/2008. A renovação do

reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em

CURSOGRAU





julho/2013.

Direito BachareladoDecreto n° 21.963

de 27/06/200510 2001/2

Resolução n°55/2009-CEE, de 23/06/2009, publicada em

31/08/2010.

Enfermagem BachareladoDecreto n° 21.963

de 27/06/20059 2001/2

Resolução n°145/2008-CEE, de 16/12/2008, publicada no

DOE de 12/02/2009.

Engenharia Mecatrônica

Bacharelado

Lei Delegada n°42, publicada no DOE de 25/07/2005,

no dia de sua assinatura

9 2004/2Resolução n°127/2008-CEE,

de 09/12/2008, publicada no DOE de 15/12/2008.

Física (CESP e CEST)

Licenciatura



CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para

Física

8 2002/1Resolução n°65/2008-CEE de

19/08/2008, publicada no DOE de 12/02/2010

Geografia (CESP, CESTB e CEST)

Licenciatura



ESTUDOS SOCIAIS, ratificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para

Geografia



História (CESP e CEST)

Licenciatura



ESTUDOS SOCIAIS, ratificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para

História



Letras - Língua Portuguesa (CESP,

CESTB e CEST)Licenciatura


de 27/06/20016 2001/2

Resolução n°69/2008-CEE de 19/08/2008, publicada no

DOE de 12/02/2013

Matemática (CESP, CESTB E

CEST)Licenciatura


de 27/06/2001, com nome de

Ciências retificado pela Lei Delegada

n°42 de 25/07/2005 para

Matemática



Medicina BachareladoDecreto n° 21.963

de 27/06/200612 2001/2


DOE de 12/02/2009.Música Bacharelado/

LicenciaturaDecreto n° 21.963

de 27/06/20028 2001/2 Resolução n°57/2010-CEE, de

10/15/2010, publicada no

CURSOGRAU





DOE de 13/05/2010. A renovação do

reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em

setembro/2011.

Normal Superior LicenciaturaDecreto n° 21.963

de 27/06/20088 2001/2

Resolução n°118/2007-CEE de 18/09/2007, publicada em

03/10/2007.

Odontologia BachareladoDecreto n° 21.963

de 27/06/200710 2001/2


DOE de 15/12/2008.

Química (CESP e CEST)

Licenciatura



Ciências, retificado pela Lei Delegada n°42 de 25/07/2005 para

Química



Informática (EST e CESIT)

LicenciaturaDelegada nº 42, de 25/07/2005

8 2004/1Resolução nº 140/2011-CEE/AM, de 29/11/2011

Pedagogia (ESN, CESP, CSTB e

CEST)Licenciatura

Resolução nº 013/2007-

CONSUNIV, de 05/06/2007, publicada no

Diário Oficial do Estado, em 16/10/2008

9 2007/2Resolução nº

77/2011-CEE/AM, aprovada em 09/08/2011

Segurança Pública e do Cidadão

BachareladoResolução nº

009/2002, 27/11/2002

7 2002/2Resolução

139/2011-CEE/AM, DE 29/11/2011

Turismo BachareladoDecreto nº 21.963

de 27/06/20038 2001/2

Resolução n°118/2008-CEE/AM de

11/11/2008, a publicada no DOE de 15/12/2008. A

renovação do reconhecimento deve ser solicitada ao CEE/AM em

julho de 2013Fonte: PROGRAD/UEA.

Quadro 2 - Cursos de Graduação reconhecidos através da ex-UTAM, 2011.

CURSOGRAU





Engenharia Civil (1)

BachareladoA UEA não dispõe do ato de criação

9 1/8/2002

Portaria MEC n°1.464, de 01/10/1993, DOU de

01/10/1993, há 18 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e

submeter-se a novo reconhecimento.

CURSOGRAU





Engenharia da Computação (1)


9 1/2/2008

Resolução n°120/99-CEE/AM, de 22/08/2000, publicada no

DOE de 23/12/2002, há 11 anos. Necessita apresentar PPC

para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se

a novo reconhecimento.

Engenharia de Produção (1)


9Absorvido pela UEA

em 1/8/2002

Resolução n°121/00-CEE/AM, de 23/08/2000, publicada no

DOE de 23/12/2002, há 09 anos. Necessita apresentar PPC

para aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se

a novo reconhecimento.

Engenharia de Produção (1)


10Absorvido pela UEA

em 1/8/2002

Resolução n°120/00-CEE/AM de 23/08/2000 publicada no

DOE de 23/12/2002

Engenharia Elétrica (1)


9Absorvido pela UEA

em 1/8/2002

Portaria MEC n°356, de 09/03/1994, DOU de

10/03/1994, há 17 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e


Engenharia Florestal (1)


9Absorvido pela UEA

em 7/7/2003

Portaria MEC n°1.394, de 23/09/1993, publicada no DOU

de 24/09/1993, há 18 anos. Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e


Engenharia Industrial Elétrica

(3)Bacharelado

A UEA não dispõe do ato de criação

10 4/3/1985Portaria MEC n°999 de

12/07/1993 publicada no DOU de 13/07/1993

Engenharia Industrial

Mecânica (3)Bacharelado



09/03/1994 publicada no DOU de 10/03/1995

Engenharia Mecânica (1)


9Absorvido pela UEA

em 1/8/2002

Portaria MEC n°999, de 12/07/1993, publicada no DOU

de 13/07/1993, há 18 anos. Precisa apresentar PPC para

aprovação no CONSUNIV/CEE e submeter-se a novo

reconhecimento.

Tecnologia em Eletrônica (2)

TecnólogoA UEA não dispõe do ato de criação

7Absorvido pela UEA

em 2003/2

Portaria MEC n°896, de 24/06/1993, há 18 anos.

Necessita apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e


Tecnologia em Eletrotécnica (3)



24/06/1993Tecnologia em

Industrialização da Madeira (3)

Tecnólogo A UEA não dispõe do ato de criação

7 5/3/1978

Portaria MEC n°896 de 24/06/1994

CURSOGRAU





Tecnologia em Manutenção Mecânica (2)


7Absorvido pela UEA

em 2003/2

Portaria MEC n°896, de 24/06/1993, há 18 anos.

Precisa apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV/CEE e


Tecnologia em Processamento de

Dados (2)Tecnólogo


8Absorvido pela UEA

em 2003/2

Resolução n°100/99-CEE/AM de 31/08/1999. Precisa

apresentar PPC para aprovação no CONSUNIV e

CEE/AM e submeter-se a novo reconhecimento.

Fonte: PROGRAD/UEA.(1) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2002;(2) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2003;(3) O curso originário da ex-UTAM absorvido pela UEA nos termos do Art. 3º da Lei 2.637 de 12/01/2001 desde 2005.

Quadro 3 - Cursos de Graduação reconhecidos para fins de expedição de diplomas com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, 2011.

CURSOGRAU




ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

Ciência Política BachareladoResolução n°

007/2002, 27/11/2002

10 2006/1Resolução n°54/2009-CEE, de

23/06/2009, publicada em 13/07/2009.

Engenharia Química

BachareladoDelegada nº 42, de 25/07/2005

9 2006/1

Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE

de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM

Proc. nº 780.00156.2011

Meteorologia BachareladoDelegada nº 42, de 25/07/2005

8 (currículo 2010) 10 (Currículo

2006)

2001/2


de 22/07/2011. Processo Rec.tramitando no CEE/AM,

Proc. nº 780.00160.2011

Tecnologia em Produção Pesqueira

(Manacapuru)

Tecnologia


CONSUNIV/UEA, de 17/09/2008,

DOE de 18/09/2007

6 2008/1



Proc. nº 152/2011

Matemática (Ensino Presencial

Mediado) Abrangência: 12 municípios (1ª

turma) e 20 municípios (2ª turma), oferta

especial via EMPT

Licenciatura

Criado pelo Decreto nº 21963,


CIÊNCIAS, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005

6 2006/1



Proc. nº 123/2010

Turismo (Presidente Figueiredo)

Bacharelado Resolução nº 015/2007-

CONSUNIV/UEA,

8 2008/1 Resolução n° 572011-CEE de 15/07/201, publicada no DOE

de 22/07/2011. Processo

CURSOGRAU





de 17/09/2007, publicada no DOE

DE 18/09/2007

Rec.tramitando no CEE/AM, Proc. nº 157/2011

Curso Superior de Tecnologia em de Turismo Ecológico

(Borba e Manicoré)

Tecnologia


CONSUNIV, de 30/04/2008

5 2009/1



Proc. nº 159/2011

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública

Tecnologia


CONSUNIV, de 23/07/2008,

publicada no DOE em 29/08/2008

4 2008/2



Proc. nº 154/2011

Educação FísicaLicenciatura/Bacharelado


CONSUNIV, de 18/09/2007

8 2007/1



Proc. nº 155/2011Tecnologia em

Análise e Desenvolvimento de Sistemas (via

EPMT) em 12 municípios

Tecnologia


CONSUNIV/UEA, de 23/06/2003

7 2008/1



Proc. nº 158/2011

Tecnologia em Agroecologia (Parintins e Itacoatiara)

Tecnologia



DOE de 18/09/2007

6 2008/1

Resolução n° 178/2011-CEE de 20/12/2011. Processo


Licenciatura para Professores

Indígenas do Alto Solimões

LicenciaturaResolução nº

010/2005-CONSUNIV/UEA

10 2006/2




(Manaus, de oferta regular)

Licenciatura




8 2006/1

Reconhecimento Expedição de Diploma-Res nº104/2007-CEE, de 18.09.2007, publicada

em 03/10/2007. O PPC encaminhado ao CCE/AM em

2007, porém o Curso em Manaus não foi

avaliado/reconhecido, somente os funcionando no CESP, CSTB e CEST. O PPC do curso será reencaminhado ao CEE/AM, se ocorrer alteração curricular terá que passar pelo

CONSUNIV.Letras - Língua

Portuguesa (Manaus, de

oferta regular)

Licenciatura Criado pelo Decreto nº 21963,

de 27/06/2001

6 2004/2 Reconhecimento Expedição de Diploma-Res nº104/2007-CEE, de 18.09.2007, publicada



CURSOGRAU






CONSUNI

Matemática (Manaus, de

oferta regular)Licenciatura




para Matemática

6 2006/1

Reconhecimento Expedição de Diploma-Res. nº104/2007-CEE, de 18.09.2007, publicada




CONSUNIFonte: PROGRAD/UEA.

Quadro 4 - Cursos de Graduação com PPC aprovado pelo CONSUNIV e consolidando documentação para ser encaminhado ao CEE/AM.

CURSOGRAU




SITUAÇÃO

Geografia Licenciatura

Criado pelo Decreto nº 21963, de

27/06/2001, com o nome de

Estudos Sociais, retificado pela Lei Delegada nº 42, de 25/07/2005 para Geografia

6 2010/1

O Curso em Manaus obedece ao mesmo currículo

aprovado pelo CONSUNIV para os Cursos funcionando

no CESP, CSTB e CEST, se ocorrer alteração curricular

terá que passar pelo CONSUNI se ocorrer

alteração curricular, o PPC terá que passar pelo

CONSUNI para ser encaminhado ao CEE/AM.

Matemática (PARFOR): Manaus,

Itacoatiara, Manacapuru,

Parintins e Tefé

Licenciatura

Resolução nº 008/2011 -

CONSUNIV/UEA, publicada DOE de

14/02/2012.

4 2010/1O PPC de Curso está sendo

consolidado pela Coordenação

Ciências Biológicas (PARFOR): Manaus,

Itacoatiara e Manacapuru

Tecnologia






Curso Superior em Tecnologia em Alimentos

Tecnologia Resolução nº 008/2008-

CONSUNIV, de

6 2009/1 O PPC de Curso está sendo consolidado pela

Coordenação

CURSOGRAU




SITUAÇÃO

Oferta especial em Anori, Apuí, Beruri, Jutaí e

Tapauá

30/04/2008, publicada no DOE

de 02/06/2006

Curso Superior em Tecnologia em Construção Naval, oferta especial em Novo Airão

Tecnologia



publicada no DOE de 02/06/2006



Gestão Ambiental,

oferta especial emCarauari, Itamarati, Itapiranga,

Lábrea, Novo Aripuanã, São

Paulo de Olivença, São Sebastião do

Uatumã

Tecnologia






TeatroBacharelado/Licenciatura



publicada no DOE na mesma data e Homologada pela

Resolução nº 002/2010-CONSUNIV


8 2010/1

A documentação do Curso está sendo consolidada pela Coordenação do Curso (PPC, Relatório de Autoavaliação)

Saneamento Ambiental,

Oferta especial em 03

municípios: Barcelos, Coari e

Codajás

Tecnologia




5 2006/2



Fonte: PROGRAD/UEA.

Quadro 5 - Cursos de Graduação com PPC a ser aprovado pelo CONSUNIV.

CURSOGRAU




ATO DE RECONHECIMENTOPARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE

DIPLOMAPedagogia –Licenciatura Intercultural Indígena –

EPMT, oferecido em 54

municípios,

Licenciatura Resolução nº 010/2010 -


publicada DOE de 15/03/2010.

10 2009/2 O PPC de Curso está sendo consolidado pela

Coordenação, não foi ainda encaminhado à PROGRAD

CURSOGRAU





DIPLOMAManaus e 53

municípios do Interior

Gestão de Turismo

Tecnologia


CONSUNIV-UEA, 27/08/2009, publicado no

DOE, 27/10/2009

4 2010/1O PPC está previsto para ser encaminhado ao CONSUNIV para reunião de março/2012

Arqueologia, oferta especial em Iranduba

Tecnologia




6 2009/1

O PPC de Curso está sendo consolidado pela

Coordenação, não foi ainda encaminhado à PROGRAD

Direito (Oferta especial em Parintins)

Bacharelado

Criado pelo Decreto nº 21963, de

27/06/2001

10 2010/1PPC não encaminhado à

PROGRAD

Ciências Econômica-

EPMTBacharelado

Resolução nº 031/2009, datada de 27 de agosto

de 2009, publicada no

Diário Oficial do Estado, datado de 27/10/2009


PROGRAD

Geografia Licenciatura

Resolução nº 019/2010,

publicada em 15/09/2010 no

DOE


PROGRAD

Ciências Biológicas,

oferta especial em Lábrea e Manacapuru

Licenciatura



DOE


PROGRAD

Matemática, oferta especial em São Gabriel da Cachoeira

Maués

Licenciatura



DOE


PROGRAD

Geografia 2º Licenciatura

(PARFOR/ MEC)Licenciatura


CONSUNIV/UEA, publicada em 14/02/2011


PROGRAD

Pedagogia (PARFOR/ MEC),

com oferta especial em

Borba, Humaitá, Itacoatiara,

Manacapuru, Manicoré,

Licenciatura Resolução nº 008/2011-

CONSUNIV/UEA, publicada em 14/02/2011

9 2010/1 PPC não encaminhado à PROGRAD

CURSOGRAU





DIPLOMAParintins e São

Paulo de Olivença

Pedagogia, com oferta especial:

Manicoré e Maués

Licenciatura



DOE


PROGRAD

Química, oferta especial em São

Gabriel da Cachoeira

Licenciatura/Bacharelado


CONSUNIV/UEA, datada de 30 de

abril de 2008, publicado no

DOE, de 06/06/2008

10 30/3/2009PPC não encaminhado à

PROGRAD

Curso Superior de Tecnologia

em Automação Industrial

Tecnologia

Resolução nº 033/2009, de 27/08/2009,

homologada pela Resolução nº 002/2010, de 03/12/2009,


2010/1

Aguardando a apresentação do PPC pelo Coordenador do

Curso para aprovação do Currículo no CONSUNIV

Curso Superior de Tecnologia em Análise e

Desenvolvimento de Sistemas,

de oferta regular em Manaus

Tecnologia

Resolução nº 032/2009, de

27/102009 combinada com a Errata publicada

no DOE em 27/10/2010


PROGRAD

Engenharia de Controle e Automação

Bacharelado 2010/1

Aguardando a apresentação do PPC pelo Coordenador do

Curso para aprovação do Currículo no CONSUNIV, para

conhecer a duraçãoLetras- Língua Portuguesa,

oferta especial em Manacapuru

e Coari

Licenciatura



DOE


PROGRAD

Fonte: PROGRAD/UEA.

Quadro 6 - Cursos de Graduação com processo de reconhecimento tramitando no CEE/AM, sem ato de autorização para expedir diploma.

CURSOGRAU

ACADÊMICOATO DE

CRIAÇÃO



ENCAMINHAMENTO AO CEE/AM

Letras – Língua Portuguesa (Itacoatiara)

LicenciaturaDecreto

n°21.963 de 27/06/2001

9 2008/1PPC protocolizado no

CEE/AM em 02/02/2012, via ofício 276/2012-GR/UEA

História Licenciatura Criado pelo 6 2008/1 PPC protocolizado no

(Manacapuru)

Decreto n°21.963 de

27/06/2001, com o nome de

Estudos Sociais, retificado pela Lei Delegada

n°42 de 25/07/2005 para

História

CEE/AM em 15/02/2012, via ofício 404/2012-GR/UEA

Letras – Língua Portuguesa (PARFOR)

Licenciatura

Resolução n°008/2012-

CONSUNIV/UEA, DOE de

14/02/2012

4 2008/1

PPC protocolizado no CEE/AM em 15/02/2012, via

ofício 403/2012-GR/UEA, 14/02/2012

Fonte: PROGRAD/UEA.

3) Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, é um dos procedimentos de

avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tendo como objetivo o

acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em

relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de

graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento

e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados

à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.

A UEA possui sete cursos de graduação com conceito ENADE. Além disso, no ano de 2011, todos

os cursos cuja modalidade de ensino é a Licenciatura e todos os cursos de Engenharia passaram pelo

processo de avaliação cuja previsão de divulgação do conceito pelo MEC é para o segundo semestre de

2012.

Tabela 61 - Cursos de Graduação com conceito ENADE, 2011.

CURSOMODALIDADE

DE ENSINOCONCEITO DO

ENADETurismo Bacharelado 5 (cinco)

Administração Bacharelado 5 (cinco)

Direito Bacharelado 5 (cinco)

Enfermagem Bacharelado 4 (quatro)

Medicina Bacharelado 3 (três)

Música Bacharelado 3 (três)

Odontologia Bacharelado 3 (três)Fonte:PROGRAD/UEA

Os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu são avaliados pela Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação foi

implantado pela CAPES em 1976 e desde então vem cumprindo papel de fundamental importância para

o desenvolvimento da Pós-Graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil,

A avaliação dos programas de Pós-Graduação é realizada através de acompanhamento anual e

avaliação trienal, do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de

Pós-Graduação - SNPG. Os resultados desse processo são expressos pela atribuição de uma nota na

escala de "1" a "7" e fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação-CNE/Ministério de

Educação e Cultura-MEC sobre quais cursos obterão a renovação de "reconhecimento", a vigorar no

triênio subsequente. O processo tem como base um conjunto de princípios, diretrizes e normas,

compondo, assim, um único Sistema de Avaliação, cujas atividades são realizadas pelos mesmos

agentes: os representantes e consultores acadêmicos. (Portal da CAPES).

Tabela 62 - Descrição e conceito dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu desde sua recomendação, conforme as avaliações da CAPES.

CURSOTriênio 2001-2003 Triênio 2004-2006 Triênio 2007-2009

Triênio 2010-2012

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Clima e Ambiente (Doutorado) 4 4 4 4 4

Clima e Ambiente (Mestrado) 4 4 4 4 4Doenças Tropicais e Infecciosas (Doutorado)

4 3 3 3 4 4

Doenças Tropicais e Infecciosas (Mestrado)

3 3 4 4 4 3 3 3 4 4

Educação em Ciências na Amazônia (Mestrado Acadêmico)

3

Direito Ambiental 3 3 3 3 4 4 4 3 3Biotecnologia e Recursos Naturais

3 3 3 3 3 3 3 3


3 3 3 3 3

Letras e Artes 3Fonte:PROPESP/UEA

5.3. Cronograma de Expansão dos Cursos na Vigência do Plano

5.3.1.Graduação

Tabela 63 - - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial, 2012-2016.

CURSOS MUNICÍPIOVAGAS TURNO

2012 2013 2014 2015 2016 D M V N

ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO)

MANAUS45 45 45 45 45 x

45 45 45 45 45 x

BIOLOGIA (LICENCIATURA)

MANAUS40 40 40 40 40 x

40 40 40 40 40 x

PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TABATINGA50 50 50 50 50 x

50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

DANÇA (BACHARELADO E LICENCIATURA)

MANAUS30 30 30 30 30 x

30 30 30 30 30 x

DIREITO (BACHARELADO) MANAUS45 45 45 45 45 x

45 45 45 45 45 x

ENFERMAGEM (BACHARELADO)

MANAUS 50 50 50 50 50 x

INTERIOR 50 50 50 50 50 x

ENGEHARIA (BACHARELADO) MANAUS 175 175 175 175 175 x ENGENHARIA FLORESTAL

(BACHARELADO)ITACOATIARA 40 40 40 40 40 x

FÍSICA (LICENCIATURA)PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

GEOGRAFIA (LICENCIATURA)

MANAUS 40 40 40 40 40 x

PARINTINS50 50 50 50 50 x

50 50 50 50 50 x

TABATINGA 50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

HISTÓRIA (LICENCIATURA)PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

INFORMÁTICA (LICENCIATURA)

ITACOATIARA 50 50 50 50 50 x

MANAUS 50 50 50 50 50 x

LETRAS (LICENCIATURA)

MANAUS 40 40 40 40 40 x

PARINTINS50 50 50 50 50 x

50 50 50 50 50 x

TABATINGA50 50 50 50 50 x

50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

MATEMÁTICA (LICENCIATURA)

MANAUS40 40 40 40 40 x

40 40 40 40 40 x

PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TABATINGA 50 50 50 50 50 x


2012 2013 2014 2015 2016 D M V N

50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

MEDICINA (BACHARELADO)MANAUS 60 60 60 60 60 x

INTERIOR 60 60 60 60 60 x METEOROLOGIA (BACHARELADO)

MANAUS 40 40 40 40 40 x

MÚSICA MANAUS45 45 45 45 45 x

45 45 45 45 45 x

ODONTOLOGIA (BACHARELADO)

MANAUS 50 50 50 50 50 x

INTERIOR 50 50 50 50 50 x

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

MANAUS

40 40 40 40 40 x

40 40 40 40 40 x

40 40 40 40 40 x

PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TABATINGA 50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

QUÍMICA (LICENCIATURA)PARINTINS 50 50 50 50 50 x

TEFÉ 50 50 50 50 50 x

TEATRO MANAUS 30 30 30 30 30 x TECNOLOGIA EM ANÁLISE E

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

MANAUS 25 25 25 25 25 x

TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL

MANAUS 25 25 25 25 25 x

TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA MANAUS 50 50 50 50 50 xTECNOLOGIA EM

MANUTENÇÃO MECÂNICAMANAUS 25 25 25 25 25 x

TURISMO (BACHARELADO) MANAUS40 40 40 40 40 x

40 40 40 40 40 xFonte: PROGRAD/UEA

Tabela 64 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial mediado, 2012-2016.


2012 2013 2014 2015 2016 D M V N

EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA E BACHARELADO)

ANORI 50 x

APUÍ 50 x

BORBA 50 x

FONTE BOA 50 x

ITACOATIARA 50 x

ITAPIRANGA 50 x

LÁBREA 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x

PARINTINS 50 x SÃO GABRIEL

DA CACHOEIRA 50 x

SÃO PAULO DE 50 x


2012 2013 2014 2015 2016 D M V NOLIVENÇA

TABATINGA 50 x

TEFÉ 50 x

TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

BOCA DO ABCRE

50 x

CARAUARI 50 x CAREIRO

CASTANHO 50 x

COARI 50 x

EIRUNEPÉ 50 x

HUMAITÁ 50 x

ITACOATIARA 50 x

LÁBREA 50 x

MANACAPURU 50 x

MANICORÉ 50 x

MAUÉS 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x

PARINTINS 50 x PRESIDENTE FIGUEIREDO

50 x

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

50 x

TABATINGA 50 x

TEFÉ 50 x

TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL

ITACOATIARA 50 x

LÁBREA 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x


DA CACHOEIRA 50 x

TABATINGA 50 x

TEFÉ 50 x Fonte: PROGRAD/UEA

Tabela 65 - Projeção da oferta de vagas de cursos de graduação presencial modular, 2012-2016.


2012 2013 2014 2015 2016 D M V N

CIÊNCIAS AGRÁRIAS (LICENCIATURA)

ITACOATIARA 50 x

LÁBREA 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x

LETRAS - ÊNFASE EM LÍNGUAS INDÍGENAS (OU PROPOSTA DE

CURSO QUE PROMOVA A APROXIMAÇÃO COM AS CULTURAS INDÍGENAS)


50 x

TABATINGA 50 x


2012 2013 2014 2015 2016 D M V N

RELAÇÕES INTERNACIONAIS TABATINGA 50 x

TECNOLOGIA EM AGROECOLOGIA

LÁBREA 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x

TECNOLOGIA EM GESTÃO COMERCIAL

CAREIRO CASTANHO

50 x

ITACOATIARA 50 x

ITAPIRANGA 50 x

MANACAPURU 50 xPRESIDENTE FIGUEIREDO

50 x

TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO PESQUEIRA

BARCELOS 50 x

TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL

ITACOATIARA 50 x

LÁBREA 50 x NOVO

ARIPUANÃ 50 x


DA CACHOEIRA 50 x

TABATINGA 50 x

TEFÉ 50 x Fonte: PROGRAD/UEA

5.3.2.Programas Especiais de Formação Pedagógica

É um programa nacional implantado pela CAPES em regime de colaboração com as Secretarias de

Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e com as Instituições de Ensino Superior

(IES).

O objetivo principal do programa é garantir que os professores em exercício na rede pública de

educação básica obtenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

LDB, por meio da implantação de turmas especiais, exclusivas para os professores em exercício.

Os tipos de cursos oferecidos são:

Primeira licenciatura – para docentes em exercício na rede pública da educação básica que não

tenham formação superior;

Segunda licenciatura – para docentes em exercício na rede pública da educação básica, há pelo

menos três anos, em área distinta da sua formação inicial; e

Formação pedagógica – para docentes graduados não licenciados que se encontram em

exercício na rede pública da educação básica.

O ingresso ocorre por meio do processo seletivo simplificado do Plano Nacional de Formação de

Professores, por meio da inscrição na Plataforma Freire. Neste participam professores da rede pública

que atuam na educação básica para cursarem a primeira Licenciatura ou para a segunda Licenciatura.

Para os alunos interessados nos programas Stricto Sensu, o sistema de ingresso é público e

gratuito, por seleção pública, através de prova de conhecimento específico e línguas, além da análise do

Curriculum, do Histórico, da Produção Científica e, em alguns casos, do projeto de pesquisa. Para os

alunos interessados nos programas Lato Sensu, o sistema de ingresso é público e pago, por seleção

pública, através de prova de conhecimento específico e línguas, além da análise do Curriculum, do

Histórico, da Produção Científica.

O PARFOR é um Programa instituído para atender o disposto no artigo 11, inciso III do Decreto nº

6.755, de 29 de janeiro de 2009. Visa induzir e fomentar a oferta de vagas em cursos de educação

superior gratuito e de qualidade, nas categorias de primeira e segunda licenciaturas, para professores

em exercício na rede pública de educação básica, a fim de que estes profissionais obtenham a formação

requerida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Esta demanda ocorrerá através da ampliação da oferta de vagas nos cursos regulares de

licenciatura das Instituições de Ensino Superior, onde serão criadas turmas especiais nos cursos de

licenciatura regularmente ofertados pelas IES.

O Programa PARFOR, sobretudo, possibilita a segunda licenciatura aos professores em exercício na

educação básica pública, que, embora já licenciados, atuem em área ou disciplina distinta daquela de

sua formação inicial.

Os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente analisam e homologam as ofertas

de cursos por semestre, de acordo com a demanda das redes estaduais e municipais; estas serão

encaminhadas a CAPES após aprovação. Mediante a realização dos fóruns, a Coordenação Geral do

PARFOR apresenta a demanda aprovada ao Reitor que delibera sobre o pleito para atuação semestral

do PARFOR/UEA.

O PARFOR/UEA, no momento, oferece cinco licenciaturas: Matemática, Letras, Ciências Biológicas,

Geografia e Pedagogia nos municípios de Manaus, Borba, Itacoatiara, Humaitá, Manacapuru, Manicoré,

Parintins, São Paulo de Olivença e Tefé, no período diurno nos meses de recesso escolar, janeiro,

fevereiro e julho, conforme quadro abaixo:

Tabela 66 - Dados sobre cursos ofertados através do PARFOR, 2011.

MUNICÍPIOPEDAGOGIA MATEMÁTICA LETRAS GEOGRAFIA BIOLOGIA

Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno Turma Aluno

Manaus 2 72 1 45 2 61 1 31 2 54

Borba 3 131 - - - - - - - -

Humaitá 1 18 - - - - - - - -

Itacoatiara 2 60 1 28 1 24 - - 1 20

Manacapuru 2 79 1 58 2 61 - - 1 26

Manicoré - - - - - - 1 24 - -

Parintins 1 36 1 22 1 22 - - - -São Paulo de Olivença

1 87 - - - - - - - -

Tefé 1 45 1 30 - - - - - -

TOTAL 13 528 5 183 6 168 2 55 4 100Fonte: PROGRAD/UEA.

Após a realização de cada fórum, as demandas aprovadas são apresentadas ao Reitor pela

Coordenação Geral do PARFOR/UEA (observar Tabela 81) Após a aprovação do Reitor, a demanda a ser

atendida pela UEA, será encaminhada à SEDUC e esta apresentará a CAPES que disponibilizará na

Plataforma Freire, onde os professores-candidatos farão suas inscrições.

Tabela 67 - Previsão de atendimento do PARFOR para o segundo semestre de 2012.

MUNICÍPIOPEDAGOGIA MATEMÁTICA LETRAS GEOGRAFIA BIOLOGIA HISTÓRIA

LIC. EM MÚSICA

Turma AlunoTurm

aAluno

Turma

AlunoTurm

aAluno

Turma

AlunoTurm

aAluno

Turma

Aluno

Manaus 4 122 2 69 2 99 - - 2 67 - - - -

Alvarães 2 76 - - - - - - - - - - - -

Autazes 1 34 - - - - - - - - - - - -

Barcelos 1 59 - - - - - - - - - - - -

Itacoatiara - - - - - - - - - - - - 4 111

Manacapuru 1 36 - - - - - - - - - - - -

Maraã 3 144 - - - - - - - - - - - -

Parintins 1 52 - - - - - - - - - - - -

Tefé - - - - - - 1 30 - - - - - -

TOTAL 13 523 2 69 2 99 1 30 2 67 - - 4 111Fonte: PROGRAD/UEA.

6. GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAIS

6.1. Gestão de Pessoal

6.1.1.Pessoal Docente

6.1.1.1. Composição (titulação, regime de trabalho, vínculo e lotação)

ntendendo o capital humano como o maior patrimônio de qualquer instituição, sobretudo de

uma Universidade, a UEA vem realizando vários investimentos nesta área. Merecem destaques

o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade – PCCR e a realização de

concursos públicos para docentes.

EA aprovação do novo PCCR dos Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UEA, anseio

antigo dos servidores da UEA, veio corrigir antigas distorções salariais entre os servidores do extinto

Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM, relotados e concursados, tornando a remuneração da UEA

mais atrativa.

Tabela 68 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2001 – 2011.

TitulaçãoEvolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Doutor - 26 50 83 106 115 140 174 187 176 196

Mestre - 84 133 222 272 290 284 383 414 405 408

Especialista - 109 173 243 347 376 417 473 478 482 395

Graduado - 15 26 33 28 44 41 54 45 33 11

Total - 234 382 581 753 825 882 1.084 1.124 1.096 1.010Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011 / PROADM-CRH/UEA.

OBS.: Os valores de 2002 à 2007 referem-se apenas aos docentes temporários.

Conforme demonstrado na Tabela 68, ao final de 2011, a UEA registrava em seu quadro de

pessoal 1.010 (mil e dez) docentes. Desse total, mais de 59% (cinquenta e nove) eram doutores ou

mestres e quase 50% (cinquenta) eram docentes efetivos.

Tabela 69 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011.

VínculoEvolução Anual

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Efetivo 93 108 109 281 291 395 488

Temporário 753 825 882 803 833 701 522

Total 846 933 991 1.084 1.124 1.096 1.010Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/PROADM-CRH/UEA.

Conforme demonstrado na Tabela 69 , a UEA vem esforçando-se em constituir seu quadro efetivo

de pessoal, reduzindo o número de docentes temporários e aumentando o número de docentes efetivos

através da realização de concursos públicos.

Tabela 70 - Docentes por Titulação, Vínculo e Regime de Trabalho, 2011.

TITULAÇÃO

VÍNCULOTOTAL

Efetivos Temporários20h 40h Total 20h 40h Total 20h 40h Total

Doutor 6 72 78 14 104 118 20 176 196

Mestre 31 220 251 22 135 157 53 355 408

Especialista 18 136 154 36 205 241 54 341 395

Graduado 2 3 5 6 - 6 8 3 11

TOTAL 57 431 488 78 444 522 135 875 1.010Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/UEA.

Tabela 71 - Docentes por Titulação e Vínculo, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011.

UNIDADEDOUTOR MESTRE ESPECIALISTA GRADUADO TOTAL

E T Total E T Total E T Total E T Total E T Total

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES - 10 10 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 13 13

CESTU - 9 9 - 3 3 - - - - - - - 12 12

UnATI - 1 1 - - - - - - - - - - 1 1

ESCOLAS 71

95 166 200

129 329 73 211

284 5 6 11 349 441

790

ENS 18

4 22 57 10 67 7 20 27 - - - 82 34 116

ESAT 3 3 6 17 12 29 10 19 29 1 5 6 31 39 70

ESA 22

45 67 30 78 108 13 156

169 - - - 65 279

344

ESO 1 16 17 39 - 39 8 - 8 1 - 1 49 16 65

EST 27

27 54 57 29 86 35 16 51 3 1 4 122 73 195

CENTROS 7 12 19 51 21 72 81 25 106 - - - 139 58 197

CESIT - 2 2 12 9 21 4 7 11 - - - 16 18 34

CESLA - - - - - - - - - - - - - - -

CESP 2 2 4 15 2 17 32 2 34 - - - 49 6 55

CESSG - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

CESTB 3 1 4 7 1 8 23 9 32 - - - 33 11 44

CEST 2 7 9 17 9 26 22 6 28 - - - 41 22 63

NÚCLEOS - 1 1 - 4 4 - 5 5 - - - - 10 10

NESBCA - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

NESCAR - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

NESCOA - - - - 1 1 - - - - - - - 1 1

NESEIR - - - - - - - - - - - - - - -

NESHUM - - - - 2 2 - - - - - - - 2 2

NESMPU - 1 1 - - - - - - - - - - 1 1

NESMCR - - - - 1 1 - - - - - - - 1 1

NESMAU - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

NESNAP - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

NESPFD - - - - - - - 1 1 - - - - 1 1

TOTAL 7 118 196 25 157 408 154 24 395 5 6 11 488 52 1.010

UNIDADEDOUTOR MESTRE ESPECIALISTA GRADUADO TOTAL

E T Total E T Total E T Total E T Total E T Total

8 1 1 2Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA.

E – Efetivo; T – Temporário.

6.1.1.2. Plano de Carreira

O Plano de Carreira dos docentes da UEA encontra-se regulamentado através da lei nº

3.656/2011, de 01/09/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério

Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA.

O grupo ocupacional do Magistério Superior é constituído pelos cargos de professor titular e

professor, este último estruturado nas seguintes classes, cada uma com 04 níveis, designados pela

simbologia “A”, “B”, “C” e “D”:

I – Professor Auxiliar;

II – Professor Assistente;

III – Professor Adjunto;

IV – Professor Associado.

O professor integrante da carreira do magistério superior ficará submetido a um dos seguintes

regimes de trabalho:

I – 20 (vinte) horas semanais de trabalho, que obriga o professor a ministrar no mínimo oito e no

máximo 12 horas em sala de aula;

II – 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, que obriga o professor a ministrar no mínimo doze

e no máximo vinte horas em sala de aula.

Quanto à evolução do docente na carreira da UEA, esta poderá ocorrer através das seguintes

promoções:

Promoção horizontal – ocorre entre os níveis da classe em que se encontra o docente, por mérito

acadêmico, fundamentada no resultado das avaliações de desempenho de cada professor;

Promoção Vertical – ocorre entre as classes, por titulação, excetuando-se da classe de Adjunto

para a de Associado, que somente ocorrerá mediante aprovação de defesa de memorial e apresentação

de artigo inédito perante Banca Examinadora.

6.1.1.3. Critérios de Contratação e Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos professores do quadro

De acordo com os artigos 13 a 19, da Lei nº 3.656/2011, os critérios de contratação e

procedimentos para substituição dos docentes são os seguintes:

“Art. 13. O ingresso na carreira do Magistério Superior, após regular realização de concurso

público, dar-se-á nas classes de Auxiliar, Assistente, Adjunto ou Titular, mediante nomeação, por ato do

Chefe do Poder Executivo, no cargo de Professor, observada a titulação mínima exigida.

§ 1.º O concurso público deverá ser realizado em consonância com as normas estabelecidas pelo

Conselho Universitário, observados como requisitos mínimos a realização de provas escrita, didática e de

títulos, acrescida de:

I - prova prática, na hipótese de a área do concurso demandar habilidade física e/ou artística;

II - defesas de memorial e tese inédita a uma banca examinadora, formada exclusivamente por

Professores Titulares, nos casos de concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

§ 2º Constituem requisitos mínimos para ingresso na classe:

I - de Professor Auxiliar: graduação plena de nível superior e especialização na área do concurso;

II – de Professor Assistente: título de mestre;

III – de Professor Adjunto: título de doutor;

IV - de Professor Associado: estar, no mínimo, há 02 (dois) anos no último nível da classe de

Professor Adjunto, observado o disposto no art. 29 desta Lei;

V - de Professor Titular: título de doutor e aprovação em concurso público, nos moldes

disciplinados pelo §1º do presente artigo.

Art. 14. Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Universidade

poderá contratar, por tempo determinado, Professor Substituto, Professor Visitante e Professor

Colaborador, com estipêndios iguais aos salários fixados por esta Lei para o nível inicial da classe

correspondente à respectiva titulação, sob Regime de Direito Administrativo, observadas as normas da

legislação estadual vigente que disciplina a matéria.

Art. 15. A contratação de Professor Substituto será realizada visando a suprir lacuna no quadro

permanente em decorrência de:

I – afastamentos legais do titular do cargo;

II - vacância do cargo, com indisponibilidade de tempo hábil para realização de concurso público

sem prejuízo das atividades docentes, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve ficar restrito

ao período mínimo necessário à realização do certame;

III - implantação de novo curso ou disciplina, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve

ficar restrito ao período mínimo necessário à realização do certame para provimento de cargo efetivo;

IV - curso de oferta especial, hipótese em que o prazo de vigência do contrato deve ser limitado ao

período em que será despendida a carga horária de aula a ser contratada.

§ 1.º A contratação de Professor Substituto para os cursos regulares da Universidade será

precedida de seleção pública fundada em exame curricular e prova didática, na forma de regulamento

aprovado pelo Conselho Universitário.

§ 2.º A contratação de Professor Substituto para os cursos de oferta especial da Universidade será

precedida de seleção pública fundada em exame curricular, na forma de regulamento aprovado pelo

Conselho Universitário.

§ 3.º A exigência de seleção pública será dispensada quando não se habilitarem candidatos e a

seleção não puder ser repetida sem prejuízo para as atividades acadêmicas.

Art. 16. A contratação de Professor Visitante destina-se ao exercício de funções de ensino e

pesquisa em áreas de conhecimento nas quais não estejam disponíveis, na Universidade do Estado do

Amazonas, professores com a qualificação pertinente e em número suficiente.

Parágrafo único. A contratação de que trata este artigo dar-se-á à vista do notório saber e de

comprovada experiência do contratado, exigida a titulação de Doutor.

Art. 17. Excepcionalmente, a Universidade do Estado do Amazonas poderá contratar como

Professor Colaborador, especialista de notória competência e experiência em sua área de conhecimento,

mas que não possua o título de Doutor.

Art. 18. A contratação de professores Visitantes e Colaboradores deverá ser precedida da adoção

dos trâmites a serem estabelecidos pelo Conselho Universitário.

Art. 19. A Universidade do Estado do Amazonas poderá autorizar o exercício de atividades por

Professor Voluntário e Professor Emérito, desde que preenchidos os requisitos fixados por Resolução do

Conselho Universitário.”

6.1.1.4. Cronograma e plano de expansão do corpo docente

Com o intuito de estruturar seu quadro efetivo de docentes, a UEA estabelece como plano de

expansão para o quinquênio 2012-2016, a contratação de 320 (trezentos e vinte) docentes através de

concursos públicos. As vagas encontram-se distribuídas por unidade acadêmica na Tabela 86.

Tabela 72 - Vagas para concurso público de docentes por unidade acadêmica.

UNIDADEVAGAS

DISTRIBUÍDASVAGAS PUBLICADAS

EM 2012VAGAS A PUBLICAR

CAPITAL 196 103 93ESAT 15 15 0

ENS 13 11 2

ESAT 58 58 0

EST 50 0 50

PÓS-GRADUAÇÃO 60 19 41

INTERIOR 93 81 12

CESIT 11 9 2

CESP 27 23 4

CEST 31 31 0

CESTB 24 18 6

TOTAL DE VAGAS DISTRIBUÍDAS 289 184 105

TOTAL DE VAGAS A DISTRIBUIR 31Fonte: PROPLAN/UEA.

Em relação ao total de vagas autorizadas, 184 (cento e oitenta e quatro) já foram publicadas em

2012 através de editais de concurso público, restando 136 (cento e trinta e seis) vagas para serem

publicadas.

O detalhamento das vagas publicadas em 2012, encontra-se na Tabela 87.

Tabela 73 - Vagas publicadas em 2012.Unidade

AcadêmicaÁrea de Conhecimento Cargo

Nº de Vagas

CESIT

Ciências Biológicas para Ciências Agrárias Professor Assistente 1Ciência da Computação Professor Auxiliar 2

Fundamentos Tecnológicos da Computação Professor Auxiliar 2

Informática Aplicada à Educação Professor Auxiliar 1

Metodologias Educacionais e Linguagens e suas Tecnologias Professor Auxiliar 1

Fundamentos da Educação Professor Auxiliar 1

Ciências Exatas para Engenharia Professor Auxiliar 1

TOTAL DE VAGAS PARA O CESIT 9

CESP Ciências Biológicas - Zoologia e Ensino da Biologia Professor Assistente 1

Letras - Linguística e Práticas do Ensino de Letras Professor Assistente 1

Letras - Língua Inglesa Professor Auxiliar 1

História e Ensino de História Professor Auxiliar 4

Letras - Língua e Literatura Latina Professor Auxiliar 1

Letras - Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação Especial Professor Auxiliar 1

Fundamentos das Ciências Sociais para as Licenciaturas Professor Auxiliar 1

Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 5

Geociências Professor Auxiliar 1

Matemática com Ênfase em Práticas de Ensino Professor Auxiliar 1

Computação, Probabilidade e Estatística Professor Auxiliar 1

Química e Práticas de Ensino em Química Professor Auxiliar 5

TOTAL DE VAGAS PARA O CESP 23

CESTB

Pedagogia Professor Auxiliar 2

Geografia Humana e Ensino de Geografia Professor Assistente 1

Letras - Estudos da Linguagem - Língua Portuguesa e Linguística Professor Auxiliar 1

Letras - Literatura - Literaturas de Língua Portuguesa Professor Auxiliar 2

Letras - Língua Inglesa Professor Auxiliar 1

Geografia Física e Ensino de Geografia Professor Assistente 1

Ciências Biológicas - Morfologia e Ensino de Biologia Professor Auxiliar 1



Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 1

Geociências Professor Auxiliar 1




TOTAL DE VAGAS PARA O CESTB 18CEST Ciências Biológicas - Botânica e Ensino de Biologia Professor Assistente 2

Ciências Biológicas - Biologia Celular e Molecular, Genética, Evolução e Ensino de Biologia

Professor Assistente 1

Ciências Biológicas - Ecologia, Educação Ambiental e Ensino de Biologia

Professor Assistente 2

História e Ensino de História Professor Auxiliar 4

Letras - Língua e Literatura Latina Professor Auxiliar 1


Ciências Biológicas - Morfologia e Ensino de Biologia Professor Auxiliar 1



Física e Ensino de Física Professor Auxiliar 5Geociências Professor Auxiliar 1




TOTAL DE VAGAS PARA O CEST 31

Biotecnologia

Farmácia/ Bioquímica: Biotecnologia Professor Adjunto 1

Química: Biotecnologia Professor Adjunto 1

Bioprocessos em Engenharia Química Professor Adjunto 1

Engenharia Ambiental: Biotecnologia Professor Adjunto 1

Ciências Biológicas: Microbiologia / Genética Professor Adjunto 1


Saúde/ Ciências Biológicas: Doenças Infecciosas e Parasitárias Professor Adjunto 2

Saúde / Ciências Biológicas: Epidemiologia Professor Adjunto 1

Saúde/ Ciências Biológicas: Genética Professor Adjunto 1

Saúde / Ciências Biológicas: Biologica Celular e Molecular Professor Adjunto 1

Clima e Ambiente

Meteorologia: Tropical, Processos Conectivos, Termodinâmica, Radiação e Química da Atmosfera

Professor Adjunto 1

Meteorologia: Interação Biosfera-Atmosfera, Ciclos Biogeoquímicos, Modelagem, Ecossitemas, Micrometeorologia,

InstrumentaçãoProfessor Adjunto 1

Meteorologia: Dinâmica e Sinótica, Previsão de Tempo Professor Adjunto 1Meteorologia: Climatologia Geral, Paleoclimatologia,

Climatologia Física, Mudanças Climáticas, Modelagem ClimáticaProfessor Adjunto 1

Letras e ArtesLiteraturas de Lingua Portuguesa Professor Adjunto 1

Artes: Representação e Interpretação Professor Adjunto 1Educação e

CiênciasEducação: Ensino de Ciências Professor Adjunto 1


Ciências Biológicas: Zoologia Professor Adjunto 2

TOTAL DE VAGAS PÓS-GRADUAÇÃO 19ESA Clínica Médica: Nefrologia Professor Auxiliar 2

Clínica Médica: Pneumologia Professor Auxiliar 2

Clínica Médica: Reumatologia Professor Auxiliar 2Morfologia Humana: Biologia Molecular, Celular, Tecidual e

EvoluçãoProfessor Assistente 2

Fisiologia Humana Professor Assistente 1

Farmacologia/Bioquímica Professor Assistente 2

Anestesiologia Professor Auxiliar 1

Clínica Médica Professor Auxiliar 4

Clínica Médica: Cardiologia Professor Auxiliar 2

Clínica Médica: Medicina Intensiva Professor Auxiliar 1

Dermatologia e Venereologia Professor Auxiliar 1

Enfermagem em Clínica Médica Professor Auxiliar 2

Psicologia Professor Auxiliar 1

Medicina Legal Professor Auxiliar 1

Ginecologia/Obstetrícia Professor Auxiliar 7

Endodontia Professor Auxiliar 1

Diagnóstico Bucal Professor Auxiliar 1

Dentística Professor Auxiliar 3

Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial Professor Auxiliar 2Odontopediatria Professor Auxiliar 1

Patologia Clínica Professor Auxiliar 1

Pediatria Professor Auxiliar 7

Saúde da Criança e do Adolescente Professor Auxiliar 5

Saúde Mental Professor Auxiliar 1

Sistema de Assitência à Saúde Professor Auxiliar 5

TOTAL DE VAGAS ESA 58

ENS Geografia e Ensino de Geografia Professor Assistente 1


Geografia com Enfase em Geoprocessamento Professor Assistente 1

Letras - Lingua Brasileira de Sinais (Libras) e educação Especial Professor Assistente 3

Sociologia Professor Assistente 1

Letras - Lingua Portuguesa e Linguística Professor Assistente 1

Letras - Letras e Literaturas de Língua Portuguesa Professor Assistente 1

Ciências Biológicas, Botânica e Ensino de Biologia Professor Assistente 1

TOTAL DE VAGAS ENS 10

ESAT/ENS Filosofia Professor Assistente 2

TOTAL DE VAGAS EM COMUM ESAT E ENS 2

ESAT

Dramaturgia, História do Teatro e Ensino do Teatro Professor Assistente 1

Cenografia e Ensino do Teatro Professor Auxiliar 1

Artes cênicas e Ensino do Teatro Professor Auxiliar 4

Educação Aplicada as Artes Professor Auxiliar 2

Música/ Instrumentação Musical/ Violão e Ensino de Música Professor Auxiliar 1Música / Instrumentação Musical / Trompete e Ensino de

MúsicaProfessor Auxiliar 1

Música /Instrumentação Musical /Trombone e Ensino de Música Professor Auxiliar 1Música/ Instrumentação Musical/ Flauta Transversal e Ensino de

MúsicaProfessor Auxiliar 1

Música / Regência e Ensino de Música Professor Auxiliar 1

Dança / Dança Clássica e Ensino de Dança Professor Auxiliar 1

TOTAL DE VAGAS ESAT 14

TOTAL DE VAGAS PUBLICADAS EM 2012 184Fonte: PROPLAN/UEA.

6.1.1.5. Programa de Capacitação

Em seu art.36, a Lei nº 3.656/2011 estabelece as seguintes diretrizes para o Programa de

Capacitação de Docentes:

“Art. 36. Compreendendo programas de pós-graduação Stricto Sensu, atividades técnicas,

científicas, culturais e artísticas realizadas em nível estadual, nacional ou internacional, a execução do

Programa de Capacitação do Docente guardará obediência à disciplina emanada do Conselho

Universitário e, de modo especial, aos seguintes princípios:

I - realização de cursos de pós-graduação Stricto Sensu, por administração direta;

II - definição de prioridades de afastamento dos professores, de modo a possibilitar a participação

concomitante de, no máximo, 20% (vinte por cento) do corpo docente de cada unidade acadêmica, limite

que só poderá ser excedido quando se tratar de programa local, mediante concordância do conselho

acadêmico da unidade e manutenção da carga horária mínima m sala de aula;

III - obrigatoriedade de permanência do docente na Instituição por tempo igual ao do afastamento,

sob pena de ressarcimento à Universidade da remuneração recebida no período em que esteve afastado

para capacitação, em valores atualizados;

IV - obrigatoriedade de apresentação, pelo docente, de relatórios semestrais à Pró-Reitoria de

Pesquisa e Pós-Graduação, acompanhados de parecer do professor orientador, quando for o caso,

durante todo o período do afastamento;

V - obrigatoriedade de apresentação, pelo docente, de documentos comprobatórios de obtenção

do título à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para avaliação e demais providências que o caso

requeira;

VI - ressarcimento à Universidade, pelo professor que não concluir com êxito a capacitação, do

valor da remuneração recebida no período em que esteve afastado para capacitação, devidamente

atualizado, salvo motivo de força maior, aceito pelo Conselho Universitário;

VII - as Unidades Acadêmicas definirão, nos Conselhos próprios, prioridades para capacitação de

seus docentes, submetendo-as à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;

Parágrafo único. O afastamento do docente para participar do Programa de Capacitação, mesmo

que a atividade se desenvolva na própria Instituição ou no local de exercício do professor, dar-se-á

segundo a disciplina traçada pelo Conselho Universitário.”

6.1.2.Pessoal Técnico e Administrativo

6.1.2.1. Composição (vínculo e lotação)

A composição do pessoal técnico-administrativo da UEA encontra-se regulamentada pela Lei nº

3.656, de 01.09.2011, e publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que instituiu o Plano de

Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e

Administrativos da UEA.

O pessoal técnico-administrativo da UEA está constituído por servidores integrantes das carreiras

de nível superior, médio e fundamental, tem por atividades as relacionadas com a permanente

manutenção e adequação do apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao cumprimento

dos objetivos institucionais, assim como as inerentes ao exercício de direção, chefia coordenação,

assessoramento e assistência na própria instituição.

A Tabela 88 apresenta a evolução no quantitativo de servidores técnico-administrativos da UEA.

Tabela 74 - Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011.


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Efetivo 40 32 116 117 120 118 399 377 395

Comissionado 103 152 169 178 247 256 255 245 247

Total 143 184 285 295 367 374 654 622 642Fonte: Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/PROADM-CRH/UEA.

Tabela 75 - Distribuição de Pessoal por lotação, 2011.

UNIDADETÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Efetivo Comissionado Total

ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO 16 16 32Gabinete Reitor 3 7 10

Assessoria Relações Internacionais - 2 2

Assessoria Comunicação - 1 1

Procuradoria Jurídica 9 6 15

Auditoria 4 - 4

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES 50 69 119

Tecnologia da Informação 18 12 30

UnATI 2 10 12

Biblioteca Central 18 7 25

Prefeitura Universitária 6 14 20

Comissão Geral de Concurso 3 3 6

Editora Universitária - 2 2

Policlínica Odontológica 1 8 9

Secretaria Acadêmica Geral 2 11 13

CESTU - 2 2

PRÓ-REITORIAS 50 76 126

PROADM 31 26 57

PROEXT 8 12 20

PROGRAD 3 17 20

PROPESP 5 10 15

PROPLAN 3 11 14

ESCOLAS 128 62 190

ENS 13 10 23

ESAT 5 11 16

ESA 39 29 68

ESO 3 8 11

UNIDADETÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Efetivo Comissionado TotalEST 68 4 72

CENTROS 73 18 91

CESIT 16 2 18

CESLA - 1 1

CESP 22 6 28

CESSG 6 - 6

CESTB 14 4 18

CEST 15 5 20

NÚCLEOS 78 6 84

NESBCA 8 1 9

NESCAR 10 - 10

NESCOA 8 - 8

NESEIR 7 1 8

NESHUM 10 - 10

NESMPU 9 2 11

NESMCR 9 - 9

NESMAU 8 1 9

NESNAP 1 1 2

NESPFD 8 - 8

TOTAL 395 247 642Fonte: Folha de Pagamento-Dezembro de 2011/PROPLAN/UEA.

6.1.2.2. Plano de Carreira

O Plano de Carreira do pessoal técnico-administrativo da UEA está regulamentado na Lei nº 3.656

de 01.09.2011 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior

e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA. O quadro de Procuradores Jurídicos e Servidores

Técnicos Administrativos da UEA é composto pelos seguintes cargos:

Quadro 7 - Cargos de Procuradores Jurídicos e servidores Técnico-Administrativos.FORMAÇÃO CARGO

NÍVEL SUPERIOR Procurador JurídicoAnalista Universitário

Profissional das Áreas de Tecnologia da Informação

Profissional das Áreas de Biológicas e Saúde

Profissional das Áreas de Exatas e Tecnológicas

Profissional das Áreas de Humanas e Sociais

NÍVEL MÉDIOTécnico da Área de Tecnologia da Informação

Técnico das Áreas de Biológicas e Saúde

Técnico das Áreas de Exatas e Tecnológicas

Técnico em Administração

NÍVEL FUNDAMENTAL

Auxiliar Administrativo

Auxiliar de Biblioteca

Auxiliar de Conservação

Auxiliar de Informática

Auxiliar de Laboratório

VigiaFonte: PCCR do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA.

Os cargos são estruturados em 05(cinco) Séries de Classes (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª), divididas em 03

(três) níveis correspondentes à simbologia “A”, “B” e “C”.

A evolução dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos na carreira da UEA

dar-se-á através de:

Promoção Horizontal – ocorre entre os níveis da classe em que se encontra o servidor, pelo

critério de antiguidade, cumprindo o interstício mínimo de 02 (dois) anos de efetivo exercício em cada

nível, exceto durante o período do estágio probatório, em que deve ser obedecido o transcurso de 03

(três) anos.

Promoção Vertical – consiste na passagem do último nível de uma classe para o nível inicial da

classe subsequente, ocorre por antiguidade e merecimento, alternadamente, mediante preenchimento

dos seguintes requisitos:

I – existência de vaga na classe imediatamente superior;

II – cumprimento do interstício mínimo de 02 (dois) anos no último nível da classe inferior;

III – aprovação em todas as avaliações de desempenho a que fora submetido o servidor durante o

interstício em que permaneceu na classe ocupada.

6.1.2.3. Critérios para seleção e contratação

Assim como o Plano de Carreira, os critérios de seleção e de contratação do pessoal técnico-

administrativos da UEA também se encontram regulamentados no art. 38 da Lei nº 3.656, de 01.09.2011

que instituiu o PCCR do Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA,

no qual se encontra expresso que o ingresso na carreira de Procurador e Servidor Técnico e

Administrativo da UEA dar-se-á exclusivamente dentre os habilitados em concurso público de provas e

títulos, observada rigorosamente a ordem de classificação, no primeiro nível da classe inicial da carreira,

ou seja, no nível “A”.

6.1.2.4. Cronograma e plano de expansão do corpo técnico e administrativo

De acordo com o art. 2º da Lei nº 3.656 de 01.09.2011 que instituiu o PCCR do Magistério Público

Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da UEA, esta Universidade deve seguir o preceito

de realizar manutenção permanente de uma programação sistemática de capacitação, aperfeiçoamento

e qualificação do servidor. Além disso, de acordo com esta mesma lei, os cargos de nível fundamental

devem ser progressivamente extintos.

Em decorrência do exposto, a expansão dos servidores deverá ter um caráter tanto qualitativo,

quanto quantitativo, ou seja, deve a Universidade desenvolver incentivos aos servidores de nível

fundamental e médio, a fim de que os mesmos possam obter a qualificação de nível superior, assim

como buscar por intermédio de concurso público o aumento do número de servidores técnico-

administrativos.

6.1.2.5. Programa de Capacitação

Através do Sistema de Controle de Desenvolvimento de Servidores (SIDES) a UEA proporciona uma

capacitação acessível e de qualidade aos seus servidores.

O SIDES é um programa que controla e divulga as ações de capacitação oferecidas pelo Governo

do Estado através da Secretaria de Estado de Administração e Gestão – SEAD sendo disponibilizadas

vagas para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas.

Além disso, a Universidade realiza ações internas que permitem aos servidores a participação em

cursos, seminários e workshops dentro ou fora do Estado.

Por fim, cabe informar que a UEA, em conjunto com o Governo do Estado, está disponibilizando

cursos de Pós-Graduação Lato Sensu aos servidores estaduais, entre os quais se encontramos servidores

da Universidade.

6.2. Infraestrutura

A UEA dispõe de ampla infraestrutura para execução de suas atividades. A seguir serão detalhadas

a estrutura física, a constituição do seu patrimônio imóvel, bibliotecas, laboratórios, recursos de

tecnologia da Informação e Comunicação, além dos recursos multimídia à disposição da Universidade.

6.2.1.Infraestrutura Física

A Universidade do Estado do Amazonas é composta de 21 Unidades Acadêmicas, sendo 05 Escolas

Superiores na Capital, 06 Centros de Estudos Superiores e 10 Núcleos de Ensino Superior no Interior.

Além disso, a UEA conta também com estruturas para atender à Reitoria, Policlínica Odontológica,

Núcleo de Atendimento Odontológico a Pacientes Especiais – NAOPE e ao Almoxarifado Central,

contabilizando, atualmente, um total de 465.532 metros quadrados sob seu controle, conforme Tabela

90:

Tabela 76 - Área física e caracterização de uso, 2011.

UNIDADE PatrimônioÁREA (m2)

Terreno Área Verde Área Construída EstacionamentoReitoria UEA 3.206 75 4.484 535

Almoxarifado De Terceiros 935 12 885 70

Policlínica Odontológica UEA 768 20 3.898 -

Naope Governo Estadual 724 200 394 -

ESCOLAS - 111.650 12.603 41.827 8.849

ENS De Terceiros 6.031 2.305 3.876 856

ESAT UEA 2.400 204 3.580 120

ESA UEA 9.973 2.097 12.974 1.857

ESO UEA 2.127 2.200 2.364 617

EST UEA 91.119 5.797 19.033 5.399

CENTROS - 223.625 207.767 17.879 2.527

CESIT UEA 155.100 152.471 2.629 239

CESLA UEA 3.708 3.708 2.895 832

CESP UEA 48.555 42.823 5.732 1.088

CESSG UEA 4.110 2.222 1.888 -

CESTB UEA 6.650 5.074 1.576 368

CEST UEA 5.502 1.469 3.159 -

NÚCLEOS - 124.624 103.493 19.384 4.939

NESBCA UEA 4.225 2.825 1.400 350

NESCAR UEA 5.810 4.410 1.400 608

NESCOA UEA 4.299 2.899 1.400 223

NESEIR UEA 4.080 2.680 1.400 322

NESHUM UEA 4.225 2.825 1.400 585

NESMPU UEA 5.586 4.186 1.400 390

NESMCR UEA 4.793 3.393 1.400 350

NESMAU UEA 4.896 3.496 1.400 360

NESNAP UEA 76.297 74.423 1.874 500

NESPFD UEA 10.413 2.356 6.310 1.251

TOTAL 465.532 324.170 88.751 16.920Fonte: Prefeitura Universitária/UEA.

6.2.1.1. Evolução do Patrimônio da UEA

Logo após a criação da UEA, através da Lei nº 2.637/2001, alguns imóveis foram gradualmente

incorporados ao seu Patrimônio, conforme Quadro 2:

Quadro 8 - Evolução da quantidade de imóveis incorporados ao patrimônio da UEA, 2002-2010.

IMÓVEL/UNIDADEINCORPORAÇÃO

2002 2003 2005 2007 2009 2010CAPITAL 3 1 1 - - -

REITORIA X

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA X

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO X

Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT X

Escola Superior de Tecnologia - EST X

INTERIOR 12 - 1 1 1 2

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT X

Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP X

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB X

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST

Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG X

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA X

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR X

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA X

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR X

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM X

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU X

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR X

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU X

Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP X

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD X

Núcleo de Ensino Superior de São Paulo de Olivença (*) X

IMÓVEL/UNIDADEINCORPORAÇÃO

2002 2003 2005 2007 2009 2010Núcleo de Ensino Superior de Apuí (*) X

Núcleo de Ensino Superior de Fonte Boa (*) X

TOTAL 15 1 2 1 1 2Fonte: Relatório da Comissão de Imóveis/UEA.(*) Ainda estão em processo de implantação.

6.2.1.2. Recursos de Infraestrutura Física

Com o intuito de atender as demandas do ensino, da pesquisa e da extensão, atualmente, a UEA

dispõe de 270 salas de aula, 20 bibliotecas, 12 auditórios, 1 anfiteatro e 101 laboratórios, assim

distribuídos:

Tabela 77 - Distribuição do espaço físico, de acordo com as unidades acadêmicas, 2011.

LOCALIZAÇÃOSALA DE AULA BIBLIOTECA AUDITÓRIO ANFITEATRO LABORATÓRIO

Nº Área (m2) Nº Área (m2) Nº Área (m2) Nº Área (m2) N° Área (m2)Reitoria - - - - 1 374 - - - -

Almoxarifado - - - - - - - - - -

Policlínica Odontológica 1 43 - - 2 - - - 5 279

Naope - - - - - - - - - -

ESCOLAS 118 7.098 5 2.071 6 638 1 2.950 73 6.382

ENS 11 695 1 85 1 - - - 7 434

EST 42 2.446 1 520 1 170 1 2.950 44 2.794

ESA 20 1.597 1 692 2 364 - - 18 2.894

ESO 13 1.116 1 524 1 - - - 1 138

ESAT 32 1.244 1 250 1 104 - - 3 122

CENTROS 73 3.758 6 556 2 505 - - 23 1.272

CESIT 10 480 1 97 - - - - 6 261

CESLA 10 548 1 95 - - - - 2 126

CESP 17 839 1 95 1 305 - - 5 403

CESTB 11 528 1 95 1 200 - - 5 240

CEST 15 810 1 113 - - - - 4 189

CESSG 10 552 1 61 - - - - 1 52

NÚCLEOS 78 3.420 9 495 1 87 - - 11 714

NESBCA 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESCAR 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESCOA 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESEIR 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESHUM 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESMPU 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESMCR 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESMAU 8 384 1 54 - - - - 1 48

NESNAP 14 348 1 63 1 87 - - 2 282

NESPFD 3 - 1 - - - - - 1 48

TOTAL 273 14.319 21 3.122 12 1.605 1 2.950 112 8.647Fonte: Prefeitura Universitária/UEA.

6.2.1.3. Ampliação da Infraestrutura Física

As propostas formuladas pela UEA para o seu planejamento de reestruturação e expansão exigem

a realização de um conjunto de obras de infraestrutura.

Durante a vigência deste PDI, dois projetos são considerados como os mais importantes para a

Universidade: a construção da Cidade Universitária e a construção de dez Núcleos de Ensino Superior no

interior do Estado do Amazonas com início ainda no ano de 2012.

A Cidade Universitária da UEA será construída no município de Iranduba, distante 22 km da cidade

de Manaus. As novas instalações serão edificadas a sete quilômetros da ponte sobre o Rio Negro, em

uma área de 10 mil hectares. Todas as unidades da capital serão transferidas para o novo campus. A

licitação das obras está prevista para o primeiro semestre de 2012, com a previsão de conclusão do

estudo topográfico da área de instalação do Campus e a finalização do projeto do empreendimento

ainda este ano.

No projeto consta a construção do Hospital Universitário com o maior Centro de Telemedicina do

Norte do País que servirá como base de formação dos estudantes da área de saúde. Além disso, o

projeto contempla alojamento para 2 mil estudantes do interior.

Quanto à projeção de ampliação da interiorização da UEA, com a criação de dez Núcleos de Ensino

Superior, esta baseia-se nos seguintes critérios técnicos: número de estudantes matriculados no ensino

médio, média de concluintes do ensino médio nos últimos três anos, população total, presença de

instituição pública de ensino superior, índice de desenvolvimento humano e número de inscrições no

vestibular 2011. Também foi considerada a distância do município aos Centros e Núcleos existentes em

cada região do Amazonas.

Portanto, o estudo preliminar indica a expansão da UEA para os municípios de Barcelos, São Paulo

de Olivença, Fonte Boa, Jutaí, Ipixuna, Tapauá, Careiro, Urucará, Autazes e Nova Olinda do Norte.

Figura 10- Proposta de Expansão da UEA no Estado do Amazonas

6.2.1.4. Plano de Promoção de acessibilidade e de atendimento aos deficientes

Desde sua criação, a UEA vem se destacando pela busca da excelência no ensino, na pesquisa e na

extensão e investindo na concepção de interação entre universidade e sociedade, sempre preocupada

com o acesso e a permanência de diversos segmentos no processo de ensino e aprendizagem. Com o

objetivo de aperfeiçoar os mecanismos já existentes, têm sido implementadas políticas de inclusão

social – entre elas o apoio à inserção e à manutenção, na Instituição, de pessoas portadoras de

necessidades especiais (PNEs), com vistas a lhes assegurar uma equalização de oportunidades.

Relativo à infraestrutura física, de um modo geral, os prédios onde funcionam as atividades

administrativas e acadêmicas da UEA são bem servidos por linhas regulares de transporte coletivo e

transporte fluvial, além disso, em alguns municípios, há transporte aéreo.

Quanto aos portadores de necessidades especiais, a UEA dotou seus prédios de critérios

construtivos que atendem às necessidades dos portadores de deficiências físicas, como rampas,

elevadores, sanitários e vagas em estacionamento. Ademais, os novos projetos contemplam as devidas

adaptações aos portadores de necessidades especiais com vistas ao plano de promoção de

acessibilidade.

6.3. Gestão Ambiental

Os órgãos de controle ambiental vêm exigindo da sociedade a execução de uma política correta no

tratamento da questão ambiental. A gestão ambiental envolve o gerenciamento de resíduos – esgoto

sanitário e águas pluviais; resíduos sólidos urbanos; efluentes e resíduos químicos, radioativos e infecto-

contagiosos; resíduos de áreas verdes, lixo tecnológico, lâmpadas queimadas; efluentes atmosféricos,

ruídos, poluição visual e outros. As grandes instituições públicas e privadas têm sido as primeiras de

quem se cobra a implantação dessa política.

Por ser a UEA uma Instituição de ensino e pesquisa, uma gama muito grande de produtos são nela

manuseados, resultando numa diversidade de materiais residuais, muitos deles perigosos. O

gerenciamento desses resíduos e efluentes – comuns, químicos, infectantes e radioativos, entre outros –

é extremamente complexo, devido ao regime empírico de geração, que é função não somente das

múltiplas e variadas atividades acadêmicas desenvolvidas, mas também das demandas das diferentes

pesquisas em desenvolvimento e dos inúmeros serviços prestados pela Instituição. No caso das

pesquisas, essa geração faz-se normalmente em quantidades reduzidas, mas, num espectro muito

diversificado de resíduos e efluentes que são produzidos de forma intermitente e com frequência

variada.

Um dos primeiros programas de gestão de resíduos que a UEA vem desenvolvendo é o programa

de coleta seletiva, aplicado na Escola Superior de Tecnologia, e com a expectativa de implementação em

todas as unidades.

6.4. Sistema de Bibliotecas

Assim como outros órgãos da Universidade, a Biblioteca oferece suporte à vida acadêmica,

expandindo seus serviços à comunidade em geral.

O acervo bibliográfico da UEA é gerido pela Biblioteca Central, órgão suplementar cuja finalidade é

atender a comunidade universitária, subsidiando o conhecimento e apoiando as bases do ensino,

pesquisa e extensão, em todas as áreas do conhecimento, através do processamento técnico,

organização e controle do material informacional, contribuindo para a formação intelectual e

profissional do cidadão e para a transformação da sociedade.

O Sistema de Bibliotecas da UEA é estruturado em (01) uma Biblioteca Central e 08 (oito)

Bibliotecas Setoriais localizadas em cada uma das Escolas Superiores da capital e nos Centros de Estudos

Superiores de Parintins, Tefé e Tabatinga, todas elas interligadas à Biblioteca Central. Existem ainda

estruturas de bibliotecas nos Centros e Núcleos do interior, porém não interligadas à Biblioteca Central.

O Sistema de Bibliotecas da Universidade do Estado do Amazonas, iniciou no mês de agosto do

ano de 2001, após o treinamento do PERGAMUM (Sistema informatizado de gerenciamento de

bibliotecas) e sua instalação, em seguida deu-se a criação da Biblioteca Central, onde concentrou-se

todo o acervo bibliográfico adquirido para o processamento técnico e posterior distribuição às

Bibliotecas Setoriais que foram sendo criadas.

Inicialmente a Biblioteca Central abrigou em seu espaço físico os acervos dos seguintes cursos:

Administração, Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia, Turismo, Dança e Musica, sendo

posteriormente transferidos para as respectivas Bibliotecas Setoriais à medida que se inauguravam os

prédios de cada Escola.Atualmente encontra-se ocupando o mesmo espaço da Biblioteca Central apenas

o acervo da Biblioteca Setorial de Artes e Turismo, pois esses cursos funcionam no mesmo prédio.As

Bibliotecas da UEA possuem uma área física total de 3.122 metros quadrados e abrigam itens de todas

as áreas de conhecimento, em diferentes mídias. Também armazena todo o material produzido dentro

da Universidade como teses, trabalhos de conclusão de curso, pesquisas, dissertações e livros.

As bibliotecas que compõem o SIB/UEA são destinadas à comunidade interna, constituída de

alunos, professores e servidores, podendo ser consultada também pela comunidade externa. O

atendimento ao usuário ocorre de segunda a sexta, das 8h às 21h, e nos sábados até às 12h.

Os serviços oferecidos pelas bibliotecas da UEA à comunidade universitária são:

Cadastramento de usuário da biblioteca;

Serviço de consulta ao acervo;

Serviços de circulação (empréstimos, devolução, renovação);

Hemeroteca (indexação, alimentação da base de dados, ordenação em pastas e

disseminação por meio de catálogo);

Catálogo do acervo impresso para pesquisa manual;

Recebimento, conferência e organização de novas publicações;

Elaboração de boletins informativos com as novas aquisições;

Inventário anual de todo material do acervo;

Levantamento bibliográfico;

Recebimento e arquivamento do Diário Oficial.

Tabela 78 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011.

AcervoEvolução Anual

Total2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Títulos 3.672 2.448 6.853 5.052 5.352 6.348 6.457 4.931 6.068 6.035 2.072 55.288

Exemplares 8.192 6.77626.44

821.854 17.375

14.048

11.26819.22

723.732

10.007

3.358 162.285

Fonte: Biblioteca Central/UEA.

Em relação ao total de títulos incorporados ao acervo bibliográfico de 2001 à 2011, 30.478

referem-se à títulos de livros, totalizando 111.832 exemplares o que corresponde a uma média de 3,7

exemplares para cada título, distribuídos conforme Tabela 79.

Tabela 79 - Acervo bibliográfico, 2011.

Biblioteca e Sub-UnidadeLIVROS PERIÓDICOS

TÍTULOS EXEMPLARES TÍTULOS EXEMPLARESESCOLAS 12.501 36.367 1.201 11.768

Biblioteca Central = Setorial de Artes e Turismo 2.327 4.946 169 825

Setorial de Ciências da Saúde 1.990 4.810 363 3.592

Setorial de Ciências Sociais 3.117 9.680 320 5.560

Setorial Normal Superior 3.265 12.450 160 699

Setorial de Tecnologia 1.802 4.481 189 1.092

CENTROS 10.274 39.738 328 1.037

Setorial de Itacoatiara 897 5.411 16 37

Setorial de Parintins 3.311 11.289 103 353

Setorial de Tabatinga 1.275 6.149 32 55

Setorial de Tefé 3.317 9.953 161 574

Setorial de Lábrea 571 2.410 10 12

Setorial de São Gabriel da Cachoeira 903 4.526 6 6

NÚCLEOS 7.703 36.329 66 97

Setorial de Boca do Acre 847 3.883 7 22

Setorial de Carauari 838 3.672 10 21

Setorial de Coari 894 4.752 5 5

Setorial de Eirunepé 770 3.684 5 5

Setorial de Humaitá 799 3.481 6 7

Setorial de Manacapuru 965 5.489 12 15

Setorial de Manicoré 764 3.614 5 5

Setorial de Maués 879 4.389 5 5

Setorial de Novo Aripuanã 317 748 5 6

Setorial de Presidente Figueiredo 630 2.617 6 6

TOTAL 30.478 112.434 1.595 12.902Fonte: Biblioteca Central/UEA.

Conforme demonstrado na Tabela 80, em 2011, foram inseridos 1.151 novos títulos entre livros e

periódicos, totalizando 3.271 novos exemplares.

Tabela 80 - Livros e periódicos por área de conhecimento, inseridos no acervo da UEA em 2011.

ÁREA DE CONHECIMENTOLIVROS PERIÓDICOS TOTAL

Títulos ExemplaresNaciona

lEstrangeiros Títulos Exemplares

Ciências Exatas e da Terra 139 634 3 1 143 634


Engenharias 88 375 - - 88 375

Ciências da Saúde 181 238 6 1 188 238

Ciências Agrárias 1 2 - - 1 2


Ciências Humanas 210 719 10 1 221 719

Linguística, Letras e Artes 84 219 7 - 91 219

Outros 4 69 5 - 9 69

TOTAL 1.100 3.271 44 7 1.151 3.271Fonte: Biblioteca Central/UEA.

OBS.: Os quantitativos de periódicos são contabilizados como Títulos.

Atualmente, a Biblioteca possui 54.542 usuários inscritos, entre docentes, discentes, servidores e a

comunidade em geral, sendo que 85% desse total são alunos de graduação, conforme demonstrado na

Tabela 81.

Tabela 81 - Usuários Inscritos no Sistema de Biblioteca, 2011.USUÁRIOS QUANTIDADE %

Docentes 954 1,7

USUÁRIOS QUANTIDADE %

Alunos Graduação 46.361 85,0

Alunos Pós-Graduação 6.868 12,6

Técnicos Administrativos 336 0,6

Outros 23 0,0

TOTAL 54.542 100,0Fonte: Biblioteca Central/UEA.

6.5. Recursos de Tecnologia da Informação e de Comunicação

Para vencer as dificuldades impostas pelas características geográficas do nosso Estado, a UEA se

utiliza fortemente de recursos tecnológicos e de comunicação, sobretudo para dar suporte ao Ensino

Presencial Mediado por Tecnologia - EPMT, opção utilizada pela UEA para vencer as barreiras impostas

pela distância e dificuldade de acesso do nosso interior. Para dar suporte a esses recursos, a UEA dispõe

de infraestrutura física, de pessoal e de serviços instalada na Reitoria e em cada uma das unidades

acadêmicas da capital e nos Centros localizados no interior (Parintins, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara). Nos

núcleos o atendimento é feito por demanda, porém a perspectiva é de extender também a essas

unidades o atendimento presencial.

Em 2011, os serviços relacionados à manutenção física de equipamentos (envolvendo troca de

peças), efetivou-se por meio da terceirização, o mesmo acontecendo com os serviços de impressão e os

de manutenção de sistemas fechados. Já os serviços de suporte à microinformática e administração da

rede de comunicação de dados, assim como o desenvolvimento de sistemas foram realizados, em usa

maioria, por técnicos da própria UEA. A Tabela 82, demonstra a distribuição dos equipamentos de

informática e audiovisuais disponíveis em cada unidade, em 2011.

Tabela 82 - Demonstrativo dos equipamentos de informática e audiovisuais.

LOCALIZAÇÃO COMPUTADORES COMP. EM LABORATÓRIO

IMPRESSORA (*) PROJETOR MULTIMÍDIA

RETROPRO JETOR

RECURSOS AUDIOVISUAIS

Reitoria 220 - 7 n.o. - -

Policlínica Odontológica 26 10 1 7 - -

EST 599 218 6 40 - -

ESA 277 83 9 25 - -

ESO 101 18 2 12 - -

ESAT 137 40 4 14 - 6

ENS 197 83 1 14 2 12

CESIT 127 50 2 n.o. - -

CESP 119 65 2 n.o. - -

CESTB 116 70 2 12 1 2

CEST 111 47 2 n.o. - -

CESLA 25 16 1 n.o. - -

NESBCA 21 17 1 n.o.

NESCAR 19 19 1 n.o. - -

NESCOA 25 16 1 n.o. - -

NESEIR 19 14 1 n.o. - -

NESHUM 23 16 1 n.o. - -

NESMPU 24 17 1 n.o. - -

NESMCR 22 16 1 n.o. - -

NESMAU 18 17 1 n.o. - -

TOTAL 2.226 832 47 124 3 20Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

(*) impressoras contratadas por terceirização / n.o. – não obtido

Em 2011, foram adquiridos 620 novos computadores, os quais foram utilizados, em sua maioria,

para substituição de equipamentos em uso. Também foram adquiridos 551 monitores de LCD, visando a

substituição dos monitores tipo CRT em uso, ao longo de 2012.

A seguir, apresentamos, sucintamente, as atividades desenvolvidas na área de TIC na Universidade

do Estado do Amazonas.

6.5.1.Suporte

É de responsabilidade da área de suporte técnico o atendimento aos usuários de

microinformática, o atendimento das demandas de subrede e cabeamento, e a manutenção de

equipamentos.

Os usuários solicitam atendimento preferencialmente através do Sistema de Suporte

(http://suporte.uea.edu.br), por telefone, email ou comunicação interna. A solicitação de serviço feita

diretamente a um técnico não é incentivada, sendo uma das metas da UEA a intensificação do registro

de suporte através do Sistema, principalmente para gerar as devidas estatísticas.

Abaixo segue Tabela 83 com o quantitativo de ordens de serviço (O.S) registradas no Sistema de

Suporte. É importante ressaltar que uma O.S pode fazer referência a diversos equipamentos:

Tabela 83 - Ordens de Serviço registradas, 2011.UNIDADE O.S 2010 O.S 2011 Variação %

Reitoria 1.336 1.856 38,9Escola de Saúde 491 487 -0,8

Escola de Tecnologia 356 255 -28,4

Escola Normal Superior 1249 141 -88,7

Escola de Ciências Sociais 137 123 -10,2

Escola de Artes e Turismo 227 187 -17,6

Centro de Estudos Superiores de Tefé 907 150 -83,5

Centro de Estudos Superiores de Parintins 113 71 -37,2

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara 217 31 -85,7

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 51 32 -37,3

Setores Gerais (Biblioteca, CTIC, Almoxarifado Central, etc) 229 157 -31,4

TOTAL 4.816 3.490 -27,5Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

6.5.2.Rede de Comunicação

Abrange as unidades da capital e os Centros com diferentes tecnologias de interconexão, a saber:

enlaces de fibra ótica, rádio e enlaces satelitais. O serviço de Internet é gratuito e provido pelo Ponto de

Presença da Rede Nacional de Pesquisa, localizado na UFAM, cuja capacidade é de 200Mbps, dos quais a

UEA consome em média 30Mbps.

Na Figura 14 está a representação da rede de comunicação da UEA, disponível em 2011:

Figura 11 - Rede de Comunicação da UEA

Em 2011, todas as unidades da capital estavam interligadas à rede de informática, bem como

quatro unidades no interior do Estado, quais sejam: Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, Centro

de Estudos Superiores de Tefé, Centro de Estudos Superiores de Parintins e Centro de Estudos

Superiores de Itacoatiara.

A interligação das unidades da capital é feita através do anel de fibra óptica metropolitano

(METROMAO) e via Rádio (almoxarifado). No interior, a comunicação de dados se dá através de circuitos

Frame-Relay. A tecnologia de fibra óptica e par trançado também são utilizados na conexão interna das

unidades.

A Tabela 84 apresenta o descritivo da velocidade de comunicação de cada ponto utilizada em

2011.

Tabela 84 - Distribuição dos links para os Campis da UEA, 2011.UNIDADE VELOCIDADE DO ENLACE

Reitoria 1.024 Mbps

Almoxarifado 512 Kbps

NAOPE 512 Kbps

Policlínica Odontológica 54 Mbps

MBT – Fundação Medicina Tropical 1.024 Mbps

Escola Superior de Tecnologia 1.024 Mbps

Escola Superior de Ciências da Saúde 1.024 Mbps

Escola Superior de Ciências Sociais 1.024 Mbps

Escola Superior de Artes e Turismo 1.024 Mbps

Escola Normal Superior 1.024 Mbps

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara 384 Kbps

Centro de Estudos Superiores de Parintins 384 Kbps

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga 384 Kbps

Centro de Estudos Superiores de Tefé 384 KbpsFonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

A rede de comunicação também possui equipamentos próprios que visam dar suporte aos

diversos serviços oferecidos. No Quadro 9, apresentamos a descrição e características dos

equipamentos e servidores utilizados pela Instituição.

Quadro 9 - Características dos servidores utilizados pela instituição, 2011.FUNCIONALIDADE DO SERVIDOR SISTEMA OPERACIONAL PLATAFORMA DE HARDWARE

Sistemas Web Debian 5 Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 365GB

Sistemas Web Debian 5 Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 365GB

Proxy e Firewall Debian 4 Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 292GB

Proxy CAPES e DHCP interno Debian 4 Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 146GB

Desenvolvimento de aplicações Debian 4 Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 3GB. Armazenamento:

FUNCIONALIDADE DO SERVIDOR SISTEMA OPERACIONAL PLATAFORMA DE HARDWARE

219GB

Sistemas Web (www2 e www4) Debian 4 Processamento: 1x Xeon 2,66Ghz x 64. RAM: 16GB. Armazenamento: 219GB

Backup do SGBD01 Windows 2003 Server Processamento: 2x Xeon 2,6Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 146GB

Terminal Service para o Interior Windows 2003 Server Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 292GB

Banco de Dados 2 Windows 2003 Server x64

Processamento: 2x Xeon 2,6Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 365GB

Laboratório LDAP Web Debian 4 x64 Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 3GB. Armazenamento: 146GB

Backup dos archives do Banco de Dados

W2K Server x64 Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 4GB. Armazenamento: 438GB

Armazenamento em Disco e registro Log

Debian 4 Processamento: 1x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 1168GB

Banco de Dados 1 Windows 2003 server Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 1168GB

Kasperky Antivirus Windows 2000 server Processamento: 2x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 4x512MB. Armazenamento: 72,8GB

DNS Externo Debian 4 Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 256MB. Armazenamento: 18,2GB

Compartilhamento de disco Debian 5 Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 256MB. Armazenamento: 72,3GB

Geração de imagens de disco atualizadas para servidores IBM

Windows 2000 server Processamento: 1x Pentium III 800Mhz x 32. RAM: 768MB. Armazenamento: 36,4GB

DNS Secundário, ADOnline Windows 2000 server Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 8x256MB. Armazenamento: 91GB

PDC Contas Windows 2000 server Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 2GB. Armazenamento: 36,4GB

PDC Contas Windows 2000 server Processamento: 2x Pentium III Xeon 700Mhz. RAM: 2GB. Armazenamento: 36,4GB

E-mail Debian 4 Processamento: 2x Xeon 2Ghz x 64. RAM: 8GB. Armazenamento: 1168GB

Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

6.5.3.Sistemas de Informação

A área de desenvolvimento de sistemas fornece serviços diversos a todas unidades administrativas

e acadêmicas, apoiando seus processos de trabalho a partir do desenvolvimento de novos sistemas,

adaptando os sistemas em produção, emitindo novos relatórios ou fazendo a manutenção nos sistemas

existentes.

A UEA possui sistemas de informação desenvolvidos por equipe própria e outros contratados de

terceiros cuja situação em 2011, descrevemos no Quadro 10.

Quadro 10 - Status dos Sistemas de Informação disponíveis na UEA, 2011.SISTEMA PLATAFORMA/ARQUITETURA ORIGEM

EM USOUEA Contas WEB/PHP UEA

Protocolo web WEB/PHP UEA

Sistema de Suporte WEB/PHP UEA

SISTEMA PLATAFORMA/ARQUITETURA ORIGEM

Revistas eletrônicas WEB/PHP UEA

SISPROJ – Sistema de Projetos WEB/PHP UEA

Sistema de Restaurante Universitário WEB/PHP UEA

Sistema integrado de autenticação – Sistemas UEA WEB/PHP UEA

Sistema de avaliação de desempenho dos docentes WEB/PHP UEA

Portais: pós-graduação em Direito Ambiental, Doenças Tropicais e Infecciosas, Biotecnologia e Recursos Naturais

WEB/PHP UEA

Programas diversos: geração XML para diploma, relatórios do Lyceum, entre outros

Windows/Delphi e Cristal report UEA

Sistema de Biblioteca – Pergamum Windows/Delphi PUC

Sistema de gestão acadêmica, aluno e docente on-line – Lyceum Windows/Visual Basic Techne

EM IMPLANTAÇÃO

Novo Portal da UEA e respectivo sistema de gerenciamento WEB/PHP UEA

Sistema de ponto eletrônico Java Sefaz e UEA

EM DESATIVAÇÃO

Sistema de material e patrimônio Windows/Delphi UEA.

EM ANÁLISE

Novo SISPROJ WEB/PHP UEA

EM DESENVOLVIMENTO

Sistema de RH Docente WEB/PHP UEA

Página dos Cursos e Camada de dicionário de dados do Lyceum WEB/PHP UEA

POR DEMANDA

CENSO e ENADE - UEA

Emissão de relatórios periódicos da base de dados acadêmica -

Desenvolvimento de relatórios para o Lyceum Windows/Delphi e Cristal report UEA

Geração de arquivos com os novos alunos dos cursos da UEA para inclusão no Banco de Dados do passa fácil

- UEA

Realização de auditoria no sistema acadêmico - UEA

Inserção dos alunos calouros (vestibular e SAES) no banco de dados do Lyceum a partir de relação enviada pela Fundação Getúlio Vargas e CETAM

- UEA

Manutenção de dados no banco de dados do Lyceum - UEA

Elaboração de formulários para consultas diversas à Comunidade - UEAFonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

6.5.4.Banco de Dados

As atividades desta área concentraram-se na administração do Banco de Dados da UEA e outras

operações necessárias para manter os dados atualizados. A seguir, são listados os tópicos referentes às

atividades da área de Banco de Dados:

Reestruturação física e lógica do banco de dados;

Backup full do banco de dados (realização da cópia completa do banco de dados para garantir a

segurança das informações);

Formatação dos discos do banco de dados;

Instalação do Oracle 11;

Configuração de arquivamento no modo Archive Log;

Importação dos dados;

Desenvolvimento de rotinas de backup;

Configuração de Servidor de espelhamento;

Estruturação dos diretórios de espelhamento;

Criação da rotina de hot backup para servidores;

Testes para validação do espelhamento;

Criação de usuários para acesso aos sistemas;

Backup de dados dos diversos sistemas de informação da UEA.

As atividades constantes, pertinentes à administração de Banco de Dados, são: adição de

Datafiles, tunning de Performance, desfragmentarão de índices, criação de Roles, autorizações de

acesso a tabelas e backups por Schemas, a pedido dos técnicos.

Em 2011, a instituição contou com dois servidores de banco para produção e um para

desenvolvimento. Como política de segurança das informações, cada máquina de produção possui uma

máquina de backup, para garantir a integralidade dos dados em caso de falhas. A tendência para um

futuro próximo, é a utilização de tecnologia RAC. O ORACLE RAC (real application cluster) é uma solução

de banco de dados em cluster que requer dois ou mais nós de hardware capazes de trabalhar juntos sob

o controle de um sistema operacional. A Tabela 85 especifica a configuração de software.

Tabela 85 - Características do Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD).SGBD VERSÃO SERVIDOR

Oracle 11 11.2 – 62 bits SGBD01

Oracle Database 10g Enterprise Edition Release 10.2.0.4.0 – 64bits SGBD02Fonte: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC/UEA.

6.6. Recursos Multimídia

Como apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UEA conta com os seguintes recursos

multimídia:

Quadro digital (Mimios)

É uma combinação de hardware e software que permite a captação da imagem escrita no quadro

em tempo real. Através de um bastão especial em infravermelho, o texto e tudo o que se escreve e

desenha no quadro é captado pelo computador. Em seguida, após ser disponibilizado através do e-

learning, o aluno poderá acessar o arquivo em qualquer computador.

Projetor Multimídia

Projeta em um telão as imagens provenientes de outros equipamentos, tais como computador,

projetor de opacos, televisão e câmera digital.

Projetor de Opacos

Permite a projeção de imagens opacas oriundas de objetos, livros, revistas e outros materiais

didáticos, além de permitir a projeção de imagens capturadas por uma subcâmera acoplada ao mesmo.

Além destes e outros recursos como DVD´s, microsystems, tela de projeção retrátil e controle de

frequência por biometria, a UEA também dispõe de um recurso essencial para a execução dos seus

cursos mediados por tecnologia: a videoconferência que permite o contacto visual e sonoro entre

pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se no

mesmo local. Um dos principais usuários da tecnologia de videoconferência é a área da Saúde através

do programa de Telessaúde cujo funcionamento já foi explicitado no item 4.9. Responsabilidade ética e

social.

7. POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

7.1. Programas de apoio pedagógico e financeiro (bolsas)

UEA mantém uma política de cotas que beneficiam candidatos do interior do Estado através

de um programa de manutenção aos estudantes carentes. São oferecidos benefícios como,

auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além da implantação do restaurante

universitário em duas unidades da capital cuja expansão para o interior já está prevista dentro deste

PDI.

A7.2. Estímulos a Permanência e conclusão com êxito (programa de nivelamento, atendimento

psicopedagógico)

A UEA pensando nas dificuldades enfrentadas pelo seu corpo discente quanto à permanência e

conclusão do curso com êxito realiza ações no sentido de minimizar os problemas na área financeira e

psicopedagógica. Na área financeira a Universidade oferece bolsas de graduação e pós-graduação

àqueles alunos que participam de projetos desenvolvidos nestas áreas, conforme descrição realizada no

item 3.1.3. Programa de Bolsas de Ensino. Além disso, a Universidade oferece assistência aos alunos

mais carentes através de benefícios como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, entre outros, conforme

item 3.4. Assuntos Comunitários.

Diversos alunos ingressam na UEA oriundos de municípios do Interior do estado do Amazonas,

com cultura e costumes diferentes da capital. Chegando em Manaus, esses alunos sofrem pressões da

família, da faculdade e de si mesmo causando, em alguns momentos, interferências em sua vida

acadêmica. Dessa forma, a Coordenação de Assuntos Comunitários apoia seus alunos no momento em

que eles ingressam nesta universidade auxiliando na minimização de dificuldades que possam interferir

no processo ensino-aprendizagem, oferecendo atenção psicossocial e pedagógica. Através de uma

equipe multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas.

Como apoio psicopedagógico propriamente dito, a atuação da equipe multidisciplinar, composta

por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, é fazer acompanhamentos nas seguintes dificuldades:

baixo rendimento acadêmico; dificuldade de aprendizagem; uso frequente de álcool e drogas;

desmotivação com o curso; inadequações na conduta e nas reações frente às dificuldades de maior

tensão; fragilidades emocionais, familiares e sociais; facilitação na integração de alunos provenientes do

interior do Estado do Amazonas e indígenas; dificuldade no relacionamento entre alunos/professores e

alunos/colegas, turmas e grupos; sentimento de discriminação de qualquer natureza.

7.3. Organização Estudantil (espaço para participação e convivência estudantil)

Os alunos estão organizados em Centros Acadêmicos por curso e vinculados ao Diretório Central

dos Estudantes. A Universidade apoia a organização estudantil concedendo espaço físico,

equipamentos e materiais para instalação do Diretório Central e Centros nas respectivas Unidades

Acadêmicas.

Nas Unidades Acadêmicas existem espaços determinados para convivência estudantil.

7.4. Acompanhamento dos egressos

A UEA estabelece metas para a ação de acompanhamento dos egressos. Tais metas estão

elencadas no item de 4.8 Políticas.

7.5. Atendimento às pessoas com necessidades educacionais especiais ou com mobilidade reduzida

Tendo em vista a instituição do Programa Nacional de Acessibilidade instituído pelo Decreto

Federal de nº 5.296/2004, aliada à necessidade de desenvolver ações inclusivas voltadas para os

portadores de necessidades especiais integrantes da Universidade do Estado do Amazonas- UEA, foi

instituído o Programa de Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Necessidades Especiais da

Universidade do Estado do Amazonas – PIAPNE/UEA.

O PIAPNE terá como finalidade assegurar ações para garantia da inclusão e acessibilidade dos

estudantes e funcionários portadores de deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas

habilidades/superdotação, por meio de apoio e orientação às ações acessíveis de ensino, pesquisa,

extensão, serviços e infraestrutura, possibilitando condições básicas de acesso, permanência e sucesso

nas ações institucionais.

Como objetivo geral, o PIAPNE visa propiciar o acesso e a permanência qualificada das pessoas

com necessidades especiais, por meio da redução de barreiras arquitetônicas, comunicacionais,

informacionais, atitudinais e curriculares.

Já no que tange aos requisitos específicos, cabe ao PIAPNE:

I - Promover o ingresso, o acesso e permanência de estudantes, professores e técnico-

administrativos com necessidades especiais e demais pessoas da comunidade em geral na Universidade

do Estado do Amazonas - UEA;

II - Identificar estudantes com necessidades educacionais especiais, professores e técnico-

administrativos com necessidades especiais na Universidade do Estado do Amazonas;

III - Identificar as barreiras arquitetônicas, mantendo o acompanhamento de soluções

estabelecidas em mapa de eliminação das mesmas nas unidades da Universidade do Estado do

Amazonas;

IV - Propiciar à comunidade acadêmica os Núcleos de Acessibilidade para abrigar tecnologias

assistivas, recursos didáticos e apoio para o desenvolvimento das atividades acadêmicas, dos estudantes

e funcionários com necessidades especiais;

V - Oferecer melhores condições de acesso às informações por meio de intérprete de LIBRAS,

texto em Braille, audiodescrição, softwares acessíveis e textos ampliados;

VI - Apresentar recursos pedagógicos, metodológicos e tecnológicos alternativos, com vistas ao

apoio para a elaboração, implantação e execução dos projetos pedagógicos dos cursos, na perspectiva

da educação inclusiva;

VII - Garantir a formação continuada para os professores e funcionários envolvidos no

atendimento às pessoas contempladas nos incisos do artigo 3º do referido Programa, por meio dos

Núcleos de Acessibilidade da Universidade do Estado do Amazonas;

VIII - Manter no seu corpo constitutivo profissionais habilitados para a oferta de disciplina de

LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais e de Educação, Inclusive nos cursos ofertados pela Universidade,

bem como profissionais com habilitação em interpretação e/ou tradução para a promoção do apoio em

sala de aula, nos termos do Decreto N. 5.626/2005;

IX – Instituir os Núcleos de Acessibilidade para discutir e estabelecer o processo avaliativo dos

estudantes com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação,

nos cursos da Universidade do Estado do Amazonas.

X - Regulamentar a avaliação institucional aos discentes com deficiência, transtorno global de

desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em parceria com os Núcleos de Acessibilidade.

XI - Estimular o desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, e apoiar a realização

de eventos cuja abordagem seja a inclusão social de pessoas com necessidades especiais e de sociedade

inclusiva;

XII- Garantir o atendimento prioritário às pessoas com deficiência;

XIII - Formar a cultura de inclusão na Universidade do Estado do Amazonas.

8. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

8.1. Estratégia de gestão econômico-financeira

Universidade do Estado do Amazonas é uma Unidade Orçamentária vinculada à SECTI e que tem

suas receitas provenientes das seguintes fontes:AI – dotação anualmente consignada no Orçamento do Estado;

II – contrapartidas e cooperações financeiras oriundas de convênios, acordos, contratos, e demais

ajustes, inclusive de empréstimos e financiamentos, celebrados com outras instituições ou entidades

públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;

III – receitas próprias, decorrentes de taxas, prestação de serviços, alienação de bens e venda de

produtos comercializáveis;

IV – ajudas, doações, legados e subvenções financeiras de qualquer origem lícita, desde que

aceitos por sua administração superior;

V – produto de recebimento de royalties e de cessão de marcas e patentes, na forma da legislação

pertinente.

Além disso, a UEA detém uma fonte de Recursos advinda exclusivamente do Polo Industrial de

Manaus.

8.2. Captação Institucional

Um dos grandes desafios para os gestores das Universidades Públicas tem sido garantir o

equilíbrio financeiro dessas instituições, pois assim como qualquer outro recurso, o financeiro é escasso

e precisa ser bem administrado. Mas uma Universidade, em especial a UEA, não pode estagnar-se

devido a problemas financeiros, assim, uma das alternativas utilizadas para minimizar esse problema é a

captação de recursos, seja através de convênios, parcerias, termos de cooperação, entre outros ajustes.

Para financiamento de projetos especiais de desenvolvimento institucional que apóiam as

atividades de ensino, pesquisa e extensão, a UEA tem captado recursos financeiros de órgãos

governamentais, agências de fomento e instituições privadas, conforme Tabela 86:

Tabela 86 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011Federal 02 02 - 03 05 04 17 14 03 17 17

Estadual - 01 - 08 14 49 5 14 02 20 12

Internacional - 01 - 01 04 02 06 02 03 7 08

Outros - 09 - - 01 01 03 02 01 4 01

Total 02 13 - 12 24 56 31 32 09 48 38Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROADM-COF-Contabilidade/UEA.

8.3. Fundação de Apoio

A Fundação Muraki foi criada em 13 de julho de 1999 como uma instituição de direito privado sem

fins lucrativos, com o objetivo de servir no apoio institucional do Instituto de Tecnologia da Amazônia

(UTAM), tendo o seu registro na Provedoria das Fundações do Ministério Público do Estado do

Amazonas.

Após a extinção da UTAM e o surgimento da UEA – Universidade do Estado do Amazonas em

2001, a Muraki passou a apoiar não só a ex-UTAM, como também toda a Universidade do Estado do

Amazonas (UEA), que há época, era recém criada.

A Fundação de Apoio Institucional Muraki tem os seguintes objetivos:

1) Geral

apoiar o Instituto de Tecnologia da Amazônia - UTAM e a Universidade do Estado do Amazonas

- UEA , na consecução de seus objetivos finalísticos: o ensino, a pesquisa e a extensão;

promover o desenvolvimento científico e tecnológico, as atividades artísticas e culturais, a

preservação do meio ambiente e as relações institucionais entre o Instituto de Tecnologia da

Amazônia – UTAM e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a Comunidade

Universitária, e a Sociedade.

2) Específicos

I. Celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e, de outra maneira, estabelecer ou intervir

nas relações entre o Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM, a Universidade do Estado

do Amazonas - UEA e instituições de ensino, de pesquisa e de extensão, órgãos de fomento

e/ou financiamentos públicos ou privados, empresas e a sociedade em geral;

II. Divulgar e fomentar os programas, planos, cursos e atividades de pesquisa e extensão do

Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas -

UEA;

III. Captar recursos, gerenciar recursos externos, elaborar prestações de contas e subsidiar

relatórios no âmbito do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade do

Estado do Amazonas - UEA;

IV. Gerenciar a prestação de serviços nas áreas administrativas, contábil, financeira e tributária;

V. Alocar os recursos humanos e materiais, de infraestrutura, equipamentos e de consumo que

se fizerem necessários;

VI. Promover cursos, seminários, congressos e outros eventos de capacitação, informação e

difusão de conhecimento técnico-científico;

VII. Instituir bolsas de estudo, de pesquisa ou de extensão para o corpo docente, discente e

técnico- administrativo do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM e da Universidade

do Estado do Amazonas - UEA;

VIII. Instituir fundos de apoio específicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão, de

apoio às atividades culturais e assistenciais do Instituto de Tecnologia da Amazônia – UTAM

e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

IX. Apoiar programas de capacitação de pessoal, de infra-estrutura, modernização de

equipamentos, visando ao bem-estar da comunidade universitária;

X. Promover a divulgação de conhecimento científico, tecnológico e artístico, através da

consolidação, registro e gerenciamento de direitos da propriedade intelectual;

XI. Contribuir para a concretização dos objetivos finalísticos do Instituto de Tecnologia da

Amazônia – UTAM e da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, desenvolvendo

atividades e realizando receitas a partir de excedentes de pesquisa ou de extensão e da

promoção institucional;

XII. Atuar como agente de Integração nos termos do Art. 7º do Decreto Federal nº 87.497 de

18/08/1982, celebrando convênios de estágios de estudantes de ensino superior e 2º grau,

gerenciando os recursos financeiros destinados ao pagamento das despesas dos referidos

convênios;

XIII. Aplicar integralmente seus recursos no país, visando a manutenção de seus objetivos

institucionais.

8.4. Plano de Investimentos

Para os próximos 05 anos, a UEA destaca como seus investimentos de maior aporte financeiro os

seguintes: a Construção da Cidade Universitária cuja previsão orçamentária dentro do período de

vigência do PDI é de R$ 232.468.122,00 e a criação de mais 10 Núcleos no interior do Estado cujo

investimento está estimado em R$ 70.000.000,00, ou seja R$ 7.000.000,00 por Núcleo construído.

Tabela 87 - Plano de Investimentos, 2012-2015.Investimento 2012 2013 2014 2015 TOTAL

Cidade Universitária

Unidade - % Construído

2,58 2,85 3 3,19 11,62

Previsão Orçamentária (R$)

51.524.000 57.046.000 60.045.359 63.853.763 232.468.122

Núcleos de Ensino Superior

Unidade - Núcleos Construídos

2 5 3 - 10

Previsão Orçamentária (R$)

14.000.000 35.000.000 21.000.000 - 70.000.000

Fonte: PPA 2012-2015;PROPLAN/UEA.

8.5. Previsão Orçamentária e cronograma de execução (5 anos)

As receitas da UEA são provenientes dos recursos do Tesouro e de recursos próprios que são

aqueles diretamente arrecadados por meio da prestação de serviços, utilização da infraestrutura

universitária, cobrança de taxas e demais arrecadações inerentes à área de atuação da Universidade.

A estimativa da arrecadação e a fixação das despesas são elementos constituintes do processo de

elaboração da Lei Orçamentária Anual. Para o período de vigência do PDI, a UEA estabeleceu a seguinte

previsão orçamentária:

Tabela 88 - Previsão Orçamentária, 2012-2016.

GRUPO DE DESPESAFONTE DE RECURSO

EXERCÍCIO

2012 2013 2014 2015 2016

1 - Pessoal e Encargos Sociais 116 102.569.000 107.185.000 112.544.250 118.171.463 124.080.036

TOTAL GRUPO 1 102.569.000 107.185.000 112.544.250 118.171.463 124.080.036

3 - Outras Despesas Correntes

116 105.181.000 109.915.000 120.906.500 126.951.825 133.299.416

117 15.626.000 16.329.000 17.961.900 18.859.995 19.802.995

280 7.000.000 7.700.000 8.239.000 8.815.730 9.432.831

285 250.000 275.000 294.250 314.848 336.887

295 10.000 11.000 11.770 12.594 13.476

TOTAL GRUPO 3 128.067.000 134.230.000 147.413.420 154.954.992 162.885.605

4 - Investimentos

116 0 11.425.000 11.071.000 16.514.985 17.340.734

117 53.624.000 59.846.000 63.545.350 68.352.763 73.137.456

280 500.000 550.000 588.500 629.695 673.774

TOTAL GRUPO 4 54.124.000 71.821.000 75.204.850 85.497.443 91.151.964

TOTAL GERAL 284.760.000 313.236.000 335.162.520 358.623.898 378.117.606Fonte: PPA 2012-2015;PROPLAN/UEA.

O Orçamento de 2012 já se encontra em execução, sendo que as previsões para os anos de 2013 à

2016 dependerão da aprovação do respectivo Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Em relação ao Cronograma de Execução este é estabelecido pelo poder Executivo através de

Decreto, cabendo aos órgãos o cumprimento de tal regulamentação.

9. GESTÃO DA INOVAÇÃO

Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas – NIT/UEA foi

criado por meio da Resolução nº 27/CONSUNIV-UEA, de 15 de Outubro de 2008. Por meio da

Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, que alterou a Lei delegada nº 114, de 18 de maio de

2007, teve seu processo de institucionalização atualizado passando a ser definido na estrutura

organizacional da UEA como órgão suplementar, sob a denominação de Agência de Inovação.

OA criação da Agência de inovação pela UEA está em consonância com a sua missão de

proporcionar o desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas e dar suporte às ações que

tenham por fundamento a inovação tecnológica em todos os segmentos da ciência e da tecnologia, bem

como ao atendimento ao que dispõe a Lei Federal da Inovação (Lei nº 10.974, de 02 de dezembro de

2004) e a Lei Estadual da Inovação (Lei nº 3.095, de 17.11.2006), as demais legislações afins e suas

atualizações, que disciplinam a parceria entre universidades, institutos de pesquisa e empresas.

A Agência de Inovação da UEA é órgão responsável pela criação e o gerenciamento da política de

incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, bem como por viabilizar as estratégias e ações

relacionadas à propriedade intelectual, e a transferência de tecnologia ao setor produtivo.

Tem entre suas principais atribuições: a) identificar e desenvolver o potencial inovador da UEA,

fortalecendo assim as ações de P&D; b) difundir a cultura inventiva, protegendo a propriedade

intelectual dos processos e produtos originados nas atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão da

universidade; e c) divulgar e transferir essas tecnologias geradas.

Para o atendimento de suas atribuições, visando integrar a UEA junto à sociedade, a Agência

buscará guiar suas ações voltadas para os seguintes propósitos:

Promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação da

UEA;

Difundir e promover a cultura de inovação tecnológica, da proteção da propriedade intelectual

e da transferência de tecnologia no âmbito institucional;

Zelar pela manutenção e observância da política institucional de estímulo à proteção de

criações intelectuais, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia;

Fomentar, apoiar e fortalecer parcerias da UEA com órgãos governamentais, empresas e

sociedade, para a difusão de novas tecnologias;

Capacitar, sensibilizar e assessorar docentes, discentes e técnico-administrativos da UEA nos

principais temas relacionados à gestão da inovação e à transferência de tecnologia.

9.1. Promoção da Gestão Inovação

Com o incentivo à promoção da inovação decorrente principalmente do advento da Lei de

Inovação, iniciou-se a configuração de um novo contorno de ligação social entre as Universidades, as

instituições públicas e o setor produtivo do País. A criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica tem

sido nos últimos anos a ação mais concreta da maioria das universidades na intenção de inserir em seu

contexto a cultura de inovação. Neste sentido, promover a inovação nas universidades, agindo como

articulador entre os atores da inovação tem sido a principal finalidade dos NIT até então estruturados.

A gestão da inovação é um processo contínuo e estruturado, o qual permite que uma

instituição/organização perceba novas maneiras de criar valor e vislumbrar demandas e tendências

tecnológicas e sociais, bem como potenciais oportunidades empreendedoras.

A política de Gestão da Inovação Institucional é fruto de amplas discussões, pois impacta a

universidade nos mais variados níveis, abrangendo desde seu principal eixo de atuação (as atividades-

fim de Pesquisa, Ensino e Extensão) até suas áreas de apoio a gestão operacional, de recursos, logística.

Ou seja, toda área do conhecimento que produzir Inovação, o NIT/UEA estará envolvido.

Desta forma, a política de Inovação da UEA está hoje em processo de discussão, devendo ainda ser

formalizada e implementada a fim de garantir a construção de um ambiente institucional propício à

inovação e ao desenvolvimento tecnológico, especificando áreas estratégicas de fomento à inovação no

Estado do Amazonas, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social.

A estruturação e a fixação de competências para a Agência encontram-se em fase de

planejamento e modelagem, definindo sua trajetória no sentido de assumir integralmente todas as

competências essenciais de um NIT, tal como definido na legislação vigente. Em sua formação, a Agência

de Inovação contará com um Diretor, 04 assessores, e dois estagiários.

Na estrutura organizacional da UEA a Agência de Inovação é um órgão suplementar de assistência

direta à Reitoria. Internamente, a Agência deverá ter uma estrutura mínima de forma que possa atuar

na gestão da Propriedade intelectual da universidade e da Transferência de Tecnologia.

9.2. Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia

A Assessoria de Propriedade Intelectual é a área responsável pela gestão da proteção da

propriedade intelectual da UEA, resultante das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas na

instituição. Para tanto realizará atendimento aos interessados na proteção, busca de anterioridade em

bancos de patentes nacionais e internacionais, redação do instrumento de proteção (patente, registro),

encaminhamento aos órgãos de proteção, o acompanhamento do pedido de proteção, bem como a

divulgação dos resultados de pesquisas. A GPI terá ainda a função de assessorar a Gerência de

Transferência de Tecnologia (GTT) nas negociações de transferência de tecnologia e na elaboração de

contratos.

A Assessoria de Transferência de Tecnologia terá como atribuição tratar das ações de

transferência do conhecimento e das tecnologias geradas na UEA para o setor produtivo. Além disto,

essa assessoria fará a gestão das demandas externas por Serviços Tecnológicos, recebendo,

identificando e encaminhando-os aos setores da UEA para seu atendimento. Também assessorará nas

negociações de Convênios e Contratos da UEA que envolvam a transferência de tecnologias, sendo o

órgão responsável por pareceres sobre Projetos de Inovação Tecnológica da UEA com entidades

públicas e privadas.

9.3. Gestão da Inovação nas Unidades UEA

Nas unidades a UEA a Agência de Inovação contará com a ação de Agentes de Inovação,

identificados entre os docentes das unidades, os quais atuarão na condução de processos de

identificação de oportunidades de inovação, assegurando a proteção às propriedades intelectuais e

transferência das tecnologias geradas na UEA.

10. GESTÃO DAS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS

10.1. Arte e Cultura

UEA possui algumas ações institucionais que visam o acesso da comunidade à arte, à cultura,

seja através do cinema, da dança ou da música. Dessa forma, descrevemos dois programas

que demonstram a preocupação da Universidade em sociabilizar o conhecimento através de

mecanismos simples, mas muito eficazes.

AUm dos programas é o Rosas - Dança de Salão cujas atividades iniciaram em julho de 2001, é

desenvolvido pela Escola Superior de Artes e Turismo. O projeto Rosas – Dança de Salão é um programa

de ação participativa que visa integração de acadêmicos, professores, funcionários e servidores da UEA

e comunidade em geral, através da dança de salão. Além disso, promove diálogos corporais entre

gerações, ampliando a relação escola e comunidade.

Salsa, bolero, tango, flamenco. Estes entre outros ritmos fazem parte das aulas do Rosas - Dança

de salão da Universidade do Estado do Amazonas que oferece aulas de iniciação à dança de salão e da

apresentação de espetáculos no final do ano.

No ano de 2011, o Rosas completou 10 anos de existência e para comemorar a Coordenação do

programa produziu dois espetáculos com composições coreográficas baseadas em obras de

compositores renomados como Simplesmente Nelson, baseada na obra de Nelson Gonçalves e Suíte

para os Habitantes da Noite, obra do poeta amazonense Aníbal Beça.

Além de promover o desenvolvimento da dança de salão, o curso contribui para o processo de

formação dos alunos do curso regular de Dança da UEA. Além disso, busca permitir uma aproximação

entre a comunidade e os acadêmicos. A metodologia consiste em aulas práticas; aulas teóricas; mostra

de vídeos; leitura de textos sobre dança; e composição de coreografias aos ritmos de zouk, salsa, bolero,

tango, flamenco, entre outros.

Outro programa voltado para a disseminação artística é o Cine-Vídeo que cria um espaço de

referência para os estudantes, professores e funcionários da UEA, extensivo à comunidade local, para a

projeção de filmes inéditos ou pouco veiculados no circuito comercial da cidade, a fim de estimular o

interesse pela Arte Cinematográfica e sua linguagem, assim como pelas temáticas abordadas.

Em 2011, o Cine Vídeo ofereceu programação cultural para cerca de 160 pessoas em sessões

gratuitas, abertas ao público em geral, com projeção de filmes nacionais e estrangeiros de vários

gêneros e classificações, com o objetivo de incentivar a cultura, o lazer e a cidadania.

10.2. Esportes e Lazer

A UEA acredita que a prática de esportes é uma forma não apenas de preservação da saúde, mas

também de interação, integração entre as pessoas, por isso, juntamente com outras instituições de

ensino superior pública e privada, a UEA participa, anualmente, dos Jogos Universitários, buscando

assim desenvolver o interesse dos estudantes pelo esporte.

A ideia dos Jogos Universitários é apoiada pela administração superior da UEA que aloca recursos

do seu orçamento para subsidiar as despesas advindas com a aquisição de fardamentos esportivos,

materiais de consumo, locomoção dos estudantes competidores, entre outros. Ademais, a UEA também

participa e apóia os Jogos dos Servidores Públicos do Amazonas – JOSPAM que, entre suas modalidades,

possui futsal, natação, xadrez, dama, vôlei e etc.

10.3. Editora

Até julho de 2011, a Editora Universitária da Universidade do Estado do Amazonas operou na

condição de coordenadoria de editoração, setor, à época, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-

Graduação (PROPESP) da UEA. A partir da promulgação da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, art. 5º,

item III, o setor assume nova dimensão com a reformulação da estrutura organizacional da

Universidade, tornando-se órgão suplementar vinculado diretamente ao Gabinete do Reitor. Com a

nova feição, a Editora Universitária torna-se responsável pela condução da política de publicações e

divulgação de seu material em catálogo, bem como o diálogo com as principais editoras universitárias

do país e do exterior, na perspectiva de inserir-se no mercado editorial e contribuir com a visibilidade da

produção acadêmica da instituição a que é vinculada.

Através da ação integrada de seu corpo técnico, a Editora Universitária coordena a produção

editorial de obras de natureza acadêmica, científica e cultural nas diversas áreas do conhecimento,

sobretudo, aquelas resultantes de pesquisas especializadas, promovidas e/ou desenvolvidas na UEA ou

com parceria desta. Assumindo, de partida, o selo editorial UEA Edições, essa casa editorial toma para si

a pluralidade de saberes com os quais o meio universitário dialoga e fomenta. Desta forma, a Editora

Universitária da Universidade do Estado do Amazonas assume para si os compromissos de auxiliar no

suprimento de bibliografias para a pesquisa, para o ensino e para a extensão – em especial, o

universitário – e construir um espaço de integração entre o saber científico produzido no âmbito da

Universidade do Estado do Amazonas e os principais centros de difusão/produção intelectual e cultural

do Brasil. A Editora almeja responsabilizar-se também pela distribuição e comercialização de sua

produção editorial no circuito universitário e no mercado editorial nacional e internacional, lançando

mão de convênios e parcerias com agências de fomento nacionais e internacionais para cumprir o

intento, e estabelecendo intercâmbio bibliográfico com outras editoras universitárias, bibliotecas e

entidades congêneres.

No fiel cumprimento de sua missão institucional, a Editora Universitária da Universidade do Estado

do Amazonas deve atuar de maneira estratégica e articulada com os profissionais de ensino e pesquisa

da instituição a fim de construir um catálogo de livros e periódicos pautado na relevância acadêmica e

social, na qualidade e na atualidade da produção bibliográfica produzida no âmbito da Universidade

e/ou por autores de instituições parceiras. Importa ainda romper a barreira do isolamento e tornar a

Editora Universitária um órgão que, embora ampare e tome como prioridade a publicação de textos de

seu corpo docente, avalia a importância estratégica de publicar estudos de pesquisadores renomados,

do Brasil ou do exterior. Por conseguinte, percebe-se que a Editora Universitária não poderá ficar

circunscrita à veiculação de obras resultantes de pesquisas de pós-doutoramento, teses de doutorado e

dissertações de mestrado de seu corpo docente, mas também deverá buscar formas específicas de

contemplar outras linhas editoriais, seja por meio da constituição de um novo selo que se venha somar

ao UEA Edições, seja ainda por meio de linha virtual, que se encarregue de publicar material de natureza

didática e/ou instrucional, tendo em vista as peculiaridades da região amazônica e as dificuldades de

bibliografias específicas que atendam, de modo satisfatório, aos cursos especiais ofertados pela

Universidade do Estado do Amazonas.

Tudo isso implica na construção de mecanismos internos sólidos que tenham por objetivo a

autorregulação da Editora Universitária, baseados nos critérios de transparência, mérito acadêmico e

demandas institucionais. A aprovação de regulamento, a constituição do Conselho Editorial, a

formulação de editais para demanda aberta, a ampliação do corpo técnico e do espaço físico, a abertura

de livrarias (em plataforma virtual e em lojas físicas) são desafios para os próximos anos que a Editora

Universitária precisará enfrentar a fim de tornar-se uma importante casa editorial na região Norte e

mesmo em âmbito nacional. Some-se ainda a necessidade de que a Editora Universitária possa atuar de

maneira autônoma, com a atribuição de dotação orçamentária anual, condição sine qua non para a

ampliação de suas demandas e atividades.

Tabela 89 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011.

CategoriaEvolução Anual

Total2008 2009 2010 2011

Textos didáticos/Universitários 28 44 31 08 111

Nova Cartografia Social da Amazônia - 13 40 09 62

Literatura/Estudos Literários - 03 06 02 11

Ensaios de Ciências Sociais e Humanas 02 03 02 01 08

Total 30 63 79 20 192Fonte: Editora Universitária/UEA.

OBS.: Dados disponíveis somente a partir de 2008.

Tabela 90 - Número de publicações, 2004 – 2011.

PublicaçõesEvolução Anual

Total2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Livros 1 16 10 49 28 60 77 18 259

Periódicos 2 3 3 3 2 3 2 2 20

Total 3 19 13 52 30 63 79 20 279Fonte: Editora Universitária/UEA.

OBS.: Dados disponíveis somente a partir de 2004.

10.4. Programas Interinstitucionais

A Assessoria de Relações Internacionais (ARI) da UEA é órgão de assessoramento da Reitoria que

tem como objetivos trabalhar a inserção internacional da Universidade, divulgar oportunidades no

exterior para discentes e docentes, bem como trabalhar a mobilidade internacional.

Criada em 2011 por meio da Lei Estadual n. 3595/2011, a ARI é uma aposta da Universidade no

aprofundamento de suas relações internacionais, que anteriormente eram geridas por meio da antiga

Coordenadoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais.

O trabalho da Assessoria Internacional consiste na orientação de alunos e professores que buscam

informações sobre opções e procedimentos necessários para estudar no exterior e na elaboração de

acordos internacionais. Também é responsável por prestar assistência à recepção de alunos estrangeiros

pela instituição.

A atividade da Assessoria de Relações Internacionais justifica-se pela necessidade conjunta da UEA

e do Governo do Estado do Amazonas de internacionalização de suas ações universitárias, no

estabelecimento de parcerias e convênios internacionais e o consequente aprimoramento do ensino nos

níveis de Graduação e Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

As relações internacionais da UEA dão-se tanto de maneira centralizada como descentralizada.

Isto quer dizer que as interações internacionais da universidade dão-se tanto em função de convênios

gerais surgidos da vontade das altas administrações das universidades envolvidas, como tendo por base

a interação direta entre professores e/ou pesquisadores (as quais, por vezes, podem resultar em

convênios gerais). Desta forma, ainda não é possível conhecer, com exatidão, todas as interações

internacionais envolvendo a UEA, sendo este um dos desafios enfrentados pela ARI.

Neste sentido, atualmente, a UEA possui convênios estabelecidos com instituições de ensino

superior de diversos países, conforme constante na Tabela xx, bem como se encontra em tratativa com

outras instituições.

Quadro 11 - Convênios da UEA com Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, 2011.

INSTITUIÇÃO OBJETOVIGÊNCIA

Início Término

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),

Programa Voluntários das Nações Unidas (UNV) e UEA.

Alinhar as ações da UEA aos ODMs. Objetivos fixados pela Assembleia do Milênio: 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2) Atingir o ensino básico universal; 3) Promover a igualdade entre os

sexos e a autonomia das mulheres; 4) Reduzir a mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater o HIV/AIDS, a

Malária e outras doenças; 7) Garantir a sustentabilidade ambiental; 8) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

10/10/2005 1/1/2015

UEA e Universidade do Porto - U.Porto.

Estabelecimento de ações voltadas ao estimulo e realização de programas de cooperação cientifica, cultural e técnica, respeitada a

competência legalprivativa das partes signatárias.17/10/2006 17/10/2011

UEA e CHU BICHAT - CLAUDE BERNARD - Serviço de

Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Paris - França.

Realização de Programas de cooperação técnico-científica, em conformidade com a legislação vigente, levando em consideração as

suas possibilidades pessoais.1/10/2007 1/10/2012


Início TérminoUEA e CHU PELLEGRIN - Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de

Cabeça e Pescoço - Bordeaux - França.



UEA e CHU LA TIMONE - - Serviço de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço - Marseille -

França.



UEA e Universidade de LYON - SUD



Institut de RecherchepourleDéveloppement

e UEA.Programa de Hidrologia Espacial na Amazônia 14/9/2007 14/9/2011

UEA e Universidade de Coimbra.

Envidar esforços recÍprocos para desenvolver programas, projetos e atividades, pesquisas de interesse acadêmico, formação,

capacitação e treinamento de recursos humanos, orientação de dissertações e teses, participação em bancadas examinadoras de mestrado e doutorado e intercâmbio pessoal visando contribuir

para o desenvolvimento da Região Amazônica, em todas as áreas de conhecimento de interesse das respectivas instituições.

19/3/20081/7/2013 (3º Termo

Aditivo)

Universidade de Zaragoza e UEA. Estabelecer convênio institucional de cooperação. 11/4/2008 11/4/2012Universitàdegli Studi di Milano-

Bicocca e UEA.Promover a cooperação cientifica e acadêmica, por meio de

intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes.22/12/2008 22/12/2011

UEA e o Departamento de Manejo de Ecologia e Recursos Naturais da Universidade de Ciências da

Vida da Noruega.

A colaboração pode incluir programas relacionados a pesquisa, ensino e atividades de envolvimento comunitário. Pode incluir qualquer disciplina, sempre e quando os interessados podem

encontrar adequadas contrapartes na outra instituição. A intenção de ambas as instituições é de concretizar convênios a nível

institucional em programas especificos, uma vez que os recursos financeiros para as mesmas são assegurados. A colaboração

especifica pode incluir: 1) Atividades de pesquisa conjunta; 2) Intercambio de docentes pesquisadores e estudantes; 3)

Participação em seminários e encontros acadêmicos; 4) Intercambio de materiais acadêmicos e experiências; 5) Programas acadêmicos de curta duração; e 6) Outras atividades que são apropriadas por

ambas as instituições.

28/4/2009 28/4/2014

SUFRAMA, UEA e o FraunhoferEinrichtungElektronisc

heNanosysteme - ENAS.

Estipular as regras das tarefas e compromissos relacionados ao estabelecimento de um escritório para a promoção de atividades do

FRAUNHOFER-ENAS pela SUFRAMA, em Manaus.14/7/2009 14/7/2011

Universidad Nacional de Tres de Febrero, Argentina e UEA.

Reciprocidade e compromisso mútuo, na experiência de desenvolvimento de ensino e pesquisa, de ambas Instituições,

através do Núcleo Cultural e Sociedades Amazônicas da UEA e do instituto de Artes e Ciências de Diversidade Cultural da Universidade Nacional de Três de Fevereiro – Argentina

3/15/2009 15/3/2012

Johannes Gutenberg Universitat Mainz, Alemanha e UEA Brasil

Garantir vaga nas disciplinas regulares aos estudantes das Universidades, dar apoio academico e orientação aos estudantes

que receber, assisti-lo na procura de moradia e oferecer-lhe outros serviços normalmente disponiveis aos estudantes internacionais. Se comprometem ainda a auxiliar os estudantes na obtenção do Visto apropriado para estudar na Universidade Anfitriã, proporcionando-

lhe somente Carta de Aceite. A documentação deverá atender a legislação do pais anfitrião.

2010 31/12/2012

UEA/Escola Superior de Madeira e Universidade Federal do Paraná.

Cooperação em áreas de mútuo interesse, Intercâmbio de Docentes, Técnicos e Estudantes, implementação de projetos

conjuntos de ensino, pesquisa e extensão.6/7/2010 5/7/2015


Início Término

UEA e Universidade Nacional de General Sarmiento.

Atividades de Intercâmbio e reflexões sobre os avanços da pesquisas de ambas instituições, participação em atividades

institucionais relativas a pesquisa, ação e docência, Intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação.

22/9/2010 21/9/2012

European Union e UEA - GEO-PICTURES.

Aguardando tradução da documentação que esta sendo providenciado pela Muraki. Após, providenciar atualização e

distribuição do mesmo.2010 -

Universidade da Beira Interior e UEA.

Estabelecimento de ações voltadas ao estimulo e realização de Programas de cooperação cientifica, cultural e técnica, em regime

de mutua cooperação e de fortalecimento institucionais, respeitada a competência legal privativa da partes signatárias.

2/12/2010 2/12/2015

UEA e Instituto Latino-Americano da FreienUniversität Berlim.

Estabelecer cooperação mútua em intercâmbio contínuo acerca das diversas áreas acadêmicas, cursos, programas de licenciatura e pós-

graduação, assim como pesquisa e atividades de extensão, intercâmbio de literatura e publicações especializadas, intercâmbio e/ou doação de material científico, desenvolvimento de projetos de pesquisa conjunta, envolvendo pessoal acadêmico e estudantes de

pós-graduação provenientes de ambas as instituições.

1/2/2011 31/1/2014

Appalachian State University e UEA

Promoção do ensino e das atividades de pesquisa, atraves de Intercâmbio Cientifico e Academico.

18/2/2011 17/2/2016

UEA e Universidade Fernando Pessoa - UFP

Estabelecer ações voltadas ao estímulo e realização de programas de cooperação científica e técnica, respeitada a competência legal

privativa das partes signatárias.25/4/2011 25/4/2016

UEA e Ministério de Educação Superior da República de Cuba

Proporcionar à UEA os serviços profissionais de docentes universitários cubanos para realizar labores acadêmicos na referida instituição, dentro de um período de até 02 (dois) anos, a partir da data de saída de Cuba, sem possibilidade de prorrogação do tempo

de estâncoa conveniado inicialmente.

29/3/2010 29/3/2016

UEA e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Esforços com a finalidade de fortalecer suas relações, aprofundarem o conhecimento do direito e difundir os

instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, tudo em benefício de melhorar a administração da

justiça.

20/12/2011 20/12/2016

Fonte: Assessoria de Relações Internacionais – ARI/UEA.

Um dos grandes desafios da atuação internacional da UEA é transformar os convênios

internacionais existentes em atividades práticas, tais como intercâmbio de discentes e docentes,

estabelecimento de grupos de pesquisa conjuntos e a oferta de programas de dupla diplomação. Nesta

primeira fase, a ARI tem focado no resgate dos convênios existentes, bem como na tentativa de sua

operacionalização mediante o intercâmbio de discentes, sem detrimento, no entanto, de atividades já

existentes e conduzidas por professores da UEA.

10.4.1. Mobilidade Acadêmica

No que diz respeito à mobilidade acadêmica, é importante destacar alguns projetos nos quais a

UEA se encontra inserida e cuja participação resultou do trabalho da antiga Coordenadoria de Relações

Internacionais e Interinstitucionais:

Projeto CAPES-FIPSE, por meio do qual a UEA passará a enviar acadêmicos para cursarem um

semestre de graduação na Appalachian State University, nos EUA.

Projetos BRAFITEC e BRAFAGRI, por meio dos quais a UEA já envia acadêmicos para cursarem

um ano de graduação na École Supérieure de Bois, SUPAGRO e ENGEES.

Projeto BRAMEX, por meio do qual a UEA poderá enviar acadêmicos para cursar parte da

graduação em universidades mexicanas.

Programa de Licenciatura Internacional (PLI), por meio do qual a UEA poderá enviar acadêmicos

para cursarem parte de curso de licenciatura em universidades europeias.

Programa Ciência sem Fronteiras, financiado pelo Governo Federal, por meio do qual a UEA

poderá enviar estudantes de graduação e pós-graduação (Doutorado) das áreas de tecnologia e

saúde para realizarem parte de seus estudos em diversos países (tais como EUA, Alemanha,

Coreia do Sul, China e Índia).

Outro trabalho empreendido pela ARI é a facilitação do processo de institucionalização das

relações internacionais já realizadas por professores e pesquisadores da UEA, de modo a fornecer o

necessário respaldo institucional e facilitar a propagação de outras frentes de cooperação entre as

respectivas cooperações. Neste sentido, o apoio da Procuradoria Jurídica da Universidade tem sido

fundamental. Como resultados deste trabalho, pode-se citar: a elaboração de Nota Técnica pela

Procuradoria Jurídica sobre o tema, contendo orientações acerca dos requisitos legais a serem

observados na celebração de convênios internacionais; a elaboração de uma minuta padrão de

convênios, pela ARI, com análise da Procuradoria Jurídica.

11. POLÍTICA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

fato que a avaliação das universidades públicas assume caráter grande interesse social, visto que

a cobrança por uma educação de melhor qualidade, mas principalmente pelo fato de que nas

instituições públicas os recursos são provenientes dos contribuintes levando a sociedade a

reclamar uma prestação de contas das atividades que são desenvolvidas com estes recursos.

ÉA ausência de informações na maioria das universidades sobre as atividades que desenvolvem e a

sua real contribuição para a sociedade ocasionam um clima de vulnerabilidade no rechaçamento das

críticas oriundas da sociedade como um todo. Através da avaliação, a universidade pode chegar a

conhecer e descobrir uma imagem mais clara de si mesma, de seu funcionamento, conhecer seus

pontos fracos e fortes, suas vantagens comparativas, adquirir um maior controle do presente e seguir

em melhores condições para o seu futuro.

Na Universidade do Estado do Amazonas, desde o início das atividades em 2001, alguns

mecanismos de avaliação foram implementados como o Sistema de Avaliação do Desempenho Docente

(SAD) e a avaliação, após cada módulo, dos cursos de graduação ofertados na modalidade presencial

mediado, tendo como avaliadores os professores titulares, professores assistentes, coordenadores e

alunos. O objetivo do SAD é obter subsídios para a renovação do contrato temporário do professor. Ao

término do período, os discentes avaliavam o desempenho docente, através do instrumento disponível

no portal da UEA. Os resultados eram analisados pelo Coordenador de Qualidade e Coordenador

Pedagógico que emitiam parecer sobre a renovação ou não do contrato do professor temporário. Em 27

de maio de 2004, o SAD foi regulamentado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV). Através da

Resolução nº 005/2004, foram estabelecidos os critérios de assiduidade, pontualidade, desempenho

acadêmico e urbanidade no trato para avaliação do desempenho do professor. Os avaliadores

estabelecidos são: os discentes, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Qualidade e o Diretor da

Unidade Acadêmica.

Embora já existam alguns mecanismos de avaliação na UEA é necessário que a abrangência seja

ampliada para atender o determinado pela Resolução nº 129/02-CEE/AM que estabelece:

“Art. 11, XXI – os processos que visam ao credenciamento da Instituição de Ensino Superior devem

ser instruídos com informações sobre o programa interno de avaliação institucional.”

“Art. 21, VIII – os projetos que se destinam ao reconhecimento dos cursos de graduação devem ser

instruídos com o resultado da avaliação do curso.”

“Art. 31, com alterações da Resolução nº 92/2006 – CEE/AM – Avaliação é o processo de

diagnóstico e análise de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR que permite conhecer e aferir as condições e

a relevância dos objetivos e metas definidas pela instituição, sua implementação, eficiência, impacto

social e eficácia dos resultados.

§ 1º - A avaliação tem por foco a globalidade da instituição, dos setores e programas e visa

analisar as funções substantivas e adjetivas e será feita a qualquer tempo, servindo de suporte para

tomadas de decisões oficiais e institucionais.”

Além das exigências estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação, a Lei nº 3.656, de 01 de

setembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público

Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, em seu §

2º, art. 28, determina que o resultado de cada avaliação será registrado nos assentamentos funcionais

do professor e será considerado para fins de confirmação do servidor no cargo e promoção horizontal

na carreira.

O § 4º, art. 45, da citada Lei, trata da avaliação de desempenho dos Procuradores Jurídicos e

Servidores Técnicos e Administrativos e estabelece que o resultado de cada avaliação será registrado

nos assentamentos funcionais do servidor e será considerado para fins de confirmação no cargo e

promoção horizontal na carreira.

A participação da Universidade do Estado do Amazonas no Sistema de Avaliação da Educação

Superior (SINAES) foi uma decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE) que em fevereiro de 2009

realizou Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de Educação Superior (CONAES). Para

cumprir a determinação do Conselho Estadual de Educação foi constituída, através da Portaria nº

097/2009-GR/UEA, de 02 de março de 2009, a primeira Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UEA.

Em 08 de julho de 2010, através da Portaria nº 397/2010-GR/UEA a Comissão foi reestruturada.

A partir da inserção da UEA no SINAES, o desempenho dos alunos passou a ser avaliado através do

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a autoavaliação institucional foi realizada

com o envio do primeiro Relatório anual ao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira (INEP) e ao Conselho Estadual de Educação.

11.1. Modelo de Avaliação Institucional

A avaliação institucional envolve todos os campos distintos da Universidade, como: o ensino de

graduação, o ensino de pós-graduação, a pesquisa científica, a produção intelectual, a extensão, ações

comunitárias, a gestão institucional envolvendo recursos humanos, recursos orçamentários e

financeiros, infraestrutura, organização e desenvolvimento, planejamento, avaliação, informação e

prestação de serviços.

O modelo de avaliação institucional da UEA contempla todos os campos acima citados e tem a

participação da comunidade universitária (docentes, discentes, técnico-administrativo) e de

especialistas externos.

A operacionalização da avaliação institucional ocorre através de diversos subsistemas avaliativos e

a consolidação dos dados provenientes de diferentes práticas avaliativas exige um modelo integrado

(sistema) de avaliação institucional.

Os subsistemas avaliativos estão voltados para:

a) Autoavaliação Institucional, de responsabilidade da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e

realizada nos termos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

b) Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de responsabilidade da Pró-Reitoria

de Planejamento (PROPLAN) através das Coordenadorias de Acompanhamento e Avaliação e da

Coordenadoria de Desenvolvimento e Modernização.

c) Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, de responsabilidade da Comissão Avaliadora

constituída pelo Conselho Estadual de Educação.

d) Autoavaliação dos Cursos de Graduação, de responsabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento

(PROPLAN)/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação Institucional.

e) Avaliação do Desempenho Discente, com a participação dos alunos de graduação da UEA no

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é de responsabilidade da PROGRAD,

Coordenadores Pedagógicos de Cursos de Graduação e Secretaria Geral.

f) Avaliação do Desempenho Docente, com a utilização dos resultados da avaliação do professor

em estágio probatório e da avaliação para a promoção por mérito acadêmico.

g) Avaliação do Desempenho dos Procuradores Jurídicos e Servidores Técnicos e Administrativos,

com a utilização dos resultados da avaliação de desempenho dos Procuradores Jurídicos e Servidores

Técnicos e Administrativos em estágio probatório e da avaliação para a promoção por merecimento.

11.2. Princípios

A avaliação institucional da UEA é baseada nos seguintes princípios:

Globalidade – a avaliação deve ser sistemática, global, envolvendo antecedentes, processo,

contexto e produto. Deve abranger todas as formas de trabalho da universidade, respeitadas as suas

diversidades e complexidades, todas as dimensões e aspectos da vida acadêmica.

Respeito à Identidade, à Missão e à História da Instituição – o processo avaliativo deve respeitar

os valores e a cultura da UEA. Esse princípio sugere olhar a história da construção da UEA, sua

efetividade e relevância.

Legitimidade – se expressa através de metodologias capazes de garantir o estabelecimento de

instrumentos adequados para a formulação de critérios de avaliação que tenham caráter educativo,

formativo e favoreçam a construção da cidadania.

Continuidade – a avaliação deve ser um processo contínuo e permanente, para ser possível criar

uma cultura de avaliação educativa internalizada no cotidiano da UEA. Processos avaliativos pontuais e

fragmentados produzem uma falsa idéia da avaliação, que deve ser um processo muito mais amplo,

requerendo juízos sobre o valor e o mérito da instituição.

11.3. Objetivos

11.3.1. Geral

Implementar um programa de acompanhamento e avaliação institucional que abranja aspectos

internos e externos de sua atuação e que sirva como instrumento de melhoria da participação

como Universidade e agente social.

11.3.2. Específicos

disseminar ações permanentes de acompanhamento e avaliação institucional que envolvam

toda a comunidade universitária;

acompanhar e avaliar o ensino de graduação, o ensino de pós-graduação, a pesquisa científica e

/ou produção intelectual, a extensão, a gestão institucional e o desempenho dos recursos

humanos (docente e técnico-administrativo).

sistematizar o processo de acompanhamento e avaliação institucional nas áreas de atuação da

universidade.

11.4. Etapas

A avaliação institucional da UEA compreende as etapas de preparação, desenvolvimento e

consolidação.

1ª Etapa: Preparação

Coordenação da Avaliação Institucional.

O Acompanhamento e Avaliação Institucional da UEA será coordenado no âmbito da

Universidade, pela: PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação e da Coordenadoria de

Desenvolvimento e Modernização; PROGRAD, Coordenadores de Cursos e Secretaria Geral; Comissão

Própria de Avaliação (CPA) e, Comissão Local de Avaliação nas Unidades Acadêmicas, Órgãos

Suplementares, Órgãos de Atividade-Meio e Órgãos de Atividade-Fim.

Sensibilização da comunidade universitária.

O comprometimento de todos os dirigentes em todos os níveis da administração universitária é

fundamental nas diversas instâncias do processo avaliativo, para que se estabeleçam as formas de

efetiva participação da comunidade universitária. As práticas avaliativas devem ser construídas

coletivamente para que ocorra o envolvimento de todos.

Na elaboração dos subsistemas, deve ser considerada a legislação que normaliza o Sistema

Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e a legislação do Conselho Estadual de Educação

(CEE) que regulamenta o ensino superior no Estado do Amazonas e a Lei nº 3.656, de 01 de setembro de

2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Superior e dos

Servidores Técnicos e Administrativos da UEA.

2ª Etapa: Desenvolvimento

Autoavaliação Institucional

Na autoavaliação ou avaliação interna a essência intrínseca de que se reveste é conhecer os

processos e procedimentos que estão em desenvolvimento e que se deseja melhorar. Os atores do

processo de autoavaliação são todos os que formam a comunidade universitária.

A condução dos processos de avaliação interna é de responsabilidade da Comissão Própria de

Avaliação (CPA). A CPA prevista no art. 11, da Lei nº 10.861, regulamentada pelo art. 7º, parágrafos e

itens, da Portaria nº 2.051/04-MEC foi constituída no âmbito da UEA com a participação de

representantes discentes, docentes, técnico-administrativo e da sociedade civil organizada. A

autoavaliação institucional é realizada anualmente.

A CPA leva em conta as dimensões de referência para o processo de autoavaliação institucional

estabelecidas pela Lei nº 10.861/04, artigo 3º, abaixo especificadas:

I. a missão e o plano de desenvolvimento institucional;

II. a política para o ensino, a pesquisa e a extensão e as respectivas formas de operacionalização,

incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e

demais modalidades;

III. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua

contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio

ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;

IV. a comunicação com a sociedade;

V. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu

aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;

VI. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos

colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos

segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;

VII. infraestrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de

informação e comunicação;

VIII. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação

institucional;

IX. políticas de atendimento aos estudantes;

X. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos

compromissos na oferta da educação superior.

O Conselho Estadual de Educação aponta no Título III, da Resolução nº 129/02, que trata da

Avaliação Institucional, os seguintes aspectos como foco da avaliação:

I – administração geral: garantia de liberdade operacional oferecida pela entidade mantenedora,

efetividade do funcionamento dos órgãos singulares e colegiados e eficiência das atividades-meio em

relação aos objetivos finalísticos;

II – regime acadêmico: adequação à realidade local ou regional e, quando exigido, nacional, dos

currículos dos cursos de graduação, e formas de acompanhamento de sua execução e do rendimento

acadêmico;

III – integração sócio-econômica: significado do relacionamento da instituição com a comunidade

local e regional por meio de programas de extensão e de prestação de serviços;

IV – produção cultural, científica e tecnológica: produtividade em relação à disponibilidade de

docentes e técnicos qualificados, considerados em seus regimes de trabalho.

Os avaliadores são os docentes, discentes, técnicos e administrativos, que constituem o corpo

social da UEA. A autoavaliação leva em conta dados primários coletados através de questionários e

dados secundários coletados nos Relatórios de Gestão, Relatório de Autoavaliação dos Cursos de

Graduação, Relatório de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação, Relatório de Avaliação do PDI,

Relatórios de Avaliação de Desempenho dos Docentes e dos Técnicos e Administrativos da UEA. O

produto final do processo de autoavaliação institucional é um Relatório que deverá ser amplamente

divulgado para a comunidade universitária através da página da UEA, reuniões, seminários, e

encaminhada cópia ao MEC/INEP.

Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

Elaborado para um interstício de 5 (cinco) anos, o PDI identifica a UEA, no que diz respeito à sua

filosofia de trabalho, à missão a que se propõe, às diretrizes pedagógicas que orientam suas ações, à sua

estrutura organizacional e às atividades acadêmicas que desenvolve e/ou que pretende desenvolver. A

responsabilidade para o acompanhamento e avaliação do PDI é da PROPLAN através das

Coordenadorias de Acompanhamento e Avaliação e a de Desenvolvimento e Modernização. A

periodicidade da avaliação é trimestral e o foco da avaliação são as ações e metas estabelecidas para

serem operacionalizadas no ano. Os avaliadores são os Pró-Reitores, Diretores de Unidades Acadêmicas,

Diretores de Órgãos Suplementares e Coordenadores/Gerentes de Projetos. O instrumento para coleta

dos dados primários é o questionário e para os dados secundários os Relatórios de Gestão e Relatórios

de Prestação de Contas. O produto final é um Relatório que será disponibilizado para a CPA e os

Coordenadores/Gerentes responsáveis diretamente pela operacionalização das ações e metas.

Autoavaliação dos Cursos de Graduação

A coordenação da autoavaliação dos Cursos de Graduação é de responsabilidade da

PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação, que anualmente deverá realizar a

autoavaliação de todos os cursos de graduação. No projeto de autoavaliação dos cursos de graduação a

matriz orientadora é a utilizada pelo Conselho Estadual de Educação do Amazonas para o

reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação da UEA. A referida matriz

orientadora foi adaptada do Instrumento Único de Avaliação de Cursos de Graduação adotado pelo

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Esta matriz é composta de três

categorias: (1) organização didático-pedagógica; (2) corpo docente, corpo discente e corpo técnico-

administrativo e (3) instalações físicas. A coleta de dados é realizada através de questionários aplicados

aos avaliadores que são os discentes, os docentes, os coordenadores (Pedagógico/Qualidade) e o

Diretor da Unidade Acadêmica. Os resultados da autoavaliação deverão ficar registrados em Relatórios

e disponibilizados no portal da UEA para a comunidade universitária e para as Comissões Externas de

Avaliação dos cursos de graduação.

Avaliação Externa dos Cursos de Graduação

Avaliação externa é realizada por comissões avaliadoras do Conselho Estadual de Educação ou de

avaliadores externos, sem vínculos diretos com a Universidade, possibilitando um trabalho imparcial,

tendo como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos

de avaliação e nos relatórios das autoavaliações dos cursos de graduação e institucional. A finalidade da

avaliação é o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento dos cursos de graduação. A

constituição da Comissão Avaliadora foi estabelecida no § 2º, art. 2º, da Resolução nº 92/2006 –

CEE/AM, que determina: 2 (dois) avaliadores, escolhidos entre professores cadastrados como

avaliadores no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP ou que possuam

comprovada experiência na área específica do curso submetido a reconhecimento; 1 (um) Assessor

Técnico do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas – CEE/AM e 1 (um) membro da

Câmara de Ensino Superior do CEE/AM. A avaliação é realizada após o encaminhamento do processo de

reconhecimento ou renovação do reconhecimento de cursos de graduação ao CEE pela UEA. Na

avaliação externa são estabelecidos conceitos de 1 a 5, as dimensões avaliadas são: organização

didático-pedagógica; corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo; e as instalações

físicas. Dependendo do resultado da avaliação a aprovação do reconhecimento ou da renovação do

reconhecimento do curso é por tempo determinado, variando de 3 (três) a 5 (cinco) anos. Os resultados

da avaliação externa são consolidados pela UEA em Relatórios enviados para os Diretores e

Coordenadores da Unidade Acadêmica em que está vinculado o curso foco da avaliação.

Avaliação do Desempenho Discente

A partir de 2009 os alunos de graduação da UEA iniciaram a participação no Exame Nacional de

Desempenho dos Estudantes (ENADE). O objetivo é o de aferir o desempenho dos estudantes em

relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de

graduação, suas habilidades para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento

e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados

à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento. A coordenação do processo na UEA

é da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação com os Coordenadores de Cursos de Graduação e com a

Secretaria Geral. A avaliação é realizada anualmente, aplicado aos estudantes de cada área por triênios

pelo MEC/INEP/CONAES. Através da aplicação de uma prova de conhecimento geral e específico de

cada área aos estudantes é aferida as competências, habilidade e conteúdos agregados durante a

formação. O resultado final é disponibilizado pelo MEC/INEP, conforme escala de cinco níveis, no

Cadastro e-MEC e no Diário Oficial da União.

Avaliação do Desempenho Docente

Através da Resolução nº 028/2010 do CONSUNIV/UEA foram aprovadas as normas para avaliação

de desempenho dos integrantes da carreira de magistério público superior da UEA em estágio

probatório. A coordenação é de responsabilidade de uma Comissão constituída na Unidade Acadêmica

de lotação do avaliado. O período de avaliação é de 12, 24 e 36 meses. Os indicadores estabelecidos

para avaliação são a assiduidade, pontualidade, competência profissional, urbanidade no trato,

atualização curricular e produtividade acadêmica. Os avaliadores são os discentes, o próprio docente

com a autoavaliação, a chefia coligada, formada pelo Coordenador Pedagógico do curso e pelo Diretor

da Unidade. Os indicadores para avaliação são o plano individual de trabalho do docente, o relatório de

atividades do docentes, formulário de autoavaliação docente, formulário de avaliação da chefia coligada

e o formulário de avaliação discente. A Comissão emite relatório parcial e no final o relatório do

desempenho do docente para efetivação no cargo ou não. O resultado é submetido ao Conselho

Acadêmico da Unidade e enviado para deliberação do Reitor.

Avaliação do Desempenho dos Procuradores Jurídicos e servidores Técnicos e Administrativos

Através da Resolução nº 005/2011-CONSUNIV/UEA foi regulamentado o Sistema de Avaliação de

Desempenho durante o período de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos e

procuradores jurídicos. A coordenação da avaliação é da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório e

de Estabilidade e a periodicidade é constituída de 6 (seis) etapas, sendo: 6º (sexto), 12º (décimo

segundo), 18º (décimo oitavo), 24º (vigésimo quarto) e 30º (trigésimo) mês. Os indicadores

estabelecidos são assiduidade, pontualidade, competência profissional, urbanidade no trato,

participação em atividades próprias da Universidade. A avaliação realizada através da Ficha de

Avaliação de Desempenho. Os avaliadores são a Chefia imediata e uma Comissão, constituída por

servidores técnico-administrativos, membros da Procuradoria Jurídica e da Coordenadoria de Recursos

Humanos. O produto é o Relatório parcial das etapas e o Relatório final de desempenho. O resultado é

enviado para deliberação do Reitor e para subsidiar Programas de Treinamento e Desenvolvimento.

3ª Etapa: Consolidação

Divulgação dos resultados.

Com base nos dados levantados, a divulgação dos resultados ocorrerá por meio de relatórios,

disponíveis no portal www.uea.edu.br à comunidade interna e à comunidade externa. Dessa forma, a

UEA se revelará à sociedade, com consciência e responsabilidade.

Reorientação das ações institucionais.

Para que a avaliação produza resultados úteis, faz-se necessário que ações sejam desencadeadas

para que a comunidade universitária discuta quais as estratégias e procedimentos podem ser adotados

para se alcançar a melhor qualidade. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) deverá ter suas

ações adequadas as novas reorientações da Instituição.

11.5. Acompanhamento do Desenvolvimento Institucional

A propositura de uma avaliação não se encerra em si mesma. A sua continuidade dar-se-á com a

implementação de ações que atuem como solucionadores e ou minimizadores dos aspectos

considerados negativos à eficiência, à eficácia e à efetividade da UEA.

O acompanhamento é, portanto, fundamental para as retificações e ajustes necessários à

dinâmica do processo. Este somente se tornará contínuo e sistemático com a adoção de mecanismos

institucionalizados.

ANEXOS

ANEXO 1UEA EM NÚMEROS – EVOLUÇÃO ANUAL

1. FORMAS DE INGRESSO

1.1 Vestibular

Tabela 91 - Número de cursos de graduação ofertados via vestibular, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 11 11 14 16 17 18 19 19 20 20 23

Interior 5 7 7 9 9 11 14 19 15 9 13

Total 16 18 21 25 26 29 33 38 35 29 36

Fonte: VUNESP – Comissão do Vestibular/PROPLAN/UEA.

Tabela 92 - Vagas ofertadas via vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 1.130 1.386 1.490 1.235 1.291 1.449 1.684 1.276 1.437 1.508 1.779

Interior 800 2.000 1.000 1.770 2.228 2.260 2.136 2.589 3.230 2.272 3.281

Total 1.930 3.386 2.490 3.005 3.519 3.709 3.820 3.865 4.667 3.780 5.060

Fonte: VUNESP – Comissão do Vestibular/Secretaria Geral/UEA.

Tabela 93 - Candidatos inscritos no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 148.062 185.297 48.040 46.469 45.729 47.857 41.070 35.455 35.645 31.538 38.908

Interior 30.303 42.650 30.548 17.221 19.122 13.094 24.269 21.300 21.876 7.902 14.281

Total 178.365 227.947 78.588 63.690 64.851 60.951 65.339 56.755 57.521 39.440 53.189

Fonte: VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.OBS.: Em 2002 não foi cobrada taxa de inscrição.

Tabela 94 - Relação candidato-vaga (concorrência) do vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 131,0 133,7 32,2 37,6 35,4 33,0 24,4 29,3 24,8 20,9 21,9

Interior 37,9 21,3 30,5 9,7 8,6 5,8 11,4 8,0 6,8 3,5 4,4

Total 92,4 67,3 31,6 21,2 18,4 16,4 17,1 14,7 12,3 10,4 10,5

Fonte: VUNESP – Comissão do Vestibular/UEA.

Tabela 95 - Vagas preenchidas no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 991 1.253 1.402 1.202 1.114 1.403 1.616 1.434 1.218 1.336 1.197

Interior 753 1.953 997 1.693 2.060 2.184 2.084 2.416 3.025 2.021 1.113

Total 1.744 3.206 2.399 2.895 3.174 3.587 3.700 3.850 4.243 3.357 2.310

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.

Tabela 96 - Vagas preenchidas no vestibular de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 139 133 88 33 177 46 68 -158 172 172 582

Interior 47 47 3 77 168 76 52 173 205 251 2.168

Total 186 180 91 110 345 122 120 15 377 423 2.750


1.2 SAES

Tabela 97 – Vagas ofertadas via SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 330 105 231 159 177 177 177 177 177 177 177

Interior - 45 99 66 73 73 73 73 73 73 73

Total 330 150 330 225 250 250 250 250 250 250 250

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/UEA.

Tabela 98 - Candidatos inscritos no SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 628 2.500 2.135 1.916 1.635 3.759 534 328 417 760 571

Interior - 1.154 795 581 597 1.699 215 606 271 150 193

Total 628 3.654 2.930 2.497 2.232 5.458 749 934 688 910 764


Tabela 99 - Relação candidato-vaga (concorrência) do SAES de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 1,9 23,8 9,2 12,1 9,2 21,2 3,0 1,9 2,4 4,3 3,2

Interior - 25,6 8,0 8,8 8,2 23,3 2,9 8,3 3,7 2,1 2,6

Total 1,9 24,4 8,9 11,1 8,9 21,8 3,0 3,7 2,8 3,6 3,1


1.3 Portador de Diploma

Tabela 100 - Alunos que ingressaram como portador de diploma de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital - - - - - - - - - - 23

Interior - - - - - - - - - - -

Total - - - - - - - - - - 23

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.OBS.: Essa forma de ingresso começou a ser realizada em 2011.

1.4 Transferência facultativa

Tabela 101 - Alunos que ingressaram através de transferência facultativa de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital - - 20 44 - 106 10 29 - 35 25

Interior - - 8 4 1 7 1 1 - - -

Total - - 28 48 1 113 11 30 - 35 25


1.5 Transferência Ex-Offício

Tabela 102 - Alunos que ingressaram através de transferência ex-officio de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 0 3 32 36 5 5 5 13 12 11 8

Interior 0 8 21 24 12 23 27 21 22 24 12

Total 0 11 53 60 17 28 32 34 34 35 20


2. ENSINO DE GRADUAÇÃO

Tabela 103 - Número de cursos de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 22 25 21 30 31 31 37 38 35 44 44

Interior 16 52 57 67 76 89 105 87 111 130 124

Total 38 77 78 97 107 120 142 125 146 174 168

Fonte: Secretaria Geral/PROPLAN/UEA.OBS.: Os cursos foram contabilizados de acordo com o local de realização e não pelo seu nome.

Tabela 104 - Número de cursos de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Bacharelado 14 30 25 32 33 32 48 41 38 55 55

Licenciatura 19 42 48 60 69 71 76 65 76 79 86

Tecnólogo 5 5 5 5 5 17 18 19 32 40 27

Total 38 77 78 97 107 120 142 125 146 174 168




2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Presencial 38 45 41 51 52 52 61 62 59 62 62

Presencial Modular 0 1 6 15 14 15 16 7 29 49 53

Presencial Mediado por Tecnologia 0 31 31 31 41 53 65 56 58 63 53

Total 38 77 78 97 107 120 142 125 146 174 168




2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Regular 38 44 40 50 51 52 61 61 58 62 62

Especial 0 33 38 47 56 68 81 64 88 112 106

Total 38 77 78 97 107 120 142 125 146 174 168


Tabela 107 - de cursos na modalidade bacharelado de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 14 16 10 17 18 17 21 22 19 20 20

Escola Normal Superior - ENS - - - - - - - - - - -

Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 3 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 2 3 3 3 3 2 2 3 3 2 2

Escola Superior de Tecnologia - EST 6 7 1 8 9 9 13 13 10 11 11

INTERIOR 0 14 15 15 15 15 27 19 19 35 35

Centros 0 6 7 7 7 7 11 8 8 15 15


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - 1 2 2 2 2 3 3 2 3 3

Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - - - - - - 1 1 1 2 2

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - 2 2 2 2 2 2 1 1 3 3

Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - 1 1 1 1 1 1 1 2 3 3

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleos 0 8 8 8 8 8 15 10 10 19 19

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM - 1 1 1 1 1 2 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU - 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR - 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU - 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - - - - - - 2 2 2 3 3

Outros Municípios 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 1


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Total 14 30 25 32 33 32 48 41 38 55 55


Tabela 108 - Número de cursos na modalidade licenciatura de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 3 4 6 8 8 9 11 11 10 16 16

Escola Normal Superior - ENS 1 2 3 5 5 6 8 8 7 12 12


Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - - - - - - - - - - -

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - - - - - - - - - - -

Escola Superior de Tecnologia - EST - - 1 1 1 1 1 1 1 1 1

INTERIOR 16 38 42 52 61 62 65 54 66 63 70

Centros 16 27 28 30 31 31 34 33 37 42 43


Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 8 9 9 9 9 9 10 10 10 12 12


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 8 9 9 9 9 9 10 10 10 12 12

Núcleos 0 10 13 21 29 30 29 19 27 17 23









Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - 1 1 1 2 2 2 1 1 - -


Total 19 42 48 60 69 71 76 65 76 79 86


Tabela 109 - Número de cursos na modalidade tecnologia de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 5 5 5 5 5 5 5 5 6 8 8

Escola Normal Superior - ENS - - - - - - - - - - -

Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - - - - - - - - - - -


Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - - - - - - - - 1 1 1


INTERIOR 0 0 0 0 0 12 13 14 26 32 19

Centros 0 0 0 0 0 2 3 3 4 8 5

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - - - - - - - - - 1 1

Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - - - - - 1 1 1 2 2 1

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP - - - - - - 1 1 1 2 1

Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - - - - - 1 1 1 1 2 1

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - - - - - - - - - 1 1

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - - - - - - - - - - -

Núcleos 0 0 0 0 0 9 9 10 14 16 7

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA - - - - - 1 1 1 1 1 -


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - - - - - 1 1 1 2 2 1

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA - - - - - 1 1 1 2 2 1

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR - - - - - 1 1 1 1 1 -

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM - - - - - 1 1 1 1 1 -

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU - - - - - 1 1 2 2 2 1

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR - - - - - 1 1 1 2 2 1

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU - - - - - 1 1 1 1 2 1

Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - - - - - - - - 1 1 1

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - - - - - 1 1 1 1 2 1


Total 5 5 5 5 5 17 18 19 32 40 27


Tabela 110 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 22 24 19 28 29 29 35 36 33 37 37


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011






INTERIOR 16 21 22 23 23 23 26 26 26 25 25

Centros 16 21 22 23 23 23 26 26 26 25 25

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT - - 1 2 2 2 2 2 2 2 2

Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - - - - - - - - - - -


Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - - - - - - - - - - -



Núcleos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR - - - - - - - - - - -


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU - - - - - - - - - - -


Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - - - - - - - - - - -


Total 38 45 41 51 52 52 61 62 59 62 62


Tabela 111 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial modular de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 0 0 1 1 1 1 1 1 0 5 5

Escola Normal Superior - ENS - - 1 1 1 1 1 1 - 5 5



2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - - - - - - - - - - -

Escola Superior de Tecnologia - EST - - - - - - - - - - -

INTERIOR 0 1 5 14 13 14 15 6 29 44 48

Centros 0 1 2 3 3 3 3 2 6 20 19


Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - - - - - - - - 1 2 2


Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - - - 1 1 1 1 - 3 3 3

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - - - - - - - - - 1 1

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - - - - - - - - - 2 2

Núcleos 0 0 3 11 10 11 11 3 15 15 20

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA - - - 1 1 1 1 - 1 - -

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - - - 1 1 1 1 - 2 1 1

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA - - - 1 1 1 1 - 2 1 2

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR - - - 1 1 1 1 - 1 - -

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM - - 1 2 2 2 1 - 1 1 1


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU - - 1 2 1 2 3 2 3 7 9

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR - - - 1 1 1 1 - 2 1 2

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU - - 1 2 2 2 1 - 1 1 2

Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã - NESNAP - - - - - - - - 1 1 1

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - - - - - - 1 1 1 2 2


Total 0 1 6 15 14 15 16 7 29 49 53


Tabela 112 - Número de cursos na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 0 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2

Escola Normal Superior - ENS - 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1



Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - - - - - - - - 1 1 1


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


INTERIOR 0 30 30 30 40 52 64 55 56 61 51

Centros 0 11 11 11 12 14 19 16 17 20 19







Núcleos 0 18 18 18 27 36 42 36 36 37 29









2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - 1 1 1 2 3 4 3 3 3 2


Total 0 31 31 31 41 53 65 56 58 63 53


Tabela 113 - Número de cursos na modalidade de oferta regular de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 22 23 18 27 28 29 35 35 32 37 37






INTERIOR 16 21 22 23 23 23 26 26 26 25 25

Centros 16 21 22 23 23 23 26 26 26 25 25


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA - - - - - - - - - - -


Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG - - - - - - - - - - -



Núcleos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR - - - - - - - - - - -

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU - - - - - - - - - - -


Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD - - - - - - - - - - -


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Total 38 44 40 50 51 52 61 61 58 62 62


Tabela 114 - Número de cursos na modalidade de oferta especial de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

CAPITAL 0 2 3 3 3 2 2 3 3 7 7

Escola Normal Superior - ENS - 1 2 2 2 2 2 2 1 6 6



Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - 1 1 1 1 - - 1 2 1 1


INTERIOR 0 31 35 44 53 66 79 61 85 105 99

Centros 0 12 13 14 15 17 22 18 23 40 38





2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011




Núcleos 0 18 21 29 37 47 53 39 51 52 49












Total 0 33 38 47 56 68 81 64 88 112 106


Tabela 115 - Alunos matriculados na graduação de acordo com a sua localidade, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 1.712 5.134 6.082 7.277 7.349 6.976 9.382 10.021 8.530 8.057 8.792

Interior 753 10.316 11.201 12.718 13.278 14.492 15.523 14.940 12.335 12.711 13.431

Total 2.465 15.450 17.283 19.995 20.627 21.468 24.905 24.961 20.865 20.768 22.223

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.OBS.:1. Esses números se referem ao número de alunos matriculados no segundo semestre.

2. O número de alunos matriculados de 2001 e 2002 foi estimado a partir do número de vagas preenchidas.

Tabela 116 - Alunos matriculados de acordo com as unidades acadêmicas, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ESCOLAS 1.712 5.134 6.082 7.277 7.349 6.976 9.131 10.021 8.530 8.057 8.792

Escola Normal Superior - ENS 278 2.454 2.552 2.732 1.610 1.624 1.715 2.242 1.505 1.686 1.902


Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 321 655 966 1.286 1.611 1.842 1.830 2.004 2.002 1.781 1.903

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 178 391 571 669 928 764 1.024 1.139 1.131 991 1.105

Escola Superior de Tecnologia - EST 721 1.220 1.470 2.017 2.613 2.184 3.606 3.896 3.079 2.885 3.010

CENTROS 753 3.925 4.569 5.602 5.682 6.315 7.057 7.339 6.345 6.209 7.006


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 391 1.574 1.642 1.961 1.787 2.349 2.177 2.101 1.724 1.548 1.926


Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - 518 769 1.017 1.198 1.228 1.370 1.738 1.595 1.601 1.738

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 362 885 1.122 1.423 1.512 1.409 2.021 2.118 1.824 1.724 1.939

NÚCLEOS 0 2.440 2.571 3.249 3.489 4.101 4.341 3.228 2.937 2.437 2.586












2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

OUTROS 0 3.951 4.061 3.867 4.107 4.076 4.376 4.373 3.053 4.065 3.839

Total 2.465 15.450 17.283 19.995 20.627 21.468 24.905 24.961 20.865 20.768 22.223


Tabela 117 - Alunos matriculados de acordo com a área e cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ARQUEOLOGIA 0 0 0 0 0 0 0 0 31 31 31

Tecnologia em Arqueologia** - - - - - - - - 31 31 31

ARTES 124 232 267 213 208 241 460 240 408 359 446

Dança 44 99 124 110 105 143 231 126 208 158 198

Música 80 133 143 103 103 98 229 114 200 157 176

Teatro - - - - - - - - - 44 72

CIÊNCIAS AGRÁRIAS (RECURSOS NATURAIS) 0 0 0 0 0 0 52 103 344 550 494

Tecnologia em Agroecologia** - - - - - - 52 53 51 100 47

Tecnologia em Produção Pesqueira** - - - - - - - 50 293 450 447

CIÊNCIAS DA SAÚDE 321 655 966 1.286 1.611 1.842 2.610 2.774 2.761 2.526 2.529

Educação Física* - - - - - - 780 770 759 745 626


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Enfermagem 100 206 304 404 469 532 524 578 579 458 477

Medicina 125 249 362 482 661 783 789 848 853 814 881

Odontologia 96 200 300 400 481 527 517 578 570 509 545

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0 0 0 50 149 206 217 320 347 371 417

Licenciatura em Informática - - - 50 97 127 124 176 189 213 234

Meteorologia - - - - 52 79 93 144 158 158 183

CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 268 1.562 1.796 1.992 2.320 2.104 2.251 1.747 1.631 2.180 2.357

Administração 87 171 277 326 421 347 498 500 434 355 419

Ciência Política* - 958 930 930 980 986 679 61 - - -

Ciências Econômicas* - - - - - - - - - 682 680

Direito 91 236 318 361 525 450 526 533 491 490 542


Tecnologia em Gestão Ambiental** - - - - - - - - 50 50 45


Turismo 90 182 256 360 379 321 548 547 450 399 470

EDUCAÇÃO 1.031 11.781 12.732 14.333 13.632 14.423 15.231 15.445 11.034 10.597 12.077

1ª Licenciatura em Pedagogia (PARFOR) - - - - - - - - - 515 528


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

2ª Licenciatura em Ciências Biológicas (PARFOR) - - - - - - - - - 99 100

2ª Licenciatura em Geografia (PARFOR) - - - - - - - - - 31 31

2ª Licenciatura em Língua Portuguesa (PARFOR) - - - - - - - - - 188 168

2ª Licenciatura em Matemática (PARFOR) - - - - - - - - - 183 183

Ciências Biológicas 124 315 366 516 585 717 923 1.030 995 949 1.244


Educação Física* - - - - - - 52 51 51 55 45

Física 33 33 33 33 24 105 163 216 225 257 342

Geografia 95 294 332 437 528 647 763 864 845 747 991

História 55 55 155 255 255 352 513 525 559 454 533

Letras - Língua Portuguesa 152 348 493 1.008 1.007 1.244 1.389 1.242 1.363 865 1.238

Lic. Plena p/ Prof. Indígenas do Alto Solimões - - - - - - 251 251 251 251 218

Matemática 120 311 464 659 1.387 1.693 1.849 1.829 1.835 1.783 2.112

Normal Superior 419 858 1.397 2.132 2.056 1.752 622 381 544 12 11

Normal Superior Proformar* - 9.534 9.158 8.859 7.284 7.343 7.343 7.343 - - -

Normal Superior Pronera** - - 200 200 200 200 200 200 - - -

Pedagogia - - - - - - 731 1.081 1.310 1.221 1.527


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Pedagogia - Licenciatura Intercultural Indígena* - - - - - - - - 2.601 2.543 2.297

Química 33 33 134 234 306 370 432 432 455 401 466

ENGENHARIA E TECNOLOGIAS 721 990 1.522 2.121 2.707 2.652 4.084 4.332 3.468 3.252 3.016

Engenharia - Básico - 269 969 1.119 1.385 816 1.129 1.141 1.140 441 479



Engenharia de Controle e Automação - - - - - - - - - 52 88


Engenharia Elétrica - - - 44 22 22 76 77 101 188 183

Engenharia Florestal 78 78 52 108 196 209 335 335 228 198 197









2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

- - - - - 384 371 371 361 384 78

Tecnologia em Automação Industrial - - - - - - - - - 25 50


Tecnologia em Manutenção Mecânica 61 61 98 148 263 245 316 379 282 218 211

Tecnologia em Processamento de Dados 65 65 99 149 242 221 362 429 303 232 209

HOSPITALIDADE E LAZER 0 0 0 0 0 0 0 0 0 106 105

Tecnologia em Gestão de Turismo - - - - - - - - - 106 105

INDÚSTRIA 0 0 0 0 0 0 0 0 50 48 48

Tecnologia em Construção Naval - - - - - - - - 50 48 48

MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 0 0 0 0 444 436 391

Tecnologia em Gestão Ambiental - - - - - - - - 297 292 247

Tecnologia em Saneamento Ambiental - - - - - - - - 147 144 144

QUÍMICA 0 0 0 0 0 0 0 0 248 218 218

Tecnologia em Alimentos - - - - - - - - 248 218 218

TURISMO 0 0 0 0 0 0 0 0 99 94 94


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Turismo Ecológico - - - - - - - - 99 94 94

Total 2.465 15.220 17.283 19.995 20.627 21.468 24.905 24.961 20.865 20.768 22.223


Tabela 118 - Alunos matriculados na Escola Normal Superior de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Biológicas - - - - - 74 191 192 218 213 274

Geografia - - - - - - 92 92 138 153 191

Letras - Língua Portuguesa - - - 45 93 184 247 251 259 232 259

Matemática - - - 45 93 109 240 243 263 236 302

Normal Superior 278 530 715 805 754 504 4 225 57 9 8

Normal Superior Proformar* - 1.924 1.637 1.637 470 553 553 553 - - -

Normal Superior Pronera** - - 200 200 200 200 200 200 - - -

Pedagogia - Licenciatura Intercultural Indígena* - - - - - - - - 51 65 51

Pedagogia - - - - - - 188 486 519 515 554



2ª Licenciatura em Geografia (PARFOR) - - - - - - - - - 31 31



Total 278 2.454 2.552 2.732 1.610 1.624 1.715 2.242 1.505 1.686 1.902


*Curso Presencial Mediado por Tecnologia.**Curso Presencial Modular.

Tabela 119 - Alunos matriculados na Escola de Artes e Turismo de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Dança 44 99 124 110 105 143 231 126 208 158 198

Música 80 133 143 103 103 98 229 114 200 157 176

Teatro - - - - - - - - - 44 72

Turismo 90 182 256 360 379 321 496 500 405 355 426

Total 214 414 523 573 587 562 956 740 813 714 872



Tabela 120 - Alunos matriculados na Escola Superior de Ciências da Saúde de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Enfermagem 100 206 304 404 469 532 524 578 579 458 477

Medicina 125 249 362 482 661 783 789 848 853 814 881

Odontologia 96 200 300 400 481 527 517 578 570 509 545

Total 321 655 966 1.286 1.611 1.842 1.830 2.004 2.002 1.781 1.903



Tabela 121 - Alunos matriculados na Escola Superior de Ciências Sociais de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Administração 87 171 277 326 421 347 498 500 434 355 419

Direito 91 205 279 328 492 417 526 533 491 432 485



Total 178 391 571 669 928 764 1.024 1.139 1.131 991 1.105



Tabela 122 - Alunos matriculados na Escola Superior de Tecnologia de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Engenharia – Básico - 499 969 1.119 1.385 816 1.129 1.141 1.140 441 479



Engenharia de Controle e Automação - - - - - - - - - 52 88


Engenharia Elétrica - - - 44 22 22 76 77 101 188 183

Engenharia Florestal 78 78 - 4 50 46 135 126 42 29 8








Meteorologia - - - - 52 79 93 144 158 158 183



Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - - - - - - - - - 28 78

Tecnologia em Automação Industrial - - - - - - - - - 25 50


Tecnologia em Manutenção Mecânica 61 61 98 148 263 245 316 379 282 218 211

Tecnologia em Processamento de Dados 65 65 99 149 242 221 362 429 303 232 209

Total 721 1.220 1.470 2.017 2.613 2.184 3.606 3.896 3.079 2.885 3.010



Tabela 123 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Engenharia Florestal - - 52 104 146 163 200 209 186 169 189

Ciência Política - 85 82 82 83 83 83 - - - -

Ciência Política* - - - - 54 60 61 61 - - -


Educação Física* - - - - - - 52 50 48 47 39

Letras - Língua Portuguesa** - - - - - - 104 99 95 93 92

Licenciatura em Informática - - - 50 97 127 124 176 189 213 234

Matemática* - - - - - - - - 58 - -

Normal Superior Proformar* - 486 486 473 297 292 292 292 - - -

Normal Superior** - - 50 50 49 48 - - - - -


Tecnologia em Agroecologia** - - - - - - - - - 49 47





Total 0 571 670 759 726 773 916 887 626 800 822



Tabela 124 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Lábrea de acordo com os cursos, 2001 – 2011.Curso Evolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Normal Superior Proformar* - 139 139 138 - - - - - - -

Ciências Biológicas** - - - - - - - - - 47 92


Educação Física* - - - - - - 52 51 51 50 48

Matemática* - - - - 54 70 68 68 67 - -


Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas* - - - - - 32 32 32 31 30 -


Total 0 139 139 138 54 102 152 151 249 268 274



Tabela 125 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Parintins de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciência Política* - 81 78 78 78 78 78 - - - -

Ciências Biológicas 61 138 136 186 202 290 265 266 227 123 172


Direito** - 31 39 33 33 33 - - - 58 57

Educação Física* - - - - - - 52 51 51 51 42

Física 30 30 30 30 21 58 112 112 87 113 154

Geografia 53 131 131 181 157 285 227 227 195 157 257

História 26 26 76 126 146 230 211 212 210 121 175

Letras - Língua Portuguesa 76 154 207 257 243 361 228 230 209 122 220

Matemática 49 127 179 229 246 333 222 221 190 152 192

Normal Superior 76 151 205 255 235 189 46 45 8 - -



Pedagogia - - - - - - 188 188 241 204 219

Química 20 20 70 120 159 224 228 228 203 163 210

Tecnologia em Agroecologia** - - - - - - 52 53 51 51 -

Tecnologia em Gestão de Turismo** - - - - - - - - - 57 56




Total 391 1.574 1.642 1.961 1.787 2.349 2.177 2.101 1.724 1.548 1.926



Tabela 126 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciência Política* - 82 71 71 78 78 - - - - -


Educação Física* - - - - - - 52 54 53 51 39

Matemática* - - - - 54 72 68 68 65 - 89


Normal Superior** - - - 95 84 83 79 - 79 - -


Química (Bach. e Lic.)** - - - - - - - - 52 42 40


Tecnologia em Produção Pesqueira** - - - - - - - - - 52 52

Total 0 238 227 304 405 454 421 344 327 268 307



Tabela 127 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Ciências Biológicas - 78 127 177 215 221 238 290 303 298 365


Educação Física* - - - - - - 52 53 48 44 27

Geografia - 81 129 179 214 225 233 334 296 300 277

Letras - Língua Portuguesa - 79 130 180 227 216 246 395 282 217 255

Matemática - 74 126 176 210 215 250 302 287 278 331

Normal Superior - 75 125 175 211 229 62 62 20 2 2



Pedagogia - - - - - - 167 219 309 312 336

Tecnologia em Gestão de Turismo** - - - - - - - - - 49 49

Total 0 518 769 1.017 1.198 1.228 1.370 1.738 1.595 1.601 1.738



Tabela 128 - Alunos matriculados no Centro de Estudos Superiores de Tefé de acordo com os cursos, 2001 – 2011.Curso Evolução Anual

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Biológicas 63 99 103 153 168 132 229 282 247 220 251



Educação Física* - - - - - - 52 55 54 55 44

Física 3 3 3 3 3 47 51 104 138 144 188

Geografia 42 82 72 77 157 137 211 211 216 137 166

História 29 29 79 129 109 122 198 213 251 238 263

Letras - Língua Portuguesa 76 115 156 206 213 181 265 267 225 201 216

Matemática 71 110 159 209 244 182 290 296 198 166 197

Normal Superior 65 102 152 202 202 178 49 49 5 1 1



Pedagogia - - - - - - 188 188 241 190 228

Química 13 13 64 114 147 146 204 204 200 196 216



Total 362 885 1.122 1.423 1.512 1.409 2.021 2.118 1.824 1.724 1.939



Tabela 129 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 52 51 51 46

Matemática* - - - - 54 61 60 60 59 - -


Normal Superior** - - - 100 90 89 87 - 86 - -



Total 0 202 203 293 421 458 504 341 271 175 140



Tabela 130 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Carauari de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 49 49 49 37

Letras - Língua Portuguesa** - - - 80 79 76 76 - 73 - -

Matemática* - - - - 54 61 66 66 66 - -





Total 0 216 209 289 331 366 421 268 316 227 162



Tabela 131 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Coari de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 51 51 48 39

Letras - Língua Portuguesa** - - - - - - - - - - 96

Matemática* - - - - 54 57 55 57 55 - -


Normal Superior** - - - 100 94 96 94 - 95 - -



Tecnologia em Saneamento Ambiental** - - - - - - - - 48 46 46

Total 0 277 279 377 557 600 649 478 333 222 272



Tabela 132 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 52 52 52 47

Matemática* - - - - 54 86 85 85 85 - -


Normal Superior** - - - 100 96 96 96 - 96 - -



Total 0 271 272 369 332 396 446 278 316 176 134



Tabela 133 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Humaitá de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 53 53 54 50


Matemática* - - - - 54 90 89 89 89 - -


Normal Superior** - - 50 50 47 47 - - - - -




Total 0 210 260 337 357 436 441 283 294 203 154



Tabela 134 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Ciências Biológicas** - - - - - - - - - 48 90


Educação Física* - - - - - - 52 51 51 55 45

Geografia** - - - - - - - - - - 100

História** - - - - - - 104 100 98 95 95

Letras - Língua Portuguesa** - - - 80 - 78 76 - 74 - 100

Matemática* - - - - 54 83 81 82 80 - -


Normal Superior** - - 50 50 47 47 7 - - - -



Tecnologia em Produção Pesqueira** - - - - - - - 50 48 48 48

1ª Licenciatura em Pedagogia (PARFOR) - - - - - - - - - 79 792ª Licenciatura em Ciências Biológicas (PARFOR) - - - - - - - - - 26 26



Total 0 588 631 701 336 491 518 481 432 617 794



Tabela 135 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Manicoré de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 50 50 50 48

Matemática* - - - - 54 101 101 101 99 - -


Normal Superior** - - - 100 100 100 98 - 98 - -


Pedagogia** - - - - - - - - - - 101


Turismo Ecológico** - - - - - - - - 48 47 47

Total 0 275 269 369 443 516 492 392 377 224 291



Tabela 136 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Maués de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Educação Física* - - - - - - 52 51 50 51 44


Matemática* - - - - 54 91 91 91 91 - 55


Normal Superior** - - 50 50 47 46 - - - - -


Pedagogia** - - - - - - - - - - 89



Total 0 205 253 331 535 599 529 457 291 230 323



Tabela 137 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



Matemática* - - - - - - - - - 44 43


Total 0 101 101 90 82 82 82 82 102 145 135



Tabela 138 - Alunos matriculados no Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Educação Física* - - - - - - 52 49 49 45 38

Matemática* - - - - 54 82 83 - 83 - -




Turismo** - - - - - - 52 47 45 44 44

Total 0 95 94 93 95 157 259 168 205 218 181



Tabela 139 - Alunos matriculados nos municípios que não possuem uma unidade física da UEA de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Educação Física* - - - - - - 52 49 49 47 38

Lic. Plena para Professores Indígenas do Alto Solimões - - - - - - 251 251 251 251 218

Matemática* - - - - - - - - - 710 708

Matemática** - - - - - - - - - 197 195

Normal Superior Proformar* - 3.951 4.061 3.867 4.107 4.044 4.044 4.044 - - -

Pedagogia - Licenciatura Intercultural Indígena* - - - - - - - - 1.804 1.751 1.616

Tecnologia em Alimentos** - - - - - - - - 248 218 218


Tecnologia em Arqueologia** - - - - - - - - 31 31 31

Tecnologia em Construção Naval** - - - - - - - - 50 48 48


Tecnologia em Produção Pesqueira** - - - - - - - - 245 243 243

Tecnologia em Saneamento Ambiental** - - - - - - - - 99 98 98

Turismo Ecológico** - - - - - - - - 51 47 47


Total 0 3.951 4.061 3.867 4.107 4.076 4.376 4.373 3.053 4.065 3.839



Tabela 140 - Alunos concluintes na graduação de acordo com a sua localidade, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Capital 1.830 522 1.292 1.136 719 630 679

Interior 7.577 544 322 6.709 1.053 1.124 1.021

Total 9.407 1.066 1.614 7.845 1.772 1.754 1.700

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.OBS.: 1. Não existem alunos concluintes entre os anos de 2001 e 2004.

2. O número elevado de concluintes em 2005 e 2008 se deve à formação de alunos do Proformar.3. Os concluintes do curso Proformar I foram alocados em 2005 e do Proformar II em 2008.

Tabela 141 - Alunos concluintes de acordo com as unidades acadêmicas, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ESCOLAS 1.830 522 1.292 1.136 719 630 679

Escola Normal Superior - ENS 1.629 127 114 720 56 75 111

Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT 36 36 55 47 83 51 22

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - 32 114 146 255 166 244

Escola Superior de Ciências Sociais - ESO 46 95 836 96 120 235 110

Escola Superior de Tecnologia - EST 119 232 173 127 205 103 192

CENTROS 2.011 501 322 1.327 533 720 465

Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT 464 - - 346 28 75 39

Centro de Estudos Superiores de Lábrea - CESLA 138 - - - - 51 24

Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP 737 253 200 431 198 284 79

Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSG 131 - - 167 44 36 17

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB 88 157 116 77 104 112 180

Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST 453 91 6 306 159 162 126

NÚCLEOS 1.650 0 0 1.563 520 404 289

Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre - NESBCA 114 - - 190 64 43 20

Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR 133 - - 115 51 36 16

Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA 189 - - 315 77 29 26

Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé - NESEIR 193 - - 107 86 29 21

Núcleo de Ensino Superior de Humaitá - NESHUM 129 - - 135 56 52 19

Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru - NESMPU 485 - - 196 59 62 61

Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR 194 - - 170 81 56 58

Núcleo de Ensino Superior de Maués - NESMAU 123 - - 296 46 59 22

Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo - NESPFD 90 - - 39 - 38 46

OUTROS 3.916 43 0 3.819 0 0 267

Total 9.407 1.066 1.614 7.845 1.772 1.754 1.700

Fonte: Secretaria Acadêmica Geral/UEA.OBS.: Não existem alunos concluintes entre os anos de 2001 e 2004.

O número de concluintes do curso Normal Superior (PROFORMAR) foi alocado na Escola Normal Superior.

Tabela 142 - Alunos concluintes de acordo com as áreas e cursos, 2005 – 2011.

Unidade/CursoEvolução Anual

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ARTES 5 12 18 15 28 22 0

Dança 5 8 11 10 18 11 -


CIÊNCIAS AGRÁRIAS (RECURSOS NATURAIS) 0 0 0 0 0 0 75

Tecnologia em Agroecologia - - - - - - 38

Tecnologia em Produção Pesqueira - - - - - - 37

CIÊNCIAS DA SAÚDE 0 32 114 146 255 166 244

Enfermagem - 13 42 39 76 67 83

Medicina - - 26 66 127 39 92

Odontologia - 19 46 41 52 60 69

CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA 0 0 0 14 15 4 34



CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS 77 119 895 128 175 264 158

Administração 33 39 56 49 54 41 34

Ciência Política - - 714 - - - -

Direito - 56 88 47 66 58 73



Turismo 31 24 37 32 55 29 48

EDUCAÇÃO 9.206 671 414 7.401 1.081 1.164 663


Física 1 12 5 1 - 11 4

Geografia 47 122 24 1 61 130 91

História 34 - 27 46 44 45 23

Letras - Língua Portuguesa 88 121 70 96 331 89 77

Licenciatura Plena p/ Prof. Indígenas do Alto Solimões - - - - - - 204

Matemática 44 50 62 63 87 590 54

Normal Superior 204 294 189 211 369 6 4

Normal Superior Proformar 8.720 - - 6.729 - - -

Normal Superior Pronera - - - 173 2 1 -

Pedagogia - - - - 88 182 129

Química 20 2 13 40 35 44 15

ENGENHARIA E TECNOLOGIAS 119 232 173 141 218 134 450









Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - - - - - - 253






TURISMO - - - - - - 76

Turismo Ecológico - - - - - - 76

Total 9.407 1.066 1.614 7.845 1.772 1.754 1.700


Tabela 143 - Alunos concluintes na Escola Normal Superior de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Biológicas - - - - - - 12

Letras - - - 17 18 15 8

Matemática - - - 13 11 6 12

Normal Superior 110 127 114 57 10 4 4

Normal Superior Proformar* 1.519 - - 460 - - -

Normal Superior Pronera** - - - 173 2 1 -

Pedagogia - - - - 15 49 75

Total 1.629 127 114 720 56 75 111


O número de concluintes do curso Normal Superior (PROFORMAR) foi alocado na Escola Normal Superior.*Curso Presencial Mediado por Tecnologia.

**Curso Presencial Modular.

Tabela 144 - Alunos concluintes na Escola Superior de Artes e Turismo de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Dança 5 8 11 10 18 11 -


Turismo 31 24 37 32 55 29 22

Total 36 36 55 47 83 51 22



Tabela 145 - Alunos concluintes na Escola Superior de Ciências da Saúde de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Enfermagem - 13 42 39 76 67 83

Medicina - - 26 66 127 39 92

Odontologia - 19 46 41 52 60 69

Total 0 32 114 146 255 166 244



Tabela 146 - Alunos concluintes na Escola Superior de Ciências Sociais de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Administração 33 39 56 49 54 41 34

Ciência Política* - - 714 - - - -

Direito - 56 66 47 66 58 73



Total 46 95 836 96 120 235 110



Tabela 147 - Alunos concluintes na Escola Superior de Tecnologia de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
















Total 119 232 173 127 205 103 192



Tabela 148 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Engenharia Florestal - - - 21 20 35 16

Letras - Língua Portuguesa** - - - - - - -

Licenciatura em Informática - - - 7 8 - 23

Matemática* - - - - - 40 -

Normal Superior** - - - 39 - - -

Normal Superior Proformar* 464 - - 279 - - -

Total 464 0 0 346 28 75 39



Tabela 149 – Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Lábrea de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 51 -


Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas* - - - - - - 24

Total 138 0 0 0 0 51 24



Tabela 150 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Parintins de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Direito** - - 22 - - - -

Física - 12 5 1 - 11 -

Geografia 35 64 1 1 - 69 -

História 18 - 27 29 40 33 -

Letras 51 67 44 47 34 36 -

Matemática 21 21 41 34 23 25 4

Normal Superior 50 57 43 - - - -


Pedagogia - - - - 40 43 32

Química 11 1 13 34 25 31 2

Tecnologia em Agroecologia** - - - - - - 38

Total 737 253 200 431 198 284 79



Tabela 151 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 36 -

Normal Superior** - - - - 44 - -



Total 131 0 0 167 44 36 17



Tabela 152 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Biológicas - 31 20 4 12 16 33

Geografia - 35 22 - 28 30 68

Letras - 34 25 1 29 21 36

Matemática - 17 18 1 28 13 22

Normal Superior - 40 31 4 7 2 -


Pedagogia - - - - - 30 21

Total 88 157 116 77 104 112 180



Tabela 153 - Alunos concluintes no Centro de Estudos Superiores de Tefé de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Biológicas 20 8 - 1 16 14 14

Física 1 - - - - - 4

Geografia 12 23 1 - 33 31 23

História 16 - - 17 4 12 23

Letras 37 20 1 31 38 17 33

Matemática 23 12 3 15 25 15 15

Normal Superior 44 27 1 1 - - -


Pedagogia - - - - 33 60 1

Química 9 1 - 6 10 13 13

Total 453 91 6 306 159 162 126



Tabela 154 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Boca do Acre de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 43 -




Total 114 0 0 190 64 43 20



Tabela 155 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Carauari de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Letras - Língua Portuguesa** - - - - 51 - -

Matemática** - - - - - 36 1



Total 133 0 0 115 51 36 16



Tabela 156 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Coari de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 29 -




Total 189 0 0 315 77 29 26



Tabela 157 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Eirunepé de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 29 -




Total 193 0 0 107 86 29 21



Tabela 158 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Humaitá de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Matemática* - - - - - 52 -




Total 129 0 0 135 56 52 19



Tabela 159 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Manacapuru de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Matemática* - - - - - 62 -




Tecnologia em Produção Pesqueira** - - - - - - 37

Total 485 0 0 196 59 62 61



Tabela 160 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Manicoré de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 56 -




Turismo Ecológico** - - - - - - 36

Total 194 0 0 170 81 56 58



Tabela 161 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Maués de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011



2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 59 -




Total 123 0 0 296 46 59 22



Tabela 162 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Novo Aripuanã de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


Total 94 0 0 36 0 0 0



Tabela 163 - Alunos concluintes no Núcleo de Estudos Superiores de Presidente Figueiredo de acordo com os cursos, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Matemática* - - - - - 38 -



Turismo** - - - - - - 26

Total 90 0 0 39 0 38 46



Tabela 164 - Alunos concluintes nos municípios que não possuem uma unidade física da UEA de acordo com os cursos, 2001 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Licenciatura Plena p/ Prof. Indígenas do Alto Solimões** - - - - - - 204

Normal Superior Proformar* 3.822 - - 3.819 - - -

Normal Superior** - 43 - - - - -


Turismo Ecológico** - - - - - - 40

Total 3.822 43 0 3.783 0 0 267



3. PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

Tabela 165 – Número de cursos ofertados na pós-graduação, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Especialização 1 3 4 9 28 37 37 61 68 10 32

Mestrado - 2 2 5 5 6 7 9 17 12 15

Doutorado - - - - - 2 3 8 13 14 11

Total 1 5 6 14 33 45 47 78 98 36 58

Fonte: PROPESP/UEA.



2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Especialização - 112 99 389 479 280 1.992 668 793 1.605 703

Mestrado - 29 111 144 124 135 220 270 341 207 149

Doutorado - - - - - 10 50 104 142 104 88

Total - 141 210 533 603 425 2.262 1.042 1.276 1.916 940

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 167 - Número de alunos concluintes nos cursos de pós-graduação, 2010 – 2011.


2010 2011

Especialização 279 443

Mestrado 82 102

Doutorado 5 27

Total 366 572

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 168 - Número de bolsas concedidas a alunos de pós-graduação e pesquisa, 2003 – 2011.


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Iniciação Científica 170 337 373 449 684 753 698 684 572

Mestrado - - - - - - 9 56 89

Doutorado - - - - - - 57 11 20

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROPESP/UEA.

Tabela 169 - Distribuição das cotas de bolsas implementadas por programa de iniciação científica, 2003 – 2011.Financiador Programa Evolução Anual Total

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

FAPEAM

PAIC 170 206 206 210 394 364 533 516 466 3.065

PIBIC Jr. - - - - - 70 70 40 30 210

IC-SAÚDE - 131 167 239 290 319 95 88 - 1.329

CNPq

PIBIC - - - - - - - 20 25 45

PIBIC-Af - - - - - - - - 5 5

PIBIC-EM - - - - - - - - 41 41

PIBITI - - - - - - - 20 - 20

CNPq E CAPES CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS - - - - - - - - 5 5

Total 170 337 373 449 684 753 698 684 572 4.720

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 170 - Bolsas implementadas por programa de pesquisa, 2003 – 2011.

ProgramaEvolução Anual

Total2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

DCR - Desenvolvimento Científico Regional 1 - - 3 3 1 4 2 1 15

DTI - Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - - - - - - - - 3 3

Produtividade CNPq - - - - - - - - 3 3

Pesquisador Visitante Senior - - - - - - - - 3 3

Total 1 0 0 3 3 1 4 2 10 24

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 171 - Número de grupos de pesquisa registrados, 2004 – 2011.


2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Grupo de Pesquisa 2 3 4 11 41 54 92 76

Fonte: PROPESP/UEA.

Tabela 172 - Número de grupos de pesquisa registrados por área de conhecimento, 2010 – 2011.


2010 2011

Ciências Humanas 19 19

Ciências da Saúde 24 18

Ciências Sociais Aplicadas 13 10

Ciências Biológicas 7 6

Ciências Exatas e da Terra 9 9

Engenharias 14 9

Ciências Agrárias 2 1Artes, Letras e Linguística 4 4

Total 92 76

Fonte:PROPESP/UEA.

Tabela 173 - Número de projetos de pesquisa registrados de acordo com a área de conhecimento, 2006 – 2011.


2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências Humanas - 10 22 28 5 21


2006 2007 2008 2009 2010 2011

Ciências da Saúde 7 5 13 15 - 19



Ciências Exatas e da Terra - 5 3 8 4 18

Engenharias 1 7 2 3 - 7

Ciências Agrárias 1 4 1 2 3 1

Artes, Letras e Linguística - 1 1 2 2 5

Total 16 62 60 81 30 81

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROPESP/UEA.

4. EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

Tabela 174 - Número de atividades de extensão, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Número de Atividades Realizadas - 12 27 57 43 50 46 278 48 147 81

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROEX/UEA.

Tabela 175 - Benefícios Estudantis, 2001 – 2011.

BenefíciosEvolução Anual

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Moradia1 748 748 1.259 1.189 1.139 870 1.322 279 330

Auxílio Transporte - - - - - 63 68 300 307

Auxílio Alimentação 168 168 167 169 195 394 375 522 509

Bolsa Tutoria - - - - - - - 11 6

Total 916 916 1.426 1.358 1.334 1.327 1.765 1.112 1.152

Fonte: PROEX/UEA.1 Casa do Estudante e Auxílio Moradia.

Tabela 176 - Quantidade média de refeições distribuídas pelo Restaurante Universitário, 2011.Unidade 2011

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA 67.260

Escola Superior de Tecnologia - EST 86.240

Total 155.511

Fonte: PROEX/UEA.

Tabela 177 - Cidadãos atendidos pelo Telessaúde, 2011.


2010 2011

Teleconsultas 597 351

Teleducação 351 1.177

Total 948 1.528

Fonte: PROEX/UEA.

Tabela 178 - Quantidade de tickets concedidos, 2007 – 2011.


2007 2008 2009 2010 2011

Tickets Concedidos 330 330 656 1.452 1.491

Fonte: PROEX/UEA.

OBS.: O benefício do ticket alimentação começou a ser concedido na UEA em 2007.

5. BIBLIOTECA E EDITORA

Tabela 179 - Quantidade de material incorporado ao acervo bibliográfico em cada ano, 2001 – 2011.

AcervoEvolução Anual

Total2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Títulos 3.672 2.448 6.853 5.052 5.352 6.348 6.457 4.931 6.068 6.035 2.072 55.288

Exemplares 8.192 6.776 26.448 21.854 17.375 14.048 11.268 19.227 23.732 10.007 3.358 162.285

Fonte: Biblioteca Central/UEA.

Tabela 180 - Número de publicações por categoria, 2008 – 2011.

CategoriaEvolução Anual

Total2008 2009 2010 2011

Textos didáticos/Universitários 28 44 31 8 111

Nova Cartografia Social da Amazônia - 13 40 9 62

Literatura/Estudos Literários - 3 6 2 11

Ensaios de Ciências Sociais e Humanas 2 3 2 1 8

Total 30 63 79 20 192

Fonte: Editora Universitária/UEA.

Tabela 181 - Número de publicações, 2004 – 2011.

PublicaçõesEvolução Anual

Total2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Livros 1 16 10 49 28 60 77 18 259

Periódicos 2 3 3 3 2 3 2 2 20

Total 3 19 13 52 30 63 79 20 279

Fonte: Editora Universitária/UEA.

6. RECURSOS HUMANOS

Tabela 182 - Distribuição dos servidores de acordo com seu vínculo, 2003 – 2011.Vínculo Evolução Anual

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Efetivos 40 32 209 225 229 399 690 772 883

Comissionados 103 152 169 178 247 256 255 245 247

Temporários - - 753 825 882 803 833 701 522

Total 143 184 1.131 1.228 1.358 1.458 1.778 1.718 1.652

Fonte: PROADM-CRH/Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/UEA.

Tabela 183 – Número de profissionais técnico-administrativo de acordo com seu vínculo com a instituição, 2003 – 2011.


2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Efetivo 40 32 116 117 120 118 399 377 395

Comissionado 103 152 169 178 247 256 255 245 247

Total 143 184 285 295 367 374 654 622 642


Tabela 184 - Número de docentes de acordo com seu vínculo com a instituição, 2005 – 2011.


2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Efetivo 93 108 109 281 291 395 488

Temporário 753 825 882 803 833 701 522

Total 846 933 991 1.084 1.124 1.096 1.010


Tabela 185 - Número de docentes de acordo com o grau de titulação, 2002 – 2011.

TitulaçãoEvolução Anual

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Doutor 26 50 83 106 115 140 174 187 176 196

Mestre 84 133 222 272 290 284 383 414 405 408

Especialista 109 173 243 347 376 417 473 478 482 395

Graduado 15 26 33 28 44 41 54 45 33 11

Total 234 382 581 753 825 882 1.084 1.124 1.096 1.010

Fonte: PROADM-CRH/Folha de Pagamento- Dezembro de 2011/UEA.OBS.: Os valores de 2002 à 2007 referem-se apenas aos docentes temporários.

7. ORÇAMENTO E FINANÇAS

Tabela 186 - Número de convênios firmados de acordo com seus vínculos, 2001 – 2011.


2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Federal 2 2 - 3 5 4 17 14 3 17 17

Estadual - 1 - 8 14 49 5 14 2 20 12

Internacional - 1 - 1 4 2 6 2 3 7 8

Outros - 9 - - 1 1 3 2 1 4 1

Total 2 13 - 12 24 56 31 32 9 48 38

Fonte: Sistema de Informações Governamentais do Amazonas, e-SIGA/PROADM-COF-Contabilidade/UEA.

Tabela 187 - Recursos de convênios arrecadados, 2001 – 2011.

VínculoEvolução Anual (Valores R$1.000,00)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Federal - 1.283 4.056 3.153 3.201 1.838 667 1.698 3.935 2.890 14.400

Estadual - - - - - - - - - - -

Internacional - - - - 38 5 - - - - -

Outros - - - - - 20 - - 25 - -

Total - 1.283 4.056 3.153 3.239 1.863 667 1.698 3.960 2.890 14.400

Fonte: PROADM-COF-Contabilidade / UEA.

Tabela 188 - Recursos de convênios executados, 2001 – 2011.

VínculoEvolução Anual (Valores R$1.000,00)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Federal - 1.283 1.488 5.060 2.191 2.459 660 1.836 3.365 1.062 915

Estadual - - - - - - - - - - -

Internacional - - - - 26 - - 17 - - -

Outros - - - - - 20 - - 16 3 -

Total - 1.283 1.488 5.060 2.217 2.479 660 1.853 3.381 1.065 915

Fonte: PROADM-COF-Contabilidade / UEA.

Tabela 189 - Execução orçamentária, 2001 – 2011.

CategoriaEvolução Anual (Valores R$1.000,00)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Dotação Inicial 6.750 70.000 89.000 80.302102.80

0115.30

0133.50

0146.16

0152.50

0158.21

0222.98

0

Autorizado 7.518 42.844 46.075 91.082113.71

0123.85

3137.06

6173.83

0211.65

4202.50

3225.95

5

Empenhado 7.027 38.121 43.511 86.902112.49

8114.77

6122.77

8163.38

8209.99

4195.64

1202.56

9

Fonte: Balanço Geral da UEA de 2001 à 2003/Relatório do Sistema de Administração Financeira Integrada - AFI/UEA.

Tabela 190 - Despesa empenhada por fonte de recurso, 2001 – 2011.

FonteEvolução Anual (Valores R$1.000,00)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Fontes do Tesouro 7.027 37.305 40.788 81.559 98.310 104.106 117.402 144.661 201.802 189.209 200.240

Outras Fontes - 816 2.723 5.343 14.188 10.670 5.376 18.727 8.192 6.432 2.329

Total 7.027 38.121 43.511 86.902 112.498 114.776 122.778 163.388 209.994 195.641 202.569


Tabela 191 - Despesa empenhada por grupo de despesa, 2001 – 2011.

GrupoEvolução Anual (Valores R$1.000,00)

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Pessoal e Encargos Sociais 3.431 11.026 11.720 25.376 40.945 46.385 49.962 63.590 87.889 95.349 107.662

Despesas Correntes 958 15.721 22.574 43.166 61.917 60.802 69.809 94.513 99.792 99.919 90.854

Investimentos 2.638 11.374 9.217 18.360 9.636 7.589 3.007 5.285 4.813 373 4.053

Inversões Financeiras 0 0 0 0 0 0 0 0 17.500 0 0

Total 7.027 38.121 43.511 86.902 112.498 114.776 122.778 163.388 209.994 195.641 202.569


ANEXO 2SÍNTESE DA AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E AVALIAÇÃO EXTERNA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

SÍNTESE DE RELATORIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DE AVALIAÇÃO EXTERNA

PONTOS FRACOS E PONTOS FORTES E PROPOSTA PARA SOLUCIONAR E/OU MINIMIZAR

DIMENSÕES PONTOS FRACOS

PROPOSTA PARA SOLUCIONAR E/OU

MINIMIZAR PONTOS FORTES SUGESTÕES PARA REFORÇAR

I - A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional

1) Falta de divulgação para comunidade universitária das finalidades, objetivos e compromissos da UEA. (A)

2) Conhecimento e apropriação do PDI ineficiente. (A)

3) Ausência de mecanismos para revisão do PDI. (A)

1) Divulgar amplamente os documentos oficiais – Estatuto e PDI.

2) Implantar o planejamento participativo na elaboração do PDI.

1) Explicitação das finalidades, objetivos e compromissos da UEA no Estatuto, PDI. (A)

2) Articulação entre PDI e o Projeto Pedagógico Institucional. (A)

3) Ações e práticas executadas coerente com os

1) Fazer ampla divulgação para comunidade universitária.

2) Manter a metodologia de elaboração do PPI como subproduto do PDI.

3) Manter o PDI como

3) Estabelecer avaliação sistemática do PDI.

propósitos formulados no PDI. (A)

4) Definição clara do perfil esperado dos ingressantes na UEA. (A)

5) Perfil dos egressos definidos no Projeto Pedagógico do Curso. (A)

documento oficial da UEA para orientação das ações e práticas.

4) Conservar as normas atuais que definem o perfil

dos ingressantes.

5) Disponibilizar o Projeto Pedagógico do Curso no portal da UEA.

II - A política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão.

1) Revisão de currículos apenas pelos coordenadores de curso. (A)

2) Ausência de práticas institucionais que estimulam a interdisciplinaridade. (A)

3) Falta de estudos que

1) Atualizar os currículos com a coordenação da PROGRAD e participação dos docentes e discentes do curso.

2) Regulamentar ações para estimular a interdisciplinaridade.

1) Currículo e organização didático-pedagógica de acordo com os fins da UEA, as diretrizes curriculares e a inovação da área. (C)

2) Utilização de práticas pedagógicas inovadoras para atender a demanda do ensino superior no Estado do Amazonas. (A)

3) Currículos adequados às demandas sociais. (C)

1) Continuar orientando os Coordenadores Pedagógicos quanto as normas existentes na UEA para elaboração do PPC.

2) Oferecer o ensino presencial mediado e o ensino modular para atender a realidade do Estado.

3) Currículos de acordo com a

comprovem a vinculação e contribuição da pesquisa para o desenvolvimento local/regional. (A)

4) Falta de articulação da pesquisa com as demais atividades acadêmicas. (A)

5) Veículos de divulgação da produção intelectual, artística e cultural da comunidade universitária ineficiente. (A)

6) Poucas ações para a inter-relação do ensino e da extensão com a pesquisa. (A)

7) Ausência de divulgação da concepção de extensão e de intervenção social afirmada no PDI. (A)

3) Divulgar os resultados das pesquisas e seus impactos no desenvolvimento local/regional.

4)Reforçar o tripé ensino x pesquisa x extensão.

5) Estabelecer mecanismos para ampla divulgação da produção.

5) Fortalecer a Editora Universitária.

6) Ampliar os encontros para apresentação dos resultados das pesquisas aos alunos do ensino de graduação e do ensino de pós-graduação.

7) Realizar encontros com a comunidade universitária para divulgação.

4) Uso de novas tecnologias no ensino. (A)

5) Políticas e práticas institucionais de pesquisa para a formação de pesquisadores. (C)

6) Normas estabelecidas para o desenvolvimento da pesquisa e participação dos pesquisadores em eventos acadêmicos. (A)

7) Grupos de pesquisa

vocação dos municípios.

4) Estabelecer cronograma de manutenção dos equipamentos.

5) Manter e ampliar os programas existentes.

6) Ampla divulgação dos atos normativos.

8) Falta de ferramenta para avaliação das atividades de extensão desenvolvidas na UEA. (A)

9) Inexistência de estudos para identificação de impactos das atividades de extensão na comunidade e na formação dos estudantes. (A)

10) Pouca integração entre graduação e pós-graduação. (A)

11) Conceito 3 da avaliação CAPES para quatro Programas. (A)

12) Promover ampla discussão sobre a matriz curricular e a bibliografia de

8) Implantar mecanismos para avaliação contínua.

9) Realizar pesquisa institucional para investigação de resultados das ações desenvolvidas.

10) Envolver os docentes da pós-graduação em atividades da graduação.

11) Investir nos Programas para melhoria do conceito

cadastrados. (A)

8) Projetos de pesquisa com o apoio de agências de fomento. (A)

9) Política de auxílio a comunidade universitária para apresentação de trabalhos científicos em eventos nacionais. (C)

10) Assessoria de Relações Internacionais. (A)

7) Ampliar os grupos de pesquisa.

8) Reforçar as parcerias com as agências de fomento.

9) Estabelecer no orçamento institucional rubrica específica para proporcionar a maior participação dos membros da comunidade universitária em eventos.

10)Oferecer infra-estrutura adequada ao desenvolvimento do setor responsável pela relação interinstitucional e internacional da UEA.

11) Reforçar o papel da PROEXT na comunidade

todos os cursos. (B)

13) Rever a oferta de disciplinas aos sábados. (B)

14) Dificuldades operacionais nos estágios realizados nas unidades do SUS. (B)

15) Implantar curso de especialização de Dança. (B)

16) Criar mecanismos para implementação das 200 horas de atividades complementares do curso de Geografia de Tefé e Parintins. (B)

17) Necessidade de legislação sobre estágio probatório. (B)

CAPES. 11) Coordenação das atividades de extensão pela PROEXT. (A)

12) Participação dos discentes nas ações de extensão. (C)

13) Políticas de extensão registradas no PDI e PPI. (A)

14) Definição de políticas para criação, expansão, manutenção e melhoria da qualidade da pós-graduação no PDI e PPI. (A)

15)Formação de pesquisadores e de profissionais para o magistério superior. (A)

16) Coordenadores atuantes, com formação profissional e acadêmica adequada. (B)

universitária.

12) Ampliar as ações de extensão aos discentes do interior do Estado.

13) Implementar as políticas estabelecidas.

14) Divulgar e implementar as políticas estabelecidas.

15) Manter os programas existentes e ampliar a oferta com novos programas.

18) Melhor alocação dos recursos financeiros. (B)

19) Aperfeiçoamento do Projeto Psicopedagógico. (B)

20) Otimizar a utilização dos recursos materiais e humano nas atividades de Estágio Supervisionado e TCC. (B)

21) Necessidade de criar e implementar laboratórios para aulas práticas. (B)

22) Necessidade de implementar meios de Avaliação Institucional. (B)

23) Implantar programa de monitoria conforme previsto no Projeto Psicopedagógico. (B)

24) Orientar coordenadores e professores para unificar procedimentos a cerca de estágio supervisionado. (B)

17) Maioria dos docentes com experiência profissional na área de Gestão Pública e Empresarial. (B)

18) Docentes e discentes entusiasmados com o curso. (B)

19) Objetivo do curso bem definido. (B)

20) Projeto Pedagógico do curso satisfatório. (B)

21) Os objetivos do curso e perfil estabelecido para egresso, de acordo com expectativa do curso. (B)

22) Metodologia de ensino dinâmica e atividades complementares bem

25) Regularizar registros e relatórios das atividades promovidas pelo curso. (B)

organizadas. (B)

23) Manuais de estágio e atividades, elaborado e implantado. (B)

24) O curso de Direito atende as exigências da Portaria Ministerial 1.886 30/12/94, atende ao eixo de formação prática. (B)

25) Mecanismos de acompanhamento de aula prática. (B)

26) PAIC e PAICI bem consolidado. (B)

27) Concepção do PPC adequado a formação técnica e profissional. (B)

28) Normalização do TCC. (B)

29) Presteza no atendimento do corpo técnico-admnistrativo. (B)

30) Número de vagas

oferecidas corresponde a dimensão do corpo docente. (B)

31) Aulas práticas de campo realizadas em forma de colegiado. (B)

III – A responsabilidade social da UEA

1) Ações voltadas para defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural desenvolvidas com pouca intensidade. (A)

1) Criar Programas que focalizem as ações

.

1) Contribuição significativa com à inclusão social e o desenvolvimento econômico e social regional. (A)

1) Ampliar a oferta de cursos de tecnologia voltados para vocação dos municípios.

2) Manter os programas existentes e ampliar a oferta de outros para a inclusão social.

IV – A comunicação com a sociedade

1) Comunicação interna deficiente. (A)

2) Não implantação de um setor para o Marketing Institucional. (A)

1)Implantar a comunicação interna em sua totalidade. (

2) Criar na Assessoria de Comunicação setor para cuidar da imagem da UEA.

1) Desenvolvimento de algumas atividades básicas de comunicação interna e externa, considerando o quadro de pessoal existente.

1) Ampliar o quadro de servidores.

3) Mudanças constantes dos responsáveis pela comunicação na UEA. (A)

4) Número de servidores insuficientes para atender a demanda na Assessoria de Comunicação.(A)

3) Melhorar salários para manter profissionais de jornalismo na Assessoria de Comunicação.

4) Ampliar o quadro de servidores e manter parceria com outras IES para estagiários de jornalismo.

(A)

V – As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo

1) Insatisfação dos docentes quanto aos salários e estrutura da carreira. (C)

2) Insatisfação dos técnico-administrativos quanto aos salários. (A)

3) Ausência de um Plano de Treinamento e Desenvolvimento dos técnico-administrativos gerenciado pela UEA. (C)

1) Atualizar o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Superior.

2) Rever a política salarial dos técnico-administrativos.

3) Implantar Coordenadoria de Gestão de Pessoas para desenvolvimento das atividades de recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento e avaliação de desempenho dos técnico-administrativos.

1) Planos de carreira regulamentados para docentes e servidores técnico-administrativos. (A)

2) Realização de concursos públicos para constituição do quadro docente permanente. (A)

3) Quadro docente comprometido com a missão da instituição. (C)

1) Rever os Planos e adaptá-los a nova realidade institucional.

2) Preencher todos os cargos do quadro docente permanente.

3) Motivar o quadro docente com o atendimento de necessidades profissional e pessoal.

4) Necessidade de concurso para suprir a demanda de docentes e técnico-administrativos. (C)

5) Necessidade de prorrogação do convênio com Cuba. (B)

6) Maior incentivo a produção e publicação cientifica do corpo docente e discente. (B)

7) Institucionalizar o convênio entre a Secretaria Municipal de Educação e a IES, para viabilizar a realização de Estágio Supervisionado. (B)

8) Presença mais efetiva da Direção e Coordenação do curso na Unidade. (B)

4) Corpo docente com excelente formação profissional e bastante experiência prática. (B)

5) Discentes satisfeitos com o curso e com o bom relacionamento junto a Administração Superior da Escola. (B)

6) Corpo Técnico com preparo adequado para o desempenho de suas funções. (B)

7) Mecanismos de recepção aos alunos satisfatórios. (B)

8) Boa comunicação e comprometimento entre

9) Falta apoio e incentivo ao corpo docente em atividades de extensão e doutorado. (B)

10) Rever a grade curricular. (B)

11) Falta domínio do coordenador em relação a gestão acadêmica. (B)

12) Falta acompanhamento psicopedagógico. (B)

13) Necessidade de avaliação institucional. (B)

docente, discente e técnico-administrativo. (B)

9) Boa política de aperfeiçoamento para professores. (B)

10) Avaliação contínua dos docentes pelos alunos. (B)

11) Projetos de pesquisa com ampla participação dos alunos. (B)

12) Grande incentivo a participação de seminários, capacitação e atividades complementares. (B)

13) Concepção do PPC adequado para a formação técnica e profissional. (B)

14) Publicação de artigos apresentados em simpósios e encontros. (B)

VI – Organização e Gestão da UEA

1) Estrutura organizacional não acompanhou o

1) Rever a estrutura organizacional e adequá-la a

1) Existência de plano de 1) Implantar mecanismos de acompanhamento e

crescimento da Instituição. (A)

2) Falta de Manual da Organização com a definição de papéis. (A)

3) Ausência da gestão estratégica. (A)

nova realidade.

2) Elaborar o Manual da Organização.

3) Estabelecer padrões de atuação da administração superior baseada em diagnósticos.

4) Implantar o Planejamento estratégico.

gestão. (A)

2) Níveis de órgãos colegiados adequados a agilização da tomada de decisão. (A)

3) Organograma institucional estabelecendo a hierarquia das funções e a dinâmica de funcionamento da UEA. (A)

avaliação.

2) Manter os dois níveis – CONSUNIV E CONSACAD.

3) Ampliar a divulgação do organograma para comunidade universitária.

VII – Infra-estrutura física 1) Falta de um programa de manutenção da infra-estrutura física e dos equipamentos. (C)

2) Necessidade de atualizar, informatizar e aumentar o acervo bibliográfico conforme recomendação do MEC: 1 exemplar paca cada 8 estudantes. (B)

3) Ter continuidade na

1) Elaborar e implantar um Programa de Manutenção e Reposição dos Equipamentos.

2) Elaborar e implantar um Programa de Infra-estrutura, a partir dos objetivos já estabelecidos.

1) Infra-estrutura física relativamente adequada ao desenvolvimento das atividades atuais. (C)

2) Preocupação com portadores de necessidades especiais. (B)

1) Implantar Programas de Manutenção.

aquisição de periódicos. (B)

4) Descentralizar o processo de atualização do acervo bibliográfico. (B)

5) Plano de expansão para atender o curso de letras. (B)

6) Falta laboratórios para aulas práticas. (B)

7) Necessidade de aquisição de reagentes básicos e de manutenção de equipamentos. (B)

8) Serviço de internet precário. (B)

9) Falta sistema de segurança para laboratórios. (B)

3) Acesso ao Portal de periódicos da Capes. (B)

4) Existência de materiais de consumo, permanente e tecnológico que atendem a necessidade da Instituição. (B)

5) Acesso remoto a biblioteca. (B)

6) Canal de atendimento eletrônico. (B)

7) Conservação e limpeza de todas as áreas, adequadas a necessidade. (B)

8) Disponibilidade de laboratórios. (B)

VIII – Planejamento e Avaliação

1) Não implantação, em sua totalidade, da PROPLAN. (A)

1) Implantar a PROPLAN com a estrutura adequada ao desenvolvimento das

1) Procedimentos de avaliação e acompanhamento do

1) Implantar definitivamente a PROPLAN.

2) Planejamento centralizado. (A)

3) Elaboração do PDI e PPI a partir de dados secundários. (A)

4) Falta de acompanhamento e avaliação do PDI e PPI. (A)

5) Implantar avaliação do estágio probatório dos técnico-administrativos. (A)

atividades.

2) Implantar o planejamento estratégico participativo.

3) Realizar pesquisa institucional para elaboração dos documentos com a participação da comunidade universitária.

4) Criar e implantar mecanismos de acompanhamento e avaliação.

5) Propor regulamentação ao CONSUNIV.

Planejamento. (A)

IX – Políticas de atendimento aos estudantes

1) Programa Monitoria não implementado. (A)

1) Divulgar e implementar o Programa Monitoria.

1) Existência de Programas para atendimento aos estudantes.(A)

1) Ampliar os Programas para atender maior número de discentes.

2) Falta de oportunidades para Mobilidade Discente.(A)

3) Ausência de estudos sobre evasão e retenção dos discentes. (A)

4) Não acompanhamento dos egressos. (A)

2) Regulamentar e divulgar o Programa de Mobilidade Discente.

3) Realizar estudos e propor intervenções para evasão e retenção dos discentes.

4)Implantar Programa de acompanhamento de egressos.

2) Políticas de acesso voltadas para inclusão social. (A)

2) Manter e implementar as políticas.

X – Sustentabilidade financeira

1) Falta de adequação dos recursos com o desenvolvimento das atividades. (A)

2) Captação de recursos federais ineficazes. (A)

3) Centralização da liberação dos recursos. (A)

1) Conciliar recursos com a oferta das atividades.

2) Captar recursos federais para a oferta de cursos de tecnologias vinculados a vocação dos municípios.

3) Descentralizar para UEA o gerenciamento dos recursos.

1) Controle das despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais por órgãos internos e externos. (A)

1) Divulgar para comunidade universitária a proposta orçamentária e a prestação de contas anual.

Nomenclatura: A – Autoavaliação, B – Avaliação Externa, C – Autoavaliação e Avaliação Externa.

ANEXO 3FORMULÁRIO DE CONSULTA DO PDI À COMUNIDADE ACADÊMICA

329

ANEXO 4

PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS NOVOS

334

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

SAÚDE COLETIVA Bacharelado

Manaus, Boca do Acre, Carauari, Careiro, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

335

Manaus – Amazonas2012

336

José Maria de Castro SantanaCoordenador do Curso

Núcleo Docente Estruturante

José Maria de Castro Santana Luciane da Silva Lima

Ricardo C. G. Amaral Filho Pedro Máximo de A. Rodrigues

Coordenação Central de Qualidade do Ensino

Carlos Eduardo de Souza Gonçalves

Coordenação de Apoio ao Ensino (PROGRAD)

Joab Grana ReisCoordenadora

Francisca das C. Pires de OliveiraGerente

e-mails: [email protected] [email protected]

337

mailto:[email protected]


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR


Marly Guimarães Fernandes Costa

Vice-Reitora

Danielle Maia Queiroz

Pró-Reitora de Administração

Rosineide de Melo Roldão

Pró-Reitor de Planejamento

Elisabete Brocki

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

Maria das Graças Vale Barbosa

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa

José Antonio Nunes de Mello

Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários

Luciano Balbino dos Santos

Pró-Reitor de Interiorização

338

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESA)

Cleinaldo de Almeida Costa

Diretor

e-mail: [email protected] / [email protected]

Miguel Ângelo Peixoto de Lima

Coordenador do Curso de Medicina

e-mail: [email protected]

Marcus Orleans Arnaud Araújo

Assistente de Gabinete

e-mail: [email protected]

339





S U M Á R I O

1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES..............................................................................72 – CONTEXTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA) 8

2.1 - DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL.....................................................................8

2.2. BREVE HISTÓRICO DA UEA................................................................................................8

2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL......................................................................................10

2.4 - LOCALIZAÇÃO.....................................................................................................................15

2.5 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA..............................................................15

2.5.1 - Sistema Curricular.........................................................................................................15

2.5.2 - Regime Letivo................................................................................................................16

2.5.3 - Matrícula.........................................................................................................................16

2.5.4 - Sistema de Avaliação..................................................................................................17

2.5.5 - Aproveitamento de Estudos.........................................................................................18

2.5.6 - Biblioteca........................................................................................................................19

2.5.7 - Recursos de Informática..............................................................................................19

2.5.8 - Fonte de Recursos da UEA.........................................................................................19

3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO.............................................................................203.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO.............................................................................................20

3.2. DA OFERTA DE VAGAS......................................................................................................21

3.3 – PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM A OFERTA DO CURSO...................................................................................................................22

3.4. JUSTIFICATIVA.....................................................................................................................24

3.5. OBJETIVOS...........................................................................................................................25

3.5.1. Objetivo Geral.................................................................................................................25

3.5.2. Objetivos Específicos.....................................................................................................25

340

3.6 – PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO...........................................................26

3.7 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO.....................................................................................27

3.7.1. Fundamentação Legal...................................................................................................27

3.7.2 - Carga Horária do Curso..............................................................................................27

3.7.3 – Prazo de Integralização do Curso..............................................................................27

3.7.4 - Horário de Funcionamento...........................................................................................27

3.8. COMPONENTES CURRICULARES...................................................................................27

3.8.1 - MATRIZ CURRICULAR...............................................................................................28

3.8.3 - Metodologia de Ensino e Avaliação da Aprendizagem...........................................32

a) Do rendimento escolar.........................................................................................................39

3.8.4 - Atendimento ao Discente............................................................................................40

3.8.5 - Estágio Supervisionado...............................................................................................41

3.9. CORPO DOCENTE..............................................................................................................41

3.9.1. CORPO DOCENTE ESTRUTURANTE...........................................................................41

3.9.2. CORPO DOCENTE............................................................................................................41

3.10. INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO..............41

3.11. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.....................................................................................42APÊNDICES.............................................................................................................................43

Apêndice A – Ementas do Curso................................................................................................43

Apêndice B – Regulamento do Estágio Supervisionado..........................................................43

Apêndice C – Regulamento para o Trabalho de Conclusão do Curso..................................43

Apêndice D – Corpo Docente......................................................................................................43

ANEXOS...................................................................................................................................43Anexo I – Relação Candidato Vaga do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado..................43

341

1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O Projeto Pedagógico de Implantação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, na modalidade Bacharelado, aqui apresentado é resultado do trabalho coletivo elaborado pelos segmentos docente, discente e técnico-administrativo da Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei 9394/96-LDB que dispõe, dentre outros:

Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; (....)Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão de: I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de

ensino; (....)

Artigo 53. No exercício de sua Autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;

II – fixar os currículos de seus cursos e programas, obedecendo às diretrizes gerais pertinentes;

(....)

O Projeto Pedagógico Implantação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA visa cumprir a finalidade institucional centrada no trinômio: ensino-pesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da sociedade amazonense na busca de uma melhor qualificação dos seus recursos humanos, no desenvolvimento de suas potencialidades e na garantia da qualidade de vida de seus cidadãos.

Nesse sentido, a primeira parte deste documento descreve o contexto institucional, com os dados dos aspectos sociais do Estado e da região, dados de identificação, do breve histórico e da apresentação das políticas de ensino,

343

das normas internas, da organização e estrutura da Universidade do Estado do Amazonas. Na segunda parte, é apresentada a contextualização do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, com dados de identificação, justificativa/concepção, objetivos, organização curricular, perfil do profissional a ser formado, habilidades a serem adquiridas, estratégias de ensino-aprendizagem, de capacitação e das condições infraestruturais, didáticas e pedagógicas que estão ou serão postas à disposição para o funcionamento do Curso.

2 – CONTEXTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (UEA)

2.1 - DADOS DE IDENTICAÇÃO E BASE LEGAL

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi instituída através do decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, autorizada pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, com a natureza jurídica de fundação pública, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CGC nº 04.280.196/0001-76, como uma instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, com atuação inicial nas áreas de Tecnologia, Formação de Professores, Ciências da Saúde, Direito, Administração Pública e Artes, integrando a administração indireta do poder executivo, vinculado diretamente ao Governo do Estado Amazonas, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, dispondo de uma estrutura organizacional com base na gestão em Órgãos Colegiados de Deliberação Coletiva, dirigida por um Reitor, com o auxilio de um Vice-Reitor, de Pró-Reitores, de órgãos de assistência e assessoramento e de órgão de órgãos suplementares, nomeados por ato do Poder Executivo.

O credenciamento da UEA, na capital e no interior do Estado do Amazonas se deu pelo Conselho Estadual de Educação, inicialmente através da Resolução no 006/01 – CEE-AM, de 17 de janeiro de 2001, e retificada pela Resolução no 159/02 – CEE/AM, de 03 de dezembro de 2002.

Sua Sede e Foro estão localizados na Cidade de Manaus, onde estão instalados os principais órgãos e serviços de administração e apoio às unidades universitárias localizadas na Capital e Interior do Estado do Amazonas.

344

A Reitoria da UEA funciona à Avenida Djalma Batista, nº 3578, Bairro de Flores, Manaus- Amazonas, CEP 69.050-030, tendo como Reitor, Professor Doutor José Aldemir de Oliveira, CPF: 043.406.392-49, e-mail: [email protected], telefones (92) 3214-5774, Fax (92) 3214-5774.

2.2. BREVE HISTÓRICO DA UEA

Contextualizada no seio da Região Norte, a maior região brasileira, detentora de grandes recursos e paisagens naturais, de grandes rios e florestas, com uma área de 3.853.327,20 km2, a UEA surge como resposta da coletividade amazonense às suas necessidades de conhecimento e formação, sendo sua finalidade:

a) promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;

b) ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado do Amazonas;

c) realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente amazônico;

d) participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços;

e) cooperar com o Ministério da Educação, com outras universidades e instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e internacionais.

O espaço amazônico, cuja complexidade é portentosa e desafiadora, tem na UEA um

novo centro gerador de ideias e de ação para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo o desenvolvimento e a valorização do homem amazônico e de seu meio. Os cursos da UEA foram idealizados com o compromisso de atender a complexa realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da região. Seus cursos de graduação abrangem as três grande áreas do conhecimento: Humanas, Exatas e Biológicas. No total são 25 cursos de bacharelado, 16 cursos de licenciatura e 15 cursos superiores de tecnologia, em funcionamento, sua atuação na formação de professor para educação básica, se estende a uma área geográfica de 62 (sessenta e dois) municípios do Estado.

O primeiro concurso vestibular da UEA foi realizado em março de 2001, com a oferta de 1.930 vagas, das quais 1.130 para cursos ministrados em Manaus e 800 em Parintins e Tefé. Em dezembro de 2011, para ingresso em 2012, foram ofertadas 5.060 vagas para

345

cursos de graduação, sendo 1.690 vagas para Manaus e 3.100 para o Interior, além de 270 vagas para indígenas.

Na área de ensino de pós-graduação, a UEA oferta 09 cursos stricto sensu, 07 cursos em nível de mestrados (Biotecnologia e Recursos Naturais, Clima Ambiente, Letras e Artes, Direito Ambiental, Doenças Tropicais, Ensino de Ciências, Ensino de Ciências na Amazônia) e 02 de doutorado (Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente e Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical) e 23 em nível de lato sensu (especialização), sendo 10 cursos na área de ciências da saúde, 05 em engenharia, 07 em na área de gestão e meio ambiente, e 01 em turismo e desenvolvimento local.

O itinerário histórico da UEA está, portanto, diretamente ligado ao meio sócio-cultural e econômico em que se insere, procura responder às aspirações da sociedade amazonense para o desenvolvimento regional preservando a cultura, a vocação e o meio ambiente. Como instituição voltada para o ensino, pesquisa e extensão, a UEA tem no conhecimento o seu eixo de estruturação e ação organizacional, produzindo-o, sistematizando-o e tornando-o acessível, sobretudo, através da formação profissional e intelectual dos jovens que nela ingressam, e também pela atuação de seu corpo docente e técnico-administrativo, na priorização dada à atividade de pesquisa e às atividades de extensão e nos serviços oferecidos à população, mantendo-se em permanente diálogo com a sociedade.

2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

I – Reitoria

A Reitoria é o órgão executivo central, responsável pela superintendência, coordenação, fiscalização e execução das atividades da Universidade do Estado do Amazonas. Dirigida por um Reitor, com o auxilio de um Vice-Reitor e de Pró-Reitores, nomeados por ato do Poder Executivo.

II – Órgãos Colegiados

> Conselho Curador – órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Presidido pelo Reitor compõem este colegiado os Secretários de Estado: Administração, Coordenação e planejamento; Cultura, Turismo e Desporto, Educação e Qualidade de Ensino e o de Saúde; Representante do: Conselho Estadual de Educação; Classe Empresarial; Ministério Público Estadual; instituições científicas e de educação superior, reconhecidas; e instituições culturais (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001);

346

> Conselho Universitário (CONSUNIV) – órgão colegiado de caráter normativo, consultivo e deliberativo. A este Conselho cabe traçar política acadêmica da Universidade. Presidido pelo Reitor, na composição deste colegiado, estão presentes o vice-reitor, pró-reitores, diretores de unidade acadêmica representantes da comunidade, do corpo discente de cada Unidade Acadêmica, o presidente do Diretório Central dos Estudantes e técnico-administrativo (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001),

III – Pró-Reitorias

> Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), de atividade-fim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional no âmbito do ensino de graduação bem como orientação, coordenação e planejamento de ações de melhoria da qualidade de ensino de graduação, no âmbito da UEA.

> Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP), de atividade-fim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional de Pesquisa e de Pós-Graduação, bem como das relações externas com as Agências de Fomentos, com vistas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no âmbito da UEA;

> Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEXT) de atividade-fim, tem sob sua responsabilidade a condução da política institucional de Extensão Universitária com vistas ao atendimento das necessidades da sociedade por meio do conhecimento científico e tecnológico, bem como a promoção de ações de apoio à comunidade universitária da UEA visando integração e o bem estar dos alunos e servidores.

> Pró-Reitoria de Administração (PROADM), de atividade-meio, tem sob sua responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA, das atividades pertinentes à pessoal, material, patrimônio, execução orçamentária, contabilidade, finanças, documentação e arquivo;

> Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), atividade-meio, tem sob sua responsabilidade a direção e orientação da execução, no âmbito da UEA do planejamento orçamentário, e produção de indicadores que subsidiem a avaliação institucional e o Planejamento estratégico da UEA.

III – Órgãos de Assistência e Assessoramento

347

Os Órgãos de Assistência e Assessoramento são órgãos de assistência ao Reitor, ao Vice-Reitor e aos Pró-Reitores em assuntos técnicos e administrativos na área de sua competência, são eles: Gabinete do Reitor, Assessoria de Relações Internacionais, Assessoria de Comunicação, Procuradoria Jurídica e Auditoria Interna.

IV – Órgãos Suplementares,

Os Órgãos Suplementares se destinam a dar suporte às atividades específicas em matéria administrativa, técnica, de ensino, pesquisa e extensão, de informação, comunicação e marketing de difusão, de cooperação e intercâmbio, de assessoramento e de complementação, aperfeiçoamento e modernização dos serviços da UEA, são eles: Coordenadoria de Tecnologia, da Informação e Comunicação (TIC), Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI), Prefeitura Universitária, Biblioteca Central, Comissão Geral de Concurso, Editora Universitária, Policlínica Odontológica, Secretaria Acadêmica Geral, Agência de Inovação e Centro de Estudos do Trópico Úmido (CESTU).

V – Escolas Superiores,

As Escolas Superiores são Unidades Acadêmicas funcionando na Sede, Manaus, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão executivo, a Diretoria, são elas:

> Escola Superior de Ciências Sociais (ESO);

> Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA);

> Escola Superior de Tecnologia (EST);

> Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT;

> Escola Normal Superior (ESN).

VI – Centro de Estudos Superiores

Os Centro de Estudos Superiores são Unidades Acadêmicas funcionando no Interior do Estado, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão executivo, a Diretoria, a saber:

> Centro de Estudos Superiores de Tabatinga (CESTB);

> Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP);

348

> Centro de Estudos Superiores de Tefé (CEST);

> Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT);

> Centro de Estudos Superiores de Lábrea (CESLA);

> Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira (CESSG);

VII – Núcleos de Ensino Superior

Os Núcleos de Ensino Superior são Unidades de Funcionamento da UEA no Interior do Estado, dispondo de Instalações Físicas próprias, com salas de aulas, laboratórios, instalações sanitárias, espaços físicos para gestão acadêmicas e convivência acadêmica, porém não dispõe de corpo docente próprio, apenas um corpo técnico-administrativo que sob a gestão de uma Gerência, responde pela coordenação e fiscalização das atividades da Unidade. Os Núcleos de Ensino Superior abrigam os cursos de graduação, de oferta especial, vinculados às Unidades Acadêmicas da Sede,são eles:

> Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre (NESBCA);

> Núcleo de Ensino Superior de Carauari (NESCAR);

> Núcleo de Ensino Superior de Coari (NESCOA);

> Núcleo de Ensino Superior de Eirunepé (NESEIR);

> Núcleo de Ensino Superior de Humaitá (NESHUM);

> Núcleo de Ensino Superior de Manacapurú (NESMPU);

> Núcleo de Ensino Superior de Manicoré (NESMCR);

> Núcleo de Ensino Superior de Maués (NESMAU);

> Núcleo de Ensino Superior de Novo Aripuanã (NESNAP);

> Núcleo de Ensino Superior de Presidente Figueiredo (NESPFD);

> Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC);

349

Nas Escolas Superiores e nos Centros de Estudos Superiores estão vinculados os cursos de graduação, com oferta regular e alguns de oferta especial.

Os cursos de graduação têm por objetivo proporcionar formação de nível superior de natureza acadêmica e profissional abrangendo as modalidades de Licenciatura, Bacharelado e as Tecnologias.

As Licenciaturas se destinam à formação, em nível superior, de profissionais para o exercício do magistério na Educação Básica.

Os Bacharelados são modalidades de oferta de curso de graduação que conduz ao grau de bacharel, conferindo aos diplomados habilidades e competências num determinado campo do saber, para o exercício da atividade profissional.

As Tecnologias são modalidades de oferta de cursos de graduação que conduz ao grau de tecnólogo, confere ao diplomado, habilidades e competências para atender diversos setores da economia, abrangendo áreas especializadas.

A organização curricular dos cursos de graduação é feita à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais e das Diretrizes Internas estabelecidas na Resolução nº 004/2004-CONSUNIV, de 27/04/2004, no Projeto Pedagógico Institucional e no Plano de Desenvolvimento Institucional.

O planejamento, organização e a coordenação didática dos cursos de graduação da UEA competem às Coordenações, dentre elas destacam-se:

> COORDENADORIA GERAL DA QUALIDADE DO ENSINO

São atribuições da Coordenadoria Geral da Qualidade do Ensino, o que a

seguir se discrimina:

1. Propor políticas, normas e procedimentos para administração acadêmica dos

cursos de graduação;

2. Prestar serviço de orientação e informação à comunidade universitária;

3. Orientar os coordenadores pedagógicos na elaboração do projeto pedagógico

e nas suas reformulações;

4. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regimento da

Universidade do Estado do Amazonas;

5.Supervisionar os Programas Institucionais de apoio ao ensino de graduação;

350

6. Acompanhar a execução das atividades de ensino nos cursos de graduação;

7. Acompanhar a elaboração semestral da matriz ocupacional do quadro

docente;

8. Acompanhar o Sistema de Fidelização dos Professores;

9.Assessorar o (a) Pró-Reitor(a) de Ensino de Graduação em questões de sua

competência.

> COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO (Por Unidade

Acadêmica)

São atribuições da Coordenação da Qualidade do Ensino, o que a seguir se discrimina:

1) Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a

conclusão;2) Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso;

3) Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação

semestral;

4) Agir de forma integrada com o Coordenador Pedagógico;

5) Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regulamento Geral da

Universidade.

6) Promover a articulação entre a Universidade/Empresa para a realização de estágio

profissional;

7) Exercer controle do estágio profissional;

8) Propor ao Conselho Acadêmico eventos para o fortalecimento do curso.

351

> COORDENAÇÃO DE CURSO

São atribuições da Coordenação de Curso, o que a seguir se discrimina:

1. Traçar as diretrizes didático-pedagógicas do curso;

2. Controlar o processo didático-pedagógico;

3. Aprovar os planos de ensino das disciplinas de acordo com o projeto pedagógico;

4. Emitir parecer sobre trancamento, cancelamento, transferência de matrícula e

jubilação;

5. Agir de forma integrada com os coordenadores de curso nos municípios;

6. Supervisionar a execução das atividades de ensino;

7. Propor as normas de estágio supervisionado;

8. Realizar a avaliação do curso de acordo com o Programa Institucional de Avaliação

de Ensino;

9. Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da

Universidade;

10.Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das

atividades do curso;

A Implementação e supervisão da política de interiorização do ensino de graduação no âmbito da UEA, é conduzida pela Pró-Reitoria Adjunta de Interiorização.

2.4 - LOCALIZAÇÃO

A Universidade do Estado do Amazonas ocupa várias áreas distintas da cidade de sua Sede, Manaus, através das Escolas Superiores, e no Interior do Estado, através de seus Centros de Estudos Superiores e Núcleos de Ensino Superior.

2.5 - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

352

2.5.1 - Sistema CurricularO controle da integralização curricular na UEA é feito pelo sistema de

créditos/carga horária. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula teóricas ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. O aluno deve cumprir um número de créditos, correspondente à carga horária determinada em Resolução do CONSUNIV, para estar apto a concluir o curso.

Os currículos dos cursos prevêem o número mínimo e máximo de créditos/carga horária a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso.

2.5.2 - Regime Letivo

O ano letivo na UEA é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Nesses 200 (duzentos) dias não é computado o tempo reservado aos exames finais.

Entre os períodos letivos regulares, poderão ser oferecidos períodos especiais. As disciplinas oferecidas no período especial terão a mesma duração em horas-aula das oferecidas em período regular, porém ministradas em regime intensivo, cuja carga horária diária não poderá ultrapassar a 08 (oito) horas de trabalho acadêmico efetivo.

O Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV), para cada ano letivo, fixa os prazos para a efetivação de todos os atos ou atividades acadêmicas a serem cumpridas em cada período letivo, como: matrícula em disciplinas, aproveitamento de estudos, trancamento de matrícula, início e término dos períodos letivos, exames finais etc.

2.5.3 - Matrícula

Existem dois tipos de matrícula:

a) Matrícula institucional - também conhecida como cadastramento, é o ato pelo

qual o aluno se torna membro efetivo da comunidade universitária, vinculando-se a um curso

da Universidade do Estado do Amazonas. Todos os alunos, ao efetuarem a matrícula

institucional, recebem um número que os acompanhará por toda a sua vida acadêmica.

Esse número é composto de sete dígitos: Conforme o discriminado a seguir:

Ex: 0311020001

353

03 – ano de ingresso

1 – semestre

1 – unidade acadêmica

02 – ordem do curso na unidade acadêmica

0001 – numerador seqüencial no curso

b) Matrícula Curricular – também conhecida como matricula em disciplinas, é o ato (obrigatório) pelo qual o aluno, a cada período letivo, regulariza sua vida acadêmica, assegurando oficialmente sua freqüência à Universidade e à integralização curricular do seu curso.

2.5.4 - Sistema de Avaliação

A avaliação correspondente ao ensino de graduação, na UEA, compreende:

a) Avaliação Institucional - que avalia semestralmente: o desempenho docente quanto ao domínio dos conteúdos, recursos metodológicos adotados, relacionamento professor x aluno, assiduidade e pontualidade; pessoal de apoio quanto ao atendimento, soluções de problemas de ordem técnico-administrativo e pedagógico; infra-estrutura: biblioteca, material didático, recursos tecnológicos, ambiente físico; auto avaliação discente abrangendo aspectos da motivação, participação, pontualidade assiduidade e desempenho acadêmico.

b) A avaliação do rendimento escolar

Na UEA, a avaliação do rendimento escolar é feita por disciplina abrangendo os aspectos de aproveitamento e de freqüência, ambos eliminatórios por si mesmos:

b.1. Aproveitamento Escolar

Nos cursos regulares (oferecidos anualmente) é considerado aprovado, na disciplina, o aluno que obtiver média final igual ou superior a 8,0 (oito) nas avaliações programadas no período. O aluno que obtiver média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) deverá submeter se a exames finais e será considerado aprovado aquele que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis). A média final na disciplina é a média ponderada entre a média obtida nas atividades escolares, com peso 02 (dois) e a nota do exame final, com peso 01 (um).

354

No que tange aos alunos dos cursos de graduação com oferta especial, a avaliação escolar tem seu fulcro nos mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com oferta regular, avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos eliminatório por si mesmo, apresentando apenas uma especificidade no que se refere a verificação escolar, obedecendo regulamentação específica disposta na Resolução nº 012/2006-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE datado de 13/02/2006.

355

b.2. Freqüência

É obrigatória a freqüência às atividades curriculares com aulas teóricas e práticas, seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É considerado aprovado o aluno que comparecer ao mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina. É vedado expressamente o abono de faltas ou a compensação por tarefas especiais, exceto nos casos previstos em lei:

- Decreto-Lei Nº 715/69 – Situação dos reservistas;- Decreto-Lei Nº 1.044/69 – Portadores de determinadas afecções orgânicas;- Decreto-Lei Nº 69.053/71 e Portaria Nº 283/72 – Participação em atividades

esportivas e culturais de caráter oficial;- Lei Federal Nº 6.202/75 – Aluna gestante.

O aluno poderá requerer a verificação de sua avaliação, quando lhe parecer existir lapso no cômputo de notas e/ou freqüências. O pedido deverá ser feito nas Unidades Acadêmicas, por escrito, em meio físico ou virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para os alunos dos cursos com oferta regular, e 03 (três), para os dos cursos com oferta especial, após a publicação dos resultados da avaliação (vide Resolução nº 002/2001-GR/UEA e Resolução nº 004/2002-CONSUNIV/UEA).

2.5.5 - Aproveitamento de Estudos

Aproveitamento de Estudos é o processo de aceitação, pela UEA, de estudos realizados por alunos que cursaram disciplinas em outros cursos da própria instituição ou em outras instituições de ensino superior, autorizadas ou reconhecidas. A solicitação deve ser feita em formulário próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica, firmado pelo aluno interessado ou pelo seu procurador legalmente constituído, dirigido ao Coordenador do Curso atendendo as orientações, a seguir:

a) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA e a solicitação de Aproveitamento de Estudos for para a mesma disciplina, deve ser requerida transferência de realização, na Secretaria da Unidade Acadêmica, que após o deferimento do Coordenador de Curso, executa o registro e encaminha o processo para a pasta acadêmica do aluno.

b) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA, mas o seu aproveitamento for solicitado para outra disciplina, a Secretaria da Unidade Acadêmica encaminhará o pedido à Coordenação do Curso para ser analisado de conformidade com o disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA.

356

c) Disciplinas cursadas em outras IES: O interessado deve anexar ao seu pedido histórico escolar, conteúdo programático da disciplina cursada, fornecido pela IES de origem, bem como a comprovação da autorização ou reconhecimento do Curso pelo Conselho de Educação, competente. Protocolizado o pedido obedecerá ao disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA.

Do indeferimento caberá recurso ao Diretor da Escola, ou do Centro de Estudos Superiores, no prazo decadencial de 24 (vinte e quatro) horas, que decidirá em igual tempo.

2.5.6 - BibliotecaA UEA mantém uma Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais que prestam

serviços de informação e que dão suporte às atividades de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão, além de atender à comunidade externa.

A Biblioteca Central, através das Bibliotecas Setoriais oferece os serviços de visita orientada, empréstimo e dispõe de um sistema de consulta através de terminais de computador.

Os discentes poderão obter junto às Bibliotecas Setoriais, que funcionam nas Unidades Acadêmicas, as orientações sobre os critérios e procedimentos de consulta e empréstimo.

2.5.7 - Recursos de Informática

A UEA dispõe, em cada Unidade Acadêmica, de recursos de informática, de uso acadêmico e de uso administrativo. Os recursos de uso acadêmico estão dispostos aos discentes através de Laboratório com horário de acesso organizado pelas Coordenações de Curso.

2.5.8 - Fonte de Recursos da UEA

Os recursos da UEA destinado ao ensino de graduação, tanto para os cursos em desenvolvimento quanto para os novos cursos, provêm do FUNDES (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Superior) nos termos da Lei 2.714, de 28/12/01, publicado no DOE de 28/12/01, com dotação anualmente consignada no orçamento do Poder Executivo.

357

3 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO

3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

NOMENCLATURA DO CURSO

SAÚDE COLETIVA

MODALIDADE DO CURSOBACHARELADO

MODALIDADE DE ENSINOEnsino Presencial Mediado por TecnologiaAto de Autorização do Curso Início do FuncionamentoResolução nº. 021/2011-CONSUNIV,de 19/08/2011, com Resenha nº 006/2011,publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2011 06/08/2012

Município(s)/Locais de FuncionamentoDados registrados no item 3.2INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RESPONSÁVELUniversidade do Estado do AmazonasREITOR: Profº Doutor José Aldemir de OliveiraCPF E-mail FONE/FAX043.406.392-49 [email protected] (92) 214 5774 , (92) 214 5774UNIDADE ACADÊMICA DE VÍNCULOEscola Superior de Ciências da Saúde – ESA/UEAEndereço: Av. Carvalho Leal, 1777 - Cachoeirinha FONE/ FAX:

CEP 69065-020, Manaus-AM (92) 3878-4380DIRETOR (A) DA UNIDADE E-mail

NOME: Cleinaldo de Almeida [email protected]@uol.com.br

COORDENADOR (A) DE QUALIDADE DE ENSINO E-mail

COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SAUDE COLETIVA

CPF E-mail FONE/ FAX:

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃOPRÓ-REITOR (A ): Profª Drª Elisabete BrockiE-mail, [email protected], [email protected] FONE/ FAX: (92) 3646-7225COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINOCoordenadora: Profª MSc. Joab Grana [email protected] FONE/ FAX: (92) 3632-0113Pró-Reitor de Interiorização da Graduação e-mailLuciano Balbino dos Santos [email protected] dos Cursos de Graduação de Oferta Especial e-mailFabiane Almeida [email protected]

358






3.2. DA OFERTA DE VAGAS

MUNICÍPIO DE OFERTA DO

CURSO

VAGASABERTAS

Lei 2894,Art.1º

VAGASETNIAS

INDÍGENASLei 2894,Art.5º

TOTAL DEVAGAS

SUB-REGIÕES(POSIÇÕES GEOGRÁFICAS)

TABATINGA 40 3 431ª Sub-Região – Região do

Alto Solimões

TEFÉ 40 3 432ª Sub-Região – Região do Triângulo Jutaí-Solimões-

JuruáBOCA DO ACRE 30 3 33 3ª Sub-Região – Região do

PurusLÁBREA 40 3 43CARAUARI 30 3 33 4ª Sub-Região - Região do

JuruáEIRUNEPÉ 30 3 33HUMAITÁ 40 3 43

5ª Sub-Região - Região do Madeira

MANICORÉ 40 3 43NOVO

ARIPUANÃ 30 3 33

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 40 3 43 6ª Sub-Região - Região do

Alto Rio NegroCAREIRO 30 3 33

7ª Sub-Região - Região do Rio Negro – Solimões

COARI 40 3 43MANACAPURU 40 3 43

MANAUS 40 3 43ITACOATIARA 40 3 43

8ª Sub-Região - Região do Médio Ama

MAUÉS 30 3 33PRESIDENTE FIGUEIREDO

40 3 43

PARINTINS 40 3 43 9ª Sub-Região - Região do Baixo Amazonas

FONTE: PROGRAD/COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINO

359

3.3 – PRINCIPAIS AGRAVOS EM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM A OFERTA DO CURSO

MUNICÍPIO DE OFERTA

POPULAÇÃO IDHAGRAVOS EM SAÚDE

(2010-FVS) SUB-REGIÕES

TABATINGA 52.272 0,700

- Dengue: 1 caso;- Hanseníase: 6 casos;- Hepatite: 4 casos- Malária : 2.148 casos- Tuberculose: 54 casos

1ª Sub-Região – Região do Alto Solimões

TEFÉ 61.453 0,663

- Dengue: 306 casos;- Hanseníase: 10 casos;- Malária : 2.005 casos- Hepatite: 1 caso- Tuberculose: 34 casos

2ª Sub-Região – Região do Triângulo Jutaí-

Solimões-Juruá

BOCA DO ACRE 30.632 0,611

- Dengue: 1 caso;- Hanseníase: 36 casos;- Malária : 310 casos- Tuberculose: 18 casos 3ª Sub-Região – Região

do Purus

LÁBREA 37.701 0,598

-Dengue: 302 casos;- Hanseníase: 10 casos;- Malária : 1.985 casos- Tuberculose: 15 casos- Hepatite: 44 casos

CARAUARI 25.774 0,575

- Malária : 582 casos- Hanseníase: 21 casos;- Hepatite: 8 casos- Tuberculose: 20 casos 4ª Sub-Região - Região

do Juruá

EIRUNEPÉ 30.665 0,562

-Dengue: 3 casos- Hepatite: 213 casos- Hanseníase: 16 casos;- Malária : 3.778 casos- Tuberculose: 19 casos

HUMAITÁ 44.227 0,678

-Dengue: 655 casos;- Hepatite: 40 casos- Hanseníase: 51casos;- Malária : 1.156 casos- Tuberculose: 23 casos

5ª Sub-Região - Região do Madeira

MANICORÉ 47.017 0,621

- Dengue: 5 casos;- Hanseníase: 23 casos;- Malária : 2.090 casos- Tuberculose: 23 casos

NOVO ARIPUANÃ 21.451 0,624

- Dengue: 199 casos;- Hanseníase: 9 casos;- Malária : 886 casos- Tuberculose: 7 casos

FONTE: SEPLAN – CONDENSADOS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS

360

MUNICÍPIO DE OFERTA DO

CURSOPOPULAÇÃO IDH

AGRAVOS EM SAÚDE(2009)

SUB-REGIÕES


37.896 0.673

- Dengue: 554 casos;- Hepatite: 28 casos;- Malária : 9.443 casos- Tuberculose: 38 casos

6ª Sub-Região - Região do Alto Rio Negro

CAREIRO(Castanho) 32.734 0,630

-Dengue: 51 casos;- Hanseníase: 10 casos;- Hepatite: 16 casos;- Malária : 1.134 casos- Tuberculose: 16 casos

7ª Sub-Região - Região do Rio Negro –

Solimões

COARI 75.965 0,627


MANACAPURU 85.141 0,663


MANAUS 1.802.014 0,774

-Dengue: 2.819 casos;- Hanseníase: 341casos;- Hepatite: 466 casos;- Malária : 15.644 casos- Tuberculose: 1.917 casos

ITACOATIARA 86.839 0,711


8ª Sub-Região - Região do Médio Ama

MAUÉS 52.236 0,689

-Dengue: 115 casos;- Hepatite: 6 casos;- Hanseníase: 5 casos;- Malária : 762 casos- Tuberculose: 48 casos

PRESIDENTE FIGUEIREDO

27.175 0,741

-Dengue: 26 casos;- Hanseníase: 23 casos;- Hepatite: 4 casos;- Malária : 922 casos- Tuberculose: 37 casos

PARINTINS 102.033 0,696

- Dengue: 14 casos;- Hanseníase: 19 casos;- Hepatite: 90 casos;- Malária : 25 casos- Tuberculose: 61casos

9ª Sub-Região - Região do Baixo Amazonas

FONTE: SEPLAN – CONDENSADOS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS

361

3.4. JUSTIFICATIVA

Com as novas políticas e crescimento de ações do Sistema Único de Saúde na última década, criou-se a necessidade de profissionais com formação em Saúde Coletiva em novas bases organizacionais, conceituais e políticas no Brasil, superando seu caráter periférico e/ou meramente complementar ocupado em muitos dos currículos tradicionalmente vigentes nos diversos cursos da área de saúde e dirigindo-a de modo mais efetivo para a consolidação e modernização da Reforma Sanitária Brasileira e do Sistema Único de Saúde.

O objeto de investigação e práticas em Saúde Coletiva, que compreende as seguintes dimensões: o Estado de saúde da população, isto é, condições de saúde de grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e cultural; o Serviços de saúde, abrangendo o estudo do processo de trabalho em saúde, investigações sobre a organização social dos serviços e a formulação e implementação de políticas de saúde, bem como a avaliação de planos, programas e tecnologia utilizada na atenção à saúde; o Saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas, sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a produção de conhecimentos neste campo e sobre as relações entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de modo geral.

Assim, a proposição do curso de graduação em Saúde Coletiva passa a representar uma estratégia para a ampliação radical do número de profissionais aptos a atuar na área, com uma base formativa bastante sólida e com entendimento dos problemas loco – regionais do povo da Amazônia. Esta formação passa por uma profunda reflexão na concepção de saúde e seu entendimento como direito de cidadania e dever do Estado. Reflete e analisa mudanças no modelo gerencial, organizativo e operativo do sistema de serviços de saúde, na formação e capacitação de pessoal no setor, no desenvolvimento científico e tecnológico nesta área e, principalmente, nos níveis de consciência sanitária e de participação crítica e criativa dos diversos atores sociais no processo de reorientação das políticas econômicas e sociais no país, tendo em vista a melhoria dos níveis de vida e a redução das desigualdades sociais articulando-se em um tripé interdisciplinar composto pela Epidemiologia, Administração e Planejamento em Saúde e Ciências Sociais em Saúde, com um enfoque transdisciplinar, que envolve disciplinas auxiliares como a Demografia, Estatística, Ecologia, Geografia, Antropologia, Economia, Sociologia, História e Ciências Políticas, entre outras.

Enquanto PRÁTICA, a Saúde Coletiva propõe um novo modo de organização do processo de trabalho em saúde que enfatiza a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos, a reorientação da assistência a doentes, e a melhoria da qualidade de vida, privilegiando mudanças nos modos de vida e nas relações entre os sujeitos sociais envolvidos no cuidado à saúde da população.

362

Com a certeza da necessidade de profissionais com esta formação com compromisso ético-políticos com a formação em Saúde Coletiva e com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira e do SUS, a ESA pleiteia a criação deste curso que teria previsão de inicio de suas atividades acadêmicas em 2012.

3.5. OBJETIVOS

3.5.1. Objetivo Geral

Formar profissionais com sólidos conhecimentos científicos e tecnológicos em Saúde Coletiva, visando à melhoria do modelo gerencial, organizativo e operativo do sistema de serviços de saúde, na capital e no interior do Estado do Amazonas.

3.5.2. Objetivos Específicos

a) Buscar a formação integral e adequada do estudante pela articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão pautando-se pelo princípio metodológico geral traduzido pela “ação-reflexão-ação”;

b) Assegurar ao processo de formação básica do bacharel em saúde coletiva, qualificação profissional no aspecto ético, político, relações interpessoais, como também, de informação e prevenção para que possa atuar com competência no desempenho das funções de direção, planejamento, administração, gerência, supervisão, controle, auditoria, assessoria, consultoria, pesquisa e avaliação de práticas nos sistemas, serviços e unidades de saúde públicas e privadas e em quaisquer outras instituições e situações onde se realizem atividades de promoção da saúde e da qualidade de vida humana;

c) Oportunizar ao estudante, conhecimento das políticas de saúde e sua inserção no contexto das políticas sociais, possibilitando a compreensão conjuntural do País, e nesta, o contexto de saúde do Estado do Amazonas;

d) Assegurar aos estudantes no processo de formação, conhecimento técnico-científico que favoreça a consolidação de competências e habilidades para intervir sobre os problemas e situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia.

e) Compreender o Sistema Único de Saúde (SUS) como modelo epidemiológico clínico, centrado no trabalho de equipe interdisciplinar, estudando e aprofundando o papel do Bacharel em Saúde Coletiva no referido sistema de saúde;

363

g) Garantir aos estudantes no processo ensino-aprendizagem, oportunidades por meio intervenções estrategicamente planejadas para que possa atuar com competências e habilidades, no processo de promoção da saúde e da qualidade da vida humana, realizando e participando de intervenções sociais organizadas dirigidas à vigilância, à proteção da saúde, de comunicação e educação em saúde;

h) Buscar o desenvolvimento de ações de forma integrada com outros profissionais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) e que despertem e propiciem participação crítica e criativa dos diversos atores sociais no processo de consciência sanitária e de reorientação das políticas econômicas e sociais, tendo em vista a melhoria dos níveis de vida e a redução das desigualdades sociais articulando-se em um tripé interdisciplinar composto pela Epidemiologia, Administração e Planejamento em Saúde e Ciências Sociais em Saúde.

3.6 – PERFIL DO PROFISSIONAL A SER FORMADO

Será assegurado ao Bacharel em Saúde Coletiva, graduado pela UEA, formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, com qualificação para o exercício de atividades do campo da Saúde Coletiva em todos os níveis de gestão e de atenção à saúde, pautado em princípios éticos, legais e na compreensão da realidade social, cultural, política e econômica do seu meio, com base no rigor científico e intelectual, dirigindo sua atuação para a transformação da realidade em benefício da sociedade, apresentando competência e habilidades para:

a) desempenhar funções de direção, planejamento, administração, gerência, supervisão, controle, auditoria, assessoria, consultoria, pesquisa e avaliação de práticas nos sistemas, serviços e unidades de saúde públicas e privadas e em quaisquer outras instituições e situações onde se realizem atividades de promoção da saúde e da qualidade de vida humana;

b) atuar em promoção da saúde e da qualidade da vida humana, realizando e participando de intervenções sociais organizadas, dirigidas à vigilância, à proteção da saúde, de comunicação e educação em saúde;

c) conhecer e intervir sobre as situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia, a partir da situação diagnosticada e do princípios da prevenção.

d) conhecer e intervir sobre os problemas e situações de saúde-doença, mais prevalentes do perfil epidemiológico nacional, com ênfase na Amazônia.

e) Integrar equipe de trabalho interdisciplinar do SUS, de forma assegurar a integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento.

364

3.7 – CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

3.7.1. Fundamentação Legal

Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, foi criado pela UEA através da Resolução nº 021/2011-CONSUNIV, de 19/08/2011, com Resenha nº 006/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/09/2011, tendo sua criação e a sua composição curricular fundamentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais na área de ciências da saúde e nas Diretrizes Internas, sobretudo no Resolução nº 004/2004-CONSUNIV/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado de 01/06/2004

3.7.2 - Carga Horária do Curso

A carga horária do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, consolidada na implantação do Curso é de 3030 (três mil e trinta) horas, equivalentes a 142 (cento e quarenta e dois) créditos. Na carga horária está incluída 600 (seiscentas) horas de Estágio Supervisionado e 75 (setenta e cinco) horas de Trabalho de Conclusão de Curso.

3.7.3 – Prazo de Integralização do Curso

A previsão é de oito (8) semestres. Cada semestre terá 24 semanas de atividades com o máximo de 20 horas por semana.

3.7.4 - Horário de Funcionamento

A oferta do Curso dar-se-á no horário matutino.

3.8. COMPONENTES CURRICULARES

A composição curricular do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva incluirá um conjunto de atividades cujo conteúdo e práticas tratam do processo saúde-doença-cuidado e seus determinantes, das políticas e da organização dos sistemas e serviços e das práticas de promoção da saúde e da qualidade de vida, dentre outros.

3.8.1 - MATRIZ CURRICULAR

Os componentes curriculares estão organizados sequenciados por semestres letivos, com carga horária e números de créditos correspondentes, conformes disposto na Matriz Curricular, a seguir:

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MATRIZ CURRICULARCURSO DE SAÚDE COLETIVA

BACHARELADO

1º SEMESTRE LETIVOSIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC EC

Metodologia do Estudo 4.4.0 60 0 0 60Introdução às Ciências Humanas

e Sociais em Saúde3.3.0 45 0 0 45 CSS

Teorias Sociais em Saúde 5.5.0 75 0 0 75

Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da

Amazônia

3.3.0 45 0 0 45

Telessaúde e Informática em Saúde

4.3.1 45 30 0 75

Total do 1º Semestre Letivo 19.18.1 270 30 0 300


Estudo Morfo-Funcional Humano I 3.3.0 45 0 0 45

História da Saúde Pública no Brasil e Modelos de Atenção em Saúde

4.4.0 60 0 0 60

Introdução à Saúde Coletiva e Planejamento em Saúde

4.4.0 60 0 0 60

Sociedade, Cultura e Saúde I 2.1.1 15 30 0 45

Epidemiologia e Informação I 2.1.1 15 30 0 45

Educação e Comunicação em Saúde I 2.1.1 15 30 0 45Estatística em Saúde 4.4.0 60 0 0 60


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3º SEMESTRE LETIVO

SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC EC

Morfo-Funcional Humano II 4.3.1 45 30 75

Economia da saúde, Inovação em saúde, Gestão de tecnologias em saúde, da saúde e conhecimento científico.

2.1.1 15 30 45

Práticas Integradas em Saúde Coletiva I

2.1.1 15 30 45

Epidemiologia e Informação II 2.1.1 15 30 45Política, Planejamento e Gestão I 2.1.1 15 30 45Educação e Comunicação em Saúde II

2.1.1 15 30 45

Sociedade, Cultura e Saúde II 2.1.1 15 30 45

Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito Sanitário

3.3.0 45 0 45

Total do 3º Semestre Letivo 19.12.7 180 210 390


Saúde-Doença-Cuidado Abordagem transdisciplinar do binômio família-

saúde-comunidade

3.2.1 30 30 0 60

Práticas Integradas em Saúde Coletiva II

3.1.2 15 60 0 75

Sociedade, Cultura e Saúde III 2.1.1 15 30 0 45Epidemiologia e Informação III 2.1.1 15 30 0 45

Vigilância e Promoção da Saúde I 2.1.1 15 30 0 45Política, Planejamento e Gestão III 2.1.1 15 30 0 45

Educação e Comunicação em Saúde III

2.1.1 15 30 0 45

Seminários Interdisciplinares em Saúde

2.1.1 15 30 0 45


367


Práticas Integradas em Saúde Coletiva III

3.1.2 15 60 0 75

Sociedade, Cultura e Saúde IV 2.1.1 15 30 0 45

Epidemiologia e Informação IV 2.1.1 15 30 0 45

Política, Planejamento e Gestão III 2.1.1 15 30 0 45

Vigilância e Promoção da Saúde II 2.1.1 15 30 0 45

Epidemiologia em Saúde Mental 2.1.1 15 30 0 45

Educação e Comunicação em Saúde IV 2.1.1 15 30 0 45

Seminários Interdisciplinares em Saúde 2.1.1 15 30 0 45



Práticas Integradas em Saúde Coletiva IV 3.1.2 15 60 0 75

Vigilância e Promoção da Saúde III 2.1.1 15 30 0 45

Política, Planejamento e Gestão IV 2.1.1 15 30 0 45Seminários Interdisciplinares em

Saúde2.1.1 15 30 0 45

Estágio em Saúde Coletiva I 7.2.5 0 0 180 180


7º SEMESTRE LETIVO

SIGLA Componente Curricular CR CHT CHP CHES THC EC

Práticas Integradas em Saúde Coletiva V

3.1.2 15 60 0 75

Vigilância e Promoção da Saúde IV 2.1.1 15 30 0 45

Epidemiologia de Doenças Transmissíveis 2.1.1 15 30 0 45

Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental: fundamentos e práticas.

2.1.1 15 30 0 45

Estágio em Saúde Coletiva II 7.2.5 0 0 180 180

Seminários Interdisciplinares em Saúde 2.1.1 15 30 0 45


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Estágio em Saúde Coletiva III 9.2.7 0 0 240 240

Trabalho de Conclusão de Curso em Saúde Coletiva

3.1.2 15 60 0 75

Seminários Interdisciplinares em Saúde

2.1.1 15 30 0 45


LEGENDA

No registro dos Créditos, (coluna CR), onde se lê, 2.2.0, lendo-se da esquerda para direita o primeiro numeral representa o total de créditos da disciplina, o segundo, os créditos teóricos, e o terceiro, créditos práticos. Um crédito teórico equivale 15 horas e um crédito prático equivale à 30 horas.

CR = No de créditosCHT = Carga Horária TeóricaCHP = Carga Horária PráticaTHC = Total de Horas da Composição CurricularEC – Eixo Curricular FB - Formação BásicaFE - Formação EspecíficaFP - Formação ProfissionalCH - Carga Horária

QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO DE SAÚDE COLETIVA, BACHARELADO

(Distribuição da Créditos/Carga Horária)

Semestres Letivos

Créditos Teóricos

Créditos Práticos

Créditos Estágio

Total de Créditos

CH Teórica

CH Prática

CH Estágio

CargaHoráriaTotal

1º 18 1 0 19 270 30 0 3002º 18 3 0 21 270 90 0 3603º 12 7 0 19 180 210 0 3904º 9 9 0 18 135 270 0 4055º 8 9 0 17 120 270 0 3906º 4 6 5 16 60 150 180 3907º 5 6 7 18 75 180 180 4358º 2 3 9 14 30 90 240 360

Composição

Curricular 76 44 21 142 1140 1290 600 3030

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3.8.2 - Ementário

O Ementário dos componentes curriculares do curso de graduação em Saúde Coletiva, compõe o Apêndice A.

3.8.3 - Metodologia de Ensino e Avaliação da Aprendizagem

Os componentes curriculares serão oferecidos através do Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), num processo de ensino-aprendizagem integrados, articulando conhecimentos teóricos e práticos ao longo do desenvolvimento dos eixos curriculares que procuram garantir uma integração horizontal em um mesmo semestre. Busca-se também consolidar a articulação vertical das atividades realizadas ao longo dos semestres através de dois espaços formativos: práticas integradas e seminários interdisciplinares. Sendo que este último se constitui em um espaço inovador de encontro entre alunos de diferentes turmas, para discussão de temas clássicos ou emergentes da Saúde Coletiva. Desta maneira encontra-se constituída a composição curricular do Curso de Bacharela em Saúde Coletiva que no desenvolvimento do componente curricular apropria-se de estratégias metodológicas como ferramentas facilitadoras visando não só o atingimento dos objetivos traçados mas a consolidação do perfil do profissional a ser formado.

A metodologia do Ensino Presencial Mediado por Tecnologia apóia-se em pilares bem definidos e sempre qualificados pelo trabalho em grupo:

3.8.3.1 - O planejamento

Primeiro argumento do trabalho em grupo, o planejamento inicial se dá basicamente em dois momentos: (a) a identificação das necessidades, a delimitação dos objetivos da disciplina e/ou dos temas a serem abordados, a delimitação dos conteúdos e a escolha do meio mais idôneo; e (b) a discussão das ementas das disciplinas do período com o conjunto dos professores para definir as linhas de abordagem em razão do perfil dos alunos e das relações de dependência entre as disciplinas.

3.8.3.2 - Os livros-texto

A base impressa para as aulas é dada pelos livros-texto, que representam o segundo argumento do trabalho em grupo e a referência para as aulas veiculadas pela TV. Cada livro é produzido por uma equipe de 2(dois) professores titulares, que atuam no âmbito de cada disciplina, organizando o conteúdo por unidades, que são subdivididas em temas, de acordo com a carga horária. Como cada professor organiza um terço do livro, são realizadas reuniões intermediárias com a finalidade de construir a unidade interna da

370

publicação. Cada tema do livro será convertido em aula veiculada pela televisão, procedimento indispensável nessa modalidade de ensino em que a convergência de mídias é nota fundamental. Todos os livros-texto produzidos são entregues gratuitamente aos alunos e também disponibilizados integralmente no portal do curso na Internet.

3.8.3.3 - Os professores titulares

Os professores titulares são responsáveis pela elaboração dos livros-texto das disciplinas, pela apresentação das aulas a partir do estúdio e pela avaliação dos alunos, juntamente com o professor assistente. Cada grupo de professores é também o responsável pelo planejamento e pela coordenação na confecção do material didático necessário para seu trabalho.

Cabe à equipe multidisciplinar de produção dos recursos (programadores, web design, diagramadores etc) assessorar e incrementar o trabalho junto com o professor. Para tanto, a coordenação do curso define com os docentes, as linhas de trabalho e os princípios didáticos que deverão nortear a elaboração dos materiais para ambientes virtuais, e outros com base no uso das tecnologias da informação e da comunicação.

Embora condições estruturais adequadas sejam imprescindíveis, não são suficientes para o alcance dos objetivos almejados. Um dos pontos nevrálgicos está na ação qualitativa que se espera do corpo docente em ambiente acadêmico. A educação que deve ser buscada na Universidade é aquela mediada pelo conhecimento, ou seja, não interessa qualquer educação, mas aquela fundada na competência científica. Daí, as características e os objetivos do Bacharelado em Saúde Coletiva pelo sistema presencial mediado geram uma demanda por pessoal docente, se não já devidamente qualificado, pelo menos desperto para as exigências implicadas pelo novo tipo de professor que se pretende formar. Só assim será possível a adequada seleção dos conteúdos formativos e a vigilância indispensável para evitar os riscos decorrentes do viés da formação pregressa e da rotina, porventura desfavorável.

3.8.3.4 - A roteirização para TV

Cada tema do livro é roteirizado, ou seja, convertido em linguagem para a televisão por uma equipe multidisciplinar, com base em uma sólida didática da imagem com ênfase na decodificação da mensagem audiovisual, que é a própria aula, a fim de possibilitar uma análise crítica sobre ela. A roteirização da aula para a TV é reduzida a um documento chamado roteiro, que representa o terceiro argumento do trabalho de grupo.

Momento multidisciplinar, envolvendo professores, produtores de TV e artistas gráficos, o roteiro evidencia o desenvolvimento do trabalho, tanto como análise de cada elemento do processo, quanto como visão de conjunto, e serve ainda de fio condutor na construção e na transmissão da aula: cada um sabe o próprio papel e o dos companheiros, nas várias etapas de desenvolvimento da programação. No roteiro, elegem-se os mecanismos de pausa da aula, utilizando-se de modo mais pronunciado a TV como ambiente didático, visando a uma melhor recepção e memorização do enredo da mensagem

371

pelo aluno. Selecionam-se os conteúdos válidos para comunicar, como estímulo ao aluno para ver de novo a aula gravada a fim de compreender detalhes. Definem-se as imagens que ilustram os vários aspectos do tema: as imagens devem desde já dar o sentido completo da mensagem; nada é deixado ao acaso. Selecionam-se filmes, documentários, músicas, seqüências fotográficas que privilegiem a transmissão da mensagem. Os roteiros de todas as aulas são disponibilizados aos alunos no portal do curso na Internet.

3.8.3.5 - A produção dos recursos

O processo de desenvolvimento e criação realizado no Centro de Produção de Meios (explicitado adiante) representa o quarto argumento do trabalho em grupo, cujo fator dominante é a simplicidade, não a redundância. Neste ponto, realiza-se a conversão do roteiro na seqüência de imagens que formarão a mensagem. Criação das ilustrações: desenhos, animações em 2D e 3D, gráficos. Processo permanente de avaliação dos formatos. Momento máximo de criatividade na construção da aula: a codificação da mensagem, buscando a forma mais eficaz para a comunicação. Nessa fase, a leitura dos simbolismos de cada imagem pode variar a cada etapa, possibilitando que se alcance, no fim do processo, um ponto o mais próximo possível do desejado. Imagens podem ser reinterpretadas pelo professor na montagem final da seqüência, tomando, às vezes, significados opostos àqueles para os quais foram criadas.

3.8.3.6 - Os professores assistentes

Revisando e aprofundando as aulas transmitidas pela TV, atuam presencialmente os professores assistentes, que exercem efetiva atividade docente, muito além dos limites típicos das atividades de tutoria dos cursos a distância. É compromisso iniludível do corpo de professores – compreendido como a articulação orgânica e curricular de titulares e assistentes – levar os alunos a aproveitamento adequado, de tal modo que a maioria absoluta complete o curso satisfatoriamente. Para tanto, é preciso prever e criar coletivamente expedientes de reforço e revisão, tempos suplementares de trabalho, iniciativas didáticas alternativas, tratamentos específicos a alunos com dificuldades e deficiências. É vital sair da mera reprodução didática, que hoje assola todos os sistemas acadêmicos e escolares, construindo caminhos próprios sem perder de vista a experiência de outros sistemas educacionais.

3.8.3.7 - As interfacesA interatividade entre alunos e professores ocorre basicamente em dois níveis:

um durante as transmissões, por meio da Internet, do telefone ou fax, com as respostas às perguntas enviadas pelos alunos sendo exibidas e comentadas imediatamente; outro a qualquer tempo, quando as dúvidas são recolhidas por um call center, encaminhadas aos professores, mesmo das disciplinas já cursadas, e respondidas ao interessado.

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Todo o aluno matriculado no curso conta com um endereço de e-mail da instituição, que é usado para as atividades acadêmicas. Isto permite que o ambiente seja confiável no tocante ao envio e recebimento das mensagens. Sabe-se que uma das desconfianças em relação às mensagens via correio eletrônico é a incerteza de que chegará ao destinatário. Por outro lado, mensagens que chegam e não são lidas não cumprem o seu objetivo que é estabelecer a comunicação. Assim, é imprescindível minorar tais dificuldades e dar mais garantias aos interlocutores.

Talvez a principal virtude do Ensino Presencial Mediado nem esteja no fato de que permite derrubar fronteiras e aproximar os que estavam separados, mas em criar uma nova mentalidade de trabalho colaborativo de natureza multidisciplinar, abrindo assim uma dimensão que enseja nova forma de avaliar os investimentos na educação.

A experiência deste Bacharelado em Saúde Coletiva abre assim uma dimensão extra que pode ensejar uma nova forma de avaliar os investimentos feitos no campo da educação. Sem dúvida, as competências que estavam adormecidas no meio universitário ao longo de muitos anos encontram um lugar propício para seu desenvolvimento em ambientes tecnológicos de ensino. Essa expectativa tende a desobstruir os caminhos da curiosidade científica, estimular a prática da colaboração e da investigação e o exercício da autonomia. Tudo isso leva à maturidade acadêmica, e, acima de tudo, à mudança no processo de gestão das unidades de saúde e no da comunidade, que deixa de aparecer como passiva absorvedora dos serviços e dos cuidados, estranha à sua realidade, e gradativamente passa a participar ativamente para melhoria do processo de gestão.

3.8.3.8 - RECURSOS TECNOLÓGICOS

a) A tecnologia como meioAs discussões iniciais consolidaram uma preocupação quanto ao papel a

ser cumprido pela tecnologia no processo. O ensino pelo Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, visto como inovação no campo da educação formal, em razão do aporte tecnológico, não pode limitar-se à simples explicitação de princípios em cartas de intenções. Para a implantação do Bacharelado em Saúde Coletivo, está sendo definido claramente os perfis de mudanças, nos quais se delinearam os materiais e os recursos mais idôneos, a filosofia, as metas e as estratégias metodológicas mais plausíveis, assim como, e principalmente, os novos papéis e as novas relações entre os sujeitos, a fim de que a inovação seja efetivamente operante.

Em outras experiências da UEA com a Modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia vêm se firmando como processo de capacitação e potencialização de pessoas e da própria Universidade do que como simples implementação de novos programas ou novas tecnologias, porque “Não se sustenta a expectativa de que a inovação

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é ato tecnológico típico. A tecnologia isolada tende à prepotência, instrumentalização, idiotice especializada. Como criação humana que é, seu estofo advém dos conteúdos a que deveria servir” (DEMO, 1993, p. 96).

b) Ensino em ambiente tecnológico: espaço de pesquisa

A plataforma tecnológica é peça fundamental para que os objetivos do projeto sejam alcançados. Mas o Bacharelado em Saúde Coletiva pelo Ensino Presencial Mediado por Tecnologia não se restringe a um espaço meramente destinado à produção de materiais didáticos, nem se resume a um evento informático de cunho educacional com o objetivo de formar licenciados. Trata-se, antes, de um espaço de discussão e pesquisa em educação matemática que visa à melhoria da qualidade não apenas do curso que é oferecido aos alunos, mas do trabalho docente dos professores titulares e assistentes envolvidos no Projeto, da educação de um modo geral e da educação matemática e científica na Amazônia. Um curso dessa natureza é essencialmente multidisciplinar, obrigando a uma construção que em si mesma já representa o rompimento de barreiras até pouco tempo intransponíveis na realidade do ensino no Brasil. A superação de pré-conceitos, que encerram campos de saber em guetos para serem apropriados pelo espírito da cátedra, transforma-se em desafio a ser enfrentado.

c) O Centro de Produção de Meios

O ponto de partida desse processo de investigação encontra-se no desenvolvimento de uma sólida base teórica para o Ensino Presencial Mediado por Tecnologia, com o conhecimento da matéria a ser ensinada e da metodologia a ser utilizada, num movimento que não absolutize o conteúdo nem permita que se considere o meio tecnológico como a manifestação reificada da própria Universidade, mas que consista uma produção conjunta entre professores, técnicos, estudiosos das tecnologias e da pedagogia dos ambientes virtuais. Daí a necessidade de compor, dentro de uma estrutura chamada Centro de Produção de Meios, uma equipe de técnicos em programação informática, designers e produtores de televisão que trabalham com orientação pedagógica da Coordenação do Projeto e dos professores responsáveis pelas disciplinas. Dentro do Projeto ainda estão previstas a colaboração de profissionais ligados à área de comunicação, letras, psicologia, sociologia, antropologia e de todas que se fizerem necessárias para a melhoria da qualidade do curso.

O Centro de Produção de Meios tem por objetivo principal fomentar e gerenciar todo o processo que envolve a produção dos materiais didáticos do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva pela modalidade de Ensino Presencial Mediado por Tecnologia. Nesse lócus, acontecem as discussões em torno das necessidades geradas pela oferta das disciplinas, a metodologia de trabalho e os materiais didáticos que serão adotados para possibilitar um melhor aprendizado por meio da convergência de diferentes

374

meios – impressos, áudio, vídeo, páginas web –, que são testados previamente em sua funcionalidade e eficácia. Para tanto, o planejamento é essencial, devendo ficar definidas as linhas de trabalho desde o começo, de tal forma que sirvam como firme referencial para evitar improvisos e imprevistos, com supedâneo em uma metodologia flexível o bastante para adaptar-se às novas realidades durante o processo de aprendizagem.

Como os objetivos da UEA encontram-se fundados no privilégio ao homem e não à tecnologia, emerge de seus expedientes uma nova ética, cujo fulcro pode ser delineado não apenas pela necessidade humana de sobreviver, mas de transcender à sua própria existência. Ao mesmo tempo, os objetivos institucionais devem cumprir o papel de ensejar a abertura de espaços adequados à fundamentação teórica, ao resgate das identidades amazônicas, a tradições peculiares de produtividade e de pesquisa voltada aos interesses regionais e às “necessidades de criar outra tradição intelectual que abranja a complexidade de relações indicadas como ilustração de um conjunto de problemas novos que a Amazônia põe para o mundo (...)” (SILVA & FREITAS, 2000, p. 182).

d) Convergência de Mídias

No começo das atividades, promoveu-se um intenso processo de capacitação no uso das diferentes ferramentas a serem adotadas e nos princípios basilares da didática da imagem, possibilitando aos profissionais das tecnologias da informação e da comunicação, professores titulares e assistentes conhecerem os ambientes de trabalho para a realização das aulas. Professores e técnicos terão a oportunidade de discutir o papel do professor e do aluno numa perspectiva colaborativa, na modalidade de ensino presencial mediado por tecnologia. Sob esse enfoque, será dada ênfase à importância de uma prática pedagógica que respeite as diferenças entre os alunos e os ritmos de cada um. Os princípios da autonomia e do espírito investigador constituem a base do trabalho a fim de que se evitem problemas de continuidade, já que as estratégias de assistência ao aluno deverão ser reforçadas por uma presença virtual confiável, permanente e eficaz para que se possa desenvolver um curso de graduação de qualidade.

Para tanto, o acompanhamento do desempenho dos alunos revela-se de natureza especial e representa uma constante preocupação da Coordenação Pedagógica do Curso, que tem no trabalho colaborativo multidisciplinar uma robusta ferramenta de intervenção calcada no binômio dialético captação/interferência.

Por esse prisma, é possível dizer que o sistema presencial mediado constitui um sistema de ensino estruturado, somente porque no âmbito de suas dinâmicas o planejamento e a explicitação da aula são atraídos para um momento bem anterior à sua véspera. Ademais, a divisão de trabalho e a especialização de funções marcam o processo de ensino mediatizado por tecnologia. Com efeito, não há como negar que uma aula em ambiente tecnológico, como produto, está muito além daquilo que um professor individual pode fazer, seja pela falta de tempo, seja pela variedade de talentos requerida.

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O gerenciamento de todo processo que envolve os materiais didáticos de um curso deve estar centralizado num ambiente que possa reunir todos os profissionais envolvidos para apresentar a coesão tão esperada nessa nova metodologia de trabalho. As bases teóricas devem ser discutidas e aprimoradas por todos os sujeitos na utilização dos mais variados recursos disponíveis. A análise das diferentes tecnologias não pode ser observada do ponto de vista individual e sim coorporativo.

Os técnicos, professores e demais envolvidos com o trabalho devem conhecer e dominar a televisão como ambiente didático, aproveitando-lhe as virtudes, assim como os diferentes serviços disponíveis na Internet, a fim de criar os materiais didáticos específicos para o Curso. Entretanto o uso de diferentes tecnologias como vídeo, áudio, videoconferência e computador também servem de aporte à produção e à orientação quanto ao uso dos materiais didáticos nas disciplinas. Também cabe ao coletivo do curso avaliar os diferentes materiais disponíveis para o ensino de matemática apoiado pela tecnologia.

e) O portal do curso na Internet

No portal do curso na Internet, os professores acompanharão o desempenho dos alunos por meio de sistemas de monitoramento projetados especialmente para as disciplinas. Todas as ações de caráter acadêmico dos alunos deverão ser monitoradas. Aspectos como o tempo de conexão, caminhos dentro das páginas do ambiente de trabalho adotado, documentos copiados, e-mails recebidos e enviados, participações nos canais de bate-papo, fóruns e listas serão registrados, tabulados e tratados pelo sistema com geração automática de relatórios para apoio à avaliação e ao acompanhamento dos professores. Todos os dados ficarão à disposição dos responsáveis por disciplinas para que possam usá-los segundo sua necessidade ou relevância para as avaliações. Além disso, o monitoramento constante permite aos professores titulares uma orientação aos professores assistentes para que acompanhem mais de perto determinados alunos, ou mesmo o próprio professor titular pode dar diretamente aos alunos orientações específicas.

A intenção desses mecanismos de monitoramento é ter uma visão completa do trabalho realizado em todas as suas etapas, não permitindo que a ação do professor titular seja absolutizada dentro do processo, gerando uma idéia de distanciamento geográfico em relação ao aluno e ao professor assistente.

f) A Biblioteca VirtualPara subsidiar o Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva pelo Ensino

Presencial Mediado por Tecnologia com material de apoio para um ensino de qualidade, e que motive a pesquisa e a autonomia, a Biblioteca Virtual de Ciências da Saúde – que vem somar-se a uma biblioteca física constituída especialmente para o curso em cada município – foi estruturada como o ambiente em que os usuários podem encontrar artigos com conteúdo didático, que poderão ser copiados para uso pessoal. A idéia é abrir um espaço

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para as publicações acadêmicas em um periódico virtual com foco em saúde coletiva e na aplicação dos princípios desta área de conhecimento.

3.8.3.9 AVALIAÇÃO

a) Do rendimento escolarA verificação do rendimento escolar no Curso de Matemática será feita

por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com caráter eliminatório. Será considerado aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade e obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos nas verificações programadas por disciplina.

A avaliação do rendimento escolar será composta de duas provas subjetivas parciais (AP1 e AP2), uma prova dissertativa (PF), atividades em classe (AC) e Trabalho (AT), obrigatório para as disciplinas com carga horária prática, estarão condicionadas à apresentação de relatório com base no experimento ou na pesquisa.

A valorização e a obtenção de média obedecerão aos seguintes cálculos e valorações:

Atividades em classe como Dinâmica Local (AC) serão valorizadas em até 2,0 (dois pontos) e as avaliações subjetivas parciais em até 8,0 (oito).

Média AP =

AP 1+AP 22

+AC

A prova final e o trabalho (AT) valerão 10,0 (dez) pontos.

AT=PAss+2PTit3

A média final (MF) será obtida:

MF =

AP+T +PF3

Em caso de inexistência de Trabalho, a média final será a média aritmética das médias das avaliações parciais e prova dissertativa.

MF =

AP+PF2

Será exigido ao aluno que não alcançar o índice de assiduidade de 75% (setenta e cinco por cento), por motivo justificado ou que não obtiver a média final de 6,0

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(seis) pontos por disciplina, o desenvolvimento de Plano de Estudo (PE). Esse Plano de Estudo será realizado conforme calendário de atividades específicas e a nota final (NF) será dada pela fórmula:

NF =

MF+2PE3

Aos alunos que, por motivo justificado, não participarem de uma ou de ambas as avaliações parciais, será oportunizada a realização de uma única segunda chamada, após a aplicação da avaliação discursiva final. A nota obtida na avaliação de segunda chamada (AS) será atribuída como média de avaliação parcial a ser somada com a atividade em classe, conforme a fórmula a seguir:

AP = AS + AC

b) Do Curso

A avaliação dos Professores, da Equipe Pedagógica, da Equipe Técnica, bem como da metodologia e do uso dos equipamentos é feita sistematicamente pelos alunos e pela Coordenação do curso.

3.8.4 - Atendimento ao DiscenteAlém do previsto no item 3.6.6, estão incluídas ações que permitam uma

convivência universitária saudável através de ambientes apropriados e facilitadores da aprendizagem que permitam aos estudantes experienciar o ensino, a pesquisa e a extensão como elementos integradores de seu aprendizado acadêmico.

3.8.5 - Estágio SupervisionadoA metodologia e os procedimentos correspondentes ao Estágio Supervisionados

estão sendo definidos e serão parte integrante do PPC consolidado.

3.9. CORPO DOCENTE

O corpo docente encontra-se em levantamento dentre o efetivo existente na UEA e será definido oficialmente e apresentado após o processo seletivo através do PPC consolidado.

378

3.9.1. CORPO DOCENTE ESTRUTURANTE

O Corpo docente estruturante do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva será definido após a seleção do Corpo Docente que já se encontra em andamento, conforme Edital nº 45/2012-GR/UEA.

3.9.2. CORPO DOCENTE

Corpo Docente que atuarão no Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva será selecionado conforme Edital nº 45/2012-GR/UEA que se encontra em fase de execução e será registrado no Formulário disposto no Apêndice D.

3.10. INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CURSO

Os 18 (dezoito) municípios de oferta do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, 17 (dezessete) dispõe de infraestrutura própria da UEA, sendo:

a) 6(seis) Centros de Estudos Superiores:

Centro Estudos Superiores de Itacoatiara;

Centro Estudos Superiores de Lábrea;

Centro Estudos Superiores de Parintins;

Centro Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira;

Centro Estudos Superiores de Tabatinga;

Centro Estudos Superiores de Tefé.

b) 11 (onze) Núcleos de Ensino Superior:

Núcleos de Ensino Superior de Boca do Acre;

Núcleos de Ensino Superior de Carauari;

Núcleos de Ensino Superior de Coari;

Núcleos de Ensino Superior de Eirunepé,;

Núcleos de Ensino Superior de Humaitá;

379

Núcleos de Ensino Superior de Manacapuru;

Núcleos de Ensino Superior de Manicoré;

Núcleos de Ensino Superior de Maués;

Núcleos de Ensino Superior de Novo Aripuanã;

Núcleos de Ensino Superior de Presidente Figueiredo.

O único que não possui infraestrutura própria da UEA é o município do Careiro, porém o processo de parceria com o referido município encontra-se em andamento. O detalhamento da infraestrutura será apresentada no PPC consolidado.

3.11. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

A previsão orçamentária para o desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado, encontra-se incluído no orçamento institucional no PDI, com detalhamento disposto no Anexo II - Resumo Orçamentário – 2012 a 2016, para o Desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado.

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380

APÊNDICES

Apêndice A – Ementas do Curso

Apêndice B – Regulamento do Estágio Supervisionado

Apêndice C – Regulamento para o Trabalho de Conclusão do Curso

Apêndice D – Corpo Docente

ANEXOS

Anexo I – Relação Candidato Vaga do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado

Anexo II – Resumo Orçamentário – 2012 a 2016, para o Desenvolvimento do Curso de Saúde Coletiva, Bacharelado.

381

Apêndice A

EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES

DOCURSO DE BACHARELADO EM SAÚDE COLETIVA

382

EMENTÁRIO

1Disciplina: Introdução às Ciências Humanas e Sociais em Saúde

Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horasEMENTAIntrodução do aluno de graduação às bases conceituais das Ciências Humanas e Sociais: Sociologia, Antropologia e História. Ciências sociais e produção do conhecimento. Humanismo e saúde. Ética do estudante em saúde. Ética, estética, moral e cidadania.

OBJETIVO

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BIBLIOGRAFIA BÁSICAALVES, Paulo Cesar e RABELO, Miriam Cristina. Antropologia da saúde,TraçandoIdentidade e Explorando Fronteiras. Editora: Relume-Dumará, e Fiocruz, Rj/Rj1998.ALVES, Paulo Cesar e MINAYO, Maria Cecília De Souza. Saúde e Doença Um OlharAntroplógico, Editora Fiocruz, 1998.COSTA, Nilson do Rosário et all. Demandas Populares, Políticas Públicas e Saúde.Petrópolis, Vozes, 1989, Vol. I e II.HELMAN, Cecil G. Cultura. Saúde e Doenca. Porto Alegre, Artes Médicas, 1994.ADAM, Philippe e HERZLICH, Claudine. Sociologia da doenca e da Medicina. Bauru,EDUSC, 2001.MINAYO, Maria Cecília De Souza. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativaem saúde. São Paulo/Rio de Janeiro, Hucitec/Abrasco, 1993, 2ª ed.MARTINS, Paulo Henrique. Contra a desumanização da medicina. Crítica Sociológicadas práticas médicas modernas. Petrópolis, Vozes, 2003.BIBLIOGRAFIA complementarBOLTANSKI, Luc. As Classes Sociais e o Corpo. Edições Graal Ltda, Rj/Rj 1984.CUCHE, Dennys. A Noção de Cultura nas Ciências Sociais. Sp: EDUSC ed. 1999.DAMATTA, Roberto. Explorações (Ensaios de Sociologia Interpretativa). Editora:Rocco Ltda. Rj/Rj, 1986.LARAIA, Roque De Barros. Cultura, Um Conceito Antropológico. Editora JorgeZahar/RJ, 1997.LAPLANTINE, François: Antropologia da Doença. Editora Livraria Martins Fontes,Sp/Sp,1991.LAPLANTINE, François e RABEYRON, Paul-Louis. Medicinas Paralelas. São Paulo; EdBrasiliense, 1989. BIBLIOGRAFIA: (continuação)LEAL, Ondina. Corpo e Significado. 2ª Edição. Porto Alegre. Ed. Ufrgs, 200Canesqui, Ana Maria (Organizadora) Dilemas e Desafios Das Ciencias Sociais NaSaúde Coletiva. Editora Hucitec Abrasco, Sp/Rj 1995.Luz, Madel T. : Natural, Racional, Social , Razão Médica E RacionalidadeCientífica Moderna. Editora Campus Ltda. Rj/Rj, 1988

383

2Disciplina: Teorias Sociais em Saúde


75 horas

EMENTA

Fundamentos teórico-conceituais e metodológicos das ciências sociais e sua aplicação no campo da saúde coletiva. Modelos teóricos e metodológicos aplicados ao estudo dos determinantes sociais do processo saúde-doença e da análise do sistema de saúde local e nacional de modo a auxiliar o processo de gestão e a tomada de decisão no setor de saúde.

OBJETIVO

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BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARRUDA, A. Uma abordagem processual das representações sociais sobre o meio ambiente.In: ARRUDA, A. (org.). Olhares sobre o contemporâneo: representações sociais de exclusão, gênero e meio ambiente. João Pessoa: UFPB. (no prelo)

BERGER, P., LUCKMANN, T. A Construção social da realidade. Petrópolis: Vozes, 1978. DOISE, W. Les Représentations sociales: définition d.un concept. In: DOISE, W.; PALMONARI,

A. Textes de base en psychologie: l.étude des représentations sociales. Lausanne: Delachauxet Niestlé, 1986

Geertz, C. 1997. Mistura de gêneros: a reconfiguração do pensamento social. In: Saber Local. Petrópolis: Ed. Vozes CASTRO, Anna Maria ; DIAS, Edmundo F. Introdução ao pensamento sociológico. Rio de Janeiro: Eldorado, 1981.

COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. São Paulo: Moderna, 2005.

BIBLIOGRAFIA complementar

384

3

Disciplina: Estudo Morfo-Funcional Humano I


75 horas

EMENTAEstrutura e função celular. Bases do metabolismo humano. Conteúdos básicos da genética humana que contribuem para o entendimento de fenômenos populacionais do processo saúde-doença. Noções dos aspectos fisiológicos, histológicos e embriológicos dos tecidos humanos. Identificar a topografia e funções essenciais do corpo humano. Estudo morfo-funcional do sistema linfático e hematopoiético. Mecanismos básicos de defesa e dinâmica da resposta imunológica: antígeno, anticorpo, complemento, órgãos linfóides, integração celular, regulação da resposta imune às infecções, imunoproteção e imunodiagnóstico. Conhecimentos gerais sobre infecção e resistência.

OBJETIVO

.


CROSSMAN, AR e NEARY, D. Neuroanatomia Ilustrado e colorido. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.DAMÁSIO, AR. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. Tradução por Dora Vicente e Georgina Segurado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.Lançamento Oficial da Terminologia Anatômica em São Paulo: Um marco histórico para a medicina brasileira. Rev. Ass Méd Brasil, v 46, 191-93, 2000.NETTER, Frank H. Atlas de anatomia humana. Porto Alegre: Artmed, 2004. 33 p. ISBN 0914168827.SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANATOMIA (SBA). Terminologia Anatômica Internacional. São Paulo: Manole, 2001.YOUNG, PA e YOUNG, PH. Bases da neuroanatomia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998, 285p.


MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N.. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4ROSS, Michael H.; REITH, Edward J.; ROMRELL, Lynn J. Histologia: texto e atlas. 2.ed. São Paulo: Panamericana, 1993. 779 p. SADLER, T. W.; SADLER, T. W. Langman embriologia médica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1997. 282 p. ISBN 85-277-0420-X

385

4

Disciplina: Estudo Morfo-Funcional Humano IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas

EMENTA

Estudo morfo-funcional dos sistemas: locomotor, cárdio-vascular, gastro-intestinal, respiratório e gênito-urinário. Mensuração dos sinais vitais e medidas antropométricas na criança e no adulto sadios. Crescimento e desenvolvimento humano por ciclos de vida. Noções de anamnese no indivíduo sadio. Noções de primeiros socorros. Fenômenos básicos estruturais e funcionais que caracterizam os processos patogênicos: displasias, morte celular, hiperemia

OBJETIVO


Guanabara Koogan, 1995. 2v. ISBN 85-277-0289-4MACHADO, Angelo B. M.. Neuroanatomia funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 363p. ISBN 8573790695GARTNER, Leslie P.; HIATT, James L. Tratado de histologia em cores. 2 ed. Rio de JaneiroGuanabara Koogan, 1995. 2v. ISBN 85-277-0289-4MACHADO, Angelo B. M.. Neuroanatomia funcional. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. 363p. ISBN 8573790695GARTNER, Leslie P.,; HIATT, James L.,. Tratado de histologia em cores. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003. 456p. ISBN 8527708132GUYTON, Arthur C.; HALL, John Edward. Tratado de fisiologia médica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 972 p. ISBN 85-277-0395-5KÜHNEL, Wolfgang. Atlas de citologia, histologia e anatomia microscópica: para teoria e prática . 7. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991. 409p. ISBN 8527701863MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4


MAIA, George Doyle. Embriologia humana: texto básico para os cursos de ciência de saúde. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 1998. 115p. ISBN 8573792523MOORE, Keith L.; PERSAUD, T. V. N.. Embriologia básica. 5. ed. Rio de Janieor: Guanabara Koogan, 2000. 453 p. ISBN 85-277-0552-4ROSS, Michael H.; REITH, Edward J.; ROMRELL, Lynn J. Histologia: texto e atlas. 2.ed. São Paulo: Panamericana, 1993. 779 p. SADLER, T. W.; SADLER, T. W. Langman embriologia médica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1997. 282 p. ISBN 85-277-0420-X

386

5Disciplina: Telessaúde e Informática em Saúde Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas

EMENTA

Tecnologia da informação. Conceitos e práticas da informática em saúde. Manejo das principais configurações da Internet: principais portais de busca de dados e informações de interesse em saúde coletiva. Apresentação da tecnologia de informática e telemática para dados e informações em saúde. Aspectos essenciais de hardware, software livre e sistemas de informação: configurações, funcionalidades e gerenciamento. Habilitação básica em aplicativos informatizados para os dados em saúde. Utilização de programas de concepção de figuras, gráficos, imagem e áudio; questionários, avaliações e instrumentos de coleta, registro e processamento de dados informatizados. Manejo do Epi-info e outros pacotes informatizados para coleta, processamento e análise de dados em saúde. Estudo de técnicas informatizadas de tratamento de dados e informações: tabuladores genéricos de dados em saúde. Acesso aos sistemas de documentação informatizada para pesquisa bibliográfica. Manejo das ferramentas da telessaúde e suas potencialidades.

OBJETIVO

.



387

6Disciplina: Estatística em SaúdeCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

60 horas Telessaúde e Informática em Saúde

EMENTA

Conhecer as principais técnicas estatísticas aplicadas aos estudos em saúde coletiva e na interpretação de artigos científicos. Conceitos e métodos aplicados na coleta, organização, descrição, análise, apresentação, interpretação de dados e sua utilização para a tomada de decisão em saúde. Planejamento estatístico em saúde. Conceito de variável, natureza e nível de mensuração de variáveis. Construção e interpretação de tabelas e gráficos. Estatística descritiva: medidas de tendência central e de dispersão. Análise descritiva dos dados: univariada e bivariada. Probabilidade básica e aplicações em estudos em saúde. Modelos probabilísticos básicos: distribuição normal e binomial. Conceito e processos de amostragem; definição de tamanho de amostras. Introdução à inferência estatística em saúde. Acurácia e reprodutibilidade. Intervalos de confiança. Erro inferencial. Análise de dados em saúde usando estatística descritiva e inferência estatística. Razões de indicadores em saúde. Análise de variância. Modelos de regressão linear e logística.

OBJETIVO

.


MORETIN, P.A. et al. Estatística Básica. Atual Editora. São Paulo, 1986ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513VIEIRA, Sonia,. Introdução a bioestatistica. 3.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980. 196p. ISBN 8535202595


BERQUÓ, E. et al. Bioestatística. E.P.U. São Paulo, 1997.LAURENTI, L e GOTLIEB, M.J. Estatísticas de Saúde. E.P.U. São Paulo, 1987VIEIRA, S. Elementos de Estatística. Atlas, São Paulo, 1990.

388

7

Disciplina: Introdução à Saúde Coletiva Planejamento em Saúde


60 horas

EMENTAApresenta e discute o campo da Saúde Coletiva - histórico e conceitos, distinguindo os seus principais objetos de intervenção e de investigação. Temas principais incluem: o que é Saúde Coletiva e quais os conceitos básicos aplicados da epidemiologia, das ciências sociais, da gestão, do planejamento e das políticas de saúde; a saúde e sua relação com o ambiente, o modo e a qualidade da vida humana ao longo do seu curso; a relação entre saúde, sociedade e cultura; saúde e seus determinantes e condicionantes; cidadania e atenção à saúde; a história e os modelos de organização da atenção à saúde no Brasil; o SUS e seu financiamento; o processo de trabalho em saúde; o profissional de saúde e as suas práticas formais e informais; situação de saúde da população brasileira; fontes de informação em saúde; proteção e promoção da saúde; vigilância de riscos e agravos. Bases conceituais e metodológicas do planejamento em saúde. Correntes de pensamento sobre o planejamento em saúde no Brasil. Experiência acumulada na área de planejamento no processo de construção do Sistema Único de Saúde. Situação atual e perspectivas do planejamento em saúde no SUS, ao nível federal, nacional e municipal. Desafios para o aperfeiçoamento do sistema e das práticas de planejamento no SUS. Papel do sanitarista no processo de planejamento do sistema e das práticas de saúde.

OBJETIVO

.BIBLIOGRAFIA BÁSICAFREITAS, Carlos Machado de; CZERESNIA, Dina. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. 174p. ISBN 8575410245MACHADO, Maria das Dores de Jesus. Diferenças intra-urbana de saúde em Belém. Belém, PA: NAE, 2004. 311 p. ISBN 857143038 NUNES, ANDRÉ; ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE; IPEA. Medindo as desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília: Organização Pan-Americana de Saude, 2001. 221 p. ISBN 8587943022ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARBRASIL. Plano nacional de saúde: um pacto pela saúde no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. 143 p. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (BRASIL). Estudos epidemiológicos. Brasília: FUNASA, 2000. 123 p.

389

8Disciplina: História da Saúde Pública no Brasil e Modelos de Atenção em SaúdeCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

60 horas

EMENTAEmergência e desenvolvimento da Saúde Pública nas diversas conjunturas da República: a) O sanitarismo campanhista de Osvaldo Cruz e seus desdobramentos no âmbito político-institucional; b) A emergência dos programas de controle de doenças e o "sanitarismo desenvolvimentista" dos anos 50; c) A "modernização" da Saúde Pública no regime autoritário e a emergência do movimento pela Reforma Sanitária Brasileira; d) A constituição do campo da Saúde Coletiva e o desenvolvimento do processo de construção do SUS. Desafios e perspectivas da Saúde Pública/Coletiva brasileira no contexto internacional. Bases conceituais, metodológicas dos principais modelos de organização das ações e serviços de saúde existentes nos sistemas de saúde no mundo contemporâneo. O debate sobre os modelos de atenção à saúde no Brasil: modelo médico assistencial hospitalocêntrico, modelo sanitarista e propostas alternativas. Fundamentos e características das propostas de mudança do modelo hegemônico, em debate no SUS: Saúde da família, Vigilância da Saúde, Clinica ampliada, Humanização da atenção, Redes integradas e linhas de cuidado.

OBJETIVO

.BIBLIOGRAFIA BÁSICABRASIL. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília :: Ministério da Saúde, 2006. 297 p. (História da Saúde no Brasil) ISBN 853341238XBRASIL. Diretrizes operacionais pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006. 74 p. (Pactos pela saúde;1) ISBN 8533409605BRASIL. Plano nacional de saúde: um pacto pela saúde no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde, 2005. 143 p. BRASIL; MASCARENHAS, Gisela. 100 anos de saúde pública: a visao da FUNASA. Brasilia: FUNASA, 2004 231p.

BIBLIOGRAFIA complementarBRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Pactos pela Saúde. Brasília, v. 4, 2006a.CARTA DE OTTAWA. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PROMOÇÃO DA SAÚDE. 1. Ottawa, nov. 1986. Disponível em: http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Ottawa.pdf. Acesso em: 14 jun. 2010.ALMEIDA, C. As três esferas de governo e a construção do SUS: uma revisão. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, vol.27, n. 65, p 207-20, set./dez. 2003.BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da Saúde Pública no Brasil. Editora: Ática. São Paulo, 2006.

390

9Disciplina: Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da AmazôniaCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Teorias Sociais em Saúde

EMENTAA disciplina apresenta e discute as principais abordagens teóricas no estudo de, Saúde e Sociedade: A Interculturalidade dos Povos da Amazônia articulando ao campo da Saúde Coletiva. Objetiva delinear os conceitos antropológicos, sociológicos, epistemológicos e da filosofia política, aplicados à analise das relações de gênero e ao entendimento das relações entre grupos sociais diferenciados por ‘cor, ou ‘etnia’, ‘classe’ e outros marcadores de diferença, no estudo do campo de saúde. Explora a teorização do poder e o papel dos símbolos e das rituais na construção de categorias sociais com enfoque a saude indigena e povos tradicionais da amazonia. Esboça os conceitos que sublinham a desconstrução da ciência e da medicina, ao serem vistas como ‘cultura’. As aulas explorarão as idéias e abordagens de Malinowski, Mauss, Lèvi-Strauss, Foucault, Bourdieu, e outros pensadores influentes no campo das ciências sociais e introduz os alunos às principais contribuições das teorias feministas nesse campo.OBJETIVO

.BIBLIOGRAFIA BÁSICABRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília: Funasa, 2002.BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Básica / MS. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006, vol. 4, 4ª. ed.,2007. BUCHILLET, Dominique. Medicinas tradicionais e medicina occidental na Amazônia . Belém: Edições Cejup, 1991._____. A antropologia da doença e os sistemas oficiais de saúde. In:BUCHILLET, Dominique (Ed.). Medicinas tradicionais e medicina occidental na Amazônia. Belém: Edições Cejup, 1991b. GARNELLO, Luiza. Poder, hierarquia e reciprocidade: saúde e harmonia entre osBaniwa do Alto Rio Negro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. (Coleção Saúde dosPovos Indígenas)BIBLIOGRAFIA complementarARAÚJO, A. V. et alii Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença / - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.BOSI, E Memória e sociedade: lembranças de velhos. São Paulo: Companhia de Letras, 1994. LUCIANO, G. S. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília:.Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006PROGRAMA AMAZONAS INDÍGENA. 2004. Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Fundação Estadual de PolíticaIndigenista do Amazonas (FEPI), Zona Franca Verde. Governo do Estado doAmazonas, Manaus SOUZA, Luciene Guimarães; SANTOS, Ricardo Ventura; COIMBRA Jr, “Carlos. Demografia e Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Considerações a Partir dos Xavánte de Mato Grosso (1999-2002)” Documento de trabalho nº 10. Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR), Porto Velho, 2004.

391

10Disciplina: Saúde-doença-cuidado Abordagem transdisciplinar do binômio família-saúde-comunidadeCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

60 horas

EMENTAModelos interpretação do processo saúde-doença: uma abordagem transdisciplinar com uso do conceito de saúde ampliado. O cuidado em saúde no plano micro e macro social. A gestão do cuidado. Concepções de família: um enfoque transdisciplinar. Análise das transformações da família na sociedade contemporânea: estrutura, definição de papéis, relações de gênero etc. A família e a comunidade enquanto espaço privilegiado de produção de significados e práticas associadas ao fenômeno saúde-doença. Políticas públicas e programas dirigidos à família e grupos no campo da saúde: limites e possibilidades. Desafios metodológicos no estudo com família e comunidade.

OBJETIVO

.BIBLIOGRAFIA BÁSICA


392

11Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAEspaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Noção de território; técnicas de territorialização; reconhecimento da comunidade e do território; formas de organização social. OBJETIVO



393

12Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas Práticas Integradas em Saúde Coletiva I

EMENTAInstrumentos de identificação dos serviços de saúde, dos recursos e organizações sociais de interesse. Relações do território com o processo saúde-doença-cuidado. Estudo das relações profissionais-usuários; relações entre membros da equipe de saúde; aspectos éticos envolvidos na relação entre profissionais de saúde e comunidade no território. Promoção da saúde e vigilância em saúde no território. Reconhecimento de unidades de saúde de diferentes perfis e níveis de complexidade do SUS. Promoção da Saúde; Política Nacional de Promoção da Saúde. Atenção Primária à Saúde; Política da Atenção Básica; Estratégia Saúde da Família e demais prioridades/responsabilidades sanitárias do pacto pela saúde/pela vida; Redes de Atenção a Saúde.OBJETIVO



394

13Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva IIICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas Práticas Integradas em Saúde Coletiva II

EMENTAEspaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Fontes de informação em saúde na atenção básica. Análise crítica dos principais sistemas e instrumentos de informação sócio-demográfica e epidemiológica existentes na atenção básica. Instrumentos de identificação e informação individual, familiar e da comunidade. Avaliação da qualidade do registro de dados em unidades básicas de saúde. Levantamento de informações sobre o perfil epidemiológico e sócio-demográfico da população. Manejo de bases de dados e sistemas de informação na atenção básica. Aspectos éticos envolvidos no trato das informações em saúde na atenção básica. Características da organização de serviços e modelos assistenciais presentes na área. Ações educativas, voltadas para o indivíduo, família e comunidade.

OBJETIVO



395

14Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva IVCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas Práticas Integradas em Saúde Coletiva III

EMENTAEspaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Apresentação de dados de situação sócio-demográfica e epidemiológica do território. Manejo de tecnologias e metodologias para a gestão, análise e comunicação de informações em unidades básicas. Aspectos éticos da gestão de serviços em unidades básicas. Aplicação de técnicas de priorização e explicação de problemas, fundamentadas no enfoque estratégico-situacional em saúde no território. Aplicação de técnicas de análise e construção de viabilidade política, técnico-organizativa e econômica. Formulação de projetos de intervenção no território. Identificação de parcerias interdisciplinares e intersetoriais para a resolução dos problemas de saúde. Programação de saúde. Ações de vigilância epidemiológica e sanitária em unidades básicas de saúde. Discussão dos aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador no território. OBJETIVO


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

396

15Disciplina: Práticas Integradas em Saúde Coletiva VCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

75 horas Práticas Integradas em Saúde Coletiva IV

EMENTAEspaço de convergência, integração e articulação de conteúdos curriculares e de aplicação de conhecimentos teóricoconceituais e metodológicos em Saúde Coletiva. Programação e definição de indicadores e mecanismos de acompanhamento e avaliação dos objetivos e operações propostas no território. Implementação de projetos de avaliação de serviços e práticas de saúde no âmbito da atenção básica. Organização e gerenciamento de ações e serviços de saúde em unidades básicas e sistemas locais de saúde. Organização e gerenciamento de processos de trabalho em saúde em unidades básicas. Gerenciamento de materiais, insumos e custos nas unidades básicas e sistemas locais de saúde. Gerenciamento de sistemas de informação e de redes no sistema local de saúde. Ações de vigilância epidemiológica, sanitária e de saúde do trabalhador em unidades básicas de saúde e no distrito sanitário.OBJETIVO



397

15Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTARelação Saúde, Sociedade e Cultura. Determinantes sociais e saúde. Historicidade dos conceitos de saúde e doença: os diferentes modelos explicativos. Focaliza os fenômenos sócio-econômicos e culturais relacionando-os à saúde enquanto estado vital, campo de saber e setor produtivo, analisando múltiplas dimensões que conformam tais fenômenos nas sociedades contemporâneas e no mundo globalizado.

OBJETIVO



398

16

Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Sociedade, Cultura e Saúde I

EMENTADo surgimento da Medicina Social à constituição do campo da Saúde Coletiva. Estado capitalista e políticas sociais: continuidades e descontinuidades em diferentes conjunturas. Mudanças sociais: o local, o regional, o nacional e o global. Necessidades e demandas em saúde. Desigualdades sociais e saúde: hierarquização social e acesso a serviços de saúde, distribuição desigual da saúde e doença por classe social, gênero e raça/etnia. Saúde e Cidadania -Participação social.OBJETIVO



399

17

Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde IIICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Sociedade, Cultura e Saúde II

EMENTAO descenso do paradigma fordista e da centralidade do trabalho. Processos de trabalho em saúde em diferentes períodos históricos. A incorporação de tecnologias e as transformações do trabalho em saúde. Mercado de trabalho dos agentes das práticas. Divisão do trabalho e a formação do trabalhador coletivo. Relações de trabalho e poder. Sindicalismo e corporativismo entre os trabalhadores da saúde. Trabalho em equipe: as especificidades. Formação profissional. Multiprofissionalidade, Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no trabalho em saúde. Subjetividade e trabalho.

OBJETIVO



400

18

Disciplina: Sociedade, Cultura e Saúde IVCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Sociedade, Cultura e Saúde III

EMENTAMedicina e medicalização da sociedade. Múltiplos sistemas de cura: competição e complementaridade: modelos e práticas assistenciais formais e informais. Os Itinerários terapêuticos. Relação/interação profissional de saúdeusuário, serviço-comunidade. Saber perito versus saber popular. Saúde e subjetividade. Novas formas de sociabilidade e suas conseqüências nos processos de saúde-doença.

OBJETIVO



401

19

Disciplina: Epidemiologia e Informação ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAIntrodução à Epidemiologia. Epidemiologia em Saúde Coletiva. Apresentam-se os principais conceitos, usos e métodos. Dá-se ênfase nas aplicações da epidemiologia nos serviços de saúde, no planejamento, definição de políticas públicas e no campo da prática científica. Os alunos devem ao final da disciplina: a) entender os principais conceitos e utilizar métodos disponíveis, compreendendo as suas potencialidades e limitações; b) conhecer as principais medidas epidemiológicas, os sistemas de produção de informações epidemiológicas; c) conhecer e utilizar as abordagens básicas para descrição e análise dos padrões epidemiológicos da população e seus determinantes. Compreender os principais aspectos epidemiológicos das doenças infecciosas e parasitárias; identificar as características epidemiológicas das doenças não-transmissíveis e crônico-degenerativas mais relevantes do perfil epidemiológico brasileiro. Abordam-se os fundamentos teórico-conceituais do campo da informação em saúde e as principais fontes de dados nos sistemas nacionais de informação em saúde. Apresentam-se técnicas de leitura e interpretação crítica de artigos relevantes no campo da epidemiologia e dos métodos quantitativos e suas aplicações em saúde coletiva.

OBJETIVO

.BIBLIOGRAFIA BÁSICADEVER, G. E. Alan. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. São Paulo: Pioneira, 1998. 394 p. ISBN 85-221-0092-6MEDRONHO, Roberto A.. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2003. 493p. ISBN 8573794062PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia: teoria e prática. 4. reimpressão - 2000 Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 596 p. ISBN 85-277-0356-4ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. 708 p. ISBN 8571993513


JEKEL, J.F.; KATZ, D.L.; ELMORE, J.G. Epidemiologia, Bioestatística e Medicina Preventiva. 2ª ed. ARTMED, 2001.VIEIRA, S. Introdução à Bioestatística. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

402

20

Disciplina: Epidemiologia e Informação IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Epidemiologia e Informação I

EMENTABases da pesquisa epidemiológica. Pesquisa epidemiológica como instrumento da gestão dos serviços de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos: transversal, ecológico e caso-controle. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Informação em Saúde. Gestão da informação e de sistemas de informação em saúde. OBJETIVO



403

21

Disciplina: Epidemiologia e Informação IIICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Epidemiologia e Informação II

EMENTABases da pesquisa epidemiológica. Pesquisa epidemiológica como instrumento da gestão dos serviços de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos: transversal, ecológico e caso-controle. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Informação em Saúde. Gestão da informação e de sistemas de informação em saúde. OBJETIVO



404

22Disciplina: Epidemiologia e Informação IVCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Epidemiologia e Informação III

EMENTA

Desenhos de estudos epidemiológicos: coorte e intervenção. Usos, limites e interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Contextualização da aplicação dos tipos de estudo na pesquisa científica e na prática cotidiana dos serviços de saúde. Medidas de associação e impacto potencial. Interpretação dos resultados dos estudos epidemiológicos. Validade e confiabilidade de medidas: estudo das medidas de validade e confiabilidade na pesquisa científica e sua aplicação em serviços de saúde. Informações de interesse para a gestão de serviços e sistemas de saúde. Aplicação do conhecimento epidemiológico aos processos de trabalho em saúde.

OBJETIVO



405

23

Disciplina: Epidemiologia de Doenças Transmissíveis ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Epidemiologia e Informação IV

EMENTA

Conhecer a utilização da Epidemiologia no campo das Doenças Transmissíveis. Identificar os principais indicadores utilizados e identificar o perfil epidemiológico das populações em relação a este grupo de doenças. Utilizar conceitos adequados ao estudo das Doenças Transmissíveis. Conhecer os principais grupos de doenças transmissíveis de importância em nosso meio, identificando diferenças quanto aos agentes, reservatórios, modo de transmissão. Conhecer as principais medidas de controle direcionadas para este grupo de doenças. Controle de Doenças transmitidas por vetores. Controle de doenças imunopreveníveis. Controle de doenças de natureza alimentar. Doenças emergentes.

OBJETIVO



406

24

Disciplina: Epidemiologia em Saúde MentalCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Epidemiologia e Informação IV

EMENTAProcesso saúde-doença-cuidado em saúde mental em curso na sociedade brasileira. Apresentação da situação de saúde mental desta população, identificando velhas e novas enfermidades, enfatizando os principais determinantes sociais de sofrimento mental, analisando a questão do estigma que envolve a relação da sociedade com a loucura. Modelo de cuidado em saúde mental vigente no país, destacando os princípios e diretrizes que orientam o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Os avanços na Política de Saúde Mental, organização do cuidado diferente do hospital e ambulatório especializado.OBJETIVOEsta disciplina tem por objetivo problematizar o processo saúde-doença-cuidado em saúde mental em curso na sociedade brasileira. Desse modo ele visa apresentar a situação de saúde mental desta população, identificando velhas e novas enfermidades, enfatizando os principais determinantes sociais de sofrimento mental, bem como analisar a questão do estigma que envolve a relação da sociedade com a loucura. Um segundo objetivo diz respeito à apresentação do modelo de cuidado em saúde mental vigente nesse país, destacando os princípios e diretrizes que orientam o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira.Os alunos serão estimulados a fazer uma leitura crítica da realidade do cuidado em saúde mental da cidade de Salvador a partir de uma imersão participativa em alguns dos serviços substitutivos presentes nesse município, estabelecendo contato com usuários, profissionais e familiares. Discutir a situação de saúde mental da população brasileira segundo o conhecimento epidemiológico, contribuindo para o reconhecimento da magnitude dos transtornos mentais e da sua distribuição, identificando prioridades capazes de nortear a atenção pública no setor. BIBLIOGRAFIA BÁSICA


407

25

Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAElementos teóricos e metodológicos para a análise das políticas de saúde: as teorias do Estado, o debate sobre a crise do “welfare state”, movimentos sociais e a burocracia/pessoal do Estado. Análise do processo histórico do desenvolvimento das políticas de saúde no Brasil, com ênfase na análise da conjuntura atual, das perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira e do processo de construção do SUS. Reforma Sanitária, modelos assistenciais e vigilância da saúde.

OBJETIVO



408

26

Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Política, Planejamento e Gestão em Saúde I

EMENTAOrigens e desenvolvimento da planificação em saúde na América Latina: da técnica CENDES-OPS ao enfoque estratégico-situacional. Formulação de políticas, planos e programas de saúde. Planejamento de saúde no Brasil: correntes de pensamento e propostas metodológicas: a) Planejamento como tecnologia de gestão de sistemas e serviços de saúde; b) Planejamento e reorganização do processo de trabalho em saúde: as ações programáticas; c) Planejamento e programação de ações integrais de saúde: a construção da vigilância em saúde. Planejamento em saúde no contexto da construção do SUS: antecedentes, situação atual e perspectivas. Planejamento de saúde nos diversos níveis de governo do SUS: Plano nacional de saúde, Plano estadual e saúde e Plano municipal de saúde. O planejamento e a programação nos Distritos Sanitários. Manejo de informações para a análise da situação de saúde da população, desenho da situação-objetivo, definição de estratégias de intervenção sobre problemas prioritários, elaboração de módulos operações-problemas.

OBJETIVO



409

27

Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde IIICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Política, Planejamento e Gestão em Saúde II

EMENTAPrincípios básicos das teorias organizacionais clássicas e contemporâneas. Reforma do Estado e propostas de reforma gerencial. Gestão Pública e a relação público-privado na gestão da saúde. Gestão do SUS: o processo de descentralização da gestão do SUS. Gestão dos serviços de saúde na perspectiva de sistemas integrados. Gestão de sistemas locais de saúde: processos e instrumentos. Gestão participativa em saúde. Composição, funções e competências dos Conselhos de Saúde. Formação de lideranças e capacitação de conselheiros municipais, distritais e locais.OBJETIVO



410

28Disciplina: Política, Planejamento e Gestão em Saúde IVCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Política, Planejamento e Gestão em Saúde III

EMENTAConceitos de avaliação. Modelos e ferramentas de avaliação em saúde. Institucionalização da avaliação em saúde: processos contínuos de monitoramento, controle e avaliação do processo de implementação de políticas, planos e programas de saúde. Abordagens, métodos e atributos em avaliação. O trabalho com indicadores de saúde. Modelos lógicos e avaliabilidade. Avaliação Econômica. Técnicas de consenso.OBJETIVO



411

29

Disciplina: Economia da saúde, Inovação em saúde, Gestão de tecnologias em saúde, da saúde e conhecimento científico

Carga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO45 horas

EMENTAConceitos básicos em economia e a sua aplicação no campo da saúde. Análises de oferta e demanda e estruturas de mercado. Utilização de referenciais teóricos e metodológicos da Economia na gestão dos sistemas de saúde. Elementos teóricos e aplicados sobre o desenvolvimento, a difusão e o uso de tecnologias em saúde. Processo de tomada de decisão em avaliação e incorporação de tecnologias no SUS. Implicações médicas, sociais, éticas e econômicas da adoção ou não-adoção de tecnologias em saúde. Elementos teóricos sobre a gestão informada por conhecimentos científicos. Interfaces entre o sistema nacional de pesquisa e o sistema de serviços de saúde. Possibilidades e limites da utilização de conhecimentos científicos pelos gestores da saúde. Teorias da inovação. Relações entre ciência, tecnologia e inovação. Especificidades da inovação em saúde. Padrões de progresso tecnológico na saúde. Serviços de saúde como demandantes de tecnologias. Eixos centrais da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

OBJETIVO



412

30

Disciplina: Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito SanitárioCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAÉtica aplicada à saúde. Aspectos do direito constitucional, civil, administrativo e penal aplicados à gestão da saúde. Responsabilidade ética e legal de gestores e profissionais de saúde A disciplina trata dos conceitos e princípios jurídicos fundamentadores do Direito Sanitário; abrange conhecimentos sobre a fundamentação filosófica e sociológica do Direito Sanitário e suas bases jurídicas atuais no país, enfatizando a importância do trato interdisciplinar do sistema de normas jurídico-sanitárias. Apresenta e discute os meios jurídicos para o controle social, desatando o debate sobre a eficácia da norma jurídica. Alguns temas do campo da Saúde Coletiva são selecionados para atividades práticas ilustrativas da articulação dos campos jurídico e sanitário, a exemplo de ambiente, direito e saúde e trabalho, direito e saúde.

OBJETIVO



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31

Disciplina: Direito e Ética em Saúde Coletiva e Direito SanitárioCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAÉtica aplicada à saúde. Aspectos do direito constitucional, civil, administrativo e penal aplicados à gestão da saúde. Responsabilidade ética e legal de gestores e profissionais de saúde A disciplina trata dos conceitos e princípios jurídicos fundamentadores do Direito Sanitário; abrange conhecimentos sobre a fundamentação filosófica e sociológica do Direito Sanitário e suas bases jurídicas atuais no país, enfatizando a importância do trato interdisciplinar do sistema de normas jurídico-sanitárias. Apresenta e discute os meios jurídicos para o controle social, desatando o debate sobre a eficácia da norma jurídica. Alguns temas do campo da Saúde Coletiva são selecionados para atividades práticas ilustrativas da articulação dos campos jurídico e sanitário, a exemplo de ambiente, direito e saúde e trabalho, direito e saúde.

OBJETIVO



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32

Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde ICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas

EMENTAA prática do profissional em Saúde Coletiva pressupõe um conjunto articulado de ações, atividades e intervenções voltadas para a promoção da saúde. Sob este entendimento esta disciplina apresenta e discute os modelos de atenção com vistas a iniciar a preparação prática dos profissionais em saúde coletiva para atuar na atenção integral à saúde individual e coletiva, na perspectiva do modelo de vigilância em saúde. Conceitos de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária são apresentados e discutidos. Atividades práticas serão integradas às demais disciplinas do curso, privilegiando-se os sistemas locais de saúde e a Estratégia de Saúde da Família.

OBJETIVO



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33

Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde IICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Vigilância e Promoção da Saúde I

EMENTAApresentar-se-ão os sistemas de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária do país, estado e município. Serão discutidos seus limites e potencialidades. Conhecimentos específicos de vigilância epidemiológica e das medidas de controle de doenças e agravos específicos aplicados na prática cotidiana de um sistema de saúde serão apresentados, debatendo-se também suas limitações e possibilidades concretas do ponto de vista coletivo e individual. Métodos específicos do campo da vigilância sanitária e ambiental (proteção ao consumidor, fatores de risco ambientais, regulação sanitária, etc.) serão estudados tanto do ponto de vista teórico como prático. As atividades teóricas serão integradas às atividades práticas de acordo com os conteúdos disciplinares das disciplinas.

OBJETIVO



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Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde IIICarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Vigilância e Promoção da Saúde II

EMENTAArticulação intra e interinstitucional com vistas ao desenvolvimento do modelo de vigilância em saúde, entendido como um conjunto de intervenções intersetoriais sobre problemas de saúde (danos, riscos e determinantes) que merecem uma atenção continuada, sob a forma de operações voltadas para os grupos populacionais no território. Evidenciam-se as principais características de um modelo de atenção integrado (Vigilância à Saúde) e que deve considerar: intervenção sobre problemas de saúde; identificação dos problemas que requerem atenção e acompanhamento contínuos; adoção do conceito de risco; articulação entre ações promocionais, preventivas e curativas; atuação intersetorial; ação sobre o território; intervenção sob a forma de operações.

OBJETIVOPromover nos Sistemas Locais de Saúde (SILOS) a articulação intra e interinstitucional com vistas ao desenvolvimento do modelo de vigilância em saúde, entendido como um conjunto de intervenções intersetoriais sobre problemas de saúde (danos, riscos e determinantes) que merecem uma atenção continuada, sob a forma de operações voltadas para os grupos populacionais no território.BIBLIOGRAFIA BÁSICA


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Disciplina: Vigilância e Promoção da Saúde IVCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Vigilância e Promoção da Saúde III

EMENTAConcepção e práticas do modelo de vigilância em saúde dificuldades e obstáculos para o desenvolvimento dos SILOS, na perspectiva da implantação de um modelo de atenção à saúde integral, com qualidade e humanizada, voltado para a melhoria da qualidade de vida da população.

OBJETIVODá continuidade ao repasse da concepção e práticas do modelo de vigilância em saúde, visando instrumentalizar os alunos, do ponto de vista teórico e prático, para a busca de estratégias de superação das dificuldades e obstáculos para o desenvolvimento dos SILOS, na perspectiva da implantação de um modelo de atenção à saúde integral, com qualidade e humanizada, voltado para a melhoria da qualidade de vida da população.



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Disciplina: Sanitária, Epidemiológica e Ambiental: fundamentos e práticasCarga Horária Nº DE CRÉDITOS SIGLA PRÉ-REQUISITO

45 horas Vigilância e Promoção da Saúde III

EMENTAOrigens, determinantes econômico-sociais da área. Bases teórico-conceituais e jurídicas. As relações sociais produção-consumo, risco e segurança sanitária na sociedade global. Regulação sanitária, o Estado na função reguladora, proteção da saúde e qualidade de bens e serviços relacionados com a saúde. Tecnologias de intervenção em vigilância sanitária. O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Possibilitar que os alunos se apropriem dos fundamentos técnicos que embasam os sistemas de abastecimento de água (coleta, tratamento e distribuição): esgotamento sanitário (coleta, tratamento e destino dos efluentes); tratamento do lixo (coleta, tratamento) e suas relações com a saúde da população, enfocando os aspectos de proteção à saúde e a sustentabilidade ambiental.

OBJETIVO



419

37

Disciplina: Seminários Interdisciplinares em SaúdeCarga horária: 225 horasPré-requisito: Ementa:Atividade de caráter multiprofissional, contínua, de oito semestres, onde serão discutidos, em sessões semanais de duas horas de duração, temas transversais a todas as profissões da área de saúde, possibilitando a integração e a articulação entre os diversos temas de interesse aos conteúdos curriculares do Curso. Estimular-se-á a participação dos alunos, individualmente e em equipe, na preparação e apresentação dos temas selecionados para todo o grupo, docentes e convidados. Conceitos e métodos, ética e participação social, aspectos políticos-institucionais e técnicos serão integrados na discussão dos temas.

420

38

Disciplina: EstágioCarga horária: 600 horasPré-requisito: todas as disciplinas anteriores

Ementa:Estágio em serviços e organizações de saúde. Estágio curricular obrigatório de treinamento em serviço realizado nos últimos dois semestres do curso e que inclui aspectos essenciais da atuação do profissional de Saúde Coletiva em todos os níveis de atenção e de gestão em saúde. Ao final deste estágio o aluno deverá finalizar um relatório técnico/científico relativo às atividades realizadas para fins de avaliação.

421

39

Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso

Carga horária: 75 horas

Pré-requisito: todas as disciplinas anteriores

Ementa:

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será realizado sob orientação docente nos últimos

dois semestres do curso. Terá como tema um dos assuntos relacionados aos conteúdos

curriculares do curso e deverá basear-se na experiência adquirida e observações realizadas

nas práticas, atividades complementares e estágio, podendo ser: um relatório técnico, artigo

científico ou um produto/tecnologia aplicável aos serviços de saúde e que contribua para o

conhecimento em Saúde Coletiva e para a melhoria dos serviços de saúde. Poderá ser

alternativamente um trabalho monográfico de natureza teórico-conceitual ou de revisão de

literatura sobre tema de interesse preferencialmente temas relacionados a amazonia e suas

realidades.

422

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PUBLICA

(SISTEMA PRESENCIAL MEDIADO POR TECNOLOGIAS)

Manaus/AM

2012

423

SUMÁRIO

1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES..............................................................................................42. INFORMAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO......................................................................................5

2.1. IDENTIFICAÇÃO 5

2.2. BREVE HISTÓRICO 5

2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 6

2.3.1 - Administração Superior..................................................................................................6

2.3.2 - Administração das Unidades Acadêmicas...................................................................8

2.4. LOCALIZAÇÃO 11

2.5. SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 12

2.5.2 Sistema Curricular...........................................................................................................12

2.5.2 Regime Letivo...................................................................................................................12

2.5.3 Matrícula...........................................................................................................................13

2.5.4. Sistema de Avaliação.....................................................................................................13

2.5.5. Aproveitamento de Estudos..........................................................................................15

2.5.6. Biblioteca..........................................................................................................................16

2.5.7. Recursos de Informática................................................................................................16

2.5.8. Fonte de Recursos da UEA...........................................................................................16

3. PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CURSO......................................................................................173.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO 17

3.2. JUSTIFICATIVA/CONCEPÇÃO 18

3.2.1. A profissionalização do Servidor Público e a Máquina Estatal.................................18

3.3. OBJETIVOS DO CURSO 21

3.3.1. Objetivo Geral.................................................................................................................21

3.3.2. Objetivos Específicos.....................................................................................................21

425

3.4. PERFIL/HABILIDADES DO PROFISSIONAL A SER FORMADO 22

3.4.1. Perfil do Formando Pretendido pela UEA...................................................................22

3.4.2. Mercado de Trabalho.....................................................................................................23

3.5. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO 24

3.5.1 Fundamentação Legal.....................................................................................................24

3.5.2. Carga Horária do Curso.................................................................................................25

3.5.3. Sistema Curricular..........................................................................................................25

3.5.4. Regime Letivo.................................................................................................................25

3.5.5. Horário de Funcionamento............................................................................................25

3.5.6. Vagas Autorizadas..........................................................................................................25

3.6 dinâmica e metodologia de ensino...................................................................................30

3.6.1. O planejamento...............................................................................................................30

3.6.2. Os livros-texto.................................................................................................................31

3.6.3 Os professores titulares..................................................................................................31

3.6.4 A roteirização para TV...................................................................................................31

3.6.5 A produção dos recursos................................................................................................32

3.6.6 Os professores Assistentes............................................................................................33

3.6.7 As interfaces de interatividade.......................................................................................33

3.6.8 Avaliação de Desempenho.............................................................................................38

3.7 Infraestrutura.......................................................................................................................403.7.1 Infra-Estrutura Tecnológica............................................................................................40

3.7.2 Infra-Estrutura Física......................................................................................................41

3.7.3 Biblioteca..........................................................................................................................41

3.7.4 Laboratórios......................................................................................................................41

3.8 Corpo docente.....................................................................................................................423.8.1 Política de Remuneração Docente e Técnica.............................................................42

426

3.9 Coordenação 43

3.10 Professor titular 43

3.12 Estagiários 44

3.13 Apoio administrativo na capital 44

APÊNDICE “A”.............................................................................................................................45APÊNDICE “B”.............................................................................................................................48APÊNDICE “C” EMENTAS............................................................................................................55

427

1.CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

Encontra-se registrado, neste documento, o resultado do trabalho

coletivo elaborado pelos segmentos docente, discente e técnico-administrativo

da Universidade do Estado do Amazonas, com fundamento na Lei 9394/96-

LDB que dispõe, dentre outros:

Artigo 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;

(....)

Artigo 13. Os docentes incumbir-se-ão de

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino

(....)

Artigo 53. No exercício de sua Autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições:

I – criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;

II – fixar os currículos de seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes

(....)

A proposta político-pedagógica da UEA visa cumprir a finalidade institucional centrada no

trinômio: ensino-pesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da sociedade

amazonense na busca de melhor qualificar seus recursos humanos e desenvolver suas

potencialidades garantindo qualidade de vida de seus cidadãos.

Nesse sentido, a primeira parte deste documento descreve o contexto

institucional, através de breve histórico da instituição e da apresentação das

428

políticas de ensino, das normas internas, da organização e da localização de

suas instalações. Na segunda parte, é apresentada a proposta pedagógica do

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, com sua identificação,

concepção, objetivos, organização curricular, perfil do profissional a ser

formado, de aquisição de habilidades, estratégias de ensino-aprendizagem, de

capacitação e das condições infra-estruturais, didáticas e pedagógicas que

estão ou serão postas à disposição da sociedade amazonense.

2. INFORMAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO

2.1. IDENTIFICAÇÃO

NomeUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ04.280.196/0001-76

Ato de criação

Decreto n.o 21.666, de1.o de fevereiro de 2001, autorizado pela Lei Estadual n.o 2.637, de 12 de janeiro de 2001

Situação legal atual

Credenciada pela Resolução n.o 006/01 – CEE / AM, de 17 de janeiro de 2001

Recredenciada pela Resolução n.o 159/02 – CEE / AM, de 03 de dezembro de 2002

Endereço

Avenida Djalma Batista, n.o 3578, Bairro de Flores, Manaus – AM CEP: 69050-030

Dirigente (Reitor)

Prof° Dr. José Aldemir de Oliveira

CPF: 043.406.392-49

E-mail: [email protected]

Telefone (092) 3214-5774 , Fax (092)3214-5774

429


2.2. BREVE HISTÓRICO

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) é uma instituição de ensino, pesquisa e

extensão, criada nos termos do Decreto 21.666, de 01/02/2001, autorizado pela Lei Estadual nº

2.637, de 12 de janeiro de 2001. Ela integra a administração indireta do Poder Executivo, vinculada

diretamente ao Governo do Estado Amazonas através da Secretaria de Estado de Ciência e

Tecnologia.

A UEA surge como resposta da coletividade amazonense às suas necessidades de

conhecimento e formação, sendo sua finalidade:

a) promover a educação, desenvolvendo o conhecimento científico, particularmente sobre a

Amazônia, conjuntamente com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de

aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;

b) ministrar cursos de grau superior, com ações especiais que objetivem a expansão do

ensino e da cultura em todo o território do Estado;

c) realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo no processo

evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado ao homem e ao meio ambiente

amazônico;

d) participar na colaboração, execução e acompanhamento das políticas de

desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de serviços; e,

e) cooperar com outras universidades e instituições científicas, culturais e educacionais

brasileiras e internacionais.

Assim sendo, o espaço amazônico, cuja complexidade é portentosa e desafiadora, tem na

UEA um novo centro gerador de idéias e de ação para o desenvolvimento da Amazônia, sobretudo o

desenvolvimento e a valorização do homem amazônico e de seu meio.

2.3. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

430

Dirigida por um Reitor, com o auxilio de um Vice-Reitor e de Pró-Reitores,

nomeados por ato do Poder Executivo, a UEA tem a seguinte estrutura básica:

2.3.1 - Administração Superior

I – Órgãos Colegiados de Deliberação Coletiva

> Conselho Curador – órgão de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa

e de gestão da UEA, em assuntos de relevância. Presidido pelo Reitor compõem este colegiado os

Secretários de Estado: Administração, Coordenação e Planejamento; Cultura, Turismo e Desporto,

Educação e Qualidade de Ensino e o de Saúde; Representantes do Conselho Estadual de

Educação; Classe Empresarial; Ministério Público Estadual; instituições científicas e de educação

superior reconhecidas; e instituições culturais (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001); e,

> Conselho Universitário (CONSUNIV) – órgão colegiado de caráter normativo, consultivo

e deliberativo. A este Conselho cabe traçar a política acadêmica da Universidade. Presidido pelo

Reitor, na composição deste colegiado, estão presentes o vice-reitor, pró-reitores, diretores de

unidade acadêmica, representantes da comunidade, do corpo discente e do corpo docente de cada

Unidade Acadêmica; o presidente do Diretório Central dos Estudantes e o representante do corpo

técnico-administrativo (Estatuto da UEA – Dec. nº 21963, de 21/06/2001).

II – Órgãos Executivos Superiores

A Reitoria é o órgão executivo central, responsável pela superintendência, coordenação,

fiscalização e execução das atividades da Universidade. É exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e

impedimentos, pelo Vice-Reitor. Na falta ou impedimento destes, a Reitoria será exercida por um dos

Pró-Reitores ou pelo decano da Instituição.

Na atual estrutura universitária, a Reitoria recebe o apoio de cinco Pró-Reitorias e

órgãos suplementares, a saber:

> Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) – tem sob sua responsabilidade a

coordenação do ensino de graduação, através de ações pedagógicas, organização administrativa e o

disciplinamento escolar, com acompanhamento da vida acadêmica do aluno desde sua admissão até

431

que, concluído o curso, lhe seja conferido o diploma, estando sob sua coordenação o Programa de

Monitoria;

> Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPESP) – é responsável pela

orientação, coordenação e supervisão das atividades de pós-graduação e pesquisa no âmbito da

Universidade, estando sob o seu gerenciamento o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC);

> Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEXT) – compete assistir a

comunidade estudantil, os docentes e técnico-administrativos e planejar, gerir e executar programas

assistenciais com a finalidade de proporcionar aos alunos e funcionários uma adequada adaptação à

vida universitária. É responsável também pelo gerenciamento de atividades, sob forma de cursos e

serviços especiais que propiciem a articulação do ensino e pesquisa de forma indissociável,

objetivando responder aos interesses e necessidades da população amazonense, com vista a

fortalecer as diferentes modalidades do saber e da cultura, ampliando, deste modo, o direito à

cidadania;

> Pró-Reitoria de Administração (PROADM) – compete-lhe fixar normas e diretrizes de

administração e coordenar, dirigir e controlar as atividades nas áreas de material, patrimônio,

contabilidade, finanças e recursos humanos;

> Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) – compete-lhe gerenciar as atividades

pertinentes à elaboração, acompanhamento e avaliação do planejamento, do orçamento, da

modernização administrativa e da produção de estatísticas;e,

> Órgãos de Assistência Direta – são órgãos de natureza técnico-administrativa, cultural e

de assistência ao estudante e à comunidade universitária. Atualmente a Universidade conta com os

seguintes órgãos de Assistência Direta: Gabinete do Reitor, Procuradoria Jurídica, Secretaria Geral,

Auditoria, Assessoria, Coordenadoria Central da Qualidade de Ensino, Biblioteca Central,

Coordenadoria de Registro Acadêmico e o Centro de Processamento de Dados.

2.3.2 - Administração das Unidades Acadêmicas

A Administração das Unidades Acadêmicas, denominadas para este efeito de Escolas,

Centros e Núcleos, tem como órgão deliberativo e consultivo o Conselho Acadêmico e, como órgão

executivo, a Diretoria ou Gerência, no caso dos Núcleos, responsável pela coordenação e

432

fiscalização das atividades da Unidade. Nas Unidades Acadêmicas mencionadas estão vinculados os

cursos de graduação, com oferta regular e oferta especial, na sede e fora da sede.

Os cursos de graduação têm por objetivo proporcionar formação de nível superior de

natureza acadêmica e profissional abrangendo as modalidades de Licenciatura, Bacharelado e as

Tecnologias.

As Licenciaturas se destinam à formação, em nível superior, de profissionais para o

exercício do magistério em nível da Educação Básica.

Os Bacharelados se destinam à formação, em nível superior, conferindo aos diplomados

habilidades e competências num determinado campo do saber. O grau de Bacharel ou o título

específico referente à profissão (médico, engenheiro, enfermeiro, entre outros) habilitam o

portador a exercer uma profissão de nível superior.

Os cursos Superiores de Tecnologias são cursos de graduação, estruturados para atender

aos diversos setores da economia e da administração, abrangendo áreas especializadas e

conferindo diploma de Tecnólogo.

A organização curricular dos cursos de graduação compreende os seguintes componentes

curriculares: disciplinas de formação básica, disciplinas de formação específica, disciplinas de

formação profissional, estágios, atividades acadêmico-científico-culturais e disciplinas optativas,

podendo existir uma ou mais habilitações ou modalidades.

O planejamento, organização e a coordenação didática dos cursos de graduação da UEA

competem às Coordenações nos seguintes níveis, a saber:

A – COORDENAÇÃO GERAL DOS CURSOS – CAPITAL/INTERIOR

ATRIBUIÇÕES:

1. Assessorar o Pró-Reitor de Ensino de Graduação em questões de sua competência;

2. Prestar serviço de orientação e informação à comunidade universitária;

3.Propor políticas, normas e procedimentos para administração acadêmica;

433

4. Instruir processos relativos a assuntos da administração acadêmica;

5. Acompanhar e controlar a execução das atividades de ensino nos cursos de graduação;

6. Orientar os coordenadores pedagógicos na elaboração do projeto pedagógico e suas

reformulações;

7. Consolidar e divulgar o planejamento acadêmico;

8. Coordenar a elaboração semestral da matriz ocupacional do quadro docente;

9. Supervisionar e coordenar o Programa Institucional de Avaliação do Ensino de

Graduação;

10. Consolidar semestralmente os planos de ensino das disciplinas;

11. Supervisionar os Programas Institucionais de apoio ao ensino de graduação;

12. Coordenar o processo de Transferência Facultativa e;


Universidade.

B - COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO (Por Unidade Acadêmica)

ATRIBUIÇÕES:

1) Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a conclusão;

2) Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso;

3) Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação

semestral;

4) Agir de forma integrada com o Coordenador Pedagógico;

5) Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e Regulamento Geral da

Universidade.

6) Promover a articulação entre a Universidade/Empresa para a realização de estágio

profissional;

434

7)Exercer controle do estágio profissional;e,

8)Propor ao Conselho Acadêmico eventos para o fortalecimento do curso.

C - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DE CURSO

ATRIBUIÇÕES:

1. Traçar as diretrizes didático-pedagógicas do curso;

2. Controlar o processo didático-pedagógico;

3. Aprovar os planos de ensino das disciplinas de acordo com o projeto pedagógico;

4. Emitir parecer sobre trancamento, cancelamento, transferência de matrícula e jubilação;

5. Agir de forma integrada com os coordenadores de curso nos municípios;

6. Supervisionar a execução das atividades de ensino;

7. Propor as normas de estágio supervisionado;

8. Realizar a avaliação do curso de acordo com o Programa Institucional de Avaliação de

Ensino;


Universidade;e,

10. Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das


D - COORDENAÇÃO DE CURSO NO MUNICÍPIO (FORA DA SEDE)

ATRIBUIÇÕES:1. Elaborar semestralmente o plano de atividades do curso;

2. Acompanhar o cumprimento do regime escolar, dos programas e a execução dos planos

de atividades;

3. Prever as necessidades semestrais de docentes para o funcionamento do curso;

435

4. Prever as necessidades semestrais de instalações, equipamentos, materiais permanentes

e de consumo para o funcionamento do curso;

5. Apreciar recursos de recontagem de pontos;

6. Apreciar solicitação de revisão de prova;

7. Agir de forma integrada com os Coordenadores dos diversos cursos;

8. Promover a orientação dos alunos quanto ao curso, desde a matrícula até a conclusão;

9. Controlar a integralização curricular de cada aluno do curso;

10.Realizar estudos sobre o número de vagas, taxa de evasão e taxa de reprovação

semestral;

11.Assegurar a qualidade do ensino, através do acompanhamento sistemático das


12. Aplicar a avaliação do desempenho docente;

13. Encaminhar semestralmente ao Coordenador do Curso os planos de ensino das

disciplinas;e,

14.Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regulamento Geral da

Universidade.

2.4. LOCALIZAÇÃO

A Universidade do Estado do Amazonas ocupa várias áreas distintas da cidade de Manaus,

sua sede, através de suas Escolas de Estudos Superiores, e no Interior do Estado, através de seus

Centros de Estudos Superiores e Núcleos de Estudos Superiores.

2.5. SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA

2.5.2 Sistema Curricular

436

O controle da integralização curricular na UEA é feito pelo sistema de créditos/carga horária.

Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula teóricas ou 30 (trinta) horas de atividades práticas.

O aluno deve cumprir um número de créditos, correspondente à carga horária determinada em

Resolução do CONSUNIV, para estar apto a concluir o curso.

Os currículos dos cursos prevêem o número mínimo e máximo de créditos/carga horária a

serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de

aprendizagem, possa concluir sua graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para

cada curso.

2.5.2 Regime Letivo

O ano letivo na UEA é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que

no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Nesses 200

(duzentos) dias não são computados o tempo reservado aos exames finais.

Entre os períodos letivos regulares, poderão ser oferecidos períodos especiais. As

disciplinas oferecidas no período especial terão a mesma duração em horas-aula das oferecidas em

período regular, porém ministradas em regime intensivo, cuja carga horária diária não poderá

ultrapassar a 08 (oito) horas de trabalho acadêmico efetivo.

O Calendário Acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNIV), para cada

ano letivo, fixa os prazos para a efetivação de todos os atos ou atividades acadêmicas a serem

cumpridas em cada período letivo, como: matrícula em disciplinas, aproveitamento de estudos,

trancamento de matrícula, início e término dos períodos letivos, exames finais etc.

2.5.3 Matrícula

Existem dois tipos de matrícula:

a) Matrícula institucional - também conhecida como cadastramento, é o ato pelo qual o aluno

se torna membro efetivo da comunidade universitária, vinculando-se a um curso da Universidade do

Estado do Amazonas. Todos os alunos, ao efetuarem a matrícula institucional, recebem um número

437

que os acompanhará por toda a sua vida acadêmica. Esse número é composto de dez dígitos:

Conforme o discriminado a seguir:

Ex: 0311020001

03 – ano de ingresso

1 – semestre

1 – unidade acadêmica

02 – ordem do curso na unidade acadêmica

0001 – numerador seqüencial no curso

b) Matrícula Curricular – também conhecida como matricula em disciplinas, é o ato

(obrigatório) pelo qual o aluno, a cada período letivo, regulariza sua vida acadêmica, assegurando

oficialmente sua freqüência à Universidade e à integralização curricular do seu curso.

2.5.4. Sistema de Avaliação

A avaliação correspondente ao ensino de graduação, na UEA, compreende:

1. Avaliação Institucional - que avalia semestralmente: o desempenho docente quanto ao domínio

dos conteúdos, recursos metodológicos adotados, relacionamento professor x aluno, assiduidade e

pontualidade; pessoal de apoio quanto ao atendimento, soluções de problemas de ordem técnico-

administrativa e pedagógica; infra-estrutura: biblioteca, material didático, recursos tecnológicos,

ambiente físico; auto-avaliação discente abrangendo aspectos da motivação, participação,

pontualidade, assiduidade e desempenho acadêmico.

2. A avaliação do rendimento escolar - na UEA, é feita por disciplina abrangendo

os aspectos de aproveitamento e de freqüência, ambos eliminatórios por si mesmos:

a)Aproveitamento Escolar

É considerado aprovado, na disciplina, o aluno que obtiver média final igual ou superior a

8,0 (oito) nas avaliações programadas no período. O aluno que obtiver média igual ou superior a 4,0

(quatro) e inferior a 8,0 (oito) deverá submeter-se a exames finais e será considerado aprovado

438

aquele que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis). A média final na disciplina é a média

ponderada entre a média obtida nas atividades escolares, com peso 02 (dois) e a nota do exame

final, com peso 01 (um).

No que tange aos alunos dos cursos de graduação com oferta especial, a avaliação escolar

tem seu fulcro nos mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com oferta regular,

avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos eliminatório por si

mesmo, apresentando apenas uma especificidade no que se refere à verificação escolar,

obedecendo regulamentação específica disposta na Resolução nº 004/2002-CONSUNIV/UEA.

b) Freqüência

É obrigatória a freqüência às atividades curriculares com aulas teóricas e práticas,

seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É considerado aprovado o aluno que comparecer

ao mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina. É

vedado expressamente o abono de faltas ou a compensação por tarefas especiais, exceto nos casos

previstos em lei:

1.Decreto-Lei Nº 715/69 – Situação dos reservistas;

2.Decreto-Lei Nº 1.044/69 – Portadores de determinadas afecções orgânicas;

3.Decreto-Lei Nº 69.053/71 e Portaria Nº 283/72 – Participação em atividades esportivas e

culturais de caráter oficial;e,

4.Lei Federal Nº 6.202/75 – Aluna gestante.

O aluno poderá requerer a verificação de sua avaliação, quando lhe parecer existir lapso no

cômputo de notas e/ou freqüências. O pedido deverá ser feito nas Unidades Acadêmicas, por escrito,

em meio físico ou virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para os alunos dos cursos com

oferta regular, e no prazo de 72 horas para os cursos com oferta especial, após a publicação dos

resultados da avaliação (vide Resolução nº 002/2001-GR/UEA e Resolução nº 004/2002-

CONSUNIV/UEA).

2.5.5. Aproveitamento de Estudos

439

Aproveitamento de Estudos é o processo de aceitação, pela UEA, de estudos realizados por

alunos que cursaram disciplinas em outros cursos da própria instituição ou em outras instituições de

ensino superior, autorizadas ou reconhecidas. A solicitação deve ser feita em formulário próprio na

Secretaria da Unidade Acadêmica, firmado pelo aluno interessado ou pelo seu procurador

legalmente constituído, dirigido ao Coordenador Pedagógico, atendendo as orientações, a seguir:

a) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA e a solicitação de Aproveitamento de Estudos

for para a mesma disciplina, deve ser requerida transferência de realização, na Secretaria da

Unidade Acadêmica, que após o deferimento do Coordenador Pedagógico, executa o registro e

encaminha o processo para a pasta acadêmica do aluno;

b) Se a disciplina tiver sido cursada na UEA, mas o seu aproveitamento for solicitado para

outra disciplina, a Secretaria da Unidade Acadêmica encaminhará o pedido à Coordenação

Pedagógica para ser analisado de conformidade com o disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da

Resolução nº 004/2001-CONSUNIV/UEA; e,

c) Disciplinas cursadas em outras IES: O interessado deve anexar ao seu pedido histórico

escolar, conteúdo programático da disciplina cursada, fornecido pela IES de origem, bem como a

comprovação da autorização ou reconhecimento do Curso pelo Conselho de Educação, competente.

Protocolizado o pedido obedecerá ao disposto nos incisos I, II e III do Artigo 4º da Resolução nº

004/2001-CONSUNIV/UEA.

Do indeferimento caberá recurso ao Diretor da Escola, ou do Centro de Estudos Superiores,

no prazo decadencial de 24 (vinte e quatro) horas, que decidirá em igual tempo.

2.5.6. Biblioteca

A UEA mantém uma Biblioteca Central e Bibliotecas Setoriais que prestam serviços de

informação e que dão suporte às atividades de ensino-aprendizagem, pesquisa e extensão, além de

atender à comunidade externa.

A Biblioteca Central, através das Bibliotecas Setoriais oferece os serviços de visita

orientada, empréstimo e dispõe de um sistema de consulta através de terminais de computador.

440

Os discentes poderão obter junto às Bibliotecas Setoriais, que funcionam nas Unidades

Acadêmicas, as orientações sobre os critérios e procedimentos de consulta e empréstimo.

2.5.7. Recursos de Informática

A UEA dispõe, em cada Unidade Acadêmica, de recursos de informática, de uso acadêmico

e de uso administrativo. Os recursos de uso acadêmico estão dispostos aos discentes através de

Laboratório com horário de acesso organizado pelas Coordenações de Curso.

2.5.8. Fonte de Recursos da UEA

Os recursos da UEA destinado ao ensino de graduação, tanto para os cursos em

desenvolvimento quanto para os novos cursos, provêm do FUNDES (Fundo de Desenvolvimento de

Ensino Superior) nos termos da Lei 2.714, de 28/12/01, publicado no DOE de 28/12/01, com dotação

anualmente consignada no orçamento do Poder Executivo.

3. PROPOSTA PEDAGÓGICA DO CURSO

3.1. IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

NOMENCLATURA DO CURSO

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública

MODALIDADE DO CURSO

Graduação Tecnológica

3.1.3. INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO

Universidade do Estado do Amazonas

441

3.1.3.1. UNIDADE ACADÊMICA DE VÍNCULO

Escola Superior de Ciências Sociais

3.1.3.2. DIRETOR

Nome : Fábio Amazonas Massulo. Fone: (92)3622-0316

E-mail:[email protected]

3.1.4. Ato de Autorização 3.1.5. Início do Funcionamento

3.1.6. Município de Funcionamento

Resolução N. 022/2011 CONSUNIV/ UEA

Agosto de 2012

Anorí, Apuí, Beruri, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari,Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé

3.1.7 COORDENAÇÃO DO CURSO

3.1.7.1. COORDENADORES

NOME: Aderli Vasconcelos Simões CPF:416.150.772-00

E-MAIL: [email protected] FONE:(92) 8815 - 2191

FAX:(092)2622- 0318

NOME: Wlademir Leite Correia Filho CPF:273.256.282-34

E-MAIL: [email protected]

FONE

(92) 9132-2101

FAX:

442

NOME: Sálvio de Castro e Costa Rizzato

FONE: 9114-9544

3.2. JUSTIFICATIVA/CONCEPÇÃO

3.2.1. A profissionalização do Servidor Público e a Máquina Estatal

Existe hoje consenso internacional de que uma das pré-condições mais importantes para o

desenvolvimento econômico de um país é a qualidade de sua administração pública. Qualquer

governo que pretenda ver suas decisões implementadas de maneira rápida e devidamente

adequada, não pode abrir mão de um aparato burocrático eficaz, ágil, disciplinado e tecnicamente

preparado. A ausência ou deficiência dessa estrutura operacional reduz a capacidade dos governos

de concretizar projetos de interesse público.

Num país organizado segundo o paradigma da administração gerencial, cuja gestão visa

resultados e o atendimento satisfatório ao cidadão, o crescimento sem precedente do capital humano

vem exigindo dos órgãos públicos o re-aparelhamento urgente de seu quadro de pessoal,

operacional, técnico e administrativo, que deverá estar apto para uma atuação motivada, ética,

confiante, criativa e, portanto, eficiente.

A profissionalização do serviço público, então, deve ser objetivo prioritário e de curto prazo,

em todos os níveis governamentais: federal, estadual e municipal, da qual não devem furtar-se os

dirigentes públicos do Brasil.

Assim, como determina a Constituição Federal Brasileira de 1988, na conformidade da

emenda constitucional nº 19, de 05 de junho de 1998, estabelece no § 2º do artigo 39 que “A União,

os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento

dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a

promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes

federados”.

A partir desse dispositivo constitucional, percebe-se que de uma forma ou de outra os

Estados Brasileiros começam a investir mais intensamente em centros de formação, capacitação e

443

profissionalização da administração pública, criando, portanto, Escolas de Governo que em algumas

experiências são vinculadas as Universidades Estaduais ou pelas Secretarias de Administração de

cada Estado.

Tal desafio exige, portanto, uma máquina burocrática moderna, estável e competente a

salvo de descontinuidades administrativas, preparada para a adoção de inovações organizacionais e

modernas técnicas de gestão, bem como habilitada a formular e executar, monitorar e avaliar

políticas públicas e sociais capazes de responder às demandas econômicas e sociais da população.

A Universidade do Estado do Amazonas - UEA, através da Escola Superior de Ciências

Sociais, está consciente de que sua atuação não deve ser somente voltada a qualificação e

profissionalização da sociedade amazonense com os seus cursos regulares de graduação em

Administração e em Direito, mas também deve ser uma instituição que contribua para a formação e

desenvolvimento dos servidores públicos, em virtude das dificuldades e carências de cursos de

especialização nessa área do conhecimento administrativo, constituindo-se, assim, em um pólo

inovador e irradiador de conceitos, práticas e metodologias na área da Gestão Pública. Ademais,

com a extinção, em 2001, (ano de criação da UEA) da Escola de Serviço Público do Estado do

Amazonas – ESPEA, o desafio de promover a qualificação dos servidores públicos para a construção

de um Estado mais moderno e eficaz, se impôs para a Universidade. Isto sem falar que cabe à

Universidade do Estado do Amazonas, na condição de Universidade Pública, o pioneirismo no

desenvolvimento das áreas de conhecimento não atendidas pelas demais universidades,

principalmente, no que concerne à produção do bem público, com vistas à construção de um novo

perfil do Estado. Assim, em 2008, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas

– SEAD, tendo identificado por meio de uma enquete que os cursos mais procurados pelos

servidores que atuam nas secretarias, autarquias e fundações do Estado do Amazonas são os

Cursos de Mestrado em Administração Pública e o de Tecnologia em Gestão Pública, propôs uma

parceria com a UEA, para oferecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública aos

servidores do poder executivo do Estado do Amazonas. E logo em seguida em 2009, apostando no

sucesso do projeto, a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC buscou

também com o mesmo propósito a UEA para qualificar 200 secretários de escolas que atuam na

cidade de Manaus. As turmas, oferecidas em regime presencial e em parceria com a SEAD

concluíram o curso em 2010 e as turmas de servidores da SEDUC encontram-se em fase de

conclusão do curso neste final de 2011, devendo receber o grau de tecnólogo em gestão pública no

início de 2012.

444

Tendo-se em conta as experiências positivas observadas nas turmas do curso tecnológico

ofertado em Manaus e levando-se em consideração os indicadores negativos relativamente ao nível

de qualificação profissional dos servidores públicos no interior do Estado do Amazonas, nas esferas

federal, estadual e municipal, a UEA assume o desafio de levar para 25 municípios do Estado a

qualificação e profissionalização dos servidores dessas esferas, ampliando ainda a possibilidade de

formação para os cidadãos que se interessem pelas atividades de gestão no setor público, e que

ainda não atuam nessa área. Dessa forma, a Universidade do Estado do Amazonas ofertará, no

segundo semestre de 2012, 25 turmas do curso tecnológico em Gestão Pública, cujo acesso foi por

meio do processo seletivo vestibular 2011, num total de 1.400 alunos ingressantes em 25 municípios

do Estado do Amazonas, que contemplam a mesorregião do Estado, a saber: Anorí, Apuí, Beruri,

Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara,

Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente

Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé. Do total de vagas

oferecidas, 60 % é reservada aos servidores públicos, que comprovadamente estejam na ativa em

exercício profissional nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Os 40 % restantes das vagas

destinam-se à sociedade em geral.

O curso de Tecnologia em Gestão Pública proposto pretende ser um orientador para

discussão e reflexão de temas atuais da Administração Pública, abrangendo situações

cotidianas dessa área do conhecimento, a partir de uma perspectiva contemporânea e

estratégica, capaz de preparar seus participantes para compreender o significado e a

utilidade das informações que servem de base para estruturação dos órgãos do poder

executivo e o funcionamento das organizações públicas. Leva-se ainda em consideração

que o curso de Tecnologia em Gestão Pública corresponde às necessidades de implantação

de um novo modelo de ensino da Gestão Pública, isto é, da produção do bem público pela

burocracia pública e surge para preparar e aperfeiçoar os servidores públicos possibilitando

a dignificação profissional, melhoria de desempenho e o aprendizado de novas técnicas para

o desenvolvimento e progresso da máquina estatal amazonense.

3.3. OBJETIVOS DO CURSO

3.3.1. Objetivo Geral

445

Sabendo que o Estado moderno deve cumprir funções como: formulações das políticas

públicas, coordenação e a execução dos serviços públicos essenciais para garantir uma gestão

pública, ágil, eficiente e eficaz o Curso de Tecnologia em Gestão Pública tem como objetivo geral a

formação de dirigentes públicos capazes de identificar problemas e formular soluções que sejam

adequadas aos recursos disponíveis e aos condicionantes da conjuntura econômica, política e social

no Estado do Amazonas.

3.3.2. Objetivos Específicos

Tendo por base o que foi exposto, o Curso de Tecnologia em Gestão Pública visa atender

os seguintes objetivos específicos:

1. Preparar profissionais capazes de desenvolver as competências e habilidades

necessárias para um gestor público;

2. Reconhecer e definir os problemas, pensar estrategicamente, e exercer com eficácia, o

processo de tomada de decisão;

3. Apresentar visão sistêmica de gestão pública no contexto nacional e local;

4. Atuar no planejamento estratégico de órgãos públicos subsidiando as decisões com

visão de futuro;

5. Desenvolver capacidade técnica para a elaboração e execução de projetos públicos

visando ao desenvolvimento dos órgãos públicos;

6. Possibilitar a compreensão e a construção do conhecimento sobre as formas de

utilização dos instrumentos e das tecnologias de gestão;

7. Apresentar uma postura pró-ativa, espírito empreendedor, criatividade e

aprendizagem permanente;

8. Desenvolver raciocínio crítico, expressando-se dessa forma diante dos diferentes

contextos da administração pública;

9. Sugerir a introdução de modificações nos processos para o aperfeiçoamento dos serviços

públicos e para sua inovação;

446

10. Saber trabalhar em equipe de forma sinérgica; e,

11. Desenvolver uma conduta ética e participativa pautada em elevados padrões de

transparência e responsabilização.

3.4. PERFIL/HABILIDADES DO PROFISSIONAL A SER FORMADO

3.4.1. Perfil do Formando Pretendido pela UEA

O curso visa desenvolver uma nova geração de servidores públicos com o necessário

conhecimento, habilidades e comportamento requerido pelo Estado moderno. Assim o profissional

formado deve:

1. Dominar conhecimentos dos principais métodos em gestão pública, desenvolvendo

modernas técnicas de planejamento, monitoramento, programação, controle e avaliação;

2. Pensar e agir estrategicamente diante dos desafios da gestão pública, seja no âmbito do

Estado do Amazonas, ou seja, também, no contexto de organizações privadas voltadas para as

atividades do Estado; e,

3. Mostrar-se apto a propor novas metodologias para definição de estratégias voltadas

para o aprimoramento da compreensão e da gestão das atividades do Estado.

Assim, diante de tal desafio, o profissional a ser formado deverá possuir como

competências:

1. objetividade;

2. método e senso de organização;

3. faculdade de expressão oral e escrita;

4. capacidade de interpretação;

5. capacidade para prevenir e adaptar-se a novas situações;

6. estabilidade emocional;

7. capacidade de direção / espírito de coordenação;

8. iniciativa;

447

9. entusiasmo profissional;

10. capacidade de compartilhar informações;

11. capacidade de trabalhar em equipe;

12. capacidade de resolver conflitos;

13. capacidade de conduzir grupos (comandar);e,

14. atuar dentro dos princípios éticos.

3.4.2. Mercado de Trabalho

O processo didático pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão Pública teve a

preocupação de estabelecer em sua estrutura curricular conteúdos verticalizados, organização

curricular interdisciplinar, flexível e contextualizada e em conformidade com a necessidade

prática/profissional e com a base científica e tecnológica para que os egressos/Tecnólogos possam

atuar nas mais diversas instituições, tais como: Empresas públicas; Instituições de ensino;

Autarquias; Fundações; Poder Executivo, Legislativo, Judiciário;e, Consultorias.

Em pesquisa realizada pelo IBGE é possível identificar através da tabela abaixo a relevância

da participação dos servidores públicos, em seus distintos âmbitos de atuação (Federal, Estadual e

Municipal) na composição da população economicamente ativa, pois de acordo com a fonte, foram

classificadas como ocupadas, as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte do período.

Pessoal ocupado (1000 pessoas) – Total das áreas – PME

Grupamento de Atividade no Trabalho Principal

Ago

2008

Set

2008

Out.

2008

Nov.

2008

Dez

2008

Jan.

2009

Total20.455 20.700 20.660

20.732 20.759

20.517

Indústria extrativa e de transformação e 3.542 3.608 3.650 3.663 3.630 3.545

448

produção e distribuição de eletricidade, gás e água.

Construção 1.440 1.480 1.471 1.510 1.496 1.481

Comércio, reparação de veículos automotores e de objetos pessoais e domésticos.

4.012 3.955 4.076 4.063 4.073 3.932

Intermediação financeira e atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados à empresa.

2.890 3.008 2.935 2.984 2.985 3.036

Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais.

3.228 3.212 3.185 3.135 3.154 3.158

Serviços domésticos 1.721 1.739 1.694 1.696 1.692 1.669

Outros serviços 3.502 3.558 3.528 3.551 3.594 3.569

Outras atividades 120 140 121 130 135 127

Fonte: IBGE – Pesquisa Mensal de Emprego

Portanto, percebe-se que através desses dados a Administração Pública continua atraindo

um grande contingente de profissionais que não só procuram a estabilidade e segurança, mas

também atender suas necessidades econômicas.

3.5. CARACTERIZAÇÃO DO CURSO

3.5.1 Fundamentação Legal

O Curso de Tecnologia em Gestão Pública atende o que dispõe:

1. Lei n. º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de

dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

2. Resolução CNE/CP nº 003, de 18 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de

Educação, publicada no Diário Oficial da União em 23/12/2002 que institui as Diretrizes Curriculares

Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia;

449

3. Parecer CN/CP nº 29, de 03 de dezembro de 2002, do Conselho Nacional de Educação,

Trata das Diretrizes Curriculares Nacionais em Nível de Tecnólogo;

4. Decreto Nº 5.773, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República,

5. Portaria N º 10, de 28 de julho de 2006, do Ministério da Educação;

6. Portaria Normativa n º 12, de 14 de agosto de 2006, do Ministério da Educação; que

dispõe sobre a adequação da denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia ao Catálogo

Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, nos termos do art. 71, §1o e 2o, do Decreto 5.773, de

2006 que Art. 1º que disponibiliza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia para

consulta da sociedade civil e acadêmica;

7. Portaria Nº 1.024, de 11 de maio de 2006, do Ministério da Educação Art. 1º que

disponibiliza o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia para consulta da sociedade

civil e acadêmica;

8. Parecer N° 277/2006, do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre a Nova

Forma de Organização da Educação Profissional e Tecnológica de Graduação e,

9. Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, versão 2010.

3.5.2. Carga Horária do Curso

A Carga horária do curso de Tecnologia em Gestão Pública é composta de 1770 (mil

setecentos e setenta) horas, sendo 1650 (mil seiscentos e cinquenta) de componentes curriculares

obrigatórios correspondentes 96 (noventa e seis) créditos incluindo Trabalho de Conclusão de Curso

a e 120 (cento e vinte) horas de atividades complementares.

3.5.3. Sistema Curricular

O sistema curricular adotado pelo Curso de Tecnologia em Gestão Pública é o regime

curricular de créditos, em um total de 96 (noventa e seis) créditos para as disciplinas obrigatórias,

além da exigência de se cumprir 300 (trezentas) horas em atividades complementares.

450

3.5.4. Regime Letivo

O regime letivo do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é semestral perfazendo um total

de, no mínimo 200 dias letivos obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Universidade do Estado

do Amazonas.

3.5.5. Horário de Funcionamento

O curso funcionará no turno vespertino, em todos os 25 municípios do Amazonas nos quais

será ofertado, em função da metodologia de ensino adotada.

3.5.6. Vagas Autorizadas

A oferta de vagas no Curso de Tecnologia em Gestão Pública é definida pelo Conselho

Universitário para cada concurso público de ingresso, obedecendo ao que dispõe o estatuto da UEA.

No vestibular 2011, acesso 2012, a UEA ofertará 1.300 (um mil e trezentas), distribuídas

equitativamente entre os 25 municípios mencionados acima.

3.5.7. Prazo de integralização Curricular

Prazo único de integralização: 02 (dois anos) equivalentes a04 semestres

3.5.8. Estrutura Curricular do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

A organização curricular do curso contempla reflexões sobre as mudanças no mundo

contemporâneo e sua conseqüente revisão, a fim de evitar uma concepção de currículo com enfoque

em disciplinas isoladas e hierarquizadas entre si, o que provoca a sua segmentação.

Com base nesses propósitos, o curso tem seu currículo concebido na forma de “currículo-integração”, no qual está presente a idéia de

interdisciplinaridade, dissipando-se a hierarquia e estabelecendo-se uma relação aberta e horizontal entre as diversas formas de saber,

redimensionando assim o conhecimento acadêmico. Nesse tipo de currículo, seus vários conteúdos estão vinculados a uma idéia central que

reduzindo o isolamento os agregam em um conjunto mais amplo.

451

Pode-se destacar, que o currículo do curso respeita os princípios pedagógicos de: identidade,

diversidade e autonomia, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, flexibilidade e temas

transversais.

Assim, a organização curricular é estruturada em:

1. Disciplinas de formação básica que se relacionam com os estudos (sociológicos,

filosóficos, psicológicos, éticos profissionais, jurídicos e lingüísticos);

2. Disciplinas de formação profissional que se relacionam com áreas especificas da

Administração e do Direito envolvendo: (teoria da administração; gestão de pessoas e, cargos e

salários; logística e gestão de materiais; gestão de projetos; licitação, convênios e contratos; políticas

públicas; direito constitucional, administrativo e tributário); e,

3. Disciplinas de formação específicas que relacionam-se com outras áreas do

conhecimento como: (contabilidade pública; administração pública; gestão da informação e do

conhecimento no serviço público; finanças públicas e orçamento público; auditoria governamental,

empreendedorismo e inovação).

E, por fim os conteúdos de formação complementar que tem um caráter transversal e

interdisciplinar, contribuem para o desenvolvimento de habilidades comportamentais, políticas e

sociais necessários para a formação do Gestor Público comprometido com a cultura local e o avanço

da Administração Pública no Estado do Amazonas e no Brasil. Dessa forma, as práticas de visita

orientada às organizações públicas, o Trabalho de Conclusão de Curso, e as Atividades

Complementares são instrumentos que o Curso de Gestão Pública dispõe e apresenta, nesta

Proposta Pedagógica, como forma de garantir integração entre teoria e prática e a realização da

interdisciplinaridade.

3.5.9. Matriz Curricular do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

A teoria e a prática devem ser consideradas o núcleo integrador da formação do Tecnólogo

em Gestão Pública. Ademais, os componentes curriculares do Curso de Tecnologia em Gestão

Pública encontram-se em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e com o

Ministério da Educação, por meio do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.

452

A distribuição das disciplinas do currículo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão

Pública far-se-á em 04 (quatro) períodos segundo a seqüência disposta na estrutura curricular, a

seguir:

2º SEMESTRE LETIVO

Sigla Componente Curricular CHD CR EC

Contabilidade Pública 60 3.2.1 Especifico

Gestão Financeira e Orçamentária 75 4.3.1 Específico

Direito Público II60 4.4.0 Básico

Filosofia e Ética na Gestão Pública 60 3.2.1 Básico

453

MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE GESTÃO PÚBLICA

1º SEMESTRE LETIVO


Metodologia do Trabalho Científico 75 4.3.1 Básico

Língua Portuguesa e Comunicação Oficial

75 4.3.1 Básico

Gestão Aplicada ao Setor Público 60 4.4.0 Básico

Sociologia da Burocracia Estatal 60 4.4.0 Básico

Direito Público I 60 4.4.0 Básico

Gestão das Relações Humanas 75 5.5.0 Básico

Subtotal do 1º Período 0 25.23.2

Gestão Tributária 60 4.4.0 Especifico

Gestão de Compras Públicas 60 3.2.1 Especifico

Gestão de Políticas Públicas 60 4.4.0 Especifico


3º SEMESTRE LETIVO


Gestão da Qualidade 60 4.4.0 Específico

Gestão de Recursos Humanos 60 3.2.1 Específico

Gestão de Projetos 60 3.2.1 Específico

Gestão do Patrimônio, Materiais e Logística

75 4.3.1 Específico

Gestão da informação 60 4.4.0 Específico

Gestão de Cidades 60 4.4.0 Teórico-Prático

Trabalho de Conclusão de Curso TCC I - Diagnóstico

60 3.2.1


4º SEMESTRE LETIVO


Gestão de Turismo Sustentável 60 3.2.1 Específico

Gestão Ambiental60 3.2.1 Específico

Relações Institucionais 60 4.4.0 Especifico

Gestão de Serviços e Obras Públicas 60 3.2.1 Especifico

Empreendedorismo e Inovação 60 4.4.0

Trabalho de Conclusão de Curso II - Relatório

75 4.3.1 Teórico-Prático


454

QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA

(Distribuição da Créditos/Carga Horária)

3.5.8.2 Trabalho de Conclusão do Curso

O Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é um trabalho de

natureza técnica, filosófica e científica, elaborado individualmente.

Os Trabalhos de Conclusão do Curso I e II são previstos no currículo do curso de

Tecnologia em Gestão Pública como disciplinas obrigatórias e essenciais, tendo como diretriz o

estabelecimento de correlações e o aprofundamento de conhecimentos teóricos e práticos adquiridos

na vida acadêmica.

Os Trabalhos de Conclusão do Curso I e II têm como objetivos:

a) Oportunizar ao acadêmico a iniciação à pesquisa;

b) Aprimorar a capacidade de interpretação crítica;

c) Desenvolver a capacidade de aplicação, de forma integrada, dos conhecimentos

filosóficos, científicos e tecnológicos adquiridos durante o curso, através da pesquisa; e,

455

PeríodosCréditos Teóricos

Créditos Práticos

Créditos Estágio

Total Créditos

CH Teórica

CH Prática

CH

Estágio

Total CH

1º 23 2 - 25 345 60 - 405

2º 21 4 - 25 315 120 - 435

3º 21 4 - 25 315 120 - 435

4º 17 4 - 21 255 120 - 375

Subtotal 82 14 - 96 1230 420 1650

Atividades acadêmico-científico-culturais 120

Total da Composição da Matriz Curricular 1770

d) Sistematizar o conhecimento adquirido no decorrer do curso.

O Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso Superior de Tecnologia

em Gestão Pública compõe o Apêndice “A”.

3.5.8.3 Atividades Complementares (Atividades Acadêmico-Científico-Culturais)

O perfil do Tecnólogo em Gestão Pública a ser formado pelo presente curso está diretamente

relacionado à proposta pedagógica, no sentido de como esse aluno vai buscar a melhoria de

condições de sua formação. Dessa forma, apresenta-se como possibilidade a autonomia do aluno

para buscar fora da estrutura curricular, às competências e habilidades que, somadas às da sua

formação, apresentem um perfil de qualidade. Nesse sentido, as Atividades Complementares como

componentes curriculares obrigatórios do curso objetivam oferecer ao educando agregar

academicamente atividades que venham a contribuir para o seu aperfeiçoamento profissional,

incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de

interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações junto à

comunidade.

No Curso de Tecnologia em Gestão Pública da UEA as Atividades Complementares são

regulamentadas em documento próprio e incluem participação em congressos, seminários,

conferências, palestras e simpósios, cursos de extensão realizados, projetos de pesquisa na área do

curso, estágios extracurriculares, visitas técnicas assistidas, além de disciplinas cursadas

integralmente em outras instituições de ensino ou de regulamentação do exercício profissional,

desde que possam ser aproveitadas de forma interdisciplinar com os demais conteúdos realizados.

A Instituição manterá uma política de qualificação acadêmica de forma a

possibilitar, fomentar, apoiar e divulgar eventos de interesse comum e definição de

critérios para assegurar a agregação das atividades com padrões de qualidade. Tais

estudos devem ser concluídos no prazo mínimo estabelecido para a conclusão do

curso.

456

O Regulamento do Trabalho de Atividades Complementares do Curso Superior de

Tecnologia em Gestão Pública compõe o Apêndice “B”. Importa observar que o citado

regulamento é retirado do Curso de Administração Pública da UEA e aplicado ao Curso

Tecnológico.

3.5.8.4 Ementas

O Curso desenvolve conteúdos teóricos e práticos sintonizados com o conjunto de

competências e habilidades essenciais para o gestor público, promovendo a compreensão dos

processos que envolvem a gestão de atividades inerentes a atuação do Estado.

O ementário das disciplinas do Currículo do Curso de Superior de Tecnologia em Gestão

Pública compõe o Apêndice “C”.

3.6 dinâmica e metodologia de ensino

O curso superior em Tecnologia em Gestão Pública será oferecido pelo sistema

presencial mediado. A metodologia do SISTEMA PRESENCIAL MEDIADO POR

TECNOLOGIAS apoia-se em pilares bem definido e sempre qualificado pelo trabalho em

grupo:

3.6.1. O planejamento

Primeiro argumento do trabalho em grupo, o planejamento inicial se dá basicamente

em dois momentos: (a) a identificação das necessidades, a delimitação dos objetivos da

disciplina e/ou dos temas a serem abordados, a delimitação dos conteúdos e a escolha do

meio mais idôneo; e (b) a discussão das ementas das disciplinas do período com o conjunto

dos professores para definir as linhas de abordagem em razão do perfil dos alunos e das

relações de dependência entre as disciplinas.

457

3.6.2. Os livros-texto

A base impressa para as aulas é dada pelos livros-texto, que representam o segundo

argumento do trabalho em grupo e a referência para as aulas veiculadas pela TV. Cada livro

é produzido por uma equipe de 2 professores titulares, que atuam no âmbito de cada

disciplina, organizando o conteúdo por unidades, que são subdivididas em temas, de acordo

com a carga horária. Como cada professor organiza 50 % (cinquenta por cento) do livro, são

realizadas reuniões intermediárias com a finalidade de construir a unidade interna da

publicação. Cada tema do livro será convertido em aula veiculada pela televisão,

procedimento indispensável nessa modalidade de ensino em que a convergência de mídias

é nota fundamental. Todos os livros-texto produzidos são entregues gratuitamente aos

alunos e também disponibilizados integralmente no portal do curso na Internet.

3.6.3 Os professores titulares

Em número de dois professores por disciplina, os professores titulares são

responsáveis pela elaboração dos livros-texto, pela roteirização das aulas para TV, pela

apresentação das aulas a partir do estúdio e pela avaliação dos alunos na disciplina. Cada

grupo de professores é também o responsável pelo planejamento e pela coordenação na

confecção do material didático necessário para seu trabalho. Cabe à equipe multidisciplinar

de produção dos recursos (programadores, web design, diagramadores etc) assessorar e

incrementar o trabalho junto com o professor. Para tanto, a coordenação do curso definirá

com os docentes, as linhas de trabalho e os princípios didáticos que deverão nortear a

elaboração dos materiais para ambientes virtuais, e outros com base no uso das tecnologias

da informação e da comunicação.

3.6.4 A roteirização para TV

Cada tema do livro é roteirizado, ou seja, convertido em linguagem para a televisão

por uma equipe multidisciplinar, com base em uma sólida didática da imagem com ênfase na

decodificação da mensagem audiovisual, que é a própria aula, a fim de possibilitar uma

análise crítica sobre ela. A roteirização da aula para a TV é reduzida a um documento

chamado roteiro, que representa o terceiro argumento do trabalho de grupo. Momento

multidisciplinar, envolvendo professores, produtores de TV e artistas gráficos, o roteiro

458

evidencia o desenvolvimento do trabalho, tanto como análise de cada elemento do processo,

quanto como visão de conjunto, e serve ainda de fio condutor na construção e na

transmissão da aula: cada um sabe o próprio papel e o dos companheiros, nas várias etapas

de desenvolvimento da programação. No roteiro, elegem-se os mecanismos de pausa da

aula, utilizando-se de modo mais pronunciado a TV como ambiente didático, visando a uma

melhor recepção e memorização do enredo da mensagem pelo aluno. Selecionam-se os

conteúdos válidos para comunicar, como estímulo ao aluno para ver de novo a aula gravada

a fim de compreender detalhes. Definem-se as imagens que ilustram os vários aspectos do

tema: as imagens devem desde já dar o sentido completo da mensagem; nada é deixado ao

acaso. Selecionam-se filmes, documentários, músicas, seqüências fotográficas que

privilegiem a transmissão da mensagem. Os roteiros de todas as aulas são disponibilizados

aos alunos no portal do curso na Internet.

3.6.5 A produção dos recursos

O processo de desenvolvimento e criação realizado no Centro de Produção de

Meios (explicitado adiante) representa o quarto argumento do trabalho em grupo, cujo fator

dominante é a simplicidade, não a redundância. Neste ponto, realiza-se a conversão do

roteiro na seqüência de imagens que formarão a mensagem. Criação das ilustrações:

desenhos, animações em 2D e 3D, gráficos. Processo permanente de avaliação dos

formatos. Momento máximo de criatividade na construção da aula: a codificação da

mensagem, buscando a forma mais eficaz para a comunicação. Nessa fase, a leitura dos

simbolismos de cada imagem pode variar a cada etapa, possibilitando que se alcance, no

fim do processo, um ponto o mais próximo possível do desejado. Imagens podem ser

reinterpretadas pelo professor na montagem final da seqüência, tomando, às vezes,

significados opostos àqueles para os quais foram criadas.

3.6.6 Os professores Assistentes

Um em cada sala de aula, os professores assistentes são responsáveis pelas tarefas

de acompanhamento das transmissões das aulas pela TV, organização e supervisão das

dinâmicas locais, orientação dos alunos, criando expedientes de reforço e revisão, tempos

459

suplementares de trabalho, iniciativas didáticas alternativas, tratamentos específicos a

alunos com dificuldades e deficiências. Cabe, ainda, aos professores assistentes

encaminhar para a Coordenação do curso os problemas e as dificuldades relacionadas com

a aprendizagem dos alunos, com o funcionamento do curso e com o uso dos equipamentos.

Revisando e aprofundando as aulas transmitidas pela TV, atuam presencialmente os

professores assistentes, que exercem efetiva atividade docente, muito além dos limites

típicos das atividades de tutoria dos cursos a distância. É compromisso iniludível do corpo

de professores – compreendido como a articulação orgânica e curricular de titulares e

assistentes – levar os alunos a aproveitamento adequado, de tal modo que a maioria

absoluta complete o curso satisfatoriamente. É vital sair da mera reprodução didática, que

hoje assola todos os sistemas acadêmicos e escolares, construindo caminhos próprios sem

perder de vista a experiência de outros sistemas educacionais.

3.6.7 As interfaces de interatividade

A interatividade entre alunos e professores ocorre basicamente em dois níveis: um

durante as transmissões, por meio da Internet, do telefone ou fax, com as respostas às

perguntas enviadas pelos alunos sendo exibidas e comentadas imediatamente; outro a

qualquer tempo, quando as dúvidas são recolhidas por um call center, encaminhadas aos

professores, mesmo das disciplinas já cursadas, e respondidas ao interessado. Todo aluno

matriculado no curso conta com um endereço de e-mail da instituição, que é usado para as

atividades acadêmicas. Isto permite que o ambiente seja confiável no tocante ao envio e

recebimento das mensagens. Sabe-se que uma das desconfianças em relação às

mensagens via correio eletrônico é a incerteza de que chegará ao destinatário. Por outro

lado, mensagens que chegam e não são lidas não cumprem o seu objetivo que é

estabelecer a comunicação. Assim, é imprescindível minorar tais dificuldades e dar mais

garantias aos interlocutores.

Talvez a principal virtude do ensino presencial mediado nem esteja no fato de que

permite derrubar fronteiras e aproximar os que estavam separados, mas em criar uma nova

mentalidade de trabalho colaborativo de natureza multidisciplinar, abrindo assim uma

dimensão que enseja nova forma de avaliar os investimentos na educação.

460

A experiência deste Curso Tecnológico em Gestão Pública abre assim uma dimensão

extra que pode ensejar uma nova forma de avaliar os investimentos feitos no campo da

educação. Sem dúvida, as competências que estavam adormecidas no meio universitário ao

longo de muitos anos encontram um lugar propício para seu desenvolvimento em ambientes

tecnológicos de ensino. Essa expectativa tende a desobstruir os caminhos da curiosidade

científica, estimular a prática da colaboração e da investigação e o exercício da autonomia.

Tudo isso leva à maturidade acadêmica, e, acima de tudo, à mudança no papel da escola,

que perde seu status de detentora exclusiva da verdade, no papel do professor, que deixa

de ocupar o centro do processo educativo, e no do aluno, que deixa de aparecer como um

ser passivo absorvedor de conteúdos estranhos à sua realidade. A construção do

conhecimento passa a ser a nova prática da ciência, e o processo passa a fazer parte da

aprendizagem, cujo resultado final não se limita a um momento mágico, mas representa uma

construção gradativa de longo prazo que pode ser sentida a cada instante.

A plataforma tecnológica é peça fundamental para que os objetivos do projeto sejam

alcançados. Mas a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pelo Sistema

Presencial Mediado não se restringe a um espaço meramente destinado à produção de

materiais didáticos, nem se resume a um evento informático de cunho educacional com o

objetivo de formar profissionais. Trata-se, antes, de um espaço de discussão e pesquisa em

educação nas ciências sociais aplicadas que visa à melhoria da qualidade não apenas do

curso que é oferecido aos alunos, mas do trabalho docente dos professores titulares e

assistentes envolvidos no Projeto, da educação de um modo geral e científica na Amazônia.

Um curso dessa natureza é essencialmente multidisciplinar, obrigando a uma

construção que em si mesma já representa o rompimento de barreiras até pouco tempo

intransponíveis na realidade do ensino no Brasil. A superação de pré-conceitos, que

encerram campos de saber em guetos para serem apropriados pelo espírito da cátedra,

transforma-se em desafio a ser enfrentado.

O ponto de partida desse processo de investigação encontra-se no desenvolvimento

de uma sólida base teórica para o Ensino Presencial Mediado, com o conhecimento da

matéria a ser ensinada e da metodologia a ser utilizada, num movimento que não absolutize

461

o conteúdo nem permita que se considere o meio tecnológico como a manifestação reificada

da própria Universidade, mas que consista uma produção conjunta entre professores,

técnicos, estudiosos das tecnologias e da pedagogia dos ambientes virtuais. Daí a

necessidade de compor, dentro de uma estrutura chamada Centro de Produção de Meios,

uma equipe de técnicos em programação informática, designers e produtores de televisão

que trabalham com orientação pedagógica da Coordenação do Projeto e dos professores

responsáveis pelas disciplinas.

Dentro do Projeto ainda estão previstas a colaboração de profissionais ligados à área

de comunicação, letras, psicologia, sociologia, antropologia e de todas que se fizerem

necessárias para a melhoria da qualidade do curso. O Centro de Produção de Meios tem por

objetivo principal fomentar e gerenciar todo o processo que envolve a produção dos

materiais didáticos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública pelo sistema

presencial mediado. Nesse lócus, acontecem as discussões em torno das necessidades

geradas pela oferta das disciplinas, a metodologia de trabalho e os materiais didáticos que

serão adotados para possibilitar um melhor aprendizado por meio da convergência de

diferentes meios – impressos, áudio, vídeo, páginas web –, que são testados previamente

em sua funcionalidade e eficácia. Para tanto, o planejamento é essencial, devendo ficar

definidas as linhas de trabalho desde o começo, de tal forma que sirvam como firme

referencial, para evitar improvisos e imprevistos, com supedâneo em uma metodologia

flexível o bastante para adaptar-se às novas realidades durante o processo de

aprendizagem.

Como os objetivos da UEA encontram-se fundados no privilégio ao homem e não à

tecnologia, emerge de seus expedientes uma nova ética, cujo fulcro pode ser delineado não

apenas pela necessidade humana de sobreviver, mas de transcender à sua própria

existência. Ao mesmo tempo, os objetivos institucionais devem cumprir o papel de ensejar a

abertura de espaços adequados à fundamentação teórica, ao resgate das identidades

amazônicas, a tradições peculiares de produtividade e de pesquisa voltada aos interesses

regionais e às “necessidades de criar outra tradição intelectual que abranja a complexidade

de relações indicadas como ilustração de um conjunto de problemas novos que a Amazônia

põe para o mundo (...)” (SILVA & FREITAS, 2000, p. 182).

462

No começo das atividades, a UEA promoverá um intenso processo de capacitação no

uso das diferentes ferramentas a serem adotadas e nos princípios basilares da didática da

imagem, possibilitando aos profissionais das tecnologias da informação e da comunicação,

professores titulares e assistentes conhecerem os ambientes de trabalho para a realização

das aulas. Professores e técnicos terão a oportunidade de discutir o papel do professor e do

aluno numa perspectiva colaborativa, na modalidade de ensino presencial mediado. Sob

esse enfoque, será dada ênfase à importância de uma prática pedagógica que respeite as

diferenças entre os alunos e os ritmos de cada um. Os princípios da autonomia e do espírito

investigador constituem a base do trabalho a fim de que se evitem problemas de

continuidade, já que as estratégias de assistência ao aluno deverão ser reforçadas por uma

presença virtual confiável, permanente e eficaz para que se possa desenvolver um curso de

graduação de qualidade.

Para tanto, o acompanhamento do desempenho dos alunos revela-se de natureza

especial e representará uma constante preocupação da Coordenação Pedagógica do Curso,

que tem no trabalho colaborativo multidisciplinar uma robusta ferramenta de intervenção

calcada no binômio dialético captação/interferência. Por esse prisma, é possível dizer que o

sistema presencial mediado constitui um sistema de ensino estruturado, somente porque no

âmbito de suas dinâmicas o planejamento e a explicitação da aula são atraídos para um

momento bem anterior à sua véspera. Ademais, a divisão de trabalho e a especialização de

funções marcam o processo de ensino mediatizado por tecnologia. Com efeito, não há como

negar que uma aula em ambiente tecnológico, como produto, está muito além daquilo que

um professor individual pode fazer, seja pela falta de tempo, seja pela variedade de talentos

requerida.

O gerenciamento de todo processo que envolve os materiais didáticos de um curso

deve estar centralizado num ambiente que possa reunir todos os profissionais envolvidos

para apresentar a coesão tão esperada nessa nova metodologia de trabalho. As bases

teóricas devem ser discutidas e aprimoradas por todos os sujeitos na utilização dos mais

variados recursos disponíveis. A análise das diferentes tecnologias não pode ser observada

do ponto de vista individual e sim coorporativo.

463

Os técnicos, professores e demais envolvidos com o trabalho devem conhecer e

dominar a televisão como ambiente didático, aproveitando-lhe as virtudes, assim como os

diferentes serviços disponíveis na Internet, a fim de criar os materiais didáticos específicos

para o Curso. Entretanto o uso de diferentes tecnologias como vídeo, áudio,

videoconferência e computador também servem de aporte à produção e à orientação quanto

ao uso dos materiais didáticos nas disciplinas. Também cabe ao coletivo do curso avaliar os

diferentes materiais disponíveis para o ensino dos conteúdos da Gestão Pública apoiado

pela tecnologia.

No portal do curso na Internet, os professores acompanharão o desempenho dos

alunos por meio de sistemas de monitoramento projetados especialmente para as

disciplinas. Todas as ações de caráter acadêmico dos alunos deverão ser monitoradas.

Aspectos como o tempo de conexão, caminhos dentro das páginas do ambiente de trabalho

adotado, documentos copiados, e-mails recebidos e enviados, participações nos canais de

bate-papo, fóruns e listas serão registrados, tabulados e tratados pelo sistema com geração

automática de relatórios para apoio à avaliação e ao acompanhamento dos professores.

Todos os dados ficarão à disposição dos responsáveis por disciplinas para que possam usá-

los segundo sua necessidade ou relevância para as avaliações.

O monitoramento constante permite aos professores titulares uma orientação aos

professores assistentes para que acompanhem mais de perto determinados alunos, ou

mesmo o próprio professor titular pode dar diretamente aos alunos orientações específicas.

A intenção desses mecanismos de monitoramento é ter uma visão completa do trabalho

realizado em todas as suas etapas, não permitindo que a ação do professor titular seja

absolutizada dentro do processo, gerando uma idéia de distanciamento geográfico em

relação ao aluno e ao professor assistente.

Para subsidiar o Curso de Tecnologia em Gestão Pública pelo Ensino Presencial

Mediado com material de apoio para um ensino de qualidade, e que motive a pesquisa e a

autonomia, a Biblioteca Virtual de Gestão Pública – que vem somar-se a uma biblioteca

física constituída especialmente para o curso em cada município – será estruturada como o

ambiente em que os usuários poderão encontrar artigos com conteúdo didático, que poderão

464

ser copiados para uso pessoal. A idéia é abrir um espaço para as publicações acadêmicas

em um periódico virtual com foco na formação profissional do Tecnólogo em Gestão Pública

e na aplicação dos princípios da Gestão Pública.

3.6.8 Avaliação de Desempenho

A verificação do rendimento escolar no Curso de Tecnologia em Gestão Pública será

feita por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de

assiduidade, ambos com caráter eliminatório. Será considerado aprovado o aluno que

alcançar o índice de 75% (setenta e cinco por cento) de assiduidade e obtiver a média final

de 6,0 (seis) pontos nas verificações programadas por disciplina. A avaliação do rendimento

escolar será composta de duas provas subjetivas parciais (AP1 e AP2), uma prova

dissertativa (PF), atividades em classe (AC) e Trabalho (AT), obrigatório para as disciplinas

com carga horária prática, estarão condicionadas à apresentação de relatório com base no

experimento ou na pesquisa. A valorização e a obtenção de média obedecerão aos

seguintes cálculos e valorações:

Atividades em classe como Dinâmica Local (AC) serão valorizadas em até 2,0 (dois

pontos) e as avaliações subjetivas parciais em até 8,0 (oito).

Média AP =

AP 1+AP 22

+AC

A prova final e o trabalho (AT) valerão 10,0 (dez) pontos.

AT=PAss+2PTit3

A média final (MF) será obtida:

MF =

AP+T +PF3

Em caso de inexistência de Trabalho, a média final será a média aritmética das

médias das avaliações parciais e prova dissertativa.

465

MF =

AP+PF2

Será exigido ao aluno que não alcançar o índice de assiduidade de 75% (setenta e

cinco por cento), por motivo justificado ou que não obtiver a média final de 6,0 (seis) pontos

por disciplina, o desenvolvimento de Plano de Estudo (PE). Esse Plano de Estudo será

realizado conforme calendário de atividades específicas e a nota final (NF) será dada pela

fórmula:

NF =

MF+2PE3

Aos alunos que, por motivo justificado, não participarem de uma ou de ambas as

avaliações parciais, será oportunizada a realização de uma única segunda chamada, após a

aplicação da avaliação discursiva final. A nota obtida na avaliação de segunda chamada

(AS) será atribuída como média de avaliação parcial a ser somada com a atividade em

classe, conforme a fórmula a seguir:

AP = AS + AC

A avaliação dos Professores, da Equipe Pedagógica, da Equipe Técnica, bem como

da metodologia e do uso dos equipamentos é feita sistematicamente pelos alunos e pela

Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública.

3.7 Infraestrutura

3.7.1 Infra-Estrutura Tecnológica

Constituído dos seguintes itens:

– Estúdio de televisão: permite a transmissão das aulas via satélite para todo o

Estado por meio de um sistema institucional de televisão executiva. É um serviço

terceirizado, com os recursos humanos treinados pela UEA, e este fica localizado à Rua

Javari nº 131-A, Vieiralves.

466

– Centro de produção dos meios: composto de três setores – criação e arte,

produção e edição –, viabiliza a preparação de recursos didáticos em múltiplas linguagens:

filmes, documentários, ilustrações e animações, pesquisados ou especialmente produzidos

para o curso, também é um serviço terceirizado com a equipe treinada pela UEA.

– Centro de Atendimento: com 10 telefonistas que atendem às ligações e, após a

triagem, remetem-nas aos professores titulares ou à Coordenação, conforme o caso.

As funções do itens ora destacados encontram-se detalhadas no item RECURSOS

TECNOLÓGICOS.

Equipamentos instalados em cada sala de aula

– Televisor de 38”.

– Aparelho de DVD para gravação das aulas.

– Microcomputador com acesso à Internet.

– Impressora.

– Telefone-fax ligado a um Centro de Atendimento por linha telefônica 0800.

Antena parabólica

Uma antena instalada em cada Centro/Núcleo da UEA, nos 25 (vinte e cinco)

municípios onde exista sala de aula do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública.

3.7.2 Infra-Estrutura Física

467

A infra-estrutura física, na primeira oferta do curso pelo Sistema Presencial Mediado,

é formada pelo Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé e

Lábrea e pelos Núcleos de Ensino Superior de: Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé,

Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira,

Beruri, Itapiranga, Anorí, Apuí, Beruri, Borba, Carauari, Careiro Castanho, Fonte Boa,

Manacapuru, Manaus, Novo Aripuanã e São Paulo de Olivença.

3.7.3 Biblioteca

A Biblioteca é composta dos títulos relacionados às disciplinas – com 5 (cinco) títulos

por disciplina e 3 (três) exemplares por título – e livros-texto da matriz curricular, produzidos

pelos professores titulares de cada disciplina.

3.7.4 Laboratórios

Os laboratórios funcionam nas instalações das Unidades Acadêmicas da UEA, nos

municípios do interior do Estado onde ocorre a oferta do Curso. O ambiente é climatizado e

o funcionamento ocorre de forma interdisciplinar abrigando as aulas práticas e estão

equipados igualmente.

3.8 Corpo docente

O corpo docente do Curso de Tecnologia em Gestão Pública é constituído de professores

concursados pertencentes aos cursos de Administração, Direito e Letras da Universidade do Estado

do Amazonas e quando não há disponibilidade de carga horária do corpo docente concursado,

trabalha-se com professores prestadores de serviços que também são oriundos da área acadêmica,

possuindo, uma boa parte deles experiência na área pública seja como dirigentes ou consultores.

Vale ressaltar que o corpo docente do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, é

constituído de professores que além de possuírem uma alta qualificação como professores

pesquisadores e empreendedores, assumem o compromisso de respeitar os princípios e os valores

institucionais.

468

O quadro docente é composto por:

a) Professor Doutor- aquele que possui título de Doutor, obtido em curso nacional ou

equivalente estrangeiro, ou de livre docente;

b) Professor Mestre- aquele que possui título de Mestre, obtido em curso de pós-graduação

stricto sensu nacional ou equivalente estrangeiro; e,

c)Professor Especialista- aquele que possui certificado de Especialização, em nível de pós-

graduação lato sensu.

Em caráter emergencial poderá ser contratado professor somente com graduação.

As informações referentes à carga horária das disciplinas ministradas, bem como a forma de

contratação de cada um dos professores indicados para a composição do corpo docente do

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, compõem o Apêndice “D”.

3.8.1 Política de Remuneração Docente e Técnica

A política de remuneração docente e técnica do Curso de Tecnologia em Gestão Pública

ocorrerão de modo preferencial, na forma de bolsas de ensino, quando se tratar de servidor público,

e na forma de pro-labore, quando se tratar de funcionário sem vínculo com o serviço público,

respeitando o que dispõe a Legislação (inserir a legislação pertinente).

3.9 Coordenação

De acordo com as novas instruções da Administração Superior, para a composição da

coordenação dos Projetos Especiais do Ensino de Graduação, o número de coordenadores se dá em

função do número de alunos, obedecendo o seguinte critério:

a) Será contratado um coordenador para cada 500 (quinhentos) alunos regularmente

matriculados no Curso;

b) De modo que o valor máximo atribuído às despesas com a Coordenação do curso, não exceda o

limite de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

469

A coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública será composta por três

profissionais, sendo que:

a) Os três coordenadores receberão suas remunerações por meio de Bolsa de Ensino no valor

líquido de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) tendo em vista seus vínculos com a Universidade,

o que significa que suas remunerações corresponderão individualmente a 50% (cinquenta por cento)

do valor do cargo comissionado de Coordenação de Curso, atualmente R$ 4.600,00 (Quatro mil e

seiscentos reais).

3.10 Professor titular

A remuneração aos professores titulares deverá compreender o conjunto de atividades a

serem desenvolvidas pelos professores, sistematizadas em dois momentos:

1.º momento: relativo a produção do material didático, com base na titulação dos

professores, na carga horária da disciplina e nos valores especificados abaixo, por hora-aula

ministrada.

Valor: Hora-aula

Especialista Mestre Doutor

50,00 60,00 70,00

2.º momento: relativo às aulas ministradas, com base na titulação dos professores, na carga

horária da disciplina e nos valores especificados no quadro anterior, por hora-aula ministrada.

3.º momento: relativo à finalização da disciplina, que compreende: elaboração e correção

das avaliações e Planos de Estudos, esclarecimento de dúvidas e fechamento da disciplina. Por

esse conjunto de atividades, o professor titular receberá 50% (cinqüenta por cento) da hora-aula

quando o número de discentes for igual ou inferior a 500 (quinhentos) alunos e, quando o número de

alunos for superior a essa quantidade, o professor receberá 75% (setenta e cinco por cento) do valor

470

da hora-aula. Portanto, a remuneração total será consolidada pela soma dos valores

correspondentes aos três momentos.

3.12 Estagiários

A fim de constituir uma oportunidade de “Campo de Estágio”, contribuindo para formação de

futuros profissionais, a UEA, por meio do Curso de Tecnologia em Gestão Pública, oferecerá quatro

Bolsas de Estágio para acadêmicos regulamente matriculados na Instituição em cursos afins, desde

que estejam cursando a partir do quinto período.

3.13 Apoio administrativo na capital

O Curso terá em seu quadro de pessoal, 1 (um) secretário(a) de curso e 2 (dois) assistentes

administrativos, um atuará nas atividades pedagógicas e os outros, nas atividades administrativas. A

remuneração dos assistentes administrativos será mensal e no valor de R$ 1.250,00 (Um mil,

duzentos e cinqüenta reais). Esses servidores atuarão em Manaus, apoiando o trabalho da

Coordenação.

471

APÊNDICE “A”

REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( TCC)

O trabalho de conclusão de curso (TCC) é um trabalho de graduação interdisciplinar que

objetiva efetuar uma avaliação final dos graduandos, que contemple a diversidade dos aspectos de

sua formação universitária.

Na busca da integração entre a teoria e prática o curso tecnológico possui uma característica

especial de ter uma permanente ligação com o meio produtivo e com as necessidades da sociedade.

No caso específico do curso tecnológico em gestão pública há uma grande oportunidade de

promover mudanças qualitativas na forma pela qual os serviços públicos são prestados de maneira a

promover um melhor ambiente administrativo, econômico e social.

A educação de nível tecnológico requer muito mais que a formação técnica específica para

um determinado fazer. Ela requer, além do domínio operacional de uma determinada técnica de

trabalho, a compreensão global do processo produtivo, com a apreensão do saber tecnológico e do

conhecimento que dá forma ao saber técnico buscando melhor eficiência, eficácia e efetividade.

Segundo o PARECER CNE/CP Nº 29/2002 que trata das diretrizes curriculares nacionais no

nível de tecnólogo: Os cursos de graduação em tecnologia, têm por finalidade o desenvolvimento de

competências profissionais que permitam tanto a correta utilização e aplicação da tecnologia e o

desenvolvimento de novas aplicações ou adaptação em novas situações profissionais, quanto o

entendimento das implicações daí decorrentes e de suas relações com o processo produtivo, a

pessoa humana e a sociedade.

472

Em consequência, os cursos de graduação em tecnologia deverão:

- desenvolver competências profissionais tecnológicas para a gestão de processos de

produção de bens e serviços;

- promover a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas

condições de trabalho, bem como propiciar o prosseguimento de estudos em cursos de pós-

graduação;

- cultivar o pensamento reflexivo, a autonomia intelectual, a capacidade empreendedora e

a compreensão do processo tecnológico, em suas causas e efeitos, nas suas relações com o

desenvolvimento do espírito científico;

- incentivar a produção e a inovação científico-tecnológica , a criação artística e cultural e

suas respectivas aplicações no mundo do trabalho;

- adotar a flexibilidade, a interdisciplinaridade, a contextualização e a atualização

permanente dos cursos e seus currículos;

- garantir a identidade do perfil profissional de conclusão de curso e da respectiva

organização curricular.

Já o Parecer CNE/CEB nº 16/99, ao tratar das Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação Profissional de Nível Técnico enseja a interdisciplinaridade, evitando-se a segmentação,

uma vez que o indivíduo atua integradamente no desempenho profissional.

Desta forma se justifica o desenvolvimento de um trabalho de Conclusão de Curso que

busque a realização de um diagnóstico da situação atual de um determinado setor ou projeto do

organismo onde são desenvolvidas as suas atividades e a sugestão de uma proposta de intervenção

em uma área específica de atuação do aluno, definida de comum acordo entre este e o seu

orientador, utilizando a teoria aprendida em sala de aula para a construção de uma proposta que

busque a melhoria qualitativa do serviço desenvolvido.

Os conhecimentos não são mais apresentados como simples unidades isoladas de saberes,

uma vez que estes se inter-relacionam, contrastam, complementam, ampliam e influem uns nos

outros. Disciplinas são meros recortes do conhecimento, organizados de forma didática e que

apresentam aspectos comuns em termos de bases científicas, tecnológicas e instrumentais.

473

A contextualização deve ocorrer no próprio processo de aprendizagem, aproveitando sempre

as relações entre conteúdos e contextos para dar significado ao aprendido, sobretudo por

metodologias que integrem a vivência e a prática profissional ao longo do processo formativo.

Os alunos do curso Tecnológico de Gestão Pública executarão o seu TCC em dois

momentos, sendo que o primeiro será no terceiro período do curso, através de um diagnóstico

organizacional da entidade pública a qual o aluno presta serviços que o autorizará por escrito, no

qual deverá constar a identificação do órgão, estrutura, responsabilidades, objetivos, missão,

atribuições, programas desenvolvidos, análise estratégica (SWOT), e outras informações relevantes

para o desenvolvimento da atividade. E no segundo momento, quarto período, o aluno elaborará um

relatório no qual utilizará a teoria apresentada durante o curso para embasar o seu relatório que

deverá apontar sugestões de melhoria de um ou mais pontos que o aluno terá identificado no

diagnóstico e que seja de interesse em propor um projeto de intervenção no sentido de contribuir

para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública, sendo que este poderá servir

de ferramenta para benchmark para outras instituições públicas.

Os trabalhos deverão obrigatoriamente atender às normas da ABNT NBR 10719 e deverão

ser entregues ao professor orientador nos prazos estabelecidos no calendário de atividades

aprovado nos conselhos universitários competentes. E os alunos apresentarão seus relatórios finais

de acordo com as determinações do curso, demonstrando que assimilou os conhecimentos que lhe

foram transmitidos no decorrer do curso.

Os alunos deverão apresentar ao final de cada etapa material escrito que apresente os

conteúdos estudados e definidos junto ao professor orientador que lançará nota de avaliação e

frequencia dos alunos, apuradas em formulário de controle de frequência disponível na plataforma da

UEA.

474

APÊNDICE “B”

REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Art.1º O Conselho Acadêmico da Escola Superior de Ciências Sociais-CONAESO da Escola

Superior de Estudos Sociais da Universidade do Estado do Amazonas através da Resolução

Nº.026/201 resolve regulamentar as Atividades Complementares do Curso de Administração Pública

previstas em Projeto Político Pedagógico do Curso.

Parágrafo único. As diretrizes curriculares propostas pela Resolução CES/CNE Nº4 de 13 de julho

de 2005, definem:

Art. 8º As Atividades Complementares são componentes curriculares que possibilitam o reconhecimento, por avaliação, de habilidades, conhecimentos e competências do aluno, inclusive adquiridas fora do ambiente escolar, abrangendo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mundo do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.

Parágrafo único. As Atividades Complementares devem constituir-se de componentes curriculares enriquecedores e implementadores do próprio perfil do formando, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado.

475

Art. 2º As Atividades Complementares contemplam o reconhecimento de habilidades e

competências extracurriculares e compreendem o aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo

aluno, através da participação em atividades à sua área de formação profissional.

§ 1° O acadêmico que ingressar no Curso de Administração da Universidade do Estado do

Amazonas, deverá obrigatoriamente completar a carga horária de 240 (duzentos e quarenta) horas

em atividades complementares, conforme projeto político pedagógico do curso;

§ 2° Os acadêmicos podem realizar atividades complementares desde o 1° semestre de matrícula no

Curso de Administração;

§ 3° As Atividades Complementares podem ser realizadas a qualquer momento, inclusive durante o

período de férias, desde que respeitados os procedimentos estabelecidos neste Regulamento.

§ 4º O período para solicitação de análise de aproveitamento das Atividades Complementares devem

obedecer ao prazo estabelecido em Calendário Acadêmico, aprovado no CONAESO.

Art. 3° A Coordenação de Administração da ESO oferecerá anualmente simpósios, seminários,

encontros, palestras e outras atividades definidas em calendário acadêmico, que possibilitem aos

acadêmicos uma reflexão atual sobre sua área de formação profissional.

Parágrafo único. Cabe ao acadêmico buscar outras atividades para complementar a carga horária

exigida nesse regulamento, não sendo obrigatório à Coordenação e Subcoordenações do Curso de

Administração, oferecer atividades única e exclusivamente com esse propósito.

Art. 4° São consideradas Atividades Complementares:

I. Atividades de Iniciação à docência e pesquisa

a) exercício de monitoria;

b) participação como bolsista em pesquisas e projetos institucionais;

476

c) participação como bolsista voluntário em pesquisas e projetos institucionais.

II. Congressos, seminários, conferências e outras atividades assistidas.

a) participação em eventos na área de Administração: seminários, congressos, workshops, fóruns,

palestras, mesas redondas, simpósios, gincanas e outras atividades no campo das Ciências

Gerenciais ou que fazem interface interdisciplinar com essa área; visitas técnicas comprovadas

através de relatórios, fotos e ou ofício da instituição visitada com assinatura do docente e ou

responsável da empresa visitada.

b) defesas públicas de projeto e monografia e artigos de graduação na área de Administração;

c) eventos, mostras, exposições assistidas;

d) participação em eventos culturais complementares à formação administrativa;

e) participação em visitas/viagens técnicas programadas extracurriculares do curso de

Administração. O resultado da visita será a confecção de um relatório devidamente assinado pelo

docente;

f) disciplinas eletivas, desde que correlatas cursadas em outros cursos da UEA ou outra IES não

computadas como disciplinas optativas ou disciplinas cursadas no próprio curso, não relacionadas na

matriz curricular;

III. Publicações

a) artigos publicados;

b) apresentação de trabalhos em eventos científicos;

c) participação em concursos, exposições e mostras científicas;

d) publicações científicas, como segue: de trabalhos científicos em periódicos nacionais ou

internacionais; de livro; de capítulo de livro; de trabalhos em Anais de Congressos (na íntegra ou em

síntese); de artigos de revistas e jornais;

e) Participação em monografias (como colaborador) sobre temas de Administração, orientadas por

docentes do Curso de Administração e declaração devidamente assinada, comprovando a

participação.

477

IV. Vivência Profissional Complementar

a) realização de estágio extracurricular;

b) participação em projetos sociais com aval institucional.

V. Atividades de Extensão

a) cursos à distância;

b) disciplinas cursadas em programas de extensão em IES;

c) participação como bolsista em projetos institucionais de IES;

d) participação como bolsista voluntário em projetos institucionais de IES.

Art. 5° A carga horária máxima e os requisitos admitidos para o aproveitamento das atividades

complementares ficam estabelecidos conforme quadro em anexo I.

I. as atividades de monitoria, participação em projetos de pesquisa e/ou extensão, as

produções coletivas e os projetos de ensino, podem ser computados em 30 (trinta) horas por período

letivo como Atividades Complementares;

II. é obrigatória a participação do acadêmico em no mínimo três dos cinco grupos (I, II, III, IV,

V) de atividades complementares elencados nos artigos 4° e 5°;

III. serão considerados certificados e atestados de participação: documentos em papel

timbrado e/ou carimbo, constando o nome do projeto ou local da visita, nome e assinatura do

coordenador ou responsável, carga horária, período de realização, promotor do evento com registro.

Art. 6° As Coordenações de Curso devem recomendar aos acadêmicos que cumpram, pelo menos,

30 (trinta) horas de atividades complementares por período letivo, a partir do primeiro (1°) período

letivo do curso.

478

Art. 7° À Subcoordenação de Atividades Complementares caberá a um professor do quadro docente

do Curso de Administração, com carga horária de 40h semanais.

Parágrafo Único: O professor Subcoordenador poderá desenvolver suas atividades em regime de

20 horas/aula semanais.

Art. 8° Compete ao Subcoordenador das Atividades Complementares:

I. Articular e incentivar a participação dos alunos em atividades científicas realizadas em instituições

do país e no exterior;

II. organizar eventos que possibilitem aos acadêmicos o cumprimento da carga horária;

III. avaliar a documentação exigida para a validação da atividade;

IV. manter sempre atualizados os registros das atividades realizadas;

V. enviar à Coordenação de Curso os registros que atestem o cumprimento da carga horária pelos

acadêmicos em cada período letivo;

VI. contribuir com eventos que possibilitem aos acadêmicos o cumprimento da carga horária.

Art. 9 Os acadêmicos devem comprovar até o último período letivo o cumprimento da carga horária

das Atividades Complementares, através da apresentação dos certificados originais e fotocópias,

protocolado na Unidade do Curso de Administração.

§ 1° As cópias dos certificados serão protocolizados na Secretaria Acadêmica, juntamente com os

originais, para a devida autenticação, a qual encaminhará ao Subcoordenador de Atividades

Complementares para avaliação de aproveitamento;

§ 2° Após avaliação documental, o Subcoordenador de Atividades Complementares encaminhará

parecer à área competente e efetuará o registro no Histórico Escolar do Acadêmico.

479

Art. 10 As Atividades Complementares serão registradas apontando os seguintes resultados:

APROVADO/ REPROVADO (A/R).

Parágrafo Único: Caso as atividades não sejam realizadas, o aluno fica impedido de concluir o

curso de graduação.

Art. 11 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo Conselho Acadêmico da Escola

Superior de Ciências Sociais-CONAESO.

Art. 12. Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as resoluções em

contrário.

ATIVIDADES COMPLEMENTARES APROVEITAMENTO

(CARGA HORÁRIA

MÁXIMA DURANTE O

CURSO).

REQUISITOS

I. Atividades de Iniciação à docência e pesquisa

Exercício de monitoria 60 Certificado

Participação como bolsista em pesquisas e

projetos institucionais;

60 Certificado

Participação como bolsista voluntário em

pesquisas e projetos institucionais.

60 Certificado

II. Congressos, seminários, conferências e outras atividades assistidas.

Participação em eventos na área de

Administração: seminários, congressos,

workshops, fóruns, palestras, mesas

redondas, simpósios, gincanas e outras

90 Certificado

480

atividades no campo das Ciências

Gerenciais ou que fazem interface

interdisciplinar com essa área;

Defesas públicas de projeto, monografia e

artigo de graduação na área de

Administração

60 Registro em formulário

próprio de Defesas

assistidas, com a

assinatura de todos os

membros da banca

avaliadora.

Eventos, mostras, exposições assistidas 60 Certificado

Participação em eventos culturais

complementares à formação administrativa

60 Certificado ou Relatório

dos Organizadores do

evento, avalizados pelo

professor ou coordenador

de atividades

complementares.

Participação em visitas/viagens técnicas

programadas extracurriculares do curso de

Administração.

90 Relatório do aluno com

visto do docente

Disciplinas eletivas, desde que correlatas

cursadas em outros cursos da UEA ou outra

IES não computadas como disciplinas

optativas ou disciplinas cursadas no próprio

curso não relacionadas na matriz curricular.

90 Apresentação de

documento comprobatório

(Histórico Escolar) com

status aprovado.

III. Publicações

Artigos publicados; 60 Cópia da publicação

Apresentação de trabalhos em eventos

científicos;

90 Cópia do trabalho e

Certificado

Participação em concursos, exposições e

mostras científicas;

60 Certificado

Publicações científicas, como segue: de 90 Cópia da publicação

481

trabalhos científicos em periódicos nacionais

ou internacionais; de livro; de capítulo de

livro; de trabalhos em Anais de Congressos

(na íntegra ou em síntese); de artigos de

revistas e jornais;

Participação em monografias e/ou artigos

(como colaborador) sobre temas de

Administração, orientadas por docentes do

Curso de Administração.

90 Cópia da monografia e/ou

artigo com menção da

participação

IV. Vivência Profissional Complementar

Realização de estágio extracurricular 60 Termo de Compromisso

(em caso de Estágio na

Empresa Junior de

Administração necessário

apresentação de

Declaração assinada pelo

Membro Orientador)

Participação em projetos sociais de

quaisquer IES.

60 Certificado

V. Atividades de Extensão

Cursos à distância; 60 Certificado

Disciplinas cursadas em programas de

extensão de quaisquer IES.

60 Certificado

Participação como bolsista em projetos

institucionais de IES;

60 Certificado

Participação como bolsista voluntário em

projetos institucionais de IES.

60 Certificado

Projeto Agente Cívico 60 Certificado

482

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS


CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA

APÊNDICE “C” EMENTASDISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

SIGLA: CARGA HORÁRIA: 75 H CRÉDITO: 05

OBJETIVO:

Apresentar as questões teóricas referentes ao trabalho científico, destacando a relevância da pesquisa para a construção e reconstrução do conhecimento, dando subsídios ao pesquisador para a elaboração de projetos que contribuam para a melhoria da Administração Pública.

EMENTA

Aspectos metodológicos do trabalho científico. Tipos de trabalhos científicos: o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Tema, justificativa, problema e objetivos da pesquisa. Instrumentos de levantamento de dados. Pesquisa qualitativa. Tratamento, análise e interpretação dos dados. Projeto de pesquisa. Normas para redação científica. Temas para a elaboração do TCC.BIBLIOGRAFIA

483

FACHIN, Odília. Fundamentos de metodologia. São Paulo: Saraiva, 2006.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo:Altas, 2007.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. São Paulo, 2007.

VERGARA, Silvia Constant – Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas,2007.

PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini de. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas: Papirus, 2004.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2007.

BARBOSA, Valmir; FONSECA, Ozório; MELO ,Sandro. Manual de normas para elaboração de monografias,dissertações e teses. Manaus:UEA,2005 .

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos.Porto Alegre: Bookman, 2001.

WEG, Rosana Morais ;JESUS, Virgínia Maria Antunes de. O texto científico:como fazer projetos, artigos, relatórios,memoriais, trabalhos de conclusão de curso, dissertação e teses e participar de eventos científicos. São Paulo: Cia dos Livros, 2010.




484


DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA E COMUNICAÇÃO OFICIAL


OBJETIVO:

Aperfeiçoar as técnicas de redação, possibilitando a compreensão dos processos estruturais da Língua Portuguesa, estudando as qualidades da boa linguagem e da gramática aplicada e as formas corretas de redação oficial e comercial.

EMENTA

Linguagem, expressão e comunicação. Qualidades da boa linguagem. Redação: estrutura do texto narrativo, estrutura do texto dissertativo. Redação oficial de documentos e correspondências. Redação comercial. Gramática aplicada: acentuação gráfica, emprego de pronomes, noções básicas de sintaxe, concordância nominal, concordância verbal, regência, crase e pontuação. Modalidades textuais e funções da linguagem; Gramática aplicada à produção de textos administrativos: linguagem burocrática, características formais do texto administrativo; Produção de textos oficiais: coesão e coerencia textuais, a estrutura do parágrafo e técnicas de desenvolvimento da parágrafo.BIBLIOGRAFIA BÁSICAAZEREDO, José Carlos. Escrevendo pela nova ortografia: como usar as regras do novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2009.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa.São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008.

CEREJA, William Roberto & MAGALHAES, Thereza Cochar. Português: linguagens. São Paulo: Atual, 2004.

FARACO, Carlos Alberto; TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. Petrópolis, Vozes 2001.

MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lubia Scliar. Português instrumental.São

485

Paulo: Altas, 2010.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil: manual de redação da presidência da república. Revista e atualizada. Brasília, 2002.

SENA, Odenildo. A engenharia do texto. Manaus: Valer, 2008.

THEREZO, Graciema Pires. Redação e leitura para universitários. Campinas:Alínea, 2008.

VAL, Maria das Graças Costa. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 2006.





DISCIPLINA: GESTÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO


OBJETIVO:

Possibilitar oportunidades para reflexão sobre a Gestão Pública, sua evolução histórica e sobre as teorias dela decorrentes bem como as novas perspectivas identificadas no Brasil e no mundo.

EMENTA

A evolução da Administração Pública no Brasil. O “locus” e o “focus” da Administração Pública. O Público e o Privado no ethos organizacional (Referenciais Paradigmáticos). A Administração Pública Comparada. A “New Public Management” e o PDRAE – Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A Accountability Democrática. A Governança e a Governabilidade. A perspectiva administrativa da Emenda Constitucional 19/1998 para o Gestor Público.

486

Transparência, Informação e Controle social.BIBLIOGRAFIA BÁSICAALECIAN. Guia de gerenciamento no setor público. Rio de Janeiro: Revan; Brasília: ENAP, 2001.

BARROS, B. T. de ; SPYER, M. A. Estilo brasileiro de administrar. São Paulo: Atlas, 1995.

DE PAULA, Ana Paula Paes. Por uma Nova Gestão Pública. Editora FGV. Rio de Janeiro, 2005.

GRANJEIRO, J. W. Administração pública. Brasília: Vestcon, 2003.

KEINERT, Tânia Margarete Mezzomo. Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2000.

TEIXEIRA, H. J. ; SANTANA, S. M. Remodelando a gestão pública: uma revisão dos princípios e sistemas de planejamento, controle e avaliação de desempenho. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

OSBORNE ,David. e GAEBLER ,Ted. Reinventando o Governo: como o espírito empreendedor está transformando o Setor Público. Editora MH Comunicação, 1992.

PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

TORRES , Marcelo Douglas de Figueiredo. Estado, democracia e administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

VILHENA, MARTINS, MARINI e GUIMARÃES, orgs. O Choque de Gestão em Minas Gerais. Editora UFMG. Belo Horizonte, 2006.

487





DISCIPLINA: SOCIOLOGIA DA BUROCRACIA ESTATAL


OBJETIVO:

Abordar o processo de constituição da Sociologia e de sua aplicação na administração a partir da percepção do Estado enquanto fruto da organização social dos indivíduos e suas interações com as instituições sociais. Conhecer fundamentos sociológicos que possibilitem interpretar as relações sociais, políticas e o ambiente de trabalho nas organizações.

EMENTA

Formação da Sociologia. Sociedade: conceito e organização. Estratificação Social. O indivíduo e a organização. Mudança social. Controle social. A estrutura da sociedade capitalista e a função do Estado. Processo de organização do trabalho frente aos novos modelos de gestão. Sociologia da burocracia. Ideologia. A globalização e seus impactos sobre o indivíduo, sobre o trabalho e a sociedade.BIBLIOGRAFIA BÁSICAARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Tradução Sérgio Bath. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

488

BERNARDES, Cyro e MARCONDES, Reynaldo C. Sociologia aplicada à administração. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

FORACCHI, Marialice Mencarini e MARTINS, José de Souza. Sociologia e Sociedade: leituras de introdução à Sociologia.1. ed. Rio de Janeiro : LTC, 1977.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987.

MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia. 38ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1994 (Coleção Primeiros Passos - 57).

OLIVEIRA, Silvio Luiz. Sociologia das organizações: uma análise do homem e das empresas no ambiente competitivo. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 1999.

VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia. 6. ed., rev. e aum. São Paulo: Atlas, 2004.




COORDENAÇÃO DO CURSO TECNOLÓGICO EM GESTÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO I


489

OBJETIVO:

Objetivos da disciplina: propiciar ao aluno um entendimento geral do direito público, através do estudo do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, com base na legislação e organização brasileira, estudo das peculiaridades regionais e de casos concretos, objetivando um aproveitamento abrangente nas matérias referentes aos direitos, deveres, organização e funcionamento do Estado brasileiro.

EMENTA

Noções de Direito Constitucional: Teoria geral do Estado e Direito Político, Poder Político e Direito Constitucional, Princípios Constitucionais, Supremacia da Constituição, Interpretação Constitucional, Poder Constituinte. Direitos Fundamentais: A Constituição de 1.988 e os direitos e garantias individuais e coletivos. Constituição, nacionalidade e cidadania. Partidos políticos e pluralismo democrático. Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo e Poder Judiciário. A Ordem Econômica e Financeira. Tributação e Orçamento. A Ordem Social. Estado e Intervenção Econômico-Social. Administração Pública: Princípios da Administração Pública. Estrutura da Administração Pública no Estado Brasileiro. Administração Direta. Órgãos Públicos. Administração indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Ato Administrativo. Poder de Polícia, Polícia Judiciária, Polícia Administrativa, Serviço Público e Servidores Públicos. Domínio Público. Administração Pública e Intervenção Estatal. Licitação: conceito, modalidades e poderes unilaterais da administração pública. Contratos Administrativos. Extinção do contrato administrativo. Contratos administrativos em espécie: contratos de concessão, de obra pública e de fornecimento.

BIBLIOGRAFIAB BÁSICADI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20.ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2011.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16.ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2011.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional: Esquematizado. 15.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 28.ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2011.

490

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Complementar. 11.ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34.ª ed. São Paulo: Malheiros: 2011.





DISCIPLINA: GESTÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS


OBJETIVO:

Promover o conhecimento sobre o comportamento humano, suas motivações e dificuldades para otimizar o desempenho nas organizações.

EMENTA

Definição de psicologia e campos da atuação; Bases do relacionamento interpessoal; Personalidade; Percepção; Inteligência Emocional; Motivação; Chefia e liderança; Assédio Moral; Desenvolvimento de competências; Crítica como instrumento de melhoria (feedback); Comunicação Interpessoal; Estresse e Qualidade de vida no trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICABOCK, Ana Mercês Bahia. Psicologias: Uma introdução ao estudo da Psicologia. 13ª edição. São Paulo: Saraiva, 2002.

FIORELLI, José Osmir. Psicologia para Administradores: integrando teoria e prática. 4ª

491

edição. São Paulo: Atlas, 2004.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento Organizacional. 11ª edição. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

ASTORGA, Consuelo M. Estrés, Burnout y Mobbing: recursos y estratégias de afrontamiento. Salanca: Amaru ediciones, 2004.

GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.

________, Mckee, A e Boyatzis, R. O poder da Inteligência Emocional. Riode Janeiro: Campus, 2002.

HALL, Calvin S. Teorias da Personalidade. 4ª edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

MINICUCCI, Agostinho. Relações Humanas: psicologia das relações interpessoais. São Pulo: Atlas, 2000.

________, Agostinho. Dinâmica de grupo: teorias e sistemas. 5ª edição. São Paulo: Atlas, 2002.

VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 1999.


492




DISCIPLINA: CONTABILIDADE PÚBLICA


OBJETIVO:

Possibilitar o domínio da sistemática que envolve o controle orçamentário e financeiro da administração direta tendo em vista principalmente o equilíbrio orçamentário (recursos-despesa) transmitindo as práticas contábeis adotadas, limitações e alcance das informações consubstanciadas nos demonstrativos específicos obtidos.

EMENTA

Contabilidade Pública. Regimes Contábeis. Orçamento Público. Receita Pública. Despesa Pública. Classificação Orçamentária. Restos a Pagar. Dívida Pública. Patrimônio Público. Créditos Adicionais. Registros Contábeis. Demonstrativos da área governamental.BIBLIOGRAFIA BÁSICAANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1995.

ARAÚJO, Inaldo. ARRUDA, Daniel. Contabilidade Pública: Da Teoria à Prática. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CASTRO, Domingos Poubel de. GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2004.

CRUZ, Flávio da. Auditoria Governamental. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

FIGUEIREDO, Carlos Maurício. NÓBREGA, Marcos. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

FILHO, João Eudes Bezerra. Contabilidade Pública. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

493

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio Paulo. TIMBÓ, Maria Zulene Farias. ROSA, Maria Berenice. Contabilidade Pública. 9ª ed. São, 2006.

SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.





DISCIPLINA: GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA


OBJETIVO:

Estudar os conceitos e técnicas da administração financeira e orçamentária, aplicando-os à administração pública brasileira.

EMENTA

A função financeira: o campo, a natureza, o objetivo e a metodologia da administração financeira. Conceitos básicos de finanças, dívida pública, orçamento público, ambiente financeiro, estrutura pública brasileira, instrumentos de planejamento, execução financeira, receita e despesa pública. Fluxo de caixa. Capital de Giro. Análise das

494

demonstrações financeiras. Orçamento: princípios e utilidades. Etapas do processo orçamentário. Elaboração dos vários tipos de orçamento. Responsabilidade fiscal.BIBLIOGRAFIA BÁSICAGIACOMINI, James – Orçamento Público – 6ª ed. – São Paulo: Atlas, 2001.

GITMAN, Lawrence J. – Princípios de Administração Financeira – 3ª ed. - São Paulo: Habra, 1999.

GROPPELLI, A.A. e NIKBAKHT, Ehsan – Administração Financeira – 7ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2006.

HOJI, Masakasu. Administração Financeira: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2004.

LUNKES, ROGÉRIO JOÃO. Manual de orçamento. São Paulo: Atlas, 2001.

MACHADO Jr, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. Lei 4320 Comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 1994.

ROSS, Stephen, WESTERFIELD, Randolph W., JAFFE, Jefrey F. Administração financeira. São Paulo: Atlas, 1998.

TUNG, NYGUEN, Orçamento e custo padrão. São Paulo: Editora Empresa-Escola, 2000.

WESTON, J. Fred. BRIGHAM, Eugene F. Fundamentos de Administração Financeira. São Paulo: Makron Books, 2000.

Dívida ativa: manual de procedimentos. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2004 – tesouro.fazenda.gov.br.

Receitas públicas: manual de procedimentos. Brasília: Secretaria do Tesouro

495

Nacional, 2004 – tesouro.fazenda.gov.br





DISCIPLINA: FILOSOFIA E ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA


OBJETIVO:

Proporcionar o diálogo reflexivo a respeito da importância da Filosofia e da Ética para a formação profissional do Administrador; Discutir as implicações éticas do exercício da profissão de Administrador.

Evidenciar a importância da Filosofia para a compreensão dos problemas éticos

EMENTA

O surgimento da Ética; Dimensões do estudo da Ética: Ética e Indivíduo; Ética e Sociedade; Ética e Costumes; A Ética no Serviço Público: Os fundamentos éticos do código normativo da profissão de Administrador.BIBLIOGRAFIAALONSO, Félix et al. Curso de ética em administração. São Paulo: Atlas, 2006.

ARANHA, Maria Lúcia Arruda e Martins, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à filosofia, 2008.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Convite à filosofia.São Paulo: Ática, 2008.

MATTAR, João. Filosofia e ética na administração. São Paulo: Saraiva, 2010.

MORA, José Ferrater -. Dicionário de filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

496

OLIVEIRA, Manfredo Araújo (Org.). Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis,Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

SINGER, Peter. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SUNG, Jung Mo; Silva, Josué. Conversando sobre ética e sociedade. Petrópolis,Rio Janeiro: Vozes, 2007.





DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA


OBJETIVO:

Proporcionar ao aluno o conhecimento do Sistema Tributário Nacional, propiciando-lhe a condição de identificação dos tributos por espécie.

EMENTA

Direito Tributário: Conceito. A Tributação. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Ilícito Tributário. Princípios Constitucionais da Tributação. O Sistema Tributário Nacional. Tributos por espécies. Conceitos de Incentivos Fiscais. A Zona Franca de Manaus.BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

497

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. por DERZI, Misabel Abreu Machado. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BRASIL, Código Tributário Nacional e Constituição Federal. 35ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2006.

BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal Anotada. 6ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

CARVALHO, P. de B. Curso de Direito Tributário. 17ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

CORRÊA, A. Crime contra a ordem tributária. Rio de Janeiro: Saraiva, 1996.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006.

MARTINS, Ives Gandra da Silva(org.).Curso de Direito Tributário. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

MIRANDA, Marcio Rys Meirelles de; CARVALHO, Antônio Raimundo Barros de; GHIDALEVICH, Bráulio. Manual de Legislação Tributária. Manaus: UEA, 2005.

ROCHA, Ernesto dos Santos Chaves da. Análise Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus. Manaus: Editor Fiscal, 2005.


498




DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO II


OBJETIVO:

: propiciar ao aluno um entendimento geral do direito público, através do estudo do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, com base na legislação e organização brasileira, estudo das peculiaridades regionais e de casos concretos, objetivando um aproveitamento abrangente nas matérias referentes aos direitos, deveres, organização e funcionamento do Estado brasileiro.

EMENTA

Noções de Direito Constitucional: Organização do Estado. Organização dos Poderes. Poder Executivo. Poder Legislativo e Poder Judiciário. A Ordem Econômica e Financeira. Tributação e Orçamento. A Ordem Social. Administração Pública: Estado e Intervenção Econômico-Social. Administração Pública e Intervenção Estatal. Licitação: conceito, , modalidades e poderes unilaterais da administração pública. Contratos Administrativos. Extinção do contrato administrativo. Contratos administrativos em espécie: contratos de concessão, de obra pública e de fornecimento.

BIBLIOGRAFIADireito Administrativo

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24. ª ed. São Paulo: Lumen Juris: 2011.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21.ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.

GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 18.ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo. Malheiros

499

Editores: 2011.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 29.ª ed. São Paulo: Ed. Malheiros, 2012.

Direito Constitucional

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 1ª. Ed. São Paulo: Celso Bastos Editora: 2002.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Complementar. 12.ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35.ª ed. São Paulo: Malheiros: 2012.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional: Esquematizado. 16.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional – 16ª. ed. Saraiva:2012.





DISCIPLINA: GESTÃO DE COMPRAS PÚBLICAS


OBJETIVO:

Dotar os discentes de técnicas, conceitos e conhecimento de natureza geral na área privada e pública com capacidade analítica bastante acurada no que concerne a suprimento, estoque, almoxarifado e administração patrimonial, convênio e contratos e as diversas ferramentas utilizadas para o exercício de sua gestão.

EMENTA

500

Administração dos recursos materiais, Terra, Capital e Trabalho. Gestão de Estoque e Almoxarifado. Gestão de materiais em serviços. Planejamento e Controle de estoques. Supply Chain Management (Gerenciamento da cadeia de suprimentos). Licitação e contratos no setor público. Sistema de compras em pregão eletrônico e presencial. Gestão Patrimonial, depreciação, JIT e Kanban.BIBLIOGRAFIABALLOU, Ronaldo H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007.

BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Saraiva, 2003.

CHRISTOPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: criando redes que agregam valor. 2ª ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

MARTINS, Petrônio Garcia e Alt, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

_________, Petrônio Garcia e Laugeni, Fernando Piero. Administração da produção. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição: estratégia, operação e avaliação. 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Lei 8.666/93, Lei 10.520/02BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR


501



DISCIPLINA: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


OBJETIVO:

Estudar a temática das políticas públicas a partir das demandas sociais e a definição do planejamento governamental.

EMENTA

Introdução ao estudo das políticas públicas. Cidadania, direitos e políticas públicas. Democracia e políticas públicas. Origem, desenvolvimento e crise do Estado de Bem-Estar Social. As distinções entre as esferas pública e privada, o público e o estatal, o público e o governamental. O estatuto científico dos estudos de políticas públicas e a perspectiva ´policy oriented´. Diferenças entre planejamento estratégico e planejamento estratégico situacional. O ciclo de políticas públicas e o planejamento governamental. A formação da Agenda Pública e a fase de Elaboração. Modelos de decisão e o papel dos atores políticos: parlamentos, partidos políticos, grupos de interesse, estruturas institucionais e mídia. A fase de Formulação. A fase de implementação e aplicação. A fase de Execução. A avaliação das políticas públicas. Tendências das políticas públicas no início do século XXI.BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARRETCHE, Marta T.S. – “Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas”. BIB –Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, Nº 39 Bendix, R. – Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São Paulo: EDUSP. 1996.

MOORE, M. H., Criando Valor Público: Gestão Estratégica no Governo. Rio de Janeiro, Uniletras, 2002; Brasília: ENAP, 2002.

SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique (org.); FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas Públicas: Coletânea – Volume 1. Brasília: ENAP, 2006.

______. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique (org.); FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas Públicas: Coletânea – Volume 1. Brasília:

502

ENAP, 2006.

SANTOS, W.G. – Cidadania e Justiça. Rio, Campus, 1979 Faria, C.A, Uma genealogia das teorias e modêlos do Estado de Bem-Estar social, in BIB: Boletim Bibliográfico de Ciências Sociais, nro. 39, 1998.

THEODOLOU, S. & MATTHEW, A. – Public policy: the essential readings, Prentice-Hall, Upper Saddle River, N. Jersey, 1995.





DISCIPLINA: GESTÃO DA QUALIDADE


OBJETIVO:

Estudar a filosofia da Qualidade Total e sua evolução histórica, com seus maiores expoentes, assim como as ferramentas e os modelos de gestão da qualidade aplicados à Gestão Pública.

EMENTA

Conceitos de Qualidade. Histórico e evolução da Qualidade. Maiores expoentes da Qualidade. Ferramentas da Qualidade. ISO e NBR. Gestão pela Qualidade Total (TQM). Sistemas de Garantia da Qualidade. Sistemas de Gestão Integrados (SGI). Modelos de Gestão da Qualidade aplicados à Gestão Pública. Qualidade no atendimento.BIBLIOGRAFIA BÁSICAARAUJO, L. C. de. Organização, Sistemas e Métodos e as Tecnologias de Gestão Organizacional. Vol. I e II. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

503

CAMPOS, Vicente Falconi. TQC-Controle da qualidade total (no estilo japonês). Belo Horizonte: FCO, 1992.

CARPINETTI, Luiz Cesar Ribeiro; GEROLAMO, Mateus Cecílio; MIGUEL, Paulo Augusto Cauchick. Gestão da Qualidade ISO 9001:2000 - Princípios e Requisitos. São Paulo: Atlas, 2007.

CARVALHO, Marly Monteiro de; PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade: teoria e casos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

CROSBY, Philip, B. Qualidade, falando sério. São Paulo: McGraw-Hill, 1990.

DEMING, William Edward. Qualidade: a revolução da administração. Rio de Janeiro: Marques-Saraiva, 1990.

GARVIN, David A. Managing quality: The strategic and competitive edge. EUA, New York: Harvard Business School, 1988.

ISHIKAWA, Kaoru. Controle de qualidade total à maneira japonesa. 6 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

JURAN, J. M.; GRYNA, Frank M. Controle da qualidade-handbook. 4 ed. vol. III. São Paulo: Makron Books & McGraw-Hill, 1992.

LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Qualidade Total em Serviços. São Paulo: Atlas, 2007.

LIMA, Paulo Daniel Barreto. Excelência em gestão pública. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.

MELLO, Carlos Henrique Pereira. ISO 9001:2000 - Sistema de Gestão da Qualidade para Operações de Produção e Serviços. São Paulo: Atlas, 2007.

504

PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade: teoria e prática. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.





DISCIPLINA: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS


OBJETIVO:

Dotar os alunos de uma visão global da gestão de pessoas, bem como analisar e discutir a sua atualidade no campo teórico e prático.

EMENTA

Considerações sobre a terminologia: administração de recursos humanos x gestão de pessoas. Evolução histórica da Administração de Recursos Humanos. O gestor de pessoas: perfil, habilidades e papéis. Modelos e os subsistemas de recursos humanos.BIBLIOGRAFIA BÁSICABOOG, G. , BOOG, M. Manual de Gestão de Pessoas e Equipes: Estratégias e Tendências. V. 1 e 2. São Paulo: Gente, 2002.

CHIAVENATO, I. Recursos humanos. Ed. Compacta, 5. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

GIL, A. C. Gestão de Pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.

505

RIBEIRO, A. de L. Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva, 2006.

ULRICH, D. Recursos humanos estratégico: novas perspectivas para os profissionais de RH. São Paulo: Futura, 2000.

ULRICH, D. Os campeões de recursos humanos: inovação para obter os melhores resultados. 7. ed. São Paulo: Futura, 2002.

VERGARA, S. C. Gestão de pessoas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.




DISCIPLINA: GESTÃO DE PROJETOS


OBJETIVO:

Apresentar as boas práticas para obter um bom desempenho em projetos, por meio dos processos de iniciação, planejamento, execução, controle e encerramento de projetos. Demonstrar a importância do gerenciamento de projetos na esfera pública.

EMENTA

A diferença entre projetos e processos. Planejamento de projetos. Projetos – complexidade e incertezas. Ciclo de vida de um projeto. Gerenciamento de projetos. Conhecimentos sobre o PMI e PMBOK. Seleção de projetos – métodos numéricos e não numéricos. Fatores de sucesso e insucesso de um projeto. Gerente de projetos – atribuições e habilidades. Elaboração de um projeto – sugestão de um roteiro. Gestão de projetos na esfera pública.BIBLIOGRAFIA

506

DISMORE, Paul Campbell e CAVALIERI, Adriane – Como se tornar um profissional em Gerenciamento de Projetos – Qualitymark Editora, Rio de Janeiro, 2009.

HELDMAN, K. Gerência de Projetos: Fundamentos. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

MENEZES, L. C. Gestão de Projetos. São Paulo: Atlas, 2003.

MULCAHY, Rita – Preparatório para o Exame de PMP – RMC Publications, EUA, 2009.

RABANCHINI, R. J. e CARVALHO, M. M. Gerenciamento de Projetos na Prática. São Paulo: Atlas, 2006.

VALERIANO, D. Gerenciamento Estratégico e Administração de Projetos. São Paulo: Prentice Hall, 2001.

VARGAS, R. Manual Prático do Plano de Projeto Utilizando o PMBOK Guide. 3ª ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2007.

XAVIER, C. M. S; VIVACQA, F. R; MACEDO, O. S; XAVIER, L. F. S – Metodologia de Gerenciamento de Projetos- Methodware – Brasport, Rio de Janeiro 2005




DISCIPLINA: GESTÃO DO PATRIMÔNIO, MATERIAL E LOGÍSTICA


507

OBJETIVO:

Dotar o discente de noções, conceitos e técnicas da logística, a montante e a jusante dos seus clientes bem como a influência da administração pública na otimização da eficiência desta atividade.

EMENTA

Conceito, origem, evolução e a importância da logística. A administração pública e a logística. O comércio e a logística, comércio eletrônico. Logística reversa. Infra-estrutura logística (rodovias, hidrovias, aerovias, dutovias, ferrovias, portos, aeroportos). A logística na Amazônia. Plano Nacional e Estadual de Logística e Transporte – PNLT e PELT.BIBLIOGRAFIABALLOU, Ronaldo H. Logística empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007.

BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia de abastecimento. São Paulo: Saraiva, 2003.

CHRISTOPHER, Martin. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: criando redes que agregam valor. 2ª. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2007.

HARA, Celso Minoru. Logística: armazenagem, distribuição e trade marketing. Campinas,SP: Alínea, 2005.

MARTINS, Petrônio Garcia e Alt, Paulo Renato Campos. Administração de materiais e recursos patrimoniais. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição: estratégia, operação e avaliação. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

SILVA, Olavo Celso Tapajós. Logística aplicada á Amazônia. Manaus: Grafisa, 2004.

508

SILVA, Olavo Celso Tapajós. Conhecendo a Logística na Amazônia. São Paulo: All point Editora. 2007.

PNLT – Mistério do Transporte.





DISCIPLINA: GESTÃO DA INFORMAÇÃO


OBJETIVO:

Estudar, discutir e contextualizar as abordagens, os modelos e a metodologia de administração de sistemas de informação.

EMENTA

Conceito de dados e informação. Informação gerencial. Gerenciamento eletrônico de dados. Sistema de informação gerencial como instrumento de gestão. Sistemas de apoio à decisão. O executivo e o sistema de informação. Tecnologia da informação: hardware, software e redes. Administração estratégica da informação.BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BATISTA, Emerson de Oliveira. Sistemas de Informação. São Paulo: Saraiva, 2004.

LAUDON, Kenneth C. & LAUDON, Jane P., Sistemas de Informação Gerenciais. 7a. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2007.

509

O'BRIEN, James A. - Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet – São Paulo: Saraiva, 2001.

REZENDE, Denis Alcides; ABREU, Aline França de. Tecnologia da informação aplicada a sistemas de informação empresarial: o papel estratégico da informação e dos sistemas de informação nas empresas. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Anais do ENANPAD. http://www.anpad.org.br





DISCIPLINA: GESTÃO DE CIDADES


OBJETIVO:

Dotar o discente de conhecimento sobre a gestão de municípios e cidades, discutindo os conceitos e principais problemas da gestão como a lei de responsabilidade fiscal (Lei comp. Nº101/00), fomentando o estudo de políticas públicas relacionadas à ordem urbanística, mediante a análise dos estatutos da cidade.

EMENTA

Conceito de município e cidade. O prefeito e o gestor de cidades. O estado e o município na Constituição Nacional. Autonomia e competência dos municípios. Criação de municípios. O processo de urbanização e suas contradições: particularidades de cidades de pequeno e médio porte. Descentralização e municipalização no contexto brasileiro: o impacto em cidades de médio e pequeno porte. Elaboração e formulação de políticas para gestão de cidades. O Plano Diretor: potencialidades e limites em

510

http://www.anpad.org.br/

cidades de médio e pequeno porte. O desafio dos municípios amazonenses. Panorama das políticas públicas no Brasil e no mundo.BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ, Sergio. Estatuto da |Cidade. SP: Editora Malheiros. 2002.

HALL, P. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do processo urbano no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2007.

LIMA, Antônio Jesuíta de. Cidades brasileiras – atores, processos e gestão pública. São Paulo: Autêntica, 2007.

RODRIGUES, Arlete Moysés. Moradia nas cidades brasileiras. 10ª ed. São Paulo: Contexto, 2003.

RYBCZYNSKI, W. Vida nas cidades: expectativas urbanas no novo mundo. Rio de Janeiro: Record, 1996.

VEIGA, José Eli da. Cidades Imaginárias: o Brasil é menos urbano do que se imagina. 2ª. Ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2003.Lei de Licitação – Lei nº 8666/93. Senado Federal.





DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL


OBJETIVO:

Compreender os novos desafios e novos patamares da Gestão Ambiental no campo da gestão empresarial e pública, bem como analisar a sua contribuição para o crescimento, desenvolvimento e funcionamento das organizações no cenário mundial

511

e local.

EMENTA

Crise Ambiental e o Despertar do Ser Humano para a Degradação Ambiental. As Conseqüências Ambientais do Desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável. A Função do Estado na Degradação Ambiental. Os Resíduos e as Diversas Culturas. As Dimensões da Desordem Ecológica na Realidade Brasileira. Licenciamento Ambiental. A Responsabilidade da Empresa e os Valores Ambientais. Sistema de Gestão Ambiental: legislação, planejamento, implementação e ações corretivas. Normas Ambientais Internacionais: normas da série ISO 14000. Auditoria Ambiental. Experiência Amazônica de Gestão Ambiental. Educação Ambiental: os instrumentos dos instrumentos.BIBLIOGRAFIAANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; TACHIZAWA, Takeshy. Gestão Socioambiental - Estratégias na nova era da sustentabilidade. 2a ed. São Paulo: Elsevier, 2011.

BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo: Saraiva, 2007.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano- compaixão pela terra. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

DIAS, Reinaldo. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2011.

FERREIRA, Leila da Costa. A questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Bomtempo Editorial, 2003.

FREITAS, Marcílio de (org); FREITAS, Marilene Corrêa da Silva; MARMOZ, Louis. A ilusão da sustentabilidade. Manaus: EDUA, 2003.

REIS, Luis Felipe Sanches de Souza Dias e QUEIROZ, Sandra Mara Pereira de. Gestão ambiental em pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002.

ROVERE, Emilio Lèbre la. Manual de auditoria ambiental. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001.

512

SEIFFERT, Maria Elizabete Bernadini. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental: São Paulo: Atlas, 2007. TACHIZAWA, Takeshy. Gestão Ambiental - Responsabilidade Social Corporativa. 7a ed. São Paulo: Atlas, 2011.

TELLES, Tenório (org); BATISTA, Djalma. Amazônia-cultura e sociedade. Manaus: Valer, 2006.

TRIGUEIRO, André. Meio ambiente no século 21. São Paulo: Armazém do Ipê, 2008.





DISCIPLINA: EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO


OBJETIVO:

Estudar o empreendedorismo e as atitudes que possibilitam a formação do empreendedor público, por meio da reflexão teórica e da análise dos conceitos sobre empreendedorismo, intra-empreendedorismo e a elaboração de um plano de negócios para o setor governamental. Compreender os novos desafios e novos patamares da Inovação no campo da gestão pública, bem como analisar a sua contribuição para o crescimento, desenvolvimento e funcionamento das organizações no cenário mundial e local.

EMENTA

Significado do termo empreendedorismo. Perspectiva social e econômica da ação empreendedora. Inovação, criatividade e espírito empreendedor. Perfil, competências, habilidades e atitudes do empreendedor. Processo de criação da visão e da Meta. Ação

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empreendedora e ação estratégica. Construção do plano de negócios. Empreendedorismo no governo. Inovações, Habilidades e Competências. Inovação no Campo da Gestão Pública. BIBLIOGRAFIA BÁSICADORNELAS, J. C. A. Empreendedorismo: transformando idéias em negócios. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

DRUCKER, P. F. “Inovação e Espírito Empreendedor (entrepreneurship): prática e princípios”, Tradução de Carlos Malferrari. São Paulo: Pioneira Thompson. 2003.

HASHIMOTO, Marcos. Espírito empreendedor nas organizações: aumentando a competitividade através do intra-empreendedorismo. São Paulo. Saraiva, 2006.

HISRICH, Robert D. Empreendedorismo. Tradução Lene Belon Ribeiro. 5 ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

SARKAR, Soumodip. O empreendedor inovador: faça diferente e conquiste seu espaço no mercado. Rio de Janeiro: Elselvier, 2008.

GARCIA, Luiz Fernando, Garcia. Gente que faz. São Paulo: Editora Gente, 2006.

NUNES NETO, Agostinho. Meta um significado para a vida. São Paulo: Nobel, 2005.

PINCHOT, Gifford e PELLMAN, Ron. Intra-empreendedorismo na prática. Rio de Janeiro. Elsevier. 2004.


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