121107 Almanaque Do Planejamento.pdf

8/20/2019 121107 Almanaque Do Planejamento.pdf

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GLOSSÁRIO



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GLOSSÁRIO



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GLOSSÁRIO



BOX 1

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PLANO MAIS BRASIL, O NOVO PPA



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BOX 2



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PPA 2008-2011 PPA 2012-2015

MINHA CASA MINHA VIDA MINHA CASA MINHA VIDA

Ação tipo Operação Especial. Em função da natureza dorepasse dos recursos do programa, que envolvem subsídios

e integralização de fundos públicos, o modelo anterior

era regido pelas mesmas categorias e convenções do

orçamento.

etas que remetem ! entrega de 2 milhões demoradias sendo !0" #ara as $am%lias &om renda at'() 1! mil #or m*s nas +reas ,ranas e at' () 15 milan,ais na +rea r,ral.

"eclara o compromisso do governo e d# informações

para o controle social.

P(.NA/ P(.NA/

para equalização de $uros, e%igibilidade banc#ria e garantias.

no campo.

,tiliados #ela lgi&a da a3o do ti#o o#era3oes#e&ial sem a#resentar #rod,tos e res,ltados tais&omo &ontratos do P(.NA/ e n4mero de agri&,ltores$amiliares atendidosO &'O(A) era um con$unto de ações do tipo operações

especiais *desembolsos, $uros, garantias+ que revelavam a

etas de entrada no &'O(A) e de participação de

6arantir&ondiões de a&esso ao &r'dito do P(.NA/ #ara 7milhões de $am%lias da agri&,lt,ra $amiliar garantindoatendimento origatrio a #elo menos 75" dem,lheres r,rais e am#liando a inser3o da ,9ent,deao #ro&esso #rod,ti9o.

A meta declara, de forma e%plícita, o compromisso do

governo com a inserção de agricultores familiares no

&'O(A).

MAIS :D;CA<=. MAIS :D;CA<=.

'epasses diferenciados para escolas em tempo integral

inscritos nas ações de transfer-ncias do E. >ais aões#ela lgi&a de &onstr,3o do oramento #odem nemmesmo e?#ressar metas $%si&as *ações do tipo operações

especiais+, ou então, informar metas como o número

de matrículas ou de escolas com base nas quais são

repassados valores.

Educação /#sica, informa alunos atendidos e a ação 0E12

"esenvolvimento da Educação /#sica e de 3alorização dos

físicas.

:?#andir a o$erta de ed,&a3o em tem#ointegral em es&olas #4li&as de ed,&a3o +si&ade $orma a al&anar a meta do PN: 2011-2020, que

4 de oferecer Educação em tempo integral em 506 das

escolas públicas de Educação /#sica, at4 7070.

alcance de metas do &lano (acional de Educação,

salientando o seu car#ter estrat4gico e e%pressando

com muito mais transpar-ncia para a sociedade qual o

compromisso do governo federal para a e%pansão da

educação integral. As demais informações sobre produtos

de ação estão tanto no Orçamento anual quanto nas

bases de dados do enso Escolar.

BOX 3



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BOX 4

Obs: Com o código do Objetivo pode-se, quando for o caso,

agregar as execuções orçamentárias

Tm indicadores !a"teráveis, sem precisar de projeto de "ei#

$xpressam o que deve ser feito

%eve"am órg&os responsáveis

'edidas de a"cance do Objetivo, de nature(a qua"itativa ou

quantitativa

)ec"aram a entrega de bens e serviços * sociedade

$stabe"ecem o e"o entre o +"ano e o Orçamento



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NOVAS POSSIBILIDADES



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BOX 6



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