1º. RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (Prestações Contas Jan a...
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1º. RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (Prestações Contas Jan a Abr/2016)
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ESTRUTURA ORGANIZACIONALO Observatório Social de Erechim foi criado em 11 de outubro de 2013
Conselho de AdministraçãoBelonice Fátima Sotoriva – PresidenteElói Lazzari - Vice-presidente para Assuntos Administrativos-financeirosSimeão Otávio Coelho Vieira - Vice-presidente para Assuntos Institucionais ede AliançasGustavo Andrei Rohenkohl - Vice-presidente para Assuntos de Produtos eMetodologiaClaudecir Bleil - Vice-presidente para Assuntos de Controle Social
Conselho FiscalTitulares: Amauri José Secco, Glênio Rigoni, Lindanir Francisca Canelo;Suplentes: Dirce Maria Ostroski, Eduardo Ferrari, Vanderlei Mecca
Conselho ConsultivoTitulares: Andrigo Mileski, Ivanildo José Bresolin, Laurindo Lucion;Suplentes: Gustavo Andrei Rohenkohl, Juliano Bosio, Luciano Faggion, RenatoMarsico
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REDE OSB
A rede OSB está presenteem mais de 105 cidades,em 19 estadosbrasileiros. No RioGrande do Sul estápresente em:
Caxias do Sul Cruz Alta Erechim Lajeado Pelotas Porto Alegre Santa Maria
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MANTENEDORES
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APOIADORES
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Descrição Jan/16 Fev/16 Mar/16 Abr/16
1º
Quad/16
RECEITAS 375,00 100,00 1.600,00 600,00 2.675,00
Contribuições
Espontâneas 275,00 0,00 1.000,00 0,00 1.275,00
Contribuições Mensais 100,00 100,00 600,00 600,00 1.400,00
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Descrição Jan/16 Fev/16 Mar/16 Abr/16 1º Quad./16
DESPESAS 3.079,95 2.601,51 4.510,64 1.950,52 12.142,62
Remuneração 1.898,80 1.927,96 2.838,90 1.031,96 7.697,62
Previdência Social 376,05 346,89 346,89 346,89 1.416,72
Vale Transporte 2,50 2,50 12,00 17,00
FGTS 119,90 87,90 87,20 87,20 381,50
Telefone 130,08 107,06 200,73 166,93 604,80
Correios 5,80 5,80
Contribuição OSB 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
Material Expediente 431,96 69,00 0,00 72,00 572,96
Material de Consumo 12,99 17,75 172,37 203,11
Viagens e Congressos 766,34 766,34
Impostos e Taxas 36,20 22,50 167,20 225,90
Descrição Jan/16 Fev/16 Mar/16 Abr/16 1º.Quad./16
RECEITAS 375,00 100,00 1.600,00 600,00 2.675,00
DESPESAS 3.079,95 2.601,51 4.510,64 1.950,52 12.142,62
RESULTADO (2.704,95) (2.501,51) (2.910,64) (1.350,52) (9.467,62)
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PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM
EXECUTA :
Programa 1
Qualidade na aplicação dos recursos públicos (Executivo);
Monitoramento das licitações;
Programa 2
Semeando cidadania fiscal;
Parcerias com instituições de ensino e entidades;
Concurso de redação;
Palestras para divulgação dos trabalhos OS.
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PROGRAMA E SUBPROGRAMAS QUE O OBSERVATÓRIO SOCIAL ERECHIM
EXECUTA : Programa 3
Dinamizando a Cidadania Fiscal;
Parcerias com entidades de classe;
Parceria com conselhos municipais;
Divulgação dos editais de licitações;
Parcerias para capacitação das MPEs.
Programa 4
Indicadores de Gestão Pública;
Apresentação dos indicadores à comunidade e ao OSB.
Programa 5
Prestação de Contas Quadrimestral;
Prestação de contas quadrimestral do OS;
Divulgação dos trabalhos do OS à comunidade.Facebook.com/oserechimerechim.osbrasil.org.br
PERFIL DO MUNICÍPIO
População estimada (2015) 102.345 mil *
IDHM (2010) 0,776**
Orçamento Total R$ 251.900.000,00 1
Orçamento do Município R$ 243.100.000,00
Orçamento per capita R$ 2. 461,28
Número de vereadores 17 2
Orçamento da Câmara R$ 8.800.000,00 2
*Dados IBGE
** Atlas Brasil 2013 (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento )
1 Site da prefeitura ²Site da Câmara
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PROGRAMA 1
Qualidade na aplicação dos
recursos públicos(Executivo)
Monitoramento das licitações
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19 Análise de Licitações
1º. Quadrimestre/2016
Área Concluída Em Andamento
Saúde 05 00
Diversas 05 00
Segurança 01 00
Educação 02 00
Cidadania 01 00
Obras 02 00
Meio Ambiente 01 00
Desenvolvimento 01 00
Total 19
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LICITAÇÕES ANALISADAS - 1º Quadrimestre 2016
Área Contratante Edital Data Valor Máximo Valor Licitado Diferença
Saúde PME PP 306/15 02/02/2016 R$ 12.596,34 R$ 10.183,34 R$ 2.413,00
Saúde PME PP 304/15 28/01/2016 R$ 131.572,53 R$ 112.595,00 R$ 18.977,53
Diversas PME PP 284/15 15/01/2016 R$ 157.632,00 R$ 78.000,00 R$ 79.63200
Diversas PME PP 274/15 06/01/2016 R$ 207.838,00 R$ 197.139,00 R$ 10.69900
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LICITAÇÕES ANALISADAS -1º Quadrimestre 2016 (continua)
Área Contratante Edital Data Valor Máximo Valor Licitado Diferença
Segurança PMEPP
263/15 06/01/2016 R$ 251.666,66 R$ 239.000,00 R$ 12.666,66
Educação PMEPP
249/15 14/01/2016 R$ 387.472,00 R$ 338.400,00 R$ 49.072,00
Diversas PMEPP
291/15 01/04/2016 R$ 5.089,20 R$ 4.322,00 R$ 767,20
Saúde PMEPP
003/16 01/02/2016 R$ 64.700,00 R$ 40.000,00 R$ 24.700,00
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LICITAÇÕES ANALISADAS - 1º Quadrimestre 2016 (continua)
Área Contratante Edital Data Valor Máximo Valor Licitado Diferença
Cidadania PMEPP
009/2016 14/03/2016 R$ 290.050,00 R$ 179.97600R$
110.074,00
Obras PMEPP
011/2016 18/03/2016 R$ 270,00 R$ 246,00 R$ 14,00
Diversas PME PP 061/16 29/04/2016 R$ 352.800,00 R$ 348.300,00 R$ 4.500,00
Meioambiente PME
PP028/2016 02/03/2016 R$ 212.333,33 R$ 178.800,00
R$33.533,33
Diversas PMEPP
43/2016 11/03/2016 R$ 20.516,65 R$ 10.50283R$
10.013,82
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LICITAÇÕES ANALISADAS - 1º Quadrimestre 2016 (continua)
Área Contratante Edital Data Valor Máximo Valor Licitado DiferençaDesen.
Econômico PMEPP
046/2016 10/03/2016 R$ 49.943,50 R$ 48.8400 R$ 1.129,50
Educação PMEPP
048/2016 21/03/2016 R$ 194.148,70 R$ 191.91700 R$ 2.231,70
Educação PMEPP
039/2016 22/03/2016 R$ 75.20829 R$ 35.133,33 R$ 40.074,96
Obras PMEPP
058/2016 07/04/2016 R$ 1.034.155,00 R$ 671.050,00 R$ 363.105,00
Saúde PMEPP
073/2016 08/04/2016 R$ 68.903,70 R$ 51.885,65 R$ 17.018,05
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LICITAÇÕES ANALISADAS - 1º Quadrimestre 2016 (continua)
ÁreaContratante Edital Data Valor Máximo Valor Licitado Diferença
Saúde PMEPP
037/2016 21/03/2016 R$ 67.080,00 R$ 57.800,00 R$ 9.28000
TOTAL R$ 3.584.245,86 R$ 2.794.074,13 R$ 789.901,75
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INTERVENÇÕES - Suspensas/Revogadas – 1º.Quadrimestre 2016Área Lic. Cont. Edital Objeto Intervenção
Educação PME PMECP 01/2016
Ampliação de Escola Infantil. Edital Suspensa.
Meio ambiente
PME PME PP 027/2016
Contratação de empresa para esp. para conserto de cesto acoplado
caminhão. Edital Desertada.
Educação PME PME PP 281/2015
Contratação de
empresa
especializada
para fibra óptica. Edital Suspenso
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ECONOMIA PRODUZIDA PELO MUNICÍPIO NAS LICITAÇÕES ANALISADAS - 2016
1º. Quadrimestre de2016 R$ 789.901,75 28,28%
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No dia 27/01/2016 – Capacitação virtual com Álvaro Ártico, sobre o assunto sustentabilidade.
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Reuniões com os voluntários: 28/01, 25/02 e 28/04;
Reunião virtual com OSB: 03/02, 02/03, 06/04;
Reunião GT Licitações OSErechim: 11/02, 18/02, 03/03, 17/03;
Reunião GT Sustentabilidade OSErechim: 11/02;
Reunião GT Educação Fiscal OSErechim: 23/02 e 05/04;
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Palestra com Dr. Sérgio Moro em 10/03/2016
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Participação no 7° ENOS em Curitiba nos dias 10, 11 e 12 de março de 2016
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Apresentação das Boas Práticas no 7° ENOS do Projeto Artista Cidadão.
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Posse da Nova Diretoria do Observatório Social de Brasil
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“Por Brasil Melhor” no dia 13 de março de 2016
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No dia 14/03 foi realizada a palestra SIPAT, Fundação Hospitalar Santa Terezinha de
Erechim – Finanças Domésticas
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No dia 21/03 foi acompanhada a entrega de cestas básicas
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No dia 24/03 ocorreu a capacitação com o OS de Mandaguari, sobre entrega de produtos das
licitações (orientações e dicas)
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No dia 04/04 foi acompanhado o processo de construção do Centro Oncológico do Hospital
Santa Terezinha juntamente com o Procurador Carlos Eduardo.
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Acompanhamento da audiência pública da UPA: 04/03/2016
05/04/2016 – Reunião na UFFS, para futura parceria com a instituição.
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27/04/2016 – Treinamento virtual para os estagiários ministrado pela Sra. Cristina Lizzoni
(OSB) para monitoramento de licitações
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Observatório Social de Erechim, está no site da Atmosfera On Line Notícias, com uma coluna.
Conforme o link abaixo:
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http://atmosferaonline.com.br/colunistas/
PROGRAMA 3
Dinamizando a Cidadania Fiscal
• Divulgação dos editais de licitações.
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18
70 63
151
115143
119
377
101
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Jan. aAbr/2014
Mai. aAgo./2014
Set. aDez./2014
Total/2014 Jan. aAbr/2015
Mai. aAgo./2015
Set. aDez./2015
Total/2015 Jan. aAb./2016
Evolução de Licitações Cadastradas no Programa SIMAnos 2014/ 2015/ 1o. Quad./2016
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MUITO OBRIGADO!
Rua Nelson Elhers, 148, Sala 05, Centro
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Site: erechim.osbrasil.org.br
(54) 3015-7766
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