1. APRESENTAÇÃO DO COMITÊ: CRNTP

Origem

Tendo em vista o caos que uma guerra

nuclear traria a toda uma sociedade e

sabendo que a proliferação de armas

nucleares geraria esse risco maior, a

Assembleia, Geral juntamente com seus

Estados membros, pensaram em uma

maneira de impedir a proliferação desses

armamentos, criando assim, o Tratado de

Não Proliferação de Armas Nucleares.

Assinado no dia 1º de junho de 1968, em Nova York, o tratado entrou em vigor em 5 de março de 1970,

com a adesão de 189 países. Esses países concordam, de acordo com as regras estabelecidas no

documento, em não desenvolver ou adquirir armas nucleares, embora possam pesquisar e produzir

energia nuclear para fins pacíficos. Tais pesquisas devem, no entanto, ser monitoradas por inspetores da

Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão das Nações Unidas com sede em Viena na

Áustria.

Até o presente momento, 189 países aderiram ao Tratado, sendo exceção Israel, Paquistão, Índia e Coreia

do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003). Em 1992 os inspetores

da AIEA foram autorizados a fazer um trabalho especial nos países que fazem parte do tratado, incluindo

pesquisa em lugares que não tinham sido declarados. Foram essas mudanças que causaram uma crise

com a Coréia do Norte em 1993. O país, que tinha se juntado ao tratado em 1985, ameaçou se retirar.

Após 18 anos a Coreia do Norte retira-se do tratado.

Objetivos

O objetivo principal do comitê é enfrentar o desequilíbrio entre os países. De um lado, as grandes

potências como Estados Unidos, Rússia (União Soviética, à época de assinatura do tratado), Inglaterra,

França e China, que não por acaso são também os membros permanentes do Conselho de Segurança da

ONU, e no momento em que assinaram o tratado já possuíam avançado programa nuclear, tanto pacífico

quanto bélico. O tratado permitiu que estes cinco permanecessem com o material que já dispunham,

comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que

não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas

nucleares ficavam comprometidos a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da

tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa "divisão" estabelecida pelo tratado impediu que por muitos anos

várias nações fossem compelidas a ratificar o tratado, incluindo o Brasil, que aderiu ao tratado apenas em

1998, por não concordar com tal divisão criada.

2. APRESENTAÇÃO DO TEMA: Conferência de Revisão do Tratado de Não

Proliferação de Armas Nucleares (2019)

A discussão do tema é importante porque além de ser um assunto atual é necessário que a humanidade

compreenda as consequências do uso dessas armas nucleares. As armas nucleares possuem um enorme

poder de destruição. Para termos uma ideia, os mísseis atuais podem transportar mais de 100 vezes o

poder explosivo da bomba de Hiroshima. Além disso, as consequências das bombas nucleares são

catastróficas. Alguns afirmam que uma guerra nuclear geraria tanto carbono e poeira na atmosfera que

impediria as plantas de realizarem a fotossíntese, acabando com os tipos de vida que conhecemos

atualmente.

Dados estatísticos

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 193 países no mundo todo, sendo 189

participantes do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares de acordo com o gráfico abaixo:

Pesquisas realizadas pela ONU:

1 – Estados com armas nucleares (EAN): China, França, Rússia, Reino Unido e EUA;

2 - Países com armas nucleares não integrantes do tratado: Índia, Coreia do Norte e Paquistão;

3 – País que não confirma se tem ou não armas nucleares: Israel;

4 – Países acusados de ter programas de armas nucleares: Irã e Síria

3. DOSSIÊS

3.1China

Sobre o país

A China é o terceiro maior país do mundo, localizado à leste da Ásia, possui uma população de 1,386

bilhão de habitantes. E devido essa enorme população, apresenta diversas religiões e filosofias como:

taoísmo, confucionismo, budismo, islamismo, cristianismo e ateísmo (ausência de crença), sendo o país

mais ateu do planeta, a porcentagem ultrapassa 45% da população. O país, é uma república socialista,

que conquistou sua independência em 1949 e tem como língua oficial o mandarim. A China é um país

pobre, apesar de ser a segunda maior economia do mundo, apresenta um Produto Interno Bruto (PIB) de

US$ 12,24 trilhões e gira em torno basicamente da agricultura, a média de crescimento econômico do país

é de 10,0% e apresenta cerca de 15% da economia mundial. Ambientalmente devido ao crescimento

industrial e econômico, que se deu com a degradação do meio ambiente, a exploração excessiva dos

recursos naturais e a expansão de indústrias poluente fez com que a China enfrentasse uma diminuição

dos seus recursos hídricos, poluição do ar e da água, enorme consumo de energia, população com

problemas de saúde devido tamanha poluição, além de ser um dos países com maior insistência de chuva

ácida.

Situação da China no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

A China é um dos 5 países permanentes da ONU, que participa do tratado cuja o objetivo é impedir a

proliferação da tecnologia utilizada na produção de armas nucleares, dessa forma provocando o

desarmamento nuclear. Nunca divulgou seu número total de ogivas nucleares do seu arsenal. No entanto,

a Associação de Controle de Armas (ACA), com sede em Washington, calcula um total de 270 ogivas, um

número maior do que o Reino Unido(215 ogivas), em comparação com a França(300) e bem abaixo da

Rússia(7000) e dos EUA(6800). De acordo com o analista militar chinês Zhou Chenming, a China só

precisa aumentar seu arsenal nuclear com mais 100 ogivas para anular as ameaças dos EUA.

3.2 Coreia do Norte

Sobre o país

A Coreia do Norte é um país que surgiu no ano de 1948, a partir da divisão da Antiga Coreia. A Coreia foi

fragmentada considerando os diferentes interesses socioeconômicos e políticos da URSS (União das

Repúblicas Socialistas Soviéticas) e dos Estados Unidos. A divisão da Coreia levou ao surgimento da

República da Coreia (conhecida como Coreia do Sul) e da República Democrática Popular da Coreia

(Coreia do Norte). A Coreia do Norte é um país asiático localizado ao Leste. Ele faz fronteira ao Sul com a

Coreia do Sul, com a China a Oeste e com a Rússia a Nordeste. Além disso, a nação também é banhada

pelo Oceano Pacífico.

A economia da Coreia do Norte é moldada pela economia dos soviéticos. Neste sentido, ela mantém uma

das relações comerciais internacionais mais restritas de todo o mundo.

Nos dias de hoje, a produção de alimentos não é o suficiente para suprir com a demanda do país, motivo

pelo qual a Coreia do Norte recebe auxílio alimentar da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes de

receber a ajuda, mais de dois milhões de norte-coreanos morreram vítimas de subnutrição. Tirando isso, a

economia se baseia em dois grandes polos: agricultura mecanizada e indústria pesada. Por outro lado,

cabe destacar que a Coreia do Norte possui uma riqueza mineral sem igual: mais de 50% da concentração

de magnésio, além de depósitos enormes de tungstênio, carvão, grafite e ferro estão na região.

A Coreia do Norte faz parte dos poucos países comunistas com regime socialista. Antes de assumir essa

posição política, a Coreia era ocupada pelos japoneses. Quando o território se tornou ‘livre’, tanto os

Estados Unidos como a União Soviética tentaram influenciá-lo, cada um com o seu regime político. O Sul

da Coreia preferiu o capitalismo, enquanto o Norte se estabeleceu como comunista no ano de 1948.

Situação da Coreia do Norte no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Em 12 de junho de 2018, o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-Un se comprometeu em desmontar o

seu programa nuclear durante o encontro, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em

Singapura.

A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis apesar do compromisso

assumido, em junho, com os Estados Unidos. A conclusão está em um relatório confidencial das Nações

Unidas que foi revelado pela imprensa americana. O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão

violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.

O documento de 62 páginas foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a

cada seis meses ao Conselho de Segurança da ONU. Para o canal CNN, o relatório da ONU parece

confirmar as notícias publicadas pelo jornal "The Washington Post", que sugeriam que o Serviço de

Inteligência dos EUA tinha encontrado novas informações, incluindo imagens de satélite, que mostravam

que a Coreia do Norte poderia estar em processo de construção de novos mísseis.

Combate ao desarmamento nesse país

Em 2017, o mundo acompanhou um aumento da tensão sem precedentes entre os Estados Unidos e a

Coreia do Norte, que foi marcada por lançamentos de mísseis e um teste nuclear pelo regime de

Pyongyang. Em retaliação, foram impostas sanções internacionais cada vez mais rigorosas contra o país.

Por isso em junho, a Coreia do Norte se comprometeu em desmontar o seu programa nuclear durante o

encontro inédito com Donald Trump, em Singapura. Ao retornar a Washington depois do encontro, Trump

chegou a postar no Twitter uma mensagem na qual dizia que “não existe mais uma ameaça nuclear da

Coreia do Norte”. Os dois países se comprometeram a "deixar o passado para trás" e afirmaram que "o

mundo verá uma grande mudança". Porém, o documento final não estabelecia metas ou detalhes de como

o abandono da produção de armas seria feito de forma completa, irreversível e verificável, como pedem os

Estados Unidos.

3.3 Estados Unidos (EUA)

Sobre o país

Os Estados Unidos da América são uma república federal presidencialista composta por 50 Estados.

Localizado na América do Norte, os EUA, como é denominado, faz fronteira com o Canadá ao norte e

México ao sul. Os Estados Unidos se tornaram uma superpotência após o fim da Segunda Guerra Mundial,

passando a exercer influência em todo o mundo, tanto a nível econômico, como militar, tecnológico e

cultural. Possuem a quarta maior dimensão territorial do mundo, sendo que, dessa forma seus aspectos

geográficos variam muito de região para região. Os Estados Unidos possuem a maior economia do mundo,

totalizando um PIB de US$ 14,20 trilhão. Além disso ele exerce um papel fundamental na economia

mundial, uma vez que o mesmo é o maior parceiro econômico da maioria dos países, ou seja, é o maior

comprador do mundo. Sua economia é uma das mais abertas, havendo pouquíssimas intervenções do

Estado sobre a mesma.

Sua moeda, o dólar, é usada como referência por diversas nações, sendo que, algumas até chegam a usar

o dólar americano como moeda oficial. É inegável a influência cultural que os Estados Unidos exercem.

Seus filmes, músicas e programas televisivos são conhecidos por todo o mundo. Essa difusão da cultura

americana se dá através de veículos de comunicação em massa, como canais, seriados, músicas e

principalmente o cinema, que transmitem um modelo ou padrão a ser seguido, transmitindo ao mundo o

“american way of life” (estilo americano de viver).

Situação dos Estados Unidos no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

O Estados Unidos é o único país na história que usou armas nucleares durante um conflito (contra as

cidades de Hiroshima e Nagasaki em 1945, durante a Segunda Guerra). E o presidente Donald Trump,

depois de ameaçar a Coreia do Norte, afirmou que o arsenal nuclear dos EUA está "mais forte e mais

poderoso do que nunca". O governo americano mantém o seu arsenal nuclear dividido em uma tríade:

bombardeiros, submarinos e mísseis balísticos intercontinentais instalados em terra. Dos documentos mais

recentes sobre o arsenal de ogivas nucleares, divulgado em 2015, afirma que os EUA possuem 4.717

ogivas ativas, ainda que existam milhares delas que foram aposentadas, mas não desmanteladas e

estima-se que, no total, o número de ogivas entre ativadas e aposentadas chegue a 6.800. Além disso, os

EUA historicamente mantêm armas táticas nucleares em vários países da Otan --estima-se que sejam

mais de 200 armas nucleares táticas em países como Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e Turquia. O

governo americano é signatário (participa) não só do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, mas também

do Start (Tratado Estratégico de Redução de Armas), firmado com a Rússia em 2010. Forçados pelo

Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, os EUA eliminaram todo o seu arsenal de mísseis

de médio alcance, e hoje não possui nenhum equipamento com alcance entre 500 e 5.500 quilômetros. O

governo americano investe pesado em sistema de defesa antimíssil, projetados para interceptação em

todas as fases de voo. Um exemplo é o THAAD (Terminal de Defesa Aérea para Grandes Altitudes),

sistema instalado na Coreia do Sul para conter a ameaça de mísseis de curto alcance norte-coreanos.

3.4 Índia

Sobre o país

É um país que contém 3.287.000km*2, localizado na Ásia meridional, com uma população de 1,339 bilhão

de habitantes (segunda maior população do mundo) cuja 79,8% da população segue a religião Hinduísmo.

O país é uma república, conquistou sua independência em 1947, apresenta 22 línguas reconhecidas como

oficial. A Índia possui uma economia que gira em torno do setor de serviços, embora o setor agrícola seja o

responsável por 3 em cada 5 empregos no país. O Produto Interno Bruto (PIB) é de US$ 2,597 trilhões e

mesmo sendo a economia que mais cresce no mundo, a desigualdade no país só aumenta.

Ambientalmente é o terceiro país mais poluído do mundo, cerca de 1,2 milhão de pessoas são mortas por

ano devido à qualidade do ar e o saneamento básico. Outro fator preocupante é que 2,6 milhões de

pessoas não têm acesso a banheiro e nem a rede de esgoto, o que contamina seriamente o solo.

Situação da Índia no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

A Índia é um pais que possui armas nucleares e embora não tenha feito quaisquer declarações oficiais

sobre o tamanho de seu arsenal nuclear, estimativas sugerem que tenha entre 90 a 110 armas nucleares.

Além de não ser signatária do Tratado de Não Proliferação Nuclear ela defende que os países com armas

nucleares existentes previnem o desarmamento nuclear geral.

3.5 Inglaterra

Sobre o país

A Inglaterra, o maior país do Reino Unido, é um dos destinos favoritos tanto para quem está aprendendo

inglês quanto para turistas e historiadores. Além dos inúmeros atrativos que abraçam o país, sua capital,

Londres, também é um dos mais importantes centros financeiros do mundo, assim como Tóquio e Nova

York, por exemplo. O inglês falado ali é consideravelmente diferente daquele que aprendemos na escola (o

norte-americano). Estima-se que até julho de 2018, a Inglaterra terá cerca de 55.33 milhões de habitantes,

sendo que, o número concentrado no país é equivalente a 84% de toda a população do Reino Unido. A

sua moeda oficial é a Libra esterlina ou simplesmente libra, sendo a moeda oficial não somente da

Inglaterra, mas de todos os países membros do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda

do Norte). Altamente industrializada, a Inglaterra é a maior economia do Reino Unido com sua economia

interna consistindo em: setor primário, secundário e terciário de produção. O PIB da Inglaterra é o quinto

maior do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Além disso, seu

sistema político é constituído por uma monarquia parlamentarista.

Situação da Inglaterra no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares:

A Inglaterra possui, ou já possuiu, uma variedade de armas de destruição em massa, incluindo armas

nucleares, biológicas e químicas. É um dos cinco países oficiais que possuem armas nucleares sob o

Tratado de Não-Proliferação Nuclear. A Inglaterra pode ser considerada ameaçadora em relação á

conflitos com outros grandes países, já que em 2017, o ministro das Relações Exteriores britânico afirmou

que o país tem total direito a um ataque nuclear preventivo e destinada à Rússia.

3.6 Irã

Sobre o país

Localizado na Ásia Ocidental, é o segundo maior Estado do Oriente Médio. Ocupa uma área de 1 648 195

quilômetros quadrados, possui uma população de cerca de 77,45 milhões de habitantes e tem o persa

como língua oficial. Berço de uma das maiores civilizações do mundo, é habitado desde a Pré-História e

culminou no Império Persa. Se torna uma republica islâmica com a Revolução Iraniana de 1979, que

colocou Aiatolá Khomeini ao poder. Se envolve numa guerra com o Iraque em 1980, que se mostra

destruidora e dura até 1988. Em 2005 Mahmoud Ahmadinejad ganha as eleições, o que intensifica tensões

com o Ocidente, principalmente devido ao desenvolvimento de um programa nuclear. Sua economia se

caracteriza por ser agrícola até a década de 1960, se industrializando rapidamente desde então. O Irã

detém um IDH elevado, de 0,766. É o 83º pais no Índice de Desenvolvimento Ambiental de 2015

(Environmental Performance Index, EPI), que classifica numericamente o desempenho ambiental de um

pais, com desempenho 51,08 de 100. É membro de diversas organizações internacionais, como a

UNESCO e o FAO.

Situação do Irã no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

O atual programa nuclear iraniano está sob suspeita de produção de bomba atômica, enriquecimento de

urânio. A União Europeia está querendo levar o Irã para o Conselho de Segurança da ONU, mas Rússia e

China, são os dois países que precisam ser convencidos a levar o país ao Conselho. Além disso vale

informar que recentemente, a Rússia vendeu mísseis ao Irã. Países do Ocidente que integram a

AIEA(Agência Internacional de Energia Atómica) pediram ao Irã que se comprometesse a acabar com as

atividades nucleares de forma permanente, mas o país tem se recusado a fazer isso e agora diz que

abandonou uma suspensão temporária. Por isso, esses países agora querem que o Irã seja levado ao

Conselho de Segurança, dentro do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. O Conselho pode impor sanções.

O Irã diz que está cumprindo as determinações do Tratado e que deveria ter permissão de enriquecer

urânio, sob inspeção, para fins pacíficos, uma vez que o Tratado permite que outros países façam isso.

3.7 Estado de Israel

Sobre o país

O Estado de Israel é uma democracia parlamentar, que no momento enfrenta um conflito com o povo

Palestino devido a ocupação israelense na Faixa de Gaza e West Bank, considerada pelos Palestinos

como sendo território de direito do seu povo e não do Estado Israelense. Apesar dos conflitos o país tem

um mercado econômico avançado por ser bem desenvolvido tecnologicamente, possuindo um PIB per

capita no valor de $32.200 sendo que 66.1% da contribuição para esse PIB vem do setor de serviços.

Israel possui uma população de 7.837 milhões de pessoas, desses 28,2% são crianças com idade entre 0

e 14 anos, portanto esse Estado pode ser considerado como um país relativamente mais novo – em

termos de idade da sua população- do que os demais localizados no Oriente Médio. Atualmente as

dificuldades enfrentadas pelo povo israelense são advindas da disputa territorial, que aumenta o nível de

mortalidade no país não só de adultos, mas também de crianças que são muitas vezes vitimas dos

conflitos e da intolerância entre israelenses e palestinos. Mesmo diante de tais problemas o Estado de

Israel possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.9, um nível bastante alto, assim encontra-

se na posição 16 do ranking de IDH mundial.

Situação do Estado de Israel no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

É um dos quatro países com armas nucleares não reconhecidos como Estados nuclearmente armados

pelo Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP). Os outros três são a Índia, o Paquistão e

a Coreia do Norte. O ex-diretor geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed

ElBaradei, considera Israel como um país que possui armas nucleares. Entretanto, Israel adota uma

política conhecida como "ambiguidade e nuclear" (também chamada "opacidade nuclear") e nunca admitiu

ter armas nucleares. Ao longo dos anos Israel vem se negando a firmar o TNP (apesar da pressão

internacional nesse sentido) justificando que assinar o Tratado iria contra seus interesses de segurança

nacional.

3.8 Paquistão

Sobre o país

Localizado na Ásia, o Paquistão limita-se com a Índia (a leste), China (ao norte), Afeganistão e Irã (a

oeste), além de ser banhado pelo Oceano Índico (ao sul). A porção norte do território nacional abriga uma

parte da cordilheira do Himalaia. Após ser colônia britânica, além de travar vários conflitos com a Índia (de

maioria hindu), o Paquistão (de maioria mulçumana) se tornou um país autônomo em 14 de agosto de

1947. As tensões entre essas duas nações persistem, sendo, atualmente, a disputa pelo domínio da

Caxemira o principal motivo. Os conflitos internos entre mulçumanos xiitas e sunitas agravam ainda mais a

violência no país. Esse histórico de guerras influencia na economia nacional, que até 1947 era de pouca

expressividade. Entretanto, o Paquistão tem apresentado um rápido crescimento econômico, com

significativos aumentos no Produto Interno Bruto (PIB). Possui um governo republicano parlamentarista.

Situação do Paquistão no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

O Paquistão esta na lista dos países que possuem armamento nuclear mas não participa do TNP.

Acredita-se que o motivo do Paquistão não ter assinado o Tratado de Não Proliferação ainda foi por causa

do constante conflito entre Paquistão e Índia pelo território da Caxemira. Para manter um papel ameaçador

e para também fazer uma certa “pressão” na Índia, o Paquistão gosta de mostrar e exibir seu arsenal

nuclear como fez em julho de 1999, quando realizou cinco teste nucleares na região de fronteira com o Irã

(fora do raio de ação de um possível ataque de mísseis indianos). O Paquistão é militarmente mais fraco

mas conta com um exército bastante combativo e dispõe de mísseis com alcance maior que os da Índia e,

em caso de conflito, pode vir a receber apoio de outros países muçulmanos. Obviamente, tais

circunstâncias agravam a instabilidade da região.

3.9 Rússia

Sobre o país

A Rússia possui a maior extensão territorial do mundo, com 17.075.400 Km2, ela faz parte de dois

continentes, o Leste Europeu e Norte da Ásia. A população totaliza 140,8 milhões de habitantes, a

densidade demográfica é de 8,2 habitantes por quilômetro quadrado. A maioria da população, cerca de

78%, reside na parte europeia do país. Em 1917, aconteceu a revolução Russa, conhecida como

revolução Bolchevique, liderada por Lênin, derrubou o Czarismo e adotou o sistema socialista de economia

estatal e planificada. Em 1922, surgiu a (URSS) União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, encerrando a

guerra, que se tornou uma grande potência e passou a ser adversária de outra potência, os EUA.

A URSS queria expandir o socialismo pelo mundo, enquanto que seu oponente representava o

capitalismo, cada um queria exercer hegemonia. Esse desconforto ou disputa, por colocar em prática um

sistema político-econômico, ficou conhecido por Guerra Fria.

As indústrias Russas estão concentradas na parte europeia, região mais desenvolvida. Uma década após

o fim do socialismo a economia e, principalmente, o setor industrial ainda possui heranças da política

socialista que deixou a Rússia atrasada tecnologicamente em relação às nações capitalistas.

Situação da Rússia no tratado de não proliferação de armas nucleares

Mesmo com o fim da Guerra Fria em 1991, até hoje existe uma certa rivalidade e competição entre Rússia

e EUA. De uma forma indireta, as duas potências ainda “lutam” para conquistarem a hegemonia mundial.

Os dois países são signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear mesmo possuindo grande arsenal

de armas nucleares, sendo os dois países com maior número de ogivas no mundo.

Através de provocações e envolvimento com outros conflitos (Crise na Venezuela) os dois países chamam

atenção um do outro, como se estivesse provocando e “chamando” para uma suposta terceira guerra

mundial. Um exemplo bem claro disso, foi no dia 2 de fevereiro de 2019 quando a Rússia suspendeu sua

participação no acordo sobre armas nucleares de alcance intermediário, um dia após os Estados Unidos

suspender o seu também. Vale lembrar que quem venceu teoricamente a Guerra Fria foi os Estados

Unidos pois logo após essa guerra ele se tornou a hegemonia mundial, sendo hegemonia ate hoje em dia.

Portanto acredita-se que um motivo dessa competição acirrada entre Rússia e EUA é causada pela dor da

derrota russa, que indiretamente quer se “vingar”.

 

 

3.10 Brasil

Sobre o país

O Brasil é um país localizado no subcontinente da América do Sul. O território brasileiro é banhado pelo

oceano Atlântico, limitando-se ao norte, com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e

Colômbia; a noroeste, com o Peru; a oeste, com a Bolívia, Paraguai e Argentina; e ao sul, com o Uruguai.

O território brasileiro possui dimensão continental, sendo o quinto maior país do mundo, superado somente

pela Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Possui uma área de 8 514 876 km², na qual vivem cerca de

190.755.799 habitantes, sendo o quinto país mais populoso do mundo, superado somente pela China (1,3

bilhão), Índia (1,1 bilhão), Estado Unidos (314,6 milhões) e Indonésia (230 milhões). O Brasil é uma

Federação constituída por 26 Estados e o Distrito Federal, sendo os Estados divididos em municípios e

esses, em distritos.

A economia brasileira cresceu de forma significativa, hoje o país é considerado emergente, além de ser

grande produtor agrícola e ao mesmo tempo industrializado, com um parque industrial diversificado.

Diversas estimativas colocam o país como potências para o futuro, tendo em vista o grande potencial que

possui. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), G20, BRICS, Comunidade dos Países de

Língua Portuguesa (CPLP), União Latina, Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização dos

Estados Ibero-americanos (OEI), Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-

Americanas (Unasul).

Situação do Brasil no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares

Nas décadas de 1970 e 1980, durante o regime militar, o Brasil teve um programa secreto com o objetivo

de desenvolver armas nucleares. O programa foi desmantelado em 1990, 5 anos após o fim do regime

militar e o Brasil foi considerado livre de armas de destruição em massa. O Brasil é um dos vários países

que têm renegado o direito a ter armas nucleares, sob os termos do Tratado de Não-Proliferação de Armas

Nucleares, mas que possuem muitas das principais tecnologias necessárias para produzir esse tipo de

arma.

Segundo fontes internacionais o Brasil já possui secretamente a tecnologia para a produção de uma

bomba atômica. O ex-ministro e general Alberto Mendes Cardoso, ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete

de Segurança Institucional no governo de Fernando Henrique Cardoso, confirmou que o Brasil já domina o

conhecimento e se quisesse, poderia dirigir a tecnologia à construção da bomba nuclear.

Quando o TNP foi criado e assinado, o Brasil passava pelo período ditatorial e seguia a diretriz de

“autonomia pela distância” em sua política externa por isso não era claro para os dirigentes brasileiros

quais seriam as vantagens do Brasil assinar o Tratado e abrir mão da possibilidade de desenvolver seus

próprios armamentos nucleares. Foi somente 30 anos depois, em 1998, com Fernando Henrique Cardoso

e sua política externa de “autonomia pela participação” que o Brasil assinou o Tratado. FHC priorizava os

arranjos internacionais e se preocupava com a visão que o meio internacional tinha sobre o Brasil. A

assinatura do Tratado asseguraria a imagem do país como pacífico e diplomático, podendo até mesmo

colaborar para o objetivo histórico de conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da

ONU.

3.11 AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica

Definição e função

A AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) é uma organização internacional autônoma, com

relações diretas com a ONU (Organização das Nações Unidas). É voltada para o uso seguro e pacífico da

energia atômica. Ela foi estabelecida em 29 de julho de 1957 e sua sede fica na cidade de Viena

(Áustria). AIEA possui 137 Estados-membros, cujos representantes se encontram anualmente para uma

Conferência Geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores. Este Conselho reúne-se

cinco vezes por ano e prepara as decisões que serão ratificadas pela Conferência Geral.

Com o incremento da proliferação nuclear na década de 1990, as tarefas da AIEA passaram a incluir as

inspeções e investigações de suspeitas violações do Tratado de Não-Proliferação Nuclear sob mandato

das Nações Unidas; contudo, caso encontre indícios de uso militar em programas que inspeciona, apenas

poderá reportá-los ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que detém o exclusivo de medidas

coercivas.

Objetivos

Promover o uso pacífico e seguro da Energia Atômica em todo mundo;

Inibir o uso da energia atômica para fins militares como, por exemplo, fabricação de bombas

atômicas. Este serviço é realizado através de constantes inspeções aos países que usam a energia

atômica;

Ajuda aos países membros na melhoria das capacidades científicas e tecnológicas nas aplicações

pacíficas da energia atômica;

Promover entre os países membros a utilização de técnicas nucleares voltadas para o

desenvolvimento sustentável;

Desenvolvimento de programas voltados para a segurança e proteção de pessoas e meio ambiente

contra os efeitos nocivos da radiação nuclear.

Países membros (de acordo com julho de 2018):

São membros da Agência Internacional de Energia Atômica 170 países. Fazem parte a maioria dos países

integrantes da ONU.

Países não membros (de acordo com julho de 2018):

Não fazem parte da AIEA os seguintes países: Andorra, Butão, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné-Bissau,

Kiribati, Maldivas, Estados Federados da Micronésia, Nauru, Palestina, São Cristóvão e Nevis, Samoa,

São Tomé e Príncipe, Ilhas Salomão, Somália, Sudão do Sul, Suriname, Timor-Leste, Tuvalu e Coreia do

Norte.

Sua Importância:

A AIEA é uma organização de extrema importância em relação à segurança mundial, principalmente no

que se refere ao uso de armas nucleares. Como vários países detém tecnologias voltadas para a geração

de energia nuclear e produção de armas atômicas (muitos até possuem estas armas), esta agência é

fundamental para o controle e fiscalização deste tipo de energia.

3.12 UNODA – Escritório para Assuntos de Desarmamento:

Definição e função

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) é um Escritório do

Secretariado das Nações Unidas estabelecido em janeiro de 1998 como o Departamento de Assuntos de

Desarmamento, parte do plano do Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan de reformar a ONU

como apresentado em seu relatório à Assembleia Geral em julho de 1997.

Seu objetivo é promover o desarmamento e a não proliferação nuclear e o fortalecimento dos regimes de

desarmamento em relação a outras armas de destruição em massa, armas químicas e biológicas.

Também promove os esforços de desarmamento na área de armas convencionais, especialmente minas

terrestres e armas pequenas, que são frequentemente as armas de escolha nos conflitos contemporâneos.

Objetivo

O UNODA fornece apoio para a definição de normas na área de desarmamento através do trabalho da

Assembleia Geral da ONU e de seu Primeiro Comitê, da Comissão de Desarmamento, da Conferência

sobre Desarmamento e outros órgãos. Promove medidas preventivas de desarmamento, como o diálogo, a

transparência e a construção de confiança em questões militares.

O UNODA apoia o desenvolvimento e a implementação de medidas práticas de desarmamento após um

conflito, como desarmar e desmobilizar ex-combatentes e ajudá-los a se reintegrarem na sociedade civil.

Curiosidades

É liderado por um subsecretário-geral (USG), Izumi Nakamitsu do Japão, que assumiu o cargo em 1 de

maio de 2017.

Em sua resolução histórica de 1961, a “Declaração sobre a proibição do uso de armas nucleares e

termonucleares”, a Assembleia Geral da ONU declarou que o uso de armas nucleares “excederia o

alcance da guerra e causaria sofrimento e destruição para a humanidade e a civilização e, como tal, é

contrário às regras do direito internacional e às leis da humanidade”.

4. DOCUMENTOS RELEVANTES SOBRE A TEMÁTICA

Convenção sobre armas químicas.

Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

ABM – Tratado sobre Mísseis Antibalísticos (1972-2002)

SORT – Tratado sobre Redução de Ofensiva Estratégica. (2002)

SALT I – Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas (1969-1972)

SALT II – Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas (1972-1979)

Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (1987)

5. QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O TEMA

Quais os objetivos da criação do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP),

promovido pela Organização das Nações Unidas e assinado em 1968?

Quais são os tipos de armas nucleares?

Quantos países ratificaram o documento?

Quais são os países que atualmente possuem armas de destruição em massa?

Por que Índia, Paquistão e Israel não são signatários do Tratado?

Explique por que o Tratado representaria, na visão de alguns países, um suposto monopólio

nuclear perpétuo?

Quais países já desrespeitaram o acordo?

Inspeções são necessárias para garantir o cumprimento do tratado? Elas devem ser autorizadas

apenas em países signatários do acordo? Por quê?

O uso energia nuclear para fins pacíficos é fiscalizado? Quem faz essa inspeção?

Por que os EUA e a Rússia abandonaram o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário

assinado em 1987.

Qual a situação do programa nuclear norte-coreano?

O Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é respeitado pelos países que

assinaram o documento? Países que não fazem parte do acordo sofrem sanções caso estejam

desenvolvendo armas de destruição em massa?

Qual a necessidade da renovação dos Tratados de Não Proliferação Nuclear?

Que tipo de sanções devem ser aplicadas pela AGNU para os países membros que descumprirem

o tratado?

Como os organismos internacionais podem evitar e devem responder caso grupos não estatais

tenham acesso a armas de destruição em massa?

Como os órgãos internacionais devem responder aos investimentos de países na produção e

utilização armas de destruição em massa?

6. SITES CONSULTADOS

https://www.passeiweb.com/estudos/sala_de_aula/diversos/questao_nuclear_iraniana 

https://14minionuagnu2012.wordpress.com/2013/07/01/dossie‐israel/ 

http://www.curso‐objetivo.br/vestibular/roteiro_estudos/armas_nucleares.aspx 

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/paquistao.htm 

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/russia.htm 

(https://nacoesunidas.org/?post_type=post&s=Desarmamento 

www.suapesquisa.com

www.brasil.gov.br

http://www.funag.gov.br/ipri/btd/index.php/12-mestres-irbr/1723-o-brasil-que-diz-nao-um-estudo-sobre-a-

recusa-brasileira-ao-tratado-de-nao-proliferacao-nuclear-em-1968

https://ninaribeiro13.jusbrasil.com.br/artigos/307679334/tratado-de-nao-proliferacao-nuclear/amp

https://stephanieareis.jusbrasil.com.br/artigos/290506328/tratado-de-nao-proliferacao-nuclear

https://brasilescola.uol.com.br/geografia/tnp.htm

https://www.infoescola.com/geografia/tratado-de-nao-proliferacao-de-armas-nucleares/

Alunos: Anna Clara Abreu, Julia Soares, Lorena Melina, Petrius Arturo e Thaynar Ferreira

2ª Série – Ensino Médio

Observação: Todo esse material foi elaborado pelos alunos, tendo como fonte de pesquisa sites da

internet.