€¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l,...

14

Transcript of €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l,...

Page 1: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 2: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 3: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 4: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 5: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 6: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 7: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 8: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 9: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 10: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 11: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 12: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 13: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e
Page 14: €¦ · 07/2020, nos termos do art. 40, Inciso XVIII, da Lei 70.520/02 c/c art. 709, Inciso l, alínea "a" da Lei 8.666/93, contra a decisão do l. Pregoeiro que julgou aceita e

INCISO 17,2 - RGP

INCISO 17,2 - RGP

PARECER JURÍDICO - ConJur€¦ · 2. A "APROPRIAÇÃO INDÉBITA", DO INCISO II DO ART. 2°, DA LEI Nº 8.137/1990, NO CASO DE ICMS DECLARADO E NÃO PAGO 15 2.1. Apropriação indébita

PARECER JURÍDICO - ConJur€¦ · 2. A "APROPRIAÇÃO INDÉBITA", DO INCISO II DO ART. 2°, DA LEI Nº 8.137/1990, NO CASO DE ICMS DECLARADO E NÃO PAGO 15 2.1. Apropriação indébita

 · inciso IV, da Lei no 8666/93. 2. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50132325420144040000 5013232- 54.2014.404.OOOO. Rel. FERNANDO QUADROS DA SILVA

 · inciso IV, da Lei no 8666/93. 2. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50132325420144040000 5013232- 54.2014.404.OOOO. Rel. FERNANDO QUADROS DA SILVA

mural-tcm-pa.s3-sa-east-1.amazonaws.com · Neste sentido, é imperioso destacar que o inciso Xll, do art. 55 da Lei nQ8.666/93, quando tratou como cláusula essencial o estabelecimento

mural-tcm-pa.s3-sa-east-1.amazonaws.com · Neste sentido, é imperioso destacar que o inciso Xll, do art. 55 da Lei nQ8.666/93, quando tratou como cláusula essencial o estabelecimento

Apresentação do PowerPoint - marica.rj.gov.br©-Conferência-de...LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana Art. 6o, inciso II, prioridade

Apresentação do PowerPoint - marica.rj.gov.br©-Conferência-de...LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana Art. 6o, inciso II, prioridade

 · 2017-01-25 · DISPENSA DE 002/2016 NO INCISO IV DO ART. DA LEI 8.666/83 INTELIGÊNCIA ... Manter escritório ou filial na Região Metropolitana do Recife, devendo ... não sendo

 · 2017-01-25 · DISPENSA DE 002/2016 NO INCISO IV DO ART. DA LEI 8.666/83 INTELIGÊNCIA ... Manter escritório ou filial na Região Metropolitana do Recife, devendo ... não sendo

04/07/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · mandamus com base no disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 12.016/2 009 (Lei do Mandado de Segurança), que prevê ser

04/07/2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · mandamus com base no disposto no art. 5º, inciso II, da Lei nº 12.016/2 009 (Lei do Mandado de Segurança), que prevê ser

1 ZONEAMENTO AMBIENTAL. 2 Legislação: CF - art. 225, § 1°, inciso III, art. 21, IX e XX, 182, 186 e 70. Lei 6.938 - art. 2, inciso V, art. 9°, inciso.

1 ZONEAMENTO AMBIENTAL. 2 Legislação: CF - art. 225, § 1°, inciso III, art. 21, IX e XX, 182, 186 e 70. Lei 6.938 - art. 2, inciso V, art. 9°, inciso.

 · inciso I do caput do art. 35 desta Lei, a composição do Comitê de Credores ou forma alternativa de realização do ativo nos termos do art. 145 desta Lei. Art. 45. Nas deliberações

 · inciso I do caput do art. 35 desta Lei, a composição do Comitê de Credores ou forma alternativa de realização do ativo nos termos do art. 145 desta Lei. Art. 45. Nas deliberações

PDF.js viewerº-TERMO...constantc no inciso IIÙ da arti£0 12 da referida lei, e, após 0 tranmuso de 15 ... para o seu crescimcnto sustentável a tongo prazo. SUBSIDiOS% iniciativas

PDF.js viewerº-TERMO...constantc no inciso IIÙ da arti£0 12 da referida lei, e, após 0 tranmuso de 15 ... para o seu crescimcnto sustentável a tongo prazo. SUBSIDiOS% iniciativas

Automatically generated PDF from existing images. · no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso Ill, do artigo 77 da Lei Orgânica do Município

Automatically generated PDF from existing images. · no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso Ill, do artigo 77 da Lei Orgânica do Município

camarapiratini.rs.gov.brcamarapiratini.rs.gov.br/manager/uploads/documento/2/464167703.… · 51/2014 — Altera o artigo 30, acrescenta inciso V Il, na Lei Municipal n0537/2004 e

camarapiratini.rs.gov.brcamarapiratini.rs.gov.br/manager/uploads/documento/2/464167703.… · 51/2014 — Altera o artigo 30, acrescenta inciso V Il, na Lei Municipal n0537/2004 e

l2fsistemasweb.com.brl2fsistemasweb.com.br/campobonito.pr.gov.br/uploads/... · 2019. 3. 13. · Federal e art inciso Ca Lei no Tendo em vista o sclicitado. com base no valor orçaao.

l2fsistemasweb.com.brl2fsistemasweb.com.br/campobonito.pr.gov.br/uploads/... · 2019. 3. 13. · Federal e art inciso Ca Lei no Tendo em vista o sclicitado. com base no valor orçaao.

Inciso Nº 16 Commodities

Inciso Nº 16 Commodities

RELATÓRIO · do art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.815/2013, cabendo a si promover os procedimentos licitatórios relativos às outorgas. Consoante o art. 16, inciso III, do mesmo

RELATÓRIO · do art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.815/2013, cabendo a si promover os procedimentos licitatórios relativos às outorgas. Consoante o art. 16, inciso III, do mesmo

New SITRAEMG · 2017. 2. 3. · 4 Lei 13.091/2015: Art. 10 subsidio mensal de Ministro do Supremo Tribunaf Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituiçåo Federal. observado

New SITRAEMG · 2017. 2. 3. · 4 Lei 13.091/2015: Art. 10 subsidio mensal de Ministro do Supremo Tribunaf Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituiçåo Federal. observado

MUDANÇAS NO CENÁRIO REGULATÓRIO DAS ICTs E NA …€¦ · CENÁRIO REGULATÓRIO DAS ICTs FORMALIZAÇÃO DA ICT PRIVADA inciso V, art. 2º, Lei nº 10.973/2004 inclui na classificação

MUDANÇAS NO CENÁRIO REGULATÓRIO DAS ICTs E NA …€¦ · CENÁRIO REGULATÓRIO DAS ICTs FORMALIZAÇÃO DA ICT PRIVADA inciso V, art. 2º, Lei nº 10.973/2004 inclui na classificação

saodomingosdocapim.pa.gov.br...de São Domingos do Capim, com fundamento no inciso XIV do art. 16 da Lei no 8080/90, normatiza por Portaria a participação complementar da iniciativa

saodomingosdocapim.pa.gov.br...de São Domingos do Capim, com fundamento no inciso XIV do art. 16 da Lei no 8080/90, normatiza por Portaria a participação complementar da iniciativa

sizing.blob.core.windows.net · 9075696147 SSP/RS, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27

sizing.blob.core.windows.net · 9075696147 SSP/RS, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27

 · de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes, observando-se o disposto no art. 40, inciso VI, da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, ... promover a gestão e administração

 · de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes, observando-se o disposto no art. 40, inciso VI, da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, ... promover a gestão e administração