2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health

Comércio ilegal do tabacoComércio ilegal do tabaco

Ayda A. Yurekli, PhDPesquisa para o Controle do Tabaco Internacional (Research for International Tobacco Control)Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas (International Development Research Center)

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Seção ASeção A

Introdução ao comércio ilegal

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Histórico

O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando em todo mundo, como: Mercadoria clandestina

Indivíduos tentando evitar os impostos em sua jurisdição

Com frequência envolve atividades individuais para consumo pessoal

Contrabando em pequena escala Com frequência envolve atividades não

organizadas em pequena escala entre um ou dois países ou estados

Cigarros são comprados em países com baixo preço e vendidos com lucro em países com preços elevados

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Histórico

O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando no mundo inteiro, como: Contrabando em grande escala (atividades

organizadas atuando em vários países) Ocorre através do comércio internacional Mira cigarros exportados Frequentemente organizado por grupos de

crime organizado

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Comércio ilegal

Um tema complexo

Evolui com o passar dos anos

Envolve muitos participantes

Os cigarros contrabandeados não possuem fronteiras

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Contrabando organizado em larga escala

Este tipo de contrabando busca não só os mercados internacionais, mas também os países para onde os cigarros são exportados

Exemplo: Brasil Na década de 90, o Brasil enfrentou grandes

atividades de contrabando A exportação de cigarros brasileiros para os

países vizinhos retornava ilegalmente ao Brasil

Contrabando no mercado cinza (reexportação)

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Mensuração do nível do contrabando

Foram analisados os níveis de contrabando nos EUA e em países ocidentais, mas não nos países em desenvolvimento devido à falta de habilidades técnicas e de financiamento

Muitas vezes as informações sobre contrabando são provenientes da indústria do tabaco A indústria contrata empresas para fazer pesquisas

de mercado para avaliar os níveis de contrabando e levar estas informações aos legisladores

A indústria associa as atividades de contrabando com o nível de impostos no país Como resultado, os níveis de contrabando são

muitas vezes exagerados para manipular a política fiscal

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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão

Faltam pesquisas ao nível do país para avaliar o nível de comércio ilícito Os governos muitas vezes recebem estas

informações da indústria (por exemplo, Quirguistão, Uzbequistão, Moldávia, Geórgia)

Consequentemente, o nível de contrabando pode ser exagerado para manipular a política fiscal

Em 2004, a indústria do tabaco no Uzbequistão estimou que 30% do mercado legítimo era composto por cigarros ilegais

Em 2006, uma investigação independente no Uzbequistão estimou que cerca de 22% do mercado legítimo consiste de cigarros ilegais

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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão

Fonte: adaptado por CTLT de Estimativas de dados relativos às unidades familiares do Uzbequistão em 2006 – (Estimated 2006 Uzbek Household Data).

Faixa etária

Taxa de prevalência Número de fumantesCigarros consumidos

por ano/maço

Homens Mulheres Homens Mulheres Total

15-19 2% 0,00% 38 0 3.299.213

20-24 8% 0,00% 102 0 11.589.233

25-29 16% 2,91% 178 32 29.103.571

30-34 27% 0,00% 272 0 41.694.827

35-39 33% 2,27% 281 20 40.326.506

40-44 43% 1,78% 350 15 58.350.284

45-49 42% 2,01% 290 14 69.816.038

50-54 33% 1,00% 159 5 34.789.727

55-59 20% 0,00% 58 0 13.624.477

60+ 10% 1,80% 72 18 22.538.717

Total 1799 104 325.132.592

Presumindo subnotificação de 10% [1] 357.645.851

Consumo com impostos pagos em 2005 [2] 93.496.000

Consumo ilícito como porcentagem do consumo legal [3] = (1-2)/2

22%

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Mensuração do tamanho e do impacto do contrabando mundial

A maioria das estimativas é baseada na opinião de especialistas devido às atividades complexas de contrabando e dados limitados

Opiniões de especialistas Joosens and Row (1998) Mackay and Ericson (2002) Departamento de agricultura dos Estados Unidos

(United States Department of Agriculture, USDA) (152 países, 1999)

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Fonte: adaptado por CTLT de ECOSOC Trade Database: calculado pelo autor.

Avaliando o nível de comércio ilegal global

Diferença no comércio ilegal: 400 bilhões de itens em meados na década de 90

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Análise econômica em 1999 de 110 países

Impostos reais pagos na venda de cigarros em 109 países(bilhões de unidades)

5.229

Consumo mundial estimado (bilhões de unidades) 4.572

Estimativa de cigarros contrabandeados (bilhões de unidades) 156

Como porcentagem do consumo global 3,4%

Como porcentagem de exportações totais 22%

Receita fiscal global estimada gerada a partir de cigarros (consumo + IVA) bilhão de PPP (paridade de poder de compra) em dólares americanos

211

Perda em receita global devido ao contrabando 7,3%

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Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).

Avaliando o comércio ilegal global

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Grandes grupos de interesse e ganhadores e perdedores potenciais

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Custo do contrabando aos principais atores da economia

Para o governo Evasão de receitas fiscais - impostos de consumo,

tributos aduaneiros, imposto de renda Aumento dos custos na luta contra o crime organizado Maior alocação de dinheiro dos contribuintes para

financiar as despesas de saúde pública para as doenças associadas ao tabagismo

Desenvolvimento estagnado devido a mortes prematuras e doenças causadas pelo tabagismo

Para a saúde pública Cigarros disponíveis, acessíveis e baratos,

especialmente para a juventude Minar o impacto das medidas do controle do tabaco

para evitar que crianças criem o hábito do tabagismo O aumento de mortes prematuras e doenças causadas pelo

tabagismo

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Custo do contrabando aos principais participantes da economia

Para as famílias/sociedade Aumento do crime organizado, que reduz o bem-

estar econômico Penalização de vendedores de rua idosos e pobres

por venderem cigarros contrabandeados Criação de alto custo de oportunidades de gastos

elevados com tabaco para as famílias Contribui para um círculo vicioso de pobreza

Para a economia Perda de receita e de oportunidades de

investimento para os produtores legítimos Desemprego na produção legítima Baixo crescimento econômico devido à baixa

produtividade dos fumicultores doentes

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Rotas do contrabando organizado

Está provado que as rotas de contrabando mundiais são muitas e complexas

Diversos documentos foram usados em 1999 para identificar as principais rotas de contrabando, incluindo relatórios de funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o Tobacco Atlas da OMS, o Market File Database e outras pesquisas

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Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).

Rotas organizadas de comércio ilícito de cigarros

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Principal rota de cigarros contrabandeados para a UE

Da região asiática

Fonte: adaptado por CTLT de Relatório de Alfândega e Tabaco da OMC (WCO Customs and Tobacco Report). (2004).

Para a região

europeia