frsbog_mim_v30_0400.pdf

Post on 06-Jan-2016

215 views 0 download

Tags:

Transcript of frsbog_mim_v30_0400.pdf

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 1/8

COPY

X-6321

400

COURT  OF  APPEALS  OF TBB  DISTRICT  OF  COLUMBIA

Charles  L .  Apfel, Stephen  B .  Gibbons,

Bertrand  A .  Unger, Joseph Sheldon,

Henry Green, Henry

  M.

  Susswein,

Edmund  J .  Horwath,  a n d  Milo Ogden Frank,

Appellants,

v s .

Andrew  W.  Mellon,  J . W.  Mcintosh,

Roy A.

  Young, Edmund P i a t t , Adolph

  C .

Miller , Charles

  S .

  Hamlin, Edward

  H .

Cunningham,

  a n d

  George

  R .

  James,

  a s

Members

  of t he

  Federal Reserve Board,

Appellees.

No.  4837

Appeal from

  t h e

  Supreme Court

  of the

  D i s t r i c t

  o f

  Columbia.

Before Martin, Chief Ju st ic e,  an d  Robb  and Van  Orsdel, Associ-

a t e  Ju s t i c e s .

This  i s an  appeal from  a  f ina l order  of t he  lower court  d i s -

missing  t h e  a ppe l l a n t s ' pe t i t i on  f o r a  wri t  o f  mandamus upon  t h e  a l l e ga -

t ions  of t he  p e t i t i o n  a n d  answer.

The   case arises under  the Act of  Congress  o f  December  24, 1919,

( 4 1  S t a t .  3 7 8 ) ,  commonly known  a s t h e  "Edge  A c t ,  f i r s t enac ted  a s S e c -

t i on

  2 5 ( a ) o f t h e

  Federal Reserve

  A c t . See

  T i t l e

  X I I ,

  Sect ions

  611 to

631,

  U.S.C.A.

The Act

  provid es tha t corporat ions

  may be

  organized

  f o r t h e

purpose

  of

  engaging

  i n

  i n t e rna t i ona l

  o r

  foreign banking

  o r

  o the r in te r -

na t ional  o r  fore ign f inancia l opera t ions,  an d may be  formed  by any  number

of  natural persons  n o t  le s s than fi ve ; tha t such persons sha ll ent er into

a r t i c l e s  of  as so ci at io n which sha l l s pecif y  i n  general terms  th e  objects

f o r  which  t h e  a s soc i a t i on  i s  formed,  an d  shall execute  a n  organizat ion

ce r t i f i ca te which sha l l  s e t o u t t h e  name assumed  b y t h e  corporat ion,

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 2/8

X-6321

  4 0 1

th e  p lace  o r  places where  i t s  operations sure  to he  ca r r i ed  on , the  place

i n t h e

  United States where

  i t s

  home office

  i s t o he

  located ,

  t h e

  amount

o f i t s

  capi ta l s tock

  a n d t h e

  number

  of

  shares into which

  i t

  s h a l l

  h e

ivi e

t h e

  names

  a n d

  p laces

  of

  business

  o r

  res idence

  o f t he

  persons

executing

  t h e

  c e r t i f i c a t e

  a n d t h e

  number

  of

  shares

  t o

  which each

  h a s s u b -

scr ibed ,  a n d t h e  fact that  t h e  c e r t i f i c a t e  i s  made  t o  enable  t h e s u b -

sc r iber s  and  their successors  t o  avail themselves  of the  advantages  o f

t h e A c t . I t  provides also that  no  corporat ion shal l  be  organized under

t h e A c t

  with

  a

  capi ta l s tock

  of

  loss than $2,000,000,

  one

  quar ter

  of

which shall

  be

  p a id

  i n

  before

  t h e

  corporation

  may be

  organized

  to

  begin

business; that

  th e

  persons signing

  th e

  o rgan iza t ion cer t i f ica te sha l l

duly acknowledge

  t h e

  execution thereof ,

  a n d

  forward

  i t t o t h e

  Federal

Reserve Board,

  a n d

  t h a t a f t e r

  th e

  a r t i c l e s

  of

  a s s o c i a t i o n

  and an

  organiza-

t i o n c e r t i f i c a t e  a r e  duly made  a n d  f i l e d ,  a n d  " a f t e r  t h e  Federal Reserve

Board  h a s  approved  t h e  same  a n d  issued  t h e  permit  t o  begin business,  t h e

association shall become  and be a  body corporate", with certaiti specified

powers including

  i n

  general

  t h e

  r igh t

  t o

  engage

  i n

  i n t e r n a t io n a l

  o r

  foreign

banking

  o r

  o ther f inancia l operat ions .

  The Ac t

  provides "that except such

a s i s

  i n c id en ta l

  a n d

  prel iminary

  t o i t s

  organizat ion

  no

  such corporation

shal l exercise

  any of the

  powers conferred

  by

  th i s se c t ion un t i l

  i t h a s

been duly authorized  by t he  Federal Reserve Board  t o  commence business  a s

a  corporation organized under  t h e  provis ions  o f  th i s sec t ion" .  I t p i so

provides that such  a  corporat ion  may  e s t ab l i s h  a n d  maintain branches  o r

agencies  i n  foreign countr ies  a t  such places  as may be  approved  by t he

Federal Reserve Board

  a n d

  under such rules

  a n d

  r egu la t ions

  a s t h e

  Board

may

 p r e s c r ib e .

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 3/8

X-6331  4 2

I n t h e

  instant case

  th e

  appe l lan ts ,

  a s

  relators below, f i led

the i r pe t i t ion aga ins t  t h e  appel lees  a s  membere  of t he  Federal Reserve

Board, alleging that

  t h e

  r e l a t o r s

  h a d

  duly executed

  a n d

  f i l ed w i th

  t he

respondents,  a  c e r t i f i c a t e  f o r t h e  organizat ion  of a  corporation under

t h e  foregoing  A c t f o r t h e  purpose  of  engaging  i n  i n t e r n a t io n a l  o r

foreign "banking under  t h e  name "Foreign Financing Corporation",  a n d  that

t h e  c er t i f i c a t e fu l l y conformed with  t h e  requirements  of th e A ct ; but

that

  th o

  respondents nevertheless

  h a d

  wrongfully refused

  t o

  approve

  of

t h e

  same

  o r t o

  itieud

  a

  permit

  t o

  r e l a t o r s

  t o

  "begin "business

  a s a

  "body

corporato under

  t he A c t . The

  re la tors prayed

  f o r a

  wr i t

  of

  mandamus

tb

  corapol

  t h o

  respondents acting

  a s t h e

  Federal Reserve Board

  t o

  approve

t h e

  a r t i c l e s

  o f

  incorporat ion

  and t he

  o rgan iza t ion cer t i f ica te a fo re -

said ,

  and t o

  permi t r e la to r s

  t o

  "begin "business

  a s a

  "body corporate under

t h e

  name "Foreign Financing Corporation",

  i n

  accordance with

  t h o p r o -

vis ions

  o f t he A c t .

The

  respondents filed their answer admitting that

  th e

  a r t i c l e s

of

  a s s o c i a t i o n

  a n d

  o rgan iza t ion cer t i f ica te f i l ed wi th

  t h e

  Board

  by r e -

lators were

  i n

  proper legal form,

  b u t

  s ta t ing tha t

  t h e

  Board

  h a d

  refused

to

  approve

  t h e

  same

  en the

  following grounds:

"That

  t h e

  Federal Reserve Board

  a s a

  board,

  and

t h e

  respondents

  a s

  members thereof, deem

  i t

  their duty

c a r e f u l l y  t o  inquire into  t h e  q u a l i f i c a t i o n s  of the

organizers

  of

  such proposed cor pora tio ns

  and t o

  refuse

t o  approve  t h e  a r t i c l e s  of  assoc ia t ion  a n d  organization

c e r t i f i c a t e s

  of

  such proposed corp ora tio ns

  and to

  issue

a  permit  f o r  such proposed corporations  to do  business,

unle ss a f t e r inve sti gat ion, said Board

  i s o f t h e

  opinion

tha t  t h e  f in anc ia l res pons ib i l i ty , exper ience, t ra in ing ,

a n d

  o ther qua l i f ica t ions

  of the

  organizers

  of

  such

  p r o -

posed corporations  a r e  such  as may  reasonably  b e  ca lcu l -

a t ed

  t o

  hold premise

  o f t he

  f inancial soundness, reliable

a n d  competent management,  a n d  proper  a n d  successful oper-

a t i o n

  of

  such proposed co rp ora ti on. "

- 3 -

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 4/8

X-6321

* * *

  tha t re la t o rs

  do no t

  possess

  th e

  qualif icat . ions

reasonably necossary

  t o

  assure

  t h e

  financial soundness,

r e l i a b l e

  a n d

  competent management,

  o r t h e

  proper

  o r

successful operat ions

  of a

  corporation organized under

Sect ion

  25 (a ) of th e

  Federal Reserve

  Ac t to

  engage

  i n

t h e  h igh ly t echn ica l ac t iv i t i e s  of  i n t e rn a t i o n a l  o r

foreign "banking  o r  o ther in te rna t ional  o r  fore ign

f inancia l opera t ions  a n d  t h a t  i t  would  b e  detrimental

t o t h e  pub l ic in t e re s t  t o  approve such articles  of

a s s o c i a t i o n  o r  o rgan iza t ion ce r t i f i ca te  a n d t o  issue

a  prel iminary permit  f o r  such proposed corporation  to.

commence business;

  a n d

  tha t , the re fo r e ,

  th e

  said Board

re fused

  t o

  approve

  th e

  a r t i c l e s

  of

  a s s o c i a t i o n

  a nd the

o rg a n i z a t i o n c e r t i f i c a t e

  an d

  re fused

  t o

  i ssue

  a

  permit

t o

  sa id proposed corpo rati on

  t o

  begin business .

  R e-

spondents

  sa y

  that this determination

  by the

  Federal

Reserve Board

  was

  unanimous; that

  i t wa s

  adopted after

impart ia l inves t iga t ion  a n d  f u l l  a n d  impart ia l  c o n -

s i d e ra t i o n  o f a l l t h e  f a c t s ;  a n d  that respondents  b e -

l ieved then  and now  belie ve th at  i t  would  be  contrary

t o  publ ic pol icy  a n d  contrary  t o t h e  duty  of  respondents

a s  p u b l i c o f f i c e r s  to  approve said art ic les  o f  a s soc ia -

t i o n  a n d  s a id o rgan iza t ion ce r t i f i ca te  or to  i s sue  a

preliminary permit

  to the

  r e l a t o r s

  to

  begin business

a s a

  body corporate."

The

  r e l a t o r s f i l e d

  a

  demurrer

  t o t h e

  answer

  of

  respondents.

The

  lower cour t ove rr ul ed

  t h e

  demurrer,

  a n d ,

  r e l a t o r s e l e c t i n g

  t o

  stand

upon their demurrer,  t h e  court dismissed  t h e  p e t i t i o n ,  a n d t h e  re la to rs

appealed.

I t i s  contended  by  appellees that  t h e  statute imposes  t h e  duty

upon

  t h e

  Federal Reserve Board

  of

  exerc is ing

  i t s

  judgment

  a n d

  d iscre t ion

With respect

  t o t h e

  approval

  o r

  disapproval

  o f the

  a r t i c l e s

  of

  a s soc ia -

t i o n

  a n d

  organiza t ion cer t i f ica tes made

  a n d

  f i led under

  t h e A c t , a n d

  that

t h e  Board ' s ac t ion  i n  this instance  i s  wi th in  t h e  l i m i t s  o f  tha t author i ty .

On the  o th er hand ap pe ll an ts contend th at "Congress  h a s n o t  undertaken  t o

delegate  t o t h e  Board  t h e  d i s c r e t i o n  i t h a s  assumed  t o  exerc ise" .

We

  agree with

  t h e

  contention

  o f the

  appe l l ees .

  The

  s t a tu te

provides that

  a n

  association formedMinder

  t h e A c t

  sha l l

  n o t

  become

  a

  body

4 8

- 4 -

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 5/8

X-6321

: 404

corpora te un t i l a f te r  th e  a r t i c l e s  of  a s s o c i a t i o n  an d  organizat ion  c e r -

tificate have been duly made

  a n d

  f i l e d ,

  a n d

  a f t e r

  t h e

  Federal Reserve

Board  h a s  approved  t h e  same  and  issued  a  permit  to i t to  "begin business.

The

  word "approved" naturally imports

  t h e

  exercise

  of

  judgment

  a n d d i s -

cre t ion ;

  and t he

  power

  t o

  approve ordinarily implies

  a

  power

  t o

  disap-

prove.

To

  "approve

1

 o r

  give "approval"

  i s i n i t s

es s en t i a l  a n d  most obvious meaning  t o  confirm,

r a t i f y , s an c t io n ,

  o r

  consent

  t o

  some

  a c t o r

thing done  by  another .  The  word "approve" does

n o t , e x v i  termini, necessarily import  t he ex -

e r c i s e

  o f

  d i s c r e t i o n ,

  b u t

  from

  th e

  connection

i n  which  th e  term  i s  used  i t  of te n involves  the

idea  of  d i s c r e t i o n  a n d  ad jud ica t ion ,  and i s

seldom construed

  a s

  r equ i r ing

  a

  mere minister ial

a c t .

4 C . J . 1464 .

I n t h e  case  of  S t a t e  ex r e l .  Dodd  v .  B i l l , Banking Commissioner,

84 W. 7 a . , 468 , t he

  Supreme Court

  of

  West Virginia deals with

  a

  s ta tu te

which provid ed tha t " he re af te r

  no

  char ter shal l

  be

  issued

  to any

  bank

  t o

d»  business  i n  t h i s s t a t e u n t i l  t h e  app l ica t ion there fo r  h a s  been approved

i n

  w r i t i n g

  by the

  commissioner

  of

  banking". Acting under t hi s st at ut e

  t he

commissioner

  of

  banking

  h a s

  r e fused

  t o

  issue such

  a

  char te r

  to the

  appe l l -

ants, upon  t h e  ground that,  f o r t h e  p r o t ec t io n  of the  pub l ic ,  h e h a d  care-

fully considered

  t h e

  proposed location

  o f t he

  bank,

  t h e

  t e r r i t o r y co n t r i -

butory thereto,  i t s  p o s s i b i l i t i e s  a n d  p rob ab i l i t i e s f rom  a  banking stand-

po in t ,  a n d  other questions connected therewith,  a n d  tha t  i n t h e  exercise

o f h i s

  best judgment

  as an

  o f f i c e r

  h e h a d

  a r r iv ed

  a t t h e

  conclusion that

t h e  appl icat ion should  no t be  approved.  I n  denying  a  wr i t  ef  mandamus

t o  compel  t h e  commissioner  t o  issue  a  char te r  t h e  court held that  t he

s ta tu tory provis ion aforesaid ves ted

  i n t h e

  commissioner discretionary

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 6/8

X-6321

405

power

  t o

  approve

  o r

  reject such

  a n

  app l i ca t ion ,

  a nd

  t h a t

  th e

  commissioner's

dec is ion  was no t  subjec t  to  j ud ic ia l review unle ss  i t  clearly appeared that

h e h a d  "v / i l fu l ly  an d  a r b i t r a r i l y di s regarded  h i s  duty,  o r  tha t  h i s  decision

was due to

  capr ice , pass ion, par t ia l i ty-or corrupt ion".

I n t h e

  People

  e x r e l .

  Schweder

  v .

  Brady, Auditor

  of

  Public

  A c-

counts,  268 111 . 192 , the  Supreme Court  of  I l l i n o i s h e l d  i n  r e l a t i o n  to

s imi la r l eg i s l a t ion tha t  a  s t a tu te au thor iz ing  th e  State Auditor  to  wi th-

hold

  t h e

  f i n a l c e r t i f i c a t e

  of

  organiza t ion

  o f a

  hank when

  h e i s n o t

  s a t i s -

f i e d  as t o t he  personal character  and  standing  of the  o f f i c e r s  or  d i rec tors

o r  whon  h e h a s  reason  t o  "believe that  t h e  hank  i s  organized  f o r a n y  purpose

other than that contemplated  by the Act , i s no t  uncons t i tu t iona l  on the

ground that

  i t

  c o n f e r s - j u d i c i a l

  o r

  legis la t ive power

  on the

  Auditor.

S ee

  First Rational Bank

  v .

  Union Trust Company,

  24 4 U. S . 4 16 .

In t ho  instant case  i t i s  clear that Congress  was  providing  a

means

  f o r

  conferr ing spec ia l

  an d

  important privileges upon such corporations

a s

  should

  be

  organized under

  t h e

  Edge

  A ct . An

  abuse

  by any

  corpora t ion

  of

th e  powers thus granted  t o i t  might involve grave consequences  to our  public

se rv ice .  I t i s  reasonable  t o  believe that Congress intended that  a  careful

inves t iga t ion should

  be

  made

  by t he

  Federal Reserve Board concerning

  t he

charac tor

  a n d

  competency

  of tho

  incorpora tors

  of

  such

  a n

  e n t e rp r i s e ,

  as one

of tho

  ncans

  of

  determining whether

  t o

  grant

  o r

  withhold their approval

  of

t h e  a p p l i c a t i o n  f o r  in co rp or at io n. Moreover  i t  should  be  noted that  the Act

repeatedly provided,

  f o r a n

  "approval"

  by t he

  Board

  a s a

  p r e r e q u i s i t e

  t o

proceedings authorized thereunder,

  a nd i n a l l

  such instances

  t h e

  term plainly

implies  t h e  exe rc i se  o f  consideration, judgment,  a nd  d i s c r e t i o n  by t he  Board.

The Act  provides in te r a l i a tha t  any  such corporation  may at any  time -within

the two

  years next previous

  t o t he

  date

  of the

  exp i ra t ion

  of i t s

  corporate

- 6 -

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 7/8

X-6321

existence ,  by a  vote  of the  shareholders owning two-thirds  o f i t s  stock  ^ . Q 0

apply

  t o t h e

  Federal Reserve Board

  f o r i t s

  approval

  t o

  extend

  the

per iod  of i t s  corporate existence  f o r a  term  of not  more than twenty

years ,  a n d  upon cert i f ied approval  of t he  Board such corporation shall

have  i t s  corporate existence  f o r  such extended pe ri od .  The  Board,  a c -

cordingly,

  may

  exerc ise

  i t s

  judgment

  and

  discret ion with respect

  t o

what

  i s

  p r a c t i c a l l y

  a

  renewal

  of the

  corporate ch ar te r . This fa ct

  i s

signi f icant ly Consis tent wi th  th e  view that  t h e  Board ps ss es se s  a  similar

power over  t h e  g ran t ing  of t he  f i r s t c ha r t e r .

An

  examination

  of

  congressional legislat ion with regard

  t o

  hank-

i n g

  since

  1864

  shows that Congress

  h a s

  consistently used various forms

  of

t h e  word "approve"  in t ho  sense  of  conferring discret ion upon  th o  Comptrol-

l e r o f t h e  Currency,  t h e  Secretary  of t he  Treasury,  or t ho  Federal Reserve

Board. Such

  a

  cons i s t en t

  u s e o f t h e

  term

  i n

  s t a t u t e s

  i n

  yari materia

  i s

persuasive. Marks

  v .

  United States,

  161 U. S . 2 97 .

The

  s t a t u t e s r e l a t i ng

  t o t h e

  organiza t ion

  of

  national "banks

  a r e

analogous  t o  those  now in  quest ion.  I t i s  the ref ore proper  t o  note that

t h e

  Comptroller

  of t he

  Currency

  h a s

  p resc r ibed

  th e

  fol lowing

  a s one of th e

regulat ions governing

  t h e

  inves t iga t ions

  to he

  made

  by th e

  examiners

  r e -

l a t i n g  t o  a pp l i c a t i ons  f o r  national bank charters;

I n  making this invest igat ion  t h e  examiner  i s

i n s t ruc t e d

  t o

  give full const-deration

  t o a l l

  fac tors

enter ing into

  t h e

  pr op os it io n. Among oth er mat ter s

t o he  considered  a r e ;  F i r s t ;  th e  general character

a n d

  experience

  of the

  organizers

  and of the

  proposed

o f f i c e r s  of the new  hank; second,  t h e  adequacy  of

ex i s t ing hanking fac i l i t i e s  a n d t h e  need  of  fu r the r

hanking ca pi ta l ; t hir d,

  th e

  outlook

  f o r t h e

  growth

a n d  development  of the  town  o r  c i t y  i n  which  t h e  hank

i s t o h e

  loca ted; four th ,

  th e

  methods

  a n d

  hanking

p ra c t i c e s  of the  existing hank  o r  "banks,  t h e  i n t e r e s t

rates which they charge  t o  customers,  a n d t h e  character

of t he

  service which

  a s

  quasi -publ ic inst i tu t ions they

a r e  render ing  t o  their community; fifth,  t h e  reasonable

prospec t s  f o r  success  of the new  bank  i f  e f f i c i e n t l y

managed." Instructions

  Sa . 4 o f t he

  Comptroller

  o f

7/17/2019 frsbog_mim_v30_0400.pdf

http://slidepdf.com/reader/full/frsbogmimv300400pdf 8/8

t h e

  Currency, Regulations Promulgated June

  31, 1927,

Digest

  of

  Rulings

  of the

  Federal Reserve Board with

Appendices (1928) pages 394-395.

S ee

  McCormick

  v .

  Market Bank,

  165 U. S , 538 ,

  551-2.

I n t h e  p re se nt ca se mandamus w i l l  n o t l i e t o  con t ro l  the

exerc i se

  of the

  Board 's d iscret ion .

I t i s a  f r equen t ly asse r ted  a n d  .un iversal ly recog-

nized rule that mandamus only lies

  t o

  onforce

  a

  min i s t e r i a l

a c t o r

  duty;

  i n

  this sense

  a

  mi nis te r ia l du ty

  may he

  b r i e f ly

def ined  t o be  some duty imposed expressly  by law , no t by

con t rac t

  o r

  a r i s in g n eces s a r i l y

  a s an

  incident

  to t he

  o f f i c e ,

involv ing

  no

  d i s c r e t i o n

  i n i t s

  exercise ,

  b u t

  mandatory

  and

imperat ive .  The  d is t inct ion between merely minis ter ia l  and

j u d i c i a l

  a n d

  o th e r o f f i c i a l a c t s

  i s

  that where

  th e

  l a

p r e -

s c r ib e s

  a n d

  defifces

  th e

  duty

  to be

  performed with such prer-

c i s io n

  a n d

  c e r t a i n l y

  a s t o

  leave nothing

  t o t h e

  exercise

  of

d i s c r e t i o n  o r  judgment,  t h e a c t i s  m i n i s t e r i a l ;  b u t  where

t h e a c t t o b e

  done involves

  t h e

  exercise

  of

  d i s c r e t i o n

  o r

judgment,

  i t i s no t t o be

  deemed merely ministerial

18  R.L.C.  116 .

The

  judgment

  of the

  lower court

  i s

  aff irm ed with co st s .

(Signed) George

  E .

  Martin,

Chief Justice, Court  of  Appeals  of

t h e  D i s t r i c t  of  Columbia.

X-6321

: 4 7